CULTURA Artista homenageia homem do campo
ONGs caririenses se destacam no combate às drogas
grandes nomes A visão desenvolvimentista de Felipe Neri da Silva
epa | pág. 11
metropolitana | pág. 5
grandes nomes | pág. 8
APOIO ESTADUAL
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O periódico do Cariri independente
De 26 de Abril a 02 de Maio de 2016 Ano 18 Número 2741 Preço: R$1,50
candidatura única
Raimundão quer aliança entre PMDB e PSDB
Apesar de não assumir sua pré-candidatua para reeleição à Prefeitura de Juazeiro do Norte, o atual prefeito Raimundo Macedo, trabalha uma articulação para viabilizar a aliança entre o PMDB, seu partido, e o PSDB do senador Tasso Jereissati. A tática de Raimundão é aproveitar a aproximação
do Senador Eunício Oliveira, presidente estadual do PMDB, para convencer o senador tucano a indicar o candidato a vice-prefeito na sua chapa. O problema na estratégia é convencer os dois pré-candidatos do PSDB, Normando Sóracles, que aparece bem nas pesquisa, e Manoel Salviano. coluna rebate | pág. 3 Divulgação
CPI DA CAGECE
FUNDEB
Câmara de Juazeiro aprova Reajuste insuficiente para relatório e encaminha ao MP as despesas da educação política | pág. 3
política | pág. 4 Serena Morais
Saiba mais
MEIO AMBIENTE
Abertas inscrições para brigadistas
HORA DA VERDADE
Operação completa um ano sem resultados
Até quinta-feira (18) os Sine/ IDT de Crato e Barbalha recebem inscrição para a nova brigada contra incêndios na Floresta Nacional do Araripe. No último ano, a Brigada, com o apoio do Corpo de Bombeiros, combateu 19 incêndios, iniciados tanto dentro como no entorno da Flona. A atuação dos novos integrantes inicia no segundo semestre, período de maior focos de calor.
A operação Hora da Verdade deflagrada no município do Crato há mais de um ano, aguarda resultado pericial para apresentar resultados. A operação rendeu dois procedimentos criminais que ainda estão sob análise no âmbito do Ministério Público, e na comarca local, aguardando informações do sistema pericial do Estado. METROPOLITANA | pág. 5
METROPOLITANA | pág. 7
SOLIDARIEDADE
VARIAÇÃO DE TARIFAS
Lar São Francisco precisa de ajuda METROPOLITANA | pág. 9
esporte
Últimas inscrições para o CicloSesc apito | pág. 12
SEGURANÇA PÚBLICA
Lei amplia funções dos guardas municipais As prefeituras devem atender o novo modelo de sistema de segurança pública nacional, previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais, até o dia 08 de agosto de 2016. O texto normativo amplia as funções dos profissionais para atuarem no trânsito e na prevenção e combate
à violência urbana, inclusive com o uso de armas de fogo. Para apresentar as novas atribuições e reivindicar direitos trabalhistas, guardas municipais da região do Cariri e outros estados realizam a Marcha Azul-Marinho. METROPOLITANA | pág. 9
Combustíveis mantém preço, mas energia sobe Com a aproximação do final do mês de abril, consumidores ficam preocupados com as mudanças de tarifas cobradas por alguns serviços na região do Cariri. Entre eles, os combustíveis e a energia elétrica. O primeiro, conforme o Sindipostos, deve permanecer sem aumento, temporariamente, por conta da crise financeira do país. Já o segundo deve subir nos próximos dias, com a autorização da Aneel para que a Coelce eleve a cobrança. METROPOLITANA | pág. 5
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Região do cariri, De 26 de Abril A 02 de MAIO 2016
Opinião Editorial
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A demora na conclusão dos trabalhos da Operação ‘Hora da Verdade’, consiste na precariedade do sistema pericial do estado para onde foram levados os documentos e equipamentos apreendidos para serem periciados. Thiago Morais- promotor Crato
ELES NÃO APRENDEM
Desde a redemocratização, a cada nova crise política, aprovam-se leis, cassam-se políticos, mudam-se orientações jurisprudenciais e fazem-se discursos inflamados em favor da regeneração dos costumes e promete-se que nunca mais o mundo será como antes. A era das comissões parlamentares de inquérito, temível e espalhafatosa, foi um exemplo disso. Depois, viveu-se o tempo das grandes reformas legislativas moralizantes. As leis da Responsabilidade Fiscal e da Ficha Limpa são os emblemas desse outro momento da vida nacional. Após algumas operações policiais fracassadas, o Poder Judiciário conseguiu, finalmente, apresentar dois troféus à sociedade brasileira: as condenações de políticos e empresários no Mensalão e, agora, a gigantesca
O Jornal do Cariri, esta semana, traz matéria que comprova nada ter mudado na forma como os políticos encaram o abuso do poder econômico nas campanhas eleitorais. E note-se: quando nem mesmo as campanhas foram autorizadas pela Justiça! O caso emblemático é o do pré-candidato à Prefeitura de Juazeiro do Norte, o empresário Gilmar Bender, que foi flagrado com farto material que leva o eleitor a ver seu nome como um “prefeiturável”. Bender é a prova de que nem leis nem operações como a Lava Jato mudaram os costumes políticos nacionais. Rico, poderoso, ele se comporta com o misto de arrivismo e senso de impunidade que tanto marcam os políticos emergentes no Brasil: tudo faço, porque tudo posso. A reportagem desta edição do jornal de-
Operação Lava Jato. Especialmente esta última tem criado no imaginário popular a reconfortante sensação de que, pela primeira vez, a casta empresarial será punida e presa por alimentar a corrupção. Os milionários ocupando as “masmorras medievais”, ao lado de criminosos comuns, é uma visão edificante. Na raiz das últimas crises institucionais está o financiamento privado das campanhas políticas. Ao menos declaradamente, todos os empresários, marqueteiros e políticos envolvidos na Lava Jato alegam que os desvios nessa área são praticados para se obter dinheiro com a finalidade de se pagar os custos da campanha eleitoral. Embora grande parte desses recursos termine por abastecer as contas particulares dessas pessoas.
CHARGE
SEXTILHA
QUEM AMA SUA FAMÍLIA COMPREENDE, RENUNCIA PERDOA, SERVE, CONQUISTA OS LAÇOS DA SIMPATIA É COMPROMISSO COM DEUS NAS LIÇÕES DE CADA DIA. WeLLINGTON COSTA
CARTA Doar órgãos é um ato nobre. Assim como doar sangue, a doação de órgãos é algo digno de respeito. Saber que sua vida pode salvar inúmeras outras é recompensador! Como não é possível deixar a vontade através de documentação, o aviso à família é essencial – assim como é essencial que os familiares respeitem a vontade daquele que tem interesse em doar. Sou doador e me orgulho disso. Doe você também! Antônio Torres, Juazeiro do Norte
OS POLÍTICOS E AS FRALDAS atos de suas profissões, já que a “profissão” dos mesmos é ser político. Um dos mais importantes escritores portugueses - José Maria Eça de Queiroz, certa vez afirmou, com a primazia que lhe era peculiar, que os políticos, assim como as fraldas, precisam ser trocados periodicamente, e pelo mesmo motivo. Como preleciona o dito popular: “para um bom entendedor, meia palavra basta”. É revoltante ver nomes como Fernando Collor de Melo, Paulo Maluf, Renan Calheiros, entre outros, ainda ocupando cargos eletivos nos dias atuais. Os eleitores destes, certamente, não gostam de trocar fraldas. Nesse contexto, é por demais necessário que os eleitores carirenses, mais precisamente os irmãos juazeirenses, busquem nas eleições vindouras, direcionarem o voto a nomes novos na política, com novas ideias e novas práticas. Para subsidiar a escolha do candidato, assistam a propaganda política e aos debates, procurem aferir as qualidades da pessoa em quem pretende votar (compromissos de campanha, reputação no
Jailson Matos Nobre Diretor de Secretaria - TJ/CE - Bacharel em Economia e Direito
O Brasil vivencia uma das maiores crises de sua história, seja pelo viés econômico, político ou social. Nas entranhas da crise aflorou-se o conceito bastante repisado, de que os políticos são verdadeiros lacaios, corruptos, bandidos iguais aos muitos que lotam os presídios brasileiros. A cada dia, novos fatos são veiculados e novos nomes são apontados através das delações premiadas, maculando boa parte dos políticos. Infelizmente, os eleitores da nossa pátria amada estimulam a conduta reprovável dos políticos, ao eternizarem os mesmos na carreira política, de forma a se sentirem os verdadeiros “donos” do dinheiro público. Quantos médicos, advogados, empresários há muito não praticam
Fundado em 5 de setembro de 1997 O Jornal do Cariri é uma publicação da Editora e Gráfica Cearacom Ltda CNPJ: 15.915.244/0001-71
Diretor-presidente: Donizete Arruda Diretora de Redação: Jaqueline Freitas Diretoria Jurídica: Vicente Aquino Diagramação: Evando F. Matias Fotos: Serena Morais
meio profissional onde está inserido, reputação perante a sociedade e a família a qual pertence, antecedentes criminais, etc.), e o mais importante, não vendam suas consciências. Hoje, mais do que nunca, está sendo mostrado nos meios de comunicação, diariamente, o resultado da venda de votos, qual seja: políticos sem compromisso com a melhoria da qualidade de vida dos brasileiros, sem compromisso com a probidade, e o pior, sem compromisso com Deus. É preciso atentar para os malefícios desencadeados com essa atitude medíocre de trocar o voto por dinheiro ou outra mercadoria/ serviço. É preciso ter consciência do verdadeiro valor do voto. Somente nós, eleitores, podemos acabar com esse mar de lama que se espalha por todo Brasil. Nosso voto é o único meio que dispomos para extirparmos os “ladrões” do dinheiro público. A justiça pode “tirar” um ou outro, mas uma eleição com votos bem direcionados pode tirar todos. Vamos trocar as fraldas! Chega de tanta podridão no meio político. Conselho Editorial Geraldo Menezes Barbosa, Francisco Huberto Esmeraldo Cabral, Napoleão Tavares Neves e Monsenhor Gonçalo Farias Filho.
monstra que eles, os políticos, nada aprenderam. No caso de Bender, o episódio ganha contornos irônicos. Embora já despenda um bom dinheiro com o material de propaganda fotografado nesta edição do Jornal do Cariri, mal sabe ele que sua candidatura deverá ser rifada por seus padrinhos do clã Ferreira Gomes, graças a acordos e maquinações envolvendo a Prefeitura de Fortaleza. Em relação a Gilmar Bender, nem todo o dinheiro do mundo parece ser capaz de lhe assegurar o sonho de ser prefeito da terra do Padre Cícero. Homem inteligente e sagaz que é, ele talvez aprenda mais rápido que os outros sobre como são vãs as pretensões na política. Bender aprenderá que a vida empresarial é, perto da política, um jardim da infância.
Após algumas operações policiais fracassadas, o Poder Judiciário conseguiu, finalmente, apresentar dois troféus à sociedade brasileira: as condenações de políticos e empresários no Mensalão e, agora, a gigantesca Operação Lava Jato.
Palavra de Fé Pr. Jecer goes
SOMOS AGENTES INFLUÊNCIADORES “Não se deixem enganar: “as más companhias corrompem os bons costumes”, (1Corintios 15.33). É impressionante o poder que possui a influência. Como que o ser humano é envolvido pelas influências. Ele exerce e, ao mesmo tempo se deixa influenciar, seja pelo meio em que vive, seja por leituras, seja por amigos. As Escrituras tratam do assunto em diversas ocasiões. No texto acima o apóstolo Paulo exorta seus leitores a se precaverem das más companhias, pois elas corrompem os bons costumes, a boa educação, os bons princípios. Conscientemente ou não, cada ser humano é um agente influenciador, ele possui alta capacidade sobre os que lhe rodeiam. E tal capacidade é tão forte que tem o poder de redirecionar vidas. Pessoas há que foram de tal forma influenciadas que tiveram seus projetos de vida, profissionais, acadêmicos e até mesmo sentimentais completamente mudados. Assim, toda atenção deve ser dada, por exemplo, ao comportamento, pois outras pessoas estão nos observando e se demonstrarmos mau caráter nos negócios, nas atividades, nos tratos, etc. logo pessoas que nos cercam estarão com o mesmo procedimento. Somos responsáveis por aqueles aos quais exercemos influência. Os agentes mais influentes certamente são os pais. São eles que continuamente procuram encaminhar os filhos ao melhor colégio, têm cuidado com a educação religiosa, com o círculo de amizades, sempre visando um futuro equilibrado e saudável para eles. A Bíblia faz menção de duas mulheres que exerceram influências benéficas na vida do jovem obreiro Timóteo, as quais são mencionadas por Paulo: “Recordo-me da sua fé não fingida, que primeiro habitou em sua avó Lóide e em sua mãe Eunice, e estou convencido de que também habita em você”, (2Timóteo 1.5). O apóstolo, aqui, destaca a fé sincera, não fingida do jovem, como resultado da boa educação e influência recebida dessas mulheres. As influências podem acontecer de formas negativas, ou positivas. Em todas as áreas há pessoas, que receberam influência de alguém. Os viciados em drogas tiveram sua primeira vez quando um “amigo” lhe ofereceu para experimentar. A moça perdeu a inocência quando sua colega lhe contou as experiências com o namorado. Os presídios estão lotados de pessoas que contam que estão ali por terem sido influenciadas por outras e caíram na criminalidade. Adultérios e imoralidades são praticadas por pessoas que vivem escravizadas pelas novelas nocivas. A mídia determina o estilo de vida das pessoas que são facilmente influenciadas ao verem seus personagens favoritos na TV. É o poder influenciador. A Bíblia relata que Pedro foi um dos apóstolos mais presentes no ministério de Jesus. Estava sempre com o Senhor em suas caminhadas, ouviu seus ensinos e sermões, presenciou inúmeros milagres e maravilhas. Porém, com a crucificação e morte de Jesus, ele se viu desmoronado e, numa provável fuga, decidiu largar tudo e voltar a pescaria: “Vou pescar”, disse-lhes Simão Pedro. E eles disseram: “Nós vamos com você”, (João 21.3). Pedro a ninguém convidou para lhe acompanhar, porém, quando percebeu em sua volta, vê que outros discípulos o acompanhavam. Que aconteceu? O poder de influência que Pedro exercia sobre os demais. Devemos lembrar que não somos sozinhos. Nossas decisões e atitudes geralmente implicam noutras pessoas. A decisão de Pedro implicou no desânimo de seus companheiros. Muitas vezes nossa instabilidade emocional, nossas indecisões, nosso comportamento agressivo causará danos irreversíveis nas pessoas mais próximas. Portanto, escolhamos bem as pessoas de nossos relacionamentos, pois elas influenciam e são influenciadas. Somos semelhantes às pessoas com as quais passamos mais tempo. Pedro como passou bastante tempo com o Senhor, certamente foi muito influenciado. Mesmo depois do Senhor Jesus ter subido aos céus, Pedro foi reconhecido como alguém que havia andado com o Senhor: “Então eles, vendo a ousadia de Pedro e João, e informados de que eram homens sem letras e indoutos, maravilharam-se e reconheceram que eles haviam estado com Jesus” (Atos 4.13). Pedro de simples pescador, tornou-se um grande expoente da fé cristã. Conviva com Cristo e seus ensinos e seja um agente influenciador. “Como é feliz aquele que não segue o conselho dos ímpios, não imita a conduta dos pecadores, nem se assenta na roda dos zombadores! Ao contrário, sua satisfação está na lei do Senhor, e nessa lei medita dia e noite. É como árvore plantada à beira de águas correntes: Dá fruto no tempo certo e suas folhas não murcham. Tudo o que ele faz prospera!”, (Salmos 1.1-3). Deus abençoe!!!
