Exposição "Arruda e a Implantação da República"

Arruda e a Implantação da

Repú blica 08 a 31 de Agosto 2010 Galeria Municipal de Arruda dos Vinhos

Portugal comemora o Centenário da República, implantada a 5 de Outubro de 1910 na cidade de Lisboa, e aclamada por todo o país.

Neste dia, o Rei D. Manuel II refugiou-se no convento de Mafra, tendo embarcado no dia 5 de Outubro com sua mãe D. Amélia e avó D. Maria Pia, a bordo do iate real “Amélia”, rumo a Gibraltar e, mais tarde para Inglaterra, onde permaneceu exilado.

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O Município de Arruda dos Vinhos, assinalando e comemorando a Implantação da República Portuguesa, que há 100 anos foi anunciada numa das janelas dos Paços do Concelho pelo Presidente da Comissão Municipal Republicana, Joaquim José d'Azevedo e Silva, e aclamada pelo povo Arrudense, apresenta a exposição temática “Arruda e a Implantação da República”.

Antecedentes - Século XIX O Reino de Portugal, fundado a 26 de Julho de 1139 quando Afonso Henriques de Borgonha foi aclamado Rei de Portugal, teve uma vigência de 771 anos, repartidos por 4 dinastias e sob o governo de 34 monarcas, até ao dia 5 de Outubro de 1910, quando foi implementada a República Portuguesa.

O início do século XIX em Portugal ficou marcado pela Guerra Peninsular, com três Invasões Francesas a Portugal, sob ordens de Napoleão Bonaparte (1807-1811), sendo a última marcante em Arruda dos Vinhos e em toda a região a norte de Lisboa. A construção das Linhas de Torres, o sistema militar que defendeu a capital do reino, evitou a sua tomada pelas tropas de Napoleão, e foi decisivo porque constituiu o início da derrota Napoleónica, permitindo que Portugal e outros países da Europa permanecessem livres e soberanos.

Como consequência das investidas de Napoleão, e por imposição de Inglaterra, a coroa e a corte portuguesa fugiram rumo ao Brasil, em 1808, deslocando a capital do reino para o Rio de Janeiro, deixando o povo órfão e à mercê dos invasores.

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Embora a Guerra Peninsular tenha terminado em 1814, a coroa portuguesa manteve-se no Brasil até 1821, o que provocou alguma agitação social e política no país, resultando mais tarde na Guerra Civil Portuguesa, com a disputa ao trono por parte de D. Miguel e D. Pedro, ambos filhos de D. João VI, falecido em 1826.

D. Pedro abdicou do trono a favor de sua filha D. Maria II, e em 26 de Maio de 1834, na Convenção de Évoramonte, foi restaurada a Carta Constitucional de 1826, pondo fim à guerra civil.

Independência do Brasil Com o regresso de D. João VI a Portugal, é instaurada a independência no Brasil em 1822, instituindo-se o Império do Brasil, com o conhecido episódio “Grito do Ipiranga”, quando D. Pedro, PríncipeRegente terá dito para a comitiva que o acompanhava: “Independência ou Morte!”.

A agitação social e política no reino permaneceram, dando origem a revoluções e contrarevoluções mais ou menos pronunciadas, destacando-se a Revolução de Setembro, a Revolta dos Marechais e, em 1846, a Revolta da Patuleia, resultante das tensões sociais remanescentes das Guerras Liberais, exacerbadas pelo descontentamento popular

gerado pelas novas leis de recrutamento militar, por alteração fiscais e pela proibição de realizar enterros dentro das igrejas. A Revolta da Patuleia foi um movimento marcadamente feminino, instigado por uma mulher de nome Maria, ficando esse movimento conhecido como a Revolta da Maria da Fonte.

O descontentamento foi alastrando pelo reino, tendo havido uma insurreição militar a 1 de Maio de 1851 que levou à queda de Costa Cabral, dando-se início ao período de Regeneração, com grande esforço de desenvolvimento económico e de modernização do país, inevitavelmente associado a pesadas medidas fiscais. Seguiuse o Fontismo, derivado do nome António Fontes Pereira de Melo, Ministro das Obras Públicas. Foi um período de grande fomento de obras públicas e de modernização de infraestruturas do país, entre 1868 e 1889, caracterizado pela construção de pontes, estradas e o início da construção da Linha Ferroviária Portuguesa. Nesse período, o investimento público foi suportado por financiamento externo, principalmente oriundo da banca inglesa, o que levou ao colapso financeiro e político do governo, trazendo de volta a instabilidade, alimentando cada vez mais o sentimento de descontentame nto e de revolta popular.

A Geração de 70 “Esta é a tendência do século: esta deve ser também ser a nossa.

Somos uma raça decaída por ter rejeitado o espírito moderno: regenerar-nos-emos abraçando francamente esse espírito. O seu nome é Revolução: Revolução não quer dizer guerra, mas sim paz: não quer dizer licença, mas sim ordem, ordem verdadeira pela verdadeira liberdade.”

(Antero de Quental, conferência no Casino Lisbonense a 27 de Maio de 1871)

A geração de 70, composta por Antero de Quental, Ramalho Ortigão, Guerra Junqueiro, Teófilo Braga, Eça de Queirós, Oliveira Martins, Jaime Batalha Reis e Guilherme de Azevedo, manifestou um descontentamento com o estado da cultura e das instituições nacionais, marcando a cultura portuguesa até à viragem do século, na literatura e crítica literária, historiografia, ensaísmo e política.

