TCC arqurbuvv UM NOVO OLHAR PARA A CIDADE by Cláudia Dalfior

UNIVERSIDADE VILA VELHA CURSO DE ARQUITETURA E URBANISMO

ANA CLÁUDIA VENTURA DALFIOR

UM NOVO OLHAR PARA A CIDADE: Proposições Urbanísticas Para o Município de Governador Lindenberg

VILA VELHA 2014

ANA CLÁUDIA VENTURA DALFIOR

UM NOVO OLHAR PARA A CIDADE: Proposições Urbanísticas Para o Município de Governador Lindenberg

Trabalho de conclusão de curso apresentado ao Departamento de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do grau de Bacharel em Arquitetura e Urbanismo. Orientador: Giovanilton A. Carretta Ferreira Coorientadora: Liziane de Oliveira Jorge

VILA VELHA 2014

ANA CLÁUDIA VENTURA DALFIOR

UM NOVO OLHAR PARA A CIDADE: Proposições Urbanísticas Para o Município de Governador Lindenberg

Trabalho

Conclusão

Curso

apresentado à Universidade Vila Velha, como requisito parcial para obtenção do grau em Arquitetura e Urbanismo.

COMISSÃO EXAMINADORA

___________________________________ Prof. Giovanilton A. Carretta Ferreira Universidade Vila Velha Orientador

___________________________________ Profª. Liziane de Oliveira Jorge Universidade Vila Velha Coorientadora

___________________________________ Paulo Cezar Coradini Prefeito Municipal de Governador Lindenberg Avaliador externo convidado

Parecer da Comissão Examinadora em ___ de ________________ de 2014: _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________ _________________________________________________________________________________

DedicatĂłria

Dedico todo este esforĂ§o realizado ao longo desses anos em especial a meu marido e filhos, pelo companheirismo, ajuda nas pesquisas de campo e por compreender os momentos em que estive ausente, sem eles nada disso seria possĂvel.

AGRADECIMENTO

Acima de tudo agradeço a Deus, o grande Arquiteto do Universo, por tornar possível essa vitória e por nunca me deixar cair, me dando força e sabedoria em todos os momentos de minha vida.

À minha mãe, por me socorrer nos momentos de sufoco, e por acreditar nos meus sonhos.

Ao Prof. Giovanilton A. Carretta Ferreira, Orientador, um muito obrigado pela dedicação e sábias orientações, compreensão, paciência e forma tranquila como ajudou a conduzir esta pesquisa.

Agradeço a coorientadora Profª. Liziane de Oliveira Jorge e ao Prof. Carlos Alberto Kuster pelo apoio e ajuda nos momentos precisos. Ao Prof. Alexandre Piffano, pelo incentivo na escolha do tema, e acreditar que esse sonho era possível.

Aos amigos pelo apoio nos momentos em que pensei desistir, e em especial a Júlio Teroni pelo incentivo e orientações extras.

Aos familiares, que de alguma forma me ajudaram, inclusive Micheli Dalfior e Rita de Cássia Dalfior, por sempre se disponibilizarem aos meus pedidos de favores. Ao exprefeito de Mucurici, Sr. Atanael Passos Wagmacker pela entrevista fornecida no seu hall de conhecimento profissional, e ao engenheiro, Sr. Edson Hermes Guimarães pelo fornecimento de documentos elaborado por sua empresa.

Aos moradores e conhecedores do Município de Governador Lindenberg, pelas inúmeras informações e entrevistas.

E a todos que direto ou indiretamente colaboraram para que este trabalho fosse realizado.

Cidade: assim como livros, podem ser lidas. “Se a vida é a arte do encontro, como dizia Vinícius de Morais. A cidade é o cenário desse encontro” (Jaime Lerner).

RESUMO O presente trabalho apresenta um plano de ações para o futuro do município de Governador Lindenberg, composto por ações e propostas urbanas preliminares baseados no cruzamento de informações obtidas através de um diagnóstico situacional e de referencial teórico que aborda modelos de planejamento.

A escolha pelo tema partiu do desafio de pensar o desenvolvimento a partir de conceitos mais humanos e sustentáveis, bem como da constatação do crescimento do Município de Governador Lindenberg que tem gerado sérias transformações na sociedade e no tecido urbano do município. Evidencia-se na cidade a intensificação dos problemas de mobilidade e acessibilidade.

A partir do referencial teórico adotado e de um amplo diagnóstico municipal foi possível identificar qualidades e problemas do município que interferem nos níveis socioeconômicos e ambientais para posteriormente estabelecer ações para o município que possam contribuir para transformar os espaços urbanos em áreas mais sustentáveis e humanizadas, além de estimular a economia e a interação social.

O proposto conjunto de ações urbanísticas integradas leva em consideração às questões ambientais e urbanas, a valorização da paisagem natural, a integração social e as necessidades da população em geral.

Palavras-chave: Mobilidade, Sustentabilidade, Qualidade de vida, cidade para pessoas.

ABSTRACT This paper provides a plan of action for future planning in Governador Lindenberg city, which consists of actions and preliminary proposals urban based on the intersection of information obtained through a situational analysis and theoretical framework that addresses to planning templates.

The selection for the theme began from challenge of thought about development from more human and sustainable perspective, as well as the verification that the growth of the city has generated serious transformations in its society and in its urban fabric. It is evidenced that the town intensification of mobility and accessibility problems.

Starting from the theoretical approach and a thorough municipal diagnosis, it was possible to identify the cityâ&#x20AC;&#x2122;s strengths and weaknesses that interfere with its social, economical and environmental levels, so to establish thereafter actions to the county that could contribute to the transformation of urban spaces into more sustainable and humanized areas in addition to stimulating the economy and social interaction.

The proposed setting of integrated urban actions takes into consideration the environmental and urban issues, appreciation of the natural landscape, the social integration and the needs of the population.

Keywords: Mobility, Sustainability, Quality of life people in the city.

LISTA DE FIGURAS Figura 1: Os encontros do futuro: homem é flagrado observando o mundo real....... 30 Figura 2: Rua em Nova York, antes e depois do fechamento do tráfego. ................. 34 Figura 3: Interação das pessoas com a paisagem urbana ........................................ 35 Figura 4: Rua convidativa, com vitrines e padronizações de placas, e calçada ampla. .................................................................................................................................. 36 Figura 5: Mapa de Localização de Copenhague ....................................................... 38 Figura 6: Metro com espaço para carregar bicicletas ................................................ 39 Figura 7: Ruas de Copenhague antes e depois de transformada em rua para pedestre. ................................................................................................................... 40 Figura 8: Ciclofaixas ao estilo de Copenhague. ........................................................ 41 Figura 9: Mapa de Localização de Mucurici .............................................................. 43 Figura 10: Valão na Av. Parque Itaunas .................................................................... 45 Figura 11: Praça Aristides Almeida ........................................................................... 45 Figura 12: Praça São Sebastião – Centro de Mucurici .............................................. 46 Figura 13: Praça Emígdio Ferreira ............................................................................ 46 Figura 14: Balneário de Mucurici ............................................................................... 47 Figura 15: Praia de Água Doce – Balneário de Mucurici ........................................... 48 Figura 16: Quiosques da Praia de Água Doce – Balneário de Mucurici .................... 48 Figura 17: Mirante do Balneário ................................................................................ 49 Figura 18: Praça da Prainha...................................................................................... 49 Figura 19: Piscina Natural do Balneário .................................................................... 50 Figura 20: O entorno da Piscina Natural do Balneário .............................................. 50 Figura 21: Igreja N. S.Fátima, mais antiga de Mucurici – Localizada no centro ........ 51 Figura 22: Portal Natural ........................................................................................... 51 Figura 23: Museu do Contestado .............................................................................. 52 Figura 24: Anfiteatro Acústico e a Escultura dos Três Estados ................................. 52 Figura 25: Escultura da Vendedora de Água............................................................. 53 Figura 26: COPAF - Centro de Comércio de Produtores Agrícolas .......................... 53 Figura 27: Associação dos piscicultores ................................................................... 54 Figura 28: Conjunto Habitacional Feitas Com Recursos Próprio .............................. 55 Figura 29: AMI – Academia da Melhor Idade ............................................................ 56 Figura 30: Mapa de Locaização da Sede do Município de Governador Lindenberg . 59

Figura 31: Família Casagrande, uma das famílias pioneiras da antiga Vila 51 ......... 61 Figura 32: Igreja São José – Centro da Sede ........................................................... 62 Figura 33: Esgotos sendo despejados em córrego. .................................................. 67 Figura 34: Esgotos sendo despejados em córrego. .................................................. 67 Figura 35: Aterro Sanitário ........................................................................................ 69 Figura 36: Vias sem pavimentação – Rua Florêncio Júlio. ........................................ 71 Figura 37: Vias sem pavimentação – ........................................................................ 71 Figura 38: Vias sem pavimentação – ........................................................................ 71 Figura 39: Comércio na Rua São José

(Principal Via de Governador

Lindenberg). Fonte: Arquivo Pessoal, 2013. ............................................................. 74 Figura 40: Predomínio de residências no Bairro Nova Brasília, com alguns comércios local. .......................................................................................................................... 74 Figura 41: Padrão Construtivo bom no Centro de Governador Lindenberg. ............. 80 Figura 42: Padrão Construtivo bom no Bairro Bela Vista. ......................................... 80 Figura 43: Padrão Construtivo bom no Bairro Morada do Sol. .................................. 81 Figura 44: Padrão Construtivo regular ...................................................................... 81 Figura 45: Padrão Construtivo precário no Bairro Nova Brasília. .............................. 81 Figura 46: Sem afastamento nenhum na via principal .............................................. 85 Figura 47: Com afastamento sentido Colatina .......................................................... 85 Figura 48: Edificações com afastamentos ................................................................. 85 Figura 49: Rua Florêncio Júlio................................................................................... 86 Figura 50: Rua São José ........................................................................................... 86 Figura 51: Calçadas - Rua São José......................................................................... 87 Figura 52: Calçadas inexistente Rua São José. ........................................................ 87 Figura 53: Rua São José x Rua João Dalfior. ........................................................... 88 Figura 54: Rua São José x Rua Antônio Sotelli x Adelino Lubiana. ......................... 88 Figura 55: Rua São José. .......................................................................................... 88 Figura 56: Assoreamento do Córrego Quinze de Novembro .................................... 91 Figura 57: Ocupação nas proximidades da mata (APP) – bairro Bela Vista ............. 93 Figura 58: Construções próximas a encostas – bairro Bela Vista. ............................ 93 Figura 59: Retirada de pavimentação causada por enchente ................................... 95 Figura 60: Inundação na rua Florêncio Júlio, próximo a rodoviária – dez/ 2013. ...... 95 Figura 61: Inundação na rua do Córrego, bairro Nova Brasília – dez/ 2013. ............ 95 Figura 62: Destruição de casas no centro, causada por enchente............................ 96

Figura 63: Nível da água causada por enchente, na quadra do Atlético ................... 96 Figura 64: Área de desmoronamento – Bairro Nova Brasília. ................................... 97 Figura 65: Praça do Bairro Nova Brasília. ............................................................... 100 Figura 66: Praça do centro de vivência no centro de Governador Lindenberg. ...... 101 Figura 67: Por falta de espaço de lazer, crianças usam vias para brincar. ............. 101 Figura 68: Sentido do fluxo de veículos - Atual ....................................................... 106 Figura 69: Sentido do fluxo de veículos - Proposto ................................................. 106 Figura 70: Perfil esquemático da proposta para o binário ....................................... 107 Figura 71: Rua São José ......................................................................................... 108 Figura 72: Proposta para a rua São José ................................................................ 108 Figura 73: Rua João Cordeiro de Freitas ................................................................ 110 Figura 74: Perfil esquemático da proposta para a Rua João Cordeiro de Freitas ... 110 Figura 75: Perfil esquemático da proposta para Rua João Dalfior .......................... 111 Figura 76: Rua Joao Dalfior..................................................................................... 112 Figura 77: Proposta para Rua João Dalfior ............................................................. 112 Figura 78: Vazio Urbano – área de proposta para o Loteamento............................ 113 Figura 79: Micro parcelamento ................................................................................ 115 Figura 80: Figura: Localização da área de do parcelamento .................................. 115 Figura 81: Localização da área de conservação permanente ................................. 120 Figura 82: Desenho Ilustrativo do Parque Ecológico Municipal .............................. 121 Figura 83: Modelo de banco linear .......................................................................... 122 Figura 84: Modelo de Mirante.................................................................................. 122 Figura 85: Localização da área de implantação do Balneário ................................. 126 Figura 86: Área de implantação do Balneário ......................................................... 126 Figura 87: Planta ilustrativa da proposta do Balneário de Governador Lindenberg 127 Figura 88: Exemplo de praia de água doce – Mucurici ........................................... 128 Figura 89: Exemplo de calçadão à beira d’água- Parque da Redenção –Porto Alegre – RS ........................................................................................................................ 128 Figura 90: Exemplo de Deck de madeira ................................................................ 129 Figura 91: Exemplo de talude escalonado .............................................................. 129 Figura 92: Localização da área de implantação da Praça Esportiva ....................... 130 Figura 93: Planta estudo preliminar da proposta da Praça Esportiva ...................... 131 Figura 94: Rua Projetada, atrás da Escola Prof. Santos Pinto ................................ 132 Figura 95: Proposta para a Rua Projetada, atrás da Escola Prof. Santos Pinto...... 132

Figura 96: Rua Projetada, atrás da Escola Prof. Santos Pinto ................................ 133 Figura 97: Proposta para a Rua Projetada, atrás da Escola Prof. Santos Pinto...... 133 Figura 98: Proposta para a Praça Esportiva - Espaço de vivência.......................... 134 Figura 99: Proposta para a Praça Esportiva - Jardim Sensorial .............................. 134 Figura 100: Proposta para a Praça Esportiva - Praça de alimentação .................... 135 Figura 101: Proposta para a Praça Esportiva - Passarela de acesso para a Escola Prof. Santos Pinto ................................................................................................... 135 Figura 102: Proposta para a Praça Esportiva - Espaço exercício e quadra de areia ................................................................................................................................ 136 Figura 103: Proposta para a Praça Esportiva - Espaço saúde para melhor idade .. 136 Figura 104: Localização da área de implantação do Parque Linear........................ 137 Figura 105: Planta de estudo preliminar da proposta do Parque Linear ................. 138 Figura 106: Vista panorâmica da área de implantação do Parque Linear ............... 139 Figura 107: Vista panorâmica da proposta para o Parque Linear ........................... 139 Figura 108: Área para proposta do Parque Linear .................................................. 140 Figura 109: Proposta para o Parque Linear ............................................................ 140 Figura 110: Proposta para o Parque Linear - Espaço para eventos Municipais ...... 141 Figura 111: Proposta para o Parque Linear ............................................................ 141 Figura 112: Proposta para o Parque Linear – Espaço de Vivência ......................... 142 Figura 113: Proposta para o Parque linear – Espelho d’água e chafariz no piso .... 142 Figura 114: Proposta para o Parque Linear – Espaço de Descanso....................... 143 Figura 115: Proposta para o Parque Linear – Área de alimentação........................ 143

LISTA DE GRﾃ：ICOS Grﾃ｡fico 1: Deslocamento de Pessoas ....................................................................... 25

LISTA DE TABELA Tabela 1: Distribuição das famílias por comunidades ............................................... 64 Tabela 2: Distribuição de População por sexo .......................................................... 64 Tabela 3: Abastecimento de água no distrito sede.................................................... 66 Tabela 4: Destino do esgoto no distrito sede. ........................................................... 68 Tabela 5: Destino lixo no distrito sede ....................................................................... 70 Tabela 6: Quadro de área do loteamento ................................................................ 114

LISTA DE MAPAS Mapa 1: Mapa de Localização do município de Governador Lindenberg: macrorregião noroeste e microrregião Polo Colatina ................................................ 59 Mapa 2: Viário do Município de Governador Lindenberg .......................................... 60 Mapa 3: Mapa divisão administrativa de Governador Lindenberg............................. 63 Mapa 4: Mapa Divisão Territorial da Sede ................................................................ 65 Mapa 5: Mapa de Infraestrutura ................................................................................ 72 Mapa 6: Uso e Ocupação do Solo............................................................................. 75 Mapa 7: Expansão e Vazios Urbanos ....................................................................... 78 Mapa 8: Padrão Construtivo ...................................................................................... 82 Mapa 9: Afastamento ................................................................................................ 84 Mapa 10: Hierarquia Viária ........................................................................................ 90 Mapa 11: Mapa Ambiental......................................................................................... 92 Mapa 12: Mapa de Área de Risco ............................................................................. 98 Mapa 13: Mapa síntese do Diagnóstico .................................................................. 102 Mapa 14: Masterplan ............................................................................................... 105 Mapa 15: Masterplan Geral ..................................................................................... 144

LISTA DE SIGLAS IJSN - Instituto Jones dos Santos Neves IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística CEST - Coordenação de Estatística PMGL – Prefeitura Municipal de Governador Lindenberg INCAPER - Instituto Capixaba De Pesquisa, Assistência Técnica E Extensão Rural

SUMÁRIO 1.

INTRODUÇÃO..............................................................................................13

1.1.

OBJETIVOS GERAIS.........................................................................................15

1.2.

OBJETIVOS ESPECÍFICOS.................................................................................15

1.3.

METODOLOGIA................................................................................................16

URBANIZAÇÃO BRASILEIRA....................................................................18

CIDADES COMPACTAS..............................................................................24

CIDADES PARA PESSOAS........................................................................30

ESTUDO DE CASOS...................................................................................38

5.1.

