Investigação e Inovação

COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA

Investigação e inovação

Alargar as fronteiras do conhecimento e melhorar a qualidade de vida A inves t igaç ão e a in ovaç ão c o nt r ib uem d ir et am ent e p ar a a p r o s p er id ad e d a E ur o p a e p ar a o b em ‑es t ar d a s o c ied ad e e d o s c id ad ão s

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ÍNDICE Por que motivo necessitamos de uma política europeia de investigação e inovação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 3

COMPREENDER AS POLÍTICAS DA UNIÃO EUROPEIA

De que forma a União Europeia apoia a investigação e a inovação . . . . . . 5 Perspetivas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 Mais informações . . . . . . . . . . . . . . 12

A presente publicação faz parte de uma coleção que descreve a ação da União Europeia em vários domínios, as razões da sua intervenção e os resultados obtidos.

A coleção está disponível em linha:

http://europa.eu/pol/index_pt.htm http://europa.eu/!JF89wH

Como funciona a União Europeia A Europa em 12 lições «Europa 2020»: a estratégia europeia de crescimento Os pais fundadores da União Europeia Ação climática Agenda digital Agricultura Ajuda humanitária e proteção civil Alargamento Alfândegas Ambiente Assuntos marítimos e pescas Bancos e finanças Comércio Concorrência Consumidores Cooperação internacional e desenvolvimento Cultura e audiovisual Educação, formação, juventude e desporto Emprego e assuntos sociais Empresas Energia Fiscalidade Fronteiras e segurança Investigação e inovação Justiça, direitos fundamentais e igualdade Luta contra a fraude Mercado interno Migração e asilo Orçamento Política externa e de segurança Política regional Saúde pública Segurança alimentar Transportes União Económica e Monetária e o euro

Compreender as políticas da União Europeia: Investigação e inovação Comissão Europeia Direção-Geral da Comunicação Informação dos cidadãos 1049 Bruxelas BÉLGICA Manuscrito atualizado em novembro de 2014 Capa e imagem da página 2: © Glowimages RF/F1online 12 p. — 21 × 29,7 cm ISBN 978-92-79-42398-7 doi:10.2775/75332 Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2014 © União Europeia, 2014 Reprodução autorizada. As fotografias só podem ser utilizadas ou reproduzidas separadamente mediante a autorização prévia dos titulares dos direitos de autor.

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Por que motivo necessitamos de uma política europeia de investigação e inovação A investigação e a inovação contribuem para tornar a Europa um lugar melhor para viver e trabalhar, promo‑ vendo a competitividade e fomentando o crescimento e a criação de emprego. Simultaneamente, a investigação e a inovação contribuem para melhorar a qualidade de vida das pessoas, na medida em que melhoram os cuidados de saúde, os transportes e os serviços digitais e disponibili‑ zam inúmeros produtos e serviços novos.

A União Europeia é um importante ator na cena científica e tecnológica internacional, liderando claramente em mui‑ tos domínios, como as energias renováveis e a proteção do ambiente.

O futuro da Europa é indissociável da sua capacidade de inovar, ou seja, de transformar grandes ideias em produtos e serviços que façam crescer a economia e criem emprego. A iniciativa «União da inovação», a estratégia da UE para promover este processo, irá criar condições para a Europa desenvolver novas ideias. A «União da inovação» faz parte da estratégia «Europa 2020», a estratégia de crescimento da UE, que prevê um investimento de 3% do produto interno bruto (PIB) em investigação e inovação, no conjunto do setor público e do privado, em 2020.

A União Europeia é a maior fábrica de conhecimento do mundo, sendo responsável por quase um terço da pro‑ dução científica e tecnológica mundial, e, apesar da crise económica com que se viram confrontados nos últimos anos, a União e os seus Estados‑Membros conseguiram manter a sua posição competitiva neste domínio.

No entanto, ao enfrentar uma concorrência mundial cada vez mais forte no domínio da produção científica e tecnoló‑ gica, a Europa precisa de garantir que as ideias inovadoras se traduzem em novos produtos e tecnologias. Embora O investimento em investigação e tecnologia cria uma sociedade melhor para os cidadãos.

todos os Estados‑Membros tenham os seus próprios programas de financiamento e políticas de investigação, existem muitas questões importantes que se resolvem mais facilmente se os Estados‑Membros trabalharem em conjunto, e é por esse motivo que a investigação e a inovação são também financiadas ao nível da UE. O Horizonte 2020, o novo programa‑quadro de investi‑ gação, irá reforçar a liderança da Europa no domínio da inovação, promovendo a excelência na investigação e o desenvolvimento de tecnologias inovadoras. No período 2014-2020, serão investidos em projetos de investigação e inovação quase 80 mil milhões de euros, que ajudarão a UE a desenvolver novos produtos e serviços competitivos no mercado internacional.

