Dilma, Ano 2 - Reuters Brasil

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DILMA, ANO 2

A Presidente Dilma Roussef conversa com a imprensa depois da cerim么nia de assinatura da lei do Super Simples, no Planalto Cental, em Bras铆lia. REUTERS/Ueslei Marcelino

DESAFIOS DE DILMA APÓS UM PRIMEIRO ANO BEM AVALIADO PELA POPULAÇÃO Primeira presidente mulher da história brasileira, Dilma Rousseff terminou seu primeiro ano de mandato com mais popularidade que seus antecessores, Luiz Inácio Lula da Silva e Fernando Henrique Cardoso, no mesmo período.

Em 2012, uma vez mais ela terá que equilibrar a política econômica na busca de um forte crescimento com inflação sob controle, e isso diante de um ambiente externo bastante desfavorável.

Ao mesmo tempo, a presidente deve realizar sua primeira reforma ministerial, que terá papel importante na relação com a base governista no Congresso, num ano de eleições municipais que sempre causam fissuras entre os aliados.

Aliados esses que serão fundamentais para que não saiam dos trilhos importantes projetos legislativos, como o Marco Regulatório da Mineração, o Novo Código Florestal e a Lei Geral da Copa.

Lendo as reportagens especiais aqui agrupadas (publicadas originalmente nos terminais da Reuters em dezembro) você encontrará uma análise abrangente do que marcou o primeiro ano de Dilma e o que se deve esperar de 2012.

Boa leitura!

Os Editores

ÍNDICE POLÍTICA MONETÁRIA

4

CONGRESSO

14

CÂMBIO

6

INFRAESTRUTURA

16

MERCADO FINANCEIRO

8

HABITAÇÃO

18

SETOR ELÉTRICO

9

COPA 2014

20

MARCO REGULATÓRIO

10

MEIO AMBIENTE

22

PLANALTO

12

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

24

AGRICULTURA

13

MINISTÉRIOS

26

POLÍTICA MONETÁRIA

OUSADIA UNE PLANALTO, FAZENDA E BC POR TIAGO PARIZ E JOSE DE CASTRO GOMES • FOCO MAIOR ESTÁ NO CRESCIMENTO ECONÔMICO • GOVERNO TAMBÉM QUER LEVAR SELIC PARA UM DÍGITO • ALINHAMENTO DENTRO DO GOVERNO É ESSENCIAL, DIZEM ESPECIALISTAS

Se a política monetária do governo do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva foi algumas vezes classificada como ortodoxa, a adotada na gestão da presidente Dilma Rousseff está sendo vista como “ousada”. Mais: pela primeira vez em muito tempo, Banco Central, Ministério da Fazenda e Palácio do Planalto estão totalmente alinhados e, ao que tudo indica, não apenas da porta para fora.

Tanto membros da equipe econômica quanto especialistas ouvidos pela Reuters ressaltam essa unidade como algo fundamental para a continuidade da política macroeconômica daqui para frente. O foco imediato é não deixar a economia brasileira perder o fôlego, e também reduzir a taxa básica de juros do país – a Selic, hoje em 11 por cento ao ano – a patamares mais alinhados com o mercado internacional. Ou seja, levá-la para um dígito apenas.

“De fato, está havendo muito mais comunicação dentro do governo, com visões e trabalho compartilhados…

Existe a preocupação com crescimento sim, mas também com gastos e controle de inflação”, resumiu, pedindo anonimato, um importante integrante da atual equipe econômica e que também fez parte da anterior.

do ano e passou a desmontar gradativamente as amarras na economia.

Dilma foi convencida de que a economia mundial caminhava para a beira do abismo em visita a Nova York na reunião da Organização das Nações Unidas (ONU) no começo de setembro. Segundo interlocutores, antes disso, o governo viu que a situação iria se agravar, mas não de forma acintosa como Dilma e Mantega perceberam em Nova York.

A cada viagem internacional, Tombini também recebia relatos de cenários ainda piores. Todos foram repassados para a presidente como ela gosta de tratar dos assuntos econômicos: cheio de detalhes e esmiuçados, de acordo com o relato de um assessor palaciano, que pediu para não ser identificado.

A coesão entre BC e Ministério da Fazenda agora é diferente da vista na gestão anterior, quando alguns embates entre Mantega, que já comandava a Fazenda, e o então presidente do BC, Henrique Meirelles, eram constantemente comentados nos bastidores do governo.

SELIC MENOR A fórmula adotada agora, que inclui a manutenção do rigor fiscal, busca levar a taxa básica de juros a patamares internacionais mais condinzentes com o atual perfil econômico do país. No mercado, esse esforço é visto como oportuno diante da atual

A unidade dentro do governo ficou mais explícita em agosto passado, quando a crise internacional já estava na pauta mas os agentes econômicos tinham uma avaliação diferente do impacto da crise no Brasil.

No dia 29 de agosto, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou que o governo estava elevando em 10 bilhões de reais a meta de superávit primário – economia feita pelo setor público para pagamento de juros –, abrindo espaço para cortes na Selic.

Exatos dois dias depois, o Comitê de Política Monetária (Copom) do BC pegou todos de surpresa e anunciou a redução da taxa básica de juros do país em 0,50 ponto percentual, para 12 por cento ao ano, alegando que a crise internacional era grave e com efeitos desinflacionários ao país. O movimento fez com que a autoridade monetária virasse alvo de intensas críticas, já que a inflação interna ainda estava bastante pressionada.

Passados alguns meses, a avaliação quase consensual é de que o BC, e consequentemente o governo, estava correto ao prever que as turbulências externas eram de fato graves. Esse quadro foi desenhado a partir de uma intensa troca de informações entre Dilma, Mantega e o presidente do BC, Alexandre Tombini.

Sob ordens da presidente, a equipe econômica deu um cavalo de pau na estratégia desenhada no início 4

O Ministro da Fazenda Guido Mantega, e o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, participam de entrevista coletiva.

REUTERS/Ricardo Moraes

conjuntura internacional, com avaliações colhidas pela Reuters aprovando o discurso do BC de “ajuste moderado” na Selic.

Para o ex-diretor de Política Monetária do BC e atual economistachefe da Confederação Nacional do Comércio (CNC), Carlos Thadeu de Freitas, o foco do governo de juntar crescimento e redução de juros endossam a avaliação de que há uma “coordenação política” dentro do governo. Para ele, a política monetária atual não é ousada, mas sim “realista”.

PELA PRIMEIRA VEZ EM MUITO TEMPO, BANCO CENTRAL, MINISTÉRIO DA FAZENDA E PALÁCIO DO PLANALTO ESTÃO ALINHADOS.

“O mundo vai crescer bem menos nos próximos anos, o cenário é deflacionário. O governo precisa estar preparado para esse cenário”, afirmou ele.

Para o governo, a crise internacional atingirá o ápice entre abril e maio do ano que vem. E a equipe econômica precisa evitar adotar medidas em demasia que levem a um superaquecimento da economia nesse período, o que prejudicaria a política de queda de juros por abrir espaço para uma inflação mais forte em 2013.

DE OLHO NOS GASTOS No lado fiscal, o governo

promete continuar no mesmo ritmo de dezembro de 2011, reduzindo despesas de custeio, como diárias e passagens de servidores e comissionados. A ideia é garantir o crescimento econômico, que já teria começado neste fim de ano, por meio do setor privado, como já afirmou Mantega.

Essa é uma das principais diferenças na gestão feita na crise de 2008, que atingiu seu ápice com a quebra do banco norte-americano Lehman Brothers. Dessa vez, não há – pelo menos por enquanto – intenção de usar os bancos públicos para fornecer crédito porque avalia-se que não existe problema de liquidez.

No primeiro semestre de seu governo, Dilma acreditava que seria necessário fazer um ajuste fiscal apenas em 2011 e depois seria possível voltar a impulsionar o crescimento com a mão do Estado. Agora, depois de ver a crise se agravar mês a mês, o governo já trabalha com uma nova visão, que combina um novo e forte aperto orçamentário no começo de 2012 com incentivo ao mercado interno.

inflação menor, diante de um crescimento potencial do Produto Interno Bruto (PIB) de 5 por cento ao ano.

Para o ex-diretor de Política Monetária do BC Luiz Fernando Figueiredo, o governo vai ter um pouco mais de dificuldade pelo lado fiscal em continuar reduzindo o juro.

Ele afirmou, no entanto, que a maior expansão nos gastos para estimular a economia não deve impedir novas quedas da Selic.

Os economistas convergem para a tese, também difundida no governo, de que é preciso usar a crise para baixar o juros. “A ideia de reduzir os juros tem a ver com a percepção de que a situação no mundo hoje permite esse movimento”, afirmou o economista-chefe do banco ABC Brasil, Luis Otavio Leal.

Essa tentativa de equilíbrio entre controle da inflação e garantia de crescimento, contudo, ainda é vista com ceticismo por alguns. O economista Luis Eduardo Assis, que já comandou a diretoria de Política Monetária do BC, considera que atualmente a autoridade monetária já está executando um duplo mandato, influenciada pelo perfil não ortodoxo da Dilma “economista.”

“Do ponto de vista político, é natural e esperado que uma presidente que ainda carece de uma identidade eleitoral com peso específico… não possa abrir mão do crescimento do produto e da renda para aumentar seu cacife no jogo que trava com lideranças consolidadas”, afirmou o economista.

O que está ficando claro é que depois de Fernando Henrique Cardoso ter controlado a inflação, Lula ter acelerado o crescimento e a distribuição de renda do país, Dilma quer ser a presidente do juros de um dígito consolidado.

“O MUNDO VAI CRESCER BEM MENOS NOS PRÓXIMOS ANOS. O GOVERNO PRECISA ESTAR PREPARADO PARA ESSE CENÁRIO“ CARLOS THADEU DE FREITAS, EX-DIRETOR DO BANCO CENTRAL

Na avaliação de especialistas, isso não significa subordinação ou mandato duplo do BC, mirando em crescimento e inflação. Muito pelo contrário, o que há é uma convergência de pensamentos: entre eles a capacidade de, no longo prazo, o Brasil ter uma

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CÂMBIO

Homem caminha nas proximidades da sede do Banco Central em Brasília. REUTERS/Ueslei Marcelino

MAIOR CONTROLE SOBRE DÓLAR DEVE SEGUIR EM 2012 POR SILVIO CASCIONE E PATRÍCIA DUARTE • GOVERNO PRETENDE MANTER IOF SOBRE DERIVATIVOS MESMO SE CRISE PIORAR • OPÇÃO É ZERAR ALÍQUOTA, SEM REVOGAR IMPOSTO • SE DÓLAR SUBIR, GOVERNO USARIA MESMAS ARMAS DE CRISE PASSADA

Os mecanismos de controle impostos pelo governo de Dilma Rousseff ao longo do seu primeiro ano de mandato sobre o mercado de câmbio serão mantidos em 2012 mesmo com uma piora da crise internacional, afirmou uma fonte da equipe econômica à Reuters, dando continuidade à estratégia que tem mantido o dólar afastado dos níveis de 1,50 real.

Ainda assim, o governo mantém a defesa do regime de câmbio flutuante como um dos tripés da política macroeconômica, argumentando que apenas intervêm para reduzir a volatilidade da moeda, discurso semelhante ao da diretoria anterior do Banco Central, presidida por Henrique Meirelles nos oito anos do governo Lula (2003 a 2010).

Uma das primeiras decisões do BC de Alexandre Tombini, que tomou posse junto com o governo de Dilma em janeiro, foi impor um depósito compulsório sobre as posições cambiais dos bancos, vistas então como uma das principais fontes de liquidez para as apostas de especuladores.

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Na época, o dólar era cotado em torno de 1,65 real, patamar que não era visto desde antes da crise financeira de 2008 e considerado baixo por exportadores. No começo de 2011, o país atraía muito mais dólares para o mercado interno, com investidores estrangeiros interessados em bons retornos financeiros diante da perspectiva econômica positiva.

Só no primeiro trimestre foram 35,592 bilhões de dólares. A enxurrada superou o montante total registrado no ano passado, 24,354 bilhões de dólares, e incentivou o governo a elevar a alíquota de Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) em parte dos empréstimos externos.

A queda do dólar continuou nos meses seguintes, alcançando 1,5388 em 26 de julho, menor nível desde 1999. De acordo com especialistas ouvidos pela Reuters, embora essa presença mais intensa do Estado na área cambial seja questionável, o movimento do governo mantém mais distante a ameaça de uma sobrevalorização cambial, o que poderia ser danoso para a indústria no momento em que o país tenta reacelerar o crescimento da economia.

No dia seguinte, o governo deu o maior golpe até então na especulação com o real, dando poderes ao Conselho Monetário Nacional (CMN) para regular o mercado de derivativos e impondo uma alíquota

de 1 por cento de IOF sobre o aumento de posições vendidas em dólar futuro.

Quando foi implementado, o imposto sobre derivativos foi criticado por setores no mercado de capitais com o argumento de que encareceria o hedge de exportadores e afastaria investidores do mercado local, desviando operações para o mercado externo.

O MOVIMENTO DO GOVERNO MANTÉM MAIS DISTANTE A AMEAÇA DE UMA SOBREVALORIZAÇÃO CAMBIAL.

Também criticaram o maior poder do CMN – formado pelos ministros da Fazenda e do Planejamento, além do presidente do BC – sobre as bolsas.

Até mesmo o presidente da BM&FBovespa, Edemir Pinto, veio a público criticar duramente a implantação de um imposto nos derivativos cambiais.

Durante o trâmite do imposto pelo Congresso, houve várias propostas de isenção aos exportadores, mas a alíquota por enquanto permanece a mesma.

dos bancos europeus no ‘funding’ externo do pais”, afirmou economista-chefe do HSBC Brasil, André Loes, em referência à ameaça de que bancos europeus quebrem por causa da crise no continente, o que dificultaria a captação no mercado internacional por muitas instituições brasileiras.

