Farmacos&Medicamentos

Logística e Supply Chain Management Assumem Papel Fundamental na Indústria Farmacêutica

E

sta revista Fármacos& Medicamentos 58 levanta uma importante questão, em seu artigo de capa, da seção Terceirização, abordando a logística de medicamentos. Esse tema foi escolhido devido à relevância desta parte do processo, ou do ciclo de vida dos medicamentos, na saúde dos usuários destes e de outros produtos para a saúde, pois um acondicionamento inadequado ou uma entrega não-conforme acarreta diversos riscos e pode reduzir sua eficácia ou tornar negativa sua ação.

A logística, como área do conhecimento, tem vivido um período de crescente evolução e aprimoramento, tal qual outras áreas em uma organização, e possui grande complexidade e abrangência, portanto, sempre merece uma atualização.

Na seção Legislação, compartilhamos uma análise sobre o atual ensino superior de farmácia e bioquímica no Brasil, bem como o impacto dos profissionais recém saídos das Universidades no mercado de trabalho, em artigo escrito por Lauro D. Moretto e que foi extraído de sua aula magna brilhantemente proferida no Curso de

Pós-Graduação Lato Sensu Gestão e Tecnologia Farmacêutica - Engenharia Farmacêutica do Instituto Racine. O autor faz ainda uma retrospectiva da evolução do ensino farmacêutico, desde a criação da primeira instituição de ensino superior em farmácia (1891) até os dias de hoje.

Sabendo da responsabilidade do fabricante de produtos farmacêuticos em garantir a compatibilidade entre o recipiente e a substância que ele contém, na seção Embalagem e Rotulagem evidenciamos as diferenças entre acondicionar produtos farmacêuticos em embalagens de vidro e em embalagem plásticas bem como suas vantagens e desvantagens.

Na seção Instalações e Projetos Farmacêuticos completamos a seqüência de artigos sobre máquinas de comprimir rotativas com um artigo sobre punções e matrizes, uma vez que a eficiência de uma máquina de comprimir está diretamente associada à qualidade das ferramentas utilizadas.

A validação de métodos analíticos cromatográficos foi o tema escolhido para a seção Garantia e Controle da Qualidade, em função de sua importância nas rotinas dos laboratórios de controle de qualidade.

Uma das indústrias que mais pode se beneficiar com o advento da nanotecnologia é, indubitavelmente, a indústria farmacêutica. Por esta razão, na seção Ingredientes Farmacêuticos, publicamos artigo que atualiza o leitor no que se refere aos Sistemas de Liberação Controlada (SLC), considerado um exemplo inteligente de como a nanotecnologia efetivamente contribui para a pesquisa neste setor.

Finalizamos esta F&M 58 com a seção Navegue, em que os profissionais Ricardo Hirschfeld e Adalberto Vieira indicam para navegação sites que abordam o assunto logística e Supply Chain Management, reforçando sua importância.

Boa Leitura!

Nilce Barbosa

Presidente do Grupo Racine e Coordenadora Técnica Editorial da revista Fármacos&Medicamentos

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Su mário

Nesta Edição

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Ensino Farmacêutico: a Falta de Sincronia entre a Evolução Científica e Tecnológica e a Legislação para a Indústria Farmacêutica

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Instalações e Projetos Farmacêuticos

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Garantia e Controle da Qualidade

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Terceirização

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Ingredientes Farmacêuticos

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Legislação

Embalagem e Rotulagem

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Correspondências

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Materiais em Contato com Produtos Farmacêuticos: Vidro x Plástico

Mecanismos de Compactação - Punções e Matrizes

Validação de Métodos Analíticos em Cromatografia Líquida de Alta Eficiência

Acuracidade de Estoque em Logística de Medicamentos e Produtos para a Saúde

Nanotecnologia como Inovação a Fármacos e Medicamentos

Leia no Portal Racine - www.racine.com.br Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Governança, Risco e Compliance em Face do Novo Conceito de Doença Ocupacional

Navegue Logística e Supply Chain Management

Jornal

Observe, em cada artigo, as Áreas de Circulação, conforme a legenda abaixo: ADM

Administração

ALM

Almoxarifado

AREG

Assuntos Regulatórios

BTC

Biotecnologia

COM

Comercial

COMP

Compras Controle da Qualidade (CQ)

CQ DMC

Departamento Médico-Científico

EMB

Embalagem

ENG

Engenharia

EXP

Expedição

FC

Finanças e Contabilidade

GDIR

Gerência e Diretoria

GQ

Garantia da Qualidade

JUR

Jurídico

LOG

Logística

MA

Meio Ambiente

MKT

Marketing

OPER

Operacional

P&D

Pesquisa & Desenvolvimento (P&D)

PPCP PRES

Planejamento, Programação e Controle de Produção (PPCP) Presidência

PROD

Produção

RH

Recursos Humanos (RH)

SAC

Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC)

SC

Supply Chain

SCC

Supervisão, Coordenação e Chefias

SSO

Segurança e Saúde Ocupacional

TT

Técnicos e Trainees

Marque um visto após a leitura

Eu Leio a F& M

M

Maria Aparecida Lima Moreira, coordenadora e docente de Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu e Curso Intensivo e docente de cursos de extensão do Instituto Racine

aria Aparecida Lima Moreira é graduada em química pela Escola Superior de Química da Faculdades Oswaldo Cruz (FOC), pós-graduada em administração industrial pela Fundação Carlos Alberto Vanzolini/ Universidade de São Paulo (USP), especialista em gestão da inovação na empresa e administração de marketing pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e possui aperfeiçoamento para gestores pela Fundação Instituto de Administração (FIA). Possui 22 anos de experiência em empresas nacionais de grande porte, sendo 17 anos dedicados à Pesquisa & Desenvolvimento e cinco anos de atuação em marketing. Atualmente presta assessoria para os segmentos de cosméticos e limpeza doméstica e é membro das Comissões Técnicas de Saneantes e Cosméticos do Conselho Regional de Química - IV Região (CRQ-IV), além de coordenadora e docente dos Cursos de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão, Tecnologia e Desenvolvimento dos Produtos Domissanitários, Gestão e Tecnologia Cosmética - Engenharia Cosmética, Pesquisa & Desenvolvimento de Produtos Cosméticos - Cosmetologia Avançada e do Curso Intensivo Desenvolvimento de Produtos Domissanitários e docente de outros cursos de extensão do Instituto Racine “Visão técnica e gerencial em uma única publicação. Este é o conteúdo oferecido ao público da revista Fármacos&Medicamentos. Assuntos fundamentais à indústria farmacêutica, abordados por profissionais atuantes e que partilham suas experiências com os leitores.

Mantendo a mesma qualidade apresentada desde seus primeiros números e o compromisso de oferecer atualização a seus leitores, a F&M inovou. Apresenta novas seções e um novo layout, que estimula ainda mais a leitura de seu conteúdo.

Estruturada de forma a garantir que a informação seja disponibilizada aos departamentos-alvo, a revista contribui com soluções para o dia-a-dia da indústria farmacêutica. Viabilizar o acesso às melhores práticas em legislação, projetos, manufatura, inovação e gestão. Este é o desafio que esta publicação supera a cada edição.

Embora o foco da publicação seja a industria farmacêutica, utilizo e recomendo a leitura desta revista como material de consulta e fonte de atualização para áreas correlatas, como a área cosmética.”

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Correspond ê nc i a s

Envie-nos sua opinião sobre a nova revista Fármacos& Medicamentos

Ano X Maio/Junho de 2009

Envie suas críticas, sugestões e elogios sobre o novo visual e conteúdo da revista Fármacos& Medicamentos para o e-mail revista@racine.com.br

Tiragem 5.000 exemplares

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A revista Fármacos&Medicamentos (ISSN 1807-1678) é uma publicação bimestral da RCN Comercial e Editora Ltda., dirigida a empresas e profissionais das indústrias química, farmacêutica e farmoquímica.

Presidente Nilce Barbosa Diretores Executivos Arnivaldo Dias Marco Quintão Renato Cintra Sérgio Slan Coordenação Técnica Editorial Nilce Barbosa - CRF-SP 9.609 Editor e Jornalista Responsável André Policastro - MTb 42.774 Jornalista e Revisora Kelly Monteiro - MTb 06.447 Assistente Técnica Editorial Sandra Aquino G. Moretto - CRQ-IV 04226912 Colaboraram nesta Edição Anil Kumar Singh, Cid Pereira, Daniela da Cunha Souza Patto, Eduardo Braga Simaika, Elisabete Pinto Breuing, Juliano A. Bonacin, Lauro D. Moretto, Sandra de A. Graça Moretto, Selma de A. e Graça Projeto Gráfico e Editora de Arte Cinthia Suenaga Assinaturas e Correspondências Rua Padre Chico, 93 CEP 05008-010 - São Paulo - SP Tel/Fax: (11) 3670-3499 E-mail: revista@racine.com.br Para Anunciar João Masiero - Executivo de Negócios Tel./Fax: (11) 3670-3499 E-mail: jmasiero@racine.com.br Artigos e matérias assinadas não refletem necessariamente a opinião da RCN Comercial e Editora Ltda.

Agradecemos as manifestações enviadas de: ▪▪Universidade Comunitária Regional de Chapecó (UNOCHAPECÓ), Chapecó (SC)

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Crédito de foto: Arquivo Racine e divulgação.

Circular para: ADM

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Ensino Farmacêutico: a Falta de Sincronia entre a Evolução Científica e Tecnológica e a Legislação para a Indústria Farmacêutica Lauro D. Moretto

“A solução dos problemas hoje constatados exige um planejamento com ações em curto, médio e longo prazo, mapeando as deficiências e propondo modificações estruturadas, revisando inclusive as decisões recentemente incluídas no currículo do profissional farmacêutico.”

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istórico O ensino de graduação oferecido pelos cursos de farmácia, no Brasil, não está acompanhando as rápidas e radicais transformações por que passam as indústrias do ramo da saúde, gerando um enorme descompasso, com conseqüências que comprometem a imagem dos estabelecimentos de ensino e não atendem aos anseios dos profissionais e dos setores industriais farmacêuticos, de cosméticos e de alimentos.

A razão deste descompasso está na velocidade em que se incluem leis, decretos e regulamentos no arcabouço de regulação que disciplina

“Em São Paulo, o ensino farmacêutico completa exatamente 110 anos de existência, precedido de uma luta encetada por ilustres farmacêuticos da capital paulista, que propugnavam pela criação de uma Escola de Farmácia.”

as atividades relacionadas com a pesquisa tecnológica, produção, controle, distribuição, transporte e comercialização de medicamentos, produtos para a saúde incluídos na categoria de cosméticos e alimentos dietéticos e industrializados.

A solução dos problemas hoje constatados exige um planejamento com ações em curto, médio e longo prazo, mapeando as deficiências e propondo modificações estruturadas, revisando inclusive as decisões recentemente incluídas no currículo do profissional farmacêutico.

Evidentemente, as reformas que podem ser apontadas como necessárias neste planejamento não resolvem o descompasso apontado, o qual somente pode ser combatido com ações isoladas por parte de vários agentes da sociedade, dentre os quais se incluem os próprios estabelecimentos de ensino responsáveis pelos programas de graduação e de pós-graduação, os estabelecimentos

de ensino complementar e as entidades associativas das categorias profissionais e empresariais.

A constatação feita tem histórico, relativamente fácil de ser resgatado a partir da proclamação da República, com registros que possibilitam um mapeamento do processo evolutivo, apontando as eras marcantes e abrindo o debate para que se possa dar origem a um verdadeiro renascimento do ensino farmacêutico.

As atividades farmacêuticas no Brasil aparecem de forma estruturada a partir de 1808, marcado pela presença de D. João VI. É muito mais difícil recuperar o histórico desta área do conhecimento no período colonial.

Com a vinda da corte portuguesa ao Brasil, inicia-se o ciclo de produção de medicamentos, muito bem registrada no compêndio “LQFEx 200 anos - história de uma grande jornada”, editado pelo Laboratório Farmacêutico do Exército, sob a coordenação do ilustre farmacêutico

Cel. Marco Antônio de Oliveira.

No referido compêndio encontram-se os dados históricos referentes à produção de medicamentos para as instituições militares, inclusive a criação da Botica Real Militar, em 21 de maio de 1808, cuja preciosidade pode ser visitada no referido laboratório.

Em São Paulo, o ensino farmacêutico completa exatamente 110 anos de existência, precedido de uma luta encetada por ilustres farmacêuticos da capital paulista, que propugnavam pela criação de uma Escola de Farmácia. Recuperar as razões que levaram à evolução, até nossos dias, não exige trabalho exageradamente extenuante, já que existem registros em livros e revistas brasileiras da época.

A era do ensino farmacêutico voltada para a preparação e dispensação nos estabelecimentos comerciais A pesquisa de novos medicamentos e sua elaboração em farmácias ou

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“O ciclo de evolução da profissão farmacêutica no Brasil contém muitos fatos marcantes, a maioria deles desconhecida da população e também de muitos profissionais da categoria.”

boticas remonta séculos e somente passou a ser objeto de mudança de orientação a partir da revolução industrial. O setor industrial farmacêutico, de verdade, somente inseriu-se neste contexto a partir de 1850, ou seja, há cerca de 160 anos.

Até o advento da industrialização de medicamentos, o ensino farmacêutico era realizado nos moldes tradicionais, com base nos produtos naturais de origem botânica, animal ou mineral.

No Brasil, o ensino farmacêutico, em suas origens, foi instituído para atender à demanda das grandes cidades da época, baseando-se nos modelos europeus.

O ciclo de evolução da profissão farmacêutica no Brasil contém muitos fatos marcantes, a maioria deles desconhecida da população e também de muitos profissionais da categoria. Nestes se encontram ações que germinaram e que continuam a se multiplicar entre nós.

Nos registros da Profª Maria Aparecida Pourchet Campos, em seu livro “A vida da Faculdade de Ciências Farmacêu-

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ticas da Universidade de São Paulo”, editado em 1984, encontram-se notas históricas que remetem ao passado.

Destes registros, alguns possibilitam compreender e interpretar a evolução da profissão farmacêutica estruturada, em seus primórdios.

Até 1889, o único estabelecimento de ensino superior existente na então Província de São Paulo era a Faculdade de Direito. Em 1893 foi criada a Escola Politécnica.

Atendendo aos anseios de uma coletividade ainda em estruturação, a Lei nº 19, datada de 24 de novembro de 1891, autorizava a criação de uma Academia de Medicina, Cirurgia e Farmácia na cidade de São Paulo.

Para esta instituição ficaram reservados quinhentos contos de réis do orçamento do Estado.

Desde então, inúmeras foram as atividades e manifestações, muito especialmente da Sociedade Farmacêutica Paulista, criada em 1894, que congregava oito diretores e 12 outros sócios fundadores. A Revista Pharmaceutica, órgão oficial da So-

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ciedade Farmacêutica Paulista, em sua edição de 15 de maio de 1895, continha o seguinte editorial: “São Paulo tem necessidade de uma instituição d’onde saiam moços capazes de trabalhar em química, habilitados para a indústria e com coragem e conhecimentos bastantes para se enfrentarem com as dificuldades de uma análise séria e importante”.

Em 1896, na mesma revista aparecia o editorial “a missão do Governo não está terminada. Uma Escola de Farmácia Modelo, talhada nos moldes das da França, Rússia e outros países onde o farmacêutico é justamente respeitado como um homem de ciência pela perfeição do ensino que recebe, viria completar o ciclo dessas reformas que têm proporcionado ao Estado de São Paulo lugar proeminente na Federação brasileira”.

Muitos nomes, dentre os quais se incluem Frederico Schaumann, José Eduardo Macedo Soares, Bráulio Gomes, Luiz Manoel Pinto de Queiroz, João Baptista da Rocha, Luiz Cursino, José de Paula Souza Camargo, França

“Passado mais de um século, é possível verificar que os problemas na pesquisa, na produção, no controle, na dispensação de medicamentos e outras atividades correlatas ainda são muitos.”

Pinto, Joaquim Mariano da Rocha e Christovam Buarque de Hollanda, que hoje se prestam à identificação de ruas ou dão nome a instituições de ensino, estão ligados à criação ou direção da Escola de Farmácia, precursora de Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo.

