Crédito da foto: Tânia Meinerz
NOVA GESTÃO DA FMP Pág. 3 Crédito da foto: Lucas Melo/FMP
Pág. 4 A Única Instituição privada do RS a receber o Selo OAB Recomenda por duas vezes consecutivas.
Pág. 4 A única faculdade de Direito privada em Porto Alegre com nota máxima (5) no Guia da Faculdade (Estadão 2019).
Pág. 4 O reconhecimento de melhor curso de Direito entre as faculdades privadas do Rio Grande do Sul.
Pág. 4 Pág. 4 INAUGURADO NOVO AUDITÓRIO DA FMP DEZEMBRO DE 2019
David Medina da Silva cumpre sua missão como Presidente da FMP Se pude ver tão longe, é porque estava apoiado nos ombros dos gigantes colegas do Conselho de Administração, Cesar Luis de Araújo Faccioli, Alexandre Lipp João e Fábio Roque Sbardellotto, assim como dos imprescindíveis colaboradores e excelentes professores da FMP. Juntos, formamos um exército fraterno e invencível na luta pela educação jurídica de qualidade. O que fizemos juntos parece magia, é verdade, mas o segredo por trás da mágica já foi revelado por Fernando Pessoa: ser inteiro em cada coisa, pondo quanto somos em tudo que fazemos. Despeço-me, portanto, com a mais profunda gratidão aos que foram inteiros, aos que foram pacientes, aos que não desistiram, aos que acreditaram, aos que partiram e aos que ficaram, aos que sorriram e aos que se emocionaram, aos que vibraram e aos que se cansaram, aos que “pegaram junto”, aos que dobraram metas e aos que viraram noites, aos que me esperaram com um café restaurador ou com uma palavra de coragem, sonhando e realizando juntos comigo o mágico propósito de “EDUCAR PARA MELHORAR O MUNDO”.
Crédito da foto: Jefferson Bernardes – Agência Preview
Após seis anos à frente da FMP concluo a missão com a consciência de ter cumprido o dever com os membros do Ministério Público e com meu antecessor, meu querido amigo Mauro Luís Silva de Souza. Entrego uma Instituição aprimorada e sustentável, com avanços tecnológicos não só em aspectos financeiro, mas nos planos institucional, educacional e administrativo. Nesse período, a FMP TORNOU-SE UMA DAS MELHORES FACULDADES DE DIREITO DO PAÍS, recebendo a chancela dos principais indicadores da educação superior. Implantamos o mestrado acadêmico e a especialização a distância. Investimos fortemente em tecnologia e infraestrutura, revitalizamos e adquirimos espaços, criando uma Instituição moderna e competitiva, cuja marca se tornou uma das GRANDES POTÊNCIAS DO SEGMENTO EDUCACIONAL. Crescemos com ética e orgulho de fazer parte da história do Ministério Público gaúcho, formando profissionais de excelência para todas as carreiras jurídicas, em todos os quadrantes do Território Nacional.
Dr. David Medina da Silva | Gestão 2013 – 2019.
O Procurador de Justiça, Dr. Fábio Roque Sbardellotto, tomou no dia 13 de novembro como presidente da Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) para gestão 2019/2022. Junto com Sbardellotto foram empossados os integrantes da nova diretoria: como vice-presidente, o Promotor de Justiça, Dr. Luciano de Faria Brasil; como secretário, o Procurador de Justiça, Dr. Gilberto Thums; e como representante do corpo docente, o Procurador de Justiça Dr. Alexandre Lipp João. Marcada por homenagens e agradecimentos a todos que contribuíram para a criação e desenvolvimento da FMP, e pela presença de familiares e amigos, a cerimônia ocorreu no Auditório Mondercil Paulo de Moraes, na sede do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. Em seu discurso de posse, Dr. Fábio Roque Sbardellotto começou agradecendo as pessoas que os antecederam. “Muitos colegas eram dignos de estar aqui, mas recaiu sobre nós essa imensa missão. Reitero honrar esse compromisso”, disse. Em seguida, o presidente eleito relembrou a infância, quando, como filho de professores, cresceu dentro de uma escola, ambiente que aprendeu a amar e respeitar. “É possível sim transformar o mundo com educação. A educação que fazemos na FMP é com alma, com valor, com sentimento e com reconhecimento. Vamos seguir trabalhando com alma, com coração. Transitando pelo fenômeno das gerações, fazendo uma educação com fraternidade, para que o nosso DEZEMBRO DE 2019 | 2
Crédito da foto: Karine Munhoz/FMP
Empossado o novo Presidente
Dr. David Medina se despede da Presidência e Dr. Fábio Sbardellotto assume o cargo.