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Região do cariri, De 26 de Abril A 02 de MAIO 2016
Política
O ministro das Comunicações, André Figueiredo,
comunicou ao governador Camilo Santana, ao seu antecessor Cid Gomes e ao ainda líder do Governo Dilma, deputado José Guimarães, que o PDT juazeirense aceita uma aliança com o PT do deputado estadual Manoel Santana
RELATÓRIO FINAL
Rebate
Donizete Arruda
Raimundão quer impor candidato único
Mesmo negando que irá concorrer à reeleição, o prefeito Raimundo Macedo está em campanha por um novo mandato. Tem buscado junto ao senador Eunício Oliveira uma estratégia para facilitar sua permanência na Prefeitura. A tática eleitoral de Raimundão é fazer Eunício convencer o senador Tasso Jereissati a desistir da candidatura própria do PSDB em Juazeiro, indicando o vice em sua chapa. O problema é que os dois pré-candidatos tucanos: Normando Sóracles e Manoel Salviano rejeitam essa idéia. Outro impasse nessa união é como Tasso pode convencer Normando a ser vice se as pesquisas revelam que seu desempenho, hoje, é superior ao de Raimundão. Quanto a esses números, Raimundão rebate que no horário eleitoral sua tendência é crescer devido ao grande número de candidatos a vereador e a força de seu trabalho à frente do Município. Para Raimundão, Normando tende a cair por falta de estrutura política. Nesse embate de quem tem mais votos, Normando justifica: na corrida por votos em 2014 diziam a mesma coisa, e acabei sendo o mais votado em Juazeiro para Câmara. Contudo, Eunício e Tasso ainda devem sentar para tratar sobre as eleições no Cariri.
André implode golpe contra Bender
Estava em curso uma manobra para barrar a candidatura do empresário Gilmar Bender à prefeitura de Juazeiro. A articulação naufragou porque o ministro das Comunicações, André Figueiredo, vetou. Comunicou ao governador Camilo Santana, ao seu antecessor Cid Gomes e ao líder do Governo Dilma, deputado José Guimarães, que o PDT juazeirense aceita uma aliança com o PT do deputado estadual Manoel Santana. Mas os termos do acordo são diferentes dos sugeridos por Camilo e Guimarães: Bender é o candidato a prefeito e Santana indica o candidato a vice. Em troca, Santana terá o compromisso de Bender apoiá-lo para a Assembleia Legislativa, caso eleito como prefeito. Essa proposta é rejeitada pelo PT de Juazeiro, e não há hipótese de Santana absorvê-la. Com o impasse, a base aliada de Camilo tende a implodir no principal colégio eleitoral do Cariri.
Palavra de André merece respeito
Ao evitar que a candidatura de Gilmar Bender fosse defenestrada no PDT, o ministro André Figueiredo mostra que faz política a moda antiga: seus compromissos assumidos são sérios e para serem cumpridos. Os políticos do Cariri até estranham quando vêem esse tipo de comportamento nos caciques, pois os irmãos FGs não têm a mesma atitude, tanto que hoje, estão rompidos com seu principal aliado na região, o suplente de deputado estadual Sineval Roque, que os acusa de traição.
Troco dado nas redes sociais
Depois de enfrentar muitas críticas sobre sua doação a campanha do prefeito Raimundo Macedo em 2012, Gilmar Bender resolveu ir à forra contra Manoel Santana. Bender aproveitou a boa repercussão do seu perfil nas redes sociais (facebook) para compartilhar uma montagem mostrando a aproximação de Raimundão e Manoel Santana. Na postagem, os dois líderes adversários de Bender são colocados lado a lado nos anos de 2008, 2010 e 2016. A ironia ficou por conta da frase: “amigo é coisa pra se guardar...” Na tentativa de mostrar a união entre Santana e Raimundão, Bender esqueceu que meses antes postou uma foto ao lado de Santana, dentro do seu escritório. Na época, ainda sonhava com o apoio do petista. Esse confronto Bender versus Santana e Raimundão agita Juazeiro.
Camilo busca alternativa milagrosa
Fiel eleitor da presidente Dilma como ficou comprovado na votação do impeachment na Câmara dos Deputados, o deputado Arnon Bezerra se aproximou do governador Camilo Santana e mostrou sua lealdade num momento decisivo, mesmo pagando um alto desgaste político no Cariri. Como recompensa, o Governo do Ceará não pretende mexer nos repasses para o hospital São Raimundo, no Crato, que realiza um bom trabalho na saúde e que permitiu a Arnon se fortalecer na corrida eleitoral de Juazeiro. Apesar de não assumir, Arnon quer ser candidato a prefeito. Sua fidelidade deixa Camilo estimulado a lançá-lo, pois não simpatiza com Gilmar Bender e não confia em Manoel Santana. O governador sonha com uma chapa liderada por Arnon com um vice do PT. O problema é convencer o deputado José Guimarães e Manoel Santana.
Fernando e Betilde jogam juntos
Surpreende a boa articulação da vice-prefeita Maria Betilde nos últimos dias. Betilde aproveita a inabilidade do prefeito Zé Leite para ganhar espaços políticos na administração. A vice-prefeita tem sido figura constante nas inaugurações e peça fundamental nas articulações que tem apagado fogo e evitado maiores problemas à administração petista de Barbalha. Betilde tem a boa orientação e o apoio do marido, o ex-prefeito João Hilário. Aliás, João Hilário tem sido decisivo para fortalecer a candidatura de Fernando Santana. O trio -Betilde, João Hilário e Fernando - trabalha para evitar o caos na administração Zé Leite e manter o projeto defendido pelo grupo. João Hilário deve indicar o nome à vice na chapa de Fernando.
Restam Rafael e Leitão no Crato
Na concorrida disputa pela sucessão do prefeito Ronaldo Mattos, no Crato, o funil vai ficando cada vez menor. Na semana passada mais um nome saiu da disputa. André Barreto chegou a sonhar com a indicação de Camilo Santana. Apostava na fidelidade que sempre teve ao Governador. A ausência de apoios políticos e de eleitores matou suas pretensões. Agora sobrevivem dois candidatos com a pretensão de receberem as bênçãos de Camilo: Rafael Branco e Dr. Leitão Moura. Contudo, essa dupla sabe que o escolhido enfrentará dois candidatos favoritos pela prefeitura: o atual prefeito Ronaldo Matos que tentará a reeleição e Samuel Araripe, que tentará retornar ao cargo. Quanto ao nome a ser apoiado por Camilo, o Governador prefere Rafael Branco. Precisa encontrar um jeito de comunicar sua decisão aos irmãos Cid e Ciro Gomes, pois os FGs querem eleger Dr. Leitão, o prefeito do Crato.
Camilo precisa mudar Segurança
O governador Camilo Santana detectou em pesquisas - só assim se explica sua mudança abrupta de discurso - uma crescente reação negativa da sociedade cearense a sua proibição de impedir que o secretário de Segurança Delci Teixeira, e seus subordinados na Polícia Civil e na Militar admitissem a presença das facções no Ceará. Como não adiantava mais tentar continuar com essa história que não enganava mais ninguém, Camilo deve ter sido orientado por seu marqueteiro Manoel Canabarro a finalmente falar o que todos já sabiam: as facções mandam no Estado. Daí, controlam os presídios e até ameaçaram de morte o próprio Governador como ele próprio confessou no sábado passado. Disse estar sendo vítima dessas ameaças via redes sociais e ligações telefônicas. A o denunciar a presença das facções, Camilo fez o certo. Mas, tergiversa ao querer ludibriar o povo afirmando que conseguiu reduzir os homícídios pelo combate sem trégua que vem dando a esses bandidos. Isso é falso: PCC, Comando Vermelho, Guardiões do Estado e Força do Norte construíram um pacto de paz em Fortaleza que reduziu o número de homicídios. Essa a verdade!
Disse me disse O vereador Zé de Amélia Júnior já está em Juazeiro do Norte. Na última semana foi ao fórum por duas vezes, mas não falou nada, permanecendo em silêncio. Zé de Amélia esperava o resultado do pedido de habeas corpus, julgado desfavorável pelo STF. Com a negativa, cresce a expectativa para finalmente iniciar os entendimentos para começar a sua delação. Afinal, não é justo pagar uma conta sozinho por eventuais erros cometidos com o envolvimento de mais políticos juazeirenses. Quem deve sair bem das articulações para a disputa em Juazeiro é o ex-deputado estadual Giovanni Sampaio. Nos próximos dias, Giovanni anunciará que não irá mais enfrentar às urnas de outubro. A pedido de Camilo. Para anunciar seu apoio a indicação de Camilo, o fiel Giovanni garantiu respaldo do Governo para ser deputado estadual em 2018. Raimundão ficou decepcionado. A escolha do vice de Fernando Santana em Barbalha pode ter surpresas. O presidente do PDT, Geraldo Sinésio, trabalha para ocupar a vaga. Geraldo tem a confiança do ministro André Figueiredo. Para se viabilizar precisa do apoio de João Hilário. Desculpe a ignorância, o governador Camilo Santana vai demitir quando o secretário de Segurança?
CPI da Cagece atesta várias irregularidades O
relatório final da CPI da Cagece foi apresentado e aprovado na Câmara de Vereadores de Juazeiro do Norte, na última semana. Apontando diversas irregularidades na prestação de serviços e reclamações gerais, o documento foi encaminhado ao Ministério Público Estadual pedindo providências e sugerindo até a quebra de contrato entre o município e a empresa. A Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece) foi apontada, entre outras questões, como a principal fonte de desperdício de água em Juazeiro do Norte. Canos quebrados, serviços mal feitos, buracos abertos para consertos não reparados nas ruas, má utilização da rede de esgoto etc. Além das queixas quanto ao atendimento e funcionamento do órgão, manifestada tanto pela população quanto pelos vereadores. Pelo relatório considerou-se que a Companhia de Água e Esgoto do Ceará não cumpre o que rege o contrato de prestação de serviços renovado com o município em 29 de dezembro de 2003.
Serena Morais
vazamentos da CAGECE representam principal desperdício
O relator da Comissão, vereador Tarso Magno (PRP) justifica algumas lacunas na investigação, reclamando que vários convites foram feitos a funcionários da Cagece para prestarem esclarecimentos e que sequer houve justificativa, demonstrando falta de respeito com o Poder Legislativo. Com relação ao saneamento básico, Tarso afirma que passados mais de 42 anos de concessão, ainda não foi feito o saneamento de Juazeiro. “Não houve investimento na área nos últimos anos e a Cagece diz que existe rede coletora pronta
e os moradores não fazem a interligação das casas”, comenta Tarso. Capitão Vieira vê a necessidade de um trabalho maior em relação aos serviços. “Existe a má prestação de serviços da Cagece em todos os municípios e isso é um processo que não pode ser desfeito simplesmente, pois é um serviço essencial, e para mexer precisa de força”, argumenta Vieira. Mas, segundo ele a Cagece vive em um faz de contas em Juazeiro e o prejuízo para a população é grande. Para Cláudio Luz (PT), as reclamações continuarão
Leia rápido
crime eleitoral
Bender será denunciado por campanha antecipada
O empresário e pré-candidato a prefeito de Juazeiro do Norte, Gilmar Bender (PDT), deve responder nos próximos dias, denúncia no Ministério Público Eleitoral (MPE), por abuso de poder econômico e uso indevido dos meios de comunicação para propaganda pessoal com fins eleitorais. Bender tem multiplicado anúncios relacionados à empresa que leva o seu nome, além de promover uma distribuição em massa de calendários e imãs para geladeira, onde se destacam seu nome e foto. A conduta é vedada pela Lei Eleitoral (nº 9.504/97), modificada recentemente pela Lei 13.165/2015. Segundo a nova legislação, a propaganda só pode ser veiculada a partir de 15 de agosto de cada ano eleitoral, no caso das inserções de rádio e TV. Com relação à distribuição de imãs de geladeira e calendário, também são vedados antes da campanha. As inserções iniciaram há cerca de um ano para o prazo limite; enquanto a distribuição dos impressos ocorreu neste mês de abril. A denúncia chegada ao Jornal do Cariri frisa o fato do empresário não ter histórico de inserções na mídia local e a empresa destacada nas propagandas ser, justamente, a que leva o seu nome. Além da empresa especializada em concretagem, denominada “Bender Mix”, a propaganda é assinada com o nome do grupo empresarial, no caso “Gilmar Bender”. Outro fator observado pela denúncia é o destaque da or-
sem resposta, na medida em que existe uma rede que não é utilizada e resolver a contradição entre o valor cobrado da taxa de esgoto e o serviço prestado é primordial. “Sem essa solução o problema vai continuar”, reflete o vereador. O contrato de concessão para a prestação de serviços da empresa com o município é de 30 anos, renovado em 29 de dezembro de 2003. A Comissão da Câmara que apurou as denúncias é composta pelos vereadores Rita Monteiro (PDT) , Tarso Magno (PRP) e Darlan Lobo (PMDB).
ganização na distribuição dos impressos. As pessoas responsáveis pela distribuição se apresentam de porta em porta e com padrões de fardas bem definidas e identificadas. Segundo argumentam os denunciantes, a prática desse tipo de publicidade é motivada pela vontade do cliente. Neste caso, a distribuição feita em massa se configura crime eleitoral. Quanto aos anúncios em rádios locais, a denúncia promete relacionar uma série de comentários positivos ao nome de Gilmar Bender, observado após o fechamento de contratos publicitários. A empresa é o principal anúncio de vários programas de radio jornalísticos que, também, devem ser denunciados. Radialistas e condutores dos programas devem enfrentar acusação de propaganda abusiva, por favorecer o pré-candidato em comentários políticos, em detrimento a outros pré-candidatos. A conduta pode render ao veículo e aos profissionais, multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil se comprovada à violação. Apesar dos outros pré-candidatos não assumirem a denúncia, nossa reportagem foi ouvi-los sobre o assunto. O pré-candidato do PSD, Giovanni Sampaio, avalia que a propaganda representa abuso de poder econômico e prejudica a discussão política junto à população de Juazeiro do Norte. “Nossa cidade merece um debate político sério, não passar por um processo de manipulação através da mídia,” observou Giovanni. A pré-candidata do PRB,
Flávia Soares, avaliou que apesar de saber que o foco da propaganda é a promoção do nome de Gilmar Bender, diz não se sentir prejudicada. Flávia afirma entender que o empresário se utiliza de um meio legal para essa promoção. “Ele é empresário e está divulgando suas empresas que, por acaso, levam seu nome. Considero isso uma conduta legal,” disse Flávia. Como parte interessada pelo Partido dos Trabalhadores (PT), que tem pré-candidatura, o vereador Cláudio Luz, avalia que as propagandas prejudicam outros pré-candidatos com o nome na disputa. “A maioria não tem empresa que leva seus nomes e nem têm o mesmo poder financeiro para bancar propagandas, o que, acaba se tornando uma disputa desigual,” conclui Claudio Luz. A assessoria de imprensa do pré-candidato, na pessoa do jornalista Roberto Crispim, foi procurada para comentar o assunto. Segundo o assessor, a denúncia é infundada por não se configurar crime eleitoral a distribuição de material. Crispim ressalta que não há pedido de voto. “O pré-candidato pode fazer o que quiser, desde que, não peça voto, destaque o partido ou número,” disse Crispim, ressaltando que houve mudança na legislação. Entre os pré-candidatos que falaram a nossa reportagem, houve consenso de que o Ministério Público Eleitoral tem que ficar atento a esse ou qualquer tipo de abuso de poder econômico.
