Programa Erasmus+ by CIED Minho

Programa Erasmus+

Cooperação com Instituições de Ensino Superior Europeias Venha Estudar ou Ensinar na Europa Oportunidades para instituições, estudantes e funcionários do ensino superior de Países Parceiros fora da União Europeia

Erasmus+

Índice

O Europe Direct é um serviço que o ajuda a obter respostas para todas perguntas relacionadas à União Europeia. Número de telefone gratuito (*):

00 800 67 89 10 11 (*) As informações prestadas são gratuitas, tal como a maior parte das chamadas, (embora algumas operadoras, cabines telefônicas ou hotéis as possam cobrar).

«Países Participantes» e «Países Parceiros» do Programa Erasmus+

O que é o Erasmus+? Participe como instituição de ensino superior: Financiamento da União Europeia para projetos e mobilidade Mobilidade dos estudantes e dos funcionários

ISBN 978-92-9201-908-2 doi:10.2797/43347 © União Europeia, 2015 Reprodução autorizada mediante indicação da fonte.

Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus

Projetos de capacitação no ensino superior

Atividades Jean Monnet

Outras oportunidades de ensino superior Alianças do Conhecimento: Alianças de Competências Setoriais e Parcerias Estratégicas

Instituições de ensino superior nos Países Parceiros: Quem pode participar e em que ações do Programa Erasmus+ ?

Bolsas de estudo individuais: Bolsas para candidatos de Países Parceiros Mais informações sobre a União Europeia estão disponíveis no site (http://europa.eu). Luxemburgo: Serviço de Publicações da União Europeia 2015

Oportunidades de bolsas individuais de estudo Erasmus+: Progredindo com base nas esperiências passadas Links úteis para mais informações

29 30 33 35

Sobre este folheto Este folheto analisa as oportunidades oferecidas pelo Programa Erasmus+ da União Europeia para as instituições de ensino superior e respetivos funcionários, pesquisadores e estudantes provenientes dos Países Parceiros do Programa Erasmus+ fora da União Europeia. O presente descreve as possibilidades de cooperação com parceiros da União Europeia e de outras partes do mundo. Explica-se ainda como estudantes, doutorandos e funcionários das instituições de ensino superior do mundo todo podem candidatar-se a uma subvenção ou bolsa para ir estudar ou ensinar na Europa. As bolsas de estudo podem cobrir até a totalidade de um curso de mestrado. As subvenções podem financiar períodos de estudo de curta duração na Europa, que, no regresso ao país de origem, contam para a obtenção do diploma. Este folheto fornece informações essenciais sobre o programa. Pode-se servir também de orientação para os primeiros passos na elaboração da sua candidatura para tais oportunidades e para saber onde se dirigir em busca de mais informação.

Erasmus+ «Países Participantes» e «Países Parceiros» do Programa No quadro do Erasmus+ faz-se referência a «Países Participantes» e a «Países Parceiros» do Programa Erasmus+. É útil saber qual é a categoria em que se encontra o seu país, de modo a saber se pode-se participar, em que tipo de atividade se pode participar e a forma ou o âmbito das parcerias que podem cooperar em projetos individuais. Consulte o quadro abaixo para mais informações. Estados-Membros da UE

Outros Países Participantes no Programa

Países Participantes do Programa: Alemanha, Áustria, Bélgica, Bulgária, Chipre, Croácia, Dinamarca, Eslováquia, Eslovênia, Espanha, Estônia, Finlândia, França, Grécia, Hungria, Irlanda, Itália, Letônia, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Países Baixos, Polônia, Portugal, República Checa, Romênia, Reino Unido e Suécia Antiga República Jugoslava da Macedónia, Islândia, Liechtenstein, Noruega e Turquia Países Parceiros do Programa: Os Países Parceiros estão agrupados por diferentes regiões. Algumas atividades podem incluir apenas Países Parceiros de determinadas regiões. Nas diferentes seções deste guia são explicados os critérios de elegibilidade.

Região 1 Bálcãs Ocidentais

Albânia, Bósnia e Herzegovina, Kosovo1 , Montenegro e Sérbia

Região 2 Países da Parceria Oriental

Armênia, Azerbaijão, Bielorrússia, Geórgia, Moldávia, Território da Ucrânia tal como reconhecido pelo direito internacional

Região 3 Países do Sul do Mediterrâneo

Argélia, Egito, Israel, Jordânia, Líbano, Líbia, Marroco, Palestina 2 , Síria e Tunísia

Região 4 Federação Russa

Território da Rússia, tal como reconhecido pelo direito internacional

Região 5

Andorra, Mônaco, San Marino, Estado do Vaticano e Suíça

Região 6 3 Ásia

Afeganistão, Bangladeche, Butão, Camboja, China, Coreia do Norte, Índia, Indonésia, Laos, Malásia, Maldivas, Mongólia, Mianmar, Nepal, Paquistão, Filipinas, Sri Lanka, Tailândia, Vietname

6 Região 74 Ásia Central

7 Cazaquistão, Quirguizistão, Tajiquistão, Turquemenistão e Uzbequistão

Região 85 América Latina

Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guatemala, Honduras, México, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela

Região 9

Irã, Iraque, Iémen

Região 10 6 África do Sul

África do Sul

Região 117 África, Caríbes e Pacífico

Angola, Antígua e Barbuda, Belize, Cabo Verde, Comores, Baamas, Barbados, Benim, Botsuana, Burquina Faso, Burundi, Camarões, República Centro-Africana, Chade, Congo (Brazzaville), Congo (Quinxassa), Ilhas Cook, Costa do Marfim, Jibuti, Domínica, República Dominicana, Eritreia, Etiópia, Fiji, Gabão, Gâmbia, Gana, Granada, República da Guiné, Guiné-Bissau, Guiné Equatorial, Guiana, Haiti, Jamaica, Quénia, Quiribáti, Lesoto, Libéria, Madagáscar, Maláui, Mali, Ilhas Marshall, Mauritânia, Maurícias, Micronésia, Moçambique, Namíbia, Nauru, Níger, Nigéria, Niuê, Palau, Papua-Nova Guiné, Ruanda, São Cristóvão e Nevis, Santa Lúcia, São Vicente e Granadinas, Ilhas Salomão, Samoa, São Tomé e Príncipe, Senegal, Seicheles, Serra Leoa, Somália, Sudão, Sudão do Sul, Suriname, Suazilândia, Tanzânia, Timor-Leste, Togo, Tonga, Trindade e Tobago, Tuvalu, Uganda, Vanuatu, Zâmbia e Zimbabué.

Região 12 Países industrializados: Países do Conselho de Cooperação do Golfo Região 13 8 Outros países industrializados

Barém, Kuwait, Omã, Catar, Arábia Saudita, Emirados Árabes Unidos.

O que é o Erasmus+? O Erasmus+ é o programa da União Europeia (UE) de apoio a projetos, parcerias, eventos e mobilidade nas áreas de educação, formação, juventude e esporte. O programa, que decorre entre 2014 e 2020, proporciona oportunidades de financiamento para a cooperação em todas estas áreas, tanto para os países europeus entre si, como entre os países europeus e Países Parceiros em todo o mundo. O Erasmus+ reconhece a importância da dimensão internacional externa à UE em todas estas áreas, especialmente no ensino superior. O programa tem por base a experiência e o êxito de antigos programas da UE no ensino superior (ALFA, Edulink, Erasmus Mundus e Tempus) e fomenta o intercâmbio internacional de estudantes, acadêmicos, ideias e boas práticas entre as instituições. O Erasmus+ proporciona oportunidades de desenvolvimento a indivíduos e organizações, simplifica o funcionamento destas bolsas de estudo e subvenções e traz uma série de novas possibilidades. Estas novas oportunidades inscrevem-se sobretudo na Ação-chave 1 (intitulada «A mobilidade individual para fins de aprendizagem») e da Ação-chave 2 (intitulada «A Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas») do Erasmus+.

