4'" Lopes & Lopes ,.
A S S O C , A O O S
AUDIToa''l1 CO"SULTO.'""
RELATÓRIO DE AUDITORIA CECIP - CENTRO DE CRIAÇÃO DE IMAGEM POPULAR BALANÇO PATRIMONIAL 2016/2015
S/S
4'''' Lopes& Lopes ,..
A S S O C ,
A O O S
SIS
"VOlTO,,,., CO"'SoJLtO., ..
ÍNDICE
I. REV ISÃO INSTITUC IO AL .. ............. ...... ...... ... .................. ......... ... ... ... ...... ...... ... ........... 3 1. 1. Situação Jurídica da Institu ição Executora do Projeto ............. ...... ... ... ... ............ ... .. ......... 3 1.2. Objetivos In stitucionai s .............. .................. ... ...... .... ........... .. ....... .... ..... .. ................ .. .... .. 3 1.3. Representação Legal e Procurações .. ............... ... ............ .................................................. 3 1.4. Instâncias de Autoridade e Tomada de Decisão ........ .. ... .. ...... .................................. .. ..... . 4 1.5 . Co ntas Bancárias ............................ .. ............................................................................... .. 5 2. OBSERVAÇÕES DO AUD ITOR ................... ..... ........ ............ ..... ...... .. .... ... ............. ........ .. 6 2. I. Situ ação da Documentação Comprobatória .. ... ... ...... ... ......... .. .. .. ... ... ...... ... ............ ........... 6 3. REVISÃO DA ADMI NISTRAÇÃO E ORGAN IZAÇÃO DA INST ITU IÇÃO .. .. ............ 6 3. 1. Revisão de Controles Internos ...... .... ... ... ...... ....... ... .. ......... ....... .... ....................... ............. 6 3.2. Re visão da Organi zação da Ad mini stração e Co ntabil idade .. ... .... .... ..... ............... ........... 6 3.3. Revisão da Ap licação dos Fundos Recebidos .. ......... .................................................. ...... 6 3.4. Revi são acerca do respeito dos d ireitos trabalhi stas e legislação fi scal .. .. .......... ............. 6 REC OME NDA ÇÃ O ............................................................................. ................... .............. .. 7 RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEP E 'DENTES SOBRE AS DEMO NSTRA ÇÕES CONTÁBE IS ............... ............................... .. .......... ... .......... ..... ........... 8 ANEXOS: .................. .... ........... ... .................................................................. ............. ........ ... 10 BALANÇO PATRIMONIAL COM PARATIVO 2016/2015 .... .. .... ... ... ... ......... ... ... ......... 10 • DEMOSTRA ÇÃO DE SUPERÁ VIT OU DÉF ICIT DO EXERCí c IO ....... ..................... 10 • DEMOSTRAÇÃO DAS MUTAÇÕES DO PATRIMÔ NIO LíQU IDO ....... ............ ........ 10 NOTAS EXPLICAT IVAS 20 16 ................................................................... ............ ......... 10
2
4'" ,r Lopes& Lopes A S S
o
C I •
""OITO,,.,.
t
o o
S
CO"s",-l'Oa'A
I. REV ISÃO INSTITUCI ONAL
1. 1. S itu ação J u ríd ica da In s titui ção E xecuto r a d o Proj eto O Centro de Cri ação de Im agem Popu lar - CEC IP é uma associação c ivil sem fin s lucrati vos, fun dada e m 18 de dezembro de 1986, com sede na rua da G lori a, n0190, sa la 202. G lo ria . Ri o de Janeiro, RJ. Seus estat utos fo ram reg istrados em 15/0 1/ 1987, sob o nO 9 1337, livro A-25 , no Cartório do Registro C ivil das Pessoas Juríd icas do Rio de Jane iro, RJ. Foi promovida a lteração estatutária em 10/04/19 87 e registrada no Cartó rio do Reg istro Civ il das Pessoas Jurid icas do Ri o de Jane iro. RJ , em 05/02/198 8, so b o nO51 946, li vro C23. Adaptação e conso li dação do Estatuto do CEC IP em 04/06/20 12, no Ca rtório do Registro C ivil das Pessoas Juríd icas do Ri o de Janeiro - RJ , e m 25/07120 12. 1.2. Objetivos Ins tituc io na is Seu objeto soc ia l é a c riação de mate riais ed ucativos. uti liza ndo técnicas audiov isua is, be m co mo cursos de t re iname ntos, conferê nc ias e debates sobre questões c ulturai s, co m especia l atenção a técn icas q ue pe rmitam acesso a um públi co popu la r.
o CEC IP te m o prazo de val idade indetermin ado. 1.3. Re prese nta ção Lega l e P roc urações A di reto ria ele ita e m 16/05/20 16. para um mandato de 04 (quatro) a nos (ma io 20 16 a Junh o/2020. fi co u assim representada :
Direto r a Pr es id e nte Elizabeth Costa Card oso Vice-pres id e nte Când ido Grzybowky Di retor Teso ureiro Roberto Fa ri a Mendes
3
S/S
4'~ Lopes& Lopes ,..
