RELATÓRIO DE GESTÃO
2013 / 2019
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GESTÃO 2013 2019
Editorial Esta Revista é uma publicação desenvolvida pela Assessoria de Comunicação Social da FMP.
Presidente: David Medina da Silva editorial Vice-presidente: Cesar Luis de Araújo Faccioli Diretor da Faculdade de Direito: Fábio Roque Sbardellotto Coordenadora da Comunicação Institucional: Mirela Truda Coordenadora de Marketing: Bianca Horn Jornalista Responsável: Karine Munhoz Soldi Fotografia: Lucas Mello; Marcelo Queiroz; Cesar Lopes; Jefferson Bernardes; Claiton Dornelles; Fernando Andrade. Projeto Gráfico: Cíntia Coelho Revisão: Marcelo Queiroz Estagiária: Silvana Pinho
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Essa é a nossa FMP hoje. Para que tudo isso fosse construído foi preciso, ao longo da gestão, passar por diversas transformações. Este relatório dimensionará todos os feitos realizados pela gestão 2013-2019 para que a FMP atingisse o patamar de excelência que se encontra atualmente.
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2013
Resultados de 2013; Criação do Setor de Controladoria; Reestruturação do corpo técnico administrativo;
Quitações; Criação do setor
2014
Financeiro Acadêmico;
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Criação do Curso Preparatório EaD; Criação de novos setores; Resultados de 2014;
2015
2017 2016 Criação do curso de Mestrado; Criação do Escritório Modelo;
Especialização gratuita para membros do MP; Criação dos Cursos de Pós-Graduação; Criação do Núcleo de Ensino a Distância; Aquisição de conjunto;
2018
Selo OAB Recomenda;
Reposicionamento da Marca; Planejamento Estratégico; Prêmio GPTW; Selo de Instituição Socialmente Responsável;
Prêmio de Direitos Humanos;
Recredenciamento da Faculdade; Chancela ENADE; Selo OAB Recomenda; GPTW;
2019
Reforma do Campus Vertical;
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“
Juntos, formamos um exército fraterno e invencível na luta pela educação jurídica de qualidade.”
Após seis anos à frente da Fundação Escola Superior do Ministério Público, concluo a missão com a consciência de ter cumprido o dever com os membros do Ministério Público e com meu antecessor, meu querido amigo Mauro Luís Silva de Souza, aos quais venho prestar contas de uma instituição aprimorada e sustentável, com avanços não só em aspectos financeiros, mas nos planos institucional, educacional e administrativo. Nesse período, a FMP tornou-se uma das melhores faculdades de Direito do País, recebendo a
David Medina da Silva
chancela dos principais indicadores da educação superior.
Presidente
Implantamos o mestrado acadêmico e a especialização a distância. Investimos fortemente em tecnologia e infraestrutura, revitalizamos e adquirimos espaços, criando uma Instituição moderna e competitiva, cuja marca se tornou uma das grandes potências do segmento educacional.
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Também saldamos dívidas e geramos receita, atingindo
precedentes da nossa Fundação, demonstrando que, com
índices históricos de sustentabilidade.
trabalho em equipe e engajamento, somos capazes de vencer
As dificuldades, claro, foram enormes, e ainda são – como a milionária, injusta e ainda sub judice autuação de COFINS em 2010 – em razão de sermos uma instituição pequena, inserida no predatório mercado educacional brasileiro, povoado por grandes conglomerados. Mesmo assim – e apesar da implacável crise do segmento em 2018/2019 –
os piores obstáculos e derrubar o mito de que algo é impossível, pois como disse o mago do cinema, Walt Disney, aquilo que podemos sonhar, também podemos realizar. A propósito, o que fizemos juntos parece magia, é verdade, mas o segredo por trás da mágica já foi revelado por Fernando Pessoa: ser inteiro em cada coisa, pondo quanto somos em tudo que fazemos.
crescemos com ética e orgulho de fazer parte da história
Despeço-me, portanto, com a mais profunda gratidão aos que
do Ministério Público gaúcho, formando profissionais de
foram inteiros, aos que foram pacientes, aos que não desistiram,
excelência para todas as carreiras jurídicas, em todos os
aos que acreditaram, aos que partiram e aos que ficaram, aos
quadrantes do Território Nacional.
que sorriram e aos que se emocionaram, aos que vibraram e aos
Se pude ver tão longe, é porque estava apoiado nos ombros dos gigantes colegas do Conselho de Administração, Cesar Luis de Araújo Faccioli, Alexandre Lipp João e Fábio Roque Sbardellotto, assim como dos imprescindíveis colaboradores e excelentes professores da FMP. Juntos, formamos um
que se cansaram, aos que “pegaram junto”, aos que dobraram metas e aos que viraram noites, aos que me esperaram com um café restaurador ou com uma palavra de coragem, sonhando e realizando juntos comigo o mágico propósito de “educar para melhorar o mundo”.
exército fraterno e invencível na luta pela educação jurídica de qualidade.
