Palestrante
Programadora Inventora Professora Escritora Advogada
patriciapeck@peckadv.com.br
(11) 98696-3999
Para mais informações, acesse:
https://br.linkedin.com/in/ patriciapeckpinheiro @patricia.p.peck Lattes Patricia Peck
http://lattes.cnpq. br/0172053105577 577
Vivemos uma nova cultura digital
A evolução social trazida pela Informática, fez com que o Direito necessitasse de novos instrumentos para disciplinar as relações entre o homem e a tecnologia, visando preservar o convívio, a harmonia e a paz social.
https://www.viniciusghise.com.br/blog/homens-criam-ferramentas-ferramentas-recriam-homens/
https://gizmodo.uol.com.br/mapa-uso-internet/
Em 2024, o número de usuários de internet em todo o mundo é de 5,44 bilhões, o que significa que cerca de dois terços da população global está atualmente conectada à rede mundial de computadores.
https://www.statista.com/topics/1145/internet-usage-worldwide/#topicOverview
Sociedade digital
SOCIEDADE TICS
SMART CITIES
DIREITOS DIGITAIS
A Internet é como uma praça pública, só que digital e afeta nossa vida em todas as esferas!
O conteúdo se perpetua!
SOCIEDADE
Você está preparado para tomar uma decisão
EMPRESAS FAMÍLIA
Seguir as regras, políticas, procedimentos e normas.
Fazer certo estar alinhado aos valores éticos e morais.
Fazer a coisa certa Ética?
Conjunto de princípios morais que guiam os indivíduos ou um grupo da sociedade. O comportamento ético transcende o aspecto legal e isso envolve agir com honestidade, respeito e transparência, focando no que é justo e certo.
Ética Digital
A ética digital é o estudo do comportamento nos meios digitais e visa preservar o ser humano e sua dignidade como pessoa, diante do progresso tecnológico.
O que é exigido por lei, ou obrigatório, por exemplo, políticas, compliance, regulamentações, privacidade, segurança etc.
O que é possibilitado pelas tecnologias digitais, por exemplo, analítica, social, IoT, aprendizado de máquinas, mobilidade de nuvem etc.
Ética digital
O que é moralmente desejável, por exemplo, compaixão, responsabilidade social, diversidade etc.
Ética
Ética digital
O que a máquina pensa sobre você
O que seu comportamento demonstra
Ética Algorítmica (Robótica IA /IAG)
O que você compartilha
Esta Foto de Autor Desconhecido está licenciado em CC BY-NC
Riscos na Internet por Faixas Etárias
0-6 anos
> Navegar em conteúdo não apropriado para idade
06-10 anos
> Navegar em conteúdo não apropriado para idade
> Interação com estranhos
10-14 anos
> Navegar em conteúdo não apropriado para idade
> Interação com estranhos
> Exposição de intimidade
> Bullying e Cyberbullying
> Golpes Digitais
Riscos na Internet por Faixas Etárias
14-16 anos
> Navegar em conteúdo não apropriado para idade
> Interação com estranhos
> Exposição de intimidade
> Bullying e Cyberbullying
> Golpes Digitais
16-18 anos
> Navegar em conteúdo não apropriado para idade
> Interação com estranhos
> Exposição de intimidade
> Bullying e Cyberbullying
> Golpes Digitais
> Vício Tecnológico
> Nudes
O QUE POSTAMOS HOJE PODE AFETAR NOSSO FUTURO?
https://super.abril.com.br/sociedade/eua-vao-exigir-dados-de-redes-sociais-para-liberar-visto-mas-o-que-muda/. Acesso em 25/07/2024.
Todos os direitos estão reservados ao Peck Advogados
https://oantagonista.com.br/brasil/daniel-alves-divulga-cassino-em-nova-deepfake-de-anuncio/ https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/fazer-memes-de-pessoas-sem-autorizacao-pode-ser-crime-e-obrigar-indenizacao-entenda-1.2983724
https://www.metropoles.com/vida-e-estilo/dieta-a-base-de-frango-cru-de-influencer-pode-leva-lo-a-morte-entenda
https://oglobo.globo.com/saude/noticia/2024/03/27/oms-1-em-cada-6-criancas-sao-assediadas-na-internet-revela-estudo-feito-em-44-paises.ghtml
As máquinas são testemunhas!
Personagem Lisa Simpson, criação de Matt Groening
DANOS À IMAGEM E HONRA DE OUTRAS PESSOAS
https://diariodonordeste.verdesmares.com.br/ultima-hora/seu-direito/fazer-memes-de-pessoas-sem-autorizacao-pode-ser-crime-e-obrigar-indenizacao-entenda-1.2983724. Acesso em 11/11/ 2023. https://www.conjur.com.br/2018-mai-03/publicar-imagem-whatsapp-aval-fotografado-gera-dano-moral. Acesso em 11/11/ 2023.
