Plano de Governo Cida 40 by Cida 40

”Temos como propósito fundamental, garantir uma qualidade de vida melhor e duradoura para nossa população, por meio de uma gestão mais humanizada, agindo com atenção especial inclusive naqueles pequenos problemas de resolução simples, que atingem e incomodam diariamente a realidade das pessoas. É preciso recuperar o que temos e avançar, não com improvisos, mas com planejamento a curto, médio e longo prazo.” Cida Santos

+ SAÚDE

+ EDUCAÇÃO

+ CULTURA

+ TURISMO

+ ESPORTE

+ EMPREGO E RENDA

+ AÇÃO SOCIAL

+ MEIO AMBIENTE

+ SEGURANÇA

+ PLANEJAMENTO E GESTÃO PÚBLICA

+ INFRAESTRUTURA, URBANISMO E HABITAÇÃO

Coligação Matinhos Melhor Para Todos – PSB/DEM/PP - CNPJ: 25.843.447/0001-53

IMPLANTAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE PROGRAMAS: - PAD – Programa de Atendimento Domiciliar (pacientes acamados); CAPS Infantil; CAPS Álcool/Drogas; Programa Saúde da Família (PSF); Programa Saúde Digital; SAÚDE DA MULHER: - Reestruturação de serviços preventivos contra doenças que atingem o sexo feminino; Acompanhamento pré-natal, parto hospitalar de qualidade e pós-parto com atenção voltada para a mãe e o desenvolvimento do bebê; Criação da Clínica da Mulher; SAÚDE DA CRIANÇA: - Promoção de campanhas itinerantes nas escolas, voltadas à realização de exames oftalmológicos e tratamentos odontológicos; Criação do PAI – Pronto Atendimento Infantil como ala do novo Hospital Nossa Senhora dos Navegantes; SAÚDE DA MELHOR IDADE: - Desenvolver e melhorar programas de atenção ao idoso, com serviços nas áreas sociais, psicológica, médica, de fisioterapia, terapia ocupacional, enfermagem, odontologia, e outras atividades específicas para o segmento; OBRAS E SERVIÇOS: - Construção do novo Hospital Nossa Senhora dos Navegantes em parceria com o Ministério da Saúde; Conclusão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA 24h nos balneários; Reativação do Laboratório Municipal de Análises Clínicas; Descentralização da Farmácia Municipal; Reestruturação das Unidades de Saúde;

“No momento atual, se observa que um dos maiores anseios da comunidade está voltado para a Saúde. Reestruturando os serviços já existentes, e somando com estas e outras propostas, pretendemos oferecer uma assistência digna e contínua à cidadão matinhense. Cida Santos

- Revisão do Plano de Carreira, realização de cursos de formação continuada e implantação do programa de meritocracia para os Professores da rede municipal de Educação; - Estabelecer um padrão de qualidade na rede municipal de educação, através de parcerias com a UFPR Litoral e com instituições de ensino privadas, de forma a garantir o bom atendimento a todos os alunos, sem restrições; - Garantia de transporte digno e eficiente para todos os estudantes do município, atendendo desde as mães que levam os filhos para a creche, até os alunos do Ensino Superior; - Criação de Escolas Integrais e ampliação do horário de permanência das crianças nas Creches para o período de 8 horas; - Inclusão de professores assistentes em todos os primeiros anos do Ensino Fundamental nas escolas municipais; - Aprimorar a política de distribuição dos uniformes e matérias escolares, assegurando sua melhor qualidade e prazos de entrega; - Implantação de Laboratórios de informática nas escolas; - Inclusão digital de todos os alunos da rede municipal de ensino; - Aprimorar os programas de alfabetização de jovens e adultos; - Construção de novas Escolas e Creches em regiões descobertas pela rede municipal de Educação, desafogando o número de vagas; -Promoção de melhorias na estrutura física e nos equipamentos das escolas e creches, - Programa de premiação para alunos do município, através de concursos de redação, feiras de ciências, amostras literárias, olimpíadas de matemática, festivais de artes, entre outros;

- Criação da Secretaria Municipal de Cultura, com objetivo de dar independência para o setor e auxiliar os artistas locais ao acesso de programas e recursos públicos oferecidos pelos governos Municipal, Estadual e Federal; - Aumentar, progressivamente, os recursos do orçamento do município para a área da Cultura; - Instituir oficialmente o calendário de eventos culturais da cidade: Festival de Música, Carnaval, Festival de Artes de Matinhos - FAMA, Bienal de Dança, Virada Cultural, entre outros; e o calendário de Festas e Celebrações culturais: Religiosas, Aniversário da Cidade, Natal Iluminado, Semana da Consciência Negra, entre outros. - Facilitar o acesso dos espaços compatíveis da Prefeitura (escolas, ginásios, praças, etc) para a realização de oficinas e eventos culturais; - Construção do Teatro Municipal e Ampliação da Casa da Cultura; - Garantir que a Lei Federal (11.769/2008) referente ao ensino de música nas escolas seja cumprida e aplicada em sua totalidade. - Construção de uma Concha Acústica na Praça Central de Matinhos; - Oferecer incentivos fiscais para o comércio e empresas da cidade em troca de apoio financeiro aos artistas locais; - Parceria com o Curso de Artes da UFPR Litoral para a promoção e ampliação de atividades culturais, através da disponibilidade de estágios e empregos na área;

