Estudo de Recomposição da Paisagem Urbana - Rua Sacadura Cabral e Rua do Livramento

Estudo de Recomposição da Paisagem Urbana Rua Sacadura Cabral e Rua do Livramento

UFF | EAU | TFG Universidade Federal Fluminense

Escola de Arquitetura e Urbanismo

Trabalho Final de Graduação

Clara Buckley Rennó Corrêa

Orientador: Vinicius de Moraes Netto

1o sem / 2012

Universidade Federal Fluminense Escola de Arquitetura e Urbanismo Trabalho Final de Graduação Aluna Clara Buckley Rennó Corrêa Orientador Vinicius de Moraes Netto Supervisor Sergio Rodrigues Bahia 1o semestre de 2012

"A cidade não conta o seu passado, ela o contém como as linhas da mão, escrito nos ângulos das ruas, nas grades das janelas, nos corrimãos das escadas, nas antenas dos para-raios, nos mastros das bandeiras, cada segmento riscado por arranhões, serradelas, entalhes, esfoladuras."

Italo Calvino, As Cidades Invisíveis

Principalmente, agradeço aos meus pais, Elizabeth e Ricardo. Por terem me dado apoio incondicional, desde a minha decisão de prestar vestibular para arquitetura até a de fazer o intercâmbio na Italia, a mais importante experiência da minha vida. Obrigada pela liberdade que sempre tive para fazer minhas escolhas, e por ter vocês por perto, durante toda minha vida.

Agradeço a Universidade Federal Fluminense, aos bons professores que tive pela minha formação e aos funcionários da escola, à todos que fizeram da EAU a minha segunda casa durante esses anos, que vai deixar saudades.

Agradeço ao meu orientador, Vinicius Netto. Quem foi capaz de dar alguma direção para esta pessoa confusa, e por vezes fez da orientação uma sessão de análise, pois percebia demanda para tal. Obrigada por aceitar o meu convite para orientação, e por me inspirar a pensar a cidade, Agradeço também o professor José Pessôa, que esteve sempre disposto a me orientar em assuntos patrimoniais, desde a monitoria em Projeto de Restauro a conversas informais sobre o TFG, e por ter sido presença essencial na minha pré-banca - neste momento agradeço também a dedicação e interesse da professora Luciana Nemer. Foi um prazer tê-los durante o processo do meu trabalho.

Agradeço aos amigos da Biapó e da Astorga, que tiveram a generosidade de transmitir seus conhecimentos e fazer do trabalho algo extremamente agradável.

Agradeço então, àqueles que são simplesmente tudo para mim, que fizeram parte da minha trajetória na uff e principalmente, àqueles que fazem parte da minha VIDA. De tanta sorte que tenho, serei injusta por não poder citar todos que se incluem em meus agradecimentos. Mas me permito dizer que não conseguiria manter meu equilíbrio se não fosse a Adriana Luz, obrigada pela amizade incondicional que não sei mais viver sem. Agradeço ao João Folly, dupla vitalícia de projetos acadêmicos e também de projetos de vida; À Luana Damásio, pessoa única que tive a felicidade de cruzar caminhos; Ao Lucas Faulhaber, sem o qual sou pá furada; Ao Guilherme Siqueira, que fez os meus dias na uff melhores - e ainda faz; À Vanesa Olsen, que pela sua presença, fez dos pesadelos das viradas de projeto algo para sentir falta; À Marla que é incrivelmente presente nos meus dias, mesmo estando a mais de 7mil km de distância.

Agradeço também, a Fernanda Carminate e a Helena Mello, que ganharam um parágrafo só delas por terem dividido comigo o maior dos feitos, o ano que respiramos por novos ares, na Italia. Da intensidade de tudo que vivemos, só me resta dizer obrigada pelas conversas de mesa de cozinha, de chão do quarto, de sol na varanda, e por serem parte indissociável deste sonho.

A todos os meus amigos da uff, que foram os meu maiores ganhos nesses anos de faculdade, E às meninas, amigas de longa data. que me conhecem do avesso e foram mais que essenciais durante toda a minha trajetória universitária, meu Muito Obrigada.

Por fim, gostaria de dizer a todos que vocês me Inspiram. A ser alguém melhor, a acreditar, a levantar,... A seguir, mesmo que na incerteza, nesta profissão linda de arquiteta e urbanista.

Aquele Abraço, Clara

Agradecimentos,

Índice

Justificativa do tema..................................................................................................... 4 O Conceito Paisagem.....................................................................................................

Paisagem Cultural........................................................................................................... Área de estudo................................................................................................................

O Recorte da paisagem.................................................................................................

5 6 7 8

da escala MACRO à escala de RUA Justificativa da escolha

Bairro Arte................................................................................................................................................. 10 Revitalização pela Arte................................................................................................... 11 Evolução Urbana da Zona Portuária............................................................................ 12 O Porto hoje....................................................................................................................... 16 Atrativos da área............................................................................................................. 17 Caracterização................................................................................................................. 18 Porto Maravilha................................................................................................................ 20 20 Estrutura do Projeto 21 Legislação 22 Estrutura Viária 23 Impactos do Porto Maravilha

Novas Alternativas.......................................................................................................... 24 Mapas................................................................................................................................. 25 25 Gabaritos 26 Usos 27 Imóveis Tombados e Preservados 28 Classificação dos Lotes 29 Classificação das Fachadas 30 Potencial de Reabilitação

Inventário Lotes com potencial de reabilitação........................................................ 31 31 Rua do Livramento 33 Sacadura Cabral

Intervenções contemporâneas em preexistências históricas.............................. 35 36 Conceitos de Francisco de Gracia

Parâmetros de proteção do Patrimônio...................................................................... 38 Perfis de Rua..................................................................................................................... 40 Proposta de Recomposição........................................................................................... 46 Quadra Unilever................................................................................................................ 56 56 Situação 57 Ocupação Machado de Assis 58 Ruínas Unilever 59 Proposta de Ocupação 60 Fachadas 62 Testagem tipológica 65 Volumetria

Bibliografia......................................................................................................................... 66

Armazém 5 visto debaixo da Avenida Perimetral, por Clara Buckley

Justificativa A partir de Inquietações e de percepções da cidade como um organismo vivo - onde cada um que a vivencia deixa sua intervenção, e sua presença a modifica – surgiu a vontade de pensar a Cidade e seus Agentes no espaço. Da união com o interesse pelo Patrimônio Histórico do Rio de Janeiro, fui à busca de um objeto de estudo que representasse as transformações atuais da Cidade. Pretendo com este Trabalho Final de Graduação compreender um pouco mais sobre a coexistência entre o Patrimônio e as novas perspectivas de ocupação das áreas degradadas, aplicadas na Zona Portuária, para onde atualmente estão voltados os olhares da Cidade. Com os novos planos urbanísticos na região, mudanças significativas estão por vir, e estas podem afetar drasticamente a ambiência histórica que com muitas dificuldades ainda se preserva em aspectos que virei a abordar mais adiante. Julgo necessária uma revisão dos parâmetros urbanísticos vigentes que colocam em risco a Paisagem Urbana das Ruas Sacadura Cabral e do Livramento, além da recomposição das descontinuidades sem que ocorra a expulsão dos atores locais, com uma proposta baseada na preservação da ambiência através dos usos e morfologia. A cidade do Rio de Janeiro é notável por seus contrastes, e principalmente pelo limiar tênue entre estes, é preciso progredir mas sem que isto implique na perda da identidade, que faz desta cidade um objeto singular.

O Conceito Paisagem

O conceito de Paisagem é impreciso e por muitas vezes, abstrato. Advém da Geografia Física, e segundo o geógrafo francês Georges Bertrand, pode-se compreender por:

“A Paisagem é o reflexo e a marca impressa da sociedade dos homens na natureza. Ela faz parte de nós mesmos. Como um espelho, ela nos reflete. É ao mesmo tempo ferramenta e cenário.

Como nós e conosco, ela evolui, móvel e frágil. Nem estática, nem condenada.”

"A paisagem não é a simples adição de elementos geográficos disparatados. É, em uma determinada porção do espaço, o resultado da combinação dinâmica, portanto instável, de elementos físicos, biológicos e antrópicos que, reagindo dialeticamente uns sobre os outros, fazem da paisagem um conjunto único e indissociável, em perpétua evolução".

Georges BERTRAND

foto: autoria própria

Por tal definição entende-se que a Paisagem não se encerra em um determinado instante, que a mutabilidade da sua forma, seja de intervenção natural ou antrópica, compõe progressivamente os traços do seu conjunto. Tal característica aplica-se também na construção das Paisagens Urbanas cariocas, que no contexto da cidade do Rio de Janeiro é praticamente intrínseca às condições naturais do território.

A Paisagem traz, de tal modo, a marca das diferentes temporalidades desta relação sociedade/ambiente natural, e se apresenta como produto de uma construção social e histórica e que se dá a partir de um espaço físico primitivo, fruto de dinâmicas que ali se desenvolveram ao longo do tempo e modificaram-no.

Ruínas do Cais do Valongo, reveladas após escavações para obras de ifraestrutura na Praça Jornal do Comércio, em 2012

As características peculiares de um determinado lugar, que o faz ser reconhecido por sua grande importância cultural para sociedade e seu destaque em um contexto espacial mais amplo, o torna passível de proteção por mecanismos legais de salvaguarda. No Brasil, o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, através da Portaria Nº 127, de 30 de abril de 2009 Estabelece a chancela da Paisagem Cultural Brasileira, aplicável a porções do território nacional. O documento considera os fenômenos de expansão urbana e a massificação da paisagem como fatores que colocam em risco a preservação das tradições locais e os hábitos cotidianos, de forma global. Assim como indica que é necessário um pacto entre poder público, sociedade e iniciativa privada para a gestão da porção territorial que possuir este título.

A democratização do patrimônio é essencial para que haja um movimento amplo de preservação, a valorização dos imóveis históricos sem gerar expulsão dos agentes locais, mas sim garantir sua permanência. A paisagem patrimonial não deve ser museificada, desprovida de urbanidade, é necessário que não se faça da cidade um estereótipo da vida de outro tempo.

Nesse momento, a mercantilização da paisagem e o enobrecimento de uma área gera consequente transformação sócioeconômica e perda de sua singularidade.

05

Rio de Janeiro

Paisagem Cultural

«obras conjugadas do homem e da natureza»

Paisagem Cultural como Patrimônio Mundial

Incorporado pela UNESCO em 1992 como uma das categorias estabelecidas para valoração de bens inscritos na Lista de Patrimônio Mundial, a Paisagem Cultural é definida da seguinte forma:

Em 1º de julho deste ano, durante o 36º Comitê do Patrimônio Mundial da UNESCO em São Petersburgo - Rússia, o Rio de Janeiro foi a primeira cidade declarada Patrimônio Mundial na categoria de Paisagem Cultural. Até então os sítios reconhecidos nesta classe eram representados por áreas rurais, jardins ou paisagens de cunho simbólico, religioso e afetivo. A proposição foi denominada "Paisagens cariocas entre o mar e a montanha" e segundo o dossiê: "baseia-se nos princípios de identificação das paisagens culturais, envolvendo os critérios de paisagem intencionalmente desenhada, paisagem organicamente evolutiva e paisagem vinculada à história e indissociável do imaginário do país ao longo de séculos. No Rio, a simbiose entre a cidade e a paisagem é única, ainda mais marcante do que os valores do sítio histórico em si, dos monumentos e da arquitetura". Nesse sentido é possível observar que o Rio é considerado de valor excepcional pelas relações que estabelece entre ambiente natural e construído, não apenas pelo conjunto de monumentos isolados que possui.

"São bens culturais e representam as «obras conjugadas do homem e da natureza» a que se refere o artigo 1o da Convenção. Ilustram a evolução da sociedade e dos estabelecimentos humanos ao longo dos tempos, sob a influência dos condicionamentos materiais e/ou das vantagens oferecidas pelo seu ambiente natural e das sucessivas forças sociais, económicas e culturais, internas e externas."

Dentre as subdivisões da segunda classificação de Paisagem Cultural - a paisagem essencialmente evolutiva, por definição da Convenção para a Proteção do Património Mundial, Cultural e Natural (1972) vou me ater àquela que julgo representativa do caso em estudo, a Paisagem viva que "é uma paisagem que conserva um papel social ativo na sociedade contemporânea, intimamente associado ao modo de vida tradicional e na qual o processo evolutivo continua. Ao mesmo tempo, mostra provas manifestas da sua evolução ao longo do tempo." (UNESCO)

Embora o título tenha sido aferido à cidade, no dossiê com a proposição elaborada pelo IPHAN é feito um recorte da área com intuito de enfatizar a paisagem a qual se deve preservar.

O bem proposto para reconhecimento reúne quatro componentes, definidos por setores com limites físicos explicitados em mapa. O recorte engloba o Maciço da Tijuca, os afloramentos rochosos - entre eles o Corcovado e o Pão de Açúcar, o Jardim Botânico, a entrada da Baía de Guanabara e suas bordas que a configuram, o Passeio Público, o Parque do Flamengo, os Fortes Históricos do Rio e Niterói, a Praia de Copacabana, incluindo também as paisagens urbanas inseridas na área. O recorte reflete também o principal vetor de investimentos do poder público, é preciso que a vinda deste título seja para benefício da cidade e não mercantilize uma parcela de solo já atualmente super valorizada.

A Legibilidade das paisagens urbanas foi abordada por Kevin Lynch, urbanista americano, em sua principal obra "A imagem da cidade" publicada em 1960.

Para o autor, o conceito de Legibilidade seria a "Facilidade com que cada uma das partes [da cidade] pode ser reconhecida e organizada em um padrão coerente”. Para compreender o que seriam essas "partes" da cidade, Lynch estuda a percepção através de aspectos visuais daqueles que vivenciam o espaço. Ele concluiu que a cidade se estruturava aos olhos de quem a habitava, que os elementos que compunham a imagem da cidade para uns não seriam necessariamente os mesmo para outros. Essa seria a conclusão de que a percepção da paisagem é claramente subjetiva. Entretanto, a partir da elaboração de mapas mentais, Lynch identificou que os elementos que as pessoas utilizavam para estruturar sua imagem da cidade podem ser agrupados em cinco grande tipos: caminhos, limites, bairros, pontos nodais e marcos. A percepção de um determinado elemento repetidamente por diversas pessoas o faz ser compreendido como algo notável. Mesmo que impregnada de emoção e memória, a composição da paisagem pode ser feita a partir da justaposição dos elementos citados em senso comum. Nesse sentido, a Paisagem não possui conotação cenográfica, não é uma realidade inventada, mas sim um conjunto de signos que compõem uma imagem autêntica.

fonte: Instagram

Procura-se limitar a subjetividade da percepção da paisagem como patrimônio utilizando indicadores objetivos. O sítio o qual se candidata deve se enquadrar em ao menos um dos dez critérios estabelecidos pela UNESCO. É preciso enxergar valor com olhos estrangeiros, pois facilmente aferimos valor àquilo que faz parte de nossa história e estabelecemos laços particulares. A excepcionalidade da paisagem deve ser de reconhecimento global para ser digna do título.

Legibilidade da Cidade

A partir de paisagens icônicas forma-se Imagem do Rio de Janeiro, as fotos acima são visões de cariocas sobre o Rio, tiradas por câmeras de celular e compartilhadas na internet.

A paisagem cultural é reflexo da apropriação que o carioca faz de seu espaço público e fruto dessa interação. A cultura urbana carioca evidencia-se nos encontros a céu aberto, com suas feiras livres que se apropriam de logradouros públicos, nas mesas de bar que tomam as calçadas, nas expressões culturais que se manifestam quase que espontaneamente em toda parte, no hábito de exercitar-se ao ar livre, nos festejos e carnaval de rua. Vive-se muito intensamente a paisagem, essa interação a torna constantemente mutável, impossível de ser definida a partir do conceito de "Paisagem essencialmente evolutiva", e por tal motivo ela é excepcional.

