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Newsle er Mensal - Dezembro 2018
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CIED Minho organizou evento "Europa para os cidadãos", nos Arcos de Valdevez No dia 14 de dezembro de 2018, no Posto de Turismo Municipal dos Arcos de Valdevez, o CIED Minho, em colaboração com o município dos Arcos de Valdevez e com o Centro de Informação Jacques Delors, organizou um evento sobre o programa "Europa para os cidadãos". Para além de Alzira Costa, coordenadora do CIED Minho, a sessão contou ainda com a presença de Zélia Dias, do Centro de Informação Jacques Delors, Dr. Agostinho Silva, vice-presidente do IPCA, e João Manuel Esteves, presidente do município dos Arcos de Valdevez O programa visa contribuir para a compreensão pelos cidadãos da UE, da sua história e diversidade, bem como promover a cidadania europeia e melhorar as condições para a participação cívica e democrática a nível da UE. Características: igualdade de acesso; transnacionalidade e dimensão local; diálogo intercultural e linguístico; voluntariado; corpo europeu de solidariedade, através do financiamento de projetos de elevada utilidade para as regiões.
Programa "Estado da União" aborda o património cultural No dia 26 de Dezembro, o CIED Minho transmitiu, em direto, o último programa do ano de 2018. O tema abordado ao longo do programa foi o património cultural, fazendo desta forma uma alusão ao Ano Europeu do Património Cultural. Para além dos moderadores habituais Paulo Monteiro (diretor do Correio do Minho), e Alzira Costa (coordenadora CIED Minho), o programa contou ainda com Alessandra Silveira (titular da cátedra Jean Monnet em Direito da União Europeia na Universidade do Minho), Maria Manuel Oliveira, da Escola de
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Arquitetura da Universidade do Minho, Carlos Pazos, Doutor em Ciências da Cultura pela Universidade do Minho, e, por último, Dr Alexandre Veronese, da Universidade de Brasília, especialista em direito digital. Durante o programa, os intervenientes tiveram a oportunidade de abordar diversas matérias relacionadas com a cultura, tais como a interferência e influência dos meios digitais na cultura portuguesa, as oportunidades de convergência entre a região galega e a região minhota, ou a polémica sobre o artigo 13 e as complicações inerentes ao mesmo, tendo em conta o princípio da liberdade de expressão mencionada no artigo.
Outras atividades... Para além das atividades mencionadas acima, o CIED Minho teve ainda o prazer de organizar e participar num conjunto de outras atividades por toda a região do Minho. Desta forma, aproveitando a semana da celebração do 70º aniversário da ratificação da Declaração Universal dos Direitos Humanos, o CIED Minho participou em duas ações informativas relativamente à cidadania europeia e ao contributo da União Europeia para a preservação dos mesmos. As atividades tiveram lugar na Escola Secundária de Amares, no dia 10 de Dezembro, e na Escola Secundária de Santa Maria Maior, em Viana do Castelo, no dia 12 de Dezembro. Para além disso, o CIED Minho participou ainda, em colaboração com a Escola de Hotelaria e Turismo de Viana do Castelo, no dia 14 de dezembro, uma ação informativa sobre o Ano Europeu do Património Cultural. Por fim, o CIED Minho marcou presença na Feira Gente Miúda, em Ponte de Lima, durante os quatro dia da feira.
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EUROBARÓMETRO MOSTRA QUE OS CIDADÃOS SE PREOCUPAM COM INTERFERÊNCIAS NAS PROXIMAS ELEIÇÕES EUROPEIAS A Comissão Europeia dedica o seu colóquio anual sobre os direitos fundamentais, ao tema “Democracia na União Europeia”, num momento em que os europeus se preocupam com a interferência nas eleições europeias. Este colóquio reúne políticos, investigadores, jornalistas, ONG e ativistas para debater como tornar as democracias da União Europeia (UE) mais resilientes e inclusivas, como apoiar a sociedade civil e assegurar melhor eleições livres e justas. Referir que no Eurobarómetro, publicado no dia 26 de novembro, são ilustradas as expectativas dos europeus em relação às eleições europeias que decorrerão em maio de 2019 e o que os motiva a votar.
INICIATIVA DE REFERENDO SOBRE A PERMANÊNCIA OU SAÍDA DO REINO UNIDO DA UE, REJEITADA
A Comissão Europeia (Comissão) decidiu não registar uma iniciativa de cidadania europeia intitulada «Um referendo a nível da União Europeia para saber se os cidadãos europeus querem que o Reino Unido permaneça ou parta!», uma vez que as condições de registo desta iniciativa, segundo a Comissão, não estavam preenchidas e o assunto não se enquadra no âmbito das competências da União Europeia ( UE). O artigo 50.°, n.° 1, do Tratado da União Europeia (TUE) autoriza explicitamente qualquer EstadoMembro a retirar-se da União em conformidade com as respetivas normas constitucionais. Saiba mais
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Região Norte
NORTE ON BIKE APRESENTA-SE
PAISAGEM DEFENDIDA COMO UM
EM WORKSHOP INTERNACIONAL
RECURSO ESTRATÉGICO DE COMPETITIVDADE DE TERRITÓRIOS
A CCDR-N participou, no passado dia 29 de novembro, no workshop “UNESCO Sites and Greenways, a common destination”, organizado pela Comunidade Intermunicipal do Ave. O encontro, que teve lugar em Guimarães, realizou-se no âmbito do projeto europeu “Greenways
Foi perante uma plateia cheia que decorreu, no passado dia 26 de novembro, o Seminário Paisagem e Ordenamento do Território, no Forte de S. Tiago da Barra, em Viana do Castelo. Organizado pela CCDR Norte e pela
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Heritage” que visa a promoção de mecanismos de articulação entre o património UNESCO e as ecopistas (“Greenways”), enquanto recursos territoriais de inequívoco valor acrescentado para o turismo cultural e de natureza e para o desenvolvimento de indústrias culturais e criativas.
Direção Geral do Território, em colaboração com o Município de Viana do Castelo, este evento contou com a presença de diversos especialistas, universidades, municípios, observatórios e laboratórios de paisagem já existentes na Região do Norte.
Um encontro que a CCDR-N aproveitou para dar conhecer a iniciativa NORTE ON BIKE, com particular destaque para a apresentação de um ponto de situação regional no que respeita às ecopistas e os principais desafios que enfrentam.
Considerando como fundamental o acompanhamento e a participação ativa das entidades que representam diferentes setores, assim como dos demais agentes territoriais e cidadãos interessados no desenvolvimento sustentável e harmonioso dos territórios, este seminário procurou refletir sobre a Paisagem, de modo especial, nos Instrumentos e práticas aplicáveis na Região. Salientam-se as experiências partilhadas, considerando a Paisagem como um recurso estratégico de competitividade dos territórios. A importância atribuída à qualidade da paisagem revela-se também como fator estratégico na promoção do bemestar e qualidade de vida dos cidadãos e da sua participação no espaço público.
Participaram também entidades como a “Associação Europeia de Ecopistas” (EGWA), o “Turismo de Portugal” e a “Infraestruturas de Portugal”, tendo sido apresentados alguns estudos de caso de sinergias entre património UNESCO e ecopistas, designadamente os projetos “Cartografia Social” da Ecopista da Póvoa de Varzim – Famalicão e o “Património UNESCO e a Grande Rota do Montado”, no Alentejo.
Crónicas do CIED Minho publicadas na imprensa regional
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