Os Melhores Programas de Assistência Social do Ceará - 30 Municípios

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Evento Completa18 anos

Homenagens

Uma revista especial e um evento social marcam a entrega de homenagens

SecretĂĄrios(as), Primeiras Damas, Prefeitos e Amigos dos MunicĂ­pios recebem um Certificado

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R$10,00

Melhores Programas de AssistĂŞncia Social do CearĂĄ 2015

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SumĂĄrio

Municípios Homenageados Acarape Barbalha Caucaia Camocim Carnaubal Crato Caridade Fortaleza Fortim Horizonte Iguatu Maracanaú Mauriti Miraíma Mombaça

Capa Aisha Gabriela abraça os símbolos da Assistência Social

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100 dias de governo da Primeira Dama OnĂŠlia Santana

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Primeira Dama de Fortaleza efetiva plano Municipal pela Primera Infância.

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Expediente

MaracanaĂş referĂŞncia nacional em polĂ­ticas pĂşblicas

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REVISTA CEARĂ E MUNICĂ?PIOS Č‹ͺ͡ČŒ ;ʹ͸͜Ǥ;͸͸͡ ÇŚ ͝͸͸ʹǤͳ͚ͲͲ ™™™Ǥ…‡ƒ”ƒ‡Â?—Â?‹…‹’‹‘•Ǥ…‘Â?Ǥ„” †‹­ Â‘ ͳʹ͝ ÂƒÂ‹Â‘Č€ —Â?Š‘ ʹͲͳ͡ DIRETOR PRESIDENTE

–ƒŽ‘ ”‘–ƒ ƒ–—Â?†ƒ ‹–ƒŽ‘ˆ”‘–ƒ…ƒ–—Â?†ƒ̡‹…Ž‘—†Ǥ…‘Â? DIRETORA ADMINISTRATIVA FINANCEIRO ƒ”Â?‡Â? ƒ”Ď?‹•ƒ Ǥ Ǥ Ǥ ‘‡Ž‡Â? Â…Â?šʹʹ̡Š‘–Â?ƒ‹ŽǤ…‘Â? EDITORA GERAL ‘”Â?ƒŽ‹•–ƒ ‹Ž˜ƒÂ?ƒ ”‘–ƒ Č‹͸͡; ČŒ REDAĂ‡ĂƒO ‘”Â?ƒŽ‹•–ƒ ‹Ž˜ƒÂ?ƒ ”‘–ƒ ÇŚ Č€ ÇŚ ͜;ʹ •‹Ž˜ƒÂ?ƒš‰ˆ”‘–ƒ̡Š‘–Â?ƒ‹ŽǤ…‘Â? ••‡••‘”‹ƒ• †‡ Â?’”‡••ƒ †‘• —Â?‹…À’‹‘•

12/13 Carnaubal apresenta 80 açþes e projetos sociais

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Iguatu recebe Selo do SUAS pelos projetos sociais

32/33 CRAS de Piquet Carneiro recebe nota 10 do MDA

Morada Nova Orós Ocara Pacatuba Palhano Pentecoste Piquet Carneiro Quixeramobim Reriutaba Russas São Benedito São Gonçalo Sobral Santa Quiteria Viçosa do Cearå

Homenagens Especiais 1 -Primeira Dama do CearĂĄ - OnĂŠlia Maria Leite de Santana 2-Ieda Maria Nobre de Castro - SecretĂĄria Nacional de AssistĂŞncia Social do MDS 3 - Primeira Dama de Fortaleza - Carolina Cunha Bezerra 3 - Presidente do COEGEMAS e SecretĂĄrio do Trabalho e Desenvolvimento Social de Fortaleza - ClaĂşdio Ricardo Gomes de Lima 4 - Presidente da APMDCE - JĂ´ Farias 5 - Presidente da APRECE - Expedito JosĂŠ do Nascimento 6 - Homenagem aos patrocinadores

ESTAGIĂ RIA DE COMUNICAĂ‡ĂƒO COMUNICAĂ‡ĂƒO ƒ‹Â?ƒ”ƒ ‘Â?‡• ƒ‹Â?ƒ”ƒ ‘Â?‡• REVISĂƒO ‹Ž˜ƒÂ?ƒ ”‘–ƒ ‹Ž˜ƒÂ?ƒ ”‘–ƒ ƒ”Â?‡Â? ”‘–ƒ ‘‡Ž‡Â? FOTOGRAFIA ”“—‹˜‘ Â‡Â˜Â‹Â•Â–ÂƒÇĄ Â•Â•Â‡Â•Â•Â‘Â”Â‹ÂƒÂ•ÇĄ ‹Â?–‡”Â?‡–Ǥ ”“—‹˜‘ Â‡Â˜Â‹Â•Â–ÂƒÇĄ Â•Â•Â‡Â•Â•Â‘Â”Â‹ÂƒÂ•ÇĄ ‹Â?–‡”Â?‡–Ǥ DIAGRAMAĂ‡ĂƒO E CAPA ƒ‹ƒÂ?ƒ”ƒ ‘Â?‡• ‡ ƒ”…‘• ‘•–ƒ ƒ‹ƒÂ?ƒ”ƒ‰‘Â?‡•̡‰Â?ƒ‹ŽǤ…‘Â? GERENTE DE CONTAS ‹…Š‡ŽŽ‡ ‡”Â?ƒÂ?†‡• Â?—Â?‹…‹’‹‘•†‘…‡ƒ”ƒ̡‰Â?ƒ‹ŽǤ…‘Â? CONTATO ƒ–ƒŽ‹ƒ ƒ””‘• Â?ƒ–ƒŽ‹Â?Šƒ•‘—•ƒͳ̡‰Â?ƒ‹ŽǤ…‘Â? COLABORADORES

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Esta publicação Ê Editada hå 18 anos pela Editora Eventtus Ltda.

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Revista CearĂĄ & MunicĂ­pios

100 dias de governo: Primeira-Dama

atua nas áreas da infância, artesanato, idosos e deÀcientes

Primeira Dama Onélia Leite

A

primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, vem dedicando seu trabalho nos 100 dias de Governo de Camilo Santana prioritariamente na área da infância, além de atuar em outros segmentos como o artesanato e na garantia dos direitos das pessoas com deficiência e idosos. Segundo a primeira-dama, a escolha de priorizar a infância é devido a importância da fase inicial do indivíduo. “Eu costumo dizer que tudo acontece de 0 a 7 anos. É a formação da personalidade, do desenvolvimento cognitivo, é a fase mais importante do ser humano, onde a gente tem que ter um olhar especial, olhar mais dedicado”, salienta. Onélia participou de vários encontros nesses primeiros meses de 2015 para traçar estratégias de trabalho para o Ceará com entidades como o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Instituto da Primeira Infância (Iprede), Instituto da Infância (Ifan), Fundação Maria Cecilia Souto Vidigal e Universidade Federal do Ceará (UFC). Ela se reuniu ainda com a vice-governadora Izolda Cela e os secretários de Governo (Trabalho e Desenvolvimento Social, Educação, Saúde, Cultura e Turismo) para enfatizar as suas áreas de atuação, principalmente a infância. Onélia foi ainda convidada para presidir o Comitê Consultivo Intersetorial das Políticas de Desenvolvimento Infantil.

Atuação na área da Infância. No fim de janeiro, durante Encontro Estadual da Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE), a primeira-dama convidou os municípios para unir forças em prol da infância. “Precisamos construir mais creches, que além de contemplarem o direito da criança, dão autonomia para as mães Com intuito de implantar nos municípios do Ceará um “Espaço Público Adequado para o Desenvolvimento Infantil (Epade)”, a primeira-dama do Estado, Onélia Maria Leite de Santana, recebeu em seu Gabinete,no dia (20) de abril, o artista plástico e pesquisador Gandhy Piorski, para debater a adequação de praças e espaços públicos com foco na infância. Onélia também discutiu o Centro de Referência para Infância que será instalado na Praça Luiza Távora, em Fortaleza. Revista Ceará & Municípios

“Vamos fazer bonito, pois as crianças do nosso Estado merecem. Será um espaço de lazer para o fim de semana, para o feriado dessas crianças. Um espaço que mexa com o lúdico, provoque a imaginação, influencie também o futuro dessas crianças para o raciocínio lógico,

Camilo Santana. Em comemoração ao Dia do Artesão, celebrado a cada 19 de março, serão entregues pelo Gabinete da Primeira-Dama do Estado nos próximos dias computadores a 48 entidades artesanais, de 40 municípios.

Eu costumo dizer que tudo acontece de 0 a 7 anos. É a formação da personalidade, do desenvolvimento cognitivo, é a fase mais importante do ser humano, onde a gente tem que ter um olhar especial, olhar mais dedicado.

Os municípios de Mauriti e Barro, na Região do Cariri, receberam no início de fevereiro academias de ginástica de baixo impacto. Onélia Leite entregou equipamentos, que garantem acessibilidade à população, principalmente às pessoas com deficiência e idosos. Os espaços de convivência receberam piso tátil, adequação das rampas de acesso, instalação de equipamentos de ginástica de baixo impacto, kits de lixeira de coleta seletiva e mesas para jogos. Além da compra e instalação dos equipamentos, o Estado também realizou capacitação dos técnicos do município sobre políticas públicas para pessoa idosa.

Primeira Dama Onélia Leite

para a matemática, para a interpretação de texto, na elaboração de uma redação”, explicou a primeira-dama.

Artesanato O artesanato é uma das causas que a primeira-dama vem atuando nos primeiros meses de mandato do governador

Idosos e Deficientes

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Editorial

Em 18 anos homenageamos 114 municípios Silvana Frota Editora da Revista Ceará e Municípios e idealizadora da premiação Homenagear, nada mais é do que um ato de reconhecimento e de amor a uma causa. Nos sentimos felizes em poder proporcionar esse momento. Parabéns a todos os Municípios que investiram em projetos de Assistência Social

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ompletamos 18 anos da escolha dos Melhores Programas de Assistência Social do Estado. A Assistência Social é um direito do cidadão e dever do Estado, foi instituída pela Constituição Federal de 1988. A partir de 1993, com a publicação da Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS, foi definida como política de seguridade social, compondo o tripé juntamente com as políticas de Saúde e Previdência Social. Foi nesta década, que nasceu também sob a inspiração de um grupo de assistentes sociais Os Melhores Programas de Assistência Social do Estado do Ceará - "que abraçamos com muito carinho e determinação e que foi crescendo com o passar dos anos, acompanhado é claro, as constantes mudanças ocorridas neste período". O objetivo era e é até hoje homenagear os municípios que mais investem em assistência social. Há 18 anos atrás se fazia um trabalho muito mais assistencialista, quando não havia uma política pública com recursos definidos para este segmento, dependia muitas vezes da atitude da primeira - dama, que geralmente comandava o serviço social em suas cidades, com recursos próprios dos municípios. A mudança significativa ocorreu há 1O anos, quando o Conselho Nacional de Assistência Social criou o SUAS - Sistema Único de Assistência Social, mudando completamente a forma de atuação, passando a adotar uma política nacional de enfrentamento à pobreza e na oferta se v ços e atenção ate ção às famílias a as brasileib as e de serviços 6

ras mais pobres e mais vulneráveis. Conforme nos relata a nova Secretária Nacional de Assistência Social, a cearense Iêda Maria Nobre de Castro, que foi secretária de Assistência Social nos municípios de Maracanaú e Fortaleza os avanços são inúmeros e nem sempre tão conhecidos. Diz ela "superamos um cenário de desresponsabilização do Estado face aos mais vulneráveis.Ultrapassamos os limites das ações que visam somente ofertar uma ajuda aos pobres e carentes, ou que, via iniciativas bem intencionadas, mas fragmentadas e improvisadas, não almejavam assegurar direitos ou reconhecimento. Também estamos conseguindo suplantar o clientelismo e o paternalismo no campo da assistência social. E todos esses avanços são fruto da construção do SUAS". Com a criação do Ministério do Desenvolvimento e Combate a Fome-MDS e do SUAS novas mudanças foram implementadas e hoje o novo modelo de gestão da política de assistência social supõe um pacto federativo,com definição de competências entre as três esferas de governo construído por meio de uma nova lógica de organização das ações, programas, projetos, serviços e benefícios socioassistenciais que são estruturados e hierarquizaados por níveis de complexidade de acordo com a Política Nacional de Asistência Social-PNAS, sendo: proteção social básica e proteção social especial de média e alta complexidade, para as situações de vulnerabilidade e risco social, respeitando o porte dos municípios.

