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Saúde pública
por Arthur de Vasconcelos Paes Barretto - CRMV-SP6871
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FUTURO
O Brasil passou a ser foco da atenção mundial em função de dois grandes eventos: a Copa do Mundo de 2014 e os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro em 2016. Em função disso, muitos investimentos serão feitos para preparar o país para esses momentos históricos. Empregos serão gerados e algumas propagandas já anunciam que virá melhora na qualidade de vida da população. No início de outubro, consciente das adequações que o país precisará passar para receber esses eventos, a Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, declarou que haverá empenho em implementar melhorias: "do ponto de vista do governo demos prioridade um aos aeroportos".
Nas prioridades do governo é importante que também sejam consideradas as normas modernas para o trânsito de animais, pois muito colaboram para a garantia da saúde pública. Achegada, por exemplo, da leishmaniose visceral canina na Argentina e em outros países da América Latina, já despertou a consciência da necessidade do microchip para otimizar a fiscalização do trânsito dos animais e gerenciamento dos dados registrados.
Na listagem de exigências da INFRAERO, órgão vinculado ao Ministério da Defesa e que administra os aeroportos brasileiros, não consta a necessidade de microchip para a entrada de animais estrangeiros a e também para o trânsito doméstico b de animais.
Alguns aeroportos, como, por exemplo, o aeroporto internacional de Guarulhos, SP, já possuem leitora de microchips, mas o seu uso não está implementado na rotina do trânsito dos animais que entram e que circulam pelo país. Na prática, pode-se importar animais da Europa, até de áreas endêmicas de leishmaniose, sem a necessidade de que estejam microchipados. Por sua vez, autoridades da comunidade européia
a - Importação de cães e gatos: http://www.infraero.gov.br/cargaaerea/principal/ informacoes/legislacao/IMPORTACAO_CAES_ E_GATOS.pdf b - Transporte doméstico: http://www.infraero.gov.br/cargaaerea/principal/ informacoes/legislacao/EMBARQUE_%20DES EMBARQUE_%20DOMESTICO.pdf exigem a microchipagem de todos os animais que entram no seu território.
No Brasil, além da identificação dos animais, outro ponto fundamental é a questão da área de quarentena para animais. No aeroporto de Guarulhos, por exemplo, apesar de prevista na teoria, na prática não existe.
Cada vez mais os animais passam a ser membros da família e, inclusive, participam das viagens. Atendência desse trânsito e do promovido pelo mercado de animais é aumentar. Isto pode ser conferidos nas ruas, nos parques, nas rádios, nos canais de TV, nas universidades, na literatura infantil, nos debates
Implantador, transponder esterilizado e leitor AnimallTAG Pet (www.animalltag.com.br)
Será que até 2016 a Infraero irá adotar a identificação eletrônica de animais por microchips?
Após a confirmação do Rio de Janeiro para os Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016 uma declaração da Ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, deixou um pouco de esperança no ar para quem a com que as normas para o trânsito de animais nos aeroportos brasileiros tornem-se modernas: "Do ponto de vista do governo demos prioridade um aos aeroportos. O Galeão tem dupla prioridade, por ser entrada para a Copa do Mundo e por ser entrada para as Olimpíadas.", disse a ministra. Trânsito animal é questão de saúde pública veterinária e é difícil de entender, por exemplo, porque que cães de áreas endêmicas de leishmaniose visceral canina circulam livremente de avião de um estado para o outro. Para administrar este trânsito é imprescindível a microchipagem dos animais, procedimento vital para a execução de diversas outras tarefas essenciaispara a garantia da saúde pública veterinária. Leitora com bastão: faz leitura à distância, evitando riscos ao scanear animais agressivos ou que possam oferecer riscos www.caochorro.com.br
Leitora de microchips (www. datamars.com) para locais comgrande fluxo de animais, como, por exemplo, aeroportos. Exemplar exposto pela primeira vez no WSAVA2006 feitos nas câmaras municipais, assembléias legislativas, senado federal etc.
Luiz Carlos da Silva Pereira, médico veterinário e empreendedor de sucesso no mercado pet, defende convictamente a importância sócio-econômica dos animais de estimação no Brasil. Em entrevista concedida à revista Clínica Veterinária, Pereira conta que: "em meados de 1980, fui chamado para atender o cão do diretor de uma emissora de TV. Enquanto examinava seu cão, o caseiro dizia: 'O patrão fica gastando um dinheirão com esse animal, enquanto tem gente passando fome'. Imediatamente disse: ‘Cuide muito bem dele e torça
Por questões de saúde pública, o controle do trânsito de animais merece atenção e controle em todos os aeroportos. Preferencialmente, deveria-se seguir o padrão adotado pela comunidade européia e outros países desenvolvidos. O Rio de Janeiro possui demanda para isso. Há quase 10 anos a cidade possui evento que tem ajudado no crescimento do mercado pet, tanto na região do Estado do Rio de Janeiro quanto fora: a RioVet. Este evento já está com data marcada para 2010 e contará com a realização de exposições internacionais de cães e gatos, entre outras atividades
Exposição internacional de gatos durante a RioVet 2009
Exposição internacional de cães durante a RioVet 2009
No dia 3 de agosto de 2009 o Jornal da Globo deu destaque para o fato de que, atualmente, somente na cidade de São Paulo, há mais de 6.000 pet shops! Bem mais do que as 4.500 padarias locais... para que tenha vida longa, muito longa, pois é ele quem te dá o emprego com casa, luz, gás e água de graça!’. Pereira frisa que: “os animais de estimação não podem ser tratados como supérfluos, em relação aos seus gastos, até mesmo porque é uma indústria geradora de empregos e divisas para nosso país. Eles ajudam na manutenção do homem no campo, pois diversos fazendeiros têm a totalidade de sua produção direcionada diretamente para a indústria de fabricação de rações. Quantas pessoas trabalham nessas indústrias? Quantos empregos? Quantos impostos injustamente taxados com uma alta carga tributária? E no comércio? Na reportagem do Jornal da Globo do dia 3 de agosto de 2009 (g1.globo.com/jornalhoje/ 0,,MUL1252948-16022,00.html), o destaque era que somente a cidade de São Paulo abriga mais de 6.000 pet shops! Bem mais do que as 4.500 padarias locais... Se colocarmos que em cada loja dessa existe uma média de 4 funcionários, serão 24 mil empregos! Isso, somente na cidade de São Paulo. Além da indústria de ração, há as indústrias de medicamentos veterinários, de acessórios (como coleiras, guias, camas, comedouros, caixas de transporte, casinhas, etc.), de móveis e instrumentais veterinários, de equipamentos altamente sofisticados como tomógrafos, ultrasons e radiologia digital desenvolvidos para atender exclusivamente o segmento veterinário. O Brasil hoje, é o país que possui o maior número de Faculdades de Medicina Veterinária do mundo: são cerca de 155 escolas e mais de 70 mil médicos veterinários atuantes. Isso tudo jamais poderia ser desprezado e, mesmo assim, o IBGE, se recusa a incluir no próximo censo, em 2010, uma simples pergunta para saber se a família possui algum animal de estimação e qual! Isso, em muito, iria ajudar não só ao governo, mas, principalmente ao mercado animal. Hoje, o Ministério da Saúde e da Agricultura não podem fazer programações confiáveis nos seus planejamentos ligados à saúde animal, como nos casos de vacinação anti-rábica. Quem perde com isso? O próprio governo, pois acaba não sabendo se o que arrecada corresponde com a realidade. Desde 1994, coma abertura no Rio de Janeiro da primeira Pet Boutique do mundo, nosso país sofreu uma verdadeira revolução social, pois o cão saiu do quintal para a cama do seu dono. No ano 2000, a Editora Abril tinha o interesse de lançar uma revista sobre animais e fui chamado para uma consultoria. Por curiosidade, sugeri que fosse feita uma enquete com os editores de algumas das revistas do grupo para saber quantos possuíam um animal de estimação. Qual foi o resultado? 100%! Todos possuíam animal de estimação! Isso é fantástico, e deve ser pensado por nossos governantes, até mesmo porque o amor aos animais gera muito mais que divisas e amor, mas também votos. Adefesa e o amor aos bichos foram capazes de eleger vereadores e deputados no Rio e em outras cidades”.
