CULTURA
SILÊNCIO PÚBLICO
Futsal
Caririense leva o Ceará a concurso nacional
População denuncia desrespeito à lei no Crato
1º Divisão da Copa 21 de Junho reunirá 16 equipes
metropolitana | pág. 5
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epa | pág. 11
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O periódico do Cariri independente
De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017 Ano 19 Número 2793 Preço : R$1,50
TERCEIRIZAÇÕES
Arnon quer expulsar a SR Empreendimentos de Juazeiro O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra (PTB), deve iniciar uma batalha judicial contra a empresa “SR Empreendimentos”, pelo controle administrativo do Terminal Rodoviário Interestadual e do Cariri Palace Hotel, antigo Hotel Municipal. Apesar da Procuradoria-Geral do Município não confirmar a ação, o prefeito Arnon falou sobre o desejo da Prefeitura reassumir o controle dos equipamentos, já que a empresa responsável
não está cumprindo o contrato de concessão. A Prefeitura deve pedir o cancelamento da concessão por quebra de cláusula contratual, como a não realização de investimentos em manutenção, reformas, restaurações e ampliações dos equipamentos. Por decisão da Justiça, a SR Empreendimentos teve o cancelamento de contratos que mantinha com o Município para administrar oito mercados públicos, além de outros equipamentos. POLÍTICA | pág. 3
HOSPITAIS EM CRISE
Mobilização
Câmaras se unem em apoio Audiência pública debate a aos hospitais de Barbalha beatificação do Padre Cícero política | pág. 3
metropolitana | pág. 7
Serena Morais
Saiba mais REIVINDICAÇÕES
Servidores ameaçam deflagrar greve em Juazeiro do Norte Os servidores municipais de Juazeiro do Norte devem se reunir em Assembleia Geral, na primeira semana de maio, para discutir se entram ou não em greve, pois a Prefeitura, segundo a entidade, ainda não apresentou proposta para as reivindicações da classe. Para o secretário de Gestão de Juazeiro, Evaldo Soares, é preciso dar aumento aos servidores em condições do Município honrar seus compromissos. METROPOLITANA | pág. 7
adoção
Cresce número de crianças à espera de um novo lar A Justiça está preocupada com as adoções ilegais em Crato, por parte de famílias que pretendem adotar um filho, mas não querem entrar na fila de espera. Os trâmites para a adoção de uma criança demandam paciência, pois o processo pode demorar até dois anos. METROPOLITANA | pág. 9
SOLIDARIEDADE
Casa fraterna pede ajuda para manter suas atividades METROPOLITANA | pág. 9
crajubar
Vacina contra HIN1 deve imunizar 90% do público-alvo Os postos de saúde de Juazeiro do Norte, Crato e Barbalha já estão disponibilizando doses da vacina contra a gripe H1N1. Este ano, a meta é aumentar a imunização, passando dos
80% para 90% de cobertura, com foco em trabalhadores da saúde, indígenas, crianças até cinco anos, gestantes, mulheres no puerpério e idosos com mais de 60 anos. METROPOLITANA | pág. 5
Festa de Santo Antônio
Juazeiro Serena Morais
Serena Morais
Biometria dará acesso a ingresso social em shows
Ambulantes questionam reforma em praça do Centro
Mais de mil barbalhenses já procuraram o Parque da Cidade, desde a última semana, para o cadastramento biométrico que oferece gratuidade nos shows pagos da Festa de Santo Antônio. Sem limites para o cadastro, a pretensão é oferecer diversão àqueles que não tenham condições financeiras para curtir a festa. Um dos momentos mais marcantes do evento é o levantamento do Pau da Bandeira. metropolitana | pág.5
A reforma da Praça Padre Cícero, em Juazeiro do Norte, que é um desejo antigo de muitos juazeirenses, está em processo de licitação, segundo o Poder Executivo. Porém, ambulantes que trabalham no local questionam o Poder Público sobre o espaço que será disponibilizado para que os mesmos possam trabalhar durante a execução da reforma. metropolitana | pág.7
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Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
Opinião
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As coisas já estão difíceis e, se a gente ficar sem trabalhar, ficarão ainda pior. Jeferson Gomes - ambulante da praça padre Cícero
Editorial
INDIGNAÇÃO GERAL
A Lava Jato chegou a seu clímax. Bem, ao menos até as próximas revelações, que, segundo os bastidores políticos de Brasília deixam transparecer, devem se dar em muito breve. Mais do que o volume de dinheiro desviado, mais do que o cinismo dos políticos que negaram – até bem pouco tempo – e continuam negando as acusações, o escândalo mexeu na alma do povo brasileiro, causando indignação geral. Nunca se duvidou da corrupção no Brasil. Nunca se confiou plenamente em nossos políticos. Nunca se questionou que os métodos para se ganhar eleições eram, em larga medida, marcados pelo abuso do poder político e econômico. Depois das delações da Odebrecht, nunca mais o povo terá parâmetro para afirmar que existe um limite na cobiça, na ambição e na
sede por dinheiro de políticos e grandes empresários. As gravações divulgadas na mídia apreenderam as atenções de todos os brasileiros. Como o final de uma novela muito popular, cada um esperava, seja na televisão, no rádio, nos jornais ou na internet, pelo que diria o próximo delator. Qual político seria desmascarado. Qual esquema seria desnudado. Não se pode negar a nota especial de descrédito que se passou a atribuir a certas personagens impolutas da política brasileira, de modo especial aqueles nomes da esquerda. Os mais moralistas foram expostos publicamente e seus nomes caíram na sarjeta das reputações. Esses nomes receberam, suprema ironia, mensagens de políticos como Paulo Salim Maluf, o arquétipo do administrador público sob permanente suspeita de
CHARGE
corrupção, e Jair Messias Bolsonaro, a face mais visível da extrema direita no Brasil. Esses nomes, de modo sarcástico, ufanavam-se porque não foram incluídos na lista divulgada pelo ministro Edson Fachin. Novas denúncias surgirão. É improvável que antigos governantes estaduais sejam deixados de lado, caso grandes obras públicas no setor hídrico e ligadas à Copa do Mundo venham a ser objeto de denúncias. O alçapão esconde um enorme buraco moral. E muitos fantasmas poderão dele sair para assombrar as consciências imundas que habitam corpos recobertos pelo luxo que o dinheiro espúrio lhes confere. Olhar para obras inacabadas, equipamentos caríssimos enferrujando sem uso, viadutos e túneis que desabam ou já apresentam sinais de deteriora-
SEXTILHA
A EXISTÊNCIA É UM LIVRO NELE ESTAMOS ESCREVENDO COM AS NOSSAS ATITUDES O QUE ESTAMOS FAZENDO... PÁGINAS SUJAS, MANCHADAS MOSTRAM COMO ESTOU VIVENDO. WeLLINGTON COSTA
CARTA A gratuidade na Festa de Santo Antônio, em Barbalha, é motivo de comemoração. Todos, independente de situação financeira, poderão celebrar os festejos que são a cara do Município. A iniciativa, agora, deve ser acompanhada por políticas que contribuam para o seu sucesso, como garantia de segurança no local, por exemplo. José Alves, Barbalha
MAR DE LAMA quem fazia parte do malsinado elenco. A partir de então a notícia singrou os mares das redes sociais. Concomitantemente, desencadearam-se simétricas ondas de negaças repetidas por todos os atores do putrefato elenco: “Nunca tive contato com fulano”, “nunca recebi dinheiro de cicrano” e assim por diante. Os depoimentos prestados nas diversas delações coletadas são contundentes e estupefacientes. Dá-se conta de agraciamento com cotas faraônicas para garantir vitória em licitação nas mais diversas obras, desde refinaria, estádios de futebol, pontes, entre outras. Também veio a lume denúncias de doações milionárias efetuadas pelo Brasil a países como Cuba, El Salvador, Colômbia, África e Venezuela. É trágico constatar-se que corruptos integrantes do esquema “mensalão”, uns com penas já cumpridas e outros ainda presos, reaparecem na lista do Ministro do S.T.F. O país enfrenta crises dos mais diversos matizes. Abriga hodiernamente 13 milhões de pessoas desempregadas. Gasta bilhões a mais do que perfaz o seu PIB. Não há um só seguimento da vida social do país em que o povo não sofra as agruras advindas de um falido sistema de saúde, uma precaríssima educação, uma segurança pública que, paradoxalmente, ocasiona a morte diária de policiais, entre outras precariedades. O país necessita urgentemente de uma rigorosa reforma política. Luta para reformar o seu esquálido sistema previdenciário, as suas retardadas e injustas leis trabalhistas, tudo isso diante da mais absoluta
JOSÉ JOSIVAL SILVA Jurista, Poeta e Filósofo
A nação, ajoelhada, curva-se à cleptocracia. O atual e ex-presidentes da República escarnecida, os presidentes dos poderes legiferantes e mais uma miríade de inescrupulosos nacionais integram o lodaçal que envergonha o país, seja a nível doméstico, seja perante as demais Nações do planeta. Estupefatos, constatamos que não habitamos a “República das bananas”, mas a República da Odebrecht. Assistimos aos telejornais diários em que cínicos executivos sorriem enquanto confessam detalhes da operacionalização do “caixa 2”, perante a “Operação Lava Jato. Citam nomes e valores. O “caixa 2” é uma entidade institucionalizada através da qual bilionárias quantias tomam o rumo das contas bancárias abertas em paraísos fiscais. São as famigeradas “propinas”. Na semana pretérita a Câmara Federal reunida discutia a renegociação da dívida dos Estados. De repente um deputado bradou: “Está sendo publicada a lista do Ministro Edson Fachin”. É como se tivesse sido anunciada a existência de uma bomba, prestes a explodir no local. O salão foi rapidamente esvaziado e os legisladores dirigiram-se cada um ao seu gabinete onde, sem espanto, verificaram
Fundado em 5 de setembro de 1997 O Jornal do Cariri é uma publicação da Editora e Gráfica Cearacom Ltda CNPJ: 15.915.244/0001-71
ção, é algo que faz parte do dia a dia do brasileiro comum, que vai ou volta do trabalho para casa. Ver esses monumentos à incompetência é também uma forma de encarar a materialização dos atos dos corruptos delatados pelas grandes empreiteiras. Assistir aos delatores, especialmente da Odebrecht, e tornar-se incrédulo e descrente. Incrédulo do gênero humano. Descrente da possibilidade de que algo mude neste país. Acima de tudo, é indagar-se como pessoas tão alopradas, tão corruptas e tão medíocres conseguiram reunir bilhões de reais, comprar toda a elite política nacional e ainda por cima conseguir generosos acordos de delação premiada. Eis uma dúvida que não deixa de perturbar o povo, cada vez mais indignado com um país afundado em corrupção, crise e desemprego.
Diretor-presidente: Donizete Arruda Diretora de Redação: Jaqueline Freitas Diretoria Jurídica: Vicente Aquino Diagramação: Evando F. Matias Fotos: Serena Morais
falta de credibilidade daqueles a quem cumpre proceder a tais reformas. Para piorar o quadro, os que são alvos das mais graves denúncias de corrupção lutam às claras para aprovar uma lei de abuso de autoridade, verdadeiro atentado ao regular exercício da judicatura, constituindo-se, tal pretensão, desduvidoso insulto. Enquanto isso, é deixada ao limbo a prerrogativa do foro privilegiado, uma das mais combatidas e inaceitáveis fontes geradoras de impunidade do país, favorecendo a parlamentares. Alguns, com inúmeros procedimentos de persecução de delitos em aberto e que permanecem intocáveis no exercício do seu mister. Tal prerrogativa, não raro, premia aos que dela se utilizam, com o instituto da prescrição. Por outro lado, no ano vindouro teremos eleições. Exatamente em face da prerrogativa do foro privilegiado e do assustador número de processos a cargo da instância competente para julgamento de parlamentares, o Supremo Tribunal Federal, os ocupantes da lista do Ministro Fachin dificilmente serão julgados, o que implica dizer que concorrerão normalmente ao pleito. Aí teremos a repetição do conhecido proscênio. No comício, sobre um palanque iluminado, numa aura de pouca candura, a voz aos frangalhos, o candidato bradará: “Vou voltar pelas mãos do meu povo. Não conseguiram provar nada contra mim. Vou continuar denunciando os corruptos. Nem que tenha que tombar morto (nesse momento ouvem-se gritos e aplausos da multidão desvairada).
Conselho Editorial Geraldo Menezes Barbosa, Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, Napoleão Tavares Neves e Monsenhor Gonçalo Farias Filho.
É improvável que antigos governantes estaduais sejam deixados de lado, caso grandes obras públicas no setor hídrico e ligadas à Copa do Mundo venham a ser objeto de denúncias. O alçapão esconde um enorme buraco moral. E muitos fantasmas poderão dele sair para assombrar as consciências imundas que habitam corpos recobertos pelo luxo que o dinheiro espúrio lhes confere.
