correiodominho.pt 8 de Abril 2018 18
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Europa nforma Destaque
Comissão Europeia propõe assinatura e celebração de acordos com Japão e Singapura A Comissão Europeia (Comissão) apresentou ao Conselho o resultado das negociações relativas ao Acordo de Parceria Económica com o Japão e os acordos de comércio e de investimento com Singapura. Este é o primeiro passo para a assinatura e a celebração dos acordos. O acordo com o Japão constitui a maior parceria comercial bilateral negociada até à data pela União Europeia. O Acordo de Parceria Económica criará enormes oportunidades de mercado para ambas as partes, reforçará a cooperação entre a Europa e o Japão em inúmeros domínios, reiterará o empenhamento conjunto no desenvolvimento sustentável e incluirá, pela primeira vez, um compromisso específico relativamente ao Acordo de Paris sobre o Clima. Entre outros, este acordo eliminará a grande maioria dos direitos aduaneiros que custam mil milhões de euros, por ano, às empresas da UE que exportam para o Japão. Os acordos comerciais e de investimento com Singapura constituem os primeiros acordos bilaterais concluídos com um membro da Associação das Nações do Sudeste Asiático (ASEAN). Na ASEAN, Singapura é, de longe, o principal parceiro da UE com um comércio bilateral de bens que ascende a um total de 53,3 mil milhões de EUR (2017) e 44,4 mil milhões de euros em serviços (2016). Mais de 10 000 empresas da UE têm sede em Singapura, que constitui a sua plataforma para servir toda a região do Pacífico.
As estatísticas preliminares de 2017 relativas à segurança rodoviária publicadas pela Comissão Europeia mostram, pelo segundo ano consecutivo, uma diminuição de cerca de 2% do número de vítimas mortais. 25 300 pessoas perderam a vida nas estradas da UE em 2017, ou seja, menos 300 do que em 2016 (-2%) e menos 6 200 do que em 2010 (-20%). Embora esta tendência seja encorajadora, alcançar o objetivo da UE de reduzir para metade o número de vítimas mortais em acidentes de viação entre 2010 e 2020 vai ser agora um enorme desafio. Além disso, calcula-se que mais de 135 000 pessoas tenham ficado gravemente feridas no último ano, incluindo uma grande proporção de utentes vulneráveis: os peões, os ciclistas e os motociclistas. #EUSAVESLIVES: NOVA CAMPANHA DE INFORMAÇÃO SOBRE A RESPOSTA DE EMERGÊNCIA DA UNIÃO EUROPEIA TÊM-SE ESTÁVEIS NA UE E DESCEM 0,5% EM PORTUGAL
União da Segurança: Comissão facilita o acesso a provas eletrónicas A Comissão propõe novas regras para tornar mais fácil e mais rápido para as autoridades policiais e judiciárias obter provas eletrónicas, como mensagens de correio eletrónico ou documentos armazenados na nuvem, de que necessitam para investigar, processar e condenar os criminosos e terroristas. As propostas procuram: criar uma decisão europeia de obtenção de provas permitindo a uma autoridade judi-
SEGURANÇA RODOVIÁRIA: DADOS MOSTRAM MELHORIAS EM 2017 MAS SÃO NECESSÁRIOS ESFORÇOS RENOVADOS PARA REALIZAR NOVOS PROGRESSOS SUBSTANCIAIS
ciária requerer o acesso a provas eletrónicas no prazo de 10 dias ou de 6 horas, em casos de emergência; impedir que os dados sejam eliminados com uma decisão europeia de preservação; incluir salvaguardas e medidas corretivas fortes; obrigar os prestadores de serviços a designar um representante legal na União; e, proporcionar segurança jurídica às empresas e prestadores de serviços.
PARTICIPE Participe na consulta e debate na Internet destinado a todas as pessoas que se interessam pela tomada de decisões na Europa. http://bit.ly/consultasUE
A Comissão Europeia (Comissão) lançou uma nova campanha de informação em diversos países europeus, para explicar, de forma interativa, como a União Europeia (UE)ajuda a coordenar a resposta de emergência em caso de ocorrência de catástrofes naturais e outras situações de crise na Europa e no mundo. Esta campanha surge apenas alguns meses após a ambiciosa proposta da Comissão no sentido de melhorar o sistema atual de proteção civil europeia através do mecanismo rescEU. A exposição apresenta as mais recentes tecnologias de realidade virtual para permitir aos cidadãos compreender melhor as atividades da UE em matéria de resposta a situações de crise. O lançamento do périplo teve lugar em Vílnius, na Lituânia, onde ficará aberta ao público durante dez dias, antes de prosseguir para Bucareste, Roma, Marselha e Madrid. CUSTO HORÁRIO DA MÃO-DE-OBRA VARIA ENTRE 4,9 E 42,5 EUROS EM FUNÇÃO DO ESTADO-MEMBRO EM 2017
Em 2017, a média do custo horário da mão-de-obra em toda a economia (excluindo a agricultura e a administração pública) foi estimada em 26,8 euros na União Europeia (UE), 0,3 euros na área do euro e 14,1 euros em Portugal. Verificam-se, contudo, diferenças significativas entre os Estados-Membros da UE, sendo o custo horário da mão-de-obra mais baixo na Bulgária (4,9 euros), Roménia (6,3 euros), Lituânia (8,0 euros), Letónia (8,1 euros), Hungria (9,1 euros) e na Polónia (9,4 euros). Os custos mais elevados registam-se na Dinamarca (42,5 euros), Bélgica (39,6 euros), Luxemburgo (37,6 euros), Suécia (36,6 euros) e França (36,0 euros). Em termos de variação em comparação com 2016, os custos horários da mão-de-obra aumentaram 2,3% na UE, 1,9% na área do euro e 3,0% em Portugal.
Oportunidades Emprego: Analista júnior - Secretariado do Conselho e do Comité Executivo Autor: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico Área(s) do conhecimento: direito internacional; economia; ciências políticas; relações internacionais; administração pública Local de afetação: Paris, França Nível académico: Mestrado Data limite: 2018-05-09 Para mais informação consulte: http://bit.ly/Analistajun
Emprego: Assessor(a) - Capacitação Tributária, Fórum sobre Cooperação Internacional de Administração Tributária Autor: Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico Área(s) do conhecimento: economia; direito; contabilidade; administração; finanças públicas; Impostos Local de afetação: Paris, França Nível académico: Mestrado Data limite: 2018-05-13 Para mais informação consulte: http://bit.ly/Capacitaçãotrib
Erasmus+: Apoio à reforma de políticas Juventude Europeia Unida O âmbito das ações da iniciativa «Juventude Europeia Unida» deverá assentar na experiência adquirida através do projeto «Nova Narrativa para a Europa» e de outras iniciativas relativas a programas e políticas no domínio da juventude destinadas a promover a participação dos jovens na vida pública europeia, bem como em intercâmbios transfronteiras e atividades de mobilidade. Data limite: 2018-05-25 Para mais informação consulte: http://bit.ly/JuventudeEuroUnida