Os jovens agricultores e a PAC

Os jovens agricultores e a PAC Agricultura e Desenvolvimento Rural

Estão disponíveis mais informações sobre a União Europeia na Internet, via servidor Europa (http://europa.eu) Luxemburgo: Serviço das Publicações da União Europeia, 2015

Imagens © capa, p. 9 + 14: iStockphoto; p. 4 + 5: Thinksstock Stockbyte; p. 6 + 13: Digital Vision; p. 8: Istock; p. 10: Think stock I stock ISBN 978-92-79-38512-4 doi:10.2762/40307 © União Europeia, 2015 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte Printed in Belgium Impresso em papel branqueado sem cloro elementar (ECF)

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Os jovens agricultores e a política agrícola comum Os jovens agricultores estão no âmago da política agrícola comum. Esta é uma das aquisições maiores da reforma adotada em 2013. A União Europeia introduziu um instrumento robusto ― uma política agrícola moderna e com o olhar no futuro ― aplicável a todos em toda a Europa. Um dos seus objetivos inequívocos é incentivar o crescimento e, consequentemente, manter (ou mesmo criar) emprego nas zonas rurais.

Dispomos agora de um regime que ajuda os jovens a investir na agricultura.

O regime está redigido preto no branco no regulamento da União Europeia.

Mas o verdadeiro desafio começa agora: temos de tirar o regime da aura da teoria e introduzi-lo no mundo real. Há que pô-lo em prática! É por isso que este folheto é importante. Trata-se de uma súmula que oferece um panorama dos instrumentos à disposição dos jovens agricultores.

Temos de os ativar com um objetivo em mente: permitir o aparecimento e a instalação de uma nova geração de agricultores assente numa base sólida.

Phil Hogan Comissário europeu da Agricultura e Desenvolvimento Rural

Importância da agricultura e papel da política agrícola comum A agricultura é o coração que nos move.

Grande parte do que consumimos e utilizamos diariamente provém originalmente do campo ― quer se trate de leite, pão, carne, produtos hortícolas, vinho, flores ornamentais ou, até, a roupa que vestimos.

Os agricultores desempenham um papel único.

Produzem produtos seguros e de alta qualidade para a nossa subsistência. Mas além disso esperamos que cuidem da paisagem natural, ajudem a resolver o problema das alterações climáticas e preservem a diversidade agrícola.

A política agrícola comum (PAC) da União Europeia foi criada para ajudar os agricultores europeus na realização de benefícios públicos.

Ao longo dos tempos, a PAC evoluiu para dar resposta a desafios que nos afetam a todos, quer se trate de preocupações ambientais e climáticas, de dificuldades económicas ou circunstâncias sociais em mutação no que respeita aos produtos alimentares. Em junho de 2013, a União Europeia concordou em dar novo rumo à PAC com o objetivo de ajudar os agricultores a responder melhor a tantos desafios. A reforma foi concebida na sequência de debate público com os cidadãos e as partes interessadas.

Um dos desafios da reforma é o envelhecimento da população rural da Europa e a necessidade de reforçar o apoio aos jovens agricultores.

Qual é a idade dos agricultores europeus?

O setor agrícola na UE-28 caracteriza-se por uma população envelhecida. Por exemplo, em 2010 apenas 7,5% dos agricultores da UE-28 tinha menos de 35 anos, enquanto 53% tinha mais de 55 e 30% mais de 65. O gráfico circular mostra a situação global na União Europeia e o quadro que se segue mostra a situação por Estado-Membro.

Idade dos agricultores nos Estados-Membros (2010) Menos de 35 7,5% 65 anos ou mais 29,7%

De 55 a 64 anos 23,5%

De 35 a 44 anos 16,6%

De 45 a 54 anos 22,8%

Fonte: «Inquérito à estrutura das explorações agrícolas», Eurostat, 2010.

Bélgica

2 060

8 000

13 780

10 470

8 550

42 870

Bulgária

25 540

44 480

68 500

93 810

138 160

2 670

4 730

6 140

6 410

2 920

República Checa

Idade dos agricultores com mais de 65 anos (sobre totalidade dos agricultores) (%)

Idade dos agricultores com menos de 35 anos (sobre totalidade dos agricultores) (%)

