Jornal da Manhã
QUarTa-FEIra, 16 dE FEvErEIro dE 2022
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IMPOSTO
Antecipação do IPVA garante descontos Proprietários de veículos poderão obter descontos pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação é do delegado da 9ª Delegacia da Receita Estadual, Joaquim John de Oliveira. Ele explica que o desconto por antecipação somente está vigente para quem efetuou o pagamento da primeira parcela até o dia 31 de janeiro. No entanto, os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão ainda estão vigentes até a data de vencimento do IPVA, que ocorre em abril. "É importante destacar que no caso de pagamento da segunda parcela até o dia 25 de fevereiro o desconto para o contribuinte será de 6%. Já o pagamento da terceira parcela até o dia 31 de março o desconto passa a ser de 3%. Enquanto as demais parcelas são sem desconto." Em relação ao desconto Bom Motorista, concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham
incorrido em infração de trânsito, o delegado da Fazenda explica que o condutor sem multa, do dia 1º de novembro de 2020 até 31 de outubro de 2021, o desconto é de 5%. No caso de o motorista não tiver o registro de multa, no período de 1º de novembro de 2019 até 31 de outubro de 2021, o desconto é de 10%. Já o condutor sem multa de 1º de novembro de 2018 até 31 de outubro de 2021 o desconto chega a 15%. O delegado da Fazenda também destaca que pelo Bom Cidadão, que concede benefícios aos cidadãos cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha, o contribuinte pode receber os seguintes descontos: quem teve o registro de 51 a 99 notas fiscais com CPF, o desconto é de 1%. O registro de 100 a 149 notas fiscais o desconto passa a ser de 3%. E o registro de 150 ou mais notas fiscais, o desconto chega a 5%. Ele também chama a atenção para as datas de vencimento das placas de final 1 e 2 é no dia 25
de abril; 3 e 4 no dia 26 de abril; 5 e 6 no dia 27 de abril; 7 e 8 no dia 28 de abril; e final 9 e 0 no dia 29 de abril. Os pagamentos podem ser feitos nas agências e postos de atendimento do Banrisul, Banco Sicredi, Banco do Brasil e Bradesco. A quitação também poderá ser feita nas agências via internet. Além disso, o contribuinte poderá utilizar o PIX, através de QR Code, em mais de 760 instituições. "É preciso salientar que com a adoção do PIX não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul diante da impossibilidade de homologar a Caixa Econômica Federal a tempo. As lotéricas estão, temporariamente, com a arrecadação suspensa." Ele diz, ainda, que para o pagamento é necessária a apresentação do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). O delegado da Receita diz que juntamente com o IPVA é possível pagar a taxa de licenciamento e multas.
Joaquim John de Oliveira alerta para prazos de pagamento do IPVA 2022
Dados da Receita Estadual mostram que Ijuí tem 34.482 veículos que pagam IPVA. O valor previsto de arrecadação é de R$ 40,6 milhões. Até o momento foram arrecadados R$ 19,3 milhões. Já nos municípios da região, Augusto Pestana tem 2.925
veículos tributáveis, enquanto em Ajuricaba são 2.728. Em Bozano, por sua vez, são 811 veículos tributáveis. Em Catuípe são 3.195 veículos que pagam IPVA e Coronel Barros 1.003 veículos. De acordo com o Detran hoje são 7.308.202 veículos circulando no Estado.
