A Central Geradora Hidrelétrica terá capacidade de 1,4 megawatts

MOBILIZAÇÃO

Agricultores cobram ações dos governos

As perdas que a estiagem tem provocado no campo mobilizou cerca de 4 mil pessoas na manhã de ontem em Ijuí. A manifestação, que fez parte do 10º Grito de Alerta, ocorreu em três pontos: na Praça da República, em frente às agências do Banco do Brasil e do INSS. O grupo cobra medidas dos governos estadual e federal para minimizar os efeitos causados pela estiagem no Rio Grande do Sul. Eles chamam a atenção para a realidade da agricultura e as dificuldades enfrentadas no período da estiagem. Também pedem agilidade na liberação de recursos e de água. A mobilização é realizada pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (Fetag-RS) e sindicatos filiados. O presidente da Fetag-RS, Carlos Joel da Silva, salienta que “o Grito de Alerta precisa ecoar em Brasília e sensibilizar as autoridades para os problemas que o Estado está vivendo com a estiagem.”

As tratativas com o governo do Estado estão em andamento, mas, segundo o dirigente, precisam avançar. Já com a União, representantes da Fetag-RS estão Brasília há 15 dias para agendar reuniões, mas, até agora não tiveram qualquer resposta. “Hoje não se briga para preservar a produção de leite, mas para manter os animais vivos, porque falta água e alimentação para o gado”, diz Silva, ao alertar para a gravidade da situação. Segundo relatos dos agricultores familiares à FetagRS, as perdas nas lavouras de milho chegam a 80%, e na soja chegam a 100% em algumas regiões. Com isso, sobe, também, o custo da alimentação para aves e suínos, tirando a lucratividade dos produtores. No caso de hortigranjeiros e fruticultura, o prejuízo já tem reflexos no desabastecimento em alguns municípios, segundo a federação, o que representa também preços mais altos para o consumidor.

A programação do 10º Grito de Alerta teve início na última terça-feira, com a realização de audiências que aconteceram na prefeitura e na Câmara de Vereadores de Ijuí. Nos encontros, os pequenos produtores apresentaram sua pauta de reivindicações.

O presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ijuí, Carlos Karlinski, diz que os produtores da região estão angustiados, especialmente após a suspensão das operações de crédito subsidiadas do Plano Safra 2021/22. A entidade, que também atua nos municípios de Bozano e Coronel Barros, representa em torno de 2,8 mil propriedades rurais. A estiagem afetou não apenas a produção de milho e soja, mas também a pecuária leiteira. “Não tem silagem, não tem pastagem, e o custo de produção (está) se elevando astronomicamente."

O deputado estadual Elton Weber (PSB) destacou também que é preciso tocar nas pautas estruturantes.

Ele afirma que é preciso haver previsibilidade para momentos como esse e os governos têm que estar melhor preparados para responder, uma vez que

Agricultores familiares pedem soluções para reflexos da estiagem na décima edição do Grito de Alerta em Ijuí casos assim têm ficado cada vez mais frequentes. " Segundo dados da Emater, mais de 257 mil propriedades de 9,6 mil localidades sofrem com os efeitos da estiagem. A situação deixa 17,3 mil famílias com dificuldade de acesso à água. Em todo o Estado, produtores de milho, produtores de soja e a produção leiteira registram perdas. Mais de 54,7% da produção de milho foi perdida, a quebra na safra de soja alcança os 43,8% e os prejuízos previstos já ultrapassaram os R$ 27,8 bilhões. O Rio Grande do Sul é o Estado mais atingido pela seca, considerada a pior estiagem dos últimos 30 anos. Dos 497 municípios, 409 já decretaram situação de emergência por conta da estiagem que assola as lavouras e esvazia reservatórios no Estado.

Ceriluz dá início à instalação da usina em Augusto Pestana

A Ceriluz deu início às obras mento dando um exemplo da da Central Geradora Hidrelétri- necessidade da energia no meio ca (CGH) Augusto Pestana, no rural. "Acima de tudo o interior Distrito de Arroio Bonito. As precisa de energia. Essa estiamáquinas estão no local e já gem vai mudar a concepção de fizeram as primeiras escavações todos, vamos ter que repensar para retirada do solo superficial, as propriedades e aqueles que assim como formataram as primeiras ensecadeiras no rio. No momento, o trabalho se concentra na perfuração da rocha com o objetivo de realizar a detonação no local que irá abrigar a Casa de Máquinas.