Palavra de Fé Pr. Jecer goes
O QUE FAZER DIANTE DAS CRISES (Salmos 39.7) CRISE é uma das palavras mais faladas em nossos dias. O mundo está uma loucura só. O que o mundo está vivendo são as crises em todos os setores. As autoridades perderam o rumo e a governabilidade. A economia do país está falida, a saúde e a segurança pública estão um caos. Nunca vimos tanta violência e, como se não bastasse, nossa capital desponta no cenário mundial como uma das cidades mais violentas. Quem não acompanhou, durante a semana passada, a bagunça em Fortaleza com inúmeros ônibus incendiados causando verdadeiro pânico e aflição à população? Há crise em todas as instituições. O que dizer da crise na instituição familiar? A degradação ética e moral como nunca se viu. O Estado interferindo vergonhosamente na “educação” dos filhos. O crescente número de separações matrimoniais, de filhos abandonados, envolvidos e dependentes de drogas, inúmeros casos de adolescentes com gravidez indesejada e consequentes abortos, tudo nos apresentam uma sociedade perdida e agonizante e sem esperança de mudança. Estamos caminhando para um verdadeiro caos na economia, na política, na segurança pública, na saúde, na família. No cenário mundial, os conflitos internacionais não são diferentes. Estamos vivendo o clima de uma terceira guerra mundial. Não resta dúvida, tudo isso é resultado da ausência de Deus. O salmista Davi experimentou muitas crises em sua vida. Conflitos na família, no reino, além de suas crises espirituais causadas pelo seu pecado. Ele, portanto, tem bastante experiência para apresentar e ensinar como administrar as crises. No Salmo 39 ele diz como enfrentou suas dificuldades, vejamos: Mudança de Atitude. “Vigiarei a minha conduta e não pecarei em palavras”, (Salmos 39.1). Observe o inteligente procedimento do salmista de ser vigilante em sua conduta e no falar. Sabemos que as pessoas cometem os maiores erros e crimes em momentos cruciantes em que deveriam policiar suas atitudes e palavras, mas não se contêm e agem impulsivamente. A conduta e a língua revelam exatamente o caráter de cada um. Milhares de pessoas estão hoje pagando altíssimo preço como resultado da inobservância desses pontos e o pior é que são atraídas para uma situação sem retorno. De nada adianta só reclamar e se lamentar diante das aflições, atente, portanto, para as palavras do salmista e mude de atitude. Seja vigilante com sua conduta e palavras em todas as circunstâncias. Não espere a crise se agigantar mais, descida mudar de comportamento diante das adversidades. Reconhecimento de suas limitações. Outra lição que Davi ensina diante das crises é reconhecer, não somente a existência da crise, mas também de suas próprias limitações e fragilidades: “Mostra-me, Senhor, o fim da minha vida e o número dos meus dias, para que eu saiba quão frágil sou” (Salmos 39.4). Nos momentos das crises e dificuldades não adianta mascarar e disfarçar o quadro, é necessário reconhecer sua real situação e buscar o socorro divino. Nas muitas fases da vida todos passam por crises nas mais diversas áreas e é importante saber administrar com inteligência a fim de sair com cabeça erguida e não provocar danos irreparáveis para si e para outros. Reconheça, assim, a real situação. E, por último o Salmista declara em quem deposita sua esperança: Esperar em Deus. “Mas agora, Senhor, que hei de esperar? Minha esperança está em ti” (Salmos 39.7). As pessoas naturalmente costumam recorrer a tudo que é de santos e religiões, a políticos, parentes, bancos, agiotas, amigos em busca de auxílio para a solução de seus problemas e crises. E, muitas vezes, os problemas só crescem e causam verdadeiro desespero. Recorrem a quem não tem como solucionar suas crises. “Dá-nos ajuda contra os adversários, pois inútil é o socorro do homem”, (Salmos 108.12). O salmista diz a quem buscar na hora da dor e sofrimento: “Minha esperança está em ti” e “O meu socorro vem do Senhor, que fez os céus e a terra”, (Salmos 121.2). Deus é a real esperança para todos os aflitos, doentes, solitários, amargurados, enlutados, tristes, encarcerados, injustiçados, perdidos e tantos outros. Em qualquer situação em que você esteja vivendo hoje, faça como o salmista, busque ao Senhor e espere Nele! “Espere no Senhor. Seja forte! Coragem! Espere no Senhor”, (Salmos 27.14) e “O Senhor é bom para com aqueles cuja esperança está nele, para com aqueles que o buscam; é bom esperar tranquilo pela salvação do Senhor” (Lamentações 3.26). Deus abençoe!
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Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
O poder exercido pelo líder do Governo na Câmara,
Política Rebate
Donizete Arruda
Condenação de Cid ajuda Camilo
O procurador da República Oscar Costa Filho deve concluir, até a primeira quinzena de maio, as alegações finais do processo contra o ex-governador Cid Gomes. Lá, Cid está denunciado por ter usado balanços fraudulentos para conseguir o empréstimo de R$1,3 milhões junto ao Banco do Nordeste do Brasil (BNB). Encerrada a etapa do posicionamento do Ministério Público Federal (MPF), a defesa de Cid terá o prazo para apresentar suas justificativas. Daí, o processo segue para as mãos do juiz federal Alcides Saldanha. Mesmo que se considere todos os atrasos e manobras judiciais, não há como o julgamento com a provável condenação de Cid não venha a sair ainda no primeiro semestre de 2017. O Poder Judiciário está sendo ágil na condenação desses autores de crimes do colarinho branco.
Cid teme ser condenado à prisão
Esse julgamento do juiz Alcides Saldanha, quando tornado público, impõe ao ex-governador do Ceará um recurso ao Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, em Recife. O prazo para essa medida que visa anular uma eventual condenação de Cid para ser examinada no TRF em Recife levará, no máximo, um ano. Em outros tribunais que estão reexaminando processos da Lava Jato, esta demora tem sido menor: de quatro a seis meses. Uma notícia desagradável ao projeto eleitoral dos Ferreira Gomes. Assim, com duas prováveis condenações, que pode incluir até a prisão, Cid estaria preso antes das eleições do ano que vem. Agora, dado seu prestígio, sua pena prisional tende a ser trocada por trabalhos comunitários e multa. Só que, apesar disso, Cid estaria inelegível para ser candidato ao Governo do Ceará, como quer seu irmão Ciro Gomes, ou até concorrer ao Senado.
Mais tensão nos aliados de Camilo
Com a base no Cariri em clima de disputa, o governador Camilo Santana viu, mais uma vez, se desestruturar sua sustentação na região que assegurou a sua vitória em 2014. Durante a ordenação do novo bispo católico dom Edmilson Neves, na Igreja da Sé, em Crato, Camilo foi disputado quase à tapa pelos pré-candidatos a deputado estadual. Nas redes sociais, as fotos de quem sonha conquistar um mandato na Assembleia têm sido publicadas quase que diariamente ao lado de Camilo.
Giovanni Sampaio reclama carinho
O grupo de WhatsApp do Governador provocou a revolta do vice-prefeito de Juazeiro, Giovanni Sampaio. O motivo da indignação é inusitado: Giovanni tirou uma foto ao lado de Camilo, mas quem a postou no zap do Governador, inexplicavelmente, o cortou da imagem. Essa exclusão deixou Giovanni irado. Ele alega que Camilo tem simpatia por sua candidatura, quer alavancar sua votação no Cariri e não autorizou o corte da foto. Na cena modificada, Camilo estava acompanhado, ainda, dos prefeitos Arnon Bezerra e Zé Ailton Brasil, além do deputado federal José Guimarães, que apareceram, aumentando a fúria de Giovanni.
Cresce descontentamento com Darlan
A aparente calmaria na base do prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, parece estar próxima do fim. O poder exercido pelo líder do Governo na Câmara, vereador Darlan Lobo, tem despertado críticas e até articulações contrárias a sua atuação. Apesar dos elogios de Arnon a Darlan, a situação entre os aliados do prefeito está à beira de um confronto interno. Recentemente, num encontro despretensioso entre nove vereadores governistas, cogitou-se até a possibilidade de destituir Darlan da liderança. Esqueceram que essa função é exclusiva de Arnon. O resultado desse encontro foi esperar mais um pouco. Porém, as reclamações ocorridas em um evento social na casa do vereador David Araújo chegarão às mãos do prefeito. A responsável para levar essas questões a Arnon será a vice-líder do prefeito na Câmara, vereadora Auricelia Bezerra, que prestigiou a esse princípio de rebelião contra Darlan. A maior exigência do grupo é que Darlan seja mais humilde.
Tarso será denunciado ao MP
Tarso Magno deve ser denunciado ao Ministério Público do Estado pela prática de nepotismo. A denúncia anônima será formulada por vereadores da própria Câmara de Juazeiro, em represália ao prestígio do parlamentar. Tarso conseguiu convencer o prefeito Arnon Bezerra da capacidade da sua irmã, a advogada Keila Teixeira. Dessa maneira, ela foi indicada para desempenhar as funções na Previjuno (Previdência Municipal). A advogada ganhou portaria de R$ 3 mil mensais. Tudo devidamente publicado no Diário Oficial. Apesar de convencer Arnon, Tarso terá de convencer também os promotores da legalidade da nomeação. Os denunciantes, vereadores que são colegas de Tarso no Legislativo, preferem não se identificar e afirmam estar descontentes com sua postura no parlamento.
vereador Darlan Lobo, tem despertado críticas e até articulações contrárias a sua atuação. Apesar dos elogios de Arnon a Darlan, a situação entre os aliados do prefeito está à beira de um confronto interno
SR EMPREENDIMENTOS
Juazeiro mantém luta contra terceirizações
Madson Vagner
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epois de seguidas derrotas na Justiça, a empresa Sílvio Rui Empreendimentos Imobiliários Ltda (SR Empreendimentos) deve enfrentar mais uma ação judicial movida pela Prefeitura. A gestão do prefeito Arnon Bezerra (PTB) vai ingressar, no próximo mês de maio, com pedidos de cancelamento dos contratos de concessão administrativa do Terminal Rodoviário Interestadual e do Cariri Palace Hotel, antigo Hotel Municipal. As ações pedem o cancelamento da concessão com base na quebra de cláusulas contratuais como obrigatoriedade de investimentos em manutenção, reformas, restaurações e ampliações dos equipamentos. A Procuradoria-Geral do Município não confirma a ação, mas o prefeito Arnon Bezerra (PTB) já deixou claro seu descontentamento com os serviços prestados pela empresa. Em recente entrevista, Arnon falou que a Prefeitura deve reassumir o controle do Terminal Rodoviário. Segundo o prefeito, a empresa responsável pela administração dos equipamentos não está cumprindo os compromissos assumidos e, por isso, medidas judiciais pedindo o rom-
Grande batalha judicial no Caldas
Disse me disse O prefeito de Juazeiro do Norte, Arnon Bezerra, venceu a queda de braço com o ex-prefeito de Barbalha, Zé Leite, para o comando do Consórcio de Saúde do Cariri. Acusada de inviabilizar o comando da Policlínica e do CEO, Angélica Barbosa, acabou exonerada do cargo de gerente financeira. Angélica era indicada de Zé Leite. Pressionado pelos servidores do Crato, o prefeito Zé Ailton Brasil mandou o recado: só enviará uma proposta de reajuste no mês de maio. Zé Ailton quer uma certeza sobre as condições financeiras do Município. Os servidores não concordam com a demora e prometem greve e mais protestos para breve. Nota triste com a morte do presidente municipal do PT de Barbalha, eleito recentemente, Carlos Manfredo Teles. Ele faleceu vítima de infarto no dia 20. Com a situação resolvida de uma das irmãs no Previjuno, agora, o vereador Tarso Magno quer emplacar a sua outra irmã, a advogada Leila Teixeira, para a assessoria jurídica da PIRC. Mas, a indicação pode causar constrangimento ao prefeito Arnon Bezerra. Leila é assumidamente oposição ao projeto de Camilo Santana. Senador Eunício Oliveira garantiu recursos no valor de R$ 35 milhões para a perfuração de poços em vários municípios do Cariri e do Ceará. Desculpe a ignorância, o governador Camilo Santana pode tirar uma foto com Giovanni Sampaio e postá-la em seu facebook e distribuí-la em sua rede de WhatsApp?
Prefeito demonstrou interesse em cancelar terceirização da SR no Terminal Rodoviário
pimento do contrato serão adotadas. Denúncias de usuários e permissionários do Terminal Rodoviário estariam motivando a ação. Entre essas denúncias é relatada a provável substituição da iluminação do terminal, onde teriam sido instaladas lâmpadas de baixo consumo, ocasionando escuridão no terminal por várias horas. Para os permissionários, o que houve foi a interrupção do fornecimento de energia por falta de pagamento à Enel/Coelce. Na ação, o Município alega, também, o descumprimento da obrigação contratual da remuneração devida pela concessionária. A SR não estaria pagando regularmente o percentual de 2% (dois por cento) do valor total arrecadado pela empresa ao Município, conforme previsto no contrato de concessão.
Fontes da administração municipal garantem que não há transparência por parte da SR Empreendimentos. O Município não sabe, sequer, o valor arrecadado pela empresa com a cobrança dos alugueis dos boxes, uso de banheiros e taxas de embarque. O outro equipamento alvo do pedido de cancelamento contratual é o Cariri Plaza Hotel. O problema é semelhante ao reclamado no Terminal Rodoviário. Decisões da Justiça Em setembro de 2014, uma decisão do juiz da 2ª Vara Cível de Juazeiro do Norte, Gúcio Carvalho Coelho, reconheceu a nulidade do processo licitatório que concedeu à empresa SR Empreendimentos a concessão dos mercados públicos, além de outros equipamentos pertencentes ao Município.
VEREADORES UNIDOS
Câmaras pedem mais repasses para hospitais Amanda Salustiano
Depois de ser despejado pela nova diretoria do Balneário do Caldas, em Barbalha, o permissionário Valdivino Nunes recorreu à Justiça e teve seu retorno garantido por força de liminar do juiz Leonardo Afonso, da 2ª Vara Cível do Município. A direção do Caldas recorreu da decisão, apontando irregularidades no contrato de permissão assinado na administração do ex-prefeito Zé Leite. Contudo, a direção do balneário sofreu nova derrota no Tribunal de Justiça do Estado: o desembargador Carlos Alberto Mendes Forte manteve a decisão da primeira instância, dando posse a Valdivino Nunes. Apesar das derrotas judiciais, a direção do Caldas continua acusando Zé Leite de favorecimento a aliados políticos e mantém o afastamento do antigo permissionário, mesmo com a possibilidade de multa diária. O prefeito Argemiro Sampaio deve intervir na polêmica para assegurar o cumprimento da lei. Para Argemiro, o Poder Judiciário deve ser respeitado, independente de disputas políticas dentro de Barbalha.