Se o foco de um aumento da demanda por dólares for o mercado futuro, como ocorreu no terceiro trimestre de 2011, o mercado avalia que o BC optaria por leilões de swap cambial, equivalentes à venda de dólares no mercado futuro, como fez em meses recentes.

As intervenções, porém, ocorreriam sem a imposição de limites formais para o mercado de câmbio.

Para a pesquisadora Lia Valls Pereira, do centro de economia aplicada do Ibre-FGV na área de economia internacional, “em termos de orientação de política cambial, você não tem nenhuma diferença”.

“Você tem no Brasil um regime de câmbio livre”, disse Lia. “O debate cresceu muito com o tema da grande valorização do câmbio e a questão da desindustrialização.

Essa questão ficou mais prioritária na agenda… Mas não acho que o governo vá mudar sua política.”

IOF NÃO SERÁ REVOGADO De acordo com uma fonte

da equipe econômica, o IOF sobre derivativos e os poderes de regulamentação do CMN sobre os contratos de dólar futuro, já convertidos em lei pelo Congresso, não serão retirados mesmo no caso de uma piora da crise da dívida na Europa, que já fez o dólar saltar rapidamente a 1,95 real na máxima do ano, em setembro Isso não significa que a alíquota não possa ser reduzida a zero, por exemplo, se o governo achar necessário.

Mas o mecanismo de controle será mantido como uma importante arma do governo para evitar “distorções” no mercado cambial.

Para a fonte, boa parte dos países usa instrumentos para evitar muita volatilidade e especulações do câmbio, assim como o Brasil. “Existem diversas maneiras disso acontecer. Tem país que usa barreiras comerciais, por exemplo”, afirmou a fonte.

Para o mercado, a indicação do governo parece clara.

O economista da Tendências Consultoria Silvio Campos Neto vê a possibilidade de um alívio apenas temporário no IOF sobre derivativos.

“O que ele (governo) pode fazer é zerar a alíquota, e eventualmente ele poderia voltar com essa alíquota dentro de alguns meses”, afirmou o economista, que prevê dólar a 1,65 real no fim de 2012 já que o país “vai continuar atraindo recursos.”

Mas, caso a crise europeia tenha uma recaída em 2012, analistas afirmam que o governo, com 350 bilhões de dólares em reservas internacionais, deve lançar mão das mesmas ferramentas usadas em 2008.

Um brasileiro troca reais por dólares numa casa de câmbio no Rio de Janeiro. REUTERS/Bruno Domingos

Em meados de dezembro, por exemplo, diante de preocupações crescentes com a liquidez no mercado de câmbio, o BC anunciou um leilão de venda de dólares no mercado à vista, com compromisso de recompra futura. A operação, que funciona como uma linha de crédito em dólares, não teve propostas aceitas, o que indicou que a liquidez ainda é suficiente.

“O leilão de linhas (de crédito) de dólares pode ser particularmente importante dada a forte participação 7

MERCADO FINANCEIRO

OTIMISMO COM 2012 É OFUSCADO POR EUROPA POR ALUÍSIO ALVES

Escaldados com a série de revezes no exterior dos últimos anos e seus reflexos sobre Brasil, profissionais do mercado financeiro da área preveem para 2012, no melhor das hipóteses, um cenário parecido com o deste ano.

“Eu me surpreenderia se tivéssemos um ano muito melhor que em 2011”, resumiu o corresponsavel pelas operações de banco de investimentos do Credit Suisse no Brasil José Olympio Pereira.

A avaliação predominante é de que a economia e as empresas brasileiras estão mais saudáveis do que a média internacional. Assim, para captações, investimentos e fusões, a perspectiva é até otimista se levada em conta apenas a realidade brasileira.

europeia, os juros baixos ou em queda quase no mundo todo já estão deixando muitos investidores preocupados com a baixa rentabilidade e em algum momento tendem a buscar mais risco, disse o responsável pela área de gestão de ativos da Credit Suisse Hedging-Griffo, Luis Stuhlberger.

Para o diretor-executivo do Bradesco e responsável pelo Bradesco BBI, Sérgio Clemente, há várias operações de captação “no forno”, só esperando uma janela de calmaria se abrir.

“Mas a coisa só tende a melhorar depois do primeiro trimestre, caso as coisas na Europa se acalmem”, afirmou.

CAUTELA COM IBOVESPA No caso de bolsa, mais do

A AVALIAÇÃO PREDOMINANTE É DE QUE A ECONOMIA E AS EMPRESAS BRASILEIRAS ESTÃO MAIS SAUDÁVEIS QUE A MÉDIA INTERNACIONAL.

Porém, há pouco que o governo Dilma Rousseff possa fazer para que o mercado doméstico se sobressaia diante de um quadro externo preocupante. A saída é torcer para que não aconteça o pior na Europa, que os Estados Unidos firmem a recuperação econômica e que a Ásia não desacelere.

“No mais, não tem muito o que fazer além de cortar juros”, disse o sócio da Cultinvest Walter Mendes. Desde setembro, a taxa básica de juro Selic caiu 1,5 ponto percentual, para 11 por cento. A expectativa média do mercado é de que caia a 9,5 por cento até o fim de 2012.

Referência do mercado de renda variável, o Ibovespa – índice que reúne as principais ações brasileiras – fechou 2011 com queda de quase 18,1 por cento.

O saldo das aplicações dos estrangeiros na bolsa no ano ficou negativo em 1,3 bilhão de reais.

O volume de captações no mercado local caiu quase à metade no ano até novembro, ante mesma etapa de 2010, para 151,5 bilhões de reais, segundo dados da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

Os 19 bilhões de reais levantados em 23 ofertas de ações foram o menor volume do setor no país desde 2005.

As fusões, em volume financeiro, caíram 35 por cento no ano até setembro, segundo dados da Thomson Reuters.

Há alguma expectativa de melhora, até porque, mesmo temerosos com os desdobramentos da crise

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que nos últimos anos, a ordem é ter cuidado ao tomar o Ibovespa como referência de desempenho. Devido ao grande peso das commodities, o índice vai refletir mais a economia mundial.

O estrategista da corretora Santander, Leonardo Milani, prevê que o Ibovespa chegue aos 70 mil pontos em dezembro de 2012, movimento que dependeria em parte da estabilização internacional, o que liberaria fluxos externos para o Brasil.

De todo modo, a principal aposta de estrategistas é o bom desempenho de empresas ligadas ao mercado doméstico, sobretudo varejistas e prestadoras de serviços públicos.

“Para as ligadas a commodities, a única chance de melhora é se houver sinais mais consistentes de recuperação norte-americana e que não aconteça o pior na Europa”, disse Milani.

De acordo com Mendes, da Cultinvest, também pode contribuir para o cenário positivo um fortalecimento da economia doméstica chinesa, como resposta ao enfraquecimento global que esfriou suas exportações. Isso ajudaria grandes exportadoras brasileiras de commodities.

Pesquisa Reuters feita no início de dezembro mostrou que a mediana das estimativas aponta para Ibovespa a 61.500 pontos na metade de 2012 e a 70 mil pontos no encerramento do ano que vem.

As previsões para o final de 2012, colhidas de 22 analistas, estrategistas e gestores de fundos, variaram de 50 mil a 80 mil pontos.

SETOR ELÉTRICO

DEFINIÇÃO DE CONCESSÕES ESTÁ NA RETA FINAL POR LEONARDO GOY E ANNA FLÁVIA ROCHAS • PRESIDENTE REALIZOU REUNIÕES SOBRE O TEMA • TÉCNICOS NO GOVERNO TERIAM PREFERÊNCIA POR RENOVAÇÃO • AGENTES DO SETOR CONSIDERAM QUE DECISÃO ESTÁ ATRASADA

O governo está na reta final para definir o futuro das concessões dos setor elétrico que vencem a partir de 2015. A presidente Dilma Rousseff entrou diretamente no tema no final de 2011 e realizou reunião com representantes dos ministérios de Minas e Energia, Casa Civil e Fazenda para delinear o formato final da proposta, segundo uma fonte próxima às discussões.

A preferência dos técnicos do Ministério de Minas e Energia é pela renovação das concessões mediante a redução das tarifas, levando em conta o fato de que a maior parte desses ativos já teve os investimentos iniciais amortizados, informou a fonte.

A própria Dilma também estaria propensa a aceitar essa sugestão e ratificar a renovação. Se confirmada, esta decisão demandará mudanças na atual legislação, que determina retomada dos ativos pela União e uma nova licitação.

Como muitas das concessões que vencem estão nas mãos da Eletrobras, haveria no governo um certo temor de que o processo de licitação dos ativos a vencer culminasse numa espécie de “privatização” no setor elétrico.

Isso porque em um processo de competição via certame, ativos que hoje são concessão de empresas majoritariamente estatais poderiam acabar sendo arrematados por empresas privadas.

A presença direta de Dilma nas tratativas com técnicos e ministros para discutir o assunto, é um forte indicador de que a decisão final está para ser tomada em breve.

Uma outra fonte, que também acompanha de perto as negociações, disse que o mais provável é que a decisão seja anunciada em 2012, conforme também já admitiu o ministro Edison Lobão.

Dilma tem mantido conversas técnicas frequentes com o secretário-executivo de Minas e Energia, Márcio Zimmermann, mas o ministro Edison Lobão também está atuando diretamente no assunto. Lobão teve em dezembro uma reunião com a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, para tratar das concessões.

O ministro também se reuniu com o presidente do Instituto Acende Brasil, Claudio Sales, que apresentou um estudo sobre o tema, e teve uma reunião com as associações do setor de geração (Abrage), transmissão (Abrate) e distribuição (Abradee) na 1ª quinzena de dezembro. O ministro não estabeleceu prazos ou sinalizou para qualquer decisão, disse o presidente da Abradee, Nelson Fonseca Leite.

QUASE 20% Segundo dados da consultoria PSR, somente na área de geração

vencem, em 2015, concessões que equivalem a 11 mil megawatts (MW) médios, ou 18 por cento da garantia física total instalada no Brasil.

As estatais Chesf e Furnas, da Eletrobras, além da Cesp (do governo paulista) respondem por cerca de 90 por cento do total a vencer em 2015.

Na área de transmissão, expiram em 2015 os contratos de 76 mil quilômetros de linhas, o equivalente a 80 por cento do sistema brasileiro. Na distribuição, terminam as concessões de 39 empresas, que atendem uma demanda estimada pela consultoria em 14 mil MW médios, ou 35 por cento do mercado cativo.

havia pressa para definir o que acontecerá com as concessões a vencer, mas a indefinição já é considerada um atraso pelas empresas do setor.

A falta de uma solução estaria atrasando o planejamento de longo prazo das empresas que fazem parte da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia (Abiape), que enviou uma carta ao ministério, pedindo uma resposta em relação ao tema.

“As nossas empresas trabalham com uma visão de mais longo prazo e essa é a época de fazer o planejamento para o quinquênio seguinte…

Investimentos em ampliação acabam sendo postergados porque não tem perspectiva do que vai acontecer”, disse o presidente da Abiape, Mário Menel.

No segmento de distribuição, a Abradee, considera que a data limite para que o tema seja definido é abril de 2012, quando inicia-se o prazo de 36 meses anteriores ao vencimento de algumas concessões para que os concessionários se manifestem sobre o interesse ou não em manter os ativos.

“A empresa, para manifestar o interesse em continuar com a concessão ou não, tem que conhecer as regras, porque dependendo das regras ela pode querer não ficar com a concessão… O prazo está ficando apertado para que as concessionárias de distribuição possam tomar uma decisão” , disse o presidente Fonseca Leite.

A complexidade da decisão pode ser um dos motivos levando à demora para a definição, segundo o diretor jurídico da Associação Brasileira de Companhias de Energia Elétrica (ABCE), Vilson Christofari.

“Não é uma decisão fácil, é de alta complexidade especialmente a decisão de como fazer a prorrogação em paralelo com a modicidade tarifária”, disse.

A decisão a ser tomada deve ter ainda respaldo jurídico bem fundamentado, conforme acrescenta o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy, já que remeterá a todos os contratos de concessão.

“O pior dos mundos seria uma avalanche de contestações, do ponto de vista jurídico, das medidas que venham a ser tomadas… Acredito que uma boa parte do tempo está sendo consumido para obter segurança jurídica”, disse.

PRAZOS O ministro Lobão, no final de novembro, reafirmou que ainda não 9

MARCO REGULATÓRIO

MINERADORAS E PETROLEIRAS PEDEM FIM DE IMPASSE LEGAL POR SABRINA LORENZI E LEILA COIMBRA • • • •

RETOMADA DE LEILÕES NO SETOR DE PETRÓLEO AGUARDA ROYALTIES PROJETOS PARA MARCO DA MINERAÇÃO AINDA ESTÃO COM CASA CIVIL INDEFINIÇÃO ESTIMULOU MERCADO PARALELO EM ÁREAS DE PETRÓLEO NA MINERAÇÃO, ESTADOS DESISTIRAM DE ESPERAR E CRIARAM TAXAS

A agilidade de Dilma Rousseff como ministra de Lula no setor elétrico não se repetiu na sua estreia como presidente para os setores de petróleo e mineração, que viram 2011 passar sem definição sobre os marcos regulatórios.

Falta aprovar no Congresso a divisão dos royalites do petróleo, sem consenso no Legislativo, e nenhum dos projetos de lei para mineração sequer saiu do Executivo.

Quando foi ministra de Minas e Energia no primeiro mandato do ex-presidente Lula, Dilma conseguiu mudar todo o modelo do setor elétrico em pouco mais de um ano.

Os setores de petróleo e mineração começam a sentir os efeitos da instabilidade regulatória.

Na mineração, a demora do governo em promover um novo marco, com prazos exploratórios definidos e royalties maiores, levou os Estados do Pará e de Minas Gerais a criar taxas próprias sobre extração mineral. As medidas devem afetar em cheio empresas como a Vale.

