ABRIL/2018
prestacao de contas do mandato
juventude + experiencia + trabalho Caros Amigos, É com grande satisfação que apresento a vocês um resumo da nossa atuação durante este primeiro ano de mandato como vereador em Santos. Observarão, nas páginas a seguir, que a luta pela segurança e bem-estar da população tem sido o ponto central dos nossos projetos. Em 15 meses, ações de fiscalização em diversos bairros resultaram em mais de 500 trabalhos encaminhados ao Poder Executivo. Em nossa lista, há ainda ações que ultrapassam os limites do município. Hoje, lutamos ao lado dos usuários do Sistema Anchieta-Imigrantes por mudanças que respeitem o direito dos consumidores, inclusive alterações na tarifação em meio à Operação Comboio e à Operação Subida. Trabalhando de portas abertas, nosso gabinete recebe e atende trabalhadores, associações, entidades de classe e organizações dos mais variados segmentos. Acredito que ouvir os anseios da população é o primeiro passo para construir uma sociedade justa e igualitária. Contem sempre comigo.
Vereador mais jovem da Câmara Municipal de Santos, Bruno Orlandi já tem muita experiência na vida pública. Foi eleito conselheiro tutelar de Santos em 2009 e atuou no Poder Executivo como secretário-adjunto de Segurança entre 2013 e 2016. Advogado graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP), o parlamentar continua avançando em sua formação: • Especialista em Direito Processual Penal pela Escola Paulista da Magistratura; • Pós-graduado em Ciências Políticas pelo Instituto Legislativo Paulista e, • Mestre em Gestão e Políticas Públicas pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. Na área acadêmica, foi professor do curso de Direito da Universidade Monte Serrat (Unimonte), onde lecionou Direito Penal, Ciência Política e Teoria Geral do Estado. Hoje é docente de Carreiras Jurídicas na Universidade Metropolitana de Santos (Unimes). CONHEÇA SUA TRAJETÓRIA COMPLETA: www.brunoorlandi.com.br
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Trabalho e Transparencia Trabalhar ao lado da população, com fiscalizações feitas nas ruas, sempre em busca de soluções Essa foi a grande motivação deste primeiro ano de mandato como vereador.
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Em 2017, demos início ao projeto #MeRepresenta. Com o auxílio dos próprios munícipes, temos visitado vários locais que são alvo de reclamação em Santos. Filmamos, fotografamos e indicamos à Prefeitura Municipal soluções para as demandas apresentadas. Como resultados do #MeRepresenta, é possível destacar a Operação Lata Velha, onde são apontados e posteriormente retirados os veículos abandonados pela cidade; as ações nos imóveis abandonados; a revitalização da Praça Belmiro Ribeiro; as instalações do Veículo Leve sobre Trilhos; a força-tarefa com a Guarda Municipal na abordagem das pessoas em situação de rua (que, em seguida, são encaminhadas aos cuidados da Prefeitura); além da indicação de inúmeros locais com fios expostos e que oferecem riscos aos pedestres. Hoje, presidimos três importantes comissões especiais de vereadores: Sistema Anchieta-Imigrantes, Regionalização do Porto de Santos e Contra a Exploração Sexual Infantojuvenil. Além disso, atuamos em duas comissões permanentes (Justiça, Redação e Legislação Participativa; e Prevenção, Fiscalização, Combate às Drogas e Segurança Pública) e outras 11 comissões temporárias (cujos temas são Regulação Fundiária, Termelétrica, Mercado Municipal, Guarda Municipal, Área Continental, Ciclovias, Regimento Interno, Plano Diretor e Alegra Centro). Graças às audiências públicas realizadas pela Comissão Especial de Vereadores que trata do Sistema Anchieta-Imigrantes, por exemplo, os usuários da Baixada Santista têm conseguido aliados importantes como o Procon, OAB e Ministério Público de São Paulo, que já instaurou inquérito civil para apurar a Operação Subida 2x8, que tanto traz prejuízos e danos aos motoristas da Baixada Santista. 02
