O TEMPO - p. 22 - 16.02.2012
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HOJE EM DIA - p. 06 - 16.03.2012 Márcio Fagundes
Espigão na Pampulha
gais. O deputado Sargento Rodrigues (PDT), sem papas na língua, farejou “safadeza” na A despeito das manifesta- iniciativa do Compur. Já o deções ao contrário, o vereador putado Paulo Lamac (PT), aliaIran Barbosa (PMDB) prestou do do prefeito Marcio Lacerda bom serviço a seus eleitores e (PSB), fez a defesa da atual ao povo de BH no geral ao de- gestão municipal. nunciar suposto esquema no Conselho Municipal de PolíO presidente da Comissão tica Urbana para favorecer a de Meio Ambiente, deputado construção de prédios na orla da Lagoa da Pampulha. Ontem, Célio Moreira (PSDB), teve presente à Comissão de Meio um dia agitado, ontem, na AsAmbiente da Assembleia de sembleia. Ele conduziu com MG, o peemedebista sustentou maestria os trabalhos, pela masua declaração de que ações nhã, que dissecaram o processo pouco republicanas pautaram a de degradação ambiental na laproposta de autorização de ver- goa Várzea das Flores; à tarde, ticalização de novos empreen- coordenou os debates em torno dimentos imobiliários naquela de um possível projeto de verticalização de imóveis na Pamregião. Toda a documentação, an- pulha. Moreira saiu de uma sala tecipou, está nas mãos do Mi- e praticamente entrou na outra nistério Público Estadual para sem tempo nem mesmo para que tome as providências le- um lanchinho decente.
Prioridades
DIÁRIO DO COMÉRCIO - 1ª P. 16.02.2012
Ministério Público quer vetar hotéis na Pampulha
O Ministério Público de Minas ajuizou ação com pedido de liminar requerendo a suspensão do licenciamento urbanístico concedido para construção dos hotéis Bristol Stadium e Go Inn na região da Pampulha entre os bairros São Luiz e Ouro Preto. Pág.28
DIÁRIO DO COMÉRCIO - 28 - 16.02.2012
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ESTADO DE MINAS - p. 21 - 16.02.2012
PAMPULHA
Ação para impedir empreendimentos perto da orla foi encaminhado à Justiça. Promotores alegam que permissão para obras é inconstitucional
MP recorre contra hotéis
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METRO - 1ª P. E P. 02 - 16.03.2012
HOJE EM DIA - p. 24 - 16.02.2012
HOJE EM DIA - p. 12 - 16.02.2012
O TEMPO - on line -16.03.2012
Saint Patrick`s Day
Advogado entra com ação pedindo suspensão de festa
MÁRCIA XAVIER As polêmicas que envolvem a Saint Patricks Day, tradicional festa irlandesa, continuam. Mesmo após a Fundação de Parques Municipais de Belo Horizonte confirmar e o Ministério Público Estadual autorizar a festa no parque das Mangabeiras, vizinhos não querem a realização do evento no local. O advogado da associação dos moradores, Wilson Campos, entrou com uma ação cautelar na Justiça, em que solicita uma liminar para suspender o evento. De acordo com o advogado, como é uma ação de caráter emergencial, a medida já está sendo analisada pela 1ª Vara da Fazenda Pública Municipal. “A festa acarretará vários prejuízos, transtornos e ainda pode gerar danos ao patrimônio”, disse o advogado, que informou também que o parque tem capacidade para receber 5.000 pessoas, mas o público previsto é maior. Os motivos apontados por moradores do Mangabeiras são os mesmos que levaram o cancelamento da mesma festa nos bairros Anchieta e Cruzeiro. Conforme Campos, a Justiça deve tomar uma decisão a respeito do assunto ainda hoje. Cerca de 7.000 ingressos foram disponibilizados para a Saint Patricks Day no parque das Mangabeiras. Todos foram vendidos. O evento está previsto para ocorrer amanhã, às 14 horas. No site de divulgação da festa, a celebração está confirmada e promete três palcos, diversos shows, estacionamento, guarda-volumes e toda a estrutura necessária.
