CONHEÇA CHICO MACENA! É o vereador que mais aprovou leis na Câmara Municipal de São Paulo. São mais de 10 novas leis, além dos mais de 50 projetos de leis e emendas ao orçamento do município, frutos da participação popular e de reivindicações da sociedade. Tem sido interlocutor atuante em temas que tratam da revisão do Plano Diretor, habitação, meio ambiente, cultura e transporte. Chico Macena ingressou na área política como administrador regional da Vila Prudente, na gestão da prefeita Luiza Erundina, em 1989. Depois, ocupou vários cargos no Partido dos Trabalhadores e prestou assessoria para a ex-vereadora Aldaíza Sposati e o senador Aloizio Mercadante. NagestãodaprefeitaMarta Suplicy,foi presidenteda Companhia de Engenharia de Tráfego (CET). Atualmente, aos 48 anos, está em seu segundo mandato em SãoPaulo.
CONHEÇA TAMBÉM OUTRAS AÇÕES DO MANDATO
A QUESTÃO DO CÓDIGO AMBIENTAL O objetivo do Código Ambiental é orientar as ações do governo e da sociedade no dia a dia para não prejudicar o meio ambiente. O desafio desta legislação é transformar o meio urbano em ecologicamente equilibrado para o desenvolvimento de uma São Paulo sustentável. O Código Ambiental prevê uma série de normas regulatórias que englobam desde a instalação de uma obra em área de preservação até a retirada da mesma, sem causar danos ao ambiente. No primeiro semestre de 2009, foram realizados três seminários
regionais e um internacional para discussão do projeto com iniciativa da ONG Espaço Mamberti de Cultura e patrocínio da Petrobras. Neles, Chico Macena verificou as necessidades locais a serem supridas com o Código.
C Ó D I G O A M B I E N TA L DA CIDADE DE SÃO PAULO
LEI DAS CICLOVIAS
Sancionada em 2007, a lei prevê a implantação do sistema cicloviário, incentivando o uso da bicicleta como meio de transporte. Também prevê a implantação de faixas compartilhadas e rotas operacionais de ciclismo articuladas com os demais sistemas de transporte existentes. A reserva dos últimos vagões da CPTM e do metrô aos fins de semana é uma das conquistas da lei.
PRESERVAÇÃO DO MEIO AMBIENTE ROTA CICLOTURÍSTICA
MEIO AMBIENTE
Foto: Nani Ciclobr
PRESERVAÇÃO DAS ÁREAS VERDES
Acriação da Rota Cicloturística Márcia Prado (nome dado em homenagem à ciclista engajada que lutou pelo uso da bicicleta como meio de transporte e morreu atropelada na Av. Paulista em 2009) tem como objetivo promover e
divulgar o desenvolvimento da Área de Preservação Ambiental (APA) BororéColônia. O mandato conquistou emenda orçamentária para implantar a sinalizaçãonotrajetodarota.
Durante os debates sobre a construção do Código Ambiental, foi proposta a criação de mecanismos para evitar que a malha urbana afete
as áreas verdes de preservação ambiental. Como a Represa Guarapiranga, Floresta da C a n t a re i r a , M o r ro d o Cruzeiro e Pico do Jaraguá.
CATADORES
LEI CRIA DIA MUNICIPAL SEM CARRO
Chico Macena é autor da lei que cria o Dia Municipal sem Carro na data em que se comemora do Dia Muncial sem Carro, em 22 de
setembro. Com a sanção da lei a prefeitura deverá criar atividades reflexivas sobre o impacto negativo do uso irracional do carro.
CONQUISTAS DE EMENDAS AO ORÇAMENTO DE 2010 Ao longo do mandato, o vereador Chico Macena apresentou mais de 100 emendas ao orçamento do município. Em 2010, o mandato conseguiu fazer com que a prefeitura tirasse do papel algumas delas, como a reforma da praça Francisco Manoel Espindola em Vila Prudente e a compra de equipamentos para as unidades de saúde da Vila Alpina, Guairacá, Reunidas, Iguaçu, São
Lucas, Hermenegildo, Vila Heloisa, Reunidas II, A. E. Sapopemba, A. E. Vila Prudente, UBS Vila Prudente e Vila Califórnia. Além da verba que também será destinada para a reforma do CDC Pequeninos do Jóckey, que atende 540 jovens. O mandato permanecerá lutando para que outras emendas apresentadas consigam se tornar realidade para beneficiar a população.
Junto com o parlamentar Beto Custódio, fez a lei dos catadores, que reconhece a profissão e cria um conselho gestor com membros dos movimentos,
cooperativas, prefeitura, concessionárias e ONGs. O projeto foi vetado pela gestão Serra/ Kassab em 2008. O mandato luta por sua aprovação.
LUTA POR PRESERVAÇÃO DE ÁREA VERDE NA VILA EMA O vereador Chico Macena fez projeto de lei para garantir que área verde localizada entre a Vila Ema e a Rua Batuns se torne um parque. A Vila Ema é um
dos bairros mais carentes de áreas verdes na cidade, a sanção do projeto que declara a área como utilidade pública evitará que o local seja ocupado.
PLANEJAMENTO URBANO PLANO DIRETOR O Plano Diretor é uma lei aprovada em 2002 e implementada em 2004, que prevê todas as ações que a prefeitura precisa adotar para construir uma cidade que atenda adequadamente a necessidade dos moradores. O mandato luta para que as conquistas obtidas na lei do Plano Diretor sejam garantidas. Em 2007, a gestão Kassab apresentou o projeto de revisão da lei que retira
todos os artigos referentes às questões sociais como saúde e educação e altera o potencial de construção afetando o trânsito, transporte e qualidade ambiental da cidade. O mandato participou da elaboração do manifesto contra o projeto de revisão que conta com a assinatura de mais de 200 entidades civis.
