Nº DO PROTOCOLO (Uso da Junta Comercial)
Ministério da Economia Secretaria de Governo Digital Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração Secretaria do Desenvolvimento Econômico NIRE (da sede ou filial, quando a sede for em outra UF)
Código da Natureza Jurídica
23201272112
Nº de Matrícula do Agente Auxiliar do Comércio
2062
1 - REQUERIMENTO
ILMO(A). SR.(A) PRESIDENTE DA Junta Comercial do Estado do Ceará Nome:
ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA (da Empresa ou do Agente Auxiliar do Comércio)
Nº FCN/REMP
requer a V.Sª o deferimento do seguinte ato: Nº DE VIAS
CÓDIGO DO ATO
CÓDIGO DO EVENTO QTDE
002
1
CEN2022148047
DESCRIÇÃO DO ATO / EVENTO ALTERACAO
2003
1
ALTERACAO DE SOCIO/ADMINISTRADOR
2001
1
ENTRADA DE SOCIO/ADMINISTRADOR
2005
1
SAIDA DE SOCIO/ADMINISTRADOR
Representante Legal da Empresa / Agente Auxiliar do Comércio:
FORTALEZA Local
Nome: __________________________________________ Assinatura: ______________________________________ Telefone de Contato: ______________________________
13 Outubro 2020 Data
2 - USO DA JUNTA COMERCIAL DECISÃO SINGULAR
DECISÃO COLEGIADA
Nome(s) Empresarial(ais) igual(ais) ou semelhante(s): SIM
_____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ NÃO
Processo em Ordem À decisão
SIM
___/___/_____ Data
_____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________ _____________________________________
____________________ Responsável
NÃO
___/___/_____ Data
___/___/_____ Data
____________________ Responsável
____________________ Responsável
DECISÃO SINGULAR 2ª Exigência
3ª Exigência
4ª Exigência
5ª Exigência
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se. ___/___/_____ Data DECISÃO COLEGIADA
2ª Exigência
3ª Exigência
__________________ Responsável
4ª Exigência
5ª Exigência
Processo em exigência. (Vide despacho em folha anexa) Processo deferido. Publique-se e arquive-se. Processo indeferido. Publique-se. ___/___/_____ Data
____________________ Vogal
____________________ Vogal
____________________ Vogal
Presidente da ______ Turma OBSERVAÇÕES
Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5477317 em 15/10/2020 da Empresa ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11098568000103 e protocolo 201368536 - 28/09/2020. Autenticação: 6B34EB69EB5011FFE4CED99B349229816AFCEE26. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo C211000005861 e o código de segurança yOuT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/01/2021 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – SecretáriaGeral. pág. 1/8
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Registro Digital
Capa de Processo Identificação do Processo Número do Protocolo
Número do Processo Módulo Integrador
Data
20/136.853-6
CEN2022148047
28/09/2020
Identificação do(s) Assinante(s) CPF
Nome
626.815.593-91
ADAJANE CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA
203.583.423-68
AMADEU FEITOSA FILHO
Página 1 de 1
Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5477317 em 15/10/2020 da Empresa ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11098568000103 e protocolo 201368536 - 28/09/2020. Autenticação: 6B34EB69EB5011FFE4CED99B349229816AFCEE26. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo C211000005861 e o código de segurança yOuT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/01/2021 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – SecretáriaGeral. pág. 2/8
ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 19º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL VADIMIR DO NASCIMENTO BRAGA, brasileiro, solteiro, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 99010462138 SSP/CE e do CPF nº 969.514.943-04 residente e domiciliado na Av. Lineu Machado, nº 593, bairro Jóquei Clube, CEP: 60.520-102, Fortaleza/CE, neste ato representado por sua procuradora ADAJANE CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA. O sócio acima qualificado, único representante da empresa ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com registro na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23201272112, e inscrita no CNPJ sob o nº 11.098.568/0001-03, por despacho de 28.08.2009, sediada à Rua: Barbosa de Freitas, 1741, Bairro Aldeota, CEP 60.170021, Fortaleza – CE, por este instrumento e na melhor forma de direito resolve alterar o Contrato Social e o faz mediante as cláusulas e condições seguintes: CLÁUSULA