Ano II
NĂşmero 102
Data 23 a 25/06/2012
O TEMPO – ON LINE – 23.06.2012
PAMPULHA
Alerta da procuradoria sobre hotéis foi desconsiderado Parecer chamou atenção ainda para caráter residencial da região das obras
NATÁLIA OLIVEIRA Novos indícios de que o Conselho Municipal de Política Urbana (Compur) ignorou os impactos ambientais e urbanos à região da Pampulha ao aprovar a construção de dois hotéis em um terreno no bairro São Luiz, distante apenas 1,5 km da orla da lagoa, surgiram ontem com a divulgação pelo vereador Iran Barbosa (PMDB) de um parecer elaborado pela Procuradoria Geral do Município de Belo Horizonte, em dezembro de 2011. No documento, fornecido à reportagem de O TEMPO, o órgão municipal fez alertas sobre os riscos que a construção dos empreendimentos traria ao lençol freático que abastece a bacia da Pampulha. Um dos possíveis afetados seria o córrego do Mergulhão, um dos afluentes da lagoa da Pampulha. No parecer de 12 páginas, assinado pelo procurador-geral Marco Antônio Rezende Teixeira, e pelo procurador municipal Fernando Garcia, os impactos urbanos também são considerados. O documento oficial cita um laudo técnico feito pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA), em junho do ano passado, no qual a pasta atesta que a terraplenagem feita pelo Bristol Stadium Hotel colocaria em risco o lençol freático da Pampulha. Os técnicos ainda teriam considerado imprescindível uma análise do Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam). Na última quinta-feira uma reportagem de O TEMPO revelou trechos de um outro documento que mostrava que, ao desconsiderar esse laudo e liberar os hotéis, o Compur ignorou os riscos que a obra traria aos cursos d’ água.O documento da procuradoria diz que se houvesse intervenção no lençol freático, os empreendimentos não poderiam ser aprovados mesmo com a liberação do Igam, pois iriam contra a Lei Municipal 9.037/05, que trata da Recuperação e Desenvolvimento Ambiental da Bacia da Pampulha. O documento apontava ainda a necessidade de exigir do Bristol a recuperação ambiental da área degradada em função da realização de corte e movimentação da terra. O parecer ressaltava ainda que a construção dos hotéis
poderia causar um impacto negativo na região já que a área é residencial e a construção não é voltada para o lazer e a cultura. Tanto o Bristol quanto o outro hotel da rede Brisa Empreendimentos Imobiliários, também previsto para ser erguido no mesmo terreno, fizeram um Estudos de Impactos de Vizinhança (EIV), apresentado em setembro do ano passado.Os estudos foram questionados pelo Instituto de Arquitetos do Brasil (IAB), que sugeriu que análises mais detalhadas dos impactos à vizinhança na Pampulha fossem feitas. O pedido, no entanto, foi descartado pelo Compur. Ontem, o procurador-geral do município Marco Antônio Rezende Teixeira falou sobre o documento. “Nós constatamos riscos aos recursos hídricos, que acredito que não foram confirmados pelo Igam antes da aprovação (dos hotéis)”. Na última quarta-feira a assessoria de imprensa do IGAM negou que tivesse feito laudos técnicos no local. Ontem, a assessoria voltou atrás e informou que um estudo, feito em julho do ano passado, não atestou riscos aos recursos hídricos da região. Ontem o Bristol Hotel informou que não houve intervenção dos recursos hídricos. Nenhum representante da Brisa Empreendimentos Imobiliários foi encontrado para falar sobre o assunto. A empresa ainda não começou o serviço de terraplenagem.
