A HISTORIA DO BRASIL TEM COR!
B F J K O
EMICIDA
PRETA GIL | JOÃO LUIZ PEDROSA |
THELMA ASSIS | LUMENA ALELUIA | LUEDJI LUNA | ADRIANA DA SILVA | LAINA CRISÓSTOMO | FEZINHA | VERA ROBERTO
LUCINDA | ELZA SOARES | MÃE MENININHA DO GANTOIS
FLÁVIA MAGALHÃES PINTO | ANTÔNIO LIBERAC CARDOSO
LUCIANA BRITO | LUCILENE REGINALDO | PETRÔNIO DOMINGUES
MARTINS | ROQUINALDO FERREIRA | WLAMYRA ALBUQUERQUE
RONILSO PACHECO | ANA CLAUDIA PEREIRA | KATEMARI ROSA
EVARISTO | SONIA GUIMARAES | VIVIANE DOS SANTOS BARBOSA
GABRIEL SAMPAIO | SAMUEL VELOSO | CAROL WANZE | NATALY BUENO | PRETA IJIMÚ | RAULL SANTIAGO | JEF DELGADO
GERSON SALDANHA | RAPHAEL VICENTE | KEILLA VILA FLOR
MARQUES | LETICIA PARKS | POLYANA SÁ | WESLEY TEIXEIRA
EVELLE | SHER MACHADO | JOSY RAMOS | RODRIGO FRANÇA
SILVA | FRANCY JUNIOR | ALZIRA FIDALGO | ANTENOR PAMPHILO
CAÓ DE OLIVEIRA | CIDA BENTO | CLAUDETT DE JESUS RIBEIRO
CUNHA | HENRIQUE ANTUNES CUNHA | HENRIQUE ANTUNES
MARIA DE LOURDES VALE NASCIMENTO | MARIELLE FRANCO
OLIVEIRA E OLIVEIRA | OSWALDO DE CAMARGO | RAUL JOVIANO
VALDINA DE OLIVEIRA PINTO | VIVIANE FERREIRA | YURI COSTA
JESSO ALVES | LUNA BASTOS | TAINÁ DE PAULA | DOUGLAS VERENA | TULA PILAR | GABY AMARANTOS | RAFAEL BQUEER MARTINS | SONIA GOMES | PAULO NAZARETH | EMANOEL ARAÚJO
GISELLE FLORENTINO | NATHALIA BRAGA | ANTONIO ISUPÉRIO
TRAJANO | ZÉLIA AMADOR DE DEUS | ANDERSON MENESES
HILTON LUCAS GONÇALVES DURÃO |
THAINÁ CAMPOS SERIZ
THAIS SANTOS | WANIA SANTANNA | PEDRO BORGES | GIVÂNLA
PENHA | ELIETE PARAGUASSÚ | ELZA FÁTIMA | LUIZ FERREIRA
JOÃO NOGUEIRA | ZECA PAGODINHO | BETH CARVALHO | DONA
MORENO | CESAR DE MELO ARAÚJO | DORA LÚCIA BERTÚLIO
JEFERSON DE | CIDA MENDES | DEISE MARIA DE LIMA
GLÓRIA
| MILTON NASCIMENTO
| LÁZARO RAMOS |
MARIA
CAMILLA
LUCAS | DRIK
DE
O Centro Cultural Câmara dos Deputados apresenta:
A HISTORIA DO BRASIL COR!
Brasília, novembro de 2021
A história dos negros e negras brasileiros é uma narrativa de resistência. Um legado forjado nos quilombos e que inspira a luta por igualdade racial e o combate às agruras derivadas do racismo.
Trata-se do conto de Tereza de Benguela, a líder quilombola do século XVIII, a impávida heroína que por décadas comandou seu povo sob a sofisticação de um parlamento.
É Tereza de Benguela que desde 2020 nomeia o corredor de acesso ao Plenário da Câmara dos Deputados, um reconhecimento simbólico no coração da Casa do Povo. Do parlamento do quilombo ao parlamento da nação.
Nesta exposição, buscamos retratar que aquilombar-se não é uma escolha, mas uma necessidade diante da realidade brutal que permite o assassinato de João Alberto Silveira, que retira negros do panteão, que leiloa a negritude em mercados.
Aquilombar-se também significa o diálogo qualificado com as instituições em busca de respostas que cessem o tombamento de corpos negros e resgate sua dignidade roubada.
Apresentamos, diante do contexto, o trabalho da Comissão Externa de Parlamentares, formada a partir do morticínio de João Alberto Silveira, a qual originou a Comissão de Juristas Negros, a fim de aprimorar o aparato legal de combate ao racismo. Há também espaço para a militância das personalidades que fizeram da luta por igualdade racial um objetivo de vida.
