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Europa nforma Destaque
VentureEU: 2,1 mil milhões de euros para estimular o investimento de capital de risco em jovens empresas inovadoras na Europa A Comissão Europeia e o Fundo Europeu de Investimento (FEI) lançaram um programa que estabelece um fundo de fundos de capitais de risco pan-europeu (VentureEU), para estimular o investimento em empresas inovadoras em fase de arranque e em expansão em toda a Europa. Apoiados por financiamento da União Europeia (UE) no montante de 410 milhões de euros, os fundos têm por obejtivo mobilizar 2,1 mil milhões de euros de investimentos públicos e privados. Espera-se que estes investimentos, por sua vez, gerem cerca de 6,5 mil milhões de euros de novos investimentos em empresas inovadoras em fase de arranque e em expansão em toda a Europa, duplicando o montante de capital de risco atualmente disponível na Europa.
A Comissão Europeia propôs um Novo Acordo para os Consumidores no sentido de garantir que todos os consumidores europeus beneficiam plenamente dos seus direitos ao abrigo da legislação da União. Embora a UE já disponha de algumas das regras em matéria de defesa do consumidor mais fortes do mundo, os recentes casos como o escândalo Dieselgate, demonstraram que é difícil aplicá-las devidamente na prática. O Novo Acordo para os Consumidores irá habilitar entidades qualificadas a lançar ações representativas em nome dos consumidores e confere poderes de sanção mais fortes às autoridades dos Estados-Membros competentes na matéria. Além disso, alarga a proteção dos consumidores quando estão online e esclarece de que forma o direito da UE clarifica que são proibidas práticas enganosas de dupla qualidade.
PREÇOS DA HABITAÇÃO AUMENTAM 4,2% NA ÁREA DO EURO, 4,5% NA UE E 10,5% EM PORTUGAL
Pacote «Alargamento»: Comissão publica relatórios sobre os parceiros dos Balcãs Ocidentais e a Turquia O atual pacote do alargamento diz respeito aos países dos Balcãs Ocidentais e a Turquia. Foram iniciadas negociações de adesão com os países candidatos Montenegro (2012), Sérvia (2014) e Turquia (2005). A antiga República jugoslava da Macedónia é um país candidato desde 2005 e a Albânia obteve o estatuto de país candidato em 2014. A Bósnia-Herzegovina (o pedido de adesão à UE foi apresentado em fevereiro de 2016) e o Kosovo (o Acordo de Estabilização e de Associação entrou em vigor em abril de 2016) são potenciais candidatos. Recentemente, a Comissão Europeia (Comissão) adotou o seu pacote anual sobre o alargamento, incluindo sete relatórios individuais por país, que analisam a im-
COMISSÃO REFORÇA DIREITOS DOS CONSUMIDORES DA UE E RESPETIVA APLICAÇÃO
plementação da política de alargamento da União Europeia (UE), que se baseia em critérios bem estabelecidos e numa condicionalidade justa e rigorosa. A política de alargamento da UE constitui um investimento na paz, na segurança e na estabilidade na Europa: uma perspetiva de adesão à UE tem um forte efeito transformador nos parceiros envolvidos no processo, incorporando alterações democráticas, políticas, económicas e societais positivas. A Comissão recomendou que o Conselho decida se devem ser iniciadas negociações de adesão com a antiga República Jugoslava da Macedónia e a Albânia, à luz dos progressos alcançados, mantendo e aprofundando a dinâmica atual de reformas.
PARTICIPE Participe na consulta e debate na Internet destinado a todas as pessoas que se interessam pela tomada de decisões na Europa. http://bit.ly/consultasUE
Os preços da habitação, medidos pelo índice de preços da habitação, aumentaram 4,2% na área do euro, 4,5% na UE e 10,5% em Portugal, no último trimestre de 2017, em comparação com o mesmo trimestre do ano anterior. Estes valores provêm do Eurostat, o Serviço de Estatística da União Europeia. Em relação ao terceiro trimestre de 2017, os preços da habitação aumentaram 0,9% na área do euro, 0,7% na UE e 1,2% em Portugal no quarto trimestre de 2017.
COMISSÃO TOMA MEDIDAS PARA PROMOVER A CONFIANÇA NOS ESTUDOS CIENTÍFICOS SOBRE A SEGURANÇA DOS ALIMENTOS A Comissão Europeia (Comissão) responde às preocupações expressas pelos cidadãos numa iniciativa de cidadania europeia bem-sucedida, apresentando uma proposta para melhorar a transparência dos estudos científicos no domínio da segurança alimentar. A proposta, que também tem em conta o balanço de qualidade sobre a legislação alimentar geral realizado pela Comissão, que data de 2002 e, por conseguinte, requer uma atualização, deverá dar aos cidadãos um maior acesso às informações apresentadas à Autoridade Europeia para a Segurança dos Alimentos (EFSA) sobre as aprovações relativas à cadeia agroalimentar; dar a possibilidade à Comissão de solicitar estudos adicionais e; envolver mais estreitamente os cientistas dos Estados-Membros nos procedimentos de aprovação.
Oportunidades Contrato-quadro para o desenvolvimento de software informático para a gestão de recursos operacionais da Frontex - Sistema OPERA O objeto do contrato é o desenvolvimento de uma solução de software informático para a gestão dos recursos operacionais da Frontex (evolução do Sistema OPERA atual), incluindo os resultados relacionados com a sua conceção, desenvolvimento, ensaio, colocação em funcionamento, migração de dados e formação para utilizadores (internos e externos) e administradores, consoante descrito nos Termos de Referência (Anexo II do Anúncio de Concurso). Data limite: 2018-06-17 Para mais informação consulte: http://bit.ly/SistOPERA
Programa Estágio no BCE - Infraestruturas de mercado e pagamentos O Banco Central Europeu (BCE) convida à apresentação de candidaturas para a realização do Programa de Estágio no BCE em Infraestruturas de mercado e pagamentos, de 3 a 12 meses. Fluência em inglês e noutra língua oficial. Subsídio mensal de 1.050€. Data limite: 2018-05-07 Para mais informação consulte: http://bit.ly/EstBCE
Cobertura audiovisual da atualidade da UE O contrato-quadro para cobertura audiovisual da atualidade da União Europeia (EU) irá permitir a produção de resumos noticiosos e ficheiros temáticos em vídeo de notícias da UE para utilização por estações de rádio e televisão, meios de comunicação social e portais Web. Data limite: 2018-05-16 Para mais informação consulte: http://bit.ly/audiovisualUE