aluno entenda que é ele quem tem que estudar, mas nós estamos lá para ajudá-lo. Qualidade superior em educação e felicidade são direitos sublimes e vamos trabalhar nesses próximos três anos para que isso siga sendo realidade”, ressaltou. Em sua manifestação, o Procurador-geral de Justiça (PGJ) e presidente do Conselho da FMP, Dr. Fabiano Dallazen, destacou o profissionalismo da gestão, sublinhando o quanto o Ministério Público sente-se honrado com o nível de excelência do ensino oferecido pela Fundação Escola do Ministério Público. “Temos na nossa FMP uma educação de qualidade. Reflexo da soma de esforços de profissionais comprometidos com o Ministério Público. Muito nos honra perceber a evolução contínua da nossa Escola e o reconhecimento da comunidade acadêmica, que enxerga na FMP a tradição e os valores do Ministério Público”, disse o PGJ, que encerrou parabenizando e desejando sucesso aos integrantes da nova gestão. Também discursou durante a posse, o Secretário da Administração Penitenciária, Dr. Cesar Luis de Araújo Faccioli, que ocupou a vice-presidência durante a gestão de Dr. David Medina. Faccioli ressaltou a importância e o valor da FMP. “Relembro momentos difíceis que foram vividos. Me sinto honrado de ter participado dessa história. Uma das grandes qualidades dessa gestão foi reconhecer o protagonismo dos operadores do dia a dia. Por isso, encerro pedindo uma salva de palmas aos nossos professores e servidores.
Crédito da foto: Tânia Meinerz
A NOVA GESTÃO: FÁBIO ROQUE SBARDELLOTTO
Dr. Fábio Roque Sbardellotto | Gestão 2019 – 2022.
Estimados acadêmicos, Encerra-se um ciclo de oito anos no qual estive à frente da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público. Foram tempos de algumas angústias e muito trabalho, mas sempre momentos que me proporcionaram grandes experiências de vida, crescimento pessoal e de felicidade. Ao final da jornada, fazendo uma análise do que se passou, concluo que ao lado da família e do Ministério Público vivenciei a FMP com muito entusiasmo e toda a intensidade de minhas forças. Isso tudo porque há um motivo maior que nos move, ou seja, o compromisso de levarmos a todos os estudantes da FMP os maiores índices de excelência na educação jurídica superior de nosso Estado e País. Convido todos a prosseguirmos juntos, cada um fazendo a sua parte com muita competência e dedicação, galgando espaços de realização pessoal
e profissional pela via do conhecimento qualificado. Nosso compromisso é manter as grandes conquistas já alcançadas pela FMP e partirmos para novos e ainda melhores resultados. Trata-se, portanto, de dar continuidade a um trabalho brilhante e muito exitoso de nossos antecessores, agregando elementos que possam aprimorar processos e resultados. Aproveito para saudar o novo Diretor da Faculdade, Dr. Gilberto Thums, a quem desejo todo o sucesso na nova função, bem como o seguimento do trabalho dos Doutores Luiz Augusto Thums Luz, Anizio Pires Gavião Filho e Guilherme Tanger Jardim, que prosseguirão nas funções de Coordenador da Graduação, da pósgraduação stricto sensu e pós-graduação lato sensu, respectivamente, iniciando-se nova fase de vida institucional que trará novos e importantes feitos.
Crédito da foto: Jefferson Bernardes – Agência Preview
Crédito da foto: Jefferson Bernardes – Agência Preview
Crédito da foto: Tânia Meinerz
CONSELHO ADMINISTRATIVO
Dr. Luciano de Faria Brasil
Dr. Gilberto Thums
Representante do Corpo Docente
Vice-Presidente
Secretário e Diretor da Faculdade de Direito
Silvio Teitelbaum, CEO da FMP Com a posse da nova diretoria, o desafio de manter a FMP competitiva em um mundo cada vez mais disruptivo está nas mãos do professor Silvio Teitelbaum. Com vasta experiência na área executiva e na docência, o Chief Executive Officer (CEO) chega para reforçar a cultura organizacional, os valores e o propósito da Instituição. “Creio firmemente que o propósito de uma organização é o centro de sua estratégia. O propósito da FMP é educar para melhorar o mundo, e ele faz todo sentido nos dias de hoje”, ressalta Teitelbaum. O novo CEO tem conhecimento de causa: mestre em Administração pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), atua há mais de 30 anos como professor e pesquisador em cursos de MBA e de Pós-Graduação, além
de ter desenvolvido, em paralelo, uma sólida carreira corporativa. Teitelbaum atuou como executivo em diversas organizações nos setores de educação, infraestrutura, construção civil e comunicação. É membro de conselhos de administração e, nos últimos anos, liderou projetos de consultoria como orientador PAEX da Fundação Dom Cabral (FDC), uma das maiores escolas de negócios do mundo. Na FMP, o CEO será o responsável por comandar a estratégia. “Trabalhar os valores da FMP, afinados aos valores do Ministério Público, é cláusula pétrea para o sucesso da Instituição. Deste norte não nos afastaremos. Acreditamos que o mundo pode ser um lugar melhor quando se começa pela educação”, ressalta.