A S 5 O C I A O O S -
5/5
A U DITO.'''' C::O MSULTO_IA
o Diretor Exec utivo e Diretora Adm ini strativa Finance ira têm poderes, para em conjunto, abrir e movimentar contas bancárias e em itir cheq ues, através de procuração o utorgada pelo pres idente ou tesoureiro. Diretor Exec utivo Claudius S. P. Cecco n Direto ra Ad ministrativa Fina nceira Dinah Protasio Frotté Conselh o de Ad ministração Marialva Paranhos Monte iro Manoel Ribeiro Mari a José Sousa dos Santos Ita mar Si lva EI iana BraziI Protasio Conse lh o F iscal Bernardo Galvão de Castro Enn io Candotti Sebastião José Martins Soares 1.4. Instâncias de A utoridade e Tomada de Decisão Constituem -se órgãos sociais do CEC IP a Assemb léia Ge ral, a Diretoria e o Conse lho Fiscal. A Asse mbleia Geral é o ó rgão soberano da entidade, composta pe los sóc ios fundadores e efetivos e por pessoas físicas ou assoc iações c ivis interessadas no desenvolvimento do objeto socia l, admit idas como colaborado res . As reuniões ordinárias acontecem anualmente. A Diretoria eleita em Assembleia Geral, composta pe los diretores Presidente, Vicepresidente e Tesou rei ro. A diretoria contrata dentre os sóc ios os Diretores Executi vo e Ad min istrat ivo Financeiro, ficando estes e ncarregados da gestão da soc iedade, através de procu ração. Durante o período em que exercerem suas atividades, terão suspen sos seus di reitos de sócios.
o Conse lho
Fiscal é composto por 03 (três) sóc ios, e cabe-lh e exam inar a escrit uração e os livros contábeis, semp re que sol icitado pe la d iretoria, e apresentar parecer prévio sObrl l contas e o ba lanço anual. antes de sua aprec iação pela assemble ia geral.
Db 4
4'''' Lopes& Lopes ,.
A 5 5 O C , A O O S
AuonO_ ' A' (:ONSULTO •• A
1.5. Contas Bancárias Os recursos são movimentados pe las contas aba ixo: Banco do Brasi I Agência - 1251-3 Conta Corrente - 32 .764-6
Banco ltaú S/A. Agência - 0400 Conta Corrente - 32606-2
Banco ltaú S/A. Agência - 0400 Conta Corrente - 27.244-9
Banco Caixa Agênc ia - 0588 Conta Corrente - 1467-5
Banco ltaú S/A. Agência - 0400 Conta Corrente - 40 .299-6
Banco Caixa Agência - 0588 Conta Corrente - 330-4
Banco ltaú S/A. Agênc ia - 0400 Con ta Corrente - 38.582-9
Banco Caixa Agência 0588 Conta Corrente - 778 -4
Banco lta LI S/A. Agênc ia - 0400 Conta Corrente - 37.58 1-2
Banco Santand er S.A Agência - 2134 Conta Corrente - 13-01866-9
Banco ltaú S/A. Agênc ia - 0400 Conta Corrente - 37.887-3
Banco Santander S.A Agênc ia - 2 134 Conta Corren te - 13-02064-6
Banco Bradesco S/ A. Agência - 0814 Conta Corrente - 5065 -2
Procuradores: Claudiu s S. P. Ceccon Dinah Protasio Frotté Claud ia Protas io Ceccon
5
5/5
4'" ,r Lopes& Lopes A 5 5
o
C I A
o o
5
5/ 5
"VOlTO., .. I (:ONSU LlO.'"
2. OBSERVAÇÕES DO AUDITOR 2.1. Situação da Documentação Comprobatória A documentação contáb il do CEC IP - Cen tro de Criação de Im age m Popul ar encontra-se arquivada por ordem cronológica, ta l procedimento encontra-se plenamente de acordo com os procedimentos usua is de arq ui vo de documentos contábe is e mostrou-se eficaz aos testes reali zados.
3. R EV ISÃO DA ADMINISTRAÇÃO E ORGANIZAÇÃO DA INSTITUiÇÃO 3.1. Rev isão de Controles Internos Co ntroles internos adotados para controle dos fun dos do projeto: CÓP IA DE CHEQUE - a entidade utili za-se de cópia de cheque, anexando a estas os comprovan tes de pagamentos. CONC ILIAÇÃO BANCÁR IA - a conciliação bancá ri a é efetu ada mensa lmente, com emissão de relatórios. CONTROLE DE ORÇAMENTO - A entidade elabora uma previsão orçamentária, baseada no cont rato de fin anciamento do projeto.