2007 -2013 Internacional

2014 -2020 Tempus

Países industrializados

Austrália, Brunei, Canadá, Hong Kong, Japão, (República da) Coreia, Macau, Nova Zelândia, Cingapura, Taiwan, Estados Unidos da América.

Erasmus+

ALFA

Erasmus Mundus

MOBILIDADE PARA FINS DE APRENDIZAGEM

Jean Monnet

JUVENTUDE EM AÇÃO

UE-UE

Edulink

COOPERAÇÃO

1. Esta designação não prejudica as posições relativas ao estatuto e está conforme à Resolução 1244/99 do Conselho de Segurança das Nações Unidas e com o parecer do Tribunal Internacional de Justiça sobre a declaração de independência do Kosovo.

Comenius

Erasmus

2. Esta designação não deve ser interpretada como o reconhecimento de um Estado da Palestina e assim não contraria as posições individuais dos Estados-Membros sobre esta questão. 3.

Classificação utilizada no âmbito do Instrumento de financiamento da Cooperação para o Desenvolvimento (ICD).

Vide supra.

5. 6.

Vide supra. Classificação utilizada no âmbito do Fundo Europeu de Desenvolvimento (FED).

Vide supra.

Classificação utilizada no âmbito do Instrumento de Parceria (PI)..

Leonardo

Grundtvig

APOIO A POLÍTICAS

9 O programa foi desenvolvido pela Comissão Europeia da UE em Bruxelas e é implementado pela Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA), sediada em Bruxelas, e pelas Agências Nacionais (AN), localizadas em cada um dos 33 Países Participantes no Programa (ver página 5). O financiamento é baseado nos «editais» anuais, que são publicados pela Comissão Europeia ou em nome desta para a apresentação, dentro de determinado prazo, de uma proposta de atividades que corresponda aos objetivos especificados e cumpra os requisitos necessários. Os editais são publicados no Jornal Oficial da União Europeia (Série C) e/ou em sítios Web relevantes da Comissão Europeia, de agências nacionais ou da Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA). O programa no seu conjunto será financiado por quase 16,5 bilhões de euros no período de 2014-2020. Mais de 17 % deste montante será dedicado às quatro componentes internacionais do programa descritas neste folheto. Este orçamento financiará os seguintes resultados-chave da cooperação internacional:

• 350 novos Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus bolsas de estudo para estudantes e • 30 000 funcionários no âmbito dos Mestrados Conjuntos

(mínimo de 75 % para indivíduos de Países Parceiros)

bolsas de mobilidade de créditos para • 130 000 indivíduos que se desloquem entre instituições

de ensino superior em Países Parceiros e Países Participantes do Programa

• 1 000 projetos de capacitação no o ensino superior • 2 000 projetos Jean Monnet

Participe como instituição de ensino superior: Financiamento da União Europeia para projetos e mobilidade

Mobilidade dos estudantes e dos funcionários

Financiamento no âmbito da Ação-chave 1: Mobilidade individual para fins de formação

A Europa financia há mais de 25 anos o programa Erasmus, o que permitiu a mais de 3 milhões de estudantes europeus realizar parte dos seus estudos noutra instituição de ensino superior na Europa. O Erasmus+ abre agora essas oportunidades a indivíduos e organizações de outras partes do mundo. A mobilidade dos créditos pode ser definida como um período limitado de estudo ou de estágio no estrangeiro (no âmbito dos estudos acadêmicos frequentados simultaneamente numa instituição no país de origem) que permitam obter tais créditos transferíveis. Após a fase de mobilidade, os estudantes regressam à sua instituição de origem para concluir os seus estudos.

Objetivos Todos os projetos de mobilidade no âmbito do Erasmus+ visam ajudar os estudantes a adquirir competências que lhes permitam reforçar o seu desenvolvimento profissional e aprofundar a compreensão de outras culturas. Visam igualmente aumentar as capacidades, atratividade e dimensão internacional das organizações participantes.

Estrutura Qualquer instituição de ensino superior (IES) de um País Parceiro pode enviar seus estudantes, doutorandos ou funcionários para uma IES parceira num País Participante do programa. Os estudantes e doutorandos podem estudar no estrangeiro por um período que varia entre 3 (ou um período letivo ou trimestre) e um máximo de 12 meses, podendo se beneficiar de uma bolsa Erasmus+. A partir de 2017, existirão ainda oportunidades para os alunos de realizar de um estágio profissional em Países Participantes do programa. Os funcionários também poderão ter acesso a um período de ensino e/ou formação no estrangeiro, que pode ser de até dois meses, e beneficiar-se também de uma bolsa. Para possibilitar a mobilidade, é preciso que seja assinado um acordo interinstitucional entre as IESs participantes. Nesse acordo interinstitucional, as instituições de origem e anfitriã entram em um acordo entre si sobre o leque de cursos abertos para estudantes visitantes e as possibilidades de mobilidade dos funcionários. Estes acordos garantem que a instituição de origem reconheça os créditos obtidos pelos seus estudantes nas atividades concluídas com êxito no estrangeiro e que, no regresso do estudante, os contabilizem para efeitos de obtenção do respetivo diploma.

Ao abrigo do mesmo acordo interinstitucional, uma instituição de um País Parceiro pode acolher estudantes, doutorandos ou funcionários de uma instituição de um País Participante do Programa para atividades semelhantes.

Financiamento Qualquer Agência Nacional Erasmus+ presente nos Países Participantes do Programa possui um orçamento que lhe permite financiar uma série de projetos entre instituições de ensino superior nos Países Participantes no Programa e nos Países Parceiros. As instituições dos Países Participantes do Programa podem candidatar- se junto à respetiva Agência Nacional à organização de projetos com instituições de ensino superior num ou mais Países Parceiros. A Agência Nacional atribuirá à IES selecionada uma subvenção para cobrir a mobilidade de um determinado número de estudante e funcionários. Esta subvenção cobrirá o custo das bolsas estudantes e incluirá também uma porcentagem para apoio organizacional. Para os indivíduos Os estudantes e doutorandos dos Países Parceiros podem receber uma contribuição mensal para as suas despesas no estrangeiro que varia entre 750 e 850 EUR, dependendo do custo de vida no País Participante no Programa. Para estudantes e doutorandos oriundos de Países Participantes no Programa que se deslocam aos Países Parceiros, o montante é de 650 EUR por mês para todos os Países Parceiros. Os funcionários provenientes dos Países Parceiros podem obter uma contribuição diária para as suas despesas que varia entre 100 e 160 EUR (dependendo do custo de vida no País Participante no Programa). Os funcionários dos Países Participantes no Programa que se desloquem aos Países Parceiros receberá 160 EUR por dia.

