O Orçamento da União Europeia num Relance by CIED Minho

O orรงamento da Uniรฃo Europeia num relance

Orรงamento

O valor acrescentado do orçamento da UE 28 Estados-Membros a trabalhar em conjunto = investimentos, solidariedade, poupanças, eficiência 94% do orçamento da União Europeia é gasto nos Estados‑Membros da UE e além fronteiras, e serve para ajudar milhões de estudantes, milhares de investigadores, empresas, cidades, regiões e organizações não governamentais (ONG). O orçamento da União Europeia agrega os recursos dos Estados‑Membros, produzindo economias de escala. O orçamento da UE apoia as empresas europeias, contribui para produtos alimentares mais saudáveis e seguros, novas e melhores estradas, caminhos de ferro e aeroportos, um ambiente mais limpo e mais segurança nas fronteiras externas da União. Aumenta as oportunidades para estudar no estrangeiro e os intercâmbios culturais, etc. A UE também presta assistência humanitária em todo o mundo.

O orçamento da UE para 2015 está em conformidade com as dez prioridades da nova Comissão Europeia:

Projeto «Cérebro Humano» O projeto «Cérebro Humano» reúne cientistas de toda a Europa e do mundo para compreender melhor o cérebro humano e tratar doenças neurológicas. Não seria possível sem o apoio da UE.

1. Um novo impulso para o emprego, o crescimento e o investimento. 2. Um mercado único digital conectado. 3. Uma União da Energia com maior capacidade de resistência no setor, dotada de uma política visionária em matéria de alterações climáticas.

Em novembro de 2014, Jean-Claude Juncker, o presidente da Comissão Europeia, lançou uma ofensiva de investimento para estimular o crescimento na União Europeia e a criação de emprego. Nos próximos três anos, este plano vai mobilizar 315 mil milhões de euros em investimentos públicos e privados em toda a UE, que serão cobertos por uma garantia de 16 mil milhões de euros do orçamento da União. As principais áreas a beneficiar são as infraestruturas, a educação, a investigação e a inovação, as energias renováveis e a eficiência energética.

Menos do que o preço de um de café... O orçamento da UE é relativamente pequeno, mais pequeno, por exemplo, do que os orçamentos anuais da Áustria ou Bélgica. Em 2015, representa 145 mil milhões de euros, o que é apenas cerca de 1% da riqueza anual gerada em toda a UE. Em contrapartida, em 2013 os orçamentos dos países da UE representaram, em média, 49% da sua riqueza. Em 2013, cada cidadão contribuiu, em média, com apenas cerca de 80 cêntimos por dia para o orçamento da UE. Embora seja menos de metade do preço de um café em muitos locais da Europa, esta contribuição contribui para o bem‑estar de 500 milhões de europeus em 28 países.

100

100%

80 60

49%

40 20 0

1% Riqueza anual produzida pela UE

Orçamento nacional médio

Orçamento da UE

O VALOR ACRESCENTADO DO ORÇAMENTO DA UE

4. Um mercado interno mais aprofundado e mais equitativo, dotado de uma base industrial reforçada. 5. Uma União Económica e Monetária mais aprofundada e mais equitativa. 6. Um acordo de comércio livre razoável e equilibrado com os Estados Unidos. 7. Um espaço de justiça e de direitos fundamentais baseado na confiança mútua. 8. Rumo a uma nova política migratória. 9. Uma Europa mais forte na cena mundial. 10. A União de mudança democrática.

Crescimento e emprego

26 mil milhões de euros serão canalizados para melhorar os transportes na Europa no período 2014-2020 — três vezes mais do que em 2007-2013.

A rede europeia de empresas (Enterprise Europe Network) cria ligações entre 600 organizações parceiras em 51 países, ajudando as PME a encontrar parceiros e mercados na Europa e no mundo.