Essa etapa inicial foi apresentada na última semana, ao prefeito em exercício de Augusto Pestana, Gilberto João Zardin, e ao secretário de Obras, Edio Maehler. Eles foram recebidos no canteiro de obras pelo presidente em exercício da Ceriluz, Valmir Elton Seifert, pelo diretor secretário, Sandro Lorenzoni, e pelo engenheiro civil da Cooperativa, Juarez Bernardi.

O secretário de Obras, Edio Maehler, reforçou esse pensa- Representantes do Executivo de Augusto Pestana e da Ceriluz visitaram o canteiro de obras da nova usina

tiverem água vão ter que irrigar e para irrigar, precisa de energia", salientou Maehler.

Valmir Elton Seifert, por sua vez, destacou a celeridade do projeto, que deve ser concluído ainda este ano. "É o início desse trabalho que deve demorar cerca de oito meses. É uma usina pequena, mas importante para Augusto Pestana e para a cooperativa, por gerar riqueza para o município e melhorar a qualidade de energia", avaliou.

A Central Geradora Hidrelétrica (CGH) Augusto Pestana está com Licença Prévia e de Instalação emitida pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM) desde o dia 24 de setembro de 2021.

A Ceriluz já fez a encomenda dos equipamentos e geradores que compõe a Casa de Máquinas. A usina vai se caracterizar por uma barragem de 100 metros de largura e 4,2 metros de altura no rio Conceição, que fará o desvio da água para um canal que será conduzida até a Casa de Máquinas. Esta contará com uma turbina com capacidade para 30m³/s, e um gerador de 1,4 MW. O restante da água, 3,33m³/s, irá transpor a barragem por meio de sistemas de vazão. Essa capacidade instalada será possível a partir de uma queda de seis metros, entre o ponto de coleta da água na barragem e o ponto da turbina hidráulica.

Opinião do JM

JANELA ABERTA

de Donald Trump. Já A ideia de Bolsona- com a China acusou ro, talvez, também o principal parceiro busca demonstrar comercial do País de ao eleitores brasi- "inventar" o novo leiros, muitos de- coronavírus e ridicusencantados com larizou a CoronaVac. seu comportamento, até com o Japão teve que sua força como desavenças. chefe de Estado O presidente agora perante os outros está na Rússia. A viagem países. de Bolsonaro ocorre em meio à escalada de tensão e temores de países ocidentais de que a Rússia pudesse estar preparando um ataque contra a Ucrânia, uma acusação que Moscou nega.

Pelo que se comenta nos bastidores, deve trazer pouco. O país de Putin tem mais interesse na Venezuela, com quem tem laços mais antigos, do que no Brasil, diante do atual cenário, haveria uma janela aberta para o aprofundamento das relações com a Rússia.

Sem citar diretamente a tensão militar entre Rússia e Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro disse que respeita quem prega a paz.

O que se espera dessa viagem é a melhoria nas condições para o agronegócio brasileiro, com algum avanço na pauta de exportações. Aliás, um dos focos da visita a Moscou é a compra de fertilizantes russos por parte do Brasil. Hoje, mais da metade das importações brasileiras, 3,5 bilhões de dólares, foi de fertilizantes.

A indústria têxtil também pode conseguir melhorias de condições que lhe permita desafogo em relação ao crescente consumo de artigos importados da China. Assim, a ida de Bolsonaro não seria um zero absoluto.

A viagem sob um olhar mais atento, por ser um ano eleitoral, vê no horizonte a tentativa de presidente melhorar sua imagem no exterior, que hoje é negativa. O Brasil é visto por muitos como um pária internacional em decorrência da política externa adotada. O cenário de crise entre a Rússia e a Ucrânia, porém, não é o ambiente ideal para essa mudança. A ideia de Bolsonaro, talvez, também busca demonstrar ao eleitores brasileiros, muitos desencantados com seu comportamento a outras questões com a pandemia, que sua força como chefe de Estado perante os outros países.