Mas isto não é tudo. Em 2050, a população mundial pode chegar aos nove mil milhões de pessoas, dois quintos das quais com mais de 50 anos. Três quartos da população mundial viverão em cidades e mais de 60% viverão em agregados familiares pequenos, compostos por uma ou duas pessoas. Estas profundas mudanças demográficas terão lugar ao longo de poucas décadas. Por esse motivo, uma parte substancial do programa Horizonte 2020 é consagrada a encontrar respostas para problemas como a estabilidade do aprovisionamento energético, o aqueci‑ mento global, a saúde pública, a segurança ou os recursos hídricos e alimentares. Investir na investigação e na tecnologia é a única forma de salvaguardar a eficiência e a diversidade dos recursos, de proteger o ambiente e de lutar contra a pobreza e a exclusão social ― em suma, criar uma sociedade melhor para os cidadãos.

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Para encontrar soluções para os desafios societais e promover, simultaneamente, o crescimento e a compe‑ titividade, a Europa necessita de uma rede de excelência plenamente operacional no domínio da investigação.

Por outro lado, a mesma investigação não deve ser financiada 28 vezes pelos orçamentos nacionais dos Estados‑Membros da União Europeia: deve ser financiada apenas uma vez, no centro de investigação mais adequado, e os seus resultados devem ser partilhados.

Dada a procura de investigadores de excelência, deve ser‑lhes facilitada a mobilidade para outro país da Europa, relativamente à mobilidade para o outro lado do Atlântico. É necessário um recrutamento aberto e transparente na investigação, que assegure, simultaneamente, a igualdade de oportunidades entre homens e mulheres. A União necessita de um mercado único de ideias que contribua para que os investigadores, os seus conhecimentos e os resultados do seu trabalho circulem e sejam utilizados livremente em toda a Europa. Foi por este motivo que os

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Estados‑Membros da UE aceitaram cooperar para eliminar barreiras e criar um espaço europeu da investigação, que, juntamente com o programa Horizonte 2020, contribuirá

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para garantir que cada euro gasto em investigação terá o máximo impacto possível.

Breve história da política de investigação da União Europeia Década de 1950: o Tratado que institui a Comu‑ nidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA, 1951) e o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom, 1958) contêm disposições em matéria de investigação.

1957: o Tratado que institui a Comunidade Económica Europeia (CEE ou «Mercado Comum») está na origem de uma série de programas de investigação em domínios então considerados prioritários, como a energia, o ambiente e a biotecnologia.

1983: o Programa Estratégico Europeu de Investigação e Desenvolvimento no Domínio das Tecnologias da Informação (Esprit) lança uma série de programas integrados de investigação no domínio das tecnologias da informação, bem como projetos de desenvolvimento e medidas de transferência de tecnologia industrial.

1984: é lançado o primeiro «programa‑quadro» para a investigação. O primeiro destes programas ― que iriam tornar‑se no principal instrumento de finan‑ ciamento de investigação da UE ― foi consagrado à investigação nos domínios da biotecnologia, das telecomunicações e da tecnologia industrial.

1986: a investigação passa a constituir uma política comunitária formal, sendo objeto de um capítulo específico no Ato Único Europeu. Esta política tem por objetivo «reforçar as bases científicas e tecnológicas da indústria europeia e favorecer o desenvolvi‑ mento da sua competitividade internacional».

2000: a União Europeia decide preparar a criação de um espaço europeu da investigação (EEI): um espaço de investigação unificado, aberto ao mundo e baseado no mercado interno, no âmbito do qual os investigadores, os conhecimentos científicos e as tecnologias possam circular livremente.

2007: é criado o Conselho Europeu de Investigação (CEI), no âmbito do Sétimo Programa‑Quadro (7.º PQ), com a missão de apoiar a investigação de fronteira em todos os domínios com base na excelência científica.

2008: é criado o Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia, sediado em Budapeste, que constitui a primeira tentativa da União para integrar plenamente os três lados do «triângulo do conhecimento» (ensino superior, investigação e empresas) através do apoio à comunidade de conhecimento e inovação.

