Crianças em passeio fotográfico promovido pelo Criança Pequena em Foco no Santa Marta (RJ) em 2012. Foto: Crianças do Morro Santa Marta
Menina construindo o Mapa Afetivo do Morro da Babilônia (RJ) durante oficina realizada em 2012. Foto: Beatriz Corsino
Participar
é um direito da criança!
ão produtoras de As crianças são conhecimento, ativas, capazes de pensar, discutir e propor soluções – em suas distintas formas de se expressar – para assuntos que afetam sua vida e situações das quais participam, direta ou indiretamente. Os adultos devem estar dispostos a escutá-las, criando com elas estratégias e instrumentos metodológicos. Este processo deve ser feito de forma articulada, respeitando os espaços, as funções e os papéis, bem como as singularidades de crianças e adultos.
Ilustração de Claudius Ceccon
Apesar da participação infantil estar prevista como direito na Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU (da qual o Brasil é signatário), no Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA, assim como em outros documentos públicos nacionais, a sua implementação está longe da desejada.
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O que é o
prêmio O 1º Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil tem como objetivo dar visibilidade e disseminar práticas de participação infantil. É realizado pelo Projeto Criança Pequena em Foco, do Centro de Criação da Imagem Popular - CECIP, com o apoio da Fundação Bernard van Leer, do Instituto C&A, do UNICEF e da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI). Em sua 1ª edição, em 2014, o Prêmio recebeu 85 inscrições de projetos de todo o Brasil. Uma comissão de jurados, especialistas no campo da infância, avaliou os que cumpriam os pré-requisitos do edital e selecionou seis finalistas que foram visitados pela equipe de organização do prêmio. A decisão final dos vencedores foi tomada pelos jurados especialistas e por uma comissão de crianças, alguns dias antes do evento de premiação, no dia 5 de agosto.
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O júri de especialistas concederá prêmios em dinheiro para os três primeiros colocados e três menções honrosas para os demais. Esse júri é formado por Adriana Friedmann (RNPI); Ângela Borba (UFF); Angélica Goulart (SDH); Antônio Gois (O Globo); Claudia Ceccon (CECIP); Cristina Porto (CIESPI) e Immaculada Prieto (Unicef). Será concedida ainda uma menção honrosa especial pela Comissão de Crianças que participou de oficinas elaboradas especialmente para esta finalidade, formada por alunos do Centro de Complementação Escolar (CCE), no Morro Santa Marta, com idades entre seis e dez anos. A Comissão de Crianças é composta por Victor da Penha; Gustavo Muniz; Miguel da Costa; Gabriel Eduardo Paulino; Luis Phelipe Gualberto; Samira de Souza; Karoline Barbosa; Victória Cassiany Evaristo; Lizandra Ramos; Guilherme Almeida.
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Projetos por estado
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Quem Propõe
Crianças em oficina do projeto no Complexo do Alemão (RJ) em 2013. Foto: Nazareth Salutto
O CECIP - Centro de Criação de Imagem Popular foi criado em 1986 por um grupo de profissionais de diversas áreas, entre os quais Paulo Freire, Ennio Candotti, Eduardo Coutinho, Ana Maria Machado, Washington Novaes, Chico Alencar e Claudius Ceccon, atual Diretor Executivo, que decidiram colocar seus saberes a serviço da construção de uma sociedade democrática. A primeira experiência realizada
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Projeto Criança Pequena em Foco O Projeto Criança Pequena em Foco, realizado pelo CECIP, visa incluir a participação das crianças no desenvolvimento das políticas públicas, considerando necessário usar múltiplas estratégias para atingir seu objetivo. Além do Prêmio, em sua primeira etapa (2011-2014) o projeto estabeleceu uma parceria com a Prefeitura do Rio de Janeiro, através do IPP, UPP Social e CET-Rio, para articular a inclusão da participação infantil nas ações do município. Elaborou a sistematização de metodologias para escuta
das crianças, produzindo a publicação “Vamos ouvir as crianças?”. Também realizou o 1º Seminário A Criança e Sua Participação na Cidade, em parceria com a UFRJ. Na segunda etapa do projeto (2014 - 2017), serão planejadas, executadas e avaliadas ações de desenvolvimento local em uma comunidade do Rio de Janeiro, com participação de crianças, agentes locais e poder público, visando reduzir os níveis de violência local, em especial as que ocorrem no trânsito.
