Arruda Revista n.º 49

Maio Junho 2012 revista do Município | Arruda dos Vinhos

Arrudarevista

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Arranhó Arruda dos Vinhos Cardosas S. Tiago dos Velhos concelho mantém as 4 freguesias

Indice Editorial

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Concelho mantém as 4 freguesias

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Sessão Solene do 25 de Abril

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Arruda recebe Danone Cup

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Passeio Pedestre da Liberdade

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Câmara Municipal estabelece protocolo com ISPO

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de Arruda dos Vinhos

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Município de Arruda dos Vinhos assume presidência da PILT

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Seminário “Violência doméstica e violência no namoro”

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Internacional de Lisboa

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Faixa de proteção, uma obrigação!

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Galeria Municipal

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Férias Desportivas da Páscoa

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Passeio Pedestre da Primavera

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Biblioteca comemora Dia Mundial da Poesia

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Bibliotecas escolares promovem Feira do Livro

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Apontamentos Culturais

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Obras

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Achados arqueológicos em cemitério medieval

Município de Arruda dos Vinhos presente na BTL - Feira

FICHA TÉCNICA Edição e Propriedade: Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Director: Carlos M. C. Lourenço - Presidente da Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos Coordenação: Gabinete de Apoio à Presidência Fotografia: Gabinete de Comunicação e Imagem Composição: Gabinete de Comunicação e Imagem Distribuição digital em www.cm-arruda.pt

revista do Município | Arruda dos Vinhos

Arrudarevista

ArrudaRevista // maio2012

EDITORIAL Caros Arrudenses, O período que medeia esta edição e o número anterior da nossa revista municipal caracterizou-se por um turbilhão de propostas de legislação que se foi tornando pública e que, caso venha a ser aprovada, condicionará e alterará todos aqueles que são os princípios basilares e os modos de atuação das autarquias locais.

Lei da reforma administrativa local, lei do setor empresarial local e lei dos compromissos e pagamentos em atraso e outras regulamentações são alguns dos diplomas em causa.

Tive a oportunidade de no discurso do 25 de Abril alertar para todos os condicionalismos que poderão advir destas alterações legislativas.

Tive também a oportunidade de demonstrar a mesma preocupação junto do Primeiro-Ministro, Ministro Adjunto dos Assuntos Parlamentares, Secretário de Estado da Administração Local e Reforma Administrativa e Comissão Parlamentar de Ordenamento do Território, Ambiente e Poder Local. Enquanto autarca, anseio que a tutela ouça o poder local e possa proceder a algumas

alterações daquelas que são as suas intenções iniciais. Refiro-me principalmente à lei dos compromissos e pagamentos em atraso que, neste momento e da forma como está redigida, instaurou uma onda de pânico junto de todos os autarcas na medida em que a sua execução poderá paralisar todos os setores das câmaras municipais.

Contudo, quando se tornou pública a proposta de lei da reforma administrativa autárquica tive a iniciativa de apresentar uma proposta de alteração.

Proposta essa que foi bem acolhida e que permitiu a Arruda dos Vinhos e a outros 25 municípios manter a totalidade das suas freguesias. Anseio que este seja o primeiro de muitos exemplos onde o poder local intervém e demonstra ao poder central que as reformas não podem ser totalmente feitas a partir do Terreiro do Paço.

Foi também pela sua luta, que a Câmara Municipal teve o privilégio de homenagear dez cidadãos arrudenses com a medalha de mérito do município.

Homens e mulheres que ao longo de muitos anos defenderam os seus ideais, a sua terra e ajudaram Arruda dos Vinhos a tornar-se no município de excelência que atualmente conhecemos.

Certamente que existirão outros, que na devida altura serão também contemplados com tamanha honra.

Todos eles constituem um exemplo a seguir e um motivo de orgulho para todos nós. A todos eles o nosso muito obrigado.

Nesta edição apresentamos também as nossas atividades para os próximos dois meses. Esperamos que as apreciem e que tenham a oportunidade de nelas participar.

Bem hajam!

Carlos Manuel da Cruz Lourenço Presidente da Câmara

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ArrudaRevista // maio2012

Concelho mantém Sessão solene do 25 de Abril as 4 freguesias Ao longo dos últimos meses muitas foram as autarquias que se pronunciaram sobre a Proposta de Lei 44/XII, que versa sobre a reorganização administrativa territorial autárquica. A Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos não foi exceção e fez chegar às entidades competentes (Primeiro-Ministro, Ministro e Secretário de Estado da Tutela, Comissão Parlamentar do Poder Local, Deputados e demais Câmaras Municipais) ofícios onde explanava aquele que seria o seu entendimento sobre a referida reforma.

