Ano II
NĂşmero 89
Data 02 a 04/06/2012
hoje em dia - P. 21 - 02.06.2012
estado de minas - P. 02 - 02.06.2012
E AINDA... GERAIS
Justiça preserva cavernas
Gustavo Werneck
MINERAÇÃO - Liminar restringe exploração de jazidas nas proximidades de cavidades naturais em dois municípios
Mais atenção e defesa para as cavernas e grutas de Minas, estado com cerca de 30% do patrimônio espeleológico do país. O Ministério Público Federal, em parceria com o Ministério Público estadual, obteve na Justiça Federal liminares para a proteção de importantes bens nacionais, informou ontem a procuradora da República Mirian Moreira Lima. As decisões foram proferidas pelo juiz da 20ª Vara Federal, em ação proposta no ano passado. Segundo a procuradora, o mesmo juiz havia negado anteriormente o pedido, sob argumamento de não ter sido demonstrada a urgência da medida. Desta vez, com a reiteração do pedido diante de duas situações concretas, explicou a procuradora, o magistrado atendeu os requerimentos e proibiu o estado de Minas Gerais de conceder qualquer licença ou autorização ambiental relacionada às áreas onde estão localizadas duas cavernas, em Itabirito e Conceição do Mato Dentro, na Região Central. “Na prática, as decisões impedem a destruição dessas estruturas naturais por atividades de mineração. Conseguimos essa e conseguiremos outras liminares para proteger o patrimônio mineiro”, disse. Em Itabirito, a 55 quilômetros de Belo Horizonte, a Superintendência Regional de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Supram) Central Metropolitana deu autorização para que a própria empresa mineradora decidisse o raio de proteção da caverna VL-47, situada na área do empreendimento. “Isso significa que o órgão ambiental delegou ao próprio empreendedor, interessado na exploração
do minério, a definição do raio de proteção da cavidade. Obviamente, a empresa disse que a VL-47 não tinha qualquer relevância e pretendia reduzir de 250 para apenas 48 metros seu raio de proteção”, destacou a procuradora da República. No outro caso, a caverna sob ameaça fica na área de implantação do mineroduto Minas-Rio, em Conceição do Mato Dentro, a 175 quilômetros da capital. O Conselho de Política Ambiental de Minas Gerais (Copam) recebeu pedido da empresa exploradora para redução do raio de proteção da cavidade CAI03, de 250 para 100 metros. “Essa caverna, considerada de alta relevância e de rara beleza, tem 396 metros quadrados e está em área coberta por mata atlântica, com ocorrência do lobo-guará e do gato-do-mato-pequeno, espécies em extinção. Além do risco de dano ao patrimônio espeleológico, a diminuição do raio de proteção implica dano ambiental decorrente da supressão da mata”, destaca a representante do MP. Em ambos os casos não foram feitos estudos específicos para determinar as características e relevância das cavidades, porque Minas não dispõe, nos quadros de suas Suprams, de técnicos com formação e conhecimento na área de espeleologia. Com isso, segundo o MP, o estado não tem condições de analisar os estudos técnicos apresentados pelos empreendedores. O juiz determinou que as licenças somente poderão ser concedidas depois da devida avaliação de cada cavidade por profissional especializado. Se ficar demonstrado que o estado não pode fazê-lo, o Ibama deve assumir os trabalhos.
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o tempo - ON LINE - 04.06.2012
Vergonha nacional
Lixão de Gramacho é fechado
Rio de Janeiro. O Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho foi finalmente fechado, ontem. Após 34 anos, o maior aterro sanitário da América Latina deixa de macular a imagem do país e do Rio às vésperas da Rio+20, a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável. Segundo o secretário estadual de Meio Ambiente do Rio, Carlos Minc, todos os aterros sanitários no entorno da Baía de Guanabara serão fechados até o fim do ano. A Política Nacional de Resíduos Sólidos, instituída pela Lei 12.305, de 2010, prevê o fechamento de todos os lixões do país até 2014. Presente no fechamento, a ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, definiu o cumprimento do prazo para implantação da política como um “desafio imenso”. “O prazo é muito curto, mas é importante que os instrumentos para a concepção desse objetivo sejam consolidados”, disse ela, lembrando que a responsabilidade de erradicação dos lixões é dos municípios. Segundo Izabella, o governo federal financia iniciativas locais de adequação à lei. “Os Planos Municipais de Resíduos Sólidos são necessários para a erradicação do lixões. Além disso, até o fim do ano implantaremos, em quatro cadeias, a estrutura de logística reversa”. Histórico Criado em 1978, sobre área de manguezal e cercado
pelos rios Iguaçu e Sarapuí, o aterro de Gramacho recebia 9.500 toneladas de lixo por dia. A maioria (75%) vinda do Rio. A montanha de lixo ocupava uma área de 1,3 milhão de metros quadrados. Até 1996, os despejos eram feitos sem nenhum critério. “Passamos os últimos anos cometendo um enorme crime ambiental, que é esse lixão às margens da Baía de Guanabara”, disse o prefeito do Rio, Eduardo Paes. A partir de 1996, a Companhia Municipal de Limpeza Urbana (Comlurb) transformou Gramacho num aterro sanitário, instalando um sistema de drenagem para coletar e tratar o chorume. O ícone da mazela humana, porém, continuava lá: o lixo só era espalhado e coberto com barro ou cascalho após ser revirado pelos catadores, ao lado de urubus. Catadores.
O lado social do desastre ambiental foi alvo de polêmicas em torno da indenização de R$ 14.000 paga a cerca de 1.700 catadores. A lista dos contemplados foi elaborada por associações dos trabalhadores. Segundo a assistente social Valéria Pereira Bastos, da Associação de Catadores do Aterro Metropolitano de Jardim Gramacho (Acamjg), as regras para inclusão dos beneficiados foram definidas em reuniões com cerca de 1.200 trabalhadores. A Acamjg é a entidade de Sebastião Santos, protagonista do documentário Lixo Extraordinário, que mostra o processo de criação do artista plástico Vik Muniz com lixo recolhido em Gramacho. “Agora é vida nova”, disse Santos, após a cerimônia.