Ano II
NĂşmero 113
Data 01 a 10/08/2012
O estado de SP – ON LINE – 01.08.2012
Pequenos cortes são desafio para País continuar reduzindo desmate
Invisível para os satélites, perda florestal em pequena escala ameaça metas de desmatamento Giovanna Girardi Quase dois meses depois de anunciar que em 2011 a Amazônia sofreu a menor taxa histórica de desmatamento e diante da expectativa de seguir com números baixos neste ano, o governo se vê diante de um enorme desafio. Como continuar essa queda até 2020, para alcançar a meta de atingir a redução de 80% em relação aos níveis de 2005. Em termos numéricos, é preciso diminuir os níveis atuais em mais cerca de 40%. Mas se a velha estratégia de fiscalização, o chamado comando e controle, ainda vem funcionando, em bem pouco tempo ela precisará de uma reformulação, visto que o alvo da ação está mudando. Essa é a avaliação de ambientalistas e até do próprio governo sobre os desafios da nova etapa do Plano de Ação para Proteção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAM) - um grupo de ações aplicadas desde 2005 que progressivamente está contendo o corte ilegal da floresta. O problema é que até agora o foco das atenções eram os grandes desmatamentos, que podiam ocorrem numa tacada só na ordem de centenas ou até milhares de hectares. Facilmente visualizados pelo sistema Deter, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, que flagra em tempo real a derrubada, podem ser interrompidos. Por outro lado, multas, limite a crédito, confisco de gado e de madeira, moratória da soja, criação de unidades de conservação, etc, acabaram contendo esse avanço. Menor. O que precisa ser combatido agora é o desmatamento menor, que segue acontecendo nas pequenas propriedades e nos assentamentos de reforma agrária. Ontem, em evento no Ministério do Meio Ambiente sobre dados do desmatamento, a própria ministra Izabella Teixeira reconheceu o problema. “Temos de melhorar a atuação em relação à questão do desmatamento puxadinho (em áreas inferiores a 25 hectares), às propriedades licenciadas que estão desmatando ilegalmente e às oportunidades do Cadastro
Ambiental Rural (CAR), mas também às limitações desse cadastro”, disse. Segundo André Lima, consultor de políticas públicas do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam), hoje aproximadamente 60% do desmatamento que ocorre na Amazônia é inferior a 20 hectares. O Deter só detecta acima de 25 hectares. “Considerando o contexto do novo Código Florestal, que beneficia bastante o pequeno produtor (ao reduzir a exigência de restauração de área já desmatada), vai ser difícil diminuir o desmatamento para um patamar abaixo de 4, 5 mil km²”, afirma. A taxa de 2011 foi de 6.418 km². Para atingir a meta estabelecida na Conferência do Clima de 2009, em Copenhague, tem de chegar a 3.925 km² até 2020. O desafio pode estar dentro das próprias políticas do governo. “Há incentivos que levam ao desmatamento. Quando cria um assentamento, dá terra gratuitamente e crédito muito barato, incentiva mais gente a ocupar aquelas áreas. Para lidar com os pequenos, os incentivos têm de ser para restauração ambiental, manejo de floresta”, analisa Paulo Barreto, do Imazon. Segundo Lima, há muitos assentamentos na Amazônia com mais de 80% de vegetação. Mas há também alguns que têm menos de 20%. “O novo Código, ao permitir que os pequenos proprietários recuperem menos o que desmataram, podem gerar um clima de que o desmatamento compensou. É preciso dar sustentabilidade para quem tem floresta em sua propriedade.” Francisco de Oliveira Filho, diretor do Departamento de Políticas de Combate ao Desmatamento do MMA, afirma que o PPCDAM ainda está sendo revistado, mas que um dos eixos da nova etapa é justamente fomentar atividades sustentáveis para que a região se desenvolva mantendo a floresta. “Está previsto muito dinheiro para esse item, mas se a política não for bem implementada, pode estimular o desmatamento”, opina Barreto.