Na primeira, os Centros de Referência da Asssitência Social (CRAS) são unidades públicas estatais que organizam, e coordenam a rede prestadora de serviços locais, buscando a prevenção de situações de risco e fortalecimento de vínculos familiares e comunitários. A proteção social especial é voltada ao atendimento das famílias e indivíduos em situação de risco pessoal e social, Nesse âmbito, são financiados os seguintes serviços: proteção e atendimento especializado às famílias e indivíduos com seus direitos violados: adolescentes em cumprimento de medidas sócio educativas em meio aberto, acolhimento. Estas ações são desenvolvida pelo CREAS( Centro de Referência Especializado da Asistência Social). São estas e outras iniciativas inéditas criadas pelos municípios que fazem parte dos critérios técnicos para escolha dos homenageados. Durante esses 18 anos aprendemos e repassamos informações, homenageamos um grupo de 114 Municípios, alguns são quase invictos no nosso projeto, para tanto recebemos o apoio de alguns parceiros como o Governo do Estado, Caixa Econômica Federal, Banco do Nordeste, Coelce, Apdmce, Aprece, Aspec, S&S informatica, Tudo Municipal, Imeph, Sebrae entre outros. "Homenagear, nada mais é que um ato de reconhecimento e de amor a uma causa. Nos sentimos felizes em poder proporcionar esse momento.Parabéns a todos os Municípios que investiram em projetos de Assistência Social. Revista Ceará & Municípios

Revista Ceará & Municípios

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ACARAPE Construindo um novo tempo com ações sociais

Prefeito Franklin Verissimo Oliveira e Secretária Wanessa Maria Chagas da Silva

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prefeitura Municipal de Acarape por meio da Secretaria Municipal do Trabalho e Desenvolvimento Social -STDS, acredita que está constribuindo para elevar a qualidade de vida da população acarapense , sobretudo os segmentos em estado de maior vulnerabilidade social, coordenando e executando as políticas públicas preconizadas pelo SUASSistema Único da Assistência Social. O prefeito Frankilin Veríssimo, destaca como o maior trabalho executado pelo Centro de Referência da Assistência Social, (CRAS) o projeto -Ação Global que acontece em todas as localidades do município, em parceria com as Secretarias do Desenvolvimento Social, Saúde e Educação.

Através do CRAS , o município estrutura e executa suas políticas assistenciais de caráter preventivo, protetivo e proativo, por intermédio de vários programas , que visam o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e a ampliação dos direitos de acesso e cidadania. Além das atividades rotineiras realizadas como o Cadastro Único e o Bolsa Família ,são ofertados beneficios sociais à população de baixa renda, como tarifa social de energia. cisternas, habitação popular . Através dos Benefícios Eventuais a população em estado de vulnerabilidade social é tendida com auxílio mortalidade,

Projeto destaque: Ação Global

O maior trabalho executado pelo CRAS é a ação Global que acontece em todas as localidades do município em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, onde atendemos em média de 500 pessoas. 8

traslado e urna funerária, auxílio natalidade, auxílio alimentação, cestas básicas. Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vínculo - Através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SFVC) , são atendidas crianças e adolescentes na faixa etária de 06 a 17 anos e seus familiares, fortalecendo os vínculos familiares, através de uma convivência saudável e na prevenção de situação deexclusão social, em especial a violência doméstica e o trabalho infantil, que é completado e articulado com o PAIF- Programa de Proteção e Atendimento Integral a Familiar. Centro de Convivência do Idoso - é outra ação desenvolvida pela STDS, e segundo a Secretaria Wanessa Maria Chagas da Silva, proporciona cuidados com a saúde dos idosos, ao desenvolver o projeto da Melhor Idade, que hoje atende a 36 idosos, na sede e localidades, com oficinas de arte, atividades físicas, comemoração de datas festivas e palestras educativas. Centro de Referência de Assistência Social- CRAS - realiza serviços de caráter preventivo, protetivo e proativo que visa prevenir as ocorrências de situações de vulnerabilidades e risco social como o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários e da ampliação do acesso

aos direitos de cidadania. Além das atividades rotineiras ofertas de serviços de convivência e fortalecimento de vínculos a crianças e jovens (6 a 12; 13 a 15 e 15 a 17 anos); Grupo dos Idosos; Inserção de famílias no Cadastro Único; Orientação/Acompanhamento para inserção no BPC. O maior trabalho executado pelo CRAS é a ação Global que acontece em todas as localidades do município em parceria com a Secretaria Municipal de Saúde e a Secretaria Municipal de Educação, onde atendemos em média de 500 pessoas. Gestantes Viva a Nova Vida - um projeto diferenciado é o denominado: VIva Nova Vida, que atende a grupo de gestantes rotativos, e tem como objetivo o acompanhamento contínuo da gestante, através de ações de saúde, pré - natal, palestras e distribuição de kits do bebê. O Progama Leite Fome atende a 164 beneficiários, mas o prefeito reconhece que há necessidade de ampliação do programa no município. Amigo do Município

Deputado Estadual Evandro Leitão

Revista R Re Rev evist vist staa C Ceará eará ará & Mu Municípios uni nicípio oss

BARBALHA Primeira Dama Isabel Cristina Cruz

Prefeito José Leite Gonçalves Cruz

A

Prefeitura Municipal de Barbalha, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) oferece aos cidadãos barbalhanses uma série de serviços através do Centro de Referência da Assistência Social( CRAS- Santo Antônio ) e do Centro de Referência Especializado da Assisitência Social ( CREAS) .

Segundo informações do prefeito José Leite Gonçalves este ano, o município já implantou novos projetos, como o Criando Oportunidades, executado em parceria com o governo do Estado. No último dia 27 de abril , no Auditório do Centro de Artes e Esportes Unificados – Mestre Joaquim Mulato no Parque da Cidade aconteceu à entrega de diplomas das mulheres cadastradas no Programa Bolsa família, trabalhadores autônomos e jovens na idade de 16 anos que buscam o primeiro emprego, além de pessoas com deficiência, quilombolas, afrodescendentes, indígenas, LGBTT, apenados e egressos do sistema penal e de medidas sócio-educativas.Dentro do programa foi realizado o curso: Doces e Salgados em parceria com a Prefeitura Municipal, executado pelo Instituto Brasileiro – IBRAD onde foram qualificados 50 educandos no CRAS Santo Antônio e da Associação Pestalozi de Barbalha .A solenidade, contou com as presenças do secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social do Estado, Josbertini Clementino; do deputado federal, André Figueiredo; da vice-prefeita, Maria Betilde Sampaio Correia; da secretária do município, Maria Tereza Amora e do secretário ad-

junto, Francisco Sandoval Barreto; da primeira dama, Isabel Cristina Cruz; dos vereadores Dorivan Amaro e José Everto Siqueira além da secretária de Educação, Cristiane Sampaio.Todos os participantes dos cursos foram beneficiados, com kits do Projeto Criando Oportunidades e receberam certificados da STDS.

Ação em Comemoração ao Dia da Mulher e Outubro Rosa A Prefeitura de Barbalha, através das Secretarias, do Trabalho e Desenvolvimento Social (STDS) e Secretaria de Saúde, e em parceria com o Conselho Municipal de Direitos da Mulher e Coordenadoria da Mulher, promoveram uma Ação Municipal em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.Na oportunidade, todas as mulheres tiveram a oportunidade de receberem os atendi-

Projeto destaque: Habitação Social

Outro projeto de largo alcance social é o de habitação social, mais uma etapa foi lançada no último mês de março último , com o cadastramento das famílias com o perfil do Programa. Seiscentos imóveis (600) estão sendo construídos no Sítio Barro Branco, zona rural de Barbalha para atender famílias que não tem teto próprio, cuja renda mensal é e até três salários mínimos.É a Administração Municipal de Barbalha, gestão, Zé Leite e Betilde, avançando os programas de melhorias da qualidade de vida dos barbalhenses, pois, moradia própria é um valioso patrimônio para uma família, é o progresso e desenvolvimento sendo ampliado no município de Barbalha. Revista R Revi Re eviista t Cear C Ce Ceará earáá & Mu M Municípios un niicí cípi pioss

mentos desde orientações, prevenções educativas na área da saúde, aferição da pressão artéria, teste de glicemia, massagem, corte de cabelo, pinturas de unhas, além da emissão de RG.Segundo a coordenação, cerca de 4500 mulheres foram atendidas das 8h00 da manhã as 12h00, na Praça Engenheiro Dória.A semana da Mulher contou também com várias palestras sobre direitos da mulher, saúde e relacionamento país e filhos e rodas de conversas, no Centro de Artes e Esportes Unificados- Mestre Jaquim, no CRAS Já em outubro de 2014, a STDS comemorou durante todo o mês, o movimento Outubro Rosa, através de palestras e passeatas conscientizando as mulheres sobre a importância e diagnóstico precoce do câncer de mama e do colo do útero. A STDS de Barbalha realizou este ano cinco conferências: a Conferência Municipal dos Direitos do Idoso, VI Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescentes, Conferência Livre dos Direitos da Criança e do Adolescente e a I Conferência Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional. A. secretária da Ação Social, Maria Tereza Amora, enfatizou que na IV Conferência Municipal da Criança, foram discutidas ações que vão ser trabalhadas para tentar melhorar, reverter o quadro da insegurança, das drogas e da prostituição envolvendo as crianças e os adolescentes no município. Amiga do Município

Onélia Maria Leite de Santana Primeira Dama do Estado 9

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Secretário de Assistência Social Mersinho Gonçalves

A

Secretaria de Desenvolvimento Social (SDS) tem materializado o SUAS em Caucaia através dos direcionamentos da Lei 12.435/11 e, sobretudo, da competência e criatividade de seus trabalhadores na oferta dos serviços socioassistenciais e no respeito às demandas dos usuários. Outras ações que integradas objetivam o fortalecimento da Proteção Social em Caucaia são o Cadastro Único Itine-

Prefeito Washington Gois

rante e as Mobilizações do ACESSUAS Trabalho. O Cadastro Único Itinerante realizou, desde 2014, em parceria com CRAS, ACESSUAS e Comunidades Quilombolas e Indígenas, 04 mutirões com grupos populacionais tradicionais, atendendo um total de 269 pessoas, sendo 84 indígenas e 68 quilombolas. Os serviços realizados são de inclusão, atualização cadastral, divulgação dos serviços do

CRAS e dos cursos do PRONATEC. O ACESSUAS TRABALHO mobilizou em 2014 cerca de 6.800 pessoas através de atendimentos nos CRAS, panfletagens, divulgação midiática em carros de som e visitas domiciliares. A qualificação profissional dos cursos do PRONATEC atingiu mais de 1.700 pessoas que concluíram esses cursos no município.

Projeto destaque: Caucaia Social

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Projeto surgiu em 2014, a partir da identificação em atender e ampliar o acesso aos serviços públicos das comunidades localizadas em territórios distantes do referenciamento dos equipamentos sociais públicos. A SDS atua como promotora e articuladora com as demais secretarias e políticas públicas. Os principais serviços ofertados à população são: atendimento de CRAS e CREAS; atualização e inclusão das famílias no Cadastro Único; orientações sobre ACESSUAS/PRONATEC; atendimento do Conselho Tutelar; orientações jurídicas; orientações às en-

tidades associativas; acesso à documentação civil básica; atendimento de saúde; orientações técnicas do PAA; distribuição de mudas; degustação de produtos, serviço de corte de cabelos; brincadeiras e atividades lúdicas para as crianças e adolescentes. Os eventos já realizados ocorreram nos distritos de Tucunduba, Sítios Novos, Matões e adjacências, tendo a participação de cerca de 300 profissionais das diversas áreas e secretarias (Educação, Saúde, IMAC, Patrimônio e Transporte, Segurança Urbana e Tecnologia) no atendimento de aproximadamente 10.000 pessoas.