Os homens desta geração tiveram contacto com a cultura mais avançada da Europa, o que não se constatava em Portugal, e puderam aperceber-se das diferenças existentes.

O inconformismo manifestou-se em diversas ocasiões, destacando-se a Questão Coimbrã, em 1865 e as Conferências Democráticas em 1871 no Casino Lisbonense, chamando a atenção da sociedade e formando opinião pública nas áreas críticas em discussão.

Ultimatum Inglês Em 1886, o Ministro dos Negócios Estrangeiros, Henrique de Barros Gomes, esteve na génese do Mapa corde-rosa que representava a pretensão de Portugal em possuir territórios coloniais africanos situados entre Angola e Moçambique (pertencentes ao Império Português), que correspondiam aos actuais países: Zâmbia, Zimbabué e Malawi.

Em 1890, a Inglaterra reivindicou a posse desses mesmos territórios coloniais, uma vez que disputava o maior espaço imperial com os Estados Unidos da América, França e a Holanda, tendo o Primeiro Ministro Lord Salisbury lançado o Ultimatum Inglês, em forma de memorando, exigindo a Portugal a retirada das forças militares dos territórios entre Angola e Moçambique, chefiadas pelo Major Serpa Pinto. Face ao ultimato inglês, o governo português não teve capacidade de resistir, o que agravou o descontentamento social e decadência da família real.

Nesta fase, os republicanos iniciaram um crescimento e alargamento da sua base social de apoio, que levou mais tarde à Implantação da República.

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O Ultimatum Inglês desencadeou uma série de acontecimentos que vieram reforçar a consciência colectiva portuguesa do apego ao império colonial.

Partido Republicano Português Criado em 1876, o Partido Republicano Português (PRP), tem a sua origem matricial no contexto europeu, da Revolução Francesa de 1789: Liberdade, Igualdade e Fraternidade.

Foi realizado em Arruda dos Vinhos, um comício clandestino de propaganda republicana, organizado e apoiado pelo PRP e pela Carbonária, organização secreta anti-monárquica, no dia 8 de Abril de 1906.

100 anos separam a Revolução Francesa da Revolução Republicana em Portugal, mas ambas têm o mesmo desfecho, um regime ditatorial, embora os factores e características tenham sido diferentes. A ideologia republicana assentava nos interesses do povo, e bateu-se contra os ideais absolutistas da monarquia, contra a igreja e contra a corrupção política dos partidos tradicionais.

Os ideais do PRP assentavam na:  lgualdade (civil e política)  Liberdade em todas as manifestações  Governo do povo pelo povo  Justiça democrática A propaganda republicana era feita através de jornais, comícios e manifestações, e revoltas populares, tendo sido bastante incisiva em dois acontecimentos históricos de repercussão populares: as comemorações do terceiro centenário da morte de Luís Vaz de Camões em 1880, e o Ultimatum Inglês em 1890, que causou revolta pela cedência do governo.

| Comício do Partido Republicano Português na Av. Almirante Reis, Lisboa - 1907

Destacam-se duas figuras no Partido Republicano Português, que o concelho de Arruda dos Vinhos, à semelhança do que foi efectuado por todo o país, homenageou, atribuindo os seus nomes a vias de comunicação e locais emblemáticos da vila: Almirante Cândido dos Reis e o Dr. Miguel Bombarda, homens que lutaram pela instauração da república e que tinham importantes funções de organização e propaganda republicana, com o intuito de instaurar um golpe de estado revolucionário.

| Propaganda do Partido Republicano Português - 1905

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|Comício do Partido Republicano Português no Largo do Rato

O Regicídio A 1 de Fevereiro de 1908, no Terreiro do Paço em Lisboa, ocorreu o atentado ao Rei D. Carlos I e do seu filho e herdeiro, o Príncipe Real D. Luís Filipe, resultando na morte de ambos.

A Família Real regressava de Vila Viçosa, no Alentejo, onde costumava passar uma temporada de caça no Inverno e, apesar do país se encontrar sob clima de grande tensão social e política, decidiu atravessar a Praça em carruagem aberta.

Manuel Buiça, professor primário expulso do exército, e Alfredo Costa, empregado de comércio e editor de obras de escândalo, atentaram e assassinaram o Rei D. Carlos e seu filho D. Luís Filipe, tendo sido igualmente mortos no local.

Seguiu-se o Governo de “Aclamação” do Infante D. Manuel II (filho mais novo do Rei D. Carlos) até 5 de Outubro de 1910, apesar da degradação da situação política.

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Em 24 meses sucederam-se sete governos. Os partidos monárquicos fragmentaram-se e o partido republicano foi ganhando terreno, aumentando significativamente os deputados republicanos no parlamento (9% de republicanos; 58% de apoio ao Governo; 33% de oposição, em Agosto de 1910).