minas gerais - p. 06 - 01.08.2012
valor econ么mico - sp - p. 26 - 02.08.2012
METRO - P. 02 - 02.08.2012
O TEMPO - P. 27- 02.08.2012
CONT.... O TEMPO - P. 27- 02.08.2012
Estado de minas – on line – 02.08.2012
MEIO AMBIENTE
Alerta debaixo da terra
Estudo da Feam identifica 490 áreas de contaminação por produtos químicos no estado. Imóveis construídos nesses terrenos podem apresentar riscos até mesmo de explosão Paula Sarapu foi interditado por causa que ocorreu no Rio e em gestão de ambiente e susHá uma bomba-re- do vazamento de gás me- São Paulo. tentabilidade e gestão de lógio debaixo da terra, tano nas lojas e no subsoO solo mineiro é con- negócios imobiliários e afirmam ambientalistas e lo. O empreendimento foi taminado por mais de 40 da construção civil dos especialistas em resíduos. construído em cima de um substâncias, geralmente cursos de MBA da FunO solo mineiro apresenta lixão desativado e havia encontradas nas princi- dação Getulio Vargas/IBS contaminação silenciosa risco de explosão. pais atividades poluido- Business School, Ricardo por hidrocarbonetos, meO gerente de Áreas ras. Entre as mais comuns Barros, essa bomba pode tais pesados, gases tóxicos Contaminadas da Feam, estão os hidrocarbonetos, ser desarmada com preda decomposição do lixo, Luiz Otávio Martins da em função do vazamento venção e altíssimo invesprodutos químicos e re- Cruz, afirma que não há de combustíveis, e me- timento. Luiz Otávio, da síduos de mineração. Em em Minas Gerais nenhum tais como cádmio, cro- Feam, diz que os custos todo o estado, segundo caso semelhante do qual mo e chumbo, por causa variam entre R$ 100 mil e relatório da Fundação Es- se tenha conhecimento, dos resíduos industriais e pelo menos R$ 10 milhões tadual do Meio Ambiente mas confirma, no entanto, urbanos lançados direta- para casos de remoção da (Feam), há 490 áreas con- o risco de construir sobre mente no solo. Em 2011, contaminação, dependentaminadas que estão sen- terrenos contaminados no último relatório elabo- do do tamanho da área do monitoradas, inclusive sem que tenha havido pro- rado pela Feam, aparece- atingida. “Em Minas, os para autorização de novos cesso de regularização. ram os problemas no solo terrenos estão impactados usos e construção. Na prá- “Uma área de postos de deixados pelos lixões de principalmente pela minetica, quando um prédio ou combustíveis onde ocor- Itabira e Nova Lima, na ração, que provoca saliniempreendimento comer- reu vazamento pode gerar Região Metropolitana de zação da água subterrânea cial é feito em cima des- acúmulo de gases em re- Belo Horizonte. Em Nova e contamina grandes áresas áreas, há risco de mo- sidências a partir de solos Lima, no Morro do Galo, as, devastando a atividade vimentação do solo e até e águas subterrâneas con- há também contaminação produtiva e agrícola. As cide explosões. taminadas por substâncias por arsênio, por causa da dades mineradoras podem As substâncias absor- voláteis (como a gasoli- mineração, inviabilizando estar irremediavelmente vidas pelo solo durante a na). Outro exemplo é a o uso do solo para plan- contaminadas por metais operação de um posto de produção de gases, como tio. pesados, atingindo o solo, gasolina ou uma indústria, o metano, em áreas de disO estudo feito pela a vegetação, a água e os por exemplo, deixam na posição de resíduos urba- Feam aponta que, na bens das pessoas”, diz. terra riscos não só para nos. Dessa forma, há pos- maioria das vezes, as MEMÓRIA: Caso o meio ambiente, mas sibilidade de explosões e substâncias contaminam grave em também para o homem incêndios, e riscos à saúde as águas subterrâneas e Ipatinga na década e para o crescimento das das pessoas”, explica. Se- o risco é chegar ao lende 1970 cidades. Em São Bernar- gundo Luiz Otávio, as pri- çol freático. No decorrer A contaminação da do do Campo, na Grande meiras investigações de do curso d’água, as subsSão Paulo, descobriu-se contaminação em áreas de tâncias são levadas por água subterrânea de Ipasemana passada que cin- lixões ainda estão sendo onde os olhos não veem, tinga é um exemplo de co edifícios de luxo fo- realizadas. O especialista ampliando a área afetada. caso grave, segundo a ram construídos em um em resíduos Iran Sartori Chegam à agricultura, ao Feam, por sua concentraterreno contaminado por destaca que esses locais consumo humano e enfra- ção e toxicidade. Por caumetais pesados, dejetos não são recomendáveis quecem a superfície das sa do descarte de resíduos oleosos no pátio de carvão de uma antiga indústria. para receber estruturas construções. da Usiminas na década de No ano passado, um sho- pesadas, como moradias e 1970, foi constatada conpping da capital paulista shoppings, a exemplo do PREVENÇÃO Para o professor de taminação do lençol fre-
CONT... Estado de minas – on line – 02.08.2012
ático por benzeno, que avançou pelo curso d’água até o bairro residencial Vila Ipanema. As investigações terminaram em 2009 e os estudos indicaram que havia riscos potenciais à saúde da população do bairro. Assim, os poços existentes chegaram a ser lacrados até que a situação de risco fosse eliminada. Em 2010, foi implantado um sistema para dissolver em água as substâncias contaminantes, transportando até o local adequado.