David Medina da Silva
As páginas seguintes irão detalhar nossas vitórias, mas,
Presidente da FMP
sobretudo, hão de documentar um crescimento sem
Gestão 2013-2019 11
Aos parceiros, colegas e à comunidade da FMP
Em regra, o fim de um ciclo na vida de uma pessoa, ou de um coletivo de pessoas, é permeado de inventários nostálgicos e solenes, carregados de auto louvação. Não é este o caso presente. Pois, neste momento de fim do mandato desta gestão da FMP, os sentimentos que capturam minha reflexão retrospectiva são todos de orgulho e gratidão pela oportunidade que a vida e meus pares me concederam. Orgulho de, pela segunda vez, ter integrado, na honrosa condição de Vice-presidente, o Conselho de Administração da nossa Fundação. Gratidão a tantos colegas e amigos, que seria impossível aqui nominá-los. Mas tenho que registrar alguns, ao menos: ao
Cesar Luis de Araújo Faccioli Vice-presidente
Presidente, meu caro amigo e parceiro David, e meus outros irmãos do Conselho, Fábio e Lipp. Obrigado pela fraterna, alegre e resolutiva convivência. Aos membros dos demais Conselhos da FMP, todos fundamentais, que agradeço na pessoa do Procurador-Geral de Justiça, Dr. Fabiano Dallazen. A todos os servidores da nossa FMP,
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“
...nós investimos muito na melhoria dos ambientes de ensino da Fundação, com ênfase à nossa faculdade e foco na capacitação continuada”.
a seus Professores e a todos os seus alunos. Aliás, os
Não é fácil consolidar uma Instituição de ensino
nossos alunos. E muito especialmente ao coletivo, que
superior num mercado que trata a educação como
é meu grande suporte de vida, Lisandre, minha esposa
commodities, como mercadoria. Me sinto muito
e meu amor, e a Paola, Francesca e Giordano, meus
honrado em participar deste processo virtuoso.
filhos e o motivo de tudo.
Concluo da única maneira possível: agradecendo.
Esta gestão, liderada pelo David, alcançou muitos
Obrigado! E vida longa à nossa FMP.
avanços administrativos e institucionais. E, buscando a síntese das razões destes nossos êxitos na gestão, localizei as duas que considero mais relevantes: primeiro, nós investimos muito na melhoria dos ambientes de ensino da Fundação, com ênfase à nossa faculdade e foco na capacitação continuada. Segundo: decidimos priorizar especialização e excelência, sem
Cesar Luis de Araújo Faccioli
desvincular a FMP dos valores estruturantes do nosso
Vice-presidente da FMP
Ministério Público, sem abrir mão de nosso DNA.
Gestão 2013-2019 13
Tive a honra de estar com o Dr. David Medina da Silva, no transcurso de suas duas gestões à frente da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul, exercendo as funções de Secretário do Conselho de Administração e Diretor da Faculdade de Direito. Tratase de testemunhar, neste momento, duas sensações. A primeira, representada pela convicção de que a FMP foi por ele conduzida com absoluta responsabilidade e brilhantismo. Todas as decisões foram tomadas tendo como premissa o compromisso de qualificar os níveis da educação superior de nosso país, em paralelo com a preservação dos ideais do Ministério Público. A responsabilidade de uma gestão voltada a mediar os contornos de uma sociedade cada vez mais complexa e dinâmica, com reflexos nos desafios da educação.
Fábio Roque Sbardellotto Diretor da Faculdade de Direito e Secretário do Conselho de Administração
O
brilhantismo
representado
pelo
crescimento
qualitativo das atividades prestadas pela FMP à sociedade, tornando-se a instituição de ensino privada de maior destaque em direito em nosso absoluto reconhecimento nacional, preparando com indistinta qualidade novos membros do Ministério Público,
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bacharéis e profissionais das demais carreiras jurídicas. A
que patrilharam dessa difícil e exitosa caminhada. Por isso,
segunda, traduzida pelo sentimento de que vivemos um
certamente não são poucas palavras que conseguirão
tempo de absoluta harmonia e fraternidade, um período
traduzir o sentimento de alegria e realização representado
no qual o elo que nos uniu foi a labuta incansável por
pelo convívio e condução do Dr. David, do Conselho de
resultados alvissareiros, o que deve ser creditado a uma
Administração e de todos os colabores da FMP, mas a certeza
condução profissional, consciente da responsabilidade
de que muitas vidas foram tocadas pelo caminho da educação
e habilidosa no sentido de agregar todos os profissionais
de excelência proporcionada pela FMP nesse período.
“
...Todas as decisões foram tomadas tendo como premissa o compromisso de qualificar os níveis da educação superior de nosso país, em paralelo com a preservação dos ideais do Ministério Público.”
Fábio Roque Sbardellotto Diretor da Faculdade de Direito e Secretário do Conselho de Administração Gestão 2013-2019 15
O Conselho Administrativo da FMP possui importantes atribuições, dentre elas a elaboração do Regimento Interno, submetendo-o à aprovação do Conselho Deliberativo; a organização dos serviços administrativos e fixação dos salários e atribuições do pessoal; a seleção e o recrutamento dos docentes dos cursos e atividades de ensino, fixando-lhes, antecipadamente, a carga horária, turno e
os conteúdos a
serem ministrados;
referendar a decisão do Presidente quanto a admissões e demissões nos serviços administrativos; elaboração do relatório
Alexandre Lipp João Representante do corpo docente no Conselho Administrativo
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contábil anual; elaboração da proposta orçamentária;
decisão sobre a adoção,
modificação, padronização e extinção de
medidas e práticas pedagógicas; propor a
as Especializações presenciais ou por EaD,
estrutura e o conteúdo programático dos
além de
cursos ministrados.