06

fonte: Instituto Pereira Passos - Georio

Área de estudo

Contextualização e Caracterização

1ª RA

portuária

Caju, Gamboa, Santo Cristo e Saúde 48.664 habitantes 0,76% Pop. Rio

Mapa do limite da AEIU

Rio de Janeiro - RJ população 2010 2000

Área de Especial Interesse Urbanístico

hab 6.323.037 5.857.904

variação demográfica 2000/2010

Gamboa

+7,94%

fonte: Secretaria Municipal de Urbanismo

dados IBGE 2010

Saúde

densidade demográfica hab/km2 2010 5.265,81 População por bairro

Gamboa Santo Cristo Saúde Centro

área (ha)

111,29 168,47 36,38 572,31

2000 (hab)

2010 (hab)

10.490 13.108 9.618 12.330 2.186 2.479 39.135 41.142

densidade (hab/km2)

11.778 7.318 6.814 7.188 dados IBGE 2010

07

O Recorte da Paisagem

da escala MACRO à escala de RUA

Bairro da

Gamb oa

Bairro da

Saúd e

Rua Sacadura Cabral Extensão: 1,3 km

{ sem escala }

Rua do Livramento Extensão: 0,6 km Sentido do trânsito

08

O Recorte da Paisagem Justificativa da escolha

Dentre tantas paisagens do Rio de Janeiro, a Zona Portuária possui fundamental importância. Dos morros que a circundavam e configuravam seu horizonte, parte restou apenas a memória. Carregada de história de tantos que por ali viveram, a paisagem do Porto se modificou ao longo dos quase 450 anos de fundação da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro. As marcas da evolução urbana da região ainda estão lá, no desenho irregular dos seus primeiros logradouros e loteamentos, nas fortificações e igrejas construídas na época do Brasil Colônia que perduram, em contrapartida das novas ocupações, estas agora frutos de um planejamento prévio, de traçado regular e tipologias diversas que ocupam hoje território que já foi mar.

Sendo o conceito de paisagem inexato, a escolha do recorte exemplar de determinada paisagem tem como função a representatividade da ambiência a qual se pretende preservar. A Paisagem por ser abstrata pode abranger tudo, mas neste momento, perde seu valor unitário e representativo. A escolha do presente objeto de estudo se deu por este aspecto, por sua carga de informação sobre o ambiente onde está inserido. A inclusão da Rua do Livramento foi consequência de exercícios de observação, por representar uma rota que fora muito utilizada no transporte de mercadorias que vinham por mar, e principalmente pelo nível de degradação no qual se encontra. No final da Rua do Livramento está um dos maiores vazios urbanos da área, além de inúmeras ruínas de fachadas a serem preservadas municipalmente.

fotos: autoria própria

Séculos de história se refletem na ambiência da rua que delimita duas fases distintas de ocupação, a Sacadura Cabral - que uma vez fora chamada Rua da Saúde. Não é o retrato estagnado de um tempo o que representa essa rua de 1.300m de extensão, mas um acúmulo de épocas que dialogam de forma harmônica ou não, conformando um dos mais complexos exemplares da evolução urbana desta fração da cidade. E é o acúmulo e não apenas o exemplar isolado que se deve preservar. Seu traçado orgânico que delimitava o antigo litoral, hoje demarca a intervenção antrópica em seu tempo. O lado ímpar, com parte do casario anterior ao século XX e o lado par, que surgiu após os sucessivos aterros que configuram a Zona Portuária atual. Por tal excepcionalidade morfológica, foi escolhida a Paisagem da Rua Sacadura Cabral como objeto de estudos de recomposição, assim como a Rua do Livramento que a intercepta e possui inúmeros exemplares arquitetônicos de grande valor patrimonial em situação de decadência.

A conexão entre o conjunto edificado e o Morro da Conceição, a permanência do traçado do antigo litoral, o ato de incorporar a topografia às soluções urbanas são reflexo da formação da paisagem onde a ação antrópica e natural coexistem.

09

Intervenções Morro da Conceição Gamboa e Saúde

Região que fora chamada de "Pequena África" exala cultura, e a presença da arte se mostra cada vez mais efetiva na Zona Portuária, especialmente no bairro da Gamboa. O Morro da Conceição, com seu conjunto arquitetônico vernacular foi, e continua sendo, palco de importantes manifestações religiosas e culturais e tem sua herança artística expressa em ateliês instalados em sobrados que se distribuem pelas ruas estreitas. O Projeto Mauá, movimento iniciado em 2002 por artistas plásticos que vivem e trabalham no Morro, objetiva abrir as portas de seus ateliês ao público e traze-los para conhecer não apenas seus trabalhos mas voltar os olhares para a conservação do patrimônio existente no Morro da Conceição.

No sopé do Morro da Conceição, no Largo João da Baiana está a Pedra do Sal, formação rochosa com degraus esculpidos que foi cenário de manifestações de uma comunidade Quilombola, onde o jongo e o partido alto formaram as bases do samba do Rio de Janeiro, atualmente abriga uma roda de samba democrática que reúne sambistas e público todas as segundas-feiras.

Mais adiante está o Largo de São Francisco da Prainha, que no carnaval de 2012 teve um aumento de público considerável durantes os ensaios do tradicional bloco carnavalesco Escravos da Mauá, e lidou com a diversidade de público e a multidão que ali se formou.

fonte pesquisa e imagem: artepatrimonio.org.br, projetos selecionados pelo Edital 2007 - Categoria Interações

Bairro Arte

Como exemplo de manifestações culturais, esta foi uma intervenção artística realizada no Morro da Conceição em 2008, com intenção de promover a integração entre arte, patrimônio e comunidade. Na Pedra do Sal houve dois momentos. No final da tarde, extremidades de mangueiras que se conectavam à fontes de abastecimento de seis casas foram levadas até a beira da Pedra e então aberto o fluxo de água, propiciando a lavagem das escadarias escavadas. "O resultado dessa ação foi uma totalidade em que moradores e artistas, casario e monumento, rua e participantes, interligavam-se todos em imensa instauração." No dia seguinte, o artista Marcos Chaves distribuiu aos presentes copos de vidro e velas de citronela, as quais foram acesas e dispostas sobre a Pedra iluminando o fim da tarde.

"Flertando abertamente com os limites entre durabilidade e transitoriedade, destruição e criação, patrimônio e arte, a obra Magma, de Heleno Bernardi, veio coroar o evento e tornou-se simbólica de suas aspirações" (Edital arte e Patrimônio). A intervenção foi feita na ruína de uma casa que havia desabado em 2007, através de pó de purpurina o artista fez o douramento dos escombros. A obra evidencia o descaso do poder público com o desabamento que ocorrera cerca de oito meses antes desalojando famílias e trazendo riscos para os transeuntes.

" Dos escombros, o brilho.

Do esquecimento e da negligência, memória e preservação."

Rafael Cardoso, curador

"Roda de samba na pedra do sal" de Luis Christello

10

Revitalização pela Arte

ArtRio / Art Rua

a cultura como ferramenta de transformação

fotos: Tiago Petrik

A ArtRio em 2012 chega em sua 2ª edição, com o tema "O Rio é arte. O tempo todo. Em toda parte" a feira internacional de arte contemporânea reúne um dos maiores mercados de artes plásticas nacionais e internacionais, em uma sucessão de galerias expõem suas peças e ocupam quatro armazéns do cais do porto. O sucesso da primeira edição se confirmou na segunda e um circuito de arte foi a novidade deste ano, onde um transporte do evento traçava uma rota pelos principais espaços de exposição e galerias do Centro à Zona Sul do Rio. Paralelo ao evento, em 2011 aconteceu o Art Rua, movimento que reuniu artistas urbanos que fizeram intervenções pelos muros da Gamboa, além da exposição interna no galpão do Instituto R.U.A Revitalização Urbano Artística, que dedica-se à difusão da arte urbana.

fonte: gruposal.com.br

foto: autoria própria

A revitalização pela Arte representa uma retomada da cidade, uma chamada à população carioca para vivenciar a região portuária que por muitos anos caiu em esquecimento. A volta ao circuito das artes atrai além dos habitantes locais um outro público para a Gamboa e a Saúde. São turistas, consumidores de arte, habitantes de outras zonas da cidade, o que gera maior vitalidade e diversidade. Frente às perspectivas de se tornar um novo pólo de negócios, a cultura representa uma garantia de urbanidade na região, a permanência de interesses alternativos ao capital. Como exemplo de retomada pela cultura, pode ser citado o caso Lapa, que hoje representa a heterogenia de atores locais, houve o processo de requalificação, após um longo período de abandono e marginalização, que trouxe para o bairro - assim instituído em maio de 2012 – novos estabelecimentos que ocupam sobrados históricos e atendem também ao público de classes econômicas mais privilegiadas. A cultura tipicamente carioca de ocupar as ruas à noite promove encontros improváveis, onde catadores de papelão, turistas, sem-teto, moradores da zona sul e habitantes locais se misturam em um mesmo ambiente, onde há atrativos para todos.

Entretanto, é nítida a preferência por uma determinada parcela do bairro, nas proximidades das grandes casas de show - o Circo Voador e a Fundição Progresso, é onde se concentra a maior parte dos novos estabelecimentos voltados para um público economicamente privilegiado. Bares e shows geram atividade noturna enquanto antiquários, galerias, lojas de design e a feira do Lavradio (que ocorre uma vez ao mês) atraem público também durante o dia. A Lapa está sempre em movimento, representa um local múltiplo, para habitação e entretenimento. A intenção de trazer à Gamboa e à Saúde esse modelo de bairro voltado para produção e exposição de arte, não exclui a presença de habitação que deve ser incentivada, assim como o comércio de bairro, gerando ocupações de uso misto entre habitação, comércio e cultura.

Art Rua 2011

11

Evolução Urbana da Zona Portuária História traçada entre mar e morros

A transferência da capital da colônia portuguesa de Salvador para o Rio de Janeiro em 1763, em consequência do importante papel desempenhado pela cidade no circuito das trocas no interior da economia mercantil, acelerou seu processo de urbanização e as regiões alagadiças que dificultavam a sua expansão são gradativamente dessecadas. Esse processo ocorrido nos brejos do Valongo possibilita a abertura da Rua Velha da Saúde, a atual Rua Sacadura Cabral, cujo traçado acompanha a base do Morro da Conceição. O nome Saúde se deve a Igreja N.S. da Saúde, construída em meados do século XVIII. A primeira grande transformação na cidade do Rio de Janeiro ocorre em 1808, com a chegada da Família Real Portuguesa, que desembarca acompanhada de cerca de 15.000 pessoas.

A cidade antes habitada majoritariamente por negros, livres e escravos, encontra a necessidade de aprimorar o traçado urbano; criar novos acessos; fazer melhorias nos edifícios e realizar obras de saneamento, abastecimento de água potável, iluminação pública; e então se multiplicam os largos e praças. No decorrer do século XIX as chácaras - que já representaram as divisões das formas originais de ocupação, as sesmarias - foram sendo divididas em lotes urbanos que abrigariam chalés, que posteriormente transformariam-se em cortiços e casas de cômodos, capazes de condensar uma população ainda maior que viria a sofrer com as condições insalubres de moradia. O Porto foi então associado à decadência das condições higiênicas urbanas, representando a porta de entrada das epidemias.

Roberto Moura. TIA CIATA - e a Pequena África no Rio de Janeiro

Tipo do morro.

Luiz Edmundo. “O Rio de Janeiro do meu tempo.” fonte: desconhecida

Entre as margens dos morros e do mar, a cidade do Rio de Janeiro teve seu tecido urbano traçado a partir de sua origem, o seu Porto. A cidade limitava-se ao morro do Castelo e às poucas ruas existentes na planície que no mar desembocavam. No início do século XVII, a cidade começa a descer o morro para a várzea, quando é aberta a Rua Direita – com seu eixo direcionado para o morro de São Bento (posteriormente transformada na atual Rua Primeiro de Março). Enquanto a cidade se consolida em forma de um quadrilátero delimitado pelos morros de São Bento, da Conceição, do Castelo e de Santo Antônio, é incentivado o desenvolvimento de atividades ligadas à pesca, embarque e comercialização de alimentos, animais, madeiras e escravos na Prainha (Praça Mauá).

"O fim da escravidão e a crise da cultura do café no vale do Paraíba levaram milhares de brasileiros negros a se deslocarem para a capital do país. Mas parte do contingente que veio aumentar a população do Rio de janeiro vinha da Bahia, num movimento provocado pela piora das condições de vida em Salvador a partir de meados do século XIX. Ao chegarem ao Rio, eles se estabeleceram a princípio na Saúde, o antigo Valongo, onde a moradia era barata e o porto oferecia oportunidade de trabalho braçal. Em comum, tinham uma identidade mais definida: negros de origem sudanesa, eles chegavam de Salvador trazendo uma ampla experiência tanto cultural, com sua participação em grupos festeiros, como religiosa, nos candomblés. É ali, nas ruelas e becos nas imediações da Pedra do Sal , da Pedra da Prainha e do Valongo, que estão as origens da chamada "Pequena África" no Rio, termo cunhado por Heitor dos Prazeres para a diáspora baiana na Saúde, que recebia os recém-chegados de Salvador. A rua General Câmara, na Saúde, foi o primeiro endereço da baiana Hilária Batista de Almeida. Desembarcando no Rio de Janeiro com 22 anos, ela mais tarde inscreveria seu nome na história do samba como Tia Ciata."

Mapa do Rio de Janeiro, Zona Portuária e Centro É possível que o mapa retrate o Rio em meados do século XIX, pois é anterior aos desmontes dos morros do Centro e dos aterros no litoral da Prainha e Valongo.

12

Em 1905, após o início da demolição do Morro do Castelo em 1904, Inaugura-se a Avenida Central (Atual Av. Rio Branco) e concluem-se os primeiros quilômetros do novo porto do Rio de

fonte: Flickr.com fonte: Flickr.com

data desconhecida

Processo de desmonte do Morro do Castelo, 1904 - data aproximada

fonte: Flickr.com

Em 1874, foi nomeada a Comissão de Melhoramentos da Cidade, integrada pelos engenheiros Jerônimo Morais Jardim, Marcelino Ramos da Silva e Francisco Pereira Passos.

O plano previa a abertura de amplas avenidas, o desmonte dos morros de Santo Antônio, do Senado e Castelo, a criação da Avenida Beira-mar, retificando a linha litorânea e articulando dois cais para passageiros, aterros, canais, drenagens e o prolongamento do Canal do Mangue. O Rio de Janeiro mantinha características da estrutura fundiária colonial, com casas e sobrados construídos sobre lotes compridos e estreitos, em ruas de traçado orgânico e desalinhado, quase sem infraestrutura sanitária e com grande número de cortiços e casas de cômodos. Na Saúde, a instalação do Moinho Fluminense em 1877 provocou um incremento urbano e reforçara o caráter industrial das novas ocupações. O crescimento da população era vertiginoso, tendo praticamente dobrado de em duas décadas (entre 1870 a 1890), chegando a meio milhão de habitantes. Em 1893 o então prefeito Barata Ribeiro decreta a eliminação dos cortiços e surge no morro da Providência, aquela que é considerada a primeira favela da cidade, embora já existissem ocupações nas encostas dos morros, improvisadas pelos desalojados dos cortiços e prédios demolidos para as obras de urbanização.

Morro do Castelo,

Remoções para abertura da Avenida Central, (atual Av. Rio Branco)

fonte: Flickr.com

Em meados do século XIX inaugurou-se a primeira ferrovia, a Estrada de Ferro Mauá, que esteve estritamente ligada às transformações ocorridas no espaço urbano da Zona Portuária. Observa-se no trajeto percorrido entre o terminal ferroviário e a Praça Mauá, a tipologia urbana dos lotes e edificações e suas notáveis semelhanças, acredita-se que o percurso feito pelas Ruas Barão de São Félix, Camerino e Sacadura Cabral, de ligação entre os dois maiores meios de transporte de mercadorias e pessoas influenciaram essa ocupação característica da área. Na leitura do espaço edificado observamos que a cidade desenvolve arruamento e lotes na periferia do centro histórico, com um padrão de ocupação semelhante, na Zona Portuária, passando pelo Catumbi, Lapa, Glória e Catete. Nota-se coerência com os materiais e métodos construtivos, suas fachadas em cantaria de pedra, majoritariamente não afastadas nas divisas, eventualmente com alguns sobrados e chalés, escadarias que surgem do passeio público. Este padrão se repetiria nos vetores de expansão da cidade, paralelamente à implantação do sistema de bondes. Ainda hoje é possível bons exemplos desta tipologia urbana.

Rua Direita, (atual 1o de Março) vista do alto do Morro do Castelo,

1904 / 1905- data aproximada

1885- data aproximada

Janeiro, além da construção do Trapiche Mauá e de novo aterro conformando o perfil do Cais. Até 1910, prosseguem as obras iniciadas por Pereira Passos, com a conclusão do prolongamento de 2km do Cais do Porto e a construção de duas largas avenidas: Rodrigues Alves, ao longo do cais e Francisco Bicalho, às margens do canal, com a extinção dos trapiches e a conclusão do aterro da Prainha, executados com material do desmonte dos morros do Castelo e de Santo Antônio. O Porto do Rio de Janeiro foi inaugurado oficialmente em 20 de julho de 1910 pelo presidente Afonso Pena. Nos anos seguintes, conclui-se a instalação de iluminação elétrica e arborização na Avenida Central e na Praça Mauá (1918) e segue-se a “renovação” da cidade, com novos desmontes nos morros da Misericórdia e do Castelo, apagando definitivamente os marcos visíveis da fundação da cidade.