No petróleo, a espera de novas regras paralisou os leilões de áreas exploratórias e tem imposto uma longa espera a empresas interessadas em investir, como a OGX de Eike Batista.

“As empresas que estão querendo investir mais precisam dos leilões para continuar investindo em novas áreas”, disse Eike à Reuters recentemente. À ESPERA DOS LEILÕES O governo pretende realizar novos leilões de blocos de

petróleo apenas após a aprovação do projeto de divisão dos royalties, que ficou para 2012.

O presidente da petrolífera brasileira HRT, Marcio Mello, cobrou do governo a retomada das licitações de blocos.

“O Brasil precisa da 11ª rodada o mais rápido possível, e para a HRT é fundamental, pois temos grande conhecimento. E o país precisa de novas fronteiras exploratórias”, dise Mello.

A falta de licitações de blocos de petróleo e gás no Brasil reduziu em aproximadamente 30 por cento a área total de exploração sob concessão no país, já que muitas áreas são devolvidas por empresas que não conseguiram desenvolvê-las no prazo estipulado.

Se até o final de 2012 não houver nova rodada de licitações, o total da área concedida para exploração no Brasil encolherá cerca de 70 por cento em relação ao atual.

a venda de áreas para aguardar a conclusão do novo marco para o setor – que prevê modelo de partilha para áreas do pré-sal e a manutenção da concessão para as demais.

Na falta de novos leilões de áreas de exploração de petróleo no Brasil, investidores interessados em atuar no país passaram a se associar a concessionárias que já possuem direitos exploratórios. Shell, HRT, Repsol, Galp, Anadarko e BG venderam ou estão prestes a vender parte de seus ativos no Brasil.

“Algumas empresas estão dando graças a Deus que os leilões foram interrompidos, pois seus ativos valorizaram muito no mercado”, afirmou um executivo do setor que pediu para não ser identificado. Na outra ponta, empresas como a chinesa Sinopec, e a russa TNK-BP compraram áreas por meio de ativos de terceiros e não esperaram novas rodadas.

Eike, que chegou a negociar a venda de fatias nos blocos da OGX, hoje descarta a operação. “Vamos esperar as rodadas, queremos participar dos farm outs do governo”, disse ele.

GARGALOS NA MINERAÇÃO Além de levar Estados produtores à criação de suas próprias regras, a demora do governo federal em definir o novo marco da mineração está perpetuando alguns gargalos do setor, como a dificuldade das empresas em conseguir direitos de exploração, além de estimular litígios tributários entre mineradoras e governo.

Há pelo menos quatro anos o governo elabora o novo marco do setor, que substituirá o defasado código da década de 60. O ponto mais polêmico, que divide o governo e tem causado reação das mineradoras, trata do aumento de alíquotas de royalties sobre as atividades de extração mineral, num processo similar ao de vários países produtores.

O secretário de Geologia e Mineração do Ministério de Minas e Energia, Cláudio Scliar, afirmou à Reuters que os três projetos de lei que baseiam o novo modelo estão na Casa Civil, depois de idas e vindas entre os Ministérios da Fazenda e Minas e Energia.

“Os três projetos já estão com a presidente, estão sendo fechados na Casa Civil, que está coordenando a discussão com outros ministérios”, disse Scliar.

De acordo com o presidente do Instituto Brasileiro do Petróleo (IBP), João Carlos De Luca, empresas novatas começam a sentir pressão de investidores que as financiaram devido à demora em conseguir blocos. Uma dessas empresas é a YXC, que tem entre seus executivos Rodolfo Landim, ex-Petrobras e ex-EBX, que liderou vários grandes projetos de Eike. A empresa aguarda os leilões para ter direitos de exploração.

Principal responsável pela elaboração dos textos que foram encaminhados à Casa Civil, Scliar avalia que o projeto seja aprovado em 2012. “É o que esperamos, que seja aprovado o mais rápido possível”, disse. “Vai depender da discussão no Congresso”, acrescentou.

Depois de promover 10 leilões de petróleo, um a cada ano após a quebra do monopólio da Petrobras com a Lei do Petróleo, o governo decidiu interromper

Por meio de um dos projetos o governo pretende mudar a política de cobrança de royalties

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da mineração, com a criação de alíquotas flexíveis que poderão variar para até 6 por cento. Hoje, a cobrança é de 2 por cento.

O tema tem encontrado resistência das mineradoras e de algumas esferas do próprio governo, preocupadas com a competitividade da indústria, o que tem adiado a implementação do marco.

“AINDA NÃO TEMOS UMA POLÍTICA NACIONAL DE MINERAÇÃO, UM PLANEJAMENTO” PAULO CAMILLO PENNA, PRESIDENTE DO INSTITUTO BRASILEIRO DE MINERAÇÃO

“Não posso imaginar que o governo queira penalizar os investidores, um setor que dá tão certo”, afirmou o presidente do Instituto Brasileiro de Mineração, Paulo Camillo Penna, em entrevista à Reuters. “O governo está correto em analisar com muita cautela antes de enviar algo que possa prejudicar o setor”, acrescentou.

As mineradoras reconhecem a necessidade de modernização do código da mineração, como já disseram Penna e o presidente da Vale, Murilo Ferreira, mas temem as mudanças que tratam dos royalties.

“Existem pontos a serem modernizados, como a criação da agência reguladora”, defende Penna.

O projeto que trata da criação da agência reguladora para o setor de mineração encontra consenso no governo. Segundo fonte do Executivo próxima da negociação da questão, o governo não teve pressa na criação da Agência Brasileira da Mineração por contenção de despesas. O governo preferiu adiar esse custo.

saíram na frente com suas próprias taxas”, afirmou uma fonte do governo à Reuters.

Os Estados alegam que precisam de recursos para fiscalizar e policiar as atividades e que não dispõem de recursos próprios para tanto, já que a Lei Kandir isenta as mineradoras de pagarem imposto sobre a produção exportada.

As assembléias legislativas de Minas Gerais e do Pará aprovaram recentemente projetos de lei de autoria de seus respectivos governadores que criam taxas para mineração.

Deputados mineiros aprovaram projeto do governador Antonio Anastasia (PSDB) que estabelece a cobrança de 2,18 reais/tonelada sobre a extração de minérios como ferro, ouro, cobre e nióbio, entre muitas outras substâncias.

No Pará, a nova lei deve acrescentar ao Estado uma receita anual de 800 milhões de reais com a cobrança de 6,4 reais por tonelada de mineral e deve entrar em vigor em primeiro de janeiro de 2012, com prazo de três meses a partir do primeiro dia de vigência para que empresas comecem a pagar a taxa.

FILA DE PEDIDOS O problema, segundo executivos

das empresas, é que o governo não cria a nova agência e também não aparelha o órgão atual para dar conta do expressivo crescimento do setor nos últimos anos.

O resultado é uma fila de milhares de pedidos de concessão de lavra e de pesquisa no Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), responsável pelas outorgas, por regular e fiscalizar o setor.

O terceiro projeto de lei, também apoiado pelo setor, estabelece uma política para o setor de mineração, com a criação de prazos exploratórios, o estabelecimento de leilões de áreas, exigência de conteúdo local e punições pela falta de pagamento integral de royalties.

Visão aérea da fase final de construção da nova plataforma semi-submergível de produção de petróleo, P-56, para a Petrobrás, em Angra dos Reis. REUTERS/Sergio Moraes

“Ainda não temos uma política nacional de mineração, um planejamento”, avalia Penna.

O código vigente deixa brechas na cobrança da CFEM, o royalty do setor, o que tem provocado uma guerra bilinária entre o DNPM e a Vale.

De acordo com a vontade do Ministério de Minas e Energia, o novo marco deve estabelecer que o royalty seja cobrado sobre o faturamento bruto resultado da extração, para evitar, entre outros motivos, a discussão sobre o que deve ser descontado na hora da cobrança.

Mas a falta de consenso em estabelecer critérios como este para os royalties, segundo fontes, emperrou todo o marco.

“O governo federal demorou tanto que Pará e Minas 11

PLANALTO

CADA VEZ MENOS CONSELHEIROS INFLUENCIAM PRESIDENTE POR JEFERSON RIBEIRO • ESTILO DE DILMA REDUZ AUXILIARES QUE OPINAM SOBRE DECISÕES • ASSESSORES RELATAM IRRITAÇÃO DE DILMA COM VAZAMENTOS DE INFORMAÇÕES • CONHECIMENTO DE DILMA SOBRE DISPUTAS NA BASE ACABA SENDO LIMITADO

Após 12 meses no comando do país, a presidente Dilma Rousseff viu seu estilo franco, por vezes exageradamente duro, segundo relato de auxiliares diretos, reduzir consideravelmente o número de pessoas que se arriscam a contradizê-la ou alertar sobre dificuldades políticas enfrentadas pelo governo.

Mesmo os ministros mais próximos evitam relatar problemas para a presidente temendo levar broncas, e essa falta de informações completas sobre o funcionamento do governo aumenta os riscos para a tomada de decisões de Dilma.

O ex-ministro da Casa Civil Antonio Palocci era o principal conselheiro dela e tinha liberdade e habilidade para opinar nas decisões tomadas pela presidente. Mas o hábil político deixou o governo em junho, após suspeitas de enriquecimento ilícito e tráfico de influência no período em que foi deputado federal (2006 a 2010).

“Com a saída do Palocci o que se perdeu foi o seu poder de intervenção nos assuntos do governo”, analisou um assessor próximo a Dilma, pedindo para não ter seu nome revelado.

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva é sempre ouvido por Dilma nas principais decisões, mas essa influência já não é tão intensa como nos primeiros meses de governo, segundo disse à Reuters outra fonte com conhecimento do dia-a-dia do Palácio do Planalto.

Logo após a saída de Palocci, Dilma se aproximou mais do ministro Gilberto Carvalho, da SecretariaGeral da Presidência, incumbindo-o inclusive de negociar com aliados a substituição de alguns ministros. Mas Carvalho não é um conselheiro para todos os temas do governo.

Quem consegue, por conta da longa convivência, convencer a presidente em alguns casos é o seu chefe de gabinete, Giles Azevedo, segundo relato dessa fonte. Azevedo trabalha com Dilma desde quando ela iniciou a carreira na máquina pública no Rio Grande 12

Ministro Gilberto Carvalho, da Secretaria Geral, é conselheiro de Dilma para alguns temas. REUTERS/Jamil Bittar

do Sul e tem liberdade para opinar sobre quase todas as áreas do governo.

Segundo essa fonte, que falou sob a condição de anonimato, a confiança da presidente nos ministros foi sendo corroída cada vez que havia um vazamento de informação para a mídia ou quando um auxiliar comenta sobre a área de um colega.

“Isso aqui (o Palácio do Planalto) é um queijo suíço”, disse a fonte, ao concordar com a presidente de que há muitos vazamentos desautorizados no governo.

Essa desconfiança nos auxiliares tem levado a presidente a tomar decisões cada vez mais sozinha. “Não é que ela não escute os ministros. Ela escuta, reúne informações, mas na hora de decidir é só ela”, contou essa mesma fonte.

VAZAMENTOS CONTROLADOS Um dos motivos para esse isolamento na hora

de decidir é justamente o receio de vazamentos de informações para a imprensa, que irritam tanto a presidente que ela pediu mudanças na estrutura de comunicação do Palácio do Planalto.

Dilma gostaria de ter um porta-voz mais ativo e que concentre as informações que o governo dissemina. Dois assessores da área disseram, no entanto, que ainda não foram informados dessa decisão.

A atitude rígida de Dilma também impede os auxiliares de revelar as dificuldades que o governo enfrenta no Congresso.

A presidente não tem conhecimento completo da difícil relação entre a área política do governo e os líderes no Congresso. O líder governista na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), e a equipe comandada pela ministra das Relações Institucionais, Ideli Salvatti, por exemplo, se enfrentam em disputas cada vez mais arriscadas.

Esse enfrentamento se deu em campo aberto pelo menos uma vez na Câmara durante a tramitação da medida provisória 540, que trata de incentivos tributários para a indústria, quando um texto sem anuência do Palácio do Planalto foi aprovado depois de um acordo entre Vaccarezza e outros líderes aliados.

Para o professor da Unicamp, Roberto Romano, a Presidência é um cargo que leva o seu ocupante à solidão na hora de decidir, porque o presidente tem muito mais poder do que os legisladores e magistrados.

Romano acredita que os traços de personalidade de Dilma tendem a aprofundar esse isolamento que o poder provoca. “Aquele governante que sabe mandar e sabe delegar tem mais possibilidades de vencer tempestades políticas. Aquele que se isola tende a se enfraquecer”, analisou.

AGRICULTURA

AGRICULTURA SE MOLDA À PRESIDENTE E DEVE GANHAR FORÇA

extremamente interessante” está fazendo as coisas acontecerem com sua visão técnica, como no bom encaminhamento do novo Código Florestal, um tema fundamental para o desenvolvimento da agropecuária brasileira.

Ele disse ainda que o modo da presidente conduzir assuntos polêmicos, buscando sempre convergências, pode beneficiar a Agricultura em uma reforma ministerial, prevista para o início de 2012. A Agricultura poderia incorporar algum outro ministério, se o Planalto optar por uma racionalização.

POR ROBERTO SAMORA • AMIZADE DE MENDES RIBEIRO COM DILMA TORNA MINISTÉRIO MAIS INFLUENTE • ATUAÇÃO DE TÉCNICOS COMPENSA POUCA EXPERIÊNCIA DE MENDES RIBEIRO • MINISTRO SE DIZ CAPAZ DE SUPERAR LIMITES DE ORÇAMENTO

Após um ano marcado por denúncias de irregularidades e pela saída de um ministro da Agricultura herdado do governo Lula, a pasta agropecuária, modificada, parece pronta para funcionar mais ao estilo da presidente Dilma, que colocou no comando do órgão um colaborador de longa data.