Entre 2014 e 2020, o programa da UE para a competitividade das empresas e pequenas e médias empresas (COSME) irá gastar 2,3 mil milhões de euros para apoiar as pequenas empresas e facilitar o acesso das PME a financiamentos até um montante de 25 mil milhões de euros.

A UE financia a investigação, inovação e desenvolvimento tecnológico, trabalha para melhorar as condições de emprego na Europa e apoia ações que visam tornar as pequenas empresas mais competitivas. Investe na educação e na aprendizagem ao longo da vida e melhora as redes de transportes, de energia e digitais em toda a Europa.

Os estudantes Erasmus têm 23% menos probabilidades de ficar desempregados do que os outros estudantes Mais de três milhões de jovens beneficiaram do programa de intercâmbio de estudantes Erasmus desde que este foi criado em 1987. O novo programa Erasmus+ para a educação, a formação, a juventude e o desporto 2014-2020 vai criar oportunidades para quatro milhões de pessoas irem para o estrangeiro, incluindo dois milhões de estudantes do ensino superior e 300 000 docentes do ensino superior.

Entre 2002 e 2014, a UE investiu cerca de: • 2 mil milhões de euros na luta contra o cancro; • 378 milhões de euros na luta contra a sida; • 239 milhões de euros na luta contra a malária. Entre 2014 e 2020, a UE vai investir 80 mil milhões de euros em investigação e inovação para melhorar a sua vida e da sua família e a economia europeia.

©JPC-PROD

Graças ao financiamento do orçamento da UE, em 2013 foi atingida a meta de 100% de cobertura da banda larga de base (redes fixas e móveis ou por satélite) na Europa.

Dois prémios Nobel para investigadores financiados pela UE em novembro de 2014 John O’Keefe, May-Britt Moser e Edvard I. Moser foram galardoados com o Prémio Nobel de Fisiologia ou Medicina, por terem descoberto as células que permitam ao cérebro criar um mapa do nosso espaço circundante. Dois dias depois, Stefan W. Hell, outro investigador financiado pela UE, recebeu o Prémio Nobel da Química pelo desenvolvimento da microscopia de super‑resolução.

UM ORÇAMENTO ORIENTADO PARA OS RESULTADOS

Crescimento e emprego: alguns números

Solidariedade entre regiões da UE GDAŃSK

POLAND

O objetivo da política de coesão da UE é reduzir as disparidades entre regiões e Estados-Membros da UE em termos de nível de desenvolvimento, beneficiando no longo prazo a UE no seu conjunto.

SZCZECIN

GORZÓW WLKP.

• foram criados mais de 770 000 empregos; • mais 5 milhões de pessoas obtiveram ligação de banda larga; • 5,5 milhões de pessoas beneficiaram de melhores transportes urbanos; • 4,3 milhões de pessoas dispõem de um melhor abastecimento de água; • 5,5 milhões de pessoas passaram a estar ligadas a redes de tratamento de águas residuais; • 97 640 empresas receberam apoio à sua criação; • foram construídos ou reconstruídos 23 800 km de estradas; • foram construídos ou reconstruídos 3 465 km de vias férreas.

Entre 2007 e 2013, graças aos investimentos no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento Regional e do Fundo de Coesão:

GERMANY

A política de coesão da UE em números

ZIELONA GÓRA

LEGNICA

CZECH REPUBLIC

OLSZTYN

Uma empresa alemã que trabalha num BYDGOSZCZ projeto polaco Foi adjudicado à empresa TORUŃ alemã Berger Bau GmbH POZNAŃ um grande contrato para aWARSZAWA construção de uma parte da autoestrada SzczecinŁÓDŹ Gorzów Wielkopolski na Polónia, tendo esta obra sido cofinanciada pelo WROCŁAW FundoOPOLE de Coesão. KIELCE

BIAŁYSTO

POLAND

KATOWICE KRAKÓW

Hospital fronteiriço em Cerdanya presta melhores cuidados de saúde a cidadãos franceses e espanhóis Duas regiões em França e Espanha, que partilham uma fronteira comum, decidiram construir um hospital fronteiriço, a fim de melhorar o acesso aos cuidados de saúde da população local. O hospital está equipado com 64 camas, 32 quartos, três salas de operações, uma sala de partos e instalações polivalentes adicionais (financiamento da UE: 18,6 milhões de euros).