A Bráulio Gomes coube o privilégio de ser o primeiro diretor da Escola de Farmácia, criada em 12 de outubro de 1898, bem como a ele coube a tarefa desafiadora de fazer funcionar e prosperar um ideal de muitos de nossos compatriotas.

Christovam Buarque de Hollanda fez parte da primeira relação de docentes da Escola de Farmácia, tendo sido designado catedrático da disciplina de Botânica I, tendo como colega Alfredo Loefgreen, que se ocupou da cátedra de Botânica brasileira.

Passado mais de um século, apesar da criação de muitas outras faculdades de Farmácia, da inserção do Brasil no rol dos grandes produtores de medicamentos e da existência de um considerável número de farma-

cêuticos, é possível verificar que os problemas na pesquisa, na produção, no controle, na dispensação de medicamentos e outras atividades correlatas ainda são muitos.

Destes relatos históricos é possível extrair a verdadeira razão para a primeira fase do ensino farmacêutico no Estado de São Paulo. Naquela época já se apontava para a necessidade de descoberta de novos medicamentos para a população e, apesar do início da era da industrialização na área farmacêutica, ela era ainda incipiente no Brasil, cabendo aos próprios farmacêuticos nas farmácias descobrir, produzir e dispensar medicamentos.

Esta fase foi relativamente curta e sua transição se deu a partir de 1920, quando já se identificava a necessidade de inscrever os estabelecimentos que se dedicavam à produção industrial de medicamentos.

Aqui se insere a criação do Departamento Nacional de Saúde Pública (DNSP), criado em 2 de janeiro de 1920 pelo Decreto-Lei nº 3.897, que se encarregava prioritariamente dos

serviços sanitários terrestres, marítimos e fluviais, bem como da profilaxia rural, destinado a transformar o assunto de saúde pública em uma questão verdadeiramente pública.

A terminologia Vigilância Sanitária, hoje incorporada ao arcabouço da legislação brasileira, aparece em 1923, quando da promulgação do Decreto nº 16.300, proposto por Carlos Chagas, que estabeleceu as competências do DNSP. A era da industrialização de medicamentos no Brasil Em 8 de setembro de 1931, com a promulgação do Decreto nº 20.377, foram oficialmente definidas as atribuições da profissão farmacêutica no Brasil e, pela primeira vez, foram definidos os critérios para registro de medicamentos industrializados.

O início da era da industrialização conviveu com a ambigüidade natural com a era precedente, ou seja, a elaboração de medicamentos nas farmácias, com os principais atores atuando em ambos os campos.

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“As reformas introduzidas na legislação geraram imediatas alterações no ensino farmacêutico, com as faculdades ampliando o currículo com a incorporação de novas disciplinas e aumentando a carga horária.”

Um dos mais ilustres brasileiros que trabalhou intensamente nessa ambigüidade foi Cândido Fontoura da Silveira, ilustre farmacêutico e boticário que se tornou também ilustre e bem sucedido empresário industrial.

Coube a Cândido Fontoura, em 1933, como líder de um grupo de farmacêuticos, criar o “Syndicato dos Industriaes de Productos Chimicos e Pharmaceuticos”, assumindo a Presidência desta nova entidade. Essa entidade transformou-se, posteriormente, no Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFAR MA).

A biografia de Cândido Fontoura contém registros emocionantes, que relatam de forma clara e precisa seus ideais, compromissos éticos, vocação empresarial e educacional, além de sua liderança.

Da atuação das entidades associativas e da categoria empresarial, no início do período conhecido como a época dourada das descobertas, surgem propostas que se orientam para a promulgação do Decreto nº

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20.397, de 14 de janeiro de 1946, que atualizou e disciplinou as atividades da indústria farmacêutica no Brasil, agora já no período pósguerra. O DNSP converteu-se no Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina, com a sigla SNFM, que em 1957 passou a ser designado Serviço Nacional de Fiscalização de Medicina e Farmácia (SNFMF), para poder dedicar-se às atividades industriais farmacêuticas.

O ensino farmacêutico na era dinâmica da industrialização As reformas introduzidas na legislação geraram imediatas alterações no ensino farmacêutico, com as faculdades ampliando o currículo com a incorporação de novas disciplinas e aumentando a carga horária. Essas alterações levaram a um currículo com quatro anos letivos de duração e com a inclusão de disciplinas relacionadas com as atividades de controle de qualidade, tecnologia farmacêutica e com a inclusão também de disciplinas da área biofarmácia. A

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Comissão de Biofarmácia do SNFMF se responsabilizava pela avaliação dos novos medicamentos, com função assessora do referido órgão.

Com a reformulação do ensino, em 1970, inclusive na Universidade de São Paulo (USP), o currículo do profissional farmacêutico passou a constituir-se de três áreas de profissionalização que persistem até os dias atuais, compreendendo fármacos e medicamentos, alimentos e análises clínicas e toxicológicas. Destas áreas, a de fármacos e medicamentos estava e ainda está voltada para a formação de profissionais para os estabelecimentos industriais.

Paradoxalmente, a reforma do ensino antecedeu a atualização da legislação introduzida pela Lei nº 6.360, de 1976, que criou a Secretaria Nacional de Vigilância Sanitária, conhecida por SNVS, em substituição ao SNFMF. Ainda no final do século passado foi promulgada a Lei nº 9.787, que criou a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA), substituindo a SNVS, que assumiu papel ainda maior

no contexto dos órgãos precedentes.

Embora ainda tenha algumas funções do antigo DNPS, orientam-se mais para a regulamentação das atividades relacionadas com os medicamentos, produtos dietéticos, de higiene pessoal e de cosméticos, de uso domissanitário, assim como de produtos para a saúde e reativos para fins diagnósticos.

As atividades relacionadas com temas predominantemente epidemiológicos estão sendo exercidas pelo Ministério da Saúde.

A estrutura atual do ensino farmacêutico No que se refere ao atual ensino farmacêutico, tem-se a impressão de que a reforma recentemente implantada parece apenas burocrática, regredindo aos modelos que compuseram aquelas introduzidas em 1960 e 1970, não se atentando para as impressionantes conquistas científicas e por espetaculares avanços tecnológicos, que promoveram transformações em uma velocidade inimaginável.

O conhecimento acerca dos fármacos e dos medicamentos não é mais casual como era até algumas

décadas atrás. As pesquisas planejadas e organizadas, os avanços científicos e tecnológicos, a proteção aos inventos e muitos outros fatores relevantes possibilitaram atingir o nível de desenvolvimento atual.

O conhecimento atual de fármacos e medicamentos, quando comparado com aquele de um século atrás, quando se iniciou o ensino farmacêutico em São Paulo, mostra uma evolução que provavelmente ninguém poderia prognosticar. Da mesma forma, hoje são limitadas as possibilidades de se prever o futuro, mesmo para um curto período de dez a 20 anos, sem qualquer possibilidade de prever o estágio no final deste século.

Sabe-se que a biotecnologia está em sua fase intermediária de desenvolvimento, com uma enorme variedade de fármacos e medicamentos em estudos. Sabe-se, também, que os produtos da engenharia genética para uso na medicina estão apenas em sua fase inicial. Associa-se a ambas estas ciências a tradicional pesquisa de síntese química, os estudos com os microorganismos e com as plantas, sem considerar

outras como a nanotecnologia, da qual pouco sabemos atualmente.

Enfim, nos próximos anos surgirão muitas novidades.

Por outro lado, o profissional farmacêutico que se destina às atividades industriais tem conhecimentos insuficientes para atuar em estabelecimentos produtores de medicamentos, necessitando de programas de treinamento e desenvolvimento para bem desempenhar suas funções. Esses conhecimentos mínimos não podem ser supridos nos estabelecimentos de ensino, pois é praticamente impossível ampliar o número de disciplinas, uma vez que a profissão farmacêutica é multidisciplinar, envolvendo áreas relacionadas a análises clínicas e toxicológicas, alimentos, fármacos e medicamentos, além das atividades relacionadas às farmácias comercial e hospitalar.

No estágio atual, os programas das faculdades não estão adequados à formação de um profissional que se dedicará a atividades industriais.

Além disso, praticamente não há oferta de cursos de extensão ou de aperfeiçoamento ou mesmo de

“O profissional farmacêutico que se destina às atividades industriais tem conhecimentos insuficientes para atuar em estabelecimentos produtores de medicamentos, necessitando de programas de treinamento e desenvolvimento para bem desempenhar suas funções.”

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atualização tecnológica nos estabelecimentos de ensino superior. O resultado se traduz na canalização do profissional farmacêutico para atuar como analistas em controle de qualidade ou como elementos para atuar em área regulatória.

Os cursos de graduação não estão levando em conta as radicais mudanças que ocorreram na legislação das indústrias farmacêuticas. As Boas Práticas de Fabricação (BPF), embora conhecidas desde 1963, dinamizadas mundialmente pela Organização Mundial da Saúde (OMS) em 1992 e adotadas em 1995 no Mercado Comum do Sul (MERCOSUL), praticamente e de fato, ainda não foram incorporadas na grade curricular das faculdades.

Idêntica constatação pode-se fazer em relação às atividades industriais de alimentos e cosméticos.

A crescente evolução das ciências e da tecnologia farmacêutica exige mudanças na formação acadêmica, com a criação de áreas de especialização.

Estas devem atender à demanda do mercado e não apenas o que se supõe seja demanda de mercado.

Na realidade, as indústrias farmacêuticas necessitam de profissionais qualificados para atuar em ambientes em que os recursos de infra-estrutura estejam de acordo com a legislação, em que as máquinas desempenhem suas funções, conforme os requisitos do processo do produto. Dispondo-se destes recursos, necessita-se de um profissional que conheça perfeitamente as etapas e as variáveis do processo produtivo, além de saber supervisar seus subordinados.

A engenharia farmacêutica é uma especialização do profissional far-

“A crescente evolução das ciências e da tecnologia farmacêutica exige mudanças na formação acadêmica, com a criação de áreas de especialização.

Estas devem atender à demanda do mercado e não apenas o que se supõe seja demanda de mercado.”

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macêutico para suprir demandas do setor industrial farmacêutico não contempladas nos programas de graduação dos estabelecimentos de ensino. Inclui-se no rol desta especialização conhecimentos relacionados à infra-estrutura, às instalações e às máquinas, bem como seus correspondentes fundamentos científicos e tecnológicos. Aqui, se inserem temas sobre pisos, paredes, tetos, iluminação, ar-condicionado, ar estéril, vapor limpo, água purificada, água para injetáveis e tantos outros, inclusive meio ambiente. Além disso, pode-se ampliar o âmbito da física industrial, para estudar, com a necessária profundidade, todas as operações unitárias, tais como divisão, separação, secagem, filtração etc. Assim, o conhecimento dos fenômenos de transporte envolvidos

na secagem de granulados, tanto em estufa quanto em leito fluidizado, pode ser citado como um dos exemplos. Outros exemplos incluem tecnologia de tratamento de ar (estéril, desumidificado, com pressão positiva etc.), sistema de tratamento de água (purificada, para injetáveis etc.) e vapor, construção de pisos e paredes que atendam aos requisitos de boas práticas, além de muitos outros. Esses conhecimentos são imprescindíveis para a qualificação de máquinas, equipamentos e instalações, condição essencial para a validação de processos produtivos.

As demandas do mercado: situação atual e oportunidades Os profissionais farmacêuticos são utilizados, predominantemente, na indústria farmacêutica, em atividades

técnicas internas tais como controle e segurança de qualidade, produção, pesquisas tecnológicas e registro de medicamentos, bem como atividades administrativas relacionadas a planejamento, programação e controle da produção, atividades de divulgação e comercialização, dentre outros.

Desde a criação da ANVISA, em 1999, alterações significantes foram introduzidas na legislação e regulamentação das atividades industriais farmacêuticas no Brasil.

Essas alterações foram geradas em blocos econômicos, especialmente na União Européia e no MERCOSUL. Nas últimas duas décadas, a ICH tem promovido um intenso trabalho de harmonização regulatória, o qual tem sido acolhido pela OMS e internalizado em vários países.

Algumas atividades recém-introduzidas nas atividades industriais estão sendo destacadas para os profissionais farmacêuticos, sem a adequada formação. São elas: qualificação de fornece dores e prestadores de serviços, qualificação de máquinas, equipamentos e instalações, validação de métodos analíticos e processos produtivos, bem como atividades relacionadas com armazenamento, transporte e distribuição de medicamentos.

Por outro lado, inúmeras são as demandas de especialistas na área do conhe cim ento farmacêutico que não são supridas pelo ensino de graduação vigente. Sem a pretensão de relacionar todas, podem ser citadas áreas que não dispõem de profissionais qualificados com apropriada formação tais como

Indústria farmacêutica brasileira: ensino e legislação - Cronologia 1963/1970 Reforma do ensino

DNSP

SNFM SNFMF

2004 Reforma do ensino

SVS MERCOSUL

1898

1920/3

Decreto Lei n o 3897

Criação da Escola de Farmácia

1931

1933

1946

Criação do SINDUSFARMA, 26 de abril

Lei nº 20.377/31 Regulação farmacêutica

1957

1976

Decreto Lei nº 41.904/57 Regulamento SNFMF National Serviço de Fiscalização da Medicina e Farmácia

Decreto nº 20.397/46 Autorização sanitária

1999

2001

Lei nº 9782/99 Criação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária Lei nº 9787/99 Medicamentos genéricos

Lei nº 6.360/76 Secretaria de Vigilância Sanitária

2003

2004

Resoluções (Registro) RDC nº 132/03 Específicos RDC nº 133/03 Similares RDC nº 135/03 Genéricos RDC nº 136/03 Novos RDC nº 139/03 Homeopáticos

RDC nº 134/01 Boas Práticas de Fabricação

2005

Resolução (Registro) RDC nº 315/05 Biológicos

RDC nº 40/04 (Registro) Fitoterápicos

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2006

2008

Lei nº 12.964/08 São Paulo Dia da Indústria Farmacêutica Paulista

RDC nº 199/06 Notificação simplificada

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biodisponibilidade/bioequivalência, registro de medicamentos, treinamento/auditoria de Boas Práticas de Fabricação e Controle (BPF e C), estudos de estabilidade, validação de processos, validação de métodos de análise, gerenciamento de riscos farmacêuticos, qualificação de equipamentos, farmacovigilância, estudo de fitoterápicos, estudo de medicamentos biotecnológicos, estudo de medicamentos por novas tecnologias (por exemplo, nanotecnologia), patenteamento de processos, divulgação, promoção e propaganda, planejamento, programação e controle da produção, logística farmacêutica, gestão de projetos, seleção otimizada de máquinas, engenharia e manutenção farmacêutica. Destas, algumas estabelecem a necessidade de profissionais responsáveis, que não existem no mercado, introduzidas na regulamentação deste ano, como é o caso da farmacovigilância.

Reflexões e visão de futuro Diante deste complexo quadro de constatações, problemas e oportunidades, pode-se vislumbrar algumas atividades que deverão orientar

o ensino em um futuro próximo, dentre as quais se incluem: ampliar a especialização após a graduação, promover atualização e desenvolvimento de profissionais, já que estão atuando em áreas específicas, incentivar e motivar as entidades associativas de profissionais e de categorias econômicas no pro cesso de organização e oferta de programas de desenvolvimento e educação continuada e inserir novas disciplinas curriculares.

Apesar de ser natural e normal o incentivo ao desenvolvimento de profissionais especializados, não se acredita que possam ser criadas decomposições da profissão farmacêutica para os profissionais que se orientam para as atividades industriais, com diferentes denominações como engenheiro farmacêutico, químicofarmacêutico, químico-farmacêuticobiólogo. Essa reflexão pode parecer inovadora ou utópica no Brasil, porém alguns modelos já existem em outros países com formatação que poderia ser adotada aqui.

O que é mais factível é a instituição de algumas especializações para os profissionais farmacêuticos

para atuarem em áreas de produção, mercadologia, regulamentação, bem como de assuntos científicos e tecnológicos, dentre outras. Nestes casos, as entidades associativas, tanto de profissionais quanto da categoria econômica, não mais poderão permanecer passivas, pois são aquelas que mais conhecem a demanda, podendo investir recursos nos campos mais promissores.