pela instituição foi a TV Maxambomba, uma TV comunitária que produzia e exibia conteúdos em Nova Iguaçu (RJ). Hoje, as atividades do CECIP abrangem a produção de materiais audiovisuais e impressos, a realização de projetos de articulação e mobilização social e a capacitação de educadores e outros agentes sociais para atuarem na transformação de suas realidades.
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Instituições que inscreveram projetos: ACDV - Associação Colatinense de e para a Pessoa com Deficiência Visual - ES APP Centro de Educação Infantil Girassol - SC APP CMEI Waldir Edson Theilacker - SC Associação Brasileira de Educação e Cultura - SP Associação Brasileira Terra dos Homens - RJ Associação Casa da Árvore - GO Associação Circo Criação de Criança - MG Associação Comunitária Sócio Cultural de Major Sales - RN Associação de Apoio à familia - SP Associação Educacional e Assistencial Casa do Zezinho - SP Associação Escoteiros Mirins de Araci - BA Associação For The Children Museum and Library - BA Associação Gira Mundo - RJ Avante - BA Ballet de Santa Teresa - RJ CEI Onadyr Marcondes - SP Centro Comunitário Lídia dos Santos - RJ Centro de Educação Infantil Nicolas Quagliariello Vêncio - TO Centro Municipal de Educação Infantil Uberaba - PR Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento - MG
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CMEI Arcelina Ana de Pina - PR CMEI Jardim EsmeraldA - PR CMEI Miguel Arraes - PR CMEI Oswaldo Cruz II - PR CMS Alemão - RJ Colégio Social de Aprendizagem e Cultura Integrada - BA CORES - Centro de Orientação em Educação e Saúde - GO Creche Municipal Julieta Miranda Campos - BA Criativa Idade Sistema Educacional - MG Despertar Educação Infantil LTDA ME - RS Dona Rosa Produções Artísticas ME - RJ ECOAR Educando com Arte - RJ EEEM Jardim Planalto - RS EMEF Hercílio Amante - SC EMEI Estrelinha Azul - RS EMEI Raio de Sol - RS EMEI Raio de Sol 2 - RS EMEI Dirce de Souza Trindade Lessi - SP Escola Comunitária de Educação Infantil Novo Lars Estilia Anna Toniolo - RS Escola Municipal de Educação Básica Monteiro Lobato - AL Escola Municipal de Educação Infantil Arco-Íris - RS Escola Municipal Malê Debalê - BA
Escola Municipal Presidente Médici - BA Escola Municipalizada Jorge Karaoglan - BA Espaço Imaginário - MS Fernanda de Azevedo Milanez - RJ Frente de Assistência à Criança Carente - CE Fundação Arte de Educar Amazônia - PA Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri - CE Fundação de Desenvolvimento da Região de Serra da Mesa - GO Fundação Faculdade de Medicina - SP Fundação Xuxa Meneghel - RJ Instituição Social Minha Mãe Minha Vida - SP Instituto Agronelli de Desenvolvimento Social - MG Instituto Criança Cidadã - SP Instituto da Infância - IFAN - CE Instituto Educacional Profissionalizante de Mococa - Artesanato - SP Instituto Igarapé - RJ Instituto Noos - RJ Instituto Promundo - RJ Instituto Reação - RJ José Neves dos Santos - MG Lar Fabiano de Cristo Casa de Hercilio - MG LATEX - Laboratório de Artes e Teatro Experimental - RJ
Liga das Senhoras Católicas de Curitiba - PR Multiverse Serviços LTDA - MG Oficina Céu Azul - SP Oficina de Livros - RJ ONG Parceiros Voluntários - RS Prefeitura de Santo André - SP Prefeitura Municipal de Blumenau - SC Prefeitura Municipal de General Sampaio - CE Recontando Informação com Entretenimento LTDA - RJ Redeccap - RJ Secretaria de Estado da Criança - DF SESI - Serviço Social da Indústria - RJ Sociedade Humana Despertar - SP
Sociedade Movimento dos Focolari Nordeste Escola Santa Maria - PE Solidariedade França-Brasil - RJ Sr. & Sra. Silva - SP United Way Brasil - SP Universidade Estadual de Maringá - Programa Multidisciplinar de Estudo, Pesquisa e Defesa da Criança e do Adolescente - PR Universidade Federal Fluminense - IEAR - RJ VIA Criações artísticas LTDA ME - RJ Werger Produções Artísticas - RJ
