Ano II
NĂşmero 112
Data 26 a 31/072012
aqui - 11 - 26.07.2012
estado de minas - P. 24 - 26.07.2012
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Estado de minas – on line – 26.07.2012
Falha na proteção às florestas tropicais
Cerca de metade das 60 reservas estudadas sofreu declínio na diversidade da flora e da fauna nos últimos 30 anos, diz estudo publicado na Nature Marcela Ulhoa Brasília – Um grande número de áreas protegidas em florestas tropicais ao redor do mundo tem sofrido grave declínio da biodiversidade. A constatação veio depois da análise de um amplo conjunto de dados recolhidos de 60 reservas tropicais na América, na África e na Ásia que revelam as mudanças na flora e na fauna nos últimos 30 anos. O estudo, publicado na revista Nature de hoje, foi realizado pela universidade australiana James Cook em parceria com diversos institutos internacionais, incluindo brasileiros, que forneceram informações sobre a realidade de unidades de conservação do país. A reserva de Paranapiacaba, em São Paulo, merece o triste destaque por ocupar a sexta posição entre as áreas protegidas com maior perda de biodiversidade. As florestas tropicais são, em termos biológicos, os ecossistemas mais ricos da Terra. Devido ao rápido e desenfreado avanço do desmatamento, cresceu a preocupação em manter áreas de reservas ambientais, que supostamente se tornariam os últimos refúgios das espécies ameaçadas. Mas, contra as expectativas, a avaliação final do estudo revela que cerca de metade das áreas protegidas das florestas tropicais analisadas tem experimentado perdas substanciais da diversidade de seu bioma. Isso porque muitas das reservas são vulneráveis à invasão humana e a outras perturbações ambientais. Segundo William Laurance, principal autor da pesquisa, as mudanças ambientais em áreas vizinhas das reservas são quase tão importantes na determinação do destino ecológico dos ecossistemas quanto as que ocorrem no interior dos espaços protegidos. “Não queremos dizer com isso que não precisamos das áreas protegidas, estamos somente pontuando alguns problemas encontrados. As regiões no entorno dessas áreas podem ser um grande problema”, defende Laurance. Para Sílvia Futada, pesquisadora do Programa de Monitoramento de Áreas Protegidas do Instituto Socioambiental (ISA), o levantamento traz uma importante reflexão sobre as limitações do modelo de áreas protegidas. Segundo ela, os processos biológicos naturais ocorrem de forma muito mais contínua do que a separação administrativa e política imposta pelas reservas ambientais. “Esse é o problema da fragmentação da mata, você vai formando retalhos, ilhas verdes rodeadas de desmatamento. Isso cria um impacto na dinâmica das espécies porque seus campos de ação não se limitam à linha imaginária que divide a porção protegida do restante da floresta. Alguns animais, por exemplo, têm dificuldade de transitar entre essas manchas.” Sílvia acrescenta que, se existe extração de madeira ao redor das reservas, provavelmente ela estará presente em seu interior. “Para o fogo, por exemplo, não faz diferença ne-
nhuma saber que tem um mapa na Presidência da República falando que aquilo ali é uma área protegida. As linhas são todas imaginárias.” Apesar de não ser o ideal, a pesquisadora acredita que, mesmo assim, o modelo de proteção é importante, pois reduz minimamente os estragos que ocorreriam na ausência total de uma proposta de preservação da biodiversidade. Ela conta que, no Brasil, a criação das unidades de conservação e o reconhecimento de terras indígenas foram responsáveis pela queda de 37% do desmatamento. Já a contribuição das ações de fiscalização e de policiamento foram responsáveis pela redução de 18% da devastação das florestas. “Apenas no papel” Membro da equipe responsável pelo estudo publicado na Nature, a brasileira Beatriz Beisiegel, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), afirma que, no Brasil, as áreas protegidas localizadas em regiões mais densamente povoadas, como a mata atlântica, são mais ameaçadas pela pressão externa do que algumas partes mais isoladas da região amazônica. Além disso, segundo ela, “algumas de nossas áreas protegidas são apenas no papel, pois sua regularização fundiária é ainda muito insuficiente”. Entre as reservas florestais brasileiras que fizeram parte do estudo estão a Adolpho Ducke, no Amazonas; a Caxiuanã, no Pará; e Paranapiacaba, em São Paulo. Essa última, de acordo com William Laurance, tem vivido sério declínio de sua biodiversidade. Apenas a de Caxiuanã apresentou bons resultados. Durante os cinco anos da pesquisa, a equipe de Laurance colheu