Outra tendência, ainda em estágio embrionário, é a da criação de mecanismos de avaliação profissional por um órgão da categoria, qualificando-o para o mercado de trabalho, à semelhança do que ocorre com algumas outras categorias profissionais.

A tendência do mercado de trabalho é selecionar profissionais com comprovada especialização, possuindo os conhecimentos básicos de um profissional farmacêutico, avaliado por um órgão da categoria profissional.

Somente com uma mudança forte e estruturada no processo de formação, desenvolvimento e educação continuada poderão os profissionais farmacêuticos desempenhar, com eficiência, o papel atribuído legalmente F M pela sociedade brasileira.

O conteúdo deste artigo foi desenvolvido com base na aula magna proferida no Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Gestão e Tecnologia Farmacêutica - Engenharia Farmacêutica do Instituto Racine.

Lauro D. Moretto é farmacêutico-bioquímico, professor doutor, responsável pela disciplina supervisão da produção da Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP) e vicepresidente executivo do Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA). É autor do livro Gerenciamento da Produção para Farmacêuticos, publicado pela RCN Editora.

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Materiais em Contato com Produtos Farmacêuticos: Vidro x Plástico Sandra de A. Graça Moretto

“Os recipientes e tampas de medicamentos não devem ser reativos, aditivos ou absorventes, de forma a alterar a segurança, a identidade, a potência, a qualidade ou a pureza do medicamento, ultrapassando os requisitos oficiais ou outros estabelecidos.”

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A

estabilidade de produtos farmacêuticos depende de fatores ambientais como temperatura, umidade e luz e de outros relacionados ao próprio produto como propriedades físicas e químicas de substâncias ativas e excipientes farmacêuticos, forma farmacêutica e sua composição, processo de fabricação, tipo e propriedades dos materiais de embalagem.

Os materiais em cont ato com produtos farmacêuticos devem obedecer à regra geral de não afetar os produtos nem ser por eles afetados.

Os recipientes e tampas de medicamentos não devem ser reativos, aditivos ou absorventes, de forma a alterar a segurança, a identidade, a potência, a qualidade ou a pureza do medicamento, ultrapassando os requisitos oficiais ou outros estabelecidos.

Ademais, os materiais que compõem as superfícies dos utensílios e equipamentos em contato com os produtos devem ser apropriados, isto é, capazes de resistir aos agentes de limpeza e desinfecção, assim como às condições físicas dos processos (temperatura, pressão, pH etc.) sem perda de integridade ou alteração.

Figura 1 - Condições a serem satisfeitas pelas superfícies dos utensílios em contato com os produtos Sem reação Sem absorção Sem liberação Material Resistente à limpeza Resistente à desinfecção Resistente aos processos

Produto

Na prática, os materiais utilizados e aceitos pelas autoridades sanitárias podem pertencer a três grupos: ▪▪ Vidro; ▪▪ Aço inoxidável; ▪▪ Polímeros.

Neste artigo daremos um destaque especial para recipientes para acondicionamento de medicamentos em material de vidro e plástico.

Vidro O vidro possui qualidades protetoras superiores, estando disponível em vários tamanhos e formatos. É aprovado pela Food and Drug Administration (FDA) e não se deteriora com o tempo.

O vidro é um material que atualmente tem utilização em embalagens tipo ampolas, flaconetes, seringas pré-preenchidas ou auto injetáveis, cartuchos ou carpules etc., pois suas boas propriedades, como transparência, estabilidade, dureza, inércia e superfície lisa são, infelizmente, antagonizadas por sua fragilidade e sua resistência térmica limitada.

Sob o ponto de vista químico, o vidro é composto pela sílica (SiO2)n, o fundente (Na2O)m e o estabilizante (CaO)p. Ele possui uma estrutura semiorganizada, constituída por uma rede tetraédrica de SiO4, cujos espaços livres estão ocupados por íons Na.K ou Ca. Esta estrutura pode sofrer numerosas alterações como, por exemplo, a substituição parcial do silício pelo boro ou fósforo, o que permite dar ao vidro propriedades particulares.

A Farmacopéia Européia considera o vidro somente como material utilizado na fabricação de recipientes de acondicionamento. Segundo sua

composição química, distingue-se o vidro neutro ou boro-silicato, com forte resistência hidrolítica e aos choques térmicos, e o vidro calco-sódico, com resistência hidrolítica moderada.

O vidro apresenta muito boa resistência face aos produtos orgânicos, mas ele é atacado pela água e pelas soluções ácidas e alcalinas. A determinação da alcalinidade da água, após contato com o vidro (conseqüência da cessão, pelo vidro, de substâncias minerais solúveis na água), permite avaliar a resistência hidrolítica deste vidro.

Além disso, a Farmacopéia Européia distingue três tipos de vidro (I, II, III), segundo sua resistência hidrolítica. Cada um deles convém para usos determinados. É possível, todavia, utilizar recipientes com uma resistência hidrolítica superior àquela recomendada para uma dada preparação. O vidro não deve ceder substâncias em quantidades capazes de afetar a estabilidade da preparação ou de apresentar risco de toxicidade. É o fabricante de um produto farmacêutico que se empenha em garantir a compatibilidade entre o recipiente de vidro e a substância que ele contém.

Figura 2 - Três tipos de vidros da Farmacopéia Européia 5.0 Ensaios de resistência hidrolítica são efetuados a fim de determinar o tipo de vidro (I, II ou III) e de avaliar a resistência hidrolítica

Vidro do tipo I Vidro neutro de resistência hidrolítica elevada

Resistência devida à composição química da massa

Convém para a maior parte das preparações (para uso parenteral ou não)

Convém para a maior parte das preparações aquosas ácidas e neutras (para uso parenteral ou não)

Vidro do tipo II Vidro calcosódico (habitualmente) de resistência hidrolítica elevada

Convém, em geral, para: - Preparações em veículo não-aquoso para uso parenteral; - Pós para uso parenteral (exceto preparações liofilizadas); - Preparações para uso não-parenteral

Vidro do tipo III Vidro calco-sódico (habitualmente) de resistência hidrolítica média

Resistência devida a um tratamento de superfície

A Farmacopéia Americana (USP) distingue quatro tipos de vidros (I, II, III e NP), segundo sua resistência hidrolítica. Os recipientes do tipo I são de vidro boro-silicato de alta resistência, os de tipo II são de vidro calcosódico tratado e os dos tipos III e NP são de vidro calco-sódico.

Figura 3 - Utilização dos quatro tipos de vidro da Farmacopéia Americana (USP 28) Tipo I

Tipo II

Geralmente utilizado para preparações parenterais (ácidas, neutras e alcalinas)

Geralmente utilizado para preparações parenterais ácidas e neutras Pode ser utilizado para soluções parenterais alcalinas, se os estudos demonstram estabilidade

Tipo III

Tipo NP

Só pode ser utilizado Geralmente utilizado para preparações para produtos parenterais não parenterais se os estudos (produtos de uso demonstram oral ou tópico) estabilidade

A norma NBR 11819 (2004) apresenta as características dimensionais, físicas, químicas e de resistência mecânica, os procedimentos de inspeção, os critérios de aceitação e a rejeição e as metodologias de ensaio que devem ser aplicados na

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produção e utilização de embalagens de vidro destinadas ao acondicionamento de produtos farmacêuticos, líquidos, drágeas, pós, emulsões e injetáveis, seja para produtos industrializados, produtos produzidos em farmácias com manipulação ou produtos naturais. A norma apresenta ainda uma descrição das classes de não-conformidades visuais a serem adotadas para esse tipo de embalagem e os Níveis de Qualidade Aceitáveis (NQA) estabelecidos.

Os requisitos tratados na NBR 11819 são aplicáveis aos frascos tipo II, tipo III e NP (não parenteral), utilizados no acondicionamento de produtos farmacêuticos. Os do tipo I não são incluídos (vidro de borosilicato, geralmente empregado na fabricação de frascos,

seringas e ampolas) por possuírem normas e requisitos específicos destinados a esta classe destes produtos.

Materiais poliméricos Os plásticos têm se transformado no material de embalagem farmacêutico mais popular. É um material forte, leve, razoavelmente inerte, quimicamente resistente e pode ser feito de vários polímeros para aplicações específicas.

Os plásticos comuns mais utilizados são o polietileno (baixa e alta densidade), poliestireno, polipropileno, policloreto de vinila (PVC) e polietileno tereftalato (PET). Os plásticos são uma mistura de compostos homólogos com uma variação de peso moleculares.

Os plásticos contêm também outras

substâncias tais como resíduos do processo de polimerização, plasticizantes, estabilizantes, antioxidantes, pigmentos e lubrificantes. Como o seu nome indica, são materiais constituídos pela repetição de um mesmo elemento ou elementos (monômero ou monômeros).

No primeiro tipo, fala-se de polímeros, enquanto que no segundo são chamados de copolímeros. Todavia, o termo polímeros é freqüentemente empregado no sentido geral de materiais poliméricos e compreende tanto os autênticos polímeros quanto os copolímeros. Enquanto os monômeros são moléculas de fraca massa molecular, as moléculas dos materiais poliméricos são macromoléculas de massa molecular elevada.

Figura 4 - Materiais plásticos e suas características Características

Polietileno de alta densidade

Polietileno de baixa densidade

Polipropileno

Poliestireno

PVC

PET

Transparência

Enevoado transparente

Enevoado translúcido

Transparente

Transparente

Transparente

Transparente

Absorção de água

Baixa

Baixa

Baixa

Moderada

Baixa

Baixa

Permeabilidade ao vapor d’água

Baixa

Muito baixa

Muito baixa

Alta

Baixa

Baixa

Permeabilidade ao O2

Alta

Moderada-alta

Moderada-alta

Alta

Baixa

Baixa

Permeabilidade ao CO2

Alta

Moderada-alta

Moderada-alta

Alta

Baixa

Baixa

Resistência a ácidos

Muito boa

Muito boa

Muito boa

Boa

Muito boa

Muito boa

Resistência ao álcool

Boa

Boa

Muito boa

Pobre

Muito boa

Muito boa

Resistência a álcalis

Boa

Boa

Muito boa

Boa

Boa

Boa

Resistência ao óleo mineral

Pobre

Moderada

Boa

Moderada

Boa

Boa

Resistência a solventes

Boa

Boa

Boa

Pobre

Moderada

Boa

Resistência ao calor

Pobre

Moderada

Boa

Moderada

Moderada-pobre

Moderada

Resistência ao frio

Pobre

Moderada

Boa

Moderada

Moderada-pobre

Moderada

Resistência a alta umidade

Excelente

Excelente

Excelente

Excelente

Excelente

Excelente

Resistência ao impacto

Excelente

Boa

Moderada-boa

Pobre-boa

Moderadaexcelente

Moderadaexcelente

Neutralidade (ser inerte)

Destacada

Excelente

Boa-excelente

Muito pobre

Pobre

Muito boa

Segundo descrito na Farmacopéia Européia 5.0, item 3.1.1 (materiais utilizados na fabricação de recipientes), os materiais poliméricos apresentam propriedades muito variáveis em função de sua composição química.

comuns com embalagens plásticas farmacêuticas são a permeabilidade, a lixiviação, a sorção, a reatividade com os componentes do produto envasado e a alteração das propriedades do plástico.

Problemas com embalagens de plástico Geralmente os problemas mais

Permeabilidade

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Trata-se da transmissão de gases, va-

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pores ou líquidos através da embalagem plástica. Pode favorecer a hidrólise e a oxidação do produto envasado.

Lixiviação

É quando um ingrediente da embalagem migra para o produto envasado. Isto é relativamente comum em embalagens de PVC que contenham plasticizantes,

tal como o dietlhexilftalato (DHEP).

O DHEP pode migrar da embalagem para a solução do produto.

Sorção

Resulta na perda de um princípio ativo de uma forma farmacêutica por adsorção (fixação da substância na superfície do plástico) ou por adsorção pelo plástico da embalagem.

Conclusão É importante salientar que se deve falar de grupos, pois se trata de materiais que podem possuir grande variabilidade em sua composição, o que leva a um amplo leque de propriedades. De fato, falar de vidro ou polímero tem apenas um sentido muito geral, pois sem definições prévias de sua composição exata é impossível, por exemplo, dar qualquer opinião sobre seu emprego

farmacêutico. A seguir podemos observar uma tabela com sugestão de formas farmacêuticas x embalagens.

Figura 5 - Formas farmacêuticas x embalagens Forma farmacêutica

Embalagem sugerida

Comprimidos/Cápsulas

Frascos pequenos de boca larga, de vidro ou de plástico de rosca ou pressão

Líquidos

Recipientes ovais. Para líquidos viscosos o frasco a ser utilizado deve ser de boca larga. Líquidos orais flavorizados podem perder o flavorizante através da volatização e permeação através da embalagem plástica. Deve-se optar, neste caso, pelo vidro

Pós (a granel)

Frascos de boca larga, geralmente de plástico

Pó dividido

Papéis, sachês individuais, saquinhos de plástico

Preparações oftálmicas líquidas (colírios)

Frasco gotejador de plástico, seringas (eventualmente)

Pomada ou gel oftálmico

Tubos de metais, seringas (eventualmente)

Preparações óticas (preparações líquidas para uso otológico)

Frasco gotejador (vidro/plástico)

Soluções nasais

Frasco gotejador (vidro/plástico), frasco spray (plástico)

Pomadas/Cremes

Pote, tubo, seringa

Supositórios

Cartelas plásticas (molde), sachês de plástico ou alumínio

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D e um m o d o ge ral, t anto a s embalagens plásticas quanto as embalagens de vidro são perfeitamente adequadas, desde que se faça uma análise crítica do conteúdo x embalagem, no sentido de verificar a compatibilidade química do conteúdo com a embalagem, de modo a preservar a estabilidade da F M forma farmacêutica.

Sandra de A. Graça Moretto é graduada em química industrial e em ciências

pela Faculdades Oswaldo Cruz (FOC), com mestrado em tecnologia bioquímicofarmacêutica pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas da Universidade de São Paulo (FCF-USP). Possui experiência na área química, com ênfase em química orgânica (síntese de fármacos) e química analítica, tendo atuado como colaboradora da Farmacopéia Brasileira revisando metodologias analíticas e monografias de matérias-primas. É auditora líder ISO NBR 17025/2005, instrutora da Rede Metrológica de São Paulo (REMESP) para cursos nas áreas de gestão ambiental (tratamento de resíduos) e gestão da qualidade, além de professor adjunto da Universidade Paulista (UNIP), docente do Curso Lato Sensu de Pós-Graduação Gestão e Tecnologia Farmacêutica - Engenharia Farmacêutica e coordenadora do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Formação de Auditores para a Cadeia Industrial Farmacêutica - Auditoria Farmacêutica do Instituto Racine e assistente técnica-editorial da revista Fármacos&Medicamentos.

Referências Bibliográficas ▪▪ Botet J. Boas práticas de instalações e projetos farmacêuticos. RCN Editora, p.168-170, 2006.

▪ ▪ Ferreira AO. Guia prático da farmácia magistral. 2ª edição, p. 475477, 2002.

▪▪ Jaime SM. Frascos de vidros para produtos farmacêuticos: padronização e especificação junto à ABNT - Boletim de tecnologia e desenvolvimento de embalagens. No 2, v. 17, 2005.

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Mecanismos de Compactação Punções e Matrizes Elisabete Pinto Breuing

“É importante que as ferramentas sejam produzidas sob rígidos padrões de qualidade, desde a escolha do aço, a manufatura, até a produção do relatório dimensional.”

A

perfeita produção de comprimidos está diretamente relacionada com a sincronia existente entre a máquina compactadora e as ferramentas (punção e matrizes) utilizadas. Ambas devem estar perfeitamente dimensionadas.

Além disso, a qualidade e o tipo do granulado também influenciarão diretamente no bom desempenho da máquina e na produção de comprimidos.

Para haver sincronia, é importante que as ferramentas sejam produzidas sob rígidos padrões de qualidade, desde a escolha do aço, a manufatura, até a produção do relatório dimensional.

Neste artigo será abordada a importância das ferramentas no mecanismo de compactação de fármacos.