A maioria dos vereadores do Crato insistiu na reprovação da matéria que pretendia criar o Conselho Municipal dos Transportes. O parecer da Comissão de Constituição e Justiça, que tem como presidente o vereador Dárcio Luiz, declarou inconstitucional a propositura. Para o secretário de Segurança do Município, Wladimir Carvalho, o povo foi o principal prejudicado. Agora, ele deve acionar o Ministério Público para reavaliar o sistema de transporte do Crato. Mais uma emissora de rádio do Cariri migrou de freqüência. A Rádio Cetama AM, da cidade de Barbalha, agora pertencente ao Sistema Verdes Mares, passa a operar como FM. O ministro das Comunicações André Figueiredo assinou a autorização em solenidade realizada nas na sede da TV Verdes Mares Cariri, no último dia 19. Ainda na visita a região, o ministro André Figueiredo cumpriu agenda política. Em visita a Antonina do Norte, ele aproveitou a ocasião para declarar apoio ao nome de Antônio Filho para as eleições a prefeito da cidade. No Crato, Figueiredo visitou terreno que o governo do estado doará a uma empresa de telefonia, para instalar serviço de Call Center. Em Barbalha, os servidores municipais terão reajuste nos salários na ordem de 10,67%. A Mensagem do Executivo foi aprovada pelos vereadores na segunda-feira (18). Com aprovação do referido projeto por unanimidade, o governo municipal fica autorizado a conceder aos servidores afetivos, reajuste de reposição das perdas inflacionárias de 10,67%, sobre o vencimento base, executandose profissionais do magistério (professores) e os servidores que percebem salário base em valor igual ao salário mínimo, a partir do mês de abril de 2016.
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Região do cariri, De 26 de Abril A 02 de MAIO 2016
Política
Na avaliação do SindMub, a gestão de Zé Leite tenta distorcer as informações sobre as causas da greve
“AUMENTO EXORBITANTE”
Serena Morais
Chapada Madson Vagner
Águas da Transposição param no Ceará
As águas do rio São Francisco devem chegar ao Ceará em outubro deste ano. A previsão é do coordenador geral do projeto de integração do rio São Francisco, Frederico Meira, e animou a comitiva de deputados estaduais do Ceará, durante visita ao canteiro de obras em Jati, porta de entrada da Transposição no Estado. O canal deságua no Cariri, no chamado Eixo Norte, onde as obras estão com 80% de conclusão. A partir daí as águas seguem até o Açude do Castanhão para abastecer Fortaleza. Mas, é justamente neste trecho que mora a dúvida: como estão as obras do Cinturão das Águas? O presidente da Cogerh, Lúcio Farias, não especificou prazos nem quantos quilômetros, dos 32 necessários, estão prontos. Os deputados prometeram cobrar do governador Camilo Santana (PT) uma resposta sobre o questionamento.
Herança maldita em Mauriti
O atual prefeito de Mauriti, Evanildo Simão (PT), recebeu uma verdadeira herança maldita do seu antecessor, o ex-prefeito Isaac Júnior, também do PT. Evanildo tem feito das ‘tripas coração’ para manter as contas em dia, em meio aos muitos descontos diretos nos recursos para sanar débitos criados pela gestão de Isaac Júnior. Informações apontam na direção de obras inacabadas em que a Prefeitura teria recebido a totalidade dos recursos, além de descontos milionários aplicadas por órgãos fiscalizadores. Aos amigos mais próximos, Evanildo diz que não aguenta mais pagar pelos erros do antecessor e colega petista. Aos órgãos e a imprensa, o prefeito mantém o silêncio e diz que as dificuldades são inerentes às administrações públicas. Evanildo tem mantido a proteção ao amigo, resta saber até quando.
Servidor fantasma em Abaiara
O prefeito de Abaiara, Joaquim Sampaio (PSDB), conhecido Chico Sampaio, tem muito a explicar à população e ao Ministério Público do Estado (MPCE). Sua gestão enfrenta mais uma denúncia de fraude e desvio de dinheiro público. Depois de ser acusado de gastar dinheiro da Prefeitura na festa de formatura de uma pessoa da sua família, Chico Sampaio terá que responder pela contratação ilegal de um agricultor, identificado como Chico de Costinha. O agricultor descobriu que é funcionário público há sete anos, mas nunca recebeu nada. Ele vive do que produz na roça e do Bolsa Família. Alguém contratou o agricultor e recebe por ele, sem seu consentimento. A surpresa veio com a visita a agencia do INSS de Milagres, quando o agricultor procurava informações sobre sua aposentadoria. A situação deve virar caso de polícia.
Cobrança ao Governo
Cansados de esperar pelas promessas e sofrendo com a redução nos repasses dos recursos federal e estadual, os prefeitos caririenses do PDT, Neneca Tavares (Barro) e Antônio Filho (Antonina do Norte), e mais nove gestores cobraram uma ação do governador Camilo Santana. A reunião no palácio da Abolição, ainda, no dia 13 deste mês, contou com a presença do presidente estadual do PDT e ministro das Comunicações, André Figueiredo, e serviu para os gestores cobrarem mais garantias para a parceria entre os municípios e o Estado. Camilo aproveitou para avaliar a crise econômica como gravíssima e destacar a crise política como motivadora dos resultados negativos na economia. Os prefeitos não falaram em satisfação após o encontro, mas mencionaram a oportunidade de se expressar.
Pressão em Campos Sales
Decidido a estancar uma possível crise com os servidores do município, o prefeito de Campos Sales, Moésio Loiola, resolveu ceder às reivindicações dos trabalhadores. Ainda no dia 6 deste mês, o Sindicato dos Servidores Públicos do Município, decidiram em Assembleia dar 72 horas para que o prefeito se manifestasse no sentido de sentar para discutir a pauta de reivindicação. Caso, o encontro não acontecesse no prazo estipulado, o sindicato encaminharia pela decretação da greve. Moésio mostrou habilidade e sentou com os representantes do Sindicato. O resultado foi um reajuste de 11,36% linear nos salários, retroativos a janeiro deste ano. A pressão deu resultado e, com relação ao reajuste, os servidores ficaram satisfeitos. Resta agora ao prefeito Moésio melhorar as condições de trabalho, outra reivindicação pautada.
Servidores decidiram, em Assembleia, não aceitar a proposta de reajuste do prefeito Zé Leite. A proposta não contempla a pauta de 2015
Zé Leite critica servidores e greve continua sem solução O
prefeito de Barbalha, José Leite (PT), aproveitou evento de entrega de uma Unidade Básica de Saúde para criticar a posição dos servidores da Saúde, em greve há mais de um ano. O prefeito qualificou a reivindicação dos servidores de “aumento exorbitante”. Segundo Zé Leite, reajustou os salários de todos os servidores do município com índices acima da inflação. Mas no caso da saúde, o prefeito diz que a proposta está acima das condições da Prefeitura. Apesar de não falar sobre a ausência de diálogo com a categoria, o prefeito deu
Muito boa para criticar, mostra dificuldades em se unir. Na semana passada os lideres sentaram para debater a escolha de um nome de consenso para disputar a eleição deste ano. Os presidentes do PSD, PSDB e PMDB, se reuniram com demais lideranças para discutir a situação política de momento e iniciar a busca por um nome que represente todas as forças. O grupo reconhece a necessidade de uma candidatura única para derrotar a indicação do atual prefeito Delvamberto Soares. O ex-prefeito Antônio Dorival defendeu a união e uma dedicação de todos, independente do nome que for escolhido. O vereador professor Adeilton, líder da oposição na Câmara, avaliou que a união é primordial para enfrentar a disputa. Apesar dos discursos, ninguém se manifestou como pré-candidato. A cautela falou mais alto.
Enquanto isso.. ... A Câmara de Caririaçu aprovou Projeto de Lei que institui a Ouvidoria do Município. O projeto de iniciativa do prefeito João Marcos (PMDB), tem o objetivo de ser um canal de diálogo entre a Prefeitura e a população. O novo órgão deve receber sugestões, reclamações e denúncias. João Marcos comemorou a aprovação do projeto. ... Para a nova Ouvidoria de Caririaçu deve ser contratado todo um quadro funcional. O prefeito João Marcos defende a contratação com base no princípio da legalidade, moralidade e da transparência. Apesar de aprovado, o projeto recebeu críticas pelas novas contratações em período que antecede uma eleição. ... Em Potengi, o atual prefeito Samuel Alencar, do PCdoB, tem sido acusado de fazer ‘gato’ para manter a energia de alguns órgãos da Prefeitura. O fornecimento da energia teria sido interrompido por falta de pagamento. A dívida já ultrapassaria os R$ 100 mil. Sem dinheiro, Samuel teria autorizado a prática ilegal. ... A denúncia contra o prefeito Samuel Alencar deve chegar a Coelce nos próximos dias. A oposição garante que a fraude continua e que tem provas para incriminar o prefeito por furto de energia. Samuel nega a acusação e garante que o corte foi evitado graças à negociação com a concessionária.
ções sobre as causas da greve. O reajuste proposto pelo prefeito, de 10,67% para todas as categorias, contempla os servidores da saúde somente na campanha salarial de 2016. A greve reivindica campanha salarial referente a 2015 que estabelecia reajuste de 30%. Além do reajuste salarial, os mais de 120 profissionais cobram a regulamentação do PMAQ-AB (Programa de Melhorias do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica), melhores condições de trabalho, entre outras pautas especificas de cada categoria. No dia 19 último, os grevistas realizaram um ato
Prefeituras recebem reajustes do Fundeb de 2015 neste mês Como já esperado pelos gestores públicos, o Ministério da Educação publicou, recentemente, portaria com os reajustes do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB) para o exercício de 2015. No entanto, segundo eles, as complementações ainda não são suficientes para cobrir a real necessidade relacionada com os pagamentos salariais dos professores e demais despesas da educação. O presidente da Associação das Prefeituras do Ceará (Aprece), Expedito do Nascimento, esclarece que tais valores são a diferença que deveria se inserir nas mensalidades repassadas aos municípios. “Sempre no mês de abril, é divulgada a receita do Fundeb efetivamente realizada no ano anterior. Assim, é feito o ajuste da receita disponibilizada pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios ao Fundeb em relação à previsão de receita anteriormente divulgada por portaria interministerial”. Junto com a complementação, é repassado o valor cor-
dentro do Centro Administrativo da Cidade, onde funciona a Prefeitura Municipal, em resposta aos repetidos pedidos de ilegalidade da greve que a gestão ingressa junto à Justiça do Trabalho. Entre os argumentos para considerar a greve ilegal, a Prefeitura alega que as atividades grevistas não estariam sendo desenvolvidas. A categoria garante que o percentual assegurado pela lei para o funcionamento dos órgãos, está sendo cumprido. Apesar dos apelos da gestão Zé Leite, a Justiça do Trabalho continua mantendo a legalidade do movimento grevista dos servidores de Barbalha.
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EDUCAÇÃO BÁSICA
Amanda Salustiano
Oposição de Altaneira busca união
demonstrações de que não sentará para negociar uma saída para a greve. As afirmações do prefeito foram motivadas pela decisão dos servidores, tirada em Assembleia, de recusar a nova proposta e continuar o movimento paredista. Para a direção do Sindicato dos Servidores Públicos do Município de Barbalha (SindMub), o reajuste equivalente aos índices inflacionários, propostos pelo prefeito, não contemplam a pauta de reivindicação em vigor desde o ano passado. Na avaliação do SindMub, a gestão de Zé Leite tenta distorcer as informa-
respondente a 10% do total que deveria ser destinado à integralização do piso salarial dos professores da educação básica, que a União reteve nos repasses mensais. Conforme a Portaria, as três maiores cidades da região do Cariri receberão, ao todo, cerca de R$ 5 milhões de repasse. Em Juazeiro do Norte, serão R$ 396.020,32 mil (complementação) mais R$ 2.505.652,87 milhões (de auxilio de pagamento do magistério), totalizando R$ 2.901.673,19 milhões. No Crato, R$ 210.216,55 mil com R$ 1.330.057,26 milhão, resultando em R$ 1.540.273,81 milhão. Já Barbalha, os valores são 116.296,57 mil e 735.817,86, somando R$ 852.114,43 mil. Zarele Catonho, secretária de Gestão, Administração de Finanças de Juazeiro, declara que os valores são insuficientes para a demanda real dos municípios. “De toda forma isso deixa os municípios em situação desconfortável, pois há um descompasso entre receita e despesa. Em 2015, por exemplo, houve um aumento de 9,49 % de repasse (inflação mais 3,5 %), enquanto o piso foi elevado em 13,1%. O resul-
tado foi a necessidade de esperar por recursos para completar a folha de pagamento”. Os valores dos ajustes serão repassados até o fim do mês de abril, para o pagamento de 60% (pagamento aos professores) e 40% (demais despesas). Os gestores municipais devem ter conhecimento dos valores de créditos ou débitos em suas contas, além de reorganizarem o planejamento municipal de Educação, orienta a Aprece. Informações colhidas nas três secretarias em questão confirmam negociações entre prefeituras e seus respectivos professorados, para o reajuste deste ano, já que, novamente, os repasses do Fundeb estão menores que a proposta de reajuste salarial do magistério. Para 2016, Crato deve receber um total de R$ 50.494.512,81, sendo R$ 887.415,29 (parcela) e R$ 1.879.232,38 (integração). No Juazeiro, há previsão de R$ 93.397.402,59 (anual); R$ 1.641.411,68 (mensal) e R$ 3.475.930,62 (complementação). 85% das verbas devem ser pagos até 31 de dezembro. Já a integração é paga em duas vezes, em julho (2016) e janeiro (2017).