preparatórios à carreira do Ministério Público
A gestão do Dr. David Medina da Silva, durante
“
dois
mandatos,
atualizar o conteúdo
dos
cursos
aos últimos editais do concurso.
caracterizou-
Como integrante do Conselho Administrativo,
se pela adoção de medidas voltadas à
participando de reuniões semanais ao longo
modernização e ampliação da estrutura
desses
física da FMP, de modo a propiciar mais
profissionalismo e dedicação integral do nosso
conforto e comodidade aos nossos alunos,
Presidente, que sempre valorizou muito o papel
professores e colaboradores. Além disso,
dos conselheiros, submetendo ao conhecimento
notabilizou-se pela ampliação dos serviços
e colhendo nossa opinião sobre questões de
e cursos oferecidos, como o Mestrado,
grande importância na administração da FMP.
seis
anos,
comprovei
o
extremo
...A gestão do Dr. David Medina da Silva, durante dois mandatos, caracterizou-se pela adoção de medidas voltadas à modernização e ampliação da estrutura física da FMP, de modo a propiciar mais conforto e comodidade aos nossos alunos, professores e colaboradores.” Alexandre Lipp João
Representante do corpo docente no Conselho Administrativo Gestão 2013-2019 17
2013 18
Resultados
No primeiro ano de gestão foi realizada uma revisão e planejamento das contas, organizando os gastos com tributos, impostos e dívidas. O cenário da Instituição era de, aproximadamente, R$ 945 mil negativos. Após a organização foi possível fazer a projeção e administração dos recursos disponíveis para os futuros períodos, neste contexto, houve a criação do setor de Controladoria. Projetado para aperfeiçoar a gestão financeira da Instituição e destacar a importância estratégica, além de desenvolver sistemas e metodologias para gerenciar e otimizar o desempenho.
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Reestruturação
do corpo técnico-administrativo
Um dos primeiros passos da gestão foi reestruturar o corpo técnico e administrativo da Instituição para qualificar o desenvolvimento dos trabalhos realizados, tendo como objetivo a melhoria nos seus serviços e a capacitação no atendimento dos seus públicos. Para tanto, foi realizada a locação do 9º andar, aumentando as áreas administrativas para comportar o desenvolvimento e crescimento da FMP.
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2014 21
Criação do curso Preparatório EaD
A FMP iniciou suas atividades com o curso Preparatório para às Carreiras Jurídicas. Com o avanço da tecnologia e adaptando-se aos novos padrões, a Instituição passou a ofertar o curso na modalidade a distância em 2014, possibilitando, desta forma, um ensino jurídico de qualidade para todos os públicos, a qualquer hora e em qualquer lugar. O curso tem o objetivo de fornecer uma visão geral e aprofundada dos principais pontos das disciplinas que contemplam os editais de concursos públicos.
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Criação de novos setores Relacionamento Com a crescente demanda de alunos foi necessário estruturar um setor de relacionamento para colocar em prática estratégias de negócios voltadas ao entendimento e antecipação das necessidades dos públicos da Instituição. Deste modo, foi possível construir um relacionamento com os públicos de forma personalizada.
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Logística Criado para estruturar as compras da Instituição, fazer o gerenciamento das demandas físicas, manutenção e infraestrutura, bem como a gestão do patrimônio físico. O setor garante operações mais produtivas, flexíveis e ágeis.
Recursos Humanos Visando aprimorar o relacionamento com os colaboradores o setor foi criado para englobar todas às práticas e políticas relacionadas à administração de gestão de pessoas dentro da Instituição. Elaborando, desta forma, estratégias e investimentos para desenvolver as capacidades do corpo funcional.
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Reformulação do quadro administrativo
Para realinhar os trabalhos realizados pelas áreas administrativas e qualificar os serviços desenvolvidos, a Instituição reorganizou os setores, que passaram a ser lideradas por supervisores, alinhando os processos de acordo com os planejamentos.
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Resultados
O fluxo de caixa tambĂŠm apresentou
crescimento positivo de 21% frente ao ano de 2013.
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Resultados Financeiros Anuais
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Fluxo de Caixa
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Após resultado negativo em 2013, no ano de 2014 a Instituição apresentou sua primeira mudança para fechamento com resultado positivo.
Saindo de aproximadamente
R$ 945 mil negativos para quase
R$ 170 mil positivos.
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2015 30
Quitações
Neste ano, foram zeradas as dívidas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no total de R$ 120.914,58, podendo a Instituição, a partir disso, investir no seu crescimento de forma sólida e sustentável.
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Endividamento de Médio a Longo Prazo *
O setor acadêmico financeiro foi criado para gerenciar o fluxo de caixa da faculdade, administrando as inadimplências dos acadêmicos e mantendo, desta forma, a sustentabilidade e controle das finanças da Instituição. 32
2016 33
Criação do curso de Mestrado
Com o expressivo crescimento da FMP, notouse a necessidade de fortalecer o ambiente acadêmico por meio da pós-graduação stricto sensu. Uma pretensão extremamente difícil, especialmente em razão dos custos do projeto de Mestrado. A partir do equilíbrio financeiro foi possível realizar os investimentos necessários à implantação do curso. Foi então, que em abril de 2016, a Instituição passou a contar com o programa de Pósgraduação Stricto Sensu Mestrado Acadêmico em Direito.