Produção das ferramentas O aço é o material mais comum utilizado na produção de ferramentas. Embora existam outros materiais como o plástico, o metal duro e o aço inoxidável, o aço é o mais amplamente utilizado devido ao seu custo, disponibilidade, dureza, maleabilidade em diferentes formas, resistência aos materiais corrosivos e ao excessivo desgaste, com boa relação dureza x tenacidade.

O aço-ferramenta, como produto

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“O aço deve proceder de empresas que garantam uma boa qualidade, com emissão de certificado de qualidade, pois ele é a alma da ferramenta.”

industrial utilizado na fabricação de punções e matrizes, é uma liga ferro-carbono na qual se adicionam elementos de liga com o propósito de se conseguir propriedades especiais que o deixem em condições de uso dentro dos objetivos para os quais foi elaborado. Os elementos de liga mais usuais são cromo, níquel, tungstênio, vanádio, molibdênio, cobalto, manganês, silício, alumínio, fósforo, enxofre, entre muitos outros. É a variedade desses elementos na composição dos aços que permite a formação de diferentes tipos de ligas. São produzidos forjados e laminados com alto índice de qualidade e devem obedecer às normas internacionais. Os aços-ferramentas dividem-se em várias classes, entre elas os aços-ferramentas para trabalho a frio. Fazem parte desse grupo os aços VC131, VD2, VF800AT, VND e VW3 (denominação Villares), entre outros. Cada tipo de aço-ferramenta apresenta propriedades próprias e deverá receber tratamento térmico específico.

O aço deve proceder de empresas que garantam uma boa qualidade, com emissão de certificado de qualidade, pois ele é a alma da ferramenta. É necessário frisar também que um bom aço mal trabalhado gera uma ferramenta de vida curta, fonte de prejuízos financeiros, perda de tempo e atrasos na produção, além

do descontentamento do usuário em relação à mesma. É importante que o fabricante das ferramentas também siga os padrões internacionais e forneça todos os certificados para rastreabilidade dos mesmos. Atualmente, o padrão utilizado especificado para os fabricantes de ferramentas é do Tableting Specification Manual (antigo IPT).

Seja qual for o aço-ferramenta escolhido, inicialmente ele é usinado, seguido pelo complemento mais importante, que é o tratamento térmico (têmpera e revenimento). Esse processo permite alterar a estrutura do material, aumentando a dureza. A seguir, a peça é retificada e polida.

Embora diferentes fabricantes utilizem diferentes ligas de aço-ferramenta, os resultados alcançados são similares quando o material é processado de maneira adequada. É importante salientar que quando se aumenta a dureza de um material tende-se a dar maior resistência ao desgaste, mas a ferramenta nesse caso torna-se mais quebradiça (frágil). Por outro lado, quando se reduz a dureza tende-se a aumentar o desgaste, reduzindo a chance de quebra, o que torna a ferramenta tão macia que ela pode distorcer-se permanentemente durante o processo de compressão. O fabricante da ferramenta é o mais indicado para solucionar e discutir com o cliente qual é o melhor material, entre todos disponíveis no mercado, para corresponder às necessidades produto/custo/benefício do cliente.

Depois do polimento, podem ser aplicados sobre os punções e matrizes os tratamentos superficiais. Esses tratamentos reduzem, por exemplo, o desgaste e a corrosão e melhoram a lubricidade. Existem vários tipos de tratamentos e coberturas disponíveis no mercado que podem ser aplicadas às ferramentas de aço a fim de aumentar a sua durabilidade e reduzir os problemas encontrados durante a compactação. Entre eles, a aplicação de cromo duro é a mais utilizada, pois aumenta a dureza e evita o ataque de substâncias corrosivas.

Outros tratamentos podem ser realizados dependendo dos problemas químicos e mecânicos no processo de compactação. Pode-se citar como exemplo a aplicação de cromo catalisado, que dificulta a corrosão em atingir a base do metal, e o Physical Vapour Deposition (PVD), que em português significa deposição física de vapor (titânio ou cromo) e que proporciona elevadíssima dureza superficial, baixo coeficiente de atrito, propriedades de antiadesão e maior resistência ao desgaste abrasivo.

Depois de acabadas, todas as ferramentas devem passar pelo controle de qualidade e serem identificadas individualmente com o número do jogo, data

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“Deve ocorrer um equilíbrio entre a complexidade do desenho e a facilidade de produção tanto das ferramentas como das pastilhas.”

e lote. A identificação é importante pois permite a rastreabilidade de todo o processo.

Como são peças precisas, as ferramentas devem ser armazenadas e manuseadas com o máximo de cuidado a fim de evitar problemas na produção, conforme discutido mais adiante.

Formato das ferramentas e suas implicações O sucesso de um produto não está, muitas vezes, associado somente a sua embalagem, mas também ao fato da pastilha fazer parte de todo o projeto. O comprimido deve ter uma forma única e diferenciada e que corresponda às expectativas do fabricante. Também deve obedecer a certos critérios como tamanho, facilidade de manuseio, dosagem, formato etc. Na parte da gravação existe uma infinidade de opções como gravação de logotipos e símbolos, letras, códigos de identificação, textura etc.

Mas, antes de escolher o formato e tipo de gravação, é necessário levar em consideração a natureza e o tipo de granulado a ser compactado. Deve ocorrer um equilíbrio entre a complexidade do desenho e a facilidade de produção tanto das ferramentas como das pastilhas.

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É importante ressaltar que quanto mais complicado for o desenho da pastilha, mais problemas associados com a produção serão observados.

Esse fator é essencial em máquinas que desenvolvem alta velocidade.

Portanto, é necessário escolher com cuidado o formato da ferramenta para que ela alcance o resultado esperado durante a produção.

Há certas restrições no processo de compactação que estão relacionadas ao material a ser comprimido e que devem limitar a escolha do formato: ▪▪ Aprisionamento de ar no material comprimido: o aumento da profundidade da face do punção e a complexidade do formato levam a um maior aprisionamento de ar, que pode produzir o aparecimento do capping; ▪▪ Pressão necessária para uma compactação satisfatória: para ser comprimido, todo produto precisa que uma certa pressão seja exercida sobre ele. Portanto, o excesso de pressão exercido nas extremidades de determinados formatos é a principal causa de quebra de ferramentas; ▪▪ Tend ência do granulado d e aderir na superfície do punção produzindo resíduos: alguns materiais, quando comprimidos, grudam na superfície do punção,

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embaçando as letras da gravação ou do desenho. Quanto mais complexo o formato e a gravação, maior a probabilidade de ocorrer esse fato; ▪▪ O formato deve ser adequado ao tamanho da ponta: pontas com diâmetro muito pequeno devem trabalhar em condições específicas e em velocidade menor; ▪ ▪ Necessidade de técnicas de extração: o formato das pastilhas e muitos detalhes podem dificultar a saída (extração) das pastilhas. Como é um processo que afeta somente os punções inferiores, é normal colocar a face menos complexa da pastilha nos punções inferiores.

A simplificação do formato favorece a repetibilidade das pastilhas. Portanto, os punções podem ser feitos com os mais finos e variados detalhes, mas a mecânica do processo de compressão é um fator limitante.

Punção e matriz No processo de compactação, o comprimido é formatado quando o punção superior se encontra com o inferior dentro da matriz. Na Figura 1 a seguir estão representados o punção superior, o inferior e a matriz com sua terminologia.

Figura 1 - Punção superior, inferior e matriz Superfície plana da cabeça

Extremidade da ponta

Ângulo ou raio da cabeça

Ponta

Comprimento total

Comprimento funcional

Ângulo interno da cabeça

Chaveta (nos punções irregulares e/ou multi-pontas)

Corpo

Pescoço

Canal do retentor

Cabeça

Diâmetro da cabeça

Furo da matriz

Canal de fixação da matriz

Diâmetro da matriz

Profundidade da face

Altura da matriz

Face Borda da face

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As ferramentas são classificadas de acordo com o diâmetro do corpo e o diâmetro externo da cabeça. Os punções mais utilizados são do tipo B e D. A Tabela 1 a seguir mostra as medidas padrões TSM e EURO (europeu) desses punções.

A escolha do tipo de punção dependerá do modelo da máquina e do formato do comprimido.

Comprimento do punção É necessário sempre acompanhar as medidas do comprimento dos punções para evitar problemas na produção de comprimidos. O desvio excessivo no comprimento pode resultar em

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danos maiores na máquina e em uma produção com baixa qualidade.

O primeiro passo é a padronização da medida dos punções, já que medidas diferentes poderão levar a interpretações errôneas do mesmo problema. O comprimento do punção é uma medida fácil de se obter e por meio dela pode-se avaliar a qualidade dos comprimidos, sendo essa medida a base do controle de qualidade.

A medida do comprimento do punção é importante parâmetro de análise já que: ▪▪ A variação no comprimento afeta o peso individual, a densidade e a espessura dos comprimidos;

Tabela 1 - Padrões de punções e matrizes

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▪▪ O comprimento do punção inferior controla o preenchimento de grânulos na matriz; ▪▪ A combinação do comprimento dos punções superior e inferior controla a densidade e a espessura dos comprimidos; ▪▪ O controle do peso dos comprimidos não é constante com punções com diferentes comprimentos.

O usuário dos punções pode facilmente verificar o comprimento utilizando um relógio comparador adaptado a um suporte. Na Figura 2 a seguir estão representados os métodos para a medida do comprimento dos punções.

Figura 2 - Métodos para a medida do comprimento dos punções Relógio comparador

Existem dois métodos de medida: ▪▪ Comprimento total: o punção é medido a partir da parte plana da cabeça do punção até a borda da face; ▪▪ Comprimento funcional: o punção é medido a partir da parte plana da cabeça até o fundo da face.

A profundidade da face (concavidade) é calculada a partir da diferença entre o comprimento total e o funcional.

Para padronizar qual é o melhor método a ser utilizado para a medida dos punções, deve-se considerar dois fatores básicos: 1. O desgaste que ocorre com o atrito da ponta do punção na matriz;

Apalpador pontiagudo

Comprimento funcional

Comprimento total

Apalpador abaulado

2. A tolerância, que é a variação permitida no tamanho da base dos punções, e o desgaste das ferramentas.

Com o uso dos punções, esses dois fatores influenciarão amplamente a medida do comprimento total. Por outro lado, as medidas de comprimento funcional praticamente não vão se alterar. Portanto, o comprimento funcional é a medida mais constante e é utilizada para controle das ferramentas tanto durante a manufatura como durante a produção de comprimidos.

Deve-se ressaltar também que, dentro de um mesmo jogo, todos os punções devem ter o mesmo comprimento. Portanto, é muito importante

não haver mistura entre lotes diferentes de punções.

A diferença no comprimento é fator importante no controle do volume, peso, espessura e densidade do comprimido. Assim, ferramentas fora das especificações ou com problema devem ser marcadas e separadas do restante do jogo.

Controle da vida útil e manutenção A vida útil das ferramentas depende da qualidade das mesmas, mas também dos cuidados que são tomados diariamente. É importante realizar periodicamente controle visual e verificação do comprimento e diâmetro da ponta dos punções.

O armazenamento do jogo de ferramentas é também um fator fundamental na manutenção da qualidade dos comprimidos. Após o uso, o jogo deve ser limpo e lubrificado com óleo protetivo e armazenado em ordem numérica em embalagem adequada e identificada externamente. Tal procedimento facilita não apenas a visualização completa do jogo mas também favorece a medição do mesmo, a observação de qualquer dano e principalmente evita possíveis prejuízos nas ferramentas. Um dos fatores de maior ocorrência de danos com os punções é a queda, o atrito entre as ferramentas e o choque com outros materiais durante a manipulação e/ou armazenamento inadequado das ferramentas.

Os seguintes fatores requerem atenção, já que podem afetar a vida útil dos punções: ▪▪ Produto corrosivo e/ou abrasivo; ▪▪ Força de compressão excessiva (sobrecarga); ▪▪ Desgaste da guia sobre a cabeça do punção; ▪▪ Danos causados pela manipulação e colocação incorreta das ferramentas; ▪▪ Corrida acidental dos punções sem o granulado; ▪▪ Tamanho insuficiente da borda na ponta do punção;

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▪▪ Defeito interno no punção; ▪▪ Dureza excessiva na ponta do punção; ▪▪ Excessiva profundidade da face do punção; ▪▪ Desgaste no rolo compressor; ▪▪ Desgaste no curso da guia; ▪▪ Ausência de lubrificação no rolo compressor; ▪▪ Pouco lubrificante no granulado.

A atenção com os itens descritos certamente aumentará a durabilidade das ferramentas.

Problemas com as ferramentas A maioria das empresas, durante o processo de produção, se depara com problemas com as ferramentas.

Muitas vezes os custos são altos e poderiam ser evitados se fosse dada a devida atenção durante a operação da máquina de comprimir. Se o problema não é solucionado logo no início, os danos podem resultar no custo de um jogo novo ou mesmo em um reparo maior na máquina.

Ao menos dois terços dos problemas durante a produção de comprimidos poderiam ser evitados se fossem observadas três regras básicas: 1. Manter a pressão de compactação mais baixa possível; 2. Limpar e lubrificar a máquina apropriadamente; 3. Manter os punções e matrizes em boas condições.

A seguir estão relacionados os problemas observados mais freqüentemente com as ferramentas: ▪▪ Quebra da ponta do punção - Quando ocorre a quebra na ponta do punção, seja na borda, na ponta, seguindo a superfície da face ou a letra de gravação, a causa provável é o excesso de dureza e pressão utilizada durante a compactação. Nesse caso, a ferramenta deve ser descartada. É necessário orientar o operador que a máquina compressora deve trabalhar com o mínimo de pressão para produzir o comprimido;

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▪▪ Ponta e/ou borda do punção amassada - A causa aparente e mais comum é o encontro de um punção com outro ou com outra superfície durante a manipulação.

Neste caso, é possível realizar cuidadosamente um polimento ou uma retificação. É importante orientar o operador a nunca ligar máquina sem granulado e também ter o máximo de cuidado com a manipulação das ferramentas; ▪▪ Rebarba de metal na ponta do punção - Verificar também se não há desgaste acentuado da ponta do punção com diminuição do diâmetro. As causas podem ser várias: desalinhamento da ponta do punção, desgaste da guia ou do platô, excentricidade entre a ponta e o corpo do punção, vazamento do granulado e bordas excessivamente finas em uma face profunda. Todos os pontos devem ser analisados com o fabricante da ferramenta. É necessária a substituição da ferramenta; ▪▪ Manchas na face do punção - Podem ser causadas por granulado abrasivo ou corrosivo. Verificar a lubrificação do granulado e limpar as ferramentas após o uso. Consultar o fabricante das ferramentas e verificar se há um

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material mais adequado para o uso desse tipo de granulado; ▪▪ Anel na matriz - O aparecimento do anel (desgaste) no furo da matriz é normal. É causado pela pressão contínua na área de compactação. Pode ser causado também pelo uso de granulado corrosivo e/ou abrasivo. Às vezes, podem ocorrer problemas na extração por aderência do comprimido no momento da saída. Utilizar a matriz do outro lado. Quando o desgaste for anormal, apurar se o material utilizado pelo fabricante é o adequado. No caso de granulado abrasivo, utilizar banhos no furo da matriz que atenuem esse processo; ▪▪ Deformação da ponta do punção A deformação da ponta do punção com ou sem alteração do comprimento funcional tanto no punção inferior como no superior indica excesso de pressão. É possível fazer uma simples constatação girando o punção em uma superfície plana.

Se o comprimento não foi alterado é possível recuperar o punção.