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Acredito que é possível fazer um trabalho sério para atender às demandas da população. Nesses primeiros 15 meses, apresentamos projetos que têm como principal característica a busca por segurança e bem-estar dos santistas. Em fase de aprovação na Câmara, o Projeto de lei Complementar 08/2018, que institui o Programa de Incentivo Fiscal de Apoio à Cultura (Promifac), tem o objetivo de estimular a realização de projetos culturais em Santos. Por meio dele, qualquer pessoa (natural ou jurídica) poderá ser patrocinadora de projeto cultural na cidade, recebendo incentivos fiscais como contrapartida. Os descontos em tributos municipais poderão chegar a 20% do valor do imposto pago pelo contribuinte. Precisamos facilitar os meios para que todos os munícipes tenham acesso às práticas culturais. A participação em projetos e oficinas aproxima os jovens da educação. Durante sessão ordinária na Câmara Municipal, apresentamos ainda um projeto de lei complementar que propõe a isenção do pagamento da taxa de sepultamento nos cemitérios municipais aos doadores de órgãos e tecidos. A intenção é estimular a doação na cidade de Santos. Caso o projeto seja aprovado, terá direito à isenção a pessoa que tiver doado, por ato próprio ou por meio de seus familiares ou responsáveis, seus órgãos ou tecidos corporais para fins de transplante médico. Recentemente, conseguimos aprovar em plenário o Plano de Cargos e Salários para os advogados públicos da Prefeitura Municipal de Santos (PLC 40/2017). Tratava-se de uma luta muito antiga e, com esse passo, foi corrigido um erro histórico. Havia uma desigualdade no quadro dos advogados da Prefeitura, que não conseguia manter os profissionais pela remuneração oferecida, gerando sobrecarga em serviços que são essenciais ao Poder Público. Diante do aumento das demandas da sociedade e buscando manter qualidade dos serviços, a valorização da categoria fez-se necessária. 03
Em 2018, destinamos aproximadamente R$ 694 mil em emendas parlamentares. Foram agraciadas com estas emendas 7 entidades sem fins lucrativos que atuam nas áreas de Saúde, Educação e Assistência Social. Foram destinados, também, recursos para a área de Segurança, para a Defesa Civil do município e para realização de um mutirão para cirurgias de joelho. E ainda, partes destas emendas foram destinadas ao fomento de atividades esportivas, práticas que contribuem para a educação, formação e desenvolvimento integral dos jovens. Um trabalho sério, com respeito à população, envolve também muita transparência. Por isso, torna-se cada vez mais importante prestar conta das nossas ações, apresentando os trabalhos feitos em busca de soluções para os problemas da cidade. Acompanhe nossos vídeos em nossa página na internet (www.brunoorlandi.com.br) e nas redes sociais e conheça mais sobre os trabalhos deste primeiro ano de mandato.
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Veja abaixo um resumo dos trabalhos apresentados neste primeiro ano de mandato MOÇÕES
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PROJETOS
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REQUERIMENTOS
243
INDICAÇÕES
305
Números atualizados em abril/2018
TOTAL DE TRABALHOS APRESENTADOS EM PLENÁRIO
568
Acesse nosso site e confira, no mapa de Santos, alguns dos trabalhos apresentados após fiscalizações da nossa equipe e colaborações dos munícipes.
www.BrunoOrlandi.com.br
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FISCALIZAÇÃO e INFORMAÇÃO Saimos às ruas para fiscalizar as ações do Poder Executivo e ouvir as demandas da população nos bairros. Juntos podemos fazer Santos uma cidade cada vez melhor.
#BrunoOrlandi
Todos os vídeos estão em nosso canal no Youtube. 06
#BrunoOrlandi
Audiencia Publica SISTEMA ANCHIETA-IMIGRANTES TEMAS ABORDADOS
OPERAÇÃO SUBIDA 2X8, COMBOIO, VALOR DO PEDÁGIO, SEGURANÇA, FRETADOS, ENTRADA DE SANTOS
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Projeto de lei PLANO DE CARREIRA DOS ADVOGADOS MUNICIPAIS Uma luta muito antiga e que tenho enorme satisfação em poder colaborar com a classe apresentando essa legislação.
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cultura incentivo a Projeto de lei
PROMIFAC
Programa de incentivo fiscal de apoio à cultura para a realização de eventos culturais na cidade de Santos
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Projeto de lei DOAÇÃO DE ORGÃOS
Apresentamos um projeto que irá garantir aos doadores de órgãos o direito à isenção de pagamento da taxa de sepultamento no município. #BrunoOrlandi
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Transparencia e Gestao NOVO SITE
Mais transparência para o mandato na versão 2.0 do nosso site. Confira as novidades e os trabalhos apresentados com toda a facilidade de navegação pelo celular, tablet ou pc.
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Transparencia e Gestao
ACESSE DE TODAS AS PLATAFORMAS
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#BrunoOrlandi
acompanhe nosso trabalho www.BrunoOrlandi.com.br blog.BrunoOrlandi.com.br