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Foto: Jefferson Bernardes
Criação do Escritório Jurídico
Um espaço profissional criado para que os egressos da Instituição possam atender seus clientes. Conta com infraestrutura completa e apropriada para aqueles que já possuem carteira da OAB, mas ainda não tem escritório próprio. O local é um ambiente inédito entre as instituições de ensino do Rio Grande do Sul.
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37
Selo
OAB
Recomenda 38
39
Selo OAB Recomenda O Selo OAB Recomenda é uma chancela da OAB Nacional para os melhores cursos de Direito do Brasil, destacando sua qualidade no ensino do Direito. O Brasil possui mais faculdades de Direito do que a soma de todas as faculdades presentes nos demais países do mundo. Neste contexto, a preocupação com a qualidade do ensino é fundamental, sendo o Selo OAB Recomenda um dos principais indicadores de excelência. Com muito orgulho, em 2016, a Instituição recebeu o Selo OAB Recomenda pela primeira vez, fruto do esforço para consolidar a marca FMP como referência no ensino jurídico. O selo é válido por três anos. O processo de avaliação é extremamente criterioso, com metodologias estatístico-matemática baseadas em informações como o desempenho dos acadêmicos de Direito no Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) e os resultados de participação e aprovação dos estudantes no exame da Ordem dos Advogados (OAB). Os critérios são estabelecidos por uma Comissão Especial, que integra o Conselho Federal da OAB.
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41
Prêmio de Direitos Humanos
Humanos,
promovida
pela
Academia
de
Direito Internacional e Direito Humanitário da Washington College of Law, nos Estados Unidos. Foi a primeira vez que uma faculdade gaúcha chegou a final dessa competição que acontece
42
Com a missão de promover, por meio da educação
anualmente. Mais de 100 equipes da América,
especializada,
e
Europa, Ásia e África participaram do evento. A
profissional, bem como propagar internacionalmente
FMP também foi premiada pelo melhor memorial
o nome da Instituição, foi estabelecido incentivos
de Estado em português. Levaram a Instituição
aos acadêmicos para participarem de competições
para a final da competição as acadêmicas Ana
internacionais. Em 2016 a FMP
foi vice-campeã
Carolina Campara Brittes, Carolina Korenowski
da Inter-american Human Rights Moot Court
Uranga Guazzeli, Carolina Cunha de Oliveira,
Competition, a maior competição de julgamento
Fernanda Madalosso Guimarães, Marina Rosa,
simulado do Sistema Interamericano de Direitos
Sirlei Pastore e Kelly de Quadros Cerbaro.
o
desenvolvimento
humano
2017 43
Especialização gratuita para membros do
Ministério Público do RS
A partir de 2018 a Instituição passou a conceder bolsas com 100% de desconto para Procuradores e Promotores de Justiça do Ministério Público, incluindo os seus dependentes, para realizarem cursos de pósgraduação a distância na FMP. Até o final de 2019, 46 membros foram beneficiados. Esse incentivo destaca a missão da FMP de promover, por meio da educação especializada, o desenvolvimento humano e profissional de quem vai melhorar o mundo.
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“A Fundação reúne seriedade e professores extremamente competentes. Certamente, além da bolsa concedida, o mais elogiável seja proporcionar aos membros uma educação de qualidade, possibilitando atualização constante e um aprimoramento nos estudos. O resultado é uma motivação ainda maior para exercer as atribuições a nós incumbidas enquanto Promotor de Justiça ou mesmo iniciar um novo curso.
”
Dra. Carla Carrion Frós Promotora de Justiça do Ministério Público do RS 45
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Núcleo de Educação a Distância Em abril de 2017 a Instituição foi credenciada para a oferta de cursos de pós-graduação lato sensu na modalidade a distância (EaD). Por intermédio da tecnologia, foi possível facilitar o acesso à FMP e, a partir disso, adquirir novas fontes de sustentabilidade para a Instituição. Foi constituído um Núcleo de Educação a Distância (NEAD), que demandou um investimento da ordem de, aproximadamente, R$ 1 milhão e 900 mil, incluindo a contratação de profissionais especializados, treinamentos, infraestrutura e aportes em tecnologia.
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Pós-Graduação EaD Advocacia Corporativa Direito Administrativo e Gestão Pública Direito Agrário e do Agronegócio Conectada com as últimas tendências do mercado a FMP colocou à disposição dos seus públicos os
Direito Ambiental e Urbanístico Direito Civil e Processo Civil
conteúdos mais relevantes para as
Direito da Criança e do Adolescente
suas formações. Com isso, passou a
Direito de Família e Sucessões
ofertar uma gama maior de cursos.