Os laços dos seres humanos com os animais de estimação vão muito mais além. Uma pessoa que fala sobre isto com muita propriedade é médica veterinária Ceres Faraco, professora doutora em psicologia e presidente da Associação Médico Veterinária Brasileira de Bem-Estar Animal (AMVEBBEA), também entrevistada pela revista Clínica Veterinária. “Creioque o entendimento sobre a interação ser humano - animal de companhia é ainda muito restrito em nosso meio. Nas minhas pesquisas tive a oportunidade de observar, rotineiramente, como os animais despertam interesse, motivam, facilitam contatos interpessoais e qualificam a vida de inúmeras pessoas. Pude identificar a existência de um sólido vínculo destas com os animais e refletir a respeito da intrigante força desta relação”, destaca Faraco. Aespecialista vai mais além e explica que: “a concepção de que animais podem ajudar as pessoas sustenta a argumentação de que a vida humana, compartilhada com os animais, está instituída no nosso contexto, como uma nova realidade de existência e não pode mais ser concebida como um “ajuntamento” sem forma e meramente casual, revela-se como um novo tecido social que atende a necessidades contemporâneas de grupos humanos. Sabe-se dos inúmeros benefícios físicos e psicológicos para os humanos que compartilham suas vidas com os animais de companhia tais como: redução na pressão sanguínea, na freqüência cardíaca, modulação em eventos estressores, redução de sentimentos de isolamento social, auxílio em estados depressivos e incremento na auto-estima. No entanto, apesar disso, a interação ser humano - animal de companhia ainda é uma área de conhecimento pouco explorada e marginal aos olhos de muitos profissionais, da academia e das políticas públicas em
Inúmeros são os benefícios físicos e psicológicos obtidos pelas pessoas que compartilham suas vidas com os animais de companhia tais como: redução na pressão sanguínea, na freqüência cardíaca, modulação em eventos estressores, redução de sentimentos de isolamento social, auxílio em estados depressivos e incremento na auto-estima
nosso país. Um reflexo deste pensamento é a argumentação que considera aos “pets”como supérfluos e membros do exclusivo mercado de luxo. De forma oposta aos defensores da idéia anterior, se inserem os resultados de um estudo com um grupo de 58 crianças e suas famílias, em Porto Alegre, RS, no ano de 2003. Os dados obtidos chamam a atenção, já que mais do que 60% das famílias relataram ter rendimentos inferiores a dois salários-mínimos regionais. A maior parte das crianças envolvidas possuía animais de estimação
International Pet Meeting, na Av. Paulista, em São Paulo, SP, contou com a participação do público na I Parada Pet e no Pet Show e o número médio por domicílio era de 2,98 animais. Estes animais eram considerados membros da família e consumiam ração comercial. Refletindo sobre esta informação e aliando-a com outras prestadas pelas crianças, pode-se reconhecer que, para estas famílias, o envolvimento afetivo suplantava o encargo econômico. Acondição previamente relatada, aos olhos de muitos dos profissionais da Saúde e responsáveis por elaborar políticas públicas, transforma-se em um problema de grande amplitude e, muitas vezes, incompreensível, mas, sobretudo, evidenciaum forte vínculo e é expressão dos laços emocionais mantidos pelas pessoas com seus animais. Talvez exatamente por isso, seja pertinente ampliar o debate e reelaborar concepções e práticas”.
Algumas entidades como a Comissão de Animais de Companhia (Comac), do SINDAN (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal) e a Associação Nacional dos Fabricantes de Alimentos para Animais de Estimação (Anfalpet) tem investido em divulgar o quanto é forte o vínculo das pessoas com seus animais de companhia e o quanto eles estão presentes nos lares brasileiros. Em abril, a Comac publicou resultados do Radar Pet, importante pesquisa de avaliação do perfil de pessoas das classes A, B e C que possuem animais de estimação. AAnfalpet, por sua vez, no dia 13 de setembro de 2009, em plena Av. Paulista, realizou a abertura do International Pet Meeting, com atividades extremamente interativas: a I Parada Pet e o Pet Show, que contou com a participação de Sergio Vilassanti realizando realces na estética de diversos cães que passeavam com seus donos pelo local.
Todas estas atividades e pesquisas são muito importantes, pois são os dados que acabam sendo utilizados pelo mercado, uma vez que não há levantamentos oficiais publicados pelo governo, como, por exemplo, os que estão disponíveis no sítio do IBGE (www. ibge.gov.br) sobre outros setores. Segundo informações desse órgão, os animais de estimação não são importantes para o Censo 2010. Adecisão dos tópicos
Primeira pesquisa Radar Pet avalia com profundidade o mercado de cães e gatos do Brasil e identifica as principais características e tendências deste mercado
Dados do Radar Pet 2009, pesquisa inédita com representantes das classes econômicas A, B e C, indicam que a posse de animais domésticos ainda está muito relacionada com a faixa etária dos membros da família e com a formação dos lares. Com base na pesquisa, a população estimada total para as classes A, B e C é de 25 milhões de cães e 7 milhões de gatos, no Brasil. O cachorro continua sendo o animal de estimação preferido nos lares que possuem cão ou gato, atingindo 79% das escolhas, sendo que o gato é preferido por 10% destas residências. Cães e gatos coexistem em 11% dos lares que têm animais de companhia.
Encomendado pela Comissão de Animais de Companhia (Comac), do SINDAN (Sindicato Nacional da Indústria de Produtos para Saúde Animal) o Radar Pet tem base científica e foi esmiuçado para apresentar características importantes sobre os proprietários de cães e gatos e os seus animais de estimação. Para levantar os números do Radar Pet, a Comac contratou a Diferencial Pesquisa de Mercado que avaliou mais de 2.100 domicílios em abril de 2009. Trata-se de uma pesquisa abrangente envolvendo seis regiões do País que, somadas, representam 20% dos domicílios brasileiros. Apesquisa identificou que 44% dos lares das três classes possuem pelo menos um cão ou gato. Alguns números ajudaram a desmistificar a idéia de que os membros da classe Apreferem gatos, que são preferidos por apenas 9% deste grupo. Os cães são prediletos em 85%, e as duas espécies convivem em 6% dos lares desta classe. O gato também não é preferido dos solteiros, que – acreditava-se até então –enfrentavam mais desafios para cuidar dos cães. Os felinos são escolhidos por apenas 20% dos solteiros e os cachorros, por 73% destes proprietários. Acoexistência está em 7% dos lares de quem vive sozinho. No caso dos casais sem filhos, a preferência por cachorro é ainda maior: 83% contra 6% dos que elegem os gatos.
Ainda nos lares dos casais sem filhos a pesquisa mostra que a penetração de cães e gatos é de 43%. Porém, ao considerar o ciclo de vida dos proprietários como casal com filhos pequenos, de até nove anos, esse número cai para 33%, o que demonstra que os casais preferem não manter animais quando estão com filhos pequenos, devido a preocupações e mitos ligados a segurança e higiene.
