Ambiente by CIED Minho

COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA

Ambiente

Um ambiente saudável e sustentável para as futuras gerações Não é possível continuar como até aqui. É p r ec is o agir !

ÍNDICE Por que é necessária uma política do ambiente? . . . . . 3

COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA A presente publicação faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios políticos, as razões da sua intervenção e os resultados obtidos.

Como é elaborada a política ambiental europeia? . . . . . . . . . . . 5 O que faz a União Europeia? . . . . 8 Próximas etapas . . . . . . . . . . . . . . 15 Mais informações . . . . . . . . . . . . . 16

Outros títulos disponíveis para descarregamento em linha:

http://europa.eu/pol/index_pt.htm

Como funciona a União Europeia «Europa 2020»: a estratégia europeia de crescimento Os pais fundadores da União Europeia Ação climática Agenda digital Agricultura Ajuda humanitária Alargamento Alfândegas Ambiente A União Económica e Monetária e o euro Comércio Concorrência Consumidores Cultura e audiovisual Desenvolvimento e cooperação Educação, formação, juventude e desporto Emprego e assuntos sociais Empresas Energia Fiscalidade Fronteiras e segurança Investigação e inovação Justiça, cidadania e direitos fundamentais Luta contra a fraude Mercado interno Migração e asilo Orçamento Pescas e assuntos marítimos Política externa e de segurança comum Política regional Saúde pública Segurança dos alimentos Transportes

Compreender as políticas da União Europeia: Ambiente Comissão Europeia Direção‑Geral da Comunicação Publicações 1049 Bruxelas BÉLGICA Manuscrito concluído em janeiro de 2013 Fotografia da capa: © Jupiter Images 16 p. — 21 × 29,7 cm ISBN 978-92-79-23962-5 doi:10.2775/51650 Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2013 © União Europeia, 2013 Reprodução autorizada. As fotografias só podem ser utilizadas ou reproduzidas mediante a autorização prévia dos titulares dos direitos de autor.

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Por que é necessária uma política do ambiente? Pela sua própria natureza, o ambiente transcende as fronteiras políticas e jurídicas artificiais. A cooperação entre os países da União Europeia e entre esta e o resto do mundo é essencial para vencer determinados desafios que têm um impacto em todos nós, desde secas e inundações à poluição e outras ameaças ao património natural e biodiversidade da Europa. O objetivo subjacente à política europeia do ambiente é reforçar o capital natural, promover uma economia eficiente em termos de recursos e salvaguardar a saúde das pessoas. Uma estratégia ambiental coordenada a nível da União Europeia cria sinergias e garante a coerência entre as políticas europeias. Além disso, dada a importância de que se reveste a legislação ambiental em muitos setores empresariais, assegura condições equitativas para as respetivas atividades.

Muitas pessoas encaram o ambiente como um dado adquirido, mas a pressão exercida sobre os recursos limitados da Terra tem vindo a aumentar a um ritmo sem precedentes. Se esta tendência se continuar a verificar, as futuras gerações ficarão privadas de um legado a que têm direito. Para fazer face a este desafio, é necessária uma ação coletiva por parte da União Europeia, dos governos nacionais, regionais e locais, das empresas, das organizações não governamentais (ONG) e dos cidadãos, que inclua uma concertação com os parceiros internacionais para assegurar o seu seguimento à escala mundial. A presente brochura descreve brevemente a política europeia no domínio do ambiente, explicando como surgiu, em que consiste e como poderá evoluir no futuro.

A pressão da procura

O nosso impacto atual no ambiente é determinante para o mundo em que viverão as gerações futuras.

O comportamento do Homem submete o nosso planeta a uma enorme pressão. Ao longo do século XX, registou‑se um aumento sem precedentes na utilização de combustíveis fósseis e na extração de recursos materiais (respetivamente, 12 e 34 vezes mais). Até 2050, a procura de alimentos para consumo humano e animal e de fibras poderá aumentar 70%. Se continuarmos a utilizar os recursos naturais ao ritmo atual, serão necessários mais de dois planetas para garantir a nossa subsistência.

Uma estratégia dinâmica Os desafios ambientais a que a Europa tem de fazer face evoluíram desde o início da política ambiental europeia. Nos anos 70 e 80, deu‑se especial atenção a questões ambientais tradicionais, como a proteção das espécies e a melhoria da qualidade do ar e da água através da redução das emissões poluentes. Atualmente, a ênfase é colocada numa abordagem

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mais sistemática, que tem em conta as relações entre as várias questões e a sua dimensão mundial. Assistiu‑se, assim, a uma mudança de atitude: em vez de agir para remediar a situação passou‑se a agir para prevenir a degradação ambiental. Esta abordagem implica que sejam tidas em conta as consequências ambientais de decisões políticas e de financiamento tomadas no âmbito de outras áreas, como a agricultura, a energia, os transportes, as pescas, o desenvolvimento regional, a investigação, a inovação e a ajuda externa. Só assim se poderá assegurar uma abordagem mais coerente dos desafios ambientais e maximizar as sinergias. Após mais de quatro décadas de políticas da União Europeia, a legislação europeia atualmente em vigor cobre a maior parte das questões ambientais. Todavia, a aplicação das políticas continua a ser problemática. Trata‑se de um desafio fundamental a que se deve fazer face para assegurar plenamente os benefícios das medidas legislativas de que todos devem usufruir. O novo programa de ação da União em matéria de ambiente deverá dar uma resposta a esta questão (ver o capítulo «Próximas etapas»).