Neste sentido, o Presidente da Câmara Municipal defendeu que municípios com quatro ou menos freguesias deveriam ficar isentos no âmbito da presente Proposta de Lei. O entendimento do edil arrudense foi largamente aceite e a proposta de lei foi aprovada, com as devidas alterações, no passado dia 10 de abril na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local e em plenário da Assembleia da República no passado dia 13 de abril fazendo assim com que Arruda dos Vinhos continue a contar com a plenitude das suas freguesias.

Saliente–se que o documento final foi aprovado com 14 alterações de fundo relativamente ao inicial de entre as quais consta a medida acima enumerada.

Celebrou-se este ano o 38.º Aniversário do 25 de Abril.

De entre as muitas atividades desenvolvidas destaca-se a sessão solene da Assembleia Municipal que decorreu no Auditório Municipal e que contou com a presença de mais de uma centena de cidadãos.

Este ano discursaram Adelaide Ferreira Henriques representando o CDU, Tobias Lorsh, pelo PS, António Joaquim Soares dos Reis pelo PSD, Carlos Manuel da Cruz Lourenço, Presidente da Câmara Municipal e Luís Rodrigues, Presidente da Assembleia Municipal.

Durante a sessão realizou-se ainda uma homenagem a 10 cidadãos que receberam a medalha de mérito do município pelos préstimos prestados à comunidade, a saber: Casimiro da Silva Rodrigues (a título póstumo), Isaías Fernandes de Oliveira (a título póstumo), José de Oliveira (a título póstumo), Margarida do Carmo Minguéns Brito da Conceição (a título póstumo), António da Silva Parente, Augusto Carvalho pinheiro, Germano Peixinho Rodrigues, José Alberto dos Santos Augusto, José Tomás dos Santos e Vítor Manuel Carvalho de Matos.

ArrudaRevista // maio2012

Arruda recebe Danone Cup

Passeio Pedestre da Liberdade

No dia 25 de abril, Arruda dos Vinhos recebeu a final regional da Danone Cup. Apesar do dia chuvoso participaram nesta competição mais de 250 atletas, distribuídos por 16 equipas.

Realizou-se no passado dia 25 de abril mais uma edição do Passeio Pedestre da Liberdade, organizado pela Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos.

A U. Leiria e o Torrense foram os grandes vencedores da final regional dos distritos de Leiria, Santarém e Coimbra. Os Leirienses derrotaram o Marinhenese na final, já nas grandes penalidades, enquanto o Torrense levou a melhor sobre o Alverca.

As duas equipas estão, desta forma, qualificadas para jogar a final Nacional da competição (apadrinhada por Vitor Baia), agendada para os dias 26 e 27 de maio, no Estádio do Algarve.

Apesar das condições meteorológicas adversas, a edição deste ano constituiu mais um sucesso. 220 caminhantes compareceram às 8h30 para dar inicio a 13 km de passeio que integrava uma parte do PR1 “Por Serras de Al Ruta” e uma parte do GR30 “Grande Rota das Linhas de Torres”.

Câmara Municipal estabelece protocolo com ISPO No passado dia 16 de abril, a Câmara Municipal de Arruda dos Vinhos, aprovou em reunião do seu executivo, um protocolo com o Instituto Politécnico do Oeste (ISPO) visando beneficiar os seus colaboradores no acesso ao ensino superior.

Estabelece o protocolo que o ISPO concede aos colaboradores da Câmara Municipal, aos seus cônjuges, ou a quem viva em condição análoga à dos cônjuges devidamente comprovada, e filhos, uma redução de 10% do valor da propina mensal quando estes se inscrevam nas candidaturas de maiores de 23 anos, nos cursos de 1.º ciclo (Licenciatura) que são ministrados pelo ISPO. Este protocolo consubstancia-se em mais um passo dado pela autarquia na valorização dos seus recursos humanos.

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Achados arqueológicos em Cemitério Medieval de Arruda dos vinhos Foi posto a descoberto na Rua do Adro, junto à Igreja de Nª Senhora da Salvação um importante achado arqueológico que virá trazer novos dados históricos sobre a vila.

No âmbito das obras de “Reabilitação e Requalificação dos Arruamentos do Percurso da Procissão – 1.ª fase e Zona Envolvente da Igreja Matriz de Arruda dos Vinhos”, em cumprimento da legislação do Património Cultural Português, e decorrente do acompanhamento arqueológico de salvaguarda e prevenção do património, foi colocada a descoberto uma necrópole com túmulos que remontam a diversos períodos.