Crédito da foto: Tânia Meinerz
Dr. Alexandre Lipp João
CEO atuará na condução estratégica da Instituição. DEZEMBRO DE 2019 | 3
RECONHECIMENTOS ENADE 2018 Recebemos o reconhecimento de melhor curso de Direito entre as faculdades privadas do Rio Grande do Sul. Essa chancela é resultado da performance obtida pelos acadêmicos no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) no ano de 2018, de acordo com divulgação do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP). Além disto, no resultado geral, o curso de Direito da FMP se posiciona como o quarto melhor resultado do Rio Grande do Sul, antecedido apenas pelo curso de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), e pelos cursos de Direito diurno e noturno da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). O conceito ENADE é um indicador de qualidade da educação superior brasileira. Esta classificação reflete o comprometimento dos acadêmicos da Instituição, que seguem o valor de excelência da faculdade, buscando sempre serem melhores do que no dia anterior. Para o coordenador do curso de graduação em Direito, Dr. Luis Augusto Stumpf Luz, a FMP está em constante evolução. “A FMP melhorou 24 posições no cenário nacional. O resultado do Enade revela os motivos pelos quais obtivemos o Selo OAB Recomenda por duas vezes consecutivas. Comparando os dados do Enade em relação aos cursos de Direito no Estado do RS, a FMP revela estar em constante evolução, ao passo que a média das instituições tem decrescido. Porém, os resultados obtidos resultam, acima de tudo, o comprometimento do corpo discente, que se mostra capacitado, qualificado e engajado com a nossa FMP”.
SELO INSTITUIÇÃO SOCIALMENTE RESPONSÁVEL Pelo segundo ano consecutivo a FMP recebeu o Selo Instituição Socialmente Responsável, concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). O selo certifica a participação na 15ª Campanha da Responsabilidade Social do Ensino Superior Particular. A Instituição recebeu o selo pelas ações realizadas ao longo do ano de 2019/2020. O coordenador do curso de graduação em Direito, Dr. Luis Augusto Stumpf Luz, ressalta a importância de atividades de cunho social nas instituições de ensino. “Temos essas atividades de responsabilidade social na nossa Instituição levadas com muita seriedade. A FMP tem consciência e não mede esforços para potencializar essas atividades, visando minimizar esse sucateamento da sociedade.” Dr. Luz ainda destaca a importância das atividades desenvolvidas pela área de Responsabilidade Social da FMP, que é coordenada pela psicóloga e professora da Instituição, Dra. Renata Dotta.
GUIA ESTADÃO A FMP está entre as 7 melhores faculdades de Direito do Brasil e é a única faculdade de Direito privada em Porto Alegre a receber nota máxima (5) no Guia da Faculdade (Estadão 2019). O ranking é organizado pelo Jornal O Estado de São Paulo em parceria com a startup Quero Educação, mantenedora da Revista Quero. O Guia da Faculdade é uma avaliação anual que classifica os cursos do ensino superior brasileiro de acordo com a opinião de mais de seis mil professores universitários.
GREAT PLACE TO WORK PELA 3ª VEZ CONSECUTIVA
SELO OAB RECOMENDA PELA 2ª VEZ CONSECUTIVA
Pelo terceiro ano consecutivo a FMP está no ranking das Melhores Empresas Para Trabalhar no Rio Grande do Sul, na categoria empresas de médio porte. A premiação é resultado de pesquisa realizada com colaboradores, que avaliaram o clima organizacional de suas empresas em cinco pilares: credibilidade, respeito, imparcialidade, orgulho e camaradagem. Das cinco dimensões avaliadas na pesquisa, o orgulho do trabalho realizado e de pertencer à empresa apresenta o melhor índice. O ranking das Melhores Empresas Para Trabalhar no Rio Grande do Sul é realizado pela consultoria norte-americana Great Place To Work (GPTW) com o apoio do Grupo RBS.