Distância

Contribuição para viagens

Entre 100 e 499 km

180 EUR

Entre 500 e 1999 km

275 EUR

Entre 2000 e 2999 km

360 EUR

Entre 3000 e 3999 km

530 EUR

Entre 4000 e 7999 km

820 EUR

Igual ou superior a 8000 km

1100 EUR

Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus

Para as instituições As duas instituições que participam no intercâmbio partilham uma contribuição de 350 EUR por participante em regime de mobilidade, a fim de compensar os custos da instituição com a organização do projeto de mobilidade.

Financiados pela Ação-chave 1: Mobilidade individual para fins de aprendizagem O Mestrado Conjunto Erasmus Mundus (MCEM)* é um programa de estudo de prestígio, integrado e internacional, com uma duração entre um e dois anos, oferecido por um consórcio internacional de instituições de ensino superior (IES). O consórcio pode também incluir, sempre que se justifique, outros parceiros educacionais e/ou não educacionais relevantes com competências específicas e interesse nas áreas de estudo.

Exemplos do passado: Erasmus Mundus 2007-2012

A concessão de bolsas de estudo MCEM da UE financia os melhores estudantes que se candidatem nas fases anuais de seleção. Os estudantes devem estudar numa IES parceira em, pelo menos, dois Países Participantes do Programa diferentes. As bolsas encontram-se igualmente disponíveis para especialistas visitantes ou assistentes convidados que possam trazer valor acrescentado ao curso.

Como se candidatar em quanto instituição de ensino superior? Na qualidade de instituição de ensino superior de um País Parceiro, não haverá a possibilidade de se candidatar diretamente a um financiamento para a mobilidade de créditos dos estudantes e para a mobilidade dos funcionários.

Objetivos Os Mestrados Conjuntos Erasmus Mundus têm por base o sucesso dos cursos de mestrado Erasmus Mundus (20042013) e visam:

Deve-se, por conseguinte, criar e reforçar os laços com instituições de ensino superior de Países Participantes no Programa, tendo em vista a criação de um acordo interinstitucional entre a sua instituição e uma ou mais instituições de Países Participantes no Programa.

elhorar a qualidade e a internacionalização das • Minstituições de ensino superior IESs); ornar o Espaço Europeu do Ensino Superior (EEES) um • Tdestino de estudo mais atrativo e apoiar as iniciativas

As instituições de Países Participantes no Programa podem apresentar uma candidatura à gestão de um projeto de mobilidade para estudantes do ensino superior, doutorandos e funcionários. As instituições do País Participante no Programa apresentam essa candidatura à respetiva Agência Nacional em resposta a uma convocatoria apresentação de candidaturas.

Como se candidatar a título individual?

•

Consulte a seção «Bolsas de estudo individuais» na página 29. *

internacionais da UE ligadas ao ensino superior, através da oferta de bolsas integrais de estudo para os melhores estudantes de Mestrado de todo o mundo; Aumentar as competências, as qualificações e a empregabilidade dos titulares do diploma de mestrado.

O nome em inglês do programa é Erasmus Mundus Joint Master Degree (EMJMD).

O mestrado SUFONAMA (Gestão Ambiental e Florestal Sustentáveis) é um mestrado Erasmus Mundus com base na pesquisa em gestão sustentável de recursos florestais, coordenado pela Universidade de Copenhaguem, na Dinamarca, com outros quatro parceiros na Alemanha, Itália, Suécia e no Reino Unido. O Mestrado contou ainda com a participação de quatro parceiros associados, com vastos programas de pesquisa e ensino na área florestal da Austrália, Canadá, Chile e África do Sul. Estes parceiros associados proporcionam frequentemente conhecimentos especializados, localizações ou orientação de teses dos estudantes em diferentes tipos de pesquisa florestal que não estão disponíveis na Europa. O mestrado SUFONAMA convida também especialistas (muitos de fora da UE) a ajudar a conceber e ministrar módulos de ensino e a preparar propostas de pesquisa conjuntas.

Estrutura O consórcio que oferece um MCEM* deve incluir instituições de ensino superior de pelo menos três Países Participantes do Programa e pode incluir instituições de ensino superior adicionais de Países Participantes e Países Parceiros do Programa. Podem ainda ser parceiros de pleno direito outras organizações, como empresas, órgãos públicos, ONGs e institutos de pesquisa. Só uma IES estabelecida num dos Países Participantes pode apresentar uma candidatura em nome do consórcio que oferece o programa de mestrado.

Exemplos do passado: ERASMUS MUNDUS (2012)

Gestão A seleção e o acompanhamento dos MCEM* são realizados pela Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA), em Bruxelas.

O mestrado ChIR – Mestrado Erasmus Mundus em Inovação e Regulamentação Química – é um Curso de Mestrado Erasmus Mundus que proporciona aos profissionais todas as ferramentas e conhecimentos necessários de um ponto de vista científico, regulamentar e econômico para a gestão dos riscos dos produtos químicos e a garantia da conformidade com a legislação aplicável no setor a nível mundial.

Processo de seleção Os MCEM* são selecionados todos os anos na sequência de uma convocatória à apresentação de candidaturas. A seleção tem por base um sistema paritário (peer review em inglês), que é efetuada por especialistas acadêmicos independentes. Essa avaliação examina a qualidade de cada uma das candidaturas, em função dos critérios de adjudicação publicados. Após a seleção, a EACEA assina uma convenção de subvenção com o titular da subvenção (o candidato). Esse titular é o parceiro principal e gere o consórcio. A convenção da subvenção prevê o financiamento de um ano de preparação e de três grupos de estudantes anuais. O consórcio realiza três seleções anuais de estudantes, concedendo bolsas de estudo aos estudantes melhores classificados. Principais marcos do ciclo de vida de um MCEM* selecionado em 2014 (presumindo-se que se trate de um Mestrado de dois anos). 2014 ABRIL

2015 Conclusão da 1.ª seleção de estudantes

JULHO

Seleção do MCEM*

SET. OUT.

Início da preparação e promoção do MCEM*

2016 Conclusão da 2.ª seleção de estudantes

2017

O 2.º grupo de estudantes inicia o mestrado

2019

Conclusão da 3.ª seleção de estudantes O 1.º grupo de estudantes obtem o diploma

O 1.º grupo de estudantes inicia o mestrado

2018

O 3.º grupo de estudantes inicia o mestrado

O nome em inglês do programa é Erasmus Mundus Joint Master Degree (EMJMD).

O 2.º grupo de estudantes obtem o diploma

O 3.º grupo de estudantes obtem o diploma

Financiamento O financiamento para o MCEM é assegurado com base numa convenção de subvenção assinada entre a EACEA e o coordenador do consórcio (em nome de todos os parceiros) e abrange: de Gestão • COustos consórcio recebe 20 000 EUR para o ano de preparação

e 50 000 EUR para cada um dos três anos de seleção, para cobrir os custos de gestão do consórcio e financiar pelo menos quatro pessoas do setor acadêmico por ano (assistentes convidados).

para estudantes • BA olsas União Europeia financia até 15 bolsas de estudo no

âmbito de cada grupo de estudantes admitido anualmente. A subvenção total para um MCEM selecionado a partir de uma convocatória à apresentação de candidaturas será de em torno de 2 milhões EUR. A bolsa de estudos MCEM é concebida para cobrir todos os custos relacionados ao período de estudo, permitindo assim que os estudantes se concentrem totalmente nos seus estudos. Os custos incluem três elementos que são variáveis, dependendo do país de origem.