LUBLIN

RZESZÓW

UM ORÇAMENTO ORIENTADO PARA OS RESULTADOS

©JPC-PROD

Melhor planeamento urbano para a adaptação às alterações climáticas O projeto de adaptação dos espaços verdes e azuis nas regiões urbanas e cidades ecológicas (GraBS) permite a desenhadores urbanos, arquitetos e responsáveis pelo planeamento da Áustria, Grécia, Itália, Lituânia, Países Baixos, Eslováquia, Suécia e Reino Unido criar ou remodelar espaços ao ar livre e edifícios para os tornar resistentes às alterações climáticas e a condições meteorológicas extremas. Este projeto facilitou o intercâmbio de boas práticas, conhecimentos e experiências sobre estratégias de adaptação às alterações climáticas entre autoridades locais e regionais de toda a Europa (financiamento da UE: 2,4 milhões de euros). Projeto GraBS

Agricultura e desenvolvimento rural A política de desenvolvimento rural em números

A UE promove a gestão sustentável dos recursos naturais. A política agrícola comum incentiva a produção de alimentos seguros e de elevada qualidade e promove produtos agrícolas europeus, bem como a inovação no setor agrícola e da indústria de processamento dos produtos alimentares. É prestado um apoio financeiro significativo aos agricultores europeus. A UE incentiva a diversificação da economia rural e a proteção do ambiente e da biodiversidade.

Entre 2007 e 2012, graças ao apoio do orçamento da UE às zonas rurais: • 83 milhões de habitantes beneficiaram de melhorias nos serviços e infraestruturas; • foram apoiadas 15 000 novas iniciativas de caráter turístico; • foram criadas ou apoiadas 36 000 microempresas.

Cooperação transnacional no setor vitivinícola A UE ajudou viticultores alemães, franceses e luxemburgueses do vale do rio Mosela a trabalhar em conjunto para promover os seus vinhos e abordar problemas comuns, contribuindo para aumentar a sua visibilidade na Europa e no mundo (financiamento da UE: 202 861 euros).

Agricultura inteligente na região do mar Báltico

O projeto «Baltic Deal» reúne organizações de aconselhamento dos agricultores da Letónia, Suécia, Finlândia, Lituânia, Polónia e Dinamarca para reforçar as competências em matéria de práticas agroambientais. Ao ajudar os agricultores a reduzir a poluição agrícola, o projeto diminui os níveis de poluição no mar Báltico (financiamento da UE: 3 milhões de euros).

O instituto andaluz de investigação e formação nos domínios da agricultura, pescas, produtos alimentares e produtos biológicos desenvolveu uma plataforma web que oferece formação a agricultores de zonas remotas da Andaluzia, Espanha, que não têm a possibilidade de frequentar presencialmente os seus cursos. A longo prazo, o aumento da formação deverá contribuir para melhorar a competitividade da região (financiamento da UE: 225 000 euros).

UM ORÇAMENTO ORIENTADO PARA OS RESULTADOS

©JPC-PROD

Formação em linha nas zonas rurais da Andaluzia

Segurança e cidadania

Sistema de alerta rápido para a proteção dos consumidores O RAPEX é o sistema de alerta rápido da UE que facilita o intercâmbio rápido de informações entre os Estados-Membros e a Comissão Europeia para ajudar a evitar ou restringir a comercialização ou a utilização de produtos que representam riscos graves para a saúde e a segurança dos consumidores. RAPEX: Isqueiro parecido com um brinquedo, que pode levar as crianças a queimarem-se.