Serena Morais
Continuam as dificuldades enfrentadas pelos hospitais do Coração do Cariri e o Santo Antônio, em Barbalha. O valor liberado em março pelo Ministério da Saúde, de R$ 10.991 milhões, não cobriu as demandas das duas unidades, já que apenas R$ 519 mil foram destinados à cardiologia. O Santo Antônio não recebeu nenhum centavo da verba. Por conta disso, as diretorias dos dois hospitais buscam apoio das três câmaras do Crajubar. De acordo com o gestor de projetos dos hospitais, Egberto Santos, mais de 130 pessoas ainda aguardam na fila de espera por cirurgia cardíaca pelo SUS. Enquanto isso, o Hospital do Coração mantém um acúmulo de meses de atendimentos acima do teto. Em 2015, ele citou o gasto de mais de R$ 9 milhões em procedimentos cirúrgicos, sendo que apenas um pouco mais de R$ 3 milhões foram pagos. A situação, segundo Santos, repetiu-se em 2016, em que a dívida do SUS com o hospital superou os R$ 6 milhões. Recentemente, o Ministério da Saúde liberou o montante de R$ 10 milhões, mas apenas R$ 519 mil fora destinado à cardiologia, número abaixo do
teto mensal, que é de R$ 600 mil. A verba cobre uma parcela do débito, mas continua limitando a normalização dos atendimentos à população. Diante da situação, os serviços públicos continuam suspensos. A diretoria hospitalar pede a união dos políticos dos 45 municípios que usufruem dos serviços nas unidades. Na última semana, alguns vereadores e os presidentes das câmaras do Crajubar realizaram audiência pública para debater a grave situação dos dois hospitais e articular ações que viabilizam liberação de recursos para ambos. Glêdson Bezerra (PMN) e o Capitão Vieira Neto (PEN), de Juazeiro, sugeriram a formação de uma caravana de vereadores para ir a Brasília em prol de apoio e verba. “Nós somos uma Região Metropolitana e devemos agir como uma. Temos um governador e senador caririenses, que são grandes forças políticas. Então, vamos nos unir para conseguir recurso e aumentar o valor do teto financeiro desses hospitais”, proferiu o presidente da Câmara de Juazeiro. Assim como Vieira Neto, Roberto Anastácio (PTN) sugere realizar audiência com todos os deputados federais e estaduais votados na região do Cariri, como forma de fortalecer
a causa. Em seguida, a caravana (com cerca de 100 parlamentares) deve seguir à Capital Federal para se reunir com o ministro da Saúde. “Os deputados devem vir aqui não só para pedir votos, mas para entender as necessidades locais”, ressaltou Roberto, conhecido por Bebeto. O presidente da Câmara de Barbalha, Everton Siqueira (PP), completa dizendo que a verba liberada pelo Ministério foi para uma dívida já existente e, portanto, as dificuldades do Hospital do Coração permaneciam. Ele considerou a divisão do recurso injusta, já que o Santo Antônio não recebeu nada. Para ele, é preciso união política das câmaras caririenses para reverter à problemática. O anfitrião e presidente do Legislativo de Crato, Florisval Coriolano (PRTB), ressaltou sua satisfação pela iniciativa das três casas em se unirem em prol da situação. Ele sugeriu que outras audiências públicas sobre o assunto fossem realizadas nas demais sedes municipais, que deve atuar politicamente a favor da RMC. “Deixamos as querelas políticas de lado e devemos buscar melhorias para os hospitais, que são em Barbalha, mas absorvem as demandas de Crato, Juazeiro, Missão Velha, Caririaçu e etc.”
A ação do Ministério Público do Estado (MPCE) apontou direcionamento na licitação, falha na execução do contrato e quebra de cláusulas denunciadas pelos permissionários e pela Câmara Municipal de Vereadores. Faziam parte da ação oito mercados, além do Frigorífico Industrial do Cariri e do Restaurante da Colina do Horto. O valor global da concessão ultrapassava os R$ 11 milhões, a serem investidos em reformas, restaurações, construções e conclusão das obras do Restaurante do Horto. Na ação, o MPCE constatou que para não paralisar os serviços, o Município chegou a pagar contas como água e energia. Além disso, a empresa SR Empreendimentos não se encontrava em regularidade fiscal com o Município, o qual ajuizou Execução Fiscal cobrando débito de ISS no valor de R$ 327 mil. A SR Empreendimentos é alvo de outras ações movidas pelo Ministério Público a serem julgadas pela Justiça. A empresa é questionada pela administração do Terminal Rodoviário Interestadual e Municipal, Terminal Rodoviário Metropolitano, CEASA e o Centro de Apoio aos Romeiros. Essa última é uma concessão que ultrapassa os R$ 10 milhões.
Leia rápido A Câmara do Crato deu ênfase, novamente, à iluminação pública no Município. Troca de lâmpadas, recuperação de fiação e cobranças indevidas em contas de energia são pautas frequentes em requerimentos dos vereadores Thiago Esmeraldo (PP), Antônio de Mano (PPL), Vicência Leandro (PMN), Amadeu de Freitas (PT), Florisval Coriolano (PRTB) e Renan Almeida (PEN). A Prefeitura de Crato informou que deve retomar os serviços de Zona Azul ainda neste mês. O secretário de Segurança Pública, Brito Júnior, disse que o processo de licitação e a adesivagem das áreas que funcionarão como estacionamento rotativo devem ficar prontas nos próximos dias. O valor da taxa será de R$ 2 para até duas horas. O presidente da Câmara Municipal de Juazeiro do Norte, Glêdson Bezerra (PMN), criticou a ausência dos vereadores juazeirenses na audiência pública para debater os direitos de idosos. Na última quarta-feira (19), apenas ele e as duas autoras do requerimento que ensejaram a reunião compareceram. Os vereadores Adauto Araújo e Marcio Jóias ficaram poucos minutos. Ainda em Juazeiro, o vereador Demontier Agra (PPL) tem defendido reforma na Lei Orgânica da Casa Legislativa. O motivo seria a distribuição do número de assessores para casa parlamentar, que estaria desigual entre os 21 edis. Ele quer estudar a situação orçamentária do Poder, para definir igualitariamente a quantidade de assessores para cada um. Segundo ele, essa divisão injusta não pode continuar.
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Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
Política
entidades se reúnem e reclamam da falta de um hospital geriátrico no Cariri
AUDIÊNCIA PÚBLICA
Chapada Madson Vagner
Transposição, agora vai!
O clima em municípios caririenses como Jati, Mauriti e Missão Velha é de euforia. É que o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, assinou o contrato, no dia 20 deste mês, com o consórcio EMSA-SITON, vencedor da concorrência. O contrato garante a retomada das obras do Eixo Norte da Transposição do Rio São Francisco, que beneficia os estados do Ceará e Pernambuco. Com orçamento de R$ 516,8 milhões, as obras devem ser retomadas ainda neste mês de maio. A expectativa é que as águas do São Francisco cheguem ao canal até o fim de 2017. Os prefeitos já fazem planos com os recursos advindos dos impostos e a população se prepara para o incremento no comércio e em atividades como a imobiliária. Serão centenas de trabalhadores de volta aos canteiros. Pode ser o suspiro que os gestores sonhavam.
Todos pela Saúde do Cariri
Parece que a ficha indicando o caos na Saúde do Cariri começa a cair entre os vereadores da região. No dia 20, representantes de Câmaras Municipais estiveram em Juazeiro do Norte para reclamar do valor do teto estabelecido pelo Ministério da Saúde para os hospitais de Barbalha. O encontro reuniu os presidentes das Câmaras de Crato, Juazeiro do Norte, Missão Velha, Jardim e Farias Brito. Pela primeira vez, os vereadores fora do eixo Crajubar entraram da discussão. Com o pouco conhecimento sobre saúde, os vereadores firmaram suas posições no campo político e avisaram: em Brasília, quem não ajudar na causa, sofrerá consequências nas urnas. O grupo vai iniciar uma pressão política para aumentar o teto, afina, são 45 municípios atendidos em Barbalha.
Presidentes fora do debate
Apesar de importante, a discussão sobre o futuro da Saúde do Cariri não atraiu os presidentes das Câmaras de Barbalha, Caririaçu, Nova Olinda e Santana do Cariri. Dos quatro gestores públicos, apenas o presidente Vevé Siqueira, de Barbalha, justificou a ausência. Mesmo com o convite e a presença confirmada, os outros três não justificaram as ausências. Na mesma semana, o presidente da Câmara de Santana do Cariri, vereador Fabrício Sales (Neguim Barreira), esteve ao lado da prefeita Danieli Machado, decretando o fim do antigo hospital do Município. O prédio foi restaurado e doado a uma entidade para atividades culturais. Em Caririaçu, o presidente José Irlando estava muito ocupado ajudando na organização de um Festival de Repentistas. Parece que os dois presidentes estão mais preocupados com a situação da Cultura nos seus municípios.
MP na cola de Isaac Júnior
Quatro meses passados desde o fim da sua gestão municipal, o ex-prefeito de Mauriti, Isaac Júnior (PT), continua enfrentando problemas com a Justiça. Recentemente, o Ministério Público do Estado (MP) entrou com Ação Civil Pública por Improbidade Administrativa contra o ex-prefeito petista. Segundo o promotor Leonardo Marinho, o ex-gestor infringiu a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) ao ultrapassar o limite para gastos de pessoal nos primeiros quatro meses de 2011 e 2012. Isaac Júnior foi prefeito por dois mandatos, entre anos de 2005 e 2012. Na época, o ex-prefeito foi advertido pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), mas voltou a cometer o erro e o MP reconheceu a conduta dolosa. Caso seja condenado, Isaac Júnior pode ter os direitos políticos suspensos, pagar multa e ser proibido de contratar com o Poder Público.
Desgaste em Várzea Alegre
Mesmo com a boa articulação em Fortaleza e Brasília, o prefeito de Várzea Alegre, Zé Helder (PMDB), não tem conseguido se livrar das críticas da oposição do Município. Recentemente, o prefeito anunciou uma emenda parlamentar da deputada Miriam Sobreira (PDT) para aquisição de uma ambulância, o que demonstra sua penetração no Governo do Estado. Apesar do elogio para a conquista na Saúde, o prefeito foi criticado por não ter se manifestado depois da agressão a uma servidora do setor da Saúde, no PSF do Bairro Varjota. Os servidores do Município fizeram manifestação em repúdio ao ato para chamar a atenção do prefeito, que compareceu a manifestação, mas não relatou ações para assegurar a integridade física dos servidores.
Aniziário abre as contas
O prefeito de Jardim, Aniziário Costa (PCdoB), acabou usando o espaço para prestar contas dos 100 primeiros dias da sua gestão, para detonar a gestão da ex-prefeita Analeda Luz. Segundo o atual prefeito, a ex-gestão deixou um rombo superior a R$ 1,8 milhão somente na folha de pagamento dos servidores. Aniziário observou, ainda, que a energia elétrica dos órgãos municipais não era paga desde agosto de 2016, resultando no corte do fornecimento de vários prédios e equipamentos públicos, como o estádio de futebol e vários postos de Saúde. A dívida ultrapassa os R$ 200 mil e acabou renegociada e dividida em 10 parcelas pela atual gestão. A folha de dezembro foi negociada e deve ser quitada até junho de 2017. A situação de completo caos administrativo deixado pela ex-gestão foi denunciada ao Ministério Público do Estado.
Enquanto isso... ... Em Nova Olinda, a principal discussão nas rodas de conversas é sobre o atrativo do Estado do Maranhão para os gestores do Município. O ex-prefeito Ronaldo Sampaio, já falecido, chegou a contratar namorada maranhense para os quadros da administração. Agora, o atual prefeito Afonso Sampaio tem feito viagens constantes ao Estado. ... Mas a ausência do prefeito de Nova Olinda, Afonso Sampaio, não é a única questionada na sua gestão. A oposição tem criticado sistematicamente a ausência de alguns dos secretários municipais. A denúncia é que grande parte dos secretários não residem no Município. ... Em Milagres, os internautas e desportistas ficaram bem animados depois da última transmissão ao vivo do governador Camilo Santana (PT) nas redes sociais. Camilo prometeu terminar a reforma do estádio “Lacerdão”. O governador disse que houve um problema com a construtora, mas que tudo será resolvido em breve. ... Ainda sobre a reforma do estádio “Lacerdão”, o governador Camilo Santana disse que a reivindicação já havia sido feita pelo prefeito Lielson Landim, em reunião no Palácio da Abolição em Fortaleza. A oposição do Município vibra com a decisão, mas questiona outras obras paralisadas e que necessitam ser finalizadas.