O programa é coordenado pela Universidade do Algarve, em Portugal, contando com três outros parceiros europeus na Itália, Espanha e no Reino Unido. O Curso de Mestrado consiste num ano de ensino, totalmente integrado, na universidade anfitriã (parte curricular) seguido de um projeto de pesquisa de um ano que conduz a uma tese numa outra universidade europeia de um outro país. A pesquisa pode também ser parcialmente realizada numa das universidades parceiras no Brasil, China, EUA, Índia ou no Japão, ou numa das desesseis instituições parceiras associadas

Contribuição para os custos de participação (por exemplo, biblioteca, laboratório, matrícula, mensalidade, despesas de segurança social e seguros, etc.)

Até 9 000 EUR por ano para os bolsistas de um País Parceiro do Programa. Até 4 500 EUR por ano para os bolsistas de um País Participante do Programa.

Contribuição para as despesas de viagem e de instalação

1 000 EUR por ano para despesas de viagem para bolsistas residentes num País Participante no Programa. 2 000 EUR por ano para despesas de viagem e1 000 euros para despesas de instalação mo caso dos bolsistas residentes num País Parceiro a menos de 4 000 km da instituição coordenadora do MECM.

Projetos de capacitação no ensino superior

Financiados no âmbito da Ação-chave 2: Cooperação para a Inovação e o Intercâmbio de Boas Práticas Os projetos de capacitação no ensino superior que visam os Países Parceiros, são projetos de cooperação transnacional com base em parcerias multilaterais entre instituições de ensino superior dos dois Países Participantes no Programa e de Países Parceiros elegíveis. A participação está igualmente aberta a parceiros não acadêmicos, caso essa participação ajude a atingir os objetivos do projeto.

3 000 EUR por ano para despesas de viagem e 1 000 euros para despesas de instalação no caso de de bolsistas residentes num País Parceiro a mais de 4 000 km da instituição coordenadora do MCEM. Contribuição para despesas de subsistência

1 000 EUR por mês durante o programa de estudos MCEM no estrangeiro (máximo 24 meses). Não está disponível qualquer subsídio de subsistência para períodos de preparação de estudo/estágio/tese passados no país de residência.

Como se candidatar em quanto instituição de ensino superior? Todos os anos, são selecionados MCEMcom base numa convocatória à apresentação de candidaturas. Uma IES estabelecida num dos Países Participantes no Programa pode apresentar uma candidatura em nome do consórcio que oferece o programa de mestrado. As Instituições do País Parceiro podem associar-se ao consórcio Os candidatos têm de apresentar o seu pedido de subvenção Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA), sedeada em Bruxelas, no prazo publicado na convocatória à apresentação de candidaturas. Os projetos selecionados têm início entre 1 de Agosto e 31 de Outubro (do ano seguinte ao da publicação doa convocatória à apresentação de candidaturas). Para mais elementos e informações sobre os prazos, consultar a convocatória à apresentação de candidaturas: http://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/funding_en e o Guia do Programa: http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/.

Como se candidatar a título individual? Consulte a seção «Bolsas de estudo individuais» na página 29.

Objetivos Os projetos de capacitação no domínio do ensino superior em Países Parceiros elegíveis visam:

Apoiar a modernização, inovação e acessibilidade do ensino • superior; a desafios, como a melhoria da qualidade, • a Responder relevância para o mercado de trabalho e para a sociedade, equidade no acesso, planejamento, cumprimento, gestão, governança e internacionalização das instituiçõe;

Promover a cooperação entre a UE e os Países Parceiros • elegíveis, a convergência voluntária com os de senvolvimentos na UE, os contactos professionais, a consciência e compreensão intercultural;

Exemplos do passado: TEMPUS (2001) Graças a um projeto Tempus, que decorreu na Croácia de 2001 a 2003, foi desenvolvido no país um enquadramento para os sistemas de garantia de qualidade, incorporado na «Lei do Ensino Superior e da Ciência», adotada pelo Parlamento croata em julho de 2004. Com uma subvenção de apenas 296 715 EUR, foram implementados sistemas de garantia de qualidade em quatro instituições de ensino superior. Foi elaborado um «Manual sobre a Implementação de Sistemas de Gestão da Qualidade», com base em conhecimentos e experiências adquiridas durante o projeto. Foise proposta uma «Agência croata para o Ensino Superior e Ciência», fundada pelo governo croata em 2004.

18 Exemplos do passado: ALFA (2010) O Projeto KID (Conhecimento, Inclusão e Desenvolvimento) visa melhorar o acesso ao ensino universitário, em especial à aprendizagem ao longo da vida para as pessoas socialmente excluídas, através do desenvolvimento de ligações e da integração entre universidades e instituições públicas locais, sindicatos, organizações de trabalhadores e da sociedade civil, ONG e empresas privadas em 14 países latino-americanos que participam no projeto. As diferentes partes interessadas definem programas de formação que beneficiam, quer as pessoas com condições de trabalho vulneráveis, quer os empregadores que procuram trabalhadores. Estes programas tornam-se instrumentos de transformação ascendente e reforçam as competências dos trabalhadores assalariados. Qualificam igualmente os trabalhadores desempregados em função das necessidades do mercado de trabalho na região.

19 o nível de competências e qualificações, através • Mdoelhorar desenvolvimento de de novos programas inovadores de ensino;

elhorar as capacidades das autoridades nacionais para • Mmodernizar os respetivos sistemas de ensino superior, apoiando a definição, implementação e acompanhamento de políticas de reforma;

romover a integração e cooperação regional dentro e • Pentre as diferentes regiões do mundo através de iniciativas conjuntas e de intercâmbio de boas práticas.

Estrutura Existem dois tipos de projetos de desenvolvimento de capacidades no ensino superior: projetos conjuntos e projetos estruturais. Os Projetos Conjuntos visam produzir resultados que beneficiem principal e diretamente as organizações de Países Parceiros elegíveis participantes no projeto. Centram-se habitualmente:

• No desenvolvimento curricular; da governança, gestão e funcionamento • Ndasa modernização instituições de ensino superior; o reforço das relações entre instituições de ensino • Nsuperior e a respetiva envolvente econômica e social mais ampla.

Exemplos do passado: Edulink (2013) Desenvolver um programa de mestrado de engenharia em eficiência energética em quatro universidades africanas é o objetivo do PEESA, um projeto de desenvolvimento curricular no âmbito do Edulink, que envolve universidades de tecnologia da Alemanha, Namíbia e África do Sul. O programa inclui uma componente de «formação de formadores» em linha a fim de preparar futuros professores. O aspeto da garantia de qualidade do programa será abordado em consonância com as normas da UE, embora tendo em conta as necessidades educacionais nacionais.

Exemplos do passado: ALFA (2010) Na América Central, mais de 90 % das empresas são micro, pequenas e médias empresas (MPME), as quais constituem uma fonte essencial de emprego. A Rede EURECA (Rede Europeia e da América Central para a Melhoria da Qualidade e Sustentabilidade das MPME) deu início à criação de um programa de pós-graduação em gestão de MPME, que é o primeiro na América Central a apoiar o desenvolvimento deste setor econômico. A Rede reúne nove universidades (seis da América Central e três da Europa) e três instituições de apoio. O setor empresarial participa ativamente da concepção do programa com uma abordagem prática. Os beneficiários adquirem conhecimentos sobre a realidade socio-econômica da região.