ESTADO DE MINAS - p. 2 - 16.02.2012
O TEMPO - p. 26 - 16.03.2012
super notĂcia - p. 4 - 16.03.2012
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ESTADO DE MINAS - p. 21 - 16.02.2012
hoje em dia - P. 18 - 16.02.2012
hoje em dia - P. 08 - 16.02.2012
ESTADO DE MINAS - p. 18 - 16.03.2012
Menos burocracia ambiental
Grupo de cientistas propõe que a ONU reformule seu sistema de discussão sobre o meio ambiente, criando uma agência com estrutura de decisão mais simplificada Max Milliano Melo A pesquisadora Susana Camar- mundo. “Atualmente, o conceito de Brasília – Quando a Organiza- go Vieira, da Universidade de Itaú- que o desenvolvimento está ligado ção das Nações Unidas (ONU) foi na, no Centro-Oeste de Minas, a apenas a ganhar dinheiro foi supecriada, em 1945, seu principal ob- 75 quilômetros de Belo Horizonte, rado. A questão ambiental conectajetivo era promover a cooperação uma das autoras do texto, explica se com os direitos humanos. Não é internacional na solução dos pro- que a situação ambiental chegou a possível se considerar rico se não há blemas econômicos, sociais e hu- um ponto tão sério que é necessá- água para beber”, completa a espemanitários. Se na década de 1940 as rio deixar as longas e intermináveis cialista mineira. questões universais com as quais o discussões internacionais de lado organismo deveria se preocupar es- e agir de maneira rápida objetiva. Obstáculos O porta-voz do Pnuma, Nick tavam limitadas, basicamente, aos “Não dá mais tempo para ficarmos conflitos bélicos e às tensões políti- pensando e discutindo a questão. Nuttall, explica que o fortalecicas, hoje novos problemas desafiam Precisamos de ações diretas e con- mento do órgão é uma demanda. o órgão, com destaque para a ques- cretas”, defende. “Precisamos criar Atualmente, mais de 100 países já tão ambiental. mecanismos para diminuir a buro- deram sinais de que desejam ver Em artigo publicado na edição cracia e a lentidão das tomadas de o programa reforçado. “Por quê? de hoje da revista científica Scien- decisões. Uma agência especiali- Porque a voz e a autoridade de toce, o grupo Earth System Gover- zada poderia fazer isso de maneira mada de decisão dos ministros responsáveis pelo meio ambiente pode nance, composto por cientistas de bastante eficiente.” vários países, incluindo o Brasil, Outra sugestão do grupo é uma muitas vezes ser marginalizada”, afirma que as questões ambientais reforma da Comissão das Nações afirma Nuttall. “Quando ministros só poderão ser resolvidas no âmbito Unidas sobre Desenvolvimento Sus- do meio ambiente encontram-se no internacional depois de uma grande tentável (CDS). Concebida dentro Conselho de Administração do Pnureestruturação nas Nações Unidas. da Eco92, realizada no Rio de Ja- ma, suas decisões são transmitidas Para eles, a Rio+20, conferência neiro em 1992, a organização ligada para a Assembleia Geral da ONU que ocorre em junho no Rio de Ja- ao Conselho Econômico e Social em Nova York. Lá, essas decisões neiro, será uma grande oportunida- da ONU tem a missão de elaborar e podem ser acordadas ou apenas arde para promover essas mudanças implementar as orientações interna- quivadas. No caso de ministros da e um teste crucial para verificar se cionais ligadas ao desenvolvimento Saúde, esse problema não ocorre”, há vontade política para enfrentar econômico aliado à sustentabilida- afirma. Ele lembra, contudo, que a os problemas relacionados ao meio de. “Quando a CDS foi criada, viambiente. víamos um outro momento históri- questão ambiental ainda não é vista Entre os sete pontos que o gru- co, do pós-Guerra Fria. O modelo como prioritária no mundo. “O Pnupo defende no artigo (veja quadro), criado, com representação geográ- ma tem apenas 58 Estados membros destaca-se a proposta de criação de fica dos países, fazia sentido”, diz e o financiamento é voluntário”, uma Agência Mundial do Meio Am- Susana. “No entanto esse modelo lembra. Além disso, ele vê como biente, semelhante à Agência Mun- está esgotado para os padrões atu- um obstáculo a dificuldade de botar dial de Saúde (OMS), que substitui- ais, com as potências emergentes e em prática aquilo que é proposto em ria o Programa das Nações Unidas a questão ambiental ainda mais gra- acordos internacionais. “As nações gastam uma grande quantidade de para o Meio Ambiente (Pnuma). ve”, acrescenta. Uma das vantagens, segundo