A Revolução Republicana Durante o reinado de D. Manuel II o movimento republicano cresceu, começando a ganhar cada vez mais apoiantes, o que levou ao surgimento de revoltas que indiciaram o fim da monarquia. A Rainha D. Amélia teve a consciência do largo apoio que os republicanos congregavam: “As suas demonstrações de força nas ruas de Lisboa por exemplo, a 2 de Agosto de 1909, que reuniu cinquenta mil pessoas, numa disciplina impressionante - fazem eco aos tumultos organizados na Assembleia por alguns deputados republicanos. Foi na noite desse dia 2 de Agosto que compreendi que a coroa estava em jogo: quando o rei, com razão ou sem ela, é contestado ou rejeitado por parte da opinião, deixa de conseguir cumprir o seu papel unificador.” | Rainha D. Amélia

No verão de 1910 Lisboa fervilhava de boatos, e várias vezes o Presidente do Conselho de Ministros, o Primeiro-Ministro Teixeira de Sousa, foi avisado de golpes iminentes, e a revolução não foi excepção. O Governo esperava um golpe de estado e deu ordem para que todas as tropas de guarnição da cidade ficassem de prevenção, no dia 3 de Outubro. D. Manuel II recolheu-se no Paço das Necessidades e o seu tio e Herdeiro, o Infante D. Afonso, seguiu para a Cidadela de Cascais, pois o perigo não aconselhava que estivessem os dois no mesmo local.

O Assassinato de Miguel Bombarda, na tarde de 3 de Outubro de 1910, alvejado por um dos seus pacientes, precipitou o golpe de 5 de Outubro. Raul Brandão, distinto escritor da época, anotou no seu diário:“Mataram o Dr. Bombarda. Espalha-se na cidade que foram os padres que instigaram o Tenente a assassiná-lo. É falso, mas há correrias no Rossio, e o “Portugal” foi apedrejado. Toda a gente acredita num crime planeado, toda a gente se insurge contra o facto brutal, toda a cidade republicana se transforma num vulcão. No Rossio juntaram-se grupos de gente taciturna e desesperada: Mataram-no! Mataram-no!” 1

|Dr. Miguel Bombarda

Nessa noite reuniram-se com urgência os chefes republicanos. O Almirante Cândido dos Reis, contra a vontade de alguns oficiais, insistiu para que se continuasse com a revolução: “A revolução não será adiada: Sigam-me, se quiserem. Havendo um só que cumpra o seu dever, esse único serei eu.” 2 |Cândido dos Reis

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Com efeito, não foi o único a cumprir o seu dever. Outros militares já haviam entrado em acção, e a capital foi sendo ocupada pelos revoltosos que se concentraram na Rotunda e em Alcântara. No entanto, o princípio dos acontecimentos não decorreu a seu favor e Cândido dos Reis retirou-se para casa de sua irmã. Foi encontrado morto na zona de Arroios, com um tiro na cabeça, tendo-se alvitrado a possibilidade de suicídio.

1 - Raul Brandão in Memórias 2 - Almirante Cândido dos Reis, também conhecido por Almirante Reis - Nasceu em Lisboa a 16 de Janeiro de 1852 e morreu em Lisboa a 4 de Outubro de 1910

Durante o dia 4 de Outubro a situação manteve-se num impasse, correndo vários boatos acerca de vitórias e derrotas. Os revoltosos concentravam-se na Rotunda; as forças do governo, a defender o Palácio das Necessidades, aguardavam reforços da província, mas apesar de estes não terem chegado, organizaram-se em ataque aos revoltosos. Não chegou a existir confronto, e no final do dia a situação era difícil para as forças monárquicas, porque o navio “São Rafael”, tinha aberto fogo sobre os edifícios dos ministérios, o que baixou a moral das forças no Rossio. | Rei D. Manuel I

O Rei, que se encontrava no Palácio das Necessidades, face às circunstâncias apenas conseguiu informar a Rainha-mãe, que estava no Palácio da Pena, em Sintra, e procurou refúgio em Mafra. Alguns testemunhos afirmam que D. Manuel II chegou a ponderar vestir o uniforme e marchar com as tropas rumo a Lisboa, mas foi dissuadido pelos oficiais e pelos pedidos de sua mãe, receosa de perder o último filho que lhe restava.

Partiu assim a comitiva real para Mafra, à qual se juntaram as Rainhas D. Amélia e D. Maria Pia, mãe e avó do Rei, e daí partiriam para Norte. Os oficiais a bordo do iate real “ Amélia”, onde D. Manuel II embarcou na Ericeira, terão levado o Rei para Gibraltar, e mais tarde para o Reino Unido, onde foi recebido pelo Rei Jorge V, e aí se manteve exilado.

assim como a vontade de ser sepultado em Portugal.

Faleceu em Julho de 1932 e foi sepultado em Agosto do mesmo ano no panteão dos Braganças, no Mosteiro de S. Vicente de Fora, em Lisboa.

A bordo do iate real ainda escreveu ao Primeiro-Ministro Teixeira dos Santos: «Forçado pelas circunstâncias vejo-me obrigado a embarcar no yatch real “Amélia”. Sou português e sêlo-ei sempre. Tenho a convicção de ter sempre cumprido o meu dever de Rei em todas as circunstâncias e de ter posto o meu coração e a minha vida ao serviço do meu País. Espero que ele, convicto dos meus direitos e da minha dedicação, o saberá reconhecer! Viva Portugal! Dê a esta carta a publicidade que puder.

Sempre mº afectuosamente Manuel R. Yatch Real “Amélia” 5 de Outubro de 1910.»

A saída do rei da cidade de Lisboa teve o efeito de desobediência por parte das tropas do governo, que se mantiveram inactivas, facto que se justifica pela simpatia republicana das unidades militares. Mediante a incapacidade de resposta do Governo em reunir tropas para dominar os revolucionários, o Governo rendeu-se e os Republicanos proclamaram a República.