PRIMEIRA – Retira-se da sociedade VADIMIR DO NASCIMENTO BRAGA, vendendo e transferindo neste ato, 100% de suas quotas de capital no total de R$ 2.900.000,00 (Dois milhões e novecentos mil reais), dividido em 2.900.000 (Dois milhões e novecentas) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) para AMADEU FEITOSA FILHO, brasileiro, natural de Ipú/Ce, nascido em 30/12/1961, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 6076180 SSP/CE e do CPF nº 203.583.423-68 e CNH 00581095041, residente e domiciliado a Rodovia BR 222, casa 07431, Quadra N, Lote 01, Conjunto São Miguel, CEP 61.600-004, Caucaia – Ceará. CLÁUSULA SEGUNDA – O capital social que é de R$ 2.900.000,00 (Dois Milhões e Novecentos Mil Reais), representado por 2.900.000 (dois milhões e novecentas mil) quotas de valor nominal de R$ 1,00 (Um Real) cada uma, totalmente integralizado em moeda corrente e legal do país, em decorrência das alterações ocorridas na clausula anterior, passará a pertencer em sua totalidade ao sócio ingressante AMADEU FEITOSA FILHO SÓCIO QUOTISTA AMADEU FEITOSA FILHO TOTAL
QUOTAS 2.900.000 2.900.000
VALOR (R$) 2.900.000,00 2.900.000,00
% 100 100
CLÁUSULA TERCEIRA – Com a retirada do sócio VADIMIR DO NASCIMENTO BRAGA, a administração da sociedade será exercida individualmente e por prazo indeterminado pelo sócio AMADEU FEITOSA FILHO, ficando dispensado de prestar caução, razão pela qual compete ao administrador a direção dos negócios sociais e a prática dos atos necessários ao funcionamento normal e regular das atividades econômicas da sociedade, podendo ela receber, dar quitação, pagar contas em geral, contrair obrigações, abrir, movimentar e encerrar contas bancárias, representar de qualquer forma a sociedade perante órgãos da administração pública Federal, Estadual e Municipal, adquirir, vender, gravar ou onerar imóveis ou quotas representativas do capital da sociedade, construir penhor de qualquer natureza, inclusive caução de títulos e de direitos creditórios, prestar garantias fidejussórias ás sociedades subsidiárias, controladas ou coligadas, ou cujo capital participe ou venha a participar, por si ou através das referidas sociedades, representar a sociedade, ativa e passivamente, em juízo ou fora dele, constituir Procuradores por instrumento público ou particular de mandato, mediante especificação naquele documento, dos atos ou operações que poderão praticar, bem como do prazo de duração do mandato que sendo para representação em juízo, poderá ser por tempo indeterminado, e tudo mais que se fizer necessário para o fiel cumprimento do mandato. Página 1 de 3
Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5477317 em 15/10/2020 da Empresa ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11098568000103 e protocolo 201368536 - 28/09/2020. Autenticação: 6B34EB69EB5011FFE4CED99B349229816AFCEE26. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo C211000005861 e o código de segurança yOuT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/01/2021 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – SecretáriaGeral. pág. 3/8
ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 19º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL
CLÁUSULA QUARTA – O administrador responderá solidariamente, perante a sociedade e terceiros prejudicados por culpa no desempenho de suas funções. CLÁUSULA QUINTA – O administrador declara sob as penas da Lei que não está impedido por Lei especial do exercício da administração da sociedade unipessoal limitada e que não se acha condenado a pena que vede ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. CLÁUSULA SEXTA – A partir desta data a Sociedade passará a ser uma SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL, considerando a disposição constante do parágrafo único do art. 1.052 do Código Civil e em obediência ao contido na Instrução Normativa DREI nº 63, de 11 de junho de 2019. CLÁUSULA SÉTIMA – Permanecem inalteradas as demais cláusulas vigentes que não colidem com as disposições do presente instrumento. CLÁUSULA OITAVA – Em razão das modificações contratuais, o único sócio resolve consolidar o Contrato Social, tornando sem efeito, a partir desta data, as cláusulas e condições contidas no contrato primitivo e alterações anteriores, passando a ter a seguinte redação. ECOV MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CONSOLIDAÇÃO DO CONTRATO SOCIAL DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL AMADEU FEITOSA FILHO, brasileiro, natural de Ipú/Ce, nascido em 30/12/1961, casado em regime de comunhão parcial de bens, empresário, portador da cédula de identidade RG nº 6076180 SSP/CE e do CPF nº 203.583.423-68 e CNH 00581095041, residente e domiciliado a Rodovia BR 222, casa 07431, Quadra N, Lote 01, Conjunto São Miguel, CEP 61.600-004, Caucaia – Ceará. Único sócio da sociedade limitada unipessoal que gora sob o nome empresarial ECOV MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA, com sede em Fortaleza, Ceará à Rua: Barbosa de Freitas, 1741, Bairro Aldeota, CEP 60.170-021, com registro na Junta Comercial do Estado do Ceará sob o NIRE 23201272112, e inscrita no CNPJ sob o nº 11.098.568/0001-03, por despacho de 28.08.2009. CLÁUSULA PRIMEIRA – A sociedade limitada unipessoal gira sob o nome empresarial ECOV MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA CLÁUSULA SEGUNDA – A sociedade limitada unipessoal tem sua sede social, nesta cidade de Fortaleza – Ceará, à Rua: Barbosa de Freitas, 1741, Bairro Aldeota, CEP 60.170-021 CLÁUSULA TERCEIRA – O objetivo social da sociedade limitada unipessoal: coleta de resíduos não-perigosos, coleta de resíduos perigosos, testes e análises técnicas, obras de terraplenagem, serviços de engenharia, atividades veterinárias e gestão de redes de esgoto.
Página 2 de 3
Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5477317 em 15/10/2020 da Empresa ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11098568000103 e protocolo 201368536 - 28/09/2020. Autenticação: 6B34EB69EB5011FFE4CED99B349229816AFCEE26. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo C211000005861 e o código de segurança yOuT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/01/2021 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – SecretáriaGeral. pág. 4/8
ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA 19º ADITIVO AO CONTRATO SOCIAL CLÁUSULA QUARTA – A sociedade limitada unipessoal poderá a qualquer tempo, abrir ou fechar filiais ou outra dependência, no país ou no exterior, mediante alteração contratual assinada por todos os sócios. CLÁUSULA QUINTA – O capital Social da sociedade limitada unipessoal subscrito e integralizado em moeda corrente nacional de R$ 2.900.000,00 (Dois milhões e novecentos mil reais), dividido em 2.900.000 (Dois milhões e novecentas mil) quotas, no valor nominal de R$ 1,00 (um real) SÓCIO QUOTISTA AMADEU FEITOSA FILHO TOTAL
QUOTAS 2.900.000 2.900.000
VALOR (R$) 2.900.000,00 2.900.000,00
% 100 100
Parágrafo único: A responsabilidade do único sócio é restrita ao valor de suas quotas, mas responderá solidariamente pela integralização do capital social. CLÁUSULA SEXTA – A sociedade será administrada e representada ativa e passivamente, judicial e extrajudicialmente pelo sócio AMADEU FEITOSA FILHO, com amplos poderes e atribuições de administrador, autorizado o uso de nome empresarial, vedado, no entanto para vender ou alienar bens da sociedade, em atividades estranhas ao interesse social ou assumir obrigações seja em favor de qualquer dos quotistas ou terceiros. CLÁUSULA SÉTIMA - O administrador declara sob as penas da Lei que não está impedido por Lei especial do exercício da administração da sociedade unipessoal limitada e que não se acha condena a pena que vede ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. CLÁUSULA OITAVA – A sociedade unipessoal iniciou suas atividades em 28.08.2009, o prazo de duração é por tempo indeterminado e ao término de cada exercício social, em 31 de Dezembro, o Administrador prestará contas justificadas de sua administração, procedendo a elaboração de inventário, do balanço patrimonial e do balanço de resultado econômico, cabendo aos sócios, na proporção de suas quotas, os lucros ou perdas apurados. (Art. 1065, CC/2002).
CLAUSULA NONA - Fica eleito para dirimir as dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste instrumento foro da comarca de Fortaleza, estado do Ceará, com renúncia a qualquer outro, por privilegiado que seja. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas não alteradas por este aditivo. E por estarem assim, justos e contratados, todos assinam o presente instrumento, e será levado o registro na Junta Comercial do Estado do Ceará, nos termos dos arts, 998 e 1.150, da Lei 10.406/02. Fortaleza, 30 de Setembro de 2020.