CIDADE DE COPENHAGUE................................................................................38

5.2.

MUCURICI – ES...............................................................................................43

CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE GOVERNADOR LINDENBERG 58

6.1.

HISTÓRICO DE FORMAÇÃO URBANA DE GOVERNADOR LINDENBERG .................... 60

6.1.1.

Demografia do Municipio de Governador Lindenberg .................................. 63

6.2.

INFRAESTRUTURA URBANA .............................................................................. 66

6.2.1.

Abastecimento de Água................................................................................ 66

6.2.2.

Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário ..................................................... 66

6.2.3.

Drenagem de Águas Pluviais ....................................................................... 68

6.2.4.

Iluminação Pública........................................................................................ 68

6.2.5.

Limpeza Pública e Destino do Lixo ............................................................... 69

6.2.6.

PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS ................................................................................ 70

6.3.

USO E OCUPAÇAO DO SOLO ............................................................................ 73

6.3.1.

Expansão Urbana ......................................................................................... 76

6.3.2.

Vazios Urbanos ............................................................................................ 76

6.3.3.

Padrão Construtivo ....................................................................................... 79

6.3.4.

Afastamentos ................................................................................................ 83

6.4.

SISTEMA VIÁRIO DA SEDE ................................................................................ 86

6.4.1.

Os Principais eixos Viários ........................................................................... 86

6.4.2.

Nó Viário ....................................................................................................... 87

6.4.3.

Deslocamento e Meios de Locomoção ......................................................... 89

6.5.

CARACTERIZAÇÃO AMBIENTAL.......................................................................... 91

6.5.1.

Áreas de Riscos............................................................................................ 94

6.5.1.1. Alagamentos ................................................................................................. 94 6.5.1.2. Deslizamentos .............................................................................................. 96 6.6.

SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS PÚBLICOS ............................................................ 99

PLANO DE AÇÕES URBANÍSTICAS ....................................................... 104

7.1.

LINHA DE ATUAÇÃO 01 – MOBILIDADE URBANA ................................................ 106

7.2.

LINHA DE ATUAÇÃO 02 – HABITACIONAL .......................................................... 113

7.3.

LINHA DE ATUAÇÃO 03 – DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO ............................... 117

7.4.

LINHA DE ATUAÇÃO 04 – EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS ................................ 118

7.5.

LINHA DE ATUAÇÃO 05 – PROTEÇÃO AMBIENTAL ............................................ 120

7.6.

LINHA DE ATUAÇÃO 06 – EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS E LAZER ....................... 124

CONSIDERAÇÕES FINAIS ....................................................................... 145

REFERÊNCIAS.................. ........................................................................ 147

9.1.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E LINKOGRÁFICAS ........................................... 147

13 1. INTRODUÇÃO Esse trabalho de conclusão do Curso de graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Vila Velha (UVV) vem apresentar para o Município de Governador Lindenberg, no Estado do Espirito Santo, um conjunto de ações urbanísticas integradas que visa o desenvolvimento urbano da sede do município, com base nas ideias de uma cidade compacta e para pessoas.

O interesse de intervir nessa região se deu por conta da minha relação com a cidade, onde mora meus familiares. Há vinte e cinco anos frequentando a cidade, pude ver de perto as mudanças que vem ocorrendo ao longo dos anos. Daí surgiu a iniciativa de estudar a cidade e seu planejamento urbano, visando melhoria da qualidade de vida das pessoas que ali habitam.

A escolha pelo tema partiu desse desafio de pensar no desenvolvimento urbano de Governador Lindenberg, a partir de novas bases, e conceitos mais humanos e sustentáveis. Diante da intensificação dos problemas de mobilidade e acessibilidade que a população enfrenta.

A partir de um amplo diagnóstico municipal e a avaliação de setores específicos da cidade, foi possível identificar qualidades e problemas da cidade que interferem nos níveis socioeconômicos e ambientais para posteriormente estabelecer ações para o município que possam contribuir para transformar os espaços urbanos em áreas mais sustentáveis e criativas, além de estimular a economia e a interação social.

Neste intuito, inicialmente foi realizado um resgate dos conceitos e diretrizes urbanísticas, juntamente com estudos de caso, pesquisas, entrevistas com moradores, levantamento e diagnóstico da situação atual do município e os pontos mais críticos que afetam a vida das pessoas que ali residam.

Estas questões serão abordadas dentro dos capítulos das seguintes formas:

14 No capítulo 2, é abordado o processo de urbanização brasileira apresentando as novas dinâmicas e espacialidades que precisam de atenção na organização do espaço urbano. Apresenta ainda, a importância do plano diretor para aplicação dos diversos instrumentos urbanísticos previstos no Estatuto da Cidade, e como esses instrumentos podem ajudar nas transformações urbanas, contribuindo com a regularização fundiária, jurídica e social de um município.

O capítulo 3, apresenta o ideário contemporâneo das cidades compactas, apresentando os conceitos de uso misto para o ordenamento urbano, mostrando o quanto o uso dos espaços multifuncionais se relaciona e contribui para a qualidade de vida e a sustentabilidade da cidade, e quanto pode melhorar a qualidade do desenvolvimento urbano. Ao contrário do que acontece com as cidades planejadas por zoneamentos, que induzem a insustentabilidade da cidade.

O capítulo 4, procura mostrar que o planejamento urbano fica mais sustentável quando se oferece melhores condições de mobilidade e espaços públicos de qualidade. Quando se prioriza as pessoas ao planejar a cidade, proporcionando-as melhores +qualidade de vida. Chama atenção da importância da participação das pessoas na vida da cidade, e dos espaços que lhes são oferecidos. Os espaços precisam ser de qualidade para que as pessoas sintam o desejo de usar esses espaços.

O capítulo 5, apresenta os estudos de casos de duas cidades que em seu planejamento urbano vem pensando na qualidade de vida urbana e das pessoas. Cidade de Copenhague, capital da Dinamarca, é destaque em cidade para pessoas. Vem se destacando e se tornando modelo para todo o mundo quando se trata em mobilidade. E a cidade de Mucurici, localizada no norte do Espirito Santo, vem se destacando no Estado devido as transformações radicais ocorridas durante os últimos dez anos, depois de planejar a cidade voltada para a qualidade de vida urbana e de seus habitantes. Destacando suas potencialidades turísticas e urbanas anteriormente nunca vistas, e alavancando sua economia.

O capítulo 6, apresenta um contexto histórico acerca da formação, estruturação urbana e populacional do município, bem como um diagnóstico socioeconômico,

15 físico natural e a identificação dos principais problemas da região, juntamente com uma análise da situação atual e os pontos mais críticos que afetam a vida da população. Apresentando as potencialidades econômicas, ambientais e turísticas da região para atração de novos investimentos.

O capitulo 7, apresenta um plano de ideias para a sede do município, contendo propostas preliminares para se pensar um “Novo Olhar para a Cidade”, onde procurou-se desenvolver propostas que possam impulsionar o desenvolvimento social, econômico e cultural de forma sustentável, visando a renovação dos espaços para atração de novas economias, criatividade e tecnologia para o município de Governador Lindenberg, uma nova visão de futuro. Neste sentido, as ações propostas visam preparar a cidade e o seu espaço urbano para este futuro desejado.

1.1.

Objetivos Gerais

O Principal objetivo deste trabalho é propor um conjunto ações urbanísticas que vise o desenvolvimento urbano da sede do município de Governador Lindenberg baseando-se nas ideias de uma cidade compacta e para as pessoas que nela residam e que garanta a valorização da região em termos socioeconômicos, cultural e ambiental.

1.2.

Objetivos específicos

Conhecer o ideário contemporâneo das “cidades compactas” e “cidade para pessoas”, para que oriente as ações urbanísticas a serem elaboradas. Apresentar propostas para uso dos vazios urbanos existentes na Sede do município.

Criar espaços de permanência, contemplação da paisagem urbana e lazer/ esporte em áreas desocupadas, ou subutilizadas.

16 Definir ações para melhoria da mobilidade urbana no município de Governador Lindenberg.

Propor ações de desenvolvimento urbano integrado a preservação e qualificação de áreas ambientais.

Propor ações para melhora das condições habitacionais, sobretudo de interesse social.

1.3.

Metodologia

A metodologia utilizada para a elaboração deste trabalho consiste em pesquisa bibliográfica, documental e empírica. Na pesquisa bibliográfica foram utilizados livros, teses, artigos, revistas, monografias, entre outros meios textuais. A escolha das bibliografias baseia-se nos temas principais do trabalho: Urbanismo brasileiro, Cidades para pessoas, Cidades compactas.

Posteriormente, na fase da pesquisa documental, foram realizadas diversas consultas no município e no Instituto Jones dos Santos Neves, na busca por informações e coleta de dados para a realização do trabalho.

A pesquisa empírica consistiu em visitas em campo e entrevistas para reconhecimentos das áreas e realização de um diagnóstico mais preciso representado através de textos, mapas e registros fotográficos.

O Produto final deste trabalho consiste em conjunto de diretrizes urbanísticas, na busca pela transformação dos espaços urbanos da cidade. Serão apresentados projetos em nível de estudo preliminar, como os do parque linear e praça esportiva; projetos ilustrativos e esquemáticos, para melhor entendimento das pessoas.

CAPÍTULO II – URBANIZAÇÃO BRASILEIRA

Vista Panorâmica da Sede de Governador Lindenberg

18 2. Urbanização Brasileira Nos países em desenvolvimento, o processo de urbanização inicial não esteve associado ao crescimento econômico, fato este notado nos países desenvolvidos da Europa, onde aconteceu a primeira urbanização fruto do capitalismo industrial. No caso do Brasil, o processo de urbanização inicia-se precocemente nas primeiras décadas do século XVI, logo após o “descobrimento” pelos portugueses: nestas condições as primeiras vilas e cidades nascem na colônia, tendo como função a dominação, sobre este fato, Santos (2002) comenta: “No começo, a ‘cidade’ era bem mais uma emanação do poder longínquo, uma vontade de marcar presença num país distante...”.

A expansão colonial portuguesa sobre o território, objetivando o crescimento econômico nos séculos XVII e XVIII, ocasionou o surgimento de vilas e cidades em áreas interioranas. Mas a urbanização somente intensifica-se no século XVIII quando a cidade torna-se local de moradia de fazendeiros e senhores de engenhos. Ao respeito, Santos (2002) discorre em seu livro, A Urbanização Brasileira: “É a partir do século XVIII que a urbanização se desenvolve a cidade torna-se a residência mais importante do fazendeiro ou do senhor de engenho, que só vai a sua propriedade rural no momento do corte e da moenda da cana”.

Após cinco décadas em aceleração, a urbanização brasileira apresenta hoje novas dinâmicas e espacialidades que merecem atenção, na medida em que apontam para uma natureza distinta da produção e organização do espaço urbano, rural e regional no país. Mesmo o Brasil atingindo um grau de urbanização bastante elevado em 2000, teve sua taxa anual média de crescimento urbano sistematicamente reduzido nas últimas décadas, isso se deu por causa dos novos padrões de urbanização, que tanto reforçam a concentração populacional em áreas conturbadas quanto promovem a desconcentração sobre pequenas e médias cidades (MONTE-MÓR, 2003).

Assim, podemos identificar um duplo padrão de urbanização no Brasil. De um lado, um adensamento regional e uma concentração populacional em grandes e médias

19 áreas urbanas principalmente em regiões metropolitanas como um todo. A concentração da riqueza e pobreza nas regiões metropolitanas aprofunda conflitos e confrontos de classes, enquanto a desconcentração urbano-industrial se estende potencialmente a toda rede urbana das cidades vizinhas médias e até mesmo as cidades pequenas. Quanto o outro lado, a extensão da urbanização sobre ambos os espaços regionais por meio das redes de transporte, comunicação e serviços, integra as múltiplas e distintas espacialidades e (re)qualifica as relações urbanorurais, mudando a natureza da urbanização do Brasil. O tecido urbano se expandiu além da cidade, gerando e integrando centralidades e periferias urbanas diversas, pois não se trata mais da urbanização em apenas cidade e vilas. Com a nova urbanização, ao mesmo tempo em que são concentradas, são estendidas, devido ao urbano industrial que se estende cada vez mais por todo o espaço nacional, articulando ações políticas, locais e distantes em processos de competições e cooperações cada vez mais complexos e plurais (MONTE-MÓR, 2003). “O tecido urbano prolifera, estende-se, corrói os resíduos de vida agraria. Estas palavras, ‘o tecido urbano’, não designam, de maneira restrita, o domínio edificado nas cidades, mas o conjunto das manifestações do predomínio da cidade sobre o campo. Nessa acepção, uma segunda residência, uma rodovia, um supermercado em pleno campo, fazem parte do tecido urbano”. (MONTE-MÓR, apud LEFÈBVRE, 1999, p.17). “O campo? Não é mais – não é nada mais – que a ‘circunvizinhança’ da cidade, seu horizonte, seu limite” (MONTE-MÓR, apud LEFÈBVRE, 1999, p.24).

O processo de urbanização não refere apenas ao aumento populacional devido às necessidades da indústria. Mas como um fenômeno amplo, onde este crescimento incide na dilatação do urbano para além dos limites da cidade. Ao falar-se de desenvolvimento urbano o espaço é, de antemão, não apenas um "dado" sem maior relevância, mas um elemento crucial da análise. Se a expressão em questão não se refere meramente a processos planejados pelo Poder Público, uma vez que a expansão da cidade por conta da atuação de agentes modeladores do espaço tais como loteadores, construtores, promotores e incorporadores imobiliários são tidos como um sinal de "desenvolvimento urbano" (o que não quer

20 dizer que não existam estratégias e algum nível de planejamento por trás dessa atuação).

O desenvolvimento urbano é o processo de emergência de um mundo dominado pelas cidades e pelos valores urbanos. É importante, todavia, assinalar uma distinção clara e firme entre os dois processos principais do desenvolvimento urbano: crescimento urbano e urbanização. O crescimento urbano é um processo espacial e democrático e refere-se à importância crescente das cidades como locais de concentrações da população numa economia ou sociedade particular (...) A urbanização, por outro lado, é um processo social e não espacial que se refere as mudanças nas relações comportamentais e sociais que ocorrem na sociedade, como resultado de pessoas morando em cidades. Essencialmente, isso refere-se mudanças complexas do estilo de vida, que decorrem do impacto das cidades sobre a sociedade (CLARK,1982, p.61).

Lefèbvre (1999) chama a atenção para a diferença entre cidade e urbano, sendo a cidade o espaço tido como ponto de reunião, de construções etc., enquanto o urbano é virtual, resultante da pratica social. Alerta ainda, que a relação entre os espaços da cidade e o rural é totalmente distinto e dependente das relações de produção, ou seja, do sistema de produção e, através deste, o da divisão do trabalho no seio da sociedade.

A urbanização é um fenômeno inerente a cidade, este fato remente inúmeras definições. Segundo Castells (1975), os sociólogos enriqueceram os estudos ao introduzirem nas discussões duas definições: a primeira referindo-se a concentração espacial, da população; a segunda, sobre “Cultura urbana”. Outra concepção acerca da urbanização é a que caracteriza a urbanização como um processo de concentração da população em dois níveis: 1º a proliferação de pontos de concentração; 2º o aumento de tamanho de cada um destes pontos. Com isso as cidades no seu processo de ordenamento territorial se materializam de acordo com interesses distintos, criando lógicas conflituosas. Assim, a função social e a apropriação capitalista convivem no mesmo palco dessas relações: o espaço urbano.

21 As atuais configurações espaciais na cidade estão sujeitas a um momento de forte diferenciação com a existência de rupturas entre os vários grupos sociais, organizações e territórios urbanos, evidenciam os processos de segregação perceptíveis na proliferação dos novos estilos de morar e de conviver no espaço urbano. Diante dessas premissas, o Estado como um importante agente modelador do espaço urbano precisa atuar na regulação e ordenamento territorial (FERREIRA e LEITE, 2011).

entanto,

conveniência

política

comercial

desloca

ênfase

desenvolvimento urbano de atender às necessidades mais amplas da comunidade, para atender às circunscritas de indivíduos.

Um olhar sobre as experiências recentes de planejamento e gestão das cidades, sobretudo aquelas desenvolvidas a partir da década de 1990, permite reconhecer novas e velhas práticas no campo da política urbana.

A elaboração de planos diretores como instrumentos de planejamento do uso do solo urbano não é recente, mas aparece na história do urbanismo brasileiro desde a década de 1930, quando foi elaborado o plano Agache no Rio de Janeiro. Com a promulgação da constituição de 1988 e posteriormente com a instituição do estatuto da cidade, em 2001 a abrangência dos planos diretores foi ampliada e seu sentido alterado, estando agora vinculados à definição da função social da cidade e da propriedade e ao plano de desenvolvimento urbano municipal. Com efeito, a aplicação pelos munícipios de diversos instrumentos previstos no estatuto da cidade depende da aprovação do plano diretor, que segundo determina o próprio estatuto deve definir a função social das diferentes áreas do município, sejam elas urbanas ou rurais privadas ou públicas, tornando essa lei obrigatória para municípios brasileiros com população acima de vinte mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas e aglomerações urbanas (JUNIOR e MONTANDON, 2011).

Segundo Ferreira e Leite (2011), o uso dos instrumentos urbanísticos, otimiza e racionaliza a ocupação do solo, oferecendo uma resposta rápida às transformações, apontando tendências e vetores de crescimento, além de possibilitar a prevenção de problemas. Além disso, contribuem para a regularização fundiária, jurídica e social

22 de determinadas áreas importantes para a reforma urbana nas legislações urbanísticas.

