Revista 4 Encontro Sindical PCdoB by Claudio Gonzalez

Encontro Sindical Nacional

DOCUMENTOS E RESOLUÇÕES 2011

Revista do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB

Índice

Apresentação

Trabalhadores são a “força-motriz” das mudanças - Renato Rabelo

Introdução 4º Encontro Sindical do PCdoB: Novos Rumos para o Sindicalismo Classista no Brasil

Situação do Movimento Sindical Brasileiro e o Projeto de Classe

A Organização do Partido entre os Trabalhadores

Resoluções do 4º Encontro Sindical Nacional do Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Mudanças no Brasil, no Mercado de Trabalho e na Juventude

Sobre a Mulher Trabalhadora Hoje no Brasil

Mudanças no Perfil da Classe Trabalhadora Brasileira

Resultados da Tabulação de Dados da Pesquisa de Perfil dos Participantes do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB

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APRESENTAÇÃO

Trabalhadores são a “força-motriz” das mudanças Renato Rabelo -

presidente nacional do pcdob

iniciativa de publicação dos debates e conclusões do 4º Encontro Sindical Nacional, realizado em Salvador neste primeiro semestre de 2011, contribuirá em muito para avançar a consciência transformadora do movimento sindical e dos trabalhadores no Brasil. Participei como presidente nacional do PCdoB deste importante encontro que considero um marco fundamental no processo de construção da corrente avançada, classista e socialista, entre os trabalhadores e trabalhadoras do Brasil. E para que isso seja possível, conclamei os trabalhadores – em minha intervenção naquele evento – a defenderem as reformas necessárias para que o Brasil se torne um país mais justo, com mais oportunidades. Neste sentido, dei ênfase à defesa de um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento para o nosso país e à necessidade de persistir na democratização crescente da sociedade brasileira. Democratizar a so-

4º Encontro Sindical do PCdoB

ciedade é universalizar a educação e a saúde de qualidade e fazer com que todos tenham moradia. Estas são questões básicas e estruturantes. Ao ressaltar a importância da participação dos trabalhadores neste processo de transformação do país, entretanto, o PCdoB defende a união em torno de bandeiras unitárias. Os trabalhadores são a força-motriz do aprofundamento das mudanças no país, rumo ao socialismo. Como se pode ver neste livreto, várias lideranças sindicais, parlamentares e dirigentes do partido de diversas partes do país participaram do evento e ressaltaram a relevância de se debater a atuação do PCdoB no movimento sindical, que sempre foi um dos principais pilares do Partido. O encontro reuniu lideranças sindicais de todos os estados para debater e atualizar a política sindical do Partido. Em minha participação na plenária, fiz uma análise sobre a situação política do país após os dois gover-

nos do ex-presidente Lula e reafirmei a importância de dar sustentação para o sucesso do atual governo da presidente Dilma Rousseff, para garantir os avanços conquistados a partir do ciclo político inaugurado por Luiz Inácio Lula da Silva, em 2003 até o momento. Lembrei, no entanto, ser preciso também avançar ainda mais e garantir um crescimento mais acelerado do país. É preciso considerar ainda que para vencer o desafio do desenvolvimento nacional é urgente um desenvolvimento mais forte e acelerado. Ou seja, nós não podemos resolver os grandes problemas nacionais, sociais, os grandes problemas do nosso país com um desenvolvimento medíocre – com o desenvolvimento contido. Temos de perseguir um crescimento da ordem de pelo menos 5% do Produto Interno Bruto (PIB) anual, para 6%, 7%. Este não é um objetivo qualquer. Esta é uma condição para que possamos enfrentar nossos grandes problemas.

Ao ressaltar a importância da participação dos trabalhadores no processo de transformação do país, o PCdoB defende a união em torno de bandeiras unitárias como a defesa das reformas necessárias para que o Brasil se torne um país mais justo, com mais oportunidades. Os trabalhadores são a força-motriz do aprofundamento das mudanças no país, rumo ao socialismo.

Citei como exemplo a República Popular da China, que se transformou em uma grande potência econômica mundial praticamente em 30 anos, isto crescendo a uma média de 10% ao ano. Vejam como crescer acelerado é fundamental para nossos objetivos de desenvolvimento nacional. E, para isso, é preciso investimentos muito maiores. Nossas taxas de investimentos ainda são muito pequenas, quase raquíticas. Estamos ainda em uma faixa de investimentos da ordem de 20%. Defendemos que a taxa seja de pelo menos 25% a 27% do PIB, para que possamos sustentar uma ordem de crescimento de 6% a 7% ao ano. São desafios muito importantes e que alimentam toda esta discussão sobre a política econômica atual, a política macroeconômica, a industrialização do país etc. São discussões importantes das quais temos participado. Buscamos dar a nossa contribuição.

O governo tem procurado ver como levar em conta a realidade atual, redirecionando a política macroeconômica. É uma questão que está em debate, para a qual o governo ainda busca uma saída para atender ao duplo objetivo de conseguir um desenvolvimento forte, acelerado e manter a estabilidade dos preços, contendo qualquer tentativa inflacionária. Este duplo objetivo é que é fundamental. Ao manter os preços estáveis e conter a inflação a todo custo simplesmente aumentando juros, o desenvolvimento empaca. Foi o que aconteceu em nosso país durante décadas.

O Brasil passa hoje por transformações importantes. Não são aquelas transformações – ainda que poderíamos considerá-las de fundo – defendidas pelos comunistas. Mas é um passo importante, porque nos dois mandatos do governo Lula foi possível tirar milhões de brasileiros da pobreza e propiciar o crescimento a setores médios da sociedade. Grandes desafios ainda estão pela frente. A encruzilhada do desenvolvimento está para ser definitivamente desbravada e o movimento dos trabalhadores é um vetor fundamental para o avanço social, político e econômico do país.

4º Encontro Sindical do PCdoB

Introdução

4º Encontro Sindical do para o Sindicalismo Cla

m agosto de 2011 próximo, a 1ª Conclat (Conferência Nacional das Classes Trabalhadoras) completará 30 anos. Nesse evento, os comunistas do PCdoB participaram com uma pequena representação. Esse período de 30 anos compreende o final da ditadura militar e a redemocratização do país, bem como a legalidade do Partido alcançada em maio de 1985. Vivenciamos a Constituinte que garantiu ao país uma nova Constituição em outubro de 1988.

Alguns eventos desse período merecem ser registrados. Após a 1ª Conclat, ingressamos na Comissão Nacional Pró-CUT (Central Única dos Trabalhadores) em 1983 e participamos posteriormente da fundação da antiga Central Geral dos Trabalhadores (CGT) em 1986. Em 1988, na cidade de Campinas, na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), fundamos a Corrente Sindical Classista (CSC) com o objetivo de organizar os sindicalistas classistas no país. Decidimos ingressar na CUT, em seu congresso de 1991. Nesta Central convivemos por 16 anos. Em setembro de 2007 saímos da CUT, pois compreendemos que a unidade da classe trabalhadora não passava por somente uma Central e sim pela unidade de ação das centrais sindicais no país em torno de uma plataforma comum. Fundamos, então, a Central dos Traba6

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lhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB), cujo 1º congresso realizou-se em Belo Horizonte entre 10 e 14 de dezembro do mesmo ano. Entre as bandeiras fundantes, estava a “pela realização de uma nova Conferência Nacional da Classe Trabalhadora, para consolidar uma plataforma comum de ação dos trabalhadores”. Por fim, merece registro a ampla participação dos comunistas através das entidades sindicais que atuam no protagonismo da realização da Conclat ocorrida em 1º de Junho de 2010 em São Paulo. Diferentemente da 1ª Conclat de 1981, nesta tivemos uma grande representação. No período em que atuamos como CSC realizamos sete encontros nacionais. Importante lembrar que, ainda na CSC, buscamos a filiação à Federação Sindical Mundial (FSM), marcando nossa independência no interior da CUT. Somente após a fundação da CTB, os comunistas atuantes na frente sindical passaram a realizar os encontros sindicais nacionais, convocados pela Secretaria Sindical Nacional do Comitê Central (SSN/CC). Aos poucos, esses encontros foram crescendo em amplitude e representação dos estados. Realizamos o 1º em Brasília, DF, de 3 a 4 de dezembro de 2008. Em seguida, o 2º Encontro, em São Paulo, de 18 a 19 de agosto de 2009. Por fim, o 3º também em Brasília, em 7 e 8 de abril de 2010.

Este 4º Encontro que realizamos em Salvador, entre 20 e 22 de maio de 2011, cuja revista ora publicamos, ocorreu com imenso êxito e contou com a presença de 256 camaradas de 23 estados brasileiros. O maior já realizado na nossa história. Quase 90% dos presentes eram sindicalistas e em sua maioria dirigentes de entidades sindicais (de todos os níveis), bem como dirigentes partidários (ver pesquisa de perfil publicado nesta revista). Decisões Históricas O 4º Encontro, ao mesmo tempo em que coroa um ciclo de atuação sindical dos comunistas, abre uma nova fase na nossa atuação. Se já temos uma participação efetiva e ampla no campo da CTB, novos desafios colocam-se para todos nós na atualidade. É preciso dar um salto em nossa atuação, colocando nossa força política em um novo patamar, de acordo com as exigências da atualidade, num mundo em crise estrutural do sistema capitalista, onde trabalhadores e povos em várias partes do planeta levantam-se contra a exploração, contra o arrocho salarial, contra o modelo neoliberal de economia, no qual prevalecem as privatizações e a transferência de trilhões de dólares do setor público para os banqueiros falidos.

PCdoB: Novos Rumos ssista no Brasil As decisões que emanam deste histórico 4º Encontro são fundamentais. Lê-las, estudá-las e aplicá-las com dedicação é tarefa de todos os sindicalistas do PCdoB e do conjunto das direções partidárias em todos os estados. No Brasil, a CTB – na qual os comunistas atuam – vem se consolidando política e sindicalmente como a terceira maior central do país. Suas propostas repercutem em outras centrais sindicais que compõem o Fórum das Centrais. Num prazo de dois anos de sua fundação, ela já tinha conseguido sua legalização e implantação em todas as unidades da Federação. No entanto, muito ainda há que ser feito. Por isso, o 4º Encontro abre uma nova perspectiva para os comunistas. Ao mesmo tempo em que defendemos ações unitárias com todas as centrais, devemos nos preparar para disputar a hegemonia do movimento sindical brasileiro, apresentando ao conjunto dos trabalhadores as propostas dos comunistas por um novo Projeto Nacional de Desenvolvimento com distribuição de renda e riqueza, com a valorização do trabalho e soberania nacional. Esse novo projeto abre perspectiva para a transição ao socialismo para o nosso Brasil. Para isso a CTB tem de se preparar. Política e materialmente. Além de aprofundar seu caráter unitá-

rio, plural, democrático, classista e a unidade dos trabalhadores no campo e nas cidades, deve aprimorar seus planos, atualizar sua política e seu programa, em consonância com o novo momento que vivemos no país, quando um terceiro governo de extração democrática e popular se estabelece com amplo apoio da população e no Congresso Nacional, com a presidente Dilma Rousseff no comando do país. Há muito espaço para a CTB avançar. Portanto, as decisões que emanam deste histórico 4º Encontro são fundamentais. Lê-las, estudá-las e aplicá-las com dedicação é tarefa de todos os sindicalistas do PCdoB e do conjunto das direções partidárias em todos os estados. As resoluções aprovadas na plenária final do nosso Encontro – que contou com a honrosa presença de nosso presidente nacional Renato Rabelo – refletem as necessidades deste momento especial que vivemos. Para isso, recomendamos encontros estaduais que possam materializar na forma de planos estaduais dos comunistas, as propostas e ideias aqui apresentadas.