O Instituto começou a funcionar em 2010.

2010: A UE lança a «União da inovação», uma iniciativa constituída por mais de 30 medidas destinadas a melhorar as condições e o acesso ao financiamento para a investigação e a inovação na Europa. A «União da inovação» ocupa um lugar de destaque na estra‑ tégia «Europa 2020» e visa assegurar que as ideias inovadoras possam ser transformadas em produtos e serviços geradores de crescimento e emprego.

2014: é lançado o programa Horizonte 2020, o maior programa‑quadro de investigação e inovação alguma vez lançado. Constituindo um importante instrumento financeiro para a implementação da União da Inovação, o programa Horizonte 2020 será executado de 2014 a 2020 e disporá de um orçamento de quase 80 000 milhões de euros.

O programa Horizonte 2020 faz parte do esforço para promover o crescimento e o emprego na Europa.

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De que forma a União Europeia apoia a investigação e a inovação Desde 1984, a União Europeia gere a sua política de investigação e inovação, bem como o financiamento da mesma, com base em programas‑quadro plurianuais. Entre 1984 e 2013, foram executados sete programas‑quadro (1.º PQ-7.º PQ). O programa Horizonte 2020, o novo programa de investigação e inovação da União, foi lançado no início de 2014.

Horizonte 2020: o programa‑quadro da União Europeia para a investigação e a inovação que promove a excelência científica O programa Horizonte 2020, o maior programa‑quadro de investigação e inovação alguma vez lançado, promoverá novos avanços decisivos, descobertas e inovações à escala mundial, transferindo grandes ideias do laboratório para o mercado. Estão disponíveis quase 80 mil milhões de euros para financiamento ao longo de sete anos (2014 a 2020), essencialmente em três pilares: excelência científica, liderança industrial e desafios societais. Acresce que este investimento irá atrair investimento privado e investimento público nacional.

O programa Horizonte 2020 foi aprovado pelos governos dos Estados‑Membros da UE e pelo Parlamento Europeu, que consideraram que o investimento na investigação e na inovação é fundamental para o futuro da Europa e conferiram a este programa uma posição de destaque no âmbito da estratégia «Europa 2020», a fim de assegurar que a Europa produz ciência e tecnologia de craveira inter‑ nacional, capaz de impulsionar o crescimento económico.

Em programas anteriores, o financiamento da investigação pela União Europeia congregou a comunidade científica e as empresas, não só da Europa como de todo o mundo, para encontrar soluções para uma vasta gama de desa‑ fios. As suas inovações melhoraram vidas, contribuíram para proteger o ambiente e tornaram a indústria europeia mais sustentável e competitiva. O programa Horizonte 2020 está aberto à participação de investigadores de todo o mundo.

De que forma o programa Horizonte 2020 ajuda os investigadores e as empresas da União Europeia O investimento continuado na investigação de fronteira orientada pela procura da excelência é fundamental, sendo frequentemente a base da inovação e do progresso tec‑ nológico a partir dos quais se desenvolvem novos setores e mercados.

A excelência é o único critério de seleção da investigação de fronteira apoiada pelo Conselho Europeu de Inves‑ tigação. Porém, quando a investigação produz avanços tecnológicos inesperados, o programa Horizonte 2020 disponibiliza também os meios para financiar as fases seguintes de desenvolvimento das descobertas.

A formação e a progressão na carreira contribuem para produzir investigadores de craveira mundial. Por esse motivo, os investigadores, tanto os mais jovens como os mais experientes, recebem apoio para o reforço das suas carreiras e competências através de formação ou de períodos de colocação noutro país ou no setor privado.

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A formação e a progressão na carreira contribuem para produzir investigadores de craveira mundial.

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ORÇAMENTO DO PROGRAMA HORIZONTE 2020

Liderança industrial: 17 mil milhões de euros Investir em tecnologias promissoras e estratégicas, incentivar as empresas a investir mais em investigação e cooperar com o setor público para fomentar a inovação

Desafios societais: 29,7 mil milhões de euros Investimentos em investigação e inovação suscetíveis de terem um impacto real em benefício dos cidadãos

Excelência científica: 24,4 mil milhões de euros Reforçar a competitividade da União Europeia, criar emprego, contribuir para melhorar as condições de vida

Instituto Europeu de Inovação e Tecnologia: 2,7 mil milhões de euros Explorar o potencial da reserva de talento da Europa e maximizar e disseminar os benefícios da inovação em toda a União Europeia

Euratom (2014 2018): 1,6 mil milhões de euros Financiamento da investigação da União Europeia no domínio da cisão nuclear e da fusão; questões de segurança e proteção; investigação médica, proteção contra radiação, gestão de resíduos, utilizações industriais da radiação, utilizações na produção de energia

As ações Marie Skłodowska‑Curie oferecem‑lhes a oportunidade de adquirirem novos conhecimentos e experiência para que realizem plenamente as suas potencialidades.