Harmonizar ambiente e economia As considerações de ordem ambiental e económica são complementares, tal como as duas faces da mesma moeda. Tornar a economia mais verde reduz os custos ambientais graças a uma utilização mais eficiente dos recursos. Em contrapartida, o desenvolvimento de novas tecnologias e técnicas mais ecológicas cria emprego, estimula a economia e reforça a competitividade da indústria europeia.

Atualmente, as considerações ambientais e económicas são duas faces da mesma moeda.

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A estratégia da União Europeia em matéria de crescimento para a próxima década (denominada «Europa 2020») integra a utilização eficiente dos recursos naturais nas suas principais dimensões, reconhecendo que a política do ambiente pode contribuir para transformar a Europa numa economia assente no conhecimento e eficiente em termos de utilização dos recursos. A título de exemplo, o reforço da resiliência dos ecossistemas, que fornecem alimentos, água doce, matérias‑primas e muitos outros benefícios, contribui para a produtividade e a qualidade de vida e reduz as faturas da saúde pública.

Colaboração transfronteiras Os problemas ambientais não param nas fronteiras da Europa: o ar, a água, o mar e a vida selvagem não conhecem limites. Quanto mais a União Europeia incentivar os países vizinhos (e, idealmente, o resto do mundo) a adotarem normas elevadas, tanto melhor será a qualidade do nosso próprio ambiente. É por esse motivo que os países que pretendem aderir à União devem harmonizar a sua legislação ambiental pelos requisitos europeus. A União Europeia opera em estreita colaboração com os países vizinhos para os levar a seguir o seu exemplo, desempenhando um papel ativo nas negociações internacionais sobre o desenvolvimento sustentável, a biodiversidade e as alterações climáticas. A União tem como objetivo a mais longo prazo garantir a sustentabilidade ambiental, o que também é um dos objetivos de desenvolvimento do milénio das Nações Unidas.

Apoio dos cidadãos As medidas da União Europeia destinadas a melhorar o ambiente contam com um vasto apoio dos cidadãos. Uma sondagem de opinião pan‑europeia realizada em meados de 2011 revelou que mais de 90% dos inquiridos consideram que o ambiente é uma preocupação pessoal importante. Quase nove em cada dez apoiam o financiamento pela União de atividades mais respeitadoras do ambiente e mais de oito em cada dez consideram que a legislação europeia é necessária para proteger o ambiente no seu próprio país. As preocupações ambientais mais evocadas foram a poluição das águas, o esgotamento dos recursos naturais e o aumento dos resíduos.

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Como é elaborada a política ambiental europeia? Embora algumas pessoas possam pensar que o ambiente é uma preocupação marginal, trata‑se efetivamente de um elemento central da política da União Europeia. Quando os Estados‑Membros assinam o Tratado da União Europeia, uma das obrigações a que se comprometem é esforçar‑se por atingir um «elevado nível de proteção e de melhoramento da qualidade do ambiente» (n.º 3 do artigo 3.º), uma vez que os arquitetos da União reconheceram a importância de um ambiente limpo e saudável. Trata‑se de um objetivo que também deve ser prosseguido à escala internacional, dado que a Europa se esforça por promover o desenvolvimento económico, social e ambiental sustentável dos países em desenvolvimento, tendo como principal objetivo erradicar a pobreza.

Processo democrático de tomada de decisões O processo de elaboração e adoção da legislação europeia é altamente democrático. Antes de apresentar uma proposta, a Comissão Europeia procede a amplas consultas, dando às autoridades nacionais, às organizações não governamentais, aos especialistas no domínio do ambiente e ao público em geral a oportunidade de exprimirem os seus pontos de vista. Este modo de funcionamento contribui para garantir que os projetos de atos legislativos se baseiam num largo espetro de contributos, bem como numa sólida plataforma de dados cientificamente verificáveis. Para além de permitir clarificar as várias questões em jogo, este processo contribui para criar um sentimento de apropriação entre os principais interessados na proposta. O projeto de ato legislativo pode ser alterado pelos governos nacionais através dos respetivos ministros no âmbito do Conselho e em resposta a sugestões dos cidadãos no Parlamento Europeu. Tanto o Parlamento como o Conselho devem acordar na formulação exata do texto antes da respetiva adoção formal, tendo em conta os pareceres do Comité das Regiões, do Comité Económico e Social Europeu e de outros organismos. Empresas, organizações não governamentais, investigadores e cidadãos têm também a possibilidade de dar a conhecer a sua opinião. Por vezes, as consultas revelam que não é adequado adotar legislação, optando‑se então pela elaboração de orientações juridicamente não vinculativas e pelo intercâmbio das melhores práticas.