Dentro e ao largo da Igreja de N.ª Senhora da Salvação, que foi muito maior do que é atualmente, foram feitos enterramentos ao longo de vários séculos, até ao ano de 1836 quando se implementaram os cemitérios, pelo que a existência de desta necrópole era expectável por parte da equipa de arqueologia que acompanha a obra.

Nas últimas semanas de trabalho intenso, foram encontrados mais de 30 sepulturas, que são totalmente escavadas, estudadas, desenhadas e registadas topograficamente sob orientação arqueológica e, posteriormente, retirados os cadáveres por equipa de antropólogos físi-

cos. Entre as sepulturas e os vestígios humanos encontrados, aparecem vestígios de materiais de construção do período romano e medieval. Os achados estão a ser comunicados ao IGESPAR – Instituto de Gestão do Património Arquitectónico e Arqueológico, que acompanha todos os trabalhos.

As escavações arqueológicas irão continuar por toda a Rua do Adro, ao longo da vala onde será instalada a nova conduta de saneamento, de forma a salvaguardar todo o património existente, de acordo com as exigências legais vigentes no nosso País. Todos os achados arqueológicos são da pertença e responsabilidade do Município de Arruda dos Vinhos.

Ressalve-se que a obra “Reabilitação e Requalificação dos Arruamentos do Percurso da Procissão” é financiada pelo QREN através do Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro”.

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Município de Arruda dos Vinhos assume a presidência da PILT Durante o ano 2012, o Município de Arruda dos Vinhos preside a Plataforma Intermunicipal para as Linhas de Torres (Municípios de Arruda dos Vinhos, Loures, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Torres Vedras e Vila Franca de Xira) que gere e promove a Rota Histórica das Linhas de Torres, que integra 6 Centros de Interpretação das Linhas de Torres e mais de três dezenas de fortes recuperados e colocados à fruição pública.

Todo o projeto foi desenvolvido nos últimos anos, pelas seis autarquias envolvidas, com o financiamento de 74,11% do Mecanismo Financeiro do Espaço Económico Europeu (Noruega, Islândia e Liechtenstein) e a colaboração do Exército Português e proprietários de alguns dos Fortes, destacando-se no caso no nosso concelho, a colaboração do Sr. Mário Gonzaga Ribeiro, proprietário do Forte do Cego (Obra Militar n.º 9).

Ainda em 2012 decorrerá a apresentação da linha de merchandising associado à RHLT, promoção a agentes turísticos e formação de guias de visita, para além de todo o trabalho da manutenção de estruturas militares e pesquisas associadas às Linhas de Torres

No âmbito desta presidência, cabe ao Município de Arruda dos Vinhos coordenar os trabalhos em curso, nomeadamente: a. Participação na BTL b. Lançamento do Guia e folheto da RHLT (em diversas línguas) c. Colaborar com a Direcção Regional de Cultura de Lisboa e Vale do Tejo na proposta de Classificação das Linhas de Torres - 1.ª e 2.ª Linha de Defesa a Norte de Lisboa a Monumento Nacional d. Participação em encontros e seminários em representação da RHLT, tendo ocorrido um no passado dia 16 de abril, no Museu da Cidade de Aveiro, sobre Jornadas Técnicas Patrimoniais, no qual a Rota Histórica das Linhas de Torres se fez representação pela técnica Ana Correia do Município de Arruda dos Vinhos e o técnico Joaquim Jorge do Município de Loures.

Seminário “Violência Doméstica e Violência no Namoro” No âmbito do Projeto “Oeste+Igualdade” – Plano Intermunicipal para a Igualdade – realizou-se no concelho de Arruda dos Vinhos, no passado dia 03 de abril, um Seminário “ Violência Doméstica e Violência no Namoro – Factos e Estratégias de Intervenção”, dirigido aos assistentes operacionais, contando com a participação de 90 pessoas.

Esta ação foi organizada pela Comunidade Intermunicipal do Oeste em articulação com o Município de Arruda dos Vinhos e dinamizada

pela Associação de Desenvolvimento e Apoio às Mulheres – Mulheres Séc. XXI .

O desenvolvimento desta iniciativa enquadra-se na preocupação de sensibilizar um grupo de profissionais e a comunidade local para a problemática, bem como consciencializar o maior número de pessoas para a necessidade urgente de proteger as vítimas de violência e de tomar medidas relativamente aos agressores, uma vez que este tipo de violência é um problema trans-

versal na sociedade, ocorrendo em diversos estratos sociais e em todas as faixas etárias.

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Município de Arruda dos Vinhos presente na BTL – Feira Internacional de Turismo O Município de Arruda dos Vinhos esteve representado na Feira Internacional de Turismo – BTL que decorreu de 29 de fevereiro a 4 de março em Lisboa no Parque das Nações.

O Município esteve presente através do Stand da Rota Histórica das Linhas de Torres (RHLT) e no espaço conjunto do Turismo do Oeste e da OesteCim.

O Município com estas duas representações pretendeu promover de uma forma individual e integrada todas as suas potencialidades ao nível do património histórico-cultural mas sobretudo o seu potencial em termos turísticos. Neste sentido, convidou a estarem presentes no certame, o Hotel Rural Quinta de Santa Maria, a Academia de Dressage e a Hospedaria Anagri. Num dia dedicado ao Concelho de Arruda dos Vinhos,

estes agentes económicos tiveram oportunidade de mostrar e apresentar as suas “casas” e as ofertas que dispõem.

No espaço da Rota Histórica das Linhas de Torres, houve oportunidade de se apresentar formalmente na presença de muitos convidados representantes das muitas entidades que têm vindo a colaborar com os seis Municípios da RHLT, o GUIA da Rota Histórica das Linhas de Torres.

Esta publicação disponivel em todos os Postos de Turismos e Centros de Interpretação dos respetivos Municípios, apresenta os diversos percursos que constituem a Rota.

A participação do Município em ambos os espaços, traduziu-se num saldo muito positivo verificando-se que existiram muitas solicitações para futuros contatos quer ao nível dos operadores turísticos quer ao nível de potenciais visitantes!

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Faixa de proteção, uma obrigação!

   O Serviço Municipal de Proteção Civil 

alerta para a importância e obrigatoriedade  da  execução de  faixas de      gestão de combustível nos terrenos  envolventes     às edificações e aglo     merados urbanos.       Entende-se por gestão de combustí  veis a redução de material vegetal e        lenhoso de modo a dificultar a pro  pagação do fogo. Esta é a melhor  forma de proteger as habitações dos        incêndios florestais pois retarda a   propagação do fogo e evita que as Esquema exemplificativo da responsabilidade de gestão de combustíveis à volta de uma edificação  chamas atinjam zonas inflamáveis  isolada.  dos edifícios. 

Onde fazer a faixa de proteção? É obrigatório proceder à gestão de vegetação numa faixa mínima de 50 metros (medida a partir da alvenaria exterior) à volta das edificações ou instalações inseridas nos espaços rurais.

No caso dos aglomerados populacionais esta faixa de proteção estende-se até 100 metros.

Quem são os responsáveis pela gestão de combustível?

Todos os proprietários, arrendatários, usufrutuários ou entidades que detenham terrenos dentro do raio de 50 metros de edificações isoladas ou no caso dos aglomerados populacionais, dentro do raio de 100 metros, são obrigados a fazer a gestão de combustível, mesmo que não sejam proprietários das edificações.

Em caso de incumprimento?

O incumprimento da execução destas faixas, conforme os critérios definidos no Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho na sua atual redação, constitui contraordenação punível com coima, de € 140 a € 5000, no caso de pessoa singular, e de € 800 a € 60 000 no caso de pessoas coletivas.

Galeria Municipal Eduardo Santisso e Izabel Cancela, foram os artistas plásticos que expuseram na Galeria Municipal nos meses de março e abril.

Eduardo Santisso apresentou um conjunto de trabalhos com uma paleta muito policromática que ora recorre a imagens do universo da literatura infantil e juvenil como a formas labirinticas que nos prendem de forma quase enigmática o olhar, mas tambem os nossos sentidos mais recônditos!

Os trabalhos de Izabel Cancela denunciam um universo feminino explanado nas cores e nas formas. Ao observármos esta exposição, inevitávelmente percecionamos a Mulher e a Pintora que se encontram por de trás daquelas obras!

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Férias desportivas da Páscoa Inserido nas Férias Desportivas da Páscoa, o Município de Arruda dos Vinhos, promoveu, entre os dias 26 de março e 5 de abril, mais uma edição das Férias Desportivas da Páscoa como grande objetivo proporcionar aos jovens arrudenses a possibilidade de experimentarem uma série de atividades, nomeadamente, campeonato de matraquilhos, campeonato de ténis de mesa, campeonato de PES, workshops, filmes no Auditório Municipal, etc.

Para o sucesso destas iniciativas muito contribuiram as excelentes condições de que dispõe o Centro Municipal da Juventude que, em parceria com a Santa Casa da Misericórdia de Arruda dos Vinhos, tem sabido criar condições para que os nossos jovens participem ativamente neste tipo de iniciativas.