Amigo do Município Antônio Marques Cavalcante Filho (Nauzinho)

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Revista Ceará & Municípios

Revista Ceará & Municípios

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CARNAUBAL Prefeito Raimundo Nonato Chaves de Araújo e Primeira Dama Thereza Noyma de Mesquita Chaves Araújo

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município de Carnaubal, localizado na microrregião da Ibiapaba, conta com pouco mais de 16 mil habitantes, mas seu trabalho na área da assistência social é exemplar. A Prefeitura Municipal, através da Secretaria de Desenvolvimento Social, pensando em atender 100% da população socialmente instável, construiu uma política pública que conta com cerca de 80 projetos e ações, ofertados através de diversos equipamentos. A secretaria Juliana Mesquita Chaves de Araújo, se diz honrada em apresentar o trabalho dos profissionais que desenvolvem uma assistência social de qualidade no Município, e que conta com o integral apoio do prefeito Raimundo Nonato Chaves.

Secretária Juliana Mesquita Chaves Araújo Lopes

Principais ProJetos e Ações do Município Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - oferece vários serviço dentro do programa de Proteção e Atendimento Integral à Família-PAIF, que atende crianças de zero a sete e sete a 14 anos e ainda adolescentes de 14 a 17 anos, idosos e deficientes, com atividades lúdicas, culturais e esportivas fortalecendo a Proteção Social Básica também em parceria com as demais políticas públicas como: saúde, educação, cultura, turismo, desporto meio ambiente e outros. Estação Família - tem por finalidade capacitar as mulheres chefes de família em situação de vulnerabilidade para o mercado de trabalho, e também informá-las sobre seus direitos sociais.O projeto já beneficiou 100 famílias. Primeiro Passo Bolsistas - 20 jovens já foram capacitados com o curso de Agente Operacional na Área de vendas.O objetivo principal é criar oportunidades através de cursos profissionalizantes e encaminhamento para o mercado de trabalho para jovens e adolescentes de 16 a 24 anos. Cidadania Itinerante – atende a população residente em difícil acesso da

Projeto Despertar para Aceitar

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zona rural ofertando os serviços de proteção social, voltado para famílias. Grupo Vai Idade - acontece dentro dos CRAS para idosos do Beneficio de Prestação Continuada (BPC), promovendo acesso à cidadania. Grupo de Estudo – Uma vez ao mês os profissionais da Secretaria de Desenvolvimento social, se reúnem para estudar, discutir, tirar dúvidas, repassar e compartilhar experiências a respeito da política de assistência social. Arraia do Vai Idade – Todos os anos o grupo de idosos participam do arraiá municipal, através de danças típicas orientados por um profissional de educação física, o objetivo é a inclusão social. Cidadania em Foco - oferta a segunda via da certidão de nascimento e casamento civil gratuita, uma parceria da Secretaria de Desenvolvimento Social com o Cartório do Município. Capacitação Continuada – a Secretária Juliana Mesquita, ofereceu aos seus profissionais capacitações paras os CRAS, CREAS, CadÚnico, Conselho Tutelar e Gestão, na capital e região. Cadastro de Adoção – O Conselho Tutelar de Carnaubal desde 2005 possui um cadastro para famílias interessadas em adotar crianças entregues para adoção, garantindo a estas os direitos ao lar e a uma família digna. Faça Bonito - Movimento 18 de maio Toda população de Carnaubal foi mobilizada com o objetivo de sensibilizá-las para o combate a violência e exploração sexual contra crianças e adolescentes. Vencendo Barreiras - Dentro dos CRAS é realizada a busca ativa de pessoas com deficiência do Programa BPC

na escola, concientizando sobre direitos sociais e fortalecendo os vínculos com a família.

De Volta ao Lar - esse serviço

Serviço erv rviç i o de C Conviniência onviiniiên ênciia e

traz de volta pessoas de Carnaubal em situação de vulnerabilidade social, que estejam fora do município e sem condições de voltar para casa, é lhes concedido á passagem de volta.

Kits Higiênicos – distribuídos

para as crianças do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos Cantinho do Saber (CRAS dos CRAS. Praça Ativa – beneficia toda a população, envolve todas as secretarias, com objetivo de estimular a população de todas as idades a práticas saudáveis. Amigo da Leitura - é um projeto estadual, desenvolvido no município, coordenado pela Associação para o Desenvolvimento dos Municípios do Estado do Ceará (APDMCE) em parceria com a Fundação Demócrito Rocha. Seu objetivo principal não é somente trabalhar a leitura, mas também incentivar o protagonismo infantil. O Eu sou cidadão beneficiou 25 crianças de 10 a 14 anos. Benefícios Eventuais - são ofertados a população os auxílios natalidade e funeral às famílias na situação de nasciRevista Ceará & Municípios

mento e morte de seus membros, juntamente com acompanhamentos das equipes de referência dos CRAS.

Mais Projetos

◆Oficina de Manipulação de Alimentos com distribuição de cestas básicas ◆Setor de Identificação ◆Carteiras do Idoso ◆Fortalecimento do Controle Social ◆Colônia de Férias ◆Grupo Bola para Frente ◆Grupo Roda Viva ◆Previdência Social mais perto do cidadão

◆Amor a Vida ◆Campanha Social ◆Funcionário Amigo da Criança ◆Projeto Despertar para Aceitar ◆Grupo de Gestantes dos CRAS ◆Brinquedoteca ◆Atendimento Socioeducativo ◆Cadastro Único Itinerante ◆Novas instalações do CRAS JUNCO ◆Praça Ativa ◆Semana do Bebê (Secretaria de Saúde em parceria com CMDCA e a Secretaria de Assistência Social) ◆Emissão de Carteira do Idoso, Carteiras de Trabalho, Carteiras de Identidade ◆Alistamento Militar

Ações

Homenagem às mães

e Fortalecimento Forrttalec Fo aleeccim imeen nttoo d dee vi vvinculo in nccu ullo pa ppara arraa jjovens oveen ove ov ns Brincando de Roda

Foi realizada em todo município um evento em homenagem as mães, com um sorteio de 50 prêmios, e apresentação artística dos filhos. Homenagem aos Pais - essa festa dos pais foi similar a das mães com apresentação, sorteio e etc. Fórum Pró Selo Unicef – O Conselho Municipal da Criança e do Adolescente CMDCA promoveu em parceria com, as secretarias municipais de saúde, educação, cultura e assistência um momento de promoção dos direitos da criança e do adolescente.

S)

◆Cozinha Comunitária ◆Programa de Aquisição de Alimentos ◆Serviço Jurídico Itinerante ◆Envelhecer com Qualidade ◆Academia Comunitária ◆Meu Primeiro Emprego ◆Grupo de Famílias

ao Sítio do Bosco ◆Passeio dos Grupos de Mulheres a Camocim ◆Equipagem do Conselho Tutelar ◆Aquisição de Transporte para o Cadastro Único ◆Mobilização da Lei Maria da Penha ◆Elaboração do Plano Municipal ◆Natal das Crianças ◆Novas instalações do CREAS (de acordo com as normas da ABNT) ◆Equipamentos da Assistência ◆Articulação do Plano para Primeira Infância ◆Campanha 17 de maio contra a Homofobia ◆Oferta de alimentação no Balcão de atendimento do CadÚnico.

Fórum Pró-Selo Unicef

Conferência Municipal da Criança e do Adolescente – A Conferência magna foi realizada pelo Conselho Municipal da Criança e do Adolescente em parceria com a secretaria de Desenvolvinto Social. ◆Semana do PCD ◆Passeio dos Idosos da Proteção Básica Serviço de Conveniência e Fortalecimento de Vinculos para idosos

Destaque: Projeto Acolher Através do Centro de Referência inserindo-os em programas e projeEspecializado em Assistencia Social tos educacionais, de geração de renda, (CREAS), a SEDES de Carnaubal culturais e outras políticas públicas acompanha os indivíduos em cum- associadas existentes no município e primento de medida sócio educativa região. e liberdade assistida e suas famílias,

Revista Ceará & Municípios

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CARIDADE Assistência com água na hora em que a população mais precisa

Prefeita Simone Tavares

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gua é um bem inestimável, indispensável à sobrevivência do ser humano e animal. Água de qualidade é mais importante ainda, significa saúde. Por isso, a Prefeita de Caridade Simone Tavares resolveu investir nos últimos dois anos nessa área, além da perfuração de poços e construção de cisternas, criou um programa pioneiro: o Garrafão da Saúde, que além de garantir água à população que mais precisa, proporciona saúde. A secretaria de Assistência Social disponibiliza uma série de serviços e programas à população em estado de vulnerabilidade social, através de dois Centros e Referência da Assistência Social (CRAS) e um CREAS - Centro de Referência Especializado da Assistência Social.

O Projeto destaque: Garrafão saúde A cidade de Caridade, como a maioria dos municípios do Ceará, vive um longo período de estiagem. Em vários municípios a população padece a falta do precioso líquido muitos contraem doenças bebendo água contaminada. A Prefeitura de Caridade, preocupada com o bem-estar e a qualidade de vida da população, lançou um programa pioneiro: o GARRAFÃO DA SAÚDE, distribuindo gratuitamente água potável a mais de 1.300 famílias cadastradas. A distribuição é bastante criteriosa, atendendo cada fa-

mília com a quantidade necessária para o número de pessoas da mesma residência. O programa começou no primeiro semestre de 2013, quando as escolas da rede municipal de ensino foram dotadas de gelágua e garrafões de água potável, atendendo a mais de 3.600 alunos, depois estendeu-se às famílias de São Domingos e as comunidades adjacentes, pois o principal reservatório da região, o açude São Domingos, teve a sua capacidade exaurida. Outras regiões como Campos Belos, Caridade e Ipueiras dos Gomes,

também foram beneficiadas com o Programa, principalmente as comunidades que não possuem poços com dessalinizadores já que as cisternas acumularam pouca água. A gestão da prefeita Simone Tavares, em Caridade, vem priorizando questões emergenciais como o abastecimento d’água, sem descuidar, é claro, de setores vitais como a Educação, a Saúde e outros programas sociais. A prefeita ressalta que isso foi possível graças a uma sólida parceria com o Governo do Estado.

mente, foi comemorado o Dia das Mães e a Semana do Bebê foi realizada através de uma parceria com a secretaria de educação, com uma programação toda especial. O município trabalha em conjunto com os programas do governo federal e estadual, existe um grupo de idosos, dentro do programa de Convivência a e Fortalecimento dos Vínculos, atendendo em torno de 30 idosos, que uma vez se-

mana recebem Atendimento através de um educador físico cedido pela Secretaria de Educação, com ginástica, palestras e rodas de conversa. As gestantes são trabalhadas através de Benefícios Eventuais e receberam no final do ano um kit natalidade, através do CRAS - da sede. Através do PAIF- Programa de Atenção Integral à Família, são trabalhados o fortalecimento de vínculos e a afetividade entre as comunidades. Em torno de 500 famílias são atendidas pelo CRAS da sede. O CREAS atende às famílias com rompimento de vínculos, como alcoolismo, drogas, violência doméstica, sexual, psicológica,que recebem um acompanhamento especializado e após o tratamento, são acompanhadas pelo CRAS.

Prefeita Simone e vice-prefeita Gracinha Franco entregando filtros no Distrito de Campos Belos

O município dispõe de equipamentos sociais onde são desenvolvidas as ações e políticas públicas voltadas para a população em estado de vulnerabilidade social, dois CRAS- Centro de Referência da Assistência Social, um funcionando no centro da cidade o outro no distrito de Campos Belos, e o CREAS, - Centro de Referência Especializado em Assistência Social.na sede que contam com profissionais de diversas áreas. Recente14

Revista Ceará & Municípios

CRATO INOVANDO NA ASSISTÊNCIA SOCIAL. I Festival de Música dos CRAS 250 Razões para Cantar

A consolidação ç da Assistência Social como política p e direito social enfrenta desafios e desencadeia a discussão e o processo de reestruturação orgânica da política pública p de assistência na direção do Sistema Único da Assistência Social - SUAS, ampliando e mostrando o significado do atual sistema descentralizado e participativo. A Política Nacional de Assistência Social, incorpora as demandas presentes na sociedade e mostra responsabilidade política, tornando claras as diretrizes na efetivação da assistência social como direito de cidadania e responsabilidade do Estado. A Norma Operacional Básica – NOB/SUAS disciplina a gestão pública da política de assistência social no Brasil, exercida de modo sistêmico pelos entes federativos, em consonância com a Constituição Federal de 1988, a Lei Orgânica da Assistência Social - LOAS e as legislações complementares a ela aplicáveis. No município de Crato cinco CRAS, desenvolvem a articulação com o Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), promovendo o atendimento aos usuários dos serviços, garantindo a matricialidade sócio-familiar da Política de Assistência Social.