Importantes figuras do agronegócio avaliam que o ministério vai recuperar poder em 2012, e pedem que esse reforço venha por meio de dotação orçamentária compatível com a importância do setor, que responde por quase metade das exportações do Brasil.

A consolidação do novo titular da Agricultura, Mendes Ribeiro Filho (PMDB), depois de um início difícil devido ao seu afastamento para tratamento de um câncer, é vista como fundamental para que o ministério possa retomar força e superar problemas históricos, que muitas vezes fogem do escopo da pasta, como é o caso da logística.

O ministro, que voltou ao comando da Agricultura ao final de novembro após receber alta hospitalar, foi líder do governo no Congresso antes de assumir o cargo e é amigo de Dilma, atributos que deverão colaborar para o desempenho de um quadro técnico considerado competente, que pode compensar a pequena experiência de Mendes Ribeiro no setor – ele mesmo se considera um político e está em seu quinto mandato como deputado.

O SETOR

A condução das reivindicações do setor com um viés extremamente técnico, aliás, foi citada pelo diretor-geral da Associação dos Exportadores de Cereais (Anec), Sérgio Mendes, como uma das marcas da Agricultura, algo que permitiu que os trabalhos que dependiam da pasta não parassem mesmo durante o processo desgastante de cerca de 30 dias que culminou com saída de Rossi.

“A Anec considera o Ministério da Agricultura como o maior aliado em todos os pleitos que ela tem… é como se fosse uma extensão da própria Anec, quando eles precisam emitir um regulamento, eles também nos consultam”, disse Mendes, lembrando ainda que sem a atuação técnica da Agricultura muitos assuntos importantes para o setor, incluindo aqueles que fogem da atuação do ministério, como a dragagem do porto de Paranaguá (PR), não teriam sido resolvidos.

RESPONDE POR

O diretor da Anec avalia que um ministério mais forte e a capacidade de Dilma de tocar as questões de forma técnica podem ajudar o país, por exemplo, a transpor uma barreira importante para que se firme como grande exportador de milho.

“O Ministério da Agricultura ganha força porque o ministro QUASE METADE é amigo pessoal da Dilma, e no nosso Estado essa coisa é muito relevante. Se o ministro for um ministro que não tem presença, DAS EXPORTAÇÕES o ministério é enfraquecido. Ele foi escolhido pela amizade de mais DO PAÍS. de 20 anos (com Dilma), ele conversa com ela a hora que quiser”, disse o ex-ministro da Agricultura Roberto Rodrigues, um dos Segundo ele, sem a viabilização poucos técnicos que esteve à frente do ministério até hoje e que sofreu na pele de hidrovias, como a Teles Pires-Tapajós e a Tocantinsas dificuldades de não ser um político.

Araguaia, que barateariam as exportações de grãos pelo Norte do país, o Brasil jamais será um grande “Ele está levando gente boa para trabalhar com ele, e isso dá alguns sinais… Como exportador do cereal e continuará dependente bom gestor, ele vai botar ordem na casa”, acrescentou Rodrigues, destacando que de subvenções do governo para o frete. o ministério precisa planejar uma estratégia de médio e longo prazo, até para que a agropecuária brasileira possa cumprir o que o mundo espera dela nos próximos “Acho que o ministério está ficando mais forte, anos, ou seja, elevar sua produção para atender o consumo crescente de alimentos ou pelo menos mais autêntico, mas isso o tempo nos países emergentes. dirá, tem muita coisa que precisa ser consertada no ministério”, ponderou o presidente da Abiove, citando As afirmações de Rodrigues, atualmente coordenador do Centro de Agronegócio a necessidade de a pasta contar com mais recursos, até da Fundação Getúlio Vargas, uma das vozes mais respeitadas do setor, foram feitas porque “seguramos a balança comercial deste país”. em resposta a uma pergunta da Reuters sobre eventual perda de poder SUPERAÇÃO Em entrevista à Reuters, Mendes Ribeiro no ministério, com questões relacionadas ao etanol, por exemplo, virando disse não se considerar mais privilegiado do que muito mais assunto da Agência Nacional de Petróleo (ANP) do que da Agricultura, os colegas, pelo fato de ser amigo de Dilma. em meio a denúncias de corrupção na pasta.

Mendes Ribeiro, vale lembrar, assumiu o lugar de Wagner Rossi, que deixou o cargo após acusações feitas por um ex-diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) de que o ex-ministro teria oferecido propina a um funcionário em troca de silêncio sobre irregularidades no órgão.

REFORMA “O Ministério da Agricultura, coitado, está sendo vítima de situações inusitadas, algumas evitáveis e outras não. E a conclusão é que ficou um ministério com muito menos poder do que houve no passado, a própria parte de energia, pesca, floresta plantada… deveriam ser capitaneadas pelo Ministério da Agricultura”, citou o presidente da Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove), Carlo Lovatelli, lembrando de temas que deixaram o guarda-chuvas do ministério.

Para o dirigente da Abiove, por outro lado, a presidente Dilma com sua “discrição

Para ele, orçamento melhor “se busca”, e esses recursos serão necessários para que o ministério possa pôr em prática seus planos de realizar concursos públicos para reforçar a defesa sanitária do país e a atuação da Agricultura nas negociações comerciais, uma vez que alguns produtos como a carne nacional ainda enfrentam barreiras técnicas.

Questionado se via limites orçamentários para implantar seus projetos, ele simplemente afirmou: “Tem gente que acha limites pra tudo. Eu tive um segundo tumor e fiquei vivo”.

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CONGRESSO

emergência e calamidade.

Na avaliação do líder do governo na Câmara, deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), no entanto, essa restrição legal não atrapalhará o fluxo de liberação de emendas parlamentares.

“Pode liberar (emendas) depois das eleições também”, lembra o líder. “A pressão pela liberação de emendas é justa, é legítima. Nós vamos discutir como o governo vai liberar.”

O presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), entretanto, reconheceu que o período eleitoral pode “contaminar” os trabalhos em 2012.

ELEIÇÃO E REFORMA MINISTERIAL PAUTARÃO LAÇOS COM BASE

“Ano que vem é um ano atípico, ano eleitoral, que geralmente traz consigo o calor das eleições”, comentou.

VICE A presidente Dilma tem maioria folgada

POR MARIA CAROLINA MARCELLO

Após o primeiro ano de batalhas no Congresso, as eleições municipais e a provável reforma ministerial devem ditar o tom da relação entre o governo da presidente Dilma Rousseff e o Parlamento em 2012.

na Câmara e no Senado. Mas foi justamente a base que criou problemas durante este ano, como o polêmico texto do Novo Código Florestal, aprovado por deputados, que desagradou o governo e o motivou a participar ativamente das negociações no Senado para mudá-lo.

Com vistas a fortalecer aliados políticos nas eleições de outubro do ano que vem, deputados e senadores devem pressionar pela liberacão de emendas, na avaliação de especialistas consultados pela Reuters, a despeito das declarações do governo sobre o compromisso com a saúde das contas públicas do país.

Isso pode afetar a já delicada relação do governo com aliados no Congresso. Em 2011, a lentidão na liberação de emendas foi uma das principais causas de rebeldias na base, segundo parlamentares e analistas ouvidos pela Reuters.

“A base de sustentação no Parlamento depende só de uma coisa: dinheiro. Liberou emendas, pode se aplicar nos municípios, que vão favorecer os prefeitos, que lá na frente vão trabalhar pra ajudar a eleição de governadores”, afirmou o cientista político da Universidade de Brasília (UnB) Antônio Testa.

O Executivo também teve de se esforçar na votação da regulamentação da Emenda 29 – que define gastos com a saúde nos três níveis de governo – para reverter a simpatia que senadores aliados tinham por um texto que obrigaria APESAR a União a destinar 10 por cento de sua DO APERTO, receita à área.

A LIBERAÇÃO DE EMENDAS EM 2011 DEVE CHEGAR A 70% DO QUE FOI LIBERADO NOS ÚLTIMOS ANOS.

As emendas são instrumentos de barganha política e não são novidades do atual governo. Mas no início deste ano, sob o argumento de manter as contas públicas em dia e frear o ritmo da economia, o Planalto fechou as torneiras e anunciou o corte de 50 bilhões de reais do Orçamento. Desses, cerca de 18 bilhões de reais eram destinados a emendas.

Apesar do aperto, de acordo com uma fonte do Palácio do Planalto, a liberação de emendas em 2011 deve chegar a 70 por cento do que foi liberado nos últimos anos.

“Se você está num jogo de pôquer, vai guardar suas fichas para jogar no momento oportuno e convencer o parlamentar a votar como o governo quer”, pontua o cientista político da UnB David Fleischer.

Fleischer lembra que no próximo ano entra em cena um outro fator que pode injetar mais adrenalina na relação com o legislativo: o tempo.

Por conta das eleições em outubro, o ritmo de votações deve diminuir a partir do recesso parlamentar, em julho. Isso deve fazer o governo pressionar pela aprovação de medidas no primeiro semestre.

“Não é que o segundo semestre é totalmente perdido, mas você vai ter só novembro e a primeira metade de dezembro para resolver as questões pendentes”, disse Fleischer.

Os parlamentares também terão pressa pela liberação das emendas, já que a legislação eleitoral proíbe transferências do Executivo três meses antes das eleições, a não ser que as obras já estejam em andamento ou em casos de 14

O simples fato de a regulamentação ter ido à votação no Senado já pode ser considerada uma derrota para o governo, que não queria correr o risco de ter que assumir mais gastos.

Para contornar as situações mais tensas com a base, o governo Dilma contou com a participação do vice-presidente Michel Temer, que teve postura mais ativa nas articulações políticas, se comparada a de outros vices após a redemocratização.

Com forte influência sobre o PMDB, partido do qual é presidente licenciado, Temer atuou nas negociações da regulamentação da Emenda 29 e também do Código Florestal, quando o projeto ainda tramitava na Câmara, entre outros.

POUCO ESPAÇO DE MANOBRA Outro fator que terá influência na relação com o Legislativo, na opinião de especialistas, será a possível reforma ministerial, aguardada para o início de 2012.

No decorrer de 2011, sete ministros deixaram o governo, seis deles por denúncias de irregularidades.

A debandada diminuiu o espaço de manobra de Dilma na reformulação de seu gabinete e chegou a levar o PR, partido do ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, a deixar o bloco governista.

Ainda assim, na visão do analista político da Tendências Consultoria Integrada, Rafael Cortez, a reforma pode trazer “melhoras” na relação com os aliados e “servir um pouco para a Dilma ajeitar a base”.

ADEUS ANO VELHO Em 2011, o governo conseguiu aprovar medidas tidas como prioritárias. Na primeira prova de fogo do ano, a votação da medida provisória que define uma política de reajuste do salário mínimo até 2015, obteve apoio massivo da base.

No próximo ano, o Planalto precisará do Congresso para aprovar medidas de seu interesse, como a Lei Geral da Copa, que define regras para a realização do mundial de futebol em 2014 e eventuais medidas para conter os efeitos da crise econômica global.

“O governo trabalhou, articulou com a base, explicou os motivos e venceu as votações de forma maiúscula”, avaliou o líder governista do Senado, Romeró Jucá (PMDB-RR).

PRINCIPAIS ITENS DA AGENDA LEGISLATIVA Após um ano de votações polêmicas no Congresso, há matérias do interesse do Planalto que devem ficar para 2012.

No próximo ano, a agenda legislativa prevê projetos que já tramitam no Congresso e outras matérias que não foram enviadas ao Parlamento ainda, mas têm potencial de provocar embates.

Confira, a seguir, os principais projetos que estarão na pauta do Congresso do próximo ano e os principais assuntos que foram aprovados no Parlamento neste ano: FICA PARA O ANO QUE VEM

• Marco Regulatório da Mineração: pretende estabelecer prazos para que as mineradoras iniciem a produção das jazidas e também aumentar a alíquota dos royalties cobrados pela produção dos principais minérios. Ainda não foi enviado ao Congresso.

• Código Brasileiro de Aeronáutica: aumenta a participação de capital estrangeiro em companhias aéreas e estende direitos dos passageiros. Tramita na Câmara. Se for modificado pelos deputados, segue para o Senado.

• Lei Geral da Copa: projeto que reúne regras para a realização da Copa do Mundo, em 2014, e das Confederações, em 2013.

Tramita na Câmara e depois segue ao Senado.

• Divisão dos royalties do petróleo entre União, Estados produtores e não produtores: o governo terá de negociar para evitar que o texto final implique em perdas para a União ou modifique contratos já firmados. Tramita na Câmara e depois segue à sanção ou veto presidencial, se deputados não mudarem o texto.

• Medida provisória que define a política de reajuste do salário mínimo até 2015: primeiro grande desafio da presidente Dilma no Congresso, foi aprovada com apoio da maioria da base governista.

• Reestruturação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade): além de transformar o órgão de defesa da concorrência em um autarquia, o projeto reformulou a legislação antitruste brasileira.

• Criação da Secretaria de Aviação Civil, com status de ministério: a criação do novo órgão tirou do Ministério da Defesa o controle sobre a aviação civil. Seu principal objetivo é o de agilizar os investimentos em aeroportos, incluindo a concessão à iniciativa privada.

• Medida provisória que transfere a regulação do setor de etanol à Agência Nacional de Petróleo (ANP) e reestrutura os Correios: com a MP, os Correios passaram a ter estrutura semelhante a de uma sociedade anônima. Além disso, segundo o governo, a transferência da regulamentação do etanol à ANP vai melhorar a regulação e fiscalização do setor.

• Criação do Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016: o novo regime de licitações visa acelerar as obras de infraestrutura necessárias para a realização dos dois eventos esportivos no país.

O novo regime é alvo de contestação no Supremo Tribunal Federal, que deve analisar o caso no ano que vem.