Capital não vai receber dinheiro para tratar lixo
Flávia Ayer e Junia Oliveira Os cofres do governo federal estão fechados para investimentos na destinação correta e tratamento do lixo em Belo Horizonte. A capital mineira não vai conseguir cumprir o prazo de entrega do plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos ao Ministério
do Meio Ambiente (MMA). Municípios brasileiros têm até hoje para mostrar à União o planejamento. Quem não cumprir o dever de casa não poderá solicitar recursos federais para essa finalidade. A Superintendência de Limpeza Urbana (SLU) da capital já admitiu que não terá tempo para finalizar o plano, que ainda nem começou a ser elaborado. BH deixou para última hora a obrigação prevista há dois anos na Lei 12.305/2010, que instituiu a Política Nacional de Resíduos Sólidos. De acordo com a chefe do Departamento de Programas Especiais da SLU, Aurora Pederzoli, até agora, BH tem garantido R$1,4 milhão do ministério para contratar consultoria para elaborar o plano municipal de resíduos sólidos. “Tivemos problemas para conseguir firmar o termo de referência e conseguir o recurso. Agora estamos em período eleitoral, o que nos impede de fazer licitações”, afirma. Segundo ela, a previsão é
de que até o fim de 2013 o trabalho seja concluído e o plano apresentado ao governo federal. Aurora assegurou que a interrupção dos repasses federais não será problema, pois a prefeitura conta com reserva financeira para aplicar na limpeza urbana. Além disso, a chefe da SLU informou que a capital conta com uma série de programas implantados que já estão dentro das exigências da Política Nacional de Resíduos Sólidos, como a destinação do lixo para aterro sanitário. O balanço parcial do ministério mostra que 35 pedidos de verba para construção de planos foram aprovados, englobando 291 municípios. Entre eles estão os da Prefeitura de BH e Secretaria de Estado de Meio Ambiente de Desenvolvimento Sustentável (Semad). Outros 197 pedidos estão em análise. O ministério ressalta, entretanto, que, como não é obrigatório pedir auxílio da União para a etapa de projetos, não há como prever quan-
tos municípios já concluíram ou estão elaborando os planos de gestão do lixo. ESTADO As prefeituras de Minas também serão obrigadas a apresentar seus planos de resíduos sólidos à Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam). Municípios com mais de 50 mil habitantes têm até 26 de setembro para cumprir a determinação, prevista na Deliberação Normativa 170/2011, do Conselho Estadual de Política Ambiental (Copam). Cidades com população entre 20 mil e 50 mil moradores terão mais um ano de tolerância, com prazo até 26 de setembro de 2013. Já aquelas com menos de 20 mil habitantes poderão entregar até 26 de setembro de 2014. Os planos deverão contemplar ações relacionadas a coleta seletiva (com a separação dos resíduos em pelo menos duas partes – secos e úmidos –), entre outras soluções para que municípios disponham o lixo adequadamente.
