Jornal do Cariri 23 de janeiro de 2016

MEIO AMBIENTE Gestores apontam dificuldades para fiscalizar crimes ambientais

patrimonialismo Pesquisa aponta clãs políticos em prefeituras

apito | pág. 8

política | pág. 3

POLÍTICA | pág. 4

ESPORTE Corrida São José vai reunir 500 atletas

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O periódico do Cariri independente

De 23 a 29 de F evereiro de 2016 Ano 18 Número 2732 Preço: R$1,50

SAMUEL ARARIPE

MPC pede desaprovação de contas e reclusão de até 4 anos O ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), tem sofrido sucessivas derrotas junto aos órgãos de fiscalização do Estado do Ceará. Recentemente, o ex-gestor teve suas contas do exercício de 2010 rejeitadas pelo Ministério Público de Contas (MPC), do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo o parecer do órgão, sua gestão deve devolver mais de R$ 141 mil aos cofres públicos. No

ano de 2010, seu gabinete autorizou a contratação de duas empresas sem licitação. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível do Município, José Batista de Andrade, que determinou o pagamento logo após a notificação. Sobre as contas de governo do ex-prefeito, o parecer do MPC tipifica um dos atos como criminalmente grave, passível de pena de reclusão de um a quatro anos. POLÍTICA | pág. 3

FALTA DE CREDENCIAMENTO

Escolas estaduais podem fechar no Cariri política | pág. 4

Serena Morais

SEM ÁGUA

Mercado do Peixe tem abastecimento irregular Os permissionários que trabalham no Mercado do Peixe, em Juazeiro do Norte, estão reclamando do abastecimento irregular de água no estabelecimento. Segundo eles, o problema tem se agravado nos

últimos dois meses. O local está sendo abastecido por carros-pipas, mas a quantidade de água não é suficiente para realizar a limpeza dos boxes e a higienização dos produtos comercializados na feira. metropolitana | pág. 5

Serena Morais

ZONA RURAL

setor industrial

Falta de verba provoca evasão do Projovem

Senai oferece qualificação profissional

A evasão de alunos do Projovem – Campo, no município de Juazeiro, tem sido uma das consequências da falta de verba do programa destinado à juventude da zona rural, dificultando sua execução. Em funcionamento há um ano, o Programa viu, ao longo dos últimos seis meses, a diminuição do número de estudantes.

A qualificação profissional no ramo industrial é uma alternativa para quem busca sua inserção no mercado de trabalho. No Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), o índice de empregabilidade chega a 90%. A instituição no Cariri será a primeira do Ceará a oferecer, a partir do próximo semestre, o curso de Técnico em Calçados.

metropolitana | pág. 5

Índice de empregabilidade de jovens chega a 90% após formação técnica no Senai

metropolitana | pág. 5

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Região do cariri, De 23 a 29 de fevereiro de 2016

Opinião

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Quando o poder público é omisso e não tem estrutura para controlar, há degradação ambiental. eraldo oliveira- superintendente da amaju

Editorial

O CASO DAS ESCOLAS FANTASMAS NO CARIRI

O sistema educacional brasileiro, em todos os níveis, baseia-se no credenciamento de escolas, institutos, faculdades e universidades nos respectivos órgãos públicos competentes para essa finalidade. Esse credenciamento exige que sejam preenchidos cadastros, apresentados documentos e informada a situação de alunos e professores.

Essas obrigações compreendem tanto instituições públicas quanto privadas.

O efeito da irregularidade ou da ausência desses controles é objetivo, com previsão na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Mantidas as irregularidades, os alunos não poderão ter notas, presenças ou aprovações de ano reconhecidas oficialmen-

te. Eles não gozarão dos direitos conferidos a alunos egressos de escolas em conformidade com a lei. Os prejuízos aos discentes são enormes: impossibilidade de progressão para as séries subsequentes, de transferência para outras instituições e do aproveitamento dos créditos cursados.

O descontrole das escolas públicas no Cariri chegou a tal ponto que sete unidades ligadas ao Governo do Estado estão em condição irregular no município de Juazeiro do Norte. Esse quadro é ainda pior em Barbalha, onde apenas duas, dentre todas as que ali funcionam, estão em conformidade com a lei. Esse estado de coisas, em pleno século XXI, é imperdoável e revelador de duas facetas da irresponsabili-

CHARGE

dade dos gestores e dos fiscais do setor educacional no Ceará.

Salvo por uma razão de força maior, dificilmente verificável, é injustificável que a direção de uma escola deixe seu registro caducar. Esta é a primeira faceta: a incompetência e a desídia de diretores das escolas irregulares. Para as privadas, é caso de estelionato contra seus alunos e poderá gerar pesadas indenizações. Para as públicas, é mais um exemplo do descaso com os alunos mais pobres.

Em ambas as situações, o Ministério Público tem de agir imediatamente contra os gestores omissos.

A segunda faceta é a prova da total ineficiência dos órgãos responsáveis pelo controle e pela fiscalização das escolas no Ceará, ao exemplo do Conselho Estadual e

SEXTILHA

NÓS SOMOS O QUE PENSAMOS INDO OU VOLTANDO NA VIDA PLASMAMOS COM A NOSSA MENTE A SUBIDA OU A DESCIDA “ORAÇÃO E VIGILÂNCIA...”

ASSIM JESUS NOS CONVIDA. WeLINGTON COSTA

CARTA Novamente, o povo mostrou o poder que tem a união perante um obstáculo. O fechamento da Escola Alzinete Honorato prejudicaria a comunidade do Sítio Formiga, em Barbalha. A educação deve ser prioridade. Ao invés de fecharem escolas, outras deveriam ser abertas para que as pessoas se alfabetizem e tenham mais oportunidades na vida.

Joana Pereira - Barbalhense

O hospital São Lucas não pode ser terceirizado! da proposta da Prefeitura, embora a administração coloque que é um novo modelo de gestão, não passa de uma terceirização disfarçada. Com a proposta, o Poder Executivo Municipal pretende destinar repasses três vezes maiores do que o valor que é investido hoje na unidade hospitalar.

Toda vez que o poder público deixa de gerir os serviços para a população caracteriza-se terceirização.

Exemplo: o terminal rodoviário de Juazeiro do Norte. Foi entregue um bem público para uma empresa privada administrar os serviços. Lá, o contribuinte paga os boletos em nome de uma empresa. Quem garante que lá no Hospital São Lucas alguns procedimentos não serão pagos pelos pacientes?

O histórico de alguns municípios que enveredaram pelo mesmo caminho da entrega dos equipamentos públicos não foi nada satisfatório para o povo. Que o diga o Estado do Maranhão. A mesma empresa que participou do processo licitatório daqui, atualmente, está sendo investigada por fraudes em contratos de gestão.

Valdir Medeiros Sindicalista e militante político

Há mais de 40 anos o Hospital São Lucas, de Juazeiro do Norte, vem prestando importante serviço aos munícipes desta importante cidade da região metropolitana do Cariri. Nos últimos anos, o hospital São Lucas constituiu-se em referência em saúde da mulher, tendo como relevância o atendimento às gestantes mais carentes da nossa cidade.

Hoje, esse mesmo equipamento hospitalar está ameaçado. A administração do Prefeito Raimundo Macedo (PMDB), que na campanha eleitoral havia prometido a construção de um hospital municipal, está fechando e terceirizando os já existentes.

Nesse contexto, todo e qualquer tipo de terceirização flexibiliza a relação de trabalho. No caso específico

Fundado em 5 de setembro de 1997 O Jornal do Cariri é uma publicação da Editora e Gráfica Cearacom Ltda CNPJ: 15.915.244/0001-71

da Secretaria de Educação. Imaginar que tal descalabro tenha chegado a esse nível, sem qualquer reação desses agentes públicos, é algo imperdoável e diz muito sobre o desinteresse do Estado do Ceará em matéria de educação básica.

Hoje, o Cariri, pode-se dizer, tem dezenas de “escolas fantasmas”: existem, funcionam, matriculam alunos, atribuem notas e nenhum desses atos tem qualquer efeito jurídico. São fantasmas que assombram o futuro de estudantes, de modo especial os carentes, que depositam na educação as esperanças para seu futuro. É preciso que os agentes públicos façam o que lhes cabe e exterminem esses graves desvios, antes que maiores prejuízos ocorram.

Diretor-presidente: Donizete Arruda Diretora de Redação: Jaqueline Freitas Diretoria Jurídica: Vicente Aquino Diagramação: Evando F. Matias Fotos: Serena Morais

Para os trabalhadores, não é nada bom. Vai sempre existir uma barreira entre o empregado e a empresa contratada porque os direitos trabalhistas não são respeitados.