Direitos Difusos e Coletivos Direito Digital Direito do Consumidor Direito Eleitoral - Princípios e Práticas Direito Penal e Processual Penal Direito Social do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
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Great Place To Work Pelo primeiro ano a FMP entrou na lista das 45 Melhores Empresas para Trabalhar no Rio Grande do Sul. A pesquisa, que elenca as melhores empresas do Estado, foi realizada pela Revista Amanhã, em parceria com a consultoria norteamericana Great Place To Work (GPTW), a mais conceituada do ramo. A pesquisa identifica as empresas que oferecem os ambientes de trabalho mais atrativos do Estado, com base no nível de confiança dos funcionários em outras nove dimensões culturais avaliadas pela GPTW. O ranking indica as companhias com as mais recomendadas práticas de gestão de pessoas, melhores ambientes de trabalho e os bons exemplos de cultura organizacional. A FMP se destacou entre as empresas mais bem-sucedidas no que tange a relação entre instituição e seus colaboradores. 49
II Competição Internacional de Direitos Humanos Cuyum
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Primeiro lugar na II Competição Internacional de Direitos Humanos
Em 2017 a FMP conquistou o primeiro lugar na II Competição Internacional de Direitos Humanos – Cuyum, sediada em Mendoza, na Argentina. A competição é baseada em um caso hipotético com situações que podem ser consideradas violações aos direitos fundamentais. Trouxeram o título para a Instituição as acadêmicas Carolina Rosa Kader, Yasmin da Silva Amaral, Helena Heimerdinger, Giovana Lima Michelon e a professora Daniela Pires.
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Aquisição
Com o objetivo de ampliar os espaços, durante a gestão, no ano de 2017, foi adquirido um conjunto no 11º andar, usado pela área administrativa da Instituição. Posteriormente, foi reformado como Espaço de Convivência da FMP.
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2018
2018 53
Planejamento Estratégico
O Planejamento Estratégico 20182025 da FMP foi estruturado com base nos objetivos a serem alcançados nos próximos anos, focando no propósito, missão, visão e valores da Instituição. Será por meio dele que a FMP trabalhará para alcançar o seu objetivo de ser reconhecida como uma das 10 melhores faculdades de Direito até 2025.
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55
Reposicionamento da Marca
“
Um dos grandes desafios da gestão
da FMP está no plano de comunicação e
marketing, por se tratar de uma Instituição
comprometida com a imagem do Ministério Público, tendo, ainda assim, que interagir com o mercado educacional extremamente competitivo e predatório. Nossa estratégia no período foi de fortalecer a marca e a presença digital com ênfase em marketing de conteúdo, preservando a imagem sem descuidar do enfoque comercial necessário a nossa sustentabilidade.” David Medina da Silva Presidente da FMP
56
Em 2018, ao completar 35 anos, a FMP passou por uma revisão estratégica. O projeto alinhou o reposicionamento da marca e a sua cultura organizacional, construindo com o público uma relação de
interesse,
vínculo,
confiança
e
reconhecimento. Essa estratégia renovou a imagem que os consumidores têm da Instituição, percebendo o seu diferencial perante o mercado educacional. Com a ascensão da era digital e com o surgimento da Geração Z, foi preciso entender a linguagem dos jovens. Entender. Evoluir. Rápido. E sem perder a essência que nos trouxe até aqui. As relações mudaram. O mundo mudou. O consumidor mudou. Não só para a FMP. As regras mudaram para todos os setores. E o impacto dessa revolução no segmento da educação é grandioso. 57
A principal resposta da FMP para essa revolução é a EVOLUÇÃO. O reposicionamento da marca manteve a essência da Instituição, mas adaptou-se com a velocidade que o mundo está exigindo. E essa evolução começa com AONDE queremos chegar:
Propósito Educar para melhorar o mundo.
Visão Estar entre as dez melhores instituições de ensino jurídico do país, até 2025.
Missão Promover por meio da educação especializada o desenvolvimento humano e profissional de quem vai melhorar o mundo. 58
Valores
Pessoas
Democracia
Conhecimento
Somos pessoas que formam pessoas, com respeito às diferenças e alegria em conviver.
Defendemos os valores democráticos como alicerce da sociedade justa e próspera.
Compartilhamos conhecimento que transforma realidades e torna o mundo melhor.
Sustentabilidade
Excelência
Focamos em resultados para garantir crescimento e inovação.
Buscamos sempre ser melhores do que no dia anterior.
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Presença Digital Criação: 2011 1º post: agosto de 2011
Criação: 2015 1º post: maio de 2015
Criação: 2016 1º post: novembro de 2018
Criação: 2011 1º tweet: agosto de 2014
Após o reposicionamento da marca e o manifesto da Instituição, as redes sociais ganharam novos destaques. A presença digital evoluiu, mostrando de que maneira a marca se posiciona e faz uso dos meios digitais para se mostrar relevante, confiável e incentivadora de um relacionamento com os públicos de interesse.