Entre 2008 e 2010, o Fundo Europeu para os Refugiados apoiou 1 615 projetos centrados na melhoria das condições de acolhimento dos requerentes de asilo e na integração dos refugiados.

Melhoria dos cuidados de saúde nas regiões remotas Graças ao financiamento da UE, as regiões escassamente povoadas da Suécia, Finlândia, Noruega e Reino Unido puderam testar serviços de saúde em linha. Na Suécia, os doentes que sofrem de afasia, doença de Parkinson ou dislexia receberam terapia da fala através de videoconferência (financiamento da UE: 933 011 euros).

A política de asilo em números

Em cooperação com os Estados-Membros, a UE luta contra o terrorismo, a criminalidade e a imigração ilegal. Promove a gestão eficiente dos fluxos migratórios e o desenvolvimento de uma abordagem comum em matéria de asilo e imigração. A UE protege os consumidores da UE e apoia a cultura e os meios de comunicação social. No domínio da cultura, incentiva a cooperação transfronteiras, a criação de redes e a tradução literária.

Apoio à criação cinematográfica Filmes com grande sucesso internacional como «Amigos Improváveis» (The Intouchables) de Olivier Nakache e Éric Toledano e «A Dama de Ferro» (The Iron Lady) de Phyllida Lloyd receberam financiamento da UE.

Promover o nosso património cultural Todos os anos, as Jornadas Europeias do Património permitem a mais de 20 milhões de pessoas visitar milhares de locais de interesse normalmente inacessíveis.

UM ORÇAMENTO ORIENTADO PARA OS RESULTADOS

©JPC-PROD

Prevenir a radicalização para combater o terrorismo O orçamento da UE financia a Rede de Sensibilização para a Radicalização criada em 2011. Liga entre si os principais grupos envolvidos no combate à radicalização violenta em toda a UE, que trabalham com pessoas que se desviam para o extremismo e a violência. A prevenção do terrorismo continua a ser uma prioridade do Fundo para a Segurança Interna (FSI) que, em 2014-2020, conta com um financiamento de 3,8 mil milhões de euros.

©EC/ECHO/I. Seferiandis

O impacto do orçamento da UE não se detém nas fronteiras da Europa. Contribui para assegurar a estabilidade, a segurança e a prosperidade na vizinhança da Europa e em todo o mundo. A UE realiza missões de manutenção da paz e de gestão de crises e combate a pobreza nos países mais pobres do mundo. Oferece assistência, socorro e proteção às vítimas de catástrofes naturais ou de origem humana. A UE é o maior doador internacional de ajuda humanitária.

Europa global

A UE mobilizada para vencer o ébola A União Europeia respondeu ativamente desde o início da epidemia do ébola. Em 2014, foram atribuídos 413 milhões de euros ao combate a esta doença. Foram financiadas medidas de emergência para conter a epidemia e apoiar serviços essenciais. Peritos e especialistas e equipamento vital, como laboratórios móveis, foram enviados para os países afetados da África Ocidental. Mais de um quarto do total serviu para financiar investigação relacionada com o ébola.

Atenção às crianças na Síria Entre 2011 e 2013, o orçamento da UE afetou 174 milhões de euros à educação e proteção das crianças na Síria em resposta à sua situação de crise. Em 2014, foi concedido à Síria e países vizinhos um montante adicional de 128 milhões de euros. Crianças sírias sofrem os efeitos de anos de guerra civil.

Entre 2004 e 2012, graças à UE:

©JPC-PROD

• quase mais 14 milhões de rapazes e raparigas puderam frequentar o ensino primário; • 37 000 escolas foram construídas ou reconstruídas; • 18,3 milhões de crianças foram vacinadas contra o sarampo; • 7,5 milhões de nascimentos foram assistidos por pessoal de saúde qualificado; • mais de 8 500 centros e instalações de saúde foram construídos, renovados ou equipados; • mais de 70 milhões de pessoas obtiveram acesso a água potável.