A FMP é a única Instituição privada do Rio Grande do Sul a receber o Selo OAB Recomenda por duas vezes consecutivas. A distinção é uma chancela da OAB para os melhores cursos de Direito do Brasil. O Presidente da Instituição, Dr. Fábio Roque Sbardellotto, reforça que o Selo representa a responsabilidade na qual a FMP tem retratado a educação jurídica no âmbito estadual e nacional. “É uma distinção que reconhece a responsabilidade, dedicação e qualidade dos nossos estudantes e da Instituição. É a maior distinção brasileira de qualidade do ensino jurídico, juntamente com as avaliações do MEC”, finaliza.
Crédito da foto: Lucas Mello
NOVO AUDITÓRIO DA FMP
FMP inaugura novo auditório e amplia seus espaços DEZEMBRO DE 2019 | 4
A FMP agora conta com um novo auditório. Um ambiente projetado com o objetivo de oferecer aos acadêmicos da Instituição um espaço moderno e acolhedor de aprendizagem. Com um layout completamente revitalizado, possui formato de arena, com acessibilidade e visão geral do palco. Além disso, ampliou sua capacidade para 147 lugares e possui tela interativa touch screen, camarim, sala de audiovisual, melhor sonorização e iluminação e um hall de entrada contemporâneo e confortável. Para celebrar este momento, a inauguração contou com a ilustre palestra do Desembargador do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), Dr. Francisco José Moesch, que palestrou sobre A Necessária Reforma Tributária no Brasil.
Estrutura da Faculdade
Diretor da Faculdade de Direito Dr. Gilberto Thums
Coordenador do Curso de Graduação Dr. Luis Augusto Stumpf Luz
Coordenador Adjunto do Curso de Graduação Dr. Augusto Tanger Jardim
Coordenador do Curso de Mestrado Dr. Anizio Pires Gavião Filho
Crédito da foto: Jefferson Bernardes – Agência Preview
Crédito da foto: Jefferson Bernardes – Agência Preview
Crédito da foto: Jefferson Bernardes – Agência Preview
Crédito da foto: Jefferson Bernardes – Agência Preview
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Com a nova gestão, a direção da Faculdade de Direito ficará a cargo do Dr. Gilberto Thums. Seguirá como Coordenador do curso de graduação em Direito o Dr. Luis Augusto Stumpf Luz, que passará a contar com a colaboração do Coordenador Adjunto, Dr. Augusto Tanger Jardim. O Coordenador do Curso de Mestrado segue com a supervisão do Dr. Anizio Pires Gavião Filho e a Coordenação dos Cursos de Pós-graduação com o Dr. Guilherme Tanger Jardim.
Coordenador dos Cursos de Pós-graduação Dr. Guilherme Tanger Jardim
ACADÊMICOS DA GRADUAÇÃO AGORA POSSUEM ASSESSORIA JURÍDICA E REPRESENTAÇÃO PROCESSUAL GRATUITA O Escritório Modelo da FMP, criado em 2017, passará a beneficiar os acadêmicos do curso de graduação em Direito da Instituição com assessoria jurídica e representação processual gratuita. A assessoria consiste na consulta de questões relacionadas às seguintes especialidades: direito de família, direito empresarial, direito do consumidor, acidentes de trânsito, locações, direito previdenciário, assistência social e demais demandas judiciais que estejam em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis e Criminal. O escritório também presta serviços jurídicos em sede de representação processual de modo gratuito aos quais consiste no ajuizamento de ações, oferecimento de defesa e de acompanhamento de processos judiciais, ou seja,
na propositura de demandas judiciais, nas áreas específicas de Direito de Família e de Contratos. As atividades são prestadas por intermédio dos alunos da graduação, sempre com a supervisão de um professor-orientador e por um advogado. Os projetos são coordenados pela professora da FMP, Thais Teixeira Rodrigues, pela advogada Ohara de Oliveira Reis e pelo advogado e professor da Instituição Frederico Loureiro de Carvalho Freitas. Poderão ser assessorados os acadêmicos que comprovarem renda familiar de até 3 salários mínimos. Os atendimentos do Escritório Modelo relativos à assessoria jurídica e representação processual ocorrerão na modalidade de agendamento, através de protocolo realizado no setor de atendimento da FMP, em dia
da semana determinado pela coordenação do núcleo de práticas jurídicas e divulgado semestralmente. O Escritório Modelo faz parte do Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ), encarregado de coordenar e supervisionar o estágio curricular obrigatório, o estágio extracurricular não obrigatório e outras atividades práticas que devem ser cumpridas pelos acadêmicos da FMP. As atividades visam fortalecer os conhecimentos adquiridos pelos alunos ao longo do curso, oportunizando a atuação como efetivo agente de transformação social, ética e humanista. Atualmente o NPJ atende a Santa Casa de Misericórdia de Porto Alegre e a Fundação O Pão dos Pobres Santo Antônio, ambas conveniadas com a FMP, além dos colaboradores da Instituição.