Vereador quer cassação de conselheiros
O vereador Iran Barbosa irá na próxima segunda-feira ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para pedir a cassação dos membros do Compur, que assinaram a aprovação das obras. A denúncia é de prevaricação. O parecer favorável aos hotéis foi dado por 11 membros do Compur, em março deste ano. O vereador irá também ao Instituto Mineiro de Gestão de Águas (Igam) para pedir uma nova vistoria e o embargo das obras caso sejam confirmados os danos. (NO)
O TEMPO – ON LINE – 23.06.2012
FOTO: ALISSON GONTIJO
Obra. Terreno onde serão erguidos os dois hotéis fica a uma distância de apenas 1,5 km orla da lagoa ESTADO DE MINAS – P. 02 – 24.06.2012 Em dia com a política
PINGA FOGO A Assembleia Legislativa e o Ministério Público vão discutir o novo Código Florestal. É que a lei federal ficou mais branda do que a estadual em relação ao meio ambiente. Daí o impasse.
ESTADO DE MINAS – ON LINE – 23.06.2012
MERCADO CENTRAL
Ibama examina animais
A pedido do Ministério Público, técnicos do instituto analisam condições de saúde dos animais à venda no tradicional centro de compras. Projeto tenta proibir o comércio Guilherme Paranaiba O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis (Ibama) entrou na polêmica sobre a venda de animais no Mercado Central de Belo Horizonte. Motivados por uma requisição do Ministério Público (MP) estadual, dez técnicos e analistas ambientais do Ibama percorreram 16 lojas na manhã de ontem para verificar armazenamento, comida e água e também para colher amostras de fezes para exames. A ação vai gerar um relatório que deve estar pronto em três semanas atestando se cachorros, pássaros, coelhos, entre outros, estão em boas condições de saúde. A venda de animais no Mercado Central é um assunto que gera divergências entre lojistas e ambientalistas. Pela segunda vez, tramita na Câmara dos Vereadores um projeto de lei que pretende regulamentar a venda de animais na cidade e, ao mesmo tempo, proibir o comércio de animais domésticos no mercado. Um primeiro projeto foi vetado no ano passado. Agora, um segundo texto, da vereadora Maria Lúcia Scarpelli (PcdoB), foi motivado por questões como “incompatibilidade entre animais e alimentos, falta de luz solar, pouca ventilação, entre outros itens”. De acordo com o biólogo e analista ambiental do Ibama Júnio Augusto da Silva, a ação do órgão foi dividida em duas partes. “Primeiro tratamos do manejo, se estão sendo bem alimentados, sem têm água suficiente, medimos os recintos onde eles ficam e estamos avaliando se estão ocorrendo maus-tratos”, afirma o biólogo. Em um segundo momento os fiscais conferiram também a documentação dos comerciantes para garantir que todos têm registro junto ao Ibama. Ainda segundo o analista, o trabalho vai gerar um relatório com tudo que foi verificado. “Só depois disso é que será possível ver se de fato existe alguma condição precária, com base na análise de tudo que foi levantado”, acrescenta o funcionário do Ibama. ORIENTAÇÕES Os fiscais usaram câmeras, planilhas de anotações e frascos para colher excrementos e também deram dicas aos criadores, como a quantidade de água e comida, entre outras orientações. Cachorros, coelhos, periquitos, canários, codornas e várias outras espécies foram vistoriadas. Ricardo Clímaco é funcionário há 10 anos de uma loja que vende pássaros, e não vê problemas na presença dos biólogos e veterinários do instituto federal. “Isso é muito bom para espantar os boatos e provar que os animais são bem tratados. O Mercado Central é um lugar de turistas e a fiscalização garante que o local seja mantido dentro dos padrões para não desagradar os visitantes”, afirma Ricardo. O presidente do centro de compras, Macoud Patrocínio,
concorda com a fiscalização, mas acha que outros locais da cidade também deveriam receber ações do Ibama. “Na verdade, não tem jeito de sermos surpreendidos, já que fazemos tudo da forma correta. O mercado é uma referência, mas não é só aqui que os animais são vendidos”, completa. Enquanto os fiscais percorriam as lojas e colhiam as fezes de vários animais, principalmente aves exóticas, a administradora de empresas Karla Boldito, de 46 anos, olhava com atenção as gaiolas com as calopsitas. A intenção dela é dar uma ave a sua filha de 10 anos. “Tenho dois amigos que já compraram animais aqui e me indicaram. Não vejo nenhum problema. Minha filha quer muito ter uma calopsita e devo levar daqui mesmo”, garante. Já o estudante Filipe Barone, de 23, chegou a comprar um cachorro do mercado por não concordar com essa situação. “Não acho certo colocar um animal enclausurado dentro de uma gaiola. Isso é contra os princípios da natureza. Em 2002 comprei uma cadela da raça dachshund porque gostei muito e achei que ela deveria ser mais bem tratada”, contesta Barone.