Selo Instituição Socialmente Responsável
Em 2018 a FMP recebeu o Selo Instituição Socialmente Responsável, concedido pela Associação Brasileira de Mantenedoras de Ensino Superior (ABMES). A certificação foi concedida pelos projetos realizadas ao longo do ano, entre eles: a parceria com o Ministério Público, tendo a FMP concedido uma bolsa integral para o curso de graduação em Direito para uma jovem egressa do acolhimento institucional da Fundação O Pão dos Pobres e três vagas de estágio na Instituição para adolescentes acolhidos. Outro destaque foi o convênio com o Instituto de Acesso à Justiça, que concedeu três bolsas para o ingresso de negros e indígenas graduados em Direito ao Curso Preparatório às Carreiras Jurídicas. 61
Competições Internacionais III Competição Internacional de Direitos Humanos Pelo segundo ano consecutivo, a FMP ficou em 1º lugar na III Competição Internacional de Direitos Humanos – Cuyum, sediada em Mendoza, na Argentina. A disputa final ocorreu com a Universidade de Manizales, da Colômbia. Trouxeram o título para a Instituição as acadêmicas Carolina Cunha de Oliveira, Sofia Heimerdinger, Giovana Lima Michelon, Victoria Ferreira, Vitória Zanini, Carolina Rosa Kader e Yasmin da Silva Amaral.
II Concorrência em Litígios Internacionais A FMP foi vice-campeã da II Concorrência em Litígios Internacionais da Universidade de Alcalá, em Madri, na Espanha. A competição teve como objeto de estudo um caso hipotético perante a Corte Interamericana
de
Direitos
Humanos.
Participaram da competição as acadêmicas Helena Heimerdinger, Sofia Heimerdinger, Marina da Rosa, Camila Belinaso e Giovana Lima Michelon.
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2º ano Great Place To Work Com muito orgulho a Instituição entrou na lista das 45 Melhores Empresas para Trabalhar no Rio Grande do Sul pelo segundo ano consecutivo. A pesquisa, que elenca as melhores empresas do Estado, foi realizada pela Revista Amanhã, em parceria com a consultoria norteamericana Great Place To Work (GPTW), a mais conceituada do ramo. E, novamente, a FMP se destacou entre as empresas mais bem-sucedidas no que tange a relação entre empresas e seus colaboradores.
Aquisição Neste ano a Instituição adquiriu um novo conjunto, localizado no 10º andar, aumentando
o
seu
patrimônio.
O
ambiente é exclusivo para os estudantes do curso de Mestrado, garantindo um espaço acolhedor, confortável e próprio para o desenvolvimento de pesquisas. O conjunto passou a contar com salas de aprendizagem, salas para grupos de pesquisa, cabines individuais para professores e área administrativa.
65
2019 66
Nota Máxima no MEC
Em 2019 o Ministério da Educação (MEC) chancelou a qualidade no ensino do Direito da FMP com nota máxima (5). Neste ano a Instituição recebeu a visita in loco de avaliadores do MEC a fim de analisarem 5 eixos, sendo eles: planejamento e avaliação institucional, desenvolvimento institucional, políticas acadêmicas, políticas de gestão e infraestrutura. A partir desta visita e após avaliação dos eixos, a Instituição foi novamente reecredenciada com a nota máxima. A gestão firmou o seu compromisso de manter a excelência educacional que foi desenvolvida pela faculdade desde a sua criação. 67
ENADE 2018 Chancela o curso de Direito da FMP como o melhor entre as faculdades privadas do RS
“ Comparando os dados do Enade em relação aos cursos de A FMP recebeu o reconhecimento
Direito no Estado do RS, a FMP revela estar em constante
de melhor curso de Direito entre as
evolução, ao passo que a média das instituições tem decrescido.
faculdades privadas do Rio Grande
Porém, os resultados obtidos resultam, acima de tudo, o
do Sul. Essa chancela é resultado
comprometimento do corpo discente, que se mostra capacitado,
da performance obtida pelos
qualificado e engajado com a nossa FMP.
de Desempenho dos Estudantes (ENADE)
no
ano
de
2018.
Além disto, no resultado geral, o curso de Direito da FMP se posicionou como o quarto melhor resultado do Rio Grande do Sul. 68
Luis Augusto Stumpf Luz Coordenador do curso de graduação em Direito
“
acadêmicos no Exame Nacional
Selo OAB Recomenda Em 2019 a FMP foi certificada com o Selo OAB Recomenda, se tornando a única faculdade privada de Direito do Rio Grande do Sul a receber este reconhecimento por duas vezes consecutivas. A chancela comprova o valor de excelência da Instituição, que procura educar para melhorar o mundo.
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70
3º ano Great Place To Work
Em 2019 a Instituição foi certificada, pelo terceiro ano consecutivo, como uma das 45 melhores empresas para se trabalhar no Rio Grande do Sul, conforme consultoria
pesquisa
realizada
norte-americana
Place To Work (GPTW).
pela Great
Competição de Direito Tributário
As acadêmicas Ana Luísa Rockenbach, Fernanda
Lucian,
Luísa
Cardoso
e
Ornella Di Lorenzo foram vice-campeãs da competição “V Tax Moot Court”, organizada pela Universidade Vale do Rio dos Sinos (UNISINOS). A
competição
consiste
em
uma
simulação de sustentação oral, onde os competidores desenvolvem a capacidade de organizar e defender os argumentos de forma escrita e oral. A disputa teve como tema um caso de grande repercussão do Direito Tributário.
72
Medalha Mérito de Ensino O presidente, David Medina da Silva, foi agraciado com a Medalha Mérito de Ensino, tradicionalmente entregue para autoridades, militares e civis que tenham contribuído em suas atividades no aperfeiçoamento do ensino e instrução da Brigada Militar.