“Essas informações são fundamentais para que possamos investir na desmistificação desse conceito, uma vez que é possível e especialmente, saudável, a convivência entre crianças e animais de estimação. Inúmeras pesquisas indicam claramente o impacto positivo do animal no dia a dia e também na saúde e no comportamento das crianças”, acrescenta Luiz Luccas, presidente da Comac.
Apesquisa ainda aponta que os lares de casais com filhos jovens e adolescentes lideram na presença de cães e gatos com 50%. “Esses dados, inclusive, podem nos auxiliar a melhorar o índice citado acima entre os casais com filhos pequenos, pois é justamente o valor dos animais na relação com as crianças, jovens e adolescentes que explicam a concentração maior de animais nesse ciclo de vida do proprietário. É possível que essas crianças possam se tornar adultos e idosos que prefiram mais ter pets”.
Nos lares da terceira idade, nota-se, porém uma queda na presença de cães e gatos, segundo a pesquisa. Isso provavelmente se deve a diversos fatores, desde ao fato de que o animal nesse período está mais velho e morre, até ao fato do filho que morava com os pais ir embora e levar o cão, e ainda ao casal idoso que ficou com o cão do filho que foi morar sozinho, o cão faleceu e não foi reposto.
“Diante desse quadro, é também importante realizarmos um trabalho de conscientização da terceira idade para a questão de que os cães são muito benéficos também nesse período de vida. Uma alternativa excelente é a adoção de animais adultos, menos dependentes de seus donos”, analisa Luccas.
“O grande valor da pesquisa reside na avaliação do perfil e comportamentos dos lares brasileiros com animais de companhia. Foram analisados diversos aspectos ligados a atitudes e preferências dos diferentes proprietários e núcleos familiares com relação à saúde, alimentação, cuidados e serviços relacionados aos seus pets. “São dados importantes e inéditos que auxiliam na análise do perfil e tendências deste mercado, de acordo com as necessidades dos proprietários, servindo de base para uma orientação sólida aos veterinários e demais envolvidos no setor. Pretendemos atualizar esta pesquisa a cada dois anos para observar a evolução do segmento no Brasil”, conclui Luiz Luccas, da Comac.
a serem investigados nos questionários levaram em conta a relevância, pertinência e aplicabilidade, com prioridade em informações para: as estimativas e projeções de população, política de foco municipal, subpopulações rarefeitas de interesse político, desde que seja efetivamente possível garantir cobertura, e informação de caráter estrutural de interesse público. E é com base nesses critérios que os animais de estimação não foram incluídos no Censo 2010. Também é muito interessante e, ao mesmo tempo, preocupante, saber que a definição do conteúdo temático a ser investigado no Censo 2010 se deu após ampla consulta a diversos segmentos representativos da sociedade, através da realização de importantes fóruns na fase de planejamento do Censo. Além disso, foram avaliadas as recomendações internacionais e realizadas inúmeras reuniões e discussões internas envolvendo técnicos e analistas da instituição, multidisciplinares, nas áreas de estatística, economia, sociologia, demografia, geografia, e especialistas nas questões de trabalho, saúde, educação etc. Foram realizados vários estudos, testes e duas provas-pilotos até atingir a forma final dos questionários. Apartir dessas discussões foram elaborados os questionários para o Censo Experimental, que se encontra em fase de coleta dos dados. Após a realização do Censo Experimental, espera-se que sejam feitos apenas ajustes marginais nos questionários, não cabendo a inclusão de novos temas.
Como fazer para que o mercado pet possa ser visto com a dignidade que merece? Este mercado não é novo. Desenvolve-se vertiginosamente há cerca de 20 anos, quando iniciou-se os investimentos no mercado de pet food. O Censo 2010 está com inclusões muito importantes como o acesso à internet e em qual velocidade e o levantamento do número de casais estabelecidos com pessoas do mesmo sexo. Isto mostra visão e consciência da sociedade atual. Porém, é impressionante como o número de pessoas que convivem com animais, para os dias de hoje, seja uma informação tão desprezível.
Aconclusão que se pode chegar é que para o governo não interessa mensurar e qualificar a população de animais de estimação. Não tendo dados reais e sem o acompanhamento de como evoluem,
Para a realização do Censo 2010 considera-se importante, por exemplo, saber se o entrevistado possui computador com ou sem acesso à internet. Os animais de estimação, por sua vez, não foram considerados e não fazem parte da pesquisa, por serem julgados como “não importantes” como será possível planejar e programar ações de saúde pública que envolvam o controle da raiva, da leishmaniose visceral canina, de casos de mordeduras? Independentemente do conhecimento dos dados questionados, o governo realiza, por exemplo, campanhas de vacinação antirrábica, determina procedimentos para o controle da expansão da leishmaniose visceral canina e, em algum momento, talvez também invista em controle populacional de cães e gatos. Conclui-se, por exemplo, que a população de cães e gatos vacinados contra raiva pode estar sendo subestimada e que o sucesso de todas as ações de prevenção de zoonoses transmitidas por cães, gatos e aves pode não existir, simplesmente porque todas elas não são baseadas em dados reais. Isto tudo gera um problema que não é de ordem médica veterinária, mas sim, administrativa e de gestão em saúde pública.
É evidente que se todo o setor do governo que está empenhado na garantia da saúde pública não troca informações com a instituição que é responsável por fornecer dados extremamente úteis e importantes para a gestão planejada dos recursos disponíveis para serem investidos na saúde pública, estamos diante de um caso de falta de probidade administrativa. Vale destacar que o Art. 37 da Constituição Federal determina que: “Aadministração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios de legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência”. Além disso, cabe também a aplicação da lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992: “Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições...”.
Também é importante considerar que todas as ações e implementações de políticas públicas devem ser norteadas pela Constituição Federal: “Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações. VII - proteger a fauna e a flora, vedadas, na forma da lei, as práticas que coloquem em risco sua função ecológica, provoquem a extinção de espécies ou submetam os animais a crueldade”. Não esquecendo também do Art. 32 da Lei de crimes ambientais: “Praticar ato de abuso, maus-tratos, ferir ou mutilar animais silvestres, domésticos ou domesticados, nativos ou exóticos: pena - detenção, de três meses a um ano, e multa”.
Em função dessa exclusão que o mercado pet sofre é vital a promoção da saúde pública veterinária. Felizmente, ela tem ocorrido e importante contribuição tem sido dada pela Associação Brasileira de Saúde Pública Veterinária (ABSPV), entidade que tem realizado congressos, regularmente, a cada dois anos. Além dos importantes temas abordados, destaca-se a grande participação de médicos veterinários e outros profissionais que atuam no setor. Inclusive, vários pontos que estão abordados nessa matéria, foram contemplados no recente congresso realizado de 25 a 28 de outubro, em Bonito, MS. O próximo congresso, ainda não tem data marcada, mas o local já foi definido: Gramado, RS, em 2011.
Controle da população de cães e gatos O controle da população de cães e gatos é ponto crucial para a prevenção de vários agravos à saúde pública. Porém, é fundamental que também sejam feitas, paralelamente, campanhas de educação e guarda responsável de animais de estimação. No Brasil, o Estado de São Paulo é o unico que possui
trabalhos científicos sobre o controle populacional de cães.