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projetos finalistas
+Criança na Rio+20 Fundação Xuxa Meneghel
Quando começaram os preparativos para a Rio+20, os educadores da Fundação Xuxa Meneghel, do Rio de Janeiro, procuraram conhecer as contribuições e materiais preparados por crianças brasileiras para a conferência. Perceberam que não havia uma representação de crianças no evento. O projeto +Criança na Rio+20 foi criado para viabilizar a participação das crianças brasileiras no ambiente da Conferência Rio+20, garantindolhes esse direito. A ideia central do projeto +Criança na Rio+20 foi fazer uma releitura da “Carta da Terra” com crianças de diferentes culturas de todas as regiões do Brasil e produzir a “Carta das Crianças para a Terra”. As oficinas de sensibilização foram desenvolvidas com uma metodologia
CONTATO FUNDAÇÃO XUXA MENEGHEL E-mail: contato@fundacaoxuxameneghel.org.br Telefones: (21) 2417-1252 / (21) 2417-1925 Site: www.fundacaoxuxameneghel.org.br 8
lúdica e participativa, que mobilizou 10 grupos, com cerca de 30 crianças cada, na faixa etária de 6 a 12 anos. Após a entrega da “Carta das Crianças para a Terra” para a então Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, foi dado o passo inicial para a criação de uma rede nacional infantil sobre sustentabilidade, com o objetivo de garantir a participação infantil nas discussões sobre sustentabilidade que acontecem no Brasil. Inaugurada em 1989, a Fundação Xuxa Meneghel é uma instituição filantrópica de interesse público e atua pela promoção dos direitos de crianças e adolescentes. Em nível nacional, participa de campanhas públicas, de redes de mobilização social, e realiza um trabalho de articulação política para influenciar a formulação de políticas públicas para infância.
Entrega da Carta das Crianças para a então Ministra do Meio Ambiente Izabella Teixeira. Foto: Blad Meneghel
Crianças apresentando suas propostas e estratégias. Foto: Blad Meneghel
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projetos finalistas
Escola de Comunicação da Meninada do Sertão Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri A necessidade de comunicação com a comunidade e o mundo levou a Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri, localizada na cidade de Nova Olinda (Ceará), à criação do projeto Escola de Comunicação da Meninada do Sertão, em 1998. Nela são produzidos e difundidos materiais artístico-educativos por meio da formação de crianças e adolescentes em gestão cultural, promovendo vivências nos laboratórios de conteúdo e de produção da Fundação. Desde o início da Escola de Comunicação da Meninada do Sertão, a construção coletiva, participativa e inclusiva norteou as atividades. As crianças e adolescentes organizam a casa, abrem os espaços, recebem os visitantes e o público em geral, ao mesmo tempo em que se
formam como fotógrafos, radialistas, leitores, desenhistas, câmeras, blogueiros, produtores e gestores culturais. A sua metodologia busca promover autonomia, senso de coletividade, diálogo intergeracional e respeito, colaborando para a formação de cidadãos brasileiros responsáveis, criativos e pró-ativos. A Casa Grande, onde funciona o Memorial do Homem Kariri, foi restaurada em 1992, tendo como base a ruína existente e o depoimento oral dos habitantes antigos de Nova Olinda. Com a curiosidade despertada nas crianças, o lugar foi tomado por elas, que dele continuam cuidando até hoje, encantadas ainda pelas histórias, lendas e músicas do casal de pesquisadores Alemberg Quindins e Rosiane Limaverde.