A aprovação unânime dos participantes do 4º Encontro, na plenária de encerramento em 22 de maio de 2011 em Salvador, contou com o respaldo também unânime dos membros do Comitê Central do nosso Partido, reunido em 4 e 5 de junho, cujas resoluções também apresentamos neste livrete. Isso mostra que a tarefa da construção do nosso Partido entre os trabalhadores passa a ser um desafio e uma responsabilidade do conjunto das direções partidárias e não só das secretarias sindicais. Temos a convicção de que esta nova fase vai fazer com que nossa força política cresça de forma significativa entre a classe trabalhadora brasileira, garantindo destaque para a CTB tanto no movimento sindical quanto junto à sociedade brasileira. São Paulo, 4 de julho de 2011. João Batista Lemos Secretário Sindical Nacional Nivaldo Santana Secretário Sindical Adjunto

4º Encontro Sindical do PCdoB

Situação do Movimento Sindical Brasileiro e o Projeto de Classe Os acontecimentos reclamam uma nova fase: a CTB deve se preparar para disputar a hegemonia do movimento sindical brasileiro, com um sindicalismo moderno, classista, democrático e unitário.

osso maior desafio é reunir forças e condições sociais e políticas para viabilizar as transformações sociais através de um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND) em transição para o socialismo. O resultado dessa luta dependerá em última instância da maior ou menor mobilização de participação da classe trabalhadora como força-motriz da sociedade e tendo no Partido Comunista do Brasil a força dirigente. Nosso papel na frente sindical na defesa dos interesses dos trabalhadores é lutar pela elevação do nível de consciência política da classe trabalhadora, garantir a unidade de ação do movimento sindical e social, fortalecer o Partido na perspectiva do poder político. O sindicalismo brasileiro se defronta com uma nova realidade. Somente no ano passado, em 2010, foram gerados mais de dois milhões de empregos com carteira assinada. Conforme indicam os dados esta-

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tísticos, nos últimos anos cerca de 30 milhões de pessoas ingressaram na “classe média” – em sua grande maioria, assalariados que vivem da venda de sua força de trabalho relacionados direta ou indiretamente com a produção e a reprodução do capital, portanto, compõem objetivamente a nova classe trabalhadora, uma classe mais heterogênea, tornando ainda mais complexo o desenvolvimento de sua consciência social. Historicamente estes novos setores encontram sua identidade de classe em si através de suas próprias experiências na luta de classes, movidos pela contradição entre o capital e trabalho – o que torna imprescindível a atuação do Partido e do sindicalismo de classe na luta de ideias. Ao mesmo tempo em que – pela nova realidade vivida no Brasil, com Dilma presidenta – demanda mais consciência nacional e patriótica por parte da nossa classe trabalhadora, em defesa da economia nacional e do desenvolvimento do

mercado interno. Nosso país não pode ficar dependendo apenas da exportação de commodities. O desenvolvimento da indústria nacional, dos serviços e de nossa agropecuária também produz uma classe mais numerosa e decisiva, com potencialidades de defender seus interesses e combater as desigualdades sociais. Permite realizar alianças amplas em defesa do setor produtivo, em oposição à visão monetarista dos rentistas ainda muito presente na política macroeconômica do Brasil. Para a classe trabalhadora é fundamental um Brasil democrático, soberano e socialista. Neste tempo, em nosso país, a ciência e a arte da política está em entrelaçar a luta social com a luta nacional em um processo de acumulação de forças. É neste terreno que o Partido deve mediar seu programa de transição ao socialismo, fortalecendo um projeto nacional de desenvolvimento e com reformas democráticas (política, tributária, educacional, agrária, urbana e de meios de comunicação, bem como

o fortalecimento do Sistema Único de Saúde, SUS). Defendemos o pré-sal, dos recursos naturais e a biodiversidade. Um Projeto Nacional de Desenvolvimento deve combater a privatização e a abertura do capital das empresas dos setores estratégicos para o país.

luta pela superação do capitalismo, por uma sociedade sem explorados e nem exploradores. Por fim, temos a Coordenação Nacional de Lutas (Conlutas) e a Intersindical que, embora divididas, buscam constituir uma central de oposição ao governo Dilma.

Sob esse prisma é que devemos analisar a atual situação do movimento sindical brasileiro. Hoje a disputa da hegemonia é travada pelas duas maiores centrais sindicais: Central Única dos Trabalhadores (CUT) e Força Sindical. A CUT encontra-se emaranhada com o governo federal e busca tirar o maior proveito do hegemonismo do PT no governo Dilma e, infelizmente, se distancia da unidade de ação das centrais. A Força Sindical, por sua vez, após uma mudança de sua orientação, aposta politicamente na unidade, em defesa dos direitos trabalhistas e sindicais. A CUT e a Força Sindical, e mais a União Geral dos Trabalhadores (UGT), estão alinhadas em nível internacional com o sindicalismo de colaboração de classes representadas pela Confederação Sindical Internacional (CSI). A Nova Central mantém-se independente em relação à filiação internacional, embora tenha enviado observadores ao Congresso da Federação Sindical Mundial (FSM). A Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e a Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB) são filiadas à FSM que, em seu 16º Congresso realizado em abril deste ano na Grécia, reafirmou seu compromisso com o sindicalismo de classe, que

As centrais sindicais no Brasil têm ocupado o cenário político. Seu reconhecimento político, e mesmo fortalecimento, ocorreu por medida democrática do presidente Lula. Além da sua legalização, elas conquistaram a garantia de uma fonte básica para sua sustentação financeira diretamente proporcional ao número de entidades sindicais que lhe são filiadas. Isso contribuiu para o fortalecimento do campo do trabalho, possibilitou o fortalecimento dessas entidades como instâncias de poder dos trabalhadores e trabalhadoras. É de estranhar a CUT, com o apoio da grande mídia, ter decidido desenvolver uma campanha contra as receitas compulsórias para as centrais. A CTB cumpriu, em pouco tempo, um papel político importante na construção da unidade de ação das centrais sindicais no Brasil, protagonizou a realização da Conferência Nacional da Classe Trabalhadora (Conclat) que criou as condições para a unidade programática em torno da aprovação da agenda nacional em defesa de um projeto de nação, com soberania nacional, democracia e valorização de trabalho. A CTB em apenas três anos conseguiu ultrapassar os limites exi-

gidos pelo Ministério do Trabalho para sua legalização, e hoje conta com mais de 700 sindicatos e federações filiadas, que representam mais de seis milhões de trabalhadores. Protagonizou a formação do Encontro Sindical Nossa América (Esna), espaço de unidade de ação, com a participação de organizações sindicais de aproximadamente 30 países de nosso continente e mais recentemente conquistou uma das vice-presidências da FSM, que representa mais de 82 milhões de trabalhadores(as) nos cinco continentes. Hoje atuamos em diversas UIS (União Internacional de Sindicatos) do campo da FSM: construção civil, transportes, energia e petróleo, serviços públicos, finanças, dentre outras. No entanto, os acontecimentos reclamam uma nova fase: a CTB deve se preparar para disputar a hegemonia do movimento sindical brasileiro, com um sindicalismo moderno, classista, democrático e unitário. Na Central, por possuir um caráter plural, os comunistas devem abrir um debate fraterno com seus aliados socialistas e independentes. Um projeto que podemos pensar em médio e em longo prazo, isto é, para daqui a 10 a 20 anos. Nessa perspectiva, temos de ter sempre presente a possibilidade de recomposição do movimento sindical brasileiro e das suas centrais. Propomos, para isso, algumas medidas que são estruturantes e que devem ser debatidas e aprovadas no fórum da Central, isto é, que podem fortalecer e dinamizar todas as secretarias e as seções estaduais da CTB.

4º Encontro Sindical do PCdoB

Projeto de Classe Protagonismo político - 1. O sindicalismo classista busca o protagonismo da classe trabalhadora. Para isso, é preciso ampliar o grau de politização do nosso movimento. Defendemos a autonomia da CTB e das entidades sindicais dos trabalhadores, em relação aos governos, aos patrões, aos partidos e credos religiosos no sentido de manter a independência de classe. É preciso não confundir autonomia com neutralidade e apoliticismo. Em cada situação política cabe definir o seu lado, o lado das forças progressistas e dos interesses comuns da classe trabalhadora e da Nação. 2. Fortalecer na ação, as propostas unitárias das Centrais apresentadas ao conjunto da sociedade e ao governo pela Agenda Nacional da Classe Trabalhadora, aprovada na Conclat em junho de 2010. A luta por redução dos juros, controle do câmbio e do fluxo dos capitais e mais investimentos públicos, exige mobilização ampla e unitária. 3. Ao mesmo tempo se faz necessário que a CTB realize campanhas próprias que sensibilizem as amplas massas, no sentido de torná-la uma central sindical com identidade e visibilidade própria junto ao conjunto dos trabalhadores do campo e das cidades. Para isto, propomos uma campanha que poderia ter como mote: Unicidade = Sindicato forte = Direitos dos Trabalhadores e Desenvolvimento Nacional. Buscar ganhar amplas massas e amplos se10

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tores do movimento sindical brasileiro. Temos ainda de defender o direito constitucional de os trabalhadores se organizarem por locais de trabalho. O Centro de Estudos Sindicais (CES) deve ser o Instituto de Estudos, Pesquisa e Formação Sindical – O CES cumpre bem seu papel na formação sindical. Milhares de sindicalistas de diversas tendências e correntes políticas já passaram por seus cursos de formação nos últimos 25 anos. Mais recentemente, ele tem se especializado em organizar planejamentos estratégicos (de tipo situacional), para facilitar e organizar a vida das entidades sindicais no país, em especial as seções estaduais da CTB. No entanto, isso tem se mostrado insuficiente. Uma central sindical de dimensão continental, para um país como o Brasil, necessita de uma Escola Nacional de Formação de lideranças sindicais e o CES deve se adequar a esse desafio, o mesmo em relação ao Instituto de Pesquisa. Precisamos de um instituto de pesquisas que estude a realidade do novo perfil da classe trabalhadora, a realidade política econômica, social e ambiental, em nível nacional, continental e internacional. Devemos assumir o desafio de desenvolver uma ferramenta própria de educação à distância que faça os elementos básicos da formação sindical classista chegar a milhões de trabalhadores pela internet. Desenvolver sua capacidade propositiva em relação às políticas públicas, industriais, agrícolas,

educação e ciências tecnológicas, dentre outras. Por fim, precisamos fortalecer o coletivo de advogados especialistas em Direito do Trabalho da Central. Comunicação integrada – Uma central grande, forte, dinâmica tem de se comunicar com o conjunto da classe, com a sociedade como um todo, integrar a direção nacional com as direções estaduais, desde os sindicatos até os locais de trabalho, aprimorar o jornal em papel, sua revista e sua página na internet. É preciso fazer mais e mais, em especial nos estados. Mas devemos ser mais ousados. Devemos pensar grande. Até em possuir, em perspectiva, uma rádio e um canal de TV – que outras centrais inclusive já possuem. Usar mais e melhor a internet, as redes sociais, os boletins eletrônicos que sejam massificados para o conjunto do sindicalismo brasileiro e mesmo para a sociedade é um desafio que devemos nos impor. Garantir uma assessoria de imprensa eficiente que consiga colocar a Central e seus dirigentes no centro da mídia.