Os Projetos Estruturais visam intervir nos sistemas de ensino superior e promover as reformas a nível nacional e/ou regional nos Países Parceiros elegíveis. Centram-se habitualmente: das políticas, da governança e da gestão • Ndosa modernização sistemas de ensino superior; das relações entre os sistemas de ensino superior • Ne oa reforço rede econômica e social mais ampla. Como princípio geral, um consórcio deve incluir três Países Participantes no Programa, com um mínimo de uma instituição de ensino superior por cada País do Programa e um mínimo de duas instituições de ensino superior por cada País Parceiro participante no projeto. Os consórcios devem incluir, no mínimo, tantas instituições de ensino superior de Países Parceiros como de Países Participantes no Programa. Os Países Parceiros podem ser de diferentes regiões do mundo. Consulte a convocatória à apresentação de candidaturas para mais informações.

Gestão A seleção e o acompanhamento dos projetos de capacitação são realizados pela Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA), em Bruxelas.

Processo de seleção Os projetos de capacitação são selecionados todos os anos na sequência de uma convocatória à apresentação de candidaturas, que tem por base as prioridades nacionais e regionais estabelecidas pelos serviços da Comissão Europeia, em estreita consulta com as partes interessadas locais dos Países Parceiros em causa. A seleção tem por base um sistema de análise paritário: especialistas acadêmicos independentes realizam uma avaliação da qualidade de cada candidatura em função dos critérios de adjudicação publicados na convocatória à apresentação de candidaturas . Os atores locais, como por exemplo Delegações e Ministérios da UE podem ser consultados sobre a relevância e viabilidade do projeto no contexto local. Após a seleção, a EACEA assina uma convenção de subvenção com o titular da subvenção (o parceiro principal que gere o consórcio em nome de todos os parceiros).

Exemplos do passado: TEMPUS (2010) No quadro do projeto Tempus: Os «Serviços centrais de Internacionalização e Garantia de Qualidade na Região MEDA», e instituições de ensino superior israelitas e palestinenses têm trabalhado em conjunto para integrar o Sistema Europeu de Transferência de Créditos, o Suplemento ao Diploma e o conceito de resultados de aprendizagem nos programas de estudo, a fim de promover a internacionalização das suas instituições. Foram abertos Gabinetes de Relações Internacionais. Foram escritos e amplamente divulgados em ambos os países cinco manuais de orientação sobre ECTS, internacionalização e Gabinetes de Relações Internacionais. Os parceiros da Universidade Ben Gurion criaram um Centro de Formação de Bolonha com o propósito de informar as partes interessadas sobre o «Processo de Bolonha».

20 Exemplos do passado: Edulink (2013) A pesquisa e ensino sobre culturas indígenas subutilizadas são os principais objetivos de um projeto Edulink (FSTinAC), que reúne universidades do Botsuana, Gana, Eslovénia e Trindade e Tobago. Este visa promover a utilização sustentável e o valor acrescentado destes produtos locais, que têm potencial para um aproveitamento mais alargado e para o desenvolvimento de tecnologia pós-colheita. O projeto usa a cooperação Sul-Sul para desenvolver capacidades entre pesquisadores, bem como PME locais, melhorando assim a segurança alimentar e permitindo, dessa forma, que as comunidades rurais diversifiquem as suas atividades e gerem novas fontes de rendimento..

Financiamento A dimensão de cada projeto varia entre os 500 mil e 1 milhão EUR. Esta subvenção pode ser utilizada para cobrir custos com funcionários, despesas de viagem, despesas de estadia, equipamentos e subcontratação. Outras despesas necessárias à execução do projeto têm de ser cofinanciadas pelos próprios parceiros.

Atividades Jean Monnet As Atividades Jean Monnet visam desenvolver e apoiar estudos 9 da União Europeia a nível mundial . Promovem a excelência no ensino e na pesquisa sobre o processo de integração europeia a nível do ensino superior, em várias disciplinas e para uma ampla gama de grupos-alvo (incluindo os que normalmente não estão familiarizados com estes assuntos).

Os projetos conjuntos e os projetos estruturais que visam as regiões 1, 2 e 3 (ver página 5) podem incluir uma Vertente de Mobilidade Especial adicional para funcionários e estudantes. Esta será avaliada como uma componente em separado e deve ser instrumental para os objetivos do projeto (mobilidade integrada). Os estágios podem também ser financiados a partir desta componente.

Como se candidatar Uma Instituição de ensino superior ou uma associação ou organização de instituições de ensino superior estabelecidas num dos países participantes no Programa ou num dos Países Parceiros elegíveis podem apresentar um pedido em nome do consórcio. (Consulte o quadro da pág. 28, para ver que países podem candidatar-se e se o podem fazer na qualidade de candidato ou parceiro). Os candidatos têm de apresentar o seu pedido de subvenção à Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA), sedeada em Bruxelas, dentro do prazo publicado na convocação à apresentação de candidaturas . Para mais elementos e informações sobre prazos, consulte a convocação à apresentação de candidaturas: http://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/funding_en e o Guia do Programa: http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/.

As atividades Jean Monnet também têm como objetivo promover o diálogo entre o mundo acadêmico e político, no intuito de ajudar a melhorar a governança das políticas da UE. As atividades apoiam projetos e professores de diferentes formas: desenvolvimento de marcas, apoio financeiro e inserção numa rede mundial. Esta rede constitui uma reserva de recursos tendo em vista uma análise independente e fundamental das questões da União Europeia.

Os estudos da União Europeia compreendem o estudo da Europa na sua totalidade, com particular ênfase na dimensão interna e externa da integração europeia. Abrangem também o papel da UE num mundo globalizado, na promoção da cidadania europeia ativa e no diálogo entre povos e culturas.

Objetivos

Estrutura

O programa tem por finalidade:

As atividades Jean Monnet baseam-se em três pilares:

romover o ensino e a pesquisa sobre a integração • P europeia entre os funcionários acadêmico especializados, estudantes e cidadãos de todo o mundo;

poiar as atividades das instituições acadêmicas ou • Aassociações ativas no domínio dos estudos sobre a integração europeia;

Exemplos do passado: JEAN MONNET (1998) O Centro de Excelência Jean Monnet, na Universidade de Rennes (França), tem vindo a oferecer, desde 1998 um conjunto de qualificações científicas no domínio da integração europeia. Reúne sete cursos e pesquisadores Jean Monnet de diferentes universidades francesas em temas como direito, economia, urbanismo e história relacionados com a UE. É reconhecido em toda a Europa e forma studantes, orienta atividades de pesquisa e oferece um centro de recursos e uma biblioteca especializados em assuntos da União Europeia. Promove uma melhor compreenção da União Europeia por parte do público em geral, especialmente através das suas palestras públicas intituladas «Rendezvous d’Europe» (Encontros da Europa).

o debate político e os intercâmbios entre o • Promover mundo acadêmico e político sobre as prioridades políticas da UE;

ransmitir aos estudantes e jovens profissionais • Tconhecimento sobre os assuntos da UE relevantes para as suas vidas acadêmicas e profissionais e reforçar as suas competências cívicas;

romover a inovação no ensino e pesquisa (por exemplo, • Pestudos transversais e/ou multidisciplinares, educação aberta, trabalho em rede com outras instituições, etc). No âmbito do Erasmus+, é colocada especial ênfase em:

iversificar e integrar assuntos relacionados com a UE em • Dtodos os currículos, incluindo disciplinas que habitualmente não incluem uma dimensão europeia;

romover a participação de uma nova geração de jovens • Pacadêmicos.