A UE apoia este programa de educação no Bangladeche.

UM ORÇAMENTO ORIENTADO PARA OS RESULTADOS

A política de desenvolvimento em números

A administração da UE em números: • • • • • •

10 instituições e organismos; 6 serviços; 46 agências e empresas comuns; 33 197 pessoas trabalham na Comissão Europeia; 840 estagiários na Comissão Europeia; mais de 150 nacionalidades trabalham na Comissão Europeia (incluindo as delegações).

Mais de 94% do orçamento da UE destina-se aos cidadãos, regiões, cidades, agricultores e empresas nos Estados‑Membros da UE e além-fronteiras. As despesas administrativas da UE representam menos de 6% do orçamento total e cerca de metade desse montante corresponde a salários. Os funcionários e outros agentes da UE estão ao serviço dos 508 milhões de europeus e de inúmeras pessoas necessitadas em todo o mundo.

Administração

Comissão Europeia ajuda nas zonas afetadas pelo ébola Christos Stylianides (comissário europeu responsável pela Ajuda Humanitária e Gestão de Crises) visitou a Serra Leoa, a Libéria e a Guiné, os países no epicentro da crise do ébola, em novembro de 2014. Encontrou-se com representantes dos Médicos Sem Fronteiras e profissionais da saúde nos centros de tratamento para debater os desafios no terreno.

©JPC-PROD

Sabia que a UE conseguiu baixar os preços de retalho das chamadas telefónicas, mensagens de texto e de envio de dados em mais de 80% desde 2007? Saiba que existe legislação da UE sobre tarifas de itinerância e não deixe o seu fornecedor cobrar-lhe montantes excessivos!

UM ORÇAMENTO ORIENTADO PARA OS RESULTADOS

Tarifas de itinerância (roaming) mais baratas graças aos esforços da UE

Factos essenciais sobre o orçamento da UE Como é gerido o orçamento da UE? O quadro financeiro plurianual para 2014-2020 contém os montantes anuais máximos que a UE pode gastar nos diferentes domínios. As prioridades políticas da UE são definidas através da programação financeira. Este plano a longo prazo é uma garantia importante para os potenciais beneficiários dos fundos da UE, para as autoridades cofinanciadoras e para os tesouros nacionais.

Sabia que o orçamento tem que estar sempre em equilíbrio? A UE nunca tem um défice orçamental, nunca acumula dívida e só gasta o que recebe.

Como é que o orçamento é adotado? O orçamento da UE é adotado anualmente através de um processo democrático. A Comissão Europeia elabora o projeto de orçamento. Não existe um ministro das Finanças da UE, mas Kristalina Georgieva, um dos vice-presidentes da Comissão, é responsável pelo Orçamento e pelos Recursos Humanos da Comissão. Pode segui-la no Facebook (1) e no Twitter (2). O orçamento é então examinado e aprovado pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho. O acordo final sobre o orçamento da UE para o ano seguinte é normalmente alcançado em dezembro. Em 2015, representa 145 mil milhões de euros.

(1) https://www.facebook.com/KristalinaGeorgieva/timeline?ref=page_internal (2) ps://twitter.com/kgeorgievaeu

Os governos nacionais ou regionais gerem 80% do orçamento da UE. A maioria dos projetos financiados pela UE é selecionada e gerida pelos Estados-Membros. A Comissão gere um sistema de controlos para assegurar que os fundos são geridos adequadamente e em conformidade com as regras.