O prefeito de Barbalha, Zé Leite (PT), inaugurou a primeira obra das cinco Unidades Básicas de Saúde (UBS), localizada no bairro Alto da Alegria. Até o final de seu governo, ele promete entregar cinco unidades médicas, distribuídas nos distritos de Estrela, Sítio Lagoa e Riacho do Meio e, ainda, no bairro Santa Terezinha. Em Abaiara, a população fez denúncias contra o prefeito Joaquim Sampaio. Isso porque o gestor estaria custeando a festa de formatura de uma sobrinha, com dinheiro público. Especulase que quatro bandas já foram contratadas para a comemoração do próximo dia 21 de maio. Os moradores se queixam, ainda, da precariedade dos serviços públicos no Município e pede apoio do MP, para investigar os desmandos. Com a crise econômica, algumas gestões têm dificuldade para honrar com as despesas mais básicas da máquina pública. Entre elas, a prefeitura de Potengi. Recentemente, o prédio teve seu fornecimento de energia cortado por falta de pagamento. Além dele, o Hotel Municipal, a escola Antônio Figueiredo e o setor de tributos. O secretário de finanças Afonso Castro afirma que o débito de quase RS 100 mil está sendo negociado com a Coelce. A Câmara de Caririaçu aprovou matéria do Executivo criando a Ouvidoria Municipal. O projeto estabelece, entre outras propostas, a criação de uma estrutura funcional para colher sugestões, reclamações e da população sobre os serviços prestados pela Administração Pública.
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Metropolitana
aumento da conta de
energia será de 12,97. Para residências e comércio, a alta média será de 13,64%
INVESTIGAÇÃO PARADA
Promotores aguardam resultado pericial da “Hora da Verdade”
Wilson Rodrigues
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esta quarta-feira, (27) completa um ano e um mês que foi deflagrada em Crato a chamada operação “Hora da Verdade” para investigar supostos indícios de corrupção contra a administração pública, envolvendo os poderes Executivo e Legislativo. Entre empresas, pessoas físicas e vereadores foram listados mais de 40 denunciados, parte deles teve seus sigilos bancário e telefônico quebrados e documentos, notas fiscais, computadores e outros materiais apreendidos para servir de objeto de investigação de um possível esquema fraudulento de licitações e outros ilícitos - com o intuito de desviar ree cursos públicos. A Hora da Verdade - cumpriu mais de 50 mane dados de busca e apreensão - e foi feita por quase 100 po-
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Região do cariri, De 26 de Abril A 02 de MAIO 2016
Serena Morais
liciais, nove promotores de justiça e sete delegados de Polícia Civil. Passados mais de um ano, nada ainda foi provado judicialmente e ninguém foi preso. O promotor Igor Pinheiro, que comandou a operação, disse que foram abertos dois procedimentos criminais para apurar suposta formação de quadrilha e o que motivou a operação foram documentos obtidos junto ao Tribunal de Conta dos Municípios (TCM), apontando diversas irregularidades entre os anos de 2013 e 2014 na prefeitura municipal. Com a saída de Igor Pinheiro da 2ª promotoria do Crato, o promotor Thiago Morais ficou respondendo interinamente. Thiago disse que o Ministério Público está atento ao fato e que a demora na conclusão dos trabalhos consiste na precariedade do sistema pericial do estado para onde foram levados os documen-
operação iniciada em março de 2015 investiga mais de 40 pessoas
tos e equipamentos apreendidos para serem periciados, e que a celeridade da operação somente será possível depois do fornecimento dessas informações que podem sair a qualquer momento. Ele tranquiliza a população
dizendo que os fatos serão esclarecidos e os culpados serão punidos. Sobre o fato de 2016 ser um ano de eleição municipal, o que poderia dificultar a continuidade da operação, o promotor esclarece que o
Ministério Público trabalha com datas e prazos da Lei e não com calendário eleitoral. “Estamos aguardando o término dos trabalhos periciais para darmos continuidade a todo o processo”, diz. O prefeito Ronaldo Go-
mes de Matos (PSC) e o Presidente da Câmara de Vereadores Pedro Alagoano (PDT) continuam afirmando que nada têm a temer e estão à disposição das autoridades para ajudar nas investigações.
COMBATE ÀS DROGAS
ONGs são premiadas com materiais, bens e serviços
e o - Amanda Salustiano Nesta segunda-feira s (25), a titular da Secreta- ria Especial de Políticas e sobre Drogas (SPD), Aline s Bezerra, esteve na região do Cariri para oficializar a entrega de materiais, bens e serviços às entidades que atuam nas comunidades com a prevenção e/ou recuperação, principalmente de jovens, em relação às drogas. Ao todo, sete Organizações Não-Governamentais (ONGs) caririenses foram contempladas em Barbalha, Crato, Jardim e Juazeiro do Norte. A solenidade está relacionada ao Programa de Prevenção às Drogas “Fortalecendo Minha Comunidade”, que se destacam ações efetivadas por ONGs, associações e entidades não-públicas em comunidades,
Aline Bezerra, secretária Especial de Políticas sobre Drogas (SPD), durante ações da Secretaria pelo interior do Estado
cuja perspectiva é a promoção da cidadania, prevenção e cuidado quanto ao uso de
drogas. Conforme enfatiza a titular da SPD, tais ações fortalecem a proteção ao
uso de drogas e reduz os fatores de risco, sobretudo junto à população jovem.
As entidades beneficiadas foram a Associação de Moradores das Vilas Unidas e Associação dos Moradores dos Bairros Unidos, ambas de Barbalha; Associação de Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rural (AGRIFERMUC) e Associação Comunitária do Sítio Belo Horizonte, as duas de Crato; Associação Mãos Ensanguentadas de Jesus, em Jardim, e Associação Vidas para Todos, Instituto Antônia Roque dos Santos da Silva e Associação Educativa e Cultural Asa Branca, de Juazeiro. O programa não estabelece o repasse de recursos financeiros às entidades contempladas, que recebem, diretamente, materiais, bens e serviços. Em contrapartida, deverão fornecer relatórios
mensais acerca da execução e desenvolvimento das atividades propostas nos projetos selecionados pela SPD. A atuação comunitária deve ser nos eixos de esportes, atividades artístico-culturais, atividades de desenvolvimento como foco na prevenção ao uso de drogas e artesanato. O evento ocorreu no Auditório de Bioprospecção da Universidade Regional do Cariri (URCA), Campi Pimenta. Segundo Aline Bezerra, o Programa está em fase inicial, mas já beneficiará 38 projetos desenvolvidos em 18 municípios cearenses. Além dos já citados, Fortaleza, Sobral, Iguatu, Ocara, Pedra Branca, Camocim, Horizonte, Maranguape, Eusébio, Crateús, Tianguá, Aracati, Quixeramobim e Caucaia.
ECONOMIA
Preços de combustíveis e energia sofrem oscilação A conta de energia elétrica dos cearenses deve sofrer aumento nos próximos dias. Durante o ano de 2015 e início de 2016, o produto manteve a bandeira tarifária vermelha, cujo adicional variava de R$ 3 a R$ 4,50 a mais por quilowatt-hora (kWh), sofrendo uma leve redução em março, com a bandeira verde, quando não há cobrança extra. No entanto, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) autorizou o aumento das tarifas de quatro distribuidoras, entre elas, da Companhia de Energia Elétrica do Ceará (Coelce), com vigência no último dia 22.
O aumento médio será de 12,97%. Para residências e comércio, a alta média será de 13,64%. Já para a indústria, a média do aumento será de 11,51%, segundo informa a companhia. O motivo é o mesmo de 2015, quando a agência autorizou reajustes devido ao encarecimento da energia no país, provocado pela queda no nível dos reservatórios das principais hidrelétricas e o uso mais intenso de termelétricas (usinas que geram eletricidade mais cara porque funcionam por meio da queima de combustíveis como óleo e gás). A informação foi recebida com preocupação pela
dona de casa Marcleide Lima. Ela relata que, mesmo economizando o uso de alguns eletro-eletrônicos, sentiu o impacto no final do mês com um aumento de R$ 30 reais no valor total. “Não tenho como não usar o ventilador, por exemplo. Mas já restringi o uso da televisão e computador aqui em casa. Isso porque R$ 30 reais que pago a mais de energia já daria para comprar alguns alimentos, ou seja, fizemos a opção de apertamos ainda mais a cesta básica para termos luz todo mês”, desabafa. Já para os combustíveis, por enquanto, não há uma previsão de reajuste
dos preços, conforme posicionamento do Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo do Estado do Ceará (Sindipostos). O setor está cauteloso perante a crise financeira que atinge o país. Por conta disso, parte das empresas está absorvendo o aumento da alíquota do ICMS, ocorrida em 01/03/16 e não está repassando o custo final ao consumidor. No entanto, segundo a entidade, não se sabe até quando eles conseguirão acomodar essa alta. O Sindipostos explica que essa decisão é de cada empresa. Não existe, portanto, nenhuma recomendação da entidade sobre a
medida. Para determinar os valores cobrados pelos diversos combustíveis, os postos levam em consideração qualquer despesa, que pode variar em cada posto, a depender do porte. “Repassar, ou não, o custo com o aumento dos impostos, por exemplo, para o consumidor fica a critério de cada posto. Não há o que se falar em queda do valor de gasolina, e sim na situação de vendas do comércio. Quando o varejo está bem, o preço sobe, é natural”, disse Daniel Rios, assessor de comunicação da entidade. No triângulo Crajubar, os postos mantêm uma média de cobrança seme-
lhante. Até o último dia 22, a equipe de reportagem do Jornal do Cariri verificou uma média do preço de gasolina aditivada entre R$ 3,79 e R$ 4,17. A gasolina comum variava entre R$ 3,79 e R$ 3,99. O etanol custava R$ 3,25 e R$ 3,41. Já o diesel oscilava de R$ 3,21 a R$ 3,29. Para a motorista Roxana Cruz, o valor poderia reduzir diante da crise. “Ainda está muito caro. Os postos funcionam numa espécie de cartel, pois sobem ou descem sempre com valores parecidos entre si. Por isso, apelo para a fiscalização dos órgãos responsáveis para evitar mais um aumento abusivo”.
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Informe Publicitรกrio
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Metropolitana
Das sete mil meninas que devem ser imunizadas apenas duas mil foram vacinadas
HPV
Juazeiro faz campanha para alcançar meta de vacinação
Joaquim Júnior
M
ediante os baixos índices de vacinação contra o HPV em Juazeiro do Norte, a equipe de imunização da Secretaria de Saúde intensifica as ações e busca o apoio das famílias para reverter a situação. O Município possui cerca de sete mil meninas com idade entre nove e 13 anos de idade, que se enquadram no público alvo da campanha. Destas, apenas duas mil receberam a imunização. O Papilomavírus humano (HPV) é transmitido através de vírus e provoca formação de verrugas na pele e regiões oral, anal, genital e da uretra. Tais lesões podem ter alto risco e serem precursoras de tumores malignos, especialmente do câncer do colo de útero e do pênis. Com a vacinação, o Ministério da Saúde busca
prevenir que meninas desenvolvam a doença ao longo dos anos. De acordo com Márcia Rejane, diretora de imunização de Juazeiro do Norte, a vacina protege contra quatro tipos de vírus HPV. Destes, dois são responsáveis por 70% dos casos de câncer de colo de útero registrados. A vacinação está incluída no Calendário Nacional de Imunizações e é ofertada gratuitamente. Para a garantia da imunização, é necessário que os pais levem suas filhas a postos e unidades de saúde e que as jovens tomem as duas doses ofertadas com intervalo de seis meses. Como explicou Márcia, para aumentar o número de meninas imunizadas, a Secretaria busca realizar ações junto às escolas. “Pedimos ao diretor que queira receber a equipe de saúde, para entrar em contato
Serena Morais
a vacinação pode ser solicitada pelas escolas ao setor de imunização
com o PSF do bairro, que os profissionais vão estar na escola vacinando”, garante
a diretora de imunização. Informações do Ministério da Saúde apontam que
o motivo de a faixa etária para a vacinação ser entre nove e 13 anos é decorrente
de, nesta faixa etária, o organismo produzir dez vezes mais anticorpos.
NATUREZA
ICMBio seleciona novos brigadistas
O Instituto Chico Mendes iniciou procedimento para contratação de novos brigadistas contra incêndios na Floresta Nacional do Araripe (Flona). Até esta quinta (28), os Sine/IDT de Crato e Barbalha estão recebendo inscrições para as vagas. Entre os requisitos elencados, os interessados devem ter experiência com atividades agrícolas, idade entre 18 e 55 anos e morar no entorno da Flona. Neste ano, a Brigada contará com 18 integrantes. De acordo com Vicente Moreira, coordenador da área temática de prevenção e combate a incêndios florestais da Flona, a Brigada de Incêndio iniciará sua atuação no segundo semestre do ano, período considerado crítico por haver maior número de focos de calor.
Divulgação
um dos requisitos exigidos é ter experiência em atividades agrícolas
Até lá, serão selecionados aqueles que melhor se destacarem nos testes teóricos e práticos previstos para as próximas etapas. Somente no último ano, foram combatidos 19 incêndios, verificados tanto dentro como no entorno da Floresta Nacional do Araripe. O número, considerado alto, foi um recorde. A atuação da Brigada ocorre na Floresta Nacional do Araripe, numa área de extensão de 39 mil km que cobre os municípios de Barbalha, Crato, Jardim, Missão Velha e Santana do Cariri. O principal motivador de incêndios continua sendo a ação humana, seja por imperícia, negligência, imprudência ou dolo. Como enfatiza o coordenador, graças à pronta resposta dada pela atuação da Briga-
da, que conta com o apoio do Corpo de Bombeiros, é possível evitar que os incêndios alcancem ainda maiores proporções. Segundo Vicente, a recuperação da vegetação após um incêndio depende da quadra chuvosa e ocorre de forma lenta, nem sempre retornando às características anteriores. Daí a importância em realizar, junto às comunidades, trabalho de prevenção, conscientização e combate. “Quando a brigada inicia, a gente começa a fazer reabertura de estradas e veredas. Ainda tem quem se valha de fogo, por ser uma prática barata. A brigada trabalha toda uma prevenção, mas, muitas vezes, a prevenção falha um pouco e acontecem os sinistros”, explica o coordenador da área.