Dados fiáveis As políticas adotadas devem assentar em dados fiáveis que permitam compreender as causas e consequências das alterações ambientais e delinear respostas e estratégias adequadas. Esses dados, em grande parte proveniente de fontes nacionais, são analisados pela Agência Europeia do Ambiente e servem de base à definição da política ambiental da União Europeia. A União Europeia lançou vários programas para incentivar a elaboração de dados fiáveis e precisos e assegurar a respetiva divulgação. O programa Copernicus, por exemplo, combina dados procedentes de estações de monitorização terrestre, marítima e aérea e dados provenientes de satélites de observação da Terra. O objetivo é produzir uma vasta gama de conjuntos de dados, que ajudem a definir a política em matéria de ambiente e apoiem a respetiva execução.

Agência Europeia do Ambiente A Agência Europeia do Ambiente (AEA) tem sede em Copenhaga e iniciou funções em 1994. Os seus serviços recolhem dados nacionais com o objetivo de produzir conjuntos de dados à escala europeia, desenvolvendo e atualizando indicadores e publicando relatórios sobre o estado do ambiente. A agência tem como mandato ajudar a União Europeia e os Estados‑Membros a tomarem decisões com conhecimento de causa para melhorar o ambiente e a integrarem considerações de ordem ambiental nas suas políticas económicas, tendo em vista assegurar a sustentabilidade, bem como coordenar a Rede Europeia de Informação e de Observação do Ambiente.

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Cumprimento da legislação Desde a década de setenta, a União Europeia adotou mais de 200 atos legislativos para proteger o ambiente. Mas não basta adotar legislação: é igualmente necessária que essa seja devidamente aplicada e respeitada. Assim, atualmente, o desafio consiste em executar eficazmente o que foi decidido. Trata‑se de um objetivo complexo, já que as muitas e variadas tarefas são da responsabilidade de diferentes grupos, desde inspetores e tribunais nacionais a ONG e cidadãos no exercício do seu direito de participação. A não aplicação da legislação tem muitas consequências negativas: pode comprometer os principais objetivos no domínio do ambiente, prejudicar a saúde do Homem e levar a uma aplicação heterogénea das normas europeias, criando um contexto regulamentar inseguro para as empresas. Em contrapartida, o respeito da legislação pode gerar benefícios financeiros. Por exemplo, se a legislação europeia em matéria de resíduos for plenamente aplicada, poderá criar 400 000 postos de trabalho e reduzir os custos líquidos anuais em 72 mil milhões de euros.

Os países da União Europeia são responsáveis pela implementação da legislação europeia ambiental. A Comissão Europeia pode, através do Tribunal de Justiça da União Europeia, agir judicialmente contra os países que não aplicarem a legislação corretamente. A possibilidade de um processo por infração aumenta a pressão para encontrar soluções, conduzindo, em última análise, a multas por incumprimento repetido.

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Mas uma ação judicial é sempre o último recurso. Para a Comissão Europeia, é mais importante ajudar os países para que estes apliquem efetivamente a legislação, disponibilizando‑lhes apoio financeiro, ajudando‑os a reforçarem as suas capacidades e fornecendo‑lhes conhecimentos aprofundados sobre o estado do ambiente e informações sobre a forma como outros países cumprem os seus compromissos na prática. A Comissão recomendou ainda que cada país criasse um organismo independente nacional, por exemplo, um provedor de justiça, para tratar as queixas dos cidadãos relacionadas com o ambiente.

Recorrer ao mercado Ao conceber a sua política ambiental, a União Europeia esforça‑se por encontrar meios rentáveis para proteger e melhorar o ambiente e aliviar a pressão sobre os escassos recursos. Para tal, recorre aos instrumentos económicos existentes para incentivar financeiramente a proteção do ambiente. Nos casos em que não existem mercados, a definição de objetivos e a criação de sistemas de limitação e comércio (cap‑and‑trade) podem contribuir para fixar preços que reflitam os custos ambientais dos produtos. Os impostos e os subsídios também podem ser utilizados como medidas de incentivo ou de dissuasão para favorecer as empresas e os consumidores que escolhem alternativas mais sustentáveis. É o caso, por exemplo, das taxas aplicáveis ao abate de árvores ou à eliminação dos resíduos. A Comissão Europeia defende a eliminação progressiva dos incentivos perversos que fomentam a utilização de produtos e processos poluentes ou que fazem uma utilização intensiva de energia.