“O curso de Artes da UFPR Litoral é uma das maiores ferramentas para a promoção e o desenvolvimento da Cultura em nossa cidade. Uma ferramenta que não está sendo utilizada, e que nós iremos colocar em prática, tanto em favor dos artistas locais, quanto dos alunos que fazem o curso e não encontra oportunidades no final.” Cida Santos

- Concluir as obras de revitalização da orla de Caiobá, e dar continuidade ao projeto já existente de revitalização total das praias de Matinhos - em parceria com o Governo do Estado – com a construção de quiosques, chuveiros e banheiros públicos ao longo da orla; - Recuperação e revitalização dos pontos turísticos da cidade, reforçamento o aumento da segurança nesses locais, especialmente no Pico de Matinhos; - Elaboração de um calendário anual de eventos que atraiam o turista durante os 12 meses do ano; - Incluir Matinhos na Rede Nacional de Turismo Religioso com apoio a eventos que atraiam turistas deste segmento; - Revitalização do Morro do Escalvado (Morro da Cruz), com recuperação das trilhas de acesso e construção um mirante para exploração turística do local; - Viabilizar a construção de escadas, instalação de iluminação pública e construção de um mirante no Borro do Boi, para a exploração turística do local (inclusive no período noturno); - Desenvolvimento do Eco Turismo objetivando a exploração turística do mar e das matas locais, utilizando pescadores e mateiros da região como agentes facilitadores; - Implementar programas de qualificação profissional nas áreas de alimentação, hotelaria e turismo; - Buscar parcerias com empresas privadas para a realização de eventos; - Reestruturação do Carnaval de Matinhos, com apoio total à Matimbanda e Caiobanda, instalação de camarotes e contratação de artistas e bandas reconhecidos nacionalmente; - Divulgação dos eventos turísticos em jornais e rede nacional de rádio e televisão; - Parceria com o curso de Gestão do Turismo da UFPR; - Criação do Conselho Municipal de Turismo;

- Criação da Fundação Municipal de Esportes; - Criação da Bolsa Esporte; - Ampliar o Projeto Surf na Escola em parceria com a Federação Paranaense de Surf; - Apoiar atletas e equipes de diversas modalidades dentre elas: Triátlon, Ciclismo, Corrida, Surf, Futebol, Basquete, Vôlei, Taekwondo, Jiu-Jitsu, Judô, Muay Thai, Karatê e tantas outras; - Implantação do projeto “Adote Um Atleta”, oferecendo incentivos fiscais a empresas em troca de apoio aos atletas locais; - Organização de Campeonatos Municipais em várias modalidades; - Parcerias com instituições públicas e privadas, buscando a criação de um calendário oficial de eventos esportivos no município; - Construção de um Estádio Municipal; - Construção de uma nova quadra poliesportiva na região dos balneários e reforma do ginásio José Santoro Junior (Sertãozinho); - Facilitar o acesso dos espaços compatíveis da Prefeitura para a prática de esportes; - Firmar parceria com o curso de Educação Física da UFPR Litoral com objetivo de auxiliar nas ações de esporte no município, disponibilizando vagas de estágios para os alunos e empregos para os recém-formados na área; - Utilização dos ginásios municipais para a criação de escolinhas de futsal, basquete e vôlei de quadra, para crianças e jovens do município; - Criar a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer, aumentando, progressivamente, o investimento de recursos do orçamento público nestas áreas;