Caso contrário, é necessária a substituição. Averiguar também a medida do diâmetro da ponta na extremidade e no fim da ponta. Se essas medidas variarem, também

será necessária a substituição da ferramenta; ▪▪ Desgaste da cabeça do punção Quando a parte plana da cabeça do punção apresenta desgaste, com remoção de fragmentos de metal, indica excesso de pressão ou desgaste no rolo de compressão. É importante ressaltar que se esse problema não for solucionado rapidamente poderá ocorrer desgaste e danos sérios tanto nas ferramentas como na máquina. Novamente é necessário orientar o operador que a máquina compressora deve trabalhar com o mínimo de pressão para produzir o comprimido. Se o problema for com o rolo compressor será necessário contatar o fabricante da ferramenta e/ou o fabricante do rolo; ▪▪ Marcas na cabeça do punção Indicam que o punção não está rodando e o rolo compressor pode estar preso ou danificado, causando desgaste somente da cabeça. Tal acontecimento é causado pelo excesso de pressão ou pela ausência de lubrificação nos punções superiores. Neste caso, a cabeça do punção poderá ser recuperada. É indispensável averiguar se os punções estão correndo livremente e corrigir o problema. Caso contrário poderão ocorrer problemas na máquina. Se o punção trabalhar forçado, sob pressão desnecessária, ocorrerão danos no rolo compressor, afetando todos os punções da máquina; ▪▪ Riscos no corpo do punção - Os riscos indicam a ausência de lubrificação e/ou corpo do punção muito justo no platô. Neste caso, realizar a lubrificação adequada ou polimento do corpo do punção. Os riscos também podem ser decorrentes da presença de pó ou outros produtos na guia do punção. É imprescindível realizar uma limpeza das guias; ▪▪ Desgaste no ângulo interno da cabeça - Indica que o punção está preso, às vezes causando danos na guia de subida ou descida.

A causa pode ser a ausência de lubrificação no punção, problema

de divergência entre o ângulo da cabeça do punção e a guia ou ainda problema de desgaste da guia. Em tal situação é necessária a reposição do punção. Neste caso, realizar uma limpeza das guias. É necessário verificar se os punções estão correndo livremente e corrigir o problema. Caso haja divergência entre o ângulo da cabeça e o ângulo da guia é necessário contatar o fabricante da ferramenta e verificar se foram produzidas de acordo com o padrão.

Conclusão A p r o du ç ão d e co m p rimid o s depende diretamente da harmonia entre a máquina compactadora e suas ferramentas. Portanto, para haver sincronia, é importante que as ferramentas sejam produzidas sob rígidos padrões de qualidade e este-

Elisabete Pinto Breuing

é graduada em biomedicina e mestre em farmacologia pela Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP)/ Escola Paulista de Medicina (EPM).

Fez pesquisa na área de farmacologia

jam de acordo com as especificações técnicas da máquina compactadora.

Assim sendo, a escolha do formato da ferramenta é importante e deve levar em consideração a natureza e o tipo de granulado a ser compactado e a velocidade da máquina. É necessário o acompanhamento constante da medida do comprimento do punção, já que ele é um fator importante no controle de volume, peso, espessura e densidade do comprimido. As ferramentas fora das especificações ou com problema devem ser imediatamente separadas do restante do jogo. Caso seja detectado algum problema e ele persistir, mesmo depois de adotadas ações nesse sentido, deve-se contatar o fabricante da ferramenta. Embora a qualidade das ferramentas minimize a possibilidade de problemas, isso não elimina danos por negligência. F M

e ministrou aulas práticas para os cursos de biomedicina, medicina e enfermagem da UNIFESP/EPM. Atualmente é diretora da Elisabete Tools e Consultora Empresarial da Máquinas Neuberger.

Referências Bibliográficas ▪▪ Lachman L, Lieberman HA, Kanig JL. Teoria e Prática na Indústria Farmacêutica,.Vol. I e II, Fundação Calouste Gulbenkian, 2001.

▪▪ M oreira RF. Farmacoté cnica d e F o r m a s Far m ac ê u t ic a s S óli da s.

Fármacos&Medicamentos, 47 (VIII), p. 14-23, julho/agosto, 2007.

▪ ▪ Breuing EP. Mecanismos de Compactação. Fármacos&Medicamentos, 57 (X), p. 38-46, março/abril, 2009.

▪▪ Silva ALVC, Mei PR. Aços e Ligas Especiais. 2ª Edição, Editora Edgard Blücher, 2006.

▪▪ Breuing EP. Manual das Ferramentas.

Máquinas Neuberger, 2000.

▪▪ Breuing EP. Manual das Máquinas Rotativas. Máquinas Neuberger, 2002.

▪▪ Silva RCF. Problemas na Fabricação de Comprimidos – Causas e Soluções.

Fármacos&Medicamentos, 53 (IX), p.

28-32, julho/agosto, 2008.

▪▪ Moisés RP. Tecnologia de Produção de Comprimidos Fármacos&Medicamentos, 38 (Vll), p. 38-46, janeiro/fevereiro, 2006.

▪▪ Tableting Specification Manual. 7ª Edição, American Pharmacists Association, 2006.

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Validação de Métodos Analíticos em Cromatografia Líquida de Alta Eficiência Daniela da Cunha Souza Patto, Anil Kumar Singh, Cid Pereira

“A validação de métodos analíticos é um processo no qual estudos estatísticos são utilizados para garantir que o método em questão atenda as exigências desejadas, fornecendo uma evidência documentada de que o método realiza aquilo para o qual é indicado fazer.”

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I

ntrodução O controle de qualidade de medicamentos destaca-se pelo número e diversidade de técnicas analíticas. Este número cresce com o desenvolvimento de novos fármacos e normalmente é necessário o desenvolvimento de novas técnicas para analisá-los.

Para garantir a confiabilidade destes novos métodos analíticos e utilizá-los no controle de qualidade, os mesmos devem ser previamente validados.

A validação de métodos analíticos é um processo no qual estudos estatísticos são utilizados para garantir que o método em questão atenda as exigências desejadas, fornecendo uma evidência documentada de que o método realiza aquilo para o qual é indicado fazer 1.

Entre os métodos analíticos mais empregados na indústria farmacêutica, destaca-se a cromatografia líquida de

“Antes de iniciar a validação, é necessário que os equipamentos e materiais estejam calibrados, os analistas sejam treinados e qualificados e que se utilize substâncias químicas de referência.”

alta eficiência, que está presente em mais de 90% das monografias da Farmacopéia Americana 2.

A ssim, este ar tigo tem com o objetivo comentar brevemente os principais aspectos da validação em cromatografia líquida de alta eficiência.

Processo de validação Segundo a RDC nº 210, validação é o ato documentado que atesta qualquer procedimento, processo, equipamento, material, operação ou sistema que realmente conduza aos resultados esperados 3, ou seja, é um processo que fornece uma evidência documentada de que o método é confiável ao que se aplica 15.

A validação de métodos analíticos tem como objetivo demonstrar que as análises executadas forneçam resultados que permitam uma avaliação dos parâmetros especificados de qualidade do produto, assegurando a implantação do método e verificando a confiabilidade dos resultados analíticos em função do procedimento utilizado.

O processo de validação pode ser aplicado em testes de controle de matéria-prima, testes de controle

executados em fases intermediárias do processo de fabricação, testes de controle de produto acabado e testes de estabilidade.

Antes de iniciar a validação, é necessário que os equipamentos e materiais estejam calibrados, os analistas sejam treinados e qualificados e que se utilize substâncias químicas de referência. Essas substâncias são espécies com estabilidade e natureza confiáveis, para análises quantitativas e qualitativas, permitindo comparação entre espécies analisadas, além de ser parâmetro de exatidão. É essencial que os estudos de validação sejam representativos e conduzidos de modo que a variação da faixa de concentração e os tipos de amostras sejam adequados. Um método para um composto majoritário requer um critério de aceitação e uma abordagem diferente de um método desenvolvido para análise de traços 4.

A confiabilidade analítica de um método cromatográfico pode e deve ser avaliado por meio de estudos dos seguintes parâmetros: seletividade, linearidade, exatidão, precisão, limite de detecção, limite de quantificação e robustez.

Seletividade/Especificidade A seletividade de um método cromatográfico é sua capacidade de analisar e/ou quantificar, de forma inequívoca, o analito em presença de componentes que podem interferir em sua determinação. A seletividade avalia o grau de interferência de espécies como outro princípio ativo, excipiente, impureza ou produtos de degradação. A seletividade garante que o pico/resposta seja exclusivamente do composto de interesse 4.

A seletividade é o primeiro passo no processo de validação do método desenvolvido, por exemplo, de HPLC. No estudo deste parâmetro faz-se a comparação dos resultados obtidos na análise da amostra contaminada com impurezas, estruturas relacionadas ou excipientes (placebo) com o resultados da amostra não contaminada. A análise será seletiva se demonstrar que o resultado da amostra não é afetado por esses contaminantes.

Outra maneira de se avaliar a seletividade do método é por meio do teste de stress, em que as amostras são colocadas em condições extremas para acelerar o processo de degradação. Geralmente, utilizam-se quatro

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condições: hidrólise alcalina, hidrólise ácida, hidrólise oxidativa com H2O2 3% e hidrólise neutra. Estas soluções são aquecidas a temperaturas elevadas e monitoradas até o aparecimento de produtos de degradação. Se houver degradação da amostra em uma destas condições, o pico desses produtos não poderá ter o mesmo tempo de retenção do pico da amostra, demonstrando, assim, que o sinal da amostra não é afetado por produtos de degradação 5. As concentrações das soluções ácida e alcalina, assim como o tempo de aquecimento, devem ser avaliados pelo analista de acordo com a substância analisada.

Linearidade Na linearidade, avalia-se a capacidade do método em demonstrar que os resultados (área ou altura do pico) são proporcionais à concentração do analito, dentro de uma faixa determinada de aplicação 2, 6, 7.

São necessários pelo menos cinco concentrações diferentes para traçar uma curva de linearidade. Estes pontos são determinados durante o desenvolvimento do método. Em primeiro lugar, identifica-se a concentração de analito, em que a altura do pico seja entre 80 e 120 mAU. Esta concentração é chamada de concentração teórica do teste e será o ponto central

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da curva. Os outros pontos podem ser determinados de acordo com os guias de validação como a RE nº 899 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) 8, ou Q2(R1) do International Conference on Harmonisation of Technical Requirements for Registration of Pharmaceuticals for Human Use (ICH) 7, sendo que os limites da curva de linearidade podem variar de 80% a 120% da concentração teórica do teste para determinação quantitativa do analito em matérias-primas ou em formas farmacêuticas. Para determinação de traços utiliza-se a concentração do nível da impureza esperado até 120% do limite máximo especificado. Porém, esses limites são sugestões e cabe ao analista determinar quais são os limites mais adequados para a validação do seu método em estudo.

Cada solução deve ser analisada em triplicata e com a média destas análises deve ser construído um gráfico concentração versus área do pico. Utilizando um método matemático chamado de regressão linear, calcula-se a equação da curva (y=ax+b) e o coeficiente de correlação R2. Este parâmetro permite uma estimativa da qualidade da curva obtida, pois quanto mais próximo de 1,0, menor a dispersão dos pontos experimentais. Um coeficiente maior que 0,999 é considerado como evi-

“Cada solução deve ser analisada em triplicata e com a média destas análises deve ser construído um gráfico concentração versus área do pico.”

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dência de um ajuste desejável dos dados 10. A ANVISA 8 recomenda um coeficiente de correlação linear igual a 0,99 e o Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO) 11 um valor acima de 0,90.

Precisão É a habilidade do método de reproduzir o mesmo resultado, embora não necessariamente o correto, sempre que o procedimento é executado. Representa a dispersão de resultados entre ensaios independentes, repetidos de uma mesma amostra ou padrões, sob condições definidas 6, 11. Na prática, em validação de métodos, o número de determinações geralmente é pequeno (dez injeções) e o que se calcula é a estimativa do desvio padrão entre as respostas analíticas.

Outra expressão da precisão ocorre por meio da estimativa do desvio padrão relativo (RSD), t amb ém conhecido como coeficiente de variação. Normalmente, métodos que quantificam compostos em macro requerem RSD de 1 a 2%.

Em métodos de análise de traços ou impurezas, são aceitos RSD de até 20%, dependendo da complexidade da amostra 12. Uma maneira simples de melhorar a precisão é aumentar o número de replicatas 4.

A precisão em validação de métodos é considerada em três níveis diferentes: repetibilidade, precisão intermediária e reprodutibilidade 4.

A repetibilidade envolve várias medições da mesma amostra em diferentes preparações, é denominada precisão intra-ensaio e pode ser expressa por meio do RSD 4.

O INMETRO 11 recomenda sete ou mais repetições e a ANVISA 8 e o ICH 6 sugerem um mínimo de nove determinações, cobrindo o limite especificado do procedimento (três níveis de concentração, três repetições de cada um).

Precisão intermediária indica o efeito das variações dentro do laboratório devido a eventos como diferentes dias, diferentes analistas ou diferentes equipamentos ou uma combinação destes fatores 6. A precisão intermediária é reconhecida como a mais representativa da variabilidade dos resultados em um único laboratório e, como tal, é aconselhável que seja adotada. Quanto ao número de ensaios, utilizar o mesmo sugerido pelo ICH 6 e pela ANVISA 8.

Reprodutibilidade é o grau de concordância entre os resultados das medições de uma mesma amostra, efetuados em condições variadas 13. Refere-se aos resultados dos estudos de colaboração entre laboratórios e deve ser considerada em situações de padronização de procedimentos analíticos.

Exatidão A exatidão é sempre considerada dentro de certos limites, a um dado nível de confiança (aparece sempre associada a dados de precisão). Estes limites podem ser estreitos em níveis de concentração, elevados e mais amplos em níveis de traços 4. O ICH 6 estabelece que um mínimo de nove determinações envolvendo um mínimo de três níveis de concentração diferentes deve ser obedecido.

Por exemplo, ensaios em triplicata para três níveis de concentração. Esta recomendação também é seguida pela ANVISA 8.

Um dos processos mais utilizados na indústria para avaliar exatidão de um método de HPLC é o ensaio de

recuperação.

O padrão da substância é adicionado à matriz isenta da substância ou à amostra (enriquecimento da amostra). Na maioria dos casos, a dispersão dos resultados aumenta com a diminuição da concentração e a recuperação pode diferir substancialmente a altas e baixas concentrações. Por esse motivo, a recuperação deve ser avaliada na faixa de concentração esperada para composto de interesse. Isto pode ser feito adicionando o padrão à amostra em ao menos três diferentes concentrações, por exemplo, próximo ao limite de quantificação, próximo à concentração máxima permitida pelo método em teste e em uma concentração próxima à média da faixa de uso do método. Para análises de traços, o Grupo de Analistas de Resíduos de Pesticidas (GARP) 14 recomenda que se trabalhe em níveis de adição de uma, duas e dez vezes o valor do limite de quantificação.

Para com p onentes em maiores concentrações, os níveis de adição podem ser 50, 75, 100, 125 e 150%

“Precisão intermediária indica o efeito das variações dentro do laboratório devido a eventos como diferentes dias, diferentes analistas ou diferentes equipamentos ou uma combinação destes fatores.”

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do nível esperado para a substância 7.

As medições de recuperação são expressas em termos de porcentagem da quantidade medida da substância em relação à quantidade adicionada à amostra, em um determinado número de ensaios 4.

Limite de detecção O limite de detecção (LD) representa a menor concentração da substância em exame que pode ser detectada, mas não necessariamente quantificada 6, 11.

O LD pode ser determinado por meio do método relação sinal-ruído e no método baseado em parâmetros da curva analítica.

Método relação sinal-ruído: pode ser aplicado somente em procedimentos analíticos que mostram a linha de base, tal como HPLC. Para determinar a relação sinal-ruído é efetuada a comparação entre a medição dos sinais de amostras em baixas concentrações, conhecidas do composto de interesse da matriz 14, e um branco (matriz isenta do composto de interesse) destas amostras. É estabelecida uma concentração

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mínima na qual a substância pode ser facilmente detectada. A relação sinal-ruído pode ser de 3:1 ou 2:1, proporções geralmente aceitas como estimativas de detecção.

Método baseado em parâmetros da curva analítica: pode ser expresso como LD = 3,33 (Dp/a), onde Dp é a média do desvio padrão das respostas e a é o coeficiente angular da curva analítica da linearidade.

Limite de quantificação O limite de quantificação (LQ) representa a menor concentração da substância em exame que pode ser medida, utilizando um procedimento experimental 6, 11.

Como LD, o LQ é expresso como uma concentração, sendo que a precisão e a exatidão das determinações também devem ser registradas. Esse critério é uma boa regra a ser seguida, porém não se deve esquecer que a determinação do LQ representa um compromisso entre a concentração, a precisão e a exatidão exigidas.

Isto significa que, quando decresce o nível de concentração do LQ, a

medição torna-se menos precisa.

Se houver necessidade de maior precisão, uma concentração maior deve ser registrada para LQ 4.