Número total de agricultores no Estado-Membro

Agricultores +64 anos

Agricultores 55-64 anos

Agricultores 45-54 anos

Agricultores 35-44 anos

Estado-Membro

Agricultores -35 anos

Distribuição dos agricultores por categoria etária e por Estado-Membro

4,8

19,9

370 480

6,9

37,3

22 870

11,7

12,8

Dinamarca

2 000

7 680

14 140

10 400

7 880

42 110

4,7

18,7

Alemanha

21 280

73 420

109 270

79 270

15 900

299 140

7,1

5,3

Estónia

1 350

3 450

4 660

4 590

5 560

19 610

6,9

28,4

Irlanda

9 450

25 150

34 920

35 000

35 370

139 890

6,8

25,3

Grécia

50 180

112 710

163 060

156 230

240 890

723 060

6,9

33,3

Espanha

52 790

152 440

237 040

253 180

294 350

989 790

5,3

29,7

França

45 090

109 440

166 990

132 720

61 870

516 100

8,7

12,0

Croácia

9 600

28 020

58 420

63 570

73 670

233 280

4,1

31,6

Itália

82 110

203 480

338 050

393 860

603 390

1 620 900

5,1

37,2

Chipre

1 020

3 660

9 740

11 630

12 810

38 860

2,6

33,0

Letónia

4 540

14 260

22 470

17 320

24 810

83 380

5,4

29,8

Lituânia

11 710

32 150

48 930

37 680

69 440

199 910

5,9

34,7

Luxemburgo Hungria Malta Países Baixos

160

430

710

600

300

2 210

7,2

13,6

40 760

84 030

122 010

160 820

169 190

576 810

7,1

29,3

600

1 510

3 230

3 940

3 260

12 530

4,8

26,0

2 610

14 850

22 760

18 890

13 220

72 340

3,6

18,3

Áustria

16 110

41 060

53 640

26 980

12 380

150 180

10,7

8,2

Polónia

221 580

369 560

486 300

302 790

126 400

1 506 610

14,7

8,4

75 960

141 940

305 280

2,6

46,5

868 910 1 463 720

3 859 030

7,3

37,9

Portugal

7 850

25 080

54 440

Roménia

280 440

609 610

636 370

Eslovénia

3 240

10 440

18 710

19 560

22 700

74 650

4,3

30,4

Eslováquia

1 730

3 640

6 610

6 920

5 560

24 460

7,1

22,7

Finlândia

5 500

12 750

20 210

19 310

6 110

63 880

8,6

9,6

Suécia

3 380

10 530

18 610

20 390

18 190

71 100

4,8

25,6

51 630

53 080

186 790

4,1

28,4

2 882 840 3 631 620

12 248 160

7,5

29,7

Reino Unido UE-28

7 640

24 970

49 470

912 990

2 031 530

2 789 180

Fonte: Dados sobre os Estados-Membros que fazem parte da UE-28, «Inquérito à estrutura das explorações agrícolas», Eurostat, 2010.

Procuram-se jovens agricultores

Os agricultores vão-se reformando, mas os jovens para os substituir são cada vez menos.

As implicações desta situação podem ser significativas para o futuro da agricultura da Europa: ®® implicações em termos de oferta suficiente de produtos alimentares para os cidadãos da União Europeia e a segurança alimentar do globo. A agricultura está na raiz do abastecimento alimentar. Assim sendo, a renovação de gerações é essencial para a manutenção e o desenvolvimento das atividades agrícolas e para assegurar o abastecimento de produtos saudáveis e nutritivos a preços acessíveis; ®® implicações em termos de competitividade, que depende da criação de atividades agrícolas novas e inovadoras. Os dados recentes mostram que os jovens agricultores atingem um nível de eficiência em termos de produção normalizada por exploração agrícola, por exploração e por mão-de-obra acima da média e estão mais bem formados do que os antigos agricultores, pese embora as grandes diferenças entre os antigos Estados-Membros da União Europeia e aqueles que aderiram a partir de 2004; ®® implicações em termos de sustentabilidade ambiental, pelo papel substancial que os agricultores desempenham na determinação da paisagem e na gestão dos recursos naturais. Sabe-se, por exemplo, que o abandono das terras tem consequências negativas para o ambiente;

®® implicações em termos do futuro das zonas rurais, que dependem da renovação contínua das gerações para o seu equilíbrio global e desenvolvimento sustentável. A agricultura é fundamental para a vida rural, pois as explorações agrícolas contribuem significativamente para a economia rural, não apenas através das atividades agrícolas, mas também das complementares, como a transformação nas explorações agrícolas, o comércio direto, o agroturismo ou as atividades educativas. Acresce ainda que os jovens agricultores empregam mais mão-de-obra por exploração do que a média, embora, mais uma vez, as diferenças entre os antigos Estados-Membros da União Europiea e aqueles que aderiram a partir de 2004 sejam muito grandes.

Por conseguinte, não há dúvida de que a Europa precisa dos agricultores, tal como precisa de assegurar a presença permanente de jovens agricultores que substituam os que se reformam. A importância de fomentar a criação e o desenvolvimento de novas atividades económicas no setor agrícola está bem patente.

Jovens agricultores: prioridade da nova PAC Todavia, é frequente os jovens agricultores enfrentarem obstáculos quando se instalam e desenvolvem as suas explorações. Os quadros legais complexos são disto exemplo. Outro grande problema é o custo inicial da instalação, devido à falta inicial de recursos. Neste aspeto, os cinco primeiros anos são cruciais para a viabilidade das empresas agrícolas.

