folha de sp - P. C13 - 06.05.2012
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Globo Online - RJ - conamp - 07.05.2012
MPF recomenda Ibama a suspender licença de hidrelétrica localizada entre Rio e Minas
RIO - O Ministério Público Federal (MPF) em Volta Redonda, no estado do Rio, recomendou ao Ibama que cancele o licenciamento ambiental expedido para a implantação da Pequena Central Hidrelétrica (PHC) Santa Rosa I, que pretende explorar o potencial hidroenergético do rio Preto, entre os municípios de Rio das Flores (RJ) e Belmiro Braga (MG). Segundo a recomendação, a hidrelétrica também terá que elaborar um novo Estudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) para poder funcionar na região. O procurador da República Rodrigo da Costa Lines, autor da recomendação, também pediu à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e à Agência Nacional de Águas (ANA) que anulem o procedimento que autoriza o aproveitamento do potencial do rio Preto e promovam, se necessário, uma nova licitação para a escolha de outra empresa interessada na concessão de uso dos recursos hídricos. O objetivo é evitar a degradação ambien-
tal, principalmente no rio Preto - rio federal que banha mais de um estado brasileiro -, já que o relatório atual do EIA/RIMA foi considerado pelo MPF pouco detalhado e com graves riscos a espécies ameaçadas de extinção. Além disso, o relatório também foi considerado desatualizado pelo Ibama. Desta forma, o estudo deverá ser submetido a novas correções abrangendo alternativas tecnológicas e de localização para a exploração do potencial hidroenergético na região. O Instituto do Patrimônio e Artístico Nacional (Iphan) precisa ainda instaurar um procedimento administrativo para que a instituição receba “Chancela da Paisagem Cultural Brasileira”, já que o local tem relevante valor histórico, cultural e paisagístico. O Ibama, Aneel, ANA, Iphan e a PHC Santa Rosa I têm até o dia 15 de maio para informar se acatarão ou não as providências recomendadas pelo MPF, que poderá adotar as medidas judiciais cabíveis caso não haja resposta.
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