São os filhos e filhas de Tereza de Benguela.
RAPHAEL CAVALCANTE
Tereza de Benguela
Este corredor, por onde circulam tantos sonhos e projetos políticos, hoje se chama Tereza de Benguela. O acesso ao Plenário e às Comissões da Câmara dos Deputados se faz pela passarela que tem o nome de uma mulher negra e insurgente que no século XVIII liderou o Quilombo do Quariterê, localizado no atual Estado de Mato Grosso. Sob o comando de Tereza de Benguela, o quilombo resistiu por duas décadas à escravização de negros e indígenas, servindo de abrigo a mais de 300 pessoas em seu auge.
O Quilombo do Quariterê também inovou na organização político-administrativa. Tereza implementou um sistema parlamentar para a tomada de decisões na comunidade, com deliberações semanais e um quadro de conselheiros que atuavam como deputados.
Adotou um aparato de defesa em que armas eram trocadas com brancos ou tomadas dos derrotados em conflitos. Objetos de ferro que eram usados em ataques ao quilombo depois viravam instrumentos de trabalho, a partir do uso da forja, dominada pela maior parte da população ali refugiada.
floresceram, apesar das circunstâncias.
Atualmente, o Brasil vê brotar um novo protagonismo de mulheres negras na política institucional. Nas eleições municipais de 2020, o número de negras eleitas cresceu mais de 23%, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Embora persista a sub-representação de gênero e raça, tal renovação areja o perfil de quem faz a política acontecer: surgem mulheres jovens, em sua maioria com formação universitária, e cujo capital político vem dos movimentos sociais, para formar o corpo de câmaras municipais, assembleias legislativas, prefeituras, além das Casas do Congresso Nacional.
São pessoas muito vinculadas ao território, que decidem disputar eleições e, quando eleitas, constroem agendas plurais, mas também focadas em temas como saúde da mulher negra e direitos reprodutivos, machismo e violência doméstica, direitos humanos, educação, articulações com outros movimentos de mulheres no Brasil e na diáspora, lutas por cidadania e direitos da população negra em geral.
O fio que une as lutas de ontem às de hoje passa pela construção de um novo imaginário político para negros e negras, no qual o
O Assassinato de João Alberto Freitas
A véspera do Dia da Consciência Negra de 2020 entrou para a história como mais uma estatística que justifica a luta antirracista: o assassinato de João Alberto Freitas, de 40 anos, homem negro morto por seguranças de uma rede de supermercados em Porto Alegre.
O crime de João Alberto? Ter nascido com a cor de pele estigmatizada pelo racismo brasileiro.
João Beto, como era conhecido, foi espancado até a morte após um desentendimento na loja. Além da esposa, o trabalhador deixou órfãos quatro filhos.
Trecho da música A Carne interpretada por Elza Soares pode +
O dinheiro tira o homem da miséria, mas não pode arrancar de dentro dele a favela
Outra mulher, outro fim, mesma dor
Trecho da música Breu interpretada por Xênia França
Trecho da música Negro Drama de Racionais MC's
Comissão Externa da Câmara dos Deputados
Em novembro de 2020, diante do assassinato brutal de João Alberto Freitas, a Câmara dos Deputados organizou uma Comissão Externa para acompanhar a investigação do crime, presidida pelos deputados Damião Feliciano (PDT- PB) e composta por Benedita da Silva (PT-RJ), Maria do Rosário (PT-RS), Vicentinho (PT-SP), Bira do Pindaré (PSB-MA), Silvia Cristina (PDT-RO), Áurea Carolina (PSOL-MG), Orlando Silva (PCdoB-SP) e Fernanda Melchionna (PSOL-RS). A Comissão realizou debates, audiências e diligências até Porto Alegre.
Os esforços da Comissão Externa resultaram na aprovação, em votação em dois turnos pelo Plenário da Câmara dos Deputados, da Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância da Organização dos Estados Americanos (OEA) na Sessão Legislativa do dia 9 de dezembro de 2020. O resultado positivo também se repetiu no Senado Federal.
Com a aprovação pelo Congresso Nacional, a Convenção Interamericana contra o Racismo, a Discriminação Racial e Formas Correlatas de Intolerância da OEA foi incorporada ao ordenamento jurídico brasileiro com o status de Emenda Constitucional e, por se tratar da vedação da prática de racismo, direito fundamental, a matéria passa a ser objeto de proteção como cláusula pétrea.