Tanto os impostos como os subsídios podem funcionar como incentivos para convencer empresas e consumidores a tornarem‑se mais respeitadores do ambiente.

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Fomentar a inovação ecológica Por inovação ecológica, entende‑se qualquer tipo de inovação que tenha como objetivo ou resultado a realização de progressos genuínos significativos tendo em vista o desenvolvimento sustentável, graças à diminuição das consequências negativas para o ambiente, ao reforço da resistência às pressões ambientais ou a uma utilização mais responsável e eficaz dos recursos naturais. As tecnologias ecológicas e as indústrias que as produzem já constituem uma parte importante da economia europeia. No entanto, com exceção do setor das energias renováveis, a inovação ecológica tem penetrado lentamente nos mercados. Esta lentidão explica‑se, nomeadamente, pelo facto de os preços do mercado não refletirem adequadamente os custos e os benefícios ambientais, pela rigidez das estruturas económicas e pela existência de incentivos e subsídios que contribuem para manter práticas geradoras de desperdícios. Alguns programas europeus financiam a investigação, a inovação e empresas inovadoras no domínio ecológico. Para fomentar uma maior aceitação das tecnologias verdes, a União Europeia promove a celebração de contratos públicos ecológicos, o cálculo dos custos dos produtos ao longo do seu ciclo de vida e a rotulagem ecológica.

Financiar o ambiente O apoio a objetivos ambientais constitui uma parte importante do orçamento da União Europeia. Ao associar a política ambiental a outras áreas políticas, consegue‑se disponibilizar entre 10 e 12 mil milhões de euros por ano provenientes do orçamento da União, por exemplo, através de medidas agroambientais e do apoio à política de coesão e à investigação e inovação. O principal instrumento da União Europeia para apoiar a política europeia do ambiente é o programa LIFE, criado em 1992, cuja designação decorre do acrónimo francês L’Instrument financier pour l’environnement (o instrumento financeiro para o ambiente). Ao longo dos anos, a proteção do ambiente e a conservação da natureza passaram a merecer uma maior atenção por parte da Comissão, que financia atualmente políticas destinadas a fazer face a desafios como o declínio da biodiversidade, a perda de habitats, a eficiência dos recursos e a ação climática. Com destaque para as iniciativas de caráter prático, a inovação e a difusão de boas práticas a nível local, os projetos LIFE contribuíram para mudar a forma como os responsáveis políticos, as partes interessadas e o público pensam e agem em relação à proteção do ambiente.

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O que faz a União Europeia? A política ambiental pretende chegar a um equilíbrio entre a nossa necessidade de nos desenvolvermos e utilizarmos os recursos naturais do planeta e a obrigação de deixarmos um legado saudável para as futuras gerações. O objetivo último da política ambiental é, assim, atingir a sustentabilidade. Certos setores de atividade, como os setores da indústria, agricultura, pescas, transportes, energia e planeamento urbano, têm um impacto considerável no ambiente e, no entanto, dependem de ecossistemas saudáveis. Atingir a sustentabilidade significa assegurar que estes setores continuam a prestar os serviços de que necessitamos de uma forma que não põe em causa a natureza de que todos dependemos. A proteção do ambiente é essencial para a prosperidade. Para vivermos bem no futuro, há que adotar medidas decisivas para proteger a natureza, para lhe garantir o espaço necessário a fim de que se possa regenerar e continuar a fornecer‑nos bens que nos são essenciais, como o ar puro e a água potável.

A reciclagem reduz a pressão sobre as matérias‑primas primárias.

Utilização eficiente dos recursos Os recursos são necessários para a economia poder funcionar. Mas os tempos em que abundavam as matérias‑primas pouco dispendiosas (um fator determinante dos principais progressos económicos realizados nos dois últimos séculos) acabaram. O crescimento da população e a subida do nível de vida levam ao aumento da procura e dos preços, tornando cada vez mais escassos os recursos naturais de que dependemos, como os metais, os minerais e os alimentos. Até ao final da próxima década, poderá haver mais dois mil milhões de pessoas em economias emergentes com rendimentos da classe média e aspirações a estilos de vida comparáveis àqueles de que beneficiamos atualmente. Para fazer face a estes desafios, a Comissão Europeia fez da utilização eficiente dos recursos uma das suas principais preocupações políticas. É fundamental produzir mais com menos, utilizar os recursos de uma forma sustentável e geri‑los mais eficazmente ao longo

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A rede Natura 2000, que cobre quase 18% do território da União Europeia, protege as espécies e os habitats no seu meio natural.