CONQUISTAS ACADÊMICAS
Crédito da foto: Arquivo Pessoal
Crédito da foto: Arquivo Pessoal
Recebimento do prêmio de melhor oradora. A acadêmica Helena Heimerdinger Gonzaga ganhou o prêmio de melhor oradora da competição Mundo Ritter 2019, na qual representou a Palestina no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU). O evento, que ocorreu no Centro Universitário Ritter dos Reis, tem como objetivo promover simulações de casos hipotéticos sobre órgãos e instrumentos de direito internacional e relações internacionais. Além do certificado de melhor oradora, Helena conquistou o reconhecimento e inclusão da Palestina como membro das Nações Unidas, neste caso hipotético.
Crédito da foto: Claiton Dornelles - Agência BBC
I MOSTRA INTERNACIONAL DE PESQUISAS CIENTÍFICAS
V TAX MOOT COURT
MUNDO RITTER
Acadêmicas representam FMP em competição. As acadêmicas do curso de graduação Ana Luísa Rockenbach, Fernanda Lucian, Luísa Cardoso e Ornella Di Lorenzo conquistaram o título de vice-campeãs da competição “V Tax Moot Court”. O evento é organizado pela Universidade Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS) e consiste em uma simulação de sustentação oral onde os competidores, estruturados em equipes, desenvolvem a capacidade de organizar e defender os argumentos de forma escrita e oral. A disputa teve como tema um caso de grande repercussão do Direito Tributário.
Acadêmica premiada, Fernanda Coelho.
Acadêmicos da graduação foram premiados na I Mostra Internacional de Pesquisas Científicas da Associação Mundial de Justiça Constitucional. As apresentações contaram com pesquisas de graduandos, graduados, especialistas e mestrandos de diversas instituições nacionais e internacionais. Entre os premiados estão os acadêmicos Elisa Maffassiolli Hartwig, Geórgia Helena Valiati, Taiany Radde Schmitt, Arthur Künzel Salomão e Fernanda Rosa Coelho. Os premiados foram contemplados com bolsas de desconto para os cursos de pós-graduação a distância na Instituição. DEZEMBRO DE 2019 | 5
A FMP é vice-campeã da IV edição da Competição Internacional de Direitos Humanos – CUYUM, que ocorre em Mendoza, na Argentina. A competição é baseada em um caso hipotético com situações que podem ser consideradas violações aos direitos humanos. O caso deste ano foi Direito de Família no Âmbito Internacional Público, comunidade LGBTI+ e direitos das crianças. Como oradoras, as acadêmicas do curso de graduação em Direito Amanda Rossini Martins e Bárbara Barbieri Erig fizeram o papel de defesa do Estado, apresentando, inicialmente, um memorial escrito e expondo, oralmente, os argumentos perante um painel de defesa. As oradoras foram orientadas pela coach e aluna da Instituição, Elisa Hartwig. Já os acadêmicos Murilo Borges e Vitória Montanari participaram como observadores. Para Elisa participar da competição é uma excelente oportunidade. “Além da troca cultural com pessoas de diversos países, temos a oportunidade de debatermos sobre pautas tão relevantes atinentes aos Direitos Humanos e sua proteção no Continente Americano”, ressalta a coach da equipe. A competição contou com a participação de universidades da Espanha, Colômbia, Argentina e Brasil.
SIMULAÇÕES COMPLETAS NO TRIBUNAL DIDÁTICO
Crédito da foto: Arquivo Pessoal
COMPETIÇÃO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - CUYUM
Vice-campeões da Competição de CUYUM, na Argentina.