os A ideia é que o novo CDS fos- tempo e habilidade em negociação especialistas, seria a possibilidade se vinculado à Assembleia Geral da de acordos multilaterais ambientais, de mudar a forma de votação den- ONU – órgão máximo das Nações mas a execução muitas vezes fica tro da autarquia, com a implantação Unidas – com peso maior de deci- aquém da ambição”, lamenta. A coordenadora do Instituto de do sistema de maioria qualificada, o são cabendo ao G20. Isso incluiria Relações Internacionais da Univerque simplificaria o processo e faci- nas decisões países como o Bralitaria a aprovação de resoluções e sil, que tem uma importância cru- sidade de Brasília (UnB), Cristina normas. cial para o equilíbrio ecológico do Inoue, explica que, politicamente,
a criação de uma agência da ONU é uma meta difícil. “Seria necessário um novo acordo internacional. Não é possível as Nações Unidas criarem uma agência. Ela deve ser fruto de um novo sistema jurídico”, argumenta a pesquisadora. Além disso, para Cristina, a criação de uma nova estrutura para as discussões ambientais não necessariamente melhoraria a situação, porque todo o sistema atual de discussões multilaterais passa por problemas. “De certa forma, todos os mecanismos democráticos internacionais vêm ficando desacreditadas. Alcançar acordos multilaterais está cada vez mais difícil”, conta a especialista. A ausência da participação de outros atores que não os governos, como a sociedade civil e o mercado, estariam deixando as estruturas mais desacreditadas. “A solução, por enquanto, tem sido a discussão em fóruns menores, como o G8 e o G20”, completa a professora.
crise econômica. A delegação francesa, composta por aproximadamente 300 integrantes, vai insistir na consolidação das metas estabelecidas há 20 anos pela Rio-92. Segundo o embaixador Yves Saint-Geours, o governo francês pretende direcionar esforços para a sustentação da “economia verde” com uma base social e o fortalecimento de uma governança internacional sobre o tema. Na avaliação do embaixador, o meio ambiente permanece uma das agendas prioritárias da União Europeia, em que pese a crise econômica instalada no continente. “Os europeus podem ter papel ativo e concreto na Rio+20. Apesar da crise, vamos propor medidas para o meio ambiente”, adianta Saint-Geours. No entendimento do diplomata, a busca por soluções que estimulem o desenvolvimento sustentável é fundamental para oferecer saídas ao continente emperrado pela recessão e pela crise fiscal. “Não posso dizer que teremos grandes resultados, mas nosso desafio é encontrar um novo viés de crescimento”, analisa o embaixador. Carlos Alexandre O segundo ponto a ser defendido pela delegação O governo francês con- francesa é o estabelecisidera a Conferência das mento de uma governança Nações Unidas sobre De- internacional para tratar de senvolvimento Sustentável, questões ambientais. a Rio+20, uma oportunidaOs instrumentos das de única para dar visibilida- Nações Unidas, pontua de a um tema ofuscado na Saint-Geours, ainda são inagenda internacional pela suficientes para obter avan-
França defende economia verde na Rio+20
ços nesse tema. A criação de uma agência mundial, com poder efetivo para acompanhar a execução de políticas públicas que conciliassem crescimento econômico com preservação do meio ambiente, constituiria um marco a ser alcançado na Rio+20. Caças e educação Na relação com o Brasil, o embaixador destaca o crescimento do comércio bilateral – com um aumento de 23% em 2011 – e as parcerias franco-brasileiras, especialmente na área de educação. Sobre a venda de caças Rafale para as Forças Armadas, o governo francês mantém a disposição de negociar, apesar das idas e vindas de Brasília, e aguarda um desfecho do caso para 2012. “Seria uma desilusão se a decisão (sobre os caças) não saísse este ano”, comenta. Se está cauteloso nos assuntos referentes à Defesa, Saint-Geours demonstra entusiasmo com o projeto Ciência sem Fronteiras. Até 2014, o governo francês pretende oferecer a 10 mil brasileiros a oportunidade de estudar nas universidades do país europeu. “Isso é mais importante do que muitas outras parcerias”, ressalta o diplomata. Ele acredita que o investimento em recursos humanos é um trabalho de longo prazo, com benefícios para as duas economias. Hoje, três mil brasileiros estudam na França, segundo o chefe da representação.