MAIS SEGURANÇA
Estudantes devem ficar atentos a prazos e regras do Enem 2016 Samylla Alves As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2016 serão abertas a partir do dia nove de maio e seguem até o dia 20 do mesmo mês. A taxa de inscrição deste ano, de R$ 68 pesará um pouco mais no bolso dos participantes que não conseguirem a isenção, e deverá ser paga até o dia 25 de maio. O exame que será realizado nos dias cinco e seis de novembro em todo país contará com novas regras que incluem a identificação biométrica. Pra não correr risco de ser desclassificado o estudante deve ficar atento aos prazos e regras do exame. O Enem é o principal acesso para as universidades públicas brasileiras. Também serve de seleção para
programas do governo como o Programa Universidade Para Todos (Prouni), que oferece bolsas para instituições particulares e o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que disponibiliza financiamento com juros baixos a alunos carentes. No ano passado, 5,8 milhões de candidatos fizeram o exame. A expectativa do governo deste ano é chegar aos oito milhões. A estudante Maria Vitória Sales que está cursando o terceiro ano do ensino médio conta como tem sido a preparação dela. “Além de revisar todo o conteúdo visto em sala de aula eu me cadastrei na plataforma “A Hora do Enem” que traz simulados, aulas, videoaulas, planos de estudos e exercícios preparatórios para o exame. É um
Serena Morais
Entre as mudanças a partir deste ano, os estudantes passarão por rigoroso controle de fraudes
aplicativo bem interessante, principalmente, para aquelas pessoas que não têm condições de pagar um cursinho preparatório. Estou estudando muito e espero fazer uma
boa prova”, diz a estudante. Além de ficarem atentos aos conteúdos, os estudantes devem olhar o edital do exame para conferir os prazos e regras para o ano de 2016.
Participantes que desejarem tratamento pelo nome social deverão enviar documento de identificação entre os dias primeiro e oito de junho. Os cartões de confirmação, mais
uma vez, estarão disponíveis pela internet e não serão enviados pelos Correios. O local da prova também contará com recursos tecnológicos para evitar fraudes. Além do uso de porta-objetos lacrado para eletrônicos e detectores de metais, o Inep coletará dados biométricos (impressão digital) no primeiro ou segundo dia de aplicação do exame. Nos dois dias, os portões serão abertos às 12h e se fecham às 13h. O início das provas está marcado para às 13h30. Como nos anos anteriores, o primeiro dia de prova dura 4 horas e 30 minutos e o segundo, 5 horas e 30 minutos O intervalo de 30 minutos entre o fechamento dos portões e o início das provas será mantido para dificultar vazamentos de questões.
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Grandes Nomes
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Felipe Neri da Silva – (1908-1960)
A história do comerciante de miudezas que ajudou Juazeiro do Norte a crescer O projeto Grandes Nomes homenageia a figura de Felipe Neri da Silva, um dos maiores baluartes da história da Terra do Padre Cícero. Homem de vida social e política pontuada por virtuosa conduta, empreendeu várias frentes desenvolvimentistas. Tal disposição o levaria, inclusive, a ser apontado como provável candidato a prefeito para as eleições de 1962 e, certamente, um dos maiores líderes da região do Cariri. Apoiado tanto pelas elites como pela penetração junto aos meios populares, teria marcado trajetória ainda mais triunfante, não fosse o acidente de avião que o vitimou em 24 de junho de 1960, no Rio de Janeiro. A morte de Felipe Neri da Silva provocou mudanças sensíveis e definitivas na história política de Juazeiro. À época, um dos maiores comerciantes da região, ele ainda se destacava pela atuação em benefício do progresso socioeconômico junto a representantes de vários setores da vida caririense. Seu nome estará para sempre inscrito nas incansáveis e corajosas campanhas em prol da eletrificação, da telefonia e do aeroporto regional. Também, atuou como líder classista à frente da Associação Comercial, sempre lutando por trazer nova dinâmica ao comércio. Iniciou no ramo de miudezas com a Casa Neri, ao lado de Manoel Antônio de Oliveira. Em seguida, apostou no setor de combustíveis, instalando o primeiro posto de venda dos produtos congêneres da cidade, na Praça Padre Cícero. Já no ramo industrial, pouco antes de seu falecimento, chegou a investir em uma fábrica de pólvora. Em sociedade, participou de quase todas as iniciativas relacionadas à prestação de serviços comunitários, inclusive, sendo sócio-fundador do Lions Clube de Juazeiro do Norte. Como sempre faz para melhor contextualizar e ilustrar traços biográficos de seus personagens, a edição do Grandes Nomes, ao tempo em que discorre sobre Felipe Neri da Silva, aproveita para prestar homenagem e recorrer, mais uma vez, ao pesquisador Renato Casimiro. Ele trouxe em seu blog (http:// colunaderenato.blogspot. com.br), postagem de 10 de abril de 2012, valioso resgate da figura de nosso homenageado, do qual destacamos os seguintes trechos: “A grandeza de uma cidade se constrói, também, com a memória da vida e dos exemplos de seus cidadãos. Felipe Neri da Silva foi um destes valiosos contributos ao desenvolvimento de Juazeiro do Norte, homem nascido aqui, em 30.04.1908, de egressas raízes romeiras alagoanas. Talvez, pouco lembrado dian-
Divulgação
Casa Neri no cruzamento da ruas São pedro e Santa Luzia
te de coisas que nos fazem fiéis aos modismos e ao exercício continuado de uma certa curta lembrança sobre fatos históricos. Raimundo Araújo e Mário Bem Filho, na obra Dados Biográficos dos Homenageados em Logradouros Públicos de Juazeiro do Norte, vol. 1 (Fortaleza: ABC Editora, vol., PP 248-249, 2000) já o perfilaram para indicar em síntese a trajetória deste homem. Eu o conheci tão pouco e dele guardei sempre tanta admiração, que o ato final, de uma despedida antecipada, motivada pelo trágico de sua morte me deixou por anos a comoção de um menino de 10 anos à porta de concorrido velório, depois de dias de espera para o pranteado zelo de seus restos mortais no velho casarão da Rua Pe. Cícero. Partida antecipada, de certo, de quem se ligará eternamente aos marcos fundantes desta nova civilização do Taboleiro, ansiosa por um progresso que nos legasse legitimamente os caminhos do desenvolvimento e da plena satisfação de uma cidade que começava a se reerguer entre os anos 40 e 50, após ter experimentado a dura orfandade de sua liderança inconteste – Pe. Cícero Romão Baptista. Felipe era destes, dos primeiros a cerrar fileiras para que tivéssemos comércio dinâmico, associações de grande credibilidade, telefonia, eletrificação, vida social, serviços comunitários, transportes e, caprichosamente, aeroporto. Pois foi, exatamente à aproximação daquele outrora
mais movimentado aeroporto do país que frustrou a todos nós, nos privando de uma maior convivência com este homem. Falamos da tragédia que foi sua morte em circunstâncias ainda pouco esclarecidas, não obstante o inquérito pertinente, conduzido pela Aeronáutica. A vida de Felipe Neri foi, basicamente, a de um empresário de comércio. No início de sua vida profissional, era viajante pelo interior do país, até quando deixa os percursos itinerantes e se estabelece com a sua Casa Neri, em 1935, seis anos depois do seu casamento com a pernambucana Maria de Vasconcelos Neri, a dona Lili – a senhora, a grande dama, para quem pouco ainda era um simples cumprimento, seguido do gesto de abrir-lhe à passagem por uma calçada qualquer da cidade, como vi tantas vezes fazerem. Lili foi por toda a sua vida, a marca indelével deste conceito que tinha no patriarca Felipe um
peso pesado de dignidade e respeito. No comércio, Felipe Neri não era empresário que se acomodasse à vidinha pacata da cidade que mal se levantava. Era irrequieto, inovador, apostou, com muita determinação, nesta vocação primeira de nosso centro e a ele agregou um estilo de negócios que fluía muito bem ao sucesso dos empreendimentos. Foi o primeiro a acreditar na realidade que se impunha, à sua época, com os combustíveis, mal o país criara a Petrobrás e abrisse o mercado às destilarias estrangeiras. Comerciante de relevo, era necessário viajar, ir aos centros produtores e conhecer de perto as novidades que o mercado demandava e receberia. Foi numa destas viagens ao Sul que sua vida entre nós se encerrou. Em 24 de junho de 1960, Felipe Neri da Silva estava em Belo Horizonte, a caminho do Rio de Janeiro. Dizem-nos os relatos de família que nesta ocasião
ele encontrou um amigo, deputado federal, que desejava ir com urgência ao Rio de Janeiro. Felipe então, cedeu-lhe a marcação de seu bilhete e se transferiu para o vôo seguinte, o RL 435, da Real Aerovias, partindo do Aeroporto da Pampulha (PLU) para o Aeroporto Santos Dumont (SDU), no Rio de Janeiro, onde pousaria às 19:15h. A aeronave utilizada neste trecho era um Convair 340-62, prefixo PP-YRB, com número de registro 191 da Real. O equipamento fora fabricada em Junho de 1954 e entregue à Real em 07.07.1954. A companhia, contudo, divulgou na época que a aeronave tinha apenas dois anos de uso, e que estava segurada no seu valor de mercado, cerca de 500 mil dólares. Felipe Neri empreendeu sua última viagem a partir de Juazeiro do Norte. Desde 05.02.1959 a Real Aerovias vinha operando no Aeroporto com aeronaves do tipo DC3 e C 46, para 40 passageiros, fazendo a rota Rio de Janeiro-Fortaleza, com muitas escalas pelo interior de Pernambuco, Bahia e Minas Gerais, principalmente. Tendo pousado em Belo Horizonte, Felipe seguiria para Rio de Janeiro, São Paulo e Porto Alegre. Nesta última permanência, trataria com a empresa Taurus, da qual era revendendor autorizado de armas. Acontecido o fato, a família somente foi notificada no início da tarde do dia seguinte por um telefonema. Dona Lili estava repousando e, segundo Divulgação
presidente Getúlio Vargas, sendo recebido em Paulo Afonso e em conversa com membros do Comitê PróEletrificação do Cariri, dentre eles, Felipe Néri da Silva, José Maria de Figueiredo e Dr. Hildegardo Belém de Figueiredo, na companhia do deputado José Colombo de Souza
o relato familiar, sonhou com um acidente envolvendo seu marido. Teria acordado em meio a esta angústia, para em seguida ser comunicada da morte de seu esposo. Entre este momento e a longa espera pelo corpo, tristeza, muita comoção, orações. A missa de sétimo dia pelo repouso de Felipe Neri da Silva foi rezada antes mesmo do sepultamento de seus restos mortais, em decorrência da longa demora no aguardo da identificação dos corpos e a remessa para a família. Este fato doloroso ocorreu em meio a uma grande expectativa por um fato que teria tido maior repercussão social, envolvendo a família de Lili e Felipe. Quem hoje, como eu, procura conhecer maiores detalhes daqueles fatos que tanto impressionaram um garoto de pouco mais de 10 anos, sabe o quanto outros detalhes poderiam ainda ser acrescidos a este relato, no afã de proporcionar um melhor conhecimento de todas as suas circunstâncias. Não obstante ser esta uma tarefa de jornalismo investigativo, justificado, também, pelo não esclarecimento do caso, conforme foi explicitado, bem se vê que não se trata de angustiar o leitor e a família por uma certa “curiosidade mórbida” inerente ao enunciado de graves e perturbadoras questões imersas na angustia reinante até que, sobretudo o espírito cristão de consolação viesse em socorro para prover-lhes a necessária conformação aos desígnios do criador. Morreu tragicamente Felipe Neri da Silva, em circunstâncias pouco esclarecidas. Mais que isto, sua família e a sociedade se viram privadas precocemente da existência da vida e do trabalho de um homem, bem adiante do seu tempo, audaz e intrépido, que só poderia ter a sua trajetória cerceada por força de uma tragédia, como houve. E foi assim, e em sinal de respeito a tudo mais, nada deve ser perguntado, porque se alguma coisa mais tivesse que ser acrescida, de que adiantaria se não mais o tivemos?”.
A Assembleia Legislativa do Ceará valoriza o Cariri A Assembleia Legislativa do Ceará contribui para o resgate da história de homens e mulheres que ajudam a engrandecer as artes, a religiosidade, a política, a economia, a cultura e a educação de uma das regiões mais prósperas e ricas do nosso Estado, a Região do Cariri.
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará
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Região do cariri, De 26 de Abril A 02 de MAIO 2016
Metropolitana
lei federal prevê o porte de armas pela corporação municipal, instituindo um modelo diferente de gestão das guardas
MARCHA AZUL- MARINHO
Guardas Municipais cobram implantação de novo modelo Serena Morais
Amanda Salustiano
A
té o dia 08 de agosto de 2016, as prefeituras devem atender o novo modelo de sistema de segurança pública nacional, previsto no Estatuto Geral das Guardas Municipais. O texto normativo amplia as funções dos profissionais para atuarem no trânsito e na prevenção e combate à violência urbana, inclusive com o uso de armas de fogo. Para apresentar as novas atribuições, além de reivindicar direitos trabalhistas, centenas de guardas municipais da região do Cariri e outros estados participaram da 1º Marcha Azul-Marinho, em Crato, no último sábado 23.
De acordo com Francisco de Assis, que atua como guarda civil de Juazeiro do Norte há nove anos, essa foi uma oportunidade para expor à população as carências enfrentadas pelos agentes. No Município, por exemplo, 172 guardas estão em estado de greve há 27 dias reivindicando melhorias de trabalho. “Pedimos a equiparação em
evento teve a participação de centenas de guardas da região do Cariri e outros estados
relação à inflação de 2015, que foi de 10,67%, contra a proposta da prefeitura de apenas 7,5%, ou seja, abaixo da inflação”. Até amanhã (27), a prefeitura deve apresentar uma contraproposta. Segundo Francisco do Nascimento, guarda municipal de Crato, o ato realizado nacionalmente enfatiza o Estatuto Nacional da Guar-
da Municipal, com sua nova roupagem da polícia comunitária. “Hoje reivindicamos a padronização de um piso nacional, protestamos contra a falta de viaturas e equipamento de segurança. Inclusive, a gente tem um pedido no Ministério Público reivindicando melhores condições de trabalho aqui no município. Somos 200
profissionais trabalhando muito aquém do que poderíamos, por falta de estrutura básica”, declara. Além das reivindicações trabalhistas, palestrantes discutiram um dos pontos mais polêmicos da mobilização, que trata sobre o porte de arma de fogo pelo guarda municipal. Conforme o GM Cícero Petrolina,
a lei federal prevê o porte de armas pela corporação municipal, instituindo um modelo diferente de gestão das guardas. “A população pode ficar tranquila, porque, quando chegar o momento de a guarda se armar, ela estará preparada. Não é simplesmente colocar uma arma no coldre ou nas mãos de um agente, mas capacitá-
-lo primeiro. A mobilização também é pra isso. As autoridades têm que se preocupar em dar estruturas para essa capacitação”, destaca. Para o idealizador da Marcha Azul- Marinho, Maurício Naval, inspetor da Guarda Municipal de São Paulo, não dá para os guardas auxiliarem na prevenção e combate ao crime, indefesos. “Claro que haverá corregedorias para averiguar qualquer abuso cometido pelo agente, haverá treinamentos a cada dois anos, mas é imprescindível o uso de tal equipamento para dar mais qualidade ao sistema de segurança. A qualidade do serviço depende da atenção do poder público, que deve capacitar suas respectivas corporações. Nós não iremos substituir nenhuma polícia administrativa ou judiciária, mas vamos fortalecer o modelo”, conclui. Na ocasião, os profissionais reivindicaram, ainda, a criação de corporações municipais em cidades que não tem efetivo. Entre elas, Barbalha. A concentração dos agentes ocorreu na Praça da Sé.