3.2. Revisão da Organização da Administração e Contabilidade O CEC IP - Centro de Criação de Imagem Popular elabo ra as prestações de contas do projeto com base na escrituração contábi l da entidade e nos relatórios gerenciais elaborados pela sua admi nistração. 3.3. Revisão da Aplicação dos Fundos Recebidos Os gastos foram efetuados de acordo com as dotações orçamentá rias do projeto. 3.4. Revisão acerca do respeito dos direitos trabalhistas e legislação fiscal
A RA IS e D IR F. foram entregues nos prazos dev idos. A pessoajuridica isenta não está obrigada a entregar a EFD-Co ntribui ções,confonne In struçào No rmati va RFB 1.252. de 10 de março de 2012, também não está obrigada a entregar a EC O e a ECF caso não tenha apurado as três contribui ções incidentes sobre rece itas (P IS, Cofi ns e CPRB) em montante superior a R$ 10.000,00 reai s. Os recolhimentos dos encargos INSS . FGTS e PIS são rea li zados regularmente e e4 conformidade com a leg islação vigente. _ 6
4'" Lopes& Lopes ,..
A I
I O C , A O O I
S/I
""VOlTO.,,,,, cõ-"nullo.'A
RECOMENDAÇÃO Não encontramos outros eventos que merecessem recomendações especiais no presente período.
7
,r
4'~ Lopes& Lopes o o o A S S
C I A
S
S/S
AUD"O .... I CONSUlTO •• A
RELATÓRIO DOS AUDITORES INDEPENDENTES SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS À DO. DIRETORIA E MEMBROS DO CONSELHO FISCAL DO CEC IP - Centro de Criação de Imagem Popular Examina mos as demonstrações contábe is do CEC IP - Centro de Criação de Imagem Popular, que compreendem o ba lanço patrimonial em 3 1 de dezembro de 20 16 e as respect ivas demonstrações do superávit, das mutações do patrimõnio soc ia l e das Ori gens e Ap li cações de Recu rsos para o exercicio findo naqu e la data em comparativo co mo Balanço Patrimonial encerrado em 31 de dezembro de 2015 , ass im como o resumo das principais práticas contábe is e demai s notas ex plicati vas. Responsabilidade da Administração sob re as demonstrações contábeis A Ad mini stração do CEC IP - Centro de Criação de Imagem Popular é responsáve l pela e labo ração e adeq uada a presentação dessas demonstrações contábeis de acordo com as práticas contábei s adotadas no Brasi l e pelos contro les inte rnos que e la determinou como necessá ri os para permitir a e laboração de demo nstrações contábeis li vres de distorção relevante. ind ependentemente se causada por fraude ou e rro. Respo nsab ilidade dos auditores indepe nde ntes ossa responsabilidade é a de expressar uma opini ão sobre essas demon strações contábe is com base e m nossa auditoria, conduzida de acordo com as no rm as bras il eiras e internacionai s de aud itoria. Essas normas req uere m o c umprim ento de exigênc ias éticas pelos auditores e que a auditoria seja planejad a e executada com o objetivo de obter segurança razoável de que as demonstrações contábei s estão li vres de distorção rel evan te. Uma a uditoria e nvolve a exec ução de procedimentos se lecionados para obtenção de evidência a res pe ito do s va lores e divul gações a presentados nas de mon strações contábei s. Os procedimentos selec ionados depend em do j ul game nto do auditor, inc luind o a ava li ação dos ri scos de distorção relevante nas dem onstrações contábei s, independentemente se causada po r fraude ou erro. Nessa ava li ação de ri scos, o a uditor co nsidera os controles intern os rel evantes para a e laboração e adequada apresentação das demonstrações contábei s da Entidade para planejar os procedimentos de a uditor ia que são apropri ados nas circun stâncias. mas não para fins de expressar uma opin ião sob re a eficác ia desses cont ro les internos da Entidade. Uma auditoria inclui , també m, a aval iação da adequação das práticas contábe is utili zadas e a razoabi lidade das est im ati vas co ntábeis fei tas pela administração, bem como a ava li ação da apresent ação das demon strações contábe is tomadas em conjunto. Acreditamos que as ev idências de auditor ia obtidas são sufici entes e apropria ~ para fundam entar nossa opinião. 8
4'" Lopes& Lopes ,..
A S S O C I A O O S
SIS
"&,IOIToaIA, ca"SU~TO.I"
Opinião
Em nossa opini ão, as Demon strações Contábe is acim a refe ridas, qu and o lidas em conju nto com as notas explicativas, re presen tam adequadamente, em todos os aspectos relevantes, a posição pat rim onia l e financeira do CEC I P - Centro de Criação de Imagem Popular, em 31 de dezembro de 20 16, de aco rdo com os Princíp ios Fundamentais de Contabilidade adotadas no Brasil.
Sa lvador, 27 deMarçode 20 17.
LOPES & LO PES ASSOC IADOS S/S C RC-BA 001456
/ '-
•
UAÇAí DHNI'A'GrALHÃES LOPES io Contador CRC-BA 009851 /0-2
9
ANE XOS:
BALANÇO PATRIMON IAL COM PARAT IVO 20 16/20 15 •
DEMOSTRA ÇÀO DE SUPERÁ V IT OU DÉFICIT DO EXERCÍC IO DEMOSTRAÇÀO DAS MUTAÇÕES DO PATR IMÔN IO LÍQU IDO
•
NOTAS EXPLICATIVAS 2016
10