Casa Pequeno Davi
BRINCADEIRA
ﾃｩ coisa de crianﾃｧa.
TRABALHO Nﾃグ! Casa Pequeno Davi
1
«Apesar de proibido por lei, a mão de obra infantil é muito explorada. Em todo país há casos em que as crianças são obrigadas! Sem pensar no perigo que correm, crianças trabalhando nesses lugares. Elas precisam de nós, pessoas que sempre ajudem mas não explorem». Trabalho infantil - oficina de Música, Casa Pequeno Davi
2
Casa Pequeno Davi
Sumário APRESENTAÇÃO
4
INTRODUÇÃO
5
O QUE É TRABALHO INFANTIL?
6
NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA
6
PARA AS CRIANÇAS
7
PARA AS FAMÍLIAS
7
POR QUE CRIANÇAS TRABALHAM?
9
AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL
10
MITOS DO TRABALHO INFANTIL
10
MITOS E REFLEXÕES
11
DÚVIDAS COMUN
12
DADOS DO TRABALHO INFANTIL
14
O TRABALHO INFANTIL DESTRÓI SONHOS
15
ESPAÇOS DE DENÚNCIAS
16
DEZ AÇÕES RESPONSÁVEIS PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL
17
PARA SABER MAIS
18
Casa Pequeno Davi
3
APRESENTAÇÃO A Casa Pequeno Davi, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO) reedita a cartilha BRINCADEIRA é coisa de CRIANÇA, TRABALHO NÃO! cuja finalidade é apresentar o trabalho desenvolvido sobre o tema do trabalho infanto-juvenil com o público participante da organização: crianças, adolescentes, familiares e/ou responsáveis e educadores(as). A Casa Pequeno Davi nas últimas duas décadas anos tem entre suas linhas de trabalho a prevenção e combate ao trabalho infantil e durante esses anos de atuação com ênfase na proteção e defesa da criança e adolescente à luz do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) não tem medido esforços para abraçar esta causa. Esta publicação resulta do esforço de toda a instituição para oferecer às escolas, organizações sociais e aos vários outros grupos da comunidade que têm se unido na reflexão e luta contra o trabalho de crianças e adolescentes. Agradecemos a contribuição de todos(as) e desejamos que este material contribua para iniciativas e intervenções contrárias ao que assistimos diariamente: crianças perdendo a infância para trabalhar cada vez mais cedo.
4
Casa Pequeno Davi
INTRODUÇÃO A exploração da mão-de-obra de crianças e adolescentes, não é um problema atual. Segundo relatos, no período colonial, famílias as mantinham prisioneiras sendo ignoradas e subjugadas. Mais tarde foram criadas as casas de rodas, com o objetivo de protegê-las para evitar que se envolvessem com o abuso sexual e/ou passassem a viver nas ruas, eram colocadas para trabalhar. Hoje apesar das leis vigentes criadas para a proteção da criança e do adolescente o trabalho infantil ainda é uma prática constante, pois a falta de informação e a condição social e questões culturais contribuem para não erradicação deste. É preciso quebrar mitos, paradigmas que reforçam a idéia de que o trabalho infantil é necessário e percebermos que para a criança, brincar e estudar é fundamental. Só assim teremos adultos conscientes que darão a seus filhos o direito a uma infância feliz. Ilson Moraes Coordenador e Arte Educador Casa Pequeno Davi.
Casa Pequeno Davi
5
O QUE É TRABALHO INFANTIL? É toda forma de trabalho exercido por crianças e adolescentes, abaixo da idade mínima legal, conforme a legislação de cada país. Apesar de existir legislação que proíbam oficialmente esse tip de trabalho, é muito comun nas grandes cidades brasileira a presença de crianças e adolescentes em cruzamentos de vias de grande tráfego, vendendo bens de pequeno valor monetário. No Brasil é proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiyzsegundo o Art.60 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
NA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA CONSTITUIÇÃO FEDERAL Na Constituição Federal de 1988, a criança e o adolescente são prioridade absoluta. (Art. 227) No Art. 7º, inciso XXXIII proíbe o trabalho noturno, perigoso ou insalubre a menores de dezoito anos e de qualquer trabalho a menores de dezesseis anos, salvo na condição de aprendiz, a partir de quatorze anos. (Art. 7º)
6
Casa Pequeno Davi
ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE O Estatuto da Criança e do Adolescente também proíbe o trabalho infantil para qualquer criança ou adolescente menor de 14 anos, salvo na condição de aprendiz (Art. 60). No Art. 62 considera que “a condição de aprendiz diz respeito à formação técnico-profissional, ministrada segundo as diretrizes e bases da legislação em vigor”. (Lei 8.069).