Comissão de Juristas
A Comissão de Deputados também promoveu a criação de uma Comissão de Juristas destinada a debater o aperfeiçoamento da legislação de combate ao racismo estrutural e institucional no Brasil. Esse grupo foi instituído por Ato do Presidente da Câmara em dezembro de 2020.
Ministro Benedito Gonçalves, Presidente
Adilson Moreira André Costa Chiara Ramos Fábio Francisco Esteves José Vicente Lívia Casseres Thula Rafaela de Oliveira Pires Rita Cristina
Oliveira Lívia Santana e Sant’anna Vaz Thiago Amparo Karen Luise Vilanova Batista de Souza Dora Lúcia de Lima Bertulio Cleifson Dias Pereira Elisiane Santos André Luiz Nicolitt Ana Claudia Farranha Santana João Benedito da Silva, Primeiro-Vice-Presidente Silvio Luiz de Almeida, Relator
Maria Ivatônia
Barbosa dos Santos, Segunda-Vice-Presidente
de
Propostas
Os juristas realizaram debates e audiências públicas em que analisaram: o conjunto das leis que compõem o Direito Econômico, Tributário e Financeiro; as medidas de combate ao racismo institucional no setor privado e no setor público; o sistema de Justiça Criminal e Racismo e os direitos sociais da população negra.
Participaram das audiências parlamentares, servidores do Judiciário, gestores públicos, pesquisadores e representantes da sociedade civil organizada.
Grande parte do relatório final apresentado pelo jurista Silvio Almeida é resultado de contribuições da Sociedade Civil. Entre os pontos mais importantes destacam-se:
Projeto de lei de Renda Cidadã para combate à fome de brasileiros negros e pessoas pobres, um benefício universal para crianças e jovens negros a ser custeado por reformas progressistas no Imposto de Renda e na taxação de lucro e dividendos.
Criação de um Fundo para Promoção da Igualdade Racial.
Reformas na Lei de Administração Pública e Orçamento para assegurar políticas de igualdade racial em toda a administração nos planos nacionais de desenvolvimento.
Reforçar políticas universais como o Fundeb e programas de saúde da população negra, principalmente a saúde da mulher negra.
F N
Na área dos Direitos Sociais e Culturais, foi elaborada uma proposta para fortalecer a lei da obrigatoriedade do ensino da cultura afro-brasileira e indígena, assim como ações afirmativas na promoção de sistemas de proteção da cultura negra.
A comissão reafirmou a importância de se ampliarem as ações afirmativas nas universidades e no serviço público.
Renovação das cotas sociais nas universidades em 2022.
No setor privado, o relatório propôs trazer para a realidade jurídica brasileira algumas iniciativas no campo organizacional, como a questão da discriminação, relacionada às políticas de detecção, prevenção e responsabilização de práticas racistas no interior de organizações privadas. É o que se chama
Rita Cristina de OliveiraJ
Compliance em Direitos Humanos.
O relatório tratou também do combate à violência institucional contra pessoas negras, sobretudo a violência policial, estabelecendo parâmetros para o uso da força, a abordagem policial e fortalecendo o controle democrático sobre a atividade policial.
Foram contempladas propostas de mudanças na legislação acerca do encarceramento e políticas de drogas.
O relatório propõe a continuidade da demarcação de territórios quilombolas, que são lugares de culturas e de produção de vida.
O B
Protagonismo Negro
Tradicionalmente, a participação do negro em nossa história é vista de forma lacunar e sem a devida dimensão de que o negro sempre se insurgiu contra sua condição de “escravizado”. Ele lutou e resistiu tanto individualmente como participando de motins e revoltas e formando mocambos e quilombos, que desafiaram a existência do próprio sistema colonial e escravocrata. É preciso, pois, romper com esse paradigma da história oficial que omite a verdadeira história da participação do afro-brasileiro na construção da identidade nacional.
A história do negro precisa ser contada à luz das novas abordagens historiográficas que colocam o elemento afro-brasileiro como sujeito e ator de sua própria história, ainda mais em um país que conviveu com mais de três séculos de escravidão, cuja herança nefasta ainda se faz presente nos dias de hoje, com números e indicadores sociais que atestam a existência de um racismo estrutural na sociedade brasileira.
De modo geral, quando se fala na participação do negro na história do Brasil, considera-se que esse segmento étnico contribuiu apenas nos chamados “ciclos econômicos”, nas manifestações culturais, no esporte e na gastronomia brasileira, mas a população negra se destaca em diferentes campos de atuação. Muitas vezes os negros e negras foram pioneiros contra as amarras do preconceito e da discriminação. Com muita luta e resistência, conseguiram e conseguem ocupar espaços majoritariamente dominados por brancos, revelando que a história do Brasil tem cor.
RICARDO ORIÁ