Outro exemplo claro: Recentemente, a empresa Ceval, que presta serviço ao Hospital Regional, deixou atrasar os vencimentos dos servidores terceirizados.

Os funcionários do Hospital Regional do Cariri tiveram que aderir a uma greve para receberem os seus salários. Em alguns casos, a empresa contratada recebe o repasse mensal, mas demora a efetuar o pagamento dos funcionários. Neste caso, como forma de aumentar os lucros, as empresas depositam os repasses de cada mês em uma conta bancária. É assim que acontecem os atrasos salariais.

Assim, no âmbito geral, quem perde com isso é a população e o já fragilizado trabalhador, que necessita de uma saúde plena e de qualidade. Por isso, a palavra de ordem é lutar contra essa afronta à população!

O Hospital São Lucas é patrimônio do povo de Juazeiro do Norte!

Conselho Editorial Geraldo Menezes Barbosa, Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, Napoleão Tavares Neves e Monsenhor Gonçalo Farias Filho.

Salvo por uma razão de força maior, dificilmente verificável, é injustificável que a direção de uma escola deixe seu registro caducar. Esta é a primeira faceta: a incompetência e a desídia de diretores das escolas irregulares.

Para as privadas, é caso de estelionato contra seus alunos e poderá gerar pesadas indenizações.

Para as públicas, é mais um exemplo do descaso com os alunos mais pobres.

Palavra de Fé Pr. Jecer goes

HUMILDADE: UMA VIRTUDE RARA (Tiago 4.1-12) Nos dias em que vivemos hoje, predomina a pompa, a arrogância, a altivez, a vaidade, a ostentação. A palavra humildade é uma raridade. Consultando o dicionário encontramos sua definição, que significa: pequenez, modéstia, ou ainda, a qualidade de humilde, capacidade de reconhecer os próprios erros, defeitos ou limitações.

O ensinamento bíblico é farto acerca da necessidade de vivermos uma vida de modéstia, de humildade. Os discípulos de Jesus eram pessoas simples. O próprio Jesus nos deu o maior exemplo de humildade e, ainda, nos orientou: “aprendei de mim, que sou manso e humilde de coração” (Mateus 11.28). No famoso Sermão do Monte, Ele ensinou que é feliz “os humildes de espírito, pois deles é o reino dos céus” (Mateus 5.3).

Em todos os setores da sociedade, as pessoas demonstram exatamente quem são e o que elas querem. São pessoas cheias de razões, que não respeitam seus limites e vivem como se o próximo não existisse, principalmente quando nos referimos às autoridades políticas, que são eleitas para servir ao povo. É exatamente o que assistimos, hoje, no meio governamental, pois levaram o país ao caos que estamos vivendo. E quem assume seus erros? Colocam sempre a culpa nos outros e ficam irados quando lhes acusam. Essa é característica de quem não é humilde.

Quando Jesus fez referência à humildade, Ele falava sobre magnanimidade, sobre uma virtude que proporcionaria benefícios próprios de quem a exerce, bem como traria benefícios às pessoas ao redor, pois a humildade é uma virtude contagiante e admirada.

Mas o maior prêmio daquele que é humilde é que “deles é o reino dos céus” (Mateus 5.3).

O salmista Davi declara sua humildade ao confessar: “Eu sou pobre e necessitado, porém o Senhor cuida de mim” (Salmos 40.17). Humildade é reconhecer seu estado de necessitado e declarar Deus como o Todo Poderoso. O filho pródigo também reconheceu sua miséria e disse: “Levantar-me-ei e irei ter com o meu pai, e lhe direi: Pai, pequei contra o céu e diante de ti e já não sou digno de ser chamado teu filho” (Lucas 15.21). Humildade é reconhecer que de nós mesmos nada somos e dependemos inteiramente de Cristo Jesus: “sem mim nada podeis fazer” (João 15.5).

Assim, as vitórias e bênçãos espirituais, que tanto necessitamos em nossas vidas, acontecerão, quando reconhecemos nossa insignificância e depositarmos tudo aos pés daquele que é tudo: Jesus.

A humildade reconhece e valoriza o outro, mas também tem a habilidade para receber louvores sem se exaltar. Ela reconhece seu potencial, mas sabe que são dons, talentos que lhe foi confiado por Deus. O Senhor Jesus diz: “Mas o que se humilha, será exaltado” (Lucas 18.14). A verdadeira humildade afasta o homem da arrogância, enquanto que a ausência de humildade produz no homem a ilusão do poder. Somente a verdadeira humildade pode livrar os homens da ilusão a respeito da sua própria condição de vida, não tendo consciência de suas faltas e fracassos. Tal atitude pode arrastar o ser humano à derrota moral e espiritual.

Segundo Tiago, as guerras e pelejas existentes no meio do povo de Deus se devem à cobiça e à inveja (Tiago 4.1-2). Conclui-se que aqueles que assim agem, se distanciam cada vez mais de Deus (Tiago 4.4). Enquanto que os que exercem a humildade, alcançam a graça de Deus: “Deus resiste aos soberbos, mas dá graça aos humildes”. A humildade de espírito fala de um padrão de vida sustentado pela graça divina, renovável a cada momento. Somente quando nos esvaziamos de nós próprios é que a graça de Deus vai achando espaço para operar em nós.

A pessoa humilde é alguém submisso e obediente a Deus. “Sujeitai-vos, portanto, a Deus; mas resisti ao diabo, e ele fugirá de vós” (Tiago 4.7). Entendemos, assim, que o diabo é persistente e não descansa na sua luta contra o cristão, mas o modo de o vencermos é nos submetendo a Deus. Eis a arma que o Senhor nos deu para fazer correr o inimigo: a submissão.

A pessoa humilde desfruta da comunhão e intimidade com o Senhor. “Chegai-vos a Deus, e ele se chegará a vós” (Tiago 4.8). Isto é, Deus se deleita em compartilhar sua companhia, abençoar e proporcionar vitórias aos humildes e obedientes.

A pessoa humilde é capaz de lamentar e chorar suas misérias. Ela possui a sensibilidade espiritual de observar a grave crise que castiga a nação. Ela percebe a urgente necessidade de uma intervenção divina: “Afligi-vos, lamentai e chorai. Converta-se o vosso riso em pranto, e a vossa alegria em tristeza” (Tiago 4.9).

Sendo a humildade uma rara virtude de poucos, procure fazer diferença, neste mundo, seja o diferencial que marcará e mostrará a todos seu real valor diante de Deus e do mundo.

Deus abençoe!

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Região do cariri, De 23 a 29 de fevereiro de 2016

Política

O prefeito Raimundo Macedo e o ex-deputado estadual

Giovanni Sampaio estão rompidos. Os dois, que sempre foram amigos inseparáveis, a ponto do próprio Abolição considerar a hipótese de Raimundão desistir de sua reeleição para bancar a candidatura de Giovanni, romperam a relação pessoal

CONTAS DE 2010

Rebate

Donizete Arruda

Amizade não existe mais aqui

O prefeito Raimundo Macedo e o ex-deputado estadual Giovanni Sampaio estão rompidos. Os dois, que sempre foram amigos inseparáveis, a ponto do próprio Abolição considerar a hipótese de Raimundão desistir de sua reeleição para bancar a candidatura de Giovanni, romperam a relação pessoal. O rompimento não foi apenas político. O caso foi bem mais grave. E quem os conhece e gosta deles, trabalha para reatar o antigo relacionamento de pai e filho. A causa desse afastamento foi o empréstimo financeiro de um carro da marca Land Rover. Decorridos alguns meses, o negócio não havia sido resolvido. Agora, a esperança é que essa situação se normalize logo, pois Dona Maricele Macedo tem também Giovanni como um filho.

Falta de experiência atrapalha sempre

Poderoso e com um patrimônio de fazer inveja aos empresários de todo o Cariri, o pré-candidato Gilmar Bender convidou alguns comerciantes, no final de semana, para um jantar. Queria debater a sucessão de Raimundão. O jantar foi regado à bebida farta.

Depois de muitas rodadas, Gilmar Bender não se conteve e resolveu desabafar. Alegou estar sendo traído pelo deputado federal José Guimarães, que coloca todos os obstáculos para impedir que o PT e o governador Camilo Santana apóiem sua candidatura a prefeito de Juazeiro do Norte. Exaltado, não se preocupou com os outros presentes no restaurante e, falando alto, fez ataques fortes a Guimarães. O pior é que as opiniões de Bender chegaram aos ouvidos do líder do Governo Dilma na Câmara na mesma noite.

Assim, se já era difícil para Bender ter o aval dos petistas após o desentendimento com do deputado estadual Manoel Santana, agora, a aliança PDT-PT degringolou de vez com as críticas a Guimarães.

Um erro atrás do outro

Gilmar Bender prossegue com suas articulações para viabilizar sua candidatura de qualquer jeito. Recentemente, sentou com o também pré-candidato a prefeito, pelo PTC, pastor Francisco Fabiano. Bender usou a tática de sempre: pautou a conversa na necessidade de mudança na política de Juazeiro e na construção de um grupo de homens honestos. Ao final de suas propostas de união, defendeu que Fabiano viesse apoiá-lo. Bender entende ser ele a melhor opção para mudar Juazeiro. Como Manoel Santana, pastor Fabiano deu o silêncio como resposta. Novamente, faltou habilidade política para Gilmar Bender conquistar a adesão do nanico PTC. Até agora, Gilmar só conseguiu atrair o vereador Adauto Araújo e o petista Bernardo Neto, uma liderança sem votos dentro do PT.

A coragem de Sineval Roque no Crato

Sineval Roque ameaça enfrentar e desobedecer aos seus líderes políticos, os irmãos Cid e Ciro Gomes. Está seriamente inclinado a não se filiar ao PDT no Crato. Na avaliação do seu grupo político, Roque teria poucas chances de sair candidato a prefeito pelo partido. Alega que a divisão de cargos para o Município, estabelecida pelo ministro das Comunicações, André Figueredo, não entrega o controle partidário a ele e seus aliados.

Roque reclama que o partido está recheado de nome dispostos a concorrer ao cargo do prefeito Ronaldo Mattos. Incomodado, dispara: “O diretório do PDT cratense está muito disputado. É preferível pensar melhor sobre o rumo a seguir”. Em uma reunião com o ex-governador Cid Gomes, ouviu que ele deveria confiar mais nos Ferreira Gomes e que fosse trabalhar ciente de que não faltará apoios para que ele realize o sonho de chegar à Prefeitura. Em dúvida, mas como bom político cearense, não vai se confrontar com Cid. Resolveu, por ora, ficar quieto. Porém, está apenas fingindo que obedeceu. Autorizou seus assessores a iniciarem uma aproximação com o ex-prefeito Samuel Araripe. Para os irmãos Ferreira Gomes, a atitude pode ser entendida como um aviso de rompimento.

Cid e Ciro são inimigos de Samuel Araripe.

Novo tempo na política assusta raposas Samuel Araripe não compreendeu, ainda, que a política brasileira é outra. Na semana passada, o Jornal do Cariri publicou uma reportagem simples relatando que o A reportagem não continha agressão a Samuel ou a seus familiares, ou mesmo a sua administração. Numa atitude surpreendente, seu enteado, Davi – nunca poderia ter sobrenome Araripe, pois essa família política não age assim –, foi a emissoras de rádio e usou as redes sociais para atacar o Jornal do Cariri e esse colunista. Quanto ódio no coração. Calma Davi, ainda chegará a hora de você explicar seus saques milionários da Prefeitura. O Jornal do Cariri permanecerá fazendo jornalismo com credibilidade. Quanto aos seus arroubos, se acalme. Essa sua truculência não intimida ninguém. Samuel Araripe só perde com suas bobagens.

Amadeu pensa que manda no PT

O vereador Amadeu de Freitas insiste em querer dar as cartas sobre a escolha do candidato a prefeito do PT no Crato. Nada de anormal, se o partido não estivesse dividido entre duas alas que disputam a indicação. Amadeu defende o nome do médico Marcos Cunha. Já a maioria petista na cidade, sob o comando do deputado federal José Guimarães, defende o presidente da sigla, o articulador social Pedro Lobo. Na reunião do diretório, realizada no sábado passado, Amadeu falou em consenso na escolha de um único nome e na construção de uma aliança com a chamada Frente Crato Popular. Essa alternativa não é aceita por Guimarães e seus aliados. Essa ala propõe o consenso em torno do apoio à reeleição do prefeito Ronaldo Mattos com o PT na vice. Especificamente, Pedro Lobo. Na frente Crato Popular, tanto o PCdoB quanto o PDT terão candidaturas próprias. Isolado, Amadeu tem dois caminhos: sair do PT na janela ou aderir ao palanque de Ronaldo.

Zé Leite fecha o cofre e ganha o caos

Mesmo com mais de R$ 10 milhões nas contas da Prefeitura, o prefeito de Barbalha, Zé Leite, deixou que a Cagece cortasse o fornecimento de água em órgãos do Município, pelo não pagamento de R$ 20 mil. Vários PSFs, escolas e a Farmácia Popular ficaram sem água, por mais uma medida de economia do prefeito. André Feitosa qualificou o gesto como tentativa de calote. Denunciou que o prefeito insiste em guardar dinheiro enquanto existem contas a pagar, os postos não têm remédios e as escolas não tem merenda. Criticou, ainda, a qualidade da merenda dos alunos do pró-infância. Segundo o parlamentar, durante os últimos dias, as crianças receberam apenas três bolachas como lanche.

Disse me disse O deputado Zé Ailton Brasil desmente que tenha influência sobre a direção da Sohidra. Zé Ailton garante que os comentários não passam de perseguição política.

Ao desmentir ter influência sobre a perfuração dos poços profundos, Zé Ailton Brasil acabou revelando que a secretária particular de Camilo, Janaina Farias, lhe persegue.

Justiça seja feita! A secretária de Camilo, Janaina Farias, não tem nada a ver com o coronelismo adotado pelo deputado Zé Ailton na direção da Sohidra do Crato.

Em passagem pelo Cariri, na sexta-feira (19), o deputado federal José Guimarães conversou o ex-prefeito Manoel Santana. Na pauta, sua volta para a Assembleia.

Na conversa entre José Guimarães e Manoel Santana, também foi pautada a sucessão de Juazeiro. Manoel Santana vai ser candidato e Camilo já teria dado o aval.

O prefeito de Barbalha, Zé Leite, procurou o secretário adjunto do Gabinete do Governador, Fernando Santana, e o secretário de Saúde, Henrique Javi.

Quer construir com recursos do Abolição uma nova UPA para Barbalha. A obra será liberada com uma condição: que Zé Leite pague a água.

O PSB de Juazeiro do Norte deve ficar a reboque do PSDB nas eleições de outubro. Não tem identidade e seguirá as decisões dos tucanos.

Desculpe a ignorância, é verdade que o deputado Zé Ailton Brasil tem o apelido de Zé das Máquinas, nas ruas do Crato?

Samuel Araripe condenado por contratar sem licitação Madson Vagner

tucano, como fato “grave e criminalmente tipificado”, com punição de reclusão de um a quatro anos. O documento cita o artigo 21, parágrafo único, da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que impede o aumento de gastos nos últimos três meses de gestão, visando evitar que o gestor utilize a máquina pública para fins escusos no fim do mandato.

A

gestão do ex-prefeito do Crato, Samuel Araripe (PSDB), foi condenada a devolver pouco mais de R$ 141 mil (R$ 141.702,40) aos cofres da Prefeitura. A decisão é do juiz da 1ª Vara Cível do Município, José Batista de Andrade, que determinou o pagamento, logo após a notificação, sob pena de acréscimo de juros e multas.

A determinação tem como base o relatório do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

Segundo o documento, o gabinete do então prefeito Samuel Araripe autorizou a contratação de empresa de telefonia móvel e agência de publicidade sem respeitar a Lei de Licitações. As irregularidades foram detectadas nas contas de gestão do exercício de 2010.

Na época, o gabinete do ex-prefeito contratou a empresa “TNL PCS S/A OI”, pelo valor de R$ 49.900,00, e uma agência de publicidade, por R$ 91.802,40. Juntos, os valores somam R$ 141.702,40, valor da devolução aos cofres públicos.

No caso da empresa OI, o então chefe de gabinete, Cícero França, alegou, nos autos do processo, que houve licitação, mas o certame foi vazio. Já no caso da publicidade, a defesa argumentou se tratar de serviço continuado, portanto, com renovação automática.

Ao Jornal do Cariri, o ex-chefe de gabinete disse que vai pedir a revisão do relatório do TCM nos próximos 30 dias. A defesa deve apresentar cópias das licitações, que comprovam a tentativa de realização do cer-

Defesa

parecer do MPC indicando a reclusão de um a quatro anos de Samuel Araripe

tame. Sobre a decisão de contratar sem licitação, o ex-chefe de gabinete assegurou que todas as decisões passavam pelo ex-prefeito Samuel Araripe e que as ordens para fazer qualquer contratação também partiam do gestor.

