Delegado da Fazenda destaca datas de vencimentos pelas placas dos veículos

IMPOSTO

Antecipação do IPVA garante descontos

Proprietários de veículos poderão obter descontos pela antecipação do pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A informação é do delegado da 9ª Delegacia da Receita Estadual, Joaquim John de Oliveira.

Ele explica que o desconto por antecipação somente está vigente para quem efetuou o pagamento da primeira parcela até o dia 31 de janeiro.

No entanto, os descontos de Bom Motorista e Bom Cidadão ainda estão vigentes até a data de vencimento do IPVA, que ocorre em abril. "É importante destacar que no caso de pagamento da segunda parcela até o dia 25 de fevereiro o desconto para o contribuinte será de 6%. Já o pagamento da terceira parcela até o dia 31 de março o desconto passa a ser de 3%. Enquanto as demais parcelas são sem desconto."

Em relação ao desconto Bom Motorista, concedido aos condutores e proprietários de veículos automotores que não tenham incorrido em infração de trânsito, o delegado da Fazenda explica que o condutor sem multa, do dia 1º de novembro de 2020 até 31 de outubro de 2021, o desconto é de 5%.

No caso de o motorista não tiver o registro de multa, no período de 1º de novembro de 2019 até 31 de outubro de 2021, o desconto é de 10%. Já o condutor sem multa de 1º de novembro de 2018 até 31 de outubro de 2021 o desconto chega a 15%.

O delegado da Fazenda também destaca que pelo Bom Cidadão, que concede benefícios aos cidadãos cadastrados no Programa Nota Fiscal Gaúcha, o contribuinte pode receber os seguintes descontos: quem teve o registro de 51 a 99 notas fiscais com CPF, o desconto é de 1%. O registro de 100 a 149 notas fiscais o desconto passa a ser de 3%. E o registro de 150 ou mais notas fiscais, o desconto chega a 5%.

Ele também chama a atenção para as datas de vencimento das placas de final 1 e 2 é no dia 25 de abril; 3 e 4 no dia 26 de abril; 5 e 6 no dia 27 de abril; 7 e 8 no dia 28 de abril; e final 9 e 0 no dia 29 de abril.

Os pagamentos podem ser feitos nas agências e postos de atendimento do Banrisul, Banco Sicredi, Banco do Brasil e Bradesco. A quitação também poderá ser feita nas agências via internet. Além disso, o contribuinte poderá utilizar o PIX, através de QR Code, em mais de 760 instituições. "É preciso salientar que com a adoção do PIX não será mais possível o pagamento por cheque no Banrisul diante da impossibilidade de homologar a Caixa Econômica Federal a tempo. As lotéricas estão, temporariamente, com a arrecadação suspensa."

Ele diz, ainda, que para o pagamento é necessária a apresentação do certificado de registro e licenciamento de veículo (CRLV). O delegado da Receita diz que juntamente com o IPVA é possível pagar a taxa de licenciamento e multas.

Dados da Receita Estadual mostram que Ijuí tem 34.482 veículos que pagam IPVA. O valor previsto de arrecadação é de R$ 40,6 milhões. Até o momento foram arrecadados R$ 19,3 milhões.

Já nos municípios da região, Augusto Pestana tem 2.925 veículos tributáveis, enquanto em Ajuricaba são 2.728. Em Bozano, por sua vez, são 811 veículos tributáveis. Em Catuípe são 3.195 veículos que pagam IPVA e Coronel Barros 1.003 veículos. De acordo com o Detran hoje são 7.308.202 veículos circulando no Estado.

Joaquim John de Oliveira alerta para prazos de pagamento do IPVA 2022

Opinião do JM

A AJUDA QUE NÃO VEM

Para o produtor que sofre com a estiagem e vê a produção minguar, dia após dia, a cada chuva que não vem, os dados estatísticos nem sempre acompanham a realidade vivenciada. À medida que o quadro das lavouras de verão fica mais consolidado, é possível mensurar melhor os estragos cauOs prejuízos não ficam restritos ao campo. Se refletem no comércio das cidades, sados pela estiagem severa que assola o Rio Grande do Sul desde o final do ano passado. As nos serviços, perdas bilionárias na indústria e são inevitáveis. São na arrecadação urgentes medidas de impostos. A de curto prazo. produção menor É preciso socorrer de alimentos. e amenizar a preoAguardam-se, cupação de quem as prometidas vive da produção medidas no campo e vê, a emergenciais. cada dia, lavouras sofrerem mais perdas e criações perderem peso e diminuírem a produção de leite. Um dos pedidos foi a abertura de crédito emergencial. Até agora, infelizmente, quase nada foi anunciado pelo governo federal, a não ser recursos para equipamentos e cestas básicas para alguns municípios.