DESCOBERTA INÉDITA
Coração de pedra fossilizado é encontrado na Chapada Mais uma descoberta inédita na Chapada do Araripe foi anunciada na última semana. Um coração fossilizado perfeitamente preservado em um peixe, com cerca de 115 milhões de anos. A descoberta, publicada pela revista inglesa eLife, chamou a atenção de paleontólogos de todo o mundo. Este é o primeiro coração fossilizado encontrado em um vertebrado. O material foi descoberto próximo ao município de Jardim, há alguns anos, e desde então era estudado por pesquisadores brasileiros. O fóssil encontrado é o peixe Rhacolepis buccalis,
Divulgação
A mais nova descoberta científica é datada de cerca de 115 milhões de anos
do período cretáceo. Para enxergar os detalhes de seu interior, foi realizada uma tomografia de fóssil, que apresenta qualidade superior à daquela encontrada entre os melhores tomógrafos. A microtomografia foi realizada em Campinas com resolução de seis micrômetros (milésimos de milímetro). Para José Xavier Neto, do Laboratório Nacional de Biociências Brasileira, o achado é considerado um grande avanço para os estudos da área no Brasil. “Pela primeira vez, nós realmente temos um ponto de dados para estudar a anatomia em
detalhe de um coração fossilizado em um grupo extinto de peixes da Chapada do Araripe”, afirmou. Através das imagens foi possível observar toda a estrutura interna do animal, que inclui seu coração através das guelras. Entre as características observadas estão a presença de cinco valvas no chamado cone venoso, local de onde o sangue seria bombeado para todo o corpo. Com a evolução, os parentes modernos do animal perderam tais valvas, diferentemente dos peixes mais primitivos que existem hoje, que possuem nove cada.
BARBALHA
Casa de acolhimento a pacientes com câncer precisa de ajuda Fundado em 2013, o Lar São Francisco de Assis vem trabalhando no acolhimento de crianças, adolescentes e jovens com câncer. Atualmente, a casa atende 50 famílias oferecendo uma equipe multiprofissional, que de forma voluntária, realiza o atendimento junto às famílias semanalmente. Mas, nos últimos meses, a casa tem passado por dificuldades para manter as atividades. O lar é um ponto de apoio para muitas famílias que não têm onde ficar durante o período de tratamento dos seus entes. No local, as mães e as crianças dispõem de um pouco mais de conforto, alimentação e apoio multiprofissional.
Por dia, são oferecidas aproximadamente cinco refeições diárias, além da distribuição de cestas básicas mensais para as famílias. De acordo com Marta Dantas, fundadora e presidente do projeto, a demanda por alimentos na casa é alta, mas, nem sempre a quantidade necessária para suprir as necessidades do projeto tem chegado à instituição. “Muitas mães ficam impossibilitadas de trabalhar por terem que cuidar dos filhos durante o período de tratamento. Na casa, buscamos suprir essa carência de alguma forma, através da oferta de refeições e cestas básicas. No entanto, o gasto é grande. Dependemos de doações para tudo, e nem sempre
Serena Morais
rir produtos vendidos para angariar fundos para o lar. “Nós fazemos doces, bolos e vários itens que podem ser encomendados para aniversários, casamentos e festas de confraternização. Tudo é produzido com muito amor para tornar esse projeto possível. É preciso que todos se sensibilizem com esse trabalho e ajudem a oferecer um pouco mais de conforto a essas famílias que estão passando por um momento delicado”, finaliza.
Mais informações: Lar São Francisco de Assis oferece apoio multiprofissional a pacientes em tratamento contra o câncer
elas são suficientes”, conta Marta. Além de contribuir com
a doação de alimentos, a população também pode se cadastrar para se tornar
padrinho do projeto, contribuindo com alguma quantia mensal ou ainda adqui-
Lar São Francisco de Assis / Rua João Saraiva da Cruz, 145 / Conj. Nossa Senhora de Fátima – Barbalha / Telefone (88) 99929-6065
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Informe Publicitário
Região do cariri, De 26 de Abril A 02 de MAIO 2016 HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 03.284.505/0001-13 DEMONSTRAÇÃO DA VARIAÇÃO DO PATRIMONIO CIRCULANTE LÍQUIDO DOS EXERCÍCIOS FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) ANO CONTAS
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
À Diretoria do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO Barbalha – CE
desempenho de suas operações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo naquela data, de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
1. Examinamos as demonstrações financeiras do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, que compreendem o Balanço Patrimonial em 31 de Dezembro de 2015 e as respectivas demonstrações do Superávit ou Déficit, das Mutações do Patrimônio Social e dos Fluxos de Caixa para o exercício findo naquela data, assim como o resumo das principais práticas contábeis e demais notas explicativas.
ANO CONTAS
15.575.438,55 (9.780.565,15) 5.794.873,40
ANO CONTAS
Porto Alegre, 13 de Abril de 2016
12.188.959,04 (7.214.719,80) 4.974.239,24
Gilnei Roberto Schmitt Soares Contador CRC RS-075924/O-9 S-CE CPF 443.470.650-00
Maria de Lourdes Souza Chalegre
CNPJ 03.284.505/0001-13 DEMONSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔNIO LÍQUIDO FINDOS EM 31 DE DEZEMBRO (EM REAIS) CONTAS ESPECIFICAÇÕES
PATRIMÔNIO SOCIAL
Saldo em 31 de dezembro de 2012
Demonstrativo do Superávit e Déficit dos Exercícios Fl. 2 / 2 NE 2015
Exercício de
RECEITAS OPERACIONAIS: Receitas de Serviços Hospitalares: Receita de Serviço Médico-Hospitalar ............................... ( - ) Glosas, Descontos e Abatimentos.............................. Sub-total….. RECEITA DE DOAÇÕES: Receitas de Doações ........................................................ Rec. Municipal/Estadual/Federal ....................................... Sub-total…..
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO Av. Cel João Coelho, 299
Barbalha - CE Declarada Utilidade Pública - Decreto Federal 14.335/99 (05/08/1999) e Utilidade Pública Municipal Lei nº 1416/2000 (07.04.2000) Entidade Filantrópica - Reg. no CNAS Proc. nº 44006.002573/99-42 (24/02/2000) Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos MS Proc. Nº 25000.033582/2010-11 Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos MS em análise Proc. Nº 25000.184366/2012-03 Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos MS em análise Proc. Nº 25000.157245/2013-61 Certificado de Entidade de Fins Filantrópicos MS em análise Proc. Nº 25000.176108/2015-98 CNPJ Nº 03.284.505/0001-13
RELATÓRIO DA DIRETORIA SRS. ASSOCIADOS Submetemos a apreciação de V.Sas. o Balanço Geral e as Demonstrações Financeiras dos exercícios findos em 31 de dezembro de 2015, 2014 e 2013 com os pareceres do Conselho fiscal e do Auditor Independente, demonstrando os fatos relevantes do período. A Diretoria permanece à sua disposição para quaisquer informações que julgarem necessárias.
RECEITAS C/ SUBVENÇÃO GOVERNAMENTAL: Rec. Municipal/Estadual/Federal Sub-total…..
Barbalha/CE, 02 de abril de 2016. A DIRETORIA
RECEITAS FINANCEIRAS: Receitas de Aplicações Financeiras………..……............. Receitas de Juros, Descontos Obtidos e Outros Ganho Sub-total….. RECEITAS DIVERSAS: Outras Receitas................................................................. Sub-total….. RECEITAS PAPTRIMONIAIS Receitas Patrimoniais......................................................... Sub-total….. RECEITA OPERACIONAL LÍQUIDA CUSTOS E DESPESAS OPERACIONAIS CUSTOS OPERACIONAIS: Custos do Atendimento Hospitalar……….......…………… Total dos Custos Operacionais….. DESPESAS OPERACIONAIS: ( - ) Despesas C/Pessoal e Encargos Sociais…...…........ ( - ) Despeas Administrativas: Despesas C/Utilidades………......…...……………....... Despesas C/Serviços…………………………......…… Despesas com Materiais de Uso e Consumo...…......… ( - ) Despesas c/ Subvenção Governamental ................... ( - ) Despesas Patrimoniais................................................ ( - ) Despesas Financeiras…………....…….....……..…… ( - ) Despesas Assistencial....……….....………………… Total das Despesas Operacionais….. Total dos Custos e Despesas Operacionais….. SUPERÁVIT/DÉFICIT OPERACIONAL LÍQUIDO SUPERÁVIT/DÉFICIT DO EXERCÍCIO
PASSIVO
NE
2015
2014
2013
Nº 04
17.219.546,42 4.393.847,78 273.893,24 4.119.954,54
16.656.149,53 3.452.632,90 992.383,26 2.460.249,64
15.575.438,55 CIRCULANTE 7.482.380,50 3.945.230,24 EXIGIBILIDADES 7.482.380,50 121.761,61 Fornecedores………………...……… 2.136.662,25 3.823.468,63 Empréstimos Bancários/Juros……..................................... Nº 13 178.602,38
CRÉDITOS Depósito a Compensar…………...... Adiantamentos a Diversos Devedores Imposto a Recuperar ……………….... Cartões de Crédito a Receber Convênios Públicos…………………… Convênios Privados…………………… (-) Prov. P/Cred. de Liq. Duvidosa.............Nº 04 Subvenção a Receber …………........ Estoques………….…...……………… Nº 12 Despesas Antecipadas .................... Nº 12
12.825.698,64 1.937,00 1.158.470,94 26.591,59 372,00 8.767.174,59 1.496.597,39 (629.746,98) 1.961.460,15 42.841,96
13.203.516,63 100,68 803.431,32 26.398,14 430,00 8.099.986,11 1.898.296,31 (538.519,34) 570.000,00 2.316.387,50 27.005,91
Nº 13
38.504.843,87 193.908,50 193.908,50
40.070.420,04 -
11.630.208,31 Honorários a Pagar…….................. 6.797,57 Salários a Pagar/Obrigações Sindic 1.721.318,99 Obrigações Sociais a Recolher………............ Nº 11 17.507,00 Obrigações Trabalhistas a Pagar.................. Nº 04 6.953,40 Obrigações Tributárias a Recolher... 4.146.653,25 Consignações a Pagar……............. 1.518.227,25 Contas a Pagar…………………....... (442.094,99) Compromissos por Subvenção …… 2.092.250,40 Cheques/Titulos a Compensar…..… 2.537.095,76 25.499,68 NÃO CIRCULANTE EXIGIVEL A LONGO PRAZO 38.721.450,63 Outros Credores………...........…... Receita c/ Subvenção a Incorrer …. Empréstimos Bancários/Juros…… Nº 13
IMOBILIZADO Nº 04 Bens em Operação......................... Nº 04 (-) Depreciações e Amortizações................ Nº 04 Bens c/ Subvenção Governamental... Nº 04 (-) Depreciações Acum.c/ Subv. Gov. Nº 04 INTANGIVEL Nº 04 Direitos de Uso de Sotfware............. Nº 04 (-) Amortização Acumulada............... Nº 04
38.310.576,48 45.863.234,42 (9.034.574,94) 1.751.981,56 (270.064,56) 358,89 4.965,84 (4.606,95)
40.068.976,98 45.263.153,27 (6.754.387,32) 1.676.131,99 (115.920,96) 1.443,06 6.160,35 (4.717,29)
38.718.143,49 PATRIMÔNIO LÍQUIDO Nº 05 41.889.071,34 Patrimônio Social……………………… Nº 05 (4.517.171,11) Resultado Acumulado...................................... Nº 05 1.354.225,73 Resultado do Exercício..................................... Nº 05 (7.982,47) Reserva de Reavaliação………….….. 3.307,14 Reservas Patrimoniais……...…..…… 12.660,85 Ajustes de Avaliação Patrimonial...... (9.353,71) Ajustes de Exercícios Anteriores .............Nº 04
47.464.767,96 43.688.776,14 43.170.080,77 43.096.080,77 43.146.080,77 43.485.689,00 (1.848.973,82) (1.175.885,36) (1.848.973,82) (315.608,23) 7.393.546,37 2.391.669,19 -
55.724.390,29
56.726.569,57
54.296.889,18
55.724.390,29
56.726.569,57
54.296.889,18
8.815.181,77 6.724.151,63 1.977.030,14 114.000,00
7.956.206,25 6.122.117,06 1.834.089,19 -
8.815.181,77 6.724.151,63 1.977.030,14 114.000,00
7.956.206,25 6.122.117,06 1.834.089,19 -
4.922.259,96 4.922.259,96 -
TOTAL DO ATIVO Nº 14 Nº 10 Nº 04
TOTAL DO PASSIVO
4.922.259,96 EXTRA PATRIMONIAL - COMPENSADO 4.922.259,96 Isenção Cota Patronal - INSS........... Isenção Contribuição COFINS........... Bens Recebido em Comadato ..........
Nº 14 Nº 10 Nº 04
10.692.735,14 10.692.735,14 2.958.626,32 -
9.780.565,15 9.780.565,15 2.054.680,13 -
1.485.445,85 1.643,16 361.357,18 1.882.941,43 350.974,98 227.949,91 236.872,13 424.297,87 195.633,36
1.463.005,98 889.483,99 333.617,67 1.657.693,51 333.396,91 220.954,29 118.523,25 2.435.941,11 281.492,11
1.379.970,65 3.281,41 274.823,63 1.302.053,67 247.735,98 154.067,51 45.106,93 4.244.434,23 74.411,01
777.241,83 777.241,83 777.241,83
2.345.058,29 2.345.058,29 114.000,00 2.231.058,29 -
1.346.243,26 1.346.243,26 1.346.243,26 -
43.245.390,73
2014
2013
Nº 04
55.527.407,90 (401.865,72) 55.125.542,18
51.504.838,34 (387.636,22) 51.117.202,12
45.754.694,87 (495.020,85) 45.259.674,02
Nº 07
1.343.466,08 144.969,90 1.488.435,98
1.117.879,30 532.044,40 1.649.923,70
1.424.926,71 1.113.946,71 2.538.873,42
Nº 07
Maria Madalena Ferreira de Mendonça
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ Nº 03.284.505/0001-13 NOTAS EXPLICATIVAS AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS EM 31 DE DEZEMBRO DE 2015, 2014 e 2013 NOTA 01 - CONTEXTO OPERACIONAL O HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO é uma entidade civil, sem fins lucrativos, de assistência à saúde, de caráter beneficente, cultural e científico, de natureza filantrópica e de assistência social, que se rege pelo seu Estatuto Social e pela Legislação aplicável, com sede na cidade de Barbalha-CE, à Av. Cel. João Coelho, 299, Declarada de Utilidade Pública Federal, pelo Decreto 14.335/99 (05/08/1999) e Utilidade Pública Municipal, pela Lei 1416/2000 (07.04.2000), entidade filantrópica com registro no CNAS, conforme Proc. 44006.002573/99-42 de 24/02/2000, com Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social – CEAS, conforme Processo 71000.064651/2009-12 de 27/07/2009, Processo nº 25000033582/2010-11 de 05/03/2010, Processo nº 25000-184366/2012-03 de 18/10/2012, Processo nº 25000157245/2013-61 de 21/09/2015 e Processo nº 25000176108/2015-98 de 27/10/2015 do Ministério da Saúde e CNPJ 03.284.505/0001-13, tem por finalidade precípua proporcionar a assistência à saúde nos seus diversos aspectos, visando o bem estar da pessoa em todas as faixas etárias, assim como o amparo à infância, à juventude, às famílias e às pessoas idosas, sem discriminação racial, política ou credo religioso, dedicando-se, também, às obras de promoção humana. NOTA 02 – DA PUBLICAÇÃO A publicação das Demonstrações Contábeis e Financeiras está sendo divulgada na forma comparativa, em atendimento a Lei 12.101/2009, o Decreto 7.237/2010 que foi revogado pelo o Decreto 8.242/2014 e as Normas Brasileiras de Contabilidade vigentes, evidenciando os atos e fatos administrativos e contábeis ocorridos nos exercícios encerrados em 31/12/2015, 2014 e 2013.