hoje em dia - P. 24 - 03.08.2012
O TEMPO - p. 13 - 03.08.2012
cont.... O TEMPO - p. 13 - 03.08.2012
cont.... O TEMPO - p. 13 - 03.08.2012
ESTADO DE MINAS - p. 20 - 03.08.2012
valor econ么mico - p. a14 - 03.08.2012
cont... valor econ么mico - p. a14 - 03.08.2012
cont... valor econ么mico - p. a14 - 03.08.2012
hoje em dia - P. 23 - 05.08.2012
cont... hoje em dia - P. 23 - 05.08.2012
folha de sp - p. c4 - 06.08.2012
revista ecológico Segunda, 06 de agosto de 2012
Solução para o lixo hospitalar
Processo é usado para resolver a destinação correta de resíduos de saúde Preocupação comum no mundo inteiro, o tratamento de resíduos hospitalares já tem solução real e disponível sendo aplicada em Belo Horizonte. Os resultados dos testes realizados entre janeiro e junho deste ano, numa planta-piloto para tratamento desses resíduos através do processo de pirólise, foram apresentados em julho, no auditório do aterro sanitário da SLU. As pesquisas começaram em 2004, e o desenvolvimento da tecnologia é fruto de um convênio de cooperação entre a SLU, a UFMG e a EcoBras Tecnologia Ambiental S/A, com apoio da Fundação Christiano Ottoni e recursos da Fapemig. O pesquisador Artur Torres Filho, doutorando em Meio Ambiente, Saneamento e Recursos Hídricos pela UFMG, explicou que o processo de pirólise – decomposição térmica de materiais contendo carbono, em atmosfera com deficiência de oxigênio – remonta aos primórdios da humanidade, que utilizava carvão para vários fins. No caso, após o tratamento, o lixo hospitalar se transforma em carvão. Segundo ele, um dos principais resultados obtidos com o processo de pirólise foi a redução em até 60% na massa dos resíduos tratados. “Outro ganho significativo foi a modificação desses resíduos para Classe IIA – não inerte, o que permite a sua disposição em aterro sanitário, sem a necessidade do uso de valas sépticas especiais, a exemplo do que ocorre hoje no aterro da SLU.” Pesquisas complementares Atualmente, a SLU recebe 40 toneladas/dia de resíduos de saúde. “O grande diferencial da usina é o fato de usar como combustível auxiliar os restos de poda de árvores que chegam diariamente à SLU e são aterrados: ou seja, temos uma tecnologia que, além de eficiente e ambientalmente segura, utiliza um resíduo (madeira) para tratar outro (lixo hospitalar), aumentando consideravelmente a vida útil do aterro sanitário.” O produto carbonizado que resulta do processo de pirólise, informou Tôrres, pode ser usado como combustível sólido em outros processos térmicos. Mas, para isso, serão necessárias pesquisas complementares, em função da presença de cloro e de componentes contaminantes, entre eles metais pesados. Outra possibilidade é a sua aplicação como condicionador de solos (biochar) – prática já bastante difundida na Europa –, podendo ser misturado ao composto orgânico produzido pela SLU. “Não tenho notícia de nenhum estudo brasileiro nesta linha. Temos, portanto, um amplo campo de pesquisa e um forte potencial de mercado a serem explorados.” Para o responsável pelo departamento de Engenharia Ambiental e de Processos Químicos da EcoBras, Jarbas Amaro, parcerias entre a iniciativa privada e os centros avançados de pesquisas são o melhor caminho para alavancar a indústria brasileira. “São ações como estas que irão criar os pilares para o desenvolvimento de produtos e de projetos cada vez mais sustentáveis.” Fazenda de madeira
“Belo Horizonte é uma grande fazenda de madeira: recebemos 12 mil toneladas de resíduos de poda por ano. Com esse projeto, ficou comprovado que é possível dar novo destino a esses resíduos, além de aumentar a vida útil da vala séptica, hoje estimada em, no máximo, dois anos. Se conseguirmos viabilizar o emprego dessa tecnologia em maior escala, poderemos ampliar esse prazo para até 20 anos”, comparou o então diretor Operacional da SLU, Rogério Si-
queira. O próximo passo, afirmou Siqueira, será a realização de estudos econômicos para assegurar a adoção definitiva do tratamento do lixo hospitalar por esse processo na capital. “Teremos de aguardar novas definições. As decisões que envolvem investimentos e a liberação de recursos são morosas no órgão público, ainda mais em ano eleitoral”, concluiu.
Solução ambiental
“A tecnologia que destrói e degrada é a mesma que gera oportunidades, transformação e ajuda a solucionar graves problemas ambientais. Isso ficou comprovado aqui, nessa planta de pirólise, com o uso de um resíduo para tratar outro. Essa é uma iniciativa exemplar, envolve tecnologia inovadora e a ideia é replicar esse conhecimento entre os nossos técnicos do Sisema. Avançamos bastante em Minas – hoje 60% da população conta com disposição adequada de resíduos sólidos – mas, ainda temos um enorme desafio pela frente, com cerca de 300 lixões a serem erradicados. E nossa preocupação aumenta, pois estamos em ano de eleições e, em outubro, deverão ser substituídos prefeitos de quase 500 municípios mineiros. Por meio da Feam, temos atuado em parceria com a Fundação Israel Pinheiro, as universidades federais de Viçosa e Lavras e a PUC Minas, apoiando os municípios na regularização ambiental e construção de aterros sanitários. Após as eleições, vamos intensificar nossas ações e unir esforços para assegurar o cumprimento da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), que prevê a erradicação de lixões em todo o Brasil até agosto de 2014.” Adriano Magalhães, secretário estadual de Meio Ambiente FIQUE POR DENTRO
As Usinas de Pirólise da EcoBras Tecnologia Ambiental S/A foram concebidas para assegurar a sustentabilidade dos serviços de saúde. Com o uso dessa tecnologia , patenteada, a redução dos resíduos tratados pode chegar a até 90% de seu volume original. Seu principal diferencial é a não utilização de combustíveis fósseis como modal de energia auxiliar – tais como gás natural e gases liquefeitos de petróleo – mas sim, madeira e restos de poda, combustível renovável e disponível na maioria dos municípios. VANTAGENS DO PROCESSO
Reduz a liberação de substâncias nocivas à saúde na atmosfera Diminui a geração de poluentes, como metano e gás carbônico, principais agentes causadores do efeito estufa Possibilita a geração de crédito de carbono, com base no Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) Menor custo de implantação e operação, se comparado, por exemplo, ao tratamento por incineração Permite melhor controle do processo; são usinas compactas, que podem ser instaladas com facilidade em pequenos municípios.