Crédito da foto: Lucas Mello
SALÃO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA O IX Salão de Iniciação Científica (SIC) da FMP tem como objetivo instigar a pesquisa científico-jurídica e proporcionar aos acadêmicos um espaço para apresentações e publicações de trabalhos sobre Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis. Desde a sua criação, em 2011, o SIC teve um aumento de 276% de inscritos, contando com trabalhos de diversas instituições e Estados. O evento é organizado a partir de dois eixos temáticos que constituem dois Grupos de Trabalho (GTs): Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados (GT1) e Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais (GT2). Foram premiados nesta edição os acadêmicos: Tutelas à Efetivação de Direitos Públicos Incondicionados (GT1): 1º Gabriela Medeiros Araújo (FMP) 2º Luíza Eisenhardt Braun (UNISC) 3º Leonardo Araújo Giacomini (FMP)
Recentemente foi inaugurado o Tribunal Didático da FMP, um espaço construído nos moldes dos tribunais reais, permitindo que os acadêmicos vivenciem, na prática, as dinâmicas das audiências e conciliações. E para que essa experiência se tornasse ainda mais real, a Instituição adquiriu togas, a vestimenta oficial utilizada pelos magistrados. A acadêmica Bruna Freitas de Oliveira, do 8º semestre, que vestiu a toga para viver essa experiência, comenta sobre: “Eu e os meus colegas ficamos muito felizes. Ter as togas nos ajudou a deixar a sessão do júri ainda mais próxima da realidade possível”, finaliza.
ACADÊMICOS PARTICIPAM DA 17ª EDIÇÃO DO UFRGSMUN 35 acadêmicos do curso de graduação em Direito da FMP participaram da 17ª edição do UFRGS Model United Nations, que ocorreu de 30 de outubro a 3 de novembro no Hotel Plaza São Rafael. Neste ano o evento recebeu o Patrocínio Diamante da FMP. Organizado por estudantes da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), o evento é uma autêntica simulação das discussões existentes na Organização das Nações Unidas (ONU) em fóruns regionais e nas mais diversas organizações internacionais. Nesta edição o evento tornou-se palco de ideias, motivações e debates sobre a desvalorização da educação e do ensino público, a luta contra o retrocesso e as ameaças aos direitos das minorias. Cada participante teve a chance de, frente a questões de relevância mundial, representar um país e tomar decisões como uma legítima ou um legítimo diplomata. Os acadêmicos da FMP participaram dos comitês do Conselho de Direitos Humanos nas Nações Unidas, Comissão de Segurança Hemisférica, Comitê do Desarmamento e Segurança Internacional, Comissão Especializada em Defesa e Segurança da União Africana, Associação Internacional de Desenvolvimento e do Conselho de Segurança das Nações Unidas. DEZEMBRO DE 2019 | 6
Tutelas à Efetivação dos Direitos Transindividuais (GT2): 1º Fernanda Rosa Coelho (FMP) 2º Gustavo Ledur (UFRGS) 3º Eduardo Gonçalves Spitaliere (FMP) A estudante da FMP e primeira colocada do GT1, Gabriela Medeiros Araújo, comenta sobre a sua participação: “Foi uma experiência maravilhosa! É muito motivador poder estudar e desenvolver um trabalho sobre algo que gosto tanto. Fazer iniciação científica agrega muito na vida acadêmica e ter todo o esforço reconhecido com o primeiro lugar me enche de alegria. Com certeza vou participar nos próximos anos”. Já para a primeira colocada do GT2 e participante do grupo há dois anos, Fernanda Rosa Coelho, participar do SIC é sempre uma experiência enriquecedora: “Ter a oportunidade de apresentar o resultado do trabalho que realizamos ao longo do ano, além de ser uma ótima oportunidade para nos ambientarmos com a oratória em público, também nos auxilia a desenvolver a escrita, que, no mínimo, será necessária para o Trabalho de Conclusão de Curso. E para quem, assim como eu, pretende seguir carreira acadêmica, o SIC é uma excelente oportunidade para começar a construir uma trajetória como pesquisadora”. Para o professor e coordenador da pesquisa da FMP, Dr. Handel Martins Dias “o evento já está consolidado e se revela pelo recorde de inscrições conquistado neste ano”. Os premiados foram contemplados com bolsas de 50% de desconto para os cursos de pós-graduação a distância da FMP.
Crédito da foto: Karine Munhoz
Acadêmicas com traje em simulação de júri.
Premiados do IX Salão de Iniciação Científica da FMP.
