Newsletter CIED Barcelos - junho 2016

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O Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), estrutura de acolhimento do CIED Barcelos, e o Município de Amares celebraram, no passado dia 24 de junho, um protocolo de

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formalização para instalação de uma Antena de Informação Europeia em Amares.

A sessão de inauguração contou com a presença do eurodeputado José Manuel Fernandes e esta é a sexta Antena de Informação Europeia do CIED Barcelos com o serviço de descentralizar a informação europeia a todos os cidadãos.

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Decorreu no passado dia 15 de junho a Volta de Apoio ao Emprego na Biblioteca Camilo Castelo Branco em Famalicão, em mais uma iniciativa do CIED Barcelos e a Antena de Informação Europeia da Biblioteca Camilo Castelo Branco e a Rede EURES. A Volta do Apoio ao Emprego é uma parceria entre a Representação da Comissão Europeia em Portugal, o Instituto do Emprego e Formação Profissional e a rede de Centros de Informação Europe Direct, visando sublinhar o compromisso continuado das instituições europeias com o emprego e a melhoria da empregabilidade.

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Prazo para entrega dos projetos finais do Concurso Empreender e Inovar (CEI) na União Europeia prorrogado até 30 de junho de 2016. Esta é uma oportunidade para que os candidatos tenham mais tempo para apresentar a memória descritiva.

O Concurso Empreende e Inovar na União Europeia resulta de uma iniciativa conjunta, no âmbito da inovação e empreendedorismo, do Centro de Informação Europe Direct de Barcelos (CIED Barcelos), do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave (IPCA), do jornal Correio do Minho e rádio Antena Minho. Tem como padrinho o Eurodeputado José Manuel Fernandes e, na qualidade de patrocinadores/mecenas, as entidades: Primavera BSS, Porminho e Pizarro S.A.

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A convite do Presidente da Comissão Europeia, Jean-Claude Juncker, o Presidente do Conselho Europeu, Donald Tusk, o Presidente do Parlamento Europeu, Martin Schulz, e o Primeiro-Ministro Mark Rutte reuniram-se na manhã do dia 24 de junho em Bruxelas. Foi debatido o resultado do referendo do Reino Unido e foi emitida a seguinte declaração conjunta: «Num processo livre e democrático, o povo britânico exprimiu o desejo de sair da União Europeia. Lamentamos esta decisão mas respeitamo-la.

Trata-se de uma situação sem precedentes mas estamos unidos na nossa resposta.

Permaneceremos fortes e defenderemos os valores essenciais da UE de promover a paz e o bem-estar dos seus povos. A União de 27 Estados-Membros irá continuar. A União constitui o enquadramento do nosso futuro político comum. Estamos unidos pela História, pela Geografia e por interesses comuns e iremos desenvolver a nossa cooperação nessa base.

Juntos, responderemos ao nosso desafio comum de gerar crescimento, aumentar a prosperidade e garantir um ambiente seguro para os nossos cidadãos. As Instituições desempenharão todas as suas funções neste sentido.

Aguardamos agora que o governo do Reino Unido concretize esta decisão do povo britânico o mais rapidamente possível, por mais doloroso que esse processo se possa revelar. Qualquer atraso prolongaria desnecessariamente a incerteza. Temos regras para lidar com esta situação de uma forma ordenada. O artigo 50.º do Tratado da União Europeia define o procedimento a seguir caso um Estado-Membro decida sair da União Europeia. Estamos prontos para lançar rapidamente as negociações com o Reino Unido relativamente aos termos e às condições da sua saída da União Europeia. Até este processo negocial estar concluído, o Reino Unido continua a ser um membro da União Europeia com todos os direitos e obrigações que daí decorrem. De acordo com os Tratados que o Reino Unido ratificou, a legislação da UE continua a ser plenamente aplicável ao e no Reino Unido até que deixe de ser membro.

Tal como foi acordado, o «Novo Quadro para o Reino Unido na União Europeia», alcançado no Conselho Europeu de 18-19 de fevereiro de 2016, não produzirá agora efeitos e deixa de existir. Não haverá renegociação.

No que se refere ao Reino Unido, esperamos tê-lo como um parceiro próximo da União Europeia no futuro. Esperamos que o Reino Unido formule as suas propostas a este respeito.

Qualquer acordo que seja concluído com o Reino Unido enquanto país terceiro terá de refletir

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os interesses de ambas as partes e ser equilibrado em termos de direitos e obrigações».

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Um novo começo para a Europa: a agenda da UE para o emprego, o crescimento, a equidade e a mudança democrática.

Em 2016 assinalam-se 30 anos de adesão de Portugal à União Europeia. O Tratado de Adesão foi assinado a 12 de Junho de 1985 e a 1

Compreenda melhor as políticas da União Europeia!

de janeiro de 1986 Portugal passa a fazer formalmente parte das Comunidades Europeias.

Antenas de Informação Europeia do CIED Barcelos

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