NOVA LUZ
ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO Chico Macena participou da elaboração do projeto de lei que facilita a emissão de alvará de funcionamento. Hoje cerca de 80% dos comerciantes estão
irregular na cidade de São Paulo. O mandato fez campanha de divulgação do projeto que se encontra em tramitação na Câmara.
Durante audiências, Chico Macena propôs que a intervenção urbanística do projeto Nova Luz deve ser debatida e construída com
os moradores e comerciantes locais, preservando sua vocação e impedindo a especulação imobiliária.
VEJA NOSSAS CONQUISTAS O vereador que mais aprovou leis na Câmara Municipal de São Paulo (retirar em pouco mais de três anos) LEI DOS HELIPONTOS
LEI DO ENTULHO
LEI DO TAC
Estabelece diretrizes e normas para pousos e decolagens de helicópteros em São Paulo. Sancionada em 2009, prevê medidas a serem adotadas tanto pelos usuários quanto pelos responsáveis pela instalação dos helipontos.
Sancionada desde 2008, prevê tratamento para todo o tipo de entulho, seu transporte e definição dos locais de destinação, para triagem e reaproveitamento do material.
Restringe benefícios às pessoas ou empresas que cometem crimes ambientas, vetando qualquer tipo de benefício e isenção tributaria aos proprietários de imóveis.
SEGURO PARA MOTOS E BICICLETAS A Lei nº 15.200 prevê seguro obrigatório para roubos e furtos de bicicletas e motos em estacionamentos com mais de 50 vagas. Os ciclistas e motociclistas agora têm seus direitos garantidos.
HABITAÇÃO Isenção de tributos para a construção de moradias em programas de interesse social dos governos federal, estadual e municipal: é isso o que prevê o projeto de lei elaborado pelo mandato. A iniciativa é uma medida complementar aos programas habitacionais e visa tornar as construções bem mais baratas. A medida auxiliará o avanço de projetos habitacionais como o “Minha Casa, Minha Vida”.
VILA ITORORÓ Mandato apoia a luta dos moradores da Vila Itororó O vereador Chico Macena acompanha a reivindicação dos moradores da Vila Itororó, localizada no centro, a fim de garantir moradia digna. Em novembro, Chico Macena participou de reunião com secretário de Habitação e lideranças do local a fim de evitar que os moradores fossem desapropriados, sem garantia de habitação que atenda as necessidades dos habitantes.
SAÚDE
CULTURA
HABITAÇÃO TRANSPORTE METRÔ PARA A CIDADE
Chico Macena fez um projeto de lei para registrar o patrimônio imaterial de São Paulo, a fim de valorizar as manifestações culturais existentes, como as festas que acontecem tradicionalmente em determinadas regiões. Outra medida de incentivo à cultura é a que prevê a criação de corredores culturais nos espaços de terminais de ônibus. O objetivo é promover e divulgar obras de artistas plásticos, populares e anônimos, poetas, escritores e escultores que não possuem locais para exposição de sua arte, ao mesmo tempo em que permitem contato dos usuários desse meio de transporte com as várias expressões artísticas.
O mandato defende a implantação do metrô para resolver os problemas do transporte coletivo na capital, principalmente nas regiões periféricas da cidade. A prefeitura e o governo do estado apresentaram o projeto do monotrilho ao invés do metrô nas regiões leste, norte e sul de São Paulo. Durante as duas audiências públicas solicitada pelo mandato, moradores se manifestaram contra a implantação do monotrilho. Dentre as justificativas contrárias ao projeto estão: o não atendimento da demanda da populacional, o impacto ambiental e de vizinhança, além da questão da segurança do equipamento.
Chico Macena também realiza eventos como saraus televisionados pela TV Câmara para divulgação de artistas alternativos que não têm espaço na mídia.
EDUCAÇÃO Para reforçar o aprendizado dos alunos das escolas públicas, o mandato apresentou projeto de emenda à Lei Orgânica do Município que cria a equipe técnica multidisciplinar. Com o auxílio de psicólogos, assistentes sociais e psicopedagogos, os professores e coordenadores pedagógicos dos colégios ajudam alunos com dificuldades de aprendizado, geralmente decorrentes de problemas sociais e psicológicos vividos por esses jovens.
PROPOSTAS PARA O TRÂNSITO E TRANSPORTE Chico Macena quando presidente da CET adotou medidas que não tiveram continuidade com a gestão Serra/ Kassab. Dentre as propostas de melhorias para o trânsito que o vereador defende estão: * implantação de semáforos inteligentes, *promoção e atualização tecnológica da CET, * desenvolvimento de um programa integrado de pequenas intervenções para eliminar gargalos operacionais, problemas de sinalização e reduzir acidentes. Outras propostas podem ser conferidas no site do mandato:
www.chicomacena.com.br A Secretaria de Saúde admite um déficit de médicos na periferia na ordem de setecentos profissionais, cerca de 17,5% do efetivo. A lei de Chico Macena, vetada pela gestão Serra/Kassab, criava a obrigatoriedade da realização de concursos públicos regionalizados para os médicos e demais profissionais de saúde. A intenção era vincular as vagas dos concursos às regionais de saúde.
Expediente Publicação do mandato de Chico Macena. Texto: Diane Costa Fotos: Gráfica:
Entre em contato: Câmara Municipal de São Paulo Viaduto Jacareí, 100 - Sala 418 - 4º andar - CEP 01319-900 Fone: (011) 3396-4236 E-mail: chicomacena@camara.sp.gov.br