A crise económica pôs em destaque, por um lado, o papel essencial desempenhado pela base industrial da União e, por outro, a necessidade de a rejuvenescer. Contudo, as fragilidades do mercado podem inibir o setor privado de mobilizar os recursos financeiros e os conhecimentos necessários à modernização da nossa base industrial.

Para restabelecer o crescimento e a prosperidade na Europa é necessário prestar mais atenção à competi‑ tividade industrial baseada em produtos e processos tecnológicos avançados ao longo de toda a cadeia de geração de valor. O programa Horizonte 2020 é, de todos quantos foram lançados até ao presente, o programa de investigação e inovação da União Europeia mais próximo das empresas, com uma série de medidas de apoio destinadas às empresas em geral e às pequenas e médias empresas (PME) em particular, incluindo assistência no acesso ao financiamento.

A UE necessita de desenvolver novas fontes de cres‑ cimento económico baseadas em sistemas de fabrico avançados e apoiadas por um contexto empresarial moderno e dinâmico. Em alguns domínios estrategica‑ mente importantes, o setor privado não tem condições para levar sozinho a cabo esta transformação, na medida em que necessita de ter acesso à investigação de ponta para desenvolver tecnologias inovadoras.

O programa Horizonte 2020 contém um pacote relativo ao investimento na inovação baseado em parcerias

Outros: 3,2 mil milhões de euros Ciência com e para a sociedade, difusão da excelência e alargamento da participação, ações diretas não nucleares do Centro Comum de Investigação (CCR)

público‑privadas fortes em domínios como a indústria farmacêutica, aeronáutica e de base biológica.

Outras parcerias e trabalhos de investigação no domínio das tecnologias facilitadoras essenciais irão ajudar a indústria europeia a desenvolver a base de conhecimen‑ tos e competências necessária.

O apoio às tecnologias emergentes e futuras irá per‑ mitir que os investigadores transformem os resultados da investigação científica de base em novas tecnologias sus‑ cetíveis de serem utilizadas pelas empresas e pelas PME de alta tecnologia para manterem a sua competitividade à escala mundial. O programa Horizonte 2020 contribuirá igualmente para criar infraestruturas de investigação de craveira mundial que estejam acessíveis a todos os investigadores europeus para explorarem plenamente o seu potencial de progresso científico e de inovação.

O que fará o programa Horizonte 2020 pelos cidadãos É necessária uma cooperação efetiva entre a ciência e a sociedade para recrutar novos talentos para a ciência e aliar a excelência científica à consciência e à respon‑ sabilidade sociais, o que implica uma compreensão dos problemas sob todas as perspetivas. Neste contexto, o pro‑ grama Horizonte 2020 apoia projetos em que os cidadãos participam na definição da natureza da investigação que afeta as suas vidas quotidianas. Uma melhor compreensão entre as comunidades de especialistas e de não especialis‑ tas no que respeita aos objetivos e aos meios de os atingir manterá a excelência científica e permitirá à sociedade partilhar a propriedade dos resultados.

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Enquanto questão transversal da maior relevância, a investigação no domínio das ciências sociais e humanas está plenamente integrada em cada um dos objetivos gerais do programa Horizonte 2020. Com efeito, a integração desta investigação em todo o programa Hori‑ zonte 2020 irá aumentar o seu impacto e é fundamental para maximizar o retorno do investimento em ciência e tecnologia para a sociedade. A integração da dimensão socioeconómica na conceção, no desenvolvimento e na implementação da investigação e das novas tecnologias pode contribuir para encontrar soluções para problemas societais.

Com efeito, a focalização do programa Horizonte 2020 em «desafios» e não em domínios disciplinares de investigação ilustra bem esta nova abordagem. Desafios societais, como a saúde, o ambiente ou os transportes, são importantes para todos nós. Nos próximos parágrafos, veremos como o programa Horizonte 2020 aborda sete desafios societais através de investimento seletivo em investigação e inovação, que terá um verdadeiro impacto benéfico para os cidadãos.