CONTATO FUNDAÇÃO CASA GRANDE MEMORIAL DO HOMEM KARIRI E-mail: fundacaocasagrandemhk@gmail.com Telefones: (88) 3521-8133 / (88) 3546-1333 Site: http://www.fundacaocasagrande.org.br/ e http://blogfundacaocasagrande.wordpress.com/ 10
Crianças na janela da Casa Grande, em Nova Olinda (CE). Foto: Hélio Filho
Entrada Fundação Casa Grande Memorial do Homem Kariri. Foto: Hélio Filho
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projetos finalistas
Escola de Ser Cores - Centro e Orientação em Educação e Saúde A Escola de Ser do Centro de Orientação em Educação e Saúde (CORES), organização de Rio Verde, interior de Goiás, surgiu depois de um despejo. Com a notícia de que o projeto deixaria de existir a partir de 2013, crianças e educadores se mobilizaram para buscar uma solução. Graças à mobilização da comunidade, foi cedida uma casa, para que se iniciasse um novo projeto. As crianças foram as peças que movimentaram a nova fase, participando da reforma e opinando sobre o formato das atividades. Os alunos decidiram as primeiras bases para a construção do projeto político pedagógico. Os educadores deixaram as ideias das crianças fluírem, abrindo espaço para a democracia, a autonomia e a expressão das ideias. O dia se inicia e se encerra com uma assembleia das crianças, onde temas do dia e decisões são discutidos.
As crianças também têm responsabilidades no cuidado com a casa, realizando tarefas domésticas, como lavar a louça, varrer e tirar o pó dos livros. Elas têm autonomia para gerir seu tempo em relação a esses compromissos e aos momentos de diversão. O Centro de Orientação em Educação e Saúde (CORES) é uma organização sócioeducativa, sem fins lucrativos. Fundada em 2008, tem como finalidades e objetivos principais promover a educação gratuita para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social. Também atua, desde sua fundação, na prevenção de violência sexual contra crianças em diferentes setores sociais, contribuindo para a formação e conscientização de professores, educadores e agentes educacionais em relação a esse problema.
CONTATO CORES - CENTRO DE ORIENTAÇÃO EM EDUCAÇÃO E SAÚDE E-mail: carolinearcari@yahoo.com.br Telefones: (64) 3613-1456 / (64) 8479-4752 Site: www.escoladeser.org.br 12
Crianรงas fazendo atividade de pintura na Escola de Ser Rio Verde (GO). Foto: Caroline Arcari
Crianรงas durante brincadeira na Escola de Ser. Foto: Caroline Arcari
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projetos finalistas
Escuta de Crianças para Elaboração do Plano Distrital pela Primeira Infância Secretaria de Estado da Criança de Brasília Com o objetivo de promover a participação infantil para compreender as reais necessidades das crianças pequenas, em sintonia com a Convenção sobre os Direitos da Criança da ONU, a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal realizou a escuta de 90 crianças de até seis anos de idade.
implementadas oficinas, ao longo de seis meses. Essas atividades, realizadas com as crianças da instituição escolar Casa de Ismael, se valiam de diferentes linguagens para abranger as distintas formas de expressão infantil, captando não apenas suas falas, mas seus gestos, olhares e outras expressões corporais.
Esta ação culminou na elaboração do Plano Distrital pela Primeira Infância, aprovado em 2013 por unanimidade, pelo Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Distrito Federal. O projeto também buscou formar educadores para o desenvolvimento de metodologia de escuta de crianças, visando sensibilizá-los para a importância da garantia do direito de participação das crianças. Esse processo de escuta foi registrado em video para difusão dessa ideia.