Problema é mistura com boxes de comida No início do mês ambientalistas e vereadores discutiram o Projeto de Lei 2.178/2012, da vereadora Maria Lúcia Scarpelli, em audiência pública. Veterinários argumentaram que animais vivos não podem ser vendidos no mesmo local em que há oferta de alimentos porque os bichos expelem micro-organismos que causam doenças. O texto aguarda parecer da Comissão de Legislação e Justiça da Câmara e ainda vai passar pelas comissões de Meio Ambiente e Direitos Humanos e de Defesa do Consumidor. O presidente do Mercado Central, Macoud Patrocínio, afirmou que todos os cuidados são tomados para que o comércio de animais não gere nenhum prejuízo à população. Segundo ele, proibir seria muito ruim para várias pessoas. “Tem muita gente que realiza o sonho de ter um animal de estimação depois que recorre ao mercado. Se isso acabar, o sonho de muitas pessoas será frustrado”, rebate Patrocínio. O ambientalista Franklin de Oliveira, que preside a organização não governamental Núcleo Fauna de Defesa Animal, acredita que não há condições ambientais para comércio de animais no mercado. “Não tem luz do sol e ventilação”, afirma ele. Se as lojas ficassem na entrada da Rua dos Goitacazes essa questão poderia ser resolvida, segundo ele. “Também é necessário atender as normas médicas veterinárias, como um responsável em cada loja para monitorar os animais e garantir um desenvolvimento saudável”, explica Franklin.
estado de minas - p. 21 - 23.06.2012
ESTADO DE MINAS - 1ª p. - 24.06.2012
ESTADO DE MINAS - P. 25 e 26 - 24.06.2012
cont.... ESTADO DE MINAS - P. 5 e 26 - 24.06.2012
cont.... ESTADO DE MINAS - P. 25 e 26 - 24.06.2012
O GLOBO - P. 18 a 29 - 24.06.2012
CONT.... O GLOBO - P. 18 a 29 - 24.06.2012
CONT.... O GLOBO - P. 18 a 29 - 24.06.2012
CONT.... O GLOBO - P. 18 a 29 - 24.06.2012
CONT.... O GLOBO - P. 18 a 29 - 24.06.2012
hoje em dia - 1ÂŞ P. - 25.06.2012
hoje em dia - P. 03 - 25.06.2012
CONT... hoje em dia - P. 03 - 25.06.2012
O TEMPO – ON LINE – 24.06.2012
Ficou para depois - Rio+20 termina sem traçar metas para o futuro
Rio de Janeiro Foram dez dias de discussões sobre o futuro do planeta. A expectativa era que a Rio+20 fosse encerrada com o estabelecimento de metas para o desenvolvimento sustentável. Uma das demandas era que o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) fosse transformado em uma agência com poder de fiscalização e punição. Mas o documento final aprovado pelos líderes de mais de cem países, “O Futuro que Queremos”, ficou aquém das expectativas. A conferência foi encerrada, na última sexta-feira, sob amplas críticas, apesar de autoridades brasileiras considerarem um avanço a inclusão da erradicação da pobreza no desenvolvimento sustentável. Para as ONGs, faltou ousadia por parte das autoridades na exigência de definições claras sobre responsabilidades específicas, repasses financeiros, discriminação de prazos para a adoção de medidas e a ampliação de poderes do Pnuma. Foi sugerido que o órgão ambiental da Organização das Nações Unidades (ONU) ganhasse status de agência reguladora, o que lhe daria poderes para intermediar embates internacionais de interesse ambiental, como faz a FAO (no setor de alimentos), por exemplo. No encerramento da Rio+20, na sexta-feira, o diretor geral do Pnuma, Achim Steiner, minimizou a derrota ao afirmar que as ONGs estão no seu papel de fazer críticas, mas “não estarão