Segundo a decisão do juiz José Batista, depois de diligências e solicitações feitas junto à Prefeitura, não foi encontrado qualquer documento que atestassem a defesa. Sobre a publicidade, foi argumentado que o contrato de dura até o término do valor licitado, sem que possa ser prorrogado.

Para o Ministério Público e, segundo decisão do juiz José Batista, as contratações sem o devido processo de licitação constituem ato de improbidade administrativa.

MPC sugere reclusão

Em matéria veiculada na

edição de 16 a 22 de fevereiro, sob o titulo “TCM mantém desaprovação das contas de Samuel Araripe”, o Jornal do Cariri mantém seu posicionamento acerca de informação de que suas contas de governo de 2012 estão, até momento, desaprovadas pelo TCM. O conselheiro Ernesto Sabóia, relator do processo, já emitiu o parecer pela desaprovação. A sugestão ainda não foi publicada porque precisa ser apreciada pela 1ª Câmara do órgão, composta pelos conselheiros Ernesto Sabóia, Pedro Ângelo e Domingos Filho. Em caso de manutenção, o ex-prefeito Samuel Araripe poderá recorrer ao TCM. O relatório da procuradora Cláudia Patrícia Rodrigues Alves Cristino, do MPC, tipifica o gasto de R$ 39.397.257,95 em despesas com pessoal, no último semestre da gestão do

Leia rápido

clãs políticos

Pesquisa aponta nomeação de parentes em prefeituras Pelo menos 17 prefeituras caririenses apresentam características de patrimonialismo, conforme pesquisa realizada pelo doutor em Ciências Políticas, Venuccio Pimentel. O termo é utilizado para descrever quando os líderes políticos não separam o patrimônio público e a esfera privada, concentrando, por sua vez, o poder público em laços familiares e afetuosos.

O especialista exemplifica a nomeação de parentes para assumirem as secretarias com maior volume de recursos: Educação, Saúde e Assistência Social. Ainda segundo ele, a prática alcança tanto os municípios menores como os maiores, entre eles, Barbalha e Crato.

Para o cientista político Roberto Siebra, a noção de ética pode se contrapor ao de patrimonialismo, que tende a se repetir entre as classes dominantes brasileiras, se reproduzindo desde a esfera federal até a municipal. Mas, deve-se diferenciar a prática do patrimonialismo com o nepotismo e corrupção. “As pessoas confundem os três.

Mas não necessariamente

O ex-prefeito justificou o acréscimo nas despesas com pessoal devido ao aumento dos salários dos servidores em relação ao primeiro semestre, o pagamento da última parcela do 13º salário, à liquidação do INSS, o pagamento de férias e à liquidação da previdência. A procuradora avaliou desnecessária qualquer manifestação contrária ao parecer inicial do órgão e considerou que a justificativa dada não faz jus aos valores do aumento.

Patrícia ressaltou, ainda, o artigo 21 da LRF: “Em nenhum momento está dito que um aumento de receita poderia permitir a desconsideração da proibição imposta”, rebatendo a prerrogativa municipal das gestões municipais para alterações prevendo receitas e fixando despesas.

O ex-prefeito ainda pode se defender das acusações, até que o TCM dê o parecer final sobre o processo. Depois da decisão, a orientação do órgão segue para a votação na Câmara, podendo seguir para o TRE, caso todas as decisões sejam contrárias aos interesses de Samuel Araripe.

um parente nomeado para ocupar um cargo político se configura nepotismo e, muito menos, ele será corrupto. No entanto, de acordo com ele, há uma linha tênue entre as práticas, que precisa ser constantemente acompanha pelos órgãos de controle social.

Em 2015, o Ministério Público Estadual recomendou ao município de Barbalha a exoneração de todos os servidores investidos em cargos de comissão ou de confiança na administração pública municipal. De acordo com Bosco Vidal, vereador licenciado, houve um remanejamento de secretários, onde a prima do prefeito, Pollyana Cruz, assumiu a Secretaria de Assistência Social e sua cunhada, Tereza Amora, assumiu a Secretaria de Educação. A própria esposa do prefeito Zé Leite, Isabel Cristina Cruz, já foi secretária de Educação do Município. “Embora não configure nepotismo, por serem cargos políticos, caracteriza-se o patrimonialismo”, declara o vereador.

Em Juazeiro do Norte, o Ministério Público Estadual, em 2014, fez a mesma

orientação ao Município. Na época, a titular da Assistência Social, Roberta Sampaio, que ocupava cargo político, foi exonerada por ser nora do prefeito Raimundo Macedo. O nome do município não compõe na lista final da pesquisa do cientista político Venuccio Pimentel.

Recentemente, o MP e a Polícia Civil deflagraram operação em Araripe, onde foram recolhidos documentos para investigação sobre nepotismo. Os agentes levaram, entre outros documentos, a folha de pagamento dos servidores municipais.

Abaiara, Altaneira, Antonia do Norte, Araripe, Assaré, Aurora, Barro, Crato, Granjeiro, Lavras da Mangabeira, Milagres, Missão Velha, Nova Olinda, Porteiras, Potengi e Várzea Alegre compõem a lista dos municípios com ‘clãs políticos’, como chama o pesquisador. Ele levou em consideração apenas as secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social. O estudo foi realizado em 2013, primeiro ano de mandato dos prefeitos após as eleições de 2012.

Moradores da zona rural de Barbalha compareceram à Câmara Municipal para tentar reverter decisão administrativa do fechamento da Escola Alzinete Honorato, que atende cerca de 30 crianças. A pressão popular recebeu o apoio dos vereadores, que levaram a discussão à Secretaria de Educação. A pressão surtiu efeito e a unidade continuará funcionando no Sítio Formiga.

A suplente de vereadora Laílma Feitosa (PSDB) foi empossada na sessão da última semana, na Câmara de Vereadores de Barbalha. Durante quatro meses, ela ocupará a cadeira do vereador Bosco Vidal (PR), licenciado temporariamente por motivos de saúde.

O pré-candidato a vereador pelo PDT, Francisco Coelho, anunciou apoio político a Edmilson Leite, que pretende disputar o cargo de prefeito de Caririaçu, em outubro próximo.

Para o Sargento Coelho, como é mais conhecido, houve fortalecimento do nome de Edmilson, em detrimentos de outros pré-candidatos, já que ele tem o apoio direto do governador Camilo Santana e do ministro das Comunicações, André Figueiredo.

Nesta quarta-feira (24), parte dos agentes da rede de saúde pública dos municípios de Juazeiro do Norte e Crato deve participar do Simpósio Estadual de Vigilância Epidemiológica e Assistência de Microcefalia e Arboviroses. Sete temas relacionados à microcefalia, zika, dengue e chikungunya serão tratados, já que fazem parte da rotina de atendimento dos profissionais. Será enfatizado o processo de diagnóstico das endemias e resposta correta às ocorrências.

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Política Chapada Madson Vagner

Granjeiro na mira do MP

A prisão do farmacêutico conhecido por Robertinho, no dia 18, em Caririaçu, tem outros ingredientes ainda não divulgados pelo Ministério Público do Estado (MPCE). O farmacêutico, preso em flagrante por comercializar medicamento de venda proibida, é responsável pela Programação Pactuada e Integrada (PPI) em Granjeiro. O programa do Governo do Estado serve para aquisição de medicamentos. Os promotores investigam a possibilidade da medicação ser desviada do Município e não descartam a participação de outros servidores públicos no esquema. A prisão do farmacêutico foi decretada pelo juiz da 3ª Vara de Barbalha, respondendo pela Comarca de Caririaçu, Renato Esmeraldo Paes. Antes, no dia 16, foi feita busca e apreensão na Farmácia Nossa Senhora do Carmo, em Caririaçu, onde era comercializada medicação. O farmacêutico admitiu o crime.

Prefeita obrigada a administrar

A prefeita de Jardim, Analeda Luz, está sendo, literalmente, obrigada a administrar em favor da população. Parece estranho, mas é verdade. O juiz da cidade, Juraci de Souza Santos Júnior, determinou o cumprimento do Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado entre a Prefeitura e o Ministério Público do Estado (MPCE) ainda em 2015. O TAC prevê a realização de obras de encanamento de água, iluminação pública e pavimentação de vias no bairro Bela Vista.

A comunidade não conta com nenhum destes serviços. Apesar do acordo com o MPCE, a prefeita não fez as obras no tempo determinado. Resultado: sofreu ação de execução movida pelo MPCE. Em caso de novo descumprimento, a Justiça determinou que seja feito pagamento de multa pessoal e diária de R$1 mil.

A prefeita Analeda tem 30 dias, a contar do dia 2 deste mês.