Em 1960 a capital nacional é transferida a Brasília e em 1961 é criado o Estado da Guanabara, o seu governo assume a administração e constrói a Estação Rodoviária Novo Rio (inaugurada em 1965), que absorve as linhas interurbanas; conclui o Píer da Praça Mauá, transformando-a em píer de serviço e estacionamento de veículos; e contrata a elaboração de um plano de “remodelação” urbana, o Plano Doxiadis (1965), nos moldes do Plano Agache – que concluído em 1930, introduziu algumas questões, tais como o planejamento do transporte de massas e do abastecimento de águas, a habitação operária e o crescimento das favelas.

Além de discussões emergentes que abordavam a necessidade de um zoneamento para a cidade até a delimitação de áreas verdes, ultrapassando os limites do academicismo das intervenções precedentes. Em contrapartida, o Plano Dioxiadis avaliou toda a região metropolitana, como herança dos dois planos está inúmeros PAs (Projetos de Alinhamento) vigentes, porém muitos nunca implantados.

A conclusão do prolongamento do Elevado da Perimetral no trecho entre a Avenida Presidente Vargas e a Praça Mauá, no início dos anos 70, consolida a decadência da área.

Ironicamente, o objetivo inicial de estabelecer a conexão da área urbana do centro com o seu litoral, que antes era motivo de desmonte de elementos naturais da paisagem, é interrompido com o aval para a construção de um elemento segregador, uma barreira física que desqualifica urbanisticamente a área. A atividade portuária se desenvolveu ao passar dos anos e com a modernização dos processos que ali se desenvolviam, o aumento do volume de carga e a necessidade de maior especialização a estrutura do Porto do Rio, se tornara obsoleta. O que Ocasionou o consequente esvaziamento da região, assim como a diminuição das

13

atividades econômicas vinculadas ao Porto. O retrato do abandono da região é notável na estrutura de seus armazéns e galpões, muitos já em alto grau de degradação e subutilizados. As atividades portuárias se transferiram para a expansão existente no Caju e no novo Porto de Sepetiba, inaugurado em 1982 no município de Itaguaí. Parte do bairro da Saúde em 1981 é desmembrado e transformado no bairro da Gamboa, de aproximadamente 111,29 ha de extensão, restando apenas 36,38 ha de área territorial para o bairro original da Saúde.

Área de Aterro

Zona Portuária

Área de Desmonte

Entre desmontes e aterros

foto: Naylor Vilas Boas

Pode-se considerar o período da Reforma Passos como transformador da forma urbana carioca, pois esta assumiu uma espacialidade inteiramente nova em benefício às especificidades econômicas e políticas da época. Seu caráter higienista deu início à uma política de remoções de moradias insalubres, na tentativa de erradicar as epidemias, política que teve seu auge na Revolta da Vacina, em 1904. Assim como outros planos urbanísticos subsequentes, este acarretou em um processo de deslocamento demográfico, com a remoção de moradias populares do centro em prol do desenvolvimento urbano com e a consequente expulsão da população que ali residia, que passa a ir à busca de áreas desvalorizadas no subúrbio e no alto dos morros das áreas da periferia do centro histórico, intensificando a ocupação característica no Rio de Janeiro: a Favela.

Mapa retirado do livro “Morro da Conceição: da memória o futuro”, Prefeitura, 2000. Pag. 22

Zona Portuária, Rio de Janeiro

1_ Gamboa Grande (Braço de mar) 2_Lagoa de Sentinela 3_Lagoa da Pavuna 4_Lagoa de Santo Antônio 5_Lago do Desterro 6_Lagoa do Boqueirão 7_Morro do Senado 8_Morro de Santo Antônio

9_Morro do Castelo 10_Morro de São Bento 11_Morro da Conceição 12_Morro do Livramento 13_Morro da Providência 14_Morro da Saúde 15_Morro da Gamboa 16_Morro do Pinto

17_Ilha das Moças 18_Ilha dos Cães 19_Praia Formosa 20_Saco do Alferes 21_Saco da Gamboa 22_Valongo 23_Praia da Saúde 24_Prainha 25_Praia dos Mineiros

14

Evolução Urbana da Zona Portuária

Início do Séc. XIX

Meados do Séc. XIX

Final do Séc. XIX fonte dos desenhos: desconhecida

Traçado do litoral

É relevante observar que a proposta para o novo porto surge de um planejamento urbano sobre uma faixa de solo criada, assim, definiu-se sua tipologia de ocupação e das estruturas viária e fundiária através de um projeto. As edificações ali implantadas teriam atividades para servir direta ou indiretamente às dinâmicas mercantis do Porto do Rio. O desenho urbano da área é resultado de processos distintos que configuram a imagem de uma cidade, que por um lado, é caracterizada por: morros, lotes estreitos, traçado espontâneo dos logradouros, ocupação residencial e de comércio local, e por outro lado: a cidade de forma pré-concebida, da ortogonalidade dos loteamentos e arruamento - contendo hierarquias que se refletem na largura das vias, dos grandes galpões, de atividade industrial e dos armazéns. Esta imagem contrastante é observada nitidamente no limite entre antigo litoral e novo aterro explícito pela sinuosa forma da Rua Sacadura Cabral.

Início do Séc. XX

HOJE

Traçado Atual Traçado Rua Sacadura Cabral

15

Cidade Olímpica

O Rio de Janeiro será sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, atraindo as atenções de todo o mundo sobre si, o que representa uma oportunidade para o desenvolvimento ambiental, social e econômico. A exemplo de outras cidades que já estiveram sob esta responsabilidade, o modelo de adaptação aos padrões requeridos pelo Comitê Olímpico internacional deve ser implementado com cautela. O caso de Barcelona é emblemático, os impactos dos Jogos Olímpicos modificaram de forma majoritariamente positiva a infraestrutura da cidade e trouxeram retorno para a população após seu término. É preciso formular estratégias que consigam explorar ao máximo outras ações que deixem um legado após o fim das atividades olímpicas, complementando as medidas executadas para adequar-se às dinâmicas dos Jogos de acordo com as reais demandas locais. Ainda sobre o caso de Barcelona, foi dito que “Cabia repensar a cidade, traçar uma estratégia geral que permitisse redefinir a função de cada uma de suas partes: a rede viária, as centralidades, o tecido residencial, os equipamentos de nível metropolitano, a reconversão das áreas industriais, a redefinição do tecido produtivo. (…) Toda aquela ambição e vontade de atuar vão tomar um pretexto: os Jogos Olímpicos” (Millet, L. 2005). É necessário canalizar essa energia, dispensada em prol de infraestrutura urbana para receber este megaevento, para aproveitar a oportunidade de repensar a cidade em benefício geral. Muitos investimentos serão feitos e para que o legado seja positivo é necessário que se pense em adotar medidas democráticas e de longo prazo.

O Porto hoje O Porto do Rio ainda possui 6740 metros de cais contínuo e um píer de 883 metros de perímetro, os bairros da zona portuária guardam ainda em muitas ruas a ambiência da sua ocupação, consolidada no início do século XX. Ali se encontram inúmeros sobrados, galpões ecléticos, e vilas operárias, edificações Art déco e modernistas, que se mesclam a conjuntos habitacionais populares e às favelas, conferindo uma enorme diversidade tipológica à região.

Grande parte da área que uma vez serviu como espaço de apoio às operações portuárias, de caráter essencialmente industrial, tornou-se ociosa, formando vazios urbanos e deixando edificações subutilizadas ou abandonadas.

Atualmente essas lacunas desestruturam o tecido urbano e tornam a região hostil em determinadas partes, resultando em insegurança para a população. Apesar da tentativa particular de reverter a situação de abandono nos últimos anos por meio de planos e projetos, de ter recebido equipamentos importantes como uma Vila Olímpica e a Cidade do Samba, e ser contemplada com espaços ligados à cultura com a recuperação de galpões como o da Ação da Cidadania, a região estava estagnada.

“A Terra vista do céu”

fotógrafo Yann Arthus-Bertrand

fonte: terravistadoceu.com

Rio,

No ano de 2001 foi lançado o Projeto Porto do Rio, que integrava uma estratégia de reabilitação do Centro do Rio de Janeiro. Tratava-se de um plano de recuperação e revitalização que objetivava valorizar o patrimônio arquitetônico e urbano da área, encarando-a como espaço estratégico de desenvolvimento. O local já atraia visibilidade de artistas, turistas e outros atores sociais, principalmente o Morro da Conceição, que era até então invisível aos olhos do governo. Em sua época, o Projeto Porto do Rio já priorizava a ideia de atrair novos empreendimentos privados, a partir da recuperação da infraestrutura urbana e aprimoramento do sistema viário, tirando partido da paisagem e da Baía de Guanabara e posição central favorável. Para tanto, pretendia-se promover a integração das atividades portuárias e alterar as condições de utilização e ocupação do solo. Este projeto, involuntariamente ou não, lançou as bases do Porto Maravilha lançado oito anos depois e atual plano em vigor. As indefinições e intensões do primeiro plano se concretizaram em forma de novos parâmetros urbanísticos, baseados na verticalização; nos altos índices de construção; na transformação da paisagem portuária; na semiprivatização dos recursos. Em 2009 é criada a AEIU - Área de Especial Interesse Urbanístico – pela Lei Complementar 101, que institui também a Operação Urbana Consorciada - OUC da região do Porto do Rio de Janeiro, que abrange cerca de 5 milhões de metros quadrados.

16

Atrativos da área Marcos na Paisagem

2 3 4 5 6 7 8 9 10

11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21

Vila Olímpica da Gamboa (2004) Cidade do Samba (2006) Cemitério dos Ingleses (1809) Antigo prédio dos Diários Associados, de Oscar Niemeyer (1952) Centro Cultural José Bonifácio (1877) Praça Cel. Assunção, antiga Praça da Harmonia Igreja de Nossa Sra. da Saúde (1750 aprox.)

Moinho Fluminense (1877) Hospital dos Servidores do Estado Praça Jornal do Comércio (antigo Cais do Valongo, desativado em 1843) Jardins Suspensos do Valongo (1906) Centro Cultural Ação da Cidadania (Galpão de 1871) Pedra do Sal Largo de São Francisco da Prainha Morro da Conceição Igreja de São Francisco da Prainha (1704) MAR - Museu de Arte do Rio (em construção) Praça Mauá Edifício “A Noite” (1930) Pier Mauá, Museu do Amanhã (Em construção) Igreja do Mosteiro de São Bento (1755)

4

5

7 20

6 8 5

2

9

12

17

10

18

21

19

4 13

14

16

3 1

15

11 fonte: Google Earth

1

{ sem escala }

7

8

10

13

14

15

16

19

17

Caracterização

Azulejaria e Cantaria

Elementos notáveis

fonte: skyscrapercity.com

A variedade dos azulejos da zona portuária deve-se a ocupação portuguesa do início do século XIX. Este exemplar chanfrado, de forma retangular é chamado de azulejo Biselado muito encontrado na região, proveniente do Porto - PT

Largo de São Francisco da Prainha Reformulado após as obras de iinfraestrutura da Rua Sacadura Cabral

Maio 2012

Outubro 2012

papel de referenciais de acesso, levam às cotas mais altas nos morros, construídas com lajeados, paralelepípedos ou esculpidas na própria pedra.

O retrato do abandono foi registrado durante este trabalho, quando dois sobrados foram demolidos no Largo de S. Francisco da Prainha e um na Rua do Livramento, em um espaço de poucos meses.

fotos: Autoria própria

Datas Nas fachadas, geralmente posicionadas nos frisos da platibanda, pode-se notar o registro das datas de construção dos sobrados da Gamboa e da Saúde, em sua maioria pertencente à primeira metade do século XX

fotos: Autoria própria

Escadarias no espaço público compõem a paisagem e desempenham

fotos: Autoria própria

fotos: Autoria própria e acervo

Decadência

18

Caracterização Registros Fotográficos

“O cais do porto, arquivo de saber Lugar onde se aprende o que quer, Uns pugnam pela virtude Outros se iludem Dada a facilidade Enveredam por maus caminhos Depois desse desalinho Adeus sociedade Eu pelo menos Tudo aquilo que colhi Riquezas de calos nas mãos Da moral impoluta Jamais esqueci Aí as religiões

O cais do porto, arquivo de saber (...)”

Partido de Aniceto da Serrinha Livro: TIA CIATA e a Pequena África no Rio de Janeiro

fotos: Autoria própria

Todas fazem presença Fazem refeição e sobremesa Má querência

19

Estrutura do Projeto

No dia 23 de junho de 2009, o então atual Prefeito Eduardo Paes, junto com o Governador Sergio Cabral e o Presidente Lula, inauguraram o “Porto Maravilha", após anos de total descaso e ausência de planos efetivos para a área. Com o projeto se pretende conceber um plano de requalificação para região, de forma que a transforme num novo vetor de crescimento da cidade.

São apontadas as potencialidades - especialmente cultural e turística - como uma vocação para a intensificação das atividades no local, com a instalação de novos moradores, comércios, serviços, equipamentos urbanos culturais e de lazer, como a abertura de novos parques.

Operação Urbana Consorciada da Região do Porto do Rio, um plano

Para isto foi concebida a

foto: autoria própria

integrado de intervenção que contempla a transformação de usos, parâmetros edilícios, novos sistemas viários e da rede de transportes públicos, além de um plano urbano e paisagístico que transformará a região. Obras viárias e de infraestrutura estarão sendo realizadas, e associadas à nova legislação urbana, tornarão os terrenos atraentes à iniciativa privada, atraindo novos públicos, criando novas moradias e postos de trabalho, densificando a região.

A área de intervenção delimita três bairros completos: Santo Cristo, Gamboa e Saúde, e três setores dos bairros São Cristovão, Centro e Cidade Nova. São instituídos Setores e Subsetores de intervenção baseados em propriedades da morfologia urbana existente, como grau de consolidação e usos predominantes, áreas com interesse de preservação da ambiência histórica e características sociais. Mapa.

AEIU

Área de Especial Interesse Urbanístico definida pela Lei Complementar n˚101/2009

A economia local seria fomentada por atores em diversas escalas. Através do programa de recuperação e reestruturação dos sistemas de infraestrutura urbana elaborado pela Operação, a região será valorizada, gerando mais renda para o Estado, investidores e comerciantes locais. A geração de empregos na região e a promoção de atividades econômicas nas proximidades objetiva melhorar o IDH da zona portuária (que hoje é um dos menores do Rio de Janeiro), promovendo o desenvolvimento econômico regional. É previsto que haverá num prazo de 15 anos um incremento populacional em relação a população atual da ordem de mais de 300.000 habitantes, englobando a população residente, usuária e a flutuante.

No âmbito da produção arquitetônica a ser construída, uma vez que as construções que servem de apoio às atividades Olímpicas deixam seu legado na cidade, foi idealizado o concurso Porto Olímpico, patrocinado pela Prefeitura e organizado pelo IAB – Instituto de Arquitetos do Brasil, que tem sua área de atuação restrita à área na margem da Av. Francisco Bicalho. Segundo o site oficial do concurso, o Porto Olímpico "abrigará instalações de apoio aos Jogos, as Vilas da Mídia e de Árbitros e setores operacionais. E será planejado para, após o compromisso inicial, suas moradias, comércio e serviços, áreas verdes e de lazer atraírem visitantes e novos habitantes para a Área Central. Reforçará o plano um conjunto turístico com hotel cinco estrelas e centro de exposições/ convenções, que poderá abrigar, pelo evento, seus setores técnicos e administrativos."

Estão em andamento as obras da primeira fase, que incluem a construção de novas redes de água, esgoto e drenagem nas avenidas Barão de Tefé e Venezuela e a urbanização do Morro da Conceição, além da restauração dos Jardins Suspensos do Valongo. O cronomgrama prevê o fim das obras públicas para antes dos Jogos Olímpicos de 2016.

Operacionalização

Gestão

Incentivos fiscais

Operação Urbana Consorciada

CDURP: Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto do Rio de Janeiro

para estimulo à revitalização imediata: Isenção, redução e remissão de impostos objetivando o rápido desenvolvimento da área

Investimentos em infraestrutura com recursos privados.

“PPP”

Cabe à Cdurp a articulação entre os demais órgãos públicos e privados e a Concessionária Porto Novo - que executa obras e serviços na AEIU. Participa da aprovação de empreendimentos imobiliários junto a SMU.

Parceria Público-Privada

CEPACS Os recursos captados deverão ser investidos integralmente na própria área

exemplo: Isenta de IPTU por 10 anos novas construções que obtenham o “habite-se” no prazo de até 36 meses.

Certificado de Potencial Adicional de Construção: Título imobilário. Outorga onerosa do direito de construir quando o coeficiente de aproveitamento máximo for distinto do coeficiente de aproveitamento básico.

1,40 2,10 2,80 4,20 8,00 10,00 11,00 12,00 praça

fonte: portomaravilha.com.br

Porto Maravilha

20

Porto Maravilha

Porto Maravilha

Legislação

Masterplan

Novos Parâmetros Edilícios Não será exigido afastamento frontal nas áreas do setor A e nas áreas restritas pelo SAGAS ou próximas aos morros. Nas demais áreas será exigido um afastamento frontal mínimo de sete metros. Desta forma se garante que a largura do logradouro mais os afastamentos frontais de cada lado somarão 30m no mínimo uma vez que a menor largura de logradouro nestas áreas é de 16m. Não será estabelecido um parâmetro de lote mínimo, porém será incentivado o remembramento para a criação de lotes maiores, com o objetivo de se criar áreas com mais possibilidades de aproveitamento. Nessa lógica não serão permitidos desmembramentos resultantes em lotes menores que 1000m² nestas mesmas áreas.

fonte: portomaravilha.com.br

A altura máxima dos setores A e B, nas bordas da Zona Portuária representantes do aterro, foi ampliada para 90m, onde antes a altura máxima permitida era de 18m. As áreas de entorno dos morros terão sua ambiência preservada com a manutenção de um gabarito mais baixo: 7,5m, 11m e 15m de acordo com a restrição existente. Os setores C, D, E e M, aqueles situados nas margens da Av. Francisco Bicalho, Av. Presidente Vargas e próximo ao Terminal Rodoviário Novo Rio, terão gabaritos mais altos, por julgarem se tratar de áreas que não interferem na paisagem dos morros arredores e onde se pode alcançar uma maior escala possibilitando diferente uso.

Assim se conformarão quadras com gabaritos de 90m, 120m e 150m.

fonte: portomaravilha.com.br

Novo Gabarito

1_remoção da Perimetral e novo mergulhão; 2_MAR-Museu de Arte do Rio 3_Museu do Amanhã, Pier Mauá 4_Vista da Praça Mauá

Taxa de Ocupação As áreas ao redor dos morros e, sobretudo nos setores A e B terão sua taxa de ocupação mantida em 70% pois nestas áreas há um tecido urbano consolidado com estas características. Da mesma forma ocorre com as quadras do setor E com frente para a Av. Presidente Vargas: a sua taxa de ocupação será mantida em 100% conforme o Decreto 10.040 de 1991. As demais áreas, onde as modificações de uso serão maiores (setores C, D, M e parte dos setores B e E), terão uma ocupação máxima permitida de 50%.

Novo Zoneamento

Todas as quadras terão IAT (Índice de Aproveitamento do Terreno) básico proposto de 1,0, com o qual os proprietários poderão construir apenas o referente à quantidade de metros quadrados do terreno. Porém, poderão negociar potenciais adicionais construtivos. O IAT máximo varia de 1,40 a 12,0.

fonte: L.C. 101 / 2009

IAT proposto

Para a revitalização da Área Portuária, está sendo alterado o uso predominantemente industrial da Zona Portuária (ZP) e das áreas ao seu redor. Elas serão transformadas em áreas de uso misto (residencial, comercial e de serviços), de modo a incrementar a ocupação e o aproveitamento local. As áreas centrais continuarão com seu uso predominantemente comercial e de serviços assim como os morros da região, de uso predominantemente residencial, por se tratarem de ocupações com usos compatíveis à revitalização da região. A área hoje caracterizada como Zona Residencial 5 (ZR-5) permanecerá a mesma, com usos residencial, comercial e de serviços, restritos pelo Projeto SAGAS.

21

Porto Maravilha Sistema Viário

O sistema viário projetado baseia-se no Projeto de Reurbanização da Área Portuária, elaborado em 2003 pelo Instituto Pereira Passos. Além da abertura de novas vias, este projeto cria o Binário do Porto, que institui um novo eixo de circulação da Área Portuária, interligando o bairro de São Cristóvão às proximidades da Praça Mauá.

O Binário surge em decorrência da derrubada do Elevado da Perimetral. Essa ação ultrapassa razões estéticas, segue uma concepção de mobilidade diferente daquela que havia quando foi construída, no início dos anos 50, quando tinha como objetivo servir de alternativa às vias congestionadas e sem condições de ampliação. Motivo de discórdia entre muitos, a derrubada da Perimetral se baseia no ganho urbanístico que a região terá com a retirada de uma barreira da cidade ao seu porto, pretende-se acabar com o caráter de passagem que o viaduto emprega. O alto custo da ação de demolição vem sendo colocado pela população como um empecilho a viabilidade da mesma, em contrapartida o governo afirma que o custo de manutenção da via elevada inviabiliza a crítica. Serão criadas quatro novas vias expressas até o fim de 2016 na tentativa de absorver o excedente de automóveis que congestionam a Perimetral, se contrapondo ao discurso inicial de não dar prioridade ao uso do carro. No trecho da Av. Rodrigues Alves e o Armazém 6, será feita uma via subterrânea no sentido de conferir qualidade a vida urbana na superfície, com passeios públicos arborizados e espaços de convivência.

Dentre as medidas para proposta de novas alternativas ao trânsito de veículos automotores está a implementação do VLT (Veículo leve sobre trilhos) e seus 30 km de linhas que ligam alguns pontos vitais do Centro do Rio. O VLT será o principal veículo de integração entre os diversos tipos de transportes, ligando terminais rodoviários, aeroporto, estação de barcas, metrô e trens. Isso ajudará a reduzir gradativamente a quantidade de ônibus nas ruas e deixará a locomoção mais rápida e acessível. Sua baixa interferência urbana e ambiental é uma vantagem do que diz respeito a sua inserção na cidade. Outra medida é a implementação de 17 km de ciclovias e vias peatonais, pois a região do centro e suas principais localidades estão a uma escala acessível ao pedestre sem necessidade do uso do automóvel, mas por cultura e muitas vezes, pela insegurança dos trajetos, a segunda opção é priorizada.

Elevado da Perimetral Situação atual

Situação futura

Estudo do Impacto de Vizinhança 2010 O retrato de estagnação da via é representado pelo excedente de sua capacidade de veículos trafegando por hora em:

119% no sentido CENTRO 106% no sentido RODOVIÁRIA

VLT (Veículo Leve sobre Trilhos)

42 estações, em 30 Km de vias

Impactos

nas Ruas Sacadura Cabral e Livramento Diretos Apenas uma ciclovia será implementada em toda a extensão da Rua Sacadura Cabral.

Indiretos O aumento do número de faixas de rolamento de oito para doze, interiorizando o tráfego na região, poderá influenciar negativamente por trazer um incremento do fluxo de veículos próximo a essas duas vias. Em contrapartida, o VLT margeando a região poderá aliviar a quantidade de ônibus que trafegam nestas.

22

O projeto apesar de subsetorizar os parâmetros de intervenção, e de conferir uma suposta a atenção individualizada para cada região que abrange, o que é possível perceber é uma homogeneidade de usos, de atores e da paisagem, contraditório ao histórico da Zona Portuária. O grande desafio do Porto Maravilha está na capacidade de requalificar um grande espaço urbano sem modificá-lo em sua totalidade. A Zona Portuária tem um histórico de abandono que não será revertido dentro dos próximos quatro anos, a radicalidade das medidas de renovação não serão implementadas subitamente, a área ainda sofrerá com a urbanização esparsa, até que a densidade da região atinja seu máximo aproveitamento, o espaço urbano sofrerá com suas descontinuidades. Os muitos vazios e os interesses que existem na região entrarão em conflito.

Os séculos de camadas sobrepostas na malha urbana ganhará um novo capítulo, o grande temor é que essa camada vindoura se sobreponha a todas anteriores. Os atuais moradores já sofrem os efeitos das desapropriações, principalmente os habitantes da Providência, há o temor de que haja também uma substituição dos agentes locais, a chamada "Expulsão branca" que é paulatina, mas torna inviável a permanência dos atuais proprietários de lotes nas redondezas pelos elevados custos de manutenção da própria existência dentro de sua morada, ou do seu sustento. A memória de antigos planos higienistas e das remoções que marcam a história do Rio de Janeiro representam o temor de que isso se repita. Frente aos muitos questionamentos acerca do que há implícito na campanha de adesão ao propósito do Porto Maravilha, a prefeitura divulgou o seguinte quadro, resta ao leitor acreditar que de fato essas preocupações também assolam os detentores do poder de modificá-las.

Impactos do Porto Maravilha Criação de uma barreira física entre a cidade e o mar, com o aumento do gabarito máximo de 18m para até 90m, venda de índices indiscriminada insustentável urbanisticamente; Longo período de adaptação da totalidade da área aos novos parâmetros, ocasionando uma urbanização esparsa, gerando descontinuidades; Homogeneização de usos em setores; Aumento vertiginoso da população flutuante na área e, consequentemente, de automóveis trafegando nas imediações, aumento do trânsito e diminuição da qualidade de vida dos moradores das principais vias.

Remoções abusivas de moradores de ocupações irregulares ou de imóveis à desapropriação, sem uma ação de reassentamento efetiva. Valorização do solo seguida de “expulsão branca” da população residente e consequente gentrificação da área; Temor pela falta de manutenção da ambiência local. A história expressa pelas sobreposição de camadas na malha urbana ganhará um novo capítulo, e sem que haja os devidos cuidados com a preservação do conjunto urbano, é temido portanto, que essa camada vindoura se sopreponha às anteriores.

foto: autoria própria

A prefeitura se defende...

Retirado da revista do Porto Maravilha n˚6, dezembro de 2011

23

Antigamente financiados pelo PAR (Programa de Arrendamento Residencial), os imóveis que estão sendo requalificados e projetados pelo Novas Alternativas serão comercializados pelo Programa Minha Casa, Minha Vida, em parceria com a Caixa Econômica Federal. Programa este que também é coordenado pela SMH, e tem como meta possibilitar a aquisição de casa própria àqueles que não possuem renda satisfatória para o financiamento de um imóvel próprio, compatibilizando o valor das prestações com a capacidade de quitação dos proprietários. A adequação à estas condições é feita através da construção de moradias destinadas a famílias que ganham até R$ 5 mil de renda mensal, com prioridade para os que ganham até R$ 1.600,00, faixa que concentra 90,9% do déficit habitacional (renda de 0 a 3 salários mínimos, no valor de R$ 622,00, instituído pelo decreto Nº 7.655, de 23 de Dezembro de 2011).

No total, 10 projetos foram viabilizados pelo programa, distribuídos na área central do Rio de Janeiro. Muitos outros ainda estão em etapa de pedido de Desapropriação; aguardando o Pagamento da Guia; à espera do Mandado de Imissão de Posse – “Ordem expedida quando o juiz reconhece o direito de posse de determinada pessoa em relação a determinada coisa e ordena que esta seja retirada da posse de quem a tem indevidamente”, ou do Chamamento Público – fase final, quando são abertas as licitações para dar início as obras.

O motivo do interesse no eixo compreendido pelas ruas Sacadura Cabral e Livramento foi inicialmente pela iminência da contemplação da área pelo projeto Rio Cidade, que integrou uma intervenção urbana implementada a partir de meados da década de 90, cujo objetivo era intervir dotando de infraestrutura básica a partir da renovação e ordenação do mobiliário urbano, adaptação das calçadas aos deficientes físicos, reformulação do sistema de iluminação e sinalização públicas, solução para os problemas de drenagem das águas pluviais e conversão, em determinados casos, das redes de eletricidades aéreas em subterrâneas. Sua proposição é atuar em áreas de maior incremento comercial e circulação de veículos e

Destas obras concluídas, dois imóveis recuperados estão na Rua do Livramento, bairro da Gamboa, nos lotes de número 145 e 147. Outros 8 lotes na mesma rua já foram desapropriados e aguardam, enquanto os trâmites burocráticos ou paralizações nas obras não permitem que estas se concretizem. Mais 15 lotes estão atualmente em etapa anterior ao início das obras, com suas desapropriações já decretadas oficialmente. Na Rua Sacadura Cabral apenas um imóvel, de lote nº 295 foi concluído. Para critério de designação da unidade a uma pessoa de determinada faixa salarial, avalia-se o estado de conservação prévia do imóvel a ser requalificado, imóveis em estado de ruína demandam maiores cuidados dos seus proprietários, pois apresentam estruturas antigas, o que gera a necessidade de uma supervisão frequente, e consequentemente maiores custos de manutenção. Os lotes passíveis de renovação (caso de demolições, terrenos baldios e estacionamentos) serão destinados àqueles que possuírem renda de 0-6 salários mínimos, e serão projetados com o objetivo da redução dos custos de material e mão de obra. Em caso de pré-existência de caráter comercial no pavimento térreo, é possível propor que seja mantida esta atividade. A loja funcionaria como propriedade do condomínio e o lucro gerado de seu aluguel seria revertido para a conservação do imóvel histórico, auxiliando na captação de recursos para manutenção de restauro. Outros projetos em fase de desenvolvimento, serão destinados à ocupação de vazios urbanos ou prédios em ruínas localizados em áreas centrais da cidade como Saúde, Gamboa, Santo Cristo, Lapa e São Cristóvão.

A eficácia da proposta é discutível, pelo baixo número de empreendimentos realizados, ao se considerar os 18 anos de existência do programa. Assim como o método que vem sendo utilizado para promover as desapropriações, que é motivo de atrito entre população residente e Secretaria, segundo relatos: “(...) constataram de repente que minha casa estava dentro dele (imóvel 186) e que seria destruída. Roguei por uma prorrogação de prazo, aleguei que não me recusaria a sair, queria pelo menos salvar meus poucos bens. Não me deram ouvidos e destruíram tudo (...)”* *Carta da moradora M das Graças Guedes ao Secretário Jorge Bittar, em janeiro de 2012 a

Rua Sacadura Cabral, 295

O programa, concebido pela Secretaria Municipal de Habitação (SMH) do Rio de Janeiro surgiu juntamente com a criação da mesma no ano de 1994. O Novas Alternativas tem o objetivo de desenvolver ações de viés econômico e social, Sua atuação consiste na reabilitação de terrenos subutilizados e/ou vazios, promovendo a construção de edificações de uso residencial ou misto, utilizando terrenos em localidades de seleção previamente estudada - áreas centrais, dotadas de infraestrutura urbana, oferta de serviços e com traços de degradação. Em sua primeira etapa são escolhidos os terrenos com potencial para habitação em áreas onde já exista esta demanda, avalia-se o estado de aproveitamento do terreno em tal localidade, uma vez detectado um vazio ou uma edificação sem uso adequado.

área total construída - 413,29m² 16 unidades habitacionais + 1 loja

Rua do Livramento, 145

Programa Habitacional da SMH

área total construída - 315,88m² 5 unidades habitacionais de 1 quarto + 1 loja

Rua do Livramento, 147

Novas Alternativas

pedestres definidas em eixos, corredores e/ou centros urbanos de alto potencial urbanístico. O Rio Cidade na época não contemplou a área em questão, mas as lacunas eram notáveis na malha urbana e o nível de degradação em que esta se encontrava (e ainda o mantém) foi determinante para que este fosse um corredor passível de uma injeção habitacional. Atualmente, as obras da primeira etapa do Porto Maravilha compreendem uma parte dessa área, suas obras de modernização da infraestrutura se limitam à Sacadura Cabral no trecho entre a Praça Mauá e a Avenida Barão de Tefé, podendo se estender a todo o logradouro. A aglomeração dos projetos em uma determinada área é intencional e desejável para garantir a notoriedade da atuação do programa, além de gerar uma “contaminação” na área: “- O dono do sobrado ao lado da obra do Novas Alternativas ao término da obra no seu vizinho pintou sua fachada, alguns pensaram que este também fazia parte do programa...” - disse Sonia Martins, como uma dos representantes do Novas Alternativas.

área total construída - 315,88m² 5 unidades habitacionais de 1 quarto + 1 loja

24

Mapa de Gabaritos + de 20 pav.

10-15 pav.

08 pav.

05 pav.

04 pav.

03 pav.

02 pav.

01 pav.

{ escala: 1 / 2500 }

25

Mapa de Uso do Solo Armazém Comercial Cultural Estacionamento Financeiro Institucional Misto (Resid.+Com.) Ocupação irregular ONG e assist.

Religioso Residencial Ruína Saúde Serviço Subutilizado Desconhecido

{ escala: 1 / 2500 }

26

Mapa de im贸veis Tombados e Preservados Tombado Preservado

{ escala: 1 / 2500 }

27

Mapa de classificação dos lotes Quanto às diretrizes para intervenção Preservação Integral Edificações tombadas

Preservação Edificação sob tutela a qual se deve preservar a integridade

Reconstituição Edificação de interesse patrimonial em estado de degradação

Renovação Vazios urbanos ou edificações subutilizadas, destoantes

Consolidado Estado de consolidação não justifica uma intervenção

{ escala: 1 / 2500 }

28

Mapa de classificação das fachadas Excepcional Qualidade arquitetônica excepcional, representativa de alguma camada histórica da região. Grande importância para a composição do conjunto edificado.

Coerente Dialoga e compõe juntamente com as edificações excepcionais o conjunto e o torna coeso. Porém não apresenta grande expressão individual.

Ambiental Edificação sem grande expressão artística, nem semelhanças com o entorno. Não agride o conjunto pois se insere harmonicamente ao adotar alguns parâmetros comuns.

Destoante Arquitetura descontextualizada que afeta negativamente o conjunto.

Promove descontinuidade da leitura da paisagem e não possui apelo artístico.

{ escala: 1 / 2500 }

29

Mapa Potencial de Reabilitação A partir da análise dos mapas anteriores e de documentos pesquisados, foram mapeados os lotes passíveis de reabilitação, com base no estado de conservação da edificação, atividade desenvolvida, uso atual e situação do lote frente à Secretaria Municipal de Habitação.

{ escala: 1 / 2500 }

Lotes com potencial de Reabilitação

30

Nível de tutela; Classificação da Fachada; Classificação do Lote; Situação atual

Inventário lotes com Potencial de Reabilitação

55

Sem tutela; Ambiental; Consolidado; Imóvel de interesse da SMH.

91

Sem tutela; Destoante; Consolidado; A ser desapropriado pela SMH

141

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 2000, Chamamento público

57

Sem tutela; Ambiental; Consolidado; Imóvel de interesse da SMH.

59

Sem tutela; Ambiental; Consolidado; Imóvel de interesse da SMH.

93

Sem tutela; Coerente; Reconstituição; Desapropriado em 2002, Aguardando a guia

95

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 2002, Aguardando a guia

143

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 2000, Chamamento público

165,167

Sem tutela; Ambiental; Consolidado; Em Obras

65

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 2010; Chamamento público.

97

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 2010, Chamamento público

169

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 1999, Aguardando emissão da posse

Rua do Livramento, lado Ímpar

67

Preservado; Coerente; Reconstituição; Desapropriado em 1999, Obras paralisadas

99

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 2010, Chamamento público

171

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 1999, Aguardando emissão da posse

69

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 1999, Obras paralisadas

111

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 2010, Chamamento público

207

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

71

Preservado; Excepcional; Consolidado; Imóvel de interesse da SMH

113

Preservado; Excepcional; Preservação; Desapropriado em 2010, Chamamento público

209

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

73,75,77

Sem tutela; Destoante; Renovação; Desapropriado em 2002, Chamamento público

115

Preservado; Excepcional; Preservação; A ser desapropriado pela SMH

211

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

89

Preservado; Excepcional; Preservação; A ser desapropriado pela SMH

117

Sem tutela; Destoante; Consolidado; A ser desapropriado pela SMH

215

Sem tutela; Ambiental/Destoante; Reconstituição/Renovação; Imóvel de interesse da SMH

31

Rua do Livramento, lado Par

52

Preservado; Coerente; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

82

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

154

Sem tutela; Destoante; Renovação; Imóvel de interesse SMH

54

Preservado; Coerente; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

84

56

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse da SMH

94*

Preservado; Preservado, Excepcional; Coerente; *Demolido em agosto de 2012 Reconstituição; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH Desapropriado em 2010, Chamamento público

156

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse da SMH

158

Preservado; Coerente; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

66

Preservado; Excepcional; Reconstituição; imóvel de interesse da SMH

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 2000, Obras paralisadas

Preservado; Excepcional; Preservação; Subutilizado, à venda

160

Sem tutela; Destoante; Consolidado; Imóvel de interesse da SMH

Sem tutela; Coerente; Reconstituição; Desapropriado em 2000, Obras paralisadas

100

98

Sem tutela; Destoante; Renovação; Subutilizado

76

74

72

Sem tutela; Ambiental; Renovação; Desapropriado em 2000, Obras paralisadas

108-112

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Desapropriado em 2002, Aguardando regularização fundiária

174

Preservado, Excepcional; Reconstituição;

“Preservado”; Destoante; Renovação; Imóvel de interesse SMH, Subutilizado

118

Sem tutela; Destoante; Renovação; A ser desapropriado pela SMH

170

78

Sem tutela; Destoante; Consolidado; Imóvel de interesse SMH

176

Sem tutela; Ambiental; Renovação;

182,184

Preservado, Excepcional; Reconstituição;

Conjunto Unilever em negociação com a SMH desde 2004.

80

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH, Subutilizado

146

126

Preservado; Excepcional; Preservação; Subutilizado

Sem tutela; Coerente; Renovação; Desapropriado em 2002, Aguardando emissão da posse

186

Sem tutela; Destoante; Renovação; Desapropriado em 2003, Chamamento público

188,190

Sem tutela; Destoante; Renovação; Subaproveitado

32

Rua Sacadura Cabral, lado Ímpar

39

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Uso inadequado*

75

Preservado; Excepcional; Preservação; Subutilizado

115

Sem tutela; Coerente; Consolidado; A ser desapropriado pela SMH

Preservado; Coerente; Reconstituição; Imóvel de interesse SMH Uso inadequado*

Sem tutela; Ambiental; Consolidado; Imóvel de interesse da SMH

119-133

189

Preservado; Coerente; Reconstituição; Imóvel de interesse SMH Uso inadequado*

*Ver Decreto n.º 7351 de 14 de janeiro de 1988 (SAGAS)

135

Preservado; Excepcional; Reconstituição; A ser desapropriado pela SMH

Sem tutela; Destoante; Renovação; Em obras

187

85

191

Sem tutela; Ambiental; Reconstituição; Imóvel de interesse SMH Uso inadequado*

87

Preservado; Coerente; Preservação; Imóvel de interesse da SMH

137

Preservado; Excepcional; Reconstituição; A ser desapropriado pela SMH

207

Preservado; Coerente; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

89

Preservado; Coerente; Preservação; A ser desapropriado pela SMH

139

Preservado; Excepcional; Reconstituição; A ser desapropriado pela SMH

229

Sem tutela; Destoante; Consolidado; Imóvel de interesse da SMH

91,93

Sem tutela; Ambiental; Consolidado; Imóvel de interesse da SMH

143

97

Sem tutela; Preservado; Coerente; Excepcional; Reconstituição; Reconstituição; A ser desapropriado pela SMH A ser desapropriado pela SMH

Sem tutela; Coerente; Reconstituição; Subutilizado

147

Preservado; Preservado; Excepcional; Excepcional; Reconstituição; Preservação; Desapropriado em 1999, Imóvel de interesse da SMH Aguardando emissão da posse

231

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

113

111

233

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse da SMH

167

149

Preservado; Sem tutela; Excepcional; Destoante; Reconstituição; Renovação; A ser desapropriado pela SMH Desapropriado em 2004, Aguardando a guia

235

Preservado; Coerente; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

245

Sem tutela; Destoante; Renovação; Uso inadequado*

33

Rua Sacadura Cabral, lado Ímpar

267

249

Preservado; Ambiental; Preservação; Imóvel de interesse SMH

323

Sem tutela; Ambiental; Consolidado; Imóvel de interesse SMH

122

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH

277

“Preservado”; Destoante; Recomposição; Imóvel de interesse SMH

Preservado; Destoante; Recomposição; Subutilizado

327

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH

126

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH

335

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH

128

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH

279

Sem tutela; Destoante; Renovação; Imóvel de interesse da SMH

353

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Imóvel de interesse SMH

130

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH

281

Preservado; Coerente; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

355

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Imóvel de interesse SMH

142

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

*Ver Decreto n.º 7351 de 14 de janeiro de 1988 (SAGAS) Obs: A classificação “Imóvel de interesse da SMH” é um indicador de que o imóvel possa vir a integrar a lista de desapropriação e requalificação do Programa Novas Alternativas.

283-287

Sem tutela; Ambiental; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

359

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH

156

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH

305

Preservado; Coerente; Preservação; Imóvel de interesse da SMH

309

Sem tutela; Coerente; Preservação; Imóvel de interesse SMH

311

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH

361

Preservado; Excepcional; Preservação; Imóvel de interesse SMH

158

Sem tutela; Ambiental; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

Rua Sacadura Cabral, lado Par

262

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

264

Preservado; Excepcional; Reconstituição; Imóvel de interesse da SMH

34

Intervenções contemporâneas em preexistências históricas A questão dos Centros Históricos

A problemática envolvendo os centros históricos é resultado da incompatibilidade de interpretações do objeto Sítio Histórico, para alguns, estes são um obstáculo à modernidade, para outros se deve preservá-los como uma cultura expressa e documentada em forma de Arquitetura. Certamente é uma questão muito mais ampla e contém suas especificidades para cada caso. Os mecanismos de salvaguarda impostos pelo poder público são uma forma de sobrepor os interesses da memória coletiva sobre interesses individuais do proprietário de um bem de valor histórico, inserido em um contexto amplo de preservação. A arquitetura nesses locais são documentos formais da estrutura sócio-econômica e da organização desses grupos sociais em um espaço comum.

Sint-Gillis

Lensass Architects

Os interesses pela renovação são movidos pela necessidade de obtenção do maior lucro sobre o espaço, perde-se o interesse na manutenção da cidade como "Obra de arte", assim como observa Francisco de Gracia - "Las ciudades van a dejar de ser formas de vida o para la vida, tal como se refleja todavia em sus escritos, y se incorporarían al tenebroso escenario em el que rigen las leyes del máximo lucro". No momento em que há essa inversão de valores, se perde algo irrecuperável. A importância morfológica das edificações tradicionais se apresenta muitas vezes superior às edificações contemporâneas, pelo fato de representarem uma época em que se valorizava a manufatura, o método, a especialização do executor, o detalhe. Com o advindo da cultura pós Revolução Industrial, a ordem é produzir em quantidade e na maior velocidade, as produções arquitetônicas em grande parte deixam a desejar em matéria formal por consequência do sistema econômico capitalista vigente, resultando na repetição de um modelo baseado na produtividade, pré-concebido, pré-moldado, o que gera cidades cada vez mais carentes de identidade.

A partir da aceitação da presença do fragmento histórico na cidade, é preciso então que os tecidos urbanos antigos e contemporâneos se conectem com intuito de não segregar essa parcela urbana, que esses limites se tornem mais imperceptíveis e permeáveis. É essencial que em ampla escala se compreenda que, para manter a ambiência do sítio histórico, a cidade moderna deve respeitar o espaço de transição. Dos aspectos que diferem o conjunto edificado contemporâneo do antigo, a escala se apresenta como um dos mais significativos, ao trabalhar a diluição dessas diferenças nesses espaços intersticiais é possível diluir as discrepâncias morfológicas e proporcionar um conjunto ameno e coerente.

Atitudes frente ao contexto*

*Título apropriado do Item 7.3 do livro "Construir en lo 'Construído" de Francisco Gracia, 1992.

Fonte: archdaily.com

Ao intervir em uma construção pré-existente é preciso adotar uma postura diante das possibilidades de atuação. São essencialmente três as atitudes possíveis, pois o resto seria as variações e adaptações particulares dentro de cada caso. Dentre elas, estão: a completa negação da tipologia original, exaltando a intervenção como uma forma de confronto; a repetição de uma arquitetura de outro tempo, a arquitetura historicista e anacrônica; a arquitetura que, ao passo que não pode ser aquilo que fora originalmente, integra-se ao contexto histórico evidenciando sua condição moderna sem alterar a compreensão do todo. Francisco Gracia analisa em seu livro as derivações projetuais dessas vertentes, cita a "superposição de significados" como resultado de uma intervenção atual em um contexto histórico.

Arquitetura de Base Tipológica uma das formas de intervenção frente ao contexto histórico, se caracteriza por sintetizar as informações do entorno e reproduzir de forma indireta as suas referências. Esta foi a escolhida para o estudo de aprofundamento dentre as demais, que serão exemplificadas a seguir.

35

Interferência negativa

Preocupada com nada além de si mesma, a arquitetura descontextualizada é livre de qualquer indagação acerca de onde está inserida. Para Gracia, por refutar a problemática de intervir em algo ou em algum meio preexistente, esta se torna "Culturalmente medíocre". Seria algo completamente inofensivo se colocado em um contexto adequado, mas ao passo que se insere em uma paisagem urbanisticamente complexa e repleta de documentação histórica, inverte seu valor e por vezes, interfere negativamente na ambiência local.

Cores da Lapa

Rio de Janeiro, Brasil / 2009

Os vazios urbanos no bairro histórico da Lapa, no centro do Rio de janeiro, são objetos de reflexão e passíveis de novas propostas. A Lapa está atualmente em processo de ascensão, o Condomínio Cores da Lapa, primeiro empreendimento de grande porte do setor imobiliário no bairro, foi tido pelos agentes do processo como um marco da revitalização da área. As seis torres de 15 pavimentos e ocupação residencial multifamiliar, hoje representam o modelo moderno de ocupação característicos da Zona Oeste da cidade praças internas de uso privado, distanciamento da rua, muros que segregam, além da oferta de serviços interna exclusiva aos moradores. Uma arquitetura completamente fora de contexto que agride o conjunto e desqualifica seu entorno imediato.

Arquitetura de Contraste Arquitetura Manifesto

A Arquitetura de Contraste representa as particularidades da exceção. É possível identificar nela profundo conhecimento sobre o meio em que se insere, o que não a impede de romper com a homogenia do conjunto de forma crítica. Esta se destaca na esfera urbana propositalmente induzindo à reflexão, ao passo que se distingue de seus arredores, atrai atenção para as peculiaridades de cada elemento parte do conjunto. Pode ser caracterizada como a arquitetura atemporal, que, quando exposta a uma paisagem muito semanticamente complexa, se retira de cena fazendo uso de traços puristas que não pretendem se homogeneizar ao seu entorno ou gerar um excesso de informação na paisagem, e por isso, mantém seu valor excepcional.

Arquitetura Historicista Atitude Mimética

Esta pode ser compreendida pelo seu caráter de continuidade. A Arquitetura Historicista pode se apresentar de várias formas, dentre elas há uma unidade na atitude mimética. Esta por sua vez pode representar uma tentativa de ocultar a intervenção, aproximando-se ao máximo à reconstituição fiel do elemento original, o que se torna falsário, também chamada de "Falso Histórico". Há uma linha tênue entre a interpretação do que viria ser uma falsificação ou reprodução arqueológica, e de uma arquitetura que reverencia a unidade formal do edifício. Ao compreender intenção do projetista original, a intervenção pode ser feita de modo a não realizar uma reprodução daquilo que existira, mas sim uma reinterpretação, assumindo seu caráter de interferência contemporânea.

Moderna Museet

National Gallery/Sainsbury Wing

O projeto do museu deveria se adaptar ao edifício industrial de tijolos existente, aos requisitos climáticos e de segurança, e manter os padrões internacionais para um espaço de exibição de arte. Para os projetistas era claro que eles precisariam de um edifício que contivesse outro, uma adição contemporânea ao casco existente. A reconstrução radical além de proporcionar um desafio, deu oportunidade trazer algo novo para a região. A sua volumetria na escala urbana intensifica sua presença no contexto, a composição atrai atenção pelo contraste, ainda que a relação estabelecida entre o anexo e a arquitetura antiga seja complementar, facilitando a compreensão da unidade do conjunto.

A National Gallery ocupa um palácio do século XIX, projetado pelo arquiteto Willian Wilkins, na Trafalgar Square, em Londres. Venturi, grande conhecedor da arquitetura historicista e importante difusor das idéias pós-modernistas na arquitetura, foi o vencedor do concurso que elegeu o projeto que seria a expansão do museu. A proposta seria conectar e refletir a originalidade do palácio, através da réplica de alguns de seus elementos e do reemprego do estilo arquitetônico original.

Malmö Tham & Videgård Arkitekter Malmö, Suécia / 2009

Fotos: archdaily.com

Arquitetura Descontextualizada

Robert Venturi e Scott Brown Londres, Inglaterra / 1985-1991

36

Arquitetura do Fragmento

Arquitetura Contextual

Arquitetura de Base Tipológica

Trata-se da inserção de elementos de código completamente diverso daquele pertencente ao edifício. Para Gracia, as edificações não prolongam nem acentuam a ordem existente, formam a "Orden aleatório del collage" e a qualidade da intervenção está na capacidade criativa do arquiteto ao compor esses fragmentos de forma harmônica. Essa atitude projetual resulta em uma composição heterogênea tanto em relação ao objeto arquitetônico em sua individualidade, quanto no contexto urbano no qual este se insere. Livre de qualquer regra e ordem, os fragmentos se sobrepõem a estrutura e desempenham papel de destaque, conferindo, eventualmente, caráter de obra de arte ao conjunto edificado.

Ou arquitetura "ambientalmente integrada" segundo Gracia. Esta, por sua vez, não pretende fazer analogias às tipologias do entorno, nem tanto negar a existência da complexidade do contexto histórico, apenas existe, e por compreender profundamente a lógica do ambiente onde se insere, o completa. Não exalta a qualidade homogênea das cidades, pelo contrário, preenche as lacunas de forma a reafirmar seu caráter contemporâneo, integrando-se sem desqualificar a arquitetura vizinha. Há um compromisso com o contexto que é inerente à obra, traz qualidade arquitetônica aos espaços urbanos sem que seja necessária a repetição de um modelo local vigente. Seu princípio é reestruturar o tecido urbano a partir da arquitetura, formalizando os limites dos espaços públicos que conectem o conjunto edificado e intervindo pontualmente para trazer benefícios além da escala de lote.