Os mesmos critérios de LD podem ser adotados para o LQ utilizando a relação 10:1, ou seja, o LQ pode ser calculado utilizando o método visual, a relação sinal-ruído ou a relação entre a estimativa do desvio padrão da resposta DP e a inclinação da curva analítica de linearidade por meio da equação LQ = 10(Dp/a).

O melhor caminho para se calcular LQ e LD é utilizar o método baseado nos parâmetros da curva analítica e posteriormente verificar experimentalmente o valor de LQ encontrado 4.

Robustez A robustez mede a vulnerabilidade de um método analítico a pequenas variações 11. Diz-se que um método é robusto quando este não é afetado por pequenas variações em seus parâmetros, como a variação das proporções do solvente (de 2 a 5%), pH da fase móvel, (0,1 a 0,5

“O limite de quantificação (LQ) representa a menor concentração da substância em exame que pode ser medida, utilizando um procedimento experimental.”

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unidades), colunas de diferentes fabricantes e temperatura da coluna em +5o C. Se as alterações estiverem dentro dos limites de exatidão, precisão e seletividade aceitáveis, então o método possui robustez e essas variações podem ser incorporadas ao procedimento.

Considerações finais Para que um estudo de validação seja conduzido com sucesso, é necessário que se tenha conhecimento da legislação referente às substâncias em estudo e as diretrizes propostas pelas agências reguladoras que atuam na área farmacêutica.

É ideal que se faça uma opção da linha a ser seguida durante todo o processo.

A validação de métodos pode ser um procedimento tedioso, mas a qualidade dos resultados gerada está diretamente relacionada com F M a qualidade do processo.

Daniela da Cunha Souza Patto

Químicas Taubaté (IQT) e professora titular da Universidade Paulista (UNIP).

da Mas Pharma (Ranbaxy), em Nova Deli, Índia, e docente e pesquisador da FCF-USP.

é engenheira química graduada pela Universidade de São Paulo (USP) Lorena e mestre em orgânica e doutora em ciências na área de química orgânica pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP). Atualmente é químico de pesquisa nas Indústrias

Anil Kumar Singh

é farmacêutico e bioquímico graduado pela Jamia Hamdard University, Nova Deli, Índia, e doutor em produção e controle farmacêutico pela Faculdade de Ciências Farmacêuticas (FCF) da USP. Atualmente é supervisor sênior

Cid Pereira é bacharel em química e mestre em química inorgânica pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) e doutor em físico-química pela USP. Atualmente é professor titular da UNIP.

Referências Bibliográficas 1. Gil ES. Controle físico - químico de qualidade de medicamentos.

2ª Ed., Pharmabooks Editora, São Paulo, 2007.

2. United States Pharmacopeia Convention. US Pharmacopeia 24, Validation of Compendial Methods. <1225>, Rockville, 1999.

3. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RDC nº 210, de 04/08/2003.

4. Ribani M, Bottoli CBG, Collins CH, Jardim ICSF, Melo LFC. Validação em métodos cromatográficos e eletroforéticos. Quím. Nova, 2004, 27, 771.

5. Jenke DR. Chromatography method validation: a review of currente practice and procedures. Instrument. Sci. Technol. 1997, 25, 345.

6. International Conference on Harmonisation (ICH). Validation of Analytical Procedures: Methodology, Q2B (CPMP/

ICH/281/95), 1995. International Conference on Harmonisation (ICH).

Validation of Analytical Procedures: Definitions and Terminology, Q2A (CPMP/ICH/381/95), 1995.

7. Snyder LR, Kirkland JJ, Glajch JL. Practical HPLC Method Development. 2nd ed., Wiley: New York, 1997, cap. 15.

8. Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA). RE nº 899, de 29/05/2003.

9. Barros Neto B, Scarminio IS, Bruns RE. Como Fazer Experimentos: Pesquisa e Desenvolvimento na Ciência e na Indústria. Editora da UNICAMP: Campinas, 2001.

10. Shabir GA. Validation high-performace liquid chromatography for pharmaceutical analysis: Understanding the differences and similarities between validation requirements of the US Foods and drugs administration, the

US Phamacopeia and the Internacional Conference on Harmonization. J. Chromatogr. A 2003, 987, 57.

11. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO). Orientações sobre Validação de Métodos de Ensaios Químicos, DOQ-CGCRE-008, 2003.

12. Huber L. Equipment qualification in practice. LC-GC Int. 1998, 11, 96.

13. Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (INMETRO); Vocabulário Internacional de Termos Fundamentais e Gerais de Metrologia. 2ª ed., 2000.

14. Associação Grupo de Analistas de Resíduos de Pesticidas (GARP). Manual de Resíduos de Pesticidas em Alimentos (apostila), 1999.

15. Cass QB. D esenvolvim ento de Métodos por HPLC - Fundamentos, Estratégias e Validação. Editora da UFSCar, 2001.

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Acuracidade de Estoque em Logística de Medicamentos e Produtos para a Saúde Eduardo Braga Simaika

“A acuracidade de estoque é um dos principais Key Performance Indicators (KPI) ou Indicadores de Performance Chave que refletem os direcionadores (drivers) de valor estratégico, podendo ser mensurada periodicamente nos inventários rotativos e contabilizada no inventário Global, os quais, muitas vezes, ocorrem apenas uma vez por ano.”

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inventário é a ação de contar o estoque físico e comparar com o estoque sistêmico, com o objetivo de eliminar as distorções entre estes estoques e apurar o resultado da empresa.

A acuracidade de estoque (inventory accuracy) é a eficácia dos controles da empresa e reflete a diferença entre o estoque físico e o sistêmico. O cálculo é obtido por meio da divisão entre o valor contábil do estoque físico por Stock Keeping Unit (SKU) - Unidade de Controle de Estoque, conforme contagem do inventário e o estoque contábil ou estoque reportado pelo sistema antes dos ajustes de inventário.

A acuracidade de estoque é um dos principais Key Performance Indicators (KPI) ou Indicadores de Performance Chave que refletem os direcionadores (drivers) de valor estratégico, podendo

“O indicador de acuracidade do estoque atinge, em média, no Brasil, 95%”

ser mensurada periodicamente nos inventários rotativos e contabilizada no inventário Global, os quais, muitas vezes, ocorrem apenas uma vez por ano.

Em uma operação logística complexa, a filosofia de outsourcing ou terceirização de gestão, que delega a provedores especializados a movimentação de mercadoria, é muito utilizada devido a este processo não fazer parte do negócio central (core bussiness) da empresa, sendo a acuracidade de estoque um importante driver para a cobrança de multas contratuais do depositante (contratante) ao operador logístico (contratado). Este acordo é denominado Service Level Agreement (SLA) ou acordo sobre o nível de serviço, que analisa a qualidade da operação e vincula ao contrato de terceirização.

Segundo pesquisa, o indicador de acuracidade do estoque atinge, em média, no Brasil, 95%, sendo que as melhores práticas de mercado têm índice de 99,95% em países como o Japão e os Estados Unidos da América (EUA).

A proposta deste artigo é demonstrar, com um estudo de caso (case), as ferramentas utilizadas no levantamento das causas, as tecnologias e as ações realizadas para elevar este importante indicador de desempenho às melhores práticas de mercado, tendo em vista as características específicas para a movimentação de medicamentos e produtos para a saúde.

Peculiaridades do segmento de fármacos & medicamentos Nas operações de movimentação e armazenagem de medicamentos e produtos para a saúde encontram-se algumas características que exigem uma complexidade técnica e sistêmica mais elaborada como: ▪▪ Princípios ativos iguais para itens comerciais diferentes; ▪▪ Multiplicidades de embalagens diferentes; ▪▪ Controle de lote e validade; ▪▪ SKU sem EAN freqüentes em materiais para a saúde; ▪▪ Acondicionamento específico segundo normas do segmento; ▪▪ Controles rígidos de temperatura e umidade; ▪▪ Unidade de manipulação muito pequena; ▪▪ Grandes volumes de atendimento.

Levantamento das causas Na busca de oportunidades de melhoria foi utilizado o Método de Análise de Solução de Problemas (MASP), pois propicia a utilização das ferramentas da qualidade de forma ordenada e lógica, facilitando a análise de problemas, a determinação de suas causas e a elaboração de um plano de ação para a eliminação dessas falhas.

Para o levantamento das causas prováveis foi utilizada a ferramenta da qualidade Diagrama de Ishikawa, popularmente conhecida como diagrama “Espinha de Peixe”, utilizada para facilitar a interpretação e a identificação das causas do problema, analisando a relação de causa e efeito, por meio dos seis M (meio ambiente, mão-de-obra, método, matéria-prima, máquinas e equipamentos e medidas).

Após as causas levantadas, utiliza-se o Gráfico de Pareto para determinar o impacto de cada causa, segundo levantamento de ocorrência, resultando na Figura 1 a seguir.

Figura 1 - Gráfico de Pareto Acuracidade de estoque

Máquina

Itens sem EAN Material

Mão-deobra

Lentidão na análise e solução dos problemas pela baixa organização de itens/SKU/Restrições/ Depositante por rua e Meio Qtde elevada do SKU ambiente por local

Método

Deficiência de matemática básica e lógica na contagem e separação (picking)

Medição

Informação na posição do estoque com defasagem devido à separação ser com picking list

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Te rceirizaç ão

Diagrama de Ishikawa Seguem as principais causas conforme as análises de divergências levantadas no estudo de caso da acuracidade de inventário: ▪▪ A deficiência de matemática básica foi uma grande surpresa no levantamento das causas. Os erros de contagem na separação e conferência decorriam mais por falta de matemática básica e lógica do que por falta de atenção.

Para constatar o levantamento realiza-se uma prova com todos os operadores de separação e conferência, medindo o conhecimento das propriedades básicas e lógicas, porém menos de 10% da equipe conseguiu atingir a média pretendida de 70%; ▪▪ A troca de produtos no ato da separação era alto, principalmente com os materiais médicohospitalares, por não possuírem o código de barras reconhecido universalmente pela European Article Numbering (EAN), somado à grande similaridade visual dos itens; ▪▪ Dificuldade no gerenciamento de análise de divergência e inventário rotativo devido à separação ser realizada em picking list, pois sua baixa ocorria somente ao final da coleta, deixando a posição de armazenagem desatualizada durante o processo de picking; ▪▪ A presença de um mesmo item espalhado em diversas ruas e misturado em uma mesma posição com outros itens dificultava a contagem e análise de divergência de uma separação.

Após este levantamento foi utilizado o Sistema GUT (Gravidade, Urgência e Tendência), para determinar quais ações deveriam ser priorizadas para a melhor construção do plano de ação. Assim, utiliza-se a Tabela 1 a seguir para pontuar cada ação de acordo com o seu impacto.

Tabela 1 - Sistema GUT (Gravidade, Urgência e Tendência) Valor

Gravidade

Urgência

Tendência

3

Resolve o problema

Até uma semana

Piorar com o tempo

2

Ameniza o problema

De uma semana a um mês

Manter

1

Adia o problema

Mais de três meses

Reduzir com o tempo

Com isso, as ações realizadas segundo os métodos descritos anteriormente e estudo de caso em análise foram: ▪▪ Treinamento de matemática básica, lógica e conceitos básicos de medicamentos e produtos para a saúde, conseguindo recuperar 70% das equipes deficientes de coleta, conferência e entrega; ▪▪ Reformulado o processo de recrutamento e seleção com a inclusão de prova e análise de Predictive Index (PI); ▪▪ Realizadas transferências internas para a adequação quanto ao perfil do colaborador e ao perfil da vaga; ▪▪ A melhoria nas equipes de coleta, conferência e entrega após os treinamentos realizados, reformulação do recrutamento e as transferências internas de colaboradores resultaram em uma significativa melhora na acuracidade de entrega, devido a uma melhor interpretação dos produtos e cálculo preciso para as quantidades requisitadas; ▪▪ Utilizados coletores de rádio freqüência em 100% das coletas, assim, a baixa do estoque na posição de armazenagem ocorreu no ato da separação. Conseguindo saber a qualquer momento a quantidade exata de um SKU em estoque, essa alteração viabilizou o inventário rotativo e a análise de divergência de coleta; ▪▪ Implantação do conceito de local cativo que define um único grupo de locais em área nobre (área de picking), neste caso mercadoria armazenada no primeiro nível da estrutura porta palete, a qual não necessita de empilhadeira para a movimentação, sendo reabastecido periodicamente por meio de ressuprimento automático com os estoques da área não nobre

Ações implementadas Realizou-se uma reunião com os responsáveis pelas áreas envolvidas na qual foi utilizada a técnica de brainstorming, em que a equipe multidisciplinar apresenta suas idéias, sem censura, para as possíveis ações a serem tomadas. Esta técnica visa a quantidade de idéias e a forma de organização das mesmas para um melhor resultado das ações.

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(área não picking), nível superior que necessita a utilização de empilhadeira;

Gráfico 1 - Acuracidade de estoque 100.00% 99.80% 99.60% 99.40% 99.20% 99.00% 98.80% 98.60% 98.40% 98.20% 98.00% 97.80% 97.60% 97.40% 97.20% 97.00%

▪▪ No ressuprimento automático o sistema respeita a priorização de saída do item mais antigo - First Expire First Out (FEFO), traduzindo, primeiro que vence é o primeiro que sai - gerenciando as mercadorias do estoque de acordo com o prazo de validade.

O sistema informa ao operador de empilhadeira os locais de origem e destino a serem transferidos, a fim de manter a área de picking com a quantidade necessária para o atendimento dos pedidos; ▪▪ Com a movimentação de itens somente no local cativo, a facilidade de contagem na área não picking devido à padronização das quantidades acelera os processos de análise de divergência de separação e contagem durante o inventário rotativo, garantindo uma melhor acuracidade de estoque; ▪▪ Na implementação do local cativo o sistema foi parametrizado para priorizar o armazenamento de cada SKU o mais próximo de seu local cativo, acelerando o processo de ressuprimento e facilitando a contagem de um SKU. Para isso foi realizado planejamento na escolha dos locais cativos respeitando o giro, o volume e as características de coleta e ressuprimento de cada SKU;

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Acuracidade $

Como todo e qualquer plano de melhoria contínua, os resultados mais significativos ocorreram nos primeiros meses de implantação.

Isso devido à utilização de técnicas para a identificação dos impactos de cada causa e a priorização das ações a serem realizadas.

O incremento do programa de qualidade e de melhoria contínua, que já fazem parte do plano estratégico da empresa, somado ao comprometimento da equipe e posicionamento sistêmico e continuado pela equipe de TI, realizando as melhorias em tempo hábil e preciso, em sincronia com as alterações dos processos operacionais,

▪▪ Para os produtos sem o código de barra foi criado, no ato do recebimento, um procedimento interno para a identificação de cada SKU com o código interno, identificando também o lote e a validade, garantindo o correto armazenamento, separação, contagens de inventário e análises de divergências.

Resultados obtidos O Gráfico 1 a seguir demonstra a melhoria na acuracidade de estoque, atingindo o índice de 99,98% no último inventário (dezembro de 2008), com 0,03% acima das melhores práticas de mercado.

06/2008

12/2007

Eduardo Braga Simaika é forma-

do em engenharia de produção pela Universidade Federal de São Carlos (UFSCar). Possui mais de dez anos de experiência em grandes operações logísticas como Americanas.com, Shoptime e Digilog. Atualmente atua como gerente de fármacos no Grupo TPC sendo responsável por todas as

12/2008

Melhores práticas

formaram o lastro fundamental para o crescimento continuado e a correta implementação das ações planejadas, evitando o retrabalho por meio do acompanhamento in loco em cada etapa do projeto.

A parceria com o cliente em uma relação transparente, honesta e profissional complementou para consolidar os resultados obtidos de modo sustentável.

Para o cumprimento das melhores práticas de mercado, os principais diferenciais se encontraram na atenção, na persistência aos detalhes e na constante quebra dos F M paradigmas operacionais.

operações de medicamentos e produtos para a saúde, dentre as quais a operação da Secretaria de Saúde do Município de São Paulo (SMS-SP)com a distribuição de medicamentos para os 650 pontos de entregas - Unidades Básicas de Saúde (UBS), Atendimentos Médicos Ambulatoriais (AMA) e Farmácias Dose Certa.