Criada em 2011, a Secretaria de Estado da Criança do Distrito Federal propõe que crianças tenham voz ativa em todas as instâncias de formulação e execução de políticas públicas do DF, contando com o envolvimento de outras secretarias para alcançar esse objetivo. A articulação para compartilhar ideias, propostas, projetos e estratégias comuns fortalece a pasta da Criança, cujo compromisso é a promoção integral da primeira infância desde o período de vida intrauterina.
Para realizar a escuta foram formuladas e
CONTATO SECRETARIA DE ESTADO DA CRIANÇA E-mail: educhaves.unb@gmail.com Telefones: (61) 3234-2195 / (61) 3233-5602 Site: www.crianca.df.gov.br 14
Crianças em atividade na Casa de Ismael, em Brasília (DF). Foto: Gustavo Amora
Crianças no refeitório da Casa de Ismael. Foto: Gustavo Amora
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projetos finalistas
Memórias do Futuro Espaço Imaginário e Pontão de Cultura Guaikuru O Memórias do Futuro, realizado pelo Espaço Imaginário e pelo Pontão de Cultura Guaikuru, em Campo Grande (MS), pesquisou, registrou e divulgou as manifestações da cultura da infância brasileira, através da observação e documentação das brincadeiras e hábitos das crianças contemporâneas e do registro de relatos e memórias de pais, avós, educadores e pesquisadores da infância sobre as brincadeiras de sua época. O projeto mobiliza uma rede nacional e internacional de instituições interessadas na questão da infância contemporânea, trazendo à tona a discussão sobre as formas de convivência e educação das crianças e de como as mídias digitais podem colaborar para hábitos saudáveis de socialização, possibilitando que as crianças sejam produtoras do seu conteúdo. As
CONTATO ESPAÇO IMAGINÁRIO Email:liamattoss@gmail.com Telefones: (67) 9979-6227 / (67) 9979-9796 Site: www.espacoimaginario.com 16
ações foram constituídas por oficinas técnicas sobre as etapas da produção audiovisual, a utilização de mídias contemporâneas, por atividades teóricas e práticas sobre a cultura da infância, além de pesquisa de campo, produção de vídeos e fotografias e do planejamento e exposição de multimídias virtuais e presenciais. O Espaço Imaginário nasceu em 2011, em Campo Grande – MS, com a ideia de oferecer à cidade um lugar para se viver e refletir sobre o tempo da infância. Há três anos funciona como um espaço de convivência para as famílias, lugar de brincar para crianças e um núcleo itinerante de pesquisa e reflexão sobre infância e educação. Promove ações presenciais ligadas à cultura brasileira e à infância, e produz conteúdos audiovisuais direcionados para educação, cinema e televisão.
Comunidade Tia Eva (MS) recebe a Caravana Tecnobrincante do projeto Mem贸rias do Futuro. Foto: Acervo do projeto
Brincadeiras entre as crian莽as da Aldeia Amamba铆 (MS) durante projeto Mem贸rias do Futuro. Foto: Everson Tavares
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projetos finalistas
Ser Criança Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento O projeto Ser Criança, realizado pelo Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento, em Araçuaí, no norte de Minas Gerais, é um projeto de ação complementar à vida escolar. Visa garantir oportunidades de educação integral para crianças e jovens em situação de risco social, a partir “do brinquedo e do brincar”. Comer, plantar, lavar, correr, construir, dançar, cantar, sorrir, ler, pesquisar, inventar, acreditar e ser – são alguns dos muitos verbos praticados no dia-a-dia do projeto por meninos e meninas, proporcionandolhes autoestima, socialização, aprendizagem, protagonismo e cidadania em espaços públicos. Todos os dias as atividades iniciam-se com a “grande roda”. Ali se sentam educadores e educandos para conversar, planejar, dar notícias, comentar fatos, elaborar pautas, discutir alternativas e organizar as tarefas, além de cantar e brincar. Após este momento, os grupos se subdividem para realizar atividades, responsabilizando-se em rodízio de tarefas de
limpeza e organização de espaços coletivos. O projeto parte de algumas premissas norteadoras: todas as situações vividas pelas crianças são vistas como conteúdos educacionais, todos os espaços comunitários são considerados espaços de aprendizagem e todas as pessoas que participam da vida das crianças são percebidas como educadoras. Desde sua origem, o Centro Popular de Cultura e Desenvolvimento executa projetos de ação educativa-comunitária e de pesquisa-ação educativa-cultural. A organização oferece cooperação técnica e assessoria às instituições públicas e particulares em educação, cultura e desenvolvimento. O CPCD aponta que o êxito de suas ações está baseado no trinômio metodologia inovadora, formação de educadores e participação comunitária, em que assume a missão de “uma instituição em permanente aprendizagem no campo do desenvolvimento de cidades sustentáveis”.