Oposição dividida em Farias Brito

Com a aproximação do pleito eleitoral deste ano, em Farias Brito, os partidos de oposição ficam cada vez mais distantes de uma união. A ausência de uma estratégia para agregar os partidos tem levado o maior líder da oposição local, o médico Marcos Moreira, a encaminhar sua chapa sem debater a viabilidade do projeto. Moreira vai defender, novamente, o nome do motorista Valdeir de Sousa. Por sua vez, PEN e PT também articulam candidaturas próprias. No PEN, o nome é do enfermeiro Liberalino Neto e, no PT, a defesa é pelo nome do empresário Samuel Linhares. Como nos outros municípios do Cariri, o PSB anda a reboque, neste caso, do PMDB de Marcos Moreira. Esperando uma definição está o PSD, do advogado Jerônimo Oliveira. O esfacelamento da oposição favorece as pretensões do prefeito Vandevelder Francelino.

José Maia independente em Santana

O ex-prefeito de Santana do Cariri, José Maia, iniciou uma série de articulações para se viabilizar como pré-candidato a prefeito. Maia declara aos amigos mais próximos que, hoje, está independente e não fecha com o grupo de oposição à prefeita Danieli Machado (PSL). O ex-prefeito está conversando com lideranças políticas e se agarra na possibilidade de ser o candidato do Governo do Estado. No dia 18, o ex-prefeito foi recebido no Palácio da Abolição pelo secretário adjunto do Governador, Fernando Santana. Na pauta, a sucessão em Santana do Cariri. A aproximação de Maia com o Palácio deixa ainda mais distante as pretensões da prefeita Danieli de se aproximar do governador Camilo Santana. Apesar da distância do Governo, Danieli se fortalece com a fragilização da oposição após a saída de José Maia.

Força política em Caririaçu

O prefeito de Caririaçu, João Marcos, comemora a liberação do Programa Garantia Safra para o Município. O programa começou a ser pago no dia 16 deste mês e deve beneficiar mais de dois mil agricultores. O critério para receber o benefício é ter perdas na lavoura em 2015. Mas, quem vê a liberação do programa, não imagina que, por trás, houve uma grande articulação para proporcionar a inclusão do Município no programa. O prefeito garante que, sem a intervenção e a força política do senador Eunício Oliveira, líder do PMDB no Senado, os agricultores ficariam sem o benefício. Sobre a articulação, Eunício diz que é um direito e, por isso, deve ser respeitado. Os trabalhadores rurais devem receber cinco parcelas de R$170, totalizando mais de R$ 360 mil injetados mensalmente na economia do Município.

Prefeito de Mauriti vai às ruas

A crise econômica causou um efeito diferente em Mauriti. O prefeito Evanildo Simão (PT) está visitando as comunidades para explicar à população, pessoalmente, sobre as dificuldades enfrentadas pelo Município e para colher, segundo ele, sugestões para sua administração. As visitas são questionadas pela oposição, que alega motivação eleitoral. Para o prefeito, é apenas uma questão didática, em que as pessoas entendem melhor quando explicado pessoalmente. Além da visita, o governo desenvolve um trabalho de conscientização através das secretarias. A oposição garante que vai acompanhar de perto a ação para garantir que não seja usada com cunho eleitoral. Enquanto isso, Evanildo continua fazendo as visitas para explicar que o enfrentamento da crise é um dever de todos.

Enquanto isso.. ... Em Lavras da Mangabeira, a Prefeitura continua ignorando a importância do transporte escolar para os estudantes da zona rural do Município. Os pais dos alunos reclamam que, desde o início do ano, o serviço não é prestado. As grandes distâncias estão sendo feitas de bicicleta e até a pé. A revolta é geral. ... Antenados com o problema, os vereadores de Lavras usaram a sessão da Câmara para cobrar providências à administração do prefeito Gustavo Augusto (Dr. Tavinho). Mas, segundo os parlamentares, não há o interesse do prefeito nem da secretária de Educação em resolver a situação. Os estudantes esperam uma resposta. ... O Sindicato dos Agentes de Trânsito do Ceará está convocando uma

assembleia geral para Milagres. Na pauta, assuntos como data-base e plano de cargos e carreiras dos agentes municipais. O temor é por uma nova greve. A categoria fez, recentemente, o maior movimento paredista do Brasil. ... A revisão biométrica em Abaiara e Milagres foi concluída e homologada, no dia 16 deste mês, pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Em ambos os casos, a revisão não atingiu os 80% dos eleitores. Quem não compareceu teve o título cancelado, mas poderá se regularizar até o dia 4 de maio.

Autoridades discutem o enfraquecimento de políticas públicas contra crimes ambientais

educação

Escolas do Estado funcionam irregular Madson Vagner

Serena Morais

E

m Juazeiro do Norte, sete escolas da rede estadual de ensino estão sem credenciamento junto ao Conselho Estadual de Educação e, consequentemente, ao Ministério da Educação (MEC). A denúncia é do vereador Normando Sóracles (PSL) e veio à tona durante sessão da Câmara da última semana.

O vereador qualificou como vergonhosa a posição do Governo, que prejudica os estudantes da rede estadual.

“Seus diplomas não têm validade. Isso só acontece porque, nessas escolas, estudam os filhos dos mais pobres. O pior é que, durante a campanha, o que mais se falava era em educação e saúde. Vejam o compromisso do Governo do Estado com a educação”, disse Normando.

Ao todo, Juazeiro do Norte tem 36 escolas sem credenciamento. Além das escolas estaduais, existem outras 29 particulares com o mesmo problema. “Algumas estão sem autorização para funcionar desde 2010. E não há fiscalização”, observou Normando.

O problema da falta de credenciamento se estende a outros municípios da região do Cariri. Em Jardim, Farias Brito e Caririaçu, o problema atinge a grande maioria das escolas. O destaque do relatório entregue à presidência da Câmara e ao Ministério Público do Estado (MPCE) é o mu-

Denúncia feita pelo vereador Normando, durante sessão na Câmara de Juazeiro

nicípio de Granjeiro, onde todas as escolas da rede pública (municipal e estadual) estão irregulares.

No Crajubar, a situação mais crítica é de Barbalha, onde apenas duas escolas, entre públicas e privadas, se encontram regularizadas. Sobre a situação, o vereador Rildo Teles (PSL) ressalta que vai cobrar uma atuação do Conselho Municipal e da Secretaria de Educação. Caso o problema não seja resolvido, ele vai recorrer ao Ministério Público.

O presidente do Conselho Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, José Marcondes Macedo Landim, disse que o órgão não tem como opinar, pois é responsável pelas escolas municipais e elas estão todas regulares. “Fazemos um acompanhamento junto às escolas do Município

para mantê-las regularizadas,” observou Marcondes.

A coordenadora da 19ª Coordenadoria Regional de Desenvolvimento da Educação de Juazeiro do Norte (Crede 19), Eliane Nunes Estrela, relata que a situação atinge o mínimo das escolas estaduais. De acordo com ela, em Juazeiro, existem apenas dois casos de escolas sem a devida regularização.

Eliane afirmou ter os protocolos de entrega de documentação junto ao Conselho Estadual de Educação (CEE). Segundo a coordenadora da Crede 19, nos outros casos, são esperados laudos e alinhamentos, mas nenhum processo está parado. Quanto às escolas privadas, Eliane observa que o órgão não pode ir além da notificação sobre a situação.

Leia rápido

SEM ESTRUTURA PARA FISCALIZAR

Gestores temem aumento da degradação ambiental Amanda Salustiano Gestores ambientais estão preocupados com o enfraquecimento das políticas públicas de controle de crimes ambientais na região do Cariri.

A desativação do escritório regional do Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) no Crato, em tese, reforçou a competência para os municípios e Estado para fiscalizar e monitorar as demandas. O problema, no entanto, tem sido a falta de estrutura funcional e orçamentária dos órgãos ambientais municipais e estaduais, que não compreendem a demanda. A consequência, segundo profissionais especializados na área ambiental, é o aumento da degradação da natureza na região.

O superintendente da Autarquia Municipal de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte, Eraldo Oliveira, critica o fechamento do escritório regional do Ibama no Crato, que deveria ter sido fortalecido. Em 2015, o órgão realizou 32 autos de infração, rendendo aos cofres públicos R$ 258.850 mil. “A apesar de algumas deficiências, o Ibama servia a 32 municípios. Com a sua desativação, as unidades de conservação - entre elas a Área de Proteção Ambiental (APA) e a Floresta Nacional do Araripe (Flona) - ficam somente sob os cuidados do

Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). O órgão mal tem como monitorar as áreas.

Então, fica a pergunta: quem vai cuidar da aplicação legal fora das unidades de conservação?”, questionou.