Seu Madruga, personagem do seriado Chaves, interpretado por Ramón Antonio Estebán Gómez de Valdés y Castillo.
QUEM VOCÊ É ONLINE FICA PARA SEMPRE
(MESMO QUANDO VOCÊ NÃO É MAIS AQUELA PESSOA)
Por meio das mídias sociais, os recrutadores recusaram candidatos devido ao conteúdo postado em redes sociais, que incluíam discussões agressivas nos comentários de postagens, uso de símbolos racistas/nazistas, postagens satirizando crianças caindo e se machucando (e a vaga aplicada erapara cuidador...), além de uma mentira que a própria mãe havia falecido.
https://careercenter.utsa.edu/blog/2019/02/22/8-times-candidates-didnt-get-hired-because-of-something-they-put-on-social-media/
VOCÊ JÁ BUSCOU O PRÓPRIO NOME NO GOOGLE?
JÁ PERGUNTOU SOBRE VOCÊ NO CHAT GPT?
MESMA PESSOA, PERÍODOS DISTINTOS
O passado não é apagado
https://www.pinterest.com.mx/sabiola987/gifs/. Acesso em 13/11/2023.
Idade mínima para acesso às redes os termos de uso...
O que dizem
Mínimo de 13 anos
Mínimo de 13 anos com consentimento dos pais
Mínimo de 16 anos
Mínimo de 13 anos com consentimento dos pais
Mínimo de 18 anos
Mínimo de 18 anos
Possibilidade de criação de perfil infantil, com controle parental e limitação de conteúdo por faixa etária
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Para Patricia, o Brasil “perdeu uma janela de protagonismo” na legislação e precisa investir em uma educação digital preventiva que deve começar nas salas de aula. "[Precisamos] disseminar mais isso no âmbito preventivo com campanhas tanto para sala de aula, como também fomentadas pelo Estado. É um compromisso que deveria também repercutir nos provedores e nas plataformas desde a época do Marco Civil da internet."
https://g1.globo.com/podcast/o-assunto/noticia/2023/11/08/caso-de-nudes-falsos-acende-alerta-jovens-correm-risco-de-fazer-justica-com-um-mouse-diz-advogada.ghtml. Acesso em 13/11/2023.
Cultura do cancelamento: movimento de cancelar pessoas ou empresas como forma de justiça social
O cancelamento pode acontecer por exemplo quando alguém identifica uma publicação nas redes sociais, a considera ofensiva e se manifesta contrária à postura de quem publicou.
Este movimento
individual ganha força quando outros seguidores também se manifestam contrariamente, seguido de influenciadores e autoridades, aumentando o alcance da crítica, podendo reunir, em pouco tempo, milhares de pessoas.
Junto do cancelamento, quase que invariavelmente, está o linchamento virtual, ato que destrói a reputação do perfil alvo das críticas.
Esse efeito manada na maioria das vezes inicia-se com base na justiça, mas o seu desdobramento vai muito além do motivo gerador da crítica, passando rapidamente para a ofensa pessoal, julgamento moral e destruição da reputação da pessoa responsável pela postagem.
Lei Federal nº 13.185/2015
Instituiu
o Programa de Combate à Intimidação
Sistemática (Bullying e Cyberbullying)
Cyberbullying é o bullying praticado por meio das tecnologias digitais. Pode ocorrer nas mídias sociais, plataformas de mensagens, plataformas de jogos e celulares.
É o comportamento repetido, reiterado, com intuito de assustar, enfurecer, intimidar, connstranger, ridicularizar aqueles que são vítimas.
Obs: retratação imediata sem repetição da conduta descaracteriza o bullying
CONSEQUÊNCIAS EDUCACIONAIS DO CYBERBULLYING
✓Baixa autoestima
✓Baixo rendimento escolar
✓Evasão escolar
✓Agressividade e desejo de vingança
✓Estresse, ansiedade e fobias
✓Dificuldade de relacionamento
✓Depressão e ideias suicidas
https://super.abril.com.br/saude/bullying-e-para-a-vida-toda/. Acesso em 25/07/2024.
QUAL O PAPEL DOS PAIS NA PROTEÇÃO DOS FILHOS EM MEIOS DIGITAIS
https://www.oabsp.org.br/subs/santoanastacio/institucional/artigos/justica-condena-pais-de-aluno-por-bullying. Acesso em 25/07/2024
https://nota-dez.jusbrasil.com.br/noticias/3035764/outros-pais-terao-de-pagar-indenizacao-por-bullying-de-filhas-no-pr. Acesso em 25/07/2024
Código Civil: Art. 225. As reproduções fotográficas, cinematográficas, os registros fonográficos e, em
geral, quaisquer outras reproduções mecânicas ou eletrônicas de fatos ou de coisasfazem prova plena
destes, se a parte, contra quem forem exibidos, não lhesimpugnar aexatidão.
