REDES DE COOPERAÇÃO PARA MELHORIA DOS AMBIENTES E PREVENÇÃO DE AGRAVOS NOS CANTEIROS DE OBRAS
Ijuí 13/09/2012
José Enio Fontoura de Andrade Médico do Trabalho CEREST-Serra
Deuteronômio 22.8 “Quando edificares uma casa nova, farás um parapeito no eirado, para que não ponhas culpa de sangue na tua casa, se alguém de algum modo cair dela.”
Redes de Cooperação: Histórico Elevado número de acidentes graves e mortes na construção civil em Caxias do Sul e região; Grande número de trabalhadores na informalidade (sem registro na CTPS); 1 milhão de metros quadrados aprovados para construção civil pela Prefeitura Municipal de Caxias do Sul em 2012; Grandes obras e aquecimento da economia; Prioridade do MPT e MTE
Quem forma a Rede? Ministério Público do Trabalho
Ministério do Trabalho e Emprego Sindicato dos Trabalhadores da Construção Civil e Mobiliário Sindicato da Industria da Construção Civil
CPMR CREA CEREST/Serra Vigilância Sanitária Vigilância em Saúde do Trabalhador
OBJETIVO Realizar ações preventivas e educativas para diminuir os acidentes e agravos relacionados ao trabalho nos canteiros de obras, bem como apontar irregularidades relacionadas à saúde e segurança do trabalhador.
Estatísticas 2010 - 20 óbitos sendo 10 da construção civil. 2011 - 25 óbitos sendo 10 da construção civil
2012 - 09 óbitos sendo 03 da construção civil CAXIAS DO SUL: 181.342 trabalhadores (IBGE 2010) CONSTRUÇÃO CIVIL:
10.500 formais 4.000 informais (Sitracom de Caxias do Sul). 14.500 (8% dos trabalhadores)
6.068 vinculados ao SINDUSCON (41.84%)
Notificação s
Notificações Caxias do Sul (RINA)
RISCOS CONSTRUÇÃO CIVIL RISCOS FÍSICOS: ruído, vibrações, umidade, radiações não ionizantes; RISCOS QUÍMICOS: poeiras, produtos químicos; RISCOS ERGONÔMICOS: Esforço físico intenso, posturas inadequadas, jornadas prolongadas, outros fatores causadores de estresse físico e psíquico;
RISCO CONSTRUÇÃO CIVIL RISCO DE ACIDENTES: máquinas e equipamentos sem proteção, ferramentas improvisadas ou defeituosas, iluminação, rede elétrica, armazenamento e arranjo físico inadequados, inexistência e/ou inadequação de proteção contra quedas.
TIPOS DE ACIDENTES Acidentes com máquinas e equipamentos; Quedas; Choque elétrico; Soterramentos.
AÇÕES DESENVOLVIDAS Cartilha e folder sobre NR-18; Capacitação da Equipe do CEREST em vigilância dos ambientes de trabalho; Participação da VISAT Cx do Sul na capacitação no SENAI para trab. da Construção Civil; Capacitação das Vigilâncias Sanitárias dos Municípios e VISAT dos municípios da área de abrangência do CEREST
AÇÕES DESENVOLVIDAS Seminário sobre Vigilância em Ambientes de Trabalho na Construção Civil com 17 municípios; Audiências Públicas;
Chamadas em rádio da região para a importância da observância das normas de segurança; Encaminhamento de ante-projeto de lei para a Câmara de Vereadores de Caxias do Sul para RT em todas etapas da construção civil;
AÇÕES DESENVOLVIDAS Participação no Evento de 1 de maio nos Pavilhões da Festa da Uva (distribuição de folders e cartilhas); Elaboração de Vídeo sobre Acidentes na Construção Civil;
Prevenção
Reuniões CPMR; VIGILÂNCIAS EM CANTEIROS DE OBRAS
de
Material Utilizado Checklist para realizar vigilância Prancheta Caneta + Folhas
Máquina Fotográfica Cartilhas (Informativos, folder, etc.) Capacete Óculos de proteção
Material Utilizado Calçado de Segurança Protetor Auricular Colete da Fiscalização e/ou Uniforme Instituição
Maleta com Alça Trena Protetor Solar
EPC Guarda-corpo Bandeja Linha de vida
Telas Instalações elétricas adequadas Organização do canteiro de obras Proteção das máquinas
EPI Capacete Luvas Calçado de Segurança
Vestimenta adequada Óculos de proteção Protetores auriculares Cinto tipo paraquedista Talabarte, etc.
Áreas de vivência Vestiário com armários individuais
Sanitários completos (1/10) Chuveiros (1/10) Refeitório(mesas,bancas, buffet e bebedouro.) Se houver cozinha, obedecer legislação inclusive boas práticas em serviços de alimentação Alojamento
Atuação da Vigilância Sanitária TERMO DE INTIMAÇÃO: Imediato (24h) ou Prazo (10 dias); construção, se risco iminente para o trabalhador, parar e resolver. AUTO DE INFRAÇÃO EMBARGO E INTERDIÇÃO (parcial de máquinas, equipamentos ou setor). RELATÓRIOS PARA MPT
Justificativa da Vigilância em Ambiente de Trabalho Atribuição do SUS (art. 200 Constituição) Abordagem prevencionista e educativa Mudança de cultura (considerar as melhorias nos ambientes de trabalho como investimento)
“O caminho do sucesso está sempre em construção”
Muito Obrigado! CEREST/Serra cerest.serra@caxias.rs.gov.br Fone: 54 3290 4508