1. Ensino e Pesquisa

Jean Monnet: programas de ensino em estudos • Mdaódulos UE de curta duração, com um mínimo de 40 horas de ensino por ano letivo. Os módulos podem incidir sobre uma determinada disciplina nos estudos da UE ou ser multidisciplinares. A subvenção máxima disponível é de 30 000 EUR para três anos;

átedra Jean Monnet: programas de ensino com um • Cmínimo de 90 horas por ano letivo, ministrados por um

professor universitário ou assistente experiente. A subvenção máxima disponível é de 50 000 EUR para três anos;

de Excelência Jean Monnet: uma ação quepermite • Caentros criação por um ou vários professores de umponto focal

para a competência, conhecimento e recursos sobre temas da UE. Na maioria das vezes através de uma estrutura multidisciplinar numa ou várias instituições, sob a orientação de uma Cátedra Jean Monnet já existente. A subvenção máxima disponível é de 100 000 EUR para três anos. 2. Debate Político e Intercâmbio

edes Jean Monnet: Ações destinadas a reforçar a • Rcooperação, recolher informação, partilhar boas práticas, desenvolver conhecimentos e difundir os resultados de uma pesquisa de alto nível, através de uma rede estabelecida pela instituição candidata com outras instituições e as partes interessadas em todo o mundo, tendo um mínimo de cinco parceiros oriundos de cinco países. A subvenção máxima disponível é de 300 000 EUR para três anos.

rojetos Jean Monnet: Atividades destinadas a explorar • Pdiferentes ângulos e métodos de transferência

deconhecimentos e de fomentação do debate entre os diferentes grupos visados, que inclui escolas primárias e secundárias. As atividades podem incluir conferências, formações, desenvolvimento curricular, ensino à distância, etc. A subvenção máxima disponível é de 60 000 EUR entre 12 e 24 meses.

Exemplos do passado: JEAN MONNET (1998) Prof. Dai Bingran (Universidade de Fudan) foi o primeiro professor Jean Monnet proveniente da China. É o responsável, em vários aspectos, por introduzir a organização de estudos europeus na China e por traduzir os tratados da UE para o chinês, pelo que foi reconhecido em 2008 com o prêmio Jean Monnet. Na China, os estudos da UE remontam a meados dos anos 1960, mas na verdade é apenas em meados da década de 1970 que a grande expansão dos estudos internacionais deu os seus primeiros passos. O Programa Jean Monnet apoiou a rede do Prof. Dai no trabalho de reunião da informação necessária para prosseguir os estudos sobre a UE na China. Prof. Dai comenta: «a experiência europeia é-nos muito útil. A China tem passado por grandes mudanças. Tentamos aprender com o mundo, e a Europa é uma importante referência no que diz respeito aos acordos no domínio social e comercial.» Atualmente, a China tem três Centros de Excelência e dez Cátedras Jean Monnet. A Associação Chinesa de Estudos Europeus conta agora com mais de 200 membros.

Gestão Todas as ações Jean Monnet são geridas diretamente pela Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA), em Bruxelas.

Processo de seleção Os projetos Jean Monnet são selecionados todos os anos na sequência de uma convocatória à apresentação de candidaturas. A Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA), em Bruxelas, é responsável pelo processo de seleção, assinando em seguida uma convenção de subvenção com o candidato selecionado (titular da subvenção). A avaliação das candidaturas tem por base um sistema de análise paritária: especialistas acadêmicos independentes realizam uma avaliação da qualidade de cada candidatura em função dos critérios de outorgação publicados na convocatória à apresentação de candidaturas.

Financiamento

3. Apoio às Instituições ou Associações

A poio às Instituições que, não sendo elegíveis para outras • atividades Jean Monnet, analisam e divulgam informação sobre a UE e atuam como pontos de referência na UE. Projetos com duração de três anos, para os quais não existe subvenção máxima.

poio às Associações de professores e pesquisadores • Aespecializados em estudos europeus, com o propósito

claro de contribuir para o estudo do processo de integração europeia e reforçar a visibilidade dos recursos científicos e físicos, regionais ou nacionais, neste domínio. As atividades podem incluir reuniões anuais, boletins informativos, eventos, contatos com os meios de comunicação, etc. A subvenção máxima disponível é de 50 000 EUR entre 12 e 24 meses.

As regras e os montantes de financiamento diferem de acordo com os tipos de ação do programa. Para mais informações, consulte as seguintes páginas Web: http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/index_pt.htm http://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/actions/jean-monnet_en

Para mais informações sobre como se candidatar Os candidatos em todo o mundo têm de apresentar o seu pedido de subvenção à Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA), sedeada em Bruxelas, dentro do prazo publicado na convocatória à apresentação de candidaturas . Todas as Instituições de ensino superior do mundo podem candidatar-se a projetos Jean Monnet. Além dessas, outras organizações,, associações e redes são consideradas como instituições elegíveis para a apresentação de uma candidatura para projetos Jean Monnet. Para mais elementos e informações sobre prazos, consulte nossa convocatória à apresentação de candidaturas : https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/funding_en e o Guia do Programa: http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/

Outras oportunidades de ensino superior: Alianças do Conhecimento, Alianças de Competências Setoriais e Parcerias Estratégicas As três outras componentes do Erasmus+ estão abertas à participação de instituições de ensino superior de Países Parceiros. Nestas três componentes, a Instituição de Ensino Superior do País Parceiro deve representar claramente uma mais-valia para o projeto, por forma a ser aceita para efeitos de financiamento.

Estas ações abrangem uma vasta gama de atividades, como por exemplo, o desenvolvimento de regimes de aprendizagem de competências transversais em cooperação com empresas, ensino de empreendedorismo em qualquer disciplina e atividades relacionadas com a área de estudo incorporadas nos currículos. Incluem também atividades que integram competências ou perfis profissionais no domínio da concepção curricular; atividades que facilitam o reconhecimento e validação de conhecimentos, aptidões e concepção adquiridas; iniciativas transnacionais que promovem mentalidades e competências que incentivam a cidadania ativa e o empreendedorismo.

Estrutura Dependendo de qual das três ações está em causa, o consórcio tem de incluir um certo tipo e número de organizações, como instituições de ensino superior, institutos/escolas de ensino técnico e profissional, ensino e formação profissional, organismos públicos/privados, pequenas, médias ou grandes empresas (incluindo as empresas sociais), institutos de pesquisa, centros de formação, etc. Toda a informação sobre os requisitos específicos de cada ação está disponível no Guia do Programa Erasmus+.