sendo realistas se ignorarem que quem toma decisões nas Nações Unidas são Estados soberanos”. Além de ambientalistas, delegações internacionais, principalmente da Europa, apontaram a falta de ambição no documento final da Rio+20. A delegação brasileira, no entanto, afirmou que os países europeus foram contraditórios ao reclamarem da falta de ambição já que se recusaram a disponibilizar meios de financiamento para ações sustentáveis. “Muitos países não quiseram assinar a questão do financiamento. Uma das formas de se evoluir daqui pra frente é colocar isso na pauta”, disse a presidente Dilma Rousseff pouco antes do encerramento oficial da conferência, na sexta-feira. “Os países desenvolvidos não querem que isso seja posto na pauta, e nós queremos que seja posto na pauta”. A presidente ainda defendeu o resultado da conferência e elogiou a diplomacia brasileira por ter conseguido fechar um documento que será firmado por chefes de Estado e governo no encerramento da reunião. No entanto, um tema tabu, o controle populacio-
nal - essencial para a sustentabilidade do planeta - foi restrito por pressão religiosa. No texto final, o termo “direitos reprodutivos” da mulher foi suprimido do acordo após intervenção do Vaticano, contrário à adoção de métodos contraceptivos. No lugar, foi escrito o termo direito “saúde reprodutiva”. A secretária de Estado dos Estados Unidos, Hillary Clinton, entrou na polêmica em sua passagem pelo Rio. “Os Estados Unidos vão continuar a trabalhar para assegurar que os direitos reprodutivos da mulher sejam respeitados em todos os tratados internacionais”, disse. No fim, Dilma disse que suas expectativas para o evento foram “totalmente satisfeitas” e que a Rio+20 mostrou ao mundo que os países emergentes são capazes de realizar cúpulas internacionais de alto nível.
Herança da Rio+20
Susana Feichas Um dos efeitos positivos da Rio+20 é a difusão de informações sobre desenvolvimento sustentável para um número maior de pessoas. Os inúmeros eventos que ocorreram em paralelo ao evento mostram avanços, críticas e reivindicações, retratando a diversidade de pensamentos e os rumos da sociedade. Painéis, vídeos e folders apresentaram produtos alternativos e propostas voltadas para o uso mais eficiente dos recursos naturais, a diminuição da poluição e a redução de emissões. É significativa a incorporação da sustentabilidade ecológica no discurso de alguns chefes de Estado, demonstrando uma tomada de consciência de que a vida e o bem-estar dos seres humanos dependem dos recursos e dos serviços ambientais prestados pelos ecossistemas. Por sua vez, a apresentação do Índice de Enriquecimento Inclusivo, que alia o Produto Interno Bruto (PIB) ao Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), revelando um novo indicador do capital natural, representa um avanço significativo para repensar e nortear decisões relacionadas às políticas de desenvolvimento que vêm sendo implementadas por cada país. Igualmente inovador é o compromisso assumido por organizações financeiras no sentido de considerar o capital natural na análise de viabilidade de um projeto, o que possibilitará uma perspectiva de longo prazo condizente com o conceito de desenvolvimento sustentável. Da Rio+20, fica a constatação de que medidas concretas rumo à sustentabilidade no nível internacional não são fáceis de se obter, porque os interesses são diferenciados e conflitivos.
