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Jornal da Manhã
QUarTa-FEIra, 16 dE FEvErEIro dE 2022
LEGISLATIVO
Deputada quer revogação de retroativos ao TJ Os deputados estaduais, Any Ortiz (Cidadania) e Fábio Ostermann (Novo) estiveram, reunidos com a presidente do Tribunal de Justiça, desembargadora Iris Helena Medeiros Nogueira, e outros magistrados que ocupam posições de comando na Corte. Na semana passada, os parlamentares, que integram a Frente Parlamentar de Combate aos Privilégios, emitiram uma nota ríspida contra a criação do bônus para acúmulo de trabalho para juízes e o pedido para pagamento de R$ 367 milhões retroativos para magistrados, referente ao período de 2005 a 2009. Nesse encontro, os deputados entregaram à presidente do TJ um ofício solicitando a revogação das vantagens. A reunião, que durou mais de duas horas, foi marcada por impasse e momentos de tensão. De um lado deputados defendendo que a criação de vantagens deveria passar pela Assembleia e de outro os magistrados argumentando que o Judiciário tem autonomia administrativa e financeira para tomar esse tipo de decisão A deputada Any Ortiz, em entrevista ao JM, ampliou esse assunto e disse que pelo momento difícil que o Estado passa não é concebível esse tipo de gasto. "Acreditamos ser preciso que os magistrados tenham sensibilidade e decidam pela revogação deste pagamento. Há, inclusive, uma
Any Ortiz
decisão do Supremo Tribunal Federal que julgou uma situação semelhante negando pagamento ao Ministério Público. Levamos para o magistrado o documento assinado por 13 parlamentares contra essa medida." A parlamentar fez um comparativo dos gastos para os pagamentos de retroativos ao magistrados com o que o governo vem investindo no Rio Grande do Sul. "Vejam que R$ 367 milhões é m valor que supera os R$ 107 milhões que o Estado pagou de auxílio emergencial para profissionais que atuam na área de eventos e que ficaram por dois anos sem poder trabalhar. O montante previsto para juízes e desembargadores também supera o que o governo gastou em projetos habitacionais que foi
HOMENAGEM AO 2º ANO DE FALEcIMENTO GAZKOLD MROZINSKI (JucA) *02/09/1947 +16/02/2020 Neste momento gostaríamos que estivesse aqui, para partilhar de nosso dia-a-dia, para que pudéssemos te abraçar, dividir contigo nossas alegrias, relembrar tudo que passamos juntos. Mas este poder infinito quis que tua vida tomasse outro rumo. Apesar da separação, saiba que continua vivo em nossos corações. “Tua presença continuará no meio de nós e nem o tempo nos fará te esquecer.” Homenagem saudosa de esposa Nadia, sobrinhos e cunhados. Ijuí, 16 de Fevereiro de 2022.
de R$ 143 milhões com 100 mil beneficiados. É maior ainda que o valor previsto de R$ 170 milhões ao projeto Pavimenta, destinado à qualificação da infraestrutura rodoviária de 400 municípios. Podemos ir adiante mostram que o Estado destinou R$ 131 milhões para obras de Turismo no Rio Grande do Sul e dos R$ 59 milhões para o Esporte." Já o deputado Fábio Ostermann contestou o argumento dos membros do TJ a respeito da autonomia de decidir pelo pagamento dos R$ 367 milhões retroativos. Ele citou que em outros Estados, como Mato Grosso do Sul, Maranhão, Alagoas, Roraima e Paraná, a criação de um bônus por acúmulo de trabalho para a magistratura passou pelas assembleias legislativas. Em meio a essa polêmica, o vice-presidente do Tribunal de Justiça, o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira afirmou que o pagamento da verba retroativa de R$ 367 milhões a magistrados é um direito de juízes e desembargadores, que teria de ser pago pela Corte. Ele disse que o pedido foi enviado ao Conselho Nacional de Justiça em razão da melhora nas condições econômicas do Estado. O pedido foi motivado por uma solicitação feita pela Associação dos Juízes do Rio Grande do Sul (Ajuris).
Kassab assegura a Leite vaga de pré-candidato do PSD Nesses últimos dias, o governador gaúcho Eduardo Leite (PSDB) avançou em conversas com o PSD de Gilberto Kassab para mudar de legenda e disputar a sucessão presidencial. Para interlocutores próximos, tem dito que fará uma definição sobre o seu destino no início de março. De forma reservada, Leite avalia que o cenário nacional começou a ter uma grande abertura e que a possibilidade de filiação ao PSD gerou a mobilização de muitos atores importantes. Leite demonstrou contrariedade com notícias recentes de que disputaria a reeleição ao governo do Rio Grande do Sul. Atribuiu isso a plantação do governador João Doria. Mas reconheceu que houve um movimento dos tucanos para tentar convencê-lo desse projeto. Quando disputou a eleição, em 2018, Leite havia
feito a promessa de que não disputaria a reeleição. O governador se encontrou, ontem, em São Paulo com o ex-governador capixaba Paulo Hartung, que deve se filiar ao PSD. Numa rede social, Hartung escreveu: “Em conversa sobre os caminhos que podem inspirar o Brasil, hoje recebi o governador Eduardo Leite, o melhor dessa geração”. O governador gaúcho tem conversado frequentemente com Kassab e dito que os dois estão com avaliação bastante convergente de cenário. Até então, havia uma insegurança sobre qual seria o destino de Kassab. Como a candidata presidencial do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) não decolou, houve um movimento para um apoio do PSD ao ex-presidente Lula no primeiro turno.
Eduardo Leite vem sendo pressionado para concorrer a reeleição
Prefeito de Ajuricaba destaca investimentos O Executivo de Ajuricaba tem priorizado investimentos na área da Educação. O prefeito Ivan Chagas conta que várias conquistas vêm sendo obtidas, através de obras e investimentos. O gestor conta que o número de alunos nas escolas do município praticamente dobrou, comprado ao que tinha há cinco anos. "Não temos medido esforços em avançar na Educação que é uma prioridade de nosso governo." Chagas diz que no próximo sábado serão inauguradas várias salas de aula para mais conforto aos alunos, assim como a entrega de um veículo para a Secretaria Municipal de Educação. Também falou da reunião que teve ontem com professores, marcando o início do ano letivo. Em relação aos casos da covid-19, o chefe do Executivo lembra as dificuldades enfrentadas e o registro de 33 óbitos pela
doença. Ele conta que já foram vacinadas 114 crianças de 5 a 11 anos de idade que corresponde a 20% já vacinados. Também no sábado será feita a aplicação da segunda e terceira dose em adolescentes de 12 a 17 anos. Outro assunto que o prefeito aborda é a estiagem que afetou as lavouras emAjuricaba. "Nosso município é essencialmente agrícola e lamentavelmente a falta de chuva afetou a bacia leiteira de Ajuricaba. Nós concorríamos com outras cidades como uma das melhores bacias leiteiras do Estado. Isso vai refletir diretamente na arrecadação. O milho foi perdido e quanto à soja a gente não sabe." O chefe do Executivo conta que foi aberto poço com recurso próprio para levar água a muitas famílias do campo. "Fico preocupado com a questão da Emater que não está atuando. Apesar
disso, o município fez a sua parte e homologou Situação de Emergência. Também salienta explica que foi feito o adiamento da Feira Nacional do Peixe Cultivado (Fenape) pela situação da seca."
Ivan Chagas