Financiamento O apoio financeiro às Alianças do Conhecimento, às Alianças de Competências Setoriais e às Parcerias Estratégicas do Erasmus+ tem por base um orçamento estimado que se basea sobretudo em custos unitários. Para mais informações sobre como se candidatar

Objetivos As Alianças do Conhecimento, as Alianças de Competências Setoriais e as Parcerias Estratégicas são iniciativas de cooperação transnacionais entre organizações que desenvolvem e implementam atividades conjuntas e promovem o intercâmbio de experiências e conhecimentos entre parceiros. Enquanto as Alianças do Conhecimento se concentram na cooperação universidadeempresa, as Alianças de Competências Setoriais concentram-se no ensino e formação profissional e nos requisitos para a aquisição de competências em setores econômicos específicos. As Parcerias Estratégicas podem abranger toda a gama de setores da educação numa perspetiva de aprendizagem ao longo da vida, incluindo o ensino, a formação profissional, o ensino superior e o ensino de

Relativamente às Alianças do conhecimento e Alianças de Competências Setoriais, as candidaturas devem ser apresentadas por organizações de Países Participantes no Programa junto à Agência Executiva de Educação, Audiovisual e Cultura (EACEA), em Bruxelas. Com relação às Parcerias Estratégicas, as candidaturas devem ser encaminhadas às respetivas agências nacionais. Os prazos correspondentes são publicados nos editais. Na qualidade de organização de um País Parceiro, essa não poderá se candidatar diretamente, mas apenas pode participar num projeto na qualidade de parceiro. Devese, por conseguinte, criar e reforçar os laços com organizações europeias na área da sua especialidade, como por exemplo instituições de ensino superior, pequenas, médias ou grandes empresas, centros de formação profissional, organizações ou institutos de pesquisa ativos no domínio da educação, da formação e da juventude. Para mais elementos e informação sobre prazos, consulte nossos editais: https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/funding_en e o Guia do Programa: http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/

Instituições de ensino superior de Países Parceiros: Quem pode participar e em que ações do Programa Erasmus+ ?

Mestrados conjuntos no âmbito do Erasmus Mundus (na qualidade de parceiro apenas) Mobilidade de créditos para estudantes e mobilidade dos funcionários (na qualidade de parceiro apenas) Capacitação no ensino superior (na qualidade de parceiro ou candidato) Possibilidade da vertente mobilidade Jean Monnet (na qualidade de parceiro ou candidato) Alianças do Conhecimento, Alianças de Competências Setoriais, Parcerias Estratégicas no ensino (na qualidade de parceiro apenas)

Países vizinhos (Regiões 1, 2 e 3)

Federação Russa (Região 4)

Ásia e Ásia Central, América Latina, África do Sul (Regiões 6, 7, 8, 9 e 10)

Países da África, dos Caríbes e do Pacífico (ACP) Região 11

Países industrializados: EUA, Canadá, Ásia-Pacífico (Região 13)

Países industrializados: Golfo (Região 12)

Andorra, Mônaco, San Marino, Estado do Vaticano e Suíça (Região 5)

Sim

NÃO

Sim

a partir da seleção de 2016

Sim

NÃO

Sim

NÃO

Sim

a partir da seleção de 2016

As instituições russas podem participar apenas como parceiros em projetos de capacitação, que deverão ser de caráter regional. Isto se aplica à convocatória à apresentação de candidaturas 2015 - verifique a elegibilidade das instituições russas no âmbito de cada convocatória anual à apresentação de candidaturas. Os projetos que contam com a participação de parceiros da Região 8 (América Latina) devem incluir no projeto pelo menos dois Países Parceiros elegíveis dessa região. Participação possível, mas apenas na condição de o valor acrescentado essencial ser garantido pela instituição do País Parceiro.

Bolsas de estudo individuais: Bolsas para indivíduos de Países Parceiros

Oportunidades de bolsas individuais de estudo Estão disponíveis bolsas de estudo e subvenções para: Estudantes Pretende concluir um programa de mestrado?

ode-se candidatar-se a uma bolsa para concluir mestrados • Pconjuntos Erasmus Mundus selecionados no âmbito do Programa Erasmus+, oferecidos por um consórcio de Instituições de Ensino Superior europeias e (possivelmente) não europeias. Os estudos terão lugar em pelo menos duas das instituições participantes e será atribuído um diploma conjunto ou duplo/ múltiplo no final dos estudos. As bolsas de estudo financiadas pela UE cobrem os custos de participação, viagens, subsídio de subsistência e seguros. Para mais informações sobre os montantes das bolsas de estudo consulte a página 11. Pretende realizar estudos de curta duração na Europa, que, Como se candidatar Acesse aqui a uma lista completa de mestrados: http://europa.eu/!RN87Kc Apresente a sua candidatura diretamente ao consórcio que oferece o curso de Mestrado e que realiza um processo de seleção no âmbito de um concurso para lugares abrangidos pela bolsa de estudos, aberto a candidatos do mundo todo. A maioria dos consórcios dará início ao processo de recepção de candidaturas no quarto trimestre do ano civil para os programas que começam no seguinte ano letivo.

no regresso ao seu país de origem, sejam contados para a obtenção do diploma? própria Instituição de ensino superior pode • ter A suaacordos de cooperação com instituições de ensino superioreuropeias no âmbito do Erasmus+. Se assim for, pode candidatar-se a uma bolsa para um período de estudos de um mínimo de 3 meses (ou período letivo/trimestre) e até 12 meses, para realizar parte dos seus estudos (graduação, mestrado ou doutorado) numa instituição parceira. Assinará um contrato de aprendizagem individual definindo os seus estudos, direitos e responsabilidades. As suas atividades acadêmicas na instituição de acolhimento

serão plenamente reconhecidas e contribuirão para a obtenção do seu diploma aquando do regresso à sua instituição de origem. As subvenções também cobrirão os estágios a partir de 2017;

A s subvenções financiadas pela UE contribuem para • aliviar os custos gerados no período de mobilidade no estrangeiro, ajudam a cobrir as viagens para a Europa e garantir a subsistência durante o período de estudos no estrangeiro. Consulte a página 11 para mais informações sobre os valores das bolsas de estudo.

Como se candidatar Contacte o Escritório de Relações Internacionais da sua instituição para obter mais informação.

Funcionários

própria Instituição de ensino superior pode ter acordos • Adesuacooperação com instituições parceiras europeias noâmbito do Erasmus+. Se assim for, pode candidatar-se a uma subvenção para passar um período de 5 dias a 2 meses nessa instituição parceira, para efeitos de ensino ou formação, ou para formação com vista à progressão na sua carreira. A atividade de ensino tem de compreender um mínimo de 8 horas de ensino por semana (ou qualquer período mais breve de estadia). Um período pode também conjugar as atividades de ensino e de formação. Como se candidatar Contacte o serviço de relações internacionais da sua instituição para obter mais informações.

também podem candidatar-se na qualidade • Odes acadêmicos assistente convidado em qualquer um dos mestrados conjuntos Erasmus Mundus. Como se candidatar Apresente a sua candidatura diretamente ao consórcio que oferece o programa conjunto e que realiza o processo de seleção no âmbito de um concurso para acadêmicos do mundo todo. http://europa.eu/!RN87Kc

Erasmus+: Progredindo com base nas esperiências passadas Conhece os programas anteriores? Verifique de que forma as oportunidades disponíveis até 2014 estão presentes no Erasmus+ Antes de 2014

Erasmus+ 2014 -2020

Ação 1A Erasmus Mundus: Mestrados e Bolsas

Mestrados conjuntos Erasmus Mundus com bolsas

Doutorandos que pretendam participar num programa de doutorado

Até 2017, pode candidatar-se a uma bolsa • de especialização para concluir um programa de doutorado conjunto Erasmus Mundus, oferecido por um consórcio de instituições de ensino superior ou de pesquisa europeias e (possivelmente) não europeias. O doutorado será concluído em pelo menos duas das instituições participantes e será atribuído um diploma conjunto ou duplo/múltiplo no final da referida bolsa. As bolsas de especialização financiadas pela UE cobrem os custos de participação, viagens para a Europa, subsídio de subsistência e seguros. 10

Como se candidatar Acesse aqui a a lista completa de programas de doutorado: http://europa.eu/!Wj68hm Apresente a sua candidatura diretamente ao consórcio que oferece o programa de doutorado e que realiza um processo de seleção no âmbito de um concurso para lugares abrangidos pela bolsa de especialização, aberto a candidatos do mundo todo.

candidatar-se a uma bolsa de doutorado ou pósdoutorado • Pouodeoutra subvenção para pesquisa disponível ao abrigo das ações Marie Skłodowska-Curie. Estas ações (que fazem parte do Programa-Quadro Horizonte 2020 da União Europeia para a Pesquisa e Inovação) dão lugar a uma seleção de novos programas de doutorado conjunto com bolsas de especialização e oferecem outro tipo de subvenções para pesquisadores individuais. Para mais informações, consulte: http://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/ 10.