O projeto criado para descobrir talentos, despertar potencialidades, fortalecer vínculos familiares e retirar da ociosidade o público-alvo atendido nos Centros de Referência da Assistência Social - CRAS. Com oficinas de música, ensaios, audições dentro da unidade, técnicas de palco e apresentação para o público, o I Festival de Música dos CRAS está criando possibilidades de autonomia financeira e empoderamento dos sujeitos envolvidos. Realizado em três etapas, com eliminatórias em outubro e dezembro de 2014, e grande final, no mês de junho de 2015 no aniversário do município. Os onze finalistas, são crianças, adolescentes, jovens e idosos, fazem parte do SCFV.

Documentário “Lei Pra Que Te Quero Lei” O curta metragem conta a luta pela compreensão e informação dos direitos do idoso, no intuito de favorecer a disseminação e efetivação do Estatuto do Idoso junto a sociedade como um todo e teve como base e atores, os idosos que fazem parte do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV dos CRAS. Divulgar e propagar a Lei e referidas práticas voltadas ao público da pessoa idosa foram os eixos norteadores do projeto. Lançado no Teatro da Escola Técnica Estadual Violeta Arraes Gerveseau e contou com a presença dos protagonistas, familiares e autoridades. Foi exibido, também, nas unidades do Sistema S, escolas públicas e privadas de Crato e dos municípios circunvizinhos.

Crato é destaque no PRONATEC com 2.080 inscrições em 2014 Primeiro lugar do interior do estado do Ceará na execução dos cursos profissionalizantes do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, Crato sediou a Formatura Regional do PRONATEC com a participação de 14 municípios do Cariri. O evento contou com a presesa de representante do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome (MDS).

Padre Arileudo da Silva Machado, da Pastoral do Menor do bairro Alto da Penha SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SMTDS

Revista Revi Re v stta Ce vi Cear Ceará aráá & Muni ar M Mu Municípios uni nicí cípi cí piioss

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FORTI M Secretária de Assistência Social Silvana Rodrigues Silva

Prefeita Adriana Pinheiro Barbosa

Investe em políticas públicas criando oportunidades

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ortim vem desenvolvendo e efetivando políticas públicas que colocam em primeiro plano a melhoria da vida da população de todas as idades, com a finalidade de fazer transformações sociais. São ações que fortalecem o compromisso da Secretaria Municipal da Assistência Social representada por sua secretária Silvana Rodrigues Silva com o apio da Prefeita Adriana Pi-

nheiro Barbosa. O Centro de Referência de Assistência Social- CRAS, é a porta de entrada de todos os serviços prestados pela Assistência Social Trabalho e Cidadania, que acolhe os Conselhos Municipais e a sociedade local para as questões relacionadas ao público alvo nas diversas atividades desenvolvidas pela política de assistência social, integrada às demais políticas municípais.

Visando garantir esses direitos o CRAS tem desenvolvido atividades com objetivo de prevenir a ocorrência de situações de vulnerabilidades e riscos sociais no município, por meio de projetos que potencializem o fortalecimento de vínculos familiares e comunitários, e da ampliação do acesso aos direitos de cidadania.

Entre algumas das várias atividades desenvolvidas pelo CRAS destacam-se:

SCFV – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - Projeto em desenvolvimento pelo CRAS, tem como objetivo proporcionar um ambiente de convivência familiar e comunitário realmente significativo com intuito de fortalecer nos grupos envolvidos perante a sociedade. Projeto: Blitz dos Valores Humanosatendeu as crianças e adolescentes entre 03 a 17 anos, com duração de 6 meses inseridas no SCFV. PAIF – Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família através do Grupo Socio Educativo “Em Família”-promoveu Encontros de Descumprimento de Condicionalidades do Bolsa Família *Oficina de prevenção contra as drogas. Ação Comunitária: * Cursos de Inclusão Produtiva *Seminário: Juventude e Sexualidade uma Boa Conversa Pode Fazer a Diferença. *Projeto Primeiro Passo *Campanha 18 de Maio Eu Protejo. *Semana do Bebê Atendimentos em 2014 No CadÚnico de Fortim foram registrados 2.034 Atendimentos; 072 Trans16

Projeto: Blitz dos ValoresHumanos

Semana do Bebê

Projeto destaque: Criando Oportunidades Jovens de Fortim em situação de vulnerabilidade social foram beneficiados com o curso profissionalizante de mecânica de motos, pelo PRONATEC ggerando novas oportunidades no mercado de trabalho.

Primeiro Passo Curso de Inclusão Produtiva

ferências; 193 Novos Cadastros; 1.725 Recadastramentos; 1.634 Atualizações e 072 Desbloqueios.

PRONATEC

Amiga do Município Secretária Municipal de Educação: Maria Luíza Oliveira da Costa

Revista Ceará & Municípios

Primeira dama de Fortaleza efetiva Plano municipal pela Primeira Infância

Carol Bezerra: Dedicação às crianças

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entro da estratégia de oferecer atenção diferenciada às crianças e aos adolescentes, a Prefeitura de Fortaleza, por meio do gabinete da primeira-dama, Carol Bezerra, priorizou políticas públicas de educação, saúde, lazer e cultura que beneficiem esses dois públicos. Para atingir estes objetivos, a Primeira-

dama vem articulando parcerias com organizações governamentais, não governamentais e sociedade civil e criou o selo “Fortaleza Cidade Amiga da Criança”. Uma das principais políticas já efetivadas foi a elaboração do Plano Municipal pela Primeira Infância de Fortaleza. O documento, construído após amplo debate com a sociedade, servirá como base

Secretário do Trabalho e Desenvolvimento Social e Combate a Fome de Fortaleza, Claúdio Ricardo Gomes de Lima assumiu a Presidencia do Coegemas no último dia 30 de abril.

C

om a reforma administrativa realizada, em 2013, a Prefeitura aproximou a assistência social de outras políticas públicas fundamentais para a melhoria da qualidade de vida das pessoas, a exemplo do acesso a uma alimentação de qualidade, qualificação profissional e renda. Assim, para a execução de um trabalho intersetorial de Revista Ceará & Municípios

qualidade, foi criada a Secretaria do Trabalho, Desenvolvimento Social e Combate à Fome (Setra), que conta com 43 equipamentos na área da Assistência Social voltados ao atendimento da população: 26 CRAS, seis CREAS, dois Centros de Referência Especializados para População em Situação de Rua (Centro Pop), três espaços para acolhimento para po-

para a idealização e execução das políticas públicas voltadas para a Primeira Infância (crianças de zero a seis anos). Dentro do Plano, está inserido o programa “Cresça com o Seu Filho”, que atende de forma intersetorial crianças de zero a três anos, por meio de visitas domiciliares em que os agentes acompanham a criança de forma integral, verificando aspectos ligados à saúde, educação, condição social e econômica da família, entre outros fatores. As ações estão concentradas, neste momento, nas áreas de vulnerabilidade social das Regionais V e VI.O Programa é inédito no Brasil e vai passar por uma avaliação de impacto feita pelo BID para se tornar um projeto nacional. Carol Bezerra contribuiu ainda para o Plano da Agenda de Convergência para Proteção Integral de Crianças e Adolescentes no Contexto de Grandes Eventos, que iniciou durante a realização da Copa de 2014 e continuou em eventos como o Carnaval de Fortaleza

Prefeito Roberto Cláudio Inaugura Centro - Dia de Referência para Pessoas com Deficiência.

pulação em situação de rua (abrigos), um Centro de Convivência para Pessoas em Situação de Rua, uma Pousada Social (acolhimento noturno) e um Centro-Dia de Referência para Pessoas com Deficiência, além de três acolhimentos institucionais para crianças e adolescentes.

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Prefeito Firmo Camuça e Primeira Dama Kamile Camuça

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Secretaria de Assistência Social e Cidadania de Maracanaú (Sasc) desde 2005, implementa o Sistema Único de Assistência Social, fazendo o caminho de ruptura com o modelo conservador de assistência. Em uma década, equipamentos e serviços foram implantados, tornando Maracanaú o município com uma rede completa de Proteção Social. Rede essa reverenciada, em 2014, com o Prêmio Objetivos de Desenvolvimento do Milênio (ODM) Brasil, da ONU e Presidência da República, e, em 2015, com o Prêmio Nacional de

Boas Práticas de Gestão, durante o XVII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social Congemas. A Rede de Proteção Social possui 10 Centros de Referência da Assistência Social Cras, um Centro de Convivência do Idoso – CCI, dois Centros de Convivência Social, Centro de Referência Especializado da Assistência Social Creas, Centro POP, Advocacia do Povo, Casa dos Conselhos e Abrigo Domiciliar. Além de cinco Cozinhas Comunitárias, um Restaurante Popular, um Banco de Alimen-

O Programa de Atenção Integral às Famílias – PAIF, através das atividades realizadas em 2014, beneficiou aproximadamente 20 mil famílias maracanauenses. Foram desenvolvidos: atendimento de acolhimento às famílias; orientação sobre os serviços, programas, projetos, benefícios da Assistência Social. O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV destaca-se pelas diversas atividades de integração entre esporte, arte e cultura: Jogos de Juventude por uma cultura de paz; Curtição literária; Gincana Arte Jovem; Mostra Intergeracional de dança “Ceará, tua história é minha herança” e o espetáculo “O circo”. Proteção Social Especial - PSE. Em Maracanaú, a PSE é composta por um Centro de Referência Especializado de Assistência Social – Creas, Centro POP e quatro Abrigos, sendo um mu-

nicipal e três conveniados. O Creas do Município, implantado no ano de 2006, possui uma equipe de 25 profissionais entre Assistentes Sociais, Psicólogos, Pedagogo, Educadores Sociais e Agentes Administrativos. Selo Comemorativo - Em 2015, comemora-se dez anos do Sistema Único de Assistência Social SUAS de Maracanaú. O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, lançou o selo “10 anos do SUAS em Maracanaú”. ODMs Os Objetivos de Desenvolvimento do Milênio – ODM são oito e são assumidos por 191 nações impulsionadas pela Organização das Nações Unidas - ONU. Maracanaú é um dos municípios brasileiros que assumiu o compromisso de: Erradicar a extrema pobreza e a fome; Educação básica de qualidade; Promo-

t o s , Hortas C o munitárias, Feiras Populares, Ônibus ItiSecretária de Assistênci Social nerante da Cidadania Glauciane Oliveira Agricultura Familiar e Programa de Aquisição de Alimentos – PAA.

ver a igualdade entre sexos e a autonomia das mulheres; Reduzir a mortalidade infantil; Melhorar a saúde das gestantes; Combater o HIV/AIDS, a malária e outras doenças; Garantir a sustentabilidade ambiental; e Estabelecer parcerias para o desenvolvimento. Esta ação, denominada . Segurança Alimentar é uma das mais completas do Brasil A Rede de Segurança Alimentar e Nutricional - SAN de Maracanaú é uma das mais completas do Brasil. Em 2014, foram produzidas e distribuídas 224.660 refeições a preço acessível aos usuários considerados em situação de vulnerabilidade. Foram inseridas outras 831 famílias no banco de dados das Cozinhas Comunitárias. Amiga do Município Deputada Estadual Fernanda Pessoa Revista Ceará & Municípios

“Paif e CadUnico: Integrados para quê?”. Uma experiência ganhadora do Prêmio Boas Práticas de Gestão 2015

Secretária Nacional de Assistência Social (MDS) Ieda Nobre com a equipe de Assistência Social de Maracanaú na Premiação