ARTIGO O Direito e a família multiespécie

Andrea Teichmann Vizzotto- Advogada

Segundo dados publicados no sítio da Associação Brasileira da Indústria de Produtos para Animais de Estimação (ABINPET), havia no Brasil, em 2021, cerca de 144 milhões de animais domésticos. Desse total, 55,9 milhões são cães e 25,6 milhões são gatos e o restante é distribuído entre aves, peixes e outras espécies de animais. Considerando o crescimento da população brasileira, esses números são signifi cativos, na medida em que a maioria de famílias tutela algum animal doméstico.

O Direito, tradicionalmente, tratava os animais como coisas para fi ns de solução de confl itos de relações jurídicas entre seres humanos. É o que dispõe o artigo 82 do Código Civil. Entretanto, a legislação já não soluciona situações decorrentes de tutoria de animais.

Falecimento dos tutores, guarda compartilhada do pet após divórcio, permanência dos pets em condomínios e responsabilização em casos de danos são situações que já se encontram, há muito, em debate junto ao Poder Judiciário.

A relação de afeto entre seres humanos e pets originou a expressão família multispecie. Os bichinhos deixaram de ser tratados como semoventes, passando a seres sencientes, dotados de alguns sentimentos, como alegria, tristeza, medo, euforia, entre outros.

A doutrina e a jurisprudência brasileira ainda titubeiam no reconhecimento jurídico da família multispecie. Entretanto, reconhece os animais como seres sencientes e, recentemente, aumentou a pena para os mal tratadores.

A verdade é que, cada vez mais, o Poder Judiciário será instado a se pronunciar sobre as diversas situações envolvendo os membros da família formada por humanos e animais de estimação. Na ausência de legislação específi ca, prevalecerá o bom senso e a analogia com outros institutos jurídicos.

ARTIGO O que é acreditar em Educação?

Maria Cecília Medeiros Kother- Professora

A magistratura brasileira, com todos os conhecidos pro

Educação como tema recorrente pode ser vista sob dois ângulos: a) o da importância e seus efeitos positivos e b) o da displicência dada ao seu processo e aos consequentes efeitos daí derivados. Educação signifi ca mais do que palavras, manchetes, discursos e/ou propaganda. Educação é “ação” competente e organizada para atingir suas fi nalidades em longo prazo, desde que trabalhados e alcançados os seus objetivos próximos.

Educação é um processo lento que se constrói no dia a dia. Aonde começa? Aonde segue? Aonde termina? Essas três pequenas questões encerram o processo educação como um todo. O processo de educação se inicia na família, pelo aprendizado dos limites que se traduzem em horários, no trato com as pessoas, no cuidado e no zelo com os objetos materiais, pela natureza e os animais. Esses e outros ensinamentos feitos pelo pai e pela mãe, revestidos de amor e fi rmeza de um “não”, quando necessário, são essenciais à formação de qualquer pessoa.

O seguir dessa etapa está na escola não como substituta da primeira, mas, sim, como parceira que reforça o que foi aprendido em casa, incluindo a sua tarefa mor, que é o ensinar, ou seja, a aprendizagem via desenvolvimento do conhecimento.

Aonde vai terminar? A resposta é nunca, pois aí entra o cenário fi nal do processo educação, que é a “vida”. Quem recebeu e assimilou o que a família propiciou e o que a escola acrescentou está apenas fechando duas etapas e abrindo-se para outros aprendizados que vêm com as próprias experiências de vida, profi ssional e no relacionamento com os outros. Nesse círculo de aprendizagem a educação é vital. Por isso, ela é contínua no conviver, pois é nesse cenário que se expressam os resultados e a competência do ser pessoa educada.

Acreditar em educação não é apenas falar, mas, sim, exercitá-la nos mínimos detalhes do conviver com respeito consigo mesmo e com os outros. Devemos acreditar, entender e compreender a educação como um processo que, se desprezado no seu período e na sua hora de acontecer, esvai-se e deixa lacunas que serão sempre aparentes. É bom lembrar que no conceito amplo de educação está fortemente incrustada a formação pessoal.