do seu ciclo de vida. Para o conseguir, é indispensável inovar, alterar os padrões de produção e de consumo, disponibilizar incentivos e fornecer sinais de preços adequados. Em finais de 2011, os países da União Europeia subscreveram o roteiro para uma Europa eficiente na utilização dos recursos, que evidencia a necessidade de uma mudança radical a nível dos comportamentos económicos, políticos e individuais. O roteiro prevê metas em vários domínios políticos a atingir nos próximos 40 anos, tendo em vista chegar a uma economia europeia que proporcione um nível de vida elevado com um impacto muito reduzido no ambiente. A necessidade de utilizar de forma mais eficiente os limitados recursos deve ser integrada em todas as políticas europeias. Para conduzir o processo, a Comissão criou um grupo de alto nível constituído por responsáveis políticos, industriais e especialistas nacionais, europeus e internacionais, com competências ambientais e económicas alargadas. http://ec.europa.eu/environment/resource_efficiency/ re_platform/index_en.htm

Utilização eficiente dos recursos A utilização eficiente dos recursos tem por objetivo dissociar crescimento económico e utilização dos recursos. O objetivo é que a economia consiga fazer mais com menos utilizando os recursos de forma sustentável e reduzindo ao mínimo o seu impacto no ambiente.

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Biodiversidade Um dos principais objetivos da política ambiental europeia é proteger a trama de vida que nos envolve. A natureza enfrenta várias ameaças em todo o mundo, e a biodiversidade (termo utilizado para sublinhar a riqueza do mundo natural com todos as suas espécie e variedade genética) está em declínio em todo o planeta. Para combater essas ameaças, a União Europeia está empenhada em travar e inverter a tendência para a diminuição da biodiversidade e dos ecossistemas até 2020. A biodiversidade é, por si só, importante. Mas também está na origem de fluxos vitais de bens, como os alimentos, os combustíveis, as fibras e os medicamentos, e presta alguns serviços essenciais, como a regulação do clima, a prevenção de inundações, a purificação das águas, a polinização e a formação dos solos. Todos estes aspetos são necessários à prosperidade económica, à segurança, à saúde e à qualidade de vida. A União Europeia adotou o seu primeiro plano de ação para a biodiversidade em 2006. Posteriormente, no início de 2011, alguns meses apenas após a adoção de uma agenda ambiciosa à escala mundial em Nagoia, no Japão, a União apresentou uma estratégia atualizada com o objetivo central de travar a perda de biodiversidade e a degradação dos serviços ecossistémicos na Europa até 2020, restaurando‑os, na medida do possível, e reforçando o contributo para a redução da perda de biodiversidade a nível mundial.

Os ecossistemas saudáveis são fundamentais para a biodiversidade da Europa.

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Áreas protegidas Tendo em conta que a natureza não conhece fronteiras nacionais, a União Europeia adotou legislação importante em matéria de proteção da natureza. As primeiras medidas que tomou destinavam‑se a proteger as aves selvagens. Posteriormente, o seu âmbito alargou‑se, passando a incluir uma série de plantas, animais e habitats ameaçados. O processo culminou com a criação da rede Natura 2000, uma rede pan‑europeia de zonas designadas para proteger habitats e espécies no seu meio natural. Trata‑se da maior rede do mundo deste tipo, que, agora que está praticamente concluída, conta com mais de 26 000 sítios e abarca quase 18% do território da União Europeia, ou seja, um espaço equivalente em termos de tamanho aos territórios da Alemanha, Polónia e República Checa, juntos. A rede Natura 2000 reconhece que o Homem é parte integrante da natureza e que os dois devem funcionar em conjunto. O objetivo não é excluir as atividades económicas, mas sim impor‑lhes certos limites de molde a proteger espécies e habitats valiosos. O financiamento da rede Natura 2000 está integrado em setores políticos fundamentais da União Europeia, dos quais o mais importante é a agricultura, especialmente na sua vertente de desenvolvimento rural com medidas agroambientais e florestais. A política europeia de coesão (que estimula o crescimento económico dos países e regiões da União) desempenha um papel importante no financiamento de investimentos, especialmente nos novos Estados‑Membros. A rede Natura 2000 é composta por ecossistemas saudáveis que prestam serviços valiosos como o fornecimento de água doce, o armazenamento de carbono e a proteção contra as inundações e a erosão costeira. O valor total estimado destes serviços varia entre 200 e 300 mil milhões de euros por ano, o que é significativamente superior ao custo anual da gestão da rede (cerca de 6 mil milhões de euros).

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Sensibilizar a opinião pública A Comissão Europeia promove a sensibilização dos cidadãos para o ambiente de muitas formas. É de destacar a realização anual da Semana Verde, em Bruxelas, durante a qual milhares de participantes debatem um tema ambiental fundamental, como a biodiversidade ou a água. Os concursos são outra forma de sensibilização da opinião pública com muito êxito. O prémio «Capital verde da Europa» contribui para dar a conhecer aos cidadãos os esforços ambientais e as iniciativas cheias de imaginação de cidades de toda a Europa. Outros prémios reconhecem as contribuições para o ambiente por parte de empresas, autoridades públicas e projetos individuais.