Ano 2015 39.709 13.107 52.816 75,18%
AMBULATORIAL Total atendimentos SUS Total de Atendimentos Não SUS Soma dos atendimentos ambulatoriais % Atendimentos Ambulatoriais SUS Participação do componente Ambulatorial SUS
367.744 164.585 532.329 69,08% 10,00%
OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada) Atenção Obstétrica e neonatal
1,50%
% TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA
86,68%
Ano de 2014: Item
Ano 2014
INTERNAÇÕES Total de atendimentos SUS Total de atendimentos Não SUS Soma das Internações % Internações SUS
2.391.669,19
Ajustes Exercicios Anteriores em 2015
5.001.877,18
5.001.877,18
34.553.872,88 34.553.872,88
34.300.294,48 34.300.294,48
30.983.425,49 30.983.425,49
Maria Madalena Ferreira de Mendonça
17.140.879,01 6.646.157,33 1.301.863,17 2.579.468,34 2.764.825,82 8.189.077,12 184.386,91 349.231,58 9.672,01 32.519.403,96 67.073.276,84 (1.175.885,36) (1.175.885,36)
13.949.798,86 6.604.417,18 859.525,20 2.821.202,39 2.923.689,59 7.864.306,82 145.240,75 116.561,57 3.179,70 28.683.504,88 62.983.799,36 (1.848.973,82) (1.848.973,82)
11.863.725,39 5.344.770,55 558.863,18 2.467.257,68 2.318.649,69 5.002.293,70 81.343,32 226.285,96 10.334,00 22.528.752,92 53.512.178,41 (315.608,23) (315.608,23)
Presidente
Nº 04
Maria de Lourdes Souza Chalegre
CPF.: 466.262.803-25
Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
Presidente
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
Total de atendimentos Não SUS
159.613
Soma dos atendimentos ambulatoriais
533.243
% Atendimentos Ambulatoriais SUS
7,00%
SUBTOTAL
79,75%
OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada) Atenção Obstetrica e neonatal
1,50%
Atenção Oncológica
1,50%
Atenção às Urgências e Emergências
1,50%
% TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA
84,25%
Ano de 2013: Item
Ano 2013
INTERNAÇÕES Total atendimentos SUS
34.469
% Internações SUS
80,56%
Total atendimentos SUS
(50.000,00)
Resultado do Exercício em 2015 Saldo em 31 de dezembro de 2015
(1.175.885,36)
(1.175.885,36)
4.368.687,19
47.464.767,96
43.096.080,77
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2015.
CPF.: 466.262.803-25
Maria de Lourdes Souza Chalegre Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis MÉTODO INDIRETO Demonstração dos Fluxos de Caixa para Exercícios Findos em 31 de Dezembro FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES OPERACIONAIS Superávit (Déficit) Líquido Ajustes p/Reconciliar o Superávit(Déficit) Líquido c/Caixa Líquido Aplicado/Obtido nas/das Atividades Operacionais: Depreciação e amortização Aumento (diminuição) das contas do ativo e passivo circulantes: Valores a receber Estoques Outros créditos curto e longo prazo Fornecedores Salários e encargos sociais Outros débitos/contas a pagar - Curto e longo prazo Caixa líquido obtido/(aplicado) das/nas atividades operacionais
2015
2014
(1.175.885,36)
(1.848.973,82)
2.434.220,88
2.340.518,28
379.902,03 354.927,35 (550.919,89) (799.524,20) (2.589.432,82) (2.345.058,29) (4.291.770,30)
(2.716.233,40) 220.708,26 922.216,82 986.981,52 (74.811,53) 998.815,03 829.221,16
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE INVESTIMENTOS Aquisição de bens do ativo imobilizado Caixa líquido obtido/(aplicado) nas/das atividades investimentos
(674.736,21) (674.736,21)
(3.689.487,69) (3.689.487,69)
FLUXOS DE CAIXA DAS ATIVIDADES DE FINANCIAMENTO Empréstimos/Financiamentos Bancários Variação no Patrimônio Social (exceto Reserva de Superávit) Caixa líquido obtido/(aplicado) nas/das atividades financiamentos
955.844,21 4.951.877,18 5.907.721,39
2.367.669,19 2.367.669,19
941.214,88
(492.597,34)
CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES EM 01 DE JANEIRO
3.452.632,90
3.945.230,24
CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES EM 31 DE DEZEMBRO
4.393.847,78
3.452.632,90
355.136
Total de Atendimentos Não SUS
88.343
Soma dos atendimentos ambulatoriais
443.479
% Atendimentos Ambulatoriais SUS
8,00%
OUTRAS AÇÕES (art. 33 1,5% para cada) Atenção Obstétrica e neonatal
1,50%
Atenção Oncológica
1,50%
Atençãos às Urgências e Emergências
AUMENTO (DIMINUIÇÃO) LÍQUIDO NO CAIXA E CAIXA EQUIVALENTES
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2015.
1,50%
Maria Madalena Ferreira de Mendonça
93,06%
% TOTAL DE ATENDIMENTOS PACIENTE-DIA
CPF.: 466.262.803-25 PRESIDENTE
NOTA 9 – COBERTURA DE SEGUROS Para atender medidas preventivas adotadas permanentemente, a Instituição efetua contratação de seguros em valor considerado suficiente para cobertura de eventuais sinistros.
NOTA 10 - ISENÇÕES PREVIDENCIÁRIAS USUFRUÍDAS
2015 6.724.151,63
Total (R$)
Maria de Lourdes Souza Chalegre Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
2014 6.122.117,06
2013 4.922.259,96
NOTA 11 – DAS OBRIGAÇÕES SOCIAIS As obrigações sociais foram cumpridas nas datas aprazadas.
NOTA 12 – ESTOQUES Os Estoques constantes do Balanço Patrimonial estão avaliados pelo custo de aquisição ou produção, que nunca excedem ao valor de reposição praticado do mercado.
NOTA 13 – EMPRÉSTIMOS O empréstimo junto à Caixa Econômica Federal foi contratado para financiamento de capital de giro com juros usuais de mercado com garantias vinculadas ao faturamento do SUS vencendo -se a parcela última em 10/02/2018 conforme contrato. Foi realizado um aporte no valor de R$ 500.000,00, abatendo-se no valor do empréstimo, bem como reduzindo-se o valor da prestação de R$ 58.051,24 para R$ 37.263,42, ficando inalterado o prazo contratual.
NOTA 14 – COMPENSADO (EXTRA PATRIMONIAL) Este grupo registra o controle do Custo da Isenção da Previdência Social Usufruída, Contribuição da COFINS e para outros controles de interesse da instituição de modo que os valores alocados nesse grupo não compõem os Ativos e Passivos da Entidade. NOTA 15 – CONTINGÊNCIA TRIBUTÁRIA Em vista das alterações constantes da Lei 9.732/98, em vigor desde abril de 1999, foram introduzidas mudanças que visam limitar a Isenção (Imunidade) das Contribuições à Seguridade Social – INSS. A Entidade entende que está imune da quota patronal de previdência social, e ainda, protegida pela liminar concedida na Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2028-5 de 14/07/1999. A Entidade vem calculando suas contribuições usufruídas com base na Lei nº 8212/91 em sua redação primitiva. Na análise da Administração e seus consultores jurídicos, o entendimento é que a exigência é inconstitucional e indevida. Portanto, embora os valores sejam calculáveis, decidiu-se pela não constituição de provisão para esse fim. Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2015.
PARECER DO CONSELHO FISCAL O Conselho Fiscal do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, tendo procedido a avaliação do material contábil do ano de 2015 (meses de janeiro a dezembro), efetuando a análise da prestação de Contas da Diretoria, inerentes às atividades de natureza econômica, elaborou o presente Relatório, com a emissão do PARECER, a ser submetido à Assembléia Geral. RELATÓRIO 1 - DA DOCUMENTAÇÃO CONTÁBIL A documentação contábil foi apresentada em tempo hábil, composta dos documentos de despesas, bem como dos respectivos balancetes, diários e extratos bancários. Da análise dos documentos de despesas não encontramos nenhuma irregularidades posto que os documentos estão de conformidade com os documentos contábeis, não havendo nenhuma ressalva a ser feita, tendo sido as Demonstrações Contábeis e Financeiras, devidamente auditadas por Auditor Independente, cujo parecer se encontra anexo. 2 – DA MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA MENSAL – 2015 Os balancetes, analisados e conferidos, foram apresentados de forma cumulativa, tendo este Conselho Fiscal feito à apuração dos lançamentos, mês a mês, estando todos em perfeita ordem. 3 - PARECER O Balanço Geral referente ao exercício de 2015 deve ser aprovado pela Assembléia Geral por representar de forma correta a efetiva situação do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO, no respectivo período. Barbalha-CE, 02 de abril de 2016.
36.472 13.660 50.132 72,75%
AMBULATORIAL Total de atendimentos SUS
2.391.669,19
36.450,00 36.450,00 53.196.570,18
Ano de 2015: Item INTERNAÇÕES Total atendimentos SUS Total de Atendimentos Não SUS Soma das Internações % Internações SUS
Ajustes Exercicios Anteriores Acumulado
52.353,00 52.353,00 61.134.825,54
AMBULATORIAL
que foi
(1.848.973,82)
(50.000,00)
Resultado Acumulado
58.525,00 58.525,00 65.897.391,48
NOTA 04 - PRINCIPAIS PRÁTICAS CONTÁBEIS ADOTADAS a) Apuração do Resultado: O resultado foi apurado segundo o Regime de Competência para o reconhecimento das receitas e de caixa para as despesas. Os rendimentos e encargos incidentes sobre os Ativos e Passivos e suas realizações estão reconhecidas no resultado. b) Imobilizado: Estão demonstrados aos custo de aquisição, corrigido monetariamente, pela cindida, até 31 de dezembro de 1995, conforme legislação pertinente, não havendo sido depreciado pelo método linear às taxas preconizadas na legislação até 31/12/2003. No ano de 2011 foi realizado a Avaliação Patrimonial Bens Móveis e Imóveis como determina a Lei 11.638/2007 através do teste de recuperabilidade ajustando os valores a preço de mercado com base no Laudo , estando seus efeitos apresentados na Demonstrações Contábeis, em acordo com a Legislação e Normas Co ntábeis pertinentes, bem como realizada a depreciação conforme preconiza a legislação, pelo método linear, e devidamente registrada conforme estabelece a Norma Contábil e Legislação vigente. c) Aplicações Financeiras: Estão demonstradas pelo valor da aplicação acrescidas dos rendimentos correspondentes, apropriados até a data do balanço, com base no regime de competência. d) Provisão de Férias e Encargos: Foram provisionadas com base nos direitos adquiridos pelos empregados até a data do balanço, para cada exercício. e) Provisão para Devedores Duvidosos: A Entidade realizou a partir do ano de 2007 a Provisão para Devedores Duvidosos, em acordo com a legislação vigente e as Normas Brasileiras de Contabilidade. f) Depreciação: Foram calculadas, conforme determina a legislação em vigor e as Normas Contábeis. g) As Despesas e as Receitas são apuradas através de Notas Fiscais, Recibos e outros documentos em conformidade com as exigências legais e fiscais. h) Subvenções Governamentais: Foram aplicadas nas finalidades a que se destin avam conforme demonstrativo abaixo e contratos firmados: Valor recebido: R$ 8.920.320,00 Valor aplicado: - Aquisição de Imobilizados Máquinas/Equipamentos Hospitalares/Móveis .......... R$ 325.228,40 - Salários, Férias, 13º salário e Honorários Médicos .............................................. R$ 8.002.068,53 i) Provisão Contribuição da COFINS: A Entidade realizou a partir do ano de 2014 a Provisão Contribuição da COFINS, em acordo com a legislação vigente e as Normas B rasileiras de Contabilidade, Em 2015 R$ 1.977.065,32 Em 2014 R$ 1.834.089,19
revogado pelo o Decreto 8.242/2014,
(1.848.973,82)
43.146.080,77
Transferido do Patrimônio
271.706,02 271.706,02
8.313
NOTA 08 - DOS FINS FILANTRÓPICOS
43.688.776,14
303.867,70 303.867,70
42.782
NOTA 07 – OUTRAS RECEITAS OPERACIONAIS Acrescidas integra as doações de pessoas jurídicas, físicas e entidades públicas e superávit na alienação do imobilizado.
542.695,37
Saldo em 31 de dezembro de 2014
735.353,91 735.353,91
Soma das Internações
NOTA 06 – DOS RECURSOS Os recursos da Entidade foram aplicados em suas finalidades institucionais, de confo rmidade com seu Estatuto Social, demonstrados pelas suas Despesas e Investimentos Patrimoniais.
(1.848.973,82)
75.402,78 12.170,24 87.573,02
Total de Atendimentos Não SUS
NOTA 05 - PATRIMÔNIO SOCIAL O patrimônio social é apresentado em valores atualizados e compreende o Patrimônio Social inicial, acrescido dos valores dos Superavits, Ajuste de Avaliação Patrimonial, Ajuste de Exercício Anteriores e diminuído dos Déficits ocorridos, para atender dispositivos legais vigentes e o Princípio Contábil de Continuidade da Entidade.