Maracanaú, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania, recebe o Prêmio Nacional de Boas Práticas de Gestão - Coegemas. O município foi ganhador na categoria Serviços Socioassistenciais, com a prática: “Paif e CadUnico: Integrados para quê? A premiação aconteceu durante o XVII Encontro Nacional do Colegiado Nacional de Gestores Municipais de Assistência Social – Coegemas, realizado de 28 a 30 de abril em Fortaleza. O premiu deu-se por o projeto apresentar a experiência de Maracanaú em utilizar os dados do Cadastro Único, para potencializar o acompanhamento das famílias atendidas pelos Centro de Referências da Assistência Social – CRAS. O objetivo da integração é fortalecer as estratégias para a inclusão social, acesso à renda e garantia de direitos socioassistenciais. Segundo a Secretária da Sasc, Glau-

ciane Oliveira, Maracanaú recebe reconhecimento nacional pelos resultados da Política de Assistência Social. “Conquistamos o Prêmio Boas Práticas de Gestão, na categoria Serviços Socioassistenciais, concorrendo com municípios de grande porte. Parabéns a toda gestão municipal, ao Prefeito Firmo Camurça, aos vereadores, secretários, equipe da SASC, conselheiros e usuários da Política de Assistência Social. Continuemos no caminho pela efetivação do SUAS como direito”, declara. Além, da prática ganhadora, Maracanaú também foi finalista na categoria 'Gestão do SUAS', com a prática: “ObservaSUAS: pensar e agir eis a questão!”. A experiência apresenta o Observatório de Práticas do Sistema Único de Assistência Social de Maracanaú – ObservaSUAS. Este é um espaço que agrega experiências e produções no âmbito da política de Assistência Social em Maracanaú em

suas diversas interfaces de atuação, possibilitando a disseminação de estudos e pesquisas para o fortalecimento da práxis social, bem como outras experiências e produções consideradas relevantes para a política de assistência social. Em 2015, comemora-se os dez anos do Sistema Único de Assistência Social ¬ SUAS. E o Governo Municipal de Maracanaú, por meio da Secretaria de Assistência Social e Cidadania-SASC, lançou o selo “10 anos do SUAS em Maracanaú. O selo “10 anos do SUAS em Maracanaú”, foi idealizado pela Sasc e criado pela Assessoria de Comunicação do Município de Maracanaú – ASCOM. A Maracanã está em voo, tendo sobre suas asas as duas silhuetas da logo do SUAS. A imagem simboliza que Maracanaú, há dez anos, está trilhando o caminho da efetivação dos direitos socioassistenciais.

Conquistamos o Prêmio Boas Práticas de Gestão, na categoria Serviços Socioassistenciais, concorrendo com municípios de grande porte. Parabéns a toda gestão municipal, ao Prefeito Firmo Camurça, aos vereadores, secretários, equipe da SASC, conselheiros e usuários da Política de Assistência Social. Continuemos no caminho pela efetivação do SUAS como direito. Foto Projeto premiado

Projeto

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Clauciane Oliveira - Secretária de Assistência Social e Cidadãnia de Maracanaú

Foto Projeto premiado

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MIRAÍMA r tá

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Investindo em Ações Socias para o desenvolvimento de sua população

Secretária de Assistência Social e primeira dama Irene Praciano Vasconcelos Sales

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Secretaria Municipal de Assistência Social de Miraíma, que tem á frente a primeira dama Irene Praciano de Vasconcelos Sales, tem por objetivos aprofundar o processo de afirmação da Assistência Social enquanto Política Pública e avançar no esforço de consolidação do Sistema Democrático e participativo preconizado pela Lei Orgânica da Assistência Social -LOAS. Por se tratar de um município de

pequeno (Porte I) os serviços ofertados foram organizados de acordo com a Proteção Social Básica, potencializando a família como unidade de referência, fortalecendo seus vínculos internos e externos, destinados, à população em situação de vulnerabilidade social, decorrente da pobreza, privação ou fragilização de vínculos afetivos, com o objetivo de prevenir as situações de risco.

feito Pre

Prefeito Roberto Ivens Uchoa Sales

Projeto destaque Escola de Música

O Projeto, funciona como uma escola de música e tem se destacado na região, realizando apresentações em vários municípios (Itapipoca, Acaraú, Amontada, entre outros.)

Ações Estratégicas: Programas, Projetos e Serviços Habitação de Interesse Social Construção de 32 casas populares do Projeto de Habitação de Interesse Social no Bairro Altos.Entrega de 12 casas do Projeto Minha Casa Minha Vida 2. Inclusão Produtiva Adesão ao PRONATEC, com realização do Curso Corte e Costura (50 vagas); Continuação do Projeto Primeiro Passo (Curso de montador de móveis beneficiando 18 jovens); e ainda em Parceria com SENAC realização de 02(dois) cursos profissionalizantes: corte e costura (50 alunos) e salgadeiro (40 alunos). Foi realizada uma Oficina de Capacitação sobre o Mercado de trabalho para os adolescentes e jovens com os técnicos do IDT. Polo de Atendimento Funciona como um local de incentivo à leitura, arte da dança, esporte, lazer, teatro, promovendo eventos como: festinhas, desfile, teatro, confraternização, etc. As principais atividades desenvolvidas por este serviço, são incentivo escolar, informar a comunidade quanto às atividades, projetos, benefícios e serviços existentes no município. Oficinas temáticas para trabalhar as famílias como elemento integrador, cursos visando à geração de emprego e renda. PAIF- Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) - realiza diversas atividades sócias-educativas, de lazer e cultura voltados para o Grupo de Con24

vivência dos Idosos; (carnaval, dia das mães, dia dos pais, dia das crianças e pólo de convivência, confraternização de final de ano. SCFV (Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos - 0 a 6 anos ) atendimento de crianças de 0 a 06 anos, com vistas ao desenvolvimento motor, intelectual, psíquíco e social através de ações lúdicas e sócio-educativas, BRINQUEDOTECA, beneficia 30 crianças. Projeto Eu Sou Cidadão Amigos da Leitura - um total de 465 beneficiados entre crianças e adultos, incentivando a leitura. Atendimento ao Idoso O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos tem 50 idosos, realizando ações socioculturais e de lazer e Palestras sobre diversos temas, Oficinas, Encontros Semanais, comemoração deNatal etc.

Atendimento ao Jovem Atendimento à 50 adolescentes, com: oficinas pedagógicas; torneio de futebol; curso de flauta, karatê e capoeira; palestras sobre temas transversais; atividades lúdicas; passeios culturais; Benefícios (Referente ao ano de 2014) Triagem e doações de benefícios eventuais em parceria com o Governo Estadual. Sendo realizadas 58 doações, sendo 40 kit Bebês, 30 Auxílio funerário (18 Urnas Funerárias e 12 Translado.

Amigos do Município Raimundo Nonato de Sousa

Deputado Estadual Robério Monteiro

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Prefeito Glauber Castro e Primeira Dama e Secretária Nathalia Lima Girão

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Prefeitura Municipal de Morada Nova através da Secretaria do Trabalho e Ação Social oferece a população carente uma série de serviços através dos equipamentos sociais formado por dois Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) um na Sede outro no distrito de Aruaru, um Centro de Referência Especializado (CREAS) na Sede. A Secretária e primeira dama Nathalia Lima Girão com o apoio de diversos profissionais e em cooperação com as demais secretarias tem procurado fortalecer as medidas sócio assistenciais oferecendo apoio a quem mais precisa. Grupo de Inclusão e Brincadeiras Infantis - GIBI - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vinculo, ofertado para crianças de 0 a 6 anos, através na qual são desenvolvidas atividades lúdicas, socioeducativas e acompanhamento familiar.

Clube da Terceira Idade Atendimento de mais de 400 idosos com oferta de atividades de lazer, tais como forró, passeios temáticos e turísticos, como também oferta de atividades de auto estima. Grupo Hidroviver Oferta de atividade esportiva na modalidade hidroginástica, para 50 idosos dos grupos de convivência do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, com acompanhamento profissional.

Serviço de Convivencia e Fortalecimento de Vinculo para Crianças e Adolescentes de 6 a 17 anos - Oferta de atividades esportivas, culturais, socioeducativas e de fortalecimento de vínculos familiares e comunitários para crianças e adolescentes. Selo UNICEF O Município está participando da edição 2013/2016 com iniciativas para melhorar as condições de vida das crianças e adolescentes,.

Bolsa Familia - Cadastramento de famílias em situação de vulnerabilidade econômica, para transferência de renda. Através do programa bolsa família. Sendo 19.514 mil famílias cadastradas, das quais 11.919 mil são beneficiadas. De Junho de 2011 Grupo de Gestante “Cuidados da a Agosto de 2014, houve aumento de Mamae”. - Desenvolve atividades vol- 9,96% no total de famílias beneficiárias tadas ao fortalecimento de vínculos e do Programa Bolsa Família. orientações sobre gestação, cuidado com a criança, troca de experiências e concessão de benefícios eventuais (Kit Bebe) para as beneficiárias.

Projeto destaque: pronatec

ACESSUAS – Programa Nacional do Acesso ao Mundo do Trabalho.- Desenvolvimento de ações de mobilização social, articulação e encaminhamento para os cursos do PRONATEC através das unidades SENAC, SENAI e IFCE, objetivando a qualificação profissional e promoção da inclusão no mercado de trabalho. Ofertando cursos de 2012 a 2014. Revista Ceará & Municípios

Em 2014 foram ofertados os cursos: Auxiliar de Recursos Humanos, Promotor de Vendas, Montador e Reparador de Computador, Operador de Computador, Operador de Caixa, Vendedor, Empreendedor em Pequenos Negócios, Assistente de Planejamento e Controle de Produção, Eletricista, Massagista e Depilação. Em 2013/14 foram capacitadas 670.

Eventos - Páscoa dos Idosos, festa do dia das Mães, dia Internacional da Mulher, Carnaval do Idoso e Paixão de Cristo. Amigo do Município Fundação São Lucas (Mantenedora da Santa Casa de Morada Nova)

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Secretário de Assistência Social José Edilson de Lima

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município de Ocara através da Secretária do Trabalho e Densenvolvimento Social (STDS) se destaca na execução dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, buscando garantir direitos progressivos aos seus usuários, de acordo com o seu ciclo de vida. Através dos três CRAS – Centro de Referência de Assistência Social: Sede, Sereno e Serragem, os serviços são executados de modo a ampliar trocas culturais e de vivências, desenvolver o sentimento de pertença e de identidade, fortalecer vínculos familiares e incentivar a socialização e a convivência comunitária. O município conta com 25 coletivos, em diversas localidades, atendendo um total de 480 usuários, sendo 200 público prioritário, em todos os ciclos de vida: crianças; adolescentes; adultos; idosos e pessoas com deficiência. Os coletivos para crianças e adolescentes são equipados com brinquedos, jogos educativos, materiais esportivos, dentre outros. Além disso, são realizados passeios e intercâmbios entre os coletivos, favorecendo as relações intergeracionais.

Prefeita Vânia Clementino Lopes

capacidades e oportunidades, com vistas à inclusão produtiva, é estabelecido um Plano de Acompanhamento Familiar (PAF) para cada participantes, assim as famílias das participantes também são acompanhadas.

Projeto destaque Geração de Emprego e Renda

Durante o último biênio, a Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social – STDS empenhou-se em trazer qualificação profissional a jovens e adultos com ofertas de cursos por meio da parceria com programas federais, como o PRONATEC - Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico, e estaduais, como os projetos PRIMEIRO PASSO e CRIANDO OPORTUNIDADES, cerca de 480 jovens e adultos foram capacitados durante o ano de 2014 com cursos ligados às áreas industrial, comercial e prestação de serviços. A STDS continua trabalhando para que novos cursos sejam oferecidos em 2015.

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Meu Bêbe Minha Vida Este Projeto é realizado através da STDS, em parceria com os CRAS, e tem a proposta de acompanhar as mulheres durante todo o período de sua gestação, através de oficinas e palestras, com foco no processo de gestação, amamentação e da relação mãe-bebê, visando uma gestação mais saudável e uma maior vinculação da mãe com seu bebê. As participantes são também beneficiadas com 01 kit com itens de vestuário e limpeza ao bebê. São acompanhadas um total de 50 mulheres, através de grupos realizados pelos três CRAS.

Outros Projetos Arte na Flor da Idade - Atende a 100 idosos.