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Criação do Setor Comercial
Com o progresso da Instituição e com a criação de novos cursos, surgiu a necessidade de criar um setor Comercial para, de forma estratégica, realizar o relacionamento com os públicos da Instituição e, consequentemente tornála mais sustentável.
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Revitalização do Campus Vertical Após todos esses anos a gestão finaliza o seu exercício com a entrega de um Campus Vertical totalmente revitalizado, com o objetivo de potencializar a relação ensino-aprendizagem com os acadêmicos, contando com mais eficiência, maior qualidade, sustentabilidade, diversidade, tecnologia e inovação. Para essas remodelações o investimento foi de R$ 1.786.034,57 em reformas e reestruturações dos ambientes.
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Fotos: Cesar Lopes
Salas de aula Modificadas para salas de aprendizagem, e dotadas de recursos tecnológicos de última geração, mediante a substituição das lousas tradicionais
por
telas
interativas
touch
screen, possibilitando mais interatividade e dinamicidade nas aulas. Com as instalações ocorreu uma transformação no uso de ferramentas, processos e materiais criados e utilizados, possibilitando uma série de recursos ao professor, como a veiculação de vídeos, consultas online, acesso em materiais e interatividade com os estudantes, tornando o aprendizado jurídico mais dinâmico e atrativo. Para a aquisição dos recursos tecnológicos foi realizado o investimento de R$ 541.500,00.
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Salas de Práticas Jurídicas Salas amplas que prezam pelo conforto e contribuem no processo de aprendizagem, com design inovador e ambiente tecnológico, capacitando estudantes para o exercício profissional mais próximo do mercado.
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79 Fotos: Cesar Lopes
Tribunal Didรกtico 80
Tribunal Didático Um espaço exclusivo, formulado nos moldes dos tribunais reais, permitindo aos
acadêmicos
que
vivenciem
a
atmosfera de um tribunal sem sair do ambiente de aprendizagem. O ambiente proporciona a realização simulada de audiências, júris e sessões de tribunais e está disponível, também, para que órgãos jurídicos do Estado possam utilizá-lo em audiências e sessões didáticas.
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Inauguração do Auditório FMP
“
O espaço foi projetado para garantir comodidade aos seus usuários e adaptado para receber palestras, seminários, congressos e eventos culturais.
A FMP está pronta para os desafios que se apresentarem, fazendo com que os profissionais que nela trabalham, e os acadêmicos que dela fazem parte, encontrem horizontes promissores no sentido de um futuro cada vez mais sólido na construção de um mundo melhor pela via da educação de qualidade superior.” Fábio Roque Sbardellotto
Conselheiro Administrativo e Diretor da Faculdade
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Bistrô e Espaço de Convivência A Instituição também passou a contar com uma ampla área de convivência com bistrô, um ambiente ideal para para relaxar, participar de atividades extraclasse e para networking.
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Açþes permantes e projetos continuados 88
Parceria com a Associação do Ministério Público
Ao longo da gestão a FMP firmou diversas parcerias com a Associação do Ministério Público, onde foram concedidos patrocínios e bolsas de estudos para os cursos preparatórios e de aperfeiçoamento, ambos na modalidade a distância, nas principais cidades do Rio Grande do Sul. Até o final da gestão 28 bolsas de estudos foram concedidas aos membros.
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Bolsas de estudo & Projeto Acolhimento Alinhada com o propósito de Educar para melhorar o mundo, durante a gestão a FMP passou a ofertar bolsas socioeconômicas para candidatos com vulnerabilidade social e criou o Crédito FMP, que financia até 50% do curso de graduação. Até o final da gestão 285 estudantes possuíam benefício para bolsas e financiamentos, totalizando um
investimento
mensal
de
R$
261.067,45 por parte da Instituição.
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Foram firmados acordos de cooperação
o Acolhimento Institucional”, que visa
com entidades, a fim de oportunizar a
promove
evolução dos acadêmicos da Instituição,
a acadêmicos da FMP.
como a parceria com o Ministério Público,
passou-se a oferecer vagas de estágios na
firmada em 2017, para a realização do
Instituição para os adolescentes que são
projeto interinstitucional “Conhecendo
acolhidos institucionalmente.
“
articulações
teórico-prática Além disso,
“A parceria do Ministério Público com a FMP é extremamente importante para a sociedade gaúcha e para as próprias Instituições, pois oportuniza aos acolhidos o acesso ao curso de graduação em Direito e estágios na Faculdade de reconhecida excelência, além de proporcionar aos acadêmicos a participação nas atividades desenvolvidas pela Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Porto Alegre. As ações formam profissionais do Direito com conhecimento prático na infância e juventude, os quais serão formadores de opinião e nas políticas de atendimento das crianças e adolescentes vulneráveis.”
Dra. Cinara Vianna Dutra Braga
Protomora de Justiça da Infância e da Juventude do MP/RS 91
Crescimento de alunos
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A FMP tem a missão de promover, por meio da
Em 2019 o curso de Mestrado estava na sua
educação especializada, o desenvolvimento
terceira turma, com 46 alunos já titulados
humano e profissional de quem vai melhorar
e 46 alunos com os cursos em andamento,
o mundo. Como resultado desta busca
e no aguardo do tempo hábil para a
diária, a Instituição vem crescendo a cada
implantação do curso de Doutorado. Além
semestre, aumentando, consideravelmente,
disso, no mesmo ano, foram atingidos pelo
o seu número de alunos, principalmente
EaD 1604 alunos, gerando um patamar de
nos cursos de pós-graduação a distância.
receita de aproximadamente R$ 350 mil
A Instituição também preza pelo valor da
reais, com projeção de faturamento total,
sustentabilidade, focando em resultados para
para o ano de 2019, de aproximadamente,
garantir crescimento e inovação.