A partir da análise da experiência histórica, a Arquitetura de Base Tipológica é capaz de sintetizar a linguagem arquitetônica do entorno e fazer uma referência abstrata ao mesmo. Esta intervenção faz alusão à exemplares precedentes sem que resulte em uma cópia figurativa. Nesse caso, os materiais, cores e técnicas empregados não são necessariamente os mesmos, sendo a compreensão do perfil da rua, dos volumes com suas proporções, do ritmo das fachadas com seus vazios, o principal foco para estabelecer essa dialética entre a construção contemporânea e as pré-existências. A interação harmônica se dá através da afirmação do Tipo, pela busca da unidade na diversidade, nunca com a pretensão de pertencer a outro tempo, mas de revisitar suas características emblemáticas recriando-as.

Domkyrkoforum Fonte: archdaily.com / Åke E:son Lindman

Carmen Izquierdo Lund, Suécia / 2011

O novo anexo do forúm da catedral tem ligação direta com a mesma, esta de relevante valor histórico. O novo edifício desponta da pré-existência de uma forma natural, adequando-se à escala e ao perfil da paisagem do entorno, embora com traços explicitamente contemporâneos. Seu caráter monumental ganha mais intensidade pela sua posição privilegiada com o plano de visão aberto que a praça da Catedral proporciona, e cria novos espaços urbanos adjacentes pela sua forma. O conceito do projeto foi, justamente, acrescentar uma nova camada histórica dentre tantas presentes no centro urbano de Lund. A escolha da liga de bronze como revestimento externo - um material que se modifica conforme as influências naturais, acentua o caráter de obra viva e à serviço do tempo.

“Ambientalmente Integrada”

Casa em Rafelbunyol

Antonio García Blay y José Antonio Ruiz Suaña Valencia, Espanha / 2003 Este sobrado localizado nos arredores da cidade de Valência, representa a intenção projetual calcada na recomposição de um vazio que descaracterizava a conformação da esquina: "A casa proposta procura costurar o traçado do centro histórico na esquina do sobrado, adaptando-se ao perfil recortado da rua. (...) As dimensões do sobrado, o baixo custo necessário e a integração consciente num entorno histórico condicionam a solução, a casa é construída dentro de um sistema tradicional de paredes portantes, o que limita a dimensão e quantidade de aberturas, buscando sintonizar-se com a atmosfera circundante".

Interação harmônica com o entorno

Sint-Gillis

Fotos: archdaily.com

Composição Heterogênea

Lensass Architects Sint-Gillis, Bélgica / 2010 A construção abriga uma escola que ocupa dois lotes vizinhos, isso se reflete na dualidade da composição das fachadas, que reafirmam as dimensões típicas da testada de lote dos modelos adjacentes. O ritmo da fenestração com seus vão de janela alongados acentuam o ritmo vertical da rua, dialogando com o vocabulário formal do entorno. Uma ruína localizada na parte dos fundos do lote foi incorporada ao projeto da escola, e serve como espaço multiuso. Tanto o gabarito da edificação quanto sua escolha cromática e emprego de materiais estão em sintonia com as pré-existências, entretanto, de nenhuma forma pretendem simular pertencer a uma época passada, pela simples adoção de determinados parâmetros a sua existência não se torna agressiva à paisagem urbana.

Informações do texto: archdaily.com

37

Legislação Vigente

Parâmetros de proteção do Patrimônio Análise e crítica

As instâncias de Preservação do Patrimônio abrangem três escalas, Municipal: Subsecretaria de Patrimônio Cultural – SubPC; Estadual: Instituto Estadual do Patrimônio Cultural – INEPAC; e Federal: Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional – IPHAN. Nos bairros da Gamboa e da Saúde. Pertencentes ao recorte da área de estudo, são encontrados alguns bens tombados isoladamente, são 12 em escala Municipal, 2 em escala Estadual e 5 em escala Federal. O tombamento de uma edificação isolada é uma ação pontual direcionada a um bem de valor individual excepcional. Segundo a Subsecretaria de Patrimônio do Rio de Janeiro, todo o imóvel construído até 1938 está automaticamente protegido pelo poder municipal. Quaisquer obras, demolições ou alterações somente serão autorizadas após a aprovação, de acordo com o Decreto 20.048 de 2001. Todo imóvel construído anteriormente a 1938, terá em seu registro para o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) este ano de construção, pois nesta data incidiu o primeiro Cadastro Municipal da cidade.

APAC SAGAS APAC SAGAS dec. 7351 / 1988

APAC Mosteiro de São Bento dec. 24420 / 2004

Setor A (parte) - AEIU { Sem escala }

L.C. 101 / 2009

Dentre as medidas de proteção ao Patrimônio Histórico da Região Portuária está o Decreto 7351 / 1988 no qual Prefeitura Municipal e o IPHAN regulamentam a Lei n.º 971 de 1987 que instituiu a Área de Proteção Ambiental (APA) denominada SAGAS em parte dos bairros da Saúde, Santo Cristo, Gamboa e Centro. "Tem cerca de 50 imóveis tombados e mais de 1500 imóveis preservados, sendo uma das maiores APACs do Rio de Janeiro. Por sua importância histórica e dimensão física, é subdividida em quatro subáreas e abrange três importantes morros da cidade com ruas estreitas, casas térreas e sobrados. “A área está sempre aberta a novas pesquisas, inclusive arqueológicas, capazes de redesenhar a história da cidade, como o Cemitério dos escravos recentemente descoberto." (Release do projeto SAGAS em rio.rj.gov.br). Dentre as principais atribuições da Lei, pode-se destacar: a manutenção das características consideradas importantes na ambiência e identidade cultural da área; a preservação do bem cultural que apresenta características morfológicas típicas e recorrentes na área, sendo o mesmo, parte integrante de um conjunto de bens de valor cultural; estabelecimento de critérios para novos gabaritos; prévia aprovação para demolições e construções. A partir de 1992 com o Plano Diretor Decenal - Lei Complementar nº 16 de 1992, foi instituída a Área de Proteção do Ambiente Cultural – APAC, destinada a proteger o ambiente construído. Passando a ser utilizada apenas para o ambiente natural a titulação Área de Proteção Ambiental – APA. Assim a APA SAGAS se transforma em APAC SAGAS.

Corredor Cultural

2 pavimentos* Portaria n•02 de 14 de Março de 1986 - IPHAN

9 metros / 2 pavimentos Lei Complementar n.º 101 de 23 de novembro de 2009

11 metros / 3 pavimentos { Sem escala }

*Artigo 2°- A cota máxima admitida de piso a piso é de 3,20m, salvo o primeiro piso, quando comercial, para o qual será admitida cota de 4,20m de piso a piso.

Decreto n.º 7351 de 14 de janeiro de 1988 - SAGAS

Embora não contemple a área mais próxima ao Porto, o Corredor Cultural é um instrumento de preservação relevante pelo impacto que possui em escala urbana, na preservação do conjunto. Trata-se de um manual que pretende orientar o proprietário de um imóvel situado dentro de seu perímetro - instituído como Zona Especial do centro histórico do Rio de Janeiro pela Lei nº 506 de 1984 - sobre trâmites administrativos e alternativas técnicas a serem considerados ao intervir na edificação. Buscou-se também esclarecer a população sobre a importância de conservar o acervo arquitetônico característico do centro. A divisão é feita em quatro áreas: Lapa-Cinelândia, Praça XV, Largo de São Francisco e Imediações/SAARA, baseado em estudos criteriosos acerca das características particulares de cada área, parâmetros adotados que conferem coerência ao conjunto, podendo ser esse limite entre elas ora tênue, ora brusco. O caderno do Corredor Cultural é literalmente um manual, com uma parte didática para conhecimento das partes componentes das fachadas das edificações, e indicações de como proceder em caso de novas instalações de ar condicionado, de adição de elementos espúrios como letreiros e toldos, além de orientar a partir de um estudo cromático feito através de observação do existente, na composição das cores escolhidas para panos lisos, esquadrias e gradis. No domínio das novas construções, há um item intitulado "Como projetar um imóvel em área de renovação" que apresenta condições básicas de como proceder nesse caso e alguns parâmetros para "ler" a vizinhança e se manter compatível com o padrão existente através de indicadores de escala, ritmo e proporção.

38

O Restauro Urbano Integrado e a Conservação Integrada apontam como novos conceitos de gestão e manejo de núcleos históricos. Baseia-se no ideal da interdicisplinaridade, onde Arquiteto Restaurador, Urbanista, Engenheiro, Geógrafo, atuam simultaneamente para suprir a carência de uma formação específica para o ofício de Restaurador Urbano, propõe-se a criação de uma normativa que utilize a metalinguagem para atender a todos os diferentes especialistas. Deve ser aplicado em áreas urbanas socialmente reconhecidas por seu valor cultural e a intenção é manter sua integridade, autenticidade e continuidade com os novos espaços urbanos para atuais e futuras gerações. É necessário repensar o modelo de gestão dos centros históricos e do território como um todo, abandonando definitivamente a abordagem centrada na apenas na reabilitação dos edifícios ou dos espaços públicos e abraçando uma intervenção verdadeiramente integrada. No caso específico da Sacadura Cabral e Livramento, não se pode falar apenas de Conservação Integrada pois é necessário mais que conservar, restaurar o patrimônio que se encontra em estado de degradação avançado, para haver a manutenção posterior à intervenção.

Pode-se observar que alguns parâmetros para a construção na área em estudo são bastante restringentes, adotam medidas que impedem gabaritos altos, desestimulam o remembramento e o desmembramento de lotes e buscam manter o alinhamento original do logradouro. O que não se observa é que esta iniciativa está obsoleta frente ao contexto atual, onde já se implantaram edifícios com mais de 20 pavimentos, entre outros casos muito mais permissivos.

Através de estudos de morfologias preexistentes foi possível determinar diferentes formas de ocupação que ainda assim dialogam harmonicamente com o contexto. As intervenções propostas neste trabalho objetivam manter ou questionar esses parâmetros e consequentemente sua eficácia:

Desmembramentos de lote Decreto n.º 7351 de 14 de janeiro de 1988 - SAGAS “Art. 9º - Os desmembramentos de lotes serão permitidos em toda a área, obedecidas as seguintes condições: I - na Zona Residencial 3 (ZR-3)1, na Área Central 1 (AC-1), na Área Central 2 (AC-2) e nos Centros de Bairro 1A e 1B (CB-1A e CB-1B), os lotes resultantes deverão ter área mínima de ... 225,00m2 (duzentos e vinte e cinco metros quadrados) e testada mínima de 9,00m nove metros; II - na Zona Residencial 5 (ZR-5)2, os lotes resultantes deverão ter área mínima de 600,00m² (seiscentos metros quadrados) e testada mínima do 15,00m (quinze metros);”

Parâmetros de proteção do Patrimônio Análise e crítica

Grupamentos de edificações Art. 23 - Serão permitidas duas edificações afastadas ou não das divisas, no mesmo lote, observadas as seguintes condições: 1 -duas edificações multifamiliares; 2- uma edificação de uso comercial, serviço ou mista na frente do lote e uma edificação residencial multifamlliar nos fundos do lote.

Art. 24 - Serão permitidos grupamentos de edificações justapostas ou isoladas, dispostas de modo a formarem ruas ou praças interiores sem caráter de logradouro público.

Há a necessidade de utilizar essa forma de ocupação em lotes delgados para que haja melhor aproveitamento do espaço livre do terreno

Gabarito Ao longo da Rua Sacadura Cabral vigoram três diferentes leis referentes aos gabaritos das edificações, chagando até 3 pavimentos e atingindo a altura máxima de 11 metros. Pode-se observar que o gabarito determinado pelo Decreto SAGAS não mantêm a morfologia típica, visto que a grande maioria dos sobrados de 3 pavimentos ultrapassam a altura de 11 metros quando incluídos todos seus elementos construtivos. A divisão dos 11 m entre os 3 pavimentos, devido também ao acréscimo da altura da platibanda e das lajes de piso, resulta em pés-direitos mais baixos que os observados no casario original, que rompe com o ritmo e a proporção do conjunto. Mais do que garantir uma altura razoável que não desqualifique o conjunto, é preciso que se compreenda o entorno e faça referência a ele, adotando como partido sua base tipológica.

Para tal, foram desenvolvidos parâmetros para nortear os projetos na região, estabelecendo dentro do gabarito máximo proposto de 13 metros (dois metros a mais que o máximo atual) unificado para toda a extensão da R. Sacadura Cabral em ambos os lados e R. do Livramento idem. O que seria suficiente para construir uma edificação com os pés-direitos mínimos indicados e a altura de verga mínima, garantindo que as proporções generosas das aberturas características da arquitetura local sejam respeitadas.

O desmembramento resultante em lotes de área mínima de 225,00 dificulta a manutenção dos lotes típicos do lado ímpar da via, que tem como tipologia predominante os sobrados de lotes delgados, uni ou multifamiliar, de menor área.

Remembramentos de lote

Gabarito máximo 13,00 m

Decreto n.º 7351 de 14 de janeiro de 1988 - SAGAS “Art.8.º - Os remembramentos de lotes será permitido em toda a área, obedecidas as seguintes condições: I - na Zona Residencial 3 (ZR-3) os lotes resultantes serão destinados exclusivamente ao uso residencial; II - nos Centros de Bairro 1A (CB-1A), os lotes resultantes deverão ter área máxima de 360,00m2 (trezentos e sessenta metros quadrados) e testada máxima de 12,00m (doze metros); III - na Área Central 1 (AC-1); na Área Central 2 (AC-2) e nos Centros de Bairro 1B (CB-1B), os lotes resultantes deverão ter área máxima de 600,00 m2 (seiscentos metros quadrados) e testada máxima de 15,00m (quinze metros).”

A política de remembramento ao passo que estabelece uma área máxima coerente para o lote resultante em 360m2 no lado ímpar, permite que a testada de lote chegue a até 15m, no lado par, o que representa uma ruptura com a proposta de manutenção do lote típico, de testadas de aproximadamente de 8m.

Pé-direito mínimo térreo = 4,00 m 2˚e 3˚pav = 3,50 m Altura verga mínima térreo = 3,20 m 2˚e 3˚pav = 2,70 m Edificação de 3 pavimentos

Edificação de 2 pavimentos

39

Perfil da Rua

Estudo do ritmo e das proporções dos cheios e vazios das fachadas A utilização dos perfis auxiliou na definição das propostas, e foi determinante para observar a dinâmica da paisagem, o estudo de proporções entre testada de lote / altura da edificação, a fenestração, o ritmo.

Rua Sacadura Cabral, lado Ímpar- número 227 ao 271

227*

229

231*

233*

Imóveis com potencial subutilizado

235*

245

Lote utilizado para posto de abastecimento, uso não incentivado na região. Interrupção no perfil da paisagem.

249*

251

253*

255*

257*

259*

261*

263*

265*

267*

269*

271*

*Imóveis Preservados Subutilizado, intenção de recomposição

Interior de lote vazio, fachada em ruína

40

Perfil da Rua

Estudo do ritmo e das proporções dos cheios e vazios das fachadas

Rua Sacadura Cabral, lado ímpar - número 105 ao 155

105*

107* 109

111*

113

115

117

119/133

135*

137*

139*

141

143*

145*

147*

149

151*

153/155

*Imóveis Preservados

11m

Novas testadas de lote de aprox.

7,82m estabelecem uma dialética com os exemplares vizinhos preservados, e repetindo o lote típico do trecho.

Uso estacionamento não incentivado em ZR-3 (SAGAS).

41

Perfil da Rua

Estudo do ritmo e das proporções dos cheios e vazios das fachadas

Rua Sacadura Cabral, lado ímpar - número 173 ao 227

173/175*

177*

179*

181

183/185

187*

189*

191

193*

195* 197/199* 201 203* 205* 207*

211

215*

217*

219*

221* 223* 225* 227*

*Imóveis Preservados

11m Ladeira do Livramento

As três fachadas remanescentes compõem um conjunto coerente com o entorno.

O uso estacionamento não é incentivado na ZR-3 onde se encontra.

42

Perfil da Rua

Estudo do ritmo e das proporções dos cheios e vazios das fachadas

Rua do Livramento, lado ímpar - número 131 ao 177

131

135* 137/139*

141/143*

145* 147*

149*

151*

153*

155

157*

159*

161

163

165

169*

171* 173* 175* 177*

Imóveis recuperados pelo programa da SMH Novas Alternativas

*Imóveis Preservados

11m Travessa Cunha Matos

Rua João Álvares

Lotes sem uso, com fachada em ruína.