Projeto de Classe

Plenária de Participantes do 4º Encontro

Fortalecer as direções das CTBs estaduais – Em um país de dimensão continental como o Brasil, as CTBs estaduais podem jogar um papel fundamental, na medida em que se tornam centros de direções políticas e sindicais dos trabalhadores nas regiões. Para isso devem organizar campanhas de massa, relacionando-se com os poderes locais e com o movimento social como um todo. Devem ainda criar condições de sua efetiva estruturação, com a liberação de dirigentes de seu núcleo exclusivamente para o trabalho da Central, bem como contribuir para viabilizar a estrutura material e financeira para que as seções estaduais possam se colocar à frente dos desafios desta nova fase da CTB. Fortalecer os sindicatos e os núcleos sindicais de base – autônomos, democráticos, de classe e de massas – As filiações à CTB e as conquistas de novos sindicatos são tarefas permanentes dos comunistas para o fortalecimento da Central. Os sindicatos são a sua base. Do ponto de vista de classe, sindicato forte é o sindicato enraizado no local de trabalho, ou

Defendemos a autonomia da CTB e das entidades sindicais dos trabalhadores, em relação aos governos, aos patrões, partidos e credos religiosos no sentido de manter a independência de classe. Mas não devemos confundir autonomia com neutralidade e apoliticismo.

que lhe permite maior capacidade de mobilizar as bases para a luta, de maior poder de negociação que desenvolve uma política intersindical a partir do seu ramo de atividade e do conjunto dos ramos unificados na Central. O sindicato de classe não pode prescindir de processos de renovações e alternâncias em suas direções para estar à altura do dinamismo das mudanças do perfil de suas bases. Estas devem ser capazes de incorporar estes novos trabalhadores e trabalhadoras no quadro de sindicalização e da direção. Para cumprir com esses objetivos, em etapas e de forma planificada, demanda em primeiro lugar decisão política dos nossos quadros dirigentes sindicais; em segundo, conquistar nossos aliados para esta grande empreitada; em terceiro, nos apoiar em todos os sindicatos dirigidos pelos comunistas; em quarto, redirecionar a política de finanças da Central para este projeto; em quinto, ganhar e unificar o conjunto do Partido em defesa deste projeto. Ousar Lutar, ousar Vencer! Vamos à Luta!

É PRECISO: decisão política dos nossos quadros dirigentes sindicais; conquistar nossos aliados para esta grande empreitada; nos apoiarmos em todos os sindicatos dirigidos pelos comunistas; redirecionar a política de finanças da Central para este projeto; ganhar e unificar o conjunto do Partido em defesa deste projeto. 4º Encontro Sindical do PCdoB

A Organização do Partido entre os Trabalhadores O principal elo do Partido com as massas trabalhadoras deve ser os sindicatos. Por intermédio deles a política e a organização do Partido podem evoluir crescentemente.

uas questões essenciais servem de premissa para o debate a respeito da organização do Partido entre os trabalhadores: 1. A centralidade do trabalho; e 2. que a classe trabalhadora deva ser a força social mais avançada e numerosa na luta contra o capitalismo e pela edificação do socialismo. Essa realidade coloca no topo da agenda do Partido a necessidade de avançar em sua organização entre os trabalhadores. O Programa Socialista do PCdoB destaca a luta por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento (NPND). Acumular forças para conquistar a hegemonia na sociedade ocorre, fundamentalmente, em três áreas: na luta político-eleitoral, na luta de ideias e na luta social. Neste último aspecto, os sindicatos são a principal e mais importante organização de massas dos trabalhadores. O crescimento dos comunistas na frente sindical é uma âncora essencial para elevar a influência do Partido entre os trabalhadores. O aprimoramento da ação sindical do PCdoB, por isso, deve ser tarefa prioritária. Como em outras áreas, também na frente sindical o Parti12

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do enfrenta problemas, dentro de um quadro geral de avanços.

classistas e para a unidade do movimento sindical brasileiro.

O êxito mais importante dos comunistas nos últimos anos foi, sem dúvida alguma, a fundação da CTB e sua afirmação no cenário sindical brasileiro. Com a CTB, o sindicalismo brasileiro passou a contar com uma importante ferramenta para construir sua unidade e difundir uma concepção classista. Os comunistas estão presentes em mais de 500 entidades sindicais em todos os níveis e em todos os estados do Brasil. A singularidade do atual período é o ingresso no Partido de importantes lideranças sindicais vinculadas a outras centrais sindicais – fato que pode contribuir para o avanço das nossas concepções

Este 4º Encontro Sindical Nacional deve aprovar medidas para fortalecer o trabalho intersindical do Partido. Ao lado disso, deve também priorizar nossas Organizações de Base (OB). Na esfera estritamente sindical, a OB é a estruturação do Partido nos locais de trabalho, embora haja um amplo campo a ser explorado, que é a organização dos trabalhadores também nos locais de estudo e moradia, organização a partir das relações de trabalho. Uma primeira medida organizativa é a constituição, em todos os comitês estaduais e nos maiores comitês municipais, das secretarias sindi-

ORGANIZAÇÃO cais. Estas precisam atuar em sintonia com a área política, de organização e de formação dos comitês partidários. O esforço conjugado do núcleo principal de direção no acompanhamento da frente sindical deve ser uma grande prioridade do PCdoB. O principal elo do Partido com as massas trabalhadoras deve ser os sindicatos. Por intermédio deles a política e a organização do Partido podem evoluir crescentemente. Mas outras ferramentas partidárias (parlamentares, membros de governo, intelectuais) precisam ser acionadas para multiplicar a capacidade de avanço do PCdoB nessa área estratégica. Com relação aos sindicatos, surge a necessidade de enfrentar um problema que vimos chamando de “pirâmide invertida”. Trata-se de um desvio cupulista, um problema que afeta boa parte dos sindicatos em que os comunistas atuam. Essa debilidade se traduz na situação anômala em que uma grande parte dos nossos camaradas se concentra na direção dos sindicatos, havendo poucos militantes intermediários e reduzida organização sindical e partidária na base. Pouca organização nas bases, nos locais de trabalho e insuficiente renovação geram rebaixamento do funcionamento partidário. O resultado acaba sendo poucas novas filiações ao Partido, esgarçamento da vida militante e precarização do trabalho sindical. Quando a rotina se impõe, a tendência é a substituição das discussões políticas por intermináveis debates sobre a gestão do sindicato.

Muitos comunistas que têm a responsabilidade de dirigir sindicatos se consideram autossuficientes. Um aprimoramento nos critérios para a definição de seus papeis partidários constitui uma necessidade. A manutenção do comando das entidades, nessa falsa visão, dispensa um trabalho permanente de organização de base e ampliação do número de recrutamentos para o PCdoB. Com isso, novas filiações se realizam a conta-gotas. Registre-se também uma confusão organizativa: praticamente desaparecem as fronteiras entre a fração sindical e os comitês partidários. Formas organizativas improvisadas buscam mais equacionar os problemas sindicais do que tratar das demandas partidárias. A pirâmide invertida (muitos militantes na cúpula sindical e poucos na base) acaba sendo o caldo de cultura para o burocratismo sindical, para o espírito de rotina e o rebaixamento do trabalho sindical. Esse engessamento da vida partidária e sindical afunila os espaços para o surgimento de novas lideranças e estimula a prática da reeleição indefinida dos mesmos dirigentes. Em alguns casos, esse fenômeno gera fadiga de material, desgaste na base e mesmo derrotas eleitorais. Outra debilidade é a pouca participação de jovens e mulheres nas direções sindicais, em flagrante contradição com o aumento desses segmentos entre os trabalhadores. São múltiplas as causas desse fenômeno. A atual juventude trabalhadora não se sente motivada para a vida sindical e as mulheres enfrentam barreiras para potencializar sua participação. Pela importância

que tem a juventude – hoje cerca de 67 milhões de pessoas na PEA, com inegável presença em categorias fundamentais –, devemos ser ousados na incorporação do jovem trabalhador, investindo na sua organização e no seu papel de ponte indispensável para o contato com a classe trabalhadora. Devemos ainda incentivar os jovens atuantes no movimento estudantil a atuarem na frente sindical quando de seu ingresso no mundo do trabalho. A CTB deverá fomentar o ingresso desses jovens, principalmente nas categorias de importância estratégica para a Central, lançando mão, inclusive, da realização de cursos preparatórios para concursos públicos para os jovens militantes comunistas e socialistas, com vistas a interromper o hiato entre o término da militância estudantil e o início da militância sindical. Em conjunto, esses sintomas negativos provocam rebaixamento da ação intersindical, falta de solidariedade entre os trabalhadores das diversas categorias e destas com o movimento social, negligência com o fortalecimento da central sindical e com o próprio Partido. Por isso, os comunistas buscam, neste 4º Encontro, detectar esses fenômenos negativos e cuidar de sua superação. As tarefas de estruturação partidária devem privilegiar a organização do Partido entre os trabalhadores. Embora sejam instâncias distintas, há uma relativa relação de causa e efeito entre o avanço sindical e partidário. Por isso, a questão sindical não pode ficar circunscrita às secretarias sindicais e aos militantes da frente sindical.

4º Encontro Sindical do PCdoB

Resoluções do 4º Encontro Sindical Nacional

Partido Comunista do Brasil – PCdoB

Reunidos na cidade de Salvador, entre 20 e 22 de maio, 250 representantes de 24 estados brasileiros, convocados pela Secretaria Sindical Nacional do PCdoB, com base no artigo 13 dos estatutos, em sua plenária final para atualizar a política sindical e avançar na estruturação do Partido entre os(as) trabalhadores(as), foram aprovadas e referendadas pelo Comitê Central, as seguintes:

Lutar pela afirmação de uma alternativa de classe nesta nova etapa do sindicalismo brasileiro. Colaborar com o fortalecimento político e ideológico da CTB para disputar a hegemonia entre os trabalhadores, com a ampliação de novas filiações e respeitando a sua composição plural, democrática e de lutas. Reforçar sua estruturação nos estados. Elevar sua capacidade de mobilização. Persistir com a atuação unitária com as demais centrais sindicais do país, bem como com o sindicalismo classista internacional.

Orientar aos comitês estaduais e municipais das maiores cidades para que tenham secretários sindicais, auxiliados, sempre que possível, por comissões sindicais. Garantir que as secretarias sindicais atuem em sinergia com a Secretaria de Organização.

Intensificar a filiação de trabalhadores, priorizando jovens e mulheres. Construir novas bases partidárias e fortalecer as já existentes. Incrementar o debate e a difusão do Programa Socialista do PCdoB.

Procurar harmonizar a ação dos comunistas, a partir do progra-

4º Encontro Sindical do PCdoB

ma e da política geral, na frente sindical, no parlamento e nas diferentes instâncias de governo.

Oxigenar a militância sindical, valorizando a cultura intersindical, o espírito de solidariedade com outras categorias e os movimentos sociais. Adotar políticas de renovação e alternância nos papéis de direção. Combater o espontaneísmo na formação das chapas sindicais. Combater a formação de grupos e o aparecimento de projetos pessoais desligados do projeto do Partido. Adotar como referência, dependendo de cada realidade, dois mandatos nos cargos mais estratégicos das entidades.

Criar condições para os comunistas da frente sindical cumprirem o projeto central do PCdoB na batalha eleitoral de 2012. Ampliar as filiações com grandes lideranças sindicais. Garantir condições para o lançamento de candidaturas sindicais comunistas competitivas.

Planejar o trabalho nas categorias estratégicas, com definição de metas de crescimento do PCdoB em cada comitê estadual e municipal. Levantar e identificar, bem como acompanhar, 300 quadros do

mundo do trabalho até o 13º Congresso do Partido, indicados como alvo de esforços do Departamento Nacional de Quadros “João Amazonas” da Secretaria Nacional de Organização conjuntamente com a Secretaria Sindical.

Fortalecer os sindicatos, as organizações de base do PCdoB, bem como seus comitês de empresa. Instalar as frações de comunistas em todos os níveis. Garantir a democratização e a legitimidade das decisões dos organismos partidários, principalmente para os processos eleitorais. Organizar os(as) trabalhadores(as) no Partido a partir das relações de trabalho.

Recomendar a promoção de quadros sindicais femininos em todas as entidades sindicais que os comunistas atuam e em todos os níveis, tendo como objetivo alcançar cotas de no mínimo 30%.

Orientar as secretarias sindicais estaduais que assumam para si o controle da distribuição do nosso jornal central, A Classe Operária, nas categorias e empresas estratégicas bem como procurar contribuir com seu conteúdo.

RESOLUÇÕES

Indicações ao conjunto das direções do PCdoB

Indicar aos comitês estaduais que priorizem a formação dos quadros sindicais, com sua participação nos cursos da Escola Nacional de Formação do CC, bem como nas seções estaduais e locais da Escola.

Usar o sistema Rede Vermelha, com informações sobre o perfil dos militantes e filiados para melhor organizar os comunistas nos locais de trabalho e na sua ação sindical.

Priorizar o trabalho em conjunto entre as secretarias sindicais e as Secretaria de Juventude do Partido fortalecendo o trabalho com a classe trabalhadora no ensino técnico, profissionalizante e superior.

Valorizar a atuação dos sindicalistas comunistas que atuam em outras centrais sindicais e entre entidades sindicais não filiadas a nenhuma central.

Orientar os sindicalistas comunistas a participarem ativamen-

te da campanha pela ampliação dos investimentos no setor da educação em 10% do PIB.

Acompanhar a tramitação de todos os projetos de lei de interesse dos comunistas sindicalistas no Congresso Nacional.

Realizar pela SSN dois seminários: 1. A relação do Estado e os servidores públicos; e 2. Sobre a estrutura sindical no país.

Indicar aos comunistas nas entidades sindicais em que atuam a realização de campanhas próprias, entre elas sugere-se: 1. Defesa do Artigo 8º da Constituição Federal, em especial a defesa da unicidade sindical e da contribuição sindical, e dos direitos dos trabalhadores e do desenvolvimento nacional; 2. Valorização do trabalho e dos(as) trabalhadores(as), realçar a educação pública como questão estratégica, contemplar a educação em todos os níveis; 3. Reforço

da luta contra as demissões imotivadas e pela aplicação no Brasil da Convenção 158 da OIT; 4. Batalha pelo cumprimento do artigo 6º da Constituição Federal que garante direito ao trabalho, à educação, à cultura e ao lazer; 5. Pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) e da seguridade social; 6. Participação na luta pela democratização da mídia.

Fortalecer a unidade e a luta do movimento sindical brasileiro, consolidando a unidade das centrais sindicais com os movimentos sociais para a realização de grandes jornadas de luta de massas em torno de bandeiras unitárias por um Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento. Salvador, 22 de maio de 2011. Plenária Final do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB 4º Encontro Sindical do PCdoB

Mudanças no Brasil, no mercado de trabalho e na juventude Paulo Vinícius Santos da Silva*

ilhões de trabalhadores e trabalhadoras ingressam todos os anos no mercado de trabalho formal. Durante os oito anos do governo Lula foram gerados pelo menos 15 milhões de empregos formais (1). Segundo o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) de 2010, a pirâmide populacional concentra na faixa etária de 15 a 34 anos mais de 35% da população brasileira (2), ou quase 67 milhões de pessoas. A População Economicamente Ativa (PEA), segundo dados do mesmo Instituto, reunia mais de 95 milhões de brasileiros(as) (3). “Segundo dados do IBGE e projeções do IPEA, temos hoje a maior população jovem da nossa história em termos absolutos. Algo em torno de 50 milhões de brasileiros(as) entre 15 e 29 anos. Por outro lado, temos, neste momento histórico, um número proporcionalmente reduzido de crianças e idosos, em relação à população em idade ativa, o que proporciona uma baixa taxa de dependência econômica. Os especialistas chamam esta situação especial de bônus demo16

4º Encontro Sindical do PCdoB

gráfico. Ou seja, os próximos 20 anos serão cruciais, se quisermos aproveitar este bônus demográfico e explorar cada vez mais o nosso potencial de crescimento. Por isso, cada ação voltada para a formação educacional e científica, de inclusão econômica e cidadã da juventude, hoje, não está simplesmente relacionada aos direitos individuais de uma parcela da população. Tal investimento está umbilicalmente ligado ao desenvolvimento do país” (4).

A nova realidade é marcada pelos efeitos da 3ª revolução técnico-científica. A cibernética e a informática levaram a um grande avanço na produtividade, com grande exploração, flexibilização e precarização do trabalho. A classe trabalhadora teve alterado profundamente “o seu perfil, mais diferenciado e heterogêneo, mais feminino e também mais numeroso. Categorias e ramos inteiros têm alterada a composição etária e de gênero. Ocorrem alterações nas relações e na proporção

Mudanças no Brasil, no mercado de trabalho e na juventude

entre trabalho manual e trabalho intelectual e também na indústria cultural”. O acesso à internet, às redes sociais, à telefonia celular altera a comunicação, participação e informação. Elevou-se a escolaridade média da força de trabalho. A dinâmica entre educação e trabalho também se altera, com consequências profundas num mercado de trabalho com altíssima rotatividade. Hoje é impensável uma trajetória profissional exitosa sem permanente qualificação. A marcha do desenvolvimento brasileiro também interfere no mercado de trabalho. Amplia-se a construção civil, as obras de infraestrutura pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e as perspectivas da exploração do Pré-Sal alteram ramos fundamentais. O Estado se recompôs com concursos públicos em todos os níveis. Amplia-se o ensino técnico, profissionalizante e universitário, tanto público quanto privado, e até setores populares chegam a carreiras elitizadas, com as políticas de cotas: Programa Universitário para

Todos (Prouni) e o Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni). Com as 214 novas escolas técnicas federais teremos um grande impacto na formação profissional de nossa juventude. E a educação superior forma o triplo do que se formava há dez anos (950 mil contra 350 mil) (5). Nesse curso, não devemos ignorar a característica da juventude como transição, marcada pela incorporação ao mundo do trabalho e a constituição de novo núcleo familiar, com particularidades e uma subjetividade própria. É avessa a preconceitos de gênero e de orientação sexual, conectada ao mundo, carente das lições da luta do século XX, profundamente marcada pela hegemonia neoliberal, disputada pelo capital e por outras formas de participação e ativismo, incluindo as demais forças políticas. E, embora ansiosa por participação, desconfia dos partidos políticos e dos sindicatos. Atrair essa juventude para a luta dos trabalhadores significa abrir caminhos para uma militância que transborde das aspirações juvenis

para ter consequência em uma militância para toda uma vida. Devemos aproveitar este momento para atualizar a possibilidade da realização pessoal com a luta pelo socialismo. As mudanças no Brasil, na Classe e no Sindicato Classista Ante tão importantes mudanças em menos de uma década, há que se refletir sobre a constatada “subestimação da composição social das fileiras partidárias e de suas direções” (6) – no que concerne à incorporação da classe trabalhadora, mais jovem e mais feminina –, em especial no seu movimento próprio, o sindical. Com o avanço da juventude e das mulheres na composição da classe trabalhadora, devemos ser pró-ativos na sua incorporação no movimento sindical classista, o que pode ser decisivo para a consolidação da CTB e a afirmação crescente do protagonismo conquistado. A CTB tem possibilidades tais que a vantagem estratégica da incorporação juvenil 4º Encontro Sindical do PCdoB

Mudanças no Brasil, no mercado de trabalho e na juventude

e feminina pode contar a nosso favor no desenlace futuro da atual correlação de força entre as centrais sindicais. É elemento de vulto para armar o sindicalismo classista para a disputa da hegemonia na classe trabalhadora. A vida aponta para o desafio do desenvolvimento permanente. O que não evolui, degenera. “As defasagens são sempre dinâmicas; supera-se uma, criam-se outras. A questão é se está em progresso ou em involução. A escala atingida hoje pelo PCdoB permite enfrentar o desafio proposto com novas possibilidades” (7). Nesse sentido, as perspectivas são promissoras, mediante o enfrentamento das debilidades atuais com espírito criador e coletivo, em busca de superar o espontaneísmo dominante para aproveitar excepcionais oportunidades e posicionar o Partido para a estruturação consciente da CTB, de modo a fazer da central classista a mais juvenil e feminina central sindical brasileira. Ao assumir tais consignas poderemos também contribuir para superar lacunas importantes da nossa política de quadros. Nossa destacada influência estudantil vinda da União da Juventude Socialista (UJS) entre os estudantes secundaristas, universitários e pós-graduandos não corresponde à incorporação dos quadros no movimento sindical, com influência social mais ampla entre os(as) trabalhadores(as) em profissões-chave ou na luta de ideias. Tais limites cobram alto preço em uma política de quadros de largo curso. Somos portadores de uma eficaz tecnologia social que sensibi18

4º Encontro Sindical do PCdoB

Nossa destacada influência estudantil vinda da União da Juventude Socialista (UJS) entre os estudantes secundaristas, universitários e pós-graduandos não corresponde à incorporação dos quadros no movimento sindical. liza os jovens e adolescentes para a luta pelo socialismo de modo amplo e flexível, com vitórias em quase três décadas de hegemonia na luta estudantil e em suas entidades representativas. Cumpre-nos refletir sobre a debilidade de seguir adiante e levar esta juventude a seguir militando e se incorporar à classe trabalhadora. Trata-se de fazer da luta socialista mais que aspiração juvenil, um objetivo de toda uma vida. O desafio de incorporar o trabalho à formação de nossa juventude corresponde à necessidade de incorporar a juventude em nosso movimento sindical. E na etapa inédita vivida pelo nosso país, e pelo Partido, pode ser uma chave importante na luta que travamos por uma influência maior na sociedade e por um novo projeto de desenvolvimento. Cumpre-nos, portanto, levar adiante a reflexão feita no 12º Congresso do PCdoB, que colocou para si o desafio de: “impulsionar a consciência de classe e ser a representação política e social dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiros da cidade e do campo, no sentido de constituí-los como classe que lidere um novo poder político. E capaz de conquistar apoio de massa a seu pensamento político, aglutinar as bases sociais fundamentais em torno desse pro-

jeto – os trabalhadores, a juventude, as mulheres e a intelectualidade avançada”. Ao identificar claramente os atores desse processo, o 12º Congresso do Partido resgatou a síntese do 11º Congresso, realizado em 2005, ao apontar: “a chave para os futuros desafios do Partido é, agora, formar larga estrutura de quadros, de nível superior, intermediário e de base, assentada em uma profunda compreensão da exigência de unidade de ação de todo o Partido”. De tal sorte que as oportunidades se situam na centralidade dos trabalhadores e trabalhadoras enquanto classe fundamental, capaz de lograr a influência necessária nos setores prioritários para a revolução brasileira, bem como na possibilidade dessa incorporação dos filiados permitir distintos níveis de responsabilidade, com destaque para o nível intermediário e de base. Vivemos um momento alvissareiro, que conta com um instrumento de massas privilegiado, a CTB, e os momentos político e econômico favoráveis, em uma sinergia jamais vista em nossa história. A simultaneidade de possibilidades não é fortuita, mas coerente com a luta pelo socialismo. Mas pode esbarrar no espontaneísmo, pois tais desafios demandam movimento consciente e planejado.

Mudanças no Brasil, no mercado de trabalho e na juventude

A geração atual de dirigentes sindicais comunistas é a fiadora do ambiente que estimule estreita colaboração entre estudantes e sindicalistas, jovens e adultos, comunistas, socialistas e independentes, homens e mulheres, para consolidar a CTB e assegurar-lhe um futuro vitorioso. A Importância das Gerações Militantes

para representar verdadeiramente a classe?

A renovação do movimento não é tarefa exclusiva dos jovens, ainda que protagonistas do presente e do futuro, mas de quem está comprometido com a luta pelo socialismo. Parte importante de nossa militância atual no movimento sindical forjou-se na luta contra o regime militar, foi combatente inflexível contra o neoliberalismo, protagonizou a vitória na eleição de Lula e ajudou a fundar a CTB. Mas seu êxito só será completo se assegurar nosso crescimento contínuo, acolhendo e armando a nova geração para a luta pela hegemonia classista na classe trabalhadora.

Decisivo é criar condições para que a juventude trabalhadora encontre na central classista o seu melhor instrumento na luta contra o capital. Deve partir dos(as) comunistas a iniciativa de construir na CTB espaços amigáveis à juventude, com horários, dinâmicas e, principalmente, responsáveis permanentes para a consolidação da frente, desenvolvendo uma dinâmica de atividades (inclusive esportivas e culturais) e linguagem que possibilitem sua incorporação na CTB.

E, observando o crescimento da juventude nas bases de categorias tão importantes, devemos concretamente nos perguntar: que percentual de jovens e mulheres devemos ter em nossas direções

Trata-se de desenvolver uma tecnologia social própria, a exemplo do que nossos camaradas comunistas do PCdoB já fazem no movimento estudantil, de incorporar a nova geração de trabalhadores ao movimento sindical e apontar-lhes a perspectiva socialista. Isso só será possível se constituirmos

um contingente próprio de comunistas jovens a tratar da organização juvenil classista entre os trabalhadores. A geração atual de dirigentes sindicais comunistas é a fiadora do ambiente que estimule estreita colaboração entre estudantes e sindicalistas, jovens e adultos, comunistas, socialistas e independentes, homens e mulheres, para consolidar a CTB e assegurar-lhe um futuro vitorioso. Importante também é usar em nosso favor a necessidade de realizar as transições, de tratar concretamente da renovação e da permanência nas direções dos sindicatos, de nos constituir em todos os sindicatos os departamentos juvenis e de observar as mudanças na classe e entender a importância de influenciar o local de trabalho, o que demanda uma militância mais extensa ao nível intermediário e da base, com significado particular para a juventude.

4º Encontro Sindical do PCdoB

Mudanças no Brasil, no mercado de trabalho e na juventude

Se aos(às) trabalhadores(as) não se admite no mundo produtivo uma trajetória profissional exitosa dissociada da qualificação permanente, devemos alterar o ideal do militante liberado permanentemente para o movimento sindical e incorporar à nossa lógica de militância a dinâmica de permanência-renovação, compreendendo que sua direção natural é a da renovação das direções, sem rupturas com o legado de luta, mas rompendo com o personalismo, o cupulismo e a burocratização que são obstáculos reais a uma sólida e mobilizada base de massas. À pluralidade de categorias prevista no estatuto partidário (filiado, militante, quadro) devem corresponder distintas possibilidades de participação na luta dos trabalhadores, em consonância com a responsabilidade das tarefas de uma militância na base, de nível intermediário e de quadros, com a construção de um sistema mais amplo que esteja voltado a uma influência muito maior na sociedade brasileira. Tal percepção deve romper com a estagnação muitas vezes verificada a partir da liberação sindical, e deve ousar ao abrir horizontes, compatibilizando a vida individual e a militância. Num contexto democrático, a participação política não deve ser sinônimo de sacrifício ilimitado ou paralisação e estagnação das possibilidades profissionais de cada um(a), apesar de não nos iludirmos quanto à importância do compromisso imenso que se exigirá sempre dos quadros. Somente uma rede mais estruturada e ampla poderá assegurar uma influência maior dos sindicatos sobre os(as) trabalhadores(as), e da Classe organizada sobre a sociedade. Isso 20

4º Encontro Sindical do PCdoB

demandará uma presença militante não apenas nas diretorias das entidades, mas nos locais de trabalho e na vida cotidiana, uma influência social muito maior da militância comunista, de seus aliados e amigos. Essa ligação mais profunda com a base chama o movimento sindical a ser um espaço intergeracional, democrático, de igualdade entre homens e mulheres, e não reprodutor de discriminações. Para nós, é claro que a incorporação destas mudanças pode assegurar ao movimento sindical o espaço que lhe cabe no mundo de hoje e descortinar novos horizontes para o futuro. Que possamos, ao olhar para as transformações em curso, nos preparar para não menos que a vitória, dizendo corajosamente, como Che: “O alicerce fundamental de nossa obra é a juventude. Nela depositamos nossa esperança e a preparamos para tomar a bandeira de nossas mãos”. *Paulo Vinícius é sociólogo, bancário do Banco do Brasil, secretário de Juventude Trabalhadora da CTB Nacional e diretor de Imprensa da CTB/DF.

Notas (1) http://www.mte.gov.br/sgcnoticia.asp?IdCo nteudoNoticia=7577&PalavraChave=caged (2) http://www.ibge.gov.br/censo2010/piramide_etaria/index.php (3) http://www.ipeadata.gov.br/ExibeSerie.x?se rid=486696855&module=M (4) MOREIRA, Danilo. Juventude e desenvolvimento: uma nova agenda para um novo tempo. (5) http://portal.mec.gov.br/index.php? option=com_content&view=article&id=16511 (6) 3º Encontro Sindical Nacional do PCdoB. (7) Livreto virtual “Mais vida militante para um Partido do tamanho de nossas ideias” – Material de subsídio para o 7º encontro Nacional sobre Questões de Partido, disponível em http:// admin.paginaoficial1.tempsite.ws/admin/ arquivos/biblioteca/7_encontro_questoes_partido15119.pdf, p. 62.

“O alicerce fundamental de nossa obra é a juventude. Nela depositamos nossa esperança e a preparamos para tomar a bandeira de nossas mãos” Che Guevara

Sobre a mulher trabalhadora hoje no Brasil Liège rocha*

s mulheres representam 51,25% da população em nosso país e mais da metade delas ainda são donas de casa. Nas últimas décadas, houve um crescimento mais expressivo da presença feminina no mercado de trabalho, chegando a 44,4% da população economicamente ativa (PEA), com força maior na área de serviços, como veremos com os dados deste trabalho. As trabalhadoras rurais já perfazem 12% das mulheres ocupadas. A imagem do homem como provedor único dos lares brasileiros esteve presente em nossas vidas durante muito tempo, mas este quadro vem se modificando e as mulheres já chefiam mais de um terço das famílias brasileiras. Nunca é demais lembrar que as trabalhadoras recebem, em alguns casos, até 80% menos que os homens, como mostramos abaixo, e convivem com a precarização do trabalho. As mulheres negras recebem menos que as brancas e têm expectativa de vida menor. Não à toa, muitas estudiosas do assunto dizem: “é negra a cor da pobreza”.

As mulheres brasileiras têm avançado na conquista de espaços na sociedade brasileira. Registramos muitas mudanças em suas vidas, mas elas continuam perseguindo a igualdade de gênero, ou seja, entre homens e mulheres. No contingente dos aposentados com mais de 60 anos as mulheres representam 45,8% e são as mais atingidas pelo desemprego e, quando desempregadas, permanecem mais tempo fora do mercado de trabalho. Conforme mostram os números disponíveis, esse tempo é de cerca de um ano e três meses. Há nessa estatística perversa uma relação direta do cuidado com a casa e os filhos. A dupla jornada é uma constante na vida das mulheres e por isso sua sobrecarga semanal de trabalho é muito maior, como veremos. Se o século XIX foi marcado pela luta das mulheres pelo direito ao acesso à educação formal, hoje isso se reflete em uma escolaridade superior à dos homens, tendo inclusive ampliado e diversificado sua presença nos cursos universitários e atuação na academia, conforme números a seguir apresentados. Vale lembrar que du-

rante muito tempo as mulheres não tiveram acesso a cursos profissionalizantes, o que se constitui componente de desigualdade no acesso ao mercado de trabalho. O acesso das mulheres a cargos de poder e direção ainda é uma marca das desigualdades de gênero. A participação feminina na esfera dos três poderes tem tido um avanço muito pequeno em relação à participação política das mulheres e mesmo a sua participação no mercado formal de trabalho (a que muitos chamam de uma crescente “feminilização” da mão-de-obra). No Brasil temos uma das menores representações política, pois se fizermos uma comparação com outros 187 países, segundo dados da União Interparlamentar (UIP) de 2009, estamos na 142ª colocação. Afirmamos que a participação das mulheres nos espaços de poder e decisão é uma questão fundamental para a democracia.

4º Encontro Sindical do PCdoB

Sobre a mulher trabalhadora hoje no Brasil

Conforme apontam dados de 2008, as mulheres ocupavam 12% nas Câmaras Municipais e apenas 8% de prefeituras, para a Câmara Federal a combativa bancada feminina eleita em 2010 representa apenas 8,9% do total de parlamentares federais e 12,3% de senadoras. Uma triste realidade, cuja solução passa, no mínimo, por garantirmos a aplicação da lei que exige nas chapas parlamentares proporcionais 30% das vagas para as mulheres. As mulheres são presença marcante nos movimentos comunitários e aumentaram sua participação no movimento sindical, onde a maioria das centrais sindicais já possui instância específica para elas e adotaram o mecanismo das cotas. Segundo o Relatório Anual do Observatório Brasil da Igualdade de Gênero 2009-2010: Mulher, Poder e Decisão, “a representação feminina em cargos máximos em sindicatos, no movimento estudantil e nos partidos políticos não chega a 20%”. No poder judiciário a realidade não é diferente. No Supremo Tribunal Federal (STF) dos 11 membros temos apenas duas mulheres (Ellen Gracie e Carmen Lúcia), enquanto no Superior Tribunal de Justiça (STJ) de 33 integrantes apenas três. No Tribunal Superior do Trabalho (TST) temos duas mulheres para um total de 17 juízes. Registramos agora, inclusive, a nomeação de uma advogada trabalhista de uma confederação representativa de trabalhadores para essa corte (Drª Delaíde Arantes). As mulheres já são maioria no serviço público, 45,4%, e na carreira 22

4º Encontro Sindical do PCdoB

diplomática estão concentradas nos cargos intermediários e são apenas 8% dos embaixadores.

Dados sobre a Realidade da Mulher Trabalhadora

aumentou, ainda é bastante inferior ao verificado para os homens (81,7% no mesmo ano). A taxa de desemprego masculino foi de 5,2% em 2008, enquanto a feminina atingiu 9,6%, o que representa um contingente de 1,2 milhões de mulheres desempregadas em comparação aos homens. O acesso a profissões qualificadas ainda é dificultado para as mulheres brasileiras (1).

Se em 1995, 54,3% das mulheres de 16 anos ou mais se encontravam ativas, ou seja, empregadas ou à procura de empregos, esse índice já atingiu 58,5% em 2008. Mas se o nível de atividade das mulheres

Por outro lado, o trabalho informal ainda é maior entre as mulheres. Temos hoje 52% das trabalhadoras na informalidade. Significa dizer que mais da metade das trabalhadoras não tem direito a nenhuma prote-

Conforme demonstram os dados, há um longo caminho a percorrer na construção da igualdade numa perspectiva de gênero.

Sobre a mulher trabalhadora hoje no Brasil

O trabalho informal ainda é maior entre as mulheres. Temos hoje 52% das trabalhadoras na informalidade. Significa dizer que mais da metade das trabalhadoras não tem direito a nenhuma proteção social, em especial a aposentadoria por tempo de serviço. ção social, em especial a aposentadoria por tempo de serviço. O fato de as responsabilidades familiares recaírem mais sobre as mulheres reforça a segregação ocupacional feminina, para atividades precarizadas mais flexíveis, de tempo parcial, ou realizadas em domicílio. O investimento em políticas públicas é fundamental para enfrentar essa situação. As mulheres não podem ser responsabilizadas pelas suas escolhas, que não têm caráter pessoal, mas social, quando assumem a tarefa de cuidar de seus filhos. O respeito ao direito universal do acesso às creches para crianças de 0 a 6 anos de idade, garantido na Constituição brasileira, e a criação de equipamentos sociais como lavanderias e restaurantes públicos, contribuem para minimizar a dupla jornada de trabalho. Há um site que trata especificamente sobre mulheres, do qual extraímos uma importante conclusão (www.spm.gov.br). O texto aborda a questão do que eles chamam de “funcionalidade feminina” e disserta sobre a questão da esfera privada da vida cotidiana. Vejam como tratam a questão: “uma vez no mercado de trabalho, as mulheres tendem a se concentrar em espaços bastante

diferentes daqueles ocupados pelos trabalhadores do sexo masculino. Neste processo, os lugares ocupados pelas populações feminina e negra tendem a ser mais precários do que aqueles ocupados pela masculina e branca, com menor – ou nenhum – nível de proteção social. As mulheres são em maior proporção que os homens, empregadas domésticas, trabalhadoras na produção para o próprio consumo e não-remuneradas, enquanto os homens encontram-se, proporcionalmente, mais presentes na condição de empregados (com e sem carteira assinada), conta própria e empregador. E são as mulheres negras as que mais ocupam postos no emprego doméstico (21,4% contra 12,7% das mulheres brancas) e nas categorias que englobam a produção para autoconsumo, a construção para o próprio uso e as trabalhadoras não remuneradas (17% contra 12%)” (2). Os diversos órgãos de pesquisa e estatística mostram, sob vários aspectos, como a discriminação sobre a mulher e sobre o seu trabalho ocorre em nossa sociedade capitalista. De nossa parte, apresentamos a seguir algumas dessas estatísticas. As mais importantes são do IBGE, da chamada Pesquisa Mensal de