Oliveira aponta que o sucateamento da Superintendência Estadual de Meio Ambiente (Semace) e o enfraquecimento das secretarias ambientais impedem que tais órgãos façam um controle ambiental com eficiência. Em Juazeiro, segundo o superintendente, há 21 técnicos, em detrimento de 30 disponíveis para todo o estado do Ceará, através do Semace. “Fazendo uma analogia é um efetivo suficiente apenas para a Região Metropolitana de Fortaleza. Ademais, por imposição legal, só os servidores com nível superior podem fiscalizar. Até o momento, só a Semace pode fazê-lo enquanto não se realiza concurso público municipal para contratar profissionais graduados”.

Eraldo explica que, por enquanto, o Município apenas licencia. E a falta de fiscalização e monitoramento da Semace contribui para a degradação ambiental. “Não há garantia que a empresa vá obedecer aos critérios legais até o final do empreendimento. O controle é essencial. Pelo quadro efetivo de técnico da Semace, a gente já sabe que não há fiscalização eficiente. A solução para isso

Conversamos com o coordenador do Sistema de Informatização de Processos do Conselho Estadual de Educação, Francisco Waldizar Foste, e ele reiterou a necessidade das escolas procurarem o órgão para se regularizarem.

Segundo Waldizar, no Estado, são mais de nove mil escolas e não tem como o CEE ir a cada uma delas sem a denúncia. Ele não confirmou a recente regularização das escolas estaduais do Cariri.

Como uma possível aplicação de sansões, o coordenador não descarta a possibilidade de fechamento das unidades. Ele disse que o CEE faz repetidas chamadas públicas para que as escolas se regularizem, mas há um desinteresse. “No momento, há uma chamada no site do Conselho. Caso não haja resposta, o órgão consultivo e deliberativo recorrerá ao Ministério Público em busca de medidas cabíveis,” disse Waldizar.

Conforme o vereador Normando, o problema é reconhecido pela Crede 19, mas continua sem resolução.

Durante seu pronunciamento, o edil pediu que fosse enviado ofício à Secretaria de Educação do Município, pedindo o credenciamento das escolas municipais. Sobre a situação das escolas estaduais, o vereador se prontificou de encaminhar denúncia ao Ministério Público do Estado, para que as providências sejam tomadas.

é o fortalecimento da gestão ambiental local, contudo, não adianta passar as responsabilidades sem orçamentos.

Quando o poder público é omisso e não tem estrutura para controlar, há degradação ambiental”, finalizou.

O diretor da Semace Cariri, Hermínio Brasil, reconhece que o órgão tem um quadro técnico reduzido, apenas quatro, para atender às demandas locais. Ele diz que às vezes é solicitado apoio de Fortaleza. “Mesmo de forma gradual, atendemos todas as solicitações. Com o fechamento do Ibama, não houve muito impacto porque o nosso trabalho é realizado em conjunto com as polícias ambientais, o ICMBio e as secretarias ambientais municipais”.

Audiência pública

A preocupação dos gestores ambientais será exposta em audiência pública, com data a ser definida. Nela, a Associação dos Gestores Ambientais do Estado do Ceará (Agace), presidida também por Eraldo Oliveira, enfatizará o fortalecimento das gestões locais, criação dos conselhos municipais, políticas de meio ambiente, uso e ocupação do solo etc. Sem isso, a tendência, por exemplo, de nossos aquíferos é continuar poluídos em Juazeiro, Crato, Barbalha e Missão Velha, que jogam seus dejetos no Rio Salgado.

Em Várzea Alegre, o prefeito Vanderlei Freire usou as redes sociais para defender seu grupo político diante da insatisfação popular. Em poucos pontos, ele justificou as medidas de contenção de gastos como reflexo da crise econômica e confirmou interesse em participar diretamente das próximas eleições, almejando a reeleição.

A expedição de certidões criminais e de execução penal solicitadas presencialmente somente ocorrerá após protocolo de requerimento padrão escrito e assinado pelo interessado. Os documentos serão entregues com até 24 horas e válidos por 30 dias. A informação foi dada pelo juiz Renato Belo Viana, titular da comarca de Crato. Ele considera que a uniformização de procedimentos administrativos trará celeridade, segurança e menores custos para o desempenho das atividades jurisdicionais.

Vereadores apontaram denúncias de improbidade administrativa na gestão do prefeito Ronaldo Mattos. Roberto Anastácio disse ter provas de cobrança de propinas, pelo ex-secretário de Finanças, em troca de faturamentos de notas a empresários. Jales Veloso afirmou conhecer testemunha de esquema de desvio de dinheiro público na realização de obras de calçamentos.

Familiares e funcionários do próprio prefeito foram citados como suspeitos nos casos.

Quatro ônibus e duas topiques foram recolhidos pelo Departamento Municipal de Trânsito de Juazeiro do Norte, durante operação de rotina.

Segundo informações do órgão, os transportes estariam cobrando taxas acima do permitido em serviços coletivos do Município.

As blitzes serão intensificadas e o Demutran pede que a população denuncie aqueles que estiverem majorando as taxas.

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Região do cariri, De 23 a 29 de fevereiro de 2016

Metropolitana

Juazeiro será a primeira cidade

do Ceará a receber o curso de Técnico em Calçados, que será implantado no segundo semestre deste ano, através do Senai

FORNECIMENTO DE ÁGUA

Abastecimento irregular atinge Mercado do Peixe Serena Morais

Samylla Alves

O

peixe é um dos alimentos que lideram as vendas durante a quaresma, período em que o consumo de carne vermelha costuma cair. Em Juazeiro do Norte, o Mercado do Peixe está sem o abastecimento regular de água. O líquido chega ao local através de carros-pipas, entretanto, em quantidade insuficiente.

A permissionária Rejane Cordeiro conta que, muitas vezes, precisa comprar água mineral para que o box dela seja higienizado. “Quem trabalha com peixe, precisa sempre de água por perto, para realizar a limpeza. O cliente chega e não quer sa-

consumidores reclamam da quantidade de moscas e da falta de higiene no Mercado do Peixe

ber se estamos com ou sem água. Ele quer e tem o direito de comprar um produto de qualidade e com higiene.

Para deixar meu box lim-

po, muitas vezes, tenho que comprar o garrafão com 20 litros de água. É um absurdo porque a gente paga para trabalhar nesse local”, desa-

bafa Rejane Cordeiro.

Selma Gomes, que também trabalha no Mercado do Peixe, diz que o abastecimento tem sido irregular há

mais de dois meses. “A administração do mercado diz que está cavando poços profundos e que, por enquanto, a gente tem que se virar com o carro-pipa. O problema é que o abastecimento não é suficiente. Depois de algumas horas, a água fica bem fraquinha. Se a gente não quiser ficar sem, tem que encher baldes e bacias. Por mês, pago uma taxa R$70 para não ter um serviço de qualidade”, relata Selma Gomes.

A dona de casa Maria Antônia Silva não gostou do cenário que encontrou no mercado durante sua última compra. “Toda quarta e sexta-feira eu venho aqui para comprar peixe. Esse

ano, o mosqueiro está grande. Fica escama de peixe no chão. A gente pede para que os comerciantes joguem uma água com sabão e eles dizem que estão sem água. A gente tem até medo de adoecer. Na minha opinião, deveria existir uma maior fiscalização”, diz Maria Antônia.

A Vigilância Sanitária de Juazeiro informou que realiza visitas periódicas em todos os mercados da cidade e que, durante as visitas, faz a distribuição de tocas e luvas aos permissionários. A responsável pela pasta informou, ainda, que vai notificar o setor responsável para que, nos próximos dias, seja realizado o abastecimento regular de água no mercado.

PROGRAMA FEDERAL

Evasão de alunos afeta o Projovem Campo Chagas Lima

Implantado há quase um ano no município de Juazeiro do Norte, o Programa Projovem – Campo, do Governo Federal, voltado para a juventude rural, enfrenta dificuldades em sua execução. Embora tenha sido feita seleção de professores, cuidadores, merendeiras e recrutamento de 150 alunos, distribuídos em seis turmas, existe a evasão dos estudantes. Com isso, o auxílio financeiro de R$100,00 para o aluno matriculado deixou de ser repassado.

Segundo o coordenador do programa, Edval Dias, o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) deixou de fazer o repasse não só para Juazeiro, mas para outros municípios. “Fizemos busca ativa e visitas domiciliares, entre outras estratégias, para garantir a presença desses alunos em sala de aula. Só que, passando-se quase um ano e sem esse repasse chegar, eles começaram a se ausentar. Por outro lado, temos um grupo de pessoas que busca garantir o êxito dessa política pública, já que é um dever nos-

so cumprir com o papel de educadores e assegurar que o aluno tenha uma sala de aula com qualidade. Mas, está muito difícil conseguir convencê-los”, lamenta.