Abrigos pedem apoio para cuidar de idosos
Serena Morais
Amanda Salustiano
A
ssistindo quase 300 idosos em Juazeiro do Norte, os sete abrigos locais passam por graves dificuldades financeiras. Na última quarta-feira (19), quatro entidades tiveram representação em audiência pública na Câmara Municipal, oportunidade na qual elas expuseram o cenário e fizeram um apelo à população e ao poder público municipal, como forma de dar continuidade a prestação dos serviços dessa natureza. As entidades reclamaram, entre outros, da falta de um hospital geriátrico para recepcionar os idosos que precisam de assistência médica. Um delas relatou, inclusive, que já aguardou mais de seis horas por atendimento na Unidade de Pronto Atendimento (UPA) para um de seus assistidos, mesmo sendo caso de prioridade. O Hospital Regional do Cariri não receberia os idosos que necessitam de internação. Para Antônia Favenzi, da Casa da Esperança, o quadro mostra total desamparo com o idoso, que já dispõe de uma saúde debilitada e necessita de acesso aos serviços médicos de forma rápida, com qualidade e humanizada. Sobre as dificuldades financeiras, os representantes pedem apoio, tanto do Conselho Municipal do Idoso quanto do Ministério Público, para fiscalizarem
Entidades expõem fragilidade financeira e citam dificuldades no acesso de idosos à Saúde
a exploração patrimonial aos idosos. De acordo com as entidades, 15% dos idosos que se encontram em abrigos têm seus benefícios comprometidos por familiares, por meio de empréstimos consignados, mesmo à revelia dos beneficiários. Com isso, o presidente do Lar Fraterno Irmã Scheilla (LAFIS), José Quezado, explica que os idosos ficam sem condição financeira para se sustentarem. “A lei dispõe que 70% do valor do benefício seja para as despesas em abrigos, incluindo alimentações, despesa com cuidadores sociais, medicações, etc. Mas há idoso que recebe apenas R$ 200, por conta de empréstimo feito por um parente que tem os dados de seu cartão social. Como R$
140 vão pagar tais despesas?”, questionou. Diante disso, as entidades têm estado no vermelho mensalmente, já que as receitas não são compatíveis com as despesas. Além das fiscalizações para coibir as práticas indesejadas pelos próprios idosos, as instituições cobram parcerias e apoio financeiro por parte do poder público municipal, como forma de garantir a sobrevivência desses abrigos. Na ocasião, o secretário-executivo do Conselho do Idoso, Wescley Thiago, lembrou que são 26 mil habitantes idosos. Conforme o censo demográfico de 2010 do IBGE, a expectativa de vida tende a crescer e o número de pessoas idosas também. “É preciso am-
Leia rápido
VÁRZEA ALEGRE
Hospital São Raimundo ameaça fechar as portas Não houve outro jeito, senão pedir o auxílio da população, por meio de doações, para continuar com os atendimentos aos pacientes que procuram o Hospital São Raimundo Nonato, em Várzea Alegre. Mesmo assim, a unidade pode fechar as portas por falta de dinheiro para operacionalizar. Nesta quarta-feira (26), a diretoria convoca a população para uma manifestação em prol do hospital, às 18h, tendo como ponto de partida a unidade. De acordo com o diretor técnico do São Raimundo, Carlyle Aquino, as autoridades públicas e sociedade varzealegrense estão cientes das dificuldades pelas quais o hospital passa. Em 2016, Cássio Pereira, coordenador do Serviço de Arquivo Médico e Estatística (SAME), disse que foram 108.931 atendimentos ambulatoriais e consultas. Junto com 2.903 internações, somaram 111.844 atendimentos. O problema, segundo Cássio, é que o recurso para tais procedimentos é fixo, mas a demanda pelos serviços hospitalares é variável.
pliar políticas públicas que garantam a longevidade e qualidade de vida desse grupo”. Thiago observa que, atualmente, não há demandas do Município para essas casas, o que pode acontecer em situações de parcerias, pois se tratam de entidades privadas. Além de apoiar o início das negociações em prol da parceria com o poder público, Thiago observa que o retorno do fornecimento do leite aos abrigos, referente ao Banco de Alimentos do Município, deve normalizar em maio. A audiência pública foi de autoria das vereadoras Auricélia Bezerra e Rita Monteiro. Além delas, só o presidente da Casa, Glêdson Bezerra, compareceu e conduziu a reunião.
“O problema do SUS [Sistema Único de Saúde] é esse. O Governo não paga o que se produz”. Como exemplo, Cássio citou que, se a meta é realizar 1.900 internamentos, mas são feitos 2.900, fica claro que o hospital tem prejuízo pelo excedente, já que não há como receber por estes casos. De acordo com o coordenador do Same, a situação é mais complicada porque o hospital não tem como barrar o paciente, negando-lhe atendimento. Há uma luta, desde 2002, travada pelos conselhos de saúde municipais, estaduais e federais, junto ao Governo, para que a tabela do SUS seja atualizada. Hoje, o SUS paga pela consulta médica R$ 10 e R$ 0,68 pela aplicação de um medicamento. Se a consulta for com especialista, são R$ 11,00. Cerca de 90% dos atendimentos do hospital são via SUS. “Daí surgem às dificuldades financeiras nos hospitais conveniados ao sistema público de saúde. Não há nenhuma unidade SUS no Brasil que hoje esteja bem.” O médico Carlyle Aquino
lembra que, em 2014, devido a produção de atendimento, o hospital foi elevado à categoria de hospital pólo, o que não quer dizer recursos suficientes para as demandas. Na verdade, ele explica que o título significa alguns serviços de nível secundário estão sendo ofertados às populações de Várzea Alegre, Cedro, Cariús e Lavras da Mangabeira. Ainda por ter sido elevado à categoria polo, o hospital passou a receber aporte financeiro de R$ 234 mil por mês para custear três clínicas: uma obstétrica, uma médica e uma cirúrgica. Em 2015, o Município retirou sua contrapartida de R$ 35 mi, provocando dificuldades. Ainda, conforme o médico, o que impediu o hospital de cortar serviços e continuar o funcionando foi o recebimento, através do Ministério da Saúde, de recursos no valor de R$ 392.470 mil pelo Incentivo de Adesão à Contratualização. O recurso estava represado desde 2013, sendo liberado em maio de 2015, financiando os serviços até o final do ano. Colaborou Amaury Alencar
O prefeito Argemiro Sampaio (PSDB) fez a entrega simbólica de mais de dois mil livros didáticos adquiridos pelo município de Barbalha para as crianças dos Centros de Educação Infantil Monsenhor Murilo, na Bela Vista, e Antônia Dolores, nas Malvinas. Ele também anunciou fardamento para os 10 mil alunos da rede municipal até o mês de agosto. Diante disso, o secretário de Educação de Barbalha, Boaz David, deu ênfase à “ação ousada” do chefe do Executivo em investir na Educação Infantil. Além dos mais de 70% de vagas abertas somente neste ano, reabriu creches e doou material didático para as crianças de 28 unidades, as quais também passarão a ter fardamento. A 4ª Companhia do Batalhão de Polícia do Meio Ambiente, com sede em Juazeiro do Norte, registrou altos números de apreensões de animais silvestres em cativeiro. Somente neste ano, quase 300 animais já foram capturados em residências, sítios e fazendas da área coberta pelo órgão, que abrange 72 municípios, tanto da região do Cariri como de outras regiões cearenses. No último ano, foram 1.080 espécimes. O presidente da Câmara de Várzea Alegre, Alan Salviano (PMDB), prestou contas referentes ao mês de janeiro de 2017. De acordo com o parlamentar, vem sendo feita uma economia de R$ 20 mil, por mês, para a construção de uma nova sede legislativa. Já há R$ 82 mil em caixa.
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Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
Metropolitana
barbalhenses poderão
entrar gratuitamente em shows pagos da Festa de Santo Antônio, que acontece entre maio e junho
POLUIÇÃO SONORA
População reclama de som alto em distritos e zona rural
Wilson Rodrigues
E
m Crato, os moradores do distrito de Ponta da Serra e comunidades vizinhas reclamam da poluição sonora provocada pelos paredões de som, principalmente nos finais de semana. A polícia é chamada e, quando chega, o volume é diminuído. Com sua saída, tudo recomeça, provocando efeito danoso e superando os níveis normais e suportáveis ao ser humano. O aposentado Cícero Feitosa conta que os equipamentos sonoros instalados em veículos saem da sede municipal e se juntam aos já existentes e na comunidade, onde são lie gados em alto volume. O som e incomoda idosos, crianças e o povo em geral. Segundo o , morador, a farra começa no - início da noite da sexta-feira a e vai até a madrugada da e segunda-feira. “No meio de e toda essa folia estão as nose sas crianças, que já começam m a apresentar dores de cabeça a - FESTA DE BARBALHA o s m Joaquim Júnior a Os preparativos para a a Festa de Santo Antônio, que o acontece entre 27 de maio e - 13 de junho, em Barbalha, já e foram iniciados. Na última semana, o Município realizou o cadastramento de mais de mil barbalhenses que não pagarão por ingressos nos shows programados para ocorrerem no Parque da Cidade. Através da biometria, a pretensão é dar oportunidade aos munícipes, de participarem gratuitamente da festa popular, que atrai milhares de pessoas durante sua realização. Como explicou Cícero Santos, Secretário de Governo de Barbalha, o cadastramento biométrico faz parte de uma política pública intitulada Ingresso Social. O pro-
frequentes, ficam nervosas e apresentam baixo rendimento escolar”, conta o morador. A professora Lucineide Profiro exige das autoridades o fim do problema que vem tirando a paz e o sossego da população. “Se estes paredões fossem desligados às 22 horas, talvez não incomodassem. Mas o som em alto volume vai até as quatro da manhã”, afirmou. Outro morador - que não quis se identificar - disse que a farra do som em Ponta da Serra está atrapalhando as aulas nas escolas do distrito. Já o professor João Augusto falou que os paredões de som estão também nos distritos de Santa Fé e Dom Quintino. “Nós não aguentamos mais a situação e queremos que a Lei do Silêncio Público seja cumprida. A polícia tem a obrigação de garantir este cumprimento”, disse o professor. O padre José Ricardo, vigário da Paróquia de São José Operário, padroeiro de Ponta da Serra, vê a questão como
Divulgação
paredões de som tiram o sono de moradores, que buscam seus direitos e exigem o cumprimento da Lei
falta de zelo da saúde pública, haja vista que algumas pessoas já apresentam sintomas de doenças auditivas e fortes dores de cabeça, já que o problema não é de agora e acontece há tempos. O sacerdote conta que os paredões são parados em pontos estratégicos, notadamente próximos a bares e são acionados a todo
volume, numa verdadeira disputa de sonorização de forma alarmante. “Pedimos às autoridades uma solução para este problema de falta de respeito e muito incômodo a todos nós”, disse o vigário. O comandante da V Companhia de Polícia Militar, Major L. Rodrigues, disse que a reclamação daqueles morado-
res faz sentido e apela para a conscientização de todos com o intuito de ajudar nas incursões policiais. L. Rodrigues contou que uma mega operação será feita no distrito e a orientação é fazer o cumprimento da lei, ou seja, apreender os equipamentos sonoros, encaminhá-los à Delegacia Civil, fazer o procedimento le-
gal e, se for o caso, promover a prisão dos culpados com o pagamento de multas. As reclamações sobre poluição sonora têm chegado à Companhia provenientes de outros distritos. Comunidades como Vilas Padre Cícero e São Bento sofrem o mesmo problema. O comandante adiantou que, nos próximos dias, recebe 30 novos soldados formados no último concurso e, com eles, virão novas viaturas e armamentos. Isso lhes permitirá condições técnicas e estruturais para montar um efetivo permanente em Ponta da Serra e sistematizar rondas rotineiras nas demais localidades. Os telefones para denúncia são (88) 9 9869-9535 ou 3102-1126.
Saiba mais
O desrespeito à Lei do Silêncio Público pode custar multas ao transgressor, que vai de R$20 mil a R$200 mil, dependendo da gravidade do problema.
Mais de mil pessoas realizam cadastro para ingresso social Serena Morais
Barbalhenses cadastram biometria para gratuidade de shows no Parque da Cidade
jeto fez parte do plano de propostas de campanha do atual prefeito, Argemiro Sampaio. Ele anunciou o início de suas ações durante apresentação dos resultados referentes aos 100 primeiros dias de gestão, que aconteceu ainda na
primeira quinzena de março. Desde então, populares e representantes do poder público dividiram a opinião quanto sua relevância e como é desempenhado. Por um lado, muitos questionam a medida, que, como
acreditam, compromete a segurança da festa, seu lucro e ainda o pagamento dos artistas. Por outro, moradores como Antonio Lima acreditam que a ideia é excelente, já que oferece oportunidade aos barbalhenses que não tenham
condições financeiras de se divertirem no festejo. “Esta política foi elaborada através de um estudo social e demográfico sobre a população. Daí chegou-se ao entendimento de que a forma mais eficiente de garantir os ingressos, tanto na festa de Santo Antônio como nas outras festas promovidas pela prefeitura no Parque da Cidade, seria o cadastramento biométrico. Até mesmo para evitar fraude”, afirmou Cícero. Segundo o Secretário, os planos estão sendo efetivados em parceria com o terceiro setor. Ele destacou que, nesta primeira etapa do cadastramento biométrico, diferentemente do que foi especulado, não há limites de pessoas que poderão realizar o cadastro, que deve durar até o dia 25 de
maio. Dois dias depois, haverá o início da Festa de Santo Antônio, com a tradicional Noite das Solteironas. O carregamento do Pau da Bandeira acontece em 28 de maio, que será seguido pela trezena do Santo, paralela às festas na Praça da Estação e no Parque da Cidade. O encerramento ocorre em 13 de junho. O cadastramento é realizado diariamente no Parque da Cidade. Para tanto, é preciso apresentar título eleitoral e documentação exigida, como a xerox do CPF e da identidade. Menores de 16 anos precisam da autorização dos pais ou responsáveis. O cadastramento pode servir, ainda, para projetos futuros da Prefeitura, que ocorram através de outras secretarias.