_________________________________ AMADEU FEITOSA FILHO CPF Nº 203.583.423-68
_________________________________ VADIMIR DO NASCIMENTO BRAGA CPF Nº 969.514.943-04 Neste ato representado pela PROCURADORA ADAJANE CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA
Página 3 de 3
Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5477317 em 15/10/2020 da Empresa ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11098568000103 e protocolo 201368536 - 28/09/2020. Autenticação: 6B34EB69EB5011FFE4CED99B349229816AFCEE26. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo C211000005861 e o código de segurança yOuT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/01/2021 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – SecretáriaGeral. pág. 5/8
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Registro Digital
Documento Principal Identificação do Processo Número do Protocolo
Número do Processo Módulo Integrador
Data
20/136.853-6
CEN2022148047
28/09/2020
Identificação do(s) Assinante(s) CPF
Nome
626.815.593-91
ADAJANE CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA
203.583.423-68
AMADEU FEITOSA FILHO
Página 1 de 1
Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5477317 em 15/10/2020 da Empresa ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11098568000103 e protocolo 201368536 - 28/09/2020. Autenticação: 6B34EB69EB5011FFE4CED99B349229816AFCEE26. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo C211000005861 e o código de segurança yOuT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/01/2021 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – SecretáriaGeral. pág. 6/8
TERMO DE AUTENTICAÇÃO - REGISTRO DIGITAL Certifico que o ato, assinado digitalmente, da empresa ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, de NIRE 2320127211-2 e protocolado sob o número 20/136.853-6 em 28/09/2020, encontra-se registrado na Junta Comercial sob o número 5477317, em 15/10/2020. O ato foi deferido eletrônicamente pelo examinador Maria Welida Oliveira Taveira. Certifica o registro, a Secretária-Geral, Lenira Cardoso de Alencar Seraine. Para sua validação, deverá ser acessado o sitio eletrônico do Portal de Serviços / Validar Documentos (http:// portalservicos.jucec.ce.gov.br/Portal/pages/imagemProcesso/viaUnica.jsf) e informar o número de protocolo e chave de segurança. Capa de Processo Assinante(s) CPF
Nome
203.583.423-68
AMADEU FEITOSA FILHO
626.815.593-91
ADAJANE CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA
Documento Principal Assinante(s) CPF
Nome
203.583.423-68
AMADEU FEITOSA FILHO
626.815.593-91
ADAJANE CUNHA DE FARIAS OLIVEIRA Fortaleza. Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
Documento assinado eletrônicamente por Maria Welida Oliveira Taveira, Servidor(a) Público(a), em 15/10/2020, às 16:00 conforme horário oficial de Brasília.
A autencidade desse documento pode ser conferida no portal de serviços da jucec informando o número do protocolo 20/136.853-6.
Página 1 de 1
Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5477317 em 15/10/2020 da Empresa ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11098568000103 e protocolo 201368536 - 28/09/2020. Autenticação: 6B34EB69EB5011FFE4CED99B349229816AFCEE26. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo C211000005861 e o código de segurança yOuT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/01/2021 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – SecretáriaGeral. pág. 7/8
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ Registro Digital
O ato foi deferido e assinado digitalmente por :
Identificação do(s) Assinante(s) CPF
Nome
236.117.073-68
LENIRA CARDOSO DE ALENCAR SERAINE
Fortaleza. Quinta-feira, 15 de Outubro de 2020
Junta Comercial do Estado do Ceará Certifico registro sob o nº 5477317 em 15/10/2020 da Empresa ECO V MONITORAMENTO AMBIENTAL E LOCACAO DE EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 11098568000103 e protocolo 201368536 - 28/09/2020. Autenticação: 6B34EB69EB5011FFE4CED99B349229816AFCEE26. Lenira Cardoso de Alencar Seraine - Secretária-Geral. Para validar este documento, acesse http://www.jucec.ce.gov.br e informe nº do protocolo C211000005861 e o código de segurança yOuT Esta cópia foi autenticada digitalmente e assinada em 07/01/2021 por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – SecretáriaGeral. pág. 8/8