Há muito que os jovens agricultores enfrentam desafios desta natureza e a PAC sempre propôs medidas de apoio. No entanto, a última reforma inclui medidas específicas para os jovens agricultores e obrigatórias para os Estados-Membros, reforçando assim consideravelmente o apoio de que agora dispõem. Salienta-se: ®® um dos principais elementos da nova PAC é o quadro de apoio reforçado para os jovens agricultores; ®® pela primeira vez em cinquenta anos de história da PAC, o primeiro pilar inclui um instrumento específico de apoio a jovens agricultores (ver caixa 1); ®® o leque de medidas de apoio destinadas aos jovens agricultores no âmbito dos novos programas de desenvolvimento rural é vasto, salientando-se as destinadas aos que se instalam pela primeira vez (ver caixa 2).

Cabe aos Estados-Membros dar a melhor utilização a este novo quadro propício à nova geração de agricultores europeus.

Em dezembro de 2014, o Conselho da União Europeia aprovou as conclusões da Presidência italiana sobre os jovens agricultores. Os 22 ministros responsáveis pela Agricultura sublinharam a importância de reforçar as políticas da União Europeia que ajudam os jovens agricultores.

Caixa 1: Sobre os regimes de pagamentos diretos a novos agricultores (1) O pagamento direto básico por hectare que os agricultores recebem como parte do apoio da PAC vai passar a ser complementado para os jovens agricultores, a partir de 2015.

Agricultores elegíveis: ®® agricultores que se instalam pela primeira vez à cabeça de uma exploração agrícola, ou que o tenham feito nos cinco anos que precedem a primeira candidatura ao regime; ®® agricultores com menos de 40 anos no ano em que se candidataram ao regime pela primeira vez; ®® agricultores dotados de especialização e/ou formação específica, se tal for requisito do Estado-Membro.

Os pagamentos são concedidos por um período máximo de cinco anos (consoante a data de instalação e a primeira candidatura ao regime).

O apoio específico a jovens agricultores pode representar até 2% do envelope total de pagamentos diretos à disposição dos Estados-Membros.

O método de cálculo montante atribuído aos jovens agricultores é escolhido pelos Estados-Membros: 1. Poderá tratar-se de «Direito a pagamento» (2) ou de pagamento por hectare (até um máximo entre 25 e 90 «direitos a pagamento» (ou hectares), consoante fixado pelos Estados-Membros), representando:

a) 25% do valor médio dos direitos que cabem a cada agricultor; ou

b) 25% do pagamento de base [ou 25% da taxa RPUS (3), se aplicável]; ou

c) 25% do pagamento nacional médio por hectare.

2. Alternativamente, poderá tratar-se de um pagamento anual por atacado independentemente do tamanho da exploração agrícola, representando 25% do pagamento médio nacional por hectare multiplicado por um valor correspondente às dimensões médias das explorações agrícolas dos jovens agricultores. O pagamento não pode ser superior ao total de base recebido pela exploração num dado ano.

(1) Artigos 50.º e 51.º do Regulamento (UE) n.º 1307/2013, de 17 de dezembro de 2013.

(2) Em geral, o «Direito a pagamento» corresponde a um hectare.

(3) RPUS: «Regime de pagamento único por superfície» aplicável em alguns Estados-Membros, sem regime de direitos a pagamento.

Caixa 2: Sobre o apoio dos programas de desenvolvimento rural Os instrumentos-chave dos programas de desenvolvimento rural continuam a ser os seguintes: ®® auxílios aos jovens agricultores para arranque da atividade (4), concedidos com base em planos de atividade e que podem representar uma contribuição da União Europeia que pode atingir 70 000 euros; ®® uma taxa de apoio mais elevada para investimento em ativos físicos (mais 20 pontos percentuais).

Além disso, dado que os jovens agricultores necessitam de informações e consultoria, sobretudo em início de atividade, sobrevém a obrigação (que recai nos serviços de aconselhamento agrícola) de prestar informação especializada aos agricultores que se instalam pela primeira vez.

Se os Estados-Membros assim o desejarem, pode incluir-se um subprograma temático nos programas que incidem especificamente nas necessidades dos jovens agricultores. ­Torna-se assim possível aumentar as taxas de apoio para as medidas correspondentes.

(4) Artigo 19.º, n.º 1, alínea d), subalínea i), do Regulamento (UE) n.º 1305/2013, de 17 de dezembro de 2013.

Benefícios para a Europa

Os efeitos combinados de pagamentos diretos mais elevados com a ajuda específica à instalação de explorações agrícolas vêm facilitar a entrada dos jovens na profissão. Tudo isto é no interesse da Europa: os jovens agricultores são dinâmicos e inovadores e impulsionarão a agricultura europeia,

mantendo-a competitiva. A agricultura continuará a fornecer produtos alimentares nutritivos a preços abordáveis ― fundamental para a saúde dos cidadãos da União. Simultaneamente, os jovens agricultores contribuirão para manter o campo vivo e em boas condições ambientais.

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