cont.... O TEMPO – ON LINE – 24.06.2012
ESTADO DE MINAS – ON LINE – 25.06.2012
SÃO FRANCISCO
Transposição esbarra em solo e custo alto
Gastos acima do previsto levam à paralisação de trechos da obra. As empreiteiras tropeçam na complexidade do terreno Paula Filizola Um dos recentes acórdãos pu- de especialistas contrários à obra. blicados pelo TCU aponta novaBrasília mente sobrepreço no edital lançado Cinco anos depois do início da pelo Ministério da Integração para construção dos canais para a trans- as obras do lote 5, alvo de outra Brasília posição do Rio São Francisco, o auditoria do órgão de controle, em A transposição das águas do Rio Tribunal de Contas da União (TCU) março deste ano. Na ocasião, o doSão Francisco é questionada em 14 prepara um relatório detalhado sobre cumento apontou um sobrepreço de ações que aguardam o voto do rea fiscalização dos contratos em an- R$ 29 milhões — só os valores da lator, o ministro Ricardo Lewandodamento nos eixos Norte e Leste das areia estavam 143% acima dos cowski, no Supremo Tribunal Federal obras. O documento ainda aguarda brados no mercado. Na nova análi(STF), mas ainda não há previsão de leitura do presidente do órgão, Ben- se, dos 33 serviços apreciados pelo julgamento. A promotora de Justiça jamin Zymler. Na avaliação do TCU, órgão, 17 apresentaram irregulariLuciana Khoury, coordenadora do o maior problema está na diferença dades — especialmente em serviços Projeto de Defesa do São Francisdos custos previstos no projeto bási- de terraplenagem – no montante de co do Ministério Público Federal da co do Ministério da Integração Na- R$ 27.582.178,26, que corresponBahia (MPF-BA), afirma que o plano cional e os valores das obras, o que dem a 94,84% do sobrepreço apude obras do governo federal apresenjá levou à paralisação dos trabalhos rado. Com tantos problemas, a obra ta inconsistências e não beneficiará em alguns trechos. de transposição, cuja finalização foi a população do semiárido como é prorrogada para 2015, ainda causa propagandeado. Segundo ela, essas Um exemplo é a escavação dos polêmica. Eduardo Matos, promotor questões não foram debatidas pelo solos. As empreiteiras acabaram gas- do Centro de Apoio das Promotorias Executivo e pelo Congresso Naciotando mais do que o previsto na lici- do Rio São Francisco no Ministério nal nem mesmo depois de o Banco tação, mas os órgãos de controle não Público Federal em Sergipe (MPFMundial haver negado empréstimo permitem que os aditivos de contrato SE) e professor de direito ambiental ao governo federal para o projeto, prevejam acréscimos superiores a da Universidade Federal de Sergipe com o argumento de que ele tinha 25% do valor acordado inicialmente. (UFSE), garante que boa parte do “orientação comercial” e que a água Atualmente, dos 16 trechos previs- que foi feito já se perdeu, principalpoderia ser garantia por meio de sotos, 10 estão em atividade. Para regu- mente por conta de problemas de luções alternativas. larizar a situação dos lotes parados, o erosão nos materiais utilizados. Considerada a maior obra públiministério terá que rescindir os conca em execução no Brasil, a transtratos e fazer uma nova licitação. “Os canais já foram parcialmenposição do Rio São Francisco é deA lista de falhas inclui realiza- te desfeitos. É preciso sempre mais fendida pelo governo federal como ção de despesas em desacordo com o dinheiro”, criticou. Para João Abner, alternativa para cumprir a meta de plano de trabalho, fiscalização defi- hidrólogo e professor da Universidauniversalização do acesso à água até ciente, irregularidades em processos de Federal do Rio Grande do Norte 2016. Porém, o argumento de que de pagamento, entre outros. (UFRN), o projeto de transposição a transposição levaria “ um caneco do Rio São Francisco foi levado d’água para um nordestino que está De acordo com o Ministério da adiante para beneficiar grandes empassando