Conforme explicou, é imprescindível que órgãos do Governo Federal ligados ao programa se sensibilizem com essa situação e adotem medidas garantindo tais ações para que, ao final dos dois anos, o aluno tenha sido capacitado para entrar no mercado de trabalho.

“Até agora, o FNDE pede que a gente aguarde e diz que está buscando recursos para cumprir com os crité-

rios que foram sinalizados para o programa. Ocorre que os alunos não querem saber disso”, afirma.

Edval explica que o valor da verba do Programa para o município de Juazeiro do Norte é de R$1,2 milhão para gerenciá-lo durante dois anos. O dinheiro é utilizado em ações diferenciadas, como o pagamento de cuidadores para ficar com os filhos dos alunos do programa, merenda para os alunos, material didático e atividades extras. “Com a falta desse repasse, não temos condições de realizar as ações. Hoje, o recur-

so que chega é destinado para o pagamento do profissional que está à frente do processo: coordenação, professores, cuidadores e merendeiras. Se qualquer outra cifra for deslocada para outra ação, já prejudica o pagamento do pessoal que está mantendo o programa”, comenta.

Como destacou, há sempre o cuidado em gerenciar esse recurso para que não falte o essencial, que é o professor à frente de todo o processo. Em contrapartida, o Município oferece a merenda, a sala de aula e outros itens necessários.

Além dos conhecimentos básicos, o aluno do Programa Projovem – Campo se profissionaliza para o mercado de trabalho no qual está inserido. Ou seja, o campo, envolvendo agricultura familiar, piscicultura, economia solidária e diversas atividades. “O programa oferece um conjunto de saberes da terra, que podem ser aglutinados na própria localidade onde o aluno mora, mostrando que ele não precisa sair do campo e ir embora para a zona urbana, pois lá ele pode buscar a sua sobrevivência”, acrescenta.

MERCADO DE TRABALHO

Cursos técnicos garantem oportunidade a jovens Joaquim Júnior

Na busca por qualificar jovens para o mercado de trabalho, a oferta em cursos técnicos e de qualificação profissional só aumenta no Cariri. Somente no Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), há 170 vagas disponíveis em diferentes cursos. Dentre eles, os cursos técnicos em Mecânica e em Informática, que

iniciam nova turma na próxima semana. A região será a primeira do Ceará a receber o curso de Técnico em Calçados, que tem previsão para o segundo semestre deste ano e deve contribuir para o título caririense de terceiro maior pólo calçadista do Brasil.

De acordo com informações do núcleo de economia da Federação das Indústrias do Estado do Ceará (Fiec),

dos quase 500 empregos gerados no segmento industrial no último ano, 360 são do setor de construção de edifícios. Apesar de bons resultados em determinados setores, onde também está presente o de produtos farmoquímicos e farmacêuticos, com 60 novos empregos, o saldo geral do ano foi negativo. Os maiores números de perda de emprego foram registrados no ramo de cou-

ro e calçados (887), obras de infraestrutura (809) e outros equipamentos de transporte (222).

De acordo com Francisco Leite, coordenador de serviços do Senai Juazeiro do Norte, as apostas na qualificação profissional vão na contramão da crise. “As pessoas estão retraídas em investir e as empresas também. Mas, o Senai, enquanto agente de desenvolvimento,

está lançando novos cursos.

Nós não estamos obedecendo o que a crise diz. A gente está ofertando coisas novas”, explica, confiante.

Segundo Leite, cerca de 90% dos alunos já saem encaminhados para o mercado de trabalho. Como exemplo, citou a recente vinda de uma empresa que possui unidades instaladas no Sul e Sudeste do país, em busca de torneiros mecânicos. “A

gente aposta que a crise vai passar, que as pessoas vão investir e que a economia vai voltar a crescer”, enfatiza.

Como explicou, para ingressar em um curso do Senai, é preciso estar cursando ou já ter concluído o último ano do Ensino Médio. Após seleção, o curso tem início e, ao seu término, o concludente terá sua habilitação para desenvolver seu aprendizado profissionalmente.

IMÓVEIS FECHADOS

Lei estadual reforça o combate ao Aedes aegypti O combate ao mosquito Aedes aegypti, transmissor de doenças como dengue, chikungunya e zika, recebe mais um reforço. Publicada no Diário Oficial do Estado, a Lei nº 15.959 autoriza a entrada de agentes sanitários em imóveis fechados ou abandonados e aplicação de multa no valor de

R$200, R$500, R$1.000 ou R$1.200. A iniciativa reforça os termos da Medida Provisória do Governo Federal, que, assim como a nova Lei, autoriza a entrada em imóveis abandonados (públicos ou particulares) ou sem a presença de alguém que permita o acesso ao local.

Segundo a Secretaria de

Saúde, a lei é válida para todos os municípios cearenses e se aplica após o não cumprimento de duas tentativas e notificações de acesso ao imóvel. Se, na terceira tentativa, o agente não conseguir adentrar o local, com o consentimento de seu proprietário, ele poderá fazer a entrada forçada no imóvel,

com auxílio de força policial, entre as 8 e 18 horas.

Segundo levantamento, do total de focos do mosquito encontrados, 80% estão nas residências.

Para a dona de casa Lúcia Maia, a notícia é bem-vinda. “Tem gente que some de casa e deixa o quintal com água parada por

dias. Todo mundo sabe que água acumulada só gera doença, então por que ainda insistem em fazer isso? Todos precisam se ajudar. A luta é conjunta e já está na hora de a gente conseguir vencer!”, conclama.

Como destacou William Ful, coordenador de Vigilância Sanitária e de Ende-

mias de Barbalha, o apoio da sociedade civil só tem a somar com o trabalho desenvolvido pelos profissionais de saúde. Além da conscientização feita porta em porta, ele cita a realização de ações em empresas e escolas como fator que contribui para o fortalecimento da campanha.

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Informe Publicitรกrio

Regiรฃo do cariri, De 23 a 29 de fevereiro de 2016

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Região do cariri, De 23 a 29 de fevereiro de 2016

TRADIÇÃO

espetáculo

Votação para escolha do

Zé Modesto traz O Auto

Judas está aberta em Crato do Cumpade Cido à região

Êxpo

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(1) Liquida Cariri A quarta edição do Liquida Cariri foi oficialmente lançada no Cariri Garden Shopping. Na ocasião, o presidente da Câmara dos Dirigentes Lojistas de Juazeiro, Michel Araújo, e a coordenadora de Marketing, Nicole Brandão, apresentaram as novidades do evento. Sucesso!

(2) Aprovada

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Luiz Acácio Machado Leite e Regina Claudia Vieira Leite estão muito felizes com a aprovação da filha, Ana Alick Vieira Machado Leite. A jovem passou para Medicina na FMJ. Sucesso na nova fase!

(3) Graduado Um dos comunicadores mais experientes do Cariri galgou mais uma vitória profissional. Na foto, Tadeu Gomes com os professores Rosane Nunes, Milene Madeiro e Edwin Carvalho, após aprovação de seu TCC em Jornalismo, pela Universidade Federal do Cariri (UFCA). Parabéns pela conquista, nobre jornalista!

(4) Zé Modesto Sempre que vem ao Cariri, o artista Zé Modesto atrai multidões para o seu show.

No último dia 19, o humorista apresentou o seu consagrado espetáculo O Auto do Cumpade Cido. Na foto, o artista ladeado pelo casal Luis Fidelis e Ameliana Darineia.

(5) REVISTA CHARM Chega ao Cariri a Revista Charm, de propriedade do casal Márcio Barreto Costa e Roseli Pereira. A revista será lançada, oficialmente, no dia 31 de março, no Restaurante Natsme, em Juazeiro do Norte.

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Região do cariri, De 23 a 29 de fevereiro de 2016

Divulgação

Toque de Primeira Cícero nicássio

É LUCRO O atacante Roberto Jacaré, do Guarani, foi negociado para o futebol mineiro. O jogador vai vestir a camisa do Boa Esporte Clube. Outro que interessa ao time das Alterosas é o ala esquerdo Rafael, que está no elenco do Guarani há pouco tempo. O treinador Edson Levinha está preocupado com o desmanche do time, pois existe a possibilidade da saída do volante Adenillson, que é um dos destaques do time leonino. No momento, o Guarani ocupa a segunda colocação do seu grupo. Uma vitória diante do Quixadá, no próximo sábado, garante o time na fase seguinte do certame cearense. O primeiro objetivo do Guarani é conquistar a vaga para Série D. O que acontecer de diferente é lucro.