SAÚDE E BEM‑ESTAR Todos queremos ter uma vida longa, feliz e saudável, e os cientistas estão a dar o seu melhor para tornar este anseio uma realidade, procurando soluções para os principais problemas de saúde da atualidade, bem como para as novas ameaças, como o impacto crescente da doença de Alzheimer, a diabetes e as «superbactérias» resistentes aos antibióticos.

A investigação e a inovação da União Europeia represen‑ tam um investimento na nossa saúde, na medida em que permitirão que os idosos se mantenham ativos e indepen‑ dentes durante mais tempo, apoiarão o desenvolvimento de intervenções novas, mais seguras e mais eficazes e contribuirão para que os sistemas de saúde e de presta‑ ção de cuidados de saúde se mantenham sustentáveis. Por outro lado, proporcionarão aos médicos as ferramentas de que estes necessitam para praticar uma medicina mais personalizada e melhorarão a prevenção e o tratamento de doenças crónicas e infeciosas, para além de ajudar a combater a resistência antimicrobiana.

O retorno deste investimento incluirá novas formas de prevenção de doenças, melhores diagnósticos e terapias mais eficazes, bem como a adoção de novos modelos de prestação de cuidados e de novas tecnologias para promover a saúde e o bem‑estar. Para tal, é indispensável uma melhor compreensão da natureza fundamental da saúde e da doença, bem como dos meios para promover a primeira e para prevenir e tratar a segunda.

HISTÓRIA DE SUCESSO: nanopartículas para a terapia e o diagnóstico da doença de alzheimer O projeto NAD, financiado pela União Europeia, está a desenvolver terapias inovadoras com nanopartí‑ culas para tratar a doença de Alzheimer. A equipa que trabalha neste projeto concebeu nanopartículas capazes de atravessar a barreira hematoencefálica, tornando possível a deteção da doença através de ressonância magnética (RM) ou de tomografia por emissão de positrões (PET) do cérebro. O projeto confirmou ainda o potencial terapêutico das «nanopartículas transportadoras» preparadas para transportar substâncias terapêuticas para a barreira encefálica e prevenir a agregação do peptídeo beta‑amiloide, causador da doença. © iStockphoto.com/annedde

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SEGURANÇA ALIMENTAR E UTILIZAÇÃO SUSTENTÁ‑ VEL DOS RECURSOS BIOLÓGICOS Comer bem, desperdiçar menos e conhecer a origem dos alimentos que compramos para nós e para a nossa família são questões que interessam a todos os cidadãos europeus. Com uma população mundial que deverá chegar aos nove mil milhões de habitantes em 2050, é neces‑ sário encontrar formas de mudar radicalmente a nossa abordagem da produção, do consumo, da transformação, da armazenagem, da reciclagem e da eliminação de resíduos, minimizando o impacto ambiental de todas estas operações.

Para tal é necessário, nomeadamente, equilibrar a utiliza‑ ção de recursos renováveis e não renováveis da terra, dos mares e dos oceanos, transformar os resíduos em recursos valiosos e produzir de forma sustentável alimentos para pessoas e para animais, assim como produtos de base biológica e bioenergia.

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A bioeconomia é a chave desta mudança para uma sociedade nova e pós‑petróleo, que implica alterações consideráveis no estilo de vida e na utilização dos recursos, de forma transversal a todos os níveis da sociedade e da economia.

O bem‑estar dos cidadãos europeus e das gerações vindouras dependerá da forma como estas transformações forem realizadas.

HISTÓRIA DE SUCESSO: moldar refeições para ajudar pessoas com dificuldade em mastigar

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Estamos a consumir muito mais energia do que nos podemos permitir, pondo em risco a nossa segurança, a nossa competi‑ tividade e o nosso emprego. É fundamental que a União desencadeie uma nova revolução industrial, que conduza a uma economia de baixo consumo de energia, tornando simultaneamente mais segura, competitiva, acessível e sustentável a energia que consumimos para manter as comodidades modernas e o nosso estilo de vida.