Inspirado por Jamie Oliver, um famoso cozinheiro da televisão, o restaurante «Fifteen Cornwall» no Reino Unido ajudou jovens desfavorecidos a transformar as suas vidas proporcionando-lhes formação de cozinheiros graças a um programa de aprendizagem intensiva de 15 meses reconhecido a nível nacional. Em sete anos, cerca de 130 jovens passaram pela cozinha do «Fifteen Cornwall» e 89 obtiveram o diploma de cozinheiro. Destes, 80% trabalham ainda a tempo completo na restauração, estando alguns atualmente a trabalhar como chefes de cozinha (financiamento da UE: 2,5 milhões de euros).

Refúgio para aves de rapina no desfiladeiro de Kresna

Um projeto no Sudoeste da Bulgária visa restabelecer as populações de aves de rapina e de outras espécies emblemáticas. Tem como objetivo aumentar o número de grifos no desfiladeiro de Kresna de 1-3 pares para 8-12 pares. O projeto contribuirá igualmente para criar um centro local de reprodução para abutres e instalações para a reabilitação e reprodução segura de tartarugas terrestres (financiamento da UE: 188 445 euros).

FACTOS ESSENCIAIS SOBRE O ORÇAMENTO DA UE

Dar aos jovens uma segunda oportunidade

Factos essenciais sobre o orçamento da UE Como podemos verificar onde é gasto o dinheiro? A Comissão tem a responsabilidade global pelo orçamento da UE. Todos os anos, a Comissão publica as contas anuais que consolidam as contas de todas as instituições e organismos da UE, bem como da maior parte das agências. Em seguida, o Tribunal de Contas Europeu analisa as contas anuais. 2013 foi o sétimo ano consecutivo em que o Tribunal de Contas deu ao orçamento a sua aprovação global. Normalmente, menos de 5% dos milhões de pagamentos efetuados anualmente a partir do orçamento da UE contêm erros. Na maior parte dos casos, trata-se de erros administrativos que não têm consequências financeiras. Erros e fraude são coisas diferentes. A Comissão tem uma política de tolerância zero em matéria de fraude. No final de cada exercício financeiro, o Parlamento Europeu aprova a forma como a Comissão gastou os recursos orçamentais. Trata-se do «procedimento de quitação».

Este sistema funciona com base na decisão unânime de todos os Estados-Membros da UE e na aprovação do Parlamento Europeu, seguindo-se a ratificação pelos parlamentos nacionais de todos os Estados-Membros. Outras fontes de receitas para o orçamento da UE incluem os impostos sobre as remunerações do pessoal da UE, as multas, os juros e as contribuições de países terceiros para certos programas. Não existem impostos diretos da UE. Os países da UE mantêm o controlo sobre os impostos que cobram. Recursos da UE para 2015

12%

Contribuição baseada no RNB

Contribuição baseada no IVA

13%

Direitos aduaneiros

De onde vem o dinheiro? O orçamento da UE é financiado a partir de três fontes principais: • os direitos aduaneiros sobre as importações provenientes do exterior da UE; • uma pequena parte do imposto sobre o valor acrescentado (IVA) cobrado por cada Estado-Membro; e • uma percentagem do RNB dos Estados-Membros, proporcional à sua riqueza.

Outros

74%

(3) http://europa.eu/!kC66jn

Parlamento Europeu em Estrasburgo — edifício Louise WEISS: © Architecture Studio.)

FACTOS ESSENCIAIS SOBRE O ORÇAMENTO DA UE

A transparência dos fundos da UE As informações sobre os beneficiários dos fundos da UE são públicas — pode consultá-las aqui: http://ec.europa. eu/contracts_grants/beneficiaries_pt.htm. Informações pormenorizadas sobre os financiamentos geridos pela Comissão Europeia podem ser consultadas no Sistema de Transparência Financeira (3).

Mitos e factos «O orçamento da UE é vítima de inúmeras fraudes!» Falso! A Comissão tem uma política de tolerância zero em matéria de fraude. A fraude atinge apenas 0,2% das despesas anuais.