hoje em dia - P. 18 A 23 - 06.08.2012
CONT... hoje em dia - P. 18 A 23 - 06.08.2012
CONT... hoje em dia - P. 18 A 23 - 06.08.2012
hoje em dia - P. 24 E 25 - 06.08.2012
CONT... hoje em dia - P. 24 E 25 - 06.08.2012
hoje em dia - P. 24 - 07.08.2012
O METRO - P. 04 - 07.08.2012
HOJE EM DIA - p. 10 - 08.08.2012
cont.... HOJE EM DIA - p. 10 - 08.08.2012
cont.... HOJE EM DIA - p. 10 - 08.08.2012
O ESTADO DE SP – ON LINE – 08.08.2012
Comissão tira proteção de rios intermitentes
Emenda na medida provisória do Código Florestal pode comprometer metade dos rios do País, alerta senador; áreas úmidas têm proteção mantida João Domingos - O Estado de S. Paulo BRASÍLIA - A comissão especial do Congresso que analisa a medida provisória do Código Florestal aprovou nesta quarta-feira, 8, uma emenda que poderá comprometer para sempre todas as bacias hidrográficas brasileiras. Por 15 votos a 12, a comissão decidiu que só serão resguardados por Área de Proteção Permanente (APP) os rios perenes. Os intermitentes poderão virar pasto, roça e estrada. Entre os rios que poderão perder a proteção está até o Jaguaribe, em cujos leitos se encontram os Açudes do Castanhão e de Orós, no Ceará. Há épocas do ano em que o Jaguaribe seca. Pelas contas do senador Jorge Viana (PT-AC), 50% dos rios brasileiros serão atingidos. Segundo o Ministério do Meio Ambiente, 80% dos rios do Piauí são intermitentes e no Distrito Federal, 70%. “Os rios intermitentes é que mandam a água para os perenes. Sem eles, todas as bacias hidrológicas ficarão comprometidas”, afirmou Viana. “Um rio que seca parte do ano, se não estiver protegido, com o tempo pode não voltar mais. Uma decisão dessas está no fundo sacrificando rios e, em última instância, sacrificando o fornecimento de água”, disse Ana Cristina Barros, da ONG TNC, que trabalha com projetos de plantio em margens de rios para garantir a produção de água. A emenda que tirou a proteção dos rios intermitentes foi apresentada pelo deputado Abelardo Lupion (DEM-PR). Segundo ele, o objetivo foi dar “maior clareza à lei e buscar um tratamento isonômico com os olhos d’água perenes”. Para Viana, não sobrarão nem os igarapés da Amazônia, que em determinadas épocas do ano são gigantescos braços de água e em outros secam. Independentemente do mérito, a proposta acabou gerando indignação da base aliada ao governo na comissão, por ir contra um entendimento que havia de não se apresentar nenhuma coisa nova ao texto já acordado. O relator da MP na comissão especial, senador Luiz Henrique (PMDB-SC) já havia estabelecido que não se apreciaram assuntos já decididos anteriormente na Câmara e no Senado. Por conta disso, decidiu-se suspender a discussão. A comissão mista só volta a se reunir agora no dia 28. Áreas úmidas. Na sessão desta quarta, os ambientalistas perderam nessa questão, mas ganharam a votação que manteve a proteção às áreas úmidas. Uma emenda dos ruralistas pretendia tirar da lei a definição do que é área úmida, sob o argumento de que, com o resguardo a elas, não seria mais possível plantar arroz em ilhas gigantes da Amazônia, no Vale do Araguaia e charqueados gaúchos. Feita a votação, houve empate de 13 a 13. O presidente da comissão, deputado Bohn Gass (PT-RS), desempatou a favor das áreas úmidas. Em outro acordo entre as partes, ficou estabelecido que o prazo máximo para a suspensão de plantio em áreas que necessitam de repouso (o chamado pousio) será de cinco anos. O consenso foi possível porque o relator tirou do texto o limite de 25% para o repouso. Os ruralistas argumentaram que ficaria fácil para os órgãos fiscalizadores dizer que determinada área não era produtiva, tornando a área passível de desapropriação para a reforma agrária. Os ruralistas, no entanto, conseguiram tirar
a parte que autorizava o governo a desapropriar propriedades com áreas extensas abandonadas, não usadas para a produção. A MP foi editada em maio pela presidente Dilma Rousseff, depois de ela vetar pontos da lei que reformou o Código. O texto-base foi aprovado em julho, mas faltaram ser votadas 343 propostas de mudanças no documento. Um acordo já retirou cerca de 300 emendas. / Colaborou Giovana Girardi.