CONTATO CENTRO POPULAR DE CULTURA E DESENVOLVIMENTO Email: lucianaaguiar@cpcd.org.br Telefone: (31) 3463-6357 Site: http://www.cpcd.org.br/ 18
Grande Roda no projeto Ser Criança em Araçuai (MG). Foto: Ana Paula Silva
Atividade de música do projeto Ser Criança. Foto: Ana Paula Silva
Parceiros FUNDAÇÃO BERNARD VAN LEER A Fundação Bernard van Leer tem por missão fomentar ações que beneficiem crianças de até 8 anos de idade, especialmente as que estão crescendo em circunstâncias sociais e econômicas difíceis. http://www.bernardvanleer.org/
INSTITUTO C&A O Instituto C&A é dedicado a promover e qualificar o processo de educação de crianças e adolescentes no Brasil por meio do desenvolvimento de parcerias com outras organizações sociais e com o poder público. http://www.institutocea.org.br/
REDE NACIONAL PRIMEIRA INFÂNCIA A Rede Nacional Primeira Infância (RNPI) é formada por organizações de diversos setores que atuam na promoção e defesa dos direitos da primeira infância. http://primeirainfancia.org.br/
UNICEF
O Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) tem como missão proteger e garantir os direitos de todas as crianças e adolescentes no mundo. http://www.unicef.org.br/
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Ficha técnica CECIP
Diretor Executivo: Claudius Ceccon Diretora Administrativa: Dinah Frotté Coordenadora de Projetos: Claudia Protasio Ceccon Coordenador Financeiro: Elcimar Oliveira Comunicação: Shirley Martins, Elisabeth Toledo, Flavio Ceccon e Gianne Neves Apoio aos projetos: Marcelo Avance, Sirlene Alves e Leonardo Gomes
PROJETO CRIANÇA PEQUENA EM FOCO
Coordenadora: Moana Van de Beuque Supervisão: Claudia Protasio Ceccon e Claudius Ceccon Assistente de Projeto: Mariana Koury Assistente de Produção: Joanna Muniz
1° Prêmio Nacional de Projetos com Participação Infantil
Organização e redação textos livreto: Equipe CECIP Design gráfico livreto: Claudete Quaresma Revisão livreto: Clay Brazil Protasio Site: Núcleo de Produção Oi Kabum! - Maria Luiza Falcão Organização comissão crianças: Beatriz Corsino Pérez e Conceição Firmina S. Silva Vídeos projetos finalistas: Praga Produção - Julia Mariano e Julia Bernstein Filmagem e fotografia evento: João Alves e Gianne Neves Apresentação: Soraia Melo Troféu: bonecas abayomi, por Lena Martins
AGRADECIMENTOS:
UNAPE, Oi Futuro, projetos inscritos e projetos finalistas do prêmio, jurados, apoiadores e demais colaboradores, entre eles: Anna Rosa Amancio, Beatriz Corsino, Marina Dantas, Nazareth Salutto.
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REALIZAÇÃO:
APOIO: