IP/08/1255 Bruxelas, 11 de Agosto de 2008
Abre brevemente: Biblioteca digital europeia A diversidade cultural da Europa em termos de livros, música, pintura, fotografia e cinema aberta a todos com um clique de rato através de um portal – o sonho de uma biblioteca digital europeia poderá tornar-se realidade no próximo Outono. Tal exige, no entanto, novos esforços dos Estados-Membros da UE, disse hoje a Comissão numa comunicação sobre a disponibilização de versões digitais de obras por instituições culturais de toda a Europa. A digitalização de obras culturais pode oferecer aos europeus acesso ao conteúdo de museus, bibliotecas e arquivos no estrangeiro sem terem de se deslocar ou folhear milhares de páginas para obterem uma informação. As bibliotecas da Europa contêm mais de 2,5 mil milhões de livros, mas apenas cerca de 1% do material de arquivo está digitalizado. Por conseguinte, a Comissão exortou os Estados-Membros a envidarem esforços no sentido de disponibilizarem em linha as obras digitalizadas, proporcionando assim aos europeus a sua consulta, para estudo, trabalho ou lazer. A Comissão contribuirá com cerca de 120 milhões de euros em 2009-2010, para melhorar o acesso directo ao património cultural da Europa. "A Biblioteca Digital Europeia será uma forma rápida e fácil de aceder a livros e à arte da Europa – quer no país de origem quer no estrangeiro. Permitirá, por exemplo, a um estudante checo consultar a Biblioteca Britânica sem ter de ir a Londres, ou a um amador de arte irlandês aproximar-se da Mona Lisa sem ter de fazer bicha no Louvre," afirmou Viviane Reding, Comissária da UE responsável pela Sociedade da Informação e Média. "No entanto, muito embora os Estados-Membros tenham dado grandes passos no sentido de tornar a cultura acessível através da Internet, são necessários mais investimentos públicos e privados para acelerar a digitalização. O meu objectivo é dispormos de uma Biblioteca Digital Europeia, chamada Europeana e de conteúdo enriquecedor, aberta ao público antes do final do ano." A Comissão confirmou hoje o seu compromisso de ajudar os Estados-Membros a porem em linha o seu valioso património cultural. Em 2009-2010, 69 milhões de euros do Programa de investigação da UE serão destinados a actividades de digitalização e à criação de bibliotecas digitais. Durante o mesmo período, o Programa de competitividade e inovação atribuirá cerca de 50 milhões de euros ao aperfeiçoamento do acesso ao património cultural europeu. Todavia, o custo total da digitalização de cinco milhões de livros das bibliotecas da Europa está já calculado em aproximadamente 225 milhões, não incluindo objectos como manuscritos e pinturas. A concretização da visualização da Biblioteca Digital Europeia (Europeana) exige investimentos substanciais das instituições nacionais, mas, actualmente, a maioria dos países financia a digitalização em pequena escala e de forma fragmentada.
A Comissão instou hoje os Estados-Membros a aumentarem a capacidade de digitalização, de modo a disponibilizarem as suas colecções aos cidadãos da Europa, a unirem-se ao sector privado e a focalizarem as prioridades seguintes: - Necessidade de destinar mais financiamento à digitalização, juntamente com planos da quantidade de material a digitalizar. - A maioria dos países continua a não dispor de métodos, tecnologia e experiência relativamente à preservação de material digital, vitais para um legado acessível às gerações futuras. - Há que implementar normas comuns que tornem as diferentes fontes de informação e bases de dados compatíveis para utilização pela Biblioteca Digital Europeia (Europeana). Resolução de questões atinentes a direitos de autor, sobretudo soluções legais para o problema das obras órfãs (obras cujos titulares de direitos não é possível localizar para autorizarem a digitalização) (IP/07/508) Os utentes das bibliotecas digitais podem descobrir digitalmente exemplares da famosa Bíblia de Gutenberg (o primeiro livro efectivamente impresso) no sítio Web da Biblioteca Britânica, as vozes de Maria Callas ou Jacques Brel no Institut National de l'Audiovisuel, ou a obra-prima de Da Vinci, Mona Lisa, no Louvre – sem pagar bilhete. Alguns Estados-Membros deram passos exemplares no sentido de acelerar a digitalização de colecções culturais. A Eslovénia adoptou a Lei do Partenariado Público-Privado, em 2007, que prevê novas oportunidades para a promoção, pelo sector privado, de projectos de digitalização nas instituições públicas. A Eslováquia recuperou um antigo complexo militar para instalar um centro de digitalização em grande escala utilizando robôs para virar as páginas. A Finlândia, a Eslováquia e a Lituânia utilizaram Fundos Estruturais Europeus para obter financiamentos adicionais para a digitalização. Todavia, a avaliação da Comissão revela igualmente, em muitos casos, a existência de uma lacuna entre os objectos digitalizados e a sua disponibilidade em linha. Por exemplo, dos museus alemães que possuem material digitalizado, apenas um em quatro o disponibiliza em linha, o mesmo acontecendo com apenas 1% do material digitalizado pelos arquivos polacos.
Antecedentes: A Biblioteca Digital Europeia está inserida na iniciativa i2010, adoptada pela Comissão em 1 de Junho de 2005 (IP/05/643). Em 24 de Agosto de 2006, a Comissão adoptou uma recomendação sobre a digitalização e a preservação digital (IP/06/1124). No Conselho Cultura de 13 de Novembro de 2006, os ministros nacionais deram o seu acordo ao avanço da digitalização (Pres/06/309) Comunicação e avaliação da evolução da digitalização: http://ec.europa.eu/information_society/activities/digital_libraries/index_en.htm Biblioteca Digital Mundial: http://www.worlddigitallibrary.org/project/english/index.html Biblioteca Europeia: http://search.theeuropeanlibrary.org/portal/pt/index.html Europeana: http://www.europeana.eu/ MEMO/08/546
2