Emprego, PME (usamos aqui a de março de 2010), e ainda a pesquisa do IPEA chamada Retratos das Desigualdades de Gênero e Raça no Brasil. Apresentamos os dados a seguir e, sempre que necessário, fazemos os devidos comentários. - A soma das horas trabalhadas pelas mulheres trabalhadoras, entre a sua jornada semanal de trabalho e o trabalho em casa, é bem superior à dos homens. Os homens trabalham apenas 4,3 horas semanais em tarefas domésticas e as mulheres, em média, 18,3 horas, ou seja, 325,58% a mais. Se somarmos o trabalho formal, a diferença será de 48,3 horas dos homens em média e das mulheres 54,7 horas. - As mulheres estão menos ocupadas (alguma forma de renda mensal) e mais desempregadas do que os homens. Entre os ocupados, há 54,9% de homens e 45,1% de mulheres. Entre os desempregados, as mulheres são maioria, com 56,5% e os homens com 43,5%. - Os homens ainda ocupam a maior parte dos postos de trabalho existentes no mercado de trabalho, com a honrosa exceção da administração pública, onde as mulheres são maioria (será que porque a esse setor só se entra por concurso?). Vejamos os dados por setor da economia: a) indústria, homens são 63,6% e mulheres, 36,4%; b) construção civil, onde as mulheres são mais minorias, os homens ocupam 94,9% dos postos de trabalho e as mulheres apenas 5,1%; c) setor de serviços, os homens são 60,1% e as mulheres 39,9%; d) comércio, homens, 58,8% e mulheres, 41,2%; e

4º Encontro Sindical do PCdoB

Sobre a mulher trabalhadora hoje no Brasil

e) administração pública, homens apenas 36,8% e mulheres, maioria de 63,2%. - As mulheres são muito mais escolarizadas que os homens, ainda assim trabalham mais, de forma mais precária e ganham menos. Vejamos os dados de quem tem curso superior completo, ou seja, em torno de 15 anos de escolaridade (média dos países europeus), por setor da economia: a) funcionalismo, homens mais instruídos 37,8%, e mulheres 58%; b) empregos no setor privado em geral, homens com nível superior 12,6% e mulheres, quase o dobro, 21,2%; c) quem trabalha por conta própria, homens, 11,4% e mulheres com curso superior 15,5%; e d) patrões, mesmo entre os empregadores, as mulheres são mais escolarizadas; homens 31,2% e mulheres 41,1% do total. - Em relação ao próprio valor da renda em si, as mulheres ganham menos que os homens para as mesmas funções exercidas. Essa é a principal prova da discriminação no, e do, trabalho da mulher. Apresentamos dados sobre o valor médio salarial recebido por setores da economia: a) indústria, homens recebem em média R$ 5.014,00 por mês enquanto as mulheres R$ 3.063,00, ou 63% menos; b) construção civil, homens em média R$ 5.410,00 e mulheres R$ 3.236,00, ou 67% menos; c) comércio, homens R$ 3.720,00 e mulheres R$ 2.066,00, ou 80,05% menos; e d) administração pública, homens em média R$ 4.183,00 e mulheres apenas R$ 2.618,00, ou 59,77% menos. 24

4º Encontro Sindical do PCdoB

- A discriminação com relação à mulher negra é ainda maior. É como se houvesse uma escala que refletisse a ordem dos ganhos: primeiro homens brancos, seguidos de mulheres brancas, depois homens negros, seguidos de mulheres negras. Isso se reflete, em especial na escolaridade. As mulheres negras são as mais analfabetas. Mesmo com a diminuição do analfabetismo em nosso país, como vêm atestando todos os institutos e todas as pesquisas, persiste de forma elevada o analfabetismo na população negra. Conforme mostra pesquisa do PNAD/IBGE de 2007, o analfabetismo entre homens brancos era de 5,9%, entre mulheres brancas de 6,3%, mas entre mulheres negras esse índice chega a 13,7% (da população acima de 15 anos). - Dados dessa mesma pesquisa comprovam que as mulheres são mais escolarizadas; mulheres tinham uma média de 7,4 anos de estudos e homens 7,1; mas, com relação à questão étnica, os brancos tinham 8,1 anos de estudos e os negros em geral 6,3. *Liége Rocha é bibliotecária, coordenadora do Fórum Nacional sobre a Questão da Mulher do PCdoB e secretária nacional da Mulher/PCdoB e membro do CC do PCdoB.

Notas: (1) Este parágrafo refere-se ao artigo “Autonomia Econômica da Mulher – Desafios para a sua Cidadania” de autoria de Ana Rocha, que será publicado na edição nº 60, de maio de 2011 da revista Presença da Mulher. (2) Veja em http://www.observatoriodegenero.gov.br/menu/areas-tematicas/trabalho/ trabalho-1

Algumas Propostas que apresentamos Apresentamos a seguir, para debates no 4º Encontro Sindical do PCdoB em Salvador, algumas propostas que vêm sendo discutidas também no âmbito do nosso movimento de mulheres, seja na esfera de Partido, no Fórum Nacional do PCdoB sobre a Questão da Mulher, seja no âmbito da União Brasileira de Mulheres (UBM), cujo congresso ocorrerá em junho:

Lutar pela valorização do trabalho da mulher, com igualdade salarial e acesso a cargos de poder e decisão.

Exigir que os editais dos concursos para as profissões tradicionalmente masculinas indiquem especificamente a participação das mulheres.

Garantir que o acesso ao crédito seja assegurado para as mulheres.

Lutar pela criação de equipamentos sociais que contribuam para minimizar a dupla jornada de trabalho.

Lutar pelo acesso das mulheres à documentação civil e ao cadastramento na Previdência Social.

Garantir no mínimo 30% para as mulheres em todos os níveis de direção das entidades sindicais (sindicatos, federações e confederações).

Combater no ambiente de trabalho a discriminação em razão de sexo, raça-etnia, orientação sexual, geração e deficiência.

Mudanças no Perfil da Classe Trabalhadora Brasileira Umberto Martins*

formação da classe tra balhadora (1) brasileira acompanha o fim do trabalho escravo no último quartel do século XIX e a gradual instalação do modo de produção capitalista do país, fundado no trabalho livre assalariado. Aos poucos, este se torna dominante durante o século XX no processo de industrialização do país (1930 a 1980). A estrutura do mercado de trabalho configurada ao longo do tempo no Brasil reflete as particularidades do capitalismo nacional, tardio e dependente, tendo sido influenciado pela luta de classes e as políticas públicas, como atestam a atração de imigrantes, as leis trabalhistas consolidadas na era Vargas, os retrocessos da ditadura militar e do neoliberalismo, a recuperação e os progressos (embora modestos) da era Lula. Ao contrário da experiência dos países capitalistas mais desenvolvidos, sobretudo da Europa onde o processo de industrialização começou mais cedo, no Brasil o mercado de trabalho sempre foi flexível. Diferentes formas de inserção na economia e de relações de produção

Releitura da tela “Operários” de Tarsila do Amaral. Renato Cobucci SECOM-MG

tomam corpo e convivem de forma desigual pelas regiões do país. Temos um mercado de trabalho heterogêneo, composto por assalariados com carteira assinada, sem carteira, domésticos, trabalhadores por conta própria, trabalhadores sem salário e produzindo para o próprio consumo no campo. É também expressivo o número de desempregados, embora seja preciso assinalar ter havido um notável crescimento da oferta de emprego e redução do nível de desemprego durante os dois governos do presidente Lula, com ênfase na contratação de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada. Estima-se em cerca de 15 milhões o número de novos postos de trabalho formais gerados entre 2002 e 2010. Por consequência, a taxa de desemprego aberto nas seis maiores regiões metropolitanas do país (São Paulo, Rio de Janeiro, Belo Horizonte, Pará, Salvador e Recife) medida pelo IBGE, que tinha

alcançado 13% em setembro de 2003, caiu para 6,2% no mesmo mês do ano passado e ficou em 6,5% em março de 2011. Apesar disto, o chamado mercado formal de trabalho, integrado pelo conjunto de trabalhadores e trabalhadoras com carteira assinada, chegou a 34,5% da população ocupada em 2008, segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad), do IBGE. Isto revela um mercado de trabalho fortemente marcado ou deformado pela informalidade, que ainda hoje abriga cerca de dois terços da População Economicamente Ativa (PEA). De todo modo, os assalariados com carteira assinada conformam o universo da representação sindical e constituem o segmento mais organizado e mobilizado da classe, gozando dos direitos sociais previstos na legislação, dos quais a maioria está excluída. Em 2009, 16,5 milhões de trabalhadores eram associados a algum sindicado, o que representa 17,7% da população ocupada. 4º Encontro Sindical do PCdoB

Mudanças no Perfil da Classe Trabalhadora Brasileira

Proletariado é Maioria na Sociedade Brasileira O conjunto de trabalhadores despojados de meios de produção transparece nos dados do Censo do IBGE como empregados, desempregados e em parte também como trabalhadores por conta própria. Quando se completa o ciclo de industrialização e urbanização do Brasil, no final dos anos 1970, a classe trabalhadora já era maioria. Em 1980, os trabalhadores empregados no Brasil, ou seja aqueles que não possuíam meios de produção, correspondiam a 66,4% do total de pessoas ocupadas e a 64,9% da PEA; empregadores, 2,6% dos ocupados e 2,5% da PEA; desempregados, apenas 2,2% da PEA; trabalhadores por conta própria 24,9% e 24,4%; não remunerados em ajuda a membro do domicílio 5,3% e 4%. Já duas décadas depois, no ano 2000, o número de empregados representava 66,6% do total das pessoas ocupadas (65.629.892), com um ligeiro aumento em relação a 1980, enquanto caía a 56,4% como proporção da PEA. A ampliação do hiato entre a relação dos empregados com o total dos ocupados e com a PEA é explicada pelo crescimento extraordinário da taxa de desemprego aberto, de 2,3% (1980) para 15,3% (2000), pois a PEA é a soma do número de trabalhadores ocupados com o de desempregados. O intervalo de 20 anos compreende a chamada década perdida de 26

4º Encontro Sindical do PCdoB

1980, consumida no pagamento da dívida externa que nos cobrou a estagnação da renda per capita, bem como os anos de neoliberalismo (1990), também caracterizados por um desempenho medíocre da economia temperado com desemprego em massa, privatizações, flexibilização de direitos e precarização das relações entre capital e trabalho. Ao longo dos últimos anos, em especial os oito do governo Lula, o desemprego caiu acentuadamente conforme foi explicitado acima. A Pnad de 2008 mostrou o seguinte quadro: 189,952 milhões formavam a população brasileira; 99,5 milhões na PEA; cerca de sete milhões de pessoas desempregadas, ou 7,1% da PEA (5,2% entre os homens e 9,6% entre as mulheres); 92,4 milhões de pessoas ocupadas; 58,6% (54,2 milhões de pessoas) classificados como empregados, em geral assalariados com e sem carteira assinada; 7,2% (6,6 milhões) trabalhadores domésticos; 20,2% (18,7 milhões) trabalhadores por conta própria; 4,5% (4,1 milhões de pessoas) em-

pregadores; 5,0% (4,6 milhões) trabalhadores não remunerados; 4,5% (4,1 milhões trabalhadores na produção para o próprio consumo) e 0,1% (apenas cem mil), trabalhadores na construção para o próprio uso. Em 2009 (última Pnad), ano marcado pelos efeitos da crise mundial, mais da metade da população ocupada (58,6%) era de empregados, 20,5% de trabalhadores por conta própria, 7,8% de trabalhadores domésticos. Os demais 8,8% eram trabalhadores não remunerados (4,6%), trabalhadores na produção para o próprio consumo (4,1%) e na construção para o próprio uso (0,1%). Os empregadores eram 4,3%. Entre os 54,3 milhões de empregados, 59,6% (ou 32,3 milhões) tinham carteira de trabalho assinada, 12,2% eram militares e estatutários e 28,2% não tinham carteira de trabalho assinada. O Sudeste tinha o maior percentual de trabalhadores com carteira de trabalho assinada (67,3%) entre os empregados, e o Norte, o menor (42,4%). A participação dos trabalhadores com carteira entre os

Mudanças no Perfil da Classe Trabalhadora Brasileira Releitura da obra “Operários”, de Tarsila do Amaral, para compor uma das opções de capa do livro “brasilidade revolucionária”, de Marcelo Ridenti.