«O 5 de Outubro de 1910.

Como Republicanos e cidadãos comprometidos com a sociedade, no dia 5 de Outubro saímos à rua com as nossas cada vez mais queridas bandeiras verde-rubras que neste dia 5 de Outubro inundarão as ruas das principais cidades Portuguesas levando a ambiente e nossos corações de esperança e certeza que um novo regime republicano capaz de transformar a política nas nossas principais divisas, Liberdade, Igualdade, Fraternidade. […] VIVA A REPÚBLICA PORTUGUESA!» Partido Republicano Português

| Proclamação da República na Câmara Municipal de Lisboa

Apesar de deposto e exilado, D. Manuel teve no entanto um elevado grau de patriotismo, o que levou a declarar em testamento, a intenção de legar todos os bens pessoais ao Estado Português, Arruda e a Implantação da

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A República foi proclamada por José Relvas, na varanda do edifício da Câmara Municipal de Lisboa, tendo sido nomeado um Governo Provisório, com membros do Partido Republicano, presidido por Teófilo Braga.

Assembleia Nacional Constituinte Desde o dia 5 de Outubro de 1910, com a Implantação da República, que o Governo Provisório se ocupou da administração do País. A Assembleia Nacional Constituinte reuniu-se, pela primeira vez a 19 de Junho de 1911, sancionando a revolução republicana e elegendo uma comissão para elaborar o projecto-base da nova constituição.

A Assembleia foi eleita por sufrágio directo mas não universal, dada a negação do direito de voto às mulheres e analfabetos. Desde então que é utilizado o método de Hondt (representação proporcional) na conversão de votos em mandatos.

| Assembleia Nacional Constituinte

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Foi decidido pela Comissão Municipal Republicana de Arruda dos Vinhos, em acta de 17 de Junho de 1910, “que no dia dezanove do corrente, dia da abertura da Assembleia Nacional Constituinte, sejam içadas as bandeiras nacionaes nos edifícios, que haja iluminações, e que se peça à banda d'esta villa que percorra as ruas tocando o hymno nacional, realisando-se todas as demais demonstrações de regozijo que possam traduzir o enthusiasmo popular pela entrada num período de perfeita normalidade política e de consolidação das instituições republicanas.”

A IMPLANTAÇÃO DA REPÚBLICA EM ARRUDA DOS VINHOS No dia 5 de Outubro de 1910 e nos dias seguintes, por todo o País, fizeram-se sentir as revoltas populares que levaram à Implantação da República.

No concelho de Arruda dos Vinhos, constituído pelas freguesias de Arranhó, Arruda dos Vinhos, Cardosas e Santiago dos Velhos, a população concentrou-se no Largo dos Paços do Concelho onde se reuniu a Comissão Municipal Republicana, sem qualquer oposição popular ou partidária.

A proclamação da República foi aclamada pelo povo Arrudense. Consta que, na euforia das comemorações, os populares terão desbastado a coroa de armas de D. José que se encontra no espaldar do Chafariz de Arruda, em sinal de queda da Monarquia.

«Auto de posse da Comissão Municipal Republicana de Arruda dos Vinhos, em 5 de Outubro de 1910 Aos cinco dias do mês de outubro do anno de mil novecentos e dez, pelas oito horas da noite, entrou nos paços do concelho da villa de Arruda dos Vinhos, onde Arruda e a Implantação da

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fora arvorada a bandeira da Republica, sem opposição fosse quem fosse, a comissão municipal republicana d'este concelho, composta dos cidadãos Joaquim José d'Azevedo e Silva, António Monteiro, António de Mattos, Salvador Alexandre Leal Júnior, e Augusto Tavares Delicado, sob a presidência do primeiro, comissão que era acompanhada pelo cidadão José Vaz Monteiro, presidente da Câmara Municipal antes em exercício neste concelho e estando todos na sala das sessões da Câmara, ali o dito presidente cessante entregou as chaves do edifício Municipal e dos respectivos arquivos ao primeiro dos cidadãos acima mencionados, o qual d'ellas tomou posse, sem opposição de qualquer dos cidadãos municipaes d'este concelho que enchiam a sala e outras dependências do edifício, pelo que o mesmo cidadão Joaquim José de Azevedo e Silva, declarou reconhecido por parte do povo Arrudense o novo regime republicano proclamado em Lisboa pela revolução hoje triunphante, em que tomaram parte o povo, o exército e a marinha portuguesa, e chegando a uma das janellas, assim o annunciou ao povo Arrudense que, com enthusiasmo e em boa ordem, saudou a Republica e o Governo provisório, victoriando também a Comissão como representante legitima do município dentro do novo regime, visto que, sem opposição ella tinha sido acclamada por grande multidão em que estavam representantes de todas as freguesias do concelho.

Em seguida a mesma Comissão deliberou com sancção também unânime de todos o povo, que a auctoridade administrativa do concelho seja exercida pelo cidadão Constantino Villa Verde, até resolução do Governo provisório, que todos deliberaram reconhecer.