PARA AS CRIANÇAS “Acho ruim porque as crianças são obrigadas a trabalhar para ajudar a família e deixam de ir para a escola”. Suênia, 10 anos “Eu acho chato porque o trabalho infantil traz doenças para as crianças e adolescentes”. Karoline, 8 anos “Eu acho que o trabalho infantil é ruim, porque trabalho é coisa de adulto e não de criança”. Matheus, 10 anos “Trabalho infantil é ruim porque tira da escola as crianças e adolescentes e elas não conseguem ter um bom futuro”. Jaqueline, 10 anos
Casa Pequeno Davi
7
PARA AS FAMÍLIAS «Criança não deve trabalhar porque tem que estudar e brincar». «A criança que trabalha cedo perde sua infância e tornase adulto muito cedo e não aproveita essa fase que não volta mais». «A criança está na rua por falta de trabalho para os pais». «Adolescente precisa trabalhar sim, para comprar o que eles gostam».
POR QUE CRIANÇAS TRABALHAM? O trabalho infantil tem causas múltiplas e complexas, porém, em última instância elas apontam para injustas estruturas sociais, econômicas e políticas, onde a pobreza aparece como a principal justificativa, mas existem ainda outras causas, como por exemplo, a instabilidade econômica e política, a discriminação, questões culturais, a migração, a exploração criminosa, a falta de trabalho decente para os adultos e o desejo por bens de consumo.
8
Casa Pequeno Davi
Para ajudar no sustento das suas famílias; Devido a ausência e/ou ineficácia das políticas públicas (Políticas de geração de emprego e renda, educação, moradia, fiscalização do trabalho, etc); Por existir um mercado absorvedor desta mão-de-obra; Por um Sistema Educacional deficiente cuja escola não atende às necessidades da criança; Devido a valores culturais que reforçam o trabalho infantil, pois acredita-se que o trabalho educa a criança das classes pobres.
Casa Pequeno Davi
9
AS PIORES FORMAS DE TRABALHO INFANTIL A Convenção 182 da Organização Internacional do Trabalho, na Recomendação 190 estabelece os critérios que determinam as piores formas de trabalho infantil. Trabalho que expõe crianças a abusos físicos, psicológicos ou sexuais Trabalho embaixo da terra, embaixo da água, em alturas perigosas ou em espaços confinados. Trabalho com maquinaria, equipamento e ferramentas perigosas, ou que envolva manusear ou transportar cargas pesadas. Trabalho em ambientes insalubres que possa, por exemplo, expor crianças a substâncias, agentes ou processos perigosos, ou a níveis de temperatura, ruído ou vibração que possam ocasionar danos à saúde. Trabalho em condições particularmente difíceis, como por longas jornadas, durante a noite, ou onde a criança é confinada no local de trabalho.
10
Casa Pequeno Davi
MITOS DO TRABALHO INFANTIL Há vários mitos ou vários argumentos para que familiares e responsáveis mantenham crianças e adolescentes no trabalho infantil.
Devemos ter clareza de que em nenhum aspecto o trabalho infantil ajuda na formação ou no desenvolvimento da criança e do adolescente.
Casa Pequeno Davi
11
«CRIANÇA TEM QUE TRABALHAR PARA NÃO FICAR VAGABUNDA» O trabalho infantil, não raro, empurra a criança para a marginalidade.
«O TRABALHO FAZ A CRIANÇA TER RESPONSABILIDADE» Responsabilidade negativa. Acarreta pressões que podem levar a criança a sofrer distúrbios orgânicos e comportamentais.
«O TRABALHO FAZ A CRIANÇA TER RESPONSABILIDADE» Responsabilidade negativa. Acarreta pressões que podem levar a criança a sofrer distúrbios orgânicos e comportamentais.
12
Casa Pequeno Davi
DÚVIDAS COMUNS EXISTE ALGUM TRABALHO QUE NÃO SEJA PREJUDICIAL À CRIANÇA? Segundo a OIT, o Unicef e outros organismos internacionais, não. As crianças de até 14 anos de idade devem se dedicar exclusivamente à escola. A Constituição brasileira garante às crianças o direito à educação, a brincadeiras e à proteção, além do convívio familiar e comunitário. O Estado, a família e a sociedade são responsáveis pela efetivação desses direitos. A maioria dos educadores(as) e de organizações que lidam com o tema aponta que o trabalho infantil prejudica o aproveitamento escolar da criança, além de sua capacidade de criar. As crianças tornam-se jovens adultos muito precocemente, sem desenvolver um lado essencial para a vida futura.