H1N1 NO CRAJUBAR
Cerca de 110 mil pessoas devem ser imunizadas Samylla Alves Aproximadamente 114 mil pessoas devem ser imunizadas contra o H1N1 em Crato, Juazeiro do Norte e Barbalha, durante a campanha nacional de vacinação que segue até o dia 26 de maio. A imunização é destinada a todos que compõem o grupo prioritário da campanha: idosos, crianças, população privada de liberdade, profissionais da saúde e do sistema prisional e pessoas com doenças crônicas. Além destes, o Ministério da Saúde (MS), incluiu os professores da rede pública e privada de ensino. Em Juazeiro do Norte, a meta é vacinar 65 mil pessoas; já em Crato, aproximadamente 34 mil serão
imunizadas; em Barbalha serão mais de 15 mil pessoas. A vacina disponível no SUS protege contra os três subtipos do vírus da gripe que mais circularam no país: A/H1N1; A/H3N2 e Influenza B. Os grupos prioritários devem se vacinar todos os anos, já que a imunidade contra os vírus cai progressivamente. Além disso, o vírus da gripe passa por mutações frequentes. Daniele Mota, coordenadora de Imunização do Crato, explica que a população deve procurar as unidades de saúde durante a campanha e reforça que não existe nenhuma contraindicação quanto ao uso da vacina. “O vírus da influenza é de alta transmissibilidade, ocorre por meio de secreções das
Serena Morais
Idosos, crianças e pessoas com doenças crônicas fazem parte do grupo que receberá imunização
vias respiratórias, quando a pessoa fala, tosse, espirra ou através do contato com as mãos. A melhor maneira de se prevenir contra o vírus é tomando a vacina anualmente. A população pode realizar o procedimento sem medo, não existe ne-
nhuma contraindicação”, aponta a coordenadora. A diretora do setor de Imunização de Juazeiro do Norte destaca que, além da imunização, as pessoas devem se precaver da doença por meio de medidas de segurança. “É fundamental
higienizar sempre as mãos com álcool em gel, evitar aglomerações, tampar a boca com as mãos e virar o rosto ao tossir. As pessoas gripadas devem fazer uso de máscaras, uma vez que o vírus permanece vivo no ambiente por algum tempo.
Com os cuidados necessários, evitaremos o aumento de casos e de óbitos relacionados ao vírus”, explica Márcia Rejane. Em todo, no Ceará foram disponibilizadas 2,4 milhões de doses da vacina. A meta é imunizar pelo menos 90% do público-alvo, o que corresponde 2,2 milhões de pessoas até o fim da campanha. Os municípios têm intensificado as campanhas nos veículos de comunicação para alertar a população sobre a importância da vacina. “No dia 13 de maio será realizado o Dia D de vacinação, mas é importante que a população se antecipe e não deixe para a última hora para evitar filas”, salienta Márcia Rejane.
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Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
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Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
Metropolitana
ambulantes de Juazeiro do Norte estão preocupados com reforma em praça da cidade
SANTO POPULAR
Deputados iniciam mobilização por beatificação do Padre Cícero Serena Morais
Joaquim Júnior
U
m mês após a realização de mais uma edição do Simpósio Internacional sobre o Padre Cícero, as discussões ligadas à sua situação na Igreja Católica continuam. Na última semana, uma audiência pública na Câmara de Juazeiro do Norte reuniu autoridades para debater a beatificação do santo popular. A iniciativa foi da Frente Parlamentar pela Beatificação do Padre Cícero, formada por deputados estaduais cearenses. De acordo com a deputada Fernanda Pessoa (PR), idealizadora da Frente, o interesse pela causa da beatificação surgiu ao presenciar, em Juazeiro do Norte, a fé dos devotos do padim. “Olhava para o semblante dos romeiros e romeiras e me senti fortalecida. Vi que não podíamos ficar de mãos atadas e tínhamos que lutar.
frente Parlamentar reuniu estudiosos e população que defende a beatificação do Padre Cícero
Nós, da Frente, junto à população”, explicou. A pretensão do projeto é notificar os possíveis milagres que ocorrem com os fiéis
para que, desta forma, ocorra uma divulgação em massa do santo milagreiro cearense. “Qual é a minha história com o Padre Cícero? Qual milagre
ele fez?”, são perguntas que, conforme a deputada, devem ser respondidas pelos fiéis para que, desta feita, a figura do padre e sua santidade se-
jam ainda mais conhecidas. “Hoje, somos os ouvidos para sermos a voz de vocês na Assembleia”, afirma. O deputado Dr. Santana (PT), um dos membros da Frente, vê a iniciativa como de suma importância. Como enfatizou, a Frente procurará milagres e graças atribuídas ao Padre Cícero para serem relatadas à Diocese, que pode analisar e constatar tais ocorrências dos fenômenos. “A gente tem, em Juazeiro, uma pesquisa muito ampla para fazer. Há a Casa dos Milagres, a Casa dos Ex-Votos, que são manifestações populares de graças alcançadas. A gente quer transformar isso em um trabalho de campo que achamos relevante”, completa, dando ênfase sobre este movimento com composição suprapartidária não ter nenhuma conotação política e eleitoral. O professor José Carlos, presente na audiência, apre-
sentou proposta de apoio, por parte da Frente, em estudos e publicações em desenvolvimento para que, assim, sejam mais difundidos. Além disso, relatou o frequente impasse da regulamentação nos transportes utilizados para a ida até Juazeiro do Norte, como paus-de-arara e topiques, e pediu a criação de políticas públicas para o seu acolhimento humano e digno. A professora Maria do Carmo Pagan Forti, estudiosa do Milagre ocorrido com a Beata Maria de Araújo, completou as propostas apresentadas por José Carlos. Ela falou sobre a possibilidade de formar uma comissão com médicos que possam estudar os possíveis milagres atribuídos ao Padre, que devem ser devidamente selecionados. Assim como sugerido anteriormente, ela também citou a importância de divulgar, massivamente por todo o país, a vida do Padre Cícero.
SINDICATO
Servidores fazem protesto por campanha salarial 2017 Chagas Lima Servidores públicos municipais de Juazeiro do Norte realizaram manifestação em defesa da Campanha Salarial 2017 das categorias. Entre as reivindicações estão o reajuste salarial, concurso público, implantação da Progressão de Carreira do Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração do Magistério e pagamento do retroativo. “A expectativa do Sindicato dos Servidores era de que a Administração iria pelo menos apresentar uma proposta de reajuste salarial para todas as categorias. Infelizmente, ficamos frustrados porque isso não aconteceu. Ou seja, o Secretário de Gestão não apresentou nenhuma proposta, nem de pauta geral nem de pauta específica. Mas conseguimos agendar uma reunião para esta terça-feira (25), para voltarmos a tratar desse assunto”, diz o presi-
dente do Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (Sinsemjun), Marcelo Alves. O presidente destaca que a entidade tem se pautado numa relação de sinceridade com o Executivo, apresentando os anseios e o nível de tensão na categoria, desde a questão dos descontos efetuados na folha de pagamento de fevereiro, em razão do imposto de renda, e a não apresentação de proposta em relação à campanha salarial. “O funcionalismo geral, que engloba quase todos os servidores, exceto os professores, deflagraram estado de greve”, frisa. O secretário de Gestão de Juazeiro do Norte, Evaldo Soares, disse que, com relação a essa questão do reajuste salarial, a Prefeitura enviou, à Câmara Municipal, o Projeto de Lei que trata do reajuste de 7,64% sobre o salário base do Magistério. “Mas isso não significa que esse reajuste só
interfira sobre o salário base, porque quando ele (o salário base) é reajustado, também tem os percentuais de gratificações. Quanto aos demais servidores de outras secretarias, como Saúde e Ação Social, estamos avaliando tecnicamente a situação. Inclusive, concluindo estudos neste sentido. Agora, não podemos conceder o mesmo percentual de reajuste dado ao Magistério”, observa. Segundo Evaldo, a LRF é muito clara, não só para a Prefeitura, mas para o Estado e a União. Não se pode exceder 60% dos gastos com pessoal. “Como é que podemos dar um aumento para depois descumprirmos a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), deixando o prefeito e auxiliares diretos numa situação de improbidade administrativa?”. Acrescenta que, infelizmente, essa é a realidade. De acordo com Evaldo Soares, é
Serena Morais
Reajuste salarial e concurso público são algumas das reivindicações dos servidores
preciso dar esse aumento em condições do Município honrar esses compromissos. Existe a possibilidade da deflagração de uma greve geral, a ser discutida pelo Sindicato dos Servidores Municipais de Juazeiro do Norte (Sinsemjun), na primeira se-
mana de maio, já que, segundo o presidente da entidade, Marcelo Alves, a Prefeitura não apresentou nenhuma proposta até o momento. O secretário Evaldo Soares espera que a greve não aconteça porque, segundo ele, está havendo transparên-
cia em relação às finanças do Município e justifica dizendo que já tem informações de que haverá uma queda na receita do Fundeb para este ano. “Nas demais receitas, estamos tendo uma queda na arrecadação tributária do Município”, finaliza.
PRAÇA PADRE CÍCERO
Ambulantes temem ficar sem espaço para trabalhar Samylla Alves
O prefeito Arnon Bezerra anunciou o desejo de revitalizar a Praça Padre Cícero, um dos cartões-postais de Juazeiro do Norte. A medida foi elogiada por muitos juazeirenses que, há anos, esperam por uma reforma no local. No entanto, os ambulantes que trabalham no espaço temem prejuízo financeiro. Segundo eles, até o momento, o Poder Público não se manifestou se seria disponibilizado um local para que eles pudessem trabalhar durante a realização na reforma e nem se os mesmos poderiam retornar ao espaço após a obra. Jeferson Gomes, que sustenta a família com a venda de pastéis, teme o deslocamento da barraca dele para
outro espaço. “Até o momento, não veio ninguém da Secretaria de Meio Ambiente ou Infraestrutura conversar com a gente sobre o local que será disponibilizado para a comercialização dos nossos produtos. Eu sustento a minha família com o dinheiro que ganho aqui. As coisas já estão difíceis e, se a gente ficar sem trabalhar, vai ficar ainda pior. Queríamos um esclarecimento porque ouvimos dizer que a reforma começaria em maio e, caso isso se concretize, precisamos nos planejar para isso”, afirma Jeferson Gomes. Outra dúvida é com relação ao número de ambulantes que serão cadastrados para trabalharem na praça após a reforma. “Com o desemprego aumentando, a gente percebe um aumento no número de
Serena Morais
projeto para reforma da Praça Padre Cícero está em fase de andamento
ambulantes vendendo comidas em várias praças do Município. Aqui, na Praça Padre Cícero, aumentou bastante
nos últimos anos. Gostaríamos de saber como funcionará o cadastro após a reforma. O prefeito disse que quer dei-
xar aqui organizado e então queremos saber se todos que estão na praça atualmente serão cadastrados ou não e
quais serão os critérios de escolha?”, indaga Maria Souza. Em nota, a Secretaria de Infraestrutura de Juazeiro do Norte informou que a Praça Padre Cícero passará por uma grande reforma e que, atualmente, o projeto está em fase de andamento para licitação e, em breve, será assinada a ordem de serviço e lançado o edital. A Secretaria não soube precisar quando será iniciada a reforma. Já a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Serviços Públicos não informou se será disponibilizado um espaço para que os ambulantes possam trabalhar durante o período da reforma. A nota deixa claro apenas que os ambulantes serão cadastrados e poderão retomar as atividades no local após a reforma.
8
Informe Publicitário
Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 03.284.505/0001-13 Demonstrativo do Superávit e Déficit dos Exercícios Exercício de
NE
2016
RECEITAS OPERACIONAIS: Receitas de Serviços Hospitalares: Receita de Serviço Médico-Hospitalar ............................... Nº 04 ( - ) Glosas, Descontos e Abatimentos.............................. Sub-total….. RECEITA DE DOAÇÕES: Receitas de Doações ........................................................ Nº 07 Rec. Municipal/Estadual/Federal ....................................... Nº 07 Sub-total…..
2014
61.551.238,31 (713.089,07) 60.838.149,24
55.527.407,90 (401.865,72) 55.125.542,18
51.504.838,34 (387.636,22) 51.117.202,12
1.170.054,85 1.170.054,85
1.343.466,08 144.969,90 1.488.435,98
1.117.879,30 532.044,40 1.649.923,70
8.581.369,00 8.581.369,00
8.350.320,00 8.350.320,00
7.864.306,82 7.864.306,82
90.170,45 19.547,16 109.717,61
101.001,35 38.213,06 139.214,41
67.348,24 79.823,96 147.172,20
Nº 07
240.284,76 240.284,76
735.353,91 735.353,91
303.867,70 303.867,70
Nº 07
251.415,00 251.415,00 71.190.990,46
58.525,00 58.525,00 65.897.391,48
52.353,00 52.353,00 61.134.825,54
39.863.641,98 39.863.641,98
34.553.872,88 34.553.872,88
34.300.294,48 34.300.294,48
17.991.591,56 6.780.217,53 1.405.641,96 2.690.426,88 2.684.148,69 8.207.958,79 141.029,62 266.696,01 10.186,25 7.359.923,93 (1.256.123,09) (433.145,89) (4.331.458,91) (919.472,03) (419.724,01) 2.135.895,18 (2.135.895,18) 33.397.679,76 73.261.321,74 (2.070.331,28) (2.070.331,28)
17.140.879,01 6.646.157,33 1.301.863,17 2.579.468,34 2.764.825,82 8.189.077,12 184.386,91 349.231,58 9.672,01 32.519.403,96 67.073.276,84 (1.175.885,36) (1.175.885,36)
13.949.798,86 6.604.417,18 859.525,20 2.821.202,39 2.923.689,59 7.864.306,82 145.240,75 116.561,57 3.179,70 28.683.504,88 62.983.799,36 (1.848.973,82) (1.848.973,82)
RECEITAS C/ SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL: Rec. Municipal/Estadual/Federal Nº 04 Sub-total….. RECEITAS FINANCEIRAS: Receitas de Aplicações Financeiras………..……............. Receitas de Juros, Descontos Obtidos e Outros Ganho Sub-total….. RECEITAS DIVERSAS: Outras Receitas................................................................. Sub-total….. RECEITAS PAPTRIMONIAIS Receitas Patrimoniais......................................................... Sub-total….. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS CUSTOS OPERACIONAIS: Custos do Atendimento Hospitalar……….......…………… Total dos Custos Operacionais….. DESPESAS OPERACIONAIS: ( - ) Despesas C/Pessoal e Encargos Sociais…...…........ ( - ) Despeas Administrativas: Despesas C/Utilidades………......…...……………....... Despesas C/Serviços…………………………......…… Despesas com Materiais de Uso e Consumo...…......… ( - ) Despesas c/ Subvenção Governamental ................... ( - ) Despesas Patrimoniais................................................ ( - ) Despesas Financeiras…………....…….....……..…… ( - ) Despesas Assistencial....……….....………………… Quota Patronal ( - ) INSS de Terceiros ( - ) INSS SAT ( - ) INSS Quota Patronal ( - ) INSS Autônomo ( - ) INSS de Cooperativados Contribuição da COFINS ( - ) Contribuição da COFINS Total das Despesas Operacionais….. Total dos Custos e Despesas Operacionais….. SUPERÁVIT/DÉFICIT OPERACIONAL LÍQUIDO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO
2015
Nº 04 Nº 04
Nº 04
Nº 04 Nº 04
Nº 10 Nº 10 Nº 10 Nº 10 Nº 10 Nº 10 Nº 04 Nº 04
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2016. Maria Madalena Ferreira de Mendonça CPF.: 466.262.803-25
Maria de Lourdes Souza Chalegre
Presidente
Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ Nº 03.284.505/0001-13 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2016, 2015 e 2014
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO Av. Cel João Coelho, 299
Barbalha - CE Declarada Utilidade Pública Municipal pela Lei nº 1416/2000 (07.04.2000) Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos conforme Portaria nº 2261 de 22/12/2016 do Ministério da Saúde que defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde publicada no Diário Oficial da União no dia 23/12/2016. CNPJ Nº 03.284.505/0001-13
RELATÓRIO DA DIRETORIA SRS. ASSOCIADOS Submetemos a apreciação de V.Sas. o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2016, 2015 e 2014 com os pareceres do Conselho fiscal e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes do período. A Diretoria permanece à sua disposição para quaisquer informações que julgarem necessárias.