A População em Idade Ativa (PIA), em 2009, chegou a 160,4 milhões de pessoas. Deste total, 59,5% (95,4 milhões) estavam inseridas no mercado de trabalho, fazendo parte da PEA. Os ocupados somavam 86,7 milhões de pessoas, enquanto os desempregados chegavam a 8,6 milhões. empregados cresceu em relação a 2004 (quando era de 54,9%), enquanto a dos sem carteira caiu (era 33,1% em 2004). A População em Idade Ativa (PIA), em 2009, chegou a 160,4 milhões de pessoas. Deste total, 59,5% (95,4 milhões) estavam inseridas no mercado de trabalho, fazendo parte da PEA. Os ocupados somavam 86,7 milhões de pessoas, enquanto os desempregados chegavam a 8,6 milhões. A retomada da economia nos governos Lula diminuiu o desemprego aberto, embora seja exagero falar em pleno emprego, e elevou a participação do mercado formal de trabalho na absorção da PEA. Isto ocorreu no caso de homens e de mulheres e em todas as faixas de idade. Mas existem diferenças importantes conforme idade, escolaridade e sexo. A maioria da população ocupada e da PEA, além da população desempregada, compõe a classe trabalhadora brasileira, e esta (trabalhadores e familiares) é certamente

majoritária na sociedade. É possível notar o predomínio das relações assalariadas, características das relações capitalistas de produção, com ou sem carteira assinada, ao lado de um contingente considerável de trabalhadores por conta própria, cuja composição não é homogênea e mascara inclusive parte do trabalho assalariado, que em 2008 abrangia 61,7% da PEA, de acordo com o IBGE, sendo 33,7% empregos sem carteira assinada e 10,9% trabalho doméstico remunerado.

centralidade política da classe trabalhadora. Uma concepção falsa, que serve aos interesses do capital.

Heterogeneidade, Consciência e Identidade

A redução da participação relativa da indústria na ocupação não é sinal de encolhimento do proletariado ou da classe trabalhadora. No Brasil e em boa parte do mundo, com destaque para as economias ditas emergentes, houve ampliação da PEA e, nela, do número de trabalhadores livres despojados dos meios de produção, assalariados, formais e informais, empregados e desempregados. Isso é um fato que significa crescimento do proletariado.

Ao longo do século XX, transformações objetivas no modo de produção capitalista, acompanhando a transformação do capitalismo concorrencial em imperialismo e o avanço da produtividade do trabalho, alteraram significativamente a composição da ocupação e o perfil da classe trabalhadora. O fenômeno serviu de ponto de partida aos teóricos que, apontando a redução do operariado fabril, apregoam o fim da sociedade do trabalho e da

Mas é preciso notar que a ampliação da classe trabalhadora no mundo e também no Brasil ao longo das últimas décadas foi acompanhada de notáveis transformações no seu perfil, o que influenciou também a consciência, a organização, a unidade e a identidade de classe. Mais recentemente, isto ocorreu em consonância com a chamada reestruturação produtiva, introdução de novas tecnologias e métodos gerenciais, com

4º Encontro Sindical do PCdoB

Mudanças no Perfil da Classe Trabalhadora Brasileira

avanço da intensidade e da produtividade do trabalho, crescente internacionalização do capital e entrelaçamento das economias, assim como da hegemonia das ideias e das políticas neoliberais. Temos atualmente uma classe trabalhadora bem heterogênea. As transformações mais significativas que ocorreram relacionam-se a:

. Mudança da participação relativa dos três diferentes setores da economia, primário (agropecuária), secundário (indústria, incluindo construção civil) e terciário (serviços e comércio) na ocupação. No passado, nos países capitalistas mais avançados, a maioria da classe trabalhadora estava empregada no setor secundário da economia, sobretudo nas manufaturas. A identidade entre proletariado e operariado fabril fazia sentido. Mas essa situação mudou dramaticamente. Na vigência das sociedades agrárias, nos primórdios do capitalismo, a ocupação agrícola chegou a representar 4/5 do total dos postos de trabalho. Com a passagem para a sociedade urbano-industrial, a mão-de-obra no setor secundário das economias (construção civil e manufatura) que conseguiram se industrializar chegou a alcançar quase 2/5 do total da ocupação. Atualmente, os Estados Unidos possuem 5/6 dos empregos no setor terciário (serviços e comércio), enquanto no Brasil são um pouco mais de 2/3 das ocupações. Cabe assinalar que no Brasil, em muitos aspectos, a formação do 28

4º Encontro Sindical do PCdoB

mercado de trabalho e a disseminação do trabalho assalariado não repetiram precisamente o caminho dos países capitalistas mais desenvolvidos, mas tiveram muitas identidades. Até a década de 1950 o setor primário foi o principal absorvedor de mão-de-obra. Somente no ano de 1960 os postos de trabalho urbanos tornaram-se majoritários. Além da maior flexibilidade e informalidade, o peso do setor secundário nunca foi tão grande por aqui como nos países de capitalismo mais maduro. No final da década de 1970, a indústria detinha 1/4 de todos os postos de trabalhos. Mas também aqui, a decadência relativa do setor secundário tornou-se sensível, principalmente a partir da crise dos anos 1980 e também por força da chamada reestruturação produtiva, avanço da produtividade e políticas neoliberais.

Em 2009, 42,9% da população ocupada trabalhavam nas atividades classificadas como serviços; 17,8% no comércio; 17% nas atividades agrícolas; 14,7% na indústria de transformação; e 7,4% na construção. O setor terciário empregava 60,7%. Em geral, a mudança parece ter um impacto negativo sobre a organização, a consciência e a identidade de classe entre os trabalhadores, bem como a capacidade de mobilização. O proletariado industrial é mais suscetível de organização, tem uma consciência social mais elevada e um sentimento de pertencimento à classe relativamente maior. Além disto, a mudança na composição das ocupações geralmente foi acompanhada da maior precarização. Os postos de trabalho no setor terciário são heterogêneos e, em larga medida, muito mais precários.

Evento com trabalhadoras têxteis de Blumenau (SC)

Mudanças no Perfil da Classe Trabalhadora Brasileira

O crescimento dos trabalhadores e trabalhadoras do comércio é notável. Em 1970 os comerciários somavam 2,26 milhões no Brasil, representando menos da metade do pessoal ocupado na indústria (5,26 milhões). Em 2009, segundo dados do IBGE, a participação da categoria subiu a 17,8% da PEA, superando a indústria de transformação e somando mais de 15 milhões de trabalhadores. É um sinal do crescimento, em vez da redução, da classe trabalhadora. (Dos 39,4 milhões de trabalhadores brasileiros com carteira assinada, 7,3 milhões são comerciários, ou seja, 18,6% da força de trabalho no país de acordo com dados do Ministério do Trabalho). A categoria trabalha em média mais de 44 horas por semana, recebe baixos salários; é grande a taxa de informalidade.

. É também característica do capitalismo brasileiro a baixa participação do trabalho na renda nacional, que retrocedeu com o neoliberalismo e começou a recuperar terreno nos governos Lula, em função da retomada do cresci-

mento, da política de valorização do salário-mínimo e da conquista de aumentos reais. A participação da renda do trabalho no PIB chegou a ultrapassar 56% nos anos 1960, caiu a 50% em 1980, 45% em 1990, 40% no ano 2000 e, depois de registrar certa recuperação nos últimos anos, alcançou 43,6% em 2008. Os salários são baixos e, por consequência, o grau de exploração é elevado: conforme revelam as estatísticas, de 2009, do IBGE, 71% dos trabalhadores nas seis maiores regiões metropolitanas do país ganham até três salários-mínimos, a maioria realiza jornada semanal acima de 40 horas semanais, sendo que 29,51 milhões trabalhavam mais de 45 horas por semana. O trabalho infantil ainda é uma realidade que envolve mais de um milhão de menores e em pleno século XXI ainda temos registros de trabalho escravo em nosso país.

. Durante os anos de neoliberalismo, ocorreu um expressivo avanço da flexibilização e precarização dos contratos de trabalho.

O perfil da PEA vem mudando com a entrada massiva das mulheres na força de trabalho. Elas passaram de 35,5 % do total da PEA em 1990 para 40,7% em 1998 42,6% em 2010 (39,49 milhões de trabalhadoras). Elas são maioria no setor de serviço, educação, indústria têxtil, vestuário, calçados, químico e microeletrônica, além da grande concentração de trabalhadoras rurais.

Isto foi amenizado, mas não revertido, a partir do governo Lula. O número de trabalhadores com carteira assinada, apesar do avanço dos últimos anos, representa em torno de um terço da PEA, dois terços são formados por desempregados, trabalhadores por conta própria, assalariados sem carteira.

. Crescimento da participação das mulheres no mercado de trabalho. O perfil da PEA vem mudando com a entrada massiva das mulheres na força de trabalho. Elas passaram de 22,9 milhões de PEA em 1990 (35,5 % do total da PEA) para 31,3 milhões em 1998 (40,7% do total da PEA) e 39,49 milhões em 2010 (42,6% das pessoas ocupadas). Elas são maioria no setor de serviço, na educação, na indústria têxtil, vestuário, calçados, químico e microeletrônica, além da grande concentração de trabalhadoras na área rural. É preciso destacar as contradições ensejadas pela crescente participação feminina no mercado de trabalho, que favorecem a luta pela emancipação das mulheres ao mesmo tempo em que refletem e aprofundam a tendência de rebaixamento dos salários e aumento da precarização, sendo usadas pelo patronato para aumentar a taxa de exploração e mais-valia através da discriminação salarial; as mulheres ganham menos e sofrem mais com o desemprego e a precariedade. Em 2008, para uma taxa geral de desemprego de 7,1% nas seis maiores regiões metropolitanas, o índice para as mulheres era de 9,6% enquanto o dos homens ficava em 5,2%. 4º Encontro Sindical do PCdoB

Mudanças no Perfil da Classe Trabalhadora Brasileira

. Aumento do grau de escolaridade médio da classe trabalhadora (entre os ocupados) e da exigência de formação como demanda das empresas e imperativo do desenvolvimento nacional. Em 2009, 43,1% da população ocupada tinham pelo menos o ensino médio completo, contra 41,2% em 2008 e 33,6% em 2004, e os trabalhadores com nível superior completo representavam 11,1% do total, frente a 10,3% em 2008 e 8,1% em 2004. O contingente de pessoas ocupadas com 11 ou mais anos de estudo (ensino médio completo) registrou forte crescimento no total dos ocupados, passando de 39,0%, em 2007, para 41,2%, em 2008, totalizando 38,1 milhões de pessoas. A Tabela 1 mostra a distribuição da PEA por faixa de escolaridade em 2008. Tabela 1: Anos de Escolaridade da População Economicamente Ativa

Escolaridade Sem instrução 1 a 3 anos de estudo 4 a 7 anos de estudo 8 a 10 anos de estudo 11 anos de estudo ou mais

Número (milhões)

7,8 8,6 21,8 16,0 38,1

. A participação e dilemas dos jovens no mercado de trabalho. Desemprego diferenciado: em 2008 a taxa de desempregados na faixa etária entre 15 e 24 anos era de 15,5%, sendo maior entre mulheres jovens (20%), enquanto nas faixas de 24 a 54 anos era de 5,2% e acima de 50 anos apenas 2,1%.