A legislação urbanística, oferece aos governos um imenso leque de possiblidades em promover o melhoramento das cidades como: a ampliação de recursos; regularização

mercado;

regularização

áreas

privadas

ocupadas

irregularmente; preservar o patrimônio cultural, arquitetônico, urbano e ambiental, e promover o desenvolvimento sustentável.

Quanto a regulamentação dos instrumentos para a sua aplicação prática, os planos ainda apresentam debilidades e deficiências de natureza técnica. Existe uma generalizada inadequação de regulamentação dos instrumentos nos planos diretores no que se refere ao auto aplicabilidade ou efetividade dos mesmos, principalmente no caso dos instrumentos relacionados a indução do desenvolvimento urbano (JUNIOR e MONTANDON, 2011).

Dado os fatos apresentados, vale ressaltar a importância do plano diretor para o desenvolvimento de um município. O qual é amplamente elaborado pelos municípios, indicando o efeito das ações do ministério das cidades na sensibilidade e mobilização de gestores públicos e da sociedade. O urbanismo intervém nas cidades a partir de construções e planejamentos, a fim de legitimar uma crescente modernização e também pode justificar essas intervenções no espaço urbano. O processo de urbanização no Brasil se desenvolveu de modo complexo.

CAPÍTULO III – CIDADES COMPACTAS

Vista Panorâmica da Sede de Governador Lindenberg

24 3. Cidades Compactas Segundo Ana Fonseca (2012), a definição atual para cidades compactas pode considerá-la como um modelo de desenvolvimento urbano que promova altas densidades de modo qualificado, ou seja, com adequado e planejado uso misto do solo urbano, misturando funções urbanas. Um conceito que vem cada dia mais se tornando conhecido e ocupando espaços de discussão nas agendas públicas.

As cidades compactas podem elaborar maneiras propícias para o crescimento local, através de uma pequena produção ancorada no desenvolvimento urbano, e também podem se constituírem em lócus de recuperação do espaço urbano.

O conceito de uso misto para um ordenamento urbano, possibilita maior vitalidade às ruas e reduz a necessidade do indivíduo sair de carro para satisfazer suas necessidades cotidianas. O modelo de divisão por setores ou zonas, faz com que a cidade seja facilmente manejável administrativamente quanto economicamente. Mas os impactos e grandes vazios são consideravelmente significativos. (FERREIRA, 2012).

O modelo de cidade multifuncional exige a presença de pessoas à rua e a rejeição do uso do automóvel. A questão é como pensar e planejar as cidades, onde as comunidades prosperem e a mobilidade aumente intensificando o uso de sistemas de transporte, e reequilibrando o uso de nossas ruas em favor da comunidade, sem permitir a destruição da vida comunitária (ROGERS, 2005).

Gráfico 1: Deslocamento de Pessoas Fonte: Livro Cidade para um Pequeno Planeta

Podemos observar no gráfico 1 que o modelo de cidade por zoneamento, as atividades induzem à utilização e dependência do automóvel em grandes distâncias. E os núcleos compactos de uso mistos, reduzem as distâncias encurtando-as para o pedestre, permitindo assim o deslocamento das pessoas a pé ou de bicicleta. Outra vantagem da cidade compacta, é que ao concentrar as atividades, sobrepõem-se funções e induz à diversidade. Assim ajudando na sustentabilidade da cidade e podendo oferecer melhor qualidade no seu desenvolvimento urbano.

Cabe ressaltar que áreas abertas ou afastadas possibilitam futuros conflitos urbanos. Para evitar problemas indesejáveis em espaços vazios, precisa-se dar uso a essas áreas, aproveitando a infraestrutura que já existe nas proximidades, e fazendo com que os espaços se estreitam e interajam com a cidade (ROGERS, 2005).

Segundo Gehl (2013), a falta de entendimento e respeito pela escala urbana faz com que os espaços urbanos ficam cada vez maiores e distantes, dificultando o deslocamento das pessoas e fazendo que as deixem de usufruir da paisagem urbana como merecia. Assim, os espaços se tornam cada vez mais vazios, mortos e pouco usados. A razão de trabalhar com essa escala menor é a chave para alcançar melhores condições para a dimensão humana. As mesmas razões criam argumento convincente para que a atenção com a escala seja uma parte bem integrada no planejamento e desenvolvimento de uma cidade.

26 A análise por meio das escalas visa atingir uma caracterização sensorial e ambiental que ofereça possibilidade de ações concretas no espaço e conduza à recuperação das agressões antrópicas. Essas escalas podem ser utilizadas na geração de recomendações específicas para a sustentabilidade da cidade, assim contribuindo para incrementar o rendimento funcional, a eficiência energética e a qualidade estética do projeto urbano, o que, contribuirá para a qualidade e sustentabilidade da vida urbana (SILVA E ROMERO, 2011).

Segundo Leite (2012), os modelos de cidades compactas tem sido a opção na escolha de parâmetros relacionados às cidades que buscam a sustentabilidade, visto que um território urbano compacto pode apresentar melhores indicadores ambientais se comparados a configurações espaciais dispersas. As áreas compactas otimizam os recursos consumidos na cidade promovendo a redução de consumo de energia associado aos edifícios, bem como a infraestrutura e mobilidade. A redução do consumo é bastante significante, pois o território compacto é um ingrediente básico para uma cidade sustentável, levando em consideração nesses modelos o desenvolvimento urbano que melhora a infraestrutura urbana, promovendo maior sustentabilidade, eficiência energética, promoção de altas densidades de modo qualificado, com adequado e planejado uso misto do solo e multicentralidade, misturando as funções urbanas. Assim a população residente possui maiores oportunidades para interação social, bem como uma melhor sensação de segurança pública, uma vez que se estabelece melhor senso de comunidade.

As cidades compactas possibilitam menores distâncias entre áreas residenciais, comerciais e a oferta de serviços básicos, reduz a necessidade de deslocamento com automóveis, o que por sua vez, reduz drasticamente a energia utilizada (LEITE, 2012). A criação da moderna Cidade Compacta exige a rejeição do modelo de desenvolvimento monofuncional e a predominância do automóvel. A questão é pensar e planejar cidades, onde as comunidades prosperem e a mobilidade aumente como buscar a mobilidade do cidadão sem permitir a destruição da vida comunitária pelo automóvel, além de intensificar o uso de sistemas eficientes de transporte e equilibrar o uso de nossas ruas em favor

27 do pedestre e da comunidade. A cidade compacta abrange todas essas questões. Ela cresce em volta dos centros de atividades sociais e comerciais localizadas junto aos pontos nodais de transporte público, pontos focais, em volta dos quais, as vizinhanças se desenvolvem. A cidade compacta é uma rede destas vizinhanças, cada uma delas com seus parques e espaços públicos, acomodando uma diversidade de atividades públicas e privados sobrepostos (ROGERS, 2001, p.34).

Pode-se dizer que o carro foi o principal responsável pela deterioração da estrutura social da cidade. Atualmente, cerca de 500 milhões de carros em todo o mundo destruíram a quantidade de espaços públicos e estimularam a expansão urbana para bairros distantes. Ele viabilizou a compartimentação das atividades cotidianas, segregando as residências, comércio e serviços. Em todo o mundo, as cidades estão sendo transformadas para facilitar a vida dos carros, mesmo eles sendo os responsáveis pela maior parcela de poluição do ar, e não as indústrias como muitos acham. E essa poluição está afastando os moradores para bairros residenciais afastados. Hoje são mais de dois trilhões de metros cúbicos de vapores e fumaça por ano e, provavelmente, o número de carros deverá dobrar até 2030. Pois o carro é o produto tecnológico mais desejado e libertador do século. É um ícone cultural irresistível que outorga glamour e status. No momento que o transporte individual torna-se parte integral do planejamento urbano, os espaços públicos são todos determinados em prol do motorista. (ROGERS, 2005).

Segundo Rogers (2005), as intervenções urbanas em uma cidade bem planejada, aciona uma série de oportunidades extras em termos de eficiência. A cidade, composta de atividades sobrepostas, por exemplo, permite maior convivência e pode reduzir as necessidades de deslocamento em automóveis, o que, por sua vez, reduz drasticamente a energia utilizada para transporte. Um menor número de carros significa menos congestionamento, melhor qualidade do ar, fato que estimula o cidadão a caminhar ou andar de bicicleta em substituição ao carro. A melhor qualidade do ar transforma o simples ato de abrir as janelas numa atividade mais prazerosa e convidativa. Isso se chama qualidade de vida, algo que tivemos um dia e não valorizamos como merecia e hoje procuramos buscar onde ainda existe.

28 O conceito de "cidade compacta" trata de aproximar o trabalho, escola e o lazer nas proximidades do bairro onde você mora, com a meta de fazê-lo se deslocar o mínimo possível pela cidade, durante o período de afazeres compulsórios, evitando assim, longas horas perdidas no trânsito. Essas horas "ganhas" poderiam ser convertidas em mais tempo para estudar, para o lazer ou para a família.

O conceito de cidade compacta vem tomando força nas cidades. Talvez seja uma das melhores soluções para minimizar o trânsito caótico que as cidades vêm enfrentando, e melhorar a qualidade de vida do cidadão. As pessoas precisam encontrar perto de casa o trabalho, educação, lazer, consumo e serviços.

CAPÍTULO IV – CIDADES PARA PESSOAS

Vista Panorâmica da Sede de Governador Lindenberg

30 4. Cidades para Pessoas Em 1961, em seu livro “Morte e vida nas Cidades”, Jacobs já discutia sobre a grande perda de oportunidade dos espaços urbanos de funcionarem como ponto de encontro. Criticava a ideologia modernista que pensava em grandes áreas verdes e edifícios isolados com ruas vazias, a segregação de uso e supervalorização do veículo em detrimento do pedestre (a insegurança nas ruas estava começando). Apontava a necessidade de darmos mais valor aos espaços para as pessoas e não para os carros. Segundo ela, a ideologia modernista era equivocada porque defendiam que a rua era um lugar ruim para os seres humanos, para eles as casas deveriam estar afastadas das ruas e voltadas para dentro, para uma área verde cercada. Que ruas numerosas era um desperdício. Que o comércio deveria ser separado das residências e das áreas verdes.

Hoje por falta de espaço, o ponto de encontro está sendo a TV, celula r, as redes sociais eletrônicas e demais, pois possibilitam um amplo e fácil contato com pessoas do mundo todo. Mas será que é isso que queremos para o futuro, os espaços de nossas cidades serem assumidas por um conjunto de opções eletrônicas? Por falta desses espaços, as oportunidades para encontro olho a olho, estão ficando mais escassas em nossa sociedade. Esses encontros são necessários para a qualidade de vida da cidade e isso está vinculado ao espaço da cidade (JAN GEHL, 2013).

Figura 1: Os encontros do futuro: homem é flagrado observando o mundo real. Fonte: https://www.facebook.com/olhardigital - I.L.D.E.S

31 A noção de cidade para as pessoas tem se disseminado como posição política e visão de mundo em várias cidades, ainda que nossos políticos recentemente passaram a utilizá-la, incorram em contradição ao aliar a ideia de cidade para pessoas com noções incompatíveis com o conceito (HASSEN, 2012).

As novas cidades como as existentes terão que fazer mudanças cruciais em relação aos pressupostos para o planejamento e suas prioridades. Devem-se destacarem como objetivo chave para o futuro da cidade, com foco maior sobre as necessidades das pessoas que as utilizam. A visão de cidades vivas, seguras, sustentáveis e saudáveis tornou-se um desejo universal. Esses quatro objetivos podem ser reforçados quando a preocupação com a vida das pessoas e da cidade em geral tem um aumento (JAN GEHL, 2013).

Se olharmos a história das cidades, podemos ver claramente que as estruturas urbanas e o planejamento influenciam o comportamento humano e as formas de funcionamento da cidade. Na medida em que as cidades vêm crescendo, cresce a necessidade de mobilidade, tornando-se necessário definir ações que possam pelo menos manter a qualidade de vida de seus habitantes, quando estas se encontram com um bom nível. Assim, existe tanto a questão ambiental quanto as condições econômicas e sociais, gerando uma necessidade de busca de ações que resultem num desenvolvimento ambientalmente equilibrado, economicamente viável e socialmente justo. (CAMPOS, 2013).

As melhorias de qualidade nos espaços públicos fazem com que as pessoas sintam o desejo de participar da vida urbana. Ao planejar a cidade, deve-se pensar o que pode ser feito para estimular os moradores a utilizarem a cidade. Calçadas podem ser aumentadas, pisos mudados para pisos mais adequados, mobiliários urbanos mais convidativos, plantio de vegetação e árvores para dar sombras as calçadas. Somando-se a um amplo programa de arte na cidade e um elaborado sistema de iluminação noturna completando o quadro de uma cidade que tem uma política dedicada a criar convites de movimentação e permanência de pedestres nos espaços. (JAN GEHL, 2013).

32 Segundo Jaime Lerner (2013), a mobilidade é um componente essencial à saúde da cidade. As cidades não podem ser pensadas para os carros, precisamos desenhalas para que o espaço do pedestre seja determinante e que outros modos leves de deslocamento, como a bicicleta e caminhadas, também sejam favorecidos. Porque além de saudável e bom para o meio ambiente, andar de bicicleta é uma forma de locomoção mais rápida e mais barata que outras opções de transporte.

A mobilidade sustentável no contexto socioeconômico da área urbana pode ser vista através de ações sobre o uso e ocupação do solo e sobre a gestão dos transportes visando proporcionar acesso aos bens e serviços de uma forma eficiente para todos os habitantes. O transporte público precisa ser de qualidade, oferecendo confiabilidade, conforto e dignidade aos usuários e assim, mantendo ou melhorando a qualidade de vida da população atual sem prejudicar a geração futura (CAMPOS).

Por vários anos, dentro do planejamento de tráfego, a forma de transporte sustentável foi ignorada, a valorização do transporte automotivo foi priorizada com vias largas, dando preferência ao carro, esquecendo assim, das calçadas e ciclovias, onde daria oportunidade e incentivo ao pedestre, e reforçando a vida da cidade. Como consequência, caminhar ficou mais difícil e muito menos atrativo. Com isso, a vida nas ruas foi ficando morta, criando vazios e aumentando a sensação de insegurança. Devido a esses vazios, as funções comerciais e de serviços passaram a se concentrar em grandes e fechados centros comerciais (Shopping Center). Podendo ver essa tendência se repetindo por todo o mundo (JAN GEHL, 2013).

No momento que se pode caminhar com segurança nos espaços da cidade, ela passa a ser funcional e convidativa para as pessoas. A segurança é crucial para a vida na cidade. Em partes do mundo existem cidades e sociedades nas quais a tradição cultural, as redes familiares e a estrutura social mantem baixos os índices de criminalidade, apesar das desigualdades econômicas. Existem bons argumentos para se trabalhar cuidadosamente visando reforçar a segurança real e a percebida. A segurança pode ser induzida por via de vigilância ativa, que se refere àqueles que podem intervir sobre a ação da presença de pessoas e de atividades nos espaços públicos. A vigilância natural resulta, portanto, do controle informal desses espaços (HEITOR).

33 Se transferirmos o foco da defesa da esfera privada para uma discussão geral sobre sentirmos seguros enquanto caminhamos pelo espaço público, encontraremos uma conexão clara entre o objetivo de reforçar a vida na cidade e o desejo de segurança.

De acordo com Newman (1972), um espaço defensível é um termo utilizado para descrever um ambiente cujas características físicas (projeto arquitetônico e desenho urbano) funcionam de forma a permitir aos próprios habitantes de se tornarem agentes chaves na garantia da segurança daquela vizinhança. Para Newman, o criminoso se sente sozinho quando o espaço é cuidado por seu morador. Se o intruso percebe que está sendo observado ele se sente menos a vontade para cometer um crime, ou seja, ruas movimentadas a tendência à criminalidade é baixa. Se reforçarmos a vida na cidade de modo que mais pessoas caminhem e passem um tempo nos espaços comuns, em quase todas as situações, haverá um aumento de segurança, tanto do real quanto da percebida (Jan Gehl, 2013, p.99).

A Cidade precisa ser viva e convidativa, ela precisa mostrar suas qualidades essenciais em seu planejamento urbano que tornam uma cidade segura, sustentável e saudável. Quando a preocupação do urbanista vai além de garantir que as pessoas caminhem e pedalem nas cidades, o foco se amplia de simplesmente proporcionar espaço suficiente para circulação, para o desafio, muito mais importante, de possibilitar que as pessoas tenham contato direto com a sociedade em torno delas (JAN GEHL, 2013).

De acordo com o livro “Morte e Vida nas Cidades” de Jacobs (1961), e Newman (1972) em seu livro “Espaço Defensivo”, a vida nos espaços públicos é uma atração chave urbana. A cidade viva emite sinais amistosos e acolhedores com promessa de interação social, não precisa necessariamente ser grande, com grandes multidões, o que importa é a sensação de que o espaço da cidade é seguro, convidativo e popular.

Figura 2: Rua em Nova York, antes e depois do fechamento do tráfego. Fonte: Livro cidades para pessoas, Jan Gehl, 2013.

Uma cidade convidativa deve ter seus espaços públicos cuidadosamente projetados para sustentar os processos que reforçam a vida urbana. Precisam de uma combinação dos seus espaços e a massa de pessoas que queiram utilizá-los. As pessoas precisam sentir-se atraídas pelo o que se oferece a elas. Naturalmente as pessoas se inspiram pela atividade e presença de outras pessoas (JAN GEHL, 2013).