• Criação da Autoridade Pública Olímpica (APO): o órgão é responsável por coordenar as ações governamentais para os Jogos Olímpicos de 2016, no Rio de Janeiro.

• Novo Código Florestal: projeto que atualiza regras de proteção ambiental e regula a ocupação de propriedades rurais. Aprovado no início de dezembro pelos senadores, tramita na Câmara para revisão e depois segue ao Planalto.

PRINCIPAIS PROJETOS VOTADOS NO CONGRESSO EM 2011

• Votação da regulamentação da Emenda 29: o Planalto foi contrariado quando a matéria, que regulamenta gastos com saúde nos três níveis de governo, entrou na pauta no Senado, mas conseguiu reverter o problema e convenceu aliados a votarem contra texto que obrigava a União a gastar 10 por cento de suas receitas com a área.Texto seguiu para sanção presidencial.

• Desvinculação de Receitas da União (DRU): a prorrogação até 2015 do mecanismo que permite ao governo remanejar livremente 20 por cento da arrecadação, apesar dos percalços, foi aprovada na Câmara e Senado.

Visão geral do Congresso Nacional durante sessão de votação, em Brasília.

REUTERS/Ricardo Moraes

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INFRAESTRUTURA

Mas se alguns setores já podem esperar leilões para o ano que vem, o mesmo não acontece com o petróleo: a 11ª Rodada de licitação de blocos de petróleo e gás da Agência Nacional de Petróleo (ANP) sequer tem um prazo para acontecer.

“Depende da presidente, de ela estar convencida da necessidade de fazer o leilão”, disse uma fonte do governo que pediu anonimato. A licitação foi autorizada pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE), mas como a presidente ainda não deu seu aval, o processo parou. “(A 11ª rodada) não aconteceu por justificativas diversas, se justificava pelo pré-sal, porque seria criado um novo parâmetro”, disse o presidente da Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), Paulo Godoy.

GOVERNO RETOMA R$ 56 BI EM LICITAÇÕES POR LEONARDO GOY E CAROLINA MARCONDES • GOVERNO DEVE LEILOAR AEROPORTOS NO INÍCIO DO ANO • PRIMEIRA FASE DO TREM-BALA PODE OCORRER NO SEGUNDO SEMESTRE • LEILÕES JÁ PREVISTOS PARA 2012 DEVEM GERAR AO MENOS R$ 56 BI EM INVESTIMENTOS

O governo brasileiro iniciará a temporada 2012 de concessões federais em infraestrutura tentando levar adiante os leilões que não conseguiu realizar em 2011, primeiro ano do governo de Dilma Rousseff.

A fila é grande e prevê investimentos de pelo menos 56 bilhões de reais nas próximas décadas.

Problemas em editais, falta de interessados ou de licenciamento ambiental são os principais motivos para os adiamentos dos leilões. Entre eles estão previstas concessões dos aeroportos de Cumbica, Viracopos (SP) e Brasília, além de importantes trechos de rodovias, hidrelétricas, frequências de telecomunicações e o trem-bala entre São Paulo e Rio de Janeiro, a maior licitação do pacote, avaliada em cerca de 33 bilhões de reais.

Apesar de atrasos em alguns projetos, em 2011 houve importantes leilões, como o do aeroporto de São Gonçalo do Amarante (RN), a primeira concessão de um aeroporto à iniciativa privada.

Em energia, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) promoveu em agosto um leilão de reserva, que contou com forte participação de usinas eólicas, e em 20 de dezembro ocorreu um novo leilão. A usina de São Manoel, com 700 megawatts de capacidade, ficou para 2012, por conta da falta de licenças ambientais.

AEROPORTOS Em 2011 o governo brasileiro anunciou que os três grandes aeroportos iriam para a iniciativa privada. A intenção inicial do governo, que corre contra o tempo para preparar os aeroportos para a Copa do Mundo, era fazer o leilão dos três terminais em 22 de dezembro.

Mas após quase dois meses de análise, o Tribunal de Contas da União (TCU) só liberou em 7 de dezembro, a publicação do edital, e na quinta-feira foi divulgado que a nova data será em 6 de fevereiro de 2012.

Os preços mínimos estipulados para os três aeroportos, entretanto, foram alterados em relação ao que havia sido divulgado no pré-edital, mas não foram os mesmos sugeridos pelo TCU. Para o aeroporto de Cumbica o preço mínimo estipulado foi de 3,4 bilhões de reais. O TCU havia sugerido 3,8 bilhões de reais.

Para Viracopos o valor mínimo será de 1,5 bilhão de reais, também abaixo dos 1,739 bilhão de reais solicitados pelo tribunal; enquanto para Brasília o edital estipulará o valor de 582 milhões de reais, contra 761 milhões de reais propostos pelo TCU. Mesmo com o atraso, a expectativa é de um leilão concorrido, com presença de gigantes como a alemã Fraport e a espanhola Aena em parceria com empresas brasileiras, principalmente após a divulgação da exigência de que ao menos um integrante dos consórcios tenha cinco anos de experiência na gestão dos aeroportos.

RODOVIAS E TREM-BALA O leilão da concessão do trecho

Passageiros aguardam para embarcar no aeroporto internacional de Guarulhos, São Paulo.

REUTERS/Nacho Doce 16

capixaba da rodovia BR-101, com 460 quilômetros está marcado para 18 de janeiro, mas a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) precisou

fazer ajustes no edital e esticou o prazo por dois meses.

O diretor-geral da ANTT, Bernardo Figueiredo, estima que em maio o governo oferecerá à iniciativa privada mais dois trechos: a BR-040, de Brasília à divisa de Minas Gerais e Rio de Janeiro, e a BR-116, da divisa MG-RJ à divisa de Minas com Bahia.

Segundo Figueiredo, esses devem ser os únicos leilões de rodovias federais em 2012. O governo prepara um novo pacote de licitações, mas o processo tende a demorar.

“Os estudos bem feitos demoram pelo menos seis meses. A quarta etapa (de concessões) é para 2013”, disse Figueiredo. O governo analisa cerca de 3 mil quilômetros de rodovias federais que podem ser oferecidos, mas para essas vias, menos atrativas, deve ser adotado um modelo de concessão diferente do atual.

Público participa de leilão de concessões de aeroportos em São Paulo. REUTERS/Paulo Whitaker

A tendência é de que nesse novo modelo a União arque com pelo menos parte dos custos dos investimentos.

Figueiredo tem ainda a expectativa de realizar em 2012 a primeira fase da licitação do trem-bala Campinas-São Paulo-Rio de Janeiro, na qual será escolhido o futuro operador do serviço e a tecnologia a ser adotada. A licitação da obra, inicialmente, estava prevista para dezembro de 2010.

Apesar de a primeira etapa de licitação do trem-bala poder acontecer em 2012, a segunda fase, em que será escolhido o concessionário responsável pela infraestrutura do projeto, pode ficar somente para 2014. Em julho deste ano, o leilão do trem de alta velocidade fracassou, sem nenhuma proposta apresentada.

MAIS ENERGIA Segundo a Empresa de Pesquisa

Energética (EPE), em 2012 devem ser realizados pelo menos dois leilões de energia, um para fornecimento a partir de 2015 (A-3) e outro para 2017 (A-5).

O presidente da EPE, Maurício Tolmasquim, já disse que pretende realizar um leilão A-5 no primeiro semestre do ano que vem e incluir a hidrelétrica de São Manoel. Uma decisão da Justiça fez com que as audiências públicas do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (Ibama) fossem suspensas.

“Os leilões de 2011 foram suficientes para garantir que não haverá falta de energia elétrica. O problema é que eles viabilizaram poucas fontes (de geração)”, afirma o diretor do Centro Brasileiro de Infra Estrutura (Cbie), Adriano Pires.

FOLGA EM TELECOM De acordo com a Agência Nacional

de Telecomunicações (Anatel), em 2012 devem ser realizados dois importantes leilões de concessão: um leilão de faixas para serviço móvel de 3,5 GHz, que inclusive já passou por consulta pública, e um segundo, de 2,5 GHz, que ainda deve ir para consulta.

Segundo o presidente da consultoria Teleco, Eduardo Tude, os leilões do ano que vem não são vistos como urgentes. “Tem muitas empresas que acham que deveria ser depois, em 2013 ou 2014”, afirmou Tude.

LEILÕES PREVISTOS PARA 2012 Em 2012, o governo tentará realizar os leilões de concessão em infraestrutura que não conseguiu fazer em 2011 e ainda oferecer outros projetos, como a concessão de duas rodovias federais em Minas Gerais.

Confira os principais leilões de concessões federais previstos para o próximo ano: TRANSPORTES • Em 6 de fevereiro o governo deve realizar o aguardado leilão de concessão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos (SP) e Brasília. As concessionárias terão de investir um total de 13 bilhões de reais nos três terminais.

• Os 476 quilômetros do trecho capixaba da BR 101 devem ir a leilão em 18 de janeiro. O investimento na estrada pelo futuro concessionário é estimado em 2,14 bilhões de reais.

• Em maio, ainda em dia a ser definido, devem ser oferecidas as concessões dos 1.754 quilômetros de trechos das BRs 040 (de Brasília à divisa MG-RJ) e da BR 116 (divisa MG-RJ à divisa MG-BA). O investimento nas duas deve somar 5,9 bilhões ao longo da concessão.

TELEFONIA • Anatel deve realizar em 2012 leilões de faixas de frequências de telecomunicações, de 450 MHz, de 2,5 GHz (ambos até abril) e de 3,5 GHz (sem data).

ENERGIA Em 2012 devem ocorrer pelo menos dois leilões de linhas de transmissão e dois grandes leilões de energia, um A-3 e um A-5, que deverá incluir a hidrelétrica de São Manoel, de 700 megawatts (MW).

Somente essa hidrelétrica, na divisa entre Pará e Mato Grosso, deve demandar investimento de cerca de 2,2 bilhões de reais.

• O governo espera realizar em agosto a primeira fase do leilão do projeto do trem-bala Campinas-São PauloRio de Janeiro, que escolherá a tecnologia e o operador do serviço.

O investimento total do projeto de 511 quilômetros, incluindo as obras civis (objeto da segunda etapa de concessão) é estimado em 33,2 bilhões de reais.

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HABITAÇÃO

PREÇO AINDA É MAIOR ENTRAVE DO MINHA CASA, MINHA VIDA POR VIVIAN PEREIRA

Depois de caminhar lentamente e demorar para entrar nos trilhos, o Programa “Minha Casa, Minha Vida” deve iniciar 2012 com um saldo de cerca de 55 por cento das contratações a serem cumpridas, número que ganha maiores proporções se considerados os impasses relacionados ao preço dos imóveis e o peso de não ter as metas cumpridas em grandes centros como São Paulo.

Destacada como um dos principais compromissos da gestão da presidente Dilma Rousseff, a segunda etapa do programa, que prevê a contratação de 2 milhões de moradias até 2014 (60 por cento para famílias com renda mensal de até três salários mínimos), só começou, na prática, na segunda metade de 2011.

Conforme dados do Ministério das Cidades, até 30 de outubro, se consideradas as duas fases do projeto, foram contratadas 1,341 milhão de unidades habitacionais, sendo 336 mil referentes à segunda etapa. Do total, 652 mil unidades foram entregues, o equivalente a quase da metade das contratações até agora.

O “Minha Casa, Minha Vida” foi lançado pelo ex-presidente Lula em março de 2009, com objetivo de contratar 1 milhão de habitações, volume que chegou a 1,005 milhão de unidades ao final de 2010.

“Ficamos sem regra para trabalhar (com o novo programa)”, lamentou o presidente da Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), Paulo Safady Simão, sobre o fato das regras para o “Minha Casa, Minha Vida 2” só terem saído em outubro.

O anúncio da segunda fase, em março de 2010, foi acelerado justamente para servir de bandeira para a campanha eleitoral de Dilma, antes da primeira etapa ser concluída, mas o lançamento, de fato, só ocorreu em meados de junho deste ano.

O atraso decorreu da demora para ser feita a adequação econômica do programa como um todo, cuja segunda fase dependia de aprovação no Congresso, o que só aconteceu em junho. O corte de 5,1 bilhões de reais no Orçamento, em março, também atrasou o início efetivo.

“Se considerar que o programa começou em agosto, o número de contratações é muito bom”, disse o analista Wesley Pereira Bernabé, do BB investimentos.

“Se este nível for mantido, a meta deve ser cumprida e pode ser ajustada em mais 600 mil unidades, mas isso não acontecerá facilmente”.

PREÇO COMO MAIOR DESAFIO Na esteira dos impasses

vistos na primeira fase do programa, as negociações entre os setores público e privado quanto à necessidade de elevar os limites de preço dos imóveis devem se manter em 2012.

As mudanças de paradigmas sociais e econômicos aumentaram a necessidade de elevar os limites das faixas de valores dos imóveis para grandes centros, como São Paulo, no caso de quem ganha até três salários mínimos.

Trabalhador caminha próximo a prédio do programa ”Minha casa, Minha Vida” em Olinda.

REUTERS/Bruno Domingos 18

Sem isso, segundo o presidente do Sindicato da Construção Civil (SindusCon-SP), Sergio Watanabe, a contratação de unidades populares não se viabilizará em São Paulo na segunda fase do programa,

a exemplo do ocorrido na primeira, quando a meta para o Estado não foi atingida, “dificultando o combate ao maior déficit habitacional nominal do país”.

Do lado das empresas, sempre existiu um movimento de pressão junto ao governo federal para ajustar o teto dos valores.

“O preço é um entrave para avançar mais e mais rápido, com maior participação das empresas.

O programa só é viável fora dos grandes centros urbanos, porque o preço atual não dá viabilidade”, afirmou o presidente-executivo da Cyrela Brazil Realty, José Florêncio Rodrigues, que defende a criação, pelo governo, de um índice de preços, por exemplo.