IV CONGRESSO MUNDIAL DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL REUNIU MAIS DE 600 PROFISSIONAIS DA ÁREA JURÍDICA
PROFESSORES E ACADÊMICOS PARTICIPAM DE EVENTO NO CHILE Professores, mestrandos e acadêmicos do curso de graduação em Direito da FMP participaram do Encontro Interinstitucional de Pósgraduação Stricto Sensu, na Universidade Finis Terrae, no Chile. O evento foi promovido em parceria com o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Direito (PPGD) da FMP. Durante o evento foi realizado o II Seminário Internacional sobre Tutela de Direitos e Interesses Indisponíveis, que contou com palestras dos professores da Instituição Anizio Pires Gavião Filho, André Machado Maya, Fábio Roque Sbardellotto, Mauricio Martins Reis, Rogério Gesta Leal e apresentações de trabalhos dos
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FMP presente no Encontro Interinstitucional de Pós-graduação.
CURSO DE MESTRADO JÁ OBTEM RESULTADOS
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No mês de agosto o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Direito (PPGD) da FMP promoveu o IV Congresso Mundial de Justiça Constitucional. O evento, inédito no Brasil, foi organizado em parceria com a Associação Brasileira de Justiça Constitucional e contou com mais de 600 profissionais do segmento jurídico, entre palestrantes, conferencistas e acadêmicos. O congresso ocorreu em três dias e foi dividido em 10 eixos temáticos, abordando temas sobre Justiça Constitucional e os direitos fundamentais da terceira dimensão. Além disso, contou com participações de conferencistas nacionais e internacionais, como Argentina, Colômbia e Espanha. Nesta edição o evento teve como homenageado uma das grandes referências no pensamento jurídico mundial, o jurista, cientista político e professor, Paulo Bovanides.
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IV Congresso Mundial ocorreu na sede do Ministério Público do RS.
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Evento reuniu mais de 600 profissionais do Direito.
O último dia de evento contou com grandes nomes da área jurídica como palestrantes, entre eles Luiz Guilherme Marinoni, Daniel Mitidiero e o presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional, Eduardo Andrés Velandia Canosa. Para o atual presidente da FMP, Dr. Fábio Roque Sbardellotto, receber este evento foi uma grande honra. “A realização deste congresso é motivo de muita alegria institucional e moral. Foi a oportunidade de dialogarmos, divergirmos e convergirmos ideias, além de aprofundarmos os temas e debates, com o objetivo de encontrarmos muitas respostas para o futuro”, ressalta o presidente. Após o encerramento do evento aconteceu a Assembleia Geral dos membros diretivos da Associação Mundial de Justiça Constitucional. Na ocasião, o professor da FMP Handel Martins Dias foi eleito como vice-presidente da Associação Mundial de Justiça Constitucional para a América do Sul, passando a integrar o Comitê Executivo da entidade.
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Congresso contou com grandes nomes da área jurídica.
Egressos do curso de mestrado apresentam suas obras.
Criado em 2016 o Programa de Pós-graduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Direito (PPGD) da FMP atualmente encontra-se na sua terceira turma, com 46 alunos já titulados e 46 alunos com os seus cursos em andamento. Iniciando as atividades da sua quarta turma, o curso já colhe frutos das primeiras. Entre eles, estão os livros publicados pelos alunos com base nas suas dissertações. Conheça as obras: Mestre Alexandre Prevedello: “Teoria da Derrotabilidade: as exceções não previstas nas regras jurídicas”-Mestra Carla de Abreu Medeiros - “Direitos dos Animais: O Valor da Vida Animal à Luz do Princípio da Senciência” Mestre Eduardo de Lima Veiga – “Terrorismo e Direito Penal do Inimigo” Mestra Lia Sarti – “A relativização dos efeitos expansivos da decisão do incidente de assunção de competência em ações coletivas” Mestre Mauro Henrique Renner – “O crime organizado e a expansão do direito penal: Condições e possibilidades da repatriação de ativos no Brasil” Mestre Nicholas Augustus de Barcellos Nether – “Proteção de Dados dos Usuários de Aplicativos” Mestre Pedro Guilherme Ramos Guarnieri – “A Lei de Lavagem de Dinheiro como Instrumento de Controle à Corrupção” Mestre Thomás Henrique Welter Ledesma – “Cláusula Constitucional de Barreira: a modificação do Sistema Eleitoral Proporcional pela EC nº 97/2017” Além das publicações, diversos alunos elevaram suas atuações no mercado de trabalho após a titulação de Mestres e atualmente atuam como coordenadores e professores de cursos de graduação e cursos preparatórios. O Mestrado da FMP também conta com eventos anuais, como o Seminário Nacional e Internacional Tutelas à Efetivação de Direitos Indisponíveis e os Encontros Interinstitucionais de Grupos de Pesquisa. A programação dos eventos pode ser conferida no site da FMP: fmp.edu.br/mestrado DEZEMBRO DE 2019 | 7
