Rio de Janeiro, 15 de março de 2021.
CECIP EM CASA O Brasil bate seus próprios recordes negativos, ultrapassando 2 mil mortes diárias e aproximando-se da espantosa soma de 300 mil vítimas. Esses números, anunciados diariamente pelos meios de comunicação social, podem levar à perda da capacidade de se indignar, naturalizando a tragédia de insensibilidade, incompetência e irresponsabilidade do governo atual. Completando um ano de funcionamento na modalidade remota, o CECIP segue suas atividades, ao mesmo tempo em que protege a vida de nossos colaboradores, parceiros e participantes, no contexto da crise sanitária até que ela esteja sob controle. Neste momento, precisamos nos unir, como sociedade civil, para exigir um basta à irresponsabilidade governamental, além de assumir nosso papel ativo em relação às medidas de proteção e prevenção contra a disseminação do vírus. Em nossa Constituição, crianças e adolescentes têm prioridade absoluta nos seus direitos à educação, à cultura e ao brincar, o que também pressupõe seu direito de permanecer saudáveis e de contribuir para a saúde de suas famílias. A enorme pressão para que as escolas voltem a funcionar presencialmente deve ser enfrentada com cuidado e sensibilidade, considerando os múltiplos fatores que determinam cada caso. Protocolos devem ser elaborados para permitir esse funcionamento, devendo ser discutidos à luz de critérios de proteção e bem estar de alunos e professores.
A partir de nossa experiência, alinhamos alguns pontos que consideramos básicos: • Escolas e creches não devem voltar a receber crianças enquanto a transmissão do vírus não estiver estritamente sob controle; • Enquanto escolas e creches estiverem fechadas, devem ser oferecidos a todas as crianças/famílias merenda, material escolar, cesta básica e kit de limpeza; • Durante os períodos de fechamento das escolas e creches, o direito à educação remota deve ser assegurado a todas as crianças. É responsabilidade dos órgãos
governamentais providenciar urgentemente a cada educadora e educador, a cada criança ou grupos de crianças da mesma família, acesso a celulares e/ou tablets com internet, por meio dos quais as professoras e professores possam desenvolver uma educação a distância com metodologia de aproximação; • A vacinação de profissionais da educação é prioritária e urgente; • Professores e famílias necessitam de espaços de escuta e orientação; • Creches e escolas que optarem por abrir seus espaços à educação presencial devem obedecer estritamente a instruções e protocolos que indicam comportamentos mais seguros; • Nos momentos de fechamento de creches e escolas, gestores devem permanecer ativos, criando grupos de ajuda mútua, pressionando os órgãos públicos e mobilizando a comunidade para que os requisitos de segurança sanitária possam estar presentes quando creches e escolas reabrirem: salas de aula com ventilação adequada e espaçamento de 2 metros entre as carteiras, banheiros em perfeito funcionamento, com água corrente, sabonetes para higienização das mãos, papel higiênico e toalhas de papel, dentre outras condições; • Ao reabrir as escolas, crianças e adultos precisarão utilizar transporte público. Qual será a condição destes transportes? Se for decidido ter aulas em parques e praças, que garantia de segurança deve ser prevista? Ao planejar, é preciso dialogar com outros setores como, por exemplo, segurança e mobilidade; • Protocolos e planos de retomada devem ser flexíveis e precisam acompanhar diariamente os dados da situação sanitária. Aprendendo com a experiência de outros países, é preciso que sejam criados critérios para uma rápida mudança de rota, caso necessário.