informações de 31 grupos funcionais de espécies, chamados de guildas, e de 21 agentes com potencial de serem condutores das mudanças ambientais, como a caça predatória, os incêndios e a poluição. De acordo com os resultados, as guildas mais impactadas incluem os predadores do topo da cadeia, como morcegos, alguns anfíbios, répteis maiores, peixes de água doce, além de algumas espécies de árvores. Os grupos um pouco menos vulneráveis, por sua vez, incluem os primatas, grandes pássaros frugívoros, cobras venenosas e espécies migratórias. Além disso, cinco grupos aumentaram significativamente nas reservas – cipós, trepadeiras, animais e plantas invasoras estão entre eles. A partir dos resultados alarmantes, um dos principais pontos ressaltados pelos pesquisadores é a importância de ações que não se limitem a reduzir as pressões apenas dentro das reservas, mas ao redor delas. Para Laurance, “é preciso que essas áreas sejam efetivamente protegidas por meio de fiscalização dentro das reservas e nas zonas de amortecimento de impacto”. “Além disso, é importante conversar com as comunidades que vivem perto para incentivar formas alternativas de ganho econômico compatível com a preservação das reservas”, completa.
ESTADO DE SP – on line – 26.06.2012
Reservas falham na proteção de espécies
Estudo com 60 áreas voltadas para a preservação na região tropical das Américas, Ásia e África mostra que em 50% a biodiversidade está declinando Giovana Girardi - O Estado de S.Paulo Criadas para conservar a biodiversidade, áreas protegidas em florestas tropicais estão falhando neste compromisso. Análise de dados dos últimos 20 a 30 anos de 60 reservas na África, na Ásia e na América, incluindo o Brasil, aponta que metade delas está experimentando uma queda na quantidade de indivíduos de diversas espécies analisadas. Apesar de serem tecnicamente preservadas, essas reservas continuam sofrendo ameaças como perda de hábitat, caça e superexploração de produtos florestais. Falta, em boa medida, proteção às áreas protegidas. “Alguns parques não passam de linhas desenhadas nos mapas. A biodiversidade naqueles mais desprotegidos certamente está indo pior, na média, do que naqueles que contam com melhor proteção”, disse ao Estado o biólogo William Laurance, da Universidade James Cook, na Austrália. Ele coordenou um grupo de mais de 200 cientistas que assinam hoje um artigo de alerta na revista Nature. Os pesquisadores analisaram indicadores de 31 grupos de espécies (de árvores e borboletas a primatas e grandes predadores) e observaram que nas reservas com a “saúde mais frágil”, como eles chamaram, o declínio é amplo entre várias espécies. O levantamento apontou que a queda mais significativa foi observada em três locais: Kahuzi Biega, na República Democrática do Congo, na Reserva Botânica Xishuangbanna, na China, e no Parque Nacional Sierra Madre do Norte, nas Filipinas. No Brasil, apenas quatro reservas foram incluídas na pesquisa (três na Amazônia e uma em São Paulo) e
uma acabou entrando na metade mais crítica do levantamento (a Reserva Biológica do Alto da Serra de Paranapiacaba). Na métrica da saúde das reservas usada pelos pesquisadores, ela ficou nos 10% com a pior performance, explica Laurance. “O problema que percebemos lá é a contínua perda de cobertura florestal e o crescimento, ao longo do tempo, de caça ilegal e da ação de madeireiros tanto dentro quanto fora da reserva. O aumento da população fora do parque também está pressionando a área”, diz o pesquisador. A condição do entorno é um dos principais fatores apontados pelos autores como responsáveis pela saúde das áreas voltadas para a preservação. Em alguns casos, as reservas são verdadeiras ilhas no meio de um ambiente muito pressionado ou já bastante degradado e sem nenhum tipo de ligação com outros remanescentes florestais - situação bastante conhecida no Brasil. Os pesquisadores propõem a criação de zonas de amortecimento, onde haja algum tipo de controle do uso da terra. A proximidade com a cidade, por exemplo, é um dos fatores que pressiona a reserva Ducke, próxima de Manaus, também analisada no estudo. O pesquisador australiano William Magnusson, do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia, lembra que a poluição da cidade, tanto do ar, quanto de um riacho que corre para a reserva, é um dos problemas. Lá o macaco-aranha está quase extinto e as onças-pintadas e pardas estão mudando seus hábitos alimentares, o que é sinal de pressão. Para ele e Laurance, que atuou por anos na Amazônia, a pesquisa serve como alerta para as pressões que as unidades de conservação nacionais estão sofrendo.