Desde a edição de seu 8º Informe Técnico de 1992, a Organização Mundial da Saúde (OMS) preconiza a educação da comuni- Programa de dade e o controle de controle de popunatalidade de cães e gatos, anunciando que lações de cães e gatos do Estado de São Paulo (supletodo programa de com- mento n. 6 do Bobate às zoonoses deve contemplar o controle letim Epidemiológico Paulista maio/2009) da população canina como elemento básico, ao lado da vigilância epidemiológica e da imunização. Porém, vale lembrar que é fundamental que o relacionamento com a comunidade seja feito por equipe capacitada para o trabalho. No Brasil, alguns centros de controle de zoonoses investem nas suas equipes, capacitando-as nos cursos de Formação de Oficiais de Controle Animal (FOCA) organizados pelo Instituto Técnico de Educação e Controle Animal (ITEC). Os oficiais de controle animal trabalham baseados no manejo etológico dos animais, beneficiando tanto a segurança do profissional quanto o bem-estar dos animais. Consequentemente, nas comunidades onde atuam os oficiais de controle animal, eles passam a ser vistos como profissionais amigos da população e estimados por ela. Detalhes sobre esta questão podem ser conferidos no artigo Evaluation of X training course for animal control oficcers (FOCA's course), publicado nos anaisdo congresso mundial World SmallAnimal Veterinary Association (WSAVA), que este ano, ocorreu em São Paulo, SP. Human, canine and feline demography and animal population control: a study from the region of São Paulo, Brazil é outro importante trabalho também publicado nos anais do referido congresso.
Os municípios que tem investido em campanhas de castrações gratuitas tem utilizado recursos próprios, sem nenhuma ajuda federal. Há um projeto de lei tramitando desde 2005 no Senado Federal, que poderia mudar este cenário e fazer com que diversos outros municípios pudessem iniciar campanhas similares (PLC 4/2005 - www.senado. gov.br/sf/atividade/Materia/Detalhes. asp?p_cod_mate=71941). Em maio
Colaboradores do curso de Formação de Oficiais de Controle Animal (FOCA/ ITEC)durante entrega do PrêmioGovernador Mário Covas, edição 2008.O curso recebeu menção honrosa na categoria de inovação em gestão pública
deste ano, o PLC 4 foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e, atualmente, encontra-se na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).
Acidade de São Paulo, SP, destacouse no cenário atual com o lançamento do Programa de Proteção e Bem-estar de Cães e Gatos (Probem - www. prefeitura.sp.gov.br/probem). O programa tem o objetivo de reduzir o número de animais abandonados da cidade de São Paulo e é resultado da uniãoentre a Secretaria Municipal da Saúde e a Secretaria do Verde e do Meio Ambiente. Gilberto Kassab, prefeito da cidade, durante a cerimônia de apresentação do programa declarou: “admitimos que houve negligência com a questão nas últimas décadas, mas que o programa veio para apoiar os abrigos e instituições que recolhem os animais abandonados”. Outros municípios, por sua vez, tem a sorte de possuir uma instituição de ensino empenhada em integrar o ensino fornecido aos alunos com serviços prestados à comunidade. Este é o caso de Curitiba, PR, onde a Universidade Federal do Paraná fez o repasse de um ônibus (UMEE – Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde) para o Departamento de Medicina Veterinária, que irá auxiliar no programa de controle populacional de cães e gatos. Esta iniciativa, beneficia a região metropolitana de Curitiba, que contará com uma unidade cirúrgica veterinária móvel, de apoio na esterilização de cães e gatos, aliado a um trabalho de educação em guarda responsável de animais. AUMEE (Unidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde) servirá primeiramente o município de Curitiba, por meio de convênio firmado com a prefeitura municipal no dia 30 de abril deste ano pelo reitor Zaki Akel e pelo prefeito de Curitiba Beto Richa, no âmbito do Programa “Rede de Defesa e Proteção Animal de Curitiba”, da Secretaria de Meio Ambiente e coordenado pelo zootecnista Marcos Traad. Os projetos de extensão a que a UMEE se encontra vinculada irão em seguida estender a ação para os demais municípios paranaenses – o projeto “Controle populacional e de zoonoses na região metropolitana de Curitiba” e “Controle de cães e zoonoses na APAdo Irai” - utilizarão a unidade para a educação em saúde da região metropolitana de Curitiba, e o projeto de extensão “Controle de cães e zoonoses na Ilha do Mel” fará usoda unidade para o litoral paranaense.
“O caminho para a UMEE tem sido difícil mas gratificante”, comenta o professor titular dr. Felipe Wouk, responsável pela área de cirurgia de pequenos animais, idealizador do ônibus e coordenador do projeto de extensão. “O ônibus como unidade móvel de esterilização não é novidade, mas ousamos trazê-lo para dentro da universidade e inseri-lo na sociedade com o apoio de todos os atores envolvidos no problema”. Segundo ele “AUFPR mais uma vez mostra sua vocação de vanguarda e sintonia com as demandas da sociedade”. Aaprovação de todos os setores da sociedade
AUnidade Móvel de Esterilização e Educação em Saúde (UMEE), veículo do Departamento de Medicina Veterinária da UFPR, encontra-se na fase de modificação interna, após o pregão eletrônico de empresas para a sua adequação
aconteceu, comenta o responsável técnico da UMEE dr. Rogério Robes, devido aos trâmites legais a que o ônibus tem sido submetido e aprovado nos últimos seis meses: aprovação de projeto de extensão na PROEC, processo interno de licitação para aquisição e modificação interna via UFPR, convênio com a Prefeitura de Curitiba, aprovação para trânsito pela CIRETRAN, aprovação em reunião ordinária do Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado do Paraná (CRMV-PR) e aprovação pela Associação Nacional dos Clínicos Veterinários de Pequenos Animais do Paraná (Anclivepa).
“Uma iniciativa como essa é pioneira no âmbito de uma universidade e constitui exemplo acadêmico-extensionista às demais escolas de medicina veterinária do país” - diz o prof. dr. Alexander Biondo, outro idealizador e entusiasta do projeto. “As ações de extensão poderão ser realizadas in loco, junto à população alvo, criando oportunidades ao mesmo momento para outras ações satélites de extensão, como educação em saúde, bem-estar animal e controle de zoonoses e de doenças animais. Além disso, o projeto permitirá o treinamento de estudantes do curso de medicina veterinária em técnica operatória, resolvendo um problema atual de limitação no uso de animais para ensino e pesquisa. O efeito multiplicador e de cidadania, base da extensão, deverá ser atingido imediatamente, na formação do médico veterinário como cidadão, em sintonia com a demanda social do nosso estado e do nosso país. O Departamento de medicina veterinária espera, com esta e outras ações de continuidade dos seus projetos de extensão, ter um diferencial de formação do médico veterinário.”
Outro município que também está investindo em castrações gratuitas é o do Rio de Janeiro, RJ, pela Secretaria Especial de Promoção e Defesa dos Animais (www.rio.rj.gov.br/defesa_animais), que desenvolve o programa Bicho Rio. Fazem parte do programa cinco minicentros cirúrgicos, onde são realizadas, gratuitamente, esterilizações cirúrgicas de cães e gatos. Outro programa desenvolvido é o Adotar é o bicho!. As campanhas ocorrem duas vezes por semana, em diferentes regiões da cidade, e conta sempre com cerca de trinta animais que foram vítimas de abandono.
Um peça chave que está faltando ser implantada no SPEDAé a identificação eletrônica de animais por microchips. Este procedimento de identificação é muito importante para o desenvolvimento de campanha de guarda responsável, além de ser vital, por exemplo, para coibir o abandono dos animais e para que seja evitado que fêmeas castradas sejam submetidas, desnecessariamente, à nova cirurgia de contracepção. Quando se utilizam as técnicas cirúrgicas minimamente invasivas de contracepção, as cicatrizes são mínimas e podem passar despercebidas. Em muitos municípios a identificação animal tem sido ação de grande importância, como, por exemplo, Curitiba e algumas cidadesdo interior de São Paulo (Americana, Campinas, Itapira, Sorocaba, Hortolândia, entre outras).