As «capitais verdes» da Europa Para se candidatar ao título de Capital verde, uma cidade tem de apresentar um historial consistente de observância de normas ambientais elevadas, demonstrar que está empenhada no desenvolvimento sustentável e servir de modelo a outras cidades. Cidades vencedoras: 2010: Estocolmo 2011: Hamburgo 2012: Vitoria‑Gasteiz 2013: Nantes 2014: Copenhaga http://www.europeangreencapital.eu

A economia europeia utiliza 16 toneladas de materiais por pessoa por ano, das quais seis toneladas acabam sob a forma de resíduos.

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Rótulo ecológico da União Europeia O Rótulo ecológico da União Europeia identifica produtos e serviços que têm um impacto ambiental reduzido durante o seu ciclo de vida (desde a extração das matérias‑primas até à sua eliminação, passando pela produção e utilização). Reconhecido em toda a Europa, este sistema de rotulagem voluntária promove a excelência ambiental com base em critérios definidos por cientistas, ONG e partes interessadas. A iniciativa conta com a adesão de mais de 1 300 empresas, que produzem mais de 18 000 produtos. Os consumidores podem confiar no logótipo, uma vez que todos os produtos são verificados por peritos independentes.

Outras ações importantes da União Europeia no domínio do ambiente Para além das duas áreas políticas transversais da eficiência energética e da proteção da biodiversidade, a União Europeia é muito ativa no que diz respeito a certas questões ambientais específicas. PRODUTOS QUÍMICOS: os produtos químicos são imprescindíveis na nossa vida quotidiana. No entanto, alguns podem ser altamente prejudiciais para a saúde humana e outros, se não forem devidamente utilizados, podem ser perigosos. Para garantir a segurança dos produtos químicos, proteger o ambiente e promover a competitividade de um dos principais setores industriais da Europa, a União Europeia adotou a legislação em matéria de produtos químicos mais avançada do mundo: o chamado regulamento REACH (do inglês Registration, Evaluation, Authorisation and

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restriction of Chemicals — registo, avaliação, autorização e restrição das substâncias químicas). Todas as substâncias químicas fabricadas ou importadas para a União Europeia devem ser registadas na Agência Europeia dos Produtos Químicos, com sede em Helsínquia. Até 2018, todos os produtos químicos utilizados na Europa terão de satisfazer esse requisito. Caso contrário, não poderão ser vendidos na União. Os produtos mais perigosos estão sujeitos a regras especialmente rigorosas. As empresas são responsáveis por avaliar e gerir os riscos eventualmente associados aos produtos químicos que utilizam ou vendem na União Europeia, bem como por dar conselhos de segurança aos consumidores sobre a forma de lidar com as substâncias em questão. RESÍDUOS: a economia europeia utiliza 16 toneladas de materiais por pessoa e por ano, das quais seis acabam sob a forma de resíduos, metade dos quais, por sua vez, são depositados em aterros. Sempre que não seja possível evitar a produção de resíduos, a Comissão Europeia defende a sua reutilização, reciclagem e valorização, transformando‑os, assim, num recurso valioso. A criação de impostos sobre a deposição em aterro e de outras taxas incidindo, por exemplo, na quantidade de resíduos produzidos e não reaproveitados («pay as you throw») pode contribuir para alcançar este objetivo. Alguns Estados‑Membros já obtiveram taxas de reciclagem superiores a mais de 80%, tendo praticamente eliminado os aterros. Outros, ainda têm um caminho relativamente longo a percorrer. Existe também legislação específica, por exemplo, aplicável aos resíduos de equipamentos elétricos e eletrónicos, embalagens, pilhas e acumuladores usados e veículos em fim de vida, que contribui para uma utilização eficiente dos recursos. AR: ao longo dos últimos vinte anos, a União Europeia conseguiu reduzir eficazmente os níveis de uma série de poluentes. As emissões de chumbo, por exemplo, diminuíram cerca de 90%. Apesar dos progressos alcançados, a poluição atmosférica, que é uma das principais preocupações ambientais dos europeus, continua a ser a causa de um elevado número anual de mortes prematuras. A União tem ainda algum caminho a percorrer para alcançar o seu objetivo de garantir níveis de qualidade do ar que não tenham efeitos negativos nem constituam um risco significativo para a saúde do Homem e o ambiente. A Comissão Europeia está atualmente a rever as políticas da União Europeia em matéria de qualidade do ar, tendo em linha de conta os dados científicos mais recentes, e tenciona propor medidas com uma boa relação custo‑eficácia neste domínio, antes do final de 2013.