Uma comitiva formada por deputados e representantes de lideranças foram a Brasília e conseguiram obter uma resposta emergencial. O Rio Grande do Sul está com mais de 400 municípios em situação de emergência. São mais de 270 mil propriedades rurais afetadas com perdas na soja, no milho, no feijão, na fruticultura, na olericultura, na produção leiteira e na pecuária de corte, entre outras atividades.

Os prejuízos não ficam restritos ao campo. Se refletem no comércio das cidades, nos serviços, na indústria e na arrecadação de impostos. A produção menor de alimentos significa ainda inflação. Aguardam-se, portanto, as prometidas medidas de apoio emergencial, enquanto se tenta avançar em ações que possam significar ampliação da área irrigada no Rio Grande do Sul nas próximas safras.

O Piratini, por sua vez, anunciou no início de janeiro o subsídio de 100% dos valores do Programa Troca-Troca de sementes de milho e sorgo. É um alívio considerável para pequenos produtores. Formou ainda uma força-tarefa para firmar convênios com municípios e construir seis mil microaçudes. São iniciativas válidas, sem dúvida, mas mesmo que vençam a burocracia e as obras andem celeremente seus benefícios não são de curtíssimo prazo, no tempo que a crise hídrica atual exige.

ARTIGO A vez da sustentabilidade

Luiz Henrique Viana - Secretário do Meio Ambiente e Infraestrutura

Sustentabilidade, por definição, é ter a capacidade de criar meios para suprir as necessidades básicas do presente, sem que isso afete as futuras gerações. É a qualidade ou propriedade do que é sustentável, ou seja, do que é necessário à conservação da vida.

Para o Rio Grande do Sul, essa palavra ganhou ainda peso com o lançamento do Avançar na Sustentabilidade, em 26 de janeiro. Serão R$ 193,2 milhões destinados a projetos de incentivo às energias limpas e renováveis, o desenvolvimento responsável, a recuperação do patrimônio ambiental, a redução do impacto pelo uso da terra e o combate às mudanças climáticas.

A sustentabilidade ambiental será o fio condutor das ações que estão alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável da ONU e vão ao encontro das metas assumidas pelo governo gaúcho na Conferência das Nações Unidas sobre Mudança no Clima (COP26), de neutralizar as emissões de carbono no Estado em 50% até 2030.

Clima, água, parques e energia, tudo o que faz com que o homem tenha uma vida melhor, são os pilares dos projetos, que receberão a maior soma já disponibilizada para sustentabilidade em 20 anos. Como todos esses investimentos se tornaram possíveis? Com governança, gestão, planejamento e comprometimento de um governo que conhece as necessidades do seu povo e reconhece a importância da agenda relacionada ao clima, um tema global e de responsabilidade de cada um de nós. Todas as áreas do governo do Estado receberão recursos, com anúncios de investimentos que totalizam R$ 5 bilhões do Tesouro, mas agora chegou a vez de se falar em sustentabilidade, escolhida como um dos objetivos estratégicos do governador Eduardo Leite. Priorizar o cidadão gaúcho, conservar a vida, a biodiversidade e o desenvolvimento socioeconômico, garantir a riqueza e a saúde, são compromissos assumidos e que avançam para que consigamos conquistar um Rio Grande do Sul mais próspero e melhor de se viver. Vamos Avançar!

ARTIGO A migração para zonas rurais

Thales Aguiar - Jornalistas

Com a chegada da pandemia e a revolução tecnológica, pessoas tem enxergado cada dia mais essa nova possibilidade de buscar uma vida mais saudável. Muitos estão identificando esse momento como um meio de abandonar os grandes centros urbanos para se refugiar em lugares mais silenciosos. A ilusão de ascensão social e carreira profissional tem afetado proporcionalmente uma parte da população que agora visualiza a possibilidade de saírem dos limites dos excessos e de um sistema econômico fragmentando e fragilizado para um comportamento mais ponderado.