«A maior parte do orçamento da UE vai para os agricultores!» Falso! Em 1985, cerca de 70% do orçamento da UE ia para a agricultura. Em 2013, as ajudas diretas aos agricultores e as despesas de mercado só representaram 30% do orçamento e o desenvolvimento rural 9%. Embora desde 2004 tenham aderido à UE 13 novos países — na sua maioria com grandes setores agrícolas — o orçamento da política agrícola comum não aumentou para cobrir as despesas adicionais. Na realidade, as despesas continuam a diminuir.

«Por que é que a UE continua a aumentar as suas despesas administrativas, enquanto pede a todos os governos dos Estados‑Membros para as reduzir?» As despesas administrativas da UE não estão a aumentar! As instituições da UE também estão a envidar esforços em resposta à difícil situação económica na Europa. Entre 2013 e 2018, os efetivos serão reduzidos em 5% e, desde janeiro de 2014, a duração do trabalho foi aumentada de 37,5 para 40 horas semanais.

Falso! Existe uma relação clara entre a política de coesão e o crescimento da UE. Até 2020, o retorno dos investimentos realizados ao abrigo da política de coesão no período 2000-2006 está estimado em 4,20 euros por cada euro investido.

«A política de coesão é uma forma de caridade extremamente cara!»

FACTOS ESSENCIAIS SOBRE O ORÇAMENTO DA UE

Quatro gerações posam para o retrato.

O orçamento da UE é para si Como pode beneficiar do orçamento da UE? Se for um jovem, pode estudar no estrangeiro ou receber formação profissional noutro país graças ao novo programa «Erasmus+» (4) para a educação. Se for um investigador, consulte o portal do programa de investigação e inovação Horizonte 2020 (5) e verifique os convites à apresentação de propostas. Se for um agricultor da UE, pode beneficiar de pagamentos diretos que complementam os seus rendimentos (6). Pode igualmente consultar as possibilidades de financiamento para o desenvolvimento rural (7) e a proteção do ambiente (8). Se gerir ou trabalhar para uma PME, consulte o portal do programa para a competitividade das PME (COSME) (9) da UE. Poderá ser elegível para uma subvenção, um empréstimo ou uma garantia.

(4) http://europa.eu/!Wf94Nn (5) http://europa.eu/!FW34jB (6) http://europa.eu/!jw78DF ( 7) http://europa.eu/!tg64DJ (8) http://europa.eu/!jV36Xq (9) http://europa.eu/!uC48rv

Se for representante de uma ONG, talvez possa receber financiamento através de uma subvenção (10), se o seu domínio de atividade estiver relacionado com uma política da UE. Para mais informações sobre possíveis fontes de financiamento, consulte o Guia para principiantes em matéria de financiamento da UE (2014-2020) (11).

Autocarros menos poluentes em Estocolmo, Hamburgo e Gotemburgo

Em 2014, o apoio do orçamento da UE ajudou a desenvolver autocarros híbridos (alimentados a gasolina e eletricidade) em Gotemburgo, que produzem menos 75% de CO2 do que os autocarros normais. O projeto será alargado a Estocolmo, Hamburgo, Luxemburgo e outras cidades dentro e fora da Europa (financiamento da UE: 1,5 milhões de euros).

(10) http://europa.eu/!qw77cK (11) http://europa.eu/!tQ44MF

O ORÇAMENTO DA UE É PARA SI

Orçamento de 2015 Orçamento de 2015 (milhões de EUR) 1

CRESCIMENTO INTELIGENTE E INCLUSIVO

66 782,0

4,37%

Competitividade para o crescimento e o emprego

17 551,7

6,48%

Grandes projetos de infraestruturas (EGNOS, Galileu, ITER e Copernicus)

