NOTA TÉCNICA
e se a Certiel acabasse? Seria a realização do sonho de muitos engenheiros e de muitos técnicos responsáveis? Provavelmente sim. E depois? Depois seria o caos, diriam os arautos da desgraça! Ficaria tudo na mesma, diriam os mais otimistas! Ficávamos muito melhor, finalmente, diriam todos aqueles que odeiam “visceralmente” a Certiel! Mas afinal, o que mudava? À luz da legislação atual, se não existissem alterações, os engenheiros eletrotécnicos passariam a assumir integralmente a responsabilidade pelos projetos executados, sem certificação dos mesmos, os técnicos responsáveis pela execução das instalações continuariam a responsabilizar-se pelas instalações efetivamente executadas e estaríamos no “paraíso terrestre” dos eletrotécnicos. Será? No reino da utopia – facilmente imaginável mas infelizmente distante da realidade – não seria necessária qualquer certificação de projetos nem sequer quaisquer inspeções às instalações elétricas e estaria tudo muito bem. Porém, o passado recente mostrou-nos que a distância entre o reino da utopia e o mundo real é afinal ainda tão longe, ou apenas tão perto, se no reino do imaginário. É injusta a situação dos engenheiros eletrotécnicos terem de submeter os seus projetos a aprovação “superior”, facto que não ocorre noutras áreas da engenharia. Porém, o “términus” puro e simples da Certiel como muitos advogam é simplesmente assustador. O cidadão comum não o desejaria certamente se tivesse consciência dos riscos que passaria a correr, e mesmo grande parte dos engenheiros eletrotécnicos e dos técnicos responsáveis pela execução, também não querem que assim seja. Que caminhos trilhar então? Na verdade, a assunção plena das responsabilidades que cabem aos engenheiros sem necessidade de certificação dos projetos, é justa e legítima, pelo que deveriam ser operadas alterações à legislação para que tal acontecesse, mas sem que deixasse de existir um elemento regulador, entidade certificadora (Certiel), que mantendo o sistema
Josué Morais Diretor Técnico
um novo paradigma (...) deve ser alimentado, com os engenheiros a assumirem o acompanhamento das obras de inspeções, quiçá reformatado, trataria de continuar a garantir a segurança e a qualidade diferenciadora que as inspeções indubitavelmente conferem ás instalações elétricas. Para que tal seja possível, um novo paradigma – que já vai acontecendo – deve ser alimentado, com os engenheiros a assumirem o acompanhamento das obras, garantindo a observância das prescrições do seu projeto, e devendo também estar na inspeção final, se selecionada, por parte da Certiel. Neste contexto, deveriam também as regras de amostragem “premiar” de forma mais regular, as instalações consideradas “limpas” de não conformidade, conferindo aos projetista e técnico responsável pela execução, um menor número de inspeções. Partiríamos então em direção ao reino da utopia, em que, no limite, as instalações projetadas e executadas sob a alçada do engenheiro projetista não necessitariam nunca de qualquer inspeção. Será alcançável este reino? Sonhar não custa!
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