SCFV- 18 a 59 anos- Uma nova proposta de acompanhamento familiar Os Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para mulheres de 18 a 59 anos, são realizados em territórios referenciados pelos três CRAS. Esse serviço acontece como uma nova proposta de acompanhamento familiar, além dos encontros semanais que possibilitam o fortalecimento da autoestima, bem como a construção de projetos pessoais, visando o desenvolvimento de

Centro de Referência Especializado de Assistência Social-CREAS Francisca Edna Pereira que oferta serviços especializados e continuados a famílias e indivíduos em situação de ameaça ou violação de direitos (violência física, psicológica, sexual, cumprimento de medidas socioeducativas em meio aberto, etc.).

Pintando a Diferença Garante educação especial aos deficientes. Amigo do Município

CREAS- Trabalhando para a promoção de direitos O município conta ainda com um

Médico e Ex- Prefeito Leonildo Peixoto Farias

Revista Ceará & Municípios

Revista Ceará & Municípios

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PACATUBA

Secretária Elizangela Sousa Campos

Promovendo a inclusão eÀciente

Prefeito Alexandre Magno Medeiros

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prefeitura Municipal de Pacatuba, através da Secretaria Municipal de Assistência Social iniciou em 2013 a oferta de um espaço denominado Centro de Convivência, visando a socialização, apoio e acolhimento de jovens e adultos com idade entre 18 a 59 anos portadores de necessidades especiais, em situação de dependência, fora do convívio social, que hoje tem um atendimento especializado informa o prefeito Alexandre Magno Medeiros. O objetivo desse Centro é inserir este público nas escolas capacitá - los para o mercado de trabalho.

O município oferta ainda através dos seus equipamentos sociais outros projetos, dos quais merecem destaque: o Projeto Criança Feliz, que oferta atividades esportivas, jogos, dança, teatro, desenho, pintura e contagem e história, confecção de brinquedos, que já beneficiou mais de 350 crianças. O mesmo é realizado no segundo turno escolar, onde os alunos também recebem refeições nutritivas elaboradas por um profissional de saúde, participando ainda de ações socioassis-

tenciais e esportivas. O programa Terceira Idade de Bem com a Vida, atende a 350 idosos de 60 a 80 anos, que se reúnem duas vezes por semana no Centro de Referência da Assistência Social(CRAS). Outro importante projeto é o de Mesa Farta - Alimentação complementar para gestantes em situação de vulnerabilidade e inseguranças alimentar criado dentro do objetivo de inclusão produtiva e de fortalecimento da ação coletiva, no Cen-

tro Comunitário Santa Marta, atendendo com almoço, todos os dias da semana exceto feriado, até 250 refeições diárias. Os jovens também recebem atenção dentro do Programa de Fortalecimento de Vínculos Familiares, visando íntegra e fortalecer essa relação e os jovens que concluem o curso de habilitação a iniciação profissional são encaminhados ao mercado de trabalho, contando com o acompanhamento de um agente social.

Projeto destaque: Inclusão Eficiente A Secretaria de Assistência Social realizou na quinta-feira, 14 de maio, um almoço em homenagem às mães dos alunos com necessidades especiais atendidos pelo Centro de Convivência do município.Durante o evento diversas homenagens foram realizadas pelos próprios alunos que ensaiaram e apresentaram com muita desenvoltura coreografias que emocionaram as mães e os demais presentes.O prefeito de Pacatuba, Dr. Alexandre Alencar fez questão de estar presente a homenagem para abraçar cada mãezinha e na ocasião falou do seu respeito e admiração por cada uma. “Saibam que vocês têm o meu respeito e total admiração por serem mulheres e mães guerreiras, abençoadas e que têm essa missão de cuidar de pessoas muito especiais, não por suas deficiências, mas, porque são únicas, puras e cheias de 30

amor”, destacou o prefeito. Presentes também a secretaria da Assistência Social, Elisângela Campos, professores e técnicos sociais. Os usuários recebem atendimento quatro dias durante a semana, em dois turnos, incluindo o fornecimento do almoço, a permanência do beneficiário no serviço é definida no Plano Individual ou Familiar para atendimentos em outros serviços no território, como reabilitação, educação e outros. As atividades com os portadores de deficiência são realizadas por uma equipe multidisciplinar do Centro de Convivência, com métodos e técnicos considerando as aptidões e competências individuais e coletivas, realizando oficinas ,palestras e atividades internas e externas . Além do apoio de profissionais nas áreas da saúde, educação cultura, dentre outras.

Amigo do Município Deputado Estadual Zezinho Albuquerque. Presidente da Assembleia Revista Ceará & Municípios

PALHANO Projeto destaque: Arte de envelhecer reinventando

Prefeito Nilson Freitas e a primeira dama e também Secretária de Assistência Social Adalgiane de Santiago Freitas

Idosos do Projeto Arte de Envelhecer

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prefeitura Municipal de Palhano, através da Secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social-STDS, na segunda gestão do prefeito Nilson Freitas, continua dando prioridade às atividades socioassistenciais voltadas para as famílias palhanenes, em especial as mais vulneráveis, visando o aprimoramento da gestão do Sistema Único da Assistência SocialSUAS. Segundo a secretária da STDS, que

O Projeto a Arte de Envelhecer Reinventando, é constituído por grupo de idosos que recebem atenção especial da secretaria do Trabalho e Desenvolvimento Social. Recentemente, foi realizado um encontro interregional cultural no município, com exposições de objetos antigos e de contração de histórias. O objetivo é a construção da memória, identidade cultural do município de Palhano, tendo ocorrido também apresentações culturais, com a participação de grupos da Sede, Canto da Cruz e do Distrito de São José. Estação da Família, atende 100 famílias em situação de vulnerabilidade social através de visitas domiciliares, oficinas de inclusão produtivas (Corte e Costura e Cabeleireiro) e Rodas de Conversa, com o objetivo de potencializar o desenvolvimento de competências cognitivas, Revista Ceará & Municípios

é também a primeira-dama, Francisca Adelgiene de Santiago Freitas, as atividades se iniciam a partir do Centro de Referência da Assistência Social- CRAS, onde são ofertados diversos serviços, entre eles, o Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV, para crianças nas faixas etárias de 0 a 6 anos, de o6 a 16 anos e de 15 e -17 anos, bem como aos idosos, trabalhando o fortalecimento dos vínculos familiares e comunitário.

pessoais, junto à chefes de famílias, mães e mulheres. O Grupo de gestantes integrante do PAIF recebem, através de palestras, orientações sobre o aleitamento materno, higiene corporal, e o desenvolvimento do bebê, como também, oficinas de confecção de algumas peças para o enxoval do nenen. São atendidas aproximadamente 20 gestantes por mês, que recebem o benefício do Kit bebê. O Artesanato em palha da carnaúba no município tem recebido grande apoio da secretaria de Assistência Social, no sentido das artesãs participarem dos cursos de aprimoramento, feiras e exposições, em parceria com SEBRAE e CEARTE, dando oportunidade de crescimento na renda familiar. Através do PRONATEC, foi ofertado o curso de Bordado à Mão, onde participaram 20 artesãs.

Cadastro Ùnico - a equipe do CADúnico tem desempenhado suas atividades de busca ativa, validação, revisão e atualização cadastral, para garantir o acesso das famílias aos programas sociais oferecidos pelo governo. Fortalecimento do Controle Social A gestão através da Secretaria Executiva dos Conselhos já elaborou seu calendário das Conferências para 2015, no sentido de articular o público alvo de cada uma e preparar todo material necessário para realização das mesmas. Adequação de Espaços de Convivência Pública - o município foi contemplado com a Academia da Terceira Idade através do Programa “Ceará Acessível“, localizada no centro da cidade, na praça municipal Milton de Paula Galvão. Amigo do Município Walney Castro - Chefe de Gabinete do Deputado Odilon Aguiar

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Centro de Referência recebe nota 10 do MDA

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Assistência Social do município de Piquet Carneiro, tem a frente de sua gestão a Primeira Dama e Secretária Maria das Graças da Silva Martins do Nascimento, que desde 2009, vem com ímpeto, simplicidade, trabalho e ética, transformando a Política de Assistência Social local, evoluindo na superação das vulnerabilidades e exclusão social e estabelecendo padrões de eficiência, eficácia e efetividade, que

conduzem a política Municipal de Assistência Social para um novo patamar, reconhecido a nível regional, estadual, nacional e internacional. Dentre os destaques deste avanço, estão o reconhecimento e divulgação dos Melhores Programas de Assistência Social do Ceará, da Revista Ceará Municípios, desde 2013, o Prêmio em 2014, de reconhecimento em Eficiência na Gestão de Assistência Social pela CIPS – Câma-

Secretária de Assistência Social e Primeira Dama Graça Martins

ra Internacional de Pesquisas e Integração Social da América Latina , único município do estado do Ceará selecionado, e avaliação do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate a Fome, segundo Censo SUAS/13, em que o CRAS de Piquet Carneiro obteve NOTA 10. A satisfação e reconhecimento da soma de esforços de muitos atores nesse processo, fez parte do pronunciamento da Secretária Graça Martins em Curitiba.

Para finalizar, agradeço a Deus pelo amparo constante nessa missão, ao meu esposo e prefeito Expedito Nascimento, por apoiar, incentivar e cofinanciar todo esse projeto, a minha equipe incansável e extraordinária, a CIPS por nos oportunizar esse espaço e esse prêmio de gestão eficiente em assistência social, que nos faz dar voz a toda a America Latina que é possível fazer política pública eficaz e eficiente em um município de pequeno porte, no sertão do Ceará, mesmo com todas as mazelas que nos foram impostas ao longo da história e impactar positivamente na elevação da qualidade de vida de um povo sofrido, mas aguerrido na esperança de renovação social.

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Centro de Referência da Assistência Social, Cadastro Único e Conselho Tutelar que subsidiam o planejamento, avaliação e monitoramento dos Programas, Projetos, Serviços e Benefícios da Assistência Social. Plano Municipal de SAN – Segurança Alimentar e Nutricional Lei Municipal do Sistema Único de Assistência Municipal.

O Programa de Proteção Integral a Família -PAIF, desenvolvido Artes

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Principais ações planos e projetos Conheça as principais ações, Projetos, Programas, Serviços, Benefícios e Planos que pautam a Assistência Social de Piquet Carneiro: Planos Plano Municipal de Assistência Social – 2014-2017, Plano Municipal de Convivência Familiar e Comunitária, Plano Municipal Decenal de Atendimento do 32

Sistema Socioeducativo - SINASE – 2015 -2024, Plano Municipal Decenal de Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes – 2014 -2023 Em elaboração: Vigilância Sócioassistencial: Através da equipe técnica da Assistência Social, o município elaborou instrumentais de coleta de dados complementares para

no CRAS, conta com 3.500 famílias georreferenciadas, realizando serviços de caráter continuado, com a finalidade de fortalecer a função protetiva das famílias, prevenir a ruptura de seus vínculos, promover acesso e usufruto de direitos e contribuir na melhoria de sua qualidade de vida. Amigo do Município Padre Bonfim Jaime de Matos

Revista Ceará & Municípios

Mais Projetos de Piquet Carneiro Projeto destaque Bolsa Esporte – O Município de Piquet Carneiro investe no esporte comouma importante alternativa de desenvolvimento dos jovens, realizando campeonatos, semana esportiva com importante resultado na vida pessoael e familiar. Prefeito Expedito Nascimento

que participam dos equipamentos sociais, informações sobre alimentação saudável, através de palestras, rodas de conversa e oficinas culinárias de reaproveitamento. PRONATEC/ ACESSUAS - atua, desde 2013 beneficiando mais de 800 usuários com cursos de qualificação profissional, em diversas áreas, fortalecendo sua capacidade de inserção no mercado de trabalho.

Concessão dos Benefícios Eventuais de Natalidade, Funerário e em

O Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos para crianças, adolescentes e idosos Atividades sócio educativas, são ofertadas as oficinas de Música, Dança, Teatro, Informática, Natação, Hidroginástica, aeróbica e capoeira.

O Cadastro Único de Programas Sociais Cadunico e Programa Bolsa Família, se destaca em eficácia e eficiência no atendimento às famílias pobres, extremamente pobres e inseridas em programas sociais, dando ênfase nas atividades de cadastro, revisões, atualizações, averiguações, apuração de denúncias e acompanhamento ás famílias em descumprimento de condicionalidades, através de atendimento, visitas domiciliares, palestras e programas de rádio.

Ações de Educação Alimentar e Nutricional, ofertando aos usuários Revista Ceará & Municípios

Situação de Calamidade Pública, como forma de suporte emergencial às famílias pobres do município.