Para os programas de doutorado que têm início em 2015, 2016 ou 2017.

Programas de doutorado conjuntos com bolsas de especialização sob o programa Marie Skłodowska-Curie

Ação 1B Erasmus Mundus: Programas de doutorado e bolsas de especialização Parcerias no âmbito da Ação 2 Erasmus Mundus: mobilidade e cursos de curta duração, através de parcerias entre instituições de ensino superior TEMPUS Alfa

Mobilidade de créditos para estudantes e funcionários através de acordos interinstitucionais entre as instituições de ensino superior

Projetos de capacitação no superior

Edulink

Jean Monnet

Programa Horizonte 2020 para pesquisa 2014 -2020

Jean Monnet

Que aconteceu às bolsas atribuídas no âmbito do Erasmus Mundus (20042013)? É possível que você conheça o programa Erasmus Mundus que decorreu até ao final de 2013. Embora Erasmus+ tenha iniciado o seu funcionamento em janeiro de 2014, existe uma série de oportunidades Erasmus Mundus que continuarão a estar disponíveis por algum tempo, ou que foram incluídas no Erasmus+. ACÃO 1A Cursos de Mestrado Erasmus Mundus (CMEMs*) Os CMEMs* são selecionados por um período de cinco anos. Nesse período alguns programas continuarão oferecendo bolsas de especialização até 2017. Candidate-se diretamente a um consórcio. A lista abaixo combina os CMEMs à qual se adicionará novos mestrados conjuntos Erasmus Mundus selecionados no âmbito do Erasmus+ entre 2014 e 2020: http://europa.eu/!RN87Kc ACÃO 1B Doutorados Conjuntos Erasmus Mundus (DCEMs)** Os DCEMs* são selecionados por um período de cinco anos. Nesse período alguns programas continuarão oferecendo bolsas de especialização até 2017. Candidate-se diretamente junto a um consórcio. Pode-se consultar a lista dos consórcios disponíveis aqui: http://europa.eu/!Wj68hm Parcerias no âmbito da Ação 2 Erasmus Mundus Estas parcerias entre instituições de ensino superior da UE e certas regiões/países, oferecem bolsas de estudo para estudantes e funcionários que possibilitam estudar/ensinar/pesquisar numa das instituições de ensino superior parceiras da UE. Algumas parcerias continuarão até 2017 com a seleção de candidatos para bolsas de estudos destinadas a Graduação, Mestrado, Doutorado, Pós-doutorado, a professores e funcionários. Estas oportunidades – de curta duração ou relacionadas com a obtenção do diploma – estão disponíveis para candidatos que estejam, ou não, inscritos numa das instituições parceiras. Conheça as parcerias para a sua região aqui: http://europa.eu/!CB43qF * Em inglês Erasmus Mundus Master Courses (EMMCs). ** Em inglês Erasmus Mundus Joint Doctorates (EMJDs).

Links úteis para mais informações Informações gerais sobre o programa Erasmus http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/index_pt.htm Erasmus+: Guia do Programa http://ec.europa.eu/programmes/erasmus-plus/documents/erasmus-plusprogramme-guide_pt.pdf Oportunidades de financiamento para instituições pelo Erasmus+ http://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/funding_en Oportunidades de financiamento para estudantes pelo Erasmus+ http://ec.europa.eu/education/opportunities/higher-education/study-mobility_pt.htm Breve folheto Erasmus+ para candidatos a bolsa indivíduais em inglês, francês, espanhol, português, russo, árabe e chinês http://bookshop.europa.eu/pt/venha-estudar-ou-ensinar-para-a-europapbNC0313339/ Breve folheto Erasmus+ para instituições apresentado em inglês, francês, espanhol, português, russo, árabe e chinês http://bookshop.europa.eu/pt/coopera-o-com-institui-es-de-ensino-superioreuropeias-pbNC0213245/ Facebook https://www.facebook.com/EUErasmusPlusProgramme Twitter #EUErasmusPlus

36 Escritórios Nacionais Erasmus+ nos Países Parceiros Os Escritórios Nacionais Erasmus+ são responsáveis pela gestão local da dimensão internacional de aspetos do ensino superior do Programa Erasmus+ em 27 Países Parceiros fora da UE, no Sul do Mediterrâneo, nos Balcãs Ocidentais, na Europa Oriental, na Federação Russa e na Ásia Central. Para ter acesso à lista dos Escritórios Nacionais Erasmus+, consulte: https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/contacts/national-erasmus-plusoffices_en Pontos de Contato Internacionais nas Agências Nacionais dos Países participantes no Programa Foram criados pontos de contato internacionais nas agências nacionais para fornecer informações sobre a dimensão internacional dos aspetos do ensino superior do programa Erasmus+ aos Países Participantes no Programa. Para acessar a lista dos Pontos de Contato Internacionais, consulte: https://eacea.ec.europa.eu/erasmus-plus/contacts/international-erasmusplus-contact-points_en Delegações da União Europeia em todo o mundo http://www.eeas.europa.eu/delegations/index_pt.htm Associação de Estudantes e Alumni* Erasmus Mundus (EMA) Os membros individuais e representantes regionais/nacionais da Associação de Estudantes e Alumni* Erasmus Mundus (EMA) podem fornecer todas informações sobre as opções e as experiências de estudo na Europa www.em-a.eu Ações Marie Skłodowska-Curie http://ec.europa.eu/research/mariecurieactions/ Facebook https://www.facebook.com/Marie.Curie.Actions

* Alumni é um termo latino que se refere aos ex-alunos.

Como obter as publicações da UE Publicações gratuitas:

• um exemplar:

através da EU Bookshop (http://bookshop.europa.eu);

• mais de um exemplar ou cartazes/mapas:

nas representações da União Europeia (http://ec.europa.eu/ represent _ pt.htm); nas delegações nos países não pertencentes à UE (http://eeas.europa.eu/delegations/index _pt.htm); em contacto com o serviço Europe Direct (http://europa.eu/europedirect /index _ pt.htm) ou pelo telefone 00 800 6 7 8 9 10 11 (número gratuito a partir de qualquer ponto da UE) (*).

(*) As informações prestadas são gratuitas, tal como a maior parte das chamadas, (embora alguns operadores, cabinas telefônicas ou hotéis as possam cobrar).

Publicações gratuitas:

• através da EU Bookshop (http://bookshop.europa.eu)

EC-04-14-970-PT-N

Programa Erasmus+ Cooperação com Instituições de Ensino Superior Europeias Venha estudar ou ensinar na Europa

ISBN 978-92-9201-908-2 doi:10.2797/43347