Material fornecido exclusivamente para o sistema público pelo projeto Cãochorro (www.caochorro.com.br) para a identificação eletrônica de animais: aplicador de microchip, microchip com cápsula antimigratória e etiquetas com o código numérico do microchip
O projeto de integração para a guarda responsável Cãochorro e outros bichos tem como objetivo principal a identificação e o registro da população animal e seus proprietários e a integração com toda a sociedade. Na sua implantação contemplase o treinamento específico para todos os profissionais (técnicos dos serviços de controles de zoonoses, ONGs e clínicas veterinárias); serviço de banco de dados para os animais identificados e seus proprietários; divulgação e parcerias com o poder público e a iniciativa privada para incentivo ao projeto
Leishmanioses
O início de 2009 foi marcado por um grande evento: o WorldLeish4. Ele foi realizado em local muito distante, na Índia, mas teve uma grande participação de especialistas brasileiros. Aliás, o Brasil é um dos países que mais se destaca no assunto. Alguns pesquisadores brasileiros que se destacaram no evento foram: Carlos Henrique Nery Costa (médico do Governo do Estado do Piauí e Coordenador Executivo da Rede Nordeste de Biotecnologia) e Vitor Márcio Ribeiro (médico veterinário atuante em linhas de pesquisas que envolvem a clínica e o tratamento da leishmaniose visceral canina). Costa, além de contribuir cientificamente para o WorldLeish4, coordenou o Simpósio Internacional de Vacinas para Leishmanioses (International Symposium on Leishmaniasis Vaccines), realizado em março de 2009, em Recife, PE, durante o XLVCongresso da Sociedade Brasileira de Medicina Tropical. Ribeiro, por sua vez, apresentou trabalhos científicos que mostraram a falta de confiabilidade nos testes de diagnóstico encontrados em instituição de referência e os resultados de cães comleishmaniose visceral canina tratados utilizando-se protocolo imunoterápico.
Uma das alegações do grupo que defende a proibição do tratamento canino é que ele representa risco para a população em função de poder promover resistência no agente patogênico às poucas medicações disponíveis para o tratamento da leishmaniose visceral humana. Porém, esta alegação está ficando ultrapassada, pois já foram apresentadas evidências científicas do tratamento de cães por imunoterapia, realizado com produto de uso exclusivamente médico veterinário. Além disso, vale destacar a descoberta das evidências científicas apresentadas pela nimodipina, medicamento genérico utilizado como vasodilatador para pacientes com isquemia cerebral, que apresenta potente atividade contra o parasita causador da leishmaniose. Detalhes do trabalho científico sobre a nimopidina podem ser conferidos no artigo Antileishmanial activity and ultrastructural alterations of Leishmania (L.) chagasi treated with the calcium channel blocker nimodipine, publicado na revista Parasitology Research 2009 Aug;105(2):499-505. Epub 2009 Apr 8. O artigo mostra que os ensaios in vitro, tiveram ação quatro vezes mais efetiva contra a leishmaniose visceral que o glucantime.
Em julho de 2009, ocorreu no Brasil o congresso mundial da World Small Animal Veterinary Association (WSAVA). Foi o maior evento já realizado pela associação. O tema leishmaniose foi contemplado com a apresentação de especialistas do Brasil – Vitor Márcio Ribeiro e Clarisa B. Palatnik – e do exterior, Lluis Ferrer. Ribeiro destacou que: “precisamos ter diagnósticos seguros! Não podemos matar animais havendo a possibilidade de que eles não estejam infectados. O tratamento de cães com leishmaniose visceral está descrito na literatura científica e praticado em países onde a população não aceita a matança indiscriminada de seus cães” Palatnik, ao falar sobre a vacina de 2ª geração registrada contra leishmaniose visceral canina (FML-saponina-Leishmune), destacou, além dos bons resultados profiláticos nas regiões onde a vacinação tem sido realizada em grande escala, a sua utilização imunoterapêutica. Ferrer, por sua vez, deu importante contribuição destacando que o diagnóstico da leishmaniose visceral canina pode ser bastante complexo e que, em muitos casos, exige árdua investigação para se alcançar o diagnóstico definitivo. Citou alguns casos que aparentemente indicavam leishmaniose, mas se tratavam de outra enfermidade, como, por exemplo, o caso de cão que possuía sorologia 1:80, mas que na verdade estava acometido por lupus discóide eritematoso.
Além da contribuição dada no WSAVA2009, Lluis Ferrer esteve presente dois dias em Belo Horizonte, MG, no tradicional simpósio de leishmaniose visceral organizado anualmente pela Anclivepa-MG e coordenado por Vitor Márcio Ribeiro. O título deste simpósio, “Da infecção à cura”, despertou a atenção tanto de clínicos quanto de autoridades de saúde pública. Em entrevista à Clínica Veterinária Ribeiro explicou que “do ponto de vista médico, a leishmaniose visceral canina tem cura. Do ponto de vista parasitológico, ela não tem cura. Porém, é paradoxal quando se afirma que a leishmaniose visceral no homem tem cura e no cão não. No cão, assim como no homem, a cura também é clínica. Aleishmaniose visceral canina tem início, meio e fim. O fim é a cura clínica com a supervisão médicoveterinária que o cão deve ter. Assim como no homem, no cão ela também pode ter recidiva. Nos cães com leishmaniose visceral que são tratados, a infectância é muito baixa. Este é um dos motivos pelos quais as autoridades de saúde pública da Europa, passaram a estimular o tratamento. Na Europa há cinco décadas, a política era matar os cães infectados ou doentes. Porém, esta política não funcionou porque a sociedade não a aceitou. Com a mudança de postura, o tratamento passou a ser incentivado, porque reduz a infectância dos cães e, consequentemente, reduz também a possibilidade de casos humanos. Uma vez associadas as medidas contra o vetor, os animais em tratamento oferecem segurança. Este ano, a contribuição de Ferrer foi muito importante e nos mostrou que a sorologia não fecha o diagnóstico da leishmaniose visceral canina. Apolítica de matar cães com título de 1:40 é errada. Asorologia serve apenas para levantamentos de populações. Para se afirmarem individualmente, as sorologias precisam estar acompanhadas de outros exames, particularmente, as que apresentarem títulos até 1:80.”
No decorrer do ano o tema também foi abordado em eventos como o II Fórum de Discussão sobre o Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina (LVC), realizado no início de outubro, em Brasília, DF e, de 25 a 28 de outubro de 2009, em Bonito, MS, no III Congresso Nacional de Saúde Pública Veterinária e I Encontro Internacional de Saúde Pública Veterinária. Presume-se que os objetivos da realização do II Forum de Discussão sobre o Tratamento da Leishmaniose Visceral Canina (LVC) tenham sido apenas políticos, no intuito de reforçar a Portaria Interministerial n. 1.426, de 11 de julho de 2008, que “... proíbe o tratamento da LVC com produtos de uso humano ou não registrados no MAPA”. Esta evidência fica bem clara ao se avaliar a pequena lista dos participantes do fórum, da falta de especialistas com experiência clínica no assunto e da inexpressiva quantidade de médicos veterinários participantes. Obviamente, a exclusão, de especialistas que enriqueceriam as discussões, facilitou bastante o desfecho do evento: a criação de um documento que tem o objetivo de reforçar a proibição do tratamento de cães com
leishmaniose visceral canina.Os participantes do fórum encontram-se abaixo, em listagem de cor verde e, na página ao lado, outra, de cor vermelha, com sugestão de médicos veterinários e outros profissionais que, pelo notório conhecimento nos temas que envolvem a política brasileira de controle da leishmaniose visceral americana, deveriam ter sido convidados, pois certamente poderiam ter enriquecido as discussões e, talvez, até mudado o resultado final. Afinal, um assunto tão importante e que diz respeito ao tratamento em animais, deveria, no mínimo, possuir 50% de participantesmédicos veterinários.