Implantação e Implementação da Casa do Cidadão, desenvolve ações garantindo os direitos básicos dos usuários, na emissão de cédula de identidade, carteira de trabalho, reservista e CPF.

Combate ao Trabalho Infantil através de parceria com o Conselho Tutelar, agentes comunitários de saúde, gestores escolares e pastoral da criança

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Busca ativa, encaminhamento,

agendamento e acompanhamento de usuários para o acesso do Benefício de Prestação Continuada - BPC, excluindo a participação de atravessadores que lesavam o direito da pessoa idosa e com deficiência, ao usufruto total de seu benefício. Programa de Melhorias, Substituição, Aquisição e Construção de habitação social urbana e rural, através dos programas Minha Casa Minha Vida,

Minha Casa, Minha Casa Minha Vida 2 e 3. Amigos da Leitura: Atende a 15 usuários que provem rodas de leitura e contação de histórias nas praças e biblioteca. Programa Segundo Tempo – Atendia 300 crianças e adolescentes com atividades esportivas Esporte no Campo – Atende a 80

crianças e adolescentes da zona rural com atividades esportivas.

Campeonato Municipal de Futebol – Maior competição de futebol de adultos do município, envolvendo cerca de 20 times e 300 atletas.

Projeto de Capacitação Continuada, voltada para a instancia de controle social - conselhos municipais e trabalhadores do suas, através das esferas federal, estadual e municipais Semana Esportiva – Integra a programação da Semana do Município. Realiza atividades esportivas para crianças, adolescentes e adultos. Torneio da Primavera – Torneio realizado pelo município que envolve a comunidade esportiva da região Sertão Central, envolvendo o futsal e o futebol de campo na categoria de base, adultos e feminino.

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Desenvolvendo novos projetos

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Prefeitura Municipal de Pentecoste, através da Secretaria de Assistência Social em parceria com outras secretarias, vem procurando dinamizar as ações socioassistenciais voltadas para as famílias em situação de vulnerabilidade social, atuando nos níveis de Proteção Social Básica e Proteção Social Especial, através de seus equipamentos sociais que são dois CRAS( Centro de Referência da Assistência Social), um CREAS (Centro Especializado de Referência da Assistência Social) e um Centro Social Urbano(CSU). Nesse sentido, a Prefeita Ivoneide Rodrigues de Moura, que tem como secretária de Assistência Social, Illana Azevedo Cirilo, informa que estão sendo implantados três novos programas o Ecocidadania, Prazer de uma Dança e Mais Esporte, estes dois últimos em cooperação com as Secretarias de Cultura e de Esporte. Esses equipamentos constituem a porta de entrada de todos os serviços básicos ofertados pelo Sistema Único da Assistência Social (SUAS), em Pentecoste atuando nos níveis de proteção social básica e proteção social especial. Nestes equipamentos onde atuam equipes Multidisciplinares funcionam o Serviço de Fortalecimento de Vinculos SCVF (de de 0 a 6 anos) e (de 6 a 15 anos) de (15 a 17 anos) e idosos. O Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS considerou que o Município de Pentecoste, é exemplo na operacionalização do Sistema CADUNICO e no Programa Bolsa Família, trabalho esse desenvolvido pelo Centro de Referência da Assistência Social ( CRAS) Francisco Mozart Pessoa ,incluindoos projetos de inclusão produtiva. Em 2014, a Prefeita Ivoneide Rodrigues de Moura e a equipe da Secretaria de Assistência Social, recebeu uma equipe do Banco Mundial, composta por 12 países Sul africanos e representantes do UNICEF, que vieram conhecer o trabalho ali desenvolvido. O Projeto Mão Amiga, trabalha com a terceira idade proporcionando uma integração com a sociedade, onde cerca der 120 idosos que se reúne, duas vezes por semana no Centro Social Urbano (CSU). No local a prefeitura fez a adaptação de

um espaço físico, visando as necessidades dos idosos e oferecer maior conforto. Os idosos e gestantes são atendidos com programas de saúde e de fabricação do enxoval do bebê. No âmbito da habitação social, a Prefeita Ivoneide já entregou várias Unidades Habitacionais do Programa Minha Casa, Minha Vida. O município mantém a vigilância do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI) visando a retirada de crianças e adolescentes de até 16 anos de práticas do trabalho infantil. Mais Esporte - O secretário de Esporte e Juventude de Pentecoste Regis Gato, acompanhado dos professores Clebio Dutra e André Costa, estiveram em Fortaleza-Ce, na Secretaria de Esporte do Ceará para uma reunião com o secretário executivo do esporte do estado o do Ceará Sr. Moacyr Paiva Ribeiro. Estee encontro foi agendado previamente pelaa prefeita de Pentecoste Ivoneide Mouraa com o Secretário de Esporte Jeová Mota. a. Na pauta da reunião estiveram projetoss como, Esporte é Vida, Campeonato Mu-nicipal de Futebol, Aquisição de Materiall Esportivo e Esporte na Minha Cidade. Na oportunidade ficou confirmado o apoio por parte da secretaria do estado em auxiliar nos projetos que a Prefeitura

projeto destaque: Bombeiro Voluntário

Formulado pelo Núcleo de Defesa Civil - NDC. Constitui uma ação de incentivo a participação da comunidade por meio do voluntariado em campanhas educativas para prevenção de sinistros e acidentes domésticos. Representa tam3344

bém um esforço para estimular e ampliar a parceria entre o Núcleo de Defesa Civil e a Defesa Social dos municípios. Todas as escolas municipais já estão fazendo as inscrições para capacitarem seus alunos como bombeiros voluntários.

de Pentecoste vem elaborando através da Secretaria de Esporte e Juventude Ecocidadania - esse projeto será um trabalho conjunto das secretarias de ação social, educação, cultura e meio ambiente e seu principal objetivo é minimizar as agressões ao meio ambiente. Serão colocados em pontos estratégicos da cidade coletores de garrafa PET que serão levas até aos ofinas de artesanato, criando um projeto de econômia solidária para os artesãos. As comunidades de Serrota e Providência também irão receber esses coletores. CRAS

O Prazer P de d uma D Dança, ‘‘Dançar ‘‘ é uma arte A arte de saber dançar”. Com esse propósito a Prefeitura de Pentecoste, através da Secretaria de Cultura, vem desenvolvendo o projeto Dança de Salão. As aulas acontecem todas as terças e quintas-feiras das 19:30 às 21h, na sede da secretaria e os temas musicais passão pelo Samba, Bolero, Tango, Mambo e Forró Pé de Serra. Vale lembrar que as aulas são abertas apenas para casais e são inteiramente gratuitas, ministradas pelo professor Pepeu. Venha participar e aproveitar esse grande momento. Amigo do Município Deputado Edtadual Joaquim Noronha

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Prefeito Cirilo Pimenta P

Secretária Tarsianne Pinheiro Borges

Assistência Social: executando políticas de melhorias para seu povo

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Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social – SADS ocupa um espaço importante na Prefeitura Municipal de Quixeramobim, promovendo a universalização dos direitos dos cidadãos e cidadãs à proteção e a inclusão social, além de implementar políticas públicas sociais para a população em situação de exclusão, através de ações, programas e serviços baseados nos princípios fundamentais dos Direitos Humanos, contribuindo para a melhoria da sua qualidade de vida.

Principais Programas e Projetos destaques: Projetos Habitacionais e Pronatec Brasil sem Miséria

Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho ACESSUAS Trabalho promove o acesso dos usuários da Assistência Social ao Mundo do Trabalho através dos cursos de Qualificação Profissional, Já foram realizados 60 cursos do Pronatec Brasil sem Miséria. Em 2014 aproximadamente 900 pessoas foram qualificadas para o mercado de trabalho. Habitação através do Programa Minha Casa Minha Vida, estão em construção três Conjuntos Habitacionais totalizando 1.589 novas moradias. Centro de Referência de Assistência Social - CRAS - trabalha a Proteção Social Básica, através de três CRAS que atuam junto às famílias com foco no Serviço de Proteção Integral a Família – PAIF. Conta ainda com três equipes volantes. O Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS - serviços especializados a Famílias e Indivíduos, o PAEFI e Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas - LA e PSC e desenvolve ações socioeducativas com grupos e campanhas. Unidade de Acolhimento - acolhimento temporário e seguro para crianças e adolescentes, em situação de risco pessoal e social, com vinculos familiares rompidos.

Revista Ceará & Municípios

Cadastro Único/Bolsa Família - superando a estimativa oficial com 16.230 famílias cadastradas, inova-se com o Projeto Tecnologia a Serviço do Cidadão que levou o município a ser vencedor do “Prêmio Boas Práticas de Gestão – CONGEMAS 2015”. Projetos direcionados ao Idoso - 422 são atendimentos nos Centros de Convivência da zona urbana e rural. Projetos desenvolvidos com crianças e adolescentes - 944 atendimentos através do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, com várias atividades. Destaque para os Projetos de Dança: 4º Festival de Dança “Criança é Show”, 5º Festival de Dança “Ritmos do Meu Brasil” e o Projeto de Conhecimento Balaio Cultural”. O município executa a Semana do Bebê, com o envolvimento e participação efetiva da sociedade. Projetos voltados para Pessoas com Deficiência - 70 atendimentos através de ações socioeducativas e de convivência. Projetos de atenção à mulher - conta com núcleo voltado para as mesmas, que tem seus direitos violados. Erradicação do Trabalho Infantil 244 crianças e adolecentes já sendo atendidos, resultado do planejamento estratégico da Secretaria. Projetos sócio-culturais e esportivos Festivais de Dança, Projetos de Esporte, Projetos de Arte e Cultura realizados no Centro de Convivência Everardo André de Sousa – CCEAS e Centro de Convivência Antonio Holanda Cavalcante - CCAHC com o público inscrito no SCFV. Inclusão Digital - laboratório de informática, implantado atende a crianças e adolescentes do SCFV. Inclusão Produtiva Cia - Reciclagem – Fabricação de vassouras pet, Tecendo

Vidas – redes artesanais e outros artigos e grupo de Produção Artesanal Bordados Mãos de Fada, feitos com muito capricho. Primeiro Passo – Jovem Aprendiz inclusão social e profissional, através do aprendizado prático e troca de experiências que possibilitam o crescimento pessoal dos jovens. 20 vagas por turma, com inclusão no mercado de trabalho. Cozinha Comunitária – São servidas diariamente 120 refeições para famílias em situação de pobreza, totalizando 2.400 refeições/mês, gratuitamente.

Amigos do Município Francisco José Sousa de Carvalho - Técnico da STDS O Ex Deputado Leorne Belém

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Prefeito Galeno Taumaturgo e Secretária de Ação Social e primeira dama Gleuvi Taumaturgo

A

Prefeitura municipal de Reriutaba através da Secretaria de Desenvolvimento Social tem à frente de suas ações uma atuante secretária Gleuvi Taumaturgo que também é primeira dama do município, vem juntamente com sua equipe técnica e apoio do prefeito Dr. Galeno Taumaturgo empenhando-se em desenvolver ações que melhorem a qualidade de vida das pessoas em estado de vulnerabilidade social.. No o decorrer dec ecor orre or rerr de todo re tod odo o o ano an de 2014 foram realizadas as seguintes ações:

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uer Futuro Q e d u sical Juvent Este grupo beneficia cerca de 20 adolecentes com idade entre 15 a 18 anos. Demais Projetos: Grupo de Crianças Infancia Feliz - SCFV: 40 crianças de 7 a 12 anos, Grupo de Adolescentes SCFV: 30 adolescentes de 15 a 17 anos, Grupo de Idosos SCFV: 60 idosos, Grupo de Violino: 20 crianças e jovens apatir de 12 anos,.Grupo Mulheres Projeto Estação Familia, Coral das Crianças, Grupo Juventude Quer Futuro.

Deu-se início com Janeiro 1 o planejamento de todos os funcionários dos dois CRAS, a partir de uma capacitação sobre a mudança dos serviços dos grupos para Serviço de Conviniência e Fortalecimento de Vinculo para criança adolescente idoso dentre outros grupos intergeracionais.

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Março

Temática sobre o dia da mulher trabalhada nos grupos.