- Conclusão da obra do Mercado Público Municipal; - Disponibilização de uma área exclusiva para a realização de uma feira de artesanatos permanente. Espaço cedido gratuitamente para que artesãos e ambulantes da região, possam divulgar e comercializar os seus produtos; - Incentivar a fixação de novas empresas no município; - Estimular e firmar parcerias com a Associação Comercial e Industrial de Matinhos (ACIMA), Associação de Vendedores Ambulantes e Associações de Moradores; - Firmar parceria com a UFPR Litoral, oferecendo vagas de estágios no setor público para os alunos, objetivando a geração de renda para os mesmos e o desenvolvimento de áreas específicas referentes aos cursos envolvidos; - Geração de empregos através do Eco Turismo, com a exploração turística de áreas como o mar e as matas locais (passeios de barcos, mergulhos; trilhas, entre outros); - Implantação do Balcão de Oportunidades de Negócios: Promover a capacitação dos micros, pequenos e médios empreendimentos turísticos em Matinhos, preparando-os para a cultura do associativismo e arranjos produtivos no turismo; negociará com organismos da área ambiental federal, estadual e municipal e instituições financeiras para identificação de linhas específicas de financiamento, com taxas de juros atrativas, para os investimentos em turismo. - Apoio aos artesãos locais, para que participem de feiras e exposições realizadas fora do município, oferecendo a geração de renda para os mesmos, e a divulgação dos produtos locais - Reestruturação do CCP - Centro Comunitário Profissionalizante, com a implantação de novos cursos profissionais e de capacitação para jovens e adultos; - Apoio Total à Colônia de Pescadores; - Incentivo à pesca artesanal do município; - Feira do Produtor Regional;

- Revisão do CAD (Cadastro Único para inserção nos Programas Sociais); - Ampliação do Programa Cesta Vida para as famílias carentes, de acordo com CAD; - Criação do Cartão Matinhense para que as famílias possam comprar alimentos e materiais de higiene de sua preferência na cidade de Matinhos e, assim, prestigiar e aquecer o comércio local; - Construir novos Centros Comunitários Profissionalizantes (CCP), especialmente na região dos balneários; - Firmar parcerias com entidades que prestam apoio à famílias que sofrem com a dependência química e o alcoolismo; - Aproveitar melhor a atuação social das comunidades religiosas, articulando-as com a estrutura de atendimento social da administração pública; - Criação do Programa Prefeitura nos Bairros, com dias específicos para ações da Secretaria de Ação Social em diversas regiões da cidade, oferecendo atendimento médico, odontológico, jurídico, emissão de documentos pessoais, corte de cabelo, campanhas preventivas, atividades recreativas, entre outros serviços; - Casa de Passagem para mulheres em situação de vulnerabilidade, vítimas de violência doméstica e em situação de rua; - Viabilizar estudos com objetivo de implementar soluções para o problema da população em situação de rua, em parceria com instituições voltadas para o assunto;

“O programa Cesta Vida foi criado através da Lei Municipal nº 1.286/2009 e, como Lei, deixou de ser uma ajuda para se tornar um direito da população carente. Vamos manter o programa sim, melhorando a sua distribuição, incluindo materiais de higiene e oferecendo maior qualidade.” Cida Santos

- Implantar um programa público e gratuito de esterilização de cães e gatos para famílias de baixa renda, por meio de parcerias com entidade que atuam na área; - Firmar parceria com o Ministério Público para o combate aos maus tratos de animais; - Firmar parceria com a UFPR Litoral, visando incentivar e apoiar a execução de projetos dos cursos de Gestão Ambiental, Agroecologia e Educação do Campo; - Promover atividades de educação ambiental nas escolas; - Dragagem e despoluição dos rios e canais que cortam a cidade de Matinhos, em parceria com o Governo Estadual; - Promover, divulgar e fortalecer ações voltadas ao Parque Florestal Rio da Onça em parceria com o Governo do Estado; - Implantar o programa “Matinhos Recicla” com a instalação de lixeiras seletivas em locais públicos e desenvolvendo ações educacionais para a separação e coleta de materiais recicláveis, potencializando as cooperativas de catadores e demais alternativas para geração de renda; - Instalação de uma Usina de Reciclagem de Lixo; - Viabilizar estudos com objetivo de trazer o curso de Medicina Veterinária para o Campus Litoral da UFPR, e para a construção de um Hospital Veterinário em parceria com a mesma; - Desenvolver projeto de arborização urbana, visando o plantio de espécies nativas em áreas desprovidas, e a substituição de árvores antigas plantadas de forma irregular que causam transtornos à população, como em casos de árvores de grande porte que quebram calçadas; - Concluir as obras de implantação da rede de esgoto em parceria com Governo do Estado, e incentivar a ligação correta às mesmas, através de campanhas e benefícios;

- Reestruturação da Guarda Municipal, com aquisição de novos equipamentos eletrônicos, veículos e ampliação do efetivo; - Adequação do Plano de Cargos e Salários da Guarda Municipal; - Firmar parcerias com instituições privadas para a realização de cursos de capacitação e atualização para os membros de Guarda Municipal; - Implantação do GAT - Grupo de Ações Táticas da Guarda Municipal; - Criação de módulos estratégicos da Guarda Municipal em bairros e balneários; - Instalação de novas câmeras de monitoramento em áreas de circulação pública; - Instalação de equipamentos de segurança como câmeras e alarmes em prédios públicos, coibindo roubos e evitando atos de vandalismo contra os mesmos; - Firmar parceria com o Conselho de Segurança de Matinhos – CONSEG, objetivando ações preventivas e de combate à violência; - Criação de uma Central de Monitoramento 24 horas, com sistema de armazenamento de imagens integradas entre as câmeras da Prefeitura e do setor privado, com objetivo de enviar informações de toda cidade para a Guarda Municipal, Polícia Militar, Polícia Civil e Corpo de Bombeiros; - Criar um Fundo Especial Municipal de Segurança Pública com fins de recebimento de recursos públicos e privados, do Estado e da União, e posteriormente aplicar na segurança do munícipio. - Reestruturação e ampliação do Departamento Municipal de Trânsito, Antidrogas e Defesa Civil;