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ÁGUA: nas últimas décadas, a União Europeia tem adotado uma política global para garantir a qualidade da água na Europa. No início, o objetivo era responder a preocupações em matéria de saúde. Seguidamente, foram adotadas medidas destinadas a para fazer face ao impacto no ambiente dos principais setores utilizadores de água, como a agricultura, a indústria e os agregados familiares. O principal diploma legislativo da União Europeia relativo à água, a diretiva‑quadro no domínio da água, obriga a que, até 2015, todos os rios, lagos, águas costeiras e águas subterrâneas satisfaçam normas mínimas em termos de qualidade da água. Os Estados‑Membros devem controlar o estado das suas águas e elaborar planos explicando como tencionam proceder à respetiva limpeza. Outro elemento da legislação europeia, a diretiva‑quadro sobre a estratégia marinha, adota uma abordagem coordenada no que respeita à gestão das atividades humanas com impacto no ambiente marinho, exigindo, nomeadamente, que sejam adotadas medidas nacionais a partir de 2015 para assegurar que o lixo marinho não prejudica o ambiente costeiro e marinho. O objetivo é garantir que, até 2020, todas as águas marinhas se encontram em bom estado. O plano da Comissão Europeia para proteger os recursos hídricos europeus até 2020 e para além desta data deverá ajudar a União Europeia a atingir os seus objetivos neste domínio, disponibilizando um conjunto de ferramentas destinadas a melhorar a gestão da água e facilitar a sua integração noutras áreas políticas.

Águas balneares O relatório sobre a qualidade das águas balneares europeias dá uma imagem mais atualizada do estado de mais de 22 000 sítios de águas balneares (beira‑mar, rios e lagos) nos países da União Europeia, bem como em alguns países vizinhos. Esta publicação confirma que a qualidade global das águas balneares da União Europeia melhorou consideravelmente desde 1990. Nesse ano, 9,2% das zonas costeiras e 11,9% das zonas balneares interiores não respeitavam a legislação europeia em vigor. Em 2011, esses valores tinham diminuído, respetivamente, para 1,5% e 2,4%. Graças a este estudo anual, hoje em dia os cidadãos podem facilmente verificar o estado das águas balneares. Os dados sobre as águas balneares do sistema europeu de informação sobre a água (WISE) podem ser consultados no sítio web das águas balneares do AEA. Para mais informações sobre uma determinada secção da costa, margem de um rio ou de um lago, pode utilizar‑se a aplicação Eye on Earth — Water Watch sobre a qualidade das águas na Europa (visualização em formato panorama ou mais pormenorizada). http://www.eea.europa.eu/themes/water/ status‑and‑monitoring/state‑of‑bathing‑water

Graças à legislação europeia no domínio do ambiente, a qualidade geral das águas balneares da União Europeia melhorou acentuadamente nas duas últimas décadas.

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RUÍDO: a poluição sonora está associada a uma série de problemas de saúde. Além disso, afeta a vida selvagem. A União Europeia regulamenta os ruídos provenientes de uma série de fontes, incluindo veículos a motor, comboios e equipamento de exterior. De acordo com a diretiva europeia em matéria de ruído ambiente, adotada em 2002, os países da União devem elaborar mapas dos níveis de ruído nas suas cidades, grandes eixos rodoviários e ferroviários e aeroportos civis, bem como definir planos para lutar contra esse problema. FLORESTAS: as florestas têm vindo a diminuir a um ritmo alarmante em todo o mundo. A União Europeia apelou a uma redução da desflorestação mundial para metade até 2020 e ao seu fim até 2030. Nesse sentido, a União colabora com diversos países exportadores de madeira com vista a melhorar a governação florestal. A legislação da União Europeia minimiza o risco de a madeira extraída ilegalmente ser vendida na União. SOLOS: não há legislação da União Europeia específica sobre os solos. Contudo, muitos dos problemas que afetam os solos são contemplados em medidas específicas relativas à água, aos resíduos, aos produtos químicos, à poluição industrial, à proteção da natureza e aos pesticidas. A União Europeia tem uma estratégia que aborda especificamente todas as ameaças relativas aos solos, particularmente as associadas às práticas agrícolas e aos processos industriais. Em 2012, a Comissão Europeia definiu diretrizes que chamam a atenção para os perigos da impermeabilização dos solos (por exemplo, cobrindo‑os com betão) e propõem alternativas mais sustentáveis.

Colaborar com os futuros Estados‑Membros da União Europeia Todos os países que se candidatam à adesão à União Europeia têm de alinhar a sua legislação ambiental pelas normas europeias. Desta forma, o alargamento da União contribui para melhorar as normas ambientais em todo o continente. As negociações de adesão à União Europeia são rigorosas e pormenorizadas. O alinhamento da legislação nacional em vigor pela regulamentação europeia é um processo complexo, uma vez que as responsabilidades ambientais podem ser transversais e estar sob alçada de diversas agências, serviços e partes interessadas. A Comissão Europeia presta apoio técnico e financeiro aos países candidatos.