O Desemprego e o alto custo de vida também são fatores colaboradores desse fluxo. Da mesma forma tem se observado igualmente, a busca por qualidade de vida e equilíbrio mental já que esse contato maior com a natureza reforça o potencial de austeridade. Agora, mesmo com tanta tecnologia, a sustentabilidade dos recursos naturais, se encontra em evidência. Pensando em uma melhor qualidade de vida, as pessoas querem produzir seus próprios alimentos (orgânicos), querem ambientes com melhor qualidade do ar e da água, condições essenciais para manter a saúde física e mental já que as cidades vivem repletas de poluição.

Isso vai de encontro com a agenda 21 global proposta pela Organização das Nações Unidas que entre seus termos tem como algumas propostas em ser um instrumento de planejamento para a construção de sociedades sustentáveis, em diferentes bases geográficas, que concilia métodos de proteção ambiental, justiça social e eficiência econômica. Porém para que isso aconteça é preciso que surja um planejamento governamental de municípios e estados que facilite essas mudanças começando pela promoção do auto sustento das famílias e elaborando projetos para comunidades fora dos antigos modelos de urbanização.

Pensando nos atuais tempos onde a robótica e tecnologia da informação substituirá em pouco tempo milhões de mão de obras humanas, e é óbvio que a sociedade já não vive mais sem essa tecnologia, mas para muitos a saída será a migração para as zonas rurais, até mesmo como meio de sobrevivência básica.

O novo normal será bem diferente dos paradigmas industriais já existentes. Devemos ficar atentos às mudanças globais que traz consigo a rápida transformação dos espaços de convivência humana. A sustentabilidade é o caminho para a sobrevivência, com diz o escritor Nildo Lage “Num planeta que pede socorro e se aquece a cada dia. Pois melhor que plantar árvores, despoluir rios, proteger animais, É semear a consciência de que a garantia da vida é respeitar as fronteiras da natureza”.

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ESTIAGEM

Agricultores veem perda total da safra de verão

A falta de chuvas segue causando prejuízos aos produtores rurais de Ijuí e da região. Praticamente todos registraram prejuízos com a plantação da safra de verão e muitos, que estão em época de colheita, estão muito longe do colhido na última safra, a qual bateu inúmeros recordes. Na região, agricultores que antes colhiam cerca de 60 sacas estão colhendo duas por hectare.

Em Ijuí, o produtor rural Marcio Rusch Gohl, que tem sua área de plantação de 6,7 hectares na Linha 3 Oeste, destaca que toda a sua produção de verão será perdida. "A lavoura está considerada perdida, porque não tem previsão de chuva para os próximos dias. O grão não se desenvolve porque a soja está sem raiz, então provavelmente não irá se desenvolver mais até a época de colher. Já é metade do mês, então estou considerando ela perdida", diz o agricultor.

Gohl também salienta que a tendência é continuar assim na produção da cultura de inverno. "Não temos previsões otimistas, então certamente não irá se desenvolver também. Este tem sido um ano de dificuldade para o agricultor, tanto na soja, como no trigo, que estão com as atividades bastante prejudicadas, além da área leiteira, por não estarmos

Estiagem afeta produções na Linha 3 Oeste e em outros pontos da cidade produzindo silagem de boa qualidade para o gado", relata. O produtor acredita que todos tiveram prejuízo, uma vez que o custo da produção está alto, assim como do olho diesel e do adubo. O preço do grão cresceu também, mas como não haverá produção, o cenário se torna desfavorável economicamente. Outro fator é quanto aos custos para a mão de obra, bem como as sobras da última safra que serão usadas para fazer a cultura de inverno. "Temos fé de que tudo vai melhorar. Fazemos o nosso trabalho sem desanimar. Temos que produzir, plantar, com expectativa de que de tudo dê certo no final", completa Gohl. Ele comenta sobre a falta de recursos enviados para sanar os prejuízos. O principal deles, oriundos do Pronaf, foi suspenso temporariamente pelo governo federal. O programa era apontado como uma das alternativas para investimentos em irrigação e reserva de água diante do período de estiagem. A justificativa do governo federal é a falta de recursos para a subvenção dos juros, que colocam em risco a segurança alimentar dos produtores. Defesa Civil garante socorro a agricultores