- Revisão do Plano Diretor e Código de Obras do município; - Dotação de orçamento para as ações propostas; - Articulação interinstitucional; - Estimulo para o Trabalhador: Criar Prêmio Incentivo ao bom desempenho do funcionário público, visando melhorar o atendimento ao cidadão; - Modernizar o processo de trabalho, com a implantação de sistemas tecnológicos capazes de agilizar o fluxo de informações e a qualidade das ações desenvolvidas; - Criar o Observatório de Políticas Públicas para a produção de informações de todas as áreas e, assim, orientar as ações em conjunto governo/população; -Utilizar o Orçamento Municipal para medir eficiência, eficácia e concretude das ações estabelecidas no Plano de Governo; -Democratização da Gestão Pública, criação do Disque Central de Relacionamento para sugestões e solicitação de serviços da Prefeitura, modelo de participação democrática que leva em conta os anseios e as reivindicações das comunidades; - Apoiar e promover fóruns e eventos que fomentem a religiosidade na cidade e na região, respeitando a diversidade de orientação religiosa e a separação Igreja-Estado. - Parceria e apoio às Associações de Bairros, ONGs e ACIMA. - Firmar parceria com a UFPR Litoral, visando a utilização do curso de Gestão Pública para a execução de projetos voltados ao interesse público, e o oferecimento de vagas de estágios para os alunos;

- Doação de terrenos para a construção de moradias populares através do sistema de mutirão e intermediação com agências financiadoras, que facilitam a aquisição de materiais; - Construção de Casas Populares em convênio com a COHAPAR e a Caixa Econômica Federal; - Projeto Casa Fácil em convênio com o CREA; -Plano de Regularização Fundiária; - Realização de obras de saneamento básico em parceria com o Governo do Estado em todo o município; - Plano de pavimentação nos bairros e balneários, com construção de calçadas, sistema de escoamento de águas, rampas de acessibilidade, entre outros; - Revitalização do calçamento nas principais ruas da cidade, priorizando normas de acessibilidade; - Implantação de Polo Têxtil no Município; - Realização de Extensões de rede para atender as famílias sem energia elétrica em vários bairros; - Ampliação e melhoramento no sistema de Iluminação Pública. Trocar todas as lâmpadas necessárias, em todos os bairros, por lâmpadas de LED, que tem maior qualidade e menor consumo de energia; - Aquisição de uma Usina de Asfalto; - Revitalização da orla nos Balneários em parceria com o Governo de Estado; - Aquisição de área para a construção de um novo cemitério e de uma capela mortuária. - Reforma e ampliação do Mercado do Peixe.

- Melhorar a gestão e sinalização de trânsito no município; - Canalização e urbanização total, com construção de nova ciclovia, na Avenida J.K. de Oliveira, em parceria com os governos Estadual e Federal; - Construção de pontos de ônibus cobertos; - Aquisição de fábrica de bloquete e manilhas para a manutenção de vias públicas; - Reestruturação da micro e macrodrenagem com o intuito de minimizar os efeitos dos alagamentos causados pelas chuvas; - Voltar com as patrulhas da limpeza e roçada nos bairros e balneários; - Duplicação da Avenida Paranaguá em parceria com o Governo do Estado, trecho entre a rotatória da Avenida Curitiba até a divisa com o município de Pontal do Paraná; - Viabilizar uma nova licitação para que mais empresas possam explorar o transporte público coletivo no município, com inclusão de novas linhas e mais ônibus, deixando assim o transporte mais barato, ágil e de melhor qualidade;

“Durante todo o mandato a realização dos objetivos almejados estará atrelada a valores como trabalho, transparência, responsabilidade, realismo, consistência, criatividade e, acima de tudo planejamento. Esses são os princípios que deverão caracterizar uma administração forte e verdadeiramente comprometida com os anseios da população, marca da nossa trajetória política. Cabe ressaltar que este Programa não se configura uma ideia acabada ou imposta, mas apenas um esboço das principais ações a serem empreendidas, estando aberto a outras contribuições que possam vir a surgir ao longo da campanha eleitoral.”

Cida Santos