SE A CRIANÇA ESTIVER NA ESCOLA, ELA PODE TRABALHAR MEIO EXPEDIENTE? Não. A lei brasileira é bastante clara. Até os 16 anos de idade, nenhuma criança pode trabalhar.
Casa Pequeno Davi
13
MITOS E REFLEXÕES «O TRABALHO DIGNIFICA» O trabalho dignifica o adulto, mas escraviza e prejudica a criança no seu desenvolvimento físico, psíquico e social.
«É MELHOR TRABALHAR QUE ROUBAR» Na rua as crianças não estão livres do risco de aprender a roubar e estão sendo roubadas no direito de estudar.
«EU TRABALHO DESDE CRIANÇA E AINDA NÃO MORRI» Não basta estar vivo, é preciso viver uma vida digna, o trabalho deve levar a uma realização pessoal e não ao fracasso. Quem cedo começou a trabalhar, via de regra, quando adulto permanece em subempregos.
«A CRIANÇA TEM QUE TRABALHAR PARA FICAR ESPERTA» O trabalho deixa a criança cansada, fatigada, comprometendo seus reflexos e sua capacidade de concentração.
14
Casa Pequeno Davi
SE UM MENOR DE 16 ANOS “AJUDAR” NA ARRUMAÇÃO DA CASA, ISSO PODE SER CONSIDERADO TRABALHO INFANTIL? Se a “arrumação” for feita pelas crianças da própria casa, como parte de tarefas educativas, ajudando a mãe na hora de arrumar o quarto, tirar a mesa ou fazer a cama, não. Mas, se a criança estiver execercendo a atividade para terceiros em troca de um pagamento, mesmo que seja um prato de comida, ou uma doação de roupas, sim. Especialmente se esse trabalho for sistemático e prejudicar a freqüência escolar.
Casa Pequeno Davi
15
16
Casa Pequeno Davi
DADOS DO TRABALHO INFANTIL Quantas crianças trabalham hoje no Brasil? A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad2006) estimou que a proporção de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos que trabalhavam em 2006 foi de 11,1%, o que representa queda em relação aos 12,2% registrados em 2005 e aos 18,7% levantados em 1995. Apenas na faixa de 5 a 9 anos de idade, existem 237 mil crianças que trabalham e estão sujeitas, em média, a uma carga horária semanal de 10,4 horas de trabalho. Entre 10 e 14 anos, o total sobe para 1,7 milhão em todo o país. Nessa faixa, 53,3% trabalham sem remuneração e chegam a exercer uma jornada de 18,4 horas por semana.
Quais as regiões em que há maior índice de trabalho infantil? De acordo com a Pnad (2006), o Nordeste ainda tem a maior parcela de trabalho infantil, com 14,4% das crianças e adolescentes incluídas na população ocupada (empregada). No entanto, o IBGE alega que a região apresentou a maior redução de 2005 para 2006. Em seguida, vêm as Regiões Sul, com 13,6%, e Norte, com 12,4%, também acima da média nacional.
Casa Pequeno Davi
17
Quem trabalha mais, menino ou menina? Segundo a pesquisa, os trabalhadores infantis são tipicamente do sexo masculino (64,4%) e negros ou pardos (59,1%). Embora 94,5% da categoria seja alfabetizada, 19% não freqüentaram a escola em 2006. A proporção de evasão escolar nessa categoria é quase três vezes superior à das crianças e adolescentes que não trabalham (6,4%).
O TRABALHO INFANTIL DESTRÓI SONHOS O trabalho infantil é prejudicial às crianças, pois impede que elas desfrutem da infância, que freqüentem a escola, impede seu desenvolvimento e formação e muitas vezes causam danos físicos ou psicológicos que persistem pelo resto da vida, tais como: Físicos Como lesões, deformidades físicas, doenças, acidentes, mutilações. Emocionais Como
baixa
auto-estima,
insegurança,
desconfiança,
dificuldades para estabelecer vínculos afetivos. Sociais Negação dos direitos, fracasso e/ou evasão escolar, reprodução da pobreza, desagregação do núcleo familiar, falta de perspectivas futuras.
18
Casa Pequeno Davi
«Isso é muito ruim para as crianças porque causa doenças e Pollyana, 9 anos atrapalha os estudos».