sede”, usado no lançamenIntegração, essas situações são co- preiteiras. “É um grande lobby. to das obras pelo então presidente muns e foram agravadas pela comTodas as grandes empresas estão Luiz Inácio Lula da Silva em 2004, plexidade do terreno, principal moti- envolvidas. O projeto do governo pode não passar de ilusão. O projeto vo apontado pelas empreiteiras para federal é imaginário. Não vai levar prevê que 70% da água será direcioo aumento dos custos da obra. Até o água para a população do semiárido. nado para irrigação, turismo e para momento, a construção já passou por A real questão é política”, avaliou. a criação de camarões para exportatrês alterações de preço e os gastos Segundo o especialista, o governo ção. Outros 26% abastecerão o meio finais estão estimados em R$ 8,2 bi- federal nunca se propôs a participar urbano, onde estão as indústrias, e lhões. de acareações para ouvir a opinião apenas 4% irão para a população di-
Justiça analisa ‘inconsistências’
cont.... ESTADO DE MINAS – ON LINE – 25.06.2012
fusa. Segundo o Ministério da Integração, o público do semiárido será atendido por tubulações subterrâneas e por cisternas do programa Água para Todos. (PF)
Alívio e sonho com um futuro melhor Leandro Kleber Enviado especial
Cabrobó (PE) – A vida da família de José Antônio da Silva, agricultor e pai de três filhos, melhorou com a chegada da água tratada à região em que vive, no município pernambucano de Cabrobó, mas o caminho da comunidade para deixar a condição de miséria que a cerca ainda é longo. Morando em uma casa de barro, madeira e chão batido, vizinha do Batalhão de Engenharia e Construção do Exército – responsável por obras de transposição do Rio São Francisco na cidade –, a família finalmente pôde abandonar as longas caminhadas com balde na cabeça para ter acesso à água em barragens, que
retratam a situação de boa parte da população do agreste nordestino. O sonho agora é com melhores chances de emprego. “Graças a Deus largamos essa vida de carregar balde na cabeça. Não dava nem para lavar roupa, pois a água era muito suja. Agora, ela é limpa e tratada e serve para tudo”, conta Maria Josean da Silva, uma das filhas do agricultor, que carrega na memória as diversas vezes que a família teve de se mudar para estar mais perto de barragens. Porém, o encanamento que leva água do São Francisco para comunidades distantes até em pequenas cidades do interior ainda não foi suficiente para gerar riqueza e fazer com que as pessoas deixem a miséria. José Antônio afirma que a luta por um emprego “decente” continua. “Mesmo com a chegada da água, não tem trabalho para a gente. Estamos aqui prontos para trabalhar, mas não conseguimos nada”, lamenta. A dona de casa Sirlei de Sousa, mãe de duas crianças, também é vizinha do batalhão do Exército. Para
ela, a água do Velho Chico levada à comunidade “deu vida” à sua rotina, tornando possível cozinhar, lavar roupa e tomar banho sem precisar percorrer longas distâncias em busca de açudes, que muitas vezes têm água barrenta. A diferença não foi sentida só na rotina familiar. Também o trabalho do marido, agricultor, foi beneficiado com as mudanças, já que ele sustenta a família com o dinheiro que recebe nas fazendas da região.”Sem água ninguém vive. Para tudo precisamos dela”, resume. Ampliação à vista
Na quarta-feira, o Exército entregou dois canais de ligação com dois quilômetros e uma barragem de 1,7 quilômetro no município pernambucano de Cabrobó. O governo federal também anunciou a possibilidade de ampliar o projeto de transposição para a Bahia, com obras no eixo Sul. A atual proposta inclui canais, barragens, estações de bombeamento, aquedutos e túneis para levar água a 390 municípios dos estados de Pernambuco, Paraíba, Ceará e Rio Grande do Norte.
Canal de transposição do Rio São Francisco: depois das dificuldades na escavação, a erosão ameaça parte da estrutura já construída