Pouco depois desse fórum realizado em Brasília, foi realizado em São Paulo, SPo seminário Atualização técnica em leishmaniose visceral americana, organizado pela Ong Focinhos Gelados. De forma incompreensível, o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Estado de SP(CRMV-SP), tentou impedir a realização do evento enviando ofício à Procuradoria da República no Estado de São Paulo e divulgando esta ação através da página principal do sítio www. crmvsp.org.br. No documento, o CRMV-SPjustifica sua atitude com base na Portaria Interministerial n. 1.426. Porém, no evento, não havia nenhum cão para ser tratado e sim profissionais e estudantes de medicina veterinária interessados em adquirir evolução no conhecimento científico. O documento não causou efeito no órgão ao qual foi encaminhado e o evento foi realizado de forma bastante proveitosa (focinhosgelados. com.br/portal/modules/news/article. php?storyid=38). Provavelmente, porque se a procuradoria agisse da forma solicitada pelo CRMV-SP, acabaria comentendo ato inconstitucional: “Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindose aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do
Participantes do II Forum de discussão sobre o tratamento da leishmaniose visceral canina (LVC) - Brasília/DF - 01 e 02/10/2009
Participante* curriculum vitae Profissão Contribuição Cláudia Di Lorenzo lattes.cnpq.br/9001713251226113 Médica Tem experiência na área de Saúde Coletiva, com ênfase Oliveira em Epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: leishmaniose visceral, epidemiologia, controle de endemias, saúde urbana e análise espacial. Elizabeth Ferreira lattes.cnpq.br/6355751951334940 Licenciatura Tem experiência na área de Zoologia,com ênfase em Rangel e bacharelado Taxonomia dos Grupos Recentes e e em Parasitologia em ciências atuando principalmente nos seguintes temas: Lutzomyia, biológicas Phlebotominae, leishmanioses, leishmania, educação em saúde em leishmanioses. Recentemente vem se especializando em políticas da Gestão da Qualidade, coordenando o grupo de Bolsistas Assessores da Gestão da Qualidade, do Instituto Oswaldo Cruz. Fabiano Borges lattes.cnpq.br/9632331329760037 Médico Tem experiência na área de medicina veterinária, com ênfase Figueiredo veterinário em doenças infecciosas, atuando principalmentenos seguintes temas: esporotricose canina e felina e leishmanioses caninas e felinas. Geraldo Gileno lattes.cnpq.br/7000486881446349 Médico Tem experiência na área de Morfologia, Imunologia e Biologia de Sá Oliveira Molecular com ênfase em Doencas Parasitarias, atuando principalmente nos seguintes temas: leishmaniose visceral canina e humana. Guilherme Loureiro lattes.cnpq.br/7331062615542814 Médico Desenvolve suas atividades no campo da Saúde Coletiva, Werneck com ênfase em Epidemiologia, e suas linhas de pesquisa versam principalmente sobre os seguintes temas: epidemiologia das doenças infecciosas, métodos epidemiológicos, epidemiologia e controle da leishmaniosevisceral, análise de dados espaciais, bioestatística, epidemiologia das violências. Gustavo Adolfo lattes.cnpq.br/8497079129889221 Médico Dedica-se à pesquisa clínica, principalmente em Sierra Romero HIV/aids, leishmaniose e tuberculose. João Carlos lattes.cnpq.br/6023556317534569 Médico Tem experiência na área de medicina veterinária, com França da Silva veterinário ênfase em doenças infecciosas de animais, atuando principalmente nos seguintes temas: parasitologia, ecoepidemiologia e diagnóstico da leishmaniose visceral canina.
Luís Fernando www.biomedexperts.com/Profile.bme/ Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - OPAS/OMS
Leanes 785759/Luis_Fernando_Leanes Renato Gusmão Centro Pan-Americano de Febre Aftosa - OPAS/OMS Sergio Coutinho lattes.cnpq.br/8092596088578885 Médico Sua atuação em pesquisa tem sido dedicada principalmente Furtado ao estudo das leishmânias e da leishmaniose tegumentar, nas seguintes áreas: imunologia, vacinologia, imunopatogênese, clínica, terapêutica, biologia moleculare epidemiologia. Vera Lúcia Fonseca lattes.cnpq.br/0583031613093538 Biomédica Tem experiência na área de saúde coletiva, com ênfase de Camargo-Neves em epidemiologia, atuando principalmente nos seguintes temas: epidemiologia e controle de zoonoses e de doenças transmitidas por vetores e hospedeiros intermediários. Washington Luis lattes.cnpq.br/9255856779100547 Médico Desenvolve pesquisas nas áreas de adesão e migração Conrado dos Santos leucocitária e imunoregulação na leishmaniose. * Fonte: http://portal.saude.gov.br/portal/arquivos/pdf/ii_forum_tratamento_relatorio_final.pdf
Sugestão de médicos veterinários e outros profissionais que, pelo notório conhecimento nos temas que envolvem a política brasileira de controle da leishmaniose visceral americana, deveriam ter sido convidados, pois certamente poderiam ter enriquecido as discussões e, talvez, até mudado o resultado do II Fórum de discussão sobre o tratamento da leishmaniose visceral canina (LVC) - Brasília/DF - 01 e 02/10/2009
Nome curriculum vitae Profissão Contribuição
Andre Luis lattes.cnpq.br/3723543211687462 Médico veterinário É Professor Adjunto Nível 04 da Fundação Universidade Federal de Mato
Soares da Fonseca e advogado Grosso do Sul (UFMS), onde foi Coordenador do Curso de Medicina Veterinária. Tem experiência na área de Imunologia Básica e Aplicada, com ênfase em clínicas Humana e Veterinária. Atuação como Advogado ‘pro bono' em causas ligadas a cidadania, meio ambiente e proteção aos animais. Atualmente, realiza doutoramento na Universidade de São Paulo (USP/SP) no Laboratório de Biologia Celular e Molecular do Departamento de Imunologia, onde desenvolve pesquisas na área de proteômica de lisosomas secretórios de células citotóxicas.
Carlos Henrique lattes.cnpq.br/5795414161401952 Médico Atua na área de medicina, com ênfase em doenças infecciosas e
Nery Costa parasitárias. Em suas atividades profissionais interagiu com 248 colaboradores em co-autorias de trabalhos científicos. Em seu currículo Lattes os termos mais frequentes na contextualização da produção científica, tecnológica e artístico-cultural são: leishmaniose visceral, calazar, Leishmania chagasi, diagnóstico, Lutzomyia longipalpis, transmissão, AIDS, controle, doença de Chagas e epidemiologia.
Vitor Márcio Ribeiro lattes.cnpq.br/7952098345791779 Médico Tem experiência na área de medicina veterinária, com ênfase em medicina veterinário veterinária preventiva. Linhas de pesquisa:1. aspectos de tratamento em leihmaniose canina; 2. clínica e tratamento da leishmaniose visceral canina
Leucio Camara Alves lattes.cnpq.br/6563157522654726 Médico Tem experiência na área de medicina veterinária, com ênfase em medicina veterinário veterinária preventiva.