HISTÓRIA DE SUCESSO: novos materiais para novas baterias

Confrontadas com a perspetiva de apenas conse‑ guirem comer uma pasta informe, as pessoas com dificuldade em mastigar ou em deglutir perdem frequentemente o apetite e não comem o suficiente, o que pode colocar em risco a sua saúde física e o seu bem‑estar psicológico. Para solucionar este problema, o projeto PERFORMANCE, financiado pela União Europeia, procura fornecer refeições variadas e a preços acessíveis às pessoas afetadas por estes problemas, moldando alimentos moles reconstruídos com recurso à inovadora tecnologia de impressão 3D. © De Grood Innovations

ENERGIA SUSTENTÁVEL A energia é o motor da economia moderna, mas a simples preservação do nosso estilo de vida exige uma quantidade de energia extraordinária.

Sendo a segunda maior economia do mundo, a Europa está demasiadamente dependente do resto do mundo para o seu aprovisionamento em energia ― energia produzida a partir de combustíveis fósseis, que aceleram as alterações climáticas.

Por esse motivo, a União Europeia impôs‑se metas ambicio‑ sas nos domínios do clima e da energia.

A tecnologia utilizada nas baterias de lítio‑ião abriu caminho à produção de uma nova geração de veículos elétricos, para além de assegurar energia a toda uma série de dispositivos portáteis consumidores de muita energia. Os investigadores procuram novas formas de aumentar a eficácia da tecnologia, estando em curso na União Europeia diversos projetos, como o SOMABAT, que estão a criar protótipos de novas variantes que revelam grandes potencialidades. No entanto, há consenso entre os especialistas de que para ultrapas‑ sar 250 Wh/kg ― o limite previsto para as baterias de lítio‑ião ― são necessários novos materiais para a próxima geração de baterias. A nova tecnologia lítio‑ar, desenvolvida no âmbito do projeto LABOHR, está a ser avaliada, enquanto o projeto ORION está a trabalhar ― numa perspetiva de 5-10 anos ― em novas alternativas híbridas orgânicas‑inorgânicas para a conversão e armazenagem de energia, que poderão ajudar a União a tornar‑se líder neste mercado. © iStockphoto.com/apomares

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TRANSPORTES A existência de sistemas de transporte eficazes é condição indispensável para uma Europa rica e próspera. A mobili‑ dade gera emprego, crescimento económico, prosperidade e comércio internacional, para além de garantir ligações essenciais entre as pessoas e as comunidades. No entanto, os nossos sistemas e hábitos de transporte não são sustentáveis.

Estamos ainda demasiadamente dependentes do petróleo, que, para além de ser extremamente poluente, irá desaparecer a médio prazo, e os problemas relacionados com os transportes, como congestionamentos, segurança rodoviária e poluição atmosférica, têm um forte impacto na nossa vida quotidiana e na nossa saúde.

Os custos económicos dos congestionamentos irão aumentar cerca de 50% até 2050, as diferenças entre zonas centrais e periféricas em matéria de acessibilidade irão acentuar‑se e a poluição sonora e os custos sociais dos acidentes continuarão a aumentar.

O século XXI coloca‑nos desafios que exigem uma resposta europeia coletiva.

Se não superarmos estes desafios, a mobilidade das pes‑ soas e a nossa economia podem sofrer sérias restrições, podendo a nossa qualidade de vida deteriorar‑se em con‑ sequência. No setor dos transportes, a investigação está no cerne do desenvolvimento de tecnologias inovadoras e de modos de trabalho que introduzirão as mudanças necessárias para manter a nossa mobilidade com custos reduzidos para a sociedade.

HISTÓRIA DE SUCESSO: novas tecnologias para reduzir as emissões e o ruído das aeronaves A primeira fase da parceria Clean Sky deu origem a uma série de tecnologias inovadoras que foram submetidas a ensaios em túneis aerodinâmicos, indispensáveis para aprofundar o seu desenvolvimento. Uma destas tecnologias é a asa de fluxo laminar natural. Este novo tipo de asa tem potencial para reduzir substancialmente a resistência aerodinâmica e permitir poupar até 4% de combustível. Duas outras tecnologias inovadoras desenvolvidas no âmbito da parceria Clean Sky, o rotor aberto (um tipo inovador de motor de aeronave) e sistemas antigelo e degelo de asas, foram igualmente submetidas com êxito a ensaios em túnel aerodinâmico, tendo demons‑ trado um primeiro nível de maturidade. Este tipo inovador de motor mereceu avaliação positiva da Rolls‑Royce e da multinacional francesa fabricante de motores de aeronaves e de foguetões Snecma.

© dutchpilot22

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CLIMA A era dos recursos aparentemente inesgotáveis e baratos está a chegar ao fim ― doravante, é necessário dissociar o crescimento económico da utilização dos recursos.

