12 ??????????? correiodominho.pt 4 de Março 2018
1 de Setembro 2016 correiodominho.pt 17
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Europa nforma Comissão prevê oportunidades de viagem com valor educativo e cultural para jovens Na passada quinta feira a Comissão Europeia deu os primeiros passos para aplicar a proposta do Parlamento Europeu de um “Passe Interrail gratuito para europeus que façam 18 anos”, ao adotar uma decisão de financiamento. Com um orçamento de 12 milhões de euros para o ano de 2018, prevê-se que esta ação possibilite que entre 20 000 a 30 000 jovens uma experiência de viajem que ajude a reforçar a identidade europeia, os valores europeus comuns e a promover a descoberta de locais e culturas na Europa. Esta proposta enquadra-se na ambição da UE de promover a mobilidade para fins de aprendizagem, cidadania ativa, inclusão social e solidariedade de todos os jovens. A iniciativa procurará oferecer aos jovens, independentemente das suas origens sociais ou educativas, incluindo pessoas com mobilidade reduzida, uma oportunidade de viajar para o estrangeiro O comissário europeu da Educação, Cultura, Juventude e Desporto, Tibor Navracsics, afirmou que “a educação não passa só por aprender nas salas de
aula, mas também por descobrir mais sobre a cultura e tradição dos compatriotas europeus”, acrescentando que é uma oportunidade importante para que os jovens possam alargar os horizontes. Espera-se que mais de 20 mil jovens possam ter esta oportunidade, prevendo-se que os primeiros jovens viajem já este verão!
O PARLAMENTO EUROPEU PROPÔS MEDIDAS PARA PROTEGER A SAÚDE DAS ABELHAS, APOIAR OS APICULTORES EUROPEUS E PROMOVER O MEL E A SUA UTILIZAÇÃO TERAPÊUTICA
As abelhas prestam um serviço fundamental ao ecossistema e à agricultura na UE ao polinizarem as flores. Segundo dados de 2016 da Comissão Europeia, há mais de 600 000 apicultores na UE, dos quais 10 698 em Portugal. Os três principais produtores europeus são a Roménia, a Espanha e a Hungria, seguidas da Alemanha, da Itália e da Grécia. A UE produz cerca de 250 000 toneladas de mel por ano, sendo o segundo maior produtor a nível mundial, depois da China. Cerca de 84% das espécies vegetais e 76% da produção alimentar na Europa dependem da polinização efetuada pelas abelhas selvagens e domésticas. Fruto desta importância os eurodeputados propõem um plano de ação para combater a mortalidade das abelhas, o aumento do financiamento ao setor da apicultura e a introdução de um regime de compensação nos programas apícolas nacionais para a mortalidade das colónias de abelhas, resultante de catástrofes naturais, doenças ou predações. TAXA DE DESEMPREGO NOS 8,6 % NA ÁREA DO EURO, 7,3 % NA UE E 7,9 % EM PORTUGAL
Estado de direito na Polónia A Comissão Europeia manifesta preocupações com a independência do Tratado Constitucional e dos tribunais polacos após várias alterações na legislação nacional. Desde novembro de 2015 que acompanha atentamente a situação e se encontra em diálogo com as autoridades polacas, tendo emitido quatro recomendações. Em dezembro de 2017, não satisfeita com a resposta do governo polaco e preocupada com a situação do Estado de direito no país, a Comissão Europeia decidiu ativar o artigo 7.º do Tratado da UE. O procedimento descrito no artigo 7.º foi introduzido pelo Tratado de Amesterdão em 1997 não tido sido ativado até ao momento. Inclui dois mecanismos: um com medidas preventivas quando existe um risco manifesto de violação grave dos valores
Destaque
da UE e um mecanismo de sanções no caso de violação grave e persistente dos valores da UE. Embora as possíveis sanções contra o Estado-Membro não estejam claramente definidas nos Tratados, podem incluir a suspensão do direito de voto no Conselho e no Conselho Europeu. Em ambos os mecanismos, a decisão final tem de ser tomada pelos representantes dos EstadosMembros no Conselho. No mecanismo de prevenção, a decisão no Conselho requer uma maioria de 4/5 dos Estados-Membros. A determinação da existência de uma violação grave requer a unanimidade dos chefes de Estado e de governo. O Estado-Membro em causa não participa em nenhuma das votações. No caso da Polónia, a Comissão Europeia está a recorrer ao mecanismo preventivo.