Os espaços públicos podem influenciar na vida da cidade, fazendo com que seja saudável. Devem ser projetados de forma a favorecer a circulação e o acesso seguro e conveniente às diferentes edificações, através da localização de serviços e comércios que sirvam a escala do bairro em que se inserem. Toda a circulação deve estar acessível ao olhar dos moradores e trabalhadores da região (Jacobs, 1961).

Dependendo do que se oferece no espaço público, cria-se oportunidade para exercitar o corpo e gastar a energia diária, diminuído assim o sedentarismo, aumentando a qualidade de vida da cidade e maior expectativa de vida. Se as áreas urbanas forem organizadas para atrair o tráfego de pedestres e ciclistas, a facilidade poderia suprir as necessidades diárias de transporte, assim, muitos problemas seriam reduzidos. Observar a vida na cidade é uma das mais importantes atrações urbanas, as linhas de visão devem ser tratadas de forma tão cuidadosa como as próprias vistas. Em muitas cidades, os obstáculos visuais como: veículos estacionados, prédios mal localizados, placas de lojas, outdoor e até mesmo o paisagismo limitam a visibilidade. Dificultando assim, que se perceba a beleza da cidade. A necessidade do bom contato da paisagem urbana com o espaço público é

35 indispensável para uma experiência intensa e para dar chances de contato a todos dentro e fora da cidade (JAN GEHL). Todos devem ter o direito a espaços abertos, facilmente acessíveis, tanto quanto tem direito à água tratada. Todos devem ter a possibilidade de ver uma árvore de sua janela, ou sentar-se em um banco de praça, perto de sua casa com espaços para crianças, ou para caminhar até um parque em dez minutos (RICHARD ROGERS, 2012).

Figura 3: Interação das pessoas com a paisagem urbana Fonte: Livro cidades para pessoas, Jan Gehl, 2013.

Quando falamos da relação da paisagem urbana com o espaço, pode-se pensar em detalhes simples como uma vitrine de loja sem aquelas portas de aço pesada, a padronização dos tamanhos de placas de lojas, os modelos do mobiliário a serem usados nos lugares de encontro como praça e parques, o paisagismo harmonioso, a iluminação, entre outros. Além de suas qualidades estéticas imediatas, isso tornam os espaços atrativos, convidativos e seguros (JAN GEHL, 2013).

Figura 4: Rua convidativa, com vitrines e padronizações de placas, e calçada ampla. Fonte: Livro cidades para pessoas, Jan Gehl, 2013.

Se a vida é a arte do encontro, como dizia Vinicius de Morais. A cidade é o cenário desse encontro (JAIME LERNER, 2013).

A conclusão obtida nesse capitulo, é que precisamos inovar o conceito de projeto da cidade. É preciso planejar melhor as cidades, ter uma visão do ambiente na altura dos olhos de acordo com os modelos e escala das cidades, e oferecer um espaço urbano com qualidade para que as pessoas possam usufruir ainda mais desses espaços. O planejamento físico pode ser usado para influenciar no padrão de uso dessas regiões nas atividades ao ar livre. Uma cidade mais “caminhável” também será uma cidade mais ecologicamente correta. As nossas cidades podem ser melhores se forem pensadas para aqueles que as criaram: as pessoas.

CAPÍTULO V – ESTUDO DE CASOS

Vista para a Pedra de Santa Luzia - Governador Lindenberg

38 5. Estudo de Casos

5.1.

Cidade de Copenhague

Copenhague é a capital e maior cidade da Dinamarca, com área de 3.030 km² e população de 1.230,728 habitantes (2013). Dividida em 19 bairros. Situa-se na costa do mar Báltico em frente à Suécia. A cidade é plana com pequenos desníveis (<http://www.suapesquisa.com/cidadesdomundo/copenhague.htm/> acesso em: 06. Jun. 2014).

Figura 5: Mapa de Localização de Copenhague Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Copenhaga Arrumação: Ana Cláudia V. Dalfior

Criar uma sociedade verde e sustentável é um dos principais objetivos da Dinamarca. Copenhague tem o objetivo de reduzir as emissões de carbono em 20% até 2015, e atingir os 100% até 2025. Quer ser a melhor cidade do mundo para os ciclistas, aproximadamente 40% da sua população vão para o trabalho de bicicletas, sendo possível carregá-la em trem ou no metrô. A capital dinamarquesa já tem cerca de 400 km de ciclovias. O aumento do uso desses veículos que são mais baratos e não soltam gases tóxicos na atmosfera, melhorou o trânsito e o bem estar das pessoas da cidade (http://denmark.dk/pt/viver-uma-vida-verde/acessoem: 06. Jun. 2014).

Figura 6: Metro com espaço para carregar bicicletas Fonte: Livro cidades para pessoas, Jan Gehl, 2013.

A cidade de Copenhague vem reestruturando sua rede viária há décadas, removendo faixas para automóveis e áreas de estacionamento em um processo deliberado para criar condições melhores e mais seguras ao tráfego de bicicletas. Ano após ano, os habitantes da cidade são convidados a pedalar mais. Toda a cidade, agora é servida por um adequado e eficaz sistema de ciclovias, separada das calçadas e das faixas de automóveis por meios-fios. As interseções da cidade têm faixas para bicicletas pintadas em azul e semáforos especiais mudam para o verde 6 segundos antes do que para os carros, deixando muito mais seguro o pedalar pela cidade. Um claro convite foi estendido aos ciclistas e os resultados refletem-se claramente nos padrões de uso da cidade. O movimento de bicicletas dobrou de 1995 a 2005 e, em 2008, as estatísticas mostraram que 37% do transporte pessoal para ir ao trabalho e escolas era feito por bicicleta (JAN GEHL, 2013).

Após o início do processo de aumentar áreas sem veículos em 1962, já foram feitos alguns estudos sobre a vida pública em espaços públicos da cidade para ver como estava caminhando o processo. Os estudos mostram que o índice de atividades de permanência tinha aumentado quatro vezes mais, então concluiu-se, que quanto mais espaço é ofertado, mais vida tem a cidade (JAN GEHL, 2013).

40 Copenhague foi uma das primeiras cidades na Europa a enfrentar problemas, no começo dos anos de 1960, e a começar a reduzir o trafego de automóveis e estacionamento no centro da cidade, a fim de criar novamente um melhor espaço para a vida na cidade. Stroget, a rua mais tradicional de Copenhague, foi transformada em grande calçadão já em 1962 (JAN GEHL, 2013).

Figura 7: Ruas de Copenhague antes e depois de transformada em rua para pedestre. Fonte: Livro cidades para pessoas, Jan Gehl, 2013.

Após curto período, ficou evidente que o projeto estava conseguindo maior sucesso e mais rápido do que qualquer previsão. O número de pedestre só no primeiro ano, cresceu 35%. Desde então, mais ruas foram convertidas para uso do pedestre e para a vida da cidade e, um a um, foram transformando os estacionamentos do centro em praças para que pudesse acolher a vida pública. No período de 1962 a 2005, a área destinada a pedestre e a vida urbana cresceu cerca de 15.000 m² para algo como 100.000 m² (JAN GEHL, 2013).

41 Extensas análises feitas entre 1968 a 2005 documentaram significativas mudanças na vida da cidade. Os espaços convidativos fizeram com que as pessoas permanecessem mais tempo nesses espaços. A iniciativa resultou, em um novo e notável padrão urbano. Hoje o padrão no centro da cidade se repete em bairros periféricos, onde ruas de tráfego foram transformadas em praças para as pessoas. Assim as pessoas, e não os carros são convidados a participar dos espaços da cidade (JAN GEHL, 2013).

A rua compartilhada é uma interessante ideia para deixar as ruas de Copenhague vivas. Essas ruas são divididas entre transporte motorizados, bicicletas e pedestres, dando oportunidade para que todos possam circular tranquilamente, lado a lado (Figura 9) (JAN GEHL, 2013).

Figura 8: Ciclofaixas ao estilo de Copenhague. Fonte: Livro cidades para pessoas, Jan Gehl, 2013.

Outra ideia bastante interessante usada em Copenhague são as ciclovias verdes, que são rotas exclusivas para bicicletas através de parques da cidade ao longo de vias férreas desativadas. Essas vias são destinadas ás bicicletas em trânsito e são vistas como uma oportunidade suplementar. Conseguiu-se ainda um bom espaço

42 para essa rede ciclística abrangente, através da redução do tráfego de carros. Com a diminuição do tráfego de carros e aumento das bicicletas, espaços destinados para estacionamento e pistas de rolamento foram gradualmente reduzidos e o de bicicletas aumentado. (JAN GEHL, 2013). Segurança no trânsito é um elemento crucial para as estratégias gerais em relação a bicicletas. E Copenhague está trabalhando em várias delas. Para isso foram implantados nos grandes cruzamentos, faixas especiais sinalizadas para ciclistas para lembrar aos motoristas que tomem cuidado com os ciclistas. Os caminhões e ônibus precisam ter espelhos especiais que possibilitam que vejam as bicicletas, e sempre há campanhas na mídia alertando os motoristas de que devem ter atenção com os ciclistas, principalmente nos cruzamentos (JAN GEHL, 2013).

Frequentemente, as ciclovias correm ao longo das vias menores sem interrupções, o que resulta em viagens com menos paradas e deixa claro aos motoristas que são eles devem esperar. Sistemas mais estáveis e bem organizados foram criados nos anos 90, por exemplo. Hoje Copenhague tem 2.000 bicicletas disponíveis em 110 postos no centro da cidade. As bicicletas são gratuitas, financiadas por anunciantes. Os usuários pagam um depósito que é restituído na devolução da bicicleta em um dos bicicletários oficiais espalhados pela cidade. Essas bicicletas públicas são usadas principalmente por turistas, onde os mesmos possam desfrutar da beleza da cidade, usando o sistema de ciclovias relativamente seguro (JAN GEHL, 2013).

Outra coisa que vem dando vida à cidade de Copenhague são as sete mil moradias (aproximadamente) no centro. Essa proximidade das residências e dos moradores tem um papel vital na sensação de segurança da cidade. É pratica comum entre urbanistas misturar outros usos e habitações como estratégia de prevenção à criminalidade assim aumentar a sensação de segurança ao longo das mais importantes ruas utilizadas por pedestres e ciclistas. A estratégia funciona bem em Copenhague, onde o centro da cidade tem edifícios entre cinco e seis andares e há um bom contato visual entre moradores e o espaço da rua (JAN GEHL, 2013, p.99).

43 Percebe-se o quanto a cidade de Copenhague pensa em seus habitantes e na qualidade de vida da cidade. É se espelhando nessa qualidade urbana de Copenhague e de seus habitantes, que proponho trazer para o município de Governador Lindenberg novos sistemas de mobilidade, implantando ciclovias nas áreas verdes (parques e praças) e nas principais ruas da cidade, calçadas acessíveis para pedestres, e mostrar a importância do uso misto (comercio e moradia) para a segurança da cidade. Podendo oferecer esses espaços e novos sistemas modais eficientes para população, logo será percebido a nova qualidade urbana no município.

5.2.

Mucurici - ES

Mucurici é um município que foi fundado em 1953, localiza-se na microrregião do extremo norte do Estado do Espírito Santo, limites com os municípios de Ecoporanga, Montanha, Ponto Belo, e o Estado de Minas Gerais. Distanciando-se cerca 353 km da capital de Vitória, ocupa uma área de 540,190 km², com uma população de 5.672 habitantes, distribuídas na área urbana 4.022 e na área rural 1.650 (Censo IBGE, 2010).

Figura 9: Mapa de Localização de Mucurici Fonte: http://pt.wikipedia.org/wiki/Mucurici Arrumação: Ana Cláudia V. Dalfior

44 A formação e emancipação de Mucurici ocorreram após o desmembramento do município de Conceição da Barra ao qual pertencia, tornou-se município constituído de 2 distritos, Mucurici e Montanha. Mais tarde, em 1963, Montanha se desmembrou de Mucurici e se tornou um município independente. Em 1983, são criados os distritos de Itabaiana e Itamira, e em 1988 o distrito de Ponto Belo. Porém, em 1994 o distrito de Ponto Belo e Itamira é desmembrado de Mucurici, para formar o novo município de Porto Belo. Com essas divisões, Mucurici passa sofrer por dificuldades econômicas, social e várias outras.

Do ponto de vista físico, o município possui relevo plano a ondulada. É o município de menor índice de chuva do Estado. Banhado por vários córregos e nascentes, atualmente possui uma média de duzentas barragens.

Mucurici não tem grandes empresas e devido a isso, é um município com poucos geradores de renda e emprego.

Hoje o município oferece uma boa infraestrutura a seu povo e boas condições de trafegabilidade em todo seu território, com asfaltamento nas principais vias de acesso (IBGE, 2010).

Em nove anos (2005-2014), a administração fez consideráveis investimentos em pavimentação, coleta de lixo, esgotamento sanitário, extensão de rede elétrica, iluminação pública, paisagismo, ampliação de sistema de abastecimento de água, construção de praças públicas, melhorias na captação de sinal de internet, construção ou reforma de equipamentos sociais importantes, como: escolas, quadras poliesportivas, campo de futebol society, CRAS, dentre outras ações.

Figura 10: Valão na Av. Parque Itaunas Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 11: Praça Aristides Almeida Fonte: viajandotodoobrasil.com.br – Acesso em: 15 março.2014

Figura 12: Praça São Sebastião – Centro de Mucurici Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 13: Praça Emígdio Ferreira Fonte: viajandotodoobrasil.com.br– Acesso em: 15 março.2014

Devido as terras férteis, Mucurici tem a pecuária e agricultura familiar como principal atividade econômica do município.

Através do planejamento, foram feitas ações em diversas áreas do município, tanto no desenvolvimento urbano quanto no desenvolvimento econômico e social, mas foram principalmente as ações urbanísticas que mudaram a paisagem urbana da cidade.

47 Nos anos de (2003 - 2004 – 2005) Mucurici sofreu com o fenômeno da seca. Para amenizar o problema das fortes secas, fora criada uma represa próxima à área urbana do município, para abastecer a cidade.

A represa foi o ponto de partida para todo o desenvolvimento da cidade. As ações começaram a partir da urbanização da represa, que passou por transformação e ganhou novos investimentos.

Foi criado o Balneário, um dos principais atrativos turístico do município, localizado na zona urbana da sede, com belas praças, lanchonetes, quiosques, restaurantes e uma pequena praia de água doce. O Balneário é palco de várias atrações, recebe eventos esportivos tais como: campeonato capixaba de canoagem, campeonato regional de vôlei e futebol de areia.

Figura 14: Balneário de Mucurici Fonte: Jornal Tribuna Capixaba

Esse balneário é composto de uma praia de água doce, a qual atende sua população para o lazer, como também para o esporte e atividades da piscicultura.

Figura 15: Praia de Água Doce – Balneário de Mucurici Fonte: Arquivo Pessoal

Uma estrutura apropriada foi construída para atender os usuários da praia de água doce, com quiosques e um calçadão iluminado que segue todo o balneário (figura 14).

Figura 16: Quiosques da Praia de Água Doce – Balneário de Mucurici Fonte: Arquivo Pessoal

De frente para a praia tem um mirante que além de favorecer o visual, foi aproveitado a estrutura para implantação de sanitários públicos e espaço da melhor idade (figura 17).

Figura 17: Mirante do Balneário Fonte: Arquivo Pessoal

Também fazem parte da estrutura do balneário: a praça da prainha, onde são realizados os grandes eventos do município, a qual pode encontrar espaços de vivência e chafariz (figura 18).

Figura 18: Praça da Prainha Fonte: Arquivo Pessoal

E a piscina natural, onde acontecem diversos eventos culturais e esportivos. No entorno da piscina encontra-se o restaurante, campos de areia, e outros espaços para recreação e esporte (figuras 19 e 20).

Figura 19: Piscina Natural do Balneário Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 20: O entorno da Piscina Natural do Balneário Fonte: Arquivo Pessoal

Caminhadas ecológicas, atletismo e ciclismo são outras modalidades de esporte que ganham destaque no balneário.

Outros eventos desenvolvidos pela municipalidade vêm se destacando em Mucurici, como o réveillon e o carnaval antecipado.

Os eventos turísticos não se destacam apenas no verão. Há atrações de inverno, que ficam por conta das festas juninas e da rota do forró, que é uma das

51 manifestações culturais mais tradicionais do município, e acontece tanto na sede quanto no distrito de Itabaiana.

Além do balneário, podem-se encontrar alguns outros pontos importantes para o município, como o portal natural, a Igreja de Nossa Senhora de Fátima (a mais antiga de Mucurici) e o Museu do Contestado.

Figura 22: Portal Natural Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 21: Igreja N. S.Fátima, mais antiga de Mucurici – Localizada no centro Fonte: Jornal Tribuna Capixaba

O museu do Contestado é um ponto turístico que resgata a história não só da região e município, mas a história do Estado. Para compor a arquitetura do museu, ele dispõe de dois anfiteatros acústicos ao ar livre, e uma escultura simbolizando os três Estados, MG, BA e ES. A região contestada é hoje uma região importante para o Espirito Santo. Mas, para além da importância territorial e econômica, há a importância histórica e o orgulho de pertencimento, que só quem viveu e quem mora aqui sabe aferir (Wagmacker, 2014).

Esse museu foi construído com recursos próprios, como várias outras obras do município. O Contestado visa tornar acessível a pouca literatura existente sobre os conflitos de terra no norte do Estado pela existência da jurisdição conflitante entre os Estados do Espirito Santo, Minas Gerais e Bahia, e sua incidência na ocupação da terra por colonos, posseiros e grandes empresas madeireiras, na conhecida “terra de ninguém”.