Novo Código Florestal prevê pousio de 5 anos
VENILSON FERREIRA - Agência Estado A comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que trata do novo Código Florestal, aprovou nesta quarta por unanimidade o prazo de cinco anos em caso de pousio (descanso) para recuperação da capacidade de uso (em função de pragas ou doenças) ou da estrutura física do solo, sem limitar a área. A MP 571, assinada em maio pela presidente Dilma Rousseff, e o texto do relator Luiz Henrique (PMDB-SC) estabeleciam limite de 25% da área da propriedade em caso de pousio.
Acordo rejeita maioria dos destaques de MP de novo Código Florestal
Comissão mista derrubou 304 das 343 propostas apresentadas pelos parlamentares para alterar texto do projeto; negociações prosseguem Venilson Ferreira, da Agência Estado
BRASÍLIA - Um acordo de liderança permitiu que a comissão mista que analisa a Medida Provisória 571/12, que complementa o novo Código Florestal, rejeitasse, em reunião realizada na manhã desta quarta-feira, 304 destaques dos 343 que foram apresentados pelos parlamentares ao texto do relator, senador Luis Henrique (PMDB-SC). A reunião foi suspensa e será retomada às 14h para análises de votos dos 39 destaques que foram mantidos. O presidente da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA), deputado federal Homero Pereira (PSD-MT), disse à Agência Estado que foram mantidos apenas os destaques dos ambientalistas e da bancada rural, o que irá facilitar os entendimento em relação aos pontos mais polêmicos. Dos destaques que foram mantidos, 24 são de interesse dos ruralistas e outros 15, dos ambientalistas. Homero explicou que os parlamentares ainda não discutiram o mérito dos destaques, o que será realizado na tarde desta quarta-feira, 8. Nessa terça-feira, 7, o relator afirmou estar otimista em relação à aprovação dos destaques ainda nesta quarta. O principal ponto de discussão é a questão da recuperação das matas ciliares. O relator mantém a exigência de recuperação de 20 metros de mata nas médias propriedades (4 a 10 módulos fiscais), enquanto a bancada rural defende que seja de 15 metros. Nas negociações o relator aceitou que a recuperação das matas não ultrapasse 25% do tamanho do imóvel rural. A MP 571 tem vigência até o dia 8 de outubro.
O tempo – on line – 09.08.2012
Aprovada medida que pode reduzir a proteção de rios Emenda determina limitação às Áreas de Preservação Permanente
Brasília. A comissão mista responsável pela análise prévia da medida provisória (MP) editada para preencher lacunas do Código Florestal aprovou mudanças na MP ontem, alterando inclusive a exigência de áreas de preservação em beiras de rios, o que pode reduzir sua proteção. A MP deve passar pela Câmara e pelo senado até o dia 8 de outubro ou perde a eficácia. O ponto mais polêmico da discussão trata da exigência de Área de Preservação Permanente (APP) nas margens de rios. As APPs são regiões a serem protegidas ao longo de cursos d’água, encostas e topos de morros. O texto determinava a exigência da APP em quaisquer cursos d’água naturais. Mas emenda apresentada pelo PDT determina que a APP será obrigatória apenas para rios perenes, ou seja, permanentes. Para o senador Jorge Viana (PT-AC), a aprovação da emenda foi “o maior desastre que poderia acontecer”. “(A mudança) tira a proteção de mais de 50% da rede hidroviária brasileira”, apontou o senador, que deve estudar o que pode ser feito juridicamente e regimentalmente para reverter a situação. Uma fonte do Executivo, que não quis se identificar, classificou a emenda de absurda e afirmou que a medida pode comprometer drasticamente a proteção de rios brasileiros. Logo no início da sessão e para viabilizar acordo em um clima já tenso, o relator da proposta Luiz Henrique (PMDB-SC) cedeu e apresentou emenda para retirar a limitação de espaço para regime de pousio, prática em que agricultores interrompem as atividades agropecuárias em parte do terreno para que a terra se “recupere”. O texto do relator originalmente definia que o pousio não poderia ultrapassar uma área de 25 por cento da propriedade e que não poderia durar mais do que cinco anos. O relator retirou a porcentagem, mas manteve o prazo de cinco anos. A ausência de limites para o pousio é uma das principais demandas dos chamados ruralistas.