CRESCIMENTO E INOVAÇÃO PARA 2020 A Fundação Escola Superior do Ministério Público (FMP) está finalizando 2019 alcançando o objetivo de ratificar a sustentabilidade na operação. O curso de Mestrado Acadêmico em Direito chegou à terceira turma, e o de doutorado está em fase de implementação. A FMP totaliza 2,7 mil alunos, um crescimento de 385% em relação a 2013 (700 matriculados), conforme o relatório de gestão 2013/2019. "Buscamos o resultado a fim de revertê-lo em crescimento e em inovação", assegura o presidente da FMP,
Fábio Roque Sbardellotto, que comemora o fato de a Fundação ter conquistado o maior índice de aprovação no exame da OAB entre as instituições privadas do RS. Empossado para o biênio 2019/2020, o procurador de Justiça projeta 15% de crescimento para o próximo ano. Em uma reafirmação do Propósito da FMP – Educar para melhorar o mundo –, o reajuste das mensalidades foi calculado em 4,58%, quase 2,5 pontos percentuais abaixo dos 7%, média do segmento. A FMP, que completou 36 anos de existência em 30 de
Convênios recentemente firmados pela FMP SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PROVÍNCIA DE SANTA FÉ
Com o objetivo de promover intercâmbio acadêmico e cultural, a FMP e a Associação Argentina de Justiça Constitucional (AAJC) firmaram um termo de cooperação com o intuito de desenvolver projetos de investigação conjunta, intercâmbio de professores, investigadores e bolsistas, além da organização de cursos, seminários, entre outras atividades acadêmicas e institucionais.
O termo de cooperação técnico, científico e cultural, visa o intercâmbio de conhecimentos, informações e experiências entre ambas as instituições. O acordo visa à formação, o aperfeiçoamento e a especialização técnica de recursos humanos, bem como o desenvolvimento institucional, mediante a implementação de ações, programas, projetos e atividades complementares de interesse comum.
Crédito da foto: Arquivo FMP
ASSOCIAÇÃO ARGENTINA DE JUSTIÇA CONSTITUCIONAL
Egressa Marina Rosa em Washington.
Formada no curso de graduação da FMP em 2016, a egressa Marina de Almeida Rosa, de 28 anos, atualmente reside em Washington, nos Estados Unidos, onde trabalha como Consultora da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH). Especialista em Direito Internacional pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e mestre em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS), a egressa comenta que o cargo é a soma de fatores de todos os anos estudando o Sistema Interamericano e participando de eventos, como o Programa de Verão da Academia de Direitos Humanos e Direito Humanitário da American University, entre diversas outras participações em competições nacionais e internacionais.
Durante a graduação Marina participou de competições representando a FMP e seguiu propagando o nome da Instituição internacionalmente, só que desta vez como treinadora das equipes competidoras. A egressa participou de Competições Internacionais de Direitos Humanos na Argentina, Espanha e Estados Unidos, tendo conquistado, tanto como aluna quanto como egressa e treinadora, os títulos de melhor oradora e melhor memorial apresentado, além de estar à frente de semifinais, finais e primeiras colocações. “A experiência é ótima, é basicamente transformar em prática e em realidade tudo aquilo que eu simulei por muito tempo por meio das competições apoiadas pela FMP. Além disso, tem sido de um aprendizado imenso, sobre o sistema em si, sobre a realidade dos Estados, além, claro, de ser uma forma efetiva de contribuir com a proteção dos direitos humanos no continente”, ressalta Marina. Para os acadêmicos interessados em seguir carreira internacional, Marina deixa algumas dicas: participem de competições e simulações da Organização das Nações Unidas (ONU), pois elas são uma experiência extremamente valiosa; estudem Direito Internacional, levem a sério enquanto disciplina e ramo de pesquisa; para àqueles que querem trabalhar com Direitos Humanos a dica é respeitar as vítimas, a cultura delas e seus lugares de fala, além de buscar contribuir com mecanismos de emancipações.
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DEZEMBRO DE 2019 | 8