Figura 23: Museu do Contestado Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 24: Anfiteatro Acústico e a Escultura dos Três Estados Fonte: Arquivo Pessoal

No Balneário, de frente para a piscina natural foi criado uma estátua da Vendedora de Água, com a lata d’água na cabeça. A escultura é uma homenagem às lavadeiras e pessoas que sobreviviam da venda de latas d´água, a escultura representa a vida sacrificada das mulheres da cidade, que desciam com suas latas na cabeça para lavar suas roupas no rio e quando retornavam levavam suas latas cheias de água para os afazeres domésticos, ou para vendê-la.

Figura 25: Escultura da Vendedora de Água Fonte: Jornal Tribuna Capixaba

Mucurici através de seu planejamento urbano tem hoje uma boa administração do espaço.

Na área econômica do município, fora feito cursos de capacitação para que as famílias produtoras agregassem valores a seus produtos. Foi criada oportunidade de comercialização destes produtos com ações de políticas públicas, como: criação do COPAF - Centro de Comercio de Produtores Agrícolas.

Figura 26: COPAF - Centro de Comércio de Produtores Agrícolas Fonte: Arquivo Pessoal

Ao criar a associação de piscicultores, os associados foram capacitados pelo Sebrae para o trabalho em cooperativa e comercialização de produtos. Mostrando que como peixes produzidos no local, pudessem aproveitar até o couro da Tilápia para artesanato.

Figura 27: Associação dos piscicultores Fonte: Jornal Tribuna Capixaba Arrumação: Ana Cláudia V. Dalfior

Na educação, a primeira ação foi a valorização dos profissionais do magistério, incentivo para preparação profissional com cursos de preparação pedagógica para profissionais não habilitados e cursos de formação continuada. Foi implantado o PROMAV – Programa Municipal de Avaliação da Educação Básica, as intervenções pedagógicas.

Escolas

foram

construídas,

reformadas

ampliadas

com

ressignificação de espaços mais propícios a aprendizagem.

Na saúde o município atingiu 100% de cobertura com a Estratégia de Saúde da Família. Ampliou as equipes do Programa Saúde da Família e do Programa Agente Comunitário de Saúde, e fez adesão ao consorcio CIM-Norte para agendamento de especialidades medicas e exames. As unidades de saúde foram reformadas, construção de uma nova unidade e foi feita a municipalização de um Hospital.

A municipalidade reflorestou algumas áreas no perímetro urbano com vegetação nativa, trabalhou o paisagismo em todo o município.

Implantou a coleta seletiva e um galpão de separação de todo o lixo coletado, que depois é vendido para reciclagem, e assim gerando mais renda ao município. Para isso, foi desenvolvido programa de educação ambiental junto às escolas das redes municipal e estadual, que de certa forma envolveu toda sociedade.

Quanto ao esgotamento sanitário, 100% da população urbana é 0beneficiada pela coleta pública e tratamento de esgoto sanitário.

Foram construídas em bairros do município aproximadamente 460 unidades habitacionais, através de programas dos Governos Estadual e Federal, e 155 unidades com recursos próprios.

Figura 28: Conjunto Habitacional Feitas Com Recursos Próprio Fonte: Jornal Tribuna Capixaba

O município também oferece inclusão social com a AMI – Academia da Melhor Idade, em vários pontos da cidade, com aparelhos para portadores de necessidades especiais.

Figura 29: AMI – Academia da Melhor Idade Fonte: Arquivo Pessoal

Estas e outras ações fizeram com que o município conquistasse o 1º lugar na EXPOVIGES, pela exposição de trabalhos bem sucedidos do Estado.

Segundo a revista Finanças Capixabas, Mucurici foi o município que mais fez investimentos urbanos, e foi classificado em 1º lugar em investimentos nas cidades, e em 4º lugar em investimento por habitante (Jornal Tribuna Capixaba, 2012). De acordo com relatos do Atanael Wagmacker1, ex. prefeito do município de Mucurici, o maior ganho que teve enquanto prefeito foi ter tido a certeza de que os municípios têm jeito, todos são capazes, só não faz quem não quer. Porém é preciso que os administradores entendam que não se pode confundir habilidade administrativa com habilidade política, mesmo porque uma não substitui a outra. O gestor precisa das duas habilidades, pois com a política garante a governabilidade, mas é com a habilidade técnica, que gera recursos e administra o município.

Diante disso, pode-se perceber que não seria impossível propor ações semelhantes a do município de Mucurici para o município de Governador Lindenberg, Mucurici com tão poucos recursos conseguiu fazer um planejamento urbano satisfatório e alavancar sua economia. Porque não acreditar nas potencialidades que o município de Governador Lindenberg tem, e propor ações que oferece uma boa qualidade urbana para sua população. 1

Entrevista realizada com o ex-prefeito municipal Sr. Atanael Passos Wagmacker, no dia 08 / 02 / 2014.

CAPÍTULO VI – CARACTERIZAÇÃO DE GOVERNADOR LINDENBERG

Igreja São José – Centro de Governador Lindenberg

58 6. Caracterização do Município de Governador Lindenberg Após a apresentação dos referenciais teóricos deste trabalho parte-se para uma apresentação do objeto de estudo, neste caso, o município Governador Lindenberg.

Os dados apresentados foram baseados em pesquisa feita no Instituto Jones Santos Neves (IJSN), Plano de Desenvolvimento Local Sustentável (PDLS), Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pesquisa feita com moradores, visitas no local, além das impressões empíricas, desprovida de instrumento metodológico, colhidas ao longo de 25 anos de observação do espaço urbano em estudo.

Governador Lindenberg é um município com 359.977 km², com treze anos de emancipação política administrativa, tendo sua primeira eleição municipal realizada em outubro de 2000. É um município basicamente agrícola de estrutura fundiária formada por pequenas propriedades, sendo que quase 70% da população encontram-se na zona rural com predominância de base familiar. A sua principal economia é o café, a origem da população em grande maioria é de descendentes Italianos e Alemães. A cultura estrangeira tem suas marcas no município, e com a urbanização, fez com que pessoas migrassem do campo em direção à cidade mesmo com essas mudanças, o maior número de pessoas ainda se encontra concentrado na zona rural.

Está localizado à uma distância aproximada de 200 km de Vitória, e 72 km do município de Colatina e 20 km da sede do município de Rio Bananal.

Figura 30: Mapa de Locaização da Sede do Município de Governador Lindenberg Fonte: IBGE, 2008

Governador Lindenberg é um dos municípios integrantes da macrorregião Noroeste e da microrregião Polo Colatina e limita-se com os municípios de Linhares, Colatina, São Domingos do Norte, Rio Bananal e Marilândia.

Mapa 1: Mapa de Localização do município de Governador Lindenberg: macrorregião noroeste e microrregião Polo Colatina Fonte: IJSN, 2012.

60 O sistema rodoviário que acessa a Região de Governador Lindenberg é constituído pela Rodovia Dário Salvador, conhecida também como Rod. ES- 245 que é uma importante rodovia estadual que permite a ligação do município de Governador Lindenberg aos municípios de Colatina, Rio Bananal e Linhares.

Mapa 2: Viário do Município de Governador Lindenberg Fonte: IBGE

6.1.

Histórico de Formação Urbana de Governador Lindenberg

Governador Lindenberg ou 51 como é conhecido era distrito de Colatina. Teve um povoamento e colonização com Comunidade Italiana e Luterana. Junto com o distrito de Novo Brasil, uniram-se e conquistaram a emancipação da região com o nome de um deles – Governador Lindenberg, atual sede do município. Temos, portanto, hoje, a sede localizada no núcleo urbano de Governador Lindenberg que empresta o nome ao município. Portanto, cada comunidade fundada em torno da sede, cada igreja erguida, cada semente lançada na terra, cada costume e tradição guarda uma história peculiar, cheia de luta, sofrimento, alegria e esperança que possibilitou a criação do município (PDLS, 2011).

O processo de ocupação iniciou-se em 1920 com a vinda da Companhia Terri torial, cuja finalidade era lotear a região, até então o nome da comunidade era 15 de

61 novembro. A demarcação da região era feita por estacas numeradas que serviam como ponto referencial e à estaca fincada em Governador Lindenberg era a de número 51, através da qual o município ficou conhecido mais tarde (INCAPER, 2010).

A Companhia Territorial permaneceu na região até 1932. Demarcados com 40 hectares cada, os lotes de terras foram doados às famílias descendentes de italianos e alemães vindos de outras regiões do Estado. Algumas famílias beneficiadas foram: Dalfior, Fiorot, Salvador, Paulo, Grassi, Scarpat, Zoppi, Pianna e outras (INCAPER, 2010).

Figura 31: Família Casagrande, uma das famílias pioneiras da antiga Vila 51 (atual Sede do município), em 1932. Fonte: Foto cedida pela Família Casagrande

Analisando os dados do acervo de arquivos da Secretaria de Educação do município de Governador Lindenberg (2012), pode-se ver que lavradores de muitos lugares foram à procura de novas terras, pois a fertilidade do solo atraía mais imigrantes, e em sua maioria italianos. Assim, construíram as primeiras barracas de bambus e tábuas.

Por volta de l938, começaram a construção da Igreja em terreno doado pela família de João Dalfior. De início uma igrejinha de tábuas e, então mais tarde, no ano de 1957 iniciaram a construção da atual igreja, tendo como padroeiro São José. É bom

62 registrar que as igrejas tiveram papel determinante na história de cada comunidade, não somente na sede, mas também em todo município.

Figura 32: Igreja São José – Centro da Sede Fonte: Arquivo Pessoal, 2012.

A partir de 1946, “cinquenta e um” passou a se chamar Governador Lindenberg, homenagem prestada pela Câmara Municipal de Colatina ao então Governador do Estado, Carlos Fernando Monteiro Lindenberg, pelo fato do mesmo ter beneficiado a população com iluminação e estradas, foi também o primeiro Governador a visitar o Município.

Em 1981 Governador Lindenberg e Novo Brasil se uniram para lutar contra São Domingos do Norte que desejava se emancipar de Colatina, porém levando consigo três distritos, inclusive Governador Lindenberg e Novo Brasil, após um plebiscito. No dia 11 de Maio 1998 no Palácio Domingos Martins é aprovada a Lei nº 5.638 que criou o município de Governador Lindenberg desmembrado do município de Colatina, tornando-se o 78º município do Estado. Em outubro de 2000 aconteceu a 1ª eleição para Prefeito e Câmara Municipal.

63 6.1.1. Demografia do Municipio de Governador Lindenberg

O município de Governador Lindenberg está dividido administrativamente em 02 distritos: Sede e Novo Brasil. Apresenta 23 comunidades rurais que dependem principalmente da infraestrutura da Sede para atender suas demandas (mapa 4). Segundo o censo de 2010, Governador Lindenberg possui uma população de 10.869 habitantes. A estimativa em 2013 é de uma população de 11.953 habitantes. Além da área rural a sede também possui três bairros sendo eles: Bela Vista, Morada do Sol e Nova Brasília conforme mapa de divisão territorial.

Mapa 3: Mapa divisão administrativa de Governador Lindenberg Fonte: IJSN.

64 Comunidades Alto Moacir/Santo Isidoro Aparecidinha Baia Barra de Novo Brasil Benvindo Bernabé Boa Esperança Boa Vista Bolívia Córrego Guarani Córrego Oriente Fazenda Comper(Penha) Ferreguetti Independência Moacir Morello Nova Brasília Novo Brasil Paraná e Sergipe Rio Bonito São Bento São João São Miguel Saúde Sede Sereno

Número de Familias 54 27 13 78 217 59 110 46 105 31 105 77 78 31 220 129 140 367 55 86 23 43 30 68 306 46

Distancia da Sede (Km) 10 30 3 17 16 8 15 18 8 26 12 27 11 10 5 19 2 20 12 10 28 22 13 4 0 17

Tabela 1: Distribuição das famílias por comunidades Fonte: Secretaria da Igreja Católica de Novo Brasil – 2010.

Distribuição percentual da população de Governador Lindenberg, por sexo (2010) Município

Homens

Mulheres

Governador Lindenberg

52,9

47,1

Tabela 2: Distribuição de População por sexo Fonte: IBGE – Microdados do Censo

A maior parte da população de Governador Lindenberg é constituída por pessoas do sexo masculino, sendo estes iguais a 52,9%. Pela pirâmide etária, têm-se os destaques para as faixas mais jovens, principalmente para a de 0 a 49 anos de idade (IJSN, 2012).

66 6.2.

Infraestrutura Urbana

Com o intuito de analisar a infraestrutura da sede do município de Governador Lindenberg, sendo esta, definida como um conjunto de elementos estruturais que enquadram e suportam toda a estrutura urbana, foram analisados os seguintes itens: Abastecimento de água, coleta de esgoto, limpeza urbana e destino do lixo, drenagem pluvial, iluminação pública e pavimentação de vias. Os dados foram baseados em pesquisa de campo e dados do IBGE.

6.2.1. Abastecimento de Água Abastcimento de Água por Domicílio Particulares Permanente % ÁREA URBANA - GOVERNADOR LINDENBERG - SEDE DP P UR B A N O

R ED E GER A L

25.890

Canalizada só na propriedade ou terreno

505

P OÇO

OUT R A F OR M A

Canalizada Canalizada só na em pelo propriedade ou Não canalizada menos 1 terreno cômodo

404

Subtotal

T OT A L

Canalizada em Canalizada só na pelo menos 1 propriedade ou Não canalizada cômodo terreno

474

Subtotal

1.102 4,26%

123

ÁREA RURAL - GOVERNADOR LINDENBERG - SEDE DP P R UR A L

5.328

R ED E GER A L

P OÇO

Canalizada Canalizada só Canalizada só na em pelo na propriedade propriedade ou Não canalizada menos 1 ou terreno terreno cômodo

OUT R A F OR M A

Subtotal

T OT A L

Canalizada em Canalizada só na pelo menos 1 propriedade ou Não canalizada cômodo terreno

0 154 321 475 180 9 Tabela 3: Abastecimento de água no distrito sede Fonte: IBGE, 2000.

Subtotal

751 14,10%

259

Na área urbana os domicílios são na maioria atendidos pela rede de abastecimento de água. Em contrapartida, a área rural é mal servida desse tipo de serviço, a tabela 3 revela que 14,10% da população acabam recorrendo a outras formas de abastecimento, sobretudo poços e nascentes.

6.2.2. Coleta e Tratamento de Esgoto Sanitário

O tratamento de esgoto da cidade é insuficiente, existe estação de tratamento próximo ao centro, mas esta não suporta a demanda. Há relatos de que em alguns

67 trechos dos Bairros Bela Vista, Nova Brasília e Morada do Sol não existe esse tipo serviço tratamento, o mesmo é despejado em um sistema de fossa.

Pode-se observar também que os esgotos de algumas residências ribeirinhas localizadas à Rua João Dalfior (figura 33) são despejados diretamente ao Córrego 15 de Novembro. Como também parte do esgoto que vem na galeria da Rua Florêncio Júlio (figura 34).

Figura 33: Esgotos sendo despejados em córrego. Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 34: Esgotos sendo despejados em córrego. Fonte: Arquivo Pessoal

68 Destino do Esgoto por DomicíliosParticulares Permanentes % ÁREA URBANA - GOVERNADOR LINDENBERG - SEDE

DPP URBANO

Fossa Redimentar/S éptica

Rio, Lago ou Mar

Vala

Outro Escoadouro

Sem Banheiro

TOTAL

25.890

990

1.501

377

2.958 11,43%

ÁREA RURAL - GOVERNADOR LINDENBERG - SEDE DPP RURAL

Fossa Redimentar/S éptica

Rio, Lago ou Mar

Vala

Outro Escoadouro

Sem Banheiro

T OT A L

5.328

3.272

536

320

119

166

4.413 82,83%

Tabela 4: Destino do esgoto no distrito sede. Fonte: IBGE, 2000.

Na tabela 6 podemos observar que na área urbana, a maior parte dos domicílios está ligada à rede de esgoto ou pluvial. Na área rural, a parcela de domicílios conectados ainda é pequena, sendo 82,83% dado outro tipo de destinação ao esgoto, mais comum dentre esses, as fossas sépticas.

6.2.3. Drenagem de Águas Pluviais

A rede de drenagem de águas pluviais existe em todas as vias pavimentadas, porém a mesma é insuficiente durante período de chuvas o que ocasiona vários pontos de alagamentos (mapa 13) na área urbana da Sede.

6.2.4. Iluminação Pública

A iluminação pública da cidade é servida pela Empresa de Luz e Força Santa Maria e atende toda a cidade, porém é deficitário em alguns pontos como a Rua João Dalfior e Rua João Cordeiro de Freitas, no centro e em todo Bairro Bela Vista, Nova Brasília, principalmente nos passeios públicos, fazendo com que gera insegurança à população.

69 6.2.5. Limpeza Pública e Destino do Lixo

Quanto à questão de limpeza urbana, o serviço de coleta e varrição foi constatado através de pesquisa com moradores, que é realizado diariamente no centro, já nos demais bairros são realizados três vezes por semana, tornando-se dessa forma insuficiente.

Os resíduos sólidos (hospitalar, residencial, comerciais e industriais) são coletados de forma regular com sua destinação final realizada em um aterro sanitário, localizado no município próximo à sede, onde os mesmos levam desagradáveis infestações de moscas.