PÁGINA NEGRA Ao longo da história do Icasa, as dificuldades enfrentadas pelo time atualmente representam a página mais negra já escrita por sua diretoria. Em três anos, o Verdão caiu da Série B para C e da C para D. Agora, está prestes a cair para Segunda Divisão do Cearense. O mais fanático torcedor icasiano não acredita que o time volte a ser respeitado e reconquiste o prestígio perdido. Os desmandes administrativos extrapolaram todos os limites, ao ponto do time dever mais de R$ 10 milhões em dívidas trabalhistas. Hoje, o time é uma floresta destruída por um incêndio de grandes proporções, que precisa de um longo tempo para se recompor. Quem, em sã consciência, vai plantar uma semente no solo do Verdão, que está com o húmus bastante comprometido?

ATLETISMO

XVII Corrida São José deve atrair 500 atletas entre os amantes do esporte”, explica Cícero Sales.

Francilene Santos está treinando para a competição e pretende chegar entre as primeiras colocações. “Eu venho treinando corrida durante três vezes por semana.

No restante da semana, complemento com o treino em academia. O mês de março terá muitas competições e é preciso estar preparada para as competições que se aproximam. A corrida São José será uma espécie de teste para saber como anda o meu condicionamento e saber em que pontos eu preciso melhorar”, afirma Francilene Santos.

O porteiro João Ribeiro também participará da prova e percorrerá a distância de dez quilômetros. “Para tentar melhorar a minha resistência e conseguir fazer um bom tempo de prova, eu venho treinando em aclives.

Independente de conseguir chegar entre os primeiros, o meu desejo é estar juntos dos amigos e estimular a sociedade a buscar uma vida ativa.

Com muito esforço, temos conseguido aumentar o número de desportistas. Uma prova disso é o número cada vez maior de competições no nosso Cariri”, finaliza.

Samylla Alves FRANCISCO DE ASSIS DE ALENCAR FREITAS - EPP CNPJ: 00.404.607/0001-37 Torna Público que Recebeu à Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte - AMAJU a Renovação de Licença de Operação para fabricação de velas, na Rua: Manoel Vitorino, Nº 05 complemento A Bairro: Salesianos no Município de Juazeiro do Norte - CE. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da Amaju.

AUTO VIAÇÃO METROPOLITANA LTDA CNPJ: 05.870.208/0002-66 Torna público que recebeu da Autarquia de Meio Ambiente de Juazeiro do Norte – AMAJU a Licença de Operação Nº 009/2016 para Regularização de Licença de Operação, com validade até 13/02/2017, referente à comércio e prestação de serviços de transportes rodoviários coletivos de passageiros, intermunicipal, com garagem e manutenção de frota de veículos no Município de Juazeiro do Norte - CE. à Rua Pedro Duda, Nº 338 - Bairro: Triângulo. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da AMAJU.

SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS DE CRATO /CE. EDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA O SINDICATO DAS INDÚSTRIAS DE CALÇADOS DE CRATO/CE., convoca todas as indústrias de calçados situadas no município de Crato, Estado do Ceará, para participarem de uma Assembléia Geral Extraordinária a ser realizada na sede do Sindicato, localizada na Rua Bárbara de Alencar n.º 789, sala 03, na cidade de Crato/CE, Estado do Ceará, no dia 07 de março de 2016, às 11:00 horas, em primeira e única convocação, com a finalidade de deliberar sobre a seguinte ORDEM DO DIA: 1) Apreciar e deliberar sobre eventuais reivindicações das Categorias Econômica e Profissional; 2) Delegação de plenos poderes ao Presidente da Entidade para propor, negociar, contestar ou acordar em procedimentos coletivos de qualquer natureza, administrativos e/ou judiciais, originários ou revisionais; 3) Deliberar sobre a fixação de contribuição especial para manutenção e implemento de procedimentos do Sindicato, devida pelos integrantes da Categoria Econômica, associados ou não, bem como a época de seu recolhimento nos casos de procedimentos coletivos; 4) Deliberar pela fixação, ou não, da Contribuição Confederativa devida pelos integrantes da categoria, associados ou não, bem como quanto a destinação da mesma e época do seu recolhimento. Crato, 22 de fevereiro de 2016. Anna Gabriela Holanda de Morais - Presidente

E

stão abertas as inscrições para a 17º edição da Corrida São José, que acontecerá no dia 13 de março, em Juazeiro do Norte. Os interessados têm até o dia quatro do próximo mês para realizar a inscrição e garantir a participação no evento esportivo. A expectativa é de que, este ano, 500 atletas disputem na competição, que será dividida em 31 categorias, nas modalidades masculina e feminina. Além de homenagear o padroeiro do Ceará, o evento esportivo tem o objetivo de estimular o atletismo no Cariri.

De acordo com Cícero Sales, organizador da corrida, podem participar atletas com idade a partir de 16 anos. “Nós queremos estimular a prática da corrida entre um público variado, por isso, optamos por abrir as inscrições para jovens com idade acima dos 16 anos.

O participante ainda pode escolher se competirá na prova de cinco ou dez quilômetros.

O percurso mais curto foi pensado para aqueles desportistas iniciantes e o mais longo para os mais experientes. A corrida é uma forma de promover uma confraternização

REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL

CARTÓRIO PADRE CÍCERO 02663815000186 5º OFÍCIO JUAZEIRO DO NORTE – CE. CARLOS THADEU DE QUEIROZ ROCHA CPF: 209.180.033-34 Tabelião SONIA DE DEUS CARVALHO ROCHA CPF: 234.812.423-87 Substituta ESCRITURAS, PROCURAÇÕES, PROTESTOS, DE MÓVEIS, REGISTRO DE TÍTULOS E DOCUMENTOS, AUTENTICAÇÕES, RECONHECIMENTO DE FIRMAS, REGISTRO DE PESSOAS JURIDICAS ETC...

EDITAL DE DESMEMBRAMENTO

n SEGURANÇA ELETRÔNICA

n ZELADORIA

n PORTARIA

n TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS

Travessa Slino Duda, 59 - Bairro Santa Teresa - Juazeiro do Norte - CE

CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIL E ANEXOS DO 5º OFÍCIO DA 2ª ZONA DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE, ESTADO DO CEARÁ.

DANIELLE CARVALHO DE QUEIROZ ROCHA, oficiala substituta do Registro de Imóveis da 2ª Zona Comarca de Juazeiro do Norte Estado do Ceará, na forma da lei etc.

Faz público, para ciência dos interessados, em cumprimento ao disposto no artigo 19, § 3º, da Lei nº 6.766, de 19/12/1979, que 1) FRANCISCO VILANOVA CABRAL, brasileiro, casado, supervisor de cargas e descargas, CPF/MF sob o nº 140.401.313-04, portador da CI/RG nº 791.224 SSP/CE, residente na Av. José Bezerra, nº 141, Pio XII, nesta cidade; 2) MARIA FRANCINEIDE CABRAL BORBOSA, brasileira, professora, CPF/MF sob o nº 458.935.783-68, portadora da CI/RG nº 990104783-10 SSP/CE, residente na av. José Bezerra, nº 470. Pio XII, nesta cidade, depositou neste Cartório do 5º Oficio da 2ª Circunscrição, á Rua do Cruzeiro, nº 432, Centro, Juazeiro do Norte/CE., o projeto e demais documentos relativos ao imóvel de sua propriedade, situada no perímetro urbano deste município, constituído da UMA PARTE DE TERRA NA VILA DR. BELÉM, NO ANTIGO SITIO TIMBAUBAS, HOJE BAIRRO TIMBAUBAS, ZONA URBANA DA CIDADE DE JUAZEIRO DO NORTE ESTADO DO CEARÁ, COM ÁREA TOTAL DE 29.626,97m², registrado na matricula de nº 6022, do livro 02, deste Cartório, compreendendo 07 (sete) quadras enumeradas com letras de “A” á “G”, totalizando 89 (oitenta e nove) Lotes, com área total de 29.626,97m² (100,00%); área de lotes: 12.945,09 m² (43.37%); sistema viário: 4.303,36 m² (14,53%), gleba remanescente: 12.473,11 m² (42,10%), conforme termo de verificação e aprovação da Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte-CE, processo 0312/2015, datado de 26/05/2015.

Havendo impugnações, estes deverão ser apresentados dentro do prazo de 15 dias, contados da última publicação deste no Jornal do Cariri, órgão oficial dos poderes do estado, neste Cartório, durante o expediente.

Dado e passado nesta cidade e comarca de Juazeiro do Norte-CE, aos 28 de janeiro de 2016.

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