Fabio dos Santos lattes.cnpq.br/0569976957114689 Médico Tem experiência na área de medicina veterinária, com ênfase em clínica
Nogueira veterinário veterinária e atendimento de animais em áreas endêmicas. Desenvolveu o teste prévio de campo para lançamento da vacina Leishmune, fabricada pela Fort Dodge. Entre as atividades desenvolvidas destacam-se a imunoterapia e a imunoprofilaxia da leishmaniose visceral canina utilizando a vacina Leishmune.
Clarisa Beatriz lattes.cnpq.br/4600976507144146 Bacharelado Descreveu a possivel transmissão da doença por transfusão
Palatnik de Sousa em ciências sanguinea e trabalha no estudo do impacto do controle epidemiológico biológicas do calazar no Brasil. Desenvolveu a primeira vacina de 2a geração registrada contra leishmaniose visceral canina (FML-saponina-Leishmune) e atualmente está engajada no desenvolvimento de uma vacina de DNA(3a geração) e de uma vacina sintética com a proteína Nucleosidio hidrolase de Leishmania donovani, no intuito de caracterizar os epítopos da proteina que interagem com os receptores MHC de classe II e de classe I.
Fernando Ferreira lattes.cnpq.br/6077853907626026 Médico Tem experiência na área de Medicina Veterinária, com ênfase em veterinário Epidemiologia Animal, atuando principalmente nos seguintes temas: epidemiologia, geoprocessamento e modelagem matemática
Rita de Cássia lattes.cnpq.br/5410130617608486 Médica Doutorado em andamento no Departamento de Medicina Veterinária
Maria Garcia veterinária Preventiva e Saúde Animal da FMVZ/USPem Epidemiologia Experimental Aplicada ao Controle de Zoonoses, na área de ações de saúde para o equilibrio populacional canino e felino.
Marilene Suzan lattes.cnpq.br/2404695803185236 Farmacêutica Tem experiência na área de Parasitologia, com ênfase em protozoologia
Marques Michalick parasitária animal, diagnóstico das leishmanioses, tratamento da leishmaniose visceral canina, atuando principalmente nos seguintes temas: leishmania e leishmanioses, leishmaniose visceral canina, modelos experimentais para estudos da relação hospedeiro parasito e teste de novas drogas e novas for mulações para o tratamento das leishmanioses
Júlio César lattes.cnpq.br/3786849380328830 Médico Professor adjunto VI da Escola de Veterinária da Universidade Federal de
Cambraia Veado veterinário Minas Gerais (UFMG). Atua, principalmente, nos seguintes temas: nefrologia, hemodiálise, nutrição parenteral e enteral.
Adriane Pimenta lattes.cnpq.br/1657716621281030 Médica Professora adjunta da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Tem da Costa-Val veterinária experiência na área de medicina veterinária, com ênfase em clínica veterinária, atuando, principalmente, nos seguintes temas: clínica médica, dermatologia e radiodiagnóstico de pequenos animais e leishmanioses caninas
Carlos Eduardo Larsson lattes.cnpq.br/2949690599137542 Médico Livre-docente (1988) e professor titular (1998) em patologia médica da FMVZ/USP. veterinário Orientador e coordenador do Programa de Pós-Graduação em Clínica Veterinária, respondendo pelas disciplinas dermatologia comparada e micologia clínica. Desde 1984 chefia o serviço de dermatologia do HOVET/USP. Docente de pós-graduação lato sensu na Argentina, Chile, Colômbia, Portugal, Uruguai. Presidente da Comissão Mista de Especialidades do CFMV. Assessor ad hoc CNPq e FAPESP. Membro do Comitê de Medicina Veterinária da CAPES (1999-2005). Área de atuação: dermatologia e otologia veterinária, clínica médica de cães e gatos, dermatozoonoses.
direito à vida, à liberdade, à igualdade, perímetro e todos os animais que à segurança e à propriedade, nos ter- estiverem dentro dele deverão ser mormos seguintes: ... IX - é livre a tos. Isto é feito para destruir o foco e preexpressão da atividade intelectual, venir a disseminação da enfermidade. artística, científica e de comunicação, Porém, o fazendeiro recebe indenização independentemente de censura ou por cada animal abatido. Portanto, licença...”. considerando de que os cães também são
Uma das importantes contribuições considerados como propriedades e que o dadas no seminário promovido em São direito de propriedade é garantido pela Paulo foi pelo médico veterinário e Constituição Federal (Art. 5º Todos são advogado André Luis Soares da Fonse- iguais perante a lei, sem distinção de ca, que tem viajado pelo Brasil a con- qualquer natureza, garantindo-se aos vite de entidades de classe, como, por brasileiros e aos estrangeiros residentes exemplo o CRMV-CE, para falar sobre no País a inviolabilidade do direito à o tema em questão. Em São Paulo, Fon- vida, à liberdade, à igualdade, à seguseca começou sua apresentação fazendo rança e à propriedade, nos termos sea seguinte observação: “muitos médicos guintes: XXII - é garantido o direito de veterinários responsáveis estão preocu- propriedade...), cada proprietário de anipados em discutir a questão da leishma- mal morto a bem da saúde pública, deve niose visceral no Brasil. O que se obser- ser indenizado pela suas perdas”, enfativa é que há uma polaridade quando se zou Fonseca. Outros questionamentos discute o tratamento de cães com leish- que também foram destacados foram: maniose visceral: alguns são a favor e “se a morte dos cães ajuda a controlar a outros são contra. Porém, o mais preo- leishmaniose visceral, os dados dos núcupante, não é esta polaridade, mas a meros de cães mortos precisam ser mospropagação de várias mentiras, como, trados, bem como os números que por exemplo, que não existe tratamen- mostram que esta é a forma correta de to, que as vacinas contra leishmaniose combater esta antropozoonose. Apróvisceral canina não funcionam etc. prio OMS não recomenda este procediTenta-se criar terror baseando-se em mento como forma de prevenção e confatos mentirosos. Por isso, estamos de- trole da leishmaniose. E, enquanto se insenvolvendo trabalho jurídico para siste apenas nessa conduta, como forma mostrar as evidências científicas de que de prevenção e controle da leishmaniose o tratamento funciona e de que existe visceral, a enfermidade alastra-se por cura clínica do animal. Existe falta de todo o país. Desde que foi implementada fundamento técnico ao se tentar expli- a política de matar cães com sorologia de car a leishmaniose visceral canina: pre- 1:40 os casos de leishmaniose somente sença do parasita não quer dizer doen- tem aumentado no país. Portanto, baseaça, portador não significa transmissor, PCR positivo não quer dizer animal doente. Na Espanha, para um cão ser considerado como positivo para leishmaniose visceral, ele precisa apresentar sorologia positiva e, depois, confirmado pela biópsia e achado do parasita. Se o parasita não é encontrado, o cão não é considerado positivo. Atualmente, os cães, para muitos, são membros da família e muitos são os vínculos que são criados entre estes animais e os seres humanos. Portanto, não se pode simplesmente retirá-los do seio familiar e matá-los. Fato relativamente semelhante ocorre com gado bovino: quando aparece algum foco de febre aftosa em algum rebanho, é delimitado um