ATIVO
NE
CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e Bancos C/Movimento......…....… Aplicações Financeiras……………................ Nº 04
2016
2015
Barbalha/CE, 02 de abril de 2017. A DIRETORIA 2014 PASSIVO
NE
2016
2015
2014
18.790.294,43 4.363.026,18 222.506,88 4.140.519,30
17.219.546,42 4.393.847,78 273.893,24 4.119.954,54
16.656.149,53 CIRCULANTE 9.945.918,81 3.452.632,90 EXIGIBILIDADES 9.945.918,81 992.383,26 Fornecedores……………….....……....... 3.701.546,54 2.460.249,64 Empréstimos Bancários/Juros…….................................... Nº 13 427.578,94
7.482.380,50 7.482.380,50 2.136.662,25 178.602,38
10.692.735,14 10.692.735,14 2.958.626,32 -
14.427.268,25 1.139.941,72 27.087,31 13.414,30 7.892.920,02 2.583.844,64 (736.401,45) 299.996,00 3.150.631,02 55.834,69
12.825.698,64 1.937,00 1.158.470,94 26.591,59 372,00 8.767.174,59 1.496.597,39 (629.746,98) 1.961.460,15 42.841,96
1.780.455,11 44.270,22 400.168,42 1.970.903,70 420.255,39 219.321,83 176.979,76 618.729,62 185.709,28
1.485.445,85 1.643,16 361.357,18 1.882.941,43 350.974,98 227.949,91 236.872,13 424.297,87 195.633,36
1.463.005,98 889.483,99 333.617,67 1.657.693,51 333.396,91 220.954,29 118.523,25 2.435.941,11 281.492,11
36.573.580,97 36.324,23 36.324,23
38.504.843,87 193.908,50 193.908,50
13.203.516,63 Honorários a Pagar……........................ 100,68 Salários a Pagar/Obrigações Sindic 803.431,32 Obrigações Sociais a Recolher………............ Nº 11 26.398,14 Obrigações Trabalhistas a Pagar.................. Nº 04 430,00 Obrigações Tributárias a Recolher........ 8.099.986,11 Consignações a Pagar……................... 1.898.296,31 Contas a Pagar…………………............ (538.519,34) Compromissos por Subvenção …........ 570.000,00 Cheques/Titulos a Compensar…..….... 2.316.387,50 27.005,91 NÃO CIRCULANTE EXIGIVEL A LONGO PRAZO 40.070.420,04 Outros Credores………...........…......... Receita c/ Subvenção a Incorrer ….... Empréstimos Bancários/Juros……..... Nº 13
116.301,19 116.301,19 35.196,96 81.104,23
777.241,83 777.241,83 777.241,83
2.345.058,29 2.345.058,29 114.000,00 2.231.058,29 -
IMOBILIZADO Nº 04 36.537.256,74 Bens em Operação................................................ Nº 04 46.340.818,22 (-) Depreciações e Amortizações................Nº 04 (11.408.283,00) Bens c/ Subvenção Governamental.................. Nº 04 2.051.981,56 (-) Depreciações Acum.c/ Subv. Gov. Nº 04 (447.260,04) INTANGIVEL Nº 04 Direitos de Uso de Sotfware............................... Nº 04 (-) Amortização Acumulada.................................. Nº 04
38.310.576,48 45.863.234,42 (9.034.574,94) 1.751.981,56 (270.064,56) 358,89 4.965,84 (4.606,95)
40.068.976,98 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nº 05 45.263.153,27 Patrimônio Social……………………….... Nº 05 (6.754.387,32) Resultado Acumulado...................................... Nº 05 1.676.131,99 Resultado do Exercício..................................... Nº 05 (115.920,96) Ajustes de Exercícios Anteriores ............. Nº 04 1.443,06 6.160,35 (4.717,29)
45.301.655,40 47.464.767,96 43.688.776,14 43.096.080,77 43.096.080,77 43.146.080,77 (3.024.859,18) (1.848.973,82) (2.070.331,28) (1.175.885,36) (1.848.973,82) 7.300.765,09 7.393.546,37 2.391.669,19
55.724.390,29 8.815.181,77 6.724.151,63 1.977.030,14 114.000,00
56.726.569,57 TOTAL DO PASSIVO 7.956.206,25 EXTRA PATRIMONIAL - COMPENSADO 6.122.117,06 Isenção Cota Patronal - INSS........... 1.834.089,19 Isenção Contribuição COFINS........... Bens Recebido em Comadato ..........
55.363.875,40 9.609.819,11 7.359.923,93 2.135.895,18 114.000,00
CRÉDITOS Depósito a Compensar……....……........ Adiantamentos a Diversos Devedores Imposto a Recuperar …………....…….... Cartões de Crédito a Receber Convênios Públicos…………...………… Convênios Privados…………...………… (-) Prov. P/Cred. de Liq. Duvidosa............. Nº 04 Subvenção a Receber …………............. Estoques………….…...…………....................…… Nº 12 Despesas Antecipadas ........................... ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Despesas Antecipadas .............................
TOTAL DO ATIVO EXTRA PATRIMONIAL - COMPENSADO Isenção Cota Patronal - INSS........... Isenção Contribuição COFINS........... Bens Recebido em Comadato ..........
Nº 14 Nº 10 Nº 04
55.363.875,40 9.609.819,11 7.359.923,93 2.135.895,18 114.000,00
Nº 14 Nº 10 Nº 04
55.724.390,29 8.815.181,77 6.724.151,63 1.977.030,14 114.000,00
56.726.569,57 7.956.206,25 6.122.117,06 1.834.089,19 -
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2016. Maria Madalena Ferreira de Mendonça CPF.: 466.262.803-25 Presidente
Ano de 2015:
NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - CNPJ nº 03.284.505/0001-13, é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de assistência à saúde, de caráter beneficente, cultural e científico, de natureza filantrópica e de assistência social, que se rege pelo seu Estatuto Social e pela Legislação aplicável, com sede na cidade de Barbalha-CE, à Av. Cel. João Coelho, 299, Declarada de Utilidade Pública Municipal, pela Lei 1416/2000 (07.04.2000). Portaria nº 2261 de 22/12/2016 do Ministério da Saúde que defere a renovação do Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social na área de Saúde publicada no Diário Oficial da União do dia 23/12/2016, tem por finalidade precípua proporcionar a assistência à saúde nos seus diversos aspectos, visando o bem estar da pessoa em todas as faixas etárias, assim como o amparo à infância, à juventude, às famílias e às pessoas idosas, sem discriminação racial, política ou credo religioso, dedicando-se, também, às obras de promoção humana. NOTA 02 – DA PUBLICAÇÃO A publicação das Demonstrações Contábeis e Financeiras está sendo divulgada na forma comparativa, em atendimento a Lei 12.101/2009, o Decreto 7.237/2010 que foi revogado pelo o Decreto 8.242/2014 e as Normas Brasileiras de Contabilidade vigentes, evidenciando os atos e fatos administrativos e contábeis ocorridos nos exercícios encerrados em 31/12/2016, 2015 e 2014. NOTA 03 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasil, adaptadas, no que concerne a critérios e procedimentos específicos de avaliação dos componentes, variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis das entidades sem fins lucrativos. NOTA 04 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS a) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência para o reconhecimento das receitas e de caixa para as despesas. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado. b) Imobilizado: Estão demonstrados aos custo de aquisição, corrigido monetariamente, pela cindida, até 31 de dezembro de 1995, conforme legislação pertinente, não havendo sido depreciado pelo método linear às taxas preconizadas na legislação até 31/12/2003. No ano de 2011 foi realizado a Avaliação Patrimonial Bens Móveis e Imóveis como determina a Lei 11.638/2007 através do teste de recuperabilidade ajustando os valores a preço de mercado com base no Laudo, estando seus efeitos apresentados na Demonstrações Contábeis, em acordo com a Legislação e Normas Contábeis pertinentes, bem como realizada a depreciação conforme preconiza a legislação, pelo método linear, e devidamente registrada conforme estabelece a Norma Contábil e Legislação vigente. c) Aplicações Financeiras: Estão demonstradas pelo valor da aplicação acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência. d) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, para cada exercício. e) Provisão para Devedores Duvidosos: A Entidade realizou a partir do ano de 2007 a Provisão para Devedores Duvidosos, em acordo com a legislação vigente e as Normas Brasileiras de Contabilidade. f) Depreciação: Foram calculadas, conforme determina a legislação em vigor e as Normas Contábeis. g) As Despesas e as Receitas são apuradas através de Notas Fiscais, Recibos e outros documentos em conformidade com as exigências legais e fiscais. h) Subvenções Governamentais: Foram aplicadas nas finalidades a que se destinavam conforme demonstrativo abaixo e contratos firmados: Valor recebido Banco: R$ 8.281.373,00 Valor aplicado: - Obras/Reformas Imobilizado em Andamento .......................................................... R$ 300.000,00 - Salários, Férias, 13º salário e Honorários Médicos, Oxigênios ............................ R$ 7.993.509,19 i) Provisão Contribuição da COFINS: A Entidade realizou a partir do ano de 2014 a Provisão Contribuição da COFINS, em acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.970 de 16/08/2011 e as Normas Brasileiras de Contabilidade, como se devido fossem. Em 2016 R$ 2.135.895,18 Em 2015 R$ 1.977.065,32 Em 2014 R$ 1.834.089,19.