. A participação das pessoas de 10 a 14 anos de idade no total da população ocupada reduziu-se de 1,8%, em 2007, para 1,4%, em 2008. Movimento semelhante ocorreu no grupo de 15 a 19 anos, cuja participação caiu de 7,5% para 7,1%, nesse período. Por outro lado, houve crescimento, de 2007 para 2008, na participação na população ocupada dos grupos etários de 50 a 59 anos (de 12,9% para 13,4%) e de 60 anos ou mais (de 6,6% para 6,9%). Isto sinaliza um incipiente envelhecimento da PEA.

% da PEA 8,4 9,3 23,6 17,3 41,2

Aqui cabe assinalar que a escolaridade média da população ocupada é mais elevada que a dos brasileiros (em torno de oito anos), o que reflete a maior exigência do mercado de trabalho e a crescente exclusão das faixas mais baixas de instrução. Quando se analisa mais de perto a taxa de desemprego percebe-se que está concentrada entre os trabalhadores com escolaridade mais baixa.

. A experiência mostra a importância do crescimento da economia para a elevação do nível de emprego, salários e condições de trabalho.

4º Encontro Sindical do PCdoB

Os dados mostram um incipiente envelhecimento da PEA.

Sobre a “nova classe média” O debate em torno do conceito marxista de classe não pode ser considerado concluído, mesmo porque não se trata apenas de um debate no interior do Partido, mas também, hoje principalmente, com outros setores da sociedade. O conceito dominante, vulgarizado pela mídia e por institutos de pesquisa de opinião e de mercado, divide a sociedade por faixas de renda (A, B, C, D) e capacidade de consumo correspondente. Define-se classe social segundo o grau de acesso a determinados bens de consumo dos indivíduos e das suas famílias. É com base nisto que se enaltece a suposta emergência de uma “nova classe média” no governo Lula. Personalidades da nossa esquerda, e alguns mesmo em nosso meio, adotam esta concepção de forma acrítica, mesmo porque favorece a imagem de um governo amigo –, mas no fundo trata-se de uma representação falsa da realidade, que obscurece a verdade e a identidade das classes, e a qual devemos criticar e refutar de acordo com a teoria marxista. O marxismo define as classes fundamentalmente pela posição ocupada pelos indivíduos no processo de produção da sociedade capitalista, separando-os entre proprietários e não proprietários dos meios de produção, o que não prende à renda. Esta definição coincide, basicamente, com a representação real do movimento sindical brasileiro, que engloba em suas bases diferen-

Mudanças no Perfil da Classe Trabalhadora Brasileira Greve de metalúrgicos em Angra dos Reis (RJ)

tes categorias de assalariados, do setor público ou privado, acrescentando, no caso dos trabalhadores e trabalhadoras rurais, os pequenos produtores da agricultura familiar. No Brasil, o leque salarial, ou seja, a disparidade salarial entre as diferentes categorias de trabalhadores, é grande, mas isto não significa que elas pertençam a classes diferentes. A representação sindical não abrange, porém, o conjunto da classe trabalhadora, visto que exclui os desempregados e assalariados sem carteira assinada. Pelo critério de classes convencionado pelos institutos de pesquisas, pela mídia hegemônica e por muitos acadêmicos, que constitui a concepção dominante, um operário especializado do ABC paulista não pertence à classe trabalhadora, mas à classe “B” ou quem sabe “A”, seria

classe média ou alta. A rigor, nem mesmo existiria classe trabalhadora, a sociedade é dividida em indivíduos pobres (classe “D”) e classes médias (“C” e “B”) e alta (“A”). Daí se diz que a ascensão das camadas mais pobres a faixas de renda superiores, passando da chamada classe “D” para a classe “C”, significa a emergência de uma nova classe média brasileira. Este falso conceito, fonte de novas teses e teorias, obscurece o fato de a mobilidade social dos pobres ter se dado através da incorporação de milhões de trabalhadores desempregados às atividades produtivas, aumento da massa salarial e dos salários, começando pelo mínimo, e que significou, essencialmente, um movimento no interior da classe trabalhadora. O que vem sendo chamado de “nova classe média” não é classe média, mas classe trabalhadora.

Na verdade, os indivíduos não se organizam (por exemplo, nos sindicatos) segundo a faixa de renda e nem se identificam como classe de acordo com os níveis de renda; as lutas sociais concretas, os conflitos nos locais de trabalho, as greves, não ocorrem opondo os interesses da classe “D” (de menor renda) aos da “C”, “B” ou mesmo “A”. O que ocorre são choques entre empregados e patrões, trabalho e capital, assalariados e capitalistas. *Humberto Martins é jornalista do Portal Vermelho.

Nota: (1) Adotamos aqui o conceito de (ou expressão) classe trabalhadora como sinônimo de proletariado que, de acordo com a concepção marxista, compreende o conjunto dos trabalhadores despojados dos meios de produção que são forçados a vender sua força de trabalho para sobreviver.

4º Encontro Sindical do PCdoB

20 a 22 de maio de 2011 Salvador - BA

Resultados da Tabulação de Dados da Pesquisa de Perfil dos Participantes do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB Comentários Gerais

pesar de ter havido em torno de 250 participantes, entregaram nosso questionário de pesquisa de perfil apenas 147 camaradas. Nem todas as questões foram respondidas pelo número dos que devolveram o questionário, por isso os números absolutos das respostas nem sempre equivalem a esse valor. No entanto, o importante é trabalharmos com os valores relativos, em percentuais. Vamos aos comentários gerais. - A plenária sindical dos comunistas ainda foi extremamente masculina. O percentual de mulheres não atingiu sequer 20%, uma mulher para cada cinco homens participantes (18,4%). - A idade média dos camaradas sindicalistas e dirigentes partidários do setor sindical é de quase 50 anos

4º Encontro Sindical do PCdoB

(47,11). A presença da juventude ainda foi pequena (apenas 23,44% tem até 39 anos). No total, 43,36% dos participantes possuíam mais de 50 anos. Registramos um participante de 25 anos (o mais jovem) e um de 69 anos (o mais idoso). - Em relação às relações conjugais, a imensa maioria (62,41%) possui uma relação estável de casamento ou assemelhado. - Quase 90% dos participantes têm atividades sindicais e possuem algum mandato sindical, dos quais 24% são presidentes de entidade; 13% secretários sindicais; 7,69% tesoureiros e 53% possuem outros cargos nas entidades. - Em relação à filiação das entidades das quais os comunistas são dirigentes, em torno de 80% delas já são filiadas à CTB.

- Em relação à escolaridade, a plenária do 4º Encontro é altamente escolarizada. Mais da metade dela (51%) possui pelo menos o curso superior, atingindo 10% com pós-graduação e mesmo 6% com mestrado e doutorado. Há escolaridade média de 13 anos, praticamente o dobro do Brasil, que é de 7,3 anos de estudos. - Em relação ao tempo de filiação ao Partido, a média do Encontro foi de 17 anos, e cerca de 70% possuem mais de 10 anos de Partido. - Por fim, mais de dois terços dos participantes (67%) atuam nas direções partidárias, possuindo algum cargo nas direções municipais ou estaduais. São Paulo, 21 de junho de 2011. (Tabulado por Daniela Catto, secretária da SSN/CC. Comentários e cálculos feitos pelo sociólogo Lejeune Mirhan, da SSN/CC).

Quase 90% dos participantes têm atividades sindicais e possuem algum mandato sindical, dos quais 24% são presidentes de entidade. 1. Sexo: • Homens – 120 (81,6%) • Mulheres – 27 (18,4%)

6. Sindicato filiado à CTB? Sim – 110 (79,13%) Não – 29 (20,87%)

2. Idade: • Até 23 anos – 0 • De 24 a 29 anos – 5 (3,44%) • De 30 a 39 anos – 29 (20%) • De 40 a 49 anos – 48 (33,10%) • 50 ou mais anos de idade – 63 (43,36%)

7. Escolaridade: • Nunca frequentou escola (sem escolaridade) – 0 • Fez o ensino fundamental incompleto (até quatro anos de escolaridade) – 4 (2,79%) • Fez o ensino fundamental completo (até oito anos de escolaridade) – 7 (4,89%) • Fez o ensino médio incompleto (até 10 anos de escolaridade) – 2 (1,39%) • Fez o ensino médio completo (até 11 anos de escolaridade) – 41 (28,67%) • Fez a universidade, sem concluir (até 13 anos de escolaridade) – 16 (11,18%) • Concluiu algum curso superior (até 15 anos de escolaridade) – 49 (34,26%) • Fez pós-graduação (16 anos de escolaridade) – 15 (10,48%) • Mestrado e Doutorado (18 a 21 anos de estudos) – 9 (6,29%)

• Idade Média: 47,11 anos • Menor idade: 25 anos • Maior idade: 69 anos 3. Estado civil: • Solteiro – 33 (22,14%) • Casado ou como se fosse – 93 (62,41%) • Divorciado ou como se fosse – 21 (14,09%) • Viúvo – 2 (1,34%) 4. Dirigente sindical? • Sim – 131 (89,11%) • Não – 16 (10,89%) 5. Cargo na entidade sindical: • Presidente – 32 (24,61%) • Secretário Geral – 18 (13,84%) • Tesoureiro – 10 (7,69%) • Outro cargo – 70 (53,84%)

Média de anos de ensino: 13 anos (quase o dobro da média dos brasileiros, que é de 7,3 anos)

8. Tempo de filiação no PCdoB (médio): 17 anos • Até 3 anos de Partido – 15 (10,94%) • De 4 a 11 anos de Partido – 30 (21,89%) • De 12 a 19 anos de Partido – 33 (24,08%) • De 20 a 29 anos de Partido – 36 (26,27%) • Mais de 30 anos de Partido – 23 (16,78%) 9. Cargo que exerce no PCdoB: • Presidente – 4 (2,72%) • Secretário sindical – 16 (10,88%) • Secretário de organização – 6 (4,08%) • Outro – 72 (48,97%) • Não exerce cargos de direção – 49 (33,33%)

250

participantes

147

responderam ao questionário para elaboração deste perfil

4º Encontro Sindical do PCdoB

Expediente da Revista do 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB Secretaria Sindical Nacional Comitê Central – PCdoB João Batista Lemos (secretário); Nivaldo Santana (secretário adjunto); Membros: Augusto Petta (SP); Aurino Nascimento (BA); Fernando Nogueira (RJ); Gilda Almeida (SP); Joel Batista (SP); José Divanilton Pereira (RN); Lejeune Mirhan (SP); Marcelo Cardia (SP); Marcelo Toledo (SP); Pascoal Carneiro (SP); Paulo Vinicius (DF); Raimunda Gomes (AM); Wagner Gomes (SP) e Zenir Teixeira (PR). Comissão de Apoio ao 4º Encontro Adriana Terassi; Daniela Catto (coordenadora); Gessi Nunes Sousa; Guiomar Prates; Maria do Carmo S. Santos; Marta Alves; Neílson Mota e Priscila Amorim. Secretaria Sindical Nacional do PCdoB Rua Rego Freitas, nº 192 – 2º Andar República – São Paulo – SP CEP: 01220-010 Tel.: 11-3054-1800 – Fax: 011-3054-1848 Correio Eletrônico: secretariasindical@pcdob.org.br Secretária: Daniela Catto. Página do PCdoB: www.pcdob.org.br 4º Encontro Sindical Nacional do PCdoB 20 a 22 de maio de 2011, sexta a domingo. Hotel Porto Bello – Avenida Oceânica, nº 2.275, Ondina Tel.: 71-2203-6700. Abertura no Cine-Teatro Salesiano Rua Conselheiro Almeida Couto, nº 374, Nazaré. Edição final de texto – Lejeune Mirhan Diagramação – Cláudio Gonzalez Revisão de Texto – Maria Lucília Ruy Impressão – Prol Gráfica Unidade Certificada FSC – Prol Imigrantes – Avenida Papaiz, nº 581 – Jardim das Nações CEP: 09931-610 – Unidades Alphaville (Livros de Artes, Pequenas e Médias Tiragens) 11-3927-8188 – Prol Alternativa Digital (On Demand) 11-2678-1999 Tiragem – 3.000 exemplares