Passeio Pedestre da Primavera Realizou-se no passado dia 18 de março o Passeio Pedestre da Primavera.

Esta atividade contou com a participação de cerca de 150 pessoas que, ao longo de 13 km, percorreram os bonitos caminhos da freguesia de Cardosas.

Biblioteca comemora Dia Mundial da Poesia No âmbito das comemorações do Dia Mundial da Poesia, a Biblioteca Municipal Irene Lisboa promoveu três sessões sobre a vida e obra de Irene Lisboa nos centros escolares de Casal do Telheiro, Arranhó e EB1 de Arruda dos Vinhos.

No ano em que se comemora o 120 aniversário do nascimento da ilustre escritora natural de Arruda dos Vinhos, a vasta obra em prosa que Irene Lisboa deixou para os mais jovens não podia passar despercebidos. Assim, a leitura do conto escolhido ficou a cargo do bibliotecário, sendo os poemas apresentados por Catarina Gaspar.

ArrudaRevista // maio2012

Bibliotecas escolares promovem Feira de Livro Durante o mês de março, foram várias as atividades promovidas pelas bibliotecas escolares do concelho, no âmbito da promoção do livro e da leitura.

De entre as várias iniciativas, destacam-se a feira do livro na freguesia de Arranhó e a feira do livro no GAE, em Arruda dos Vinhos, que culminou com um dia de muita animação, em que esteve presente no auditório municipal o autor de literatura infantil, Tiago Salgueiro.

Apontamentos Culturais Origens, constituição, restauração e confirmação do Concelho de Arruda dos Vinhos Os trabalhos arqueológicos e estudos de espólio arqueológico que têm sido feitos ao longo dos anos, confirmam a presença humana no território que corresponde hoje ao Concelho de Arruda dos Vinhos, com vestígios pré-históricos mais antigos referentes ao Paleolítico. São vários os topónimos existentes no Concelho de Arruda, como por exemplo, o Casal das Antas, que denunciam a existência de sepulturas pré-históricas nesta região.

Estudos e intervenções arqueológicas ao longo dos anos têm recolhido materiais característicos da Idade do Cobre e Idade do Ferro e vestígios de ocupação romana. Existem igualmente vestígios do domínio Árabe, pequenos troços de muralha a norte da vila, remetendo para a existência de um antigo castelo, que teve igual ocupação Medieval, aquando da doação da vila e castelo por D. Afonso Henriques 1160 à Chancelaria da Ordem de São Tiago e confirmada em 1218, por D. Afonso II, e a 15 de janeiro de 1517 D. Manuel atribui foral à vila de Arruda. // Anta de Arruda - Planta e vista em perspetiva (seg. LEISNER, est 13).

No século XIX, num período de oitenta anos, a vila de Arruda perdeu a autonomia enquanto Concelho, pertenceu por diversas vezes ao Concelho do Sobral de Monte Agraço e Vila Franca de Xira, tendo sempre mantido o estatuto de freguesia.

A configuração atual do concelho com quatro freguesias (Arruda, Arranhó, Cardosas e S. Tiago dos Velhos), foi reposta definitivamente em 13 de janeiro de 1898 e confirmada recentemente, a 13 de abril de 2012.

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OBRas Regeneração urbana Empreitada “ruas da procissão” Arruda dos Vinhos

(Obra financiada pelo QREN e Mais Centro - Programa Operacional Regional do Centro)

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OBRas obras diversas limpeza de rio Cruzamento das Antas

arranjo de passeios

Avenida Timor Lorosae - Arruda dos Vinhos

trabalhos no jardim de infância Arruda dos Vinhos

Reforço do abastecimento de águas Antas e Quinta da Serra

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Arruda dos Vinhos

Maio 2012

Mês da Gastronomia

10.º Concurso de Gastronomia

Restaurantes aderentes

Cantinho da Granja

O Barril Rondulha

39° 0’' 34.48’’, - 9° 2’ 48.99’’

38º 57’ 36.709’’, -9º 1’ 32.9’’

Arruda dos Vinhos

Kottada de Galopin

O Galo

Sabores da Quinta

38°58’ 28.67’’, - 9° 3’ 35.53’’

38º 58’ 36.34’’, -9º 4’ 4.45’’

Casais da Granja

Quinta da Pataca

Apoios

Organização

38º 59’ 26.40’’, -9º 1’ 46.80’’

Carrasqueiro

O Morgado

38°59’ 2.55’’, - 9° 4’ 41.00’’

Arruda dos Vinhos

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