Referências Bibliográficas ▪▪

Ballou RH. Business Logistics/Supply Chain Management. 5th edition, 2004, P.

▪▪

Brasil. TigerLog Consultoria e Treinamentos em Logística Ltda. KPIs. 2009. http://www.tigerlog.com.br/ logistica/kpi.asp

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Circular para: COM

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Nanotecnologia como Inovação a Fármacos e Medicamentos Juliano A. Bonacin

“O prefixo ‘nano’ vem do grego ‘anão’ e é utilizado para designar uma parte em um bilhão, ou seja, um nanômetro (1 nm ou 10 −9 -m) e corresponde a um bilionésimo de um metro.

Para se ter uma idéia desse tamanho, 1 nm corresponde a cerca de 10 átomos enfileirados ou ao diâmetro de um nanotubo de carbono.”

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C

onceito de nanotecnologia A nanotecnologia compreende um novo paradigma na ciência, em que as dimensões e as propriedades dos materiais são tratadas na escala nanométrica. Tais materiais passam a apresentar novos comportamentos ou propriedades diferentes daquelas observadas em escala macroscópica.

O prefixo “nano” vem do grego “anão” e é utilizado para designar uma parte em um bilhão, ou seja, um nanômetro (1 nm ou 10 −9 -m) e corresponde a um bilionésimo de um metro. Para se ter uma idéia desse tamanho, 1 nm corresponde a cerca de 10 átomos enfileirados ou ao diâmetro de um nanotubo de carbono. Uma molécula de DNA

“Estima-se que a produção industrial anual excederá a um trilhão de dólares entre 2010 e 2015 e que cerca de 15% dos produtos vendidos apresentarão algum componente que envolva nanotecnologia.”

tem uma dimensão de cerca de 100 nm, um pouco menor que um vírus, por exemplo. Fazendo uma comparação mais simples, pode-se verificar que o diâmetro de um fio de cabelo é 0,1 mm ou cerca de 100.000 nanômetros.

Analisando em termos tecnológicos, uma primeira motivação para o desenvolvimento dessa tecnologia está associada ao fato de que um número cada vez maior de possibilidades venha a ser reunido em sistemas de dimensões muito pequenas, aumentando assim sua compactação, capacidade de operação e eficiência.

No entanto, mais que a procura pelo simples benefício direto da redução de tamanho, a grande motivação para o desenvolvimento de objetos e dispositivos nanométricos reside no fato de que novas propriedades físicas e químicas, antes ausentes no material macroscópico, são observadas.

Na verdade, a alteração das propriedades de um material ao atingir a escala nanométrica se deve à combinação de dois fatores: de um lado os efeitos quânticos, oriundos das dimensões nanométricas, e de outro

os efeitos superficiais, ocasionados pelo aumento na razão entre a área e o volume. Com isso, a nanotecnologia busca um melhor aproveitamento das novas propriedades desses nanomateriais que são obtidas por meio do controle de propriedades, tamanho e formas adequadas 1, 2.

Toda essa revolução nas propriedades intrínsecas dos novos materiais abre um grande mercado a ser explorado em nanotecnologia. Praticamente todos os segmentos industriais de grande porte podem se beneficiar e aproveitar dessas vantagens competitivas em seus produtos, podendo-se destacar as indústrias de polímeros, têxteis, resinas, semicondutores, dispositivos eletrônicos, sensores de precisão, energia, produtos químicos, alimentos, cosméticos e fármacos. O potencial desta nova tecnologia criou um clima de competição científica e tecnológica, movendo recursos humanos e financeiros na indústria mundial. Estima-se que a produção industrial anual excederá a um trilhão de dólares entre 2010 e 2015 e que cerca de 15% dos produtos vendidos apresentarão algum componente que

envolva nanotecnologia, requerendo aproximadamente dois milhões de profissionais especializados 3.

Indústria farmacêutica e oportunidades Uma das indústrias que mais pode se beneficiar com o advento da nanotecnologia é, indubitavelmente, a indústria farmacêutica. Na Figura 1 pode ser observado um estudo sobre a evolução da indústria química nos últimos anos no Brasil e nesse estudo constata-se uma crescente ascensão no faturamento líquido do complexo químico brasileiro e um aumento da participação do setor farmacêutico.

O faturamento do setor farmacêutico, em 2007, foi de aproximadamente 15 bilhões de dólares e, para manutenção desse valor e aumento das receitas, o setor investe altos montantes em pesquisa e desenvolvimento.

Atualmente, o gasto com o desenvolvimento de um novo fármaco é de cerca de meio bilhão de dólares e o tempo empregado para tal desenvolvimento é de dez a 20 anos. Além disso, não se pode esquecer que pesquisa e desenvolvimento envolvem certos

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“Os SLC são um exemplo inteligente de como a nanotecnologia efetivamente contribui para a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no setor.”

riscos, embora em alguns casos estes sejam controlados ou minimizados.

Uma das alternativas utilizadas pelas empresas para minimizar custos, prazos de desenvolvimento e risco é o desenvolvimento incremental de fármacos já existente e de eficácia comprovada. Com isso, é possível despender valores entre 50 a 100 milhões de dólares e diminuir o tempo de pesquisa para aproximadamente cinco anos 4. Além disso, abre espaço para o patenteamento de novas apresentações e novas formulações, oferecendo ao desenvolvedor vantagens competitivas no mercado. Aliando-se ao conceito de desenvolvimento incremental, outro aspecto importante na minimização dos riscos de Pesquisa & Desenvolvimento (P&D) é o desenvolvimento em conjunto com institutos de pesquisa e, principalmente, com empresas de desenvolvimento de base tecnológica.

Uma perspectiva para o desenvolvimento incremental de fármacos consiste na elaboração de uma nova apresentação baseada em Sistemas de Liberação Controlada (SLC) ou drug delivery systems. Os SLC são um exemplo inteligente de como a nanotecnologia efetivamente contribui para a pesquisa, o desenvolvimento e a inovação no setor.

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Figura 1 - Crescimento na indústria brasileira e distribuição por setores entre 1997 e 2007

Faturamento líquido do Complexo Químico - Brasil USD bilhões Uso industrial

Farmacêutico Higiene pessoal Adubos e fertilizantes Sabões e detergentes Pesticidas Tintas e vernizes Outros

Fonte: Associação Brasileira da Indústria Química (ABIQUIM), Análise SupraNano

Sistemas de Liberação Controlada (SLC) Os SLC, utilizados no campo farmacêutico, apresentam outras aplicações em diferentes segmentos, por exemplo, no setor alimentício, que utiliza este conceito para adição de agentes flavorizantes, estabilizantes, conservantes e mascarantes de sabor. A indústria cosmética tanto emprega essa tecnologia para aumento do tempo de vida de componentes ativos instáveis como também para melhorar sua penetração na pele.

Dentre os SLC empregados na indústria farmacêutica, pode-se destacar as tecnologias que estão atingindo o estado da arte como as nanoesferas, as nanocápsulas, os hidróxidos lamelares, os dendrímeros e associações com ciclodextrinas. Na Figura 2 pode ser observada uma ilustração dos diferentes sistemas de liberação controlada.

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Figura 2 - Sistemas de Liberação Controlada (SLC) 1

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2

3

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F = Fármaco (1) Nanoesferas, (2) Nanocápsula, (3) Hidróxidos lamelares, (4) Dendrímeros e (5) Interação de fármacos com ciclodextrina

As nanoesferas apresentam-se como partículas menores que 1 µm e de composição polimérica em que o fármaco ou o princípio ativo do medicamento encontra-se uniformemente distribuído no interior da matriz polimérica. Já as nanocápsulas apresentam um sistema do tipo reservatório em que o fármaco está solubilizado em um solvente, ou não, no interior da cápsula, cuja parede pode ser formada por um ou mais polímeros. A membrana ou parede vai se rompendo e liberando o conteúdo de acordo com a alteração do ambiente. Esta tecnologia permite uma liberação programada ajustar a tal parâmetro as variações de temperatura, força iônica, pressão, atrito e até mesmo choque de pH 5, 6.

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Outros sistemas interessantes são os hidróxidos lamelares ou hidróxidos duplos lamelares, que promovem processos de intercalação de alguns fármacos entre suas lamelas. Com isso, nesse tipo de SLC o indivíduo pode ingerir via oral o novo medicamento e, ao entrar em contato com o suco gástrico, este sofre um processo ácido-base tendo sua lamela dissolvida. Esse sistema é interessante em casos de tratamento por fármacos que atacam a mucosa gastrointestinal ou substâncias que estimulam a produção excessiva de suco gástrico, pois a dissolução das lamelas alcalinas, além de auxiliar na neutralização do sistema digestório, promove a liberação do fármaco 7.

No caso dos dendrímeros, os fármacos estão distribuídos entre suas cadeias orgânicas e sofrem processo de liberação à medida que encontram um ambiente químico apropriado.

Os SLC baseados em ciclodextrinas consistem em uma interação supramolecular do tipo hóspede-hospedeiro entre as moléculas de ciclodextrina e os fármacos. Esse efeito promove uma melhor solubilização do fármaco em água (no caso de fármacos insolúveis) e uma liberação posterior no organismo durante a solubilização do sistema. Para interação entre ciclodextrinas e fármacos, as moléculas ativas têm que apresentar estruturas ou cadeias hidrofóbicas que possam interagir com a cavidade interior de ciclodextrina 8.

Desempenho dos SLC A tecnologia de liberação controlada de fármacos representa uma das fronteiras da ciência e da nanotecnologia e envolve aspectos multidisciplinares, podendo contribuir inequivocamente para uma melhoria na saúde humana. O objetivo dos SLC é manter a concentração do fármaco dentro do nível terapêutico por um determinado tempo de tratamento, utilizando-se de uma única dosagem ou um número bem reduzido. Um fármaco convencional apresenta oscilações

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no nível plasmático e por isso torna-se necessário ingeri-lo várias vezes durante o tratamento. A diferença de concentração plasmática efetiva em função do tempo, comparando-se sistemas convencionais aos de liberação controlada, pode ser melhor visualizada na Figura 3.

Figura 3 - Modelo simplificado de liberação controlada de fármacos

Liberação controlada

Super dosagem Tratamento

Concentração plasmática

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Nível terapêutico

Sub dosagem

Liberação convencional

Tempo

Esse processo de liberação lenta, gradativa ou controlada oferece inúmeras vantagens quando comparado ao tratamento com fármacos ou medicamentos convencionais. Dentre essas vantagens destacam-se: ▪▪ Utilização de fármacos de todas as formas, características ou solubilidade variadas; ▪▪ Especificidade de atuação nos alvos, sem a necessidade de sistemas carreadores complexos; ▪▪ A eficácia terapêutica, com liberação controlada e progressiva do fármaco, a partir da desestruturação ou solubilização da matriz; ▪▪ Diminuição significativa dos efeitos colaterais e aumento do tempo de permanência na circulação; ▪▪ Minimização da quantidade de fármacos utilizados, ou seja, maior eficiência ou eficiência equivalente com quantidade reduzida; ▪ ▪ Aumento da estabilidade de fármacos hidrolisáveis ou facilmente oxidáveis.

Regulamentação e ética profissional Os SLC apresentam-se como uma revolução no setor farmacêutico no aspecto econômico. Contudo, sua maior contribuição está no tratamento de doenças, no alcance de alvos específicos ou na minimização dos efeitos colaterais. Além disso, a utilização de uma quantidade menor de princípios ativos e um aumento de eficiência pode proporcionar minimização de custos de produção e promover economia de átomos e energia.

Com vistas a isso, os SLC podem dar início a um grande passo rumo ao desenvolvimento sustentável e à utilização dos conhecimentos de química verde (green chemistry).

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Por se tratar de uma tecnologia emergente, são necessários estudos avançados e responsáveis para uma maior compreensão dos benefícios apresentados e eventuais problemas.

Não existe qualquer tecnologia, sistema ou processo que não apresente vantagens e desvantagens, daí a importância de estudos sérios e não tendenciosos. Torna-se indispensável a participação do governo na regulamentação dos procedimentos, normas, estudos e no fomento de pesquisa e incentivos à inovação.

Mas o governo não pode caminhar sozinho e por isso é fundamental o diálogo com institutos de pesquisa, Universidades, empresas de tecnologia e a própria indústria.

A nanotecnologia, diferentemente de outras tecnologias, não surgiu primeiro do empirismo e posteriormente voltou para o estudo e o entendimento. Essa (nano)tecnologia surgiu do pensamento de cientistas, das idéias de visionários que vislumbravam um mundo melhor. Primeiramente, a nanotecnologia surgiu no “papel” e posteriormente foi para a “bancada”.

Atualmente, a nanotecnologia está sendo conduzida por profissionais, por pesquisadores, por cientistas e por empresários que despendem anos de dedicação ao estudo e aprimoramento desses conceitos. Por isso, a nanotecnologia está sendo lapidada por profissionais. Caso contrário, na mão de amadores, poderia haver inúmeros problemas. Um trabalho sério somente é realizado por profissionais qualificados, com apoio governamental, estudos isentos e, principalmente, fundamentado na ética profissional.

Considerações finais e perspectivas As indústrias que estiverem mais atentas a essa tecnologia e mais bem preparadas poderão encontrar um mercado pouco explorado pela frente, tendo condições de realizar avaliação de mercado adequada, pesquisa, desenvolvimento e inovação diferenciada. Com isso, é possível

se tornar líderes de mercado no Brasil e no restante do mundo. Essas perspectivas também estão abertas aos profissionais: químicos, engenheiros, farmacêuticos, bioquímicos, enfermeiros, médicos, pesquisadores etc. São estes os protagonistas desse desenvolvimento. Além disso, também se observa um grande espaço no mercado para novas empresas de desenvolvimento, P&D e de alta tecnologia, assim como para start up, do tipo spin off ou spin out.

Espera-se que a atuação da nanotecnologia no setor farmacêutico traga novos fármacos ou novas apresentações destes, com maior eficiência e menores efeitos colaterais. Acredita-se que seja possível a liberação dos princípios ativos em

Juliano A. Bonacin é graduado em química pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e doutorado e pós-

regiões específicas ou atuação sinergística entre dois ou mais fármacos, o que não seria possível com química tradicional. Além disso, com um maior entendimento e estudo dos SLC espera-se uma maior segurança nos produtos encontrados no mercado e uma melhora na qualidade dos tratamentos.

Pode-se ir além, utilizar a imaginação e a criatividade e, quem sabe, em um futuro não muito distante, exista algum produto no mercado com características once a week, ou seja, se tomaria uma única dose por semana e não ocorreria o esquecimento e a conseqüente interrupção do tratamento, de maneira que os maiores beneficiados dessa tecnologia F M seríamos todos nós.

doutorado em química pela Universidade de São Paulo (USP). Atualmente é sócio da SupraNano.

Referências Bibliográficas 1. Toma H E. O Mundo Nanométrico.

Editora Oficina de Textos, São Paulo, SP, 2004.

culados para Administração de Fármacos. Química Nova, v. 26, n. 5, 726-737, 2003.

2. Bonacin JA. Tese de Doutorado. Universidade de São Paulo, 2009.

6. Benoit JP, Couvreur P, Devissaguet JP, Fessi H, Puisieux F, Boblottreupel L. Drug Targeting - A New Way for Drug Delivery. Journal de Pharmacie de Belgique, v. 41, n. 5, p. 319-329, 1986.

3. Ro co M C. International Strateg y for Nanotechnology Research and Development. Journal of Nanoparticle Research, v. 3, p. 353-360, 2001.

4. Verma RK. Garg S. Current Status of Drug Delivery Technologies and Future Directions. Pharmaceutical Technology On-Line, v. 25, n. 2, p.

1-14, 2001.

5. Schaffazick SR, Guterres SS. Caracterização e Estabilidade Físico-Química de Sistemas Poliméricos Nanoparti-

7. Choy JH, Choi SJ, Oh JM, ParkT. Clay Minerals and Layered Double Hydroxides for Novel Biologica Application. Applied Clay Science, v.

36, p. 122-132, 2007.

8. Loftsson T, Duchêne D. Ciclodextrins and Their Pharmaceutical Application.

International Journal of Pharmaceutics, v. 329, p. 1-11, 2007.