Quem cala consente digitalmente!
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Direito à Imagem
Art. 5º, inciso X da CRFB Arts. 20 e 21 do Código Civil Arts. 16, 17 e 18 do ECA
São invioláveis (...) a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem da pessoa.
Direito da personalidade; é vedada a exposição ou utilização da imagem de alguém sem permissão, caso o uso indevido atinja sua honra, boa-fama, respeito ou se destine a fins comerciais.
O direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem.
Dado pessoal relacionado a pessoa natural identificada ou identificável.
LIBERDADE COM RESPONSABILIDADE
CUIDADO NAS MÍDIAS!
É preciso ter cuidado não apenas com o que escrevemos, mas também com as imagens que compartilhamos – sejam elas nossas ou de outrem.
▪ Compartilhamento de imagens de terceiros em redes sociais
Canais institucionais X
▪ Compartilhamento de imagens e vídeos de eventos da escola em redes sociais com registro dos participantes
Redes sociais pessoais
Imagens: https://www.internetmatters.org/pt/connecting-safely-online/advice-for-parents/know-the-facts-to-support-young-people-on-social-media/understanding-the-role-of-social-media-for-young-people
Na Sociedade Digital todo cuidado é pouco!
Golpes comuns ao público jovem
1. Cyberbullying
2. Grooming (o agressor constrói uma conexão emocional com a vítima online visando abusá-la sexualmente ou explorá-la de outras maneiras.
3. Roubo de identidade (o criminoso obtêm informações pessoais por meio de roubo de documentos, invasão de sistemas que armazenam informações da pessoa, phishing ou monitoramento das mídias sociais.
https://globoplay.globo.com/v/7351747/
DEMAIS INCIDENTES MAIS COMUNS NA INTERNET
https://g1.globo.com/sp/santos-regiao/noticia/2021/04/14/homem-e-preso-suspeito-de-usar-perfil-fake-e-atrair-adolescentes-para-roubar-e-estuprar-no-interior-de-sp.ghtml. Acesso em 25/07/202. https://pt.dreamstime.com/perfil-de-dater-falso-no-%C3%ADcone-do-conceito-site-data%C3%A7%C3%A3o-hackers-roubam-dinheiro-pessoas-imaginando-ilustra%C3%A7%C3%A3o-fina-evite-image214214418. Acesso em 25/07/2024
https://www.otempo.com.br/cidades/jovem-cria-perfil-falso-no-facebook-para-atrair-e-matar-ex-namorada-gravida-1.2156540. Acesso em 25/07/2024
DEMAIS INCIDENTES MAIS COMUNS NA INTERNET
https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/04/4997227-em-cinco-anos-14-dos-casos-de-pedofilia-no-df-ocorreram-pela-internet.html. Acesso em 25/07/202. https://www.correiobraziliense.com.br/cidades-df/2022/03/4993855-pedofilo-se-passava-por-crianca-na-internet-para-atrair-vitimas.html. Acesso em 25/07/202.
Todos os direitos estão reservados ao Peck Advogados
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https://www.gazetaonline.com.br/amp/noticias/policia/2019/03/estrategias-de-pedofilos-para-atraircriancas-1014170731.html. Acesso em 25/07/202.
Cuidado onde você comenta sobre os seus assuntos, será que todos podem ouvir o que está se falando?
ATENÇÃO!
Furto de dipositivos =
Furto de dados
✓ Em caso de perda, furto, roubo ou destruição acidental, você possui backup dos dados do seu dispositivo?
✓ Você utiliza algum aplicativo de apagamento remoto?
✓ Tem Antivírus instalado e atualizado?
Não faça justiça com o próprio mouse!
Patricia Peck, PhD Resumo Profissional
https://www.linkedin.com/in/patriciapeckpinheiro/ CV: http://lattes.cnpq.br/0172053105577577
• Advogada especialista em Direito Digital, Propriedade Intelectual, Proteção de Dados e Cibersegurança com mais de 20 anos de prática.
• Graduada e Doutorada pela Universidade de São Paulo, PhD em Direito Internacional, com tese sobre Propriedade Intelectual na Inteligência Artificial. CEO e sócia-fundadora do Peck Advogados.
• Membro Titular do Comitê Nacional de Cibersegurança (CNCiber).
• Foi Conselheira titular do Conselho Nacional de Proteção de Dados (CNPD).
• Head de Políticas Públicas do Instituto Norberto Bobbio (INB).
• Presidente do Instituto Peck de Cidadania Digital (IPCD).
• Programadora desde os 13 anos.
• Certificada em Privacy e Data Protection EXIN.
• Autora de 47 livros de Direito Digital.
Patricia Peck, PhD patriciapeck@peckadv.com.br
CEO e sócia-fundadora