As mães de todos Maio 5 os grupos e também as funcionárias ganham uma toalha com “Parabéns Mamãe na festa realizada pela secretária.

Fevereiro o Realizado o CRAS Fo2 lia – O carnaval dos 4 idosos (CRAS Sede e Amanaiara) 36

Abril

Festinha de Páscoa dos idosos.

Amigo do Município Nilton Macêdo Médico

Revista Ceará & Municípios

Festa junina para Início do ProjeEncerramento do 6 Junho Junho Agosto to Estação Família, os grupos existentes 7 8 Projeto Mãe e Filho no CRAS. O grupo de idosos apresentou tecendo laços com a entrega dos kits com encontros socioeducativos. Começa bêbe.

9 Setembroo

C omemoração da festa do Município, com apresentações e oficinas realizadas por o Projovem e o Grupo de Idoso. Início das oficinas do projeto Estação Família com cursos de culinária, corte e costura e cabeleireiro.

quadrilha,houve a escolha do Rei e Rainha.

10Outubroo

Comemoração do dia das Crianças, eles puderam brincar e se enturmar no pula-pula, piscina de bolinhas e outros brinquedos. Apresentação do Moda Talento e Sustentabilidade, com desfiles e sorteio de brindes para os pais dos jovens do projeto. Passeio no grupo de idosos na localidade Pacujá.

também os Projetos Estação Família e o grupo de violino.

Foram realizadas Novembro o 11 oficinas de costura em customização, cabeleireiro e culinária. E também palestra para 100 mulheres do Projeto Estação Família. Apresentação do Projeto Família Mais que Especial com a parceria da Secretaria de Saúde e Educação voltada para deficientes.

12Dezembroo

Para o encerramento das atividades do CRAS foram realizadas festas de natal, com a entrega de brindes, ceia dos idosos apresentação dos grupos na praça da Matriz chegada do Papai Noel. Coral das crianças, apresentação musical dos grupos Juventude Quer Futuro e grupo de Violino, Festa a Fantasia, Confraternização CRAS e SDS entrega de prêmios.

Revista Ceará & Municípios

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RUSSAS Prefeito Weber Araújo

Primeira Dama Mazé Torquato e Secretária Vanda Anselmo

Implantando ações sociais que trouxeram avanços

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município de Russas é administrado pelo Prefeito Weber Araújo, que vem realizando uma grande gestão, através da modernização da máquina pública. Neste sentido, e viabilizando a sua marca ”Nossa Maior Obra é Cuidar Bem das Pessoas”, o prefeito vem investindo nas ações da Secretaria do Trabalho e Assistência Social, potencializando e fortalecendo o sistema municipal de assistência social. A secretaria tem como gestora a assistente social Vanda Anselmo Braga dos Santos tem por objetivo qualificar e ampliar o acesso da população em situação de vulnerabilidade e risco social aos serviços, visando o aprimoramento da gestão do Sistema Único de Assistência Social - SUAS.

Ações Executadas ✓Transferência dos CRAS’s para prédios próprios que foram reformados e estão em condições de pleno funcionamento; ✓Reforma e adaptação do prédio gestor da assistência social, instalando os setores: gabinete da secretária; gestão do SUAS / vigilância socioassistencial; gerência administrativa financeira; coordenação da proteção social básica; coordenação da proteção social especial; gerência de benefícios eventuais; coordenação de inclusão produtiva; coordenação de segurança alimentar e nutricional; defesa civil e departamento de ação comunitária. ✓Melhoria nas instalações do CREAS; ✓Reforma dos Centros de Convivência instalados nas comunidades: Flores e Ingá; ✓Melhoria no funcionamento da Casa do Cidadão, com novos equipamentos; ✓Instalação dos Centros dos Conselhos, onde estão instalados os conselhos municipais de assistência social, direitos

da mulher, direitos do idoso, direitos da criança e do adolescente, segurança alimentar e nutricional e conselho tutelar e em fase de implantação o Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência.

✓Ampliação no número de participantes dos cursos de qualificação profissional do PRONATEC/BSM, onde atingimos a meta de 670 concludentes. Bolsa Família ✓O Cadastro Único tem em sua base de dados 14.768 famílias cadastradas das quais 8.635 são beneficiárias do Programa Bolsa Família.A partir do banco de dados a Vigilância Socioassistencial im-

Projeto destaque: Semana do Bebê Uma iniciativa da Unicef, que visa potencializar as ações integradas e intersetoriais voltadas para a primeira infância. Esta ação no município ganhou destaque através do incentivo do prefeito e da primeira dama, Mazé Torquato, que coloca-

ram a criança e o adolescente como prioridade no que diz respeito à ação social, reconhecendo-os como mais sensíveis a situações de vulnerabilidade social, para a ação, houve uma parceria entre todas as secretarias.

plantou ações busca ativa da população em situação de pobreza e extrema pobreza e implementou os serviços socioassistenciais. Há uma grande articulação da coordenação do Cadúnico com as equipes dos CRAS’s, CREAS, Casa do Cidadão, e principalmente com o Departamento de Ação Comunitária (DASC), fez uma ampla divulgação do Cadúnico e do Programa Bolsa Família. A estrutura física onde está instalada o Cadúnico foi totalmente revitalizada, climatizada e equipada. A equipe foi qualificada e ampliada, possibilitando a descentralização do atendimento para os CRAS’s e Centros de Conivência. Foram realizados 10 mutirões de atendimento em todos os assentamentos rurais, através da iniciativa: Cadúnico Itinerante, onde foram realizadas oficinas nas comunidades sobre o cadastro e sobre os programas sociais, além de revisão e atualização cadastral. Aquisição e distribuição de fardamento e kit´s contendo bolsa, blusas, boné, squezee, calculadora, grampeador, prancheta, porta lápis e materiais de expediente para usos dos cadastradores. Essa iniciativa fez com que a comunidade rural se aproximasse da secretária, dessa forma ficou mais simples de fazer o acompanhamento familiar. As equipes dos CRAS’s intensificaram o acompanhamento familiar das famílias em descumprimento do PBF o que vem reduzindo o número de famílias com benefícios suspensos ou cancelados. Amigo do Município Deputado Federal Genecias Noronha

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SOBRAL Secretária Francisca Valdizia Bezerra Ribeiro

Prefeito José Clodoveu de Arruda Coelho e Primeira Dama Izolda Cela de Arruda Coelho

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Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua- CENTRO POP de Sobral constitui-se em uma unidade pública municipal, no âmbito da Proteção Social Especial de Média Complexidade do SUAS. Implantado no início de abril de 2014, pela Secretaria de Desenvolvimento Social e Combate à Extrema Pobreza, o Centro Pop oferta obrigatoriamente dois tipos de serviços: Serviço Especializado para população em Situação de Rua e Serviço Especializado em Abordagem Social. Para o desenvolvimento destes serviços a unidade conta com a uma equipe multiprofissional composta pelo coordenador, assistentes sociais, psicólogas, pedagoga e educadores sociais, além dos outros profissionais como vigias, motorista e serviço geral.

Centro POP é o destaque social do Município de Sobral

Em Sobral, desde a implantação, 224 pessoas em situação de rua foram beneficiadas pelos serviços ofertados por esta unidade. Desse total, 113 usuários já superaram a situação de rua ou retornaram para sua cidade natal. O exemplo mais recente de superação é o caso de uma família composta de 6 membros que encontrava residindo na rua e após acompanhamento realizado pelo Centro Pop, conseguiu sair desta situação. Hoje encontra-se em processo de superação, residência estabelecida, emprego garantido, acesso ao Programa Bolsa Família e filhos referenciados pelo CRAS. Outro caso de superação é o de um Senhor que retornou para o convívio familiar, após uma série de estratégias adotadas pela equipe multiprofissional no sentido de fortalecimento de vínculos. Atualmente, em média o número de pessoas vivendo em situação de rua na cidade de Sobral é 111 pessoas. Deste total, o Centro Pop acompanha 101 usuários, proporcionando para os mesmos a acolhida e valorização humana, desenvolvendo as potencialidades e o protago40

nismo na efetivação dos direitos sociais e, principalmente, na inclusão destes, nas demais políticas públicas. Entretanto 10 ainda recusam acompanhamento. Para o desenvolvimento das atividades realizadas no Centro Pop, a equipe multiprofissional conta com uma rede de parceiros, entre eles: Comunidades Terapêuticas, Defensoria Pública, Igrejas, Instituições de Ensino Superior, Fraternidade Toca de Assis, SENAC, CIEE, SINE/IDT e toda a rede intersetorial do Município de Sobral. Outro Serviço implantado em Sobral é o Serviço de Abordagem Social, que funciona noturnamente, de segunda a segunda, das 18:00h às 22:00h, com o objetivo de assegurar atendimento social de abordagem e busca ativa, para identificar a ocorrência de trabalho infantil, exploração sexual de crianças e adolescentes, pessoas em situação de rua, e outras situações de risco e violações de direitos. É a partir deste Serviço de Abordagem Social, que é possível conhecer as necessidades imediatas, como acolhimento e encaminhamento das pessoas para

o Centro Pop, CREAS e outros serviços socioassistenciais ou demais políticas públicas. As metas previstas para o trabalho com a população em situação no Município de Sobral através do Centro POP são: ➢Atender 100% da População em Situação em Situação de Rua no Município de Sobral; ➢Garantir a Emissão de documentação básica para 100% da População em Situação de Rua no Município de Sobral; ➢Incluir no Cadastro Único 100% da População em Situação em de Rua no Município de Sobral; ➢Ampliar as estratégias de superação dos casos de pessoas em situação rua do município de Sobral; ➢Criação da Política Municipal para População em Situação de Rua e o Comitê Intersetorial Avaliação e Monitoramento.

Amigo do Município Secretário Adjunto de Ação Social - Padre João Batista Frota

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Pratica ações sociais visando o futuro

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Secretaria de Assistência Social e Trabalho de Santa Quitéria sob a administração da Secretária Lucielda Martins Faria, vem recebendo total apoio do prefeito Fabiano Mesquita possibilitando a ampliação e acesso às políticas sociais através da realização de ações que visam a inserção e acompanhamento de crianças, jovens, adultos e idosos por meio de projetos sociais na perspectiva da prevenção e combate a violência as famílias que se encontram principalmente em situação de vulnerabilidades.

Prefeito Fabiano Mesquita com a Primeira dama Ana Alice Feitosa e família

Projetos em Execução ✓Um CRAS na sede e dois nos distritos Macaraú e Lisieux; ✓Um CREAS; ✓Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos-SCFV para crianças, jovens, adultos e idosos; ✓Segurança Alimentar e Nutricional ✓Programa de Aquisição de Alimentos – PAA;

✓BPC na Escola, Projeto Primeiro Passo; ✓Programa Bolsa Família; ✓Programa Habitacional; ✓Programa Prefeito Amigo da Criança; ✓Projeto Circo Escola; ✓Projeto Bate Lata ✓ACESSUAS/PRONATEC.

Projeto Mãos que Falam uma extensão do Projeto Circo Escola desenvolvidos com o público de surdos da Associação dos Surdos de Santa Quitéria. O grupo de CLOWNS, como são identificados é composto por 10 participantes da associação que por meio das mãos e do teatro de mudos conseguem encantar varias platéias.

Secretária de Assitência Social Lucielda Martins Faria

Atendimento á Criança - ações educativas para crianças de 0 a 6 ano s na perspectiva do fortalecimento dos vínculos familiares e comunitários, atra vés do CRAS do Distrito Lisieux.

Jovens Bombeiros Voluntários – (JBV) incentiva a participação dos jovens em atividades voluntárias e campanhas preventivas, capacita para o exercício de primeiros socorros junto à comunidade através do Centro de Referência de Assistência Social CRAS localizado na Sede do município.

Projeto Destaque Música e Arte Beneficia os jovens com um espaço onde eles podem desenvolver a sensibilidade e criatividade humana por meio do contato com a linguagem artístico-musical, visando à formação do cidadão, capaz de contribuir ativamente com as mudanças socioculturais necessárias para a construção de uma sociedade mais ética e digna.

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Dançart - visa á inclusão cultural de crianças e adolescentes através da dança e de atividades de expressão corporal e artística. O Intuito é que os jovens se engajem na cultura, melhorem a comunicação e socialização. Amigo do Município Padre João Batista Nery de Abreu

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