Acreditar em educação é não desistir, é não utilizá-la para fi ns que não sejam os seus e é vê-la como um processo sério e insubstituível que fundamenta a vida pessoal, profi ssional e social e que assegura o melhor do ser humano, que é ser educado, sério, competente e responsável.

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POLÍTICA Bolsonaro elogia Putin e defende soberania

Sem citar diretamente a tensão militar entre Rússia e Ucrânia, o presidente Jair Bolsonaro disse, ontem, ao lado do colega russo, Vladimir Putin, que respeita todos aqueles que pregam a paz. Os dois se reuniram por duas horas no Kremlin, sede do governo local, em Moscou.

Bolsonaro disse que "o mundo é a nossa casa, e Deus está acima de todos nós. Pregamos a paz e respeitamos todos aqueles que agem dessa maneira, afinal de contas esse é o interesse de todos nós: paz para o mundo".

A declaração foi dada em um momento de crise diplomática entre a Rússia e o Ocidente por conta da entrada da Ucrânia na Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), comandada pelos Estados Unidos e criticada por Putin.

Na reunião, Bolsonaro e Putin estreitaram os laços comerciais e bilaterais entre os países, principalmente voltados ao fornecimento de fertilizantes para o agronegócio brasileiro.

Foi destacada, entre os chefes de Estado, a possibilidade de ampliação do mercado entre os dois países na exportação de produtos de natureza animal e vegetal. Além disso, incentivaram o intercâmbio de estudantes e a cooperação cultural e turística entre Brasil e Rússia.

Durante o pronunciamento, Bolsonaro agradeceu Putin por sair em defesa do Brasil em questões voltadas à preservação da

Presidente russo, Vladimir Putin, com o presidente Jair Bolsonaro Amazônia. O presidente também lembrou quando alguns países questionaram a Amazônia como patrimônio da humanidade. Bolsonaro lembrou que Putin fez intervenção discordando da afirmação em defesa da nossa soberania. No pronunciamento, Putin prestou condolências ao Brasil após a tragédia que já deixa mais de 50 mortos em Petrópolis, área serrana do Rio de Janeiro. Mais cedo, ao receber Bolsonaro no Kremlin, o presidente russo havia dito que o Brasil era o principal parceiro comercial do país na América Latina. A agenda oficial de Bolsonaro na Rússia começou com uma visita ao Túmulo do Soldado Desconhecido. A cerimônia militar é tradicional entre chefes de Estado que visitam o país e homenageia os soldados soviéticos mortos na Segunda Guerra Mundial. A viagem da comitiva brasileira a Moscou será finalizada com uma reunião com empresários. Após cumprir o compromisso, Bolsonaro vai viajar para Budapeste, capital da Hungria, onde tem um encontro com o líder de extrema-direita Viktor Orbán. Ontem, ao ser indagado em coletiva, Bolsonaro negou ter abordado questões de segurança eleitoral durante a reunião com o presidente da Rússia, Vladimir Putin. "Isso não é assunto para tratar fora do Brasil, com todo o respeito. Se alguém faz qualquer ilação nesse sentido, está extrapolando no meu entender a sua atividade", declarou. Moro defende perfil de ministro do STF

O ex-ministro da Justiça e précandidato à Presidência, Sérgio Moro (Podemos), reagiu à nota divulgada pela Polícia Federal acusando-o de mentir sobre a atuação do órgão e insistiu na tese de que a PF tem esvaziado a apuração de casos de corrupção. Destacando o principal mote de sua campanha, o ex-juiz da Lava Jato ainda criticou o trabalho do Supremo Tribunal Federal e disse que, se eleito, deverá indicar dois ministros "terrivelmente contra a corrupção".

Segundo Moro, o trabalho do STF tem sido "ruim" ao revisar decisões. "O Supremo tem feito um papel ruim ao anular condenações, não por dizer que a pessoa é inocente, mas por inventar um erro formal que, na minha opinião, não existe. Passa uma mensagem errada para a popu-

Sergio Moro lação de que o crime compensa", disse, em entrevista ao Jornal da Rio, de Aracajú (PI). O ex-juiz se referia à decisão da Corte que derrubou condenações de Lula, em abril de 2021, sob justificativa de que a Justiça Federal de Curitiba não era competente para investigar o petista, já que as acusações contra o ex-presidente não diziam respeito diretamente ao esquema bilionário de corrupção na Petrobras investigado pela operação Lava Jato. Além da questão do foro adequado, o STF ainda declarou a "suspeição" de Moro nas decisões relativas a Lula.