A Living, braço da Cyrela voltado para o segmento econômico, tem hoje menos de 50 por cento das operações inseridas no programa, volume que a empresa pretende aumentar conforme a política de preços para os centros urbanos.

com renda mensal de até três salários mínimos”, assinalou Watanabe, do SindusCon. “Mas apenas esse subsídio não será suficiente para que no município de São Paulo a iniciativa privada consiga construir todas as 75 mil moradias para essa faixa de renda previstas no programa.”

Bernabé, do BB Investimentos, concorda que a medida “ajuda muito, mas não é única para atrair maiores empresas de capital aberto de forma mais forte no programa”, afirmou ele, que não acredita em uma revisão dos valores dos imóveis. “A questão do preço está travada, dificilmente um aumento de teto deve ocorrer.”

Entre as medidas citadas pelo analista para viabilizar uma maior participação das empresas está a parceria com prefeituras no fornecimento de infraestrutura e na doação de terrenos.

Até agora, a primeira faixa de renda, até três salários mínimos, do “Minha Casa, Minha Vida” segue como a menos beneficiada, consequência das dificuldades para se construir moradias adequadas, em localizações com infraestrutura suficiente e dentro dos valores estipulados.

Das contratações feitas na segunda fase do programa, apenas 10 por cento foram destinadas a pessoas com renda até três salários mínimos, segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, principal agente financeiro do projeto, Jorge Hereda. “Vamos chegar até o final do ano em torno de 70 mil unidades (nessa faixa de renda)”, disse ele.

MEDIDAS DE INCENTIVO Na tentativa de solucionar esse impasse, o pacote de medidas voltadas a incentivar o consumo, anunciadas em dezembro pelo governo federal, incluiu o aumento do teto de 65 mil para 85 mil reais para unidades habitacionais sobre as quais incide o RET (Regime Especial de Tributação), que cobra 1 por cento de impostos em vez de 6 por cento.

A Presidente Dilma Rousseff participa de reunião de trabalho para o Programa de Aceleração do Crescimento 2 (PAC 2), em Brasília. REUTERS/Ueslei Marcelino

“Isso permitirá viabilizar com subsídio do governo estadual a construção de moradias para famílias 19

COPA 2014

Vista da reforma do Estádio do Maracanã, no Rio de Janeiro. REUTERS/Ricardo Moraes

INFRAESTRUTURA É MAIOR DESAFIO NA PREPARAÇÃO POR PEDRO FONSECA E TATIANA RAMIL

• ESTÁDIOS E AEROPORTOS TÊM DE SER PRIORIDADE EM 2012 • LEI GERAL DEVE SER VOTADA NO INÍCIO DO ANO NA CÂMARA • EM COMITÊ, RONALDO PODE FACILITAR RELAÇÃO COM GOVERNO

Com Ronaldo como novo dirigente do comitê organizador e as diferenças entre o governo federal e a Fifa praticamente equacionadas no texto proposto da Lei Geral da Copa, os preparativos do Brasil para o Mundial de 2014 entram em 2012 tendo nas obras atrasadas o principal gargalo de uma preparação que demorou a engrenar e agora precisa correr contra o tempo.

O país custou a perceber que a Copa era “amanhã”, conforme alertou o presidente da Fifa, Joseph Blatter, em março, e se viu diante de uma série de problemas a resolver, desde disputas entre governo, Fifa e comitê organizador até atrasos em obras de ampliação de aeroportos e melhorias no sistema de transportes das cidades-sede.

A um ano e meio da Copa das Confederações – evento teste que acontecerá um ano antes do Mundial – a prioridade precisa ser a conclusão das obras dos estádios e de infraestrutura.

“O primeiro grande desafio (para 2012) é a gente conseguir avançar na infraestrutura, começando principalmente pelos estádios. E o papel do governo é acompanhar que estejam num ritmo adequado”, disse à Reuters Fernando Trevisan, consultor da Trevisan Gestão do Esporte. “O segundo desafio é o capital humano: como a gente vai preparar os profissionais para atender de forma adequada os turistas.”

“Eu diria que estamos em estado de alerta. Muitas coisas já avançaram, mas num ritmo lento”, acrescentou ele.

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Desde a confirmação do Brasil como a sede do Mundial, em outubro de 2007, a maior preocupação da Fifa e do comitê organizador sempre foi que as condições dos aeroportos e a mobilidade urbana fossem adequadas para o fluxo de turistas e jornalistas durante a competição, o que está longe de ser resolvido, segundo o presidente do Sindicato da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) em São Paulo, José Roberto Bernasconi.

“Dada a dimensão do descompasso entre a demanda e o que as estruturas existentes oferecem, acho que nós não teremos possibilidades a não ser fazer alguns arranjos, os puxadinhos como se diz na linguagem popular”, afirmou o engenheiro, cujo sindicato acompanha minuciosamente todas as obras relacionadas ao Mundial desde o início da preparação.

O governo aposta na concessão dos aeroportos à iniciativa privada como fórmula para realizar os investimentos para adaptar os aeroportos ao crescimento da demanda por transporte aéreo, e reconhece que é preciso acelerar o ritmo. O leilão de concessão dos aeroportos de Cumbica (SP), Viracopos (SP) e Brasília foi marcado para 6 de fevereiro.

“Precisamos agilizar as obras de infraestrutura e mobilidade não apenas para a Copa, porque de fato elas já são, hoje, uma necessidade dos próprios brasileiros”, afirmou o ministro do Esporte, Aldo Rebelo, em entrevista recente.

Apesar do atraso nas obras de infraestrutura, especialistas consideram que ainda há tempo de recuperação para o país preparar uma boa Copa.

“Estamos completando 49 meses da indicação do Brasil como sede da Copa do Mundo, e estamos

a 30 meses da Copa do Mundo, portanto estamos já aos 11 minutos do segundo tempo. Ainda temos mais de 30 minutos do segundo tempo para ganhar esse jogo bem”, disse o dirigente do Sinaenco.

ESTÁDIOS E LEI GERAL Sobre a reforma ou construção dos 12 estádios que vão receber jogos do Mundial, três são citados pelo Sinaenco como preocupantes: as arenas de Porto Alegre, Curitiba e Natal.

“São os três estádios que precisam entrar num ritmo importante de obras. Todos os demais estão num ritmo bom, e alguns estão avançados no cronograma”, afirmou Bernasconi.

O ministro Aldo Rebelo admitiu que no estádio Beira-Rio, de propriedade do Internacional de Porto Alegre, há uma polêmica sobre um contrato escolhido e outro que uma parcela de sócios do clube defende.

“Mas nada que comprometa do calendário. A questão é ter rigor no controle, empenho, aprovar a Lei Geral da Copa. Tudo pode ser resolvido com eficiência”, declarou Aldo.

Se nos canteiros de obra ainda há muito trabalho a ser feito, pelo menos as diferenças entre o governo brasileiro e a Fifa parecem ter sido resolvidas no texto proposto da Lei Geral da Copa, um conjunto de leis que regulariza a realização da Copa do Mundo.

O Brasil cedeu ao aceitar a venda de bebidas alcoólicas nos estádios nos jogos da competição – uma exigência da Fifa para atender a uma cervejaria que a patrocina –, enquanto a federação internacional colocará 300 mil ingressos a venda a preços populares para estudantes, idosos, pessoas de baixa renda e até cidadãos que entregarem armas.

O governo também bateu o pé sobre o direito dos idosos à meia-entrada, previsto no Estatuto do Idoso, e a Fifa já sinalizou que aceitaria a medida.

“A Fifa acabou cedendo mais que o Brasil”, disse à Reuters o deputado Vicente Cândido (PT-SP), relator do texto que deve ser votado no início de 2012 na Câmara. “Eles concordaram com a questão dos ingressos e também vão cumprir a lei brasileira vigente sobre os direitos de imagem da Copa do Mundo, que é do interesse dos nossos torcedores.”

Ainda longe dos campos, a chegada de Ronaldo ao comitê organizador anunciada em dezembro deve melhorar a interlocução da entidade com o governo, que nunca teve as portas abertas para o presidente do comitê, Ricardo Teixeira.

“Foi excelente, ajuda muito na imagem bastante deteriorada do comitê. Foi uma bela sacada”, disse Trevisan sobre a nomeação de Ronaldo para o um recém-criado conselho de administração do Comitê Organizador Local. Ele ressaltou, no entanto, que há dúvidas sobre como o ex-atacante vai agir.

“Em termos práticos, a gente precisa ver em que isso vai contribuir realmente… para conferir mais agilidade, mais transparência na atuação do comitê organizador local.”

SITUAÇÃO DOS ESTÁDIOS Conheça o estágio das obras para construção ou reforma dos 12 estádios que vão receber jogos da Copa do Mundo de 2014. Os dados referem-se a até 30 de novembro.

BELO HORIZONTE Estádio do Mineirão (Sede da Copa das Confederações) Execução: 40% da reforma concluída Início da obra: Janeiro 2010 Prazo de conclusão: Dezembro 2012 Custo: R$ 666 milhões Proprietário: governo estadual Capacidade: 64,5 mil lugares

BRASÍLIA Nacional de Brasília/Mané Garrincha (Sede da Copa das Confederações) Execução: 42% da obra concluída Início da obra: Maio 2010 Prazo de conclusão: Dezembro 2012 Custo: R$ 745,3 milhões Proprietário: governo do Distrito Federal Capacidade: 71 mil lugares

CUIABÁ Arena Pantanal Execução: 35% da obra concluída Início da obra: Abril 2010 Prazo de conclusão: Dezembro 2012 Custo: R$ 580 milhões Proprietário: governo estadual Capacidade: 43,6 mil lugares

CURITIBA Arena da Baixada Execução: 55% da reforma concluída Início da obra: Outubro 2011 Prazo de conclusão: Dezembro 2012 Custo: R$ 180 milhões Proprietário: Atlético Paranaense Capacidade: 42 mil lugares

FORTALEZA Estádio Castelão (Sede da Copa das Confederações)

NATAL Estádio das Dunas Execução: 11% da obra concluída Início da obra: Agosto 2011 Prazo de conclusão: Dezembro 2013 Custo: R$ 400 milhões Proprietário: governo estadual Capacidade: 45 mil lugares, sendo 10 mil removíveis

PORTO ALEGRE Beira-Rio Execução: não divulgada Início da obra: Agosto 2010 Prazo de conclusão: paralisada desde maio de 2011 Custo: R$ 290 milhões Proprietário: Internacional Capacidade: 60,8 mil lugares

RECIFE Arena Pernambuco (Possível sede da Copa das Confederações) Execução: 22% da obra concluída Início da obra: Outubro 2010 Prazo de conclusão: Julho 2013 Custo: R$ 532 milhões Proprietário: governo estadual Capacidade: 46 mil lugares

RIO DE JANEIRO Maracanã (Sede da Copa das Confederações) Execução: 30% da reforma concluída Início da obra: Agosto 2010 Prazo de conclusão: Fevereiro 2013 Custo: R$ 775,8 milhões Proprietário: governo estadual Capacidade: 76 mil lugares

Execução: 50% da reforma concluída Início da obra: Março 2011 Prazo de conclusão: Dezembro 2012 Custo: R$ 474,8 milhões Proprietário: governo estadual Capacidade: 66 mil lugares

MANAUS Arena da Amazônia Execução: 30% da obra concluída Início da obra: Março 2010 Prazo de conclusão: Dezembro 2013 Custo: R$ 499,5 milhões Proprietário: governo estadual Capacidade: 44,3 mil lugares

SALVADOR Arena Fonte Nova (Possível sede da Copa das Confederações) Execução: 35% da obra concluída Início da obra: Junho 2010 Prazo de conclusão: Dezembro 2012 Custo: R$ 591 milhões Proprietário: governo estadual Capacidade: 50 mil lugares

Trabalhadores seguram uma bandeira no local da construção do Estádio do Corinthians, no bairro de Itaquera, em São Paulo.

REUTERS/Paulo Whitaker

SÃO PAULO Arena Corinthians Execução: 19% da obra concluída Início da obra: Maio 2011 Prazo de conclusão: Dezembro 2013 Custo: R$ 820 milhões Proprietário: Corinthians Capacidade: 68 mil lugares, sendo 20 mil removíveis a um custo de cerca de 50 milhões de reais

Fonte: Sindicato Nacional da Arquitetura e da Engenharia (Sinaenco) e construtoras dos estádios

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MEIO AMBIENTE

QUESTÕES AMBIENTAIS SÃO EMPECILHOS NO GOVERNO POR LEONARDO GOY E EDUARDO SIMÕES • HIDRELÉTRICAS NA AMAZÔNIA SÃO MAIOR FONTE DE CONTESTAÇÃO • MAIORIA DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO DO PAÍS ESTÁ NA REGIÃO • PACOTE ANUNCIADO PELO IBAMA VISA ACELERAR LICENCIAMENTO

A presidente Dilma Rousseff herdou de seu antecessor polêmicas relacionadas ao impacto ambiental e social de grandes projetos.

“E essa é uma comissão que tinha representantes do governo, como Ministério do Meio Ambiente e Ministério de Minas e Energia”, disse. “O MP tem sido muito falho no questionamento dos processos.”

Sobre Belo Monte, Omoto afirmou que o processo de liberação da obra teve falhas, principalmente na consulta às comunidades indígenas. Ele questiona o argumento usado pelos empreendedores de que a obra não afeta as populações indígenas por não alagar territórios de tribos. “O fato de não alagar não quer dizer que não causa impacto. O meio ambiente é integrado.”

Entretanto, um pacote anunciado no segundo semestre de 2011 promete agilizar os licenciamentos, ainda que empreendimentos como hidrelétricas na Amazônia devam continuar enfrentando resistências por parte de ambientalistas e do Ministério Público.

Segundo o presidente da Empresa de Pesquisa Energética (EPE), Maurício Tolmasquim, atualmente os licenciamentos ambientais já são mais ágeis, mas os questionamentos das obras na Justiça, mesmo após o aval dos órgãos ambientais, dificultam o andamento dos projetos.