Maria de Lourdes Souza Chalegre Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
2015 17.219.546,42 (7.482.380,50) 9.737.165,92
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO
ANO CONTAS
2014 16.656.149,53 (10.692.735,14) 5.963.414,39
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO
ANO CONTAS
2013 15.575.438,55 (9.780.565,15) 5.794.873,40
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO
2016
VARIAÇÃO
18.790.294,43 (9.945.918,81) 8.844.375,62 2015
1.570.748,01 (2.463.538,31) (892.790,30) VARIAÇÃO
17.219.546,42 (7.482.380,50) 9.737.165,92 2014
563.396,89 3.210.354,64 3.773.751,53 VARIAÇÃO
16.656.149,53 (10.692.735,14) 5.963.414,39
1.080.710,98 (912.169,99) 168.540,99
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2016. Maria Madalena Ferreira de Mendonça CPF.: 466.262.803-25
Maria de Lourdes Souza Chalegre
Presidente
Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis MÉTODO INDIRETO Demonstração dos Fluxos de Caixa para Exercícios Findos em 31 de Dezembro FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit (Déficit) Líquido Ajustes p/Reconciliar o Superávit(Déficit) Líquido c/Caixa Líquido Aplicado/Obtido nas/das Atividades Operacionais: Depreciação e amortização Aumento (diminuição) das contas do ativo e passivo circulantes: Valores a receber Estoques Outros créditos curto e longo prazo Fornecedores Salários e encargos sociais Outros débitos/contas a pagar - Curto e longo prazo Caixa líquido obtido/(aplicado) das/nas atividades operacionais FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de bens do ativo imobilizado Caixa líquido obtido/(aplicado) nas/das atividades investimentos FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos/Financiamentos Bancários Variação no Patrimônio Social (exceto Reserva de Superávit) Caixa líquido obtido/(aplicado) nas/das atividades financiamentos
2016
2015
j) Ajuste de Exercícios Anteriores: São valores que correspondem a procedimentos efetuados em Exercícios anteriores que estão sob processo administrativos aguardando a liquidação através do Ministério da Saúde/SUS/Secretaria Estadual da Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, reforma contábil dos registros das subvenções governamentais, e outros ajustes entre sistema de contabilidade, financeiro e patrimônio num total de R$ 7.300.765,09. NOTA 05 - PATRIMÔNIO SOCIAL O patrimônio social é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos valores dos Superavits, Ajuste de Avaliação Patrimonial, Ajuste de Exercício Anteriores e diminuído dos Déficits ocorridos, para atender dispositivos legais vigentes e o Princípio Contábil de Continuidade da Entidade. NOTA 06 – DOS RECURSOS Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de conformidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais. NOTA 07 – OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS Acrescidas integra as doações de pessoas jurídicas, físicas e entidades públicas e superávit na alienação do imobilizado. NOTA 08 - DOS FINS FILANTRÓPICOS Atendendo ao disposto no inciso II do artº 4º da Lei 12.101/2009 e artº 19 do Decreto 7237/2010 que foi revogado pelo o Decreto 8.242/2014, nos Exercícios 2016, 2015 e 2014 a Entidade cumpriu a meta que representam valores superiores ao que determina a Legislação conforme fica demonstrado abaixo: Ano de 2016:
Item INTERNAÇÕES Total atendimentos SUS Total de Atendimentos Não SUS Soma das Internações % Internações SUS
Ano 2016 39.324 14.056 53.380 73,67%
AMBULATORIAL Total atendimentos SUS Total de Atendimentos Não SUS Soma dos atendimentos ambulatoriais % Atendimentos Ambulatoriais SUS Participação no componente ambulatorial (Limite máximo)
1,50% 1,50% 1,50%
% TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA
(2.070.331,28)
(1.175.885,36)
2.546.296,59
2.434.220,88
(419.326,94) (1.189.170,87) 164.512,47 1.859.893,55 354.668,20 35.196,96 1.281.738,68
379.902,03 354.927,35 (550.919,89) (799.524,20) (2.589.432,82) (2.345.058,29) (4.291.770,30)
(772.617,96) (772.617,96)
(674.736,21) (674.736,21)
Item
Ano 2014
INTERNAÇÕES Total de atendimentos SUS
36.472
Total de atendimentos Não SUS
13.660
Soma das Internações
50.132
% Internações SUS
72,75%
AMBULATORIAL Total de atendimentos SUS
373.630
Total de atendimentos Não SUS
159.613
Soma dos atendimentos ambulatoriais
533.243
% Atendimentos Ambulatoriais SUS
955.844,21 4.951.877,18 5.907.721,39
Atenção Obstetrica e neonatal
1,50%
Atenção Oncológica
1,50%
Atenção às Urgências e Emergências
(30.821,60)
941.214,88
CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES EM 01 DE JANEIRO
4.393.847,78
3.452.632,90
CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES EM 31 DE DEZEMBRO
4.363.026,18
4.393.847,78
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2016. Maria Madalena Ferreira de Mendonça
PATRIMÔNIO LÍQUIDO 43.170.080,77
Ajustes Exercicios Anteriores
2.391.669,19
2.391.669,19
Resultado do Exercício em 2014
(1.848.973,82)
(1.848.973,82)
542.695,37
43.688.776,14
(1.848.973,82)
(1.848.973,82)
Ajustes Exercicios Anteriores Acumulado
2.391.669,19
2.391.669,19
Ajustes Exercicios Anteriores em 2015
5.001.877,18
5.001.877,18
(1.175.885,36)
(1.175.885,36)
Transferido p/Patrimônio
(339.608,23)
(339.608,23)
Saldo em 31 de dezembro de 2014
43.146.080,77
(50.000,00)
(50.000,00)
Resultado Acumulado
Saldo em 31 de dezembro de 2015
4.368.687,19
47.464.767,96
(3.024.859,18)
(3.024.859,18)
7.393.546,37
7.393.546,37
43.096.080,77
Resultado Acumulado Ajustes Exercicios Anteriores Acumulado Ajustes Exercicios Anteriores em 2016 Resultado do Exercício em 2016 Saldo em 31 de dezembro de 2016
(92.781,28)
(92.781,28)
(2.070.331,28)
(2.070.331,28)
2.205.574,63
45.301.655,40
43.096.080,77
CPF.: 466.262.803-25
Maria de Lourdes Souza Chalegre
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
84,25%
NOTA 9 – COBERTURA DE SEGUROS Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Instituição efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros. NOTA 10 - ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS
Os valores relativos às isenções usufruidas das contribuições previdenciárias, como se devido fossem, gozadas nos Exercícios 2016, 2015 e 2014 em acordo com a Portaria do Ministério da Saúde nº 1.970 de 16/08/2011 e Normas Brasileiras de Contabilidades: 2016 7.359.923,93
2015 6.724.151,63
2014 6.122.117,06
NOTA 11 – DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS As obrigações sociais foram cumpridas nas datas aprazadas. NOTA 12 – ESTOQUES Os Estoques constantes do Balanço Patrimonial estão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, que nunca excedem ao valor de reposição praticado do mercado. NOTA 13 – EMPRÉSTIMOS O empréstimo junto à Caixa Econômica Federal foi contratado para financiamento de capital de giro com juros usuais de mercado com garantias vinculadas ao faturamento do SUS vencendo-se a parcela última em 10/02/2018 conforme contrato. Foi realizado um aporte no valor de R$ 500.000,00 em 12/06/2015, abatendo-se no valor do empréstimo, bem como reduzindo-se o valor da prestação de R$ 58.051,24 para R$ 37.263,42, ficando inalterado o prazo contratual. NOTA 14 – COMPENSADO (EXTRA PATRIMONIAL) Este grupo registra o valor de Bens em Comodato, os valores dos benefícios fiscais usufruídos e para outros controles de interesse da Instituição, de modo que os valores alocados nesse grupo não compõem os Ativos e Passivos da Entidade. Valor do Contrato de Comodato R$ 114.000,00 conforme Termo de Cessão com a Secretaria de Saúde do Estado do Ceará e os valores dos benefícios fiscais usufruídos da Quota Patronal R$ 7.359.923,93 e COFINS R$ 2.135.895,18
Maria de Lourdes Souza Chalegre Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
O Conselho Fiscal do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, tendo procedido a avaliação do material contábil do ano de 2016 (meses de janeiro a dezembro), efetuando a análise da prestação de Contas da Diretoria, inerentes às atividades de natureza econômica, elaborou o presente Relatório, com a emissão do PARECER, a ser submetido à Assembléia Geral.
1 - DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL A documentação contábil foi apresentada em tempo hábil, composta dos documentos de despesas, bem como dos respectivos balancetes, diários e extratos bancários. Da análise dos documentos de despesas não encontramos nenhuma irregularidades posto que os documentos estão de conformidade com os documentos contábeis, não havendo nenhuma ressalva a ser feita, tendo sido as Demonstrações Contábeis e Financeiras, devidamente auditadas por Auditor Independente, cujo parecer se encontra anexo. 2 – DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA MENSAL – 2016 Os balancetes, analisados e conferidos, foram apresentados de forma cumulativa, tendo este Conselho Fiscal feito à apuração dos lançamentos, mês a mês, estando todos em perfeita ordem. 3 - PARECER O Balanço Geral referente ao exercício de 2016 deve ser aprovado pela Assembléia Geral por representar de forma correta a efetiva situação do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no respectivo período. Barbalha-CE, 02 de abril de 2017.
Maria Madalena Ferreira de Mendonça CPF.: 466.262.803-25 Presidente
Maria de Lourdes Souza Chalegre Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
C R
J
RELATÓRIO
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2016.
PRESIDENTE
Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
1,50%
% TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA
PARECER DO CONSELHO FISCAL
(315.608,23)
43.485.689,00
Resultado do Exercício em 2015
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO NO CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES
79,75%
OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada)
CNPJ 03.284.505/0001-13
Saldo em 31 de dezembro de 2013
7,00%
SUBTOTAL
CPF.: 466.262.803-25
DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) MUTAÇÕES
86,68%
Ano de 2014:
Maria Madalena Ferreira de Mendonça
88,17%
PATRIMÔNIO SOCIAL
1,50%
% TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO
CONTAS ESPECIFICAÇÕES
367.744 164.585 532.329 69,08% 10,00%
OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada) Atenção Obstétrica e neonatal
Presidente
Transferido do Patrimônio
(447.161,04) (92.781,28) (539.942,32)
39.709 13.107 52.816 75,18%
NOTA 15 – CONTINGÊNCIA TRIBUTÁRIA Em vista das alterações constantes da Lei 9.732/98, em vigor desde abril de 1999, foram introduzidas mudanças que visam limitar a Isenção (Imunidade) das Contribuições à Seguridade Social – INSS. A Entidade entende que está imune da quota patronal de previdência social, e ainda, protegida pela liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2028-5 de 14/07/1999. A Entidade vem calculando suas contribuições usufruídas com base na Lei nº 8212/91 em sua redação primitiva. Na análise da Administração e seus consultores jurídicos, o entendimento é que a exigência é inconstitucional e indevida. Portanto, embora os valores sejam calculáveis, decidiu-se pela não constituição de provisão para esse fim. Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2016.
356.403 165.045 521.448 68,34% 10,00%
OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada) Atenção Obstétrica e neonatal Atenção Oncológica Atençãos às Urgências e Emergências
Ano 2015
AMBULATORIAL Total atendimentos SUS Total de Atendimentos Não SUS Soma dos atendimentos ambulatoriais % Atendimentos Ambulatoriais SUS Participação do componente Ambulatorial SUS
Total (R$)
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 03.284.505/0001-13 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO PATRIMONIO CIRCULANTE LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) ANO CONTAS
Item INTERNAÇÕES Total atendimentos SUS Total de Atendimentos Não SUS Soma das Internações % Internações SUS
Juraci Nunes Pereira CPF.: 046.461.003-63
Maria de Lourdes Gaião de Albuquerque CPF.: 226.945.444-87
Barbara Fahl CPF.: 137.922.024-68
p n p f a C v L D d ( ç t E c d g t t
9
Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
Metropolitana
casa de caridade pede ajuda no acolhimento de moradores de rua
CRATO
Audiências decidem destino de crianças em fila de adoção Wilson Rodrigues
O
Crato tem entre oito e dez famílias na fila de espera por adoção, número significativamente abaixo da quantidade de crianças esperando por quem queira adotá-las. Existem 22 crianças e adolescentes, entre recém-nascidos e 16 anos de idade, de ambos os sexos, amparadas pela Justiça em casas de acolhimento, sob os cuidados de uma equipe multidisciplinar formada por assistente social, psicólogo e outros profissionais. Entre o final do mês de abril e o mês de maio, uma série de audiências concentradas com os pais e integrantes de toda rede protetora busca dar os encaminhamentos necessários e encontrar uma saída para as questões. Antes, os jovens assistidos viviam em situação de vulnerabilidade social por falta de estrutura familiar. Com a ajuda da rede de proteção, tenta-se a recuperação de seus vínculos familiares. O proble-
ma está sendo tratado pontualmente, caso a caso, conforme disse o juiz da II Vara Cível da Infância e Juventude da Comarca local, José Flávio Bezerra Morais. Com as audiências, vão ser usados todos os meios possíveis para que os filhos voltem ao seio familiar de origem ou sejam realocados em famílias extensas, com tios, avós e demais parentes. Em último caso, poderão ir para o cadastro de adoção. Conforme o magistrado, outra preocupação da Justiça é evitar as adoções ilegais. Quando o fato chega ao conhecimento do sistema judicial, essas crianças são retiradas dos pais que adotaram ilegalmente e colocadas na casa de acolhimento para serem entregues às famílias cadastradas. O juiz José Flávio disse que o processo de adoção legal é bastante demorado, com permanência que chega até dois anos. Esta demora deve-se ao cumprimento da lei que manda citar os pais biológicos para serem ouvidos sobre a situação de vulnerabilidade da
Serena Morais
atualmente, 22 crianças e jovens estão amparados em casas de acolhimento
criança e também ouvir os pais adotivos para saber os motivos que os levam a querer adotar um filho. As crianças disponíveis, geralmente, não “atendem ao perfil” exigido pelos pretendentes, que preferem meninas, brancas, olhos azuis, cabelos loiros e menos de um ano de idade ou recém-nascidas. “Quando é cumprida toda exigência da lei, na maioria das vezes, a criança já está com quatro ou cinco anos de idade, fora da faixa etária preferida pelos pretendentes”, disse José Flavio Morais. “A minha vontade é resolver tudo logo de uma vez, porém não depende do querer do juiz, porque temos que obedecer aos prazos e aos ditames da lei. Toda esta nossa preocupação é com o bem estar da criança, nem que para isso tenhamos que ferir sentimentos de pais biológicos e dos pretensos adotivos, pessoas com adoção irregular. No momento de julgarmos estes fatos, devemos focar nossa atenção no que é me-
lhor para a criança sem criar traumas”, explicou José Flavio Bezerra Morais. O juiz disse que, no Crato, já aconteceram casos de compra de crianças a mães de baixo poder aquisitivo, o que ele considera o ‘absurdo dos absurdos’. “Esse tipo de crime é uma das maiores preocupações do sistema judicial”, disse o magistrado. O promotor de Justiça da IV Vara da Infância e da Juventude, Davi Morais, disse que no Ministério Público não há nenhum registro de compra ostensiva de crianças no Município. O que há são indícios ou suspeitas a adotantes que se aproveitam da insuficiência financeira de pais biológicos e tentam influenciá-los a entregarem o bebê, doando presentes ou prometendo vida abundante e endinheirada. “Este é um tipo de crime difícil de ser descoberto, pelo fato de esconder interesses de ambas as partes (pais adotantes e pais biológicos) e finda ninguém denunciando ninguém”, disse o promotor.