2 508,9

3,80%

Horizonte 2020 e Programa Euratom de Investigação e Formação

9 911,5

6,46%

295,3

16,21%

Competitividade das empresas e das pequenas e médias empresas (COSME) Educação, Formação e Desporto (Erasmus+) Emprego e Inovação Social (EaSI) Mecanismo Interligar a Europa (MIE) Outras ações e programas Coesão económica, social e territorial Investimento para o crescimento e o emprego Mecanismo Interligar a Europa (MIE) — Contribuição do Fundo de Coesão Cooperação territorial europeia Iniciativa para o Emprego dos Jovens (dotação complementar específica)

1 608,1

3,17%

124,6

1,52%

2 225,0

12,59%

878,2

3,88%

49 230,3

3,64%

45 146,6

3,75%

1 217,0

23,80%

738,4

46,01%

1 407,2

– 22,00%

Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas mais Carenciadas (FEAD)

525,1

4,75%

Outras ações e programas

196,1

3196,28%

58 808,6

– 0,6%

CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: RECURSOS NATURAIS Fundo Europeu Agrícola de Garantia (FEAGA) — Despesas de mercado e pagamentos diretos

43 455,8

– 0,7%

Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (Feader)

13 823,6

– 1,2%

1 035,4

10,0%

Fundo Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP) Ambiente e ação climática (LIFE) Outras ações e programas 3

Variação em comparação com 2014

SEGURANÇA E CIDADANIA

435,1

7,5%

58,7

– 23,0%

2 146,7

– 1,2%

Fundo para o Asilo, a Migração e a Integração

416,7

3,3%

Fundo para a Segurança Interna

394,8

– 2,1%

Justiça

49,3

4,8%

Direitos, Igualdade e Cidadania

57,4

3,8%

Mecanismo de Proteção Civil da União

29,3

3,7%

Europa para os cidadãos

24,3

– 4,5%

Alimentos para consumo humano e animal

258,5

2,0%

Saúde

59,8

2,0%

Consumidores

24,7

2,5%

Europa Criativa

177,7

– 1,6%

654,5

– 5,6%

Outras ações e programas 4

EUROPA GLOBAL

8 408,4

1,0%

1 572,3

– 0,4%

Instrumento Europeu de Vizinhança (IEV)

2 036,0

– 7,1%

Instrumento de Cooperação para o Desenvolvimento (ICD)

2 445,5

4,5%

Instrumento de Parceria para a cooperação com países terceiros (IP)

118,6

– 0,3%

Instrumento Europeu para a Democracia e os Direitos Humanos (IEDDH)

181,8

– 1,3%

Instrumento para a Estabilidade e a Paz

320,1

0,6%

Ajuda humanitária

928,8

0,9%

Instrumento de Assistência de Pré-Adesão (IPA II)

Variação em comparação com 2014

Política Externa e de Segurança Comum (PESC)

320,8

2,0%

Outras ações e programas

484,5

35,6%

8 660,5

3,0%

ADMINISTRAÇÃO Pensões e Escolas Europeias

1 719,3

6,6%

Despesas administrativas das instituições

6 941,2

2,2%

Comissão

3 275,0

0,4%

Outras instituições

3 664,0

3,8%

COMPENSAÇÕES Outros instrumentos especiais TOTAL

0,0

– 100,0%

515,4

– 11,6%

145 321,5

1,8%

Os montantes acima mencionados constituem estimativas das despesas das políticas da UE expressas em dotações de autorização, que são compromissos jurídicos de financiamento. Os pagamentos — em dinheiro ou transferências bancárias a favor dos beneficiários — só podem ser efetuados com base em autorizações.

O ORÇAMENTO DA UE PARA 2015 EM NÚMEROS

Orçamento de 2015 (milhões de EUR)

Orçamento para 2015 por rubrica

8 660,5 8 408,4 2 146,7

Crescimento e emprego Solidariedade entre regiões da UE Agricultura e desenvolvimento rural Segurança e cidadania Europa global Administração

17 551,7

Total 145 321,5 milhões de euros 49 230,3 58 808,6

O ORÇAMENTO DA UE PARA 2015 EM NÚMEROS

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