“Infelizmente, tudo acaba sendo judicializado. Hoje, você faz o projeto, apresenta ao órgão ambiental, que analisa e depois a questão vai para a Justiça. Não se aceita. Criou-se uma outra instância depois do órgão ambiental”, disse Tolmasquim à Reuters.

O projeto da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu (PA), é o mais emblemático. Mesmo após licenciado pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), os questionamentos na Justiça são inumeros, principalmente por parte do Ministério Público e de organizações não-governamentais (ONGs).

Embora estejam em evidência, os grandes projetos na área energética não têm o monopólio dos obstáculos ambientais para sua execução.

A duplicação da rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo O GRANDE DILEMA a Curitiba, na região da Serra DA ÁREA do Cafezal é um exemplo.

ENERGÉTICA DO GOVERNO É QUE A MAIOR PARTE DO POTENCIAL HIDRELÉTRICO REMANESCENTE DO PAÍS ESTÁ JUSTAMENTE NA REGIÃO AMAZÔNICA.

Em março, a Advocacia Geral da União (AGU) derrubou uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras de Belo Monte. Em novembro, foi a vez de a Justiça Federal derrubar ação do Ministério Público Federal que questionava a validade do decreto legislativo que autorizava a construção da usina.

Para o advogado Diamantino Silva Filho, sócio da Diamantino Advogados Associados e que atua na área ambiental, as exigências feitas pelo Ministério Público para o andamento de uma obra são muitas vezes “descabidas”.

“O Ministério Público precisa parar de ter uma função punitiva… Ele precisa ter primeiro a função de orientador.”

O grande dilema da área energética do governo é que a maior parte do potencial hidrelétrico remanescente do país está justamente na região amazônica, mais sensível do ponto de vista ambiental e social, já que diversas populações indígenas habitam essa parte do território nacional.

Segundo dados da EPE, ligada ao Ministério de Minas e Energia, de um total de cerca de 173 mil megawatts (MW) que o país ainda tem a explorar em hidrelétricas, cerca de 103 mil MW, ou 60 por cento, estão no bioma amazônico.

O procurador da República João Akira Omoto, presidente do grupo de trabalho de grandes obras da Procuradoria Geral da República, discorda da avaliação de que o MP se excede. Ele avalia que a atuação dos órgãos de controle na fiscalização das obras tem ficado, inclusive, aquém do necessário.

Ele participou de uma comissão especial do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana que apurou, no fim de 2010, que há “sistemática violação de direitos humanos em barragens no Brasil”.

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Parada por conta de uma decisão judicial desde a década de 1990, a obra foi retomada em 2009, mas um trecho de 20 quilômetros ainda aguarda licenciamento ambiental para ser duplicado.

O advogado Silva Filho identifica um outro problema na concessão de licenças para grandes projetos.

“O que não se deve dar é autorização para uma obra sem que ela tenha preenchido todos os requisitos”, disse.

“O que tem acontecido é que o autor do pedido (para realizar a obra) faz o pedido com quatro itens. Ele faz os dois primeiros que são importantes para começar a obra. Depois disso, eles se desinteressam pelos outros dois e tocam a obra”, comentou.

AGILIZAR O PROCESSO No fim de outubro, o governo

lançou um pacote de medidas destinadas a simplificar o processo de licenciamento ambiental de grandes obras. Entre elas, o estabelecimento de prazo para que outros órgãos que participam do licenciamento – como a Fundação Nacional do Índio (Funai) – manifestem sua opinião sobre um projeto.

O Ibama também só poderá solicitar uma vez ao empreendedor complementações das informações prestadas por ele. A resposta, por sua vez, também deve vir de uma única vez, o que acaba o com vai e vem de ofícios que marcou processos de licenciamentos como os das usinas do Rio Madeira (RO) e de Belo Monte.

“Essas portarias estão tentando dar um certo encaminhamento e tirar algumas burocracias.

Estamos esperançosos de que isso possa melhorar”, disse à Reuters o presidente da Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústria de Base (Abdib), Paulo Godoy.

GRANDES OBRAS QUE ENFRENTAM CONTESTAÇÃO O governo federal anunciou recentemente mudanças no processo de licenciamento ambiental para grandes obras de infraestrutura, mas esses projetos, especialmente os de grandes hidrelétricas na Amazônia, devem continuar sofrendo contestações em 2012 do Ministério Público e de organizações não-governamentais.

Veja abaixo alguns dos problemas enfrentados em grandes obras de infraestrutura em 2011.

HIDRELÉTRICA DE BELO MONTE

HIDRELÉTRICA DE JIRAU

A construção da usina hidrelétrica de Jirau, no rio Madeira (RO), sofreu uma paralisação em março de 2011 depois que um tumulto eclodiu no canteiro de obras. Até alojamentos chegaram a ser incendiados.

O incidente fez com que as obras da usina vizinha, de Santo Antônio, também fossem paralisadas preventivamente.

O problema só foi resolvido depois que o Palácio do Planalto entrou como mediador, por meio do ministro-chefe da SecretariaGeral da Presidência, Gilberto Carvalho.

NOVAS USINAS

A polêmica hidrelétrica no rio Xingu (PA) coleciona questionamentos na Justiça e, recentemente, até nas redes sociais.

Em março de 2011, o governo derrubou uma liminar que impedia a instalação do canteiro de obras. Em novembro , a Justiça Federal derrubou ação do Ministério Público que questionava a validade do decreto legislativo que autorizava a obra.

No mesmo mês, um grupo de hackers contrários à usina tirou o site da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) do ar.

Também no fim de 2011, atores de TV gravaram um vídeo divulgado pela Internet criticando o projeto. Estudantes de engenharia de universidades como Unicamp (SP) e UNB (DF) fizeram vídeos em resposta, defendendo a obra.

Em outubro, um grupo de manifestantes, entre os quais indígenas e ribeirinhos, ocupou o canteiro de Belo Monte. Eles saíram após determinação da Justiça.

Em dezembro, foi a vez de a Justiça Federal do Pará revogar liminar que determinava a suspensão das obras nos locais onde é praticada a pesca de peixes ornamentais.

O governo teve de abrir mão do plano de leiloar, em dezembro, o projeto da hidrelétrica São Manoel, de 700 megawatts (MW), na divisa do Pará com Mato Grosso, devido a uma decisão judicial que suspendeu as audiências públicas do processo de licenciamento ambiental.

Outra usina que era esperada para participar do leilão de dezembro, Sinop, no rio Teles Pires, também teve o processo de licenciamento ambiental contestado pelo Ministério Público.

RÉGIS BITTENCOURT

A duplicação do trecho da Serra do Cafezal da rodovia Régis Bittencourt, que liga São Paulo a Curitiba, também enfrenta dificuldades jurídicas e ambientais.

A obra estava suspensa por decisão judicial desde a década dos anos 1990. Foi somente em 2009, um ano depois de a via ser arrematada pela OHL em leilão de concessão, que o problema judicial foi superado e o licenciamento ambiental, retomado.

Em 2009, o Ibama liberou a execução da duplicação em cerca de 11 quilômetros nas extremidades da serra. As obras nos cerca de 20 quilômetros do meio do trajeto, no entanto, ainda aguardam licenciamento.

Ativista ambiental participa de protesto durante manifestação na Avenida Paulista, São Paulo, contra a construção da usina hidrelétrica de Belo Monte. REUTERS/Nacho Doce 23

ELEIÇÕES MUNICIPAIS

BASE ALIADA TENTARÁ MOSTRAR FORÇA POR EDUARDO SIMÕES E HUGO BACHEGA • BASE DE DILMA DEVE SE DIVIDIR NAS PRINCIPAIS CIDADES • ALIADOS TENTARÃO SE CACIFAR PARA RESTO DO MANDATO E 2014 • PSB E PSD DEVEM SER OBSERVADOS DE PERTO, DIZEM ANALISTAS

A base governista federal deve se dividir nas eleições municipais de 2012 em uma tentativa dos partidos de mostrarem força nas urnas de olho no tempo restante do mandato da presidente Dilma Rousseff e até mesmo de sua sucessão em 2014.

em que o PSB ensaia rivalizar com o PT, que governa as duas cidades.

Na capital pernambucana, o prefeito petista João da Costa deve disputar a reeleição, mas pode ter de enfrentar o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho (PSB), que mudou seu domicílio eleitoral de Petrolina para a capital.

Atualmente, o PSB compõe a base de apoio a João da Costa e o PT pertence à coalizão que apoia Eduardo Campos no Estado.

“Se você não arrisca na eleição municipal, você cria dois problemas. Um é de renovação dos quadros do partido”, disse Ricardo Ismael, cientista político da PUC do Rio de Janeiro.

Já em Fortaleza, a aliança entre os dois partidos está indefinida. O PT afirma que terá candidato próprio, após ter eleito Luizianne Lins por duas vezes, com ajuda do PSB. Mas ala liderada pelo ex-governador Ciro Gomes, defende candidatura própria.

“O outro”, acrescentou, “é que só é possível negociar com o PT mais espaço no governo, e até eventualmente um espaço na chapa presidencial, se você mostrar força, e se você sair coligado não mostra força.”

Para Melo, do Insper, outro fator que ajuda a explicar a determinação de alguns partidos da base em lançar voos solos é o descontentamento com uma “hegemonia” petista nas alianças.

Neste cenário em que partidos aliados buscam lançar candidaturas próprias em capitais importantes, duas legendas se destacam: o PSB, do governador de Pernambuco, Eduardo Campos, e o PSD, do prefeito paulistano, Gilberto Kassab.

“O PT quer a cabeça de chapa em vários lugares, raramente cede a vice, raramente cede na composição”, disse Melo, para quem a busca dos petistas pela liderança nas coligações já em 2012 visa a manutenção do controle do partido na eleição presidencial.

O primeiro foi um dos partidos que mais cresceu na eleição de 2010, elegendo seis governadores, quatro deles na região Nordeste, onde tanto o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quanto Dilma tiveram expressiva votação.

O segundo nasceu este ano, já como terceira maior bancada da Câmara dos Deputados, e disputará em 2012 sua primeira eleição. As duas legendas vêm, inclusive, se aproximando. Campos compareceu ao lançamento da bancada do PSD em Brasília e as duas legendas têm trabalhado juntas nas discussões de alguns temas no Parlamento.

Em Porto Alegre, por exemplo, o PCdoB tem uma candidatura competitiva, a da deputada federal Manuela D’Ávila. O PT local, no entanto, já anunciou a pré-candidatura do presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, o que complica a adesão dos comunistas a uma aliança com o PT em cidades como São Paulo e Salvador.

“QUANTO MAIS FRACO O PT SAIR DE 2012, MAIS SUSCETÍVEL À PRESSÕES E À NEGOCIAÇÕES EM 2014. QUANTO MAIS FORTE, O CONTRÁRIO.” CARLOS MELO, CIENTISTA POLÍTICO DO INSPER − INSTITUTO DE ENSINO E PESQUISA

OPOSIÇÃO Para os partidos de oposição a Dilma,

“O PSB pode se aliar ao Kassab de forma a ter mais municípios, a ter mais força”, disse o cientista político Carlos Melo, do Insper – Instituto de Ensino e Pesquisa.

Para ele, os socialistas podem ganhar musculatura com essa aliança com vistas a fazer frente ao PMDB na coalizão de Dilma e até para um voo próprio em 2014.

“Quanto mais fraco o PT sair de 2012, mais suscetível à pressões e à negociações em 2014. Quanto mais forte, o contrário”, acrescentou Melo. “A questão é que os partidos da base não estão fracos como estavam no passado.”

HEGEMONIA PETISTA Duas disputas importantes,

especialmente por serem travadas no Nordeste, são as das prefeituras de Fortaleza e do Recife, 24

especialmente o PSDB, o desafio será, além de vencer em grandes capitais, o de buscar novos interlocutores dentro da própria base governista.

Para o analista Rafael Cortez, da Tendências Consultoria Integrada, alianças com partidos que formam a base de Dilma podem fortalecer a posição tucana em 2014, num eventual cenário em que a situação econômica venha a estar desfavorável e o governo estiver enfraquecido.

“Agora, se for o contrário, num cenário em que a economia caminhar bem, o governo vai ser sempre favorito”, ressalvou.

COMO ESTÁ A DISPUTA NAS PRINCIPAIS CAPITAIS A menos de um ano das eleições municipais de 2012, os partidos já começaram a busca de alianças e nomes para a disputa que poderá afetar o restante do governo Dilma Rousseff e mesmo sua sucessão em 2014.

Veja abaixo o cenário das eleições municipais nas principais capitais do país: SÃO PAULO

o personagem que lidera a CPI que investiga as milícias no filme “Tropa de Elite 2”.

BELO HORIZONTE

Bem avaliado, o prefeito Márcio Lacerda (PSB) é candidato à reeleição. A ampla aliança que o elegeu em 2008 incluiu uma parceria entre os dois maiores rivais nacionais – PT e PSDB –, mas corre perigo agora.

Na ocasião, o PT indiciou o vice, Roberto Carvalho, que agora defende a saída do PSDB da coligação ou uma candidatura própria do PT. Alas do PT lideradas pelo ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, e pelo ex-prefeito Patrus Ananias trabalham para manter a aliança.

O PSB, que já acertou a permanência dos tucanos na aliança, ainda acredita na possibilidade de um acordo com o PT. PORTO ALEGRE

O atual prefeito José Fortunati (PDT) deve tentar reeleição, e deve ter o apoio do PMDB. Sua principal adversária deverá ser a deputada federal Manuela D’Ávila (PCdoB), que tem apoio do PSB. O PT vem sendo assediado por ambas as candidaturas, mas já lançou o presidente da Assembleia Legislativa, Adão Villaverde, à prefeitura e diz que ainda conversará com PSB e PCdoB para uma aliança já no primeiro turno, desde que tenha a cabeça de chapa.