Casa Pequeno Davi
19
ESPAÇOS DE DENÚNCIAS Não existirá mudança ou erradicação do trabalho infantil sem denúncia. A omissão e o medo fazem com que essa prática não seja erradicada. É preciso denunciar, buscar ajuda. Para isto existem espaços competentes é só estarmos informados e sermos colaboradores no processo. Diga NÃO a qualquer forma de trabalho infantil. Ligue para as instâncias estaduais: Superintendência Regional do Trabalho: (83) 2107-7621
20
Ministério Público Estadual:
(83) 2107-6000
Ministério Público do Trabalho:
(83) 3612 - 3100
Casa Pequeno Davi
Em João Pessoa ligue para o CONSELHO TUTELAR de sua região. Região Norte:
(83)3214 7931
Região Sul:
(83)3218 9836 / 3218 9837
Região Sudeste:
(83) 3218 9123
Mangabeira:
(83)3238 5468
Praia:
(83) 3214 7081
CMDCA:
(83) 3218 9845
DEZ AÇÕES RESPONSÁVEIS PARA COMBATER O TRABALHO INFANTIL • Não adquirir produtos ou serviços de crianças. • Zelar para que as crianças freqüentem regularmente as aulas. • Criação e adequado funcionamento dos Conselhos Tutelares.
Casa Pequeno Davi
21
• Fiscalização freqüente para coibir o trabalho de crianças e adolescentes. • Informar às instituições competentes as situações de trabalho infantil. • Criação de leis que instituam programas sociais de proteção à infância e à adolescência. • Garantir no orçamento municipal percentual de recursos para aplicação exclusiva em programas sociais destinados às crianças e à juventude. • Diagnosticar e manter dados atualizados sobre crianças e adolescentes em situação de risco social em seu município. • Proibir o acesso de crianças a lixões e aterros sanitários. • Instituir programas de geração de renda familiar e profissionalização dos jovens.
22
Casa Pequeno Davi
Casa Pequeno Davi
23
PARA SABER MAIS PUBLICAÇÕES: ALBERTO, Maria de Fátima Pereira (Org.). Crianças e adolescentes trabalhando? Uma alternativa de sobrevivência que atravessa gerações. João Pessoa: Editora Universitária - UFPB, 2007. Lira, Terçália Suassuna Vaz. Exclusão social e trabalho precoce: o cotidiano dos adolescentes trabalhadores na cata do lixo. João Pessoa: Editora Universitária - UFPB, 2003. Projeto de combate ao trabalho infantil - uma experiência que deu certo na Paraíba. Ministério Público da Paraíba / UNICEF, 2002. Impressões do Real - o trabalho infantil. Universidade Federal da Paraíba/UNICEF. João Pessoa, 1997. Trabalho infantil no Brasil. OIT, 2001.
24
Casa Pequeno Davi
Trabalho infantil, desafio à sociedade: avaliação do Programa de Erradição do Trabalho Infantil. Secretaria de Estado de Assistência Social/MPAS, Brasília, 1999. Boas práticas de combate ao trabalho infantil - 10 anos do IPEC no Brasil.
SITES/PORTAIS www. fnpeti.org.br www.oitbrasil.org.br www.onu-brasil.org.br www.peti.gov.pt www.unicef.org.br ww.unesco.org.br www.mte.gov.br www.andi.org.br
FILMES “Oliver Twist”, direção de Roman Polanski “Anjos do Sol”, direção de Rudi Lagemman “A Invenção da Infância”, direção de Liliana Sulzbach “Infâncias Roubadas’, direção de Len Morris “Crianças - o trabalho infantil nas ruas de São Paulo” direção de Alexandre Rathsam, “Crianças Invisíveis”, direção de Chiara Tilesi,
Casa Pequeno Davi
25
MÚSICAS Trabalho Infantil - CD Casa Pequeno Davi Criança não trabalha - Paulo Tatit e Arnaldo Antunes Meu Guri - Chico Buarque Canção desnaturada - Chico Buarque Relampiano - Lenine e Paulinho Moska
REFERÊNCIAS CONSULTADAS Sites: Organização Internacional do Trabalho (OIT) Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil Wikipedia Promoção e Realização Casa Pequeno Davi
Revisão e Análise Dimas Gomes da Silva Rosinete Veloso Camelo Cláudia M. Costa de Lima
Organizadores Ilson Roberto Moraes Saraiva
Oficinas permanentes e
Joelma Oliveira
Lideranças familiares
Rosinete Veloso Camelo Terçália Suassuna Vaz Lira
26
Participação
Layout/Fotos
Este projeto é apoiado pelo:
MURUCUTÚ DESIGN
Casa Pequeno Davi Rua João Ramalho, 195 - Roger CEP 58020-200 João Pessoa, PB Brasil (83) 3241 5263 www.pequenodavi.org.br www.casapequenodavi.blogspot.com casapequenodavi@gmail.com
28 Š2009
Casa Pequeno Davi