Figura 35: Aterro Sanitário Fonte: Acervo Pessoal, 2011

70 Destino do Lixo por DomicíliosParticulares Permanentes % ÁREA URBANA - GOVERNADOR LINDENBERG - SEDE

DPP URBANO

Queimado

Enterrado

Jogado em terreno baldio ou em logradouro

Jogado em rio, lago ou m ar

Tem outro destino

TOTAL

25.890

522

678 2,62%

Tem outro destino

T OT A L

169

4.905 92,93%

ÁREA RURAL - GOVERNADOR LINDENBERG - SEDE DPP RURAL

Queimado

5.328

4.085

Jogado em terreno baldio ou em Jogado em rio, logradouro lago ou m ar

647

Tabela 5: Destino lixo no distrito sede Fonte: IBGE, 2000.

Na área urbana o serviço de coleta está disponível para quase todos os domicílios, sendo que 2,62% são dadas outras destinações aos resíduos domésticos, como mostra a tabela 12. Na área rural a população ainda carece desse tipo de serviço, 92,93% são dadas destinações alternativas aos resíduos – podendo ser queimados, enterrados, deixados em terrenos baldios, etc., aumentando os riscos de contaminação ambiental.

6.2.6. Pavimentação das Vias

Algumas vias sem pavimentação foram identificadas na área urbana da sede de Governador Lindenberg, localizadas principalmente nos bairros Bela Vista, Morada do Sol e Nova Brasília. É possível verificar também alguns trechos no centro, na Rua Florêncio Júlio (Figuras 36).

Figura 36: Vias sem pavimentação – Rua Florêncio Júlio. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

Figura 37: Vias sem pavimentação – Nova Brasília. Fonte: Arquivo Pessoal, 2012

Figura 38: Vias sem pavimentação – Bela Vista. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

A carência de pavimentação foi identificada com mais intensidade nos bairros Bela Vista e Morada do Sol (mapa 5), onde a ocupação é mais recente e justamente onde se encontram os vetores de crescimento urbano.

73 6.3.

Uso e Ocupaçao do Solo

Em Governador Lindenberg (centro) predomina principalmente o uso residencial, sobretudo, nos principais eixos viários da malha urbana como: Rua Florêncio Júlio (figura 37), Rua São José (figura 40) e Rua João Dalfior (figura 42) concentram-se as edificações de uso misto, sendo o térreo comercial e demais pavimentos residenciais.

Nesses eixos é possível identificar estabelecimentos comerciais de âmbito municipal (como supermercados, lojas de materiais de construção, agências bancárias, hotel, cartório, correio e casas lotéricas) bem como comércio local (bares e padarias, por exemplo).

Quanto ao uso destinado à instalação de equipamentos públicos é possível notar na Rua Florêncio Júlio e na Rua João Dalfior onde se verifica concentração de escolas e creches. A unidade de saúde da cidade foi identificada na Rua João Cordeiro de Freitas (Sentido Bairro Nova Brasília). O Centro de Referência de Assistência Social – CRAS fica no bairro Bela Vista. O SENAI encontra-se na Rodovia Dario Salvador, no bairro Bela Vista, sentido Rio Bananal. O prédio da administração pública encontra-se na Rua Adelino Lubiana, via local bastante estreita que tem acesso pela Rua São José.

As áreas de lazer localizam-se em pontos afastados, o ginásio municipal encontra-se na Rua Antônio Sotelli, ao lado do ginásio acontecem às festas do município. Existe uma quadra com uma pequena praça na rua projetada, situada atrás da escola Santos Pinto. Na Rua João Cordeiro de Freitas. No Bairro Nova Brasília também existe uma praça onde a população do bairro encontra lazer, assim como Ginásio de esportes. Também é importante destacar a presença dos campos de futebol do Clube Nacional e Atlético, que são privados, mas é onde acontecem os campeonatos municipais.

É possível notar poucos estabelecimentos de comércio local (padarias, mercearias, farmácias e bares) nos bairros, concentrando-se a maioria no centro. Somente no Bairro Nova Brasília é possível identificar esses serviços.

Figura 39: Comércio na Rua São José (Principal Via de Governador Lindenberg). Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

Figura 40: Predomínio de residências no Bairro Nova Brasília, com alguns comércios local. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

Abaixo o mapa de uso e ocupação do solo identificados predominantemente em Governador Lindenberg.

76 6.3.1. Expansão Urbana

A análise referente à expansão urbana levou em consideração as regiões que estão em processo de expansão, devido ao prolongamento da malha viária e surgimento de novos loteamentos.

Foram identificados em Governador Lindenberg três vetores de expansão urbana: uma grande probabilidade de crescimento horizontal da malha ao redor do Bairro Nova Brasília no sentido Sapucaia; no Bairro Bela Vista, ao longo da estrada que liga a Sede a Rio Bananal; e próximo a estrada que liga a Sede a Colatina, sentido ao distrito de Novo Brasil. O mapa 7 de expansão urbana exemplifica essas informações.

Os Vetores de expansão foram identificados em áreas estratégicas, pois estão localizados onde já existem acessos e infraestrutura adequada, o que nos leva a compreender que o município tem espaço para crescimento horizontal, esse é um ponto que vale a pena ressaltar porque em alguns municípios essa facilidade não existe e isso na maioria dos casos torna-se um problema em razão da dificuldade de ocupação de novas áreas devido à escassez de extensões planas urbanas.

O mapa da expansão urbana indica através de polígonos em que direção este crescimento da malha urbana está ocorrendo.

6.3.2. Vazios Urbanos

A análise referente a vazios urbanos indica que existem grandes vazios entre os bairros criando-se uma fragmentação urbana na sede do município.

Em pesquisa com moradores percebe-se que a venda de terra só acontece em casos de problemas financeiros irreversíveis, porque a maioria dos proprietários tem na herança familiar a origem de suas terras.

77 Esse comportamento, de início involuntário, faz com que a valorização do espaço urbano tem o mesmo peso de qualquer especulação imobiliária proposital.

Os vazios urbanos existentes consistem em áreas ociosas, subutilizadas, ou às vezes ocupadas por culturas periódicas como feijão, milho, etc.

Parte desses vazios apresentam topografia plana e solo firme. Além destas amenidades, os terrenos contam com infraestrutura nas proximidades, gerando assim um grande desperdício e descumprindo a função social de propriedade.

79 6.3.3. Padrão Construtivo

A análise referente ao padrão construtivo teve como objetivo analisar as condições físicas em que se encontram as edificações da sede do município de Governador Lindenberg.

Definiu-se, a seguinte classificação para a análise: padrão precário; padrão regular e padrão bom:

No padrão construtivo precário as edificações apresentam como principal

material de construção lâminas de madeira ou outros materiais do tipo semelhante, alvenaria sem reboco, em más condições de salubridade, ou ainda edificações em péssimo estado de conservação, ou abandonadas.

No padrão construtivo regular as edificações apresentam como principal material

de construção alvenaria, blocos de concreto ou outros materiais do tipo semelhante, que proporcionem uma estrutura física consolidada, mas, no entanto, ainda apresentam condições físicas e/ou de salubridade com algum comprometimento. Neste grupo estão também construções inacabadas ou em reforma.

No padrão construtivo bom as edificações apresentam uma boa condição física,

acabamento e revestimento nas fachadas, muradas e boas condições de salubridade.

Em Governador Lindenberg não foi possível identificar muita variação no padrão construtivo das edificações. No centro da cidade onde a ocupação já é bastante consolidada, o padrão construtivo predominante é bom (Figura 41).

Figura 41: Padrão Construtivo bom no Centro de Governador Lindenberg. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

O Bairro Bela Vista foi classificado como padrão bom, mesmo onde é possível notar ocupações nas proximidades de taludes. Mas também oscilam com a presença de edificações de padrão regular. Por ser um bairro com pouco tempo de criação, existem edificações em construção (Figura 42).

Figura 42: Padrão Construtivo bom no Bairro Bela Vista. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

O Bairro Morada do Sol onde a ocupação também é recente foi considerado como padrão construtivo bom, pois é possível notar a presença de edificações com padrão de acabamento melhor (Figura 43).

Figura 43: Padrão Construtivo bom no Bairro Morada do Sol. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

O Bairro Nova Brasília foi classificado como regular, onde é possível notar auto construções e conjuntos habitacionais. São residências simples sem característica de precariedade (Figura 44), com exceção de um ponto que foi classificado como precário localizado no final da Rua Augusta Campos, região conhecida como Pedra da Brasília (Figura 45).

Figura 44: Padrão Construtivo regular no Bairro Nova Brasília. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

Figura 45: Padrão Construtivo precário no Bairro Nova Brasília. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

83 6.3.4. Afastamentos

Quanto à inserção das edificações nos lotes foi analisado qual o padrão existente no município, tomando como referência as variações quanto aos afastamentos e recuos dos edifícios em relação ao limite do terreno. Os afastamentos foram divididos nas seguintes categorias:

Sem afastamento predominam edificações que não possuem afastamento

(frontal e lateral) em relação ao limite do terreno.

Afastamento frontal predominam edificações que possuem afastamento frontal e

sem afastamento lateral.

Sem afastamento frontal predominam edificações que possuem afastamento

lateral e sem afastamento frontal.

Na sede do município de Governador Lindenberg é possível notar as três formas de afastamento indicados.

Na região central da cidade, as ocupações seguem padrões coloniais, com edificações construídas junto às calçadas, sem afastamento frontal ou sem nenhum afastamento (Figura 46). Esse tipo de implantação, também acontece nos bairros de ocupação mais recente, onde o tamanho dos lotes é bem restrito, dificultando a locação das edificações com afastamentos. Em alguns pontos é possível identificar edificações com afastamentos, como no trecho sentido Colatina (Figura 47), próximo à área de eventos da cidade, onde se localizam os principais vazios urbanos e onde os lotes são maiores (Figura 48).

Figura 46: Sem afastamento nenhum na via principal Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

Figura 47: Com afastamento sentido Colatina Fonte: Arquivo Pessoal, 2013

Figura 48: Edificações com afastamentos Fonte: Arquivo Pessoal, 2013

6.4.

Sistema Viário da Sede

6.4.1. Os Principais eixos Viários

A cidade de Governador Lindenberg cresceu desordenadamente, hoje tem ruas estreitas e com baixa capacidade de circulação, principalmente para veículos pesados. As construções sem afastamento ao longo das principais vias tornam remota a possibilidade de alargamento pelo alto custo das desapropriações. Entretanto, a capacidade viária precisa ser reestruturada, devido ao trânsito diário de veículos pesados.

As principais vias de acesso na sede de Governador Lindenberg são: Rua São José (figura 49), Rua João Dalfior; Rua Florêncio Júlio (figura 50). Essas vias além de servirem de conexão entre os bairros e localidades, concentram maior parte do comércio e serviços do município, os quais são responsáveis pela geração de fluxo significativo tanto de veículos quanto de pedestres. E devido à falta de acessibilidade das calçadas acabam transitando na rua.

Figura 50: Rua São José Fonte: Equipe Técnica – FCAA, 2010.

Figura 49: Rua Florêncio Júlio Fonte: Equipe Técnica – FCAA, 2010.

A situação da Rua São José, principal via da cidade, requer intervenção. Nota-se que as calçadas estão em péssimas condições de manutenção, alguns pontos inexistentes, colocando o pedestre em risco e impedindo seu uso por pessoas portadoras de necessidades especiais (figura 51 e 52).

Figura 51: Calçadas - Rua São José. Fonte: Arquivo pessoal, 2013.

Figura 52: Calçadas inexistente Rua São José. Fonte: Arquivo pessoal, 2013.

Foi identificada à ausência de estacionamentos que viabilizem um melhor acesso às áreas comerciais.

6.4.2. Nó Viário

Os principais nós viários da sede de Governador Lindenberg identificados no (mapa 10) foram: o cruzamento da Rua São José com a Rua João Dalfior (figura 53), este nó destaca-se pela presença de estabelecimentos de comércio e serviços, dificultando ainda mais a fluidez do tráfego. Soma-se o encontro da Rua Florêncio Júlio e a Rua João Dalfior, que também se caracteriza pela presença de comércio, serviços, e da rodoviária ser nesse ponto. Outro nó de importância que foi identificado foi a intercessão da Rua São José com a Rua Adelino Lubiana e Rua Antônio Sotelli (figura 54).

Figura 53: Rua São José x Rua João Dalfior. Fonte: Arquivo pessoal, 2013.

Figura 54: Rua São José x Rua Antônio Sotelli x Adelino Lubiana. Fonte: Arquivo pessoal, 2013.

Esses pontos destacam-se pelo grande fluxo de veículos, a carência de estacionamentos e a presença constante de cargas e descargas não sinalizadas. Nestes nós, ocorrem congestionamentos em horários de maior movimentação, principalmente no sábado, onde os moradores das áreas rurais se destinam ao centro da cidade para fazer suas compras.

Figura 55: Rua São José. Fonte: Arquivo pessoal, 2013.

6.4.3. Deslocamento e Meios de Locomoção

Os principais meios de locomoção entre a sede, os municípios vizinhos e as localidades é o automóvel e a motocicleta, com destaque para o grande número de motocicletas.

O município não oferece transporte público ligando a sede, as comunidades e o distrito. A oferta é apenas para o transporte intermunicipal, que saí de Colatina com destino a Linhares e vice versa, com horários deficitários. A carência de transporte público, principalmente entre a sede e a área rural vem trazendo transtornos para a população, que deseja ir e vir com mais frequência.

6.5.

Caracterização Ambiental

Verifica-se (mapa 11), que a sede é cortada pelo Córrego 15 de Novembro, o qual encontra em assoreamento acelerado (figura 56). Verifica-se também uma quantidade considerável de barragens nas propriedades rurais, geralmente para captação de água para uso de propriedades particulares.

Figura 56: Assoreamento do Córrego Quinze de Novembro Fonte: Arquivo pessoal, 2013.

Na sede de Governador Lindenberg, podemos encontrar pequenos fragmentos de matas onde, segundo o PDLS (2011), são consideradas como Unidade de Conservação do tipo “Área de Relevante Interesse Ecológico”.

Os principais problemas ambientais constatados na sede foram:

- Urbanização

Ocupação

desordenada/irregular do espaço

(Parcelamentos irregulares em

desacordo com a Lei Federal nº 6.766, de dezembro de 1979) e ocupação de áreas:

Junto a córregos/rios (áreas de mata ciliar) alagadiços/baixadas (sujeito a inundação); como exemplo das margens dos rios em área de preservação permanente. Construção em áreas que não respeitaram a faixa de não edificação das margens como das Rodovias; Construção de edificações junto às encostas ou partes destas (figura 58); Declividade sujeitas a deslizamentos/movimentos coletivos de massa e queda de blocos/rochas;

Figura 57: Ocupação nas proximidades da mata (APP) – bairro Bela Vista Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

Figura 58: Construções próximas a encostas – bairro Bela Vista. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

- Poluição Secadores de café, na área urbana e rural, causando poluição do ar e causando problemas respiratórios aos moradores.

- Recursos Hídricos

Quadro hídrico preocupante em função do baixo índice pluviométrico (déficit hídrico no município); Construção sem controle ambiental prejudicando a dinâmica fluvial do Córrego 15 de Novembro. Processo de assoreamento acelerado em todos os córregos e rios, agravado pelo uso inadequado do solo (pastagem intensa) (Figura 56); Poluição dos cursos d`água, sobretudo, os que vertem na área urbanizada recebendo efluentes domésticos / esgotos (figura 33) (PDLS, 2011).

6.5.1. Áreas de Riscos As áreas de risco identificadas na sede do município foram separadas em duas categorias, principalmente em função dos casos identificados in loco: áreas com risco de desmoronamento e áreas com risco de alagamento. O registro dessas situações foi feito com demarcações em bases cartográficas e registro fotográfico.

6.5.1.1.

Alagamentos

Ocorrem cheias anuais no município provocadas por eventos chuvosos de grande intensidade, assim, potencializando os efeitos das cheias. Outros aspectos que contribuem para as cheias são os desmatamentos a montante da sede, durante a ocorrência concentrada das chuvas, praticamente não há infiltração da água no solo, sobretudo em áreas desmatadas, passando a escoar rapidamente para a calha dos córregos/cursos d’água, havendo com isso um grande volume de água vertida em um curto espaço de tempo, além de provocar o assoreamento destes cursos d`água com o passar dos anos.

Essas enchentes causam destruição na infraestrutura local (Figura 59).

Figura 59: Retirada de pavimentação causada por enchente na Saída do centro sentido Bairro Nova Brasília. Fonte: Arquivo Pessoal

As áreas com possíveis riscos de alagamento foram identificadas na região central de Governador Lindenberg, como a Rua Florêncio Júlio (figura 60), próximo à rodoviária, esse ponto alaga com frequência nos períodos de muita chuva, principalmente devido à proximidade com o córrego 15 de novembro e ao nível mais baixo do terreno neste trecho. Outro local de incidência é na rua do campo no bairro Nova Brasília, onde fora canalizado o córrego que ali passa (figura 61).

Figura 60: Inundação na rua Florêncio Júlio, próximo a rodoviária – dez/ 2013. Fonte: Arquivo Pessoal

Figura 61: Inundação na rua do Córrego, bairro Nova Brasília – dez/ 2013. Fonte: Arquivo Pessoal

Nos últimos anos as enchentes vêm se repetindo, e cada vez com maior intensidade, causando muitas perdas para a população, deixando até mesmo pessoas desalojadas. No verão de 2012 as perdas com as enchentes foram muitas, a parte mais baixa do centro na Rua Florêncio Júlio o nível da água chegou a 2 metros de altura (Figuras 62 e 63).

Figura 62: Destruição de casas no centro, causada por enchente. Fonte: Arquivo Pessoal, 2012.