O ex-Presidente Lula e o então ministro da educação Haddad participam da cerimônia de criação da Universidade Federal da Integração Latino Americana em Brasília.

REUTERS/Ricardo Moraes

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se empenhou pessoalmente para fincar o nome do atual ministro da Educação, Fernando Haddad (PT), para a disputa local. O governo federal quer que PT e PMDB -segundo maior partido da base – saiam juntos na cidade, mas peemedebistas não abrem mão da candidatura do deputado federal Gabriel Chalita.

O PT busca também uma aliança com o tradicional aliado PCdoB já no primeiro turno, mas a posição petista de manter candidaturas próprias onde os comunistas têm nomes mais fortes pode inviabilizar essa coligação, abrindo espaço para o lançamento do vereador Netinho de Paula.

Na oposição, o PSDB promete ter candidato próprio e fará prévias para escolhê-lo no ano que vem. Estão na disputa os secretário estaduais Bruno Covas, Andrea Matarazzo e José Aníbal, além do deputado federal Ricardo Tripoli.

Há tucanos, porém, que defendem uma aliança com o PSD do atual prefeito, Gilberto Kassab. O novo partido ainda não se posicionou, mas pode lançar o vice-governador paulista, Guilherme Afif Domingos, e até mesmo o ex-presidente do Banco Central Henrique Meirelles, que recentemente se juntou ao partido. Meirelles, no entanto, nega a intenção de sair candidato.

RIO DE JANEIRO

O PMDB acredita que Eduardo Paes deverá ser reeleito já no primeiro turno, tendo um petista como candidato a vice-prefeito.

O DEM, do ex-prefeito Cesar Maia, e o PR, do ex-governador Anthony Garotinho, já conversam para lançar uma chapa conjunta, provavelmente com filhos de ambos: Rodrigo Maia e Clarissa Garotinho.

DEM e PSDB devem ter candidatos, mas sem grandes chances.

SALVADOR

O DEM lançará a candidatura do deputado federal ACM Neto, e poderia contar com o apoio de PSDB e PMDB, que faz oposição ao governador do Estado, Jacques Wagner (PT).

Já o PT lançou a pré-candidatura do deputado Nelson Pelegrino e quer reeditar a aliança que apoia Wagner. No entanto, PDT e PCdoB já lançaram pré-candidaturas próprias.

RECIFE

O prefeito João da Costa (PT) busca a reeleição, mas pode enfrentar resistências dentro do seu próprio partido, entre elas do deputado federal João Paulo, prefeito antes dele, que pode postular a candidatura.

Petistas querem reeditar aliança com o PSB, união que elegeu o governador Eduardo Campos (PSB) em 2010. Mas o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, que é do PSB, transferiu seu domicílio de Petrolina para Recife e já anunciou sua pré-candidatura.

Na oposição, o nome mais forte deve ser o de Daniel Coelho (PSDB).

Mendonça Filho (DEM) também pode ser opção.

FORTALEZA

Aliança atual entre PT e PSB que elegeu a prefeita Luizianne Lins está indefinida. O PT afirma que terá candidato próprio, mas acredita que aliança com PSB poderá sobreviver.

No PSB, há setores que defendem a manutenção da parceria com o PT, como o governador Cid Gomes. Seu irmão Ciro, no entanto, pede por candidatura própria.

O PSDB pode lançar à prefeitura o candidato derrotado ao governo do Estado, Marcos Cals.

Enquanto isso, o PSDB pode ter como candidato o deputado Otávio Leite e o PSOL o deputado estadual Marcelo Freixo, que inspirou

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MINISTÉRIOS

QUEDAS NA ESPLANADA OFUSCAM AGENDA SOCIAL POR HUGO BACHEGA • PROGRAMAS SOCIAIS FICAM “ESCONDIDOS” POR DEMISSÕES • DILMA REJEITA RÓTULO DE “FAXINA”, MAS SE BENEFICIA DELE • APESAR DE TROCAS, GOVERNO E DILMA TÊM BOA AVALIAÇÃO

Frase comum aos brasileiros que gostam de acompanhar o suspense típico das novelas, “quem é o próximo” ganhou um sentido político nos últimos meses, quando a queda sucessiva de ministros superou o mais criativo dos roteiros de ficção.

Foram sete a deixar o governo da presidente Dilma Rousseff, seis deles diante de denúncias de irregularidades que dominaram as manchetes dos jornais e atiçaram uma pergunta que é tradicionalmente dispensada a personagens dos folhetins.

As acusações de corrupção, ou “malfeitos” como Dilma preferiu chamar as condutas suspeitas de seus ministros, ofuscaram ‘o lançamento de programas-chave do governo, que praticamente sumiram em meio à sequência de noticiário negativo.

“A presidente teve boas iniciativas, mas a repercussão que os programas tiveram foi quase zero”, disse à Reuters uma fonte do governo próxima à Dilma, sob condição de anonimato.

“Ela rejeitou o papel de faxina, apesar desse rótulo ter ajudado-a em sua popularidade. Corrupção é um assunto que pega bem, especialmente entre a classe média, e a imprensa reflete”, disse o integrante do governo.

A SUCESSÃO DE CRISES ENTRE OS MINISTROS DEU O TOM DESTE PRIMEIRO ANO DE DILMA.

Oportunidades não faltaram ao governo para colar uma imagem positiva. Foram lançados programas de apelo popular, como o Pronatec, de ensino técnico, e o Ciência sem Fronteiras, que concede bolsas de estudo em instituições no exterior, além do Brasil sem Miséria, considerado carro-chefe do governo na área social.

Mas foi a sucessão de crises entre os ministros, todas elas iniciadas por denúncias publicadas na imprensa, que deu o tom deste primeiro ano de Dilma.

A pressão foi percebida pela presidente, segundo este integrante do governo, e ela teria se sentido numa “encruzilhada”: demitir ministros à reboque de denúncias ou mantê-los e arcar com o custo de ser considerada leniente com a corrupção.

Dilma deve aproveitar a reforma ministerial, esperada para o início de 2012, para substituir ministros com potencial a escândalos e tentar superar as dificuldades deste ano.

Deve, antes disso, reunir seus assessores mais próximos para fazer uma avaliação deste primeiro ano e traçar metas para 2012. Mas não há nada planejado – além do que já é feito – para melhorar a publicidade e divulgação dos programas já em andamento e tentar conquistar algum foco positivo, disse a fonte.

FAXINA, NÃO Publicamente, Dilma se queixou do termo “faxina” usado pela imprensa

para classificar as demissões de ministros, apesar do rótulo tê-la ajudado em seus níveis de aprovação.

Pesquisa Ibope divulgada em dezembro apontou crescimento da aprovação ao governo Dilma e mostrou a avaliação pessoal da presidente estável e em nível elevado.

O levantamento mostrou que notícias sobre corrupção no governo foram, mais uma 26

vez, as mais lembradas pelos entrevistados.

Em pesquisas informais encomendadas por aliados, Dilma teria, também, conseguido melhorar sua avaliação em setores da sociedade antes resistentes ao PT e ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Sinal de que, apesar da ligação de seus ministros com suspeitas de corrupção, Dilma passou praticamente ilesa às crises.

“Ela passou boa parte do ano tendo que responder a uma agenda negativa, e mesmo assim o nível de popularidade dela é histórico”, disse Rafael Cortez, analista político da Tendências Consultoria Integrada.

“Acho que tem uma tendência para a agenda do governo caminhar até um pouco melhor em 2012 do que caminhou em 2011”, disse.

A “mãe do PAC”, como era chamada a então ministra-chefe da Casa Civil pelo ex-presidente Lula, apostou na área social e lançou diversos programas de saúde, como projetos especiais para gestantes, usuários de crack e distribuição de medicamentos, além de um plano para deficientes e distribuição de água.

Tal esforço, segundo um outro assessor de Dilma, seria no sentido de diluir o perfil técnico e gerencial pelo qual a presidente se fez conhecida.

“A presidente deu um tom mais social à sua agenda nesse ano, porque ela tinha uma imagem muito ligada à área de infraestrutura”, disse este assessor à Reuters.

Apesar das iniciativas sociais e populares do governo Dilma terem ficado “escondidas”, isso parece não ter prejudicado a avaliação deste primeiro ano de governo.

DANÇA DE CADEIRAS Num intervalo de seis meses, sete ministros deixaram o governo Dilma Rousseff, seis deles diante de denúncias de irregularidades publicadas pela imprensa.

Dos que perderam os cargos, Nelson Jobim foi o único a não ser envolvido em acusações. Deixou o posto de ministro da Defesa após declarações públicas em que fez críticas a integrantes do governo.

Veja abaixo os detalhes da saída de cada ministro denunciado: ANTONIO PALOCCI (PT), CASA CIVIL Principal ministro de Dilma, ficou na linha de tiro após a imprensa noticiar que seu patrimônio teria aumentado 20 vezes desde 2006, quando desempenhava mandato de deputado federal.

Palocci ficou sob suspeita de tráfico de influência depois que veio a público que o ministro recebeu 20 milhões de reais somente em 2010, ano eleitoral em que participou da coordenação da campanha de Dilma, por meio de atividades de consultoria.

Ele se recusou a divulgar a quem prestou serviços, alegando cláusulas de confidencialidade, mas rejeitou as suspeitas de tráfico de influência e disse que declarou todos os recursos que recebeu à Receita Federal.

PRIMEIRA DENÚNCIA: 15 DE MAIO DEMISSÃO: 7 DE JUNHO Palocci havia sido ministro da Fazenda no governo Lula e deixou o cargo em 2006, no escândalo da quebra ilegal do sigilo bancário do caseiro Francenildo Santos Costa, que afirmara que o então ministro frequentava uma casa em Brasília onde se faria lobby.

ALFREDO NASCIMENTO (PR), TRANSPORTES O PR, partido do ex-ministro, foi acusado de comandar um esquema de cobrança de propinas que renderia ao partido até 5 por cento do valor de todos os contratos firmados pelo ministério e sob a gestão da Valec, estatal que cuida das ferrovias, e do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) Outra denúncia apontou suposto enriquecimento ilícito do filho do então ministro, cuja empresa teria ligação com outra que recebia verba do ministério.

Em discurso após pedir demissão, Nascimento disse que deixou o cargo por não ter mais o apoio que o governo havia lhe prometido. Ele negou as acusações, e disse que os episódios que geraram as denúncias ocorreram quando estava fora da pasta.

PRIMEIRA DENÚNCIA: 2 DE JULHO DEMISSÃO: 6 DE JULHO Nascimento era ministro dos Transportes do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e havia sido mantido no cargo por Dilma.

WAGNER ROSSI (PMDB), AGRICULTURA

PEDRO NOVAIS (PMDB), TURISMO Afilhado político do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), foi acusado de ter usado recursos públicos para pagar uma empregada pessoal. Além disso, um funcionário da Câmara dos Deputados trabalharia irregularmente como motorista particular da mulher do então ministro.

Embora tenham sido essas denúncias que levaram a sua saída, Novais já havia sido alvo de acusações antes mesmo de assumir a pasta, quando foi divulgado que ele usou recursos da verba indenizatória para pagar despesas em um motel. Ele devolveu os recursos após a divulgação da notícia, dizendo ter se tratado de um erro.

PRIMEIRA DENÚNCIA: 13 DE SETEMBRO DEMISSÃO: 14 DE SETEMBRO

ORLANDO SILVA (PCDOB), ESPORTE O então ministro foi apontado por um policial militar do Distrito Federal como coordenador de um esquema de desvio de recursos públicos destinados a convênios realizados pela pasta com organizações não-governamentais (ONGs). O suposto esquema teria como beneficiário seu partido, o PCdoB. O ministro rejeitou as acusações e argumentou que seu acusador havia sido preso em operação da polícia do DF que investigou desvios na pasta.

Sua situação, no entanto, se deteriorou após o Supremo Tribunal Federal (STF) ter aberto investigação contra ele.

PRIMEIRA DENÚNCIA: 15 DE OUTUBRO DEMISSÃO: 26 DE OUTUBRO Silva era ministro do Esporte de Lula e havia sido mantido no cargo por Dilma.

CARLOS LUPI (PDT), TRABALHO Assessores do então ministro teriam exigido propina de ONGs conveniadas à pasta para liberar repasses de verbas.

Lupi também teria usado um avião pago por um empresário que posteriormente firmou convênios com a pasta e foi acusado de ter sido funcionário “fantasma” da Câmara dos Deputados por quase seis anos e de ter acumulado cargos públicos nas esferas federal e municipal.

A situação de Lupi se complicou após a recomendação da Comissão de Ética Pública, órgão ligado à Presidência da República, de exonerá-lo do cargo diante das suspeitas.

O ministro negou as denúncias, chegou a incomodar o Planalto ao dizer que só deixaria o cargo “abatido a bala”. Se retratou ao dizer que “ama” Dilma.

Também disse não ter “relações” com o empresário que teria pago a aeronave em que voou.

PRIMEIRA DENÚNCIA: 5 DE NOVEMBRO DEMISSÃO: 4 DE DEZEMBRO Lupi era ministro do Trabalho de Lula e havia sido mantido no cargo por Dilma

Teria oferecido propina em troca de silêncio sobre casos de fraude e corrupção na pasta.

Também foi acusado de usar politicamente a Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) quando presidiu o órgão e de permitir a atuação de um lobista dentro do ministério.

Rossi rejeitou as acusações, que classificou de “falsas” e “sem provas”, e disse que elas tinham objetivos políticos.

PRIMEIRA DENÚNCIA: 31 DE JULHO DEMISSÃO: 17 DE AGOSTO Rossi era ministro da Agricultura de Lula e havia sido mantido no cargo por Dilma.

A Presidente Dilma Roussef participa de reunião ministerial no Palácio do Planalto, em Brasília. REUTERS/Ricardo Moraes 27

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