Indicação de recomposição

Lotes subutilizados, fachada em ruína.

43

Perfil da Rua

Estudo do ritmo e das proporções dos cheios e vazios das fachadas

Rua do Livramento, lado Par- número 66 ao 98

98*

96

94*

92*

90*

88

86*

84* 82*

80*

78**

76

74

72*

70

68

66*

fonte: globo.com

*Imóveis Preservados **Imóvel Preservado?

94

11m

Demolido em 2012 pela defesa civil por apresentar risco iminente de desabamento

Lotes sem uso, fachada em ruína, intenção de recomposição.

Lotes Lotes subutilizados, subutilizados, fachada em fachada em ruína, ruína, e muro. intenção de intenção de renovação. recomposição

44

Perfil da Rua

Estudo do ritmo e das proporções dos cheios e vazios das fachadas

Rua do Livramento, lado Ímpar- número 53 ao 87

53*

55

57

59

61

63

65*

67*

69*

71*

73/75/77

81

83

85

87

11m

Fachadas preservadas de edificação em ruína, intenção de renovação

Lote vazio, intenção de desmembramento e renovação.

45

Proposta de Recomposição Rua Sacadura Cabral, Saúde Lotes 62/64

Fonte: Google Earth

Área do terreno = 1585.42 m2 Taxa de ocupação = 60,59 Gabarito máx. proposto = 13 m, 3 pav.

Diagnóstico Av. V

{ Sem escala }

dgar d Go rdilh o

enez

uela

Proposta Opção pela pemanência do remembramento, com ocupação de borda de lote, acentuando a conformação da esquina a partir de seu aproveitamento, e liberando o interior. Promove um escalonamento decrescente a partir da divisa com o edifício de 12 pav, partindo de 13 até 8 metros para garantir a preservação da ambiência do Largo de S. Francisco da Prainha, conformado pelo conjunto de sobrados históricos de até 3 pavimentos. Indicação de uso comercial, serviço ou institucional, por estar localizado em um ponto nodal do bairro.

Rua E

O terreno está localizado sobre a área de aterro da região portuária, no lado Par da rua Sacadura Cabral.

Este funcionava como um estacionamento antes de ser dado início às obras do Porto Maravilha, e agora serve de acesso para as obras subterrâneas. Oprimido entre um edifício de 12 pav. e uma escola municipal de 4 pav, o vazio urbano se torna mais evidente e sua subutilização desqualifica seu entorno que está intimamente ligado com a Igreja e o Largo de São Francisco da Prainha, conformando um espaço intramuros que se torna inóspito.

Rua Sacadura Cabral

{ Escala 1:1250 }

46

Proposta de Recomposição Rua Sacadura Cabral, Saúde Lotes 104-118

Área total do terreno = 3553.94 m2 Taxa total de ocupação = 69,24

Fonte: Google Earth

Área média do lote = 222.12 m2 Gabarito máx. proposto = 13 metros, 3 pav.

Diagnóstico Av. Venezuela

Proposta

Bulcão

Rua

Edga

rd G o

rdilh o

Rua Argemiro

O terreno vazio resultado do remembramento de vários lotes, ocupa a maior parte da quadra onde está inserido, onde há, além deste, apenas um edifício de 5 pav. Sua proximidade ao outro grande estacionamento da Sacadura Cabral conforma uma situação de descontinuidade da paisagem urbana no lado par da via e os muros de grande extensão tem impacto direto na ambiência do Largo de São Francisco da Prainha e os sobrados preservados no lado oposto da via.

{ Sem escala }

Rua Sacadura Cabr al

{ Escala 1:1250 }

Com objetivo de manter o lote típico da área de estudo, foi proposto o desmembramento do grande lote vazio que servira de estacionamento. Os lotes resultantes tem em média 222 m2 e 8,76 m de testada, menos do que o exigido no decreto SAGAS, o que reforça que a legislação é um empecilho para a reconfiguração do parcelamento de solo nos moldes originais. As testadas dos lotes estabelecem um diálogo com seus lotes opostos e estão voltadas para as duas principais vias, de modo que não se veja fachadas laterais - o que é incomum - a partir da Rua Sacadura Cabral. A morfologia em “C” permite que se instale até duas unidades habitacionais por pavimento ou também, uma unidade comercial no térreo possibilitando uma unidade unifamiliar nos fundos da edificação.

47

Proposta de Recomposição Rua Sacadura Cabral, Saúde Lotes 127-133 / 143

Lotes 127 / 129 / 131 / 133 Taxa de total de ocupação = 65,53

Área total de renovação = 921,78 m2 Gabarito máx. proposto = 13 m, 3 pav.

Lote 143 Taxa de Ocupação = 69,34

Fonte: Google Earth

Área do lote = 391,23 m2 Gabarito existente = 2 pav, aprox. 10m

Diagnóstico O vazio do lote 133 passível de renovação que funcionava como estacionamento atualmente está em obras para abrigar a nova sede da CDURP - Companhia de Desenvolvimento Urbano da Região do Porto, o prédio ocupa o lote seguindo o alinhamento do SAGAS. O lote 143 possui apenas sua originalidade na fachada remanescente, Preservada em instância municipal, em seu interior também funciona um estacionamento a céu aberto.

{ Sem escala }

Proposta

127

129

131

O reparcelamento do lote 118-133 originou 4 novos lotes com testadas de 7,82m cada e ocupação afastada da encosta nos fundos do lote. Indicação de uso residencial ou misto, com compercio no térreo voltado para a Rua Sacadura Cabral. Proposta de gabarito que não ultrapasse 13m, para acompanhar o conjunto preservado vizinho nos lotes sucessivos. Recomposição da ruína do lote 143, consolidação de sua fachada e reconstrução do volume de 2 pavimentos. Indicação de uso misto ou comercial, pois sua tipologia de fachada favorece a implantação de comércio no térreo.

133

abral adura C c a S a u R

143

abral adura C c a S a u R { Escala 1:750 }

48

Proposta de Recomposição Rua Sacadura Cabral, Gamboa Lotes 187 / 189 / 191

Lote 187 Área do lote = 227,11 m2

Taxa de Ocupação = 55,89

Gabarito existente = 1 pav, aprox. 5,60m

Lote 189 Área do lote = 228,14 m2

Taxa de Ocupação = 58,20

Gabarito existente = 1 pav. aprox. 6,50m

Lote 191 Taxa de Ocupação = 64,82

Fonte: Google Earth

Área do lote = 195,83 m2 Gabarito existente = 1 pav. aprox. 6,50m

Diagnóstico O conjunto de fachadas (Preservadas, com exceção da 191) representam uma tipologia comum na região, com grandes aberturas e um só pavimento, característica propícia para uso comercial. Localiza-se defronte ao Hospital Federal dos Servidores do Estado.

Atualmente os 3 lotes foram remembrados para o uso de estacionamento, não incentivado na região (Decreto 7351/1988 SAGAS)

{ Sem escala }

Proposta

187

Rua S

189

acad

Opção pelo grupamento de edificações térreas, tendo suas fachadas recompostas, a edificação voltada para a Sacadura Cabral poderá ser destinada a uso comercial e a edificação posterior, a uso residencial. A implantação deixa livre o fundo de lote, onde a topografia é acidentada e apresenta cota mais elevada.

191

ura C

abral { Escala 1:750 }

49

Proposta de Recomposição Sacadura Cabral, Gamboa Lotes 245 / 267

Lote 245 Taxa de Ocupação = 54,49

Área do lote = 541,24 m2 Gabarito proposto = 1 pav, 6 m

Lote 267 Taxa de Ocupação = 66,62

Fonte: Google Earth

Área do lote = 68,19 m2 Gabarito existente = 2 pav, aprox. 10 m

Diagnóstico O lote 245 é ocupado por um posto de abastecimento de veículos, onde segundo o Decreto 7351/1988 (SAGAS) se localiza em uma zona onde tal uso não é adequado, além ocupar uma grande área de interesse e de romper com a continuidade da paisagem do casario em seu entorno. O lote 267, sem uso, possui uma fachada “Preservada” gravemente descaracterizada e seu interior vazio,

Proposta

245

Rua Sacadura Cabral

Rua S

{ Sem escala }

A implantação da proposta no lote onde hoje funciona o posto de abastecimento tem o intuito de estabelecer uma relação visual da rua com a formação rochosa da encosta do fundo de lote, onde também é possível ver alguns exemplares de edificações do Morro da Conceição mais ao alto. A indicação de uso é Cultural, sua ocupação de borda permite que vários ateliês, galerias, etc. se abram para o interior do lote e conformem um pequeno pátio interno público aberto para os transeuntes. Seguindo a rua está a fachada da edificação de número 267, passível de recomposição com indicação de uso comercial, por sua tipologia a ser restaurada.

2 aca 67 dura Ca

bral { Escala 1:750 }

50

Proposta de Recomposição Sacadura Cabral, Gamboa Lotes 65-69 / 73-77

Lote 65 Taxa de Ocupação = 63.16

Área do lote = 255,22 m2 Gabarito existente = 2 pav, 9 m

Lote 67 Área do lote = 196,78 m2 Taxa de Ocupação = 57.06% Gabarito existente = 1 pav, aprox. 4,50

Lote 69 Área do lote = 210,48 m2 Taxa de Ocupação = 69.29% Gabarito existente = 2 pav, aprox. 10 m

Lote 73 Área do lote = 374.23 m2 Taxa de Ocupação = 61,67% Gabarito proposto = 3 pav. 13 m

Lote 75 Fonte: Google Earth

Área do lote = 381,03 m2 Taxa de Ocupação = 68,61% Gabarito proposto = 3 pa. 13 m

Diagnóstico Do conjunto de três lotes no lado ímpar da Rua do Livramento, apenas as edificações dos lotes 65 e 69 são preservadas, apesar do imóvel 67 apresentar características semelhantes aos demais. Com apenas suas fachadas remanescentes, a lacuna urbana formada juntamente com o terreno vazio do lote 73-77 geram uma descontinuidade na quadra. O terreno foi desapropriado há dez anos pela prefeitura, já fora ocupado irregularmente e posteriormente feita a remoção, hoje ele está delimitado por uma cerca e recebeu uma placa da prefeitura do Rio de Janeiro, em chamamento público para se construir um edifício de 3 pavimentos.

{ Sem escala }

Proposta

65

67 69

73

75

ento Rua do Livram { Escala 1:750 }

A intenção para os lotes 65, 67 e 69 é reconsolidar as ruínas e adicionar um pavimento à edificação de número 67, para assim recompor o conjunto com os demais e aumentar a área construída neste lote. O grande lote vazio de número 73-77, passível de renovação, seria desmebrado para originar dois lotes, sendo o menor deles de 374,23 m2 e testadas entre 7 e 8 metros. A intenção de uso seria residencial, objetivando incrementar essa dinâmica ao longo de toda a Rua do Livramento que hoje apresenta forte vocação para a moradia.

51

Proposta de Recomposição Rua do Livramento, Gamboa Lotes 72-78 / 82 / 84 / 94

Lote 94 Taxa de Ocupação = 67,34

Área do lote = 124,47 m2 Gabarito proposto = 2 pav, 9m

Lote 84 Área do lote = 109,52 m2 Taxa de Ocupação = 67,29% Gabarito existente = 1 pav, aprox. 5m

Lote 82 Área do lote = 110,21 m2 Taxa de Ocupação = 69,41% Gabarito existente = 1 pav, aprox. 5m

Lote 78 Área do lote = 126,89 m2 Taxa de Ocupação = 68,79% Gabarito proposto = 2 pav, aprox. 9m

Lote 76 Fonte: Google Earth

Área do lote = 111,02 m2 Taxa de Ocupação = 68,51% Gabarito proposto = 1 pav, aprox. 5,50m

Lote 74 Área do lote = 104,44 m2

Diagnóstico Entre espaços de recomposição e de renovação, esta quadra representa uma síntese da atual situação da Rua do Livramento, com obras inacabadas, edificações em ruínas, fachadas em processo de degradação progressiva, descaracterizações e imóveis subutilizados. Este cenário esconde um raro tipo de ocupação da Rua Sacadura Cabral uma Vila, preservada pela SubsecretariaMunicipal do Patrimônio Cultural (SUB-PC), que dá acesso às unidades no centro de quadra.

Taxa de Ocupação = 68,87% Gabarito existente = 2 pav, aprox. 9m

Proposta

Lote 72 Área do lote = 172,66 m2 Taxa de Ocupação = 64,03% Gabarito existente = 2 pav, aprox. 9m

94

84 82

76 74 72

78

ento

Rua do Livram

{ Escala 1:750 }

{ Sem escala }

Embora não seja tutelada, a indicação de recomposição da fachada do lote 74 deve-se ao intuito de preservação de características típicas da área. Assim como a fachada em ruína “Preservada”, n 72.

Há uma incoerência a respeito da tutela do lote 78, sua atual fachada é um muro sem qualquer expressão de valor patrimonial porém consta como “Preservada” em documento oficial, propõe-se que se elimine essa tutela injustificável para assim poder ser renovada, bem como seu lote vizinho, 76. As duas fachadas 84 e 82 que mantêm suas tipologias similares, sugerem a ocupação por gupamento de edificações, sua fachada de 1 pav. possibilita a implantação de comércio na edificação voltada para a rua e habitação no interior do lote, com acesso lateral independende da loja.

Com a recente demolição da fachada remanescente do sobrado 94, a proposta de renovação do lote se justifica.

52

Proposta de Recomposição Rua do Livramento, Gamboa Lotes 93-99 / 111

Lote 93 Área do lote = 206,93 m2

Taxa de Ocupação = 47,09

Gabarito existente = 1 pav, aprox. 5m

Lote 95 Área do lote = 164,17 m2

Taxa de Ocupação = 60,83

Gabarito existente = 1 pav, aprox. 5m

Lote 97 Área do lote = 164,17 m2

Taxa de Ocupação = 60,83

Gabarito existente = 1 pav, aprox. 5m

Lote 99 Taxa de Ocupação = 67,59

Área do lote = 153,36 m2 Gabarito existente = 2 pav, aprox. 7,50m

Lote 111 Taxa de Ocupação = 42,28

Fonte: Google Earth

Área do lote = 343,33 m2 Gabarito existente = 2 pav, aprox. 10m

Diagnóstico O conjunto edificado em ruína é preservado municipalmente com exceção do fachada do lote 93. Com apenas as fachadas originais presentes em todo o conjunto incluindo também a edificação do lote 111, o trecho representa o estado de degradação em que se encontram os imóveis preservados e alguns outros exemplares vizinhos, e a descaracterização - em gabarito e tipologia - situação em que esta quadra da Rua do Livramento se apresenta atualmente.

Proposta

111 99 93 95 97

ento

Rua do Livram

{ Escala 1:750 }

{ Sem escala }

É sugerida a recomposição das fachadas e construção de volumes condizentes com o gabarito original, utilizando apenas um grupamento de edificações, com indicação de uso misto no lote 95, O lote vizinho 93, devido à sua tipologia de aberturas na fachada, tem indicação comercial, e os demais imóveis de 2 pavimentos, uso misto, inclusive o sobrado 111 - este com a solução dada com T.O. reduzida em relação ao permitido, devido à curva de nível em seu terreno.

53

Proposta de Recomposição Rua do Livramento, Gamboa Lotes 141 / 143 / 169 / 171 Lote 141 Taxa de Ocupação = 68,26

Área do lote = 235,10 m2 Gabarito existente = 2 pav, aprox. 10m

Lote 143 Taxa de Ocupação = 69,00

Área do lote = 223,30 m2 Gabarito existente = 2 pav, aprox. 10m

Lote 169 Taxa de Ocupação = 69,89

Área do lote = 271,85 m2 Gabarito existente = 2 pav, aprox. 9,50m

Lote 171 Taxa de Ocupação = 68,00

Fonte: Google Earth

Área do lote = 196,29 m2 Gabarito existente = 2 pav, aprox. 10m

Diagnóstico Da edificação colonial dos lotes 141 e 143 - um dos poucos exemplares da área - restou apenas a fachada, já ligeiramente modificada. O terreno está tomado por vegetação e anúncios de aluguel estão escritos no próprio imóvel, porém o mesmo foi deapropriado pela Secretaria Municipal de Habitação em 2000. Vizinhos a um dos empreendimentos do Programa Novas Alternativas (n 165, com uma fachada despretensiosamente contemporânea), as edificações 169 e 171 compõem a paisagem de uma quadra de morfologia heterogênea, porém com algumas amostras de edificações de valor patrimonial.

{ Sem escala }

Proposta

141

169

143

Reconsolidação das fachadas e recomposição dos volumes acompanhando o original, para os lotes 141 e 143 indicação de uso residencial, para o lote 169, uso residencial ou comercial, por motivo de não apresentar fachada favorável a tipologia de vitrine no térreo; para o lote 171 indicação de uso misto.