Na primeira reunião da Missão Oficial a Brasília, organizada pela Presidência da Assembleia Legislativa para buscar apoio do governo federal combate aos efeitos da estiagem, os parlamentares gaúchos realizaram encontro de trabalho com o secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, coronel Alexandre Lucas.

Foi assegurada aos deputados a concessão de cestas básicas às populações rurais atingidas, locação de caminhões pipas às localidades em estado de emergência e ainda recursos para o custeio de combustíveis, durante 90 dias.

O secretário se comprometeu, a partir dos elementos recebidos nos documentos entregues por Valdeci, em trabalhar para a ampliar a visão do governo federal sobre a gravidade da estiagem como fenômeno recorrente no Rio Grande do Sul. "A nossa vinda aqui foi para demonstrar que a situação é séria e vem se agravando. E a

Deputados estaduais estiveram em reunião com a Defesa Civil em Brasília tendência é de que não demore a voltar. E essa nossa unidade, com diferentes partidos e ideologias, é para mostrar ao governo que a situação exige medidas urgentes, mas também de médio e longo prazos", destacou o presidente da Assembleia Legislativa gaúcha, Valdeci Oliveira. A missão parlamentar vem realizando encontros de trabalho com o governo federal desde a manhã de ontem e continuará as atividades no decorrer de todo dia de hoje, com o objetivo de dar uma resposta e conquistar avanços para as questões mais urgentes do Estado.

Corsan pede que população economize uso de água

A Corsan está em sinal de alerta devido à estiagem que vem assolando o Estado. Os níveis dos rios continuam baixos e a compreensão da população para que se evite o desperdício de água se faz necessário para evitar uma diminuição ainda maior dos níveis dos reservatórios e pontos de captação.

Segundo o superintendente regional da Corsan, João Batista Corin, o uso racional da água pode ser feito com pequenos gestos como, por exemplo, não molhar o gramado, lavar o carro ou calçada com água corrente, não lavar a louça com a torneira aberta, que podem contribuir para aliviar a situação.

Corin destaca que os cuidados são necessários pois, dos 63 municípios que a regional atende, 62 já tem decreto de situação de emergência homologado devido à estiagem. Ele explica que os reservatórios de Tenente Portela, Derrubadas, Vista Gaúcha e Miraguaí são os mais críticos na questão do abastecimento. “A Corsan está atendendo muitas comunidades do interior, junto aos Executivos municipais, para ajudar as famílias, cedendo e transportando água com caminhão pipa para reforçar o abastecimento”, relata.

O superintendente também comenta sobre as obras de adutoras na rua das Chácaras e da rua Manaus. Ambas estão em andamento. Hoje, iniciará uma obra complexa, que é uma interligação entre a rua das Chácaras, com a esquina da rua Francisco Berenhauser, que afetará o abastecimento dos bairros Penha, Independência, Tiarajú e Industrial. A obra é considerada uma das mais complexas.

João Batista Corin

Executivo de Catuípe e Emater avaliam prejuízos

O prefeito de Catuípe, Joelson Antonio Baroni, recebeu, ontem, em seu gabinete técnicos da Emater/RS-Ascar para debater os prejuízos causados pela estiagem na cidade.

Segundo dados da Emater, nesta safra foram plantados cerca de 34 mil hectares de soja, com estimativa inicial de produtividade de 3,6 mil quilos por hectare, mas devido a forte estiagem, aliadas às altas temperaturas ocorridas no mês de janeiro, a estimativa média de colheita passou a ser de 700 quilos por hectare.

Até o momento, os prejuízos ultrapassam os R$ 320 milhões , considerando o preço atual da soja. Caso não volte a chover nos próximos dias, as perdas podem ser ainda maiores.

As perdas são tantas que aproximadamente 20% da área cultivada com a cultura da soja não será viável técnica/economicamente a realização da colheita.