R$ 3.600.00,00.
Crescimento de alunos
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Reorganização e profissionalização das equipes
O crescimento da FMP gerou a necessidade de aumentar o número de colaboradores e inseri-los em uma estrutura organizacional e técnica compatível, sob o impulso do crescimento institucional, como a criação do mestrado, cursos de pós-graduação a distância e reformulação do curso preparatório às carreiras públicas. Assim, o número de colaboradores, estagiários e docentes da Instituição é o reflexo da evolução organizacional ocorrida nesses anos de gestão.
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Evolução Organizacional
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A gestão tomou a decisão estratégica de extinguir o setor de concursos, afim de preservar a sustentabilidade, em razão do caráter deficitário do segmento. Além
de
preservar a
imagem institucional, tendo em vista as dificuldades e riscos operacionais da delicada operação envolvendo órgãos públicos fiscalizados pelo Ministério Público. Somando-se a isso, também, a súmula 7 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), cujo o teor é o seguinte:
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Extinção dos Concursos
“É inadmissível a contratação para organização de concursos público de entidade que promova cursos preparatórios para certames, evitandose possível conflito de interesses”.
Optou-se, por tanto, por privilegiar a atividade essencial da educação em detrimento da prestação dos serviços de realização de concursos públicos.
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Bibliotecas Virtuais e aumento do Acervo Físico Durante a gestão a Biblioteca Paulo Pinto de Carvalho passou a contar com mais de 16 mil exemplares de livros. Além disso, soma um considerável aumento na diversificação e qualidade dos mesmos. No total, houve um aumento de 38% no acervo físico e 32% no número de títulos, passando a contar com mais de 8.500 obras. Foi adquirido, também, quatro bases de dados online, sendo elas: RT Online, Minha Biblioteca, vLex e HeinOnline. Para a implementação da plataforma Minha Biblioteca a FMP realizou o investimento de R$ 45.600,00. 98
Prestação de contas e Sustentabilidade A Instituição foca em resultados para garantir crescimento e inovação. Os demonstrativos abaixo apresentam resultados alcançados ao fim do exercício da gestão, bem como a dedicação com o futuro da organização. Durante o período de 2013 a 2019 a Instituição quitou dívidas, elevou o seu crescimento anual, positivou os seus resultados, tendo investido em novos nichos, como o curso de mestrado e pós-graduação a distância, elevando o seu crescimento. Além disso, também contou com grandes investimentos na revitalização do campus vertical e aportes de tecnologia, engrandecendo o seu patrimônio social.
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Crescimento Anual
100
Investimento/Imobilizado
101
PatrimĂ´nio Social - Crescimento Anual -
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COFINS
A gestão manteve o posicionamento institucional de discutir com a União uma autuação referente ao pagamento de COFINS efetuada pela Receita Federal em 2010. Atualmente o débito está contabilizado em R$9.078.355,54, motivo pelo qual a FMP, ao longo da gestão, realizou o provisionamento necessário para pagamento integral da dívida em caso de eventual perda. Sem embargo, a sua exigibilidade e a forma de pagamento ainda estão sendo discutidas em execução fiscal.
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Contribuições A FMP, por tratar-se de uma instituição sem fins lucrativos, voltada para a área de educação, em 2017, ingressou com demanda judicial visando ao reconhecimento de imunidade da contribuição social a cargo da empresa (quota patronal), PIS sobre a folha de salários, RAT, contribuições às terceiras entidades
e
contribuição
ao
salário-
educação. Seu pedido liminar de suspensão dessas
contribuições
foi
parcialmente
procedente para suspender a exigibilidade das contribuições previdenciárias patronais, SAT/RAT e PIS. Foi atribuído à causa o valor de R$ 6.627.842,36, o que corresponde a uma estimativa do total a ser recuperado pela FMP. A demanda ainda está pendente de julgamento definitivo. 104
Auditorias
“
De acordo com as auditorias realizadas ao longo da gestão, com o objetivo de averiguar as atividades desenvolvidas na Instituição, observando se estão de acordo com as planejadas previamente, a FMP conquistou resultados positivos, conforme constam no documento de auditoria do ano de 2017 e 2018, abaixo:
”
As demonstrações contábeis de 2017, que compreendem o balanço patrimonial e as
respectivas demonstrações do resultado do período, das mutações do patrimônio líquido e dos fluxos de caixa para o exercício findo desta data, em nossa opinião, apresentam-se adequadas em todos os aspectos contábeis”
“Em nossa opinião, as demonstrações contábeis de 2018 apresentam-se adequadas em todos os aspectos relevantes a posição patrimonial e financeira da entidade. Em 31 de dezembro de 2018 o desempenho das ações e os seus fluxos de caixa para o exercício findo nessa data, encontravam-se de acordo com as práticas contábeis adotadas no Brasil.
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