ID: 77266325
18-10-2018
Meio: Imprensa
Pág: 28
País: Portugal
Cores: Cor
Period.: Diária
Área: 19,61 x 31,75 cm²
Âmbito: Regional
Corte: 1 de 1
europe direct ALZIRA COSTA Coordenadora do Centro de Informação Europe Direct do Minho
Europa
O “Estado da União” na perspetiva dos cidadãos O
Comité das Regiões publicou, na semana passada, um relatório sobre as conclusões retiradas dos mais de 40 mil contributos de cidadãos europeus recolhidos durante os eventos “Diálogos com os Cidadãos”. Referir que, até ao momento, realizaram-se mais de 180 “Diálogos com os Cidadãos” em 110 regiões da União Europeia (UE). A esses, juntaram-se mais 20 mil contributos de cidadãos que, via online, pretenderam transmitir a sua visão sobre a UE e o futuro que perspetivam para a mesma. Do relatório podemos retirar várias conclusões que merecem a nossa reflexão. Em primeiro lugar, importa evidenciar que os cidadãos permanecem muito entusiasmados com o projeto europeu, com os seus valores e os benefícios que acarretam para toda a UE. No cômputo geral, para muitas pessoas, o projeto europeu tem uma reputação positiva, ao invés da imagem da UE, que a caracterizam como “muito distante, muito burocrática, e bastante lenta para responder eficientemente aos novos desafios” que enfrenta. De certo modo, entre os cidadãos existe uma apatia geral que os levam a ter a noção de que existe uma desconexão entre os próprios e a UE. Em segundo lugar, o relatório concluiu que, entre todos os feitos realizados pela UE, as liberdades fundamentais (principalmente a liberdade de circulação de pessoas e serviços), o melhoramento de infraestruturas, os investimentos e a educação são considerados como os principais pontos positivos da UE. Contudo, os cidadãos permanecem à espera de uma resposta eficiente noutras áreas como a migração, a prevenção do meio ambiente, o aumento de medidas ativas para o emprego, e o aumento da segurança em toda a União. Em terceiro lugar, os cidadãos concluíram que a UE necessita de agir local-
mente! Esta é talvez, uma resposta inesperada para muitos, mas que faz todo o sentido na conjuntura atual. Dadas as suas origens, a UE é uma “organização” extremamente rica no plano cultural, étnico e patrimonial. Todas as vicissitudes que tem atravessado até hoje, levaram a que esta diversidade começasse a criar certos atritos internos entre culturas vizinhas, num determinado território. Infelizmente, são vários os exemplos destes conflitos, como é exemplo o caso catalão e o caso de Flandres. E, neste aspeto, a UE pode ter um papel muito mais incisivo e profundamente positivo, do que apenas um papel mediador. Esta foi a conclusão de uma grande parte dos cidadãos que considera que a melhor forma de moldar a UE está a nível local e não a nível europeu. Desta forma, conseguimos verificar que os cidadãos europeus querem ser (mais) ouvidos! De acordo com o relatório referido anteriormente do Comité das Regiões, os cidadãos exigem mais canais de diálogo entre estes e as instituições europeias. Apesar de entendermos a vontade do cidadão, acreditamos que estes canais de ligação entre as partes já existem e, em algumas entidades, estão bem especializadas e plenamente preparadas para atender às necessidades e às interpelações dos cidadãos. Para além da Rede Europe Direct que, em Portugal é constituída por 15 centros, designadamente o Centro de Informação Europe Direct Minho (CIED Minho), sedeado na região do Minho, o cidadão tem ao seu dispor a Rede EURES, a rede SOLVIT, a Enterprise Europe Network, a Eurodesk, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional, Juventude em Ação, entre outras. São de todo legítimas as intenções do cidadão em querer dialogar com as institui-
Centro de Informação Europe Direct Minho Instituto Politécnico do Cávado e do Ave Campus do IPCA - Lugar do Aldão 4750-810 Vila Frescaínha S. Martinho - Barcelos Contactos Gerais Telefone: 253 802 201 Web: www.ciedbarcelos.ipca.pt Facebook: https://www.facebook.com/cied.minho/ Twitter: https://twitter.com/CIEDMinho
ções europeias, porém, para que tal aconteça, os cidadãos também têm que mostrar o seu interesse em relação aos assuntos que envolvem a UE. Ao longo dos últimos anos, a Comissão Europeia (Comissão) tem encetado vários esforços para promover não só o diálogo com os cidadãos, como também em aumentar a transparência e publicitação dos seus atos. São vários os temas em que as instituições europeias solicitam a opinião dos cidadãos europeus, através de consultas públicas online. Estas iniciativas são o resultado da UE em querer fazer mais e melhor, em prol do cidadão. Apesar de todos os esforços, a adesão por parte dos cidadãos ainda permanece longe daquela que seria aceitável. Por tudo isto, acreditamos que esta temática pode ser ainda mais explorada. Para concluir, mais do que números ou intenções, este relatório representa a vontade por parte das instituições europeias em completar mais um dos 10 compromissos perspetivados pela Comissão para este mandato. Garantir uma democracia mais efetiva e participativa (complementando com instituições europeias mais transparentes), é a intenção do presidente Jean-Claude Juncker, que pretende integrar todos aqueles que pretendem participar na construção do projeto europeu e na defesa dos valores e ideais europeus. O relatório será então reencaminhado para os vários membros do Conselho da Europa para consequente avaliação e ponderação. Seguir-se-á uma discussão no evento intitulado por “Cimeira das Regiões e cidades”, em Bucareste, em março do próximo ano. Os “Diálogos com os Cidadãos”, esses, continuarão para que possam contribuir positivamente para o futuro do projeto europeu (com a cooperação do CIED Minho).