folha de sp - p. b3 - 09.08.2012
http://baciariograndemp.blogspot.com.br/2012/08/estatuto-da-defesa-civil.html 9/08/2012
Estatuto da Defesa Civil
COORDENADORIA REGIONAL DA BACIA DO RIO GRANDE (CRRG) PROPÕE INSTITUIÇÃO E EXECUÇÃO DA POLÍTICA NACIONAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL – PNPDEC - NOS MUNICÍPIOS DO SUL DE MINAS. Em face de seguidas tragédias, como a que ocorreu em janeiro de 2011, na Região Serrana do Rio de Janeiro, tem ficado claro à sociedade brasileira que a precariedade dos sistemas de alerta no Brasil vem colaborado para colocar muitas vidas em risco e trazer danos socioambientais de difícil remediação. Há necessidade de integração das várias instituições públicas e privadas para estratégias direcionadas. Em janeiro de 2012, vários municípios do Sul de Minas foram assolados com enchentes e desastres naturais, ficando claro o despreparo, estrutural eorçamentário, das Administrações Municipais para lidar, de formaorganizada, com desastres e danos irreparáveis. A sanção da Lei 12.601, queestabelece a Política Nacional de Proteção e Defesa Civil e criou o sistema de informações e monitoramentode desastres, obriga as Prefeituras Municipais a investir em planejamento urbano na prevenção de desastres do tipo enchentes e deslizamentos de terra. No entanto, a prevenção de desastres deverá ser feita com fundamento técnico e científico local.
Municípios terão dois anos para agregarem ao Plano
Diretor as Cartas Geodésicas Cartas geotécnicas são documentos cartográficos que reúnem informações sobre as características geológicas e geomorfológicasdos municípios, identificando riscos geológicos e facilitando a criação de regras para a ocupaçãourbana.
As Prefeituras Municipais terão dois anos para elaborar as cartas geotécnicas para lastrear seus planos diretores, que deverão contemplar ações de prevenção e mitigação de desastres. Os municípios que não apresentarem esse planejamento não receberão recursosfederais para obras de prevenção e mitigação. Pela nova lei compete aos Municípios executar a PNPDEC em âmbito local além de incorporar as ações de proteção e defesa civil no planejamento municipal. Deverão também identificar e mapear as áreas de risco de desastres e promover a fiscalização das áreas de risco de desastre e vedar novasocupações nessas áreas. Torna-se obrigatório aos municípios a vistoria de edificações e áreas de risco e promover, quando for o caso, a intervenção preventiva e a evacuação da população das áreas de alto risco ou das edificações vulneráveis. As Prefeituras deverão também organizar e administrar abrigos provisórios para assistência à população em situação de desastre, em condições adequadas de higiene e segurança e manter a população informada sobre áreas de risco e ocorrência de eventos extremos, bem como sobre protocolos de prevenção e alerta e sobre as ações emergenciais em circunstâncias de desastres. Será incentivada a mobilização e capacitação de radioamadores para atuação na ocorrência de desastre e realização regular de exercícios simulados, conforme Plano de Contingência de Proteção e Defesa Civil. Os municípios terão também que enfrentar os desafios de proce-
der à avaliação de danos e prejuízos das áreas atingidas por desastres, bem como estimular aparticipação de entidades privadas, associações de voluntários, clubes de serviços, organizações não governamentais e associações de classe e comunitárias nas ações do SINPDEC e promover o treinamento de associações de voluntários para atuação conjunta com as comunidades apoiadas. A Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do RioGrande (CRRG) está diagnosticando os municípios do Sul deMinas com maior incidência de desastres e áreas suscetíveis a danos, com enfoque na identificação da falta estrutural e legislativa. Aintenção é buscar uma integração institucional para efetivação de trabalhos de informação, prevenção e ações articuladas com o Ministério Público. As dificuldades dos municípios para cumprimento da nova lei serão avaliadas pela CRRG para definição de estratégias comuns com entidades civisque poderão participar do programa de atuação. A Lei 12.608/2012, também Chamada Estatuto de Proteção Civil, prevê a necessária atuaçãoarticulada entre União, estados, Distrito Federal e municípios, com participação da sociedade, para redução de desastres e apoio àscomunidades atingidas. Entre seus objetivos centrais, portanto, destaca-se incorporar a redução do risco de desastre e as ações de proteção socioambiental e defesa civil entre os elementos da gestão territorial e do planejamento das políticas setoriais.