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Colaborar com os países vizinhos da União Europeia A poluição nos países vizinhos tem um impacto direto na União Europeia e vice‑versa. Além disso, os recursos naturais, como a água, o ar, os solos e a biodiversidade, estão ligados entre si no quadro de vastos ecossistemas complexos. Esta interdependência exige um sistema regional de proteção e recuperação ambiental. Por este motivo, a União Europeia dá prioridade à cooperação no domínio do ambiente com os países limítrofes, isto é, a sul, com os países do norte de África e do Médio Oriente e, a leste, com os países da Europa Oriental e do Sul do Cáucaso.

Cooperação internacional A União Europeia desempenha um papel ativo nas negociações internacionais sobre o ambiente, independentemente de o seu objetivo ser proteger a biodiversidade, promover o desenvolvimento sustentável ou lutar contra as alterações climáticas. A abordagem da União Europeia visa sublinhar a importância da gestão sustentável dos recursos e do capital natural, em especial nos países em desenvolvimento, uma vez que estes aspetos são cruciais na luta contra a pobreza. Estes países são os primeiros a ser afetados pela degradação do ambiente, uma vez que as inundações, secas e outras catástrofes naturais, comprometem os esforços tendo em vista o seu desenvolvimento económico e social. A União Europeia desempenhou um papel fundamental na cimeira sobre a biodiversidade de Nagoia, em 2010. A cimeira resultou num acordo sobre uma ambiciosa estratégia mundial para combater a perda de biodiversidade e na apresentação de um pacote de medidas para assegurar que os ecossistemas do planeta continuarão a garantir o bem‑estar humano. A conferência Rio+20 sobre o desenvolvimento sustentável, que teve lugar no Brasil, em 2012, salientou a necessidade de uma maior concertação para dar resposta aos desafios ambientais à escala mundial. A União Europeia esforçar‑se‑á para que os compromissos do Rio se traduzam em ações, tanto a nível europeu como mundial.

A mbiente

Próximas etapas O ambiente já não pode ser considerado separadamente da economia. A crescente utilização dos limitados recursos mundiais tem como consequência um aumento dos preços. É necessário transformar a economia europeia para conseguir obter mais valor utilizando menos recursos e modificar os padrões de consumo. Políticas que incentivem a investigação, fomentem a penetração da inovação ecológica no mercado e sensibilizem os consumidores podem contribuir para esta transformação. A União Europeia já dispõe de recursos e tecnologias de informação inigualáveis e de uma cultura bem enraizada assente nos princípios de precaução e de prevenção. Tem igualmente uma sólida experiência de retificação dos danos na fonte e de obrigar os poluidores a pagarem. Um melhor cumprimento da legislação e das políticas ambientais a nível nacional e local permitirá assegurar a estabilidade regulamentar tão necessária às empresas. O novo programa de ação em matéria de ambiente proposto pela Comissão define uma estratégia para o ambiente a longo prazo, mas suficientemente adaptável e flexível para dar resposta aos muitos desafios que se perfilam no horizonte. O programa define uma abordagem

geral que fixa o rumo para uma economia verde e competitiva, que protegerá os recursos naturais e a saúde das gerações presentes e vindouras, e estabelece um número limitado de prioridades destinadas a proteger o património natural e os ecossistemas da Europa e a melhorar a eficiência dos recursos económicos. Uma aplicação mais eficaz da legislação e das políticas no domínio do ambiente a nível nacional e local é também uma prioridade. O objetivo último é garantir que todos os cidadãos europeus podem viver num ambiente seguro e saudável, gerido no respeito dos limites ambientais e assegurando a resiliência ecológica. É forçoso constatar que a Europa e o seu ambiente também são afetados por alguns grandes desafios à escala mundial. É o caso do crescimento da população mundial, do aumento das classes médias com taxas de consumo elevadas, do rápido crescimento económico das economias emergentes, do aumento constante da procura de energia e da intensificação da concorrência mundial pelos recursos. Apesar de não ter uma influência direta sobre a maioria destes desafios, a União Europeia pode ajudar outros países a avançarem para um desenvolvimento mais sustentável através da promoção de uma governação ambiental mais eficaz a nível mundial.

A procura de alimentos para consumo humano e animal ou de fibras pode aumentar 70% até 2050. Se continuarmos a utilizar os recursos naturais ao ritmo atual, precisaremos de mais de dois planetas para assegurar a nossa subsistência.

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E U R O P E I A

Mais informações XX Para um panorama geral da política do ambiente (http://ec.europa.eu/environment/index_en.htm). XX Para informações sobre a Agência Europeia do Ambiente (www.eea.europa.eu/). XX Para informações específicas sobre o registo, avaliação, autorização e restrição de substâncias químicas (REACH) (http://echa.europa.eu/). XX Perguntas sobre a União Europeia? Europe Direct pode ajudá‑lo: 00 800 6 7 8 9 10 11 (http://europedirect.europa.eu).

ISBN 978-92-79-23962-5 doi:10.2775/51560