171

ento

Rua do Livram

{ Escala 1:750 }

54

Proposta de Recomposição Rua do Livramento, Gamboa Lotes 146 / 154

Lote 146 Área do lote = 317,16 m2 Taxa de Ocupação = 56,58% Gabarito máx. proposto = 1 pav, 5 m

Lote 154 Taxa de Ocupação = 60,55

Área do lote = 960,85 m2

Fonte: Google Earth

Gabarito máx. proposto = 3 pav, 13 m

Diagnóstico O lote 154 tem como fachada apenas um muro alto e um portão que dá entrada a um estacionamento, sua área se estende pelo interior da quadra resultando em um lote de comprimento maior do que os demais vizinhos. A edificação do lote 146 está situada entre dois edifícios afastados do alinhamento, o que confere maior destaque ao imóvel abandonado.

{ Sem escala }

Proposta

154

Em ambos os casos foi sugerido o grupamento de edificações, principalmente por se tratar de dois lotes de proporções discrepantes. Nos dois lotes, 146 e 154 a edificação voltada para a rua é de uso misto, e promove uma passagem privada por dentro da edificação para dar acesso ao conjunto habitacional nos fundos do lote.

146

nto

e Rua do Livram

{ Escala 1:750 }

55

Quadra Unilever Situação

Dentre os vazios urbanos detectados na área de estudo em questão, este foi escolhido como objeto de aprofundamento de estudos de ocupação. Sua localização central, situação de abandono, nível de degradação dos imóveis e a presença de elementos de valor patrimonial em ruínas, foram alguns dos parâmetros determinantes para a escolha.

Fotos: cedidas pela Secretaria Municipal de Habitação

1

Rua Pedro Ernesto

Ocupação Machado de Assis

da

Rua João Á

Gamb oa

2

Terreno Unilever

lvares

a Ru

3284.68 m2

A situação atual da grande área de loteamentos subutilizada está em negociação com Secretaria Municipal de Habitação desde 2004. O terreno de propriedade da Unilever do Brasil S/A - empresa que atua no setor de alimentos, cuidados pessoais e limpeza - está desativado há aproximadamente 20 anos. Do complexo industrial resta apenas o prédio que hoje abriga cerca de 200 famílias da ocupação irregular Machado de Assis, na Rua da Gamboa 111; um galpão adjacente; outro de testada para a Rua João Álvares e fachadas em estado de ruína nas demais bordas do lote. O estado das edificações remanescentes é precário.

3

via adá Riv reia

Cor

Fonte: Google Earth

Rua

ento

Rua do Livram

4

1 2 3 4 5

Vista do interior da quadra direção norte Parede lateral remanescente da edificação de 4 pav. na Rua do Livramento Vista aérea do lote vazio 170, próximos à esquina a sudeste da quadra Vista da relação do vazio urbano e seu entorno edificado Cobertura da edificação número 186, R. do Livramento, desapropriada pela SMH

5

Fonte: Fotos cedidas pela SMH

Recorte do terreno pertencente a Unilever, deste, 3.284,68m2 são lotes vazios

Tramitou pela Secretaria de Habitação do Município o processo administrativo que culminou com o Decreto 24.217 de 19.05.04 onde o Prefeito da cidade declarou como de utilidade pública, para fins de desapropriação, os imóveis objeto da reintegração de posse, para que integrem o projeto NOVAS ALTERNATIVAS. A Unilever então entrou com uma ação de “Reintegração de posse”, na tentativa de provar que havia uso do terreno na ocasião da invasão ocorrida em 2008, em 2009 foi negado à Unilever o direito de retornar ao imóvel.

56

Quadra Unilever

Ocupação Machado de Assis, Rua da Gamboa 111 A ocupação do prédio é feita na madrugada do dia 22 de novembro de 2008, se deu por iniciativa popular apoiada por estudantes e ativistas.

Cerca de 80 famílias se instalaram no prédio de quatro andares, anexado a três galpões, além de uma ampla área externa. Houve uma tentativa de expandir a ocupação para o terreno adjacente ao prédio, com a construção de barracos de alvenaria, porém esta foi reprimida e a remoção foi oredenada e concluída. A demanda por moradia na região é alta e não condiz com o cenário de esvaziamento e abandono das edificações.

Fachada Rua da Gamboa, n˚111

2

{ Sem escala }

“Hoje a ocupação Machado de Assis vive sua fase mais crítica e populosa.

Quatro anos após a desapropriação do imóvel, mais de 200 famílias vivem sob um mesmo teto, sem água, saneamento básico, coleta de lixo e com ameaça de um potencial despejo. Na ocupação vivem ex-moradores de rua e pessoas de baixa renda, sem condição de pagar um aluguel. Sabemos que o prefeito Eduardo Paes está disposto a usar de sua ordem de choque para concluir esta prometida faxina na cidade, que vai muito além da interdição das mesas de bar nas calçadas do Leblon. A notícia da transferência da Câmara dos Vereadores para a zona portuária reforça a possibilidade de uma intervenção imediatista e indiferente ao futuro dessas pessoas.”

Trecho do blog da ocupação: ocupacaoma.blogspot.com.br

Foto: ocupacaoma.blogspot

Fonte: ocupama.blogspot

Fonte: Fotos cedidas pela SMH

3284.68 m

57

Perfil Ruínas Unilever Rua João Á

Fotomontagem

196

194

lvares

As ruínas mantêm ainda preservadas muitas das características originais da edificação, como suas esquadrias, gradis e elementos compositivos da fachada.

Alguns vãos foram recentemente vedados como uma prevenção ao vandalismo e à invasões.

to Rua do Livramen

Rua do Livramento

192

188/190

186

184 Ruína Preservado Reconstituição

182 Ruína Preservado Reconstituição

176 Ruína Sem tutela Renovação

172

174 Ruína Preservado Reconstituição

170 0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

Rua João Álvares

24

22 Ruína Preservado Reconstituição

20 Ruína Preservado Reconstituição

18 Ruína Preservado Reconstituição

16 Ruína Sem tutela Renovação

14

0

1

2

3

4

5

6

7

8

9

10

58

Foi adotado como diretriz de ocupação dos vazios o modelo “Pátio”, com ocupação de borda de quadra.

A escolha da implantação respeita a ocupação no alinhamento da testada do lote, pois se inclui na exigência do Decreto n.º 7351 de 14 de janeiro de 1988 SAGAS:

Proposta de desapropriação da edificação do lote 121

Centro de quadra com Espaço público.

Com o excedente de terreno gerado a partir da opção pela ocupação de borda de quadra, foi proposta uma praça, conectada à duas ruas através de térreos livres de edificações.

Acesso ao interior de quadra sugerido apenas se houver animação urbana na fachada lateral dos lotes adjacentes ao longo percurso de aproximadamente 40m. Caso contrário este se tornaria inseguro e desaconselhável.

Área: 1068,64m2

oa

Proposta de Ocupação

Rua Pedro Ernesto

Gam b

Quadra Unilever

da

lvares Rua João Á

“Art. 10 - Não será exigido o afastamento frontal das edificações afastadas ou não das divisas. Parágrafo único - O disposto no caput deste artigo não se aplica às edificações situadas nas subáreas de preservação referidas no art. 35, que serão, obrigatoriamente, não afastadas das divisas.”

Rua

O alinhamento entre as fachadas de fundos também objetiva configurar o espaço interno como limites edificados entre público e privado.

Como complemento da proposta, é sugerido que as novas edificações ao obedecer a taxa de ocupação prevista de 70%, abandonem o uso de grades voltadas para o pátio interno e se incorporem a ele. É incentivada a demarcação da extensão do lote privado através de cercas vegetais baixas que conferem permeabilidade visual para a edificação.

Ao tornar público o centro de quadra, é proporcionada à região uma zona de “respiro”. São raras as áreas verdes da região onde também a arborização urbana é deficitária. Dentre os benefícios que podem ser citados, estão o acréscimo da superfície de solo permeável, melhoria da ventilação dos cômodos voltados para o fundo do lote e assim como da iluminação.

Quanto aos acessos ao centro da quadra, foram criados dois através do térreo de duas edificações distintas, o Mercado público e a edificação de uso misto de número 16, na João Álvares, onde esta passagem funcionará por dentro de uma galeria comercial. Para que haja maior permeabilidade é sugerida a desapropriação da edificação que se encontra no lote número 121, na Rua da Gamboa, uma casa térrea de uso comercial e caracterizada pela inexpressão em seu conjunto. A condição para a abertura desta conexão é a vitalidade das fachadas laterais que a configuram, pois um longo e estreito corredor sem animação urbana seria um indicador de insegurança.

Sugestão

nto

Rua do Livrame Preexistências Volumes novos Praça Acessos / fluxos Cerca vegetal

Indicação de Renovação

Mercado público sugerido

embora esteja aberto para circulação de pedestres 24h/dia, o térreo da edificação, assim como o 1 pavimento, seriam destinados a receber pequenas barracas para vendas de produtos de hortifruti, uma carência nos arredores.

Uso institucional.

Oferta de cursos capacitação, para a inserção dos moradores no mercado, especialização da mão de obra segundo a demanda das atividades desenvolvidas na região. { escala: 1 / 1000 }

59

Fachadas Ruínas Unilever Rua do Livramento

Edificações passíveis de Restauração e

Requalificação

Edificações passíveis de Restauração e

Requalificação

Para concepção do projeto foi considerado o ritmo das aberturas dos vãos da edificação vizinha. Com a análise das proporções e adoção destas como partido projetual, as fachadas dialogam de forma sutil.

Edificação passível de

Renovação

Cadastro

*desenho feito a partir de fotografias

As duas fachadas do conjunto permanecerão em lotes distintos para fins habitacionais. A edificação que apresenta uma vitrine voltada para a Rua do Livramento aproveitará seu potencial de comércio.

{ escala: 1 / 200 }

A nova edificação tem dois pavimentos e abriga um Mercado Público, tem conexão direta com a edificação vizinha de número 174 pela utilização dos vãos originais da parede lateral remanescente no nível do primeiro piso. Nesse local estará uma Cafeteria que servirá tanto aos frequentadores dos cursos capacitantes quanto dos consumidores do mercado.

O aproveitamento da ruína de quatro pavimentos será para fins de promover cursos de capacitação para população residente da região, Ocupação Machado de Assis e demais moradores.

Ver prancha 64

Projeto Habitação 4 unidades

Misto

Acesso Acesso loja privado

3 unidades + 1 loja

Acesso ao centro de quadra

Sugestão de Mercado Público

Espaço para Oficinas de Capacitação { escala: 1 / 200 }

60

Fachadas Ruínas Unilever

Edificação passível de Restauração e

Rua João Álvares

Requalificação Edificação passível de Restauração e

Edificação passível de Restauração e

Requalificação

Requalificação

Edificação passível de

Renovação

A nova edificação do lote 16 teve seus critérios de composição estabelecidos com base na edificação de 3 pavimentos, no 20 como também através dos novos parâmetros compositivos propostos para a região. Esta integra o conjunto de forma harmônica ao passo que incorpora as informações do entorno na atitude projetual.

Cadastro

*desenho feito a partir de fotografias

{ escala: 1 / 150 }

Ver Prancha 62 A nova edificação situada no lote de número 16 propõe um diálogo com a edificação de número 20, a partir da utilização linhas-guia que acompanham o nível das vergas, o ritmo das aberturas.

Alcançando gabarito máximo proposto de 13m. Para a manutenção da tipologia que consagra os pés-direitos mais altos no piso térreo e um pouco mais baixos nos demais pisos subsequentes. Assim como a utilização de grandes vãos e esquadrias com venezianas que auxiliam na ventilação do lote delgado.

Ver Prancha 63 As reconstituições das fachadas em ruína seguem um padrão com uso de dois acessos, o particular que leva às unidades habitacionais e o público que acessa o estabelecimento comercial no térreo. Esquadrias degradadas foram substituídas e gradis foram colocados nas sacadas de 30cm de projeção sobre o alinhamento, máximo permitido pelo Decreto SAGAS.

Acesso loja

Projeto Acesso privado

Misto

Acesso loja

3 unidades hab. + 1 loja

Acesso ao centro de quadra

Misto

5 unidades hab. + 1 loja

Misto

5 unidades hab. + 1 loja

Misto

4 unidades habitacionais + 2 lojas { escala: 1 / 150 }

61

Testagem tipológica Rua João Álvares, n˚16

Apto. 201 42,86 m2

Fluxo ao centro de quadra

Acesso Loja

Loja 20,88 m2 Fachada Rua João Álvares

Loja 19,84 m2

Acesso Loja Apto. 202 41,58 m2

01

Pavimento térreo

2 lojas Área útil do pav.: 107,44 m2

02 Pavimento tipo - 1˚e 2˚ 2 unid. habitacionais Área útil do pav.: 104,44 m2

03 Situação Área do lote: 173,58 m2 Taxa de Ocupação: 68,68%

Fachada voltada para o interior de quadra { escala: 1 / 150 }

{ escala: 1 / 125 }

62

Testagem tipológica Rua João Álvares, n˚18

Apto. 201 42,26 m2

Apto. 101 42,26 m2

Fachada Rua João Álvares

Loja 33,09 m2

Apto. 202 43,21 m2

01

Pavimento térreo

1 loja e 1 unid. habitacional Área útil do pav.: 110,63 m2

02 1˚Pavimento 2 unid. habitacionais Área útil do pav.: 107,44 m2

03 Situação Área do lote: 179,53 m2 Taxa de Ocupação: 69,88 %

Fachada voltada para o interior de quadra { escala: 1 / 150 }

{ escala: 1 / 125 }

63

Testagem tipológica Rua do Livramento, n˚182

Apto. 201 70,45 m2 Apto. 101 70,45 m2

Fachada Rua do Livramento

Loja 58,00 m2 Apto. 202 73,96 m2

01

Pavimento térreo

1 loja e 1 unid. habitacional Área útil do pav.: 179,96 m2

02 1˚Pavimento 2 unid. habitacionais Área útil do pav.: 173,60 m2

03 Situação Área do lote: 304,07 m2 Taxa de Ocupação: 66,40 %

Fachada voltada para o interior de quadra { escala: 1 / 150 }

{ escala: 1 / 125 }

64

Volumetria

Vista de Pássaro

Conjunto edificado proposto

Gabaritos

Rua do Livramento

O conjunto da Zona Portuária com a simulação dos novos índices do Porto Maravilha em vigor

Rua João Álvares

Vazios A Rua do Livramento e suas lacunas (abaixo) e com os modelos volumétricos (ao lado) e as discrepâncias de alturas das edificações na rua.

65

Bibliografia GRACIA, Francisco de. Construir En Lo Construido : Arquitectura Como Modificacion. 1992.

LYNCH, Kevin. A imagem da Cidade. 1960 Morro da Conceição: Da Memória o Futuro. Prefeitura. 2000 Corredor Cultural: como recuperar, reformar, ou construir seu imóvel / RIOARTE, IPP. 2002 MOURA, Roberto. TIA CIATA - e a Pequena África no Rio de Janeiro.

BERTRAND, Georges. Paisagem e Geografia Física Global. Esboço Metodológico.

GEORGES BERTRAND EN TRÁNSITO POR EL PAISAJE. Francisco Rodríguez Martínez.

ANDRADE JUNIOR, Nivaldo Vieira de.Metamorfose Arquitetônica: intervenções projetuais contemporâneas sobre o patrimônio edificado J. FRANCISCO FERREIRA QUEIROZO restauro urbano integrado.

FIGUEIREDO, Claudio; SANTOS, Nubia M.; LENZI, Maria Isabel R. O Porto e a Cidade: o Rio de Janeiro entre 1565 e 1910.

IPHAN "Rio de Janeiro, paisagens cariocas entre a montanha e o mar" Dossiê de candidatura a Patrimônio Mundial.

ONU. Convenção para a Proteção do Patrimônio Mundial, Cultural e Natural - Paris, de 17 de outubro a 21 de novembro de 1972.

O Morro da Conceição. pelas lentes de Marcelo Frazão e desenhos digitais de Luis Christello LEGISLAÇÃO Decreto n.º 7351 de 14 de Janeiro de 1988 Lei no 971, de 4 de Maio de 1987 Lei Complementar n.º 101 de 23 de Novembro de 2009 Lei Complementar n.° 102, de 23 de Novembro de 2009 Lei Complementar n.º 111 de 1º de fevereiro de 2011 Portaria nº02 de 14 de Março de 1986 Portaria nº 127, de 30 de abril de 2009 Código de Obras da Cidade do Rio de Janeiro SITES unesco.org.br | icomos.org.br | mapas.rio.rj.gov.br armazemdedados.rio.rj.gov.br | ibge.gov.br | rio.rj.gov.br/web/smh portomaravilha.com.br | blogportomaravilha.com | artepatrimonio.org.br architizer.com | vitruvius.com.br | archdaily.com maps.google.com.br | globo.com | rioetc.com.br | ocupacaoma.blogspot.com.br

66