CONT...http://baciariograndemp.blogspot.com. r/2012/08/estatuto-da-defesa-civil.html 09/08/2012
Municípios do Sul de Minas sofreram com enchentes em janeiro de 2012
Ocupações irregulares são os maiores desafios para municípios
o tempo - P. 23 - 10.08.2012
ESTADO DE SP – on line – 10.08.2012
Emissão por desmatamento na Amazônia cai 57%
GIOVANA GIRARDI, ENVIADA ESPECIAL - Agência Estado A queda no desmatamento da Amazônia de 2004 até 2011 permitiu uma redução de 57% nas emissões de gases estufa brasileiras provenientes da região. O dado foi anunciado nesta sexta-feira pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), com base em um novo sistema de análise das emissões, o Inpe-Em. O modelo, que começou a ser desenvolvido há três anos, oferece um detalhamento maior da situação por região e também ao longo do tempo. Ele combina informações de satélite do sistema Prodes do Inpe, que oferece anualmente as taxas de desmatamento, com mapas do total de biomassa que tem na região. A diferença em relação ao modelo tradicional é que esse trabalha com um cálculo simples: taxa de desmatamento versus biomassa média versus porcentagem de carbono da biomassa. “O novo sistema não só considera que as regiões são muito heterogêneas como o fato de que todo o carbono presente naquela biomassa não é emitido no instante do desmatamento. Parte é queimada, parte fica ainda um tempo no solo, na raiz, na madeira que foi retirada. A inovação foi incorporar esse processo ao arcabouço espacial”, explica Ana Paula Aguiar, pesquisadora do Centro de Ciência do Sistema Terrestre, coordenadora do projeto. Isso significa que as emissões continuam ocorrendo mesmo depois de ocorrido o desmate. Se fosse feito somente o cálculo simples, por exemplo, a redução de emissões teria sido de quase 74%, em vez dos 57% indicados no novo trabalho. A metodologia foi publicada recentemente na revista Global Change Biology. O trabalho também conseguiu provar uma suspeita que já existia sobre o avanço do desmatamento - ele está seguindo na Amazônia em direção a áreas com maior biomassa. Isso significa que uma mesma quantidade de desmatamento no cenário atual acaba emitindo mais gás carbônico do que emitia anos atrás. “Tanto que é por isso que o desmata-
mento caiu numa taxa maior do que o caíram as emissões”, afirma o pesquisador Jean Ometto, co-autor do trabalho. Por exemplo, a média de biomassa das áreas totais desmatadas entre 2002 e 2006 foi de 199 toneladas/ hectare enquanto a de 2006 a 2011 foi de 214 toneladas/hectare. “Percebemos isso nos cálculos, mas já era de se imaginar essa situação porque a região do arco do desmatamento é de fronteira com o Cerrado, que tem mesmo menos biomassa. Mas as frentes de desmatamento agora avançam para onde tem mais biomassa. O que nos dá um alerta para o futuro. Se por um acaso essa trajetória que estamos vivendo se inverter e o desmatamento voltar a crescer, seu impacto sobre as emissões será maior do que as emissões históricas”, complementa Ana Paula. Tradicionalmente o desmatamento da Amazônia foi responsável pela maior fatia das emissões de gases estufa do Brasil, contribuindo para deixar o Brasil entre os cinco maiores emissores do mundo. Em 2009, na Conferência do Clima de Copenhague, o então presidente Lula anunciou como meta brasileira a redução do desmatamento até 2020 a fim de, com essa ação, reduzir as emissões brasileiras em 34%. Ainda não dá para saber quanto a redução já medida está impactando no total brasileiro porque não foi feito um novo inventário das emissões nacionais. No que existe, de 2009, referente a dados de 2005, o desmatamento da Amazônia respondia por 55%. Mas imagina-se que essa composição deve agora mudar porque o País está vivenciando um aumento da contribuição dos setores de transporte e de energia com combustíveis fósseis. De acordo com Ometto, porém, considerando somente esses dados de 2005, a redução do desmatamento da Amazônia em relação à média histórica já aponta para uma redução de 22% no total das emissões do País. A expectativa do governo federal é lançar o próximo inventário nacional até o ano que vem, trazendo dados referentes até 2010.