O impacto conjugado das alterações climáticas e dos atuais padrões de produção e de consumo está a ameaçar os ecossistemas e a biodiversidade do nosso planeta.

A solução é investir em inovação com vista a promover uma economia ambiental ― uma economia que esteja em sintonia com o meio natural.

Os recursos naturais são cada vez mais escassos, pelo que incentivar uma utilização mais sustentável desses recursos é essencial tanto para o nosso bem‑estar como para o desenvolvimento económico da Europa. Uma forma de o fazer é minimizar a produção de resíduos e reutilizar esses resíduos como recursos. A Europa já deu provas da sua capacidade para gerir e tratar resíduos, e está mesmo na vanguarda da inovação neste setor.

Se tirar partido destes seus pontos fortes, a Europa pode encontrar soluções inovadoras em matéria de prevenção e gestão de resíduos que lhe permitam reduzir a sua dependência em relação às matérias‑primas importadas e reforçar a sua posição de liderança no mercado mundial.

A água é fundamental para a saúde humana, a segurança alimentar, o desenvolvimento sustentável e o ambiente. É igualmente um setor económico de importância crescente para a Europa, com um volume de negócios de cerca de 80 mil milhões de euros anuais, que o torna uma fonte inestimável de crescimento e de emprego. No entanto, os recursos hídricos estão sob pressão constante devido às alterações climáticas, à urbanização, à poluição, à sobreexploração dos recursos de água doce e à cres‑ cente concorrência entre diferentes grupos de utilizadores.

Se não houver melhorias de eficiência, dentro de 20 anos a procura de água deverá exceder a oferta em 40%.

A capacidade da economia para se adaptar e se tornar mais resistente às alterações climáticas e mais eficiente na utilização de recursos, sem deixar de ser competitiva, depende de níveis elevados de ecoinovação, de natureza societal e tecnológica.

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HISTÓRIA DE SUCESSO: reduzir a incerteza em relação à subida do nível das águas do mar Dois terços do nosso planeta estão cobertos de água. As mínimas alterações no nível das águas do mar podem ter consequências muito graves, pelo que é urgente que os cientistas meçam, acompanhem e prevejam potenciais mudanças nos oceanos. O projeto Ice2sea, financiado pela Comissão Europeia, reuniu cientistas especializados nos domínios dos glaciares, do clima e dos oceanos de treze países para dar às instâncias políticas uma ideia mais clara do futuro aumento do nível das águas do mar em consequência das alterações climáticas e, dessa forma, permitir‑lhes preparar melhor as infraestruturas da nossa sociedade para essa mudança. Lançado em resposta a preocupa‑ ções suscitadas pela pouca precisão das projeções sobre a subida do nível das águas do mar, o projeto Ice2sea aumentou, com efeito, as certezas neste domínio crucial de investigação e forneceu ao Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas (PIAC) dados mais fiáveis para a elaboração do seu 5.º relatório de avaliação (outubro de 2013).

© doethion

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INCLUSÃO A redução das desigualdades e da exclusão social é um desafio crucial para o futuro da Europa.

Uma investigação a nível da União Europeia que se baseie numa abordagem claramente multidisciplinar, integrando as ciências sociais e humanas, pode ajudar a superar este desafio explorando novas formas de inovação e reforçando a base factual para a adoção de medidas políticas, tanto a nível da União como a nível nacional. Além disso, promove a cooperação coerente e efetiva com países exteriores à UE e aborda temas como memória, identidade, tolerância e património cultural.

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HISTÓRIA DE SUCESSO: ambientes favoráveis aos idosos: uma nova rede de inovação à escala europeia

© Comugnero Silvana

Segundo a Organização Mundial de Saúde, o meio físico e social condiciona seriamente o período de tempo durante o qual os idosos permanecem saudáveis, independentes e autónomos. Em consequência, a criação de ambientes favoráveis aos idosos é uma das abordagens mais eficazes para responder à evolução demográfica. Em apoio desta abordagem, foi criada a rede temática AFE‑INNOVNET, sobre inovação em matéria de ambientes favoráveis aos idosos (age‑friendly environments, AFE), com o apoio do programa de apoio à política em matéria de TIC do Programa‑Quadro para a Competitividade e a Ino‑ vação europeu, que irá funcionar durante dois anos.