Moro lembrou que ano que vem, haverá duas vagas para o STF. "Vou apoiar juízes magistrados, profissionais, terrivelmente contra corrupção, legalistas, pessoas apegadas à aplicação da lei e que não tenham dó de mandar prender gente que rouba a população. Tem que ter esse perfil de magistrados que deverão atuar no STF", afirmou o ex-juiz que comandou a Lava jato.

Pesquisa eleitoral mostra queda na diferença de intenção de voto entre Lula e Bolsonaro

A distância entre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o atual presidente Jair Bolsonaro (PL) na corrida eleitoral de 2022 recuou cinco pontos percentuais em um mês, segundo pesquisa PoderData realizada de 13 a 15 de fevereiro de 2022. Hoje, Lula lidera com 40% das intenções de voto. Bolsonaro tem 31% – distância de nove pontos. Há um mês, o petista marcava 42% contra 28%. O 3º colocado é o ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, Sergio Moro (Podemos), que marca 9%. Em seguida está Ciro Gomes (PDT), com 4% das intenções de voto. João Doria (PSDB) tem 3% e empata tecnicamente com André Janones (2%), Alessandro Vieira (1%), e Rodrigo Pacheco (1%). Simone Tebet e Luiz Felipe D’Ávila não pontuaram. Lula venceria qualquer um dos principais oponentes em um confronto direto por ao menos 15 pontos percentuais.

10,7%

é o índice do crescimento nominal do faturamento das franquias no Brasil que passou de R$ 167 bilhões em 2020 para R$ 185 bilhões em 2021

Geraldo Alckmin já fala como vice de Lula

Mesmo sem ter batido o martelo sobre seu futuro político, o exgovernador de São Paulo Geraldo Alckmin já fala como vice do ex-presidente Lula e tem pedido ajuda a aliados para resolver o entrave nas negociações entre PT e PSB. Com o presidente do PV, José Luiz Penna, Alckmin externou preocupação com o impasse na definição de Márcio França (PSB) ou Fernando Haddad (PT) na disputa em São Paulo.

MP da habitação para policiais é aprovada

O Senado Federal aprovou a Medida Provisória que cria o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública (Habite Seguro). Agora, a matéria vai à sanção presidencial. A medida, editada pelo poder Executivo, abrange policiais civis, militares, federais e rodoviários, além de bombeiros, agentes penitenciários, peritos e guardas municipais.

Simone Tebet rebate Aras sobre provas da CPI e fala em impeachment contra procurador

A senadora Simone Tebet, presidenciável do MDB, reagiu, ontem, às declarações do procurador-geral da República, Augusto Aras, de que não iniciou inquéritos porque a CPI da Pandemia não entregou provas, apenas “informações desconexas, desorganizadas”. Simone afirmou que Aras foi “covarde” e “desonesto”. “Se nós conseguimos em seis meses levantar tudo isso, como é que em 120, 115, dias a Procuradoria-Geral não o faz? Simone defendeu que a Comissão de Direitos Humanos convoque Aras para prestar esclarecimento. E aventou a possibilidade de apoiar a proposta do senador Randolfe Rodrigues de apresentar um pedido de impeachment contra o procurador-geral.

Avança federação entre MDB, PSDB e União

O ex-presidente da República Michel Temer (MDB) disse ontem que a ideia da formação de uma federação partidária entre MDB, PSDB e União Brasil (UB) está muito adiantada. Temer relatou que toma conhecimento do andamento do assunto em conversas com os presidentes dos partidos. De acordo com o ex-presidente, faltam apenas acertos nos Estados para concretizar a unidade entre os partidos. Aprovadas pelo Congresso no ano passado, as federações podem ser formadas por dois ou mais partidos, e exigem que os integrantes mantenham atuação conjunta por quatro anos.