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Circular para: ADM

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Segurança e Saúde no Trabalho (SST): Governança, Risco e Compliance em Face do Novo Conceito de Doença Ocupacional Selma de A. e Graça

“A Governança, a Gestão de Riscos e a Conformidade (GRC) são questões de extrema importância, pois seus impactos, certamente, de uma forma ou de outra, incidem sobre toda a organização e podem, dependendo da conduta, ser devastadores.”

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Governança, a Gestão de Riscos e a Conformidade (GRC) são questões de extrema importância que permeiam, ou pelo menos assim deveria ser, toda a corporação e não apenas ao Chief Executive Officer (CEO), ao Chief Financial Officer (CFO) ou ao Conselho Administrativo (CA) e aos acionistas, pois seus impactos certamente, de uma forma ou de outra, incidem sobre toda a organização e podem, dependendo da conduta, ser devastadores.

As questões de GRC consistem na integração de conceitos e práticas de governança (corporativa), riscos (sua gestão) e compliance (aos regulatórios) e devem suportar, qualificar e, por que não, inovar os processos corporativos.

“A conformidade (ou compliance) envolve estar de acordo com qualquer processo contratual, mecanismo regulatório ou legislação específica e vigente.”

A Gestão de Riscos pode ser definida como um processo contínuo e sistêmico de lidar, prevenir ou mitigar qualquer evento que possa interromper todo tipo de operação e continuidade do negócio.

Por sua vez, a conformidade (ou compliance) envolve estar de acordo com qualquer processo contratual, mecanismo regulatório ou legislação específica e vigente.

Neste artigo, pretendo destacar as questões sobre risco e sua gestão, que, por sua vez estão intrinsecamente relacionadas à preservação da saúde ocupacional e do ambiente de trabalho, seja como forma de harmonização do processo de produção, seja como parte da atividade empresarial e mesmo pelo resultado que se espera, pela sociedade, de sua participação na cadeia produtiva, como “um todo”.

A palavra risco, em si, encerra uma série de questões que abordam o risco estratégico, o risco operacional (financeiro), passando, ainda, por diversos tipos ou espécies de riscos, como riscos em TI, riscos de indisponibilidades físicas e ambientais, climáticas, riscos do negócio, riscos à integridade física e psíquica do ser humano, dentre

outros. No caso vertente, a idéia é levar o leitor à reflexão, uma vez que o contexto legislativo de nosso País, mormente para as questões relacionadas ao contrato de trabalho e à forma de custeio prevista na legislação previdenciária para a manutenção das aposentadorias especiais, remetem, coercitivamente, ao fiel diagnóstico do que realmente acontece na empresa.

Aspectos jurídicos da reformulação do conceito de acidente do trabalho x doença ocupacional A par tir da e dição da Lei nº 11.430/2006, a doença ocupacional passou a representar relação “entre Classificação Internacional de Doenças (CID) e segmento econômico”.

Nesse sentido, passo a elucidar os aspectos técnicos e jurídicos adotados pela nova Instrução Normativa nº 31, editada pela Previdência Social no dia 11 de setembro de 2008, sucessora da INMPS nº 16/2007 e que teve por escopo a operacionalização da conduta da perícia médica, para a caracterização, ou não, do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) e, via de conseqüência, a descaracterização de benefício previdenciário

para acidentário.

Observa-se, de plano, que, sob o enfoque técnico (competência legal e funcional), passou o perito às seguintes condutas: • A - Autonomia e exclusividade para a caracterização do NTEP, tanto em razão da constatação de “doença profissional” quanto em razão de doença ocupacional, pela análise do CID x segmento econômico (lista A e B do anexo V do Decreto no 6042/2007); • B - Autonomia para a caracterização do NTEP, pela avaliação individual e em razão de acidente típico ou pelo diagnóstico de comprometimento da saúde física ou mental em razão do ambiente laboral; • C - Autonomia para a caracterização do NTEP, em razão da “significância estatística” estabelecida pelo rol de doenças/ CID vinculados ao segmento.

Vê-se, portanto, que a nova IN nº 31/2008 vem definir, com maior amplitude, o conceito técnico do NETP, autorizando expressamente o perito da previdência à fixação de causa e efeito para a conversão de benefícios até então tidos como previdenciários (B 91), como acidentários e, via

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de conseqüência, com todos os reflexos jurídicos no contrato de trabalho, conforme veremos adiante. Vale ressaltar que, contra a decisão de conversão do benefício previdenciário para acidentário, nos termos do artigo 3º, inciso I e II, do texto retro transcrito, caberá apenas recurso ao Conselho de Recursos da Previdência Social (CRPS).

Portanto, não será permitido o questionamento da decisão contra o perito que a proferiu, cabendo à empresa, no prazo de 30 dias a partir do conhecimento da conversão, promover o dito recurso, situação em que está permitida a juntada de novos documentos, inclusive estatísticas médicas, diagnósticos individuais e outros, que se prestem à comprovação do afastamento do NTEP, para o caso concreto; • D - Quando a decisão da perícia do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) for formulada com base nos nexos técnicos profissional/trabalho ou por doença equiparada a acidente de trabalho/individual e o empregador discordar da decisão, será possível interpor recurso ao CRPS. Essa medida, no entanto, não terá efeito suspensivo (para a hipótese de doença profissional ou acidente

de trabalho individual); • E - Quando a decisão da perícia for com base no NTEP (prevalência epidemiológica - CID x segmento), à empresa cabe a contestação diretamente na Agência da Previdência Social (APS). No caso de indeferimento da contestação, aí sim o recurso deverá ser feito ao CRPS. Nessa situação, haverá efeito suspensivo da modalidade do benefício concedido.

Impacto do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) no custo da empresa A partir do Decreto nº 6042/2007 surge um indexador sobre o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), chamado de fator acidentário previdenciário e que tem como fato gerador de tributo, freqüência, gravidade e custo, para a Previdência Social, em decorrência da concessão de benefícios auxíliodoença. Este indexador passa a se multiplicar sobre o SAT (que as empresas recolhem para os cofres da Previdência Social em função de seu grau de risco e incidente sobre a folha de salários). É certo que, em razão do adiamento da cobrança do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) - alíquota tributária, para janeiro de 2010, a partir da

“A partir do Decreto nº 6042/2007 surge um indexador sobre o Seguro de Acidente de Trabalho (SAT), chamado de fator acidentário previdenciário.”

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publicação do Decreto nº 6577, de 26 de setembro de 2008, prima face, passaram as empresas a desfrutar de “certo fôlego” financeiro. Mas, de qualquer forma, o NTEP está em vigor. E se não tem havido recurso administrativo para a sua descaracterização, o certo é que as taxas de freqüência, gravidade e custo estão alimentando o “fapímetro”, para não se falar nas implicações jurídicas, pelo reconhecimento, pelo perito, do NTEP, com a obrigação de pagar: a)com reflexos financeiros nos contratos de trabalho, tendo em vista que os acidentes e/ou afastamentos tidos pela Previdência Social como acidentários ainda remetem a empresa ao recolhimento pretérito do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e ao respeito à estabilidade de 12 meses, prevista na legislação previdenciária; b) no relevante aumento do passivo trabalhista, em razão das indenizações, se a empresa não provar, com robusta prova documental (prevenção e controle epidemiológico, inclusive, do ambiente de trabalho) e competência do perito assistente, com vistas à descaracterização do NTEP; c) aumento expressivo do recolhimento previdenciário, em juízo, hoje da ordem de 20% so-

“A identificação, o controle e a monitoração de um programa de gestão integrado impõem inovadores desafios impostos às áreas de Recursos Humanos (RH) e aos gestores, bem como de suas consultorias externas.”

bre as verbas salariais devidas; d) eventual sujeição a execuções fiscais previdenciárias, pelo não pagamento da alíquota complementar - FAP; e) eventual sujeição a ação regressiva, promovida pela Previdência Social (artigo 120 da Lei nº 8213/91), para ressarcimento dos cofres públicos, por negligência, imprudência na manutenção, preservação e controle da saúde ocupacional.

Gestão integrada - importância do RH no domínio antecipado da informação para a contraprova legal do NTEP O Sistema de Gestão de Pessoas

(SGP) foi construído de forma a assegurar a captação, capacitação, fixação e agrupamento de potenciais humanos, minimizando a possibilidade de perdas nos investimentos praticados.

Pois bem, esta gestão de pessoas implica na discussão e avaliação dos planos de ações elaborados a partir do desdobramento das diretrizes propostas, estabelecendo novas metas corporativas - exata definição do planejamento, execução e controle das práticas de gestão.

Destaco, também, que, a partir do Decreto nº 6042/2007, a vigilância epidemiológica (identificação, análise e

acompanhamento de funcionários com agravos à saúde em geral - absenteísmo elevado -, doenças ocupacionais e acidentes de trabalho) passaram a ser questão sine qua non para a descaracterização do NTEP e, reflexamente, a redução da alíquota do FAP. Portanto, a identificação, o controle e a monitoração de um programa de gestão integrado impõem inovadores desafios impostos às áreas de Recursos Humanos (RH) e aos gestores, bem como de suas consultorias externas, inclusive advogados e médicos do trabalho, e que estão muito além do “básico controle F M da saúde ocupacional”.

Leia a versão integral deste artigo no Portal Racine: www.racine.com.br

Selma de A. e Graça é graduada em direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), pós-graduada em direito do trabalho pelo Núcleo de Desenvolvimento Amauri Mascaro Nascimento e formada pelo Centro da Qualidade, Segurança e Produtividade (QSP) para o Brasil e América Latina como auditora interna pela norma OSHAS 18.001.

Possui mais de 20 anos de experiência profissional em consultoria e assessoria

jurídica terceirizada em empresas nacionais e multinacionais. Atualmente é consultora jurídica e instrutora do QSP, consultora jurídica e ministrante de cursos em relações trabalhistas e Segurança e Saúde do Trabalho (SST) do Sindicato da Indústria Farmacêutica do Estado de São Paulo (SINDUSFARMA) e integrante do grupo de coordenação e auditoria do Prêmio SINDUSFARMA de Qualidade 2009.

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Navegue L o g í s t i c a e Su p p ly C ha i n M a n a g e m e nt

www.ilos.com.br

Este site é o mais completo e referência em assuntos relacionados a logística e Supply Chain Management. Formado por uma equipe renomada de membros do Instituto COPPEAD de Administração, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), cujo líder é o Dr. Paulo Fleury. A abordagem é ampla, tratando de questões mercadológicas, índices econômicos, cursos e artigos publicados. É indispensável para os profissionais que desejam se manter atualizados com o que existe de mais significativo disponível na web.

www.logisticsmgmt.com

Atualmente, o mercado logístico norte-americano é case para os demais, tanto pelo seu tamanho, quanto e principalmente pelo nível de serviço exigido. Este site possui uma abordagem ampla das melhores práticas adotadas, contando com um corpo de consultores das áreas econômica e logística, os quais fazem uma análise estruturada e concisa dos elementos apresentados na cadeia operacional.

www.imam.com.br

Este é um dos mais conceituados sites na área de logística, com abrangente conteúdo voltado a profissionais de Supply Chain Management. O Grupo IMAM, entre outras atividades, realiza a MOVIMAT, uma das mais conceituadas feiras de logística do Brasil, e edita a Revista Intralogística, cujo conteúdo disponibiliza na rede aos assinantes. O site traz informações sobre livros e DVDs relacionados à área. Há também acesso sobre a organização promovida pelo Grupo IMAM de missões técnicas de benchmarking em empresas do Brasil e do exterior, que contempla também visita a feiras internacionais de logística nos Estados Unidos da América (EUA), Europa, Japão, Coréia, Cingapura e China. Enfim, é um portal de interesse para profissionais de logística e Supply Chain Management, bem como dirigentes empresariais que desejam manter-se atualizados com informações sobre as melhores práticas, ferramentas e cases de logística e gestão.

Esta seção foi elaborada por: Adalberto Vieira é graduado em publicidade e relações públicas pela Universidade Anhembi Morumbi. Atualmente é responsável pelo desenvolvimento de novos negócios no Brasil do operador logístico CSI Cargo, de origem Argentina.

Ricardo Hirschfeld é graduado em engenharia mecânica e pós-graduado em administração de marketing pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP) e fez MBA em logística empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV) e em gestão de operações pela Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (POLI-USP).

Atualmente é executivo de novos negócios da AGV Logística.

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CPhI South America 2009 Atrai Participantes Internacionais e Foca Insumos Farmacêuticos

Visando o mercado latino-americano, a CPhI South America 2009 reunirá executivos de empresas fabricantes de química fina, distribuidores de matériasprimas e laboratórios farmacêuticos.

Mais de oito mil visitantes são esperados, de 26 a 28 de agosto de 2009, no Transamérica Expo Center, em São Paulo (SP). Promovida pela UBM Brazil, uma das líderes mundiais no setor de organização de eventos técnicos, a CPhI é considerada referência internacional na área de feiras farmacêuticas, sendo o maior evento do mundo de ingredientes farmacêuticos. A versão européia já acontece há 18 anos. Paralelamente à CPhl South America ocorrerá, entre outros eventos, a P-MEC South America - Feira internacional e de fornecedores de máquinas e equipamentos para a indústria farmacêutica.

Os visitantes da CPhI são compradores da indústria farmacêutica, profissionais

que trabalham na área de pesquisa & desenvolvimento e legislação, além de compradores internacionais, representantes de outros países que queiram importar no mercado europeu os produtos brasileiros, os traders e os distribuidores. O evento conta com o apoio das principais entidades relacionadas à produção de medicamentos e fornecedores de insumos farmacêuticos.

Um dos destaques da feira é o lançamento do BioPh - Biosolutions for Pharma, área especialmente voltada para a biotecnologia. O espaço antecipa o que será apresentado na CPhI Worldwide, na Europa, em outubro próximo - neste ano tendo como sede a cidade de Madri, na Espanha - e tem como objetivo mostrar aos visitantes as principais tendências mundiais para o setor.

Outros eventos paralelos são o 2nd Latin American Pharma Business Fórum, que abordará dados do setor, informações

sobre o mercado latino-americano, temas referentes à regulamentação e cases de sucesso. A ISPE - Afiliada Brasil (Associação Internacional de Engenharia Farmacêutica) coordenará a primeira edição do ISPE Brazil Life Science Congress. Durante os três dias do evento especialistas da área de tecnologia na fabricação de medicamentos debaterão sobre os temas Ar comprimido para a indústria farmacêutica, Nova norma brasileira NBR 16401:2008/Normas de filtros absolutos, Cold chain na indústria farmacêutica, SIP - Steam in Place, HVAC para áreas limpas - projetos, ensaios e certificações, Transporte para cadeia fria, Águas grau farmacêutico PW e WFI, Validação de processos estéreis e não estéreis, Excelência operacional 6 na indústria farmacêutica, Procedimentos de operação e manutenção em Loops PW/ECAW Eletrochemical activated water, Harmonização das farmacopéias e Excelência operacional OEE na indústria farmacêutica. Organizado pelo Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo (CRF-SP), no dia 27 será realizado o Seminário sobre Pesquisa Clínica, que abordará diferentes temas.

A programação paralela conta ainda com o 1º Simpósio SINDUSFARMA de Gestão Farmacêutica, promovido pelo Sindicato da Indústria de Produtos Farmacêuticos no Estado de São Paulo (SINDUSFARMA), que inclui palestras e debates sobre assuntos diversos. Os eventos paralelos à CPhI South America e à P-MEC South America são pagos e as inscrições podem ser realizadas pelos sites www.cphi-sa.com.br ou www.pmec-sa.com.br.

CPhI South America - Feira Internacional de Ingredientes para a Indústria Farmacêutica P-MEC South America - Feira Internacional de Fornecedores de Máquinas, Equipamentos e Serviços para a Indústria Farmacêutica Data e horário: 26 e 27 de agosto de 2009, das 13h às 20h, e 28 de agosto de 2009, das 13h às 18h Local: Transamérica Expo Center - São Paulo (SP) - Brasil Endereço: Dr. Mário Villas Boas Rodrigues, 387 - Santo Amaro Site: www.cphi-sa.com.br e www.pmec-sa.com.br E-mail: cphi@ubmbrazil.com.br e pmec-sa@ubmbrazil.com.br

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