Deliberou por ultimo a Comissão Municipal reunir-se extraordinariamente sempre que pelo seu presidente fosse convocada para análise do archivo e contas ou outros assumptos urgentes e mais deliberações que a primeira sessão ordinária fosse no sábado, oito do corrente, pelo meio dia sendo em seguida encerrada a sessão, da qual se lavrou esta acta que, depois de lida e approvada será por todos assinada, assim como um duplicado da mesma para ser enviado ao Governo da Republica.

Assinam: Joaquim Azevedo Silva, António de Mattos, António Monteiro, Salvador Alexandre Leal Júnior, Augusto César Tavares Delicado»

A Comissão Municipal Republicana voltou a reunir no dia 8 de Outubro de 1910, tendo deliberado, por unanimidade, “mandar destruir um muro existente no cemitério municipal de Arruda, que servia de separação de terreno destinado aos enterramentos dos fallecidos não catholicos”.

Na reunião seguinte, a 15 de Outubro de 1910, deliberou a constituição das Juntas Paroquiais das freguesias de Arranhó, Arruda dos Vinhos e Santiago dos Velhos, que tomaram posse posteriormente nas respectivas paróquias. Foi excepção a constituição da Junta da Paróquia de Cardosas que se manteve a mesma, uma vez que já era republicana antes da Implantação da República.

A Comissão Municipal aprovou, por unanimidade “um voto do mais profundo sentimento pelas mortes do vice-almirante Carlos Cândido dos Reis e do professor Miguel Bombarda, a quem a Pátria tanto deve pelo muito que incorreram para a emancipação das consciências e implantação da Republica”, deliberando que os vogais Augusto César Tavares Delicado e Salvador Alexandre Leal Junior representariam o concelho de Arruda dos Vinhos nos respectivos funerais de Estado.

Freguesia de Arruda dos Vinhos «Serviço da Republica - Sessão de posse de vinte e tres de outubro de 1910 Aos vinte e tres dias do mez d' outubro de mil novecentos e dez, na casa da junta da parochia da freguesia e concelho d'arruda compareceram o presidente da Commissão Municipal Republicana Joaquim José d'Azevedo e Silva, o regedor da mesma freguesia Victor Artheiro da Cunha e os cidadãos António da Cunha Peixinho, José Augusto Pereira, Lucas Guilherme de Mattos, Vicente Carvalho Guedelhas, Joaquim Gomes Cardoso de Lemos, Joaquim Real Barriguinha, Luiz de Mattos, Bartholomeu da Cunha Peixinho, António Francisco do Val, José Cândido Lucas de Mattos, cidadãos estes nomeados pela Commissão Municipal Republicana d'Arruda para constituirem a Comissão administrativa da junta da parochia d'esta freguezia.

| Funerais de Estado

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E sendo duas horas da tarde, foilhes entregue pelo presidente da junta sessante reverendo Ezequiel Ferreira Maximiano e pelo vogal Ignacio do Nascimento, todo o archivo, documentos, fundos até, que pertencem à referida junta da parochia de Arruda do que se passou o respectivo recibo. Depois de todos terem prometido pela sua honra servirem leal e intranseguentemente os interesses d'esta collectividade e à Republica em geral, passou-se à eleição dos membros effectivos que deu o seguinte resultado, Presidente António da Cunha Peixinho, secretário José Augusto Pereira, Thezoureiro Lucas Guilherme de Mattos, vogais Vicente Carvalho Guedelhas, Joaquim Gomes Cardoso de Lemos.

Em seguida deliberaram que as sessões ordinárias se realisem no ultimo domingo de cada mez pelas duas horas da tarde o que será publicado por editaes.

E não havendo mais nada a tratar, foi encerrada a sessão da qual para constar se lavrou a presente acta que foi lida e approvada vai ser devidamente assignada. Eu, José Augusto Pereira secretário da Comissão o escrevi e assignei.

Assinam: António da Cunha Peixinho, Lucas Guilherme Mattos, Vicente Carvalho Guedelhas, Joaquim Gomes Cardozo de Lemos, José Augusto Pereira Joaquim Real Barriguinha, Luis de Mattos, Barthelomeu Cunha Peixinho, António Francisco do Valle»

Freguesia de Cardosas «Serviço da República - Acta da Sessão de Posse Anno de mil novecentos e dez, da era vulgar, aos vinte e trez dias do mez d'Outubro n'esta freguesia de S. Miguel das Cardosas, Concelho d'Arruda, e casa do despacho da junta de parochia, compareceram os vogaes da mesma junta, José Soares e António Ribeiro de Campos, faltando o presidente Pe. Ezequiel Ferreira Maximino, que havendo sido convocado alegara afazeres, prometendo contudo assinar esta acta e outros que o não estivesse; compareceram também os vogaes suplentes José Herculano da Costa e Gaspar João António Gaião, bem como o presidente da comissão parochial republicana, os quaes em virtude de recentes decretos do governo provisório da Republica e código administrativo em vigor, vinham conjuntamente com os antigos - que já eram republicanos tomar posse da junta, e todos prometem, sob sua palavra de honra cumprir bem os deveres de seu cargo e ficando apossada a nova junta sob a presidência do cidadão Joaquim Pires de Mattos que já se acha investido no cargo de regedor procedeu esta à nomeação de secretario sendo votado por aclamação o vogal José Soares que acceitou o cargo por attender nos poucos recursos de que dispõe esta junta de parochia.

Deliberou que as sessões se efectuem nos primeiro e terceiro domingo de cada mez afixando-se o respectivo edital, e que na primeira sessão se procedesse à revisão do inventário como posse de facto.