Figura 63: Nível da água causada por enchente, na quadra do Atlético e no depósito do supermercado. Fonte: Arquivo Pessoal, 2012.

6.5.1.2.

Deslizamentos

As áreas sujeitas a desmoronamento foram mapeadas no Bairro Bela Vista, na região de Diva Prando, na região do Bairro Nova Brasília (figura 64), assim como na rodovia nas proximidades da câmara municipal. Essas são ocupações próximas à

encosta de grande declividade e que sofrem risco de desabamento como apresenta o mapa de áreas de risco.

Figura 64: Área de desmoronamento – Bairro Nova Brasília. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

6.6.

Serviços e Equipamentos Públicos

O município de Governador Lindenberg possui alguns equipamentos públicos, porém não atende à demanda da população. Hoje podemos encontrar escolas, biblioteca pública, SENAI Móvel, postos de saúde, CRAS, APAE, Incaper, núcleo de atendimento ao contribuinte, cartório eleitoral, DETRAN, IDAF, SAAE .

Percebe-se a dependência do município por leitos hospitalares do Sistema Único de Saúde (SUS) de outros municípios. Entretanto, o fato de não haver leitos, está relacionado ao tamanho populacional deste (PDLS, 2011).

Os pacientes com necessidade de atendimento hospitalar são encaminhados aos hospitais dos municípios vizinhos e até mesmo para a capital.

Na educação a infraestrutura de educação e o acesso à escola melhorou muito após da emancipação política, devido a um consenso existente no município.

A estrutura física das escolas na sede, dispõe de 1 escolas estadual (ensino fundamental e médio), 1 escola municipal (de 1a a 4a série com ensino multiseriado), 1 CEIM (centro de educação infantil). O ensino de graduação é inexistente. Os graduandos estão matriculados nas faculdades de cidades vizinhas. Existe a necessidade de novos equipamentos e de ampliação dos prédios para melhor atender os alunos.

O município de Governador Lindenberg tem se esforçado para reduzir o analfabetismo, a evasão escolar e a repetência através da melhoria da qualidade do ensino. Busca a melhoria no atendimento escolar, através de vários programas, tanto na esfera estadual quanto na municipal.

A segurança no município se faz através da polícia militar (PM). Em ocasiões de festas nas comunidades é necessário pagar pela segurança que é pública, pois a viatura não faz ronda quando solicitada. E no dia-a-dia, não se vê a polícia circulando, fazendo rondas, blitz etc.

100

Atualmente não existe delegacia na sede, após a antiga delegacia ter sido desativa, a PM passou a usar uma sala no ginásio poliesportivo. Mas de acordo com o atual prefeito, já foi aprovado à construção de uma nova delegacia, que será no terreno ao lado do ginásio.

O índice de criminalidade nos últimos dois anos aumentou exageradamente, que chega assustar os moradores. Pode-se contar mais de dez entre assaltos, roubos e arrombamentos, apenas nos dois primeiros meses de 2014, somente na sede do município. A atuação da PM é fraca no município, existe um despreparo e falta de reciclagem dos policiais, ausência da polícia civil. A população vem reivindicando por uma PM mais eficiente, mas até o momento não obtiveram respostas.

Na sede não existe equipamentos públicos de lazer para a população, principalmente para as crianças. Existe uma Praça no Bairro Nova Brasília (figura 64) que pouco é usado, por não oferecer conforto aos usuários, por ter apenas bancos com mesas de jogos e um coreto, ambos sem sombreamento.

Figura 65: Praça do Bairro Nova Brasília. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

No centro, por trás da escola, estão executando uma praça de vivência, onde já existe uma quadra coberta, a qual os alunos da escola utilizam para aulas de

101

educação física, que também é aberta para comunidade. Também possui equipamentos de exercícios de alongamentos da melhor idade, bancos e paisagismo. Com a falta de playgroud, as crianças fazem uso dos equipamentos de exercício para brincar, ou usam a própria rua. (figuras 66 e 67).

Figura 66: Praça do centro de vivência no centro de Governador Lindenberg. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

Figura 67: Por falta de espaço de lazer, crianças usam vias para brincar. Fonte: Arquivo Pessoal, 2013.

Diante à referente análise e diagnóstico, pode-se perceber que a sede de Governador Lindenberg tem suas potencialidades, mas possuem inúmeros problemas, esses talvez não explícitos. O município não tem Plano Diretor, por não atingir o número de habitantes obrigatórios, mas vale lembrar que seria de grande importância se o mesmo passasse a ter a determinada lei.

Existe o PDLS (Plano de Desenvolvimento Local Sustentável); Código de obras; Código de Postura, mas o que se pode observar é que o município não o segue.

103

CAPÍTULO VII – PLANO DE AÇÃO URBANÍSTICA

Vista Panorâmica da Sede de Governador Lindenberg

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7. Plano de Ações Urbanísticas O Plano de Ação Urbanístico para a sede do município de Governador Lindenberg tem por objetivo melhorar as condições de vida da população, a requalificação urbana de algumas áreas estratégicas visando o desenvolvimento urbano sustentável, além de possibilitar a transformação do contexto socioeconômico do município através da valorização das características locais e da diversidade socioespacial.

As propostas são apresentadas no nível de um plano de ideias e de forma esquemática, tendo como objetivo principal demonstrar as possiblidades de integração existentes no planejamento urbano de uma cidade procurando relacionar:

Conceitos e referencias urbanísticas contemporâneas estudadas ao longo do trabalho; Estudo, analise e entendimento das características e necessidades locais; Desenvolvimento de plano de ações urbanísticas integradas abrangendo áreas de atuação prioritárias na sede do município estudado.

O Plano de Ações Urbanísticas desenvolvido é apresentado em Masterplan preliminar, no intuito de facilitar a identificação das áreas de intervenção, demonstrando a totalidade das ações propostas e reforçar a integração e complementaridade entre as ações propostas.

106

7.1.

Linha de Atuação 01 – Mobilidade Urbana

Ação 1A – Implantação do Binário e requalificação urbana nas Ruas São José e Florêncio Júlio A implantação do binário nas ruas São José e Florêncio Júlio visa desafogar o trânsito que existe atualmente na Rua São José (principal via do centro, e de ligação com municípios vizinhos).

A Rua São José adotará o sentido Rio Bananal/ Colatina, e a Rua Florêncio Júlio adotará o sentido Colatina/ Rio Bananal. Adequando-se a esta proposta outras vias do centro terão seu sentido de fluxo alterado, conforme imagem a seguir.

Figura 68: Sentido do fluxo de veículos - Atual Fonte: Pessoal

Figura 69: Sentido do fluxo de veículos - Proposto Fonte: Pessoal

M O B I L I D A D E

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Ação 1A – Implantação do Binário e requalificação urbana nas Ruas São José e Florêncio Júlio A requalificação das principais ruas do centro, envolve a implantação de calçadas acessíveis e ciclovias; padronização da comunicação visual do comércio; utilização desta área por usuários e horários diversos.

Figura 70: Perfil esquemático da proposta para o binário Fonte: Pessoal

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Ação 1A – Implantação do Binário e requalificação urbana nas Ruas São José e Florêncio Júlio

Figura 71: Rua São José

Figura 72: Proposta para a rua São José

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Ação 1B – Abertura de Novas Conexões Viárias

Abertura de novas conexões viárias: no centro na Rua Florêncio Júlio, dando continuidade em direção ao Córrego 15 de Novembro, passando paralela a Rua são José e saindo nas proximidades do posto de combustível, conforme figura 68.

Novas ligações entre os bairros Morada do Sol e Nova Brasília, fazendo a ligação entre os bairros e desviando o fluxo de passagem do centro.

Ação 1C – Alargamento de Ruas

Alargamento de ruas para ampliação de calçadas acessíveis e implantação de ciclovias a rua João Cordeiro de Freitas, no trecho que liga a rua João Dalfior ao Bairro Nova Brasília.

Ampliação da via (beco) que liga a Rua São José e Rua Florêncio Júlio, nas proximidades do banco Banestes. O alargamento seria para melhor organizar sentido dos fluxos.

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Ação 1C – Alargamento de Ruas

Figura 73: Rua João Cordeiro de Freitas Fonte: Arquivo pessoal

Figura 74: Perfil esquemático da proposta para a Rua João Cordeiro de Freitas Fonte: Pessoal

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Ação 1D – Implantação Transporte Coletivo

Sistema

Implantação de sistema de transporte coletivo municipal possibilitando uma conexão entre os bairros, distritos e sede

Ação 1E – Implantação de Ciclovia

Implantação de ciclovias ao longo de vias identificadas como prioritárias para estimular a mobilidade cicloviária, tais como as ruas Joao Dalfior, João Cordeiro de Freitas, Florêncio Júlio, São José e demais. Conforme mapa 15.

Figura 75: Perfil esquemático da proposta para Rua João Dalfior

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Figura 76: Rua Joao Dalfior Fonte: Arquivo pessoal

Figura 77: Proposta para Rua Jo達o Dalfior

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7.2.

Linha de Atuação 02 – Habitacional

Ação 2A – Loteamento para Implantação de Edificações de Uso Misto Implantação de loteamento com estimulo de uso misto, densidade compatível a infraestrutura e características locais objetivando uma cidade compacta e com diversidade de usuários.

A proposta visa estimular o cumprimento da função social da propriedade, conforme estabelecido na Constituição Federal e retirado pelo Estatuto da Cidade, dando uso aos grandes vazios urbanos existentes na sede do município (figura 78), procurando minimizara fragmentação territorial existente, combatendo o espraiamento urbano, conectando e integrando o sistema viário.

Figura 78: Vazio Urbano – área de proposta para o Loteamento

H A B I T A C I O N A L

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Ação 2A – Loteamento para Implantação de Edificações de Uso Misto A área total de loteamento é de 81.408,36m², dividido da seguinte forma:

Tabela 6: Quadro de área do loteamento Fonte: Pessoal

O loteamento foi elaborado conforme a lei de parcelamento de solo Lei 6.766/79. De acordo com tabela acima foi destinado ao arruamento 22,01% e 14,47% para equipamentos comunitários. Deste último foram reservados 8,79% para um centro cultural e 7,60% destinado para habitação de interesse social.

115

Figura 79: Micro parcelamento

Figura 80: Figura: Localização da área de do parcelamento

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Ação 2B – Implantação de Conjunto Habitacional de Interesse Social A ação 2B consiste na implantação de conjunto habitacional de interesse social, projetado para atender famílias em situação de risco, e de baixa renda.

Ação 2C – Regularização Fundiária Sustentável no Bairro Nova Brasília O projeto de regularização fundiária sustentável do bairro inclui medidas jurídicas, urbanísticas, ambientais e sociais, com a finalidade de integrar o assentamento irregular ao contexto legal da cidade.

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7.3.

Linha de Atuação 03 – Desenvolvimento Econômico

Ação 3A – Implantação da Cooperativa de Piscicultura

Por se um município com grande cultivo de camarão, a proposta de implantação da cooperativa de piscicultura e sua sede administrativa (conforme indicado no masterplan) visa explorar, dinamizar o cultivo de camarão no município, agregando valor a produção e ampliando a geração de emprego e renda para a população local

Ação 3B – Implantação do Mercado Municipal para Agricultura Familiar O mercado municipal seria um espaço para o pequeno agricultor expor e vender seus produtos. A ação busca criar uma referência para a população encontrar produtos da região, valorizar e dinamizar a economia local.

D E S E N V O L V I M E N T O E C O N Ô M I C O

118

7.4.

Linha de Atuação 04 – Equipamentos Comunitários

Ação 4A – Implantação da Praça Cívica

Com o objetivo de atender as necessidades e demanda do município, foi proposto a implantação de uma praça cívica que inclui as edificações públicas: prefeitura, câmara de vereadores e o fórum (os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário), no Bairro Bela Vista com estacionamento que atenderia durante a semana a estas instituições e nos finais de semana o público do balneário (ação 2J).

Ação 4B – Implantação do Centro Cultural

A proposta de implantar um centro cultural no município é para criar uma opção de lazer, entretenimento e valorização da cultura para a cidade e comunidades vizinhas. O centro cultural seria formado por salas para aulas de teatro, música, dança, além de museu, teatro, salas para exposição e café.

E Q U I P A M E N T O S C O M U N I T Á R I O S

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Ação 4C – Implantação da Rodoviária Municipal A proposta de implantar uma rodoviária municipal em Governador Lindenberg seria para criar, melhorar a infraestrutura para a mobilidade urbana e local de conexão e integração para os deslocamentos entre os bairros, distritos e sede (ação 1D), a partir do funcionamento do transporte coletivo municipal.

Ação 4D – Requalificação da Antiga Escola onde Funciona a Prefeitura Com a mudança da prefeitura para a praça cívica, a proposta seria a requalificação do prédio onde funciona atualmente a prefeitura para atender as necessidades educacionais do município e cursos profissionalizantes.

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7.5.

Linha de Atuação 05 – Proteção Ambiental

Ação 5A – Implantação do Parque Ecológico Municipal

Visando criar uma conexão entre os bairros e ampliar as áreas públicas no município, a proposta de implantação de um parque ecológico municipal seria em uma área florestal que se localiza dentro da área urbano da sede, conforme imagem a seguir.

Figura 81: Localização da área de conservação permanente Fonte: Pessoal

A proposta seria criar trilhas em meio à vegetação (figura 82) com alguns mobiliários urbanos (figura 83) e mirante (figura 84).

Um local onde o

usuário possa desfrutar da natureza; caminhar, correr e pedalar; atendendo não somente aos moradores do entorno, mas todo o município de Governador Lindenberg. O parque deve contar ainda um viveiro de mudas para atender o paisagismo da cidade.

P R O T E Ç Ã O A M B I E N T A L

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Ação 5A – Implantação do Parque Ecológico Municipal .

Figura 83: Modelo de banco linear Fonte: <http://www.thejewelrystory.com/en/red-ribbon-landscape-art-in-china>acesso em: 21 Março. 2014.

Figura 84: Modelo de Mirante Fonte: <www.skyscrapercity.com> Acesso em: 15. maio. 2014

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Ação 5B – Implantação do Corredor Verde na Rua do Córrego no Bairro Nova Brasília e na Rua João Dalfior O corredor verde nessas ruas faz a ligação entre a praça esportiva (ação 6E), parque linear (ação 6F), parque ecológico (ação 5A) e o balneário (ação 6D), onde poderia ser percebido essa integração formando um grande parque na cidade, Conforme visto no mapa 15.

Ação 5C – Implantação do Cinturão Verde

Implantar cinturão verde, composto de vegetação nativa, ao longo dos córregos e áreas delimitadas conforme mapa 14.

A ação visa à manutenção e conservação dos recursos hídricos da sede do município, bem como estabelecer um limite claro e identificável para a ocupação, contribuindo assim para evitar o espraiamento urbano.

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7.6.

Linha de Atuação 06 – Equipamentos Esportivos e Lazer

Ação 6A – Implantação do Espaço de Vivência da melhor Idade

A proposta do espaço de vivência da melhor idade nesse local se dá por ser no centro da cidade e por estar ao lado do campo do Nacional. O espaço a ser criado busca integrar-se ao campo de futebol, campo de bocha e mobiliário urbano direcionado a diversão e lazer desse público.

Ação 6B – Implantação da Praça de Vivência no Bairro Morada do Sol

A implantação dessa praça de vivencia seria para atender os moradores da parte baixa do bairro Morada do Sol, os moradores do Bairro Bela Vista e os visitantes do ginásio poliesportivo. A praça seria um espaço para o bem estar das pessoas, contendo de equipamentos para exercícios da melhor idade, playground e mobiliário urbano.

E Q U I P A M E N T O E S P O R T I V O E

L A Z E R

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Ação 6C – Revitalização da Praça do Bairro Nova Brasília

A proposta de requalificação desta praça existente visa melhorar o paisagismo, implantar equipamentos para exercícios, playground e mobiliário urbano.

Ação 6D – Implantação do Balneário Municipal

A ação 6D envolve a implantação de um balneário (urbanização da lagoa existente) com praia de água doce, campo de areia, quiosques, playground, equipamentos para exercícios, como o exemplo do município de Mucurici – ES. O balneário seria para atender o lazer e entretenimento do cidadão lindenberguense e seus visitantes, e ao mesmo tempo estimular o turismo e o desenvolvimento econômico do município.

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Ação 6D – Implantação do Balneário Municipal

Figura 85: Localização da área de implantação do Balneário Fonte: Pessoal

Figura 86: Área de implantação do Balneário Fonte: Pessoal

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Ação 6D – Implantação do Balneário Municipal

Figura 88: Exemplo de praia de água doce – Mucurici Fonte: Pessoal

Figura 89: Exemplo de calçadão à beira d’água- Parque da Redenção –Porto Alegre – RS Fonte: httpwww.alcacuz.com.brblogp=8543 – Acesso em: 10. Abril. 2014

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Figura 90: Exemplo de Deck de madeira Fonte: http://economia-nathaliamorandini-1sem2011.blogspot.com.br/2011/04/obra-analogapraca.html>Acesso em: 10. Abril. 2014

Figura 91: Exemplo de talude escalonado Fonte: http://www.portobello.com.br/blog/seupost/arquiteta-anna-dietzsch-projeta-parque-linear-parasuportar-enchentes-na-vila-madalena/Acesso em: 10. abril. 2014

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Ação 6E – Implantação da Praça Esportiva

Visando a criação de uma área para prática de exercícios físico próximo ao parque linear (ação 6F) e ao mesmo tempo atender os alunos da Escola Professor Santos Pinto, foi proposto uma área de esporte na rua atrás da escola, com playground, equipamentos para ginastica, campo de areia, quadra coberta e áreas para a realização de exercícios físicos como caminhada e corrida.