SEGURANÇA

Contudo, embora seja uma tarefa fundamental de qualquer governo, a segurança dos cidadãos é também uma área extremamente sensível, porquanto é igualmente necessário respeitar escrupulosamente a vida privada e os direitos fundamentais de todos os cidadãos. O respeito da vida privada e das liberdades individuais ocupa, pois, uma posição central na investigação no domínio da segurança na União Europeia.

A existência de empresas competitivas no setor da segurança na União pode contribuir substancialmente para a qualidade de vida das sociedades europeias. Graças à sua forte componente de inovação tecnológica, várias empresas europeias encontram‑se entre as líderes mun‑ diais na maior parte dos segmentos do setor da segurança.

O setor da segurança é um setor com potencial de cresci‑ mento e de criação de emprego na UE.

HISTÓRIA DE SUCESSO: projeto financiado pela união europeia visa elevar os sistemas de segurança biométricos a um nível superior Os sistemas biométricos revelaram‑se uma das mais eficazes soluções de segurança atualmente disponí‑ veis. No entanto, os sensores biométricos apresentam ainda vulnerabilidades, algumas das quais foram amplamente divulgadas nos meios de comunicação social internacionais. O consórcio TABULA RASA, formado por doze organizações de sete países, tra‑ balha há três anos para identificar o maior número possível de vulnerabilidades, com vista a desenvolver soluções que as eliminem e, por fim, para criar uma nova geração de sistemas biométricos mais seguros.

© European Union

Garantir a segurança dos seus cidadãos é uma das princi‑ pais obrigações de qualquer país. Sem garantir a segurança e a proteção dos cidadãos nenhuma sociedade pode progredir. Os governos garantem a segurança dos cidadãos lutando contra a criminalidade e o terrorismo, protegendo os seus cidadãos de catástrofes naturais ou provocadas pelo homem, garantindo uma cibersegurança efetiva e protegendo as fronteiras de tráficos ilegais.

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Perspetivas

Este investimento numa economia europeia forte e com‑ petitiva é tão importante como o nosso compromisso de reduzir a dívida e o défice europeus. O dispêndio de 3% do produto interno bruto da UE em investigação e inovação em 2020 pode criar 3,7 milhões de postos de trabalho e aumentar o produto interno bruto anual em cerca de 800 mil milhões de euros até 2025.

Com uma população cada vez mais envelhecida e uma forte concorrência das economias emergentes, o cresci‑ mento económico e a criação de emprego na Europa terão de resultar da inovação em produtos, serviços e modelos empresariais, incluindo a inovação no setor público.

O investimento em investigação e inovação tem um pode‑ roso efeito multiplicador, particularmente a nível europeu.

Apesar disso, a Europa está a investir menos do que os Estados Unidos e o Japão em investigação e inovação. É preciso empenharmo-nos mais para nos mantermos com‑ petitivos e é precisamente isso que o programa Horizonte 2020 ajudará os investigadores e os inovadores a fazer.

© European Union

Há indicações claras de que os Estados‑Membros que, historicamente, investiram mais em investigação e inovação tiveram melhores desempenhos do que aqueles que investiram menos. A União Europeia propôs‑se como objetivo para 2020 investir 3% do PIB em investigação e inovação, nos setores público e privado.

O aumento da despesa com a investigação pode criar milhões de novos postos de trabalho e aumentar o produto interno bruto anual da União Europeia em milhares de milhões de euros.

A política de investigação e inovação dá um contributo importante para as dez prioridades enunciadas pelo presidente da Comissão, Jean-Claude Juncker, apoiando, em especial, o pacote «Emprego, Crescimento e Investi‑ mento», a criação de um mercado único digital conectado e de uma União resiliente do ponto de vista energético, com uma política climática virada para o futuro, bem como o reforço da base industrial da Europa e do papel da União Europeia na cena mundial.

Mais informações XX Comissão Europeia ― Direção‑Geral da Investigação e Inovação: http://ec.europa.eu/research/index.cfm?pg=home&lg=en XX O programa Horizonte 2020 em síntese: http://ec.europa.eu/programmes/horizon2020/en/news/horizon-2020brief‑eu‑framework‑programme‑research‑innovation XX Revista Horizon: http://horizon‑magazine.eu XX Perguntas sobre a União Europeia? O serviço Europe Direct pode ajudá‑lo: 00 800 6 7 8 9 10 11 http://europa.eu/europedirect/index_pt.htm

ISBN 978-92-79-42398-7 doi:10.2775/75332

NA-06-14-047-PT-C

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