Propoz o cidadão presidente, e foi approvado com grande entuziasmo, que se officiasse ao governo da Republica na pessoa do seu presidente, o seguinte: Exmo. Snr. Presidente do Governo Provisório da Republica A Junta da parochia republicana das Cardosas ao realisar a sua primeira sessão, depois da proclamação da Republica, consigna a satisfação mais completa por tão heróico facto que há mais de trinta annos vem desejando para o seu paiz; na pessoa de V.Exa. saúda o governo provisório e o grande povo de Lisboa, que desde o Centenário de Camões e principalmente desde o ultimatum, vem arrojadamente defendendo esta pátria querida, que o nobre exército e marinha secundaram realisando a mais nobre revolução triunfante que na história conhece.

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E não havendo outro assumpto a tratar foi levantada a sessão.

Assinam: Ezequiel Ferreira Maximino, Pe., Joaquim Pires de Mattos, António Ribeiro de Campos, José Herculano da Costa, Gaspar João António da Costa, José Soares»

As freguesias de Arranhó e Santiago dos Velhos não possuem Actas de Tomada de Posse, pelo que se transcreve parte da Acta da Comissão Municipal Republicana de Arruda dos Vinhos, de 15 de Outubro de 1910, onde constam os nomes que constituíram as respectivas Juntas de Paróquia.

Arranhó António Francisco d'Assis, António Rodrigues, Domingos Luiz Burra, Bernardinho Jorge, Ernesto Joaquim Ferreira, Joaquim Munhoz, António da Silva Raymundo, José Thomé, Joaquim Silva e António dos Reis.

Santiago dos Velhos Francisco Manoel Cazaleiro, Marcos Thiago, José Rodrigues Júnior, Francisco Soares Júnior, Francisco Augusto Fabião, Dionizio Francisco, João Lopes Baixinho, Affonso Dionizio, Thiago Junior e Francisco Pitada.

Festa da Bandeira Realizou-se por podo o País, a 1 de Dezembro de 1910, a Festa da Bandeira, decretada pelo Governo Provisório da República.

Na acta da Comissão Municipal de 26 de Novembro de 1910, lê-se:

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“n'esta villa os festejos se realizam segundo o programa seguinte: de madrugada, alvorada, percorrendo a banda as ruas da villa com o hymno da restauração; ao meio dia içar as bandeiras nos edifícios da Câmara e Administração subindo ao ar girândolas de foguetes; às seis e meia horas da tarde cortejo cívico para saudação da bandeira, convidando-se a assistir todo o funcionalismo, commissões parochiaes, corporações, escolas e o povo em geral, tocando a banda, durante o percurso, a Portugueza.”

Símbolos da República A bandeira nacional de Portugal Aprovada pelo Governo a 29 de Novembro de 1910 e homologada pelo Decreto n.º 150, de 30 de Junho de 1911, pela Assembleia Nacional Constituinte, (publicado no Diário do Governo n.º 141), a Bandeira Nacional é desde esta data um dos grandes ícones da República Portuguesa. Desde 5 de Outubro de 1910 que eram usadas bandeiras provisórias semelhantes à actual.

Desde a criação do Reino de Portugal que o país teve diversas bandeiras nacionais monárquicas, cada uma ligada a uma dinastia ou somente a um reinado, sendo que os seus significados estão ligados a feitos históricos antepassados ou apenas a uma marca pessoal dos reis, reinados e respectiva descendência.

Algumas tinham também significado relacionado com a religião e santos padroeiros.

A 18 de Outubro de 1830 foi emitido pelo Conselho de Regência, um decreto emitido em nome da rainha D. Maria II de Portugal que decretava a vigência de uma nova bandeira nacional, sendo a última bandeira da Monarquia.

| Bandeira Nacional - 1830 a 1910

| Estandarte Real a partir do início do reinado de D. Maria II

| Estandarte Imperial de D. Pedro IV - 1798 - 1834

Com significado republicano e nacionalista, a actual Bandeira Nacional ostenta duas cores principais:

Verde - que significa esperança e por estar ligada à revolta republicana de 31 de Janeiro de 1891; Vermelho - “é a cor combativa, quente, viril, por excelência. É a cor da conquista e do riso. Uma cor cantante, ardente, alegre (…).

3 Lembra o sangue e incita à vitória” .

Estas cores estão profundamente ligadas ao partido republicano e aos seus principais ideiais. Até à entrada em vigência da bandeira, aprovada pelo Decreto nº 150, de 30 de Junho de 1911, houve um grande debate em torno da adopção das suas cores, no qual esteve em discussão a manutenção das cores azul e branco, adoptadas anteriormente pela monarquia, e a adopção das cores verde e vermelho, símbolo das cores das bandeiras dos centros republicanos e das sociedades secretas anti-monarquia.

