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CIED Minho participa na Reunião Geral Anual de 2018
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Fazendo-se representar pela Dra Alzira Costa, o CIED Minho participou na Reunião Geral Anual que teve lugar em Bruxelas durante os dias 4 e 6 de junho, com o objetivo de conhecer os próximos objetivos para o segundo semestre deste ano. A Reunião também contou com a presença do atual presidente da Comissão Europeia, Jean Claude-Junker, e o presidente do Parlamento Europeu Antonio Tajani, que, juntos, abriram o mote para o debate e a apresentação de ideias aos participantes. O principal assunto abordado durante a Reunião incidiu sobre a preocupação em torno dos crescentes numeros de abstenção registados ao longo das últimas eleições europeias por toda a União Europeia. Para além das eleições europeias, também foram abordados tópicos como as "Fake News", e a necessidade de preservar o Estado de Direito - um dos mais importantes requisitos no momento de avaliação da adesão de novos países à UE.
CIED Minho integra mesa de debate sobre Património e identidade europeia
No dia 5 de junho de 2018, no auditório da EB de Pedome, realizou-se uma palestra, denominada “Conhecer o Património local na construção de uma identidade europeia”, dinamizada pelo Clube da Europa e Cidadania. Esta palestra teve como oradores o docente Eduardo Carneiro, o Dr. Paulo Correia, do Gabinete Património Cultural de V. N. Famalicão e o Dr. Mário Ferreira, do Centro de Informação Europe Direct (CIED Minho). Como público, participaram as turmas do 7º A, 7º B, 7º C, 7º D, 7º E e 8º C. O objetivo desta iniciativa foi proporcionar e promover o diálogo intercultural sobre património linguístico, material e cultural, através da descoberta dos valores locais, mediante o reconhecimento da riqueza que brota das caraterísticas e diferenças do património europeu. E dar a conhecer à comunidade escolar os elementos relativos ao património local, e as diferenças e semelhanças entre diferentes regiões e locais europeus.
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"Estado da Nação" é o novo programa do CIED Minho
No passado dia 29 de junho, o CIED Minho, em parceria com a Antena minho, estreou o novo programa audiofónico intitulado por "Estado da Nação", que pretende debater a atualidade europeia procurando informar e elucidar os cidadãos europeus sobre assuntos relevantes no nosso dia a dia. Este programa terá periocidade mensal, à última sexta feira de cada mês com transmissão às 19 horas, e terá uma duração de 45 minutos. O programa será moderado pelo Dr Paulo Monteiro, diretor da Antena Minho e a Dra Alzira Costa, atual coordenadora do CIED Minho. Ao longo do ano, o programa também contará com a presença da Professora Doutora Alessandra Silveira, titular da cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia, e mais dois convidados que apresentem qualificações inquestionáveis sobre o tema a abordar. O primeiro programa incidiu sobre o novo Regulamento Geral de Proteção de Dados. Como convidados estiveram o Professor Doutor Pedro Froufe, atual diretor do Centro de Estudos em Direito da União Europeia (CEDU) da Universidade do Minho, e o dr. Alexandre Dalmax, consultor da IBM. O programa pode ser ouvido nos canais das redes sociais da Antena Minho, ou no canal de Podcast da rádio.
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PLÁSTICOS DESCARTÁVEIS: NOVAS REGRAS DA UE PARA REDUZIR O LIXO MARINHO
ORÇAMENTO DA UE: DESENVOLVIMENTO REGIONAL E POLÍTICA DE COESÃO PARA ALÉM DE 2020
Perante uma quantidade cada vez maior de resíduos nocivos de plástico nos mares e oceanos, a Comissão Europeia propõe novas regras à escala da UE para os 10 produtos de plástico descartáveis mais frequentemente encontrados nas praias europeias e no mar, bem como para as artes de pesca perdidas ou abandonadas.
Embora a economia da UE esteja em recuperação, são necessários investimentos adicionais para colmatar lacunas persistentes nos Estados-Membros, ou entre eles. Dispondo de autorizações orçamentais de 373 mil milhões de euros(preços correntes - tendo em conta a inflação) para 2021-2027, a futura Política de Coesão tem uma capacidade de investimento para ajudar a colmatar essas lacunas. Os recursos continuarão a ser dirigidos para as regiões que necessitam de recuperar o seu atraso em relação ao resto da UE.