(1.848.973,82)
67.348,24 79.823,96 147.172,20
NOTA 03 - APRESENTAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS As demonstrações contábeis foram elaboradas em observância às práticas contábeis adotadas no Brasi l, adaptadas, no que concerne a critérios e procedimentos específicos de avaliação dos componentes, variações patrimoniais e de estruturação das demonstrações contábeis das entidades sem fins lucrativos.
j) Ajuste de Exercícios Anteriores: São valores que correspondem a procedimentos efetuados em Exercícios anteriores que estão sob processo administrativos aguardando a liquidação através do Ministério da Saúde/SUS/Secretaria Estadual da Saúde/Secretaria Municipal de Saúde, reforma contábil dos registros das subvenções governamentais, e outros ajustes entre sistema de contabilidade, financeiro e patrimônio num total de R$ 7.393.546,37.
Resultado do Exercício em 2014
101.001,35 38.213,06 139.214,41
Nº 04
(339.608,23) 2.391.669,19
Nº 04
Nº 04
(315.608,23) 43.170.080,77
2.391.669,19
5.002.293,70 5.002.293,70
Nº 07
(315.608,23) (315.608,23)
Ajustes Exercicios Anteriores
7.864.306,82 7.864.306,82
Nº 07
43.509.689,00 240.298,27
(339.608,23)
8.350.320,00 8.350.320,00
Maria Madalena Ferreira de Mendonça Maria de Lourdes Souza Chalegre Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
264.298,27
43.485.689,00
Transferido p/Patrimônio
Nº 04
Nº 04
PATRIMÔNIO LÍQUIDO
240.298,27
Saldo em 31 de dezembro de 2013
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2015.
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2015.
CPF.: 466.262.803-25 Presidente
MUTAÇÕES
Resultado do Exercício em 2013 HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO CNPJ 03.284.505/0001-13
Fl. 1 / 2
EXTRA PATRIMONIAL - COMPENSADO Isenção Cota Patronal - INSS........... Isenção Contribuição COFINS........... Bens Recebido em Comadato ..........
3.386.479,51 (2.565.845,35) 820.634,16
Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
Transferido p/Patrimônio
ATIVO NÃO CIRCULANTE REALIZÁVEL A LONGO PRAZO Despesas Antecipadas .....................
15.575.438,55 (9.780.565,15) 5.794.873,40
HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO
6. Em nossa opinião, as demonstrações financeiras anteriormente referidas apresentam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição patrimonial e financeira do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO em 31 de Dezembro de 2015, o
2013
VARIAÇÃO
As Notas Explicativas são parte integrante das Demonstrações Contábeis
OPINIÃO
2014
1.080.710,98 (912.169,99) 168.540,99
2013
Presidente
5. Acreditamos que a evidência de auditoria obtida é suficiente e apropriada para fundamentar nossa opinião.
2015
VARIAÇÃO
16.656.149,53 (10.692.735,14) 5.963.414,39
CPF.: 466.262.803-25 TSA Auditores Associados Sociedade Simples CRC RS-004240/O-1 S-CE CNPJ 05.750.330/0001-18
4. Uma auditoria envolve a execução de procedimentos selecionados para obtenção de evidência a respeito dos valores e das divulgações apresentados nas demonstrações financeiras. Os procedimentos selecionados dependem do julgamento do auditor, incluindo a avaliação dos riscos de distorção relevante nas demonstrações financeiras, independentemente se causada por fraude ou erro. Nessa avaliação de riscos o auditor considera os controles internos relevantes para a elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras da entidade para planejar os procedimentos de auditoria que são apropriados nas circunstâncias, mas não para expressar uma opinião sobre a eficácia desses controles internos da entidade. Uma auditoria inclui, também, a avaliação da adequação das políticas contábeis utilizadas e a razoabilidade das estimativas contábeis feitas pela Administração, bem como a avaliação da apresentação das demonstrações financeiras tomadas em conjunto.
NE
2014
Maria Madalena Ferreira de Mendonça
3. Nossa responsabilidade é a de expressar uma opinião sobre essas demonstrações financeiras com base em nossa auditoria, conduzida de acordo com as normas brasileiras e internacionais de auditoria. Essas normas requerem o cumprimento de exigências éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejada e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações financeiras estão livres de distorção relevante.
ATIVO
563.396,89 3.210.354,64 3.773.751,53
Barbalha-CE, 31 de dezembro de 2015.
RESPONSABILIDADE DOS AUDITORES INDEPENDENTES
CIRCULANTE CAIXA E EQUIVALENTES DE CAIXA Caixa e Bancos C/Movimento…..… Aplicações Financeiras…………….
VARIAÇÃO
17.219.546,42 (7.482.380,50) 9.737.165,92
2012
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO
RESPONSABILIDADE DA ADMINISTRAÇÃO SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS
2015
2013
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO
***
2. A Administração do HOSPITAL MATERNIDADE SÃO VICENTE DE PAULO é responsável pela elaboração e adequada apresentação das demonstrações financeiras de acordo com as prát icas contábeis adotadas no Brasil, e pelos controles internos que ela determinou como necessários para permitir a elaboração de demonstrações financeiras livres de distorção relevante, independentemente se causada por fraude ou por erro.
16.656.149,53 (10.692.735,14) 5.963.414,39
ATIVO CIRCULANTE PASSIVO CIRCULANTE PATRIMÔNIO CIRCULANTE LÍQUIDO
OUTROS ASSUNTOS 7. Auditoria dos valores correspondentes ao exercício anterior – Os valores correspondentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2014, apresentados para fins de comparação, foram auditados por nós, conforme relatório datado de 13 de Abril de 2015, o qual não conteve qualquer modificação.
2014
373.630
Maria Madalena Ferreira de Mendonça CPF.: 466.262.803-25
Presidente
Maria de Lourdes Souza Chalegre Tec. Cont. CRC-PE 001111/O-4 S-CE
Juraci Nunes Pereira CPF.: 046.461.003-63
Maria de Lourdes Gaião de Albuquerque CPF.: 226.945.444-87
Barbara Fahl CPF.: 137.922.024-68
11
Região do cariri, De 26 de Abril A 02 de MAIO 2016
unileão
xilogravura
Cícero Vieira fará exposição Faculdade Leão Sampaio no Centro Cultural BNB vira Centro Universitário
Êxpo
2
1
(1) FAMÍLIA AUMENTANDO O pequeno João Gabriel chegou para completar a família da Diretora de Redação do Jornal do Cariri, Jaqueline Freitas. O papai Gláuber e o irmãozinho Guilherme são só alegria. Parabéns a família!
(2)SHOW CATÓLICO No último dia 20, caririenses prestigiaram mais um show de evangelização do Padre Fábio de Melo. O encontro ocorreu no Hotel Verde Vale, em Juazeiro do Norte, reunindo fieis católicos e fãs do religioso.
3
(3) BODAS O casal Lígia Samara e Neilton completou 26 anos de amor e cumplicidade no último dia 21. Na foto, eles ao lado das lindas filhas Ingrid Monteiro e Tifanny Oliveira. Parabéns pelas bodas de Alexandrita!
5
(4) EXPOSIÇÃO Pai e filho fazem sucesso expondo seus cordéis em Minas Gerais. Abraão e Hamurabi Batista levaram seu trabalho para a Bienal do Livro de Minas e ganharam destaque.
4
(5) UNIVERSIDADE A Leão Sampaio agora é Centro Universitário (Unileão). O anúncio foi feito pelo Diretor Presidente Jaime Romero, oficialmente, em evento realizado no último dia 19, no Campus Lagoa Seca.
HOMENAGEM
Xilógrafo prepara exposição sobre o beato José Lourenço Joaquim Júnior
O
s anos de carreira ofereceram a Cícero Vieira a sede por aprender arte diariamente. Suas xilogravuras, que homenageiam o morador do campo e sua vida, já foram apresentadas em exposições no Centro Cultural Dragão do Mar, em Fortaleza, e no Pelourinho, em Salvador. Agora, o artista natural de Juazeiro do Norte prepara sua nova exposição, que acontecerá no mês de maio, no Centro Cultural Banco do Nordeste. Os primeiros desenhos de Cícero, feitos nas paredes, representavam atores famosos dos filmes de ação e artes marciais. Ao fazer uma oficina de xilogravura e tendo a influência de um amigo, ingressou de vez nas artes. Desde então, aprimorou o aprendizado ao longo do tempo. Aos 11 anos de idade, junto ao seu irmão, Espedito da Silva, começou a trabalhar na Lira Nordestina. Anos depois, ingressou como poeta, já tendo produzido quatro cordéis. Entre as características comuns encontradas em suas representações, as mãos e os pés grandes de seus personagens têm destaque. “O pessoal acha muito bonito e gosto de fazer dessa forma”, afirma, orgulhoso, destacando que hoje possui em mãos mais de 100 xilogravuras. Entre elas, aquelas que compõem seu novo projeto, que será apresentado ao público em 20 de maio, no CCBNB de Juazeiro do Norte. Com 18 figuras, Cícero retrata passagens da vida do Beato José Lourenço, ícone do Caldeirão de Santa Cruz do Deserto,
movimento social que ocorreu no século XX, em Crato. Elas integram a exposição “A vida do Beato José Lourenço em xilogravura”. Como explicou, a instalação será aberta ao público por dois meses. “Para mim é motivo de grande orgulho, pois ainda não tinha mostrado esse meu trabalho”, relata o poeta e xilógrafo.
Para mais informações
(88) 9 9693-7228 ou 9 9921-3618.
Cícero Vieira já produziu mais de 100 trabalhos sobre diversos temas
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Região do cariri, De 26 de Abril A 02 de MAIO 2016
Toque de Primeira Cícero nicássio
A VOLTA DA LUSA O futebol do Cariri terá mais um representante em 2017, a Portuguesa cratense está de volta depois de alguns anos de inatividade. A lusa, como é conhecida, estará na terceira divisão. Na última sexta-feira (22), os dirigentes homenagearam vários desportistas da região, em festa realizada nas dependências do Crato Tênis Clube, que contou com a presença de antigos torcedores da Lusa cratense. O retorno ao futebol está garantido. Boa sorte!
SANGUE NO OLHO Para justificar o fracasso no campeonato cearense e na copa do nordeste, a diretoria do Ceará trouxe de volta o treinador Sérgio Soares, que vai tentar queimar etapas na copa do Brasil e estruturar a equipe para disputar a série B que começará no próximo mês. É bom lembrar que na série B do ano passado o Vovô escapou do rebaixamento na última rodada, quando venceu o Macaé pelo placar de 1×0 em um jogo dramático. Um lembrete para o presidente Robinson de Castro: Para dirigir o Ceará é preciso ter sangue no olho.
SEGUNDA DIVISÃO Na segunda divisão do cearense, a briga é pela segunda vaga, pois a primeiro é do Horizonte, que não vê ninguém no retrovisor. A distância é grande! Na confusão pela segunda vaga, três equipes têm chances: Ferroviário, Floresta e Crato, e correndo por fora o time do Alto Santo. Na parte de baixo da tabela brigam para não cair, Barbalha, Campo Grande, Russas e Itapajé. No início da segunda divisão, alguns clubes tiveram muitas dificuldades em todos os sentidos, ao ponto de ocorrer W.O. A Federação precisa organizar melhor a segunda divisão, e ver com antecedência quem realmente tem estrutura para disputar a competição.
CONTRATAÇÕES A empresa M.9, que firmou parceria com o Icasa, começou a contratar. Surgiu uma notícia na imprensa que o lateral direito Neilson, que esteve no Verdão em 2013, poderá voltar. O atleta fez parte do elenco do time na campanha em que o Icasa ficou a um ponto da série A. Quando se fala em contratar, vêm sempre à tona os erros que foram cometidos nesses três anos, com mais de cem contratações por ano. A situação ficou insustentável ao ponto de a cada derrota, jogadores pedirem para ir embora, e em momento algum a diretoria do Icasa fechou elenco. Essa atual diretoria tem que saber conjugar o verbo acertar no tempo certo.
n SEGURANÇA ELETRÔNICA
n ZELADORIA
n PORTARIA
n TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
CicloSesc
Dia do Trabalhador terá programação esportiva Samylla Alves Com o objetivo de estimular a prática da atividade física, o Sesc realizará no dia primeiro de maio, mais uma edição do CicloSesc. Em Juazeiro do Norte e Crato, o evento vai contar com percursos de 12 Km e 5Km, respectivamente, e deve reunir centenas de participantes no Dia Internacional do Trabalho. A população caririense é convidada a acordar mais cedo no feriado e celebrar o dia de folga de um jeito especial e saudável. A coordenadora de esporte do Sesc Juazeiro diz que além de fomentar a prática esportiva o evento visa proporcionar uma manhã de lazer às famílias. “A cada ano o CicloSesc atrai um número maior de famílias. Em vez de acordar tarde, muita gente aproveita o feriado para participar de uma manhã de lazer, descobrindo os encantos da cidade em ritmo mais lento por meio da caminhada ou utilizando a bicicleta. Independente da modalidade escolhida o importante é sair do sedentarismo e comemorar o Dia do Trabalho de uma forma diferente”, explica Jorrayna Mascarenhas. Enquanto em Juazeiro o percurso será de 12Km, em Crato a prova terá apenas
cinco quilômetros. Segundo a coordenadora de esporte do Sesc Juazeiro, a prova terá o trajeto todo sinalizado e equipes de apoio em todo o percurso. “Nosso objetivo é promover um momento de lazer e muita descontração, sem abrir mão da segurança, é claro. É muito importante que os participantes fiquem atentos a utilização de roupas leves, tênis, e estejam em condições físicas adequadas para participar da prova”, alerta a coordenadora. Em Juazeiro do Norte, as inscrições podem ser feitas até amanhã (27), já em Crato até sexta-feira (29). A inscrição custa apenas dois quilos de alimentos não perecíveis que serão doados para o projeto Mesa Brasil. A inscrição dá direito a camisa do evento e a participação no sorteio de brindes após a realização da prova. No dia do evento o Sesc também colocará a disposição do público, mesa de frutas e água para que os atletas possam se hidratar antes e após a competição.
Mais informações:
Sesc Juazeiro do Norte – até 27/04 / Rua da Matriz,227 / (88) 3512-3355 Sesc Crato – até 29/04 / Rua André Cartaxo, 443 / (88)3523-4444 Divulgação
Travessa Slino Duda, 59 - Bairro Santa Teresa - Juazeiro do Norte - CE
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16 equipes
Copa Nossa Senhora de Fátima movimenta futebol amador O Crato está sediando a XVI Copa Nossa Senhora de Fátima. O torneio reúne 16 equipes amadoras da Zona Urbana e Rural do município. Promovida pela associação dos moradores do Alto da Penha, o evento esportivo tem o objetivo de estimular o futebol amador e apresentar talentos ao futebol profissional. O presidente da as-
sociação explica que o torneio deve acontecer até o mês de junho e conta com premiação em dinheiro. “Os jogos acontecem aos sábados e domingos e no final do campeonato, que deverá acontecer em junho, teremos uma premiação no valor de R$ 4 mil que será dividido para o campeão e o vice”, explica Fabrício Batista, o Buda.