Para além das cores republicanas com sentido revolucionário, o seu símbolo é por excelência uma marca de referência ao sentido patriótico, nunca esquecendo os feitos passados. O pintor Columbano Bordalo Pinheiro, o jornalista João Chagas, o escritor Abel Acácio de Almeida Botelho, o capitão de artilharia José Afonso Pala e o primeiro-tenente da marinha António Ladislau Parreira, autores da actual bandeira nacional, mantiveram símbolos monárquicos, como o escudo de armas portuguesas, sobreposto a uma esfera armilar, que representa o Império Colonial Português e as descobertas realizadas pelos antepassados, na época dos Descobrimentos. Os escudos, com as cinco quinas, representam a bravura e os feitos dos portugueses que ao longo da história de Portugal lutaram pela independência do país, e a faixa com sete castelos representa a independência nacional.

| Variante do Estandarte Real, usado por D. Pedro V durante o seu reinado - 1853 - 1861

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3 - Explicação da inclusão das cores na Bandeira Nacional segundo a comissão encarregada da sua criação.

A bandeira nacional de Portugal Para além da Bandeira Nacional, foram homologadas outras bandeiras oficiais de Portugal com destino a uso específico, as bandeiras militares e as bandeiras distintivas de entidades do Estado.

Bandeiras Militares | Estandarte Nacional

Estandarte Nacional - Modelo estabelecido em 1911, tem como tecido base a seda, com dimensões de 1,20mx1,30m. As Armas Nacionais são rodeadas por duas vergônteadas douradas, cruzadas em baixo, e presas por um laço branco com a inscrição “Esta é a Ditosa Pátria Minha Amada”.

Versão utilizada em paradas ou outras cerimónias, em substituição da Bandeira de Portugal. Existe um exemplar por cada unidade militar ou militarizada.

| Bandeira do Presidente da República Portuguesa

| Jaque Nacional | Bandeira da Assembleia da República Portuguesa

Jaque Nacional - Hasteado na popa dos navios de guerra da Marinha Portuguesa quando estão armados.

Flâmula Nacional - Longa e triangular com as cores verde e vermelho.

Hasteada no mastro principal das embarcações quando estão sob o comando de oficiais, ao serviço da Marinha Portuguesa ou de outras instituições do Estado Português.

| Flâmula Nacional

| Bandeira do Primeiro-ministro do Governo da República Portuguesa

Bandeiras distintivas de entidades de Estado

Arruda e a Implantação da

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Outras variantes da Bandeira de Portugal são utilizadas como distintivo pessoal ou colectivo de órgãos do Estado Português, sendo hasteadas em locais onde se encontrem os respectivos órgãos ou seus representantes.

| Bandeira de Ministro do Governo da República Portuguesa

| Bandeira do Governador Civil de Distrito

Decreto n.º 150, de 30 de Junho de 1911 Em cumprimento do decreto da Assembleia Nacional Constituinte, de 19 do corrente mês de Junho, se publica, para ter a devida execução, o seguinte: Artigo 1.º - A Bandeira nacional é bi-partida verticalmente em duas côres fundamentaes, verde-escuro e escarlate, ficando o verde do lado da tralha. Ao centro, e sobreposto á união das duas côres, terá o escudo das Armas Nacionaes, orlado de branco e assentando sobre a esfera armillar manuelina, em amarello e avivada a negro.

Artigo 2.º - O comprimento da bandeira será de vez e meia a altura da tralha. A divisoria entre as duas côres fundamentaes deve ser feita de modo a que fiquem dois quintos do comprimento total occupados pelo verde, e os tres quintos restantes pelo vermelho.

O emblema central occupará metade da altura da tralha, ficando equidistante das orlas superior e inferior.

Artigo 3.º - Nas bandeiras das differentes unidades militares, serão talhadas em seda, a esfera armillar, em ouro, será rodeada por duas vergonteas de loureiro, também em ouro, cujas hastes se cruzam na parte inferior da esfera, ligadas por um lanço branco, onde, como legenda immortal, se inscreverá o verso camoneano: Está é a ditosa patria minha amada.

Altura d'esta bandeira - 1m,20.

Comprimento - 1m,30 Diametro exterior da esfera - 0m,40.

Distancia entre o diametro da esfera e a orla superior da bandeira - 0m,35.

Distancia entre o diametro da esfera e a orla inferior da bandeira - 0m,45.

Arruda e a Implantação da

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Artigo 4. º- A orla do jack será verde e de largura igual a um oitavo da tralha. O escudo e a esfera armillar assentarão sobre o pano central, escarlate, ficando equidistantes das orlas superior e inferior. A altura do emblema central será de tres setimos da tralha. As flamulas serão verdes e vermelhas.

Artigo 5.º - Nos sellos, moedas e mais emblemas officiaes, a esfera armillar será sempre rodeada pelas duas vergonteas de louro, com as hastes ligadas por um laço, conforme o desenho adoptado para as bandeiras regimentaes.

Hino Nacional de Portugal O hino nacional é um símbolo patriótico expressado através da música e que é reconhecido pelo governo como música oficial do Estado. Os hinos nacionais proliferaram durante os séculos XIX e XX, devido ao número de países que se tornaram independentes. Deste modo, os hinos nacionais de cariz patriótico, e alguns de índole militar, são uma marca de independência e de afirmação da identidade de uma nação.

“Hymno Patriótico” era o hino oficial durante a última dinastia (1826), da autoria de Marcos Portugal, intrinsecamente ligado ao rei e seu poder. A poesia deste hino sofreu diversas alterações consoante a mudança de acontecimentos durante a época. O objectivo do hino, de cariz militar, era “estimular os ânimos aos portugueses, convidando-os à continuação de acções heróicas”. A partir de Maio de 1834, após D. Pedro VI ter subido ao trono e ter outorgado aos portugueses uma Carta Constitucional, o "Hymno Imperial e Constitucional", (da sua própria autoria e uma homenagem à primeira Constituição Liberal Portuguesa, por si jurada ainda enquanto Príncipe Regente no Brasil) passou a ser denominado de "Hymno Nacional" ou também chamado o ”Hymno da Carta”, passando a ser oficial e obrigatório em todas as solenidades públicas.