Oportunidades Concurso «Elevator Pitch – IdeiasQueMarcam» da CE premeia ideias inovadoras que promovam a democracia digital O concurso tem como objetivo premiar projetos e ideias inovadoras com a oferta de formação e de um valor monetário que apoia o arranque desses projetos. As candidaturas abriram a 27 de fevereiro e encerram a 25 de março. Braga receberá a 7 de março, na Startup Braga, uma seedcamp. As seedcamps são sessões compostas por uma parte de esclarecimentos sobre a preparação das candidaturas e por uma parte de formação e mentoria na conceção do modelo de negócio. Mais informações em: http://www.bolsadoempreendedorismo.pt/
Na área do euro, a taxa de desemprego em valores corrigidos de sazonalidade, foi de 8,6% em janeiro de 2018, estável em comparação com dezembro de 2017 e abaixo dos 9,6% registados em janeiro de 2017. Na UE, a taxa de desemprego em janeiro deste ano foi de 7,3%, também estável em relação a dezembro de 2017 e em queda em relação ao valor de 8,1% em janeiro de 2017. Em Portugal, a taxa de desemprego, em valores corrigidos de sazonalidade, foi de 7,9% em janeiro deste ano, uma ligeira descida dos 8% registados em dezembro de 2017. Em janeiro de 2017, a taxa de desemprego em Portugal foi de 10,1%. Estes dados são publicados pelo Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. NOVO MAPA INTERATIVO MOSTRA APOIO DA UE ÀS PME
Ajudar as pequenas empresas a ter um melhor acesso ao financiamento é uma das prioridades da UE. Graças a muitos programas de financiamento da Comissão Europeia e do Fundo Europeu de Investimento, centenas de milhares de PME e empreendedores por toda a Europa receberam o impulso financeiro de que precisavam para dar início, fazer crescer e desenvolver os seus negócios. O Fundo Europeu de Investimento e a Comissão Europeia lançaram um novo mapa interativo que lhe permite ver até ao nível da rua que tipo de pequenas empresas recebeu financiamento da UE. É possível efetuar uma pesquisa por programa, por setor ou simplesmente deslocando o mapa para encontrar a localização de maior interesse. O mapa está disponível em https://www.eif4smes.com/
PARTICIPE Comissão Europeia lança consulta pública sobre Fundos da UE no domínio da política de coesão. Participe em: http://bit.ly/inqueritofundos
Cooperação transfronteiriça – segunda convocatória A segunda convocatória do Programa INTERREG V-A Espanha-Portugal 2014-2020 decorrerá até 28 de março e permitirá apoiar em 90 milhões de Euros investimentos transfronteiriços realizados em parceria entre as regiões portuguesas e espanholas. Os projetos deverão contar com, pelo menos, dois beneficiários, um de cada Estado e inserir-se nas prioridades deste instrumento de apoio, designadamente reforçar a investigação, o desenvolvimento tecnológico e a inovação, melhorar a competitividade das pequenas e médias empresas; promover a adaptação às alterações climáticas e a prevenção/gestão de riscos; preservar e proteger o ambiente, bem como promover a utilização eficiente dos recursos; reforçar a capaci-
dade institucional das autoridades públicas e a eficiência da administração pública. Informe-se em: http://bit.ly/INTERREG2
Candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local Está aberto até 21 de março um novo período de apresentação de candidaturas ao Regime de Incentivos do Estado à Comunicação Social Regional e Local. A submissão de projetos inseridos neste programa abrange apoios para a modernização tecnológica, desenvolvimento digital, acessibilidade à comunicação social, desenvolvimento de parcerias estratégicas e a literacia e educação para a comunicação social. Informe-se em: http://bit.ly/RIECSRL