No seu conjunto, essas duas categorias representam 70 % do lixo marinho. As novas regras são proporcionadas e foram concebidas de forma a obter os melhores resultados, o que significa que serão aplicadas medidas diferentes para produtos diferentes. Nos casos em que existem alternativas facilmente disponíveis e acessíveis em termos de preço, os produtos de plástico descartáveis serão banidos do mercado. Nos casos de produtos sem alternativas diretas, procurar-se-á limitar a sua utilização através da redução do seu consumo a nível nacional, de requisitos de conceção e de rotulagem e de obrigações de gestão dos resíduos/limpeza para os produtores. Com este conjunto de novas regras, a Europa ficará na vanguarda de uma questão com implicações a nível mundial. Os plásticos constituem 85 % do lixo encontrado nos mares de todo o mundo. Os plásticos chegam, inclusivamente, aos nossos pulmões e à nossa mesa, sob a forma de microplásticos presentes no ar, na água e nos alimentos, sendo desconhecidas as suas implicações para a saúde. O combate ao problema dos plásticos é uma obrigação e pode proporcionar novas oportunidades para a inovação, a competitividade e a criação de emprego. Saiba mais
As principais características da proposta da Comissão no sentido de uma Política de Coesão modernizada são as seguintes: 1. Incidência nas principais prioridades em termos de investimento, ocupando a UE um lugar privilegiado para que se obtenham resultados 2. Uma Política de Coesão para todas as regiões e uma abordagem mais adaptada do desenvolvimento regional: Investir em todas as regiões Uma abordagem adaptada Uma abordagem à escala local 3. Menos regras, mais claras e mais sucintas: Simplificação do acesso ao financiamento Um conjunto único de regras Adaptação às necessidades 4. Uma relação reforçada com o Semestre Europeu, a fim de melhorar o ambiente de investimento na Europa.
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Região Norte
CCDR-N PROMOVE SESSÃO PÚBLICA SOBRE CARTOGRAFIA E INFORMAÇÃO GEOGRÁFICA
CCDR-N, CONSELHO NACIONAL DE SUPERVISORES FINANCEIROS E CIM PROMOVEM FORMAÇÃO FINANCEIRA
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DA POPULAÇÃO DO ALTO TÂMEGA A CCDR-N e a Direção-Geral do Território (DGT) promoveram, a 27 de junho na Biblioteca Municipal de Santa Maria da Feira, a "Sessão de discussão pública da Proposta de Especificações Técnicas de Cartografia e Informação Geográfica de Referência". Visando a futura implementação de uma infraestrutura de informação geográfica de referência, a DGT apresentou para participação pública a proposta, incluindo a cartografia topográfica e topográfica de imagem. As Especificações Técnicas do Modelo Topográfico (MTop-ET-V0.4) resultaram de um processo de reestruturação das atuais normas e especificações técnicas tendo em consideração os novos paradigmas tecnológicos, assim como as disposições dos regulamentos comunitários e nacionais para a informação geográfica. As especificações técnicas da cartografia e informação geográfica de referência que venham a adotar-se no final deste processo irão substituir as que estão atualmente em vigor, nomeadamente as normas técnicas de produção e reprodução da cartografia e ortofotocartografia à escala 1:10 000 e 1:2 000.
A CCDR-N, o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros (Banco de Portugal, Comissão do Mercado de Valores Mobiliários e Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões) e a CIM do Alto Tâmega assinaram hoje um protocolo de cooperação para a promoção da formação financeira da população do Alto Tâmega, integrado no Plano Nacional “TODOS CONTAM”. O objetivo é “aumentar o nível de conhecimento da população”, explicou Elisa Ferreira, Vice-Governadora do Banco de Portugal. A responsável deu como exemplos casos práticos como o desconhecimento sobre as condições de contratos de habitação ou a compra de moeda eletrónica. “Se o consumidor não está informado, é muito difícil o papel do supervisor”, rematou, acrescentando a importância de formar técnicos nas autarquias para capacitar a população. Já o Presidente da CCDR-N, Fernando Freire de Sousa, destacou a importância da informação chegar aos 88 mil habitantes da sub-região do Alto Tâmega – que inclui os concelhos de Boticas, Chaves, Montalegre, Ribeira de Pena, Valpaços e Vila Pouca de Aguiar – incluindo os jovens, uma pequena minoria, e a população idosa. “Os números da nossa demografia preocupam-nos, mas temos de capacitar ainda mais a população e cativá-la a ficar no território. Por isso estamos cá todos”, contrapôs Fernando Queiroga, Presidente da CIM do Alto Tâmega, no final da assinatura do protocolo de cooperação.
Crónicas do CIED Minho publicadas na imprensa regional
Algumas perspetivas sobre o orçamento europeu
A importância da UE na defesa dos nossos dados pessoais: o novo RGPD
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