Arruda e a Implantação da

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A Portuguesa Composta em 1890, com letra de Henrique Lopes de Mendonça e música de Alfredo Keil, foi um dos grandes símbolos da luta e revolta republicana e é, ainda nos dias de hoje, um dos símbolos nacionais. De cariz patriótico, foi uma reacção popular contra os ingleses e contra o próprio governo português, aquando do Ultimatum Inglês que pôs fim aos planos elaborados com o Mapa cor-de-rosa, para que as tropas portuguesas abandonassem as suas posições em África, com a consequente cedência portuguesa face às exigências britânicas.

A 31 de Janeiro de 1891, durante a “Revolta do Porto”, (tentativa falhada de golpe de estado com pretensão de Implantação da República, levada a cabo por sargentos, praças e alguns oficiais de alta patente das Forças Armadas Portuguesas, além de civis - alguns deles ligados à cultura), A Portuguesa aparecia como uma opção de hino nacional e foi um dos símbolos revolucionários republicanos.

A 19 de Junho de 1911, a Assembleia Nacional Constituinte consagrou A Portuguesa como símbolo e hino nacional. Em 1956, o governo nomeou uma comissão encarregada para estudar a versão final da Portuguesa, uma vez que esta até 1956 foi alvo de várias versões, sobretudo na música. A 16 de Julho de 1957, foi aprovada em Conselho de Ministros a versão final da letra e música da Portuguesa.

Em 1976, A Portuguesa foi consagrada como um dos símbolos nacionais de Portugal, constando n.º2 do artigo 11.º da Constituição da República Portuguesa. A letra original do hino nacional sofreu alterações na revisão aprovada em 1957, uma vez que no segundo verso onde se diz “contra os 4 canhões”, dizia-se “contra os bretões” .

4 - Ingleses

A Portuguesa I Heróis do mar, nobre povo, Nação valente, imortal Levantai hoje de novo O esplendor de Portugal!

Entre as brumas da memória, Ó Pátria, sente-se a voz Dos teus egrégios avós Que há-de guiar-te à vitória!

| Henrique Lopes de Mendonça (1856 - 1931)

Às armas, às armas!

Sobre a terra sobre o mar, Às armas, às armas!

Pela Pátria lutar Contra os canhões marchar, marchar!

II Desfralda a invicta Bandeira, À luz viva do teu céu!

Brade a Europa à terra inteira: Portugal não pereceu Beija o solo teu jucundo O oceano, a rugir d`amor, E o teu Braço vencedor Deu mundos novos ao mundo! Às armas, às armas!

Sobre a terra sobre o mar, Às armas, às armas!

Pela Pátria lutar Contra os canhões marchar, marchar!

| Alfredo Keil (1850 - 1907)

Arruda e a Implantação da

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III Saudai o Sol que desponta Sobre um ridente porvir; Seja o eco de uma afronta O sinal de ressurgir.

Raios dessa aurora forte São como beijos de mãe, Que nos guardam, nos sustêm, Contra as injúrias da sorte. Às armas, às armas!

Sobre aterra, sobre o mar, Às armas, às armas!

Pela Pátria lutar.

Bibliografia Medina, João;(1995); História de Portugal - Volume IX - A Monarquia Constitucional; Clube Internacional do Livro; Amadora.

Medina, João; (1995); História de Portugal - Volume XI - A República II; O nó górdio e as espadas; Clube Internacional do Livro; Amadora.

Medina, João;(1995); História de Portugal - Volume X - A República I, Sonhos e malogros; Clube Internacional do Livro; Amadora.

Serrão, Joaquim Veríssimo; (1989); História de Portugal - Volume IX - O Terceiro Liberalismo (1851 - 1890); 2.ª edição, revista; Editorial Verbo; Lisboa Serrão, Joaquim Veríssimo; (1990); História de Portugal - Volume X - A Queda da Monarquia; 2.ª edição, revista; Editorial Verbo; Lisboa

Webgrafia http://pt.wikipedia.org http://www.a-implantação-da-republica.blogspot.com http://www.centenariodarepublica.org http://www.centenariorepublica.pt http://www.infopedia.pt http://www.portugal.gov.pt

Agradecimentos Junta de Freguesia de Arranhó Junta de Freguesia de Arruda dos Vinhos Junta de Freguesia de Cardosas Junta de Freguesia de S. Tiago dos Velhos

Ficha Técnica Exposição Temporária Arruda e a Implantação da República 8 de Agosto a 31 de Agosto Responsabilidade Município de Arruda dos Vinhos Divisão Sócio Cultural - Serviço de Planeamento Cultural Investigação Ana Correia, Jorge Lopes, Paula Ferreira de Sousa Arruda e a Implantação da

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Organização e Concepção de Conteúdos Ana Correia, Jorge Lopes, Paula Ferreira de Sousa Revisão e Correcção Ana Correia, Jorge Lopes, Paulo Câmara Concepção Gráfica Município de Arruda dos Vinhos Cláudia Jaleco - Gabinete de Comunicação e Imagem