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Jornal da Manhã
Sábado e domingo, 27 e 28 de novembro de 2021
JUSTIÇA
Últimos detalhes do júri da Kiss são definidos O número de vagas na plateia do plenário onde será realizado o júri do caso Kiss foi ampliado de 86 para 124 assentos. O Juiz Orlando Faccini Neto, que presidirá o Tribunal do Júri, concedeu mais três lugares para cada uma das defesas dos réus, que passam a contar com um total de 28 cadeiras, e mais seis vagas para as famílias das vítimas, num total de 56 lugares. Haverá ainda mais dois lugares para o serviço de apoio às famílias, 10 para familiares não associados à Associação dos Familiares de Vítimas e Sobreviventes da Tragédia de Santa Maria (ASTSM), 12 para a imprensa, dois para o Ministério Público, oito para autoridades e seis assentos reservados, totalizando 124 lugares. A decisão do magistrado considera as novas orientações do Governo do Estado do Rio Grande do Sul em relação aos protocolos sanitários de prevenção à covid-19 e a manifestação do Departamento Médico Judiciário (DMJ). O juiz Orlando Faccini Neto
e o desembargador Antonio Vinicius Amaro da Silveira, Presidente do Conselho de Comunicação Social do TJRS, visitaram as instalações do Salão do Júri onde ocorrerá o julgamento e conversaram com a imprensa sobre os preparativos dos trabalhos. Em entrevista coletiva, o desembargador Antonio Vinicius detalhou a logística que o TJRS vem realizando para estruturar o júri e proporcionar as devidas condições para que os trabalhos transcorram de forma efetiva. “Pretendemos que não haja nada que interrompa o julgamento. Aliás, esse é o propósito de todo esse trabalho que vem sendo feito, desde o momento em que foi definido que seria realizado o júri. O TJRS passou a trabalhar no intuito de dar toda assistência e estrutura possível para que esse júri se realize”, afirmou. “Todos nós queremos uma resposta. A sociedade clama por essa resposta. E é preciso que todos trabalhem nesse sentido”, frisou o Presidente do Conselho de Comunicação Social do
Auditório está praticamente pronto para receber o julgamento do Caso Kiss
TJRS. Com 20 anos de magistratura e especializado em Direito Penal, o juiz Faccini foi questionado se este é o processo mais desafiador da sua carreira. “Torna-se habitual, para um Juiz que atua no júri, infelizmente, que passemos as nossas tardes ouvindo as mães que choram as mortes de seus filhos. Isso deve ter um peso muito duro para cada qual
delas. Evidentemente que, quando você multiplica isso para um mesmo fato, adquire uma outra tonalidade. Mas, para aquelas pessoas que estão envolvidas no processo, todo caso é muito dramático." O Juiz ainda ressaltou que o Poder Judiciário vem tomando todas as cautelas para garantir o perfeito andamento dos trabalhos. “Todo problema que
for passível de resolução para que o júri comece e termine, eu buscarei resolver com todas as minhas forças”, afirmou. Disse ainda que é necessário que todas as partes envolvidas atuem em colaboração, dada a complexidade do processo. “Esse é um caso muito mais difícil do que qualquer legislador previu quando estabeleceu o Tribunal do Júri na década de 1940”.
Escolhidos os últimos jurados do processo do Caso Kiss Começa no dia 1º de dezembro de 2021, às 9h, em Porto Alegre, aquele que promete ser o mais longo e emblemático julgamento da história da Justiça gaúcha: o júri dos quatro réus pelo incêndio na boate Kiss, que completará nove anos em janeiro. A previsão de duração é de cerca de duas semanas. O juiz Orlando Faccini Neto, titular do 2º Juizado da 1ª Vara do Júri de Porto Alegre, o terceiro e último sorteio de jurados para o julgamento do processo que apura as responsabilidades pela tragédia na boate Kiss. O magistrado sorteou 62
nomes e, com isso, completou a lista dos 150 pré-selecionados — já que alguns nomes do primeiro e do segundo sorteios tiveram pedidos de dispensas acatados. Estiveram presentes no sorteio os representantes dos réus Marcelo de Jesus dos Santos e Luciano Bonilha Leão, os promotores de Justiça que atuam no caso Lúcia Helena Callegari e David Medina, o presidente da Associação das Vítimas da Tragédia de Santa Maria, Flávio Silva, e um integrante da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). As defesas dos réus Mauro Hoffmann e Elissandro Spohr não
compareceram. Dos 150 nomes sorteados, 25 serão escolhidos. No dia do júri, sete desses 25 serão sorteados e farão parte do Conselho de Sentença. Os demais serão dispensados. Serão julgados os ex-sócios da boate Elissandro Callegaro Spohr e Mauro Londero Hoffmann, o ex-músico Marcelo de Jesus dos Santos e o exprodutor da banda Gurizada Fandangueira Luciano Bonilha Leão. Eles respondem por 242 homicídios e 636 tentativas de homicídio, relativas às vítimas que sobreviveram ao incêndio.
Juiz Orlando Faccini Neto sorteou os jurados do caso na última quinta-feira