TOCA DE ASSIS
Casa Fraterna Pão da Vida passa por dificuldades Samylla Alves Fundada em 2006, a Casa Fraterna Pão da Vida (Toca de Assis) vem trabalhando no acolhimento de moradores de rua, tentando resgatar a dignidade daqueles que passaram a ser invisíveis para a sociedade. O lar, que não é ligado à repartição pública, depende única e exclusivamente de doações e do trabalho voluntário. Porém, houve redução nas doações que chegam a casa, ocasionando a diminuição no número de acolhidos. Antes, o lar prestava atendimento a 12 pessoas, mas atualmente oferece acolhimento a apenas seis. No local, os beneficiados dispõem de um lar
confortável, alimentação e apoio médico e social. “Depois de resgatar uma pessoa, a gente leva ela ao médico, cuida com todo o amor e carinho. Vamos em busca de retirar todos os documentos, que muitas vezes ela perde quando passa a morar na rua. Depois de fazer um trabalho completo, a gente tenta reinserir a pessoa na família e na sociedade. É um trabalho voluntário muito bonito. Nos últimos meses, temos passado por muitas dificuldades, a ponto de não termos condições de acolher outras pessoas”, diz a coordenadora do lar, Leonísia Gomes. O artista Tadeu Alves de Freitas foi um dos resgatados pela casa e se emo-
ciona ao lembrar de como chegou no local, dois anos atrás. “Eu vivia na rua, sem cortar o cabelo, sem ter uma casa para morar e fazia a minha arte na areia, com uma faquinha de mesa. Hoje, eu tenho um local para morar, material para produzir minhas esculturas e pessoas para cuidam de mim. Aos poucos, a minha dignidade foi resgatada e eu tive a oportunidade de voltar a ter contato com o meu filho, que todos os dias vem me visitar aqui na casa. Esse projeto mudou a minha vida e pode mudar a de outras pessoas, basta que a sociedade ajude”, conta Tadeu Alves. Além de contribuir com a doação de alimentos e
DIREITOS LGBT
Cariri pode receber Centro Regional de Referência LGBT Joaquim Júnior
O município de Crato pode sediar o Centro Regional de Referência LGBT. O pedido para a implantação foi entregue, no último mês, ao Governador do Ceará, Camilo Santana. A iniciativa partiu do ativista André Lacerda, da Associação de Defesa, Apoio e Cidadania dos Homossexuais do Crato (Adacho), após a confirmação de criação do Centro Estadual de Referência LGBT. Estudos apontam que, a cada 25 horas, uma pessoa da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBTT) é morta no Brasil.
O recente caso do assassinato da travesti Dandara, torturada até a morte em Fortaleza, chamou atenção da mídia nacional e internacional e motivou o movimento para fortalecimento de políticas públicas no combate aos crimes de homofobia, lesbofobia e transfobia. No Ceará, o Governo respondeu com a autorização da elaboração do Plano Estadual de Políticas Públicas Para a População LGBT, a constituição do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos LGBT e o estabelecimento de um Centro de Referência para dar assistência jurídica e psicossocial às vítimas de preconceito. Além disso, dois decretos
foram assinados, garantindo direitos de atendimento e de liberdade de gênero para a população LGBT. O primeiro permite às travestis e transexuais o uso do nome social nos serviços prestados na estrutura do Governo e, o outro, estipula seu atendimento nas 10 Delegacias da Mulher. No início do mês, em reunião ordinária do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos Humanos, que teve como tema as políticas públicas de proteção à população LGBT, foram debatidos casos de violação de direitos humanos e estratégias no âmbito da profissionalização, defesa e educação em direitos humanos, nas esferas estadual e municipal.
medicamentos, a população também pode se cadastrar para se tornar padrinho do projeto, doando alguma quantia mensal ou ainda contribuir com o projeto dos pães. “Nós queremos montar uma pequena padaria para produzir pães, que serão vendidos e
o valor arrecadado direcionado ao projeto. Para isso, precisamos da doação do forno, batedeira e liquidificador industrial. É preciso que todos se sensibilizem com esse trabalho e ajudem a oferecer um pouco mais de conforto a essas pessoas que estão passando por um
momento delicado e precisam de ajuda”, finaliza.
Mais informações:
Casa Fraterna Pão da Vida \ Rua Francisco Dias Sobreira, 649 \ Bairro: Tiradentes – Juazeiro do Norte – CE \ Telefone (88) 98814 – 4599
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Informe Publicitário
Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
A Câmara Municipal de Juazeiro do Norte disponibiliza vários canais de comunicação para os cidadãos acompanharem de perto as ações legislativas. Além de um novo site, com plataforma moderna e atualizada, estamos também nas redes sociais com Facebook, e um canal no Youtube. Responsivo, o site se adapta a tela do seu celular, tornando a navegação mais simples e fácil. Visite nosso site! Nele você encontra as principais informações do Poder Legislativo e pode acompanhar as Sessões Plenárias transmitidas ao vivo.
Acompanhe, participe, fiscalize. A vida do seu município passa pela Câmara de Vereadores.
Poder Legislativo de Juazeiro
/Câmara Municipal de Juazeiro do Norte
www.camarajuazeiro.ce.gov.br
do Norte
/CÂMARA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE
| imprensa@camarajuazeiro.ce.gov.br | ouvidoria@camarajuazeiro.ce.gov.br
Câmara Municipal de Juazeiro do Norte Rua do Cruzeiro, 217 - Centro, Juazeiro do Norte Juazeiro do Norte, CEP - 63010-270 (88) 3511.1976
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Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
Êxpo
1
CONCURSO NACIONAL
FESTA DE SANTO ANTÔNIO
Modelo busca patrocínio
Argemiro Sampaio é milésimo
para ir a Santa Catarina
cadastrado para Ingresso Social
2
(1) INGRESSO SOCIAL Num gesto simbólico e mostrando a importância da biometria que dará gratuidade à população no acesso aos shows da Festa de Santo Antônio 2017, no Parque da Cidade, o prefeito Argemiro Sampaio foi o milésimo barbalhense cadastrado no programa de Ingresso Social.
(2) NOTA MÁXIMA O curso de Direito da Unileão, em avaliação do Ministério da Educação, recebeu nota máxima 5. Os alunos da instituição também obtiveram índice de aprovação superior à média brasileira no XXI Exame da Ordem dos Advogados do Brasil. Na foto, alguns dos aprovados recebem homenagem do reitor Jaime Romero.
4 3
(3) ANIVERSÁRIO O vereador e presidente da Subseção da OAB de Juazeiro do Norte, Tarso Magno, comemorou mais um ano de vida no último dia 18 de abril. Felicidades!
(4) Cinema O Cariri Garden Shopping convidou membros da imprensa para uma sessão de cinema em comemoração ao Dia do Jornalista, 7 de abril. A diversão tomou conta do ambiente do início ao fim!
5
(5) COMEMORAÇÃO Francisco Casado, diácono e ex-professor em Juazeiro do Norte, completou sete décadas de vida no último dia 22 de abril. Na foto, ele divide a mesa com sua esposa, Maria Machado, ao lado de seus filhos, Marta, Júnior, Dudé e Márcia. Felicidades!
MODA PLUS SIZE
Caririense procura apoio para ir a concurso nacional Joaquim Júnior
F
oi-se o tempo em que as passarelas de moda eram ocupadas apenas por modelos magras, com olhos claros e cabelos lisos, características enquadradas como um “padrão ideal” da indústria. Apesar de ainda ser forte, tal realidade possui, hoje, maior cobrança por um espaço diverso, em um ambiente com pessoas de diferentes raças, gêneros e estilos. Na moda plus size, que oferece roupas acima do padrão dito convencional, o Cariri encontra, aos poucos, seu espaço. A modelo Mariane Lucena, de Juazeiro do Norte, será a representante cearense em um concurso nacional que acontece no próximo mês, em Santa Catarina. Com o conselho de seu avô, Mariane entrou no mundo da moda. Seus olhos atentos enxergaram na neta a beleza, o dom e o potencial para as passarelas. Desde então, a modelo plus size e consultora de moda realizou trabalhos em Fortaleza e já participou de inúmeros desfiles do segmento. Além disso, ela realiza no Cariri, anualmente, workshops voltados para mulheres plus size, que contam com a presença de nutricionistas, psicólogos e consultores de moda. “Também trago advogados que tratam de cyberbullying, que é
Alber Jr
algo que acontece com frequência”, explica, falando sobre a prática de crimes através de redes sociais, ambiente em que também já foi vítima de preconceito. As críticas, então, serviram como um empurrão para Mariane, que, conforme deixou claro, se fortaleceu ao longo do tempo. A dedicação por este caminho fez dela a modelo plus size selecionada para representar o Ceará no concurso Plus Model Brasil, que acontece em Joinville, Santa Catarina, nos dias 6 e 7 de maio. Para tanto, Mariane procura por parcerias e apoio financeiro. “Estar entre as finalistas representa uma vitória muito grande de um trabalho árduo que tenho diariamente”, afirma. Como enfatizou, ela é uma das poucas que levanta a bandeira do segmento plus size no Cariri. Na região, ainda são escassas, até mesmo, as opções de lojas que ofereçam roupas plus size, com tamanho acima do número 44. “Muitas meninas me procuram querendo saber como fazer parte desse mundo, querendo dicas. Então vejo que o trabalho está indo pelo caminho certo. É uma vitória literalmente minha. Estou muito feliz por estar na final!”, comemora. Para o futuro, ela quer se dedicar mais à carreira e expandir seus horizontes. “Quero ir mais além. Ganhar o mundo da moda plus size”, finaliza.
Contatos
Facebook: Mariane Lucena / Instagram: @ marylucenaplusmodels / Caixa Econômica: Agência: 0032 / Op: 013/ Conta: 00037673-2 (Conta poupança) – Mariane Lucena de Oliveira
12
Região do cariri, De 25 de Abril a 01 de Maio de 2017
CAMPEONATO AMADOR
Toque de Primeira
Serena Morais
Cícero nicássio
Figurante O Guarani foi um simples figurante nas duas últimas edições da Série D. A torcida leonina espera uma melhor participação da equipe este ano. A base do time está montada, agora basta qualificar o elenco com jogadores experientes, pois o nível técnico da Série D está acima do Campeonato Cearense. A diretoria do Leão tem que ter habilidade para manter no time jogadores que se destacaram no certame cearense, principalmente o meio campista Adenílson, que é um forte candidato a ser o craque da competição. Apesar de Leílson ter caído de produção nos últimos jogos, ainda assim é mais um destaque como artilheiro do Campeonato.
Jejum Após um longo período sem vencer, o Icasa conseguiu quebrar um jejum de mais de ano. Ao derrotar por 3×0 o fraco time do Aliança, reacendeu a esperança de uma possível classificação para o mata-mata que dá acesso à 1ª divisão. A diretoria do Icasa errou em não ter apostado no custo benefício e, por isso, vive uma situação difícil dentro da competição. O Icasa é viável e tem uma marca forte. Isso ficou provado quando o Verdão, em 2010, subiu da Série C para a Série B. É difícil fazer uma corrida de recuperação, mas no momento que esse time voltar a ser vencedor, a torcida, que é fiel, vai lotar novamente as arquibancadas do Romeirão. É só uma questão de tempo.
Samylla Alves
Apoio O secretário de esporte da cidade de Jaguaribe, Flávio Freitas, esteve no programa Placar Eletrônico, da TV Verde Vale, e falou muito bem do esporte daquela cidade. São dezesseis modalidades e o maior destaque é o basquete. Sobre o futebol, ele ressaltou que ainda é amador, mas que tem duas divisões. São disputados dois campeonatos com muito acirramento. Ele encerrou a entrevista dizendo que outro esporte que está crescendo é o motociclismo. O esporte educa, dinamiza e fortalece o caráter.
Vem aí... classificadoS JC Casas Terrenos
Crato sedia XI Copa de Futsal
Apartamentos Ponto Comercial
Veículos
n SEGURANÇA ELETRÔNICA
n ZELADORIA
n PORTARIA
n TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
C
om o objetivo de fomentar o futsal amador na Região do Cariri, o Crato sediará a XI Copa 21 de Junho de Futsal Masculino. A competição contará com 16 equipes amadoras na 1ª Divisão. A abertura do torneio acontecerá nesta quarta-feira (26), na Quadra Poliesportiva Bicentenário, e toda a população está convidada a prestigiar o evento. Além de fomentar a prática esportiva, a competição busca ajudar famílias carentes do Município, por meio da arrecadação de alimentos. Segundo o secretário de Esporte do Crato, Lamar Lima, a competição é uma forma de estimular a modalidade no Município. “É muito bacana a gente observar o crescimento das equipes. Fico muito feliz em ver que uma nova equipe de futsal se forma praticamente em cada bairro do Crato. A Copa 21 de Junho é uma forma de dar visibilidade e valorizar os times do nosso Município. Por isso, pensamos numa premiação tanto
por meio de troféus como também em dinheiro”, explica Lamar Lima. O torneio contará com equipes que são destaque no cenário amador, como o União e o LEC. “A Copa conta com alguns favoritos que já levantaram a taça em anos anteriores e que devem atrair um bom público durante as partidas. Esperamos receber cerca de 300 pessoas nos jogos mais importantes do campeonato. São 16 equipes na 1ª Divisão e, sem dúvida alguma, a disputa será bem acirrada. Cada comunidade deve ajudar o seu time torcendo e comparecendo aos jogos”, lembra o secretário de Esportes. Este ano, em vez de pagar para participar da Copa, as equipes contribuíram com a doação de uma cesta básica, que será doada a famílias carentes do Município. “Os atletas que participarem de forma individual contribuirão com um quilo de alimento não perecível. Já as equipes, doarão uma cesta básica. A nossa pretensão é arrecadar cerca de uma tonelada de alimentos até o fim deste ano”, finaliza.
série b
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Icasa está entre os times não rebaixados Na última semana, a Federação Cearense de Futebol (FCF) publicou uma portaria que trata do rebaixamento do Campeonato Cearense Série B. O documento resolve que, após três clubes desistirem de disputar a com-
petição, os times restantes no certame, Maracanã, Floresta, Aliança, Iguatu, Esporte, Tianguá e Icasa, não sofrerão rebaixamento este ano. A notícia foi um alívio para as equipes que estão nas últimas colocações.