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O estado de SP – ON LINE – 29.07.2012
Atraso na gestão do lixo
Há dois anos, ao sancionar a Lei n.º 12.305, o então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, parecia encerrar a espera de 20 anos por uma Política Nacional de Resíduos Sólidos, com diretrizes para a gestão do lixo no País e a mudança dos padrões de comportamento e consumo. As normas fortaleciam o conceito de ciclo de vida de produtos industrializados - impondo cuidados a serem observados desde a sua produção até a disposição final - e a prática da logística reversa, em que fabricantes, distribuidores e vendedores são obrigados a recolher o lixo tóxico como pilhas, pneus, lâmpadas, lubrificantes e eletrônicos. Das prefeituras, a política exigia planos de gestão para resíduos sólidos, proibindo os lixões a céu aberto. Determinava ainda que o poder público, os setores produtivos e toda a sociedade deviam fazer um esforço para enfrentar as principais questões ambientais e de saúde pública. Dois anos se passaram e em quase todo o País a população continua a fazer o descarte do lixo comum junto com os resíduos tóxicos. Apenas iniciativas pontuais e sem coordenação foram tomadas por organizações não governamentais e algumas empresas, sem grande impacto no cenário nacional. Algumas poucas indústrias já agiam naquele sentido, antes mesmo da entrada da legislação em vigor, porque os produtos eram reaproveitáveis e tinham valor significativo
para os custos da produção. Mas não houve nenhum movimento forte o suficiente para educar a população e mudar seus hábitos. E pouco se fez para oferecer ecopontos em número adequado e de fácil acesso para a população. Falta também coordenação entre as ações que dependem das três esferas de governo. Em março, por exemplo, a Secretaria-Geral da Presidência da República anunciou os três eixos que sustentariam o programa para tratamento de resíduos sólidos: Brasil sem Lixão, Recicla Brasil e PróCatador. São ações planejadas para cumprir as determinações da Política Nacional de Resíduos Sólidos, entre elas a que estabeleceu o fim de todos os lixões do País, por meio da instalação de aterros sanitários, até agosto de 2014. Pela lei, para os aterros deverão ser enviados apenas rejeitos, ou seja, a parte do lixo que não pode ser reciclada ou reutilizada. Conforme o Plano Nacional de Resíduos Sólidos, o governo federal, os Estados e os municípios terão responsabilidade compartilhada nas ações destinadas a atingir essa meta, assim como para investir em cooperativas de catadores e em parcerias para aumentar a coleta seletiva e assegurar a destinação adequada do lixo não reciclável. Os acordos setoriais e termos de compromisso entre empresários e o poder público para implantar o sistema de logística reversa já deveriam ter sido feitos. O primeiro
passo, porém, só foi dado em novembro passado, quando o Ministério do Meio Ambiente publicou edital para a apresentação de propostas referentes ao descarte de embalagens de óleo. Elas ainda estão em estudo. No início de julho, o Ministério lançou editais para o descarte das lâmpadas fluorescentes e embalagens em geral. Os fabricantes, comerciantes, importadores e distribuidores têm 120 dias para fazer suas sugestões. Nos governos locais, a lentidão também impera e poucas ações estão em curso. Mesmo São Paulo, a cidade mais rica do País, está muito longe de alcançar a gestão eficaz dos resíduos sólidos. O contrato de concessão dos serviços de coleta e destinação do lixo, firmado em 2005, dava prazo até 2009 para que cada subprefeitura tivesse uma central de triagem dos resíduos sólidos. A Prefeitura não conseguiu alcançar a meta fixada e fez uma nova promessa: instalar 51 centrais de triagem de recicláveis até o fim de 2011. Mas hoje pouco mais de 20 centrais operam em São Paulo. A capital encaminha para a reciclagem apenas 1,4% das 15 mil toneladas de lixo domiciliar produzidas por dia pelos seus 11 milhões de habitantes. A esta altura já está muito claro que, para alcançar os resultados pretendidos, é preciso não só que o poder público faça mais do que tem feito, mas também que consiga agir em conjunto com as empresas privadas.
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