do em qual trabalho científico deve-se insistir nesta política cruel? Por que não se divulga o número de animais mortos e o quanto que se conseguiu controlar o avanço da enfermidade? Provavelmente, porque matar animal não resolve. Por outro lado, quando os cães possuem condições clínicas para serem tratados e institui-se o tratamento há diminuição da parasitemia e eles passam da condição de transmissores, para portadores. Além disso, é importante os médicos veterinários estarem cientes do princípio da responsabilidade objetiva, pois, em alguns lugares, onde o tratamento já teve sua realização garantida por liminar, ele pode ser aplicado. Não importa se alguns médicos veterinários não confiam no tratamento, ele deve ser informado aos clientes, pois, no futuro, se o cliente perder o animal por não tê-lo tratado, uma vez que existe o tratamento descrito na literatura científica, ele pode processar o médico veterinário que não tratou ou encaminhou para colega que o fizesse, vindo a ter que pagar indenização. Por que não se deve matar cães para controlar a leishmaniose visceral canina? Porque é um método antiético e existem métodos mais inteligentes e mais eficazes do que matar cães; não é recomendado pela OMS; causa dispersão da doença, pois os proprietários de cães, principalmente, os que sabem da existência do tratamento, deslocam o cão para região onde sua vida possa ser preservada; denigre a imagem do poder público, pois se há anos que se mata cães e a ocorrência da leishmaniose apenas aumenta; dificulta as demais ações de saúde pública, como, por exemplo, o controle da dengue, pois proprietários que se sentem ameaçados pelos inquéritos sorológicos da população canina passam a não deixar entrar em sua residência qualquer que seja o agente de saúde pública; após a morte de um cão, imediatamente ele é reposto e pode, facilmente, ser infectado, pois o problema esta relacionado ao ambiente, que na maioria das vezes não é tratado. Isto somente é feito quando há registro de caso humano”. No sítio português ONLEISH (Observatório Nacional das Leishmanioses - www.onleish.org) é recomendado.o tratamento dos cães Outras importantes contribuicom leishmaniose visceral. Aeutanásia torna-se obrigatória, por ções foram dadas pelo médico decreto-lei, quando os proprietários não optarem pelo tratamento veterinário Fábio Nogueira, que
destacou recente trabalho publicado por grupo europeu de especialistas em leishmanioses (Leishvet) na revista oficial da American Association of Veterinary Parasitologists (AAVP), European Veterinary Parasitology College (EVPC) e da World Association for the Advancement of Veterinary Parasitology (WAAVP), a Veterinary Parasitology 165 (2009) 1–18: Directions for the diagnosis, clinical staging, treatment and prevention of canine leishmaniosis. O artigo é bastante completo e, com relação ao tratamento dos cães com leishmaniose visceral, destaca que o prognóstico dependerá do estágio clínico em que se encontra o paciente. Estes estágios, que são divididos em quatro, podem ser definidos pelos sinais clínicos e achados laboratoriais. Cães no estágio 1 tem o prognóstico bastante favorável ao tratamento. À medida que o estágio está mais avançado, o prognóstico vai diminuindo, indo de bom para reservado, de reservado para pobre e, finalmente, no estágio 4, ele é pobre.
Como se pode constatar, o conhecimento científico nacional e internacional sobre as leishmanioses tem avançado. Porém, no Brasil, a aplicação dos conhecimentos dependerá do avanço de processo jurídico e da criação de jurisprudência sobre o tema para que seja possível, que os médicos veterinários
Directions for the diagnosis, clinicalstaging, treatment and prevention of canine leishmaniosis foi publicado recentemente na Veterinary Parasitology 165 (2009) 1–18 possam exercer o seu papel de salvar vidas e de garantir a saúde das famílias.
Finalizando, é importante destacar que a Constituição Brasileira, que no seu artigo 225, caput e parágrafo 1º, inciso VII, estabelece a proteção ao meio ambiente e a fauna, ressaltando, expressamente, a questão da dignidade dos animais, proibindo as práticas que submetam os animais à crueldade, bem como à Lei Federal 9.605/1998, que, no seu artigo 32, tipifica como crime ambiental a prática de abuso e maus tratos contra os animais. Porém, esta proteção aos animais não é vista quando se condena a morte centenas de animais tendose como base um exame que serve apenas para triagem, não para diagnóstico definitivo. Além do conhecimento da Constituição Federal é importante analisá-la em conjunto com a lei n. 8429, especialmente na Seção III - Dos Atos de Improbidade Administrativa que Atentam Contra os Princípios da Administração Pública, Art. 11. Constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública qualquer ação ou omissão que viole os deveres de honestidade, imparcialidade, legalidade, e lealdade às instituições, e notadamente: I - praticar ato visando fim proibido em lei ou regulamento ou diverso daquele previsto, na regra de competência. Esta análise permite constatar que os levantamentos sorológicos de leishamiose visceral canina que condenam centenas de cães à morte ferem a Constituição Brasileira e que procedimentos como este e todos os demais queprocuram excluir os cães de condutas dignas carecem de probidade administrativa. Enquanto isso, a leishmaniose se espalha por todo o país, sendo encontrada, atualmente, não somente em cães, mas em muitos gatos. As condutas para a prevenção desta enfermidade carecem de medidas que já poderiam ter sido tomadas há anos e que não são postas em prática por questões de probidade administrativa. Um exemplo é o bloqueio da participação dos médicos veterinários ao NASF (Núcleo de Apoio à Saúde da Família). Enquanto os dirigentes não entenderem que os animais de estimação cada vez mais são entes queridos e considerados membros da família, enfermidades como a leishmaniose estarão fora de controle e sendo disseminadas pelo país. Raiva
No dia 14 de outubro de 2008, o Departamento de Vigilância Epidemiológica (DEVEP)/ Secretaria de Vigilância em Saúde (SVS)/ Ministério da Saúde (MS), por meio da Secretaria Estadual de Saúde de Pernambuco, foi notificada da suspeita de um caso de raiva humana proveniente do município de Floresta/PE. Detalhes desta notificação e dos procedimentos tomados estão descritos em nota técnica da COVEV/ CGDT/DEVEP/SVS/MS (portal.saude. gov.br/portal/arquivos/pdf/nota_ tecnica_raiva_humana_ 11_08.pdf).
Felizmente, o desfecho deste caso de raiva humana foi bom e inédito no país. Em função desse sucesso, o Departamento de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria de Vigilância em Saúde, do Ministério da Saúde, publicou, na revista Epidemiol. Serv. Saúde, Brasília, 18(4):385-394, out-dez 2009 o artigo Protocolo para tratamento de raiva humana no Brasil. O artigo e seus anexos estão disponíveis, respectivamente, nos endereços: portal.saude.gov.br/ portal/arquivos/pdf/protocolo_ tratamento_raiva_humana.pdf e portal.saude.gov.br/portal/arquivos/ pdf/protocolo_tratamento_raiva_ humana_anexos.pdf.
Este caso de raiva humana que foi curado teve como transmissor o morcego. Esta espécie animal merece atenção, inclusive, em áreas como São Paulo, onde não são observados casos de raiva humana desde 2001. Recentemente, levantamento feito pela Secretaria de Saúde de São Paulo, entre os anos de 2005 e 2008, que abrangeu 645 municípios paulistas, detectou que os morcegos respondem por 49,6% dos casos de raiva animal confirmados no Estado. Segundo o Instituto Pasteur, órgão da Secretaria da Saúde, o morcego é, atualmente, o principal reservatório do vírus e a raiva não se restringe às espécies hematófogas, sendo fundamental a vigilância para que os municípios paulistas consigam controlar a raiva.
O Ministério da Saúde dispõe, na internet, de guia de vigilância epidemiológica para a raiva: portal.saude.gov. br/portal/arquivos/pdf/raiva_gve.pdf e de manual para diagnóstico laboratorial: portal.saude.gov.br/portal/arquivos/ pdf/manual_diagnostico_raiva.pdf.