Figura 92: Localização da área de implantação da Praça Esportiva Fonte: Pessoal

132

Figura 94: Rua Projetada, atrรกs da Escola Prof. Santos Pinto

Figura 95: Proposta para a Rua Projetada, atrรกs da Escola Prof. Santos Pinto

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Figura 96: Rua Projetada, atrรกs da Escola Prof. Santos Pinto

Figura 97: Proposta para a Rua Projetada, atrรกs da Escola Prof. Santos Pinto

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Figura 98: Proposta para a Praça Esportiva - Espaço de vivência

Figura 99: Proposta para a Praça Esportiva - Jardim Sensorial

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Figura 100: Proposta para a Praça Esportiva - Praça de alimentação

Figura 101: Proposta para a Praça Esportiva - Passarela de acesso para a Escola Prof. Santos Pinto

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Figura 102: Proposta para a Praça Esportiva - Espaço exercício e quadra de areia

Figura 103: Proposta para a Praça Esportiva - Espaço saúde para melhor idade

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Ação 6F – Implantação do Parque Linear ao longo do Córrego 15 de Novembro Foi proposto um grande parque linear, margeando toda a área do córrego 15 de Novembro. A ação visa à integração sustentável entre meio ambiente e do tecido urbano com a associação de equipamentos de lazer e recreação para a população local. A área ainda deve contar com mobiliário urbano, quiosques, espaço para os eventos festivos municipais, pista de caminhada e ciclovia conectando o centro com o bairro Nova Brasília.

Figura 104: Localização da área de implantação do Parque Linear

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Figura 106: Vista panorâmica da área de implantação do Parque Linear

Figura 107: Vista panorâmica da proposta para o Parque Linear

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Figura 108: Ă rea para proposta do Parque Linear

Figura 109: Proposta para o Parque Linear

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Figura 110: Proposta para o Parque Linear - Espaรงo para eventos Municipais

Figura 111 : Proposta para o Parque Linear

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Figura 112: Proposta para o Parque Linear – Espaço de Vivência

Figura 113: Proposta para o Parque linear – Espelho d’água e chafariz no piso

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Figura 114: Proposta para o Parque Linear – Espaço de Descanso

Figura 115: Proposta para o Parque Linear – Área de alimentação

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8. Considerações Finais O presente trabalho apresentou a partir do primeiro capitulo uma contextualização histórica do urbanismo e sua relação entre o espaço urbano e a sociedade. Essas relações foram apresentadas por diversos teóricos e pensadores urbanos em épocas distintas. Foi possível entender como funciona uma cidade compacta e sua importância para a qualidade urbana e das pessoas.

No capítulo 6, foi elaborado uma ampla caracterização do município, essencial para compreensão global dos problemas atuais do município como a ocupação em áreas de risco (desmoronamento e alagamento), falta de infraestrutura, problemas relacionados ao meio ambiente e a mobilidade urbana, bem como identificação de áreas com potencial econômico, turística e social a serem exploradas pela cidade. Com a realização do diagnóstico foi possível identificar as necessidades e potencialidades da região estudada.

Após todos os embasamentos teóricos em relação ao planejamento urbano, modelos de cidade para pessoas, e o seu cruzamento com as informações adquiridas no diagnostico, foi possível propor um plano de ideias para o futuro de Governador Lindenberg, com ações urbanísticas que transformem a paisagem urbana, social e econômica do município. Nas propostas apresentadas foi possível mostrar para a cidade suas potencialidades, que talvez, não percebidas anteriormente.

Diante a identificação das potencialidades da região, foi possível fazer algumas propostas como a do balneário, que é uma região localizada as margens da rodovia, com algumas nascentes de rios e represas, e com infraestruturas nas proximidades. Uma área que passa despercebida pelos moradores, mas com grande potencial econômico e turístico para o município. Outra área com grande potencialidade econômica e turística identificada durante estudos, é a área onde foram propostos o parque linear e a praça esportiva. São duas áreas distintas, mas que interligam através do córrego que corta a sede do município. Com infraestrutura nas

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proximidades e localizada no meio da área urbana, uma área que hoje não passa de um grande vazio urbano, causando ruptura entre o centro e o bairro Nova Brasília.

Ainda falando das potencialidades econômicas da região, foi possível propor ações como a criação do mercado municipal de agricultura familiar, onde as famílias produtoras poderão expor os produtos cultivados em suas pequenas propriedades. E a criação da cooperativa de piscicultura, onde os produtores de camarão através da cooperativa passariam a divulgar esses produtos para outras regiões e a exportar seus camarões, já que são os maiores produtores do país.

Outro ponto de extrema importância apresentado, é a região de mata que se localiza entre os bairros Nova Brasília e Morada do Sol, onde foi proposto o parque ecológico. A área seria reflorestada, atendendo o município como parque natural e ao mesmo tempo serviria como pulmão da cidade, por estar localizada na região central do perímetro urbano.

Logo, esse trabalho foi realizado com a finalidade de propor ações urbanísticas que vise o desenvolvimento urbano da sede do município, e mostrar a importância dos espaços públicos e suas potencialidades econômicas, turísticas e social, para a cidade e seus moradores, assim como o planejamento urbano sustentável para melhor qualidade de vida urbana e das pessoas.

Diante algumas dificuldades por falta de dados documental do município, não foi possível desenvolver um trabalho mais detalhado. Vale ressaltar que o presente trabalho terá continuidade, onde entrará detalhamento executivo dos projetos (os apresentados foram apenas estudos preliminares), e demais detalhamentos necessários.

Gostaria de registar também, o quão enriquecedor e desafiador foi a realização do trabalho. Aprendi muito com as pesquisas de campo e obstáculos enfrentados no decorrer das pesquisas.

147

9. Referências

9.1.

Referências Bibliográficas e Linkográficas

AFE – Aprenda Fácil Editora. Disponível em: <http://www.afe.com.br/noticia/6760/preco-do-coco-verde-anao-e-favoravel-para-oconsumidor-na-ceasaes>. Acesso em 24. fev. 2013.

AMARO, João Júlio Vitral. Cidades brasileiras: velhos problemas, novas leituras. In: CASTRIOTA, L. B.(org.). Urbanização Brasileira: Redescobertas. Belo Horizonte: C/Arte, 2003, p. 272 - 297.

BARCELLOS, Paulo F. P. Planejamento na gestão Urbana. Prefeitura Municipal de Curitiba, Instituto Municipal de Administração Pública. Projeto Habitar Brasil/BID. Porto Alegre: FAURGS, 2002.

BARCELLOS, Paulo Fernando Pinto. BARCELLOS, Luiz Fernando Pinto. Planejamento Sob Perspectiva Sistemática: considerações sobre a Função Social da Propriedade e a Preocupação Ambiental. Revista FAE, v.7, n 1, p. 129-144. Curitiba. 2004.

BERNABÉ, Diêgo Leonardeli. Organização Sócio-Espacial No Município De Governador Lindenberg. Colatina – ES. 2007.

BEZERRA, Maria do Carmo Lima. FERNANDES, Marlene Allan. (coordenação geral). Cidades Sustentáveis: Subsídios a Elaboração da Agenda 21 Brasileira, Brasília: Ministério do Meio Ambiente; Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Responsáveis; Consórcio Parceria 21 IBAM – ISER - REDEH, 2000.

BRANDÃO, Zeca. O papel do desenho urbano no planejamento estratégico: a nova postura do arquiteto no plano urbano contemporâneo. 2002.

148

CAMPOS, Candido Malta. Reinvente seu bairro: caminhos para você participar do planejamento de sua cidade. 1 ed. São Paulo: Ed. 34, 2003.

CAMPOS, Vânia Barcellos Gouvêa. Uma visão da mobilidade urbana sustentável. Disponível em: <http://www.trabalhosfeitos.com/ensaios/Mobilidade/823254.html>. Acesso em: 06 jun. 2014.

CARLOS, Ana Fani Alessandri. A cidade. 1 ed.São Paulo: Contexto, 1992. ______, O Espaço Urbano: Novos Escritos sobre a Cidade. São Paulo: Labur Edições, 2007,

CASTRIOTA, Leonardo Barci.(org.). Urbanização Brasileira: Redescobertas. Belo Horizonte: C/Arte, 2003.

CLARK, David. Introdução da geografia urbana. 2 ed. Rio de Janeiro:Bertrand Brasil, 1991.

CORREA, Roberto Lobato. O espaço Urbano. 1 ed. São Paulo: Atica, 2002.

CRUZ, Carla Bernadet Madureira. Os processos espaciais como mediadores na transformação do espaço geográfico. Maringá, v. 26, n. 2, p. 287-299, 2004

DEL RIO, Vicente. Introdução ao Desenho no Processo de Planejamento. São Paulo: Pini, 1990.

Estatuto da Cidade: guia para implementação pelos municípios e cidadãos. 4 ed., Brasília, 2005.

FERREIRA, Marcelo Ramos. Instrumentos Urbanísticos e Geotecnológicos na Análise dos Processos Socioespaciais Urbano. Uberlândia, 2011. v.12, n.40. p. 12-25.

FILHO, Candito Maltas Campos. Cidades Brasileiras: seu controle ou caos. São Paulo: Nobel, 1991.

149

GEHL, Jan. Cidade para Pessoas. Tradução: MARCO, Anita Di. 1 ed. São Paulo: Perspectiva, 2013.

GOMES, Paulo César da Costa. A condição urbana: ensaios de geopolítica da cidade. 1 ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

HARLEY, David. A Justiça e a Cidade. São Pauo: HUCITEC. 1980.

HASSEN, Maria de Nazareth Agra. Cidade para pessoas. Porto Alegre, RS. 2012. Disponivel em: < http://tedxtalks.ted.com/video/Cidade-Para-Pessoas-MariaNazar;search%3Atag%3A%22tedxlacador%22> Acesso em: 06 jun. 2014.

HEITOR, Tereza V. Insegurança em Meio Urbano: O espaço na medição de oportunidades delituosas. Psicologia V. 21, n. 2. Lisboa. 2007.

INCAPER. Programa de Assistência técnica e extensão rural. 2006.

IBGE, Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/>. Acesso em 18 nov. 2008.

IJSN, Instituto Jones dos Santos Neves. Disponível em: <http://www.ijsn.es.gov.br/>. Acesso em 04 nov. 2008.

JUNIOR, José Carlos Ferrari. Limites e Potencialidades do Planejamento Urbano. Uma Discussão sobre os Pilares e Aspectos Recentes da Organização Espacial das Cidades Brasileiras. Rio Claro.2004.

JUNIOR, Orlando Alves dos Santos, MONTANDON, Daniel Todtmann (orgs.). Os Planos Diretores Municipais Pós-Estatuto da Cidade: Balanço Crítico e Perspectivas. Rio de Janeiro: Letra Capital: Observatório das Cidades: IPPUR/UFRJ. 2011.

JUNIOR, Saint-Clair Cordeiro da Trindade Agentes, Redes e Territorialidades Urbanas. Revista TERRITÓRIO, ano III, n 5, jul/dez. 1998, p. 31 – 49.

150

LEFEBVRE, Henry. O direito a cidade. 2 ed. São Paulo: Centauro, 2001.

Lei nº 79/2002, de 22 de março de 2002. Código de Postura Municipal de Governador Lindenberg, Espírito Santo, ES.

Lei nº 6.766/1979, de 19 de dezembro de 1979. Lei de Parcelamento do solo Urbano Congresso Nacional, Brasília, DF.

LEITE, Carlos. Cidade Sustentável, Cidades Inteligentes: desenvolvimento sustentável num planeta urbano. Porto Alegre: Bookman, 2012.

LEITE, Marcos Edras. Instrumentos Urbanísticos e Geotecnológicos na Análise dos Processos Socioespaciais Urbano. Uberlândia v.12, n.40. Dez/2011 p. 12-25.

LERMER, Jaime. Acupuntura Urbana. 6 ed. Rio de Janeiro: Record, 2012.

MARICATO, Ermínia. Brasil, cidades alternativas para a crise urbana. Petrópolis: Vozes, 2001. ______, As Ideias fora do lugar e o lugar fora das ideias. Planejamento urbano no Brasil. In: ARANTES, O. et. All. (Org.). A cidade do pensamento único. Desmanchando consensos. Petrópolis: Vozes, 2000, p. 121-192. ______, ______, Habitação e cidade. 6 ed. São Paulo: Atual, 1997.

MEYER, Regina Maria Prosperi. GROSTEIN, Marta Dora. A Leste do centro: Territórios do Urbanismo. São Paulo. 2010.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. Plano Diretor Participativo: guia para elaboração pelos municípios e cidadãos. 3ª edição. Brasília: Ministério das Cidades e CONFEA/CREA, 2005.

MINISTÉRIO DAS CIDADES. <Disponível em: www.cidades.gov.br> acesso em 11 Set. 2012.

151

MONTE-MÓR, Roberto Luís. Outras fronteiras: novas espacialidades na urbanização brasileira. In: CASTRIOTA, L. B.(org.). Urbanização Brasileira: Redescobertas. Belo Horizonte: C/Arte, 2003, p. 260 - 271.

MOURA, Suzana. Cidades empreendedoras, cidades democráticas e a construção de redes públicas na gestão local. In: ANAIS DO ENCONTRO NACIONAL DA AMPUR. 7. 1997, Recife. Anais... Recife: UFPE, 1997. P. 1760-1780.

NEWMAN, Oscar. Defensible Space:.Crime prevention through urban design. McMillan, New York: The Architectural Press 1972.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. A geografia das lutas no campo. 1 ed. São Paulo: Contexto, 2001.

PEIXOTO, Valeria Maria Ribeiro. A Construção do Espaço e o Transporte Coletivo.

Plano de Desenvolvimento Local Sustentável – PDLS do Município de Governador Lindenberg

Programa Cidade sustentável. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=5sTDik3rUug>. acesso em 22 Mai. 2012.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de. O campesinado Brasileiro: Ensaio sobre grupos rústicos no Brasil. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1976. Revista cidades. Presidente Prudente, p. __, ano , n. 1, mês/ 2004

REIS, Ana Carla Fonseca. Economia criativa: futuros e desafios. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=xz6H7Uw2z1g>. Acesso em 05 Março 2013. ______, Economia Criativa: empreendedores criativos. Disponível em: <http://www.youtube.com/watch?v=McGe4MwAxTE>. Acesso em 05 Março 2013.

Revista cidades. Presidente Prudente, p. __, ano , n. 1, mês/ 2004.

152

RIBEIRO, Darcy. O povo Brasileiro. 1 ed. São Paulo: Companhia das letras, 1995.

RIBEIRO, Luiz Cesar de Queiroz: A (in) Governabilidade da cidade? Avanços e desafios da reforma urbana. In: VALLADARES, Lícia. COELHO, Magda Prates (orgs..): Governabilidade e pobreza no Brasil. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 1995. ______, Plano Diretor e gestão democrática da cidade. In: GRAZIA, Grazia de (org.): Plano diretor: instrumento de reforma urbana. Rio de Janeiro: FASE., 1990.

ROGERS, Richard. GUMUCHDJIAN, Philip. Cidade para um pequeno planeta. Barcelona: Gustavo Gili, 2005.

RODRIGUES, Arlete Moyses. Moradia nas cidades brasileiras. 5 ed. São Paulo: Contexto, 1994.

SANTOS, Regina Beca. Migrações no Brasil. 2 ed. São Paulo: Scipione, 1997.

SANTOS, Milton. O espaço do cidadão. 6 ed. São Paulo: Estúdio Nobel, 2002. ______, Manual de geografia urbana. 2 ed. São Paulo: Hucitec, 1989. ______, ______, A Natureza do Espaço: Técnica e Tempo, Razão e Emoção - 4 ed. 2. reimpr. - São Paulo: Editora da Universidade de São Paulo, 2006.

SEBRAE. Diagnóstico participativo de Governador Lindenberg. 2002.

SCHWENK, Lunalva Moura. Os processos espaciais como mediadores na transformação do espaço geográfico. Maringá, v. 26, n. 2, p. 287-299, 2004.

SILVA, Antônio Nélson Rodrigues. UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO-ESCOLA DE ENGENHARIA DE SÃO CARLOS - Departamento de Transportes – STT STT864 - PLANEJAMENTO URBANO E TRANSPORTES (Trecho extraído do livro Noções de Planejamento Urbano, de autoria de Benjamin Adiron Ribeiro e publicado, em 1988, pela Livraria O Semeador).

153

SOUZA, Marcelo José L. Planejamento Integrado de Desenvolvimento, Natureza, Validade e Limites. Revista Terra Livre, Curitiba, n. 10, p. 123-139, jul. 1994. ______, Mudar a cidade: uma introdução crítica ao planejamento e à gestão urbanos. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002. ______, ______, Desenvolvimento Urbano: A Problemática Renovação de um “Conceito” – Problema. Revista TERRITÓRIO, ano III, n5, jul./dez, 1998, p. 5 – 28. ______, ______, ______, Algumas Notas sobre a Importância do Espaço para o Desenvolvimento Social. Revista TERRITÓRIO, ano II, n3, jul./dez, 1997, p. 13 – 35.

VAINER, C. Pátria. Empresa e mercadorias. In: ARANTES, O. et. All. (org). A Cidade do Pensamento Único. Petrópolis: vozes. 2000.

VILLAÇA, Flávio. A recente urbanização brasileira. In: CASTRIOTA, L. B.(org.). Urbanização